{
    "2012-11-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1405474": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA para atuar na 159ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Nova Iguaçu, no período de 29 a 31 de outubro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça MIRIAM LAHTERMAHER para prestar auxílio à 205ª Promotoria Eleitoral - Copacabana, Comarca da Capital, nos dias 30 e 31 de outubro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1405474"
                    ],
                    "1405475": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "O Procurador-Geral de Justiça e o Procurador Regional Eleitoral aprovam, conforme a Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009 do Procurador-Geral de Justiça e do Procurador Regional Eleitoral, o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de novembro de 2012.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador: Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nSubcoordenadora: Alessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nSubcoordenador: Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenador: Fátima Pacca de Araújo Winkler\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2292-6445 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORRÊA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania )\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5652\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n124ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3463-7336\r\n\r\nTitular - VALÉRIA VIDEIRA COSTA (Titular da 21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n236ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9086\r\n\r\nTitular - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n13ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família do Foro Central)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3329-0830\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LÍVIO PEREIRA PINTO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARROS FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n220ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4786\r\n\r\nTitular - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENFICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n193ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n217ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7523\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n166ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2249-1862\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3976-5539\r\n\r\nTitular - MARCUS VINÍCIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-4435\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\n189ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3352-7986\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2415-1778\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTÔNIO CORRÊA AYRES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0367\r\n\r\nTitular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não Infracional)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8006\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT´ANA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n244ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6226\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4782\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4784\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-9705\r\n\r\nTitular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN (Titular da 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-0464\r\n\r\nTitular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2287-2273\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES (Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n18ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3838\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n205ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3868\r\n\r\nTitular - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional)\r\n\r\nAux. - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA (Designado para a 51ª)\r\n\r\n206ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2522-5835\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DO COUTO VILLELA (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n252ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-4278\r\n\r\nTitular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6883\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFLAMENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205-7791\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n163ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9551\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRAJAÚ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n173ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3879-8090\r\n\r\nTitular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2590-0986\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOSKY (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n117ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-1116\r\n\r\nTitular - ERICA ROGAR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Ilha do Governador)\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3366-5958\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ (Titular da Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-6786\r\n\r\nTitular - MIRIAM LAHTERMAHER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Ilha do Governador)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHAÚMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n168ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2228-0678\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0096\r\n\r\nTitular - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n165ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2512-4725\r\n\r\nTitular - MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO CÉSAR DO COUTO (Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJABOUR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n237ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5971\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL (Titular da Promotoria de Justiça junto ao I JECrim)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI (Titular da 12ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n212ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3204-6943\r\n\r\nTitular - DANIELA FARIA TAVARES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao VIII JECrim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9317\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS (Titular 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n213ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - ERICA DI DONATO VIANNA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna)\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA (Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-0840\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n235ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3626\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER (Titular da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Não Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARACANÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4414\r\n\r\nTitular - MARISA EL-MANN SZTERNFELD (Designada para a Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n19ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2254-1453\r\n\r\nTitular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES (Titular da 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não Infracional)\r\n\r\n228ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4404\r\n\r\nTitular - MIRIAM TAYAH CHOR (Titular da Promotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal - Foro Regional da Pavuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n15ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2489-8519\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri)\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3359-2570\r\n\r\nTitular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n20ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4493\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n215ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2581-1348\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6888\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-2085\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2573-0044\r\n\r\nTitular - THAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n160ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-3776\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n231ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3462-5504\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar)\r\n\r\n232ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9122\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-2033\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARREGUY ROMÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9029\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-4848\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n175ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2407-6504\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3869-9777\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA CARVALHO FERES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4458\r\n\r\nTitular - MÁRCIO BENISTI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPILARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n208ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-7084\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO (Titular da 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7552\r\n\r\nTitular - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO (Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n121ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n178ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2457-4646\r\n\r\nTitular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9303\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2504-7094\r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8002\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO (Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3628\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n240ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8390\r\n\r\nTitular - SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família do Foro Central)\r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8392\r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA TERESA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n164ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9426\r\n\r\nTitular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA (Titular da 9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3874-0599\r\n\r\nTitular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-5593\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n2ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-1110\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANQUE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n209ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5954\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5931\r\n\r\nTitular - LUCIANA CARVALHO YOUSSEF (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2570-8141\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3899-2732\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nUSINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n171ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2258-0826\r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n190ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8187\r\n\r\nTitular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3481-0243\r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao II JECrim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA VALQUEIRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n210ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5955\r\n\r\nTitular - FABIANO RANGEL MOREIRA (Titular da 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n177ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9072\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (Titular da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1026\r\n\r\nTitular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1027\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ALINE AGRELLI FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1079\r\n\r\nTitular - MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE (Titular para a Promotoria de Justiça de Mangaratiba)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1048\r\n\r\nTitular - GEISA LANNES DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Paraty) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES (Designado para a Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Tel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira,\r\n\r\nPaty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-0660\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-1100\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n58ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-4560\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Valença)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-3391\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN (Designada para a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Eduardo Monteiro Vieira\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-7132\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Araruama)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2623-1154\r\n\r\nTitular - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-3087\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - THAÍSA TERRA MEIRELES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio)\r\n\r\n256ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2644-1209\r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6789\r\n\r\nTitular - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1731\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-9494\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos)\r\n\r\nAux. Recíproco - VICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nAux. Recíproco - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. Recíproco - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\nAux. Recíproco - ANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\nAux. Recíproco - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nAux. Recíproco - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Campos)\r\n\r\nAux. Recíproco - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nAux. Recíproco - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. Recíproco - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\nAux. Recíproco - ANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\nAux. Recíproco - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nAux. Recíproco - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1884\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos)\r\n\r\nAux. Recíproco - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nAux. Recíproco - VICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nAux. Recíproco - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\nAux. Recíproco - ANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\nAux. Recíproco - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nAux. Recíproco - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\n99ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1943\r\n\r\nTitular - MARCELO LESSA BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos)\r\n\r\nAux. Recíproco - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nAux. Recíproco - VICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nAux. Recíproco - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. Recíproco - ANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\nAux. Recíproco - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nAux. Recíproco - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\n100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1986\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos)\r\n\r\nAux. Recíproco - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nAux. Recíproco - VICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nAux. Recíproco - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. Recíproco - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\nAux. Recíproco - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nAux. Recíproco - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-0601\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos)\r\n\r\nAux. Recíproco - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nAux. Recíproco - VICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nAux. Recíproco - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. Recíproco - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\nAux. Recíproco - ANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\nAux. Recíproco - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\n249ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-8820\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação de Campos)\r\n\r\nAux. Recíproco - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nAux. Recíproco - VICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nAux. Recíproco - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nAux. Recíproco - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\nAux. Recíproco - ANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\nAux. Recíproco - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2517\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO ALVARENGA FARIA (Designado para a Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1193\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA (Designada para a Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1645\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Macabu Semeghini\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3535\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA WINTER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\nAux. Recíproco - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nAux. Recíproco - ROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\nAux. Recíproco - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2662-2364\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo) (Lic. à gestante)\r\n\r\nDesig. - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR (Designado para a 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família de Belford Roxo)\r\n\r\nAux. Recíproco - MARIA LÚCIA WINTER\r\n\r\nAux. Recíproco - ROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\nAux. Recíproco - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-3580\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo)\r\n\r\nAux. Recíproco - MARIA LÚCIA WINTER\r\n\r\nAux. Recíproco - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nAux. Recíproco - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2663-8710\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\nAux. Recíproco - MARIA LÚCIA WINTER\r\n\r\nAux. Recíproco - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nAux. Recíproco - ROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n66ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA (Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n77ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9651\r\n\r\nTitular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias)\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4622\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9653\r\n\r\nTitular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9647\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSÉS PETRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9648\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9649\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n194ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9646\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9645\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-0933\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Magé)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1160\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n46ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2752-5610\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti)\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6161\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti)\r\n\r\n145ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6164\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti)\r\n\r\nAux. Recíproco - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6162\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São João de Meriti)\r\n\r\nAux. Recíproco - MARCOS MORAES FAGUNDES\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8175\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, Tel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-4995\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2673\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FÉLIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES (Titular da Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-3015\r\n\r\nTitular - ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3822-6830\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n73ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Miracema) (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ SANTOS NAVEGA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Miracema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1408\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Natividade)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1044\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANDERSON TORRES BASTOS (Designado para a Promotoria de Justiça de Porciúncula)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Rafaela de Souza Serdeira Dominguez (Respondendo pelo expediente)\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-6888\r\n\r\nTitular - BRUNO MENEZES SANTAREM (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2480\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA (Designado para a Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu) (Auxiliando a 205ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé)\r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2256\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Macaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2771-9583\r\n\r\nTitular - KARINA CID FINÓQUIO POFAHL (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1517\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Jacqueline El-Jaick Rapozo\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Maricá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060\r\n\r\nTitular - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói)\r\n\r\nAux. Recíproco - CLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\nAux. Recíproco - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nAux. Recíproco -ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\nAux. Recíproco - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAux. Recíproco - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\nAux. Recíproco - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\nAux. Recíproco - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\nAux. Recíproco - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4309\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\nAux. Recíproco - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nAux. Recíproco - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nAux. Recíproco -ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\nAux. Recíproco - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAux. Recíproco - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\nAux. Recíproco - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\nAux. Recíproco - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\nAux. Recíproco - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\n113ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4925\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói)\r\n\r\nAux. Recíproco - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nAux. Recíproco - CLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\nAux. Recíproco -ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\nAux. Recíproco - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAux. Recíproco - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\nAux. Recíproco - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\nAux. Recíproco - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\nAux. Recíproco - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\n114ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-9969\r\n\r\nTitular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\nAux. Recíproco - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nAux. Recíproco - CLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\nAux. Recíproco - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nAux. Recíproco - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAux. Recíproco - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\nAux. Recíproco - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\nAux. Recíproco - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\nAux. Recíproco - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\n115ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-5762\r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal de Niterói)\r\n\r\nAux. Recíproco - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nAux. Recíproco - CLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\nAux. Recíproco - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nAux. Recíproco -ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\nAux. Recíproco - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\nAux. Recíproco - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\nAux. Recíproco - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\nAux. Recíproco - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\n140ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2618-0510\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói)\r\n\r\nAux. Recíproco - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nAux. Recíproco - CLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\nAux. Recíproco - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nAux. Recíproco -ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\nAux. Recíproco - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAux. Recíproco - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\nAux. Recíproco - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\nAux. Recíproco - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\n142ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-2758\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\nAux. Recíproco - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nAux. Recíproco - CLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\nAux. Recíproco - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nAux. Recíproco -ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\nAux. Recíproco - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAux. Recíproco - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\nAux. Recíproco - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\nAux. Recíproco - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\n143ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4018\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói)\r\n\r\nAux. Recíproco - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nAux. Recíproco - CLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\nAux. Recíproco - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nAux. Recíproco -ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\nAux. Recíproco - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAux. Recíproco - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\nAux. Recíproco - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\nAux. Recíproco - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4835\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\nAux. Recíproco - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nAux. Recíproco - CLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\nAux. Recíproco - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nAux. Recíproco -ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\nAux. Recíproco - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAux. Recíproco - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\nAux. Recíproco - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\nAux. Recíproco - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-8495\r\n\r\nTitular - RENATA SCARPA FERNANDES BORGES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Hédel Luis Nara Ramos Júnior\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-3219\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-3252\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4109\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n53ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2534-1348\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Duas Barras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104\r\n\r\nTitular - RÔMULO SANTOS SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo)\r\n\r\n81ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22)2523-1603\r\n\r\nTitular - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944\r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n33ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da 39ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1175\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Titular da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n39ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2564-1164\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes) (Acumulando a 33ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-8833\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-2066\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Japeri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n44ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2167\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis)\r\n\r\nAux. Recíproco - BÁRBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\nAux. Recíproco - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\nAux. Recíproco - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU\r\n\r\n80ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2178\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\nAux. Recíproco - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA\r\n\r\nAux. Recíproco - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\nAux. Recíproco - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\nAux. Recíproco - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA\r\n\r\nAux. Recíproco - BÁRBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\nAux. Recíproco - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3761-5955\r\n\r\nTitular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis)\r\n\r\nAux. Recíproco - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA\r\n\r\nAux. Recíproco - BÁRBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\nAux. Recíproco - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu)\r\n\r\n67ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-0213\r\n\r\nTitular - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu) (Auxílio às 83ª e 157ª)\r\n\r\n82ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-8913\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu) (Auxílio às 83ª e 157ª)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450\r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\nAux. - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nAux. - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAux. - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\nAux. - FERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\nAux. - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0128\r\n\r\nTitular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) (Auxílio às 83ª e 157ª)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7534\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu) (Auxílio às 83ª e 157ª)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9040\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu) (Acumulando a 159ª)\r\n\r\nAux. - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nAux. - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAux. - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\nAux. - FERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\nAux. - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2799-7347\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9200\r\n\r\nTitular - JÚLIA COSTA SILVA JARDIM (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu) (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA (Titular da 157ª)\r\n\r\n250ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal) (Auxílio às 83ª e 157ª) \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-1604\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça de Paracambi)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-3597\r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n85ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis) (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 13)\r\n\r\nDesig. - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK (de 01 a 13) (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis)\r\n\r\n227ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2237-4591\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n226ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLONIO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1186\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3315\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MORAES COELHO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí)\r\n\r\nAux. Recíproco - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Titular da 151ª)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí)\r\n\r\nAux. Recíproco - ANA CAROLINA MORAES COELHO (Titular da 104ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-2100\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3614-2118\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-9483\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-7769\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\nAux. - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\nAux. - FERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\nAux. - RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\nAux. - JEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nAux. - VINÍCIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\nAux. - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\nAux. - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA\r\n\r\nAux. - FLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nAux. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nAux. - FABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\nAux. - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9989\r\n\r\nTitular - VINÍCIUS LEAL CAVALLEIRO (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II)\r\n\r\nAux. - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\nAux. - FERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\nAux. - RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\nAux. - JEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nAux. - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\nAux. - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\nAux. - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA\r\n\r\nAux. - FLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nAux. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nAux. - FABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\nAux. - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2606-5062\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9982\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alcântara)\r\n\r\n136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9993\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família)\r\n\r\n137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - FABIANA DE ARAÚJO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Alcântara)\r\n\r\nAux. - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\nAux. - FERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\nAux. - RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\nAux. - JEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nAux. - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\nAux. - VINÍCIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\nAux. - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\nAux. - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA\r\n\r\nAux. - FLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nAux. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nAux. - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9957\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-2827\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1000\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1357\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7565\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenadora: Paula Marques de Oliveira \r\n\r\nRua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6099\r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)\r\n\r\n203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6903\r\n\r\nTitular - DEBORA CAGY ERLICH (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4995\r\n\r\nTitular - CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO FLAKS (Titular da Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Designado para a Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Resende)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3355-2421\r\n\r\nTitular - VANESSA MARTINS DOS SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1204\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça de Rio Claro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda)\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8833\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-3300\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda)\r\n\r\n202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8877\r\n\r\nTitular - LUCIANE TESCH DE ABREU (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda)\r\n\r\nId: 1405475"
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                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO VIEIRA GONÇALVES para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, no período de 15 a 21 de outubro de 2012.\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FERNANDO RIBEIRO DE ABREU para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Pavuna, Comarca da Capital, no dia 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Comarca da Capital, no dia 31 de outubro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JANAINA SILVA RETTICH para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RACHEL SALLES TOVAR para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Itaboraí, no dia 05 de novembro de 2012, sem ônus para o Ministério Público. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ALEXEY KOULOBOFF para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Comarca da Capital, no mês de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Queimados, no mês de novembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Petrópolis, no mês de novembro de 2012, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no dia 01 de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RACHEL SALLES TOVAR para atuar na Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital, nos dias 01 e 02 de novembro de 2012, em razão da licença-paternidade do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu, nos períodos de 01 a 04 e de 15 a 30 de novembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO CARVALHO MELO para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Comarca da Capital, no período de 01 a 06 de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MAYRA PINTO GUIMARÃES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no período de 01 a 07 de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ANDRÉ SANTOS NAVEGA para atuar na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Miracema, no período de 01 a 14 de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto SANDRO FERNANDES MACHADO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, no período de 02 a 09 de novembro de 2012, em razão da licença-paternidade do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FELIPE PIRES CUESTA para cumprir o plantão do dia 02 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para cumprir o plantão do dia 02 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça LUCIANA BARBOSA DELGADO, na Comarca de São João de Meriti.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA DE LOURDES FÉO POLÔNIO para cumprir o plantão do dia 03 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça VANESSA QUADROS SOARES KATZ, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO para cumprir o plantão do dia 03 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FELIPE PIRES CUESTA para cumprir o plantão do dia 04 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça GUILHERME SOARES BARBOSA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO para cumprir o plantão do dia 04 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA DA COSTA LOPES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 05 de novembro de 2012, com a concordância do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal da Comarca Capital, no dia 05 de novembro de 2012, com a concordância do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 07 a 11 de novembro de 2012, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SALVADOR BEMERGUY para atuar na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 08 a 14 de novembro de 2012, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RÔMULO SANTOS SILVA para cumprir o plantão do dia 11 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça Substituta DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para cumprir o plantão do dia 11 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS, na Comarca de Natividade.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça VALÉRIA VIDEIRA COSTA para cumprir o plantão do dia 15 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 17 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça RENATA ALINE DE CASTRO LEAL, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 17 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça IVONISE DA COSTA FERES CAETANO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 20 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ para cumprir o plantão do dia 24 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA, na Comarca de Arraial do Cabo.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA para responder pelo expediente da Coordenação do CRAAI Barra do Piraí, no período de 01 a 30 de novembro de 2012, em razão das férias do titular, Promotor de Justiça Roberto Saad Alves da Costa, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2012.01330726).\r\n\r\nDesigna a servidora BRUNA CARLA JESUS DE CARVALHO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4263, para responder pelo expediente da Secretaria da Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus (Processo nº MP-2012.01363103).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 26 de outubro de 2012, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, FABÍOLA EMMERICK NICOLIELLO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4654, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MP-2012.01380074).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 31 de outubro de 2012, VANESSA DA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 6177, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.01411671).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 31 de outubro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 08 de outubro de 2012, que designou VANESSA DA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 6177, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital (Processo nº MP-2012.01411671).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macaé, no período de 12 a 14 de novembro de 2012, em razão das férias do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RÔMULO SANTOS SILVA para atuar na Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Nova Friburgo, no período de 12 a 14 de novembro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01425187 (Requerente: Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos) - Designo, com ônus para o Parquet fluminense, a Promotora de Justiça Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos para participar da reunião da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, a realizar-se no dia 7 de novembro de 2012, na cidade de Brasília (DF).\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01405240 (Requerente: Humberto Dalla Bernardina de Pinho) - Autorizo o afastamento, sem ônus para o Parquet fluminense, do Promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho, no dia 9 de novembro de 2012, a fim de que participe, como palestrante, da XVIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.\r\n\r\nId: 1405476"
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                        "DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProcesso nº MP - 2012.00529467 (Requerente: Acyr Quaresma Junior - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de outubro de 2012, a servidora MARIANA EVANGELISTA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 5112, do Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça na área da Infância e da Juventude para a Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de outubro de 2012, a servidora MARIANA EVANGELISTA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 5112, da Diretoria de Recursos Humanos para a Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, a servidora AMANDA GARRUTH MAIA RODRIGUES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5602, da Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí para a Secretaria da 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, o servidor ANDRÉ LUIS ARANTES PEREIRA, matrícula nº 0050, da Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí para a Secretaria da 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, a servidora RAFAELA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula nº 4626, da Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí para a Secretaria da 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 13 de abril de 2012, que designou o servidor TIAGO DA FONSECA VIEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5626, para ter exercício na Secretaria da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, a servidora OLGA CASTRO DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5636, da Coordenação do CRAAI Barra do Piraí para a Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, o servidor WILDSON DE QUEIROZ CORRÊA JUNIOR, matrícula nº 6067, da Coordenação do CRAAI Barra do Piraí para a Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, o servidor RENAN FRANCISCO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6096, da Coordenação do CRAAI Barra do Piraí para a Secretaria da 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, o servidor RENAN FRANCISCO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6096, para ter exercício nas Secretarias da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, o servidor THIAGO DA PAZ MADUREIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6156, da Coordenação do CRAAI Petrópolis para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de dezembro de 2012, a servidora RENATA DA CUNHA LEITE MARINHO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5547, do 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, Barra da Tijuca.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 31 de outubro de 2012, a servidora NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6152, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Volta Redonda para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2012, que designou a servidora NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6152, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda, com eficácia a contar de 31 de outubro de 2012. \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 31 de outubro de 2012, o servidor ALEX SOUZA TEIXEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6099, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Volta Redonda. \r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 31 de outubro de 2012, o servidor ALEX SOUZA TEIXEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6099, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2012, que designou o servidor PAULO HENRIQUE DE ARAUJO COSTA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6158, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Capital, com eficácia a contar de 05 de novembro de 2012. \r\n\r\nDesigna, no período de 05 de novembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013, o servidor PAULO HENRIQUE DE ARAUJO COSTA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6158, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, Capital, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00699411 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00500927 - (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar, por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00789170 - Em virtude do descumprimento contratual apurado, aplico à sociedade empresária SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. a penalidade de MULTA, no importe 0,02% (dois centésimos percentuais) do valor do contrato, cujo valor corresponde a R$ 1.205,00 (mil duzentos e cinco reais), conforme decisão exarada às fls. 251, sanção essa prevista em contrato, a qual foi estabelecida em conformidade com o artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcessos Administrativos MPRJ nos 201200874345; 201200874406; 201200874452; 201200874451; 201200874441; 201200874412; 201200874431; 201200874421; 201200874382; 201200874381; 201200874371; 201200874402; 201200874342; 201200874332; 201200874331; 201200874322; 201200874405; 201200874326; 201200874325; 201200874409; 201200874410; 201200874339; 201200874439; 201200874459; 201200874368; 201200874358; 201200874357; 201200874377; 201200874427; 201200874387; 201200874398; 201200874340; 201200874338; 201200874337; 201200874400; 201200874327; 201200874328; 201200874454; 201200874453; 201200874434; 201200874389; 201200874414; 201200874313; 201200874374; 201200874424; 201200874393; 201200874384; 201200874383; 201200874364; 201200874353; 201200874343; 201200874334; 201200874333; 201200874323; 201200874418; 201200874417; 201200874390; 201200874420; 201200874447; 201200874458; 201200874456; 201200874455; 201200874445; 201200874436; 201200874430; 201200874415; 201200874466; 201200874379; 201200874376; 201200874460; 201200874395; 201200874386; 201200874366; 201200874346 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo para a conclusão dos inquéritos administrativos por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1405477"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1405478": [
                        "IA - Atas",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2012\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2012:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2013:\r\n\r\nId: 1405478"
                    ],
                    "1405479": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2012\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº 2011.013208010\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso nº 2011.01320810\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº 2010.00137201 \r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso nº 2011.00137201 \r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº 2010.00020753\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso nº 2011.00020753\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº 2012.00279248\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso nº 2012.00279348\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº 2012.00219339\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso nº 2012.00219399\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº 2009.00219631 \r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso nº 2009.00324701\r\n\r\nId: 1405479"
                    ],
                    "1405480": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, nos dias 16 e 19 de novembro de 2012 (sexta-feira e segunda-feira), será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que o concurso de remoção, cujo edital foi publicado em 19.10.2012, será reincluído na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 13.11.2012 (terça-feira) e que, de conformidade com o Assento CSMP nº 06/2012, o prazo para eventuais desistências se encerra em 11.11.2012 (domingo).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para o Seminário \"O Desafio de Liderar Pessoas\" a ocorrer no dia 09 de novembro de 2012, das 13h30 às 18h30, no auditório do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“O Desafio de Liderar Pessoas”\r\n\r\n09 de novembro de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades/Palestrantes\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nAbertura \r\n\r\n13h30 às 18h30\r\n\r\nPALESTRAS\r\n\r\nPalestrante: Profª Maria Elisa Macieira - Mestre em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas-\r\n\r\nEBAP/FGV\r\n\r\nDesafios das Mudanças\r\n\r\nPressões que Afetam as Instituições\r\n\r\nFatores de Resistência às Mudanças\r\n\r\nPrincípios Básicos de Gestão: A Eficiência e a \r\n\r\nEficácia dos Serviços\r\n\r\nDesafios de Gerenciar Pessoas\r\n\r\nCompetências da Liderança \r\n\r\nCaracterísticas das Equipes\r\n\r\nLiderança e Tomada de Decisão\r\n\r\nDesafios da Inovação\r\n\r\nCriatividade e Inovação\r\n\r\nConformismo e Inovação\r\n\r\nO Papel do Líder no Processo de Inovação\r\n\r\nDINÂMICAS DE GRUPO\r\n\r\nCoordenação: Profª Maria Elisa Macieira\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra está oferecendo uma vaga para o \"Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE)\", a realizar-se no período de 11 de março a 19 de julho de 2013, em regime de horário integral. Os pedidos de inscrição dos interessados deverão ser dirigidos ao Egrégio Conselho Supe rior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP n.º 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, de 5 a 9 de novembro de 2012, das 10 às 17 horas (proc. 2012.01373243).\r\n\r\nAVISO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nFORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA PARA PROVIMENTO DE CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO QUINTO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA, na condição de decano, no exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça, FAZ SABER aos interessados que o Conselho Superior do Ministério Público na sessão realizada em 06 de novembro de 2012 elegeu para comporem à lista sêxtupla que será composta para provimento de um cargo de Ministro do Tribunal Superior de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional do Ministério Público, os Procuradores de Justiça abaixo relacionados:\r\n\r\n- Claudio Soares Lopes\r\n\r\n07 votos\r\n\r\n- Marcellus Polastri Lima\r\n\r\n06 votos\r\n\r\n- Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira\r\n\r\n06 votos\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Niterói (matéria cível) para participarem da Reunião a realizar-se no dia 07 de novembro de 2012, às 13h30, na sala 1405 do Edifício Tower 2.000 - Rua Visconde de Sepetiba nº 935 / 14º andar - Centro / Niterói.\r\n\r\nId: 1405480"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1405481": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 08 de novembro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n27/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1405481"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1405482": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 102 / 2012)\r\n\r\nId: 1405482"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1404971": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 532/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.269-2/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: imputação de débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ANTônio josé ferreira de souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IRE/SUM/sge\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Cordeiro no exercício de 1999, sob a responsabilidade do Sr. Antônio José Ferreira de Souza.\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Antônio José Ferreira de Souza, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Cordeiro em 1999, em face da remuneração recebida/paga indevidamente, em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Alcimar Sarruf Bittencourt, ex-vereador do Município de Cordeiro no exercício de 1999, em face da remuneração recebida indevidamente, em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o falecimento do Sr. Alcimar Sarruf Bittencourt, conforme certidão de óbito inserta à fl. 328, transferindo ao Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro, a obrigação de devolver ao erário, solidariamente como beneficiário, o que auferiu/pagou indevidamente a título de remuneração sem amparo legal, conforme estabelece o artigo 4º da Deliberação TCE-RJ nº 239/06;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 12.206,4688 UFIR-RJ, ao Sr. Antônio José Ferreira de Souza, ordenador de despesas da Câmara de Cordeiro no exercício de 1999, consoante o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que, no prazo legal, contado da data desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente do recebimento de subsídios a maior, em desacordo com os parâmetros legais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/03/2009\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\n\r\nId: 1404971"
                    ],
                    "1404637": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n228740-6/2009\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n40576/2012\r\n\r\n718.913.077-20\r\n\r\n239390-1/2010\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n38390/2012\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n236205-2/2008\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\n40474/2012\r\n\r\n019.143.718-28\r\n\r\n236205-2/2008\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\n40476/2012\r\n\r\n019.143.718-28\r\n\r\n231965-0/2012\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n40369/2012\r\n\r\n093.751.557-49\r\n\r\n226613-9/2007\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n40546/2012\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n224431-6/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n38667/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n213525-6/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n40002/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n202757-3/2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n40500/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n204700-3/2012\r\n\r\nCÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\n37959/2012\r\n\r\n499.505.507-00\r\n\r\n214258-2/2012\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\n40536/2012\r\n\r\n724.184.357-68\r\n\r\n209703-8/2011\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n38307/2012\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n202049-1/2011\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n40072/2012\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n111444-9/2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n36374/2012\r\n\r\n103.361.228-61\r\n\r\n213111-9/2011\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n39985/2012\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n222698-4/2012\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n38300/2012\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n223325-4/2011\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n38855/2012\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n225110-3/2012\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n39931/2012\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n224970-4/2012\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA NETO\r\n\r\n39933/2012\r\n\r\n040.646.407-30\r\n\r\n241033-4/2003\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n35857/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n216662-8/2007\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n40452/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n214740-3/2011\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n38800/2012\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n203923-0/2012\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n39338/2012\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n205551-7/2012\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n40185/2012\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n236257-4/2011\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n40208/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n217660-6/2010\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA NETO\r\n\r\n38580/2012\r\n\r\n977.735.307-34\r\n\r\n208020-0/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n39619/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n208020-0/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n39621/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n211897-1/2011\r\n\r\nMARGARIDA RANGEL PACHECO DÂMASO\r\n\r\n40487/2012\r\n\r\n448.585.667-49\r\n\r\n203668-2/2012\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n38813/2012\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n227036-4/2008\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n40005/2012\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n203890-7/2012\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n38903/2012\r\n\r\n013.968.727-01\r\n\r\n213797-1/2012\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n40358/2012\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n240283-0/2001\r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOZO LOPES\r\n\r\n39294/2012\r\n\r\n841.808.467-72\r\n\r\n226648-6/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n40044/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n226648-6/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n40523/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n219599-9/2012\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n38352/2012\r\n\r\n761.209.377-49\r\n\r\n216617-4/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n40122/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n210311-3/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n40293/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n210311-3/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n40296/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n203345-2/2012\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n39483/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n101822-4/2009\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40495/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n244761-1/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n37294/2012\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n244696-0/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n37295/2012\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n244697-4/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n37296/2012\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n244744-3/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n37297/2012\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n244762-5/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n37298/2012\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n244765-7/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n37299/2012\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n207954-8/2004\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n38663/2012\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n227095-2/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n38152/2012\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n227095-2/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n39956/2012\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n225262-2/2012\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n39996/2012\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n104814-7/2012\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n40290/2012\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n216039-6/2011\r\n\r\nTHELMA NORA RISKALLA ANCHITE\r\n\r\n38856/2012\r\n\r\n254.459.017-34\r\n\r\n113218-2/2012\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n37189/2012\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\n113483-9/2012\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n37198/2012\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\n107632-6/2011\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n38830/2012\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\n127850-4/2011\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n40511/2012\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\n114540-0/2012\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n40526/2012\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\n131101-1/2011\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n40535/2012\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\n216209-4/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n39231/2012\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n273203-3/2004\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n39299/2012\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n200050-9/2009\r\n\r\nWASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\n40033/2012\r\n\r\n732.957.017-68\r\n\r\nId: 1404637"
                    ],
                    "1404636": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 523/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.11.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO BONITO\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.665-4/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1404636"
                    ],
                    "1405324": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 524/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.045-5/2009 - TERMO/DIVERSOS/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.788-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por JORGE ROBERTO SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.635-4/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.448-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1405324"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1405291": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.467 - Designa SANDRA MARIA MELLO GABRA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3402/0-5, para substituto eventual do Subsecretário-Adjunto, SA, da Subsecretaria de Controle Estadual, da SGE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 17.690, de 18.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.468 - Concede pensão a FELIPE DE SOUZA GUIMARÃES e ALINE PATRICIA DE SOUZA GUIMARÃES na qualidade de filhos do ex-servidor LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARÃES, matr. 02/3092/3-6, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 18.08.2012. \r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.473 - Reduz a jornada de trabalho do servidor RAFAEL SEGURASSE FARIA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3644/0-9, para 30 (trinta) horas semanais ou 06 (seis) horas diárias, com proporcional redução da remuneração mensal, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com validade a contar de 01.11.2012, com base no Regulamento do artigo 41, parágrafo único, da Lei nº 4.787, de 29.06.2006, aprovado pela Resolução nº 252, de 12.12.2006.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.475 - Aposenta REGINA MARIA THEMISTOCLES ESPERANÇA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/0960/0-4, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 17.10.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.476 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% da carga horária de trabalho do servidor ANTONIO CARLOS BALDI, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2912/0-3, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nId: 1405291"
                    ],
                    "1405305": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.947-5/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.08.2012, os proventos da servidora MARIA CLUTILDE DE JESUS PINTO DE ABREU, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, índice 2300, matr. 02/3788/3-3, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.285, de 09.08.2012.\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.869-7/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2012, os proventos da servidora ROSANGELA PEREIRA HENRIQUE, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/1750/3-8, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.343, de 17.09.2012.\r\n\r\nId: 1405305"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1405296": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.830-3/2012 - Francisco Lopes de Magalhães Junior, matr. 02/4284/0-0; proc. TCE nº 302.785-2/2012 - Ari de Paiva Fortes, matr. 02/4274/0-7; proc. TCE nº 302.952-7/2012 - Rafael Goulart Cerrone, matr. 02/4300/0-2. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1405296"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1405021": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.411-3/12- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 74/2012, cujo certame, registro de preços para prestação de serviços de confecção de cartões de visita personalizados, pelo período de 12 (doze) meses, para o TCE-RJ, teve como vencedor a empresa VIEMAR GRÁFICA E PAPELARIA LTDA.-EPP, com valor total registrado de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1405021"
                        ],
                        "1405248": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 302.188-8/12\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nOBJETO : Consignação em folha de pagamento do TCE/RJ de empréstimo pessoal a ser concedido pela consignatária, aos Conselheiros, Procuradores, servidores do Quadro de Pessoal do TCE/RJ, e pensionistas de Conselheiros\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA:06/11/2012\r\n\r\nId: 1405248"
                        ],
                        "1404710": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 53/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.552-6/12\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nOBJETO: ficam retificados da empresa contratada, o CNPJ para 59.104.422/0024-46, e endereço para Av. Carlos Pedroso da Silveira, Piracangagua - Taubaté - SP - CEP: 12043-000\r\n\r\nDATA: 05/11/2012\r\n\r\nId: 1404710"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1405293": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.265-9/2012 - Renata França de Andrade Prata, matr. 02/1993/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 21.11.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.312-8/2012 - Adriana Carvalho de Mendonça, matr. 02/1584/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 07.11.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.262-7/2012 - Avelino Resende de Almeida, matr. 02/1776/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 12.11.2012. \r\n\r\nId: 1405293"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1405242": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.151-8/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 69/2012, registro de preços para aquisição de materiais de refrigeração e hidráulica a serem utilizados nos prédios do TCE-RJ, à empresa CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA., lote 5, com o valor total de R$ 5.883,80 (cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Não houve vencedores para os lotes 1 a 4 do procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1405242"
                    ],
                    "1405022": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 06/11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.932-0/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 76/2012, que objetivou a prestação de serviços de assistência técnica on site, com fornecimento de peças, de impressoras para o TCE-RJ, à empresa MAQUIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA., com o valor global de R$ 11.898,00 (onze mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1405022"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1405483": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6340, de 06 de novembro de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 862, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6340, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nINSTITUI O PEE - PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa Educação Empreendedora - PEE, nas escolas públicas do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O PEE será aplicado nas férias dos estudantes, dividido em dois turnos, conforme calendário do ano letivo.\r\n\r\nArt. 2° São objetivos do Programa instituído por esta lei:\r\n\r\nI - inserir nas escolas ações pedagógicas para o desenvolvimento do espírito empreendedor;\r\n\r\nII - contribuir no desenvolvimento socioeconômico do Estado, através da inclusão social dos jovens nas localidades de seus domicílios;\r\n\r\nIII - incentivar a autonomia financeira e o surgimento de negócios inovadores;\r\n\r\nIV - desenvolver nos alunos um conjunto de competências para tomada de decisão, traçar planos e organizar os recursos necessários para chegar ao sucesso;\r\n\r\nArt. 3º O Programa será composto das atividades:\r\n\r\nI - aulas teóricas e práticas; \r\n\r\na) aplicar dinâmicas e experiências vivenciais;\r\n\r\nb) apresentar cenário socioeconômico atual;\r\n\r\nc) dispor sobre a importância da escolaridade no mercado de trabalho;\r\n\r\nII - aulas de campo e pesquisa;\r\n\r\na) elaborar plano de negócio; \r\n\r\nb) visitar as empresas;\r\n\r\nc) identificar parcerias e captação de recursos;\r\n\r\nIII - Feira do Jovem Empreendedor;\r\n\r\na) apresentar workshop no final do curso;\r\n\r\nb) expor projetos empreendedores.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo poderá manter parcerias com o SEBRAE, SENAI, SENAC, e outras instituições que possam ser inseridas, por terem atividades fins, na realização das aulas de iniciação empreendedora.\r\n\r\nArt. 5º Caberá a Secretaria de Estado de Educação proporcionar os meios para implantação completa do Programa Educação Empreendedora.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputados LUIZ MARTINS, JÂNIO MENDES\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de novembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 457, de 2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 621,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nINSTITUI O DIA DA CIÊNCIA, ENERGIA E EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Ciência, Energia e Empreendedorismo, a ser comemorado no dia 06 de dezembro de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º Nesta data serão realizados, no âmbito da Assembleia Legislativa simpósios, painéis, seminários e exposições com vistas a incentivar e homenagear Empresas, Instituições e Personalidades que se tenham destacado nesses setores no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de novembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 766 de 2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 622,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ANDRÉ LUIZ COUTINHO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma de Leonel Brizola ao grande trabalhista ANDRÉ LUIZ COUTINHO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1405483"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1405484": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2810/2005)\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprime o Art. 5º do Projeto de Lei.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA cláusula de revogação não relaciona, de forma expressa, as disposições que serão revogadas, conforme determina o Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2810-A/2005\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A ENTREGA DE PRODUTOS EM DOMICÍLIO PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as farmácias e drogarias, instaladas no Estado do Rio de Janeiro e que oferecem serviço de entrega em domicílio, obrigadas a concluir tais entregas no prazo máximo de 60 (sessenta) minutos.\r\n\r\n§1° Os estabelecimentos a que se refere o caput deste artigo deverão manter exposto, em local visível, cartaz de tamanho legível, informando a área geográfica abrangida pela prestação do serviço.\r\n\r\n§2° Para controle do tempo gasto até a chegada do(s) produto(s) às mãos do cliente, o horário do pedido de entrega em domicílio deverá ser assinalado na nota fiscal de venda. \r\n\r\n§4° Com a finalidade de se resguardar quanto ao cumprimento do que determina a presente Lei, o consumidor deverá registrar em meio próprio do estabelecimento o dia e a hora de recebimento da(s) mercadoria (s) comprada(s).\r\n\r\nArt. 2° O não cumprimento desta Lei sujeitará o infrator às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência por escrito;\r\n\r\nII - multa de R$ 400,00 (quatrocentos reais);\r\n\r\nIII - multa de R$ 900,00 (novecentos reais) até a quinta reincidência;\r\n\r\nIV - suspensão do alvará de funcionamento.\r\n\r\nParágrafo único. A punição prevista no inciso IV somente será cancelada após o cumprimento das obrigações previstas nesta Lei pelo estabelecimento infrator.\r\n\r\nArt. 3° As denúncias dos usuários dos serviços de entrega em domicílio quanto ao descumprimento desta Lei deverão ser encaminhadas aos órgãos de defesa do consumidor.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3214/2010: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário nº 1.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1814/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL COM INDICADOR DE VELOCIDADE EM TODOS OS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os ônibus intermunicipais no Estado do Rio de Janeiro, deverão dispôr de um painel com indicador de velocidade, para que os passageiros possam visualizar em todo o trajeto, a velocidade que o mesmo se encontra.\r\n\r\nArt. 2º - Neste painel também deverá ser instalado um dispositivo sonoro, que indicará quando o veículo ultrapassar a velocidade permitida em Lei.\r\n\r\nArt. 3º- A regulamentação e fiscalização do cumprimento desta Lei, ficará a cargo da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nArt. 4º- No caso do não cumprimento desta Lei, a Secretaria de Estado de Transportes, deverá definir normas coercitivas para aplicação das devidas penalidades.\r\n\r\nArt. 5º- As empresas terão o prazo máximo de 2 (dois) anos para instalação deste painel em toda sua frota, devendo os novos veículos já virem com este painel instalado.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data desta publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDiversas são as noticias em nosso estado e em todo país, de acidentes causados por excesso de velocidade, que vitimam centenas de pessoas anualmente. O desrespeito à vida é imenso, veículos em mal estado de conservação, motoristas irresponsáveis, que assumem o risco de causarem acidentes e mortes ao dirigirem em estado alcoólico ou sem condições físicas por diversos motivos.\r\n\r\nAcidentes causados por excesso de velocidade é constante e precisamos de alguma forma, coibir e procurar impedir que mais mortes ocorram e mais famílias se dilacerem.\r\n\r\nOs ônibus que trafegam em nosso Estado, na maioria das vezes desrespeitam o Código Brasileiro de Trânsito, que determina a velocidade máxima permitida nas vias urbanas e rurais, como demonstramos a baixo:\r\n\r\nCBT\r\n\r\nArt. 61. A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.\r\n\r\n§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:\r\n\r\nI - nas vias urbanas:\r\n\r\na) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido:\r\n\r\nb) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;\r\n\r\nc) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;\r\n\r\nd) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;\r\n\r\nII - nas vias rurais:\r\n\r\na) nas rodovias:\r\n\r\n1) 110 (cento e dez) quilômetros por hora para automóveis, camionetas e motocicletas; (Redação dada pela Lei nº 10.830, de 2003)\r\n\r\n2) noventa quilômetros por hora, para ônibus e microônibus;\r\n\r\n3) oitenta quilômetros por hora, para os demais veículos;\r\n\r\nb) nas estradas, sessenta quilômetros por hora.\r\n\r\n§ 2º O órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com circunscrição sobre a via poderá regulamentar, por meio de sinalização, velocidades superiores ou inferiores àquelas estabelecidas no parágrafo anterior.\r\n\r\nDesta forma, buscando auxiliar a questão da segurança no trânsito, entendemos, que a instalação desses painéis indicadores de velocidade, com o dispositivo sonoro, que indique a velocidade do veículo e quando o mesmo ultrapassar o limite de velocidade estabelecido em Lei, estaremos impedindo, que esses veículos excedam o limite de velocidade e novos acidentes e mortes sejam evitados.\r\n\r\nA participação da Secretaria de Estado de Transporte será fundamental, pois caberá a mesma, a regulamentação desta Lei, ditando as regras para instalação desses painéis, definindo as multas a serem aplicadas às empresas, que não cumprirem a Lei e a sua devida fiscalização.\r\n\r\nO cidadão saberá a velocidade que aquele ônibus esta trafegando e poderá até mesmo chamar a atenção do motorista, em caso de desobediência à Lei, para que o mesmo reduza sua velocidade e com isso a sensação de segurança será maior e a possibilidade de acidente será reduzida drasticamente.\r\n\r\nSendo assim, peço o apoio de meus nobres pares, a fim de aprovarem a Lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1815/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O TEMPO RAZOÁVEL DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e similares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a atender seus consumidores, quando do pagamento da conta no setor de caixas, em no máximo 20 (vinte) minutos.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Lei não se aplica aos bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e similares que, façam a cobrança ao cliente diretamente em sua respectiva mesa. \r\n\r\nArt. 3º- O descumprimento das obrigações estabelecidas na presente Lei, sujeitará o estabelecimento infrator às sanções administrativas previstas nos artigos 56 e seguintes da Lei Federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá ao PROCON/RJ a fiscalização do cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data desta publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo desta Lei visa defender o consumidor de práticas abusivas, que hoje ocorrem em diversos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e similares, que desrespeitam o cliente, fazendo-o esperar em longos filas, para efetuar seu pagamento e sair do local.\r\n\r\nEm diversos estabelecimentos, seus proprietários não colocam o número de caixas necessárias, para atender a demanda do local, por motivo de economia, os proprietários fazem com que o cliente fique em uma fila, o tempo que for necessário, para efetuar o pagamento e retirar-se do local, sem se preocuparem com o bem estar ou conforto de seus clientes.\r\n\r\nNossa Constituição Federal sobre este assunto diz o seguinte:\r\n\r\nArt. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nV- produção e consumo;\r\n\r\n(…)\r\n\r\nVIII- responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.\r\n\r\nArt. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nV - defesa do consumidor;\r\n\r\nEncontramos da mesma forma o amparo legal, na Lei Federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, o seguinte:\r\n\r\nArt. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.\r\n\r\nDesta forma, nada mais justo, que possamos através desta Lei, garantir mais conforto e o devido respeito que o consumidor merece. Neste mesmo sentido, já foi aprovada uma Lei em nosso município, que estabelece o tempo máximo de atendimento em agências bancárias.\r\n\r\nSendo assim, conto com o apoio de meus nobres pares, na aprovação desta Lei, com o objetivo de defender o direito do consumidor tão somente e exigir destes estabelecimentos, o respeito, bom senso e dignidade nesta relação com seus clientes.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 229/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA O INCISO III E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 52 DO DECRETO LEI Nº 220 DE 18 DE JULHO DE 1975.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 06.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, de acordo com o artigo 98, parágrafo único, alínea \"b\" do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com os seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA O INCISO III E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 52 DO DECRETO LEI Nº 220 DE 18 DE JULHO DE 1975.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o inciso III e acrescentado parágrafo único ao art. 52 do Decreto lei nº 220 de 18 de julho de 1975, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“art. 52 - A pena de demissão será aplicada nos casos de:\r\n\r\nI-......\r\n\r\nII- …...\r\n\r\nIII- recusa a recomendação terapêutica para o tratamento de dependência química de álcool ou drogas tóxicas ou negativa de benefício previdenciário, quando constatado o uso habitual ou em serviço;\r\n\r\nIV-........\r\n\r\nV- …...\r\n\r\nVI-.......\r\n\r\nParágrafo único - Para efeito da demissão de que trata o inciso III, o servidor que apresente sintomas de dependência química de álcool ou de outra substância tóxica, constatada em procedimento administrativo, deverá ser encaminhado à perícia médica, junto ao Instituto de Previdência, para a concessão de auxílio-doença e posterior tratamento, sendo cabível a pena de demissão nos casos de negativa do benefício, ou de recusa, ou resistência do empregado a se submeter ao exame, ou ao tratamento que lhe for prescrito.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho, 23 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA dependência química, seja em álcool ou em qualquer outra substância tóxica, lícita ou ilícita, mais que uma doença física, é um verdadeiro massacre ao indivíduo, que passa a ser segregado, ocasionando lhe profundo sentimento de culpa e de desajuste social, que dificultam sobremaneira sua saída do vício. \r\n\r\nOs estudiosos da matéria são unânimes em apontar a compreensão dos amigos e a ajuda familiar como fundamentais ao tratamento do alcoólico e do dependente químico que, antes de tudo, deve aceitar sua situação de doente, para que o tratamento possa surtir efeito.\r\n\r\nQuando o problema da dependência química é identificado no local de trabalho, a abordagem deve ser cuidadosa, sem humilhações e, principalmente, com muito respeito à pessoa do servidor.\r\n\r\nNo entanto, o Estatuto dos Servidores Civis do estado do Rio de Janeiro em vigor, mais especificamente, o inciso III do art. 52 do Decreto Lei nº 220/75, continua, pura e simplesmente, considerando a dependência química como ato de indisciplina passível de aplicação da pena de demissão, sem levar em conta que, hoje em dia, está mais que comprovado que a dependência química é uma doença, e que é como doente que o dependente deve ser tratado.\r\n\r\nTanto o alcoolismo como a dependência química em substâncias tóxicas é uma questão de saúde pública. A legislação deve, portanto, procurar, antes da punição, a recuperação do servidor dependente.\r\n\r\nÉ com o intuito de corrigir essa interpretação equivocada em nossa legislação que se impõe o acolhimento do presente projeto, para o qual conclamo meus pares a juntar esforços no sentido de sua aprovação.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 065/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 06.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência licença para ausentar-me do país no período de 07/11/2012 a 17/11/2012, por motivo particular, e que sejam descontados dos meus vencimentos os dias em que estarei ausente das sessões plenárias: 08/11/2012, 13/11/2012 e 14/11/2012.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 141/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 06.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, \r\n\r\nSolicito desconsiderar o pedido de licença para participar do Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados - UNALE, conforme o constante no Ofício nº 129/2012, tendo em vista o horário do vôo não impedir o meu comparecimento à esta Casa de Leis.\r\n\r\nEsclareço que tal solicitação teve o deferimento publicado no Diário Oficial nº 198 de 24/10/2012.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço. \r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 194/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr.,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exª o abono, bem como justificar a ausência da Deputada na sessão plenária de hoje, dia 01/11, em razão de estar cumprindo agenda política na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 220/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 06.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nIncumbiu-me o nobre Deputado Sabino de dirigir-me a Vossa Excelência para o fim de solicitar o abono, bem como, justificar a ausência do parlamentar nas sessões plenárias dos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente, em função de se encontrar em atividades parlamentares no interior do Estado.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nOLIVIO CARLOS DE SOUZA SOARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 230/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 06.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nIncumbiu-me o nobre Deputado Sabino de dirigir-me a Vossa Excelência para o fim de solicitar o abono, bem como, justificar sua ausência nas sessões plenárias dos dias 06 e 07 de novembro do corrente, em função de se encontrar em atividades político-partidárias, no interior do Estado.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nOLIVIO CARLOS DE SOUZA SOARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAN S/Nº - 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 06.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, no período de 06/11/2012 a 16/11/2012, para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nNo ensejo reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1405484"
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                        "ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Bebeto, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Abrahão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha (17), assume a Presidência o Senhor Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Dionísio Lins, a convite; Cidinha Campos, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Estamos acompanhando, Sr. Presidente, com muita atenção o que vem acontecendo no Estado de São Paulo, sobre a questão ligada à segurança pública. Segundo o noticiário, os policiais militares, principalmente, estão sendo vítimas; estão sendo caçados pelos marginais e estão sendo mortos. Passando, inclusive, os integrantes da Polícia Militar daquele Estado, por uma situação de muita insegurança, como também os seus familiares. Eles chegam a dizer que estão até impossibilitados da prestação de serviço em um segundo emprego, o chamado bico, para complementação salarial, porque eles não têm mais a necessária segurança. \r\n\r\nChegou-me a informação de que no ano de 2012 já foram assassinados 90 policiais militares. E aí, Sr. Presidente, eu fico com a seguinte indagação: se em São Paulo, agora, divulgam o que está acontecendo, por que em relação ao Estado do Rio de Janeiro não há a mesma divulgação? Aqui desta tribuna, em várias oportunidades, denunciei que desde o Governo Marcello Alencar, passando pelo período Garotinho e Benedita; passando pelo período Rosinha Garotinho; passando o primeiro Governo Sérgio Cabral, eu afirmei e tenho certeza, que no Estado do Rio de Janeiro, em todos esses anos, foram assassinados aproximadamente 150 policiais. Em ato de serviço ou em decorrência do simples fato de serem policiais. \r\n\r\nA denúncia de que policiais militares já não andavam mais fardados caiu no vazio; a denúncia, vinda até de familiares, de que não poderiam mais estender a roupa lavada nos quintais para que não houvesse a identificação de que ali morava um policial militar, também. E mais: os policiais militares, e aí no caso também, os policiais civis, não podiam mais portar a carteira de identidade, aliás, levavam-na e continuam levando dentro do sapato. Porque em qualquer situação, se identificado fosse o policial, ele seria assassinado. \r\n\r\nA insegurança hoje vivida pelos policiais militares de São Paulo já é experimentada no Rio de Janeiro há muito tempo. Há muito tempo! O número de policiais mortos no Estado do Rio de Janeiro, mesmo em 2012, é maior do que o número de policiais assassinados em São Paulo. E falo, Sr. Presidente, em números absolutos, porque a Polícia Militar do Estado de São Paulo tem o efetivo maior do que o dobro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. No Estado de São Paulo são 93.986 PMs, quase 94 mil; no Estado do Rio de Janeiro, aproximadamente, 43.500 policiais.\r\n\r\nSe, em um Estado com o efetivo menor do que a metade, o número de mortos é maior, como podemos acreditar que a insegurança dos policiais lá seja maior do que a insegurança aqui? \r\n\r\nQuando falo nos mortos, estou deixando de falar nos paraplégicos, nos tetraplégicos, nos amputados. Tive a oportunidade de dizer aqui que o Hospital Central da Polícia Militar já estava sendo identificado como especializado em ferimentos de guerra.\r\n\r\nSr. Presidente, qual o mistério? Em São Paulo, uma denominada organização criminosa, o PCC, distribuiu um documento dizendo: “Para cada um bandido (entre aspas) morto, três policiais militares deveriam ser mortos.” Vejam, a mensagem que passa deveria ser interpretada da seguinte maneira: que a Polícia em São Paulo, ao invés de prender, estava matando, afirmando a sua autoridade matando; como consequência passou também a morrer, a ver seus integrantes serem mortos. \r\n\r\nDesta tribuna, denunciando a realidade do Rio de Janeiro, cheguei a dizer que a polícia do Rio era identificada como a que mais matava, mas ninguém dizia que, em contrapartida, também era aquela que mais morria - mais morriam integrantes. Cheguei a dizer que o número de policiais mortos no Rio de Janeiro era superior à soma dos policiais mortos em todo o país. \r\n\r\nMas por que, em relação ao Estado do Rio de Janeiro, a verdade fica abafada? Por que o Instituto de Segurança Pública não demonstra o número, quantos policiais foram mortos no ano de 2012? Eles dizem assim: “Mas não foi em ato de serviço”. Eles entendem que a morte só deve ser considerada como consequência do modelo repressivo e de extermínio incorporado à Segurança Pública. O projeto político da Segurança Pública inclui o extermínio até de suspeitos - até de suspeitos! Em contrapartida, a vingança vem.\r\n\r\nSr. Presidente, tenho um Requerimento de Informação encaminhado há algum tempo, para saber somente no Governo Cabral quantos policiais civis e militares, ano a ano, foram mortos no Rio de Janeiro; quantos ficaram paraplégicos; quantos ficaram tetraplégicos, quantos ficaram amputados; os que ficaram incapazes definitivamente; que perderam o pulmão, que perderão órgãos quase que vitais - em ato de serviço ou em qualquer outra situação. \r\n\r\nPor que os números não são divulgados? Eles poderiam dizer como fazem. Isso está acontecendo porque decorre do acerto das Unidades de Polícia Pacificadora. Porque tudo que é insucesso eles atribuem ao sucesso da UPP. A criminalidade aumenta em Niterói, eles estão reduzindo o efetivo; é o sucesso da UPP. A criminalidade aumenta na Baixada Fluminense ou no interior do Estado é em função das Unidades de Polícia Pacificadora, na ocupação de territórios que antes eram controlados pelos criminosos, a bandidagem fugiu - é o sucesso da UPP. Tudo é sucesso da UPP, tudo é sucesso da UPP! Lá em São Paulo vai atribuir a que essa consequência? Ônibus incendiados? O que mais a população do Rio de Janeiro vê são ônibus incendiados, mas, lá em São Paulo, comparece o Ministro da Justiça para se reunir com o Governador para traçar os rumos. E aqui no Estado do Rio de Janeiro, onde tudo que está acontecendo em São Paulo acontece, numa proporção muito maior. Será que isso tem haver com os gastos do Governo em publicidade? Será que existe um acórdão para ocultar da opinião pública a tragédia vivida em decorrência da insegurança pública? A tragédia de balas perdidas e achadas, a tragédia da morte de quem mora nas chamadas comunidades, mas também a tragédia vivida pela família policial, que vive no temor, muitos sendo assassinados.\r\n\r\nNós aqui, Senhor Presidente, recebemos jornais de outros municípios, e nós temos a possibilidade de acompanhar o número grande de policiais que são assassinados. E a publicação não sai nos jornais que mais circulam na Capital ou, pelo menos, na Região Metropolitana.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer, primeiro, que o que está acontecendo em São Paulo já acontece no Rio de Janeiro há muito tempo, mas para fazer um desafio, que o Instituto da Segurança Pública apresente, que apresentar os policiais que têm auto de resistência, que são acusados disso ou daquilo, eles fazem, aliás, até com a participação do Governo, que tenta se apresentar como disciplinador, controlador, mas o Governo estimula o confronto. A política de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro está fundamentada na eliminação do inimigo, adredemente selecionado, isto é, o morador de favela. Mas os policiais, principalmente os policiais militares, também inspetores penitenciários. Quantos diretores de presídio foram assassinados, no Rio de Janeiro? Quantos inspetores penitenciários foram assassinados? Então, que o Instituto de Segurança Pública divulgue esses números e, aí sim, vamos ter a oportunidade de comparar a realidade verificada em São Paulo, que é de insegurança, mas que, na realidade, vivida pela população do Estado do Rio de Janeiro, que é de muita insegurança, inclusive, a insegurança vivida pelos profissionais da área, que são os policiais civis e militares e os inspetores penitenciários. Que a verdade venha à tona para que a população possa julgar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Quero enfatizar, aqui, a presença dos estudantes e professoras do Colégio Estadual Professora Odisséia da Silveira de Siqueira, do Jockey Clube de São Gonçalo, na minha querida terra de São Gonçalo, onde moro e tenho muito orgulho. A Casa é de vocês.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, convido a Sra. Deputada Janira Rocha. (Pausa). Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Luiz Martins, líder do PDT nesta Casa, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quem nos assiste na TV Alerj, funcionários da Alerj, o que me traz aqui é a questão do abastecimento da Cidade do Rio de Janeiro, abastecimento de hortifrutigranjeiros, porque as cidades no mundo, principalmente no Estado do Rio de Janeiro, surgiram em função do aglomerado de comerciantes que vendiam ali os seus produtos.\r\n\r\nE isso vem acontecendo durante anos e décadas, até que se transformaram nas feiras livres das cidades. \r\n\r\nVou me ater aqui à feira livre da cidade do Rio de Janeiro. Hoje temos na faixa de 8 mil feirantes, que têm concessão dada pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, que pagam a TUAP - Taxa de Uso de Área Pública - por trimestre. É um povo trabalhador, que criou seus filhos com esse trabalho, alguns hoje médicos, advogados, engenheiros. É o meio de sustento deles. Eles têm uma vida de luta, porque acordam às 3 horas da manhã, montam suas barracas, fazem suas compras após o término das feiras, às 15 horas - na chuva, no sol, em qualquer situação climática se vê o feirante. \r\n\r\nPor que estou falando isso, Sra. Deputada Cidinha Campos? Porque é uma luta inglória desse pessoal. Hoje, o Ceasa é uma empresa da economia mista, vinculada à Secretaria de Estado e Desenvolvimento Regional de Abastecimento e Pesca. Durante anos foi responsável por um programa chamado Sacolão Volante. O espírito inicial desse programa era suprir as áreas onde não existia comércio de hortifrutigranjeiro, principalmente as comunidades carentes. \r\n\r\nExiste uma luta muito grande, porque esses sacolões, que funcionavam em áreas não abastecidas pelo comércio, começaram a fluir para os grandes centros, e a proposta inicial não era essa, tanto que no site o Ceasa diz:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O objetivo é levar produtos de hortifrutigranjeiros de boa qualidade e preços baixos a comunidades de baixa renda, através de operadoras em ônibus, devidamente adaptados para o comércio desses produtos, para que a população tenha facilidade para adquirir esses produtos. Busca fortalecer ainda o banco de alimentos através de doações de 500 quilos de hortifrutigranjeiros por mês a operador.” \r\n\r\nOnde quero chegar? Tem que haver, mesmo sendo órgão do estado, para eles operarem, um convênio com a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. E o que está acontecendo, sendo empresa de economia mista, ligada a uma Secretaria de Estado? Que é uma concorrência desleal. \r\n\r\nEstou fazendo um Requerimento de Informações à Secretaria, para saber quais foram os critérios para escolha desses operadores, se houve licitação, se são produtores do Estado do Rio de Janeiro, se têm suas propriedades aqui. Aí sim, estaria atendendo à economia familiar. Mas o que está ocorrendo e sobrecarregando a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro é que esses operadores chegam em qualquer lugar da cidade e instalam ali seu ônibus. \r\n\r\nVou falar do que ocorreu especificamente na terça-feira passada e hoje, também terça-feira. Um ônibus desses instalou-se na Praia do Flamengo, no início da Oswaldo Cruz e término da Avenida Rui Barbosa, uma área de classe média alta, onde há supermercados, hortifrutigranjeiros, todo um sistema completo de abastecimento. E qual o maior problema existente naquela área? É que nas quartas-feiras, Sr. Presidente José Luiz Nanci, acontece na Praça Nicarágua uma feira livre, onde se tem pescado e hortifrutigranjeiros, cujos feirantes são todos licenciados pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e pagam suas taxas. Eles trabalham naquele local há mais de 40 anos, eles fizeram seu ponto. São mais de 200 feirantes.\r\n\r\nE aí você vem com um ônibus, instala no dia anterior, põe caixotes na praça e a placa do ônibus, Deputada Cidinha Campos, o ônibus é de Minas, o número é 17.\r\n\r\nAí, na terça-feira passada, eu liguei para o Controle Urbano da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Imediatamente, o coordenador Laviola mandou uma equipe pedindo que se retirasse tendo em vista que não tem licenciamento para operar ali.\r\n\r\nHoje, mais uma vez, eles voltaram à praça. De novo, falei com o chefe da fiscalização do Controle Urbano, Laviola. Isso despende tempo dos fiscais da Prefeitura do Rio de Janeiro, despende recursos. Essa é nossa denúncia e nossa angústia.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Concedo um aparte à Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Deputado Luiz Martins, ainda neste assunto da feira livre no Município do Rio de Janeiro, eu quero dizer que sua observação é muito mais profunda do que aquela que vou fazer, mas a minha também é pertinente, porque diz respeito ao dia a dia do feirante.\r\n\r\nDurante a campanha eleitoral, visitei quase todas as feiras do Município do Rio de Janeiro e descobri que eles são maltratados pela Prefeitura. Eu, que votei no Eduardo Paes, que apoio o Eduardo Paes, que acho que sua vitória arrebatadora foi justa, quero dizer para ele o seguinte: Prefeito, dê uma atenção aos feirantes, eles estão literalmente entregues à sua própria sorte.\r\n\r\nNas feiras que eu visitei, Deputado, os feirantes não contam com banheiros químicos. Eu fui à feira da Praça Seca e vi uma coisa que nem na Índia eu acho que acontece: feirante colocando uma porta velha de construção, cobrindo a lateral e fazendo suas necessidades dentro de um saco para jogar na lixeira. \r\n\r\nIsso acontece no Rio de Janeiro de hoje, no Rio Copa do Mundo, no Rio Olimpíadas, no Rio que nos orgulhamos e temos certeza de que está melhorando. \r\n\r\nO Prefeito não pode permitir que isso aconteça, não pode tratar os feirantes como se fossem cidadãos de segunda classe. Tem que padronizar a feira, porque a feira não é um negócio feio. Feira é um negócio bonito. No mundo inteiro, feira é um negócio que atrai a população, com o cheiro dos legumes, o cheiro das frutas. \r\n\r\nEntão, o Prefeito tem que dar mais atenção. Banheiro químico, já. Na feira em que eu vi esse absurdo, eu pedi ao Prefeito e ele colocou cinco banheiros químicos, mas não dou conta de colocar em todos.\r\n\r\nEntão, tem que ser uma norma: feira - banheiro químico; barraca padronizada; limpeza em todas as feiras; divulgação do seu uso, porque eles estão lá prestando um serviço à população.\r\n\r\nObrigada, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - A Deputada Cidinha Campos só fez engrandecer em defender essa categoria que realmente está abandonada à própria sorte. V.Exa., com muita propriedade, observou.\r\n\r\nSó quero ressaltar que sou funcionário da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e, há algum tempo, 93/96, eu fui coordenador de feiras. Fizemos um programa de padronização das feiras, barracas de encaixe. Eles doavam o material para instituições de caridade, por exemplo, tomate amassado. É um povo muito participativo e muito sofrido. Quando se chama esse grupo à responsabilidade, eles cumprem seu papel. \r\n\r\nRealmente, não há banheiros. Nessa feira da Praça Nicarágua tem um banheiro químico. Estive poucas vezes com o Prefeito Eduardo Paes, uma delas no ano passado, Deputada Cidinha Campos, e, no decorrer da minha campanha eu sempre solicitei, por conhecer essa dificuldade, o banheiro químico para os feirantes. Eu vi o Prefeito Eduardo Paes muito irritado, chamou o Secretário de Controle Urbano, cobrando dele a licitação para instalação em todas as feiras da cidade do Rio de Janeiro, já que é uma coisa fácil a licitação para a contratação de uma empresa. A senhora também já esteve na feira de Irajá em um domingo (eu sei que esteve fazendo campanha). Veem-se muitas senhoras lá. O sistema é pior ainda em Santa Cruz e Campo Grande aos domingos. Então, estou vendo o prefeito muito envolvido, de um ano para cá, e a nossa fala, tanto a minha quanto a de V.Exa., eu tenho certeza, repercutirá na prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para a operacionalização dos banheiros químicos.\r\n\r\nQuero dizer, para concluir, Sr. Presidente, que nós estamos atentos e defendendo essa categoria, tanto eu quanto a Deputada Cidinha. Há outras pessoas defendendo o feirante. Agora, eu não concordo e sou radicalmente contra são as instalações, através do Ceasa, desses ônibus, principalmente na Zona Sul. Quer instalar os ônibus para levar o Ceasa aos bairros, vai para a proposta inicial: levar às comunidades onde você não se tem o atendimento de abastecimento; às áreas de UPPs; às áreas carentes, um preço menor, porque, antigamente, todo o material ficava dentro dos ônibus. \r\n\r\nHoje, quando eles instalam o ônibus naquela praça ali no Flamengo, ele monta tudo do lado de fora do ônibus um dia antes do feirante. O feirante não está à própria sorte, pois nós estamos aqui para fiscalizar e cobrar. Quero dizer que a participação da prefeitura foi eficiente, mas o Ceasa, que é um órgão ligado ao Governo do Estado, tem que fiscalizar e não pode deixar à própria sorte e ao bel-prazer de um empresário. De repente, pode ser um grande empresário do ramo representando alguém. Então, os feirantes são pessoas trabalhadoras, humildes, e eu não vou permitir que sejam prejudicados. \r\n\r\nTodas as vezes que eu vir um ônibus desses do Ceasa em qualquer local, e eles põem sempre um dia antes das feiras livres, que é uma grande maldade com esse povo trabalhador, voltarei a esta tribuna denunciar essa covardia que hoje o Ceasa está permitindo fazer contra os feirantes da cidade do Rio de Janeiro e depois ligar para o controle urbano.\r\n\r\nQuero concluir agradecendo a todos e muito obrigado, Sr Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrito é ilustre Deputada Cidinha Campos. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Deputado Luiz Martins, eu hoje ocupo a tribuna para falar da Justiça. Todos nós amamos a Justiça quando ela é ao nosso favor e a detestamos quando é contra. É do gênero humano. Na semana passada, eu fui... Eu sou ré em algumas ações, por opiniões e palavras, que eu respondo desde 1994. Tem outras que são mais recentes, todas em decorrência do meu trabalho.\r\n\r\nAs pessoas acham que você tem só este trabalho aqui, e não é só isso. As ações a que eu respondo são absolutamente irregulares, porque o Deputado é inviolável; tem imunidade por suas opiniões, palavras e votos. Eu fiz uma CPI aqui da queda de arrecadação do ICMS e denunciei algumas pessoas. O chefe da quadrilha foi preso; era o Chico Olho de Boi. Foi preso, mas já está solto, porque prisão para gente “fina” demora pouco. Então, ele está na rua.\r\n\r\nMas um cidadão lá resolveu que eu não podia chamá-lo de 'laranja'. E ele era. O cidadão entrou na Justiça porque, como ele não foi representado pelo Ministério Público e não foi acusado de nada na Justiça, ele achou que a minha acusação foi gratuita.\r\n\r\nNão. Eu fiz o meu trabalho. Talvez eu soubesse mais do que o Ministério Público, do que o Juiz. Ele entrou com uma ação por danos morais! Quer dizer, além de roubar o dinheiro público, ele queria tomar o meu. E ainda quer tomar o meu.\r\n\r\nEu fui lá como ré! Ré! Por quê? Por trabalhar, por investigar, por denunciar, por procurar os caminhos legais para levar ao conhecimento da Justiça aquilo que acontece de errado no Estado.\r\n\r\nBom, não sei o resultado dessa ação, mas fui lá e reafirmei tudo o que tinha para reafirmar. Ele queria um acordo! Tão arrogante dentro do seu terno importado, ele queria um acordo! Sabe qual era o acordo que ele queria? Para eu não responder por um crime que eu não cometi, que eu pedisse desculpas públicas e publicasse num jornal de grande circulação.\r\n\r\nE aí, cara pálida, vai ficar assim mesmo? Quer tudo isso? Sai mais caro o meu pedido de desculpas do que a minha condenação! Porque, se eu publicar um anúncio no jornal - eu jamais faria isso! -, vai custar 200 mil reais. E o devo a ele, se eu perder, dez.\r\n\r\nEntão, para quem tem quase 24 anos de mandato como eu - e já ganhei e perdi ações, sempre no exercício do meu mandato, trabalhando - isso é muito cansativo. Isso é muito desgastante.\r\n\r\nEu vejo o mensalão e quanto tempo levaram para julgar, e fico pensando se a Constituição não vale nada. Eles podem acusar um Deputado que tem imunidade, inviolabilidade, pelo exercício da sua função? Eu estaria cometendo um crime de prevaricação se soubesse o que sabia e não tivesse denunciado no relatório da CPI. Mas, tudo bem. Seja o que Deus quiser. Estou tranquila.\r\n\r\nTenho visto, no entanto, alguns comportamentos lamentáveis na Justiça. Tenho vários amigos em Búzios. Um deles é o Rui Borba, um excelente jornalista, maravilhoso jornalista, gaúcho. Foi Secretário de Planejamento do Prefeito que ainda está no poder, Mirinho Braga. E ele foi acusado por uma juíza de estar descumprindo um mandado judicial. Ele não podia entrar mais na Secretaria de Planejamento. Ele não entrou. Mas a Juíza ousou mais. Ousou dizer que ela era testemunha do fato de a intimação dele ter sido entregue ao lado do Prefeito Mirinho. Ela era testemunha disso, de ele ter descumprido essa determinação.\r\n\r\nComo uma juíza pode, ao mesmo tempo, ser testemunha e condenar uma pessoa? Eu nunca vi isso na Justiça. Foi inaugurado lá em Búzios. Ou melhor, acho que ela era de Guaíba. Como é que é o nome do lugar? Não sei. Uma cidade lá da Região dos Lagos.\r\n\r\nO senhor acredita que, embora o crime não fosse de uma pena alta, ele foi preso na casa dele, levado incomunicável para o xadrez, sem poder sequer carregar os seus remédios de uso contínuo. E foi para Bangu 8. Como a Justiça acaba com a honra de uma pessoa assim, no estalar de dedos? Um juiz de má-fé diz: “Esse é ladrão. \r\n\r\nExpeça-se um mandado de prisão!”\r\n\r\nE a pessoa é presa. É como no processo do Kafka, não consegue se explicar, vai para o xadrez veste um uniforme de preso, sendo um cidadão de bem. Até ele explicar que não tem nada a ver com aquilo, os jornais todos já publicaram que ele foi preso. Ser preso é um estigma e não se tem como voltar atrás. O cara foi preso, logo, é bandido. Nem sempre. Ele ficou 18 horas preso. Foi solto por um habeas corpus da Juíza Suimei Meira Cavalieri que, entre outras coisas, disse que viu um absurdo naquela prisão, que aquilo não podia ter acontecido jamais. Mas, ele passou por mais do que um constrangimento; ele passou por um risco de vida porque a pressão dele foi a 19.\r\n\r\nEntão, a Justiça também é isso - é um jogo de poder. \r\n\r\nNão vim aqui só para falar do meu amigo Ruy Borba e não o estou defendendo só por ser meu amigo, mas porque o conheço. Ele já tem idade para não ter que passar por isso. Passou a vida limpinha, todo direitinho e de repente vem uma Juíza e diz: “É bandido! Prende!” \r\n\r\nVim aqui para dizer de duas ações vitoriosas da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj. Vencemos uma contra a Cedae, por que seu presidente, como é o nome dele mesmo? Victer? Não atende a ninguém. Ele é o “rei da cocada preta”. Fiz um pedido para que ele informasse a planilha que respaldava o aumento absurdo dado para a população do Rio de Janeiro. Quero saber sobre a planilha, quero saber o que justifica esse aumento. Ele nem sequer respondeu. Ele disse ao jornal que respondia e que estava imediatamente me atendendo. Mentira, Victer! Não mente porque você não tem mais idade para isso! \r\n\r\nMentiu e restou à Comissão de Defesa do Consumidor processar a Cedae. Estamos processando a Cedae para que ela apresente na Justiça essa planilha - que irá justificar ou não - o aumento absurdo que teve no fornecimento de água e no recolhimento de esgoto. Essa ação, ainda não ganhamos, está em curso.\r\n\r\nGanhamos uma ação contra a Cedae, em 1ª e em 2ª Instâncias, proibindo a cobrança de aferição do relógio da Cedae e obriga a devolver, em dobro, aquilo que foi cobrado.\r\n\r\nTem gente que acha que Deputado não faz porcaria nenhuma, só faz aqui discursar. Não é minha praia. Vim hoje porque vi que não havia ninguém: “Oba, hoje está para mim, vou lá.” Quando tem fila estou fora.\r\n\r\nGanhamos essa ação que beneficia o Estado do Rio de Janeiro praticamente todo - porque tem a Prolagos, em outras regiões, e tal. A Cedae não pode mais cobrar aferição do fornecimento de água e de quem cobrou terá que devolver em dobro. Já ganhamos em duas Instâncias. \r\n\r\nParece uma perfumaria da Comissão, que talvez não tivesse nada para fazer e fica fazendo coisas sem importância. Mas, não é. Ganhamos contra a Natura e contra a Avon uma ação que propusemos na Justiça pela Comissão de Defesa do Consumidor. A Avon e a Natura só colocavam data de validade de seus produtos na caixa, que é a primeira coisa que a pessoa joga fora. Abre-se o produto, joga-se a caixa fora e depois não se sabe mais que dia foi comprado, qual o valor, qual seu tempo.\r\n\r\nUma vez, comprei um lápis de contorno dos lábios e fiquei com os lábios parecendo ter colocado botox, porque o lápis estava vencido. Ganhamos em 1ª Instância, ganhamos a liminar. Eles apelaram e ganhamos no mérito. \r\n\r\nA Avon e a Natura terão que colocar, como já acontece com colírio e vários outros produtos, a data de validade do produto. É pouco? É pouco para você que não usa batom, não usa creme de maquiagem, nada disso, mas é muito importante para as mulheres que podem ter uma grande alergia por usar um produto vencido.\r\n\r\nSr. Presidente, um grande abraço para V.Exa., um bom dia de trabalho para todos vocês que estão no plenário. Eu estou cantando para subir. Saio daqui e vou encontrar com o Governador. Tenho uma audiência com ele hoje. Não estarei presente no horário de votações, mas é uma causa justa.\r\n\r\nMuito obrigada e tenham todos boa tarde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci; colegas Deputados e Deputadas; servidores da Casa; povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, vou ser repetitivo. \r\n\r\nEu havia prometido a mim mesmo e ao povo do Estado do Rio de Janeiro - a quem devo obediência - aos colegas e funcionários da Casa que acompanham as Sessões, que usaria esta tribuna para falar sobre o golpe contra os royalties do petróleo do Estado do Rio de Janeiro, numa demonstração do inconformismo que existe tanto no meio das autoridades, bem como da população de uma forma em geral. \r\n\r\nA desfaçatez dos golpistas que querem votar hoje o PL 2565/11, que é um dos destaques da pauta de hoje na Câmara Federal, é tanta que eles estão se comportando agora como aqueles algozes que crucificaram Jesus de Nazaré. Depois de fazerem todas as formas de humilhações contra a pessoa de Jesus de Nazaré e levarem-no ao sacrifício da cruz, distribuíram entre si aquilo que não lhes pertencia: as vestes da vítima. Eles distribuíram entre si as vestes de Jesus de Nazaré. É isso que eles estão fazendo contra o povo do Estado do Rio de Janeiro, no caso dos royalties do petróleo.\r\n\r\nVejam bem, o Senador Mercadante, hoje Ministro da Educação, não esquecemos que foi ele - antes do Ibsen Pinheiro, antes até mesmo do Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - a primeira voz golpista a falar em redistribuição dos royalties do petróleo neste país. Ele, agora, um dos ladrões das vestes, um dos golpistas que estão querendo tramar contra o povo do Estado do Rio de Janeiro, diz: “Cem por cento dos royalties têm que ir para a educação de todos os municípios do Rio de Janeiro”. Agora surgiu outro ladrão de vestes, outro que quer nova forma de redistribuir os royalties do petróleo. Já saltou também, à frente, outro salteador, o Deputado Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, que é presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Ele diz: “Olha, eu não vou aceitar que tudo vá para educação, tem que também vir para a saúde.” Então, vejam bem, povo do Estado do Rio de Janeiro, autoridades do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Prefeitos, Vereadores, Deputados, Governador do Estado, vejam bem a que ponto chegou o descaramento daqueles que, à luz do dia, querem subtrair aquilo que é direito do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuando falo, Sr. Presidente, dessa questão dos royalties do petróleo, falo com a autoridade de quem, na minha Cidade, pagou um alto preço, com a própria saúde, lutando contra a corrupção, na Prefeitura de Campos, contra o desperdício e a gastança dos royalties do petróleo. Fui um Vice-prefeito que me insurgi contra a gastança sem qualquer critério dos royalties do petróleo. Recebi as mais variadas pressões, como já disse, aqui, neste Parlamento, as mais variadas formas de intimidação e não recuei um milímetro sequer ao meu compromisso com o juramento no dia da minha posse. Depois, quando assumi a Prefeitura, na condição de Prefeito em exercício, também demonstrei o rigor da lei, da ética pública, da moral pública, do espírito público que dominou o tempo em que fiquei prefeito de Campos de Goytacazes, não porque eu seja bonzinho ou mais honesto do que quem quer que seja, mas por dever de ofício, por obrigação, por força de juramentos. \r\n\r\nPor isso, quando venho até aqui defender, Deputado Fabio Silva, os royalties do petróleo da minha Cidade, de Campos, da minha região e do Estado do Rio de Janeiro, eu defendo com a autoridade de quem foi até o final, podendo ou não podendo. Cheguei ao final do meu mandato no Poder Executivo com duas marcas no meu peito, com dois stents, fruto da minha luta incessante contra aqueles larápios lá de Campos dos Goytacazes que assaltavam, gastavam sem qualquer critério os royalties do petróleo, como agora ainda está lá a Prefeita Rosinha, que também - e por isso sou exigente com ela - não imprimiu um novo modelo de administrar os royalties do petróleo e o dinheiro do povo de Campos dos Goytacazes, e é por isso que me contraponho a ela. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é com essa autoridade de quem foi zeloso, volto a dizer, por dever de ofício, que venho até aqui, mais uma vez, fazer este chamamento, para que todos nós estejamos atentos, estejamos unidos num só propósito de lutarmos, de todas as formas possíveis, para que esse golpe que estão tramando contra o povo do Estado do Rio de Janeiro não chegue, ao final, com esse rasgar da Constituição Federal, como estão tentando fazer em Brasília. E logo quem, Dr. José Luiz Nanci? A Casa Legislativa, a Câmara Federal, que deveria ser uma depositária do respeito à Constituição Federal, logo a Câmara Federal, que deveria, sob a presidência do Deputado Marco Maia, colocar um sinal vermelho nessa tentativa de golpe contra o povo do Estado do Rio de Janeiro, de golpe contra a Constituição Federal, porque se isso vier a acontecer, irão ferir de morte a Constituição do Brasil. \r\n\r\nPortanto, Presidente, temos que ficar atentos. E se isso acontecer no dia de hoje, temos que ir até o final, lutando; temos que ir ao Supremo, de quem esperamos uma postura coerente no rigor do que manda a Constituição deste País. \r\n\r\nPresidente, já vieram tantos prejuízos! Já não recebemos na fonte, não é descontado o ICMS. É no destino. Já perdemos aí muito dinheiro que nos pertence nessa discriminação que aconteceu contra o Estado do Rio de Janeiro. Depois de muita luta para que os royalties do petróleo fossem pagos, em razão dos impactos que acontecem em nosso Estado, agora, de olho grande, de olho gordo, querem tirar aquilo que nos pertence. \r\n\r\nEntão, mais uma vez venho a esta tribuna falar que, pessoalmente, irei lutar até o final, por dever de ofício e por compromisso de juramentos com o povo do Estado do Rio de Janeiro. E quero conclamar todas as autoridades a ficarem vigilantes e atentar para que não sejamos surpreendidos por mais essa tentativa de golpe. E que o lugar desse expediente possa ser o lixo da Câmara Federal, porque não é matéria digna de ir à apreciação do Parlamento de nosso País. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h30min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, João Peixoto, Lucinha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência retira de ofício o Veto Total Aposto ao Projeto de Lei 285/2011, atendendo à solicitação do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1452/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 16/2012) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência esclarece que votando “sim” aprova o Projeto e rejeita o Veto; votando “não” mantém o Veto e rejeita a matéria vetada.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, para justificar a ausência da Sra. Deputada Cidinha Campos que está em audiência com o Governador Sérgio Cabral e justificar, ainda, a ausência do Sr. Deputado Bebeto, que foi ao funeral da esposa do Zagalo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, o processo é de quórum qualificado de acordo com o artigo 115, do dispositivo constitucional.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o PSDB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSDB vota “sim”, como orientação de bancada do Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência esclarece ainda aos Srs. Deputados presentes que cometeu um equívoco. O terreno que recebemos do Governo do Estado não é aquele que eu disse anteriormente, foi um equívoco da Presidência. Não é na Av. Presidente Vargas, pelo contrário, é melhor. É ao lado do Centro de Convenções da Sulamérica, a 50 metros da Estação do Metrô e a 200 metros da Prefeitura. E hoje tive a colaboração do Sr. Deputado Luiz Paulo, que compareceu no local. \r\n\r\nO terreno é fantástico. São 5.800 m2.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, pedi suporte porque eu e outros Deputados não estamos conseguindo nos registrar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, sobre a sua comunicação, um convite de hoje de V.Exa., eu estive no local olhando o imóvel. Como V.Exa. falou, o imóvel é contíguo ao centro de convenções; é bastante próximo aos dois prédios da Prefeitura e, praticamente, lindeiro à Estação Estácio, do Metrô, que hoje não funciona porque nessa gambiarra que o Metrô fez tirou a Estação Estácio do ar. É um terreno logisticamente muito bem situado, porque, talvez, seja uma das regiões da nossa cidade que não é mais uma promessa de desenvolvimento, mas já é uma região que está em franco desenvolvimento. \r\n\r\nSó resta agora verificarmos o gabarito para a região e a existência de linhas subterrâneas do Metrô, também naquela área, porque me parece uma localização muito boa, apesar de eu ser um fã incondicional desta aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, a Presidência gostaria de solicitar-lhes que procedam à votação. Já estamos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, gostaria de tirar uma dúvida, pois eu não conheço muito bem aquela área. É na antiga Vila Mimosa?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É, Deputado. Exatamente. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Exatamente onde era a TV Record.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência convida o Primeiro Secretário, Wagner Montes, para proceder à 1ª chamada nominal dos Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - O PDT vota “não”.\r\n\r\nSó para continuar tirando dúvidas. Com a construção da nova sede da Alerj, o que acontecerá com o prédio administrativo da 1º de Março?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nós abrigaremos toda a estrutura da ALERJ lá e o prédio será... Faremos uma venda pública.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Obrigado.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - É o Veto sobre a LDO, está certo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Esse Veto, se não me engano, foi um acordo que fizemos aqui em relação à possibilidade do Governo do Estado pactuar com os prestadores de serviços, da Rede SUS, para complementar o procedimento de parto. O único Veto que tem na LDO está em cima desse acordo que fizemos aqui em plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. A Presidência modifica o voto do Deputado André Ceciliano, por sua solicitação, para “sim'.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, voto “sim” por mais recursos no SUS para que possamos ter os partos de nossas crianças de maneira mais correta, em nosso Estado.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a favor da saúde da mulher, “sim”.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita ao 1º Secretário que proceda à 2ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Corrigindo, o Deputado Nilton Salomão votou “sim”. “Sim, 12.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Não”, 26. Certo, 1º Secretário?\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Não”, 26.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Paulo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Corrêa, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Felipe Peixoto, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Luiz Martins, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 12. Votos “Não”: 26. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 38. O Veto está mantido.\r\n\r\nDeputado André Corrêa. O Veto ao Projeto de Lei 774-A/2011.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, quero fazer uma solicitação a V.Exa., se V.Exa. pudesse retirar de pauta, porque me informou o Deputado Rafael do Gordo que está em negociação, e quero lhe ajudar a tentar ver se encontramos um caminho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria seguinte.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3233-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta Casa aprovou este Projeto de Lei de minha autoria que, se acolhido por S.Exa. o Governador do Estado, representaria uma espécie de aula, a partir das escolas, em relação à coleta seletiva, com a participação dos alunos das escolas públicas e particulares, para a criação de uma consciência ambiental. \r\n\r\nÉ claro que, ao ver o Projeto aprovado, não tinha eu qualquer expectativa em relação à posição do Governo, porque o Governador Sérgio Cabral, nas questões ligadas ao meio ambiente, tem, como seu consultor, como seu guru, o Deputado Carlos Minc, Secretário do Meio Ambiente. \r\n\r\nAliás, a situação ambiental no Rio de Janeiro reflete com precisão os esforços do Governo em relação à matéria. Temos obviamente os nossos rios, lagos e lagoas completamente preservados, porque o Governo tem uma preocupação muito grande com o meio ambiente. Basta consultar as pessoas que moram no entorno da Baía de Guanabara, a começar pelos pescadores, que sabem que a Baía de Guanabara está completamente despoluída. É uma situação muito promissora. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a partir da Baía de Guanabara, está em condições de patrocinar todos os eventos que serão realizados em nosso Município - o campeonato mundial de futebol, as Olimpíadas e agora, então, a Encontro da Juventude Católica. \r\n\r\nQuem ficar hospedado em torno das lagoas de Jacarepaguá, Sernambetiba, ou quem ficar ao longo do Canal das Tachas, do Canal do Rio Morto, terá assim a mais completa visão dos cuidados com o meio ambiente. Indo a Belford Roxo, à Baixada Fluminense, a qualquer ponto do Estado é possível constatar os esforços governamentais na preservação ambiental, porque o Secretário Carlos Minc orienta o Governo nessas questões. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, quem mora em torno da Companhia Siderúrgica do Atlântico, em Santa Cruz, sabe perfeitamente que o meio ambiente no Estado tem sido alvo de todos os cuidados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Falo tudo isso, Sr. Presidente, com ironia, porque o Secretário Carlos Minc está acostumado aos grandes acordos, distanciado de qualquer preocupação com o meio ambiente. É uma tragédia a questão ambiental. Portanto, esse Projeto não seria acolhido pelo Governo, porque o Deputado Carlos Minc acolheria se ele fosse o autor. Na medida em que não é o autor da iniciativa, ele se coloca contra e, ainda, tem o apoio do Governo, porque imaginar uma coleta seletiva como educação ambiental, com a participação das crianças em todas as escolas como um avanço, é inaceitável para o Deputado Carlos Minc e, obviamente, para o Governador Sérgio Cabral. Eles têm outros compromissos. \r\n\r\nQuando votamos aqui, no primeiro Governo Cabral, a questão do zoneamento ecológico e econômico, ficou clara a cumplicidade com a Aracruz Celulose, assim como se alia à CSA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, pelos menos espero - não tenho grandes expectativas - que esta Casa revalide aquilo em que votou, votando favoravelmente ao Projeto e contra o Veto, em defesa da educação ambiental, da coleta seletiva preliminar, a partir das escolas, com a participação dos alunos, dos pais de alunos, dos professores, do pessoal administrativo, de todos.\r\n\r\nSe porventura esta Casa preservar esse Projeto, Sr. Presidente, votando “sim”, o Estado do Rio de Janeiro estará se habilitando, como um todo, na questão ambiental para evitar ter uma cidade, ou várias cidades, lindas mas mal cheirosas. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, está aberto o processo de votação. A Presidência solicita a compreensão dos Deputados e acessem o dispositivo eletrônico para votar. \r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Uma questão de ordem, Sr. Presidente, porque nenhum dos três terminais está liberado. Já fui aos três tentar liberar e não estou conseguindo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vota aqui em cima, que está liberado. \r\n\r\nA Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal. \r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, o terminal está com defeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Consigno o voto do Deputado Paulo Ramos: “sim”.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - “Sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês vota “sim”. Dois votos “sim”. \r\n\r\n(CONTINUA A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência declara o voto “sim” dos Deputados Paulo Ramos, Inês Pandeló e Clarissa Garotinho. \r\n\r\nProclamo o resultado. Votaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Andréia Busatto, Clarissa Garotinho, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Paulo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Corrêa, André Lazaroni, Bernardo Rossi, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Luiz Martins, Marcos Abrahão, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 14. Votos “Não”: 27. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 41.\r\n\r\nO veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, (Redação do Vencido assim emendada), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 209-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE ALTERA A LEI 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE \"CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS ÀS VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO IO DE JANEIRO\"; INCLUINDO; NO SEU ART. 1º; O INCISO XLVIII.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Solicito verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSolicito ao Sr. Deputado Roberto Henriques que assuma a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência avisa aos Srs. Deputados que estamos buscando soluções técnicas para os terminais, que já estão funcionando. Portanto, solicito aos Srs. Deputados que se dirijam aos terminais de votação para darem o seu voto. (Pausa)\r\n\r\nA Presidência avisa, mais uma vez, aos Srs. Deputados que já podem acessar o terminal de votação.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Abrahão, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou “Não” a Senhora Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nVotaram Abstenção os Senhores Deputados: Inês Pandeló, Nilton Salomão.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 37. Votos “Não”: 1. Votos abstenção: 2. Total de Votos: 40. \r\n\r\nO Projeto está aprovado. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1018/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS CONSTRUTORAS E ÀS INCORPORADORAS POR ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL AO COMPRADOR CONSUMIDOR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 457/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE INSTITUI O DIA DA CIÊNCIA, ENERGIA E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, RAFAEL DO GORDO, RAFAEL DO GORDO E GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 766/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ANDRÉ LUIZ COUTINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verificação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero dar o exemplo no meu Projeto, porque tenho pedido verificação ainda em homenagem à exigência que faço, regimental, de inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei que trata da anistia dos bombeiros militares e dos policiais militares. Espero que o Projeto venha a Plenário para a votação, obedecendo àquilo que determina o Regimento. \r\n\r\nJá está tramitando, no Tribunal de Justiça, mandado de segurança de minha autoria para que possamos ter o Regimento cumprido. Estou tomando igual iniciativa em relação a outros projetos, porque entendo - aliás, todos devem entender - que o que mantém a harmonia no Poder Legislativo é o cumprimento do Regimento. Não pode haver privilégios.\r\n\r\nHoje mesmo, Sr. Presidente, compareci à reunião da Comissão de Constituição e Justiça, porque tem havido uma espécie de dirigismo. Há a distribuição de Projetos para relatores na Comissão de Constituição e Justiça de acordo com o interesse ou desinteresse do Governo, e a votação não se dá obedecendo à ordem cronológica de entrada dos Projetos. Há um tratamento diferenciado e pode estar havendo - estou convencido de que está - privilégio. \r\n\r\nTentaram, hoje, votar um Projeto que não tinha sido sequer publicado. Não houve publicação, mas a Comissão de Constituição e Justiça estava apreciando o Projeto. Houve um acordo. Um Deputado pede vista, e o Projeto não é votado. Mas, se pediu vista e esta foi concedida sem que o Projeto tenha sido publicado, temos aí uma situação mais do que absurda - aí, Sr. Presidente, vai ficar difícil a convivência pacífica nesse final de ano aqui no Parlamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados o comparecimento ao terminal eletrônico de votação para procederem à votação nominal.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, comunico a todos que a CPMI - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - do Congresso Nacional, que investiga a violência doméstica contra a mulher, que tem visitado o Brasil inteiro, fará neste plenário, a partir das 9 horas, uma audiência pública, contando com a presença das Senadoras presidente e relatora da Comissão. Aproveito para convidar todos os Srs. Deputados para participarem da audiência.\r\n\r\nPedi ao Presidente Paulo Melo que permitisse a abertura dos trabalhos às 9 horas, o mais cedo possível, já que teremos muitos debates. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita à Sra. Deputada Aspásia Camargo proceder à votação, pois já foi feita a 2ª chamada.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou Abstenção o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 36. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 1. Total de Votos: 37. \r\n\r\nO Projeto está aprovado e vai à Promulgação.\r\n\r\nHá sobre a mesa o REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro nos termos do art. 47 § 1º, inciso I do Regimento Interno, a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do Projeto de Lei 1120/2011, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,\r\n\r\nEm 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados André Corrêa e Paulo Ramos.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, V.Exa. acaba de aprovar um requerimento para incluir na Ordem do Dia um Projeto, eventualmente de autoria de V.Exa. E eu tenho requerimentos encaminhados para inclusão, na Ordem do Dia, de projetos de minha autoria e não tem sido observado o Regimento Interno que diz, claramente, que os requerimentos para inclusão na Ordem do Dia serão votados imediatamente sem a necessidade de parecer. Então, eu não sei qual é o critério. \r\n\r\nEstamos constatando, no Estado do Rio de Janeiro, acidentes continuados no setor rodoviário. O desespero dos rodoviários que são obrigados a jornadas de 15 horas, etc. \r\n\r\nMas há uma situação absurda imposta pela Fetranspor. Muitos motoristas são obrigados a realizar o trabalho também do auxiliar do motorista, isto é, a dupla função. Acabam os motoristas não podendo dar a atenção devida à direção do veículo e os acidentes acontecem em profusão.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, tenho um projeto de lei que restabelece a função do auxiliar do motorista, o chamado cobrador, que não só cobra apenas; ele auxilia o motorista no embarque e desembarque de passageiros, quando os passageiros já ingressaram. O auxiliar tem várias tarefas. E o pior, o motorista júnior que eles chamam e que realiza a dupla função, ainda recebem menos, ainda tem um salário menor.\r\n\r\nSr. Presidente, o Projeto de Lei 50 de abril de 2007 já foi votado em 1ª votação e desde 2008 ele não retorna para 2ª votação. Eu tenho aqui reiterado essa solicitação para que o Projeto de Lei 50/2007 seja incluído na Ordem do Dia porque não há necessidade nem de requerimento - votado em 1ª, retornará em 2ª. Temos mais de quatro anos e o projeto não retorna. Peço a V.Exa. as providências que devem ser solicitadas ao Presidente efetivo para que o Projeto de Lei 50/2007 seja incluído na Ordem do Dia. Ele é de 2007! E aí teremos o sossego necessário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, como a sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro está na capital do Estado, a Cidade do Rio de Janeiro, Deputada Janira Rocha, hoje quero discutir um tema municipal que é a declaração do “Príncipe Regente” da Cidade do Rio de Janeiro, o Sr. Eduardo Paes, que no ano de 2014 irá praticar o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - com cerca de 30% de aumento. Não satisfeito, ainda incluirá para pagar IPTU milhares de pessoas hoje isentas, que pagariam 75 reais. E ele chama isso de “justiça fiscal”. \r\n\r\nVamos aqui demonstrar que não está havendo nenhuma proposta de justiça fiscal e, muito menos, justiça social. Concomitantemente, Deputado Paulo Ramos, acena o “príncipe regente” querer fazer um Refis já, isto é, um refinanciamento da dívida, principalmente de IPTU, inscrita em dívida ativa, em 84 parcelas, fazendo descontos nos juros e mora. E para aqueles que ainda estivem em procedimento administrativo, o parcelamento seria em 20 vezes. \r\n\r\nPretende o Prefeito com isso implantar na Cidade do Rio de Janeiro - nos mesmos moldes que o Governador Sérgio Cabral fez no Estado - o que denomino um “ciclo vicioso”: aumenta a carga tributária, provoca uma inadimplência em massa, que alimenta a dívida ativa e, aí, parcela em longo prazo, sete anos, o pagamento da dívida. \r\n\r\nOra, esse círculo vicioso é que precisa ser rompido. Diz ele que, para definir o valor desse IPTU, pegará a avaliação dos imóveis nos anos de 2010 e 2011 - os preços que o mercado estava praticando - e tomará uma média. Depois, aplicará um redutor de 50%. Com isso, definirá o preço do metro quadrado e jogará a alíquota do IPTU sobre esse valor de metro quadrado, multiplicado pelas áreas construída e de terreno. \r\n\r\nOra, vejamos se isso é justiça fiscal: imagine, Deputada Janira Rocha, que a senhora more num apartamento de dois quartos em Botafogo e que o tenha comprado - como acontecia há cinco anos - por 100 mil reais. Fruto de uma especulação imobiliária violenta, o valor desse apartamento foi para 900 mil reais. V.Exa. não quer vendê-lo. Apenas mora lá, mas a especulação o jogou para 900 mil reais. Imagine ainda que, no ano de 2010, a especulação o tenha jogado para 700 mil. A média entre 700 e 900 é 800, e a senhora estava pagando IPTU sobre 100. Então, terá um aumento de IPTU violento, fruto de uma análise de mercado de um imóvel que a senhora não quer alienar. \r\n\r\nChama-se isso “justiça fiscal”? Sob hipótese alguma! E muito menos ainda “justiça social”, porque na hora em que os isentos e os faz pagar, mesmo que sejam 74 reais por ano, vai faltar dinheiro para a compra de remédios e para a educação dessas famílias. Então, são as injustiças fiscal e social. Também é um estelionato político, pois ao longo da campanha o Príncipe Regente não veio a público para dizer, Deputada Aspásia Camargo, que foi candidata à prefeita, que iria fazer um reajuste do IPTU. Quedou-se silente sobre esse assunto para anunciar depois da vitória esse aumento significativo.\r\n\r\nEu li na Carta dos Leitores algo que um leitor-eleitor escreveu para o jornal O Globo, parafraseando duas intermissões de autores musicais: enterrou-se um punhal nas costas daquele que lhe ajudou. E foi citada até a Beth Carvalho, porque traiu a quem sempre lhe deu a mão, em quem votou nele. Pagou com traição quem sempre lhe deu a mão. Então, esse é o sentimento do povo sobre esse absurdo que está se materializando para 2014, que é o aumento extorsivo do IPTU. É mais um legado que a Copa do Mundo e as Olimpíadas vão dar para a população da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAí, Deputado Paulo Ramos, eu me lembrei de V.Exa, já que V.Exa. quis tombar toda a orla da Av. Sernambetiba. Insistiu para que o Marapendi como um todo ficasse como APA. Propôs projeto de lei aqui nesta Casa, que tombou na Justiça. Lembro V.Exa. da sua iniciativa quanto à orla da Av. Sernambetiba. Agora, também o Prefeito Príncipe Regente Eduardo Paes está mandando para a Câmara Municipal um projeto de lei para construir o campo de golfe numa área privada de 58 mil m2, aumentando o gabarito daquela região, no meu entendimento, numa operação casada com o Hotel Hyatt que lá está projetado, já nem sei mais com que gabarito. \r\n\r\nQuando eu digo aqui que tudo hoje na cidade do Rio de Janeiro é negócio, alguns dizem que é posição da oposição. Mas é tudo negócio. Desde quando uma APA é maculada com um campo de golfe em troca do aumento de gabarito e ocupação da própria APA? Tudo isso é estranho. Porque temos um excelente campo de golfe em Japeri. Ele precisa de melhorias e seria muito barato fazê-las. Japeri, município da Região Metropolitana, com uma bela praça de golfe e até com empreendimento hoteleiro descentralizaria a conurbação urbana que acontece nas nossas cidades. Mas querem botar tudo dentro da Barra da Tijuca. Por quê? Para aplauso geral da especulação imobiliária. Para aqueles que já ganham muito ganharem muito mais. Era hora de, se tivéssemos Governador do Estado, se tivéssemos uma concepção de região metropolitana, descentralizar esse empreendimento para Japeri, que precisa receber investimentos consistentes. Será que os atletas não podem se deslocar para Japeri? Só a Barra da Tijuca serve?\r\n\r\nEssas são questões urbanas importantíssimas que têm a ver com o Parlamento Fluminense. Vamos ver como reage a Câmara de Vereadores; seguramente, de forma similar à Assembleia Legislativa: a maioria absoluta do Governo está constituída tanto no Parlamento Fluminense quanto na Câmara de Vereadores. O que vier é aprovado, sem uma análise mais profunda. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, estaremos aqui vigilantes para exercermos o nosso direito crítico a essa maldade que vão fazer com a população e com a Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente. Srs. Parlamentares presentes, funcionários, imprensa, quero falar da minha ida, ontem, à Araruama, por sinal, cidade em que hoje estou morando. Um ano atrás, falei sobre isso aqui na Assembleia Legislativa. Procedi, com a Amorvit - Associação de Movimentos de Renais Vivos e Transplantados - e com os profissionais de Saúde uma inspeção técnica na Clínica de Tratamento dos Renais Crônicos de Araruama. Nessa clínica, existe uma parceria público-privada da Prefeitura de Araruama com esse setor privado. Hoje, essa clínica atende, ou deveria atender, aos pacientes renais crônicos não só da cidade de Araruama mas de boa parte da Região dos Lagos.\r\n\r\nUm ano atrás, fizemos essa inspeção, que nos foi pedida, diante de várias irregularidades, por pacientes da clínica - e há pacientes que estão sob tratamento há mais de 20 anos. Estivemos na clínica, constatamos com os profissionais e com a associação várias graves irregularidades. Inclusive, na época, existia, por parte dos pacientes, a denúncia de 13 mortes em um período de três, quatro meses. \r\n\r\nQuando estivemos lá, nessa vistoria, conversamos com a direção da clínica. Eles não aceitaram a denúncia de 13 mortes, mas assumiram a existência de seis mortes naquele período entre os seus pacientes. Frente a todas as irregularidades, sentamos coma direção da clínica, que prontamente se comprometeu a tentar resolver os problemas ali apontados. \r\n\r\nNa época, buscamos o Prefeito da cidade, Sr. André Mônica, que não foi reeleito e termina seu mandato agora no mês de dezembro, solicitando uma audiência para tratarmos dos problemas, já que cabia à Prefeitura mais diretamente, junto, obviamente, com outros órgãos, a fiscalização daquele serviço, daquela parceria e daquele contrato que realizou com aqueles entes privados.\r\n\r\nPassado um ano, encaminhamos esse relatório, depois que a Prefeitura não nos recebeu. A clínica não procedeu às mudanças a que tinha se comprometido. Nossa primeira movimentação foi a de tentar negociar, porque não queremos fechar a clínica, queremos que a clínica continue existindo para fazer o tratamento dos renais crônicos.\r\n\r\nPassado esse processo de negociação, novamente recebemos denúncias dos pacientes de que nada foi feito, nem pela Prefeitura nem pela clínica nem pela vigilância sanitária, que nós acionamos para fazer novas vistorias, nem pelo Ministério Público de Araruama, que nosso mandato também acionou.\r\n\r\nVoltamos lá esta semana, junto com a associação, com a Amorvid, junto com profissionais e pacientes para novamente conversar com as pessoas e ver o que havia avançado.\r\n\r\nPara nossa surpresa, quando chegamos à clínica pudemos constatar, em conversa com quem nos recebeu, que não era o responsável técnico - porque, ao contrário do que a lei diz, que o responsável técnico deveria estar na clínica, ele não estava -, fomos recebidos por uma enfermeira, que não era a responsável técnica, que nos alertou da impossibilidade de sermos recebidos pela direção, na medida em que, conforme a lei diz, não estava lá presente esse responsável técnico.\r\n\r\nCom os pacientes, mais uma vez, o que nós constatamos? Durante o processo de hemodiálise, existe uma peça usada nas máquinas de hemodiálise, chamada capilares. Esses capilares, o tipo ideal colocado, por normas do Ministério da Saúde, para fazer a filtragem do sangue, seriam os capilares F8 e F10.\r\n\r\nConstatamos que permanecia uma irregularidade que, na verdade, é a expressão de uma discriminação da clínica para com os pacientes do SUS, porque os pacientes que vêm do setor privado, que pagam pelo serviço, esses têm acesso aos capilares F8 e F10. Os pacientes, que são geralmente setores mais pobres da população, que vêm pela porta de entrada do SUS, a esses não são liberados os capilares adequados.\r\n\r\nAcontece que esses capilares, além de não serem adequados, recebemos a denúncia de que eles deveriam ser usados no máximo 12 vezes, e nós ficamos sabendo, por pacientes e por profissionais, que eles são utilizados até 20 vezes. São lavados e são reaproveitados até 20 vezes, o que causa objetivamente um efeito que não é o esperado, ou seja, não existe a filtragem do sangue das pessoas que dependem daquela máquina e dependem dessa filtragem de sangue para poder sobreviver.\r\n\r\nSão muitos os casos relatados pelos pacientes de pessoas que ficam quatro ou cinco horas na máquina, mas não sendo os capilares adequados e, além disso, por serem reaproveitados um número de vezes superior ao que deveriam, são muitos os casos de pessoas que saem com pressão alta, inclusive pacientes que já tiveram AVC logo após o tratamento que deveria, na verdade, livrá-los desse tipo de intercorrência.\r\n\r\nEntão, muito grave essa questão, porque demonstra uma discriminação que é feita contra os pacientes do SUS, geralmente, os pacientes mais pobres da população, que utilizam o nosso sistema.\r\n\r\nAlém disso, existem muitas pessoas que, em função da doença, perdem sua capacidade física. Existem muitos cadeirantes que precisam do serviço de transporte público para poderem ir dos seus bairros afastados até a clínica fazer esse tratamento. Essas pessoas dependem do transporte da Prefeitura, que deveria estar presente nessa clínica e esse transporte não existe, as pessoas não conseguem ter acesso ao transporte que as leve de bairros mais afastados, como é o caso de São Vicente, até a clínica para poder fazer esse tratamento.\r\n\r\nPior que isso, é que reza a legislação do SUS, legislação federal, que essas clínicas, esses centros de tratamento de renais crônicos, sejam públicos, sejam Parcerias Público-Privadas, eles têm que ter um hospital de retaguarda. Se não houver um hospital de retaguarda, esse serviço é irregular. Pois bem, em Araruama não existe o hospital de retaguarda, não existe ambulância que pudesse fazer esse transporte, no caso de uma emergência, durante a filtragem até um hospital de retaguarda, e, muitas vezes, as pessoas estão fazendo tratamento, elas passam mal durante o tratamento, até porque conta dos capilares irregulares, e elas simplesmente são entregues aos seus familiares para levarem esses pacientes até a UPA de Araruama, para, só então, a partir da UPA, ela ser levada para outro local. Isso foge completamente ao que é determinado pela legislação, sem contar que ir até a UPA não é garantia de encaminhamento desses pacientes até o local onde eles deveriam ser encaminhados. Na grande maioria das vezes, eles não conseguem passar pelo filtro da UPA, para poder chegar ao hospital e ter o tratamento adequado para poder salvar sua vida.\r\n\r\nSão relatos e mais relatos de pacientes que vêm morrendo nessa relação com essa clínica, em Araruama.\r\n\r\nOntem, nós estivemos lá, mais uma vez. Estamos acionando o Ministério Público, mais uma vez acionando o Ministério da Saúde. Nós fizemos contato com o prefeito recém-eleito de Araruama. Não vamos mais negociar com o prefeito antigo, porque fizemos isso, tentamos essa negociação e ele simplesmente não nos recebeu. Já temos a palavra do Deputado Miguel Geovani, aqui da Casa, que foi eleito prefeito de Araruama, que vai receber a comissão dos pacientes, que vai olhar para o contrato, que vai olhar para essa situação que está colocada lá, porque, simplesmente, não podemos olhar para a situação desse CTR e não fazer nada. E, para não ser injusta com Araruama, quero dizer que essa situação não é existente apenas no município de Araruama. Infelizmente, hoje, esse problema que existe em Araruama existe na grande maioria - não em todos. Existe, obviamente, municípios que têm programas que são adequados, que respondem à necessidade dessa população usuária, mas, na grande maioria dos municípios aqui do nosso Estado, existe uma situação calamitosa para o tratamento dos doentes renais crônicos.\r\n\r\nNesse sentido, o nosso gabinete, o nosso mandato, além de estar acionando todas as instituições que são as responsáveis pela fiscalização desse serviço, também está entrando com uma ação na Justiça, solicitando que providências mais eficazes sejam tomadas para garantir a vida dessas pessoas. Junto à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, estamos, junto com a associação, a Amorvit, organizando uma audiência pública onde, a partir do caso de Araruama, a gente possa trazer a Comissão de Saúde para esse debate e instituir um olhar mais amplo sobre o problema dos pacientes renais crônicos no nosso Estado.\r\n\r\nHoje eu queria trazer as palavras do presidente da Amorvit, Sr. Roque, onde ele diz que está sendo praticado um verdadeiro genocídio contra os pacientes renais crônicos no nosso Estado. Para ser mais honesta ainda, não só no nosso Estado, mas nós precisamos olhar muito, inclusive, para essa legislação federal, que precisa ser adequada, principalmente no que diz respeito aos direitos previdenciários desses pacientes e outros direitos mais que são fundamentais para que eles possam ter o tratamento adequado e exercer a sua cidadania, que hoje está completamente aviltada.\r\n\r\nEntão, quero fazer este registro e agradecer a iniciativa do prefeito eleito de Araruama. Nós vamos estar lá, vamos cobrar da atual Prefeitura, mas, obviamente, já se demonstra um tratamento completamente diferenciado daquele que nós recebemos da última gestão, que, felizmente, se encerra agora, neste mês de dezembro.\r\n\r\nQuero deixar esta solicitação. Vou encaminhar à Presidência da Comissão de Saúde da Casa para que possamos, no período mais rápido possível, marcar essa audiência pública e, com isso, mobilizar esses pacientes e ajudar, com essa mobilização, a que nós possamos proceder às mudanças que são necessárias, tanto na legislação do nosso Estado, mas, principalmente, no cumprimento dessa legislação, para que nós possamos evitar a morte dessas pessoas da população, particularmente as mais pobres, que estão sendo aviltadas no seu direito de utilização do Sistema Único de saúde.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tive a oportunidade, durante o expediente deliberativo, de tratar da questão do transporte rodoviário, especialmente, a situação dos rodoviários.\r\n\r\nNesse último mês houve muitos acidentes com ônibus, muitos, já tendo sucedido a denúncia sobre as infrações de trânsito cometidas pelos rodoviários. A bem da verdade, Sr. Presidente, e isso precisa ser denunciado, a legislação de trânsito exige que a empresa comunique ao órgão de trânsito o nome do motorista responsável por determinada infração. Se porventura a empresa não o fizer, a multa correspondente deverá ser paga em dobro. E aí fica a seguinte situação: a empresa não comunica mas também não paga. \r\n\r\nO desafio que faço desta tribuna ao Governo do Estado é para que através do Detran sejamos informados do quanto cada empresa de ônibus pagou de multa ao longo dos últimos 10 anos, ano a ano. Vamos verificar que não houve nenhum pagamento. As empresas de ônibus não pagam as multas. Alguém poderia indagar: “Mas não paga?”. Não, nenhuma paga.\r\n\r\nTempos atrás fiz um Requerimento de Informações pedindo dados a respeito. À época, o Presidente do Detran me disse que o Estado, através do Detran, não sabia dizer quais ônibus pertenciam à determinada empresa e, portanto, ficava impossível cobrar a multa. Ora, vejam só: fiquei estupefato com o fato de o órgão responsável não saber quais placas de ônibus pertencem às respectivas empresas! \r\n\r\nQual foi a conclusão a que cheguei? Como os rodoviários são extorquidos, sendo obrigados a fazer um número determinado de viagens, trabalhando, inclusive, horas excessivas - nos jornais de hoje, temos a informação de que alguns trabalham 15 horas seguidas -, com esse trânsito caótico, a única maneira de cumprir a exigência do patrão consiste no cometimento de infrações. Eles não têm como respeitar as normas de trânsito porque são obrigados a cumprir metas, e os acidentes acontecem. \r\n\r\nGostaria de ter essa informação: empresa por empresa, nos últimos dez anos, a cada ano quanto cada uma pagou de multa. Tenho certeza de que não houve pagamento. \r\n\r\nE temos outra questão. As empresas, algumas, se utilizam da mesma placa colocada em ônibus que estão percorrendo linhas diferentes; a mesma placa para vários ônibus, outra infração que também não é investigada. E surgiu outro problema, sobre o qual tratei no Expediente Inicial. \r\n\r\nNuma competição com o transporte alternativo, para sufocar o transporte alternativo, os empresários de ônibus passaram a se utilizar dos chamados microns, isto é, ao invés de aumentar o número de vagas em cada ônibus - ônibus com dois andares - eles reduziram. E colocaram um motorista chamado de motorista júnior, eliminando a figura do auxiliar, o cobrador. Houve a redução de postos de trabalho e os motoristas cumprindo uma dupla função. Obrigados que estão de cumprir as metas estabelecidas pelo patrão, os motoristas se obrigam a dar troco com o ônibus em movimento. E aí, ou dão atenção à direção ou dão atenção ao troco, ao passageiro que vai receber o troco. E o número de acidentes também aumenta. Isto está constatado nas estatísticas do Corpo de Bombeiros. O aumento do número de acidentes, a partir do período em que o motorista foi obrigado a cumprir a dupla função. E isto vem há muito tempo. Quantas vidas já foram perdidas, não só de passageiros como também de rodoviários. \r\n\r\nEm abril de 2007, dei entrada num Projeto de Lei que restabelecia a função do auxiliar do motorista, do cobrador. Aliás, o motorista júnior, que cumpre a dupla função, ainda recebe um salário menor, desde 2007, Sr. Presidente.\r\n\r\nEm 2008, já no final do mês de junho, o Projeto foi aprovado em 1ª votação. O Regimento Interno diz que o prazo para retornar à Ordem do Dia é de 48 horas, entre a 1ª votação e a 2ª. Não houve Emenda. Até hoje o Projeto não foi incluído na Ordem do Dia. Alguém poderá dizer: mas o autor silenciou. Não!\r\n\r\nVenho cobrando a inclusão desse projeto na Ordem do Dia há algum tempo e não há força capaz de fazer com que ele seja incluído. Eu não sei qual o interesse embutido, o que impede que esse Projeto seja votado. Que pelo menos o Projeto seja incluído para 2ª votação para ser derrotado. Mas sequer ser submetido à votação, é algo muito assustador. \r\n\r\nSr. Presidente, nessa fase em que os rodoviários estão se manifestando em função do estresse profissional, das doenças profissionais, do excesso de jornada de trabalho, na obrigação de cumprir uma meta realizando um determinado número de viagens nesse caos de trânsito maldito, com as empresas de ônibus, pelo menos, conciliando com o rodoviário: vocês vão cometer as infrações; eu não vou comunicar ao Detran o autor da infração (o Detran nem sabe a que empresa pertence, a placa do ônibus, cujo rodoviário cometeu a infração) e ficamos nesse acordo. Não pagamos a multa; vocês podem continuar cometendo as infrações, sendo submetidos a risco; colocando em risco os passageiros; matando e morrendo.\r\n\r\nHá, Sr. Presidente, outra situação angustiante para o rodoviário. Quando ocorre um acidente com morte, às vezes, a perícia determina como responsável por aquela morte o motorista, que responde por homicídio culposo. Não pode existir categoria profissional que suporte tamanha pressão. Dirige sem auxiliar; tem número de viagens a completar e está autorizado a cometer infrações de trânsito. Quando morre não responde pelo crime, mas quando fica vivo e o passageiro morre, o motorista é quem responde.\r\n\r\nQue haja uma preocupação grande e que possamos amanhã, ou o mais rapidamente possível, votar o Projeto de Lei nº 50/2007 para recuperar a função do auxiliar do motorista, cabendo ao motorista apenas dirigir o veículo. Que o Departamento de Trânsito informe o veículo infrator, porque não é possível que eles venham a público - não sei se terão coragem - para dizer que eles não têm nenhum controle, que eles não sabem a que empresa, de acordo com a placa, aquele ônibus pertence.\r\n\r\nQue essa farsa, que essa força da Fetranspor seja superada em homenagem à segurança da população e em homenagem também à segurança dos rodoviários.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, a tragédia das chuvas de janeiro do ano passado na Região Serrana ainda causa indignação, especialmente naquelas pessoas que perderam suas casas e ainda não as tiveram de volta. Seja uma nova casa, seja uma indenização ou uma compra assistida. Esses são os três modos que o Governo do Estado organizou para resolver esses problemas habitacionais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEssa realidade levou, hoje, pessoas do Vale do Cuiabá, em Petrópolis, de Teresópolis e de Friburgo a organizarem uma manifestação que aconteceu em frente ao Palácio Guanabara. Desejavam, os manifestantes, levar até ao Governador as suas angústias e, com certeza, sensibilizar o Governo para a solução de seus problemas. Em decorrência dessa manifestação houve um processo de negociação que culminou com o encontro de alguns representantes dos movimentos organizados desta cidade com o Subsecretário para reconstrução da Região Serrana, o Sr. Afonso Monerat. Esse encontro aconteceu na sede administrativa do Governo do Estado, conhecida popularmente aqui como Banerjão. Fui então informado por lideranças desse movimento que me pediram a presença para acompanhar as negociações. Imediatamente comuniquei o fato ao Deputado Luiz Paulo, que preside na Casa, com a minha participação, uma Comissão especial de acompanhamento da reconstrução da Região Serrana. O que fundamentalmente interessa a essas pessoas? O que motiva essas pessoas a se deslocarem de suas cidades, de suas comunidades a virem ao Rio de Janeiro, muitas delas sem conhecer a cidade, sem saber andar por aqui? O que motivou esse movimento que uniu três cidades com o maior número de atingidos? Exatamente, o fato de, decorrido um ano e dez meses não se ter ainda uma casa construída. Quero registrar que acompanho os passos das autoridades estaduais, vejo o interesse e o esforço de muitos órgãos, mas o fato é que essa questão não pode ser tratada de forma burocrática. Temos que ainda sensibilizar as autoridades: o Governo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado, a própria Caixa Econômica Federal, para que as soluções aconteçam. Sabemos que o Governo do Estado se movimenta, os governos municipais, não. Esses abandonaram, lavaram as mãos e entregaram o problema ao Estado pensando apenas na questão financeira com o argumento de não ter Orçamento. Ora, mas tinham e têm um papel, os governos municipais, que é o de articular com a comunidade as soluções e os ajustes dos projetos, porque são feitos com soluções técnicas, mas vão atingir as pessoas e as pessoas que vão às comunidades querem ter a oportunidade de dar sua opinião para os técnicos. A comunidade sempre desejou o direito, que lhe foi tirado, e o foi especialmente pelos prefeitos de expressar seu desejo fundamental que é ter sua residência de volta em sua própria comunidade. \r\n\r\nSoluções foram dadas, como no caso de Teresópolis, o terreno que resolveria todos os problemas, mas não resolveu e ainda vai gerar mais, que é a Fazenda Hermitage. Da mesma forma, no Vale Cuiabá, a mobilização de empresários, a Firjan ajudando, doações. Cadê as casas enfim? Conhecemos o serviço público e tenho experiência no setor e sabemos que as coisas não são fáceis, claro, mas tem um ditado que diz que quem tem fome tem pressa e isso vale também para quem não tem teto. É compreensível e mais do que compreensível é exigir das autoridades que se mobilizem. Qual é o equívoco que o Governo do Estado vem cometendo e apontamos isso na CPI e na Comissão de Acompanhamento? Falta uma coordenação que possa encaminhar as soluções. Então, quem mora na área ribeirinha está por conta do Inea; quem tem a questão do aluguel social se divide entre os municípios e o Estado; quem morava na área de encostas está afeto, na solução, à Casa Civil. Pois bem, essa salada de órgãos não se entende. Aí, ainda é agravado por quê? O próprio Tribunal de Contas não foi sensibilizado para ajudar a agilizar esse processo. Então, o tempo passa. \r\n\r\nSr. Presidente, podemos estar diante de outra tragédia. É triste dizer isso, mas temos que registrar. Muitas famílias que foram retiradas de suas casas em áreas de risco voltaram para a área de risco. Quem é o responsável por isso? É o Município? É o Estado? É a Defesa Civil? Vamos pedir a Deus - nós que temos fé cristã - para que isso não aconteça, mas imagina se vier uma chuva forte, atingir essas famílias e vier a acontecer perda de vidas? \r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes, a pergunta é a seguinte: quem será o responsável? Alguns dirão o seguinte: Bom, não se fez a casa porque atrasou o recurso do Governo Federal. Outros dirão: Não se fez porque o Tribunal de Contas não agilizou o processo. Outros ainda dirão: A briga judicial envolveu o Tribunal de Justiça e o Juiz também atrasou. Desculpas existirão, mas as vidas não voltarão. \r\n\r\nSr. Presidente, independente disso que já é grave demais, as pessoas que estão sem retomar a vida em suas casas - porque todos nós sabemos que se precisa de uma casa, de uma moradia para as pessoas terem condições de tocar a vida, com suas famílias, fazer o seu dia a dia - essas famílias estão perdidas. Há problemas de ordem psicológica nos filhos. Imaginem!\r\n\r\nSr. Presidente, trago esse assunto ao Plenário, que deve já estar cansado de me ouvir repetir essa questão, mas o faço porque, pelo menos, sou a voz dessas famílias que estão lá desamparadas, sem esperança, sem acreditar que o Governo do Estado e os governos municipais possam devolver a elas o mínimo de dignidade.\r\n\r\nSr. Presidente, para encerrar, mais uma vez fica o apelo ao Governo do Estado, ao Governador Sérgio Cabral, que tem se empenhado em conquistar recursos, para que se encontre uma coordenação para a reconstrução da Região Serrana à altura das necessidades, que possa dar velocidade, possa dizer “a obra vai começar tal dia” e realmente a obra vai começar. \r\n\r\nNinguém aguenta mais as desculpas. Todos estão pagando um preço, até nós políticos. Até esta Casa e seus parlamentares pagam, porque a população cobra. Mal sabe ela que nós podemos até colocar Emendas aqui, mas se o Executivo não fizer, se não tiver agilização do processo numa decisão política - aí, quando se fala de uma decisão política, quero também apelar ao Vice-Governador Pezão, esse homem que recebe do Governador Sérgio Cabral as chaves do cofre, as chaves que definem os projetos desse Estado, para que ele possa, com sua habilidade, seu conhecimento e sua competência resolver problemas. \r\n\r\nEntão, também esse apelo ao Vice-Governador Pezão, que viu a tragédia, que a acompanhou, que foi tão solidário nos primeiros momentos e que deve também estar sofrendo, mas ele precisa compreender que sem uma coordenação política, sem uma decisão política, vai entrar ano, sair ano e o que vamos fazer, única e exclusivamente nesta Casa, é botar uma emenda para que o aluguel social se repita. Mas isso apenas é paliativo e não impede as sequelas que estão no coração e na mente de cada cidadão, não impede as sequelas que as famílias vão viver, do ponto de vista social, educacional, da saúde. Portanto, espero que esse movimento realizado, hoje - que foi um movimento espontâneo, é bom que se diga isso; não teve nenhum parlamentar ou político envolvido, eu fui chamado depois de estarem todos lá no Palácio, para poder ajudar na intermediação da conversa -, possa ecoar e ser ouvido.\r\n\r\nMuito obrigado e agradeço também a sua tolerância no tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Altineu Cortes, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CORTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos aqui presentes, quero começar agradecendo à população do Município de Itaboraí, onde eu concorri ao cargo de Prefeito na última eleição e, graças a Deus, quero agradecer a grande votação que tive de toda a população de Itaboraí. Tive a oportunidade de fazê-lo pessoalmente, em cada bairro, agradecendo às pessoas o carinho com que me receberam. \r\n\r\nQuero também falar do Município de São Gonçalo, dar os parabéns ao meu amigo, Deputado Federal, hoje eleito prefeito com uma votação recorde no Município de São Gonçalo, o Deputado Neilton Mulim. O Neilton tem uma história de vida muito bacana, de uma família humilde. Foi professor, se elegeu Vereador por três mandatos, depois se elegeu Deputado Federal duas vezes e, agora, chega ao cargo de Prefeito, um Prefeito que conhece bem a população, conhece cada bairro da Cidade de São Gonçalo e teve uma votação expressiva, contra a máquina do Município. Foi realmente uma votação que deixou a Cidade de São Gonçalo muito feliz. Eu quero dar os parabéns ao Deputado Neilton, hoje Prefeito; ao seu irmão, Nivaldo, que se elegeu Vereador; a todos os Vereadores que se elegeram; enfim, a todos os que participaram da eleição. Acho que vai ser uma nova e muito importante fase no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nSr. Presidente, quero fazer alguns comentários. Ontem, ouvi na rádio CBN sobre a questão do aumento da adutora da água Imunana-Laranjal. Temos ouvido falar disso há bastante tempo e a Cedae sabe o quanto necessita aquela região de Itaboraí... Para se ter uma ideia, 40% do Município de Itaboraí, pelos dados da Cedae, têm água; 60% não têm água. Para nós, que observamos o problema de perto, é difícil acreditar que 40% da Cidade de Itaboraí tenha água encanada. Então, é uma situação gravíssima. Em São Gonçalo não é diferente. Uma grande parte da população não tem direito a água encanada. E, ontem, eu ouvi que um quilômetro de adutora, nova adutora, essa história do sistema Imunana-Laranjal, ia ser inaugurado, que ia beneficiar isso e aquilo. \r\n\r\nEu pergunto: quando é que a região de São Gonçalo ou de Itaboraí vai ser prioridade para a Cedae? Não quero, aqui, desmerecer qualquer outra intervenção da Cedae em qualquer outro lugar. Não é disso que nós estamos tratando. Estamos tratando dessa questão localizada. O Município de Itaboraí passa por essa situação. Qual é a perspectiva? O que os itaboraienses podem esperar da Cedae? Quando? Onde? Eu gostaria de saber. Vou fazer um requerimento à Cedae para ver sua área técnica, onde têm pessoas, tenho certeza, competentes, e quero registrar o nome do Dr. Heleno, Diretor de Interior da Cedae, meu amigo, de quem gosto muito e por quem tenho grande apreço, vou até pedir sua ajuda nessa questão, pela amizade que tenho por ele. Mas as pessoas precisam ter uma resposta em Itaboraí, também em São Gonçalo. Estamos cansados de ouvir, de vez em quando, de seis em seis meses, uma vez por ano, que o sistema Imunana-Laranjal vai receber a obra tal, vai receber ... Eu sei, amigo, mas quantas torneiras vão receber água? Ou então falta informação. Fazem a obra e não passam a informação. Vamos passar a informação, porque, em vez da notícia ser “Está-se fazendo uma obra de 1 km...”, é melhor dizer: “O sistema vai atender ao bairro tal, ruas tal, tal, tal, tal, tal, tantas casas vão receber água nas torneiras.” Fica mais fácil de as pessoas entenderem, senão nunca chega, é complicado. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V.Exa me concede um aparte? \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Pois não, Deputado. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Aliás, como sempre faço quando V.Exa. vem à tribuna, escuto atenciosamente sua fala porque é sempre sobre temas relevantes, importantes para a população do Estado. E V.Exa. tocou num assunto que vem incomodando muito, acho que a todos os Deputados desta Casa. É a situação da Cedae: o fornecimento de água e o tratamento de esgoto. Deputados da Baixada Fluminense têm reclamado muito. Mas eu quero dizer a V.Exa. que não só na Baixada, não só nas cidades de Itaboraí, São Gonçalo, Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Rio das Pedras, Gardênia Azul, em especial nessas comunidades. Vou citar como exemplo a comunidade de Rio das Pedras, que é uma das maiores comunidades hoje de nosso Estado. V.Exa. acredita que foram retiradas até aquelas equipes que faziam manutenção nas comunidades? Imagine V.Exa., hoje, Rio das Pedras deve ter aproximadamente 60 mil pessoas em todo o seu complexo - Areal, Areinha, Pinheiro, Rua Larga, Rua Nova, enfim - e não ter um funcionário da Cedae trabalhando! Não ter uma porta da Cedae aberta, não ter uma pessoa, no universo de 60, 70 mil pessoas, com locais de muita dificuldade. Imagine nesse calor o que as pessoas passam!\r\n\r\nTenho solicitado ao Dr. Claudino, coordenador de Jacarepaguá à Gávea, dessa superintendência, mas não é sua culpa. O Claudino tem, na medida do possível, se esforçado, mas infelizmente ele esbarra num degrau acima e a coisa não funciona, não anda. Imagine, numa comunidade desse tamanho, a quantidade de vazamentos todo dia. Às vezes está faltando água num local, mas a água está jorrando num todo, do outro lado. Então, falta boa vontade, falta gerenciamento, falta talvez mais compromisso com o povo, em especial, com os mais humildes. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Cuidado, não é, Deputado! \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - E sendo a Cedae uma empresa pública e a água um produto essencial à vida, o maior lucro que a Cedae pode oferecer à população é água de qualidade com preço que essa população possa pagar. \r\n\r\nSem abusar do tempo de V.Exa., quero não só corroborar sua fala, mas também fazer um apelo ao presidente Wagner Victer: que ele possa rever seus conceitos e entender que o patrimônio maior da Cedae é o bem servir à população do Estado.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Obrigado, Deputado, na realidade, o tempo está acabando, mas eu acho que essa exposição de V.Exa. foi muito importante, nós vamos ter oportunidade, aqui, de falar sobre a água.\r\n\r\nMas eu quero falar sobre outro Presidente, quero falar sobre o Presidente Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados. O Presidente Marco Maia deu uma declaração, hoje, dizendo que a bancada do Rio de Janeiro não tem força para tirar os royalties da pauta.\r\n\r\nEngraçado que quando o Presidente Marco Maia foi candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, ele pediu à bancada do Rio seu apoio. Engraçado que quando se senta na cadeira da Presidente, lá na Câmara, vem a prepotência, vem a falta de cuidado, vem querer pisar nos Deputados do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, Deputado Marco Maia, o senhor é persona non grata aqui no Estado do Rio de Janeiro, porque está tratando o Estado mal, desrespeitando a bancada federal do Estado do Rio de Janeiro, para a qual pediu voto para sentar na cadeira de Presidente. \r\n\r\nÉ brincadeira o que o senhor está fazendo com o Estado do Rio de Janeiro! Para adiar a votação, para ter paciência, para fazer justiça, é isso o que senhor deveria fazer: dar o exemplo. Agora, sentou na cadeira da Presidência, parece que virou Deus. Isso não é assim, não, Deputado!\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 7 de novembro de 2012, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 361-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ISNTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A \"SÍNDROME DE HELLP\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 406-A2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OFERTAR, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL, TODOS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM TELE ATENDIMENTO E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 399-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 702-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI N° 2.772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 904-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 972/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA CASA DE BENEFÍCIOS ALCIDES DE CASTRO - CBAC.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E MARCUS VINÍCIUS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1160/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO ASSISTENCIAL EURÍPEDES BARSANULPHO - GAPEB.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1362/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 680/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA, QUE REVIGORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA BÍBLIA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 767/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ADNAM - ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTA DOS MILITARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Solene Extraordinária do dia 07 de novembro de 2012 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Comandante da 1ª Divisão de Exército e Guarnição da Vila Militar, General de Divisão Combatente José Alberto da Costa Abreu. De autoria da Deputada Aspásia Camargo, Processo nº 10.227/2012.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1018/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nO § 2° do Artigo 1° do Projeto de Lei nº 1018/2011 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - (...) \r\n\r\n§ 2° - A multa moratória prevista no parágrafo anterior, incidirá a partir do final do prazo de tolerância estipulado em contrato, conforme o disposto no caput deste artigo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 e Novembro de 2012 \r\n\r\nDEPUTADO COMT BITTENCOURT\r\n\r\nId: 1405485"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 3257/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS USADAS OU DANIFICADAS ARMAZENADAS EM CONCESSIONÁRIAS E OFICINAS PARTICULARES.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre o armazenamento e destino de peças automotivas usadas ou danificadas armazenadas em concessionárias e oficinas particulares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição trazida à baila dessa comissão é de grande relevância na defesa e proteção dos interesses dos consumidores. A medida que ora se propõe tem como finalidade evitar que peças usadas ou danificadas, armazenadas em concessionárias ou oficinas sejam novamente comercializadas como peças novas, o que configuraria em verdadeira burla aos consumidores.\r\n\r\nInstada a se manifestar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, teceu parecer favorável a aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPor fim, cumpre-me destacar a importância do tema na preservação do meio ambiente. Pois segundo as determinações da proposição, as peças automotivas usadas ou danificadas terão de ser, no prazo máximo de trinta dias, recolhidas como sucata as siderúrgicas ou aterro devidamente licenciado. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3257/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3257/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 583/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LACRES HIGIÊNICOS PARA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DE QUALQUER ESPÉCIE ACONDICIONADAS PARA PRONTO CONSUMO EM LATAS, COPOS E GARRAFAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição obriga as empresas que produzem e comercializam bebidas acondicionadas em latas, copos e garrafas destinadas ao consumo em todo o Estado do Rio de Janeiro, a utilizarem lacres higiênicos para combater possíveis contaminações na área externa das embalagens.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça emitiu PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nQuestão idêntica já foi analisada no ano de 2005, quando da elaboração de parecer dessa Comissão no Projeto de Lei nº. 121/2003 de autoria do Deputado Alessandro Calazans, que foi arquivado em razão de término de legislatura.\r\n\r\nNa época, essa Comissão fundamentou seu parecer da seguinte forma:\r\n\r\n“O autor não dá razões convincentes da utilidade do selo para diminuir o risco de contaminação. Por outro lado, os laudos apresentados pela ABRALATAS indicam que o selo é inconveniente, pois cria proliferação de microorganismos, aumentando, portanto, o risco de contaminação. A finalidade do selo passa a ser, então, de contaminar ao invés de proteger. Sendo assim, a proposta parece ineficaz e até prejudicial à saúde dos consumidores, quando confirmados os laudos apresentados pela ABRALATAS, tendo em vista a credibilidade dos órgãos que os atestaram. Por esta razão, manifesto o meu parecer CONTRÁRIO.”\r\n\r\nAtualmente a situação continua a mesma, tendo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade - ABRALATAS trazido laudo emitido no ano de 2008 pelo Instituto Noel Nutels, vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Civil, reforçando o que foi dito antes, ou seja, que o selo higiênico propicia a proliferação de microorganismos, e aumenta o risco de contaminação.\r\n\r\nPor esta razão, manifesto o meu parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 583/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 583/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 1373/2012, QUE “ ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N º 1748 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1373/2012 de autoria do nobre Deputado Marcos Soares, alterando o artigo 3º da Lei nº 1748 de 19 de Novembro de 1990.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em tela merece prosperar, pois está contribuindo para a segurança e bem estar dos usuários de estacionamentos pagos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO mesmo visa fazer alteração da Lei Estadual nº 1748 de 19 de Novembro de 1990 em seu artigo 3º para que os usuários dos referidos locais , sejam informados de forma clara o seu horário de entrada e o horário de fechamento do referido estabelecimento, sendo também obrigatório o detentor do referido serviço aguardar o condutor do veiculo no mínimo até 40 (quarenta) minutos após o fechamento, razão pela qual meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1373/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2012\r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1373/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 794/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DA ITÁLIA, CORRADO CLINI”. \r\n\r\nAutor: Deputados PAULO MELO e DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Paulo Melo e Domingos Brazão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente da Itália, Sr. Corrado Clini. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 794/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 794/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 117/2011, QUE “DETERMINA QUE AS ÓTICAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORNEÇAM O CERTIFICADO DE QUALIDADE DO FABRICANTE DAS LENTES E ÓCULOS EXPOSTOS À VENDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise da proposição que determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor do projeto, como menciona em sua justificativa, pretende inibir a venda de produtos falsos, tais como óculos e lentes de contato, sem o certificado de procedência. Não resta dúvida, que o uso prolongado de tais produtos também trazem prejuízos irreparáveis à visão do usuário. Entendo, também, que se o município não apresentar norma conflitante sobe a matéria, a presente proposição poderá evitar a disseminação de tais produtos, com procedência duvidosa.\r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 117/2011, com voto Contrário dos Deputado Dionísio Lins e Luiz Paulo e Favorável da Deputada Janira Rocha..\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS (Contrário) e JANIRA ROCHA (Favorável) - membros efetivos e LUIZ PAULO(Contrário) - suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e doze, às dez horas e quinze minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo ATO“E”/GP/Nº 010/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos registrando a presença do Excelentíssimo Senhor ALBERTO MESSIAS MOFATI, Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro, convidado por esta Comissão, e que se fez acompanhar da Senhora Ana Angélica, Assessora de Imprensa da Secretaria. Continuando, o Senhor Presidente informou ao convidado que a Comissão tem por objetivo aproximar as ações de recuperação da Região Serrana que vem desenvolvendo os Poderes Executivos, seja da União, do Estado e dos Municípios, acrescentando que, como o Poder Legislativo tem o dever constitucional de fiscalizar o Executivo, possa também, em nome da população daquela região, cobrar medidas efetivas no sentido que o Estado se torne mais ágil para minimizar o drama que até hoje vive aquela população. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Secretário Alberto Mofati, que agradeceu ao convite, entregou à Comissão cópia da apresentação a ser realizada e a seguir, iniciou a apresentação sobre a Reconstrução Rural da Região Serrana, destacando sobre os seguintes aspectos: o diagnóstico do impacto nas áreas agrícolas - perdas na infraestrutura; o total de recursos aplicados na região: PRONAF emergencial - 4,2 milhões, para 2.123 contratos; Rio Rural Emergencial - 14 milhões, para 124 comunidades, beneficiando 1.895 produtores; recuperação de pontes - 4,4 milhões; revestimento e drenagem de vias vicinais - 4,5 milhões; repasse de máquinas e equipamentos para Associações de Pequenos Produtores - 4,3 milhões; recuperação e manutenção de estradas vicinais - 30 milhões. Mencionou, ainda, sobre a implementação de projetos de pedologia, geotecnia, recuperação e manejo de solos agrícolas, de áreas degradadas e cultivo protegido; recuperação das vias de acesso e apoio à produção/comercialização. Finalizando, o Senhor Secretário relatou que a recuperação da Região Serrana será realizada por décadas por causa da magnitude da tragédia, mas que muito se fez até agora pela Secretaria e que hoje é um conforto ver que no segmento da Secretaria, a região está produzindo cinco por cento a mais do que antes da tragédia, conforme dados estatísticos dos técnicos da Secretaria. Durante a apresentação, o Senhor Presidente fez perguntas ao convidado, que foram prontamente esclarecidas. Terminada a apresentação, o Senhor Presidente solicitou ao convidado que posteriormente enviasse à Comissão, cópia da listagem dos produtores beneficiados diretamente com o Crédito Rural, o que foi ratificado pelo convidado. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Secretário Alberto Mofati e nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião e eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 24 de outubro de 2012. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nId: 1405486"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2032/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12374/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAGNA FERREIRA BARBOZA , matrícula nº 414.863-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2033/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13161/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE REGINA DUFFRAYER TAVARES, matrícula nº 416.633-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2034/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13162/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR LOPES PEREIRA , matrícula nº 413.876-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE REGINA DUFFRAYER TAVARES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2035/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13152/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELICA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 414.662-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2036/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13153/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSELI ALVES DA ROSA , matrícula nº 417.333-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de ANGELICA PEREIRA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2037/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13225/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 417.334-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ PAULO BARCELLOS DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2038/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13015/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS LEONARDO SOUZA LOPES, matrícula nº 410.559-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2039/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13016/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLOVIS JOSE DOS PASSOS FILHO, matrícula nº 417.331-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS LEONARDO SOUZA LOPES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2040/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12975/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA VIRGILIA FERREIRA PINTO, matrícula nº 417.332-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PR - DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, na vaga decorrente da exoneração de GABRIEL GARCIA NETO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2041/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12976/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEBORA CASTRO AGUALUZA, matrícula nº 415.709-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2042/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12977/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEBORA CASTRO AGUALUZA , matrícula nº 415.709-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da exoneração de VAGNER DE AGUIAR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2043/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12978/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON DE CARVALHO, matrícula nº 415.946-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2044/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12979/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON DE CARVALHO , matrícula nº 415.946-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da exoneração de DEBORA CASTRO AGUALUZA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2045/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12980/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 416.239-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2046/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12981/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 416.239-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2047/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13036/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES , matrícula nº 415.903-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da sua própria exoneração , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 06.11.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13968/2010 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13228/2012 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel pertencente à Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, destinado à construção da nova sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 01.11.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*20647/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a prorrogação do presente processo administrativo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.11.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11004/2012 - GLADIS WLADIMIRSKY\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 06.11.2012.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12766/2012 - VERA REGINA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1405487"
                    ]
                },
                "Corrigenda": {
                    "Atos": {
                        "1405488": [
                            "II - Errata",
                            "CORRIGENDA\r\n\r\nATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\n........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2810/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A ENTREGA DE PRODUTOS EM DOMICÍLIO PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA 1 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 E 2, E PREJUDICADA A EMENDA 3; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL À EMENDA 1, PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA 2 E CONTRÁRIA À EMENDA 3; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 E 2, E PREJUDICADA A 3; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA 1 E CONTRÁRIO ÀS DE 2 E 3.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CIDA DIOGO, RODRIGO DANTAS, PAULO MELO, PAULO MELO, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ PAULO E DIONISIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna ...\r\n\r\nPerdão.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. \r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, tive a oportunidade de ler toda a tramitação desse processo hoje. Esse processo foi à CCJ e eu fui o Relator. Foi dado pela constitucionalidade, com duas Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu estou aprovando as Emendas. Já aprovei.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Aí, veio a Plenário e recebeu uma série de Emendas. Recebeu três Emendas. A CCJ deu parecer favorável, erradamente, às Emendas 1 e 2, prejudicada a 3. O parecer que está certo é da Deputada Cidinha Campos, dando o parecer favorável à Emenda nº 1 e pela prejudicabilidade das Emendas 2 e 3, porque esta Emenda nº 2, de Plenário, já está na Emenda nº 2 da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência acata a questão de ordem de V.Exa., invoca o artigo 143 do Regimento Interno, declara prejudicada - pode procurar, Deputado - a Emenda nº 2 no parecer e coloca em votação o parecer favorável à Emenda nº 1 da Comissão de Defesa do Consumidor, prejudicando os demais pareceres.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retornará em 2ª Discussão. \r\n\r\nId: 1405488"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1405489": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 25ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2012, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- UNDIME.\r\n\r\nEm 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2012, quinta-feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa 'Censo Inclusão' e 'Cadastro Inclusão' de pessoas portadoras de necessidades especiais, mobilidade reduzida e doenças incapacitantes”.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente em exercício.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da Comissão de Saúde, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2012, quinta-feira, às 13 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n-O PÉ DIABÉTICO - UM GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Presidente em Exercício.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS (PDT), CLAISE MARIA ZITO (PSD), MÁRCIO PACHECO (PSC) e FLÁVIO BOLSONARO (PP), membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES SEQUELADOS, para a Reunião de Instalação, eleição para o cargo de Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2012, às 16 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES (PSD) - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2012, quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS-Presidente\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nContrato nº 34/2012\r\n\r\nProcesso nº 10861/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para fornecimento de água mineral potável.\r\n\r\nPartes: ALERJ \r\n\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de novembro de 2012.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\n(Req. 244/12)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES SEQUELADOS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS (PDT), CLAISE MARIA ZITO (PSD), MÁRCIO PACHECO (PSC) e FLÁVIO BOLSONARO (PP), membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES SEQUELADOS, para a Reunião de Instalação, eleição para o cargo de Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2012, às 16 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão - Deputado WAGNER MONTES (PSD). (Edital DO. 07.11.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 25ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2012, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Undime. Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital 07.11.2012)\r\n\r\n15h45min (CANCELADA)\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL 7ª Reunião Ordinária. Presidente da Comissão - Deputado Xandrinho. (Edital 01.11.2012)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n09h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ L. CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se em 07 de novembro de 2012, às 09 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes com a seguinte ordem do dia: Audiência Pública sobre “COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DO CONGRESSO NACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Presidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(Edital DO 30.10.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FINANÇAS PESSOAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, às segundas e quartas-feiras, o curso de Finanças Pessoais, com carga horária de 9 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar instrumentos e dicas de finanças pessoais e levar a uma reflexão de como administrar melhor os recursos através de planejamento e controle de um orçamento. \r\n\r\nCURSO DE FINANÇAS PESSOAIS\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. OS FUNDAMENTOS\r\n\r\n- Introdução - motivando-se!\r\n\r\n- Organizando as próprias contas - as vantagens de se planejar.\r\n\r\n- Aprendendo a gastar - o dia a dia, a inflação, as pequenas e possíveis economias.\r\n\r\n2. O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO\r\n\r\n- Procurando equilibrar ganhos e gastos - deixe de pagar juros.\r\n\r\n- Os tipos de financiamento.\r\n\r\n- Livrando-se das dívidas - uso do crédito com parcimônia.\r\n\r\n3. O FUTURO E AS EMERGÊNCIAS\r\n\r\n- Planejando o futuro em um mundo de juros baixos.\r\n\r\n- Preparando-se para eventualidades - o fundo de emergência.\r\n\r\n- O seguro de vida.\r\n\r\n- O seguro do seu patrimônio.\r\n\r\nProfessor: ROBERTO ZENTGRAF\r\n\r\nCarga horária: 9 horas-aula\r\n\r\nDatas: 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e quartas feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 22 de novembro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, e original do documento de identidade.\r\n\r\nObs.: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 23 de novembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Finanças Pessoais, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro de 2012, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº ___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1405489"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1405258": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE N° 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2012. 1 - Data, Horário e Local: Em 10/09/2012, às 10h, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretária: Srª. Mariana Rosas Atherino. 4.- Ordem do Dia e Deliberação Aprovada por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição das Filiais/Lojas nos endereços abaixo descritos, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, reduzindo-se o valor correspondente de capital social destinado à matriz desta sociedade: - Da Filial/Loja localizada na Rua Ribeiro de Almei da, s/n, Quadra 0, Lote 6-A, Centro, Maricá/RJ, CEP: 24900-885. - Da Filial/Loja localizada na Rodovia Br 101, esquina com Av. Cerejeiras, Bairro Movelar Linhares/ES, CEP: 29906-014. 5.- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 10/09/2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Fernando Gomes Labanca. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca, Guilherme Soares Bastos, Mariana Rosas Atherino, Marco Aurélio Carrascoza, Carlos Eduardo Brunini Alves Silva e Sérgio Griffel. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mariana Rosas Atherino - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002390755 em 27/09/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405258"
                ],
                "1405219": [
                    "V - Ata",
                    "EXPRESSO DO SUL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.080.646/0001-87\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027028-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: Às 11h00min horas do dia 26.04.2012, na sede social da sociedade, na R. Carlos Seidl, 1080, Caju, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, em razão da presença dos acionistas da Companhia detentores da totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas constantes do Livro de presença de acionistas. 3. Quorum: Maioria dos acionistas que representam o capital social. 4. Mesa: Cezar Augusto Menezes Vasconcellos - Presidente. Antonio José Lubanco da Cruz - Secretário. 5. Ordem do Dia: Eleição da diretoria. 6. Deliberações Adotadas por Unanimidade: Foram reeleitos para os cargos de diretor sem designação, os Srs. Cezar Augusto Menezes Vasconcellos, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, Administrador de Empresas, identidade nº 04.766.021-2, expedida em 06/11/1998, pelo IFP - RJ, CPF nº 583.340.177-15 e Antonio José Lubanco da Cruz, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, empresário, cédula de identidade RG nº 820.978 e CPF/MF nº 231.416.137-04, residente e domiciliado na R. Dr. João Batista Soares Faria, nº 113 - apto. 211 - CEP 02403-050, Santana, na cidade de São Paulo - SP, com prazo de mandato até 30/04/2015, e remuneração global no montante de R$ 13.080,00 por ano, cabendo a cada diretor a importância de R$ 545,00 mensais. A presente eleição será submetida ao referendo da AGO. Os Diretores, ora reeleitos, renovam seus votos de lealdade e reiteram a declaração de que, sob as penas da lei, não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, podendo, assim, exercerem a atividade mercantil e o cargo de administração de Sociedades comerciais. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 26.04.2012. Mesa: César Augusto Menezes Vasconcellos - Presidente; Antonio José Lubanco da Cruz - Secretário. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. César Augusto Menezes de Vasconcellos - Presidente; Antonio José Lubanco da Cruz - Secretário. Aloysio de Oliveira Arruda - OAB/RJ 83.240. JUCERJA nº 00002324108 em 09.05.12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405219"
                ],
                "1404397": [
                    "V - Ata",
                    "J.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.808.932/0001-77 - NIRE no 33.3.0028385-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2012: 1. Data, hora e local: No dia 21 de setembro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da J.P.L.S.P.E Empreendimentos e Participações S.A., localizada na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Kennedy, 1601, sala 103, parte, Centro, CEP 25010-009 (“Companhia”). 2. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 (“LSA”). 4. Mesa: Presidente: Sr. Edson de Godoy Bueno; e Secretário: Sr. Luiz Alves Filho. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a capitalização de reservas de expansão; (iii) o consequente aumento do capital social da Companhia; e (iii) a alteração do caput do Artigo 5º do estatuto social da Companhia. 6. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foi aprovado(a), por unanimidade de votos: (i) A capitalização das reservas de expansão da Companhia no valor de R$ 32.557.009,48 (trinta e dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil e nove reais e quarenta e oito centavos). (ii) Em decorrência da capitalização das reservas de expansão da Companhia aprovada no item “(i)” acima, foi aprovado o aumento de capital social da Companhia, que passará de R$ 909.215.883,06 (novecentos e nove milhões, duzentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e seis centavos), dividido em 852.665.158 (oitocentos e cinquenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 941.772.892,54 (novecentos e quarenta e um milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), dividido em 885.222.167 (oitocentos e oitenta e cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante a emissão de 32.557.009 (trinta e dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil e nove) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, atribuídas aos acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia. (iii) A alteração do caput do Artigo 5º do estatuto social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 941.772.892,54 (novecentos e quarenta e um milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), dividido em 885.222.167 (oitocentos e oitenta e cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 7. Lavratura: Foi autorizada, por unanimidade de votos, a lavratura da presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no parágrafo 1º do Artigo 130 da LSA. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Duque de Caxias, 21 de setembro de 2012. Mesa: Sr. Edson de Godoy Bueno (Presidente) e Sr. Luiz Alves Filho (Secretário). Confere com o original lavrado em livro próprio. Duque de Caxias, 21 de setembro de 2012. Edson de Godoy Bueno - Presidente; Luiz Alves Filho - Secretário. Certidão: JUCERJA nº 00002393333 em 03/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1404397"
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                "1405304": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.195.375/0001-08 - NIRE: 33.3.0028753-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2012. 1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 18/09/2012, às 08h, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Rua Visconde do Rio Branco nº 511, Complemento 401- parte. 2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3· MESA: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4- ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 4.1 - Re-ratificação da Ata de Reunião do Conselho de 30/07/2012, às 08 horas, registrada na JUCERJA em 15/08/2012 sob o nº 00002370944, para constar em seus itens 4.4 e 4.5 a seguinte redação: \"Eleição dos seguintes membros da Diretoria, para cumprir mandato de 03 anos, até 30/07/2015: como Diretor Presidente, o Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, acima qualificado; como Diretor Administrativo Financeiro, o Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, acima qualificado; como Diretor Sem Designação Específica, o Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 05722610-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 963.475.897-53; e como Diretor Sem Designação Específica, o Sr. Guilherme Soares Bastos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 06.609.295-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 967.448.987-87, como Diretora sem Designação Específica, a Sra. Mariana Martins Rosas e Silva Atherino, brasileira, casada, do comércio, portadora da carteira de identidade nº 1080.1100-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 085.112.237-03; todos com endereço comercial na Sede da Companhia. 4.2. - Os membros da diretoria ora eleitos declararam. sujeitos às penas fixadas em Lei, não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 5- ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Fernando Gomes Labanca. Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa, Emerson Rodrigues Gouvêa. José Antônio Mourão, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca e Roberto Martins de Souza. Niterói, 18/09/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002388745 em 24/09/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405304"
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                "1405295": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.195.375/0001-08 - NIRE: 33.3.0028753-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2012. 1 - Data, Horário e Local: Em 30/07/2012, às 09h, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4º andar, complemento 401, parte, Centro. 2 - Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4° do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Acolher a renúncia do membro suplente do Conselho de Administração. Sr. Carlos Alberto Machado Corrêa, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. 81.246.267-9 e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 413.189.607-97, residente e domiciliado na cidade de Niterói/RJ, na Estrada Monan Pequeno, nº 77, casa 27 - Cond. Ubá VII, eleito por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20/06/2012, às 10 horas e 30 minutos; 4.2 - Acolher a renúncia do membro suplente do Conselho de Administração, Sra. Suzy de Gouvêa Scot de Arruda, brasileira, casada, psicóloga, portadora da C.I. 66872649 e inscrita perante o CPF/MF sob o nº 048.086.587.63, residente e domiciliada na cidade de Niterói/RJ, na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, nº 67, apto. 302, Icaraí, eleita por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20/06/2012, às 10 horas e 30 minutos. 4.3 - Acolher a renúncia do membro suplente do Conselho de Administração. Sr. Flávio Samel Gouvêa, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. 07808214-6 e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 963.091.727-00, residente e domiciliado na cidade de Niterói/RJ, na Rua Amadeu Gomes, nº 126, casa 28 - Cond. Ubá V, eleito por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20/06/2012, às 10 horas e 30 minutos. 5 - Encerramento da Sessão: Ninguém mais se manifestando sobre assuntos outros, encerrou-se a Assembléia Geral Extraordinária, após a lavratura da presente ata, que lida e votada, foi aprovada e assinada pelos acionistas: M.F.R.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A, Alais Machado Lamoglia, Alayde Machado Lamoglia, Alice Fernandes Machado de Freitas, Denize Rodrigues Gouvêa, Dirceu Fernandes Machado, Emerson Rodrigues Gouvêa, Glycia de Freitas Moraes, José Laênio de Gouvêa, José de Castro Freitas, José Marcelo Barros Torres, Julio Machado Correia, Leonardo Fernandes Machado de Freitas, Maria Lucia Domingues Gouvêa, Maria Nysea Machado Correia, Octavio Geraldo Fernandes Gouvêa, Omar Domingues Gouvêa, Robson Rodrigues Gouvêa, Rodrigo Rodrigues Gouvêa, Rosane Machado Lamoglia, Saulo Domingues Gouvêa e Suzy de Gouvêa Scot de Arruda. Niterói (RJ), 30/07/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002377703 em 29/08/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405295"
                ],
                "1405176": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1405176"
                ],
                "1405272": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2012. 1· Data, Horário e Local: Em 13/08/2012, às 09h, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, 4° andar, Comp. 401, parte, e 5° andar. Comp. 501, parte, Centro. 2- Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3-Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda, a seguinte matéria: 4.1 - Revogação do beneficio concedido aos membros da diretoria, previsto no subitem (i), (ii) e (iii) do Item 3 e do Item 4, da Escritura Declaratória \"Termo de Resolução\" firmada em 18/09/2007, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 19/03/2008, sob o nº 00001784094. 4.2 - Revogação do beneficio concedido aos membros da diretoria, previsto no Item 3.2, da Escritura Declaratória \"Termo de Resolução\" firmada em 04/05/2009 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em 24/06/2009, sob o nº 00001922918. 4.3 - Implementação dos benefícios abaixo listados, em vigor desde 2009, inclusive conforme Plano de Bônus Diferido da Companhia, arquivada na sede desta. (i) Poderá conceder crédito, em favor dos colaboradores elegíveis, anualmente, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor percebido no Plano de Participação nos Resultados (“PPR”) do exercício anual, acrescido de parcela concedida discricionariamente pelo Conselho de Administração; (ii) O resgate do referido crédito, depositado em conta virtual e corrigido conforme item 4.1 do Plano de Bônus Diferido, somente poderá ser exercido após decorrido o prazo de maturação e em data a ser definida pela administração da Companhia; (iii) Não terá o colaborador direito ao bônus em referência em caso de desligamento, por iniciativa própria deste ou justa causa. (iv) Em caso de desligamento por iniciativa da Companhia ou aposentadoria, terá o colaborador direito à bonificação proporcionalmente aos meses trabalhados, considerando-­se apenas anos completos para aplicação do índice de correção dos valores em maturação. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário - Fernando Gomes Labanca; Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa, Emerson Rodrigues Gouvêa, José Antônio Mourão, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca e Roberto Martins de Souza. Niterói, 13/08/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002388726 em 24/09/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405272"
                ],
                "1405315": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ nº 30.094.114/0001-09 - NIRE N° 33.3.0026914-2\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA “TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S/A, EM 04 DE MAIO DE 2012. 1 - Em 04/05/2012, às 09h, na sede social localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, Centro. 2 - Considerando a condição da União de Lojas Leader S/A como subsidiária integral da Leader Participações S/A, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 31/07/2008, e a condição de representantes da acionista conferida ao Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa e ao Sr. José Maria Florindo. 3 - Ficam deliberadas e aprovadas, sem qualquer ressalva ou emenda, as seguintes matérias: 3.1 - Apreciação e aprovação do relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações contábeis da Sociedade correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “O Fluminense” nas edições de 22/11/2011 e 31 de dezembro de 2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Brasil Econômico” nas edições deste dia; 3.2 - Considerando o lucro líquido do exercício de 2010 de R$ 18.480.921,81 (dezoito milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) e o lucro líquido do exercício de 2011 de R$ 47.408.881,96 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), foi aprovada a seguinte destinação: (i) em 2010, R$ 930.671,78 (novecentos e trinta mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta. e oito centavos) para Reserva Legal e R$ 4.606.468,84 (quatro milhões, seiscentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) como total de dividendos a serem distribuídos aos acionistas; e (ii) em 2011, R$ 2.370.444,10 (dois milhões, trezentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) para Reserva Legal e R$ 45.038.437,86 (quarenta e cinco milhões, trinta e oito mil, quatrocentos e trinta. e sete reais e oitenta e seis centavos) como total de dividendos a serem distribuídos aos acionistas. O pagamento de dividendos aos acionistas ocorrido em abril deste ano, por determinação da Diretoria, é ratificado neste ato. 3.3 - Fixação da remuneração global anual dos membros da \r\n\r\nDiretoria, para o presente exercício, em até R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que \r\n\r\né assinada pelos representantes da única acionista, Leader Participações Si A. Niterói (RJ), 04/05/2012. Certifico que a presente é \r\n\r\ncópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Emerson Rodrigues Gouvêa, José Maria Florindo. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002377939 em 29/08/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405315"
                ],
                "1405277": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N° 07.504.125/0001-06 - NIRE N°. 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2012. 1.- Data, Horário e Local: Aos 04/09/2012, às 09h, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela re-ratificação do endereço da Filial/Loja localizada na Rodovia do Sol, nº 5000, Jockey de Itaparica, Vila Velha/ES. CEP: 29103-900, constituída em 18/06/2012, através da Ata de Reunião de Diretoria registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 00002353200, passando a constar da forma que segue: Rodovia do Sol, nº 5000, parte, Jockey de ltaparica, Vila Velha/ES. CEP: 29103-800. II) Decisão pela re-ratificação do endereço da Filial/Loja localizada na Av. República do Líbano, nº 251, Pina, Recife/PE, CEP: 51110-160, constituída em 18/06/2012, através da Ata de Reunião de Diretoria registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 002012/233252-0, passando a constar da forma que segue: Av. República do Líbano, nº 251, Lj. 1050, parte, SC 114, Piso L1, Pina, Recife/PE, CEP: 51110-160. 5.- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 04/09/2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Frederico Damian Tostes. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa e Frederico Damian Tostes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002388733 em 24/09/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405277"
                ],
                "1405062": [
                    "V - Ata",
                    "USIMECA - INDÚSTRIA MECÂNICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.972.254/0001-83 - NIRE 33.3.0028270-0\r\n\r\nAta de AGO, realizada no dia 31/08/2012, lavrada sob a forma de sumário. Data, Hora e Local: No dia 31/08/2012, às 10:00 horas, na sede social da USIMECA - Indústria Mecânica S.A. (a “Cia.”), na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do RJ, na Rodovia Presidente Dutra, km 181, Posse. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de todos os acionistas da Cia., nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Sr. Cesar Moreira - Presidente; e Sr. Cesar Moreira Filho - Secretário. Deliberações (todas tomadas por unanimidade): 1. Aprova o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e seus anexos referentes ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2011 e publicado no DOERJ em 17/08/2012 e no Jornal de Hoje, desta Cidade, em 17/08/2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, o que foi feito em seguida em livro próprio. Reabertos os trabalhos, foi esta ata lida e aprovada, sendo assinada pelos integrantes da mesa e por todos os acionistas da Cia., a saber: Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos, César Moreira, César Moreira Filho e Karumbe Grupo de Inversiones S.L.; Nova Iguaçu, 31/08/2012. César Moreira - Presidente; César Moreira Filho - Secretário. A presente é cópia fiel da ata da AGO de USIMECA - Indústria Mecânica S.A. César Moreira Filho - Secretário. JUCERJA, 2396523 em 10/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405062"
                ],
                "1405009": [
                    "V - Ata",
                    "USIMECA-USINA MECÂNICA CARIOCA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.757.561/0001-09\r\n\r\nAta única da AGO, realizada no dia 31/08/2012, lavrada sob a forma de sumário. Data, Hora e Local: No dia 31/08/2012, às 10:00 horas, na sede social da USIMECA - Usina Mecânica Carioca S.A. (a “Cia.”), na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do RJ, na Rodovia Presidente Dutra, km 181, Posse. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de todos os acionistas da Cia., nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Sr. Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos - Presidente; e Sr. César Moreira Filho - Secretário. Deliberações: (todas tomadas por unanimidade): 1. Aprova o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e seus anexos referentes ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2011 e publicado no DOERJ em 17/08/2012 e no Jornal de Hoje, desta Cidade, em 17/08/2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário a lavratura desta Ata, o que foi feito por mim, César Moreira Filho, Secretário, no Livro Próprio. Reabertos os trabalhos, foi esta Ata lida, achada certa e assinada pelos acionistas presentes, com a recomendação de que fossem datilografadas em 04 vias, de igual teor para os fins legais. Nova Iguaçu, 29/04/2011. Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos, Cesar Moreira, Cesar Moreira Filho e Marcelo Maia Porto. A presente Ata confere com o original lavrado no Livro de Atas nº 2. Cesar Moreira Filho - Secretário. JUCERJA, 2396525 em 10/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405009"
                ],
                "1405292": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ Nº 07.504.125/0001-06 - NIRE Nº 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2012. 1.- Data, Horário e Local: Em 10/09/2012, às 11 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) .Decisão pela constituição das Filiais/Lojas localizadas nos seguintes endereços: Da Filial/Loja localizada na Rua Ribeiro de Almeida, s/n, Quadra 0, Lote 6-A,·Centro, Maricá/RJ, CEP: 24900-885. Da Filial/loja localizada na Rodovia Br 101, esquina com Av. Cerejeiras, Bairro Movelar, Linhares/ES, CEP: 29906-014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ),·10/09/2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Frederico Damian Tostes. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa e Frederico Damian Tostes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Robson Rodrigues Gouvêa - Presidente, Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002390647 e sob o NIRE 33.9.0120925-0 em 27/09/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405292"
                ],
                "1405341": [
                    "V - Ata",
                    "R&R EMPREENDIMENTOS, \r\n\r\nCONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 05.452.761/0001-06 - NIRE:33.3.0029009-5\r\n\r\nATA DA AGE: 1. Data, hora e local: Às 17 hs do dia 08/10/12, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ. 2. Composição da mesa: Presidente: Raimundo José Nunes Pessoa. Secretária: Rhanine Rodrigues Pessoa. 3. Quorum de Instalação: Acionistas representantes da totalidade do capital social. 4. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no art. 124 da Lei 6.404/76. 5. Mesa: Presidente: Sr. Raimundo José Nunes Pessoa; Secretária: Srª. Rhanine Rodrigues Pessoa. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas presentes na Assembleia deliberaram, por unanimidade dos votos dos presentes e sem quaisquer ressalvas, acerca das seguintes matérias: A) Autorizar a outorga pela Cia. à Porto Norte S.A., CNPJ/MF 13.754.422/0001-02 (\"Outorgada\") de opção de compra, pelo prazo de 50 anos, de uma área de 428,18 hectares identificadas conforme os vértices e coordenadas seguintes: V01: N 9.676.767,0696, E 566.849, 6709; V09: N 9.675.793,8497, E 566.849,6707; V10: N 9.675.793,8497, E 568.552,4249; V11: N 9.676.351,5734, E 572.093,1835; V12: N 9.675.535,0133, E 572.362,5644; V13: N 9.675.567,0406, E 572.510,4642; V14: N 9.676.801,2350, E 572.107,9592; V15: N 9.676.762,8290, E 571.910, 2806; V16: N 9.676.753,9166, E 571.836,1896; V17: N 9.676.767,0696, E 571.792,1104; V18: N 9.676.756,2546, E 571.794,7082, sendo parte integrante de imóvel denominado Gleba Santa Rita de Cássia da Zona Especial de Negócios de Bacabeira - MA, com área total de 1.285,34 hectares, localizado no Município de Bacabeira, descrito e caracterizado na Matricula n.º 1.098, prot. 1.253, fls. 070v, Livro 1-A, no Livro de Registro Geral de Imóveis n.º 2-F, fls. 099, da Serventia Extrajudicial de Bacabeira (\"Área 1\"), pelo valor certo e ajustado de R$ 7.136.333,00, a qual só poderá ser exercida pela Outorgada caso a aquisição da propriedade plena da Área 1 venha a ser necessária para a manutenção do Termo de Autorização n.º 459 de 12/08/08, do Contrato de Adesão n.º 5/2011 junto à Agencia Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ou concessão de uma nova autorização em nome da Outorgada e/ou Consorcio TUP Mearim Granéis Sólidos, formado entre a Cia. e a Outorgada, por meio de contrato de constituição de consórcio datado de 07/04/2011, para a construção, instalação e operação do Terminal de Uso Privativo MEARIM - Granéis Sólidos (\"Opção de Compra da Área 1\"). B) Autorizar a Cia. a prometer ceder à Outorgada, em caráter oneroso, direito real de superfície da Área 1, por um prazo de 50 anos a contar da data de celebração da competente escritura publica de cessão de direito real de superfície, renovável automaticamente por novo prazo de 50 anos, para permitir a construção, instalação e operação do Terminal de Uso Privativo MEARIM - Granéis Sólidos (\"Promessa de Cessão de Direito Real de Superfície sobre a Área 1\"); C) Autorizar a outorga pela Cia. à Outorgada de opção de compra, pelo prazo de 50 anos, de uma área de 10,55 hectares identificadas conforme os vértices e coordenadas seguintes: V01: N 9.673.767,0376, E 574.914,3559; V2: N 9.673.725,8804, E 574.755,9243; V3: N 9.673.634,8411 E 574.401,4983; V4: N 9.673.600,0510 E 574.265,1854; V5: N 9.673.589,3532 E 574.222,7557, V6: N 9.673.648,2648 E 574.093,9783; V7: N 9.673.706,7379 E 573.987,7494; V8: N 9.673.798,3938 E 573.803,0356; V09: N 9.673.800,5542 E 573.729,0811; V10: N 9.673.803,6437 E 573.376,3217; V11: N 9.673.806,7314, E 573.023,7648; V12: N 9.673.806,0334 E 572.882,4427; V13: N 9.673.756,0673 E 572.889,4295; V14: N 9.673.756,7303 E 573.023,6694; V15: N 9.673.753,6456 E 573.375,8838; V16: N 9.673.750,5606 E 573.728,1321; V17: N 9.673.478,7350 E 573.790,6247; V18: N 9.673.662,7093 E 573.963,9920; V19: N 9.673.599,2587 E 574.080,9119; V20: N 9.673.536,5738 E 574.217,9378; V21: N 9.673.551,5860 E 574.277,4798; V22: N 9.673.586,4037 E 574.413,9004; V23: N 9.673.677,4695 E 574.768,4298 e V24: N 9.673.720,4967 E 574.934,0600,sendo parte integrante de imóvel denominado São Paulo, São Raimundo e Perizes, com área total de 2.000,00 hectares, localizado no Município de Bacabeira, descrito e caracterizado na Matricula n.º 1.163, Livro 2-F, às fls. 169 da Serventia Extrajudicial de Bacabeira, anteriormente Matriculada sob o n.º 1.549, fls. 078, Livro de Registro Geral de Imóveis n.º 2-I, da Serventia de 1º Ofício Extrajudicial de Rosário, Estado do Maranhão (\"Área 2\"), pelo valor certo e ajustado de R$ 175.834,00, a qual só poderá ser exercida pela Outorgada caso a aquisição da propriedade plena da Área 2 venha a ser necessária para a manutenção do Termo de Autorização n.º 459 de 12/08/2008, do Contrato de Adesão n.º 5/2011 junto à ANTAQ ou concessão de uma nova autorização em nome da Outorgada e/ou Consorcio TUP Mearim Granéis Sólidos, formado entre a Cia. e a Outorgada, por meio de contrato de constituição de consórcio datado de 07/04/2011, para a construção, instalação e operação do Terminal de Uso Privativo MEARIM - Granéis Sólidos (\"Opção de Compra da Área 2\"). D) Autorizar a Cia. a prometer ceder à Outorgada, em caráter oneroso, direito real de superfície da Área 2, por um prazo de 50 anos a contar da data de celebração da competente escritura publica de cessão de direito real de superfície, renovável automaticamente por novo prazo de 50 anos, para permitir a construção, instalação e operação do Terminal de Uso Privativo MEARIM - Granéis Sólidos (\"Promessa de Cessão de Direito Real de Superfície sobre a Área 2\"). E) Autorizar a administração da Cia. a constituir como seu bastante procurador o Sr. Adroaldo Souza, brasileiro, casado, advogado, CI 2055, OAB/MA, CPF 034.948.883-53, residente e domiciliado na cidade São Luis, Estado do Maranhão, na Av. dos Holandeses, 06, sala 306, Ed. Metropolitan, Calhau, CEP 65.070-835, com os poderes bastantes e necessários para isoladamente representar a Cia. na prática dos atos necessários à formalização da outorga pela Cia. à Outorgada da Opção de Compra sobre as Áreas 1 e 2, e da Promessa de Cessão de Direito Real de Superfície sobre as Áreas 1 e 2, podendo para tanto assinar escrituras e outros instrumentos necessários ou convenientes à re-ratificação dos atos por ele anteriormente praticados, que se fizerem necessárias para única e exclusivamente atender a eventuais exigências formuladas pelos Cartórios de Notas e Registro de Imóveis, Repartições Públicas Federais, Estaduais e Municipais, inclusive no SPU, INCRA, requerer e assinar o que necessário for, fazer provas e alegações, pagar taxas e receber recibos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. RJ, 08/10/12. Raimundo José Nunes Pessoa - Presidente; Rhanine Rodrigues Pessoa - Secretária. Jucerja Reg. 2403448, em 26/10/12.\r\n\r\nId: 1405341"
                ],
                "1404384": [
                    "V - Ata",
                    "INCORPORAÇÕES SPRG S.A.\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.869.507/0001-37 - NIRE: 33.3.0026990-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: 28 de setembro de 2012, às 10h, na Rodovia Presidente Dutra, nº 4.674, 2º andar, São João de Meriti - RJ. Convocação e Presença: As convocações foram realizadas através de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil, nas edições dos dias 13, 14 e 17 de setembro de 2012. Presentes os acionistas que representam 82,6% (oitenta e dois vírgula seis por cento) do capital votante da Companhia, constituindo, portanto, quorum legal para instalação e deliberação das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembléia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Ruy Cardoso Vasques; Secretário: Rejane Espósito. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: i) Dissolver a Sociedade e encerrar suas atividades, por não mais interessar aos acionistas a sua continuidade; ii) Declarar que a Sociedade se encontra, a partir desta data, em processo de liquidação, sendo acrescida à sua denominação a expressão “EM LIQUIDAÇÃO”; iii) Nomear como liquidante da Sociedade o Sr. Pedro Francisco de Assis das Chagas, brasileiro, casado, contador, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 071.296/O-4, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF sob o nº 321.241.207-00, com endereço na sede da Sociedade, que restringirá sua gestão aos negócios inadiáveis e necessários ao encerramento da Sociedade, empregando o nome da Sociedade acrescentado da expressão “EM LIQUIDAÇÃO” e de sua assinatura individual, com a declaração de sua qualidade (liquidante), ficando responsável pelo ativo e passivo porventura supervenientes e por manter em boa guarda os livros e documentos da Sociedade. iv) Não instalar o Conselho Fiscal, haja vista não haver necessidade de sua instalação, uma vez que a Sociedade não mais exerce qualquer atividade. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Ninguém mais se manifestando sobre assuntos outros, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes. São João de Meriti, 28 de setembro de 2012. Presidente: Ruy Cardoso Vasques. Secretário: Rejane Espósito. Acionistas: Espólio de Arthur Antonio Sendas por sua inventariante Maria Ablen Sendas (representado por Ruy Cardoso Vasques), Luiz Alexandre Igayara (representado por Paulo Fernando de Oliveira Aguiar), Manoel Antônio Sendas Filho, (representado por Rejane Espósito), Regináves Indústria e Comércio Ltda (representado por Paulo Fernando de Oliveira Aguiar) e Almaly Empreendimentos e Participações Ltda (representado por Manuel Teixeira Rodrigues Fontes). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. INCORPORAÇÕES SPRG S.A.. Certifico o deferimento em 24/10/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002402015 - Data: 24/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1404384"
                ],
                "1405342": [
                    "V - Ata",
                    "R&R EMPREENDIMENTOS, \r\n\r\nCONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 05.452.761/0001-06 - NIRE:33.3.0029009-5\r\n\r\nATA DA AGO: 1. Data, hora e local: Às 10 hs, do dia 09/10/12, nada sede social da Cia., situada na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ. 2. Composição da mesa: Presidente: Raimundo José Nunes Pessoa. Secretária: Rhanine Rodrigues Pessoa. 3. Quorum de Instalação: Acionistas representantes da totalidade do capital social. 4. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no art. 124 da Lei 6.404/76. 5. Ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios findos em 31/12/09, 31/12/10, e 31/12/11, publicados no DORJ e no Diário Comercial, nas edições do dia 23/08/12; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido acumulado apurado no exercício encerrado em 31/12/11, e a distribuição de dividendos; c) Deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria da Cia.; e d) Fixar montante anual global de remuneração dos Administradores da Cia. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas presentes na Assembleia deliberaram, por unanimidade dos votos dos presentes e sem quaisquer ressalvas, acerca das seguintes matérias: a) Aprovar as contas da administração da Cia., bem como o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios findos em 31/12/09, 31/12/10, e 31/12/11. b) À vista dos prejuízos acumulados apurados no resultado do exercício findo em 31/12/11, os acionistas deixam de deliberar nesta AGO sobre a destinação do lucro líquido. c) Eleger o Sr. Raimundo José Nunes Pessoa, brasileiro, divorciado, empresário, RG 06.385.105-9, IFP e CPF 794.159.897-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, à Av. Visconde de Albuquerque, 111, Aptº. 101, Leblon, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Cia., e a Sra. Rhanine Rodrigues Pessoa, brasileira, casada em regime de separação total de bens, administradora de empresas, CI 09.934.354-3, IFP e CPF 016.820.397-90, residente e domiciliada na Cidade e Estado do RJ, à Av. Epitácio Pessoa, 160, Aptº 301, para ocupar o cargo de Diretora sem designação específica da Cia., ambos com mandato de 03 anos a contar da presente data. Os Diretores ora eleitos declaram que exercerão suas funções com o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios, declarando, ainda, neste ato, ter a reputação ilibada e não possuir qualquer dos impedimentos previstos nos §§1º a 3º do art. 147 da Lei 6.404/76. d) Fixar o montante anual global de remuneração dos Administradores da Cia. no valor de R$ 260.000,00, a ser entre eles distribuído de acordo com a deliberação tomada em reunião de diretoria especialmente convocada para este fim. e) Os acionistas aprovaram ainda a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como autorizado pelo art. 130, §1º da Lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. RJ, 09/10/12. Raimundo José Nunes Pessoa - Presidente; Rhanine Rodrigues Pessoa - Secretária. Jucerja Reg. 2397262, em 11/10/12.\r\n\r\nId: 1405342"
                ],
                "1405214": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA Realizada em 18/5/2012. Hora, data e local: Às 9h do dia 18/5/12, na sede social à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme prevê o Art. 12, do Estatuto Social da Sociedade. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Danyelle Pinheiro Rios, Secretária. Ordem do dia e deliberações tomadas: Observados os impedimentos legais e em cumprimento ao disposto no art. 14, \"k\" do Estatuto Social, por unanimidade de votos, foi aprovada a prestação de aval e/ou fiança, por Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, CNPJ nº 09.266.129/0001-10, válida até a liquidação total das operações realizadas, com o valor limite de R$ 20.000.000,00, em favor de Manaus Ambiental S/A, CNPJ nº 03.264.927/0001-27. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Mardonildo Oliveira Olimpio, Danyelle Pinheiro Rios, José Maria Bueno Carvalho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 18/5/12. José Carlos Süssekind-Presidente. Jucerja nº 2372008 em 17/8/12. \r\n\r\nId: 1405214"
                ],
                "1405268": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE N° 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2012. 1.- Data, Horário e local: Em 04/09/2012, às 8 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretária: Sr. Mariana Rosas Atherino. 4.- Ordem do Dia e Deliberação Aprovada por Unanimidade: I) Decisão pela re-ratificação do endereço da Filial/Loja localizada na Rodovia do Sol, nº 5000, Jockey de Itaparica, Vila Velha/ES, CEP: 29103-900, constituída em 18/06/2012, através da Ata de Reunião de Diretoria registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00-2012/233252-0, passando a constar da forma que segue: Rodovia do Sol, nº 5000, Jockey de ltaparica, Vila Velha/ES, CEP: 29103-800. II) Decisão pela re-ratificação do endereço da Filial/Loja localizada na Av. República do Libano, nº 251, Pina, Recife/PE, CEP: 51110-160, constituída em 18/06/2012, através da Ata de Reunião de Diretoria registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00-2012/233252-0, passando a constar da forma que segue: Av. República do Líbano, nº 251, Lj. 1050, SC 114, Piso L1, Pina. Recife/PE, CEP: 51110-160. 5.- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niteirói (RJ), 04/09/2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Fernando Gomes Labanca. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca, Guilherme Soares Bastos, Mariana Rosas Atherino, Marco Aurélio Carrascoza, Carlos Eduardo Brunini Alves Silva, Sérgio Griffel e Roberto Rangel Lima Júnior. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mariana Rosas Atherino - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002386699 em 19/09/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405268"
                ],
                "1405262": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2012. 1- Data, Horário e Local: Em 10/09/2012, às 09h, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, 4º andar, Comp. 401, parte, e 5º andar, Comp. 501, parte, Centro. 2- Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Autorização para Diretoria para abertura/constituição das Filiais/Lojas nos endereços abaixo descritos, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, reduzindo o valor correspondente do capital social destinado à matriz desta sociedade: - Da Filial/Loja localizada na Rua Ribeiro de Almeida, s/n, Quadra 0, Lote 6-A, Centro, Maricá/RJ, CEP: 24900-885. - Da Filial/Loja localizada na Rodovia Br 101, esquina com Av. Cerejeiras, Bairro Movelar Linhares/ES, CEP: 29906-014. 5 -Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário - Fernando Gomes Labanca; Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa, Emerson Rodrigues Gouvêa, José Antônio Mourão, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca e Roberto Martins de Souza. Niterói, 10/09/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002390780 em 27/09/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405262"
                ],
                "1405068": [
                    "V - Ata",
                    "USIMECA - INDÚSTRIA MECÂNICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.972.254/0001-83 - NIRE 33.3.0028270-0\r\n\r\nAta de AGE, realizada no dia 17/02/2011, lavrada sob a forma de sumário. Data, Hora e Local: No dia 17/02/2011, às 10:00 horas, na sede social da USIMECA - Indústria Mecânica S.A. (a “Cia.”), na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do RJ, na Rodovia Presidente Dutra, km 181, Posse. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de todos os acionistas da Cia., nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Sr. Cesar Moreira - Presidente; e Sr. Cesar Moreira Filho - Secretário. Deliberações (todas tomadas por unanimidade): 1. Elege para o cargo de membro do Conselho de Administração, com mandato de 3 anos, nos termos do Estatuto Social, registrado na JUCERJA sob o nº 1755813 em 13/12/2007 e publicado no DOERJ em 16/01/2008, o conselheiro Michael John Molesworth, casado, de nacionalidade Britânica, engenheiro, portador do Passaporte do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte de nº 093242141, com escritório à Northumberland Road Way nº 5, Leamington Spa, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, em substituição ao Senhor Conselheiro Ramon Sentis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário a lavratura desta Ata, o que foi feito por mim, Cesar Moreira Filho, Secretário, no Livro Próprio. Reabertos os trabalhos, foi esta Ata lida, achada certa e assinada pelos acionistas presentes, com a recomendação de que fossem datilografadas em 4 vias, de igual teor para os fins legais. Nova Iguaçu, 18/11/2010. Cesar Moreira, Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos, Cesar Moreira Filho, Karumbe Grupo de Inversiones S.L.. A presente Ata é cópia fiel da ata da AGE de USIMECA - Indústria Mecânica S.A.. Nova Iguaçu, 17/02/2011. JUCERJA, 2395199 em 08/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405068"
                ],
                "1404804": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08 - NIRE nº 3330016653-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2012: Data, Horário e Local: Aos 8 (oito) dias do mês de outubro de 2012, às 10 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Praia de Botafogo nº 300, 7º andar - Sala 701-A, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. Mesa: Presidente: José Maria Moreno Villaluenga; Secretário: Pablo Luis Gay Ger. Convocação: Convocação dispensada pelos membros da Diretoria, nos termos do art. 22 do Estatuto Social. Presença: Srs. José Maria Moreno Villaluenga - Diretor-Presidente, Li Rui, Diretor Financeiro, Angel González Lastra, Diretor de Operações, Wang Xueming, Vice-Diretor de Operações, e Leonardo Moreira de Paiva Junqueira, Vice-Diretor Financeiro, todos membros em exercício da Diretoria da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre proposta de abertura de Filial da Companhia na Praia de Botafogo nº 228, Sala 1301, CEP 22050-040, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para funcionar como escritório administrativo. Deliberações: Submetida a matéria à discussão e posterior votação, foi aprovada, por unanimidade, a abertura de filial da Companhia que se localizará na Praia de Botafogo nº 228, Sala 1301,CEP 22050-040, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, (“Filial Botafogo”), e funcionará como escritório administrativo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário a lavratura desta ata que lida, conferida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes. Mesa: José Maria Moreno Villaluenga - Presidente; Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Diretores presentes: Srs. José Maria Moreno Villaluenga, Li Rui, Angel González Lastra, Wang Xueming e Leonardo Moreira de Paiva Junqueira. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2012. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Arquivada na Jucerja sob NIRE 33.9.0121448-2 em 24/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1404804"
                ],
                "1405218": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA Realizada em 25/6/2012. Hora, data e local: Às 9h do dia 25/6/12, na sede social à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme prevê o Art. 12, do Estatuto Social da Sociedade. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Danyelle Pinheiro Rios, Secretária. Ordem do dia e deliberações tomadas: Observados os impedimentos legais e em cumprimento ao disposto no art. 14, \"k\" do Estatuto Social, por unanimidade de votos, foi aprovada a prestação de aval e/ou fiança, por Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, CNPJ nº 09.266.129/0001-10, válida até a liquidação total das operações realizadas, para as Concessionárias: (i) Águas de Niterói S/A, CNPJ nº 02.150.336/0001-66; (ii) Águas das Agulhas Negras S/A, CNPJ nº 09.195.493/0001-37; (iii) Águas do Imperador S/A, CNPJ nº 02.150.327/0001-75; (iv) Águas de Araçoiaba S/A, CNPJ nº 11.347.020/0001-50; (v) Águas de Paraíba S/A, CNPJ nº 01.280.003/0001-99; (vi) Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, CNPJ nº 02.013.199/0001-18; (vii) Águas de Votorantim S/A, CNPJ nº 14.192.039/0001-62; SANEJ - Saneamento de Jaú Ltda., CNPJ nº 03.708.169/0001-99, com o valor limite de R$ 5.000.000,00 para cada Contrato FINAME/LEASING/CCB e com o valor limite de R$ 10.000.000,00 para cada Contrato BNDES Automático, em favor das concessionárias, acima citadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Mardonildo Oliveira Olimpio, Danyelle Pinheiro Rios, José Maria Bueno Carvalho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 25/6/12. José Carlos Süssekind-Presidente. Jucerja nº 2379474 em 3/9/12.\r\n\r\nId: 1405218"
                ],
                "1405256": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.306.294/0001-45\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2012 1. Data, Hora e Local da Reunião: Dia 02 de maio de 2012, às 10:00 horas, na sede do Banco BTG Pactual S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, CEP 22250-040. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presidente e Secretário da Assembleia: Presidente: André Santos Esteves; Secretário: Roberto Balls Sallouti. 4. Deliberações: i. Deliberam os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, pela aprovação da instalação de 01 (uma) agência do Banco BTG Pactual S.A., na Cidade Salvador, Estado da Bahia, na Rua Ewerton Visco, n° 290, 18º andar, sala n° 1804, Caminho das Árvores, CEP 41.820-022. ii. Fica desde já consignado que a presente ata, em todos os seus termos, cláusulas e condições, ficam condicionadas à aprovação prévia do Banco Central do Brasil. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Mesa: André Santos Esteves, Presidente; Roberto Balls Sallouti, Secretário; Conselheiros: André Santos Esteves, Presidente do Conselho, e demais membros, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca; Cláudio Eugenio Stiller Galeazzi; James Marcos de Oliveira; Marcelo Kalim; e Pérsio Arida. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. André Santos Esteves - Presidente; Roberto Balls Sallouti - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BANCO BTG PACTUAL S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2373542 e data de 21/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405256"
                ],
                "1405266": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 5 de novembro de 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos cinco (5) dias do mês de novembro de 2012, às 14h00min, na sede social da QGEP Participações S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte). 2. Presença: Estiveram presentes na reunião da Companhia, representando a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) José Augusto Fernandes Filho; (iv) Maurício José de Queiroz Galvão; (v) Leduvy de Pina Gouvêa Filho; (vi) Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e (vii) José Luiz Alquéres. 3. Mesa: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária: Sra. Tatiana Mortari Fioratti. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovação das Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia relativas ao trimestre findo em 30 de setembro de 2012 (3T12); e (ii) manifestação acerca do acompanhamento orçamentário da Companhia também relativo ao trimestre findo em 30 de setembro de 2012 (3T12). 5. Deliberações Aprovadas: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos, aprovar, sem ressalvas: I - As Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia relativas ao trimestre findo em 30 de setembro de 2012 (3T12), elaboradas de acordo com as práticas adotadas no Brasil estabelecidas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e demais regulamentação e legislação aplicáveis, as quais foram objeto de revisão limitada dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências necessárias para divulgação dos documentos ora aprovados mediante remessa à Comissão de Valores Mobiliários, à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e disponibilização no endereço eletrônico da companhia (www.qgep.com.br/ri); e II - O acompanhamento orçamentário da Companhia também relativo ao trimestre findo em 30 de setembro de 2012 (3T12). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Conselheiros: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Sr. Ricardo de Queiroz Galvão; Sr. José Augusto Fernandes Filho; Sr. Maurício José de Queiroz Galvão; Sr. Leduvy de Pina Gouvêa Filho; Sr. Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e Sr. José Luiz Alquéres. Tatiana Mortari Fioratti - Secretária.\r\n\r\nId: 1405266"
                ],
                "1405311": [
                    "V - Ata",
                    "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.776.574/0001-56 - NIRE 3330029074-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da B2W - Companhia Global do Varejo (\"Companhia\"), realizada em 07 de agosto de 2012. 1. Data, hora e local: Às 10:00 horas do dia 07 de agosto de 2012, por conferência telefônica, conforme expressamente autorizado pelo Art. 13, §5º, do Estatuto Social da Companhia. 2. Convocação e presenças: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos Conselheiros, conforme assinaturas abaixo. 3. Composição da Mesa: Presidente: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Secretária: Anna Christina Ramos Saicali. 4. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração registraram o recebimento, nesta data, do pedido de renúncia formulado pelo Sr. François Pierre Bloquiau, ao cargo de Diretor de Relações com Investidores, para o qual foi eleito na Reunião do Conselho de Administração de 30 de abril de 2012, agradeceram-lhe pelos serviços prestados e desejaram-lhe sucesso em sua nova empreitada. Em substituição, para ocupar o cargo de Diretor de Relações com Investidores, pelo prazo remanescente do mandato do Diretor renunciante, que se encerra na Assembleia Geral Ordinária de 2013, os membros do Conselho de Administração nomearam, por unanimidade, o Sr. Fabio da Silva Abrate, brasileiro, solteiro, do comércio, portador da carteira de identidade nº 10946052-7, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 088.905.217-40, residente e domiciliado nesta Cidade, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº 102 - parte, Saúde, CEP 20.081-902. O Diretor ora eleito, tendo preenchido o Termo de Anuência dos Administradores, em conformidade com as regras contidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, será investido no cargo mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio, oportunidade em que fará a declaração de desimpedimento prevista em lei. 5. Aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados, lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada pelos Conselheiros presentes. Assinaturas: Mesa - Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gu tierrez (Presidente); Anna Christina Ramos Saicali (Secretária); Conselheiros presentes - Luiz Carlos Di Sessa Filippetti; Mauro Muratório Not; Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Osmair Antônio Luminatti; Celso Alves Ferreira Louro; Jorge Felipe Lemann; e Paulo Antunes Veras. Confere com o original lavrado em livro próprio. (ass) Anna Christina Ramos Saicali - Secretária. JUCERJA - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Arquivada sob o nº 00002397196 em 11/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405311"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1403890": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.040.122/0001-60 - NIRE 33.3.0009890-9\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os acionistas da Companhia a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua Leopoldino de Oliveira, nº 335, Turiaçú, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre plano de investimento em nova planta. Os documentos relativos à ordem do dia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1403890"
                        ],
                        "1405198": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA FORÇA E LUZ VOLTA GRANDE\r\n\r\nCNPJ 26.039.446/0001-13 - NIRE 3330030503-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Srs. Acionistas da Cia Força e Luz Volta Grande, a se reunirem no dia 03/12/2012 às 10:00 horas em AGO/AGE, que acontecerá na Sede da empresa, sito à Av. Presidente Vargas, 482 sala 1908-parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-000. PAUTA: Em AGO a)Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. b)Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e sobre a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. c)Eleição dos administradores para o biênio 2012 e 2013. Em AGE d)Deliberar sobre os honorários da diretoria e orçamento para o ano de 2012. e)Ratificar os atos praticados pelos atuais administradores. Os documentos pertinentes a matéria a ser deliberada, estão à disposição dos Senhores Acionistas no local indicado para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro/RJ, 06/11/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1405198"
                        ],
                        "1358531": [
                            "V - Ata",
                            "IGREJA EVANGÉLICA BOAS NOVAS\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nATA: REGISTRO: RUA JURUA Nº 90 NOSSA SENHORA DE FÁTIMA/POSSE- PETRÓPOLIS- RJ CEP 25770-000, SEM FINS LUCRATIVOS, PRAZO INDETERMINADO, OBJETIVO DE CULTOS\r\n\r\nRELIGIOSOS, PRESIDENTE ORÁCIO DA SILVA.\r\n\r\nPETRÓPOLIS, 13/08/2012\r\n\r\nId: 1358531"
                        ],
                        "1403905": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JSMC SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.397.591/0001-21\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa comunicam o encerramento de suas atividades.\r\n\r\nId: 1403905"
                        ],
                        "1402734": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RANBAXY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.411.365/0001-34\r\n\r\nDISTRATO: De acordo com o Distrato Social datado de 20 de setembro de 2011 e arquivado perante a JUCERJA em 27 de setembro de 2011 sob o nº 2239306, RANBAXY (NETHERLANDS) B.V. e RANBAXY HOLDINGS UK LIMITED, únicas sócias de RANBAXY DO BRASIL LTDA (“Sociedade”), localizada na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro , na Avenida Eugênio Borges, nº 1058, lojas 01,02,03 e 04, Arsenal, CEP 24753-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.411.365/0001-34, com Contrato Social arquivado na JUCERJA sob NIRE 33.205.967.539, decidiram: (i) encerrar as atividades da Sociedade; (ii) consignar que o capital social da Sociedade de R% 750.000,00, está parcialmente integralizado e que em função da intenção de extingui-la, a sócia não integralizou a parcela de R$ 156.434,00 do capital social e não pretende integralizá-la; (iii) declarar que, conforme balanço patrimonial datado de 31 de maio de 2011, não há passivos a pagar, ativos a realizar e nem quantias a serem distribuídas as sócias, declarando assim a Sociedade dissolvida, de acordo com o Artigo 1.087 c/c Artigos 1.044 e 1.033, inciso III da Lei 10.406/02, de janeiro de 2002; (iv) nomear como pessoa responsável por eventuais obrigações e pelos bens da sociedade, inclusive no tocante à guarda dos livros e documentos da Sociedade ora distratada, o Sr. Alok Shubhkar Kapoor, indiano, casado, farmacêutico, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros RNE nº V426925-0 e inscrito no CPF/MF sob nº 231.850.378-80, com endereço comercial na Avenida Maria Coelho Aguiar, 215, 8º andar, Bloco A, Jardim São Luis, CEP 05804-900, São Paulo/SP: (v) declarar que os sócios dão a Sociedade e entre si, plena, geral e irrevogável quitação e (vi) declarar a sociedade dissolvida, liquidada e extinta.\r\n\r\nId: 1402734"
                        ],
                        "1403513": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RAMIREZ SILVA SG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 10.338.365/0001-84\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRAMIREZ SILVA SG TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021234, com validade até 26 de outubro de 2014, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, através de veículo transportador (carro-pipa) para as finalidades de uso industrial e outros usos (construção civil e terraplanagem), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na ESTRADA PORTO DAS CAIXAS, LOTE 6 - QUADRA 87, AMPLIAÇÃO, município de ITABORAÍ.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular Profundo, n°1: Vazão máxima instantânea: 8,84 m³/h; Vazão média: 8,84 m³/h; Volume mensal: 1.838,72 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 43' 09,1\" S e Long. 42° 51' 37,3\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 7,04 m³ em solo-fossa-sumidouro\r\n\r\n(Processo n°: E-07/506165/2011).\r\n\r\nId: 1403513"
                        ],
                        "1402790": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QOB MATERIAIS DOMOSANEANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.238.325/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQOB MATERIAIS DOMOSANEANTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021268, com validade até 30 de outubro de 2016, para realizar as atividades de fabricação e comercialização de produtos de limpeza, na RUA MINISTRO JOAQUIM ANTUNES, S/N, LOTES 12 E 14 DA QUADRA 12 - RETIRO SÃO JOAQUIM, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/504351/2010) \r\n\r\nId: 1402790"
                        ],
                        "1397987": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021106, com validade até 22 de outubro de 2015, para realizar implantação de unidade de recuperação de calor no alto forno 3 (HEAT RECOVERY), na RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR-393), KM 5.001 - VILA SANTA CECÍLIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/501626/2012) \r\n\r\nId: 1397987"
                        ],
                        "1401824": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nAVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nFurnas Centrais Elétricas S.A., CNPJ 23.274.194/0001-19, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo no 14/201.208/2012, a licença ambiental municipal para a instalação da subestação blindada de 138 kV na Subestação Grajaú, localizada no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDepartamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nId: 1401824"
                        ],
                        "1402811": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO SCHUMACHER COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.016.997/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO SCHUMACHER COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021237, com validade até 30 de outubro de 2017, para realizar reforma geral e operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na PRAÇA LEONOR CORREIA 48 - TRINDADE, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/501558/2011) \r\n\r\nId: 1402811"
                        ],
                        "1401408": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.928.727/0001-82\r\n\r\nCLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021290, com validade até 29 de outubro de 2017, para realizar a atividade de extração e envase de água mineral. (Processo DNPM nº 890.413/2000), na ESTRADA DA SAIBREIRA, 280, - MONTE ALEGRE, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/203571/2008) \r\n\r\nId: 1401408"
                        ],
                        "1351003": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA. - ME \r\n\r\nCNPJ: 36.569.218/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020198, com validade até 26 de julho de 2017, para realizar a atividade de extração de 440 m³/mês de argila, numa área de 18,56 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.136/2010, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 269.769 m E e 7.583.300 m N, no IMÓVEL GERIBÁ, - POÇO GORDO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/507166/2009) \r\n\r\nId: 1351003"
                        ],
                        "1394088": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IBR - LAM LAMINAÇÃO DE METAIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.362.445/0004-18\r\n\r\nIBR - LAM LAMINAÇÃO DE METAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021108, com validade até 16 de outubro de 2017, que aprova a concepção, localização e implantação de fábrica de produtos semi-elaborados e acabados de cobre, através de processos metalúrgicos de fundição e laminação de sucatas de cobre e catodos de cobre, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 317, SENTIDO RJ/SP, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/510071/2012)\r\n\r\nId: 1394088"
                        ],
                        "1403623": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BMA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.281.012/0002-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBMA AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021317, com validade até 31 de outubro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistema de esgotamento sanitário (galerias, fossas, caixa de gordura, filtros ETE e sumidouros), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/511471/2011) \r\n\r\nId: 1403623"
                        ],
                        "1403611": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PONTUAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 14.253.352/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPONTUAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021298, com validade até 30 de outubro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na RUA CARAJÁS, 32 - JARDIM AMÉRICA, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/505235/2012) \r\n\r\nId: 1403611"
                        ],
                        "1382850": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARGO TREND LOGÍSTICA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 09.213.306/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARGO TREND LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020853, com validade até 24 de setembro de 2016, que a autoriza para realizar o transporte rodoviário de pesticida (produto perigoso da classe de risco 6 - substancias tóxicas); etefom/ciclianilida (produto perigoso da classe de risco 8 - corrosivo); ciproconazol/trifloxistrobina; trifloxistrobina/tebuconazol; solução metribuzin e benzimidazol (carbendazim)/dimetilditiocarbamato (tiram) (produto perigoso da classe de risco 9 - substâncias perigosas diversas), em todos o território DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, todos os BAIRROS, e todos os MUNICÍPIOS. (Processo n°: E-07/512433/2011)\r\n\r\nId: 1382850"
                        ],
                        "1402967": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POEIS RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 08.929.794/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOEIS RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021124, com validade até 25 de outubro de 2017, para atividade de fabricação de artefatos de concreto e estruturas pré-moldadas, em um terreno de 1.600,00 m², com área construída de 59,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 227590 m E e 7658220 m N, na RUA PROJETADA S/N.º, QUADRA 01, LOTES 09 E 10, DISTRITO INDUSTRIAL - NOVA BOM JESUS, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/504455/2011) \r\n\r\nId: 1402967"
                        ],
                        "1403634": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "STHEK DE FRIBURGO SERVIÇOS\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n06.231.236/0001-15\r\n\r\nSTHEK DE FRIBURGO SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021246, com validade até 25 de outubro de 2016, para realizar atividades destinadas à limpeza e higienização de reservatórios de água, e de imunização e controle de pragas, na TEOFILO ZARIFE, 18 - SANTO ANDRÉ, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/202201/2004) \r\n\r\nId: 1403634"
                        ],
                        "1404126": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA ITAVANA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 32.179.467/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAVANA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021333, com validade até 31 de outubro de 2017, para o funcionamento de um posto de serviço com loja de conveniência, para realizar troca de óleos lubrificantes, lavagem de veículos sem qualquer pulverização, borracharia, comercialização de produtos e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, possuindo 03 (três) tanques de 15 m³ e 01 (um) de 30 m³ de capacidade, todos de parede dupla metálica revestida com fibra, instalada num terreno de 3.253 m², com edificação de 625 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 7, na RUA CORONEL JOSÉ BASTOS, 894, - AEROPORTO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/511276/2010) \r\n\r\nId: 1404126"
                        ],
                        "1405348": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "RENOVA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.534.605/0001-74\r\n\r\nNIRE 35.300.358.295\r\n\r\nLIGHT S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.300.263.16-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Renova Energia S.A. (RNEW11) (\"Renova\") (\"Companhia\") e a Light S.A. (LIGT3) (\"Light\"), em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alteradas, comunicam aos seus acionistas e ao mercado em geral que:\r\n\r\nCelebração de Acordo de Acionistas\r\n\r\nNesta data, foi celebrado entre BNDES Participações S.A. - BNDESPAR (\"BNDESPAR\"), Light, Light Energia S.A. (\"Light Energia\"), RR Participações S.A. (\"RR\"), Ricardo Lopes Delneri (\"Ricardo Delneri\") e Renato do Amaral Figueiredo (\"Renato Amaral\"), tendo como interveniente anuente a Renova, um novo Acordo de Acionistas da Renova (\"Acordo\"), nos termos do \"Contrato Particular de Promessa de Subscrição de Certificados de Depósitos de Ações (Units) de Emissão da Renova Energia S.A. e Outras Avenças\", celebrado entre BNDESPAR, Renova, Light Energia, Light, RR, Ricardo Delneri e Renato Amaral, em 22 de junho de 2012, conforme aditado.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que o Acordo não altera o controle da Companhia, que permanece regulado conforme o atual acordo de acionistas da Renova celebrado entre a Light Energia e a RR em 11 de agosto de 2011, conforme aditado em 31 de agosto de 2012, o qual continua integralmente vigente. \r\n\r\nO Acordo assegura à BNDESPAR os seguintes direitos: (i) eleição de um membro no Conselho de Administração da Companhia; (ii) direito de venda conjunta em caso de alienação direta ou indireta das ações da Companhia detidas pela RR e pela Light Energia; e (iii) direito de aderir a ofertas públicas secundárias da Companhia.\r\n\r\nSão Paulo, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nPedro Villas Boas Pileggi\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores e Novos Negócios\r\n\r\nRenova Energia S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nLight S.A.\r\n\r\nId: 1405348"
                        ],
                        "1405099": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nEstácio Participações S.A. vem informar que se encontra registrada, sob nº 00002403968, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, a carta de renúncia de Teodora Sol Constantino Barone ao cargo de membro do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 05/11/2012. Eduardo Alcalay - Presidente. \r\n\r\nId: 1405099"
                        ],
                        "1404213": [
                            "V - Convocação",
                            "EDEN COUNTRY DO BRASIL\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, na sede social na Av. das Américas, nº 500 - Bloco 18, Loja 104 - parte, nesta Cidade, às 15 horas do dia 16 de novembro de 2012, a fim de deliberarem sobre (a) a distribuição de dividendos; (b) o aumento do capital social de R$ 12.062.385,65 para R$ 17.981.211,97, mediante a emissão de 3.163.287 novas ações ordinárias nominativas pelo valor total de R$ 5.918.826,32 com a capitalização da Reserva Especial de Ágio. Rio de Janeiro/RJ., 05 de novembro de 2012. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1404213"
                        ],
                        "1402609": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.431.593/0002-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.10.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de coleta, transporte rodoviário e armazenamento temporário de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II) e informa que este estará à disposição para consulta na Rua da Assembléia, 10 sala 3507 - Centro, Município do Rio de Janeiro, no período de 15.11.2012 a 15.12.2012, no horário das 08:00 às 10:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1402609"
                        ],
                        "1405205": [
                            "V - Convocação",
                            "LOGZ LOGÍSTICA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.995.163/0001-05 - NIRE nº 33.3.0029412-1\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária da LOGZ Logística Brasil S.A. - Edital de Convocação - Ficam convocados os Acionistas da LOGZ Logística Brasil S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 16/11/2012, às 10h00min, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, Sala 2008, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre (i) rerratificação do aumento de capital social da Companhia homologado em 30/04/2012; (ii) aumento de capital da Companhia; (iii) retificação da alteração do Estatuto Social deliberada em 30/04/2012 e alteração do Estatuto Social para contemplar o aumento previsto no item (ii), caso aprovado; e (iv) consolidação do Estatuto Social. Os procuradores dos acionistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato no endereço da sede da Companhia, preferencialmente com 48 horas de antecedência do dia da Assembleia. Rio de Janeiro, 7/11/2012. Nelson Luiz Carlini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1405205"
                        ],
                        "1403915": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33.300.002.642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. acionistas para a realização da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de novembro de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida Rio Branco, nº 128/7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-002, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Retificar a deliberação de nº 1 da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27.08.2012 “AGE de 27.08.2012”); II. Reformar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (3) Ratificar as demais deliberações da AGE de 27.08.2012. Rio de Janeiro (RJ), 01 de novembro de 2012. José Antônio de A. P. Ribeiro - Membro do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1403915"
                        ],
                        "1404292": [
                            "V - Convocação",
                            "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.223.825/0001-63 - NIRE 33 3 00262687\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Srs. acionistas da SRD OFFSHORE S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 11:00 horas do dia 14 de novembro de 2012, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Venezuela Nº 3, sala 1501, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciar e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) aprovar a destinação do lucro do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) eleger os Diretores da Companhia e fixar sua remuneração; e em Assembleia Geral Extraordinária: (i) ratificar os contratos firmados pela Diretoria cujo valor contratado excedeu o limite de alçada previsto no Estatuto Social; (ii) alterar o artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2012. José Carlos Torres Hardman - Diretor.\r\n\r\nId: 1404292"
                        ],
                        "1403931": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures da Companhia. Ficam convocados os titulares das debêntures da 4ª Emissão de Debêntures da Amil Participações S.A., companhia aberta com sede na Av. das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca - RJ, CNPJ/MF n° 36.461.242/0001-20 (“Debenturistas”, “Companhia” e “Emissão”, respectivamente), para se reunirem em AGD, nos termos do artigo 71 da Lei n° 6.404/76, conforme alterada, e da Cláusula Décima do Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Amil Participações S.A., celebrada em 9/11/2011 (“Escritura”), a ser realizada no dia 21/11/2012, as 14h na Alameda Cauaxi nº 118 - Auditório - Alphaville - São Paulo - SP, para que seja deliberado: (i) por Debenturistas que representem pelo menos 2/3 do total de debêntures em circulação, sobre (A) nos termos da Cláusula 7.1 “i” e “ix” e 7.1.4. da Escritura, sobre a não declaração do vencimento antecipado das obrigações decorrentes da Escritura, em razão da alteração do controle acionário da Companhia que passou a ser detido pela UnitedHealth Group Incorporated (“UHG”);(B) nos termos da Cláusula 7.1 “xvii” da Escritura, sobre a autorização para a saída da Companhia do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, denominado Novo Mercado, com o consequente fechamento do capital da Companhia; e (C) a proposta da Emissora de alteração do prazo para disponibilização ao Agente Fiduciário das informações trimestrais da Companhia (ITR), previsto na cláusula 8.1. (a) (ii) da Escritura de Emissão, para 45 dias corridos após o término de cada trimestre e (ii) por Debenturistas que representem pelo menos 90% do total de debêntures em circulação, sobre a proposta da Companhia de alteração da definição de EBITDA, utilizada para fins de cálculo dos Índices Financeiros, prevista na cláusula 7.1 (xviii) da Escritura, tendo em vista a sua adequação à nova norma contábil. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª convocação, essa será realizada em 2ª convocação no dia 29/11/2012, no mesmo horário e endereço, valendo esta publicação como 2ª convocação. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar até as 14h do dia 20/11/2012, a Oliveira Trust D.T.V.M., na qualidade de agente fiduciário da Emissão, para o e-mail ger3.agente@oliveiratrust.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, acompanhados da lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, deverão se apresentar com 30 minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1403931"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1404252": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Alexandre da Silva Ernesto, Billy Jack Ramos Dias, Christiano Barbosa Maciel, David Alvarenga Nunes, Diego Ferreira Azevedo, Diego Nunes dos Santos, Jefferson Rangel Leite, Jorge de Souza Azeredo, Leandro Silva Felipe, Leonardo da Penha Gomes, Lucas Matos Chagas, Luciano Carvalho Rocha, Magnun de Almeida, Márcio de Santana Santos, Renato Ribeiro Beazussi. - 2010: Jonas Fiuza Martins. - 2011: Antenor Gonçalves dos Santos Filho. - Técnico em Eletrônica - 2011: Edilson da Silva Pinheiro. - Técnico em Mecatrônica - 2009: Fernando Fernandes Valado Cancio. - 2011: Diego de Oliveira Côrtes.\r\n\r\nId: 1404252"
                    ],
                    "1404262": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Edificações - 2010: João Emilio Rozante Esquerdo - 2011: Anderson Bruno Pereira, Cláudio Felizardo Diez, Deyvid do Couto Glória, Fernando do Carmo Ferreira, Gabriele Muniz Brito, Jair Paula da Paz Segundo, Jordam de Souza Lima, John Sabino de Miranda, Klirley Cachoeira Dias, Lucas Cotta Lage, Marcelo Ferreira da Silva, Marcelo Martins Salles, Marcelo Mattos de Oliveira, Maycon Oliveira de Souza, Maykoll de Carvalho, Mozinei de Oliveira Ferreira, Paulo Ricardo de Carvalho Caldeira, Paulo Ricardo Rodrigues da Costa, Robson Freiman Rodrigues, Sergio Luis da Silva.\r\n\r\nId: 1404262"
                    ],
                    "1403511": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COSTA MAR RIO 2007 \r\n\r\nCENTRO DE ENSINO PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 09.259.313/0001-33\r\n\r\nO Diretor do Costa Mar Rio 2007- CEPCOM, sito à rua Nunes Alves nº 56 - Centro - Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes . Técnico de Enfermagem - Ano 2010 - Turma 302 Aguida Pinto Neves, Andreia Quirino Pereira , Diana Maria Gomes Pereira, Francisco Antônio Camilo da Luz e Marilda Oliveira Terra -Turma 402 - Reny Luiza dos Santos Cândido. Técnico em Segurança Trabalho - Ano 2010 - Turma 03 - Clauro Vander Lonato Augusto, Manoel Lourenço Bittencourt,Rafael Barbosa Nunes, Ronaldo Ramos, Wellington de Souza, Jose Luiz Teixeira de Almeida, Elisangela Ferreira da Silva. Técnico em Enfermagem do Trabalho - Ano 2011 - Turma 10 - Elza Maria Castelan, Flaviana Fernandes da Silva, Sueli Cordeiro de Oliveira. Retifico publicação em D.O. do dia 14 de setembro de 2012 folha 9 onde lê-se Curso Técnico em Enfermagem - Ano 2010 - turma 402 - Dayane da Silva Adriano, leia-se Dayane Adriano de Lima. Diretora Pedagógica: Sonia Seta Coutinho REG. Næ 17706-mec. Secretaria Escolar: Shirley Seta Coutinho Reg. næ 296/08-CDIN-RJ\r\n\r\nId: 1403511"
                    ],
                    "1400754": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA\r\n\r\nCNPJ: 73833550/0001-65\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2011 - Ana Carolina Oliveira Mendonça, Ana Paula Ramos Malafaia, Barbara Júlia Silveira Paes Campos, Cintya de Carvalho Sabino, Cynthia Guedes Sanabio, Daniel Teixeira Vieira, Daniela Alves dos Santos Panisset, Déborah de Mello Silva, Eduardo Teixeira Carneiro, Elias Soares dos Santos Junior, Fernanda da Fonseca Sodré Santos, Gabriel do Carmo Fernandes, Igor da Conceição Gomes, Jenifer Nascimento Araujo, Jhenifer de Lima Pires, João Marcos Franco dos Santos de Sousa, Juliana Pimenta Salles, Larissa da Conceição Baptista, Larissa da Silva Machado, Lorena Franco dos Santos de Sousa, Lucas Renan dos Santos Braga, Matheus Caldas Gomes, Nathalie de Oliveira Morais, Núbhya Belizário Generoso, Patricia Mendonça Pereira, Priscila Ferreira Martins Rangel, Roberta Ferreira Lima, Rodrigo Franco dos Santos Pedro, Thamiris do Amaral Lima, Thuany Dossares Abreu da Silva, A aluna concluinte do Ensino Médio em regime de Dependência no ano letivo de 2011, turma de origem 2010. Nely Quênia de Moura Couto. A aluna concluinte do Ensino Médio tem como turma de origem 2010. Larissa da Silva Machado.\r\n\r\nId: 1400754"
                    ],
                    "1399144": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ: 33.618.984/0012-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria mantido pela Entidade Mantenedora SOCIEDADE CIVIL “CASAS DE EDUCAÇÃO”, situado a Rua Tonelero 56, Copacabana, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO FUNDAMENTAL - 2012-1 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Alex Campos de Sousa, Ana Paula de Souza Maria, Beatriz de Sousa Ramos, Carine Araujo da Silva, Ciléia de Souza Januario, Josefa Barboza de Macena Freitas, Joséfa Félix do Nascimento, Josefa Moreira, Josefa Paulino Paiva, Maria Elisandra da Silva Pinho, Maria Noêmia Nóbrega de Medeiros, Marlene Garcia Nascimento, Patrícia Maria Sampaio Torres, Rosiane da Silva Divino. CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2012-1 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Aryani Aparecida Marcos, Denise Ferreira de Araujo, Doralice da Silva Cardoso, Eliany Alves de Souza, Fernanda dos Remédios Coelho Sales, Lindalva de Abreu Pereira, Lívia Lopes da Silva, Margareth Jorge, Maria Aparecida Gomes, Maria Cristiane César Neto, Maria da Costa Mota Alves, Maria Lucineide Silva, Yasmin Moraes de Paula Tourino. Diretora: Maria José Teixeira - MEC 6600 - CDIN 1278/2009; Secretária Escolar: Rosemery Alves da Silva Santos - Reg. E/COIE - E nº 571/2008; Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Matr. 0966979-7.\r\n\r\nId: 1399144"
                    ],
                    "1404053": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE \r\n\r\nFORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL.\r\n\r\nCNPJ: 10.764.265/0001-10.\r\n\r\nETP - Escola Técnica Profissional - RELAÇÃO DE CONCLUINTES: Curso Técnico de Formação Profissional: Técnico de Logística: 2011 - (LO-2) Luiz César Monteiro Antunes. (LO-7) Camila Siqueira de Lima, Thaís de Lima Marinho de Souza. (LO-9) Rozenira dos Santos Araujo. (LO-10) Cléria de Oliveira Santos, Êmilly Campos Nogueira, Priscila Pereira Emerich. (LO-11) Vanessa Siqueira de Freitas. (LO-12) Bruna Ferreira do Amaral, Sonia Cristina de Oliveira Fontes. 2012 - (LO-13) Adriano de Almeida Souza, Aída Priscilla Natividade, Ana Cristina Bassetti Araujo, Anne Caroline Guimarães Silva, Beatriz Silva Medeiros, Carolina da Silva Motta, Clara de Oliveira e Silva, Clara dos Santos Gordo Borges, Elaine Machado Santos, Fabiana dos Santos Teotonio, Gilia da Silva Gomes, Jaqueline David Pereira, Jorge Anderson de Ananias, Joyce Claudia Santos da Cunha, Kiriaki de Campos Henrique Barros, Laila Cristina Silva dos Santos, Lidia Azevedo de Souza, Liliane de Araujo Teles, Poliana de Souza Silva, Renata Cristina de Freitas Almeida, Tamyres Neves Veiga de Souza. (LO-16) Ludimila dos Santos Marques, Michelle da Conceição Pedra. (LO-17) Aline Sardinha, Antonio Richard Amaro, Daiane Silva Caetano, Estela Letieri Passos de Souza, Mariza Curvello Costa Cabral, Natã Mesquita Silva. (LO-19) Ana Cristina da Silva, Bruna Veríssimo de Assis, Izabela Cristina de Andrade de Oliveira, Josiane Nunes Guerhard, Patrick Santos de Almeida, Rafael Pontes da Silva. Técnico de Meio Ambiente: 2011 - (MA-6) Antonia Marta de Abreu, Diana de Lima Braga. 2012 - (MA-9) Thaísa Oliveira de Lima. (MA-10) Edmo Francisco de Oliveira Moraes Junior, Fernando Pinto Manhães Netto, Jocemir Cardoso Nunes, Josiane Gonçalves Macedo, Reginaldo Duarte das Neves, William dos Santos Ribeiro. Técnico de Mecânica Industrial: 2011 - (MI-2) Mêndelson Vitório de Castro Júnior. (MI-3) Robson Marques Gonçalves. (MI-5) Fernando Lopes Valentim do Lago, João Felipe Torres dos Santos. 2012 - (MI-6) Derick Jordan Lopes, Pedro Jorge Lellis Garcia, Tiago Marins de Sá Rocha. (MI-7) Gustavo Galvão Gonçalves, Maurício Lopes da Rosa. (MI-8) Gabriel Carvalho dos Santos. (MI-10) Alan Costa de Freitas, Boniak Oliveira Marçal, Carlos Eduardo Gonçalves Nunes, Evandro Ramalho Gomes, Filippe Soares Cirilo, Gleidson Wilker de Souza Gabriel, Isaque da Silva Gomes dos Santos, Iury Luis Trindade Ribeiro, John da Silva Pires, Joilson dos Santos Gonçalves Filho, Pedro Senis Menezes, Rafael Leal da Silva, Raphael José Rocha da Silva, Roberto Leonardo Braz Urzedo. Técnico de Petróleo e Gás: 2012 - (PG-1) Debora Heringer de Oliveira. Técnico de Segurança do Trabalho: 2012 - (ST-6) Alexandre Dias do Nascimento, Daiane Rodrigues Cunha Ribeiro, Jacqueline Ribeiro de Souza Santos Rodrigues, Jeniffer Arêas Ferreira, Luciano Caetano, Michelle Espindola Barros Abreu Lucindo. Diretor: Alex Corrêa da Rocha-Registro: 4288-C/P06-UCAM - Secretária: Isabela Djane Silva Barreto - Registro: 0000171/2009/UES. Regional Norte Fluminense - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1404053"
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                    "1404174": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ÓRION\r\n\r\nMANTENEDORA: JARDIM ESCOLA \r\n\r\nA NOVA CASINHA FELIZ\r\n\r\nCNPJ: 31.410.020/0001-64\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Órion, mantido por Jardim Escola A Nova Casinha Feliz, situada à Rua Coronel Corte Real, 95, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, torna publica a relação nominal de alunos concluintes dos Cursos: Ensino Médio - Ano: 2005: Wallace da Silva Pinheiro. Ano: 2009: Jéssica Barbosa Gouveia, Agatha Jéssica Mulher do Nascimento, Juliana Quintanilha Ferreira, Nathane Ramos da Silva. Ano: 2010: Thiago Miranda de Melo, Mateus da Silva Corrêa, Leonardo Luiz André Coutinho, Lívia Santos Rodrigues, Millena Paula de Sena Souza. Ano: 2011: Claudia Caroline Mazzoleni Gonçalves Faria, Jennipher de Oliveira Lima, Fernando Silva Freitas, Thaissa Marques Baptista dos Santos, Diego Jorge Oliveira Peixoto de Vasconcellos, Priscila Pereira Rodrigues, Mayara Christiny Siqueira Gomes do Nascimento, Lucas Lage Martins Mateus. Ensino Médio Concomitante com Técnico em Informática: Ano: 2010: Kaway Feliphe Campos Monsores Nogueira, Tiago José da Rocha da Silva, Marcela Renovato Pereira. Ano: 2011: Gabriel Ferreira Nascimento, Isabele da Silva Corrêa, Rayane da Costa Oliveira, Lorrane Alves Pinto, Fabio Freitas Lima Junior, Thais Mendes Cassiano, Fernanda Ferreira Cortes. Ensino Médio Concomitante com Técnico em Enfermagem: Ano: 2011: Gabrielli Louzada da Silva, Jennifer do Nascimento Machado, Larissa de Melo Paixão, Stefanie Leal da Silva, Swelen Nascimento da Silva Bezerra, Tácila Cristina da Silva, Taiane Cardoso da Silva, Thays Pereira Vasconcelos. Educação Profissional Téc. de Nível Médio - habilitação em Informática: Ano: 2011: Jéssica Barbosa Gouveia; Secretária: Lúcia Mara Alves de Castilho - Reg. N° 90/16862 DEMEC/RJ ;Diretora: Lúcia Maria Vasconcelos Oriolli - Reg. Nº 97.041.44 DEMEC/RJ, Inspetora Escolar: Denise Vasconcelos Sá Freire - Mat. 09428327. \r\n\r\nId: 1404174"
                    ],
                    "1398360": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLA-\r\n\r\nMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio + Curso do Eixo Profissional de Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica no ano letivo de 2012/1º semestre - João Paulo Pinto da Silva, Jefferson Jesus de Souza - Ensino Médio + Curso Técnico de Informática, no ano letivo de 2012/1º semestre - Raphael Igor de Souza Taouil - Ensino Médio + Curso Técnico de Meio Ambiente, no ano letivo de 2011/2º semestre - Bruna Lúcia Nascimento de Oliveira, Tassio Diniz Vieira, Williams Ferreira da Silva Junior - Ensino Médio + Curso Técnico de Química, no ano letivo de 2011/2º semestre - Andreza Clementino de Paula, Felipe Henriques Almendra, Tamires Barboza Barcelos, Thaise Santos de Aguiar - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente no ano letivo de 2011/2º semestre - Emerson Luis de França - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho, no ano letivo de 2011/2º semestre - Anna Carolina Cavalcanti Barbosa, Sueli Maria de Oliveira - Curso do Eixo Profissional de Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica no ano letivo de 2011/2º semestre - Ricardo de Almeida Constantino, Vinícius dos Reis Correa Martins - Ensino Médio + Curso Técnico de Informática, no ano letivo de 2011/2º semestre - Moisés Moura Alvim -Ensino Médio no ano letivo de 2011/2º semestre - Isabel Ribeiro de Oliveira Moura Serra, Kaíque Miranda de Jesus de Oliveira, Karina Rodrigues de Oliveira, Nordon França Lima, Rafael Wilser Fernandes, Robert Jhony Costa dos Santos, Vitor de Albuquerque Nogueira - Ensino Médio + Curso Técnico de Eletronica, no ano letivo de 2011/2º semestre - Anderson de Souza dos Santos, Glauber Cássio Ribeiro Ramos, Yuri Gonçalves Almeida - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem no ano letivo de 2011/2º semestre - Daniele Santos de Andrade, Gisele Machado de Figueiredo, Graciany Rodrigues da Cruz Silva, Luciana de Sousa Cardoso, Luciana de Sousa Cardoso, Marcia Ferreira da Silva de Souza, Verônica Machado da Costa - Ensino Médio + Curso Técnico de Enfermagem, no ano letivo de 2011/2º semestre - Elaine Cristine Campos da Silva, Juliane Oliveira da Silva, Karla dos Santos Mansur, Laís Cardoso Barreto, Luan Ilves de oliveira, Sandy Bezerra Cardoso Silva, Stella Teixeira Trebes, Thaiane Martins Ladislau - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem no ano letivo de 2011/1º semestre - Carla Fontes Vianna Macedo de Oliveira, Heloisa Santos Corrêa Aces, Letícia Euzebio Marvila, Ligia Andrade dos Santos, Lívia de Araujo Menezes - Ensino Médio + Curso Técnico de Química, no ano letivo de 2011/1º semestre - Jessica de Souza e Souza - Ensino Médio + Curso Técnico de Eletrônica, no ano letivo de 2011/1º semestre - Felipe da Cunha Lima - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem no ano letivo de 2010/2º semestre - Daniele Aroucha da Silva - Ensino Médio + Curso Técnico de Eletrônica, no ano letivo de 2011/1º semestre - Fabricio Rodrigues de Souza Mendonça, Silvio Antonio Silveira Pio Junior - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho no ano letivo de 2010/2º semestre - Ines Caroline de Almeida Vieira Dias, Helbia Lorenço Silva - Ensino Médio no ano letivo de 2010/2º semestre - Diego Azevedo Mangabeira, Fernanda da Silva, Jessica de Souza e Souza, Lucas Pacheco da Silva, Marcos Antonio Pereira Saturnino Junior - Ensino Médio + Curso Técnico de Química, no ano letivo de 2010/2º semestre - Laís Cristina dos Anjos, Letícia Carvalho da Silva, Michelle Amorim da Silva, Rafaela Amaral Macedo - Ensino Médio + Curso Técnico de Informática, no ano letivo de 2010/2º semestre - Cesar Roberto Bezerra Filho, Jacqueline Freire do Nascimento, Nathalia Lima Caldas, Patrick Luis Batista de Sousa, Romulo Regula dos Santos, Roseangela Maciel dos Santos, Wesley Laion da Silva e Silva - Curso do Eixo Profissional de Informação e Comunicação - Técnico em Informática no ano letivo de 2010/2º semestre - Fabricio Cavalcante Costa de Souza - Ensino Médio + Curso Técnico de Enfermagem, no ano letivo de 2010/2º semestre - Marcele Ribeiro Goularti de Souza - Curso do Eixo Profissional de Controle e Processos Industriais - Técnico em Química no ano letivo de 2010/2º semestre - Hériton Phelipe da Silva Dantas - Curso Técnico de Meio Ambiente, no ano letivo de 2010/1º semestre - Selma Maria Nascimento Santana - Curso Técnico de Telecomunicações, no ano letivo de 2010/1º semestre - Pedro Henrique Felix Campos de Souza - Ensino Médio no ano letivo de 2009/2º semestre - Maurilio Brito Júnior, Sergio Claudio Moraes de Souza - Ensino Médio + Curso Técnico de Enfermagem, no ano letivo de 2009/2º semestre - Maiara Caroline Leite Natal - Curso Técnico de Informática, no ano letivo de 2009/2º semestre - Diego Vieira Tranhaque - Ensino Médio + Curso Técnico de Química, no ano letivo de 2009/2º semestre - Mariana Lima da Silva - Curso Técnico de Eletrônica, no ano letivo de 2009/2º semestre - Rafael de Matos Carneiro - Curso Técnico de Informática, no ano letivo de 2009/1º semestre - Sylvio de Lima Natalino - Ensino Médio no ano letivo de 2008/2º semestre - Danilo Marques Dias, Juliana Eloah Maciel das Chagas - Ensino Médio + Curso Técnico de Química, no ano letivo de 2008/2º semestre - Leonardo Mendes Machado de Santana - Ensino Médio + Curso Técnico de Informática, no ano letivo de 2008/2º semestre - Thaís Silva da Costa - Ensino Médio + Curso Técnico de Informática, no ano letivo de 2007/2º semestre - Daniele dos Santos Barbosa, Glauber Celestino Rufino, Renan Nascimento do Espirito Santo, Thiago dos Santos Sifuentes, Victor Prado de Oliveira, Danielle Colares dos Santos - Ensino Médio + Curso Técnico de Enfermagem, no ano letivo de 2007/2º semestre - Danielly Medeiros de Oliveira - Ensino Médio + Curso Técnico de Eletrônica, no ano letivo de 2007/2º semestre - Luiz Carlos Moraes da Silva Junior - Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos no ano letivo de 2007/1º semestre - Camila Nery Diniz - Ensino Médio no ano letivo de 2007/1º semestre - Rosana Aline Santana de Sousa - Ensino Médio no ano letivo de 2006/2º semestre - Viviane Glauba Mendes Cavalcante - Curso Técnico de Eletrônica, no ano letivo de 2006/2º semestre - Alex Cessi - Ensino Médio + Curso Técnico de Publicidade, no ano letivo de 2005/2º semestre - Jacqueline Almeida Lima - Ensino Médio + Curso Técnico de Informática, no ano letivo de 2005/2º semestre - Cintia da Silva Costa - Ensino Médio + Curso Técnico de Informática, no ano letivo de 2004/2º semestre - Filipe Oliveira da Cunha, Rafael da Silva Ferreira - Ensino Médio + Curso Técnico de Telecomunicações, no ano letivo de 2004/2º semestre - Jonathan Cotias de Lima, Wagner Azevedo Nunes da Rosa - Ensino Médio + Curso Técnico de Informática, no ano letivo de 2004/2º semestre - Laisa Dias Torres - Ensino Médio no ano letivo de 2004/2º semestre - Vic Mello Freitas - Ensino Médio + Curso Técnico de Eletrônica, no ano letivo de 2004/2º semestre - Elias da Silva Junior - Ensino Médio + Curso Técnico de Informática, no ano letivo de 2003/2º semestre - Cintia Olimpio do Nascimento - Ensino Médio + Curso Técnico de Telecomunicações, no ano letivo de 2002/2º semestre - Thiago da Rocha Cunha - Ensino Médio no ano letivo de 2001/2º semestre - Claudia Coelho Ferreira - Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC.\r\n\r\nId: 1398360"
                    ],
                    "1403856": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos. Ensino Fundamental (E.J.A.) - 2º Semestre/2011 - Marcus Vinicius Vieira da Silva. Ensino Fundamental (E.J.A.) - 1º Semestre/2012 - Alexandre Gomes da Silva, Antonia Daniele Pessoa Rodrigues, Antonio Barbosa Soares, Antonio Evando Maia Ferreira, Carlos Eduardo Soares Castilla, Célia Martins, Cleuza Maria Lopes, Eliane Oliveira da Silva, Elizabeth da Silva Paula, Elton Aprígio da Silva, Engeberto Farias Saraiva, Eronides Pereira dos Santos, Ester da Silva Jardim, Fábio Rodrigues Lima, Fernando Luiz de Jesus, Francisco Anderson Rodrigues da Silva, Gerlânia Fernandes do Nascimento, Gizeli Azine dos Santos, Gledson Thompson Rodrigues Gonçalves, Henrique Bezerra Feitosa, Igor da Costa Araújo, Ivanilda da Silva do Nascimento, Josino Manoel de Brito Silva, Lucas Tomaz Gomes, Luís Carlos Fernandes Freire, Marcelo Fernandes de Oliveira, Maria da Penha Severiano de Santana, Mônica Helena Santos Alfredo, Nayara Geralda de Carvalho, Rosileia Batista de Souza, Thiago da Silva, Vera Lucia Alves da Silva, Yuri Dumas Rodrigues. Ensino Fundamental - EJA (2ª via - 2º semestre / 2003) - Ailton Soares da Silva. (2ª via - 1º semestre / 2005) - Christiane Valle dos Santos, Karina Aparecida Pereira Leite. Curso de 2º Grau (1994) - Andréa Macedo Rodrigues. Educação Profissional - Técnico em Administração (2011) - Marcos Lucilio Pereira. Técnico em Análises Clínicas (2011) - Kamila Guilherme de Melo Moraes, Maíra Bastos Chagas. Retificação - Diário Oficial do dia 02/01/2001, página 6, Parte V. Onde se lê Débora Patricia Marquezan Ferreira Freire, lê-se Débora Patricia Freire Ferreira. Hercília Pinho Montenegro de Aguiar - Diretora - Reg. nº 4.507-MEC; José Luiz de Paiva - Secretário - Reg. nº 2796/96-SEE/RJ; Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman - Matrícula 0942654-5.\r\n\r\nId: 1403856"
                    ],
                    "1404318": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE - \r\n\r\nUNIDADE CABO FRIO\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0002-65\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, situado na Rua Duarte da Costa, nº 163 Guarani, no município de Cabo Frio - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem, em 2012: Aline Carolina de Paula, Ana Paula Peruzini Domingos, Anielly da Silva Gama, Antonia Eunice Calisto, Bárbara Rodrigues Lopes Marinho, Claudia Valéria Leite Andrade, Celso Luis de Vasconcellos Lemos, Dailane da Silva Cunha, Debora Simas de Macedo, Édina Carvalhaes da Conceição, Ellen da Cunha Teixeira, Elisângela do Nascimento, Erika Maria Beckman da Silva, Gabrielle Ribeiro da Silva, Jacione Santos de Santana, Jéssica Miranda dos Santos, José Junio Monteiro Bezerra, Laline Christina Jacinto, Michellem de Souza Santos, Milene Gomes Soares Côgo, Raquel Machado dos Santos, Raysa Helena Ribeiro dos Santos, Rozilene Pereira Figueiredo, Sara Luciana de Oliveira, Soraia Aballo de Figueiredo Relvas, Thaís dos Santos Silva, Thiago Neves dos Santos, Tiago Pompeu dos Santos, Vanuza Pereira do Nascimento Souza, Vera Lúcia Vieira de Carvalho, Verônica Soares de Souza . Secretário:. Prof. Inspetor Escolar Rivaldo Rodrigues Gomes, mat: 1005022-7.\r\n\r\nId: 1404318"
                    ],
                    "1403682": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDO COLÉGIO “EUCLIDES DA CUNHA” Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.655.934/0001 - 80\r\n\r\nCONCLUINTES - Ensino Médio - 2009 Bethelêm Safira Pereira da Cruz - 2011 - Felipe Souza e Silva - Julia Thomaz da Silva - EJA - 2011/2º semestre - Douglas de Oliveira Marcelino - Igor Prado de Amaral - Maria Carolina Esteves Teixeira - Poliane Rodrigues Barros da Silva - Vanessa da Cruz Cardoso Pinto - Vivielly Costa dos Santos - 2012/1º semestre - Alessandro da Silva Loureiro - Anne Caroline Serpa Campos - Aziel Rangel Junior - Cleyton Alves dos Santos - Davidson Vinicius Pereira da Silva - Elias Wagner Vitalino de Souza - Jéssica Mello da Silva Fernandes Costa - Jéssica de Oliveira Lemos - Jorge Alexandre de Souza Zomer Junior - Maria da Conceição de Lima - Rafael Alves Silveira - Simone Silva dos Santos - Ensino Profissionalizante - 2010 - Técnico em Administração - Dayane Oliveira de Almeida Santos - 2009 - Técnico em Informática - Bethelêm Safira Pereira da Cruz - Diretora - Maria do Carmo de Andrade Ventura - Registro 2419 MEC. - Secretária Escolar - Eliane Augusto Vitorino - Registro1470/93 - Inspetor Escolar - Deise da Rocha Mendes - Matr. 0942534 - 9 SEE/RJ\r\n\r\nId: 1403682"
                    ],
                    "1403864": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Científico e de Segundo Grau. Curso Científico - (2ª via - 1968) - Ronald Mc Donald Ferreira Lunau. Curso de 2º Grau - (2ª via - 1974) - Rogério Carneiro Campello. (2ª via - 1977) - Maria Fatima de Castelo Branco Pires de Sá. (2ª via - 1982) - Luís Fernando Coelho Pereira. (2º via - 1983) - Carlos Irineu Gomes Leitão. Hercília Pinho Montenegro de Aguiar - Diretora - Reg. nº 4.507-MEC; José Luiz de Paiva - Secretário - Reg. nº 2796/96-SEE/RJ; Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman - Matrícula 0942654-5.\r\n\r\nId: 1403864"
                    ],
                    "1404635": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE PSICANALÍTICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 07.425.763/0001-23\r\n\r\nRelação nominal dos PSICANALISTAS que concluíram a FORMAÇÃO, ANÁLISE DIDÁTICA E SUPERVISÃO em 25/03/2012: Glauce Valeria Sousa de Rezende Dias, Eduardo Amazonas de Figueiredo, João Batista Gonçalves, Ronaldo Francisco Leocádia da Silva, Dircinha Ribeiro Nascimento.\r\n\r\nId: 1404635"
                    ],
                    "1404622": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO AVANÇADO DE TEOLOGIA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 01.436.462/0001-19\r\n\r\nRelação nominal dos TEÓLOGOS que concluíram o curso de TEOLOGIA em 31/07/2012: Karina Vitor de Assis, Tiago Ricardo de Oliveira Lima, Viviane Aparecida Santos Castro, Wanderson Rosa, Maria Aparecida da Silva.\r\n\r\nId: 1404622"
                    ],
                    "1404647": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE PSICANALÍTICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 07.425.763/0001-23\r\n\r\nRelação nominal dos PSICANALISTAS que concluíram a FORMAÇÃO, ANÁLISE DIDÁTICA E SUPERVISÃO em 25/06/2012: Elaine Cristina Moreira da Costa, Edna Mônica Souza Lima, Gláucio Jorge Vieira Tavares, Maria Thereza Gama, Flavio Lemos da Costa.\r\n\r\nId: 1404647"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1405233": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MENESCAL\r\n\r\nCNPJ 36.103.513/0001-75\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por este EDITAL convocamos os Srs.(as) Condôminos(as) do Edifício “Menescal”, que estejam em dia com os seus compromissos condominiais, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 19 de novembro de 2012- segunda-feira, no Salão de Reuniões do Edifício (9ºandar.Bl.C), às 20:00 horas em primeira convocação ou às 20:30 horas, em segunda e última convocação quando, com qualquer número dos Srs.(as) Condôminos(as) presentes, a Assembléia deliberará sobre a seguinte \"ORDEM-DO-DIA\": 1º-Votar a prestação de Contas e o Relatório da Administração, compreendendo o período de 01/11/11 a 31/10/12, discutidos e aprovados previamente pelo Conselho Consultivo; 2º-Eleição e posse do Conselho de Administração para o biênio 01/11/12 a 31/12/14, composto de síndicos administrador e tesoureiro; três membros efetivos e três suplentes para o Conselho Consultivo; e 3º-Apreciação e aprovação da previsão orçamentária para o período de 01/12/12 a 31/12/2013. Inácio Fontes Coutinho - Síndico Administrador.\r\n\r\nId: 1405233"
                        ],
                        "1404408": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA\r\n\r\nCNPJ 28.720.738/0001-42\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA, atendendo ao que determina o artigo 9º da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas com a presença da totalidade os condôminos ou seus representantes legais e em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos às 15:00 horas do dia 21 de novembro de 2012, na sala de administração do prédio, sito na Rua Uruguaiana nº 10 - sala 1710 - Centro - RJ, para serem discutidos e votados os itens da ordem do dia conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Apresentação de relatório e posição das ações judiciais indenizatórias decorrentes do latrocínio ocorrido no dia 27 de maio de 2008, debates e deliberação para instituição, ou não, de Cota Condominial Extraordinária preventiva para o pagamento das indenizações não obstante interposição de recursos especial. Obs.: I - Não poderão votar na Assembleia os condôminos que estiverem em débito com taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores de procuração com firma reconhecida. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2012. GEDALJIE CHOR - Síndico.\r\n\r\nId: 1404408"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1404955": [
                            "V - Extravio",
                            "Expresso Andressa Logística LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.766.015/0006-03\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Expresso Andressa Logística LTDA, estabelecida à Rodovia Sérgio Braga, n° 272, sala 21 - Conforto, Volta Redonda - RJ, inscrita no CNPJ 02.766.015/0006-03 e na Inscrição Estadual sob o n° 77.600.019, vem através deste tornar público e a quem interessar, que todos os Livros Fiscais, e ainda todos os documentos fiscais de entradas e blocos de Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas usados e inutilizados, foram extraviados e deteriorados, ficando os mesmos sem o devido valor.\r\n\r\nId: 1404955"
                        ],
                        "1404600": [
                            "V - Extravio",
                            "RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.013.234/0001-97\r\n\r\nCORRIGENDA\r\n\r\nEm complemento ao diário oficial do dia 25 de abril de 2012, página 112, nº 076 Parte V, relacionar os documentos Extraviados: Livro Termo de Ocorrência nº 1, Livro Registro de Saída nº 1, Livro Registro de Apuração do ICMS nº 1, Livro de Registro de Entrada nº 01,02 e 03, Livro Registro de Inventario nº 1, Notas Fiscais de entrada do ano 2010, Documentos Contábeis e Diversos de 2008 a 2010, Pagamento Programadoras Diversas, Extratos Bancários e de Financiamento, Contratos Diversos e 15 bobinas de cabo RG 500.\r\n\r\nId: 1404600"
                        ],
                        "1404956": [
                            "V - Extravio",
                            "Expresso Andressa Logística LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.766.015/0001-90\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Expresso Andressa Logística LTDA, estabelecida à Rua Aristides Ferreira, n° 70 - Vila Ursulino, Barra Mansa - RJ, inscrita no CNPJ 02.766.015/0001-90 e na Inscrição Estadual sob o n° 75.848.781, vem através deste tornar público e a quem interessar, que todos os Livros Fiscais, e ainda todos os documentos fiscais de entradas e blocos de Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas usados e inutilizados, foram extraviados e deteriorados, ficando os mesmos sem o devido valor.\r\n\r\nN.F Expresso Andressa Logística LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.766.015/0001-90\r\n\r\nId: 1404956"
                        ],
                        "1404891": [
                            "V - Ata",
                            "SESCOOP/RJ\r\n\r\nCNPJ: 07.476.574/0001-80\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nO SESCOOP/RJ, localizado na Av. Presidente Vargas, 583, sala 1205, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20071-003, vem através do presente comunicar, a quem interessar possa, o extravio do LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO Nº 01, para que se produzam todos os efeitos legais pertinentes. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1404891"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1405221": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.054.700/0001-80\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Faço saber aos que este lerem ou dele tiverem conhecimento que no dia 23 (vinte e três) de Janeiro do ano 2013, no horário de 09:00 às 17:00 horas, na sede deste Sindicato à Rua Itapiru, 1.443 - Rio Comprido - RJ, será realizada eleição para, em renovação, proceder a composição de sua Diretoria, Conselho Fiscal e Representação Federativa e respectivos Suplentes no período de 26.05.2013 à 26.05.2016, ficando aberto o prazo de 07 (sete) dias para o registro de chapas de candidatos, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do Art. 10 e seguintes do Regulamento Eleitoral. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Município do Rio de Janeiro, podendo ser assinado por qualquer dos componentes da chapa candidata. A Secretaria do Sindicato funcionará no período destinado ao registro de chapas no horário de 09:00 às 17:00 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral e recebimento de documentação contra recibos. A Impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da publicação das chapas registradas. Caso não seja obtido quorum em primeira convocação, a eleição em segunda convocação será renovada no dia 30 (trinta) de janeiro, no mesmo local e no mesmo horário de 09:00 às 17:00 horas. Rio de Janeiro, 06 de Novembro de 2012. Armando Guimarães B. Vieira da Cruz - Presidente.\r\n\r\nId: 1405221"
                    ],
                    "1404774": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 294/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Designar Arlindo de Souza Amaral Neto, Rafael Santana do Nascimento e Diego Emanuel da Silva Pereira nas atribuições de fiscalização do Contrato nº 031/2012, firmado com a Empresa Trade Way Brasil Ltda-ME. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1404774. Por ofício"
                    ],
                    "1405195": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDALERJ - SINDICATO DOS SERVIDORES DO \r\n\r\nPODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCNPJ: 40.240.707/0001-90\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nEm Assembléia Geral Ordinária, realizada em 01 de Novembro de 2012, na Sede Social do SINDALERJ em São Cristóvão, Rua Prefeito Olímpio de Mello nº825, conforme Edital publicado no Jornal do Commercio em 16 de Outubro de 2012, pág. A11, foram aprovadas por unanimidade, com base em desrespeito à Comissão de Ética, à Diretoria Executiva e aos sindicalizados, infringindo frontalmente o Estatuto e na tentativa de fraudar as eleições em conluio com a Chapa 1, as seguintes decisões:\r\n\r\n1)Destituição da Comissão Eleitoral;\r\n\r\n2)Expulsão do quadro de sindicalizados de todos os membros que compõem a Comissão Eleitoral;\r\n\r\n3)Expulsão do quadro de sindicalizados de todos os membros que compõem a CHAPA 1.\r\n\r\nRio, 05 de Novembro de 2012.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEmidio Barros Gonzaga\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1405195"
                    ],
                    "1405119": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nCRECI 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.345.109/0001-10\r\n\r\nO Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 1ª Região/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.530/78, vem citar os corretores, possuidores de inscrições provisórias neste Regional, que foram aprovadas no ano de 2008. Conforme previsto no artigo 1º, § 2º da Resolução COFECI 1.058/2007, que tendo em vista o decurso do prazo de 6 meses, prorrogáveis por, no máximo, igual período para apresentação do Diploma de Técnico em Transações Imobiliárias ou do Curso Superior Tecnológico em Gestão de Negócios Imobiliários, com fito de dar publicidade a decretação sumária de nulidade das inscrições, conforme relação abaixo: \r\n\r\n37.981\r\n\r\n38.003\r\n\r\n38.046\r\n\r\n38.080\r\n\r\n38.119\r\n\r\n38.173\r\n\r\n38.185\r\n\r\n38.196\r\n\r\n38.202\r\n\r\n38.205\r\n\r\n38.209\r\n\r\n38.210\r\n\r\n38.228\r\n\r\n38.247\r\n\r\n38.272\r\n\r\n38.278\r\n\r\n38.279\r\n\r\n38.290\r\n\r\n38.321\r\n\r\n38.325\r\n\r\n38.331\r\n\r\n38.350\r\n\r\n38.370\r\n\r\n38.372\r\n\r\n38.378\r\n\r\n38.379\r\n\r\n38.381\r\n\r\n38.397\r\n\r\n38.427\r\n\r\n38.433\r\n\r\n38.436\r\n\r\n38.441\r\n\r\n38.446\r\n\r\n38.452\r\n\r\n38.456\r\n\r\n38.462\r\n\r\n38.466\r\n\r\n38.484\r\n\r\n38.487\r\n\r\n38.492\r\n\r\n38.498\r\n\r\n38.502\r\n\r\n38.505\r\n\r\n38.506\r\n\r\n38.516\r\n\r\n38.546\r\n\r\n38.582\r\n\r\n38.591\r\n\r\n38.614\r\n\r\n38.618\r\n\r\n38.621\r\n\r\n38.635\r\n\r\n38.642\r\n\r\n38.645\r\n\r\n38.649\r\n\r\n38.651\r\n\r\n38.661\r\n\r\n38.670\r\n\r\n38.674\r\n\r\n38.677\r\n\r\n38.697\r\n\r\n38.713\r\n\r\n38.721\r\n\r\n38.780\r\n\r\n38.783\r\n\r\n38.784\r\n\r\n38.790\r\n\r\n38.796\r\n\r\n38.798\r\n\r\n38.806\r\n\r\n38.838\r\n\r\n38.841\r\n\r\n38.844\r\n\r\n38.860\r\n\r\n38.888\r\n\r\n38.889\r\n\r\n38.906\r\n\r\n38.907\r\n\r\n38.929\r\n\r\n38.987\r\n\r\n38.996\r\n\r\n39.000\r\n\r\n39.005\r\n\r\n39.006\r\n\r\n39.007\r\n\r\n39.015\r\n\r\n39.026\r\n\r\n39.028\r\n\r\n39.044\r\n\r\n39.046\r\n\r\n39.048\r\n\r\n39.054\r\n\r\n39.055\r\n\r\n39.075\r\n\r\n39.083\r\n\r\n39.084\r\n\r\n39.106\r\n\r\n39.112\r\n\r\n39.131\r\n\r\n39.139\r\n\r\n39.152\r\n\r\n39.165\r\n\r\n39.172\r\n\r\n39.184\r\n\r\n39.189\r\n\r\n39.204\r\n\r\n39.208\r\n\r\n39.209\r\n\r\n39.213\r\n\r\n39.215\r\n\r\n39.222\r\n\r\n39.224\r\n\r\n39.225\r\n\r\n39.233\r\n\r\n39.236\r\n\r\n39.243\r\n\r\n39.244\r\n\r\n39.257\r\n\r\n39.274\r\n\r\n39.280\r\n\r\n39.287\r\n\r\n39.288\r\n\r\n39.291\r\n\r\n39.300\r\n\r\n39.301\r\n\r\n39.302\r\n\r\n39.312\r\n\r\n39.316\r\n\r\n39.317\r\n\r\n39.319\r\n\r\n39.322\r\n\r\n39.323\r\n\r\n39.325\r\n\r\n39.329\r\n\r\n39.330\r\n\r\n39.340\r\n\r\n39.347\r\n\r\n39.354\r\n\r\n39.367\r\n\r\n39.372\r\n\r\n39.381\r\n\r\n39.396\r\n\r\n39.406\r\n\r\n39.411\r\n\r\n39.420\r\n\r\n39.429\r\n\r\n39.431\r\n\r\n39.446\r\n\r\n39.453\r\n\r\n39.456\r\n\r\n39.459\r\n\r\n39.464\r\n\r\n39.485\r\n\r\n39.507\r\n\r\n39.508\r\n\r\n39.509\r\n\r\n39.511\r\n\r\n39.516\r\n\r\n39.533\r\n\r\n39.535\r\n\r\n39.538\r\n\r\n39.557\r\n\r\n39.566\r\n\r\n39.572\r\n\r\n39.573\r\n\r\n39.574\r\n\r\n39.575\r\n\r\n39.580\r\n\r\n39.581\r\n\r\n39.595\r\n\r\n39.616\r\n\r\n39.624\r\n\r\n39.629\r\n\r\n39.634\r\n\r\n39.635\r\n\r\n39.638\r\n\r\n39.643\r\n\r\n39.645\r\n\r\n39.648\r\n\r\n39.649\r\n\r\n39.658\r\n\r\n39.662\r\n\r\n39.666\r\n\r\n39.669\r\n\r\n39.670\r\n\r\n39.672\r\n\r\n39.687\r\n\r\n39.688\r\n\r\n39.689\r\n\r\n39.695\r\n\r\n39.696\r\n\r\n39.697\r\n\r\n39.700\r\n\r\n39.713\r\n\r\n39.714\r\n\r\n39.726\r\n\r\n39.734\r\n\r\n39.743\r\n\r\n39.751\r\n\r\n39.759\r\n\r\n39.766\r\n\r\n39.769\r\n\r\n39.770\r\n\r\n39.772\r\n\r\n39.774\r\n\r\n39.775\r\n\r\n39.786\r\n\r\n39.787\r\n\r\n39.791\r\n\r\n39.811\r\n\r\n39.812\r\n\r\n39.821\r\n\r\n39.822\r\n\r\n39.824\r\n\r\n39.836\r\n\r\n39.840\r\n\r\n39.849\r\n\r\n39.851\r\n\r\n39.856\r\n\r\n39.860\r\n\r\n39.861\r\n\r\n39.862\r\n\r\n39.863\r\n\r\n39.874\r\n\r\n39.880\r\n\r\n39.883\r\n\r\n39.886\r\n\r\n39.887\r\n\r\n39.890\r\n\r\n39.891\r\n\r\n39.895\r\n\r\n39.907\r\n\r\n39.916\r\n\r\n39.925\r\n\r\n39.926\r\n\r\n39.928\r\n\r\n39.931\r\n\r\n39.933\r\n\r\n39.936\r\n\r\n39.942\r\n\r\n39.954\r\n\r\n39.961\r\n\r\n39.964\r\n\r\n39.966\r\n\r\n39.969\r\n\r\n39.970\r\n\r\n39.977\r\n\r\n39.990\r\n\r\n39.994\r\n\r\n40.009\r\n\r\n40.011\r\n\r\n40.021\r\n\r\n40.023\r\n\r\n40.030\r\n\r\n40.039\r\n\r\n40.045\r\n\r\n40.049\r\n\r\n40.050\r\n\r\n40.055\r\n\r\n40.056\r\n\r\n40.073\r\n\r\n40.078\r\n\r\n40.083\r\n\r\n40.089\r\n\r\n40.102\r\n\r\n40.104\r\n\r\n40.109\r\n\r\n40.121\r\n\r\n40.129\r\n\r\n40.140\r\n\r\n40.141\r\n\r\n40.144\r\n\r\n40.145\r\n\r\n40.158\r\n\r\n40.193\r\n\r\n40.208\r\n\r\n40.220\r\n\r\n40.221\r\n\r\n40.225\r\n\r\n40.226\r\n\r\n40.229\r\n\r\n40.242\r\n\r\n40.245\r\n\r\n40.263\r\n\r\n40.266\r\n\r\n40.305\r\n\r\n40.324\r\n\r\n40.330\r\n\r\n40.338\r\n\r\n40.340\r\n\r\n40.344\r\n\r\n40.354\r\n\r\n40.366\r\n\r\n40.372\r\n\r\n40.393\r\n\r\n40.404\r\n\r\n40.471\r\n\r\n40.472\r\n\r\n40.479\r\n\r\n40.485\r\n\r\n40.486\r\n\r\n40.487\r\n\r\n40.494\r\n\r\n40.496\r\n\r\n40.502\r\n\r\n40.507\r\n\r\n40.514\r\n\r\n40.532\r\n\r\n40.555\r\n\r\n40.560\r\n\r\n40.564\r\n\r\n40.575\r\n\r\n40.577\r\n\r\n40.580\r\n\r\n40.583\r\n\r\n40.587\r\n\r\n40.591\r\n\r\n40.593\r\n\r\n40.597\r\n\r\n40.612\r\n\r\n40.615\r\n\r\n40.618\r\n\r\n40.623\r\n\r\n40.624\r\n\r\n40.625\r\n\r\n40.629\r\n\r\n40.630\r\n\r\n40.636\r\n\r\n40.646\r\n\r\n40.651\r\n\r\n40.656\r\n\r\n40.658\r\n\r\n40.662\r\n\r\n40.663\r\n\r\n40.668\r\n\r\n40.674\r\n\r\n40.679\r\n\r\n40.682\r\n\r\n40.683\r\n\r\n40.694\r\n\r\n40.701\r\n\r\n40.713\r\n\r\n40.715\r\n\r\n40.724\r\n\r\n40.734\r\n\r\n40.740\r\n\r\n40.742\r\n\r\n40.743\r\n\r\n40.752\r\n\r\n40.755\r\n\r\n40.757\r\n\r\n40.774\r\n\r\n40.780\r\n\r\n40.793\r\n\r\n40.803\r\n\r\n40.808\r\n\r\n40.814\r\n\r\n40.818\r\n\r\n40.829\r\n\r\n40.845\r\n\r\n40.865\r\n\r\n40.872\r\n\r\n40879\r\n\r\n40.887\r\n\r\n40.898\r\n\r\n40.908\r\n\r\n40.910\r\n\r\n40.911\r\n\r\n40.917\r\n\r\n40.922\r\n\r\n40.931\r\n\r\n40.943\r\n\r\n40.962\r\n\r\n40.963\r\n\r\n40.974\r\n\r\n40.975\r\n\r\n40.979\r\n\r\n40.985\r\n\r\n41.007\r\n\r\n41.012\r\n\r\n41.013\r\n\r\n41.035\r\n\r\n41.045\r\n\r\n41.048\r\n\r\n41.058\r\n\r\n41.060\r\n\r\n41.062\r\n\r\n41.063\r\n\r\n41.066\r\n\r\n41.068\r\n\r\n41.071\r\n\r\n41.093\r\n\r\n41.099\r\n\r\n41.105\r\n\r\n41.124\r\n\r\n41.125\r\n\r\n41.127\r\n\r\n41.142\r\n\r\n41.163\r\n\r\n41.164\r\n\r\n41.176\r\n\r\n41.178\r\n\r\n41.181\r\n\r\n41.241\r\n\r\n41.242\r\n\r\n41.255\r\n\r\n41.259\r\n\r\n41.305\r\n\r\n41.330\r\n\r\n41.341\r\n\r\n41.342\r\n\r\n41.376\r\n\r\n41.380\r\n\r\n41.388\r\n\r\n41.401\r\n\r\n41.408\r\n\r\n41.410\r\n\r\n41.428\r\n\r\n41.463\r\n\r\n41.483\r\n\r\n41.508\r\n\r\n41.542\r\n\r\n41.545\r\n\r\n41.556\r\n\r\n41.557\r\n\r\n41.569\r\n\r\n41.576\r\n\r\n41.577\r\n\r\n41.584\r\n\r\n41.636\r\n\r\n41.672\r\n\r\n41.678\r\n\r\n41.706\r\n\r\n41.707\r\n\r\n41.718\r\n\r\n41.738\r\n\r\n41.756\r\n\r\n41.782\r\n\r\n41.813\r\n\r\n41.853\r\n\r\n41.942\r\n\r\n41.956\r\n\r\n42.007\r\n\r\n42.010\r\n\r\n42.046\r\n\r\n42.125\r\n\r\n42.185\r\n\r\n42.262\r\n\r\n42.311\r\n\r\n42.338\r\n\r\n42.362\r\n\r\n42.366\r\n\r\n42.401\r\n\r\n42.513\r\n\r\n42.514\r\n\r\n42.517\r\n\r\n42.531\r\n\r\n42.542\r\n\r\n42.555\r\n\r\n42.564\r\n\r\n42.638\r\n\r\n42.696\r\n\r\n43.028\r\n\r\n43.098\r\n\r\n43.292\r\n\r\n43.423\r\n\r\n43.456\r\n\r\n43.581\r\n\r\n43.738\r\n\r\n43.742\r\n\r\n43.743\r\n\r\n43.752\r\n\r\n43.960\r\n\r\n44.169\r\n\r\n44.277\r\n\r\n44.304\r\n\r\n44.305\r\n\r\n44.307\r\n\r\n44.322\r\n\r\n44.331\r\n\r\n44.332\r\n\r\n44.489\r\n\r\n45.049\r\n\r\n45.085\r\n\r\n45.468\r\n\r\n45.490\r\n\r\n45.498\r\n\r\n45.532\r\n\r\n45.830\r\n\r\n46.370\r\n\r\n50.806\r\n\r\nId: 1405119"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1404410": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/09\r\n\r\nA EMUSA torna público a quem possa interessar que a licitação supramencionada foi REVOGADA em todos os seus termos, com fundamento no caput do artigo 49 da Lei nº 8666/93, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado , conforme decisão circunstanciada incerta no processo licitatório nº 510/3510/09. EMUSA, 26/10/12. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/ Presidente da EMUSA. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1404410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404411": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/09\r\n\r\nA EMUSA torna público a quem possa interessar que a licitação supramencionada foi REVOGADA em todos os seus termos, com fundamento no caput do artigo 49 da Lei nº 8666/93, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado , conforme decisão circunstanciada incerta no processo licitatório nº 510/3509/09. EMUSA, 26/10/12. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/ Presidente da EMUSA. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1404411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404412": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/09\r\n\r\nA EMUSA torna público a quem possa interessar que a licitação supramencionada foi REVOGADA em todos os seus termos, com fundamento no caput do artigo 49 da Lei nº 8666/93, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado , conforme decisão circunstanciada incerta no processo licitatório nº 510/3508/09. EMUSA, 29/10/12. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/ Presidente da EMUSA. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1404412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404413": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/09\r\n\r\nA EMUSA torna público a quem possa interessar que a licitação supramencionada foi REVOGADA em todos os seus termos, com fundamento no caput do artigo 49 da Lei nº 8666/93, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado , conforme decisão circunstanciada incerta no processo licitatório nº 510/3516/09. EMUSA, 29/10/12. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/ Presidente da EMUSA. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1404413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404414": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/09\r\n\r\nA EMUSA torna público a quem possa interessar que a licitação supramencionada foi REVOGADA em todos os seus termos, com fundamento no caput do artigo 49 da Lei nº 8666/93, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado , conforme decisão circunstanciada incerta no processo licitatório nº 510/3511/09. EMUSA, 31/10/12. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/ Presidente da EMUSA. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1404414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404415": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/09\r\n\r\nA EMUSA torna público a quem possa interessar que a licitação supramencionada foi REVOGADA em todos os seus termos, com fundamento no caput do artigo 49 da Lei nº 8666/93, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada incerta no processo licitatório nº 510/3512/09. EMUSA, 31/10/12. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/ Presidente da EMUSA. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1404415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404416": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/09\r\n\r\nA EMUSA torna público a quem possa interessar que a licitação supramencionada foi REVOGADA em todos os seus termos, com fundamento no caput do artigo 49 da Lei nº 8666/93, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado , conforme decisão circunstanciada incerta no processo licitatório nº 510/3514/09. EMUSA, 01/11/12. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/ Presidente da EMUSA. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1404416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404417": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/09\r\n\r\nA EMUSA torna público a quem possa interessar que a licitação supramencionada foi REVOGADA em todos os seus termos, com fundamento no caput do artigo 49 da Lei nº 8666/93, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada incerta no processo licitatório nº 510/3515/09. EMUSA, 01/11/12. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/ Presidente da EMUSA. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1404417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1404741": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 10/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15-4163/2010.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n° 10/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde, situada à Rua Venâncio da Rosa, lote 14 e 15 - Jardim Metrópole - São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 28/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Superintendência de licitações e contratos da SEMUS na Avenida Presidente Lincoln s/n - 3° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante e entrega de 01 (uma) caixa de papel A4. Trazer cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2662-8022.\r\n\r\nASSRAQUEL BASÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA 01/11/2012\r\n\r\nId: 1404741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404767": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 12/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15-197/2010.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n° 12/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Vigilância Sanitária situada à Rua Adelino Gonçalves, s/n - Coelho da Rocha no Município de São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 29/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Superintendência de licitações e contratos da SEMUS na Avenida Presidente Lincoln s/n - 3° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante e entrega de 01 (uma) caixa de papel A4. Trazer cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2662-8022.\r\n\r\nASSRAQUEL BASÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA 01/11/2012\r\n\r\nId: 1404767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404676": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 03/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15-4156/2010.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n° 03/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde, situada à Avenida Presidente Kennedi, lote n° 01 e 02 no Bairro de Éden no Município de São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 26/11/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Superintendência de licitações e contratos da SEMUS na Avenida Presidente Lincoln s/n - 3° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante e entrega de 01 (uma) caixa de papel A4. Trazer cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2662-8022.\r\n\r\nASSRAQUEL BASÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA 01/11/2012\r\n\r\nId: 1404676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404726": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 09/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15-4162/2010.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n° 09/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde, situada à Rua Antero Pinto Pereira, lote 01 e 30, Bairro Jardim Meriti no Município de São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 28/11/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Superintendência de licitações e contratos da SEMUS na Avenida Presidente Lincoln s/n - 3° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante e entrega de 01 (uma) caixa de papel A4. Trazer cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2662-8022.\r\n\r\nASSRAQUEL BASÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA 01/11/2012\r\n\r\nId: 1404726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404760": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 11/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15-4164/2010.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n° 11/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde, situada à Rua Bela Vista, s/n no Bairro Jardim Bonifácio no Município de São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 29/11/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Superintendência de licitações e contratos da SEMUS na Avenida Presidente Lincoln s/n - 3° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante e entrega de 01 (uma) caixa de papel A4. Trazer cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2662-8022.\r\n\r\nASSRAQUEL BASÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA 01/11/2012\r\n\r\nId: 1404760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404691": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 04/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15-4157/2010.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n° 04/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde, situada à Rua Bernadino, s/n - Bairro de Agostinho Porto no Município de São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 26/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Superintendência de licitações e contratos da SEMUS na Avenida Presidente Lincoln s/n - 3° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante e entrega de 01 (uma) caixa de papel A4. Trazer cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2662-8022.\r\n\r\nASSRAQUEL BASÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA 01/11/2012\r\n\r\nId: 1404691. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404706": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 05/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15-4158/2010.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n° 05/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde, situada à Rua Doutor Celso J. de Carvalho com a Peruana, s/n - Bairro Jardim Meriti no Município de São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 27/11/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Superintendência de licitações e contratos da SEMUS na Avenida Presidente Lincoln s/n - 3° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante e entrega de 01 (uma) caixa de papel A4. Trazer cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2662-8022.\r\n\r\nASSRAQUEL BASÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA 01/11/2012\r\n\r\nId: 1404706. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404724": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 06/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15-4159/2010.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n° 06/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde, situada à Rua Alagoas, s/n - Centro - São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 27/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Superintendência de licitações e contratos da SEMUS na Avenida Presidente Lincoln s/n - 3° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante e entrega de 01 (uma) caixa de papel A4. Trazer cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2662-8022.\r\n\r\nASSRAQUEL BASÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA 01/11/2012\r\n\r\nId: 1404724. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1404562": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 050/2012 que tem como objeto a contratação de instituição financeira pública ou privada para prestação de serviços bancários, fica ADIADA “Sine Die”. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1404562. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1405184": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 097/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará, licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de LENTES, ARMAÇÕES, FLANELAS E ESTOJO PARA ÓCULOS.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 26/11/2012, às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 223.698,10 (duzentos e vinte três mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1405184. Empenho"
                        ],
                        "1404404": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 80/2012 Serv. Chaveiro e Confecção de Carimbos\r\n\r\nAbertura: 27/11/2012 - 14h - Estimativa: R$ 14.846,75\r\n\r\nPP. nº 83/2012 Mat. de Acabamento p/ Reforma de Banheiros\r\n\r\nAbertura: 28/11/2012 - 14h - Estimativa: R$ 32.209,02\r\n\r\nPP. nº 84/2012 Mat. p/ Reforma (Porcelanato, rodapé e outros)\r\n\r\nAbertura: 29/11/2012 - 14h - Estimativa: R$ 93.630,23\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1404404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404391": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalar, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 28 de novembro de 2012, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1404391. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1404508": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n25.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA 10599-2012-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos ref. à Conduta Funcional de Servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 56/60, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 52/54, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, e decido reconhecer a inocência do servidor sindicado, declarar a extinção dos presentes autos por estar exaurida a finalidade, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e determinar o arquivamento consoante o disposto no art. 167, § 4º, da Lei nº 8.112/1990.2. À SGP para as devidas providências, devendo dar a ciência desta decisão ao servidor sindicado e ao servidor denunciante.”;\r\n\r\n29.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA-10595-2012-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos ref. à Conduta Funcional de Servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 50/54, e a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 41/46, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, e, assim, decido aplicar à servidora Cláudia Barradas Teixeira Xavier a penalidade de suspensão por 05 (cinco) dias, com base nos arts. 127, II, 128, 130 e 145, II, todos da Lei nº 8.112/90, pelo descumprimento reincidente do dever funcional previsto no inciso X do art. 116 do mesmo diploma legal. 2. À SGP para as providências cabíveis, devendo providenciar a ciência do servidor. Transcorrido o prazo recursal in albis, providencie-se a aplicação da penalidade e arquive-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1404508"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1402620": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181500-76.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ênio Josemar de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Rcdo: Ênio Josemar de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000580-07.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gutavo de Araújo Bruno [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-89.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Gomes Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001425-13.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adson Guido de Oliveira [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)], Rcdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001175-22.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jeane de Andrade Abreu dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000998-45.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Gomes dos Santos [Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Luiz Gomes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda., Rcdo: Natália Macêdo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000281-47.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jae Telecomunicações Ltda. , Rcdo: Daniel Barros da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NET RIO LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085200-16.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Sônia Conceição Nogueira da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Ebgdo: Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109800-37.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelli Ramos Moreira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-66.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Tardelli Januário [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Tardelli Januário\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2009.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Agte: Evandro Pereira de Oliveira [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Pereira de Oliveira [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)], Agdo: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Radio Imprensa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-93.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcte: Elias Vitalino Bezerra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcte: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcte: Lourival Lima de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcte: Claudimar Dutra Cupido [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Vitalino Bezerra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcdo: Lourival Lima de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcdo: Claudimar Dutra Cupido [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elias Vitalino Bezerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elias Vitalino Bezerra e outros. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Marcal Filho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espólio de Jose Simbalista representado por Maria Cristina Barbosa Simbalista Pereira, Rcdo: Espólio de Maria Simbalista representado por Maria Cristina Barbosa Simbalista Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Marcal Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000508-18.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josiel Marques da SIiva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josiel Marques da SIiva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-13.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Rodrigues Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-07.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Alberto d Almeida Nogueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Alberto d Almeida Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-17.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alex Freitas da Silva [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Alexandre Delcino Lopes (sócio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223200-97.2008.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Ebgdo: RENATO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091800-56.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Claus Epstein [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Claus Epstein \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-02.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)], Rcte: Marcos Macharet da Silveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Macharet da Silveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mauricio Ramos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Russo Becker [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Rcdo: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral (em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-29.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Vianna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1402620"
                        ],
                        "1402625": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Daniel Soares Sant Ana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Soares Sant Ana, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000346-75.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025800-81.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Augusto Arnizaut de Mattos, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Leite Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos Leite Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dario de Matos Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGR Assessoria Técnica em Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB: SP 45620 - D)], Agdo: RGT Eletrônica Ltda. [Adv. Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB: SP 45620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGR Assessoria Técnica em Sistemas Eletrônicos Ltda., Agdo RGT Eletrônica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201500-66.1999.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON REIS MARTINS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON REIS MARTINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-50.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Agdo: Daniele Ramos Cabral [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Ramos Cabral, Agdo Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Agdo Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Vinícius Crizanto Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Vinícius Crizanto Manhães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222200-05.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Martins de Lima [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Martins de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000951-49.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Agdo: Daniel Prazeres da Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Prazeres da Silva , Agdo TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144800-34.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Pamela Ruffer [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Pamela Ruffer\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001505-47.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Pereira Quaresma [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fernando Pereira Quaresma [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fernando Pereira Quaresma, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041500-73.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SPF Engenharia Ltda., Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Geraldo França da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Logictel S.A, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-78.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lúcia de Campos Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Lúcia de Campos Ribeiro, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021700-57.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Gomes Goncalves [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Gomes Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalmir Gomes Vicente [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalmir Gomes Vicente, Agdo Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001307-93.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Ives Barcellos Cardoso [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ives Barcellos Cardoso, Agdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-62.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clareana Benatti da Silva [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clareana Benatti da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084800-88.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elio de Aquino Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-62.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Vellozo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Vellozo, Agdo Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001533-98.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Juliano de Azeredo Moreira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S/A, Agdo Juliano de Azeredo Moreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001511-06.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-03.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Figueiredo Cardoso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1402625"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2004.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: DANTER RODRIGUES CASTRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: DANTER RODRIGUES CASTRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001159-12.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson de Oliveira Borges [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson de Oliveira Borges [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wilson de Oliveira Borges. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0062500-17.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurelio Guimarães Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil SA [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Aurelio Guimarães Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000883-23.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: José Américo Moreira de Almeida [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Américo Moreira de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006100-26.2005.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ivanildo Nogueira da Silva [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Ebgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000226-26.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-38.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sara dos Santos Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046500-84.1998.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1402621"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000570-94.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jandira Rodrigues de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jandira Rodrigues de Mello \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020400-83.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: HOSPITAL DE CLÍNICAS VINTE E CINCO DE DEZEMBRO LTDA. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aderlene Almeida Araujo [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aderlene Almeida Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.1998.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: JOSE ANTONIO LOPES CAMPOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A, Agdo JOSE ANTONIO LOPES CAMPOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000548-02.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Barros Caseda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Barros Caseda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212200-96.1999.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAVIO SOARES BORGES [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SAVIO SOARES BORGES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082200-69.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Karla Schattner Sor [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Agdo: Atrium Consultores Coop. Prof. Informatica Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Agdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atrium Consultores Coop. Prof. Informatica Consultoria Tecnica Ltda., Agdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Agdo Agte Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Agdo Karla Schattner Sor, Agdo Agte Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000066-37.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Reginaldo dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1999.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: ROSA MARIA GURGEL BAUMGRATZ [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLOBEX UTILIDADES S/A, Agdo ROSA MARIA GURGEL BAUMGRATZ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001726-12.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154400-36.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Granado Laboratório e Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001285-07.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hercules Sampaio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Narciso Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Rosado de Barra Mansa Ltda. [Adv. Naide Marly de França Leite (OAB: SP 260791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Rosado de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilucia Santos de Albuquerque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilucia Santos de Albuquerque\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Pinto de Andrade [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-69.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146500-90.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Henrique Silva Agrassar [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique Silva Agrassar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001049-87.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Lima de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0284200-75.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Francisco Gomes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Francisco Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Souza Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre de Souza Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Esequiel Moreira da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001428-68.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Augusto Rodrigues [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Augusto Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Agdo: Edson do Amaral Romão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson do Amaral Romão, Agdo Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001438-76.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Kolnsberg Fritsch [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1402626"
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Marta Lepiane Artigas (OAB: SP 222104 - B)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Probank Ltda., Agdo Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Ronaldo Coutinho Filho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Coutinho Filho, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000827-90.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jane de Souza Araujo [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)], Agdo: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Agdo Jane de Souza Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-66.1991.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER LUCIO RIBEIRO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALTER LUCIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-10.1991.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-21.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Antonio Zucolotto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: SA. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Agdo SA. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial , Agdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Agdo VDB Investimentos S.A, Agdo VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wiliams Júlio da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wiliams Júlio da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001358-74.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Cláudio Gonzalez Galvão Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018100-31.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Agdo: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo Ivonete Campos Palmeira Leite\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208300-23.1999.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: MARIA GORET DE LIMA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA GORET DE LIMA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127100-15.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allvimar Alves do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allvimar Alves do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159300-06.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damiao Francisco Leandro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damiao Francisco Leandro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0230800-15.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Max de Oliveira Muniz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000668-45.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Avelino Alves da Cruz [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avelino Alves da Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saulo Luiz da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saulo Luiz da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041200-08.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Saul Vibranovski [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Saul Vibranovski\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Diogo Januário da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. N/P NAIR MOTA RIBEIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Januário da Silva, Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. N/P NAIR MOTA RIBEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000656-83.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ciro Vasconcellos dos Santos [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Agdo: Ciro Vasconcellos dos Santos [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ciro Vasconcellos dos Santos , Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014700-91.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Edison Souza Pereira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Agdo Edison Souza Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1402627"
                        ],
                        "1402622": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000239-23.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Rebeca Maria Machado Pinto \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Rodrigues de Lacerda [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcte: Jorge Artur Mateus da Fonseca [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcte: Manoel Machado Figueiredo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcte: Celestino Fernandes Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcte: Augusto do Livramento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0000811-06.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenita Peres [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marisete Vieira Nascimento de Oliveira [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marisete Vieira Nascimento de Oliveira, Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marisete Vieira Nascimento de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Artele Teresinha Hermes [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Artele Teresinha Hermes [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Artele Teresinha Hermes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Menezes de Oliveira [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Rcte: Glaxosmithkline Brasil S.A. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRcdo: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Rcdo: Glaxosmithkline Brasil S.A. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Rcdo: Nelson Menezes de Oliveira [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Glaxosmithkline Brasil S.A. , Rcte Rcdo Nelson Menezes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Glaxosmithkline Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nelson Menezes de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0203700-29.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldo Guimarães Alves Lessa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aldo Guimarães Alves Lessa , Rcdo Rcte Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0092100-42.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cloé Durães Kastrup [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000269-96.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Cunha [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Rcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Cunha [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Rcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, Rcte Rcdo Marcelo Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Cunha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0185700-20.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Maxwell Ferraz de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GB Brasil Logistica Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GB Brasil Logistica Ltda, Ebgte Maxwell Ferraz de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GB Brasil Logistica Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maxwell Ferraz de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto do Nascimento Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alberto do Nascimento Filho, Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alberto do Nascimento Filho. \r\n\r\nProcesso: 0084500-28.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Pestana Rodrigues [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: TELEMAR Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Carlos Augusto Pestana Rodrigues [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Augusto Pestana Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Carlos Augusto Pestana Rodrigues. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Carlos Augusto Pestana Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000496-78.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Maria de Almeida Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucia Maria de Almeida Cavalcanti . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0013600-39.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0038800-31.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Rcte: Auedson Chaves Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auedson Chaves Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auedson Chaves Figueiredo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auedson Chaves Figueiredo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001262-31.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: José Maria de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0129900-37.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Brandão Correia [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juliana Brandão Correia , Ebgte Raia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juliana Brandão Correia . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Raia S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000128-52.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Carmem Lucia Augusta Mazzini [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Carmem Lucia Augusta Mazzini [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nId: 1402622"
                        ],
                        "1402623": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Claudia Regina de Oliveira [Adv. Roseleny Nogueira dos Santos (OAB: RJ 157915 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Anastácio Dias [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0235200-28.1989.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARCOS BARBOSA DE JESUS [Adv. Joao Baptista Reis Penna (OAB: RJ 26769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Callegari [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Callegari [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Alberto Callegari\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-17.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Mendes Barbosa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luisa Pendilhe Amorim [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luisa Pendilhe Amorim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jesse da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, Rcdo: LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE , Rcdo: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Rcdo: ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , Rcdo: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcdo: Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estaleiro Mauá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-22.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Rcdo: Aurelio Christiano dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000844-34.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Monteiro Haddad [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta -FRB [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE S.A Viação Aérea Rio - Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrícia Monteiro Haddad\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001024-74.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Nascimento Thomaz [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001498-66.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Adão Roberto Gonçalves Swatowiski [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001382-24.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Froes Mendes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001410-79.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Rodrigues Brito [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-26.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000134-34.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: AL Logistica e Transportes Ltda.(Luiz Ribeiro Geerpi) [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Melo Ribeiro [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Melo Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000606-54.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolfo Moreira Vasconcelos [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodolfo Moreira Vasconcelos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001334-25.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Oziel Domingos Félix [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Rua Almirante Guilhem [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oziel Domingos Félix\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-75.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Frederico Machado Ltda [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eberval Quina da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eberval Quina da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2006.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Agte: Rosalina Maria de Magalhaes Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosalina Maria de Magalhaes Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-25.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)], Rcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Dominus EngenhariaLtda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Rcdo: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Rcdo: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Ebgdo: Ciep José Pedro Varella , Ebgdo: Everaldo Ribeiro Vieira [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-47.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana da Silva Leodoro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana da Silva Leodoro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000311-64.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Osvaldo Machado [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-47.2012.5.01.0041 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paulo Ventura Pinto [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Ventura Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1402623"
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                        "1402624": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162300-63.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Suelen Pimentel [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Candido Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-21.1997.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: NILSO LOPES TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-28.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo José de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo José de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0296300-09.2009.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Serven-Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Ribeiro Saldanha [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Serven-Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-70.1996.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: AILTON DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Akzo Nobel Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Jose de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Jose de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175600-23.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001673-88.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE LACERDA CHAVES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE LACERDA CHAVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023400-33.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Gleidison Moura dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gleidison Moura dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação Novacap S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: SMI Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anna Paula dos Santos Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SMI Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-65.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Cosme Wenceslau da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Júlio Cosme Wenceslau da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Jorge Luiz Ferreira Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052700-71.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcte: Carlos Alberto Nascimento Mendonca [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Nascimento Mendonca [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto Nascimento Mendonca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Assis Anacleto [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis Anacleto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: William de Oliveira Miranda [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa e Video Rio de Janeiro S/A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Rcdo: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William de Oliveira Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-83.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)], Rcte: Moises da Sivla Thome [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)], Rcdo: Moises da Sivla Thome [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Usiminas Mecanica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123400-87.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marta Cerqueira Travassos [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. - IBICRED [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Ibi S.A. - IBICRED, Ebgte Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038400-25.2007.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Marli Marques Duarte [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)], Rcte: Roberto Luiz Sondermann Rocha [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Luiz Sondermann Rocha [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Rcdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Roberto Luiz Sondermann Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Auto Viação 1001 Lltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino da Silva [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)], Agdo: Viacao Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Lltda, Agte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1402624"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1405079": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2196/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JODIMAR LAMIM DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 10 de outubro de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2197/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELIZA DE SALLES MACIEL, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2209/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GISELLE BASTOS STIVANELLO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria Financeira- SOF;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Coordenadoria Financeira- SOF para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, cuja vacância ocorreu em 14 de setembro de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2223/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa , LETICIA DUARTE FERRARI, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional para lotá-lo no Núcleo de Gestão de Projetos - ADI. \r\n\r\nI-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2238/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, EMMERICH BERINGER JUNIOR, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância- Lavradio/Gomes Freire. \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1405079"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1404623": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRegilaine Souza Leite\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n05 a 09/11, 12 a 16/11, 19 a 23/11 e 26 a 30/11/12.\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n18\r\n\r\nEstevão Oscar Mognatto Junior\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n05 a 09/11, 12 a 16/11, 19 a 23/11 e 26 a 30/11/12.\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n18\r\n\r\nThiago Kendi Shiono\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n05 a 09/11, 12 a 16/11, 19 a 23/11 e 26 a 30/11/12.\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n18\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1404623"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1404506": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 888/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-15124-2012-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 11/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 889/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SERGIO LUIZ DE AVILA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Vara do Trabalho de Barra Mansa - Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1404506"
                        ],
                        "1405078": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 894/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, WILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-5, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de agosto de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 895 /2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANO DE ANDRADE CORREA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de setembro de 2012; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 897 /2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GLORIA MARIA CARVALHO FEITOSA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 29 de outubro de 2012; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1405078"
                        ],
                        "1404507": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir: \r\n\r\n25.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA- 1163/93, de MARIA FATIMA DE SOUZA CERQUEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, desta Corte, defiro a revisão proposta para que sejam averbados 3.371 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, prestado à Prefeitura Municipal de Cataguases pela interessada, no período de 20/2/1984 a 16/5/1993, nos termos do art. 103, I, da lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n26 .10.2012:\r\n\r\nTRT-PA-06327-2008-000-01-00-5, de CHRISTIANE ZATTAR BARRA RIBERO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, § 19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Em seguida, à DANDD para ciência à servidora via e-mail corporativo. Após, à SECARQ-GP para arquivamento.”;\r\n\r\n31.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA- 261/90, de MARISE AVELLAR ALEXANDRINO. Assunto: Revisão de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a revisão ex officio das averbações de tempo de serviço/contribuição da servidora, de modo que passem a constar de seus assentamentos 2.243 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, referentes ao lapso de 02/04/79 a 22/05/85, e 1.711 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, referente ao período de 01/09/85 a 08/05/90, computados para fins de aposentadoria e disponibilidade com fundamento no art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. Ainda, averbem-se 101 dias de tempo de serviço/contribuição privado, correspondentes ao período de 23/05/85 a 31/08/85, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01. Dê-se ciência à servidora, por email corporativo, nos termos do Ato nº 031/08, dos termos da presente informação e de que, caso seja de seu interesse ter computado como público o lapso de 23/05/85 a 31/08/85, trabalhado como celetista na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, que apresente a esta Administração certidão de tempo de serviço expedida por aquele órgão e que discrimine as licenças, faltas e demais afastamentos ocorridos, nos moldes da Portaria MPS nº 154/08.”;\r\n\r\nTRT-PA-04248-2010-000-01-00-4, de JOÃO CARLOS ABREU E SILVA. A.ssunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão “ex-officio” para conceder abono de permanência, a partir de 20/02/2008, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, em face da apresentação de nova certidão de tempo de contribuição emitida pelo INSS, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 09 (nove) meses de licença prêmio a que faz jus o interessado, implicando a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente, ressaltando que essa verba, como relativa ao período precedente a 01/01/2012 deverá ser paga por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE para publicação e, após, a CPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-10759-2012-000-01-00-7, de JAIR SANTANA DA SILVEIRA. Assunto: Adicional de Insalubridade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro o pedido de concessão do adicional de insalubridade, em grau médio, a partir de 16/07/2012, nos termos do art. 68 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12 da Lei nº 8.270/91 e do Ato nº 2.050/2003, e com base no Laudo Técnico Pericial referente a 2007/2008 que culminou com a edição da Portaria n° 775/2008- SGP.”;\r\n\r\nTRT-PA-13394-2012-000-01-00-2, de RICARDO FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 23 dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo do servidor neste Regional, referente ao exercício de 2013, bem como de 10 dias de férias, relativas ao período de 01/08/2011 e 31/07/2012, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao interessado, a fim de cientificá-lo da necessidade de apresentar, no prazo de 30 dias, perante esta Unidade Administrativa, a certidão de tempo de contribuição emitida nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, ou, se assim preferir, a cópia do aludido documento autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do Ato nº 31/08. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-15339-2012-000-01-00-7, de RAPHAEL DIAS BORGES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 781 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 15 dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 12/08/2011 e 11/08/2012, referentes ao exercício de 2012, bem como de 50 dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo neste Regional relativo ao exercício de 2013, todos vinculados a Receita Federal do Brasil, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região.À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA 15368-2012-000-01-00-9, de ANDREA GOMES DE NAPOLI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 30 dias de férias relativos ao período aquisitivo de 02/06/2011 e 01/06/2012, referentes ao exercício de 2012, bem como de 121 dias para fins de férias, a ser computados para integrar o primeiro período aquisitivo neste TRT, ambos referentes ao tempo de serviço prestado ao MPF, com base nos arts. 9º, caput e § 2°, e 12, §1° do Ato nº 64/2009 deste TRT, c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, conforme sugerido, nos termos do Ato nº 31/2008 deste Tribunal.”;\r\n\r\n05.11.2012:\r\n\r\nTRT-PA- 00334-2011-000-01-00-9, de DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 460 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, I, da Lei nº 8.112/90.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 30.10.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA 117/96, de MARCIA DE BRITO GUERREIRO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.181 (um mil, cento e oitenta e um) dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C.TCU e nos autos do processo TRT-PA-SAI Nº 45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA - 236/94, de CARMEM LUCIA DA SILVA FRAGA. Assunto: Licença-Prêmio (Contagem): “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, indefiro o cômputo do tempo de serviço público municipal para fins de licença-prêmio, em função do não preenchimento do período mínimo de 05 anos ininterruptos de exercício no órgão municipal conforme assentado nos autos do TRT PA nº 01943-2009-000-01-00-0. Cientifique-se a servidora dos termos da presente informação, por meio de e-mail corporativo, em consonância com o Ato nº 31/2008, desta Corte.”; \r\n\r\nTRT-PA-335-2004-000-01-00-4, de VERA LUCIA OLIVEIRA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 133/2011, desta Corte, defiro a averbação de 597 dias de tempo de serviço/contribuição estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90, a averbação de 1.493 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, e a retificação do período averbado como privado da Sociedade de P A Infância e M. de Mesquita de 695 dias, para 455 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Encaminhe-se e-mail corporativo à interessada, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, a fim de cientificá-la dos termos do parecer supra. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT - PA - 1094/01, de FÁTIMA DE OLIVEIRA MARTINS. Assunto: Revisão de Contagem de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art.2º da Portaria - TRT nº133/2011, determino a retificação de ofício da averbação dos 2099 dias, para que o mesmo não conste como requisito de tempo de serviço público previsto nas regras de aposentadoria, contidas no art.40, §1º, inciso III, da Constituição Federal; art.6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, conforme decidido no TRT-PA-2447-2007-000-01-00-2, mantendo essa averbação nos moldes do art. 100 da Lei 8112/90 só para fins de adicional de tempo de serviço e de licença-prêmio, conforme decidido no TRT-SRH-02/04 e determino a retificação do cadastro de licença-prêmio contada em dobro para fins de aposentadoria (Sistema ERGON - averbação de LICPREDOB) de 6 para 9 meses que poderão ser fruídos ou contados em dobro para fins de aposentadoria. Após encaminhe-se os autos à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-1192/93, de MÔNICA ANTOUN SIMÃO FRÓES. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 1.968 dias de tempo de serviço/ contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01 e 2.208 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, nos termos do art. 103, I, da lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação, sugerindo-se a posterior remessa à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-9829-2012-000-01-00-4, de ALEXANDRE VAZ TEIXEIRA JUNIOR. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1834 dias de tempo público federal militar, nos termos do art. 100 da Lei 8112/90, para fins de aposentadoria e disponibilidade.”;\r\n\r\nTRT-PA-12256-2012-000-01-00-6, de PATRICIA MENEZES BARBOSA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.803 (um mil, oitocentos e três) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, vinculados ao Ministério da Saúde, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 342 (trezentos e quarenta e dois) dias para fins de férias, que integrarão o primeiro período aquisitivo da servidora neste Tribunal, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região. Ressalte-se que não restarão dias de férias para fruição neste exercício. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-13392-2012-000-01-00-3, de PATRICIA DA SILVA GOMES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.164 (um mil, cento e sessenta e quatro) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-14563-2012-000-01-00-1, de DIEGO DA SILVA COIMBRA. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 209 (duzentos e nove) dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo do servidor neste Regional, referente ao exercício de 2013, bem como de 30 (trinta) dias de férias, relativas ao período de 06/03/2011 e 05/03/2012 (exercício 2012), com fulcro no artigo 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao interessado, a fim de cientificá-lo da necessidade de apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, perante esta Unidade Administrativa, a certidão de tempo de contribuição emitida nos moldes da Portaria MPS Nº 154/2008, ou, se assim preferir, a cópia do aludido documento autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do Ato nº 31/08. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1404507"
                        ]
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1404903": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedic\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000301-12.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151-v :\" ...Ao suscitante para manifestação.\" \r\n\r\nId: 1404903"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1404779": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016349-46.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Ester Correia de Lima [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): DR. ÁLVARO VIDAL DE PINHO – OAB/RJ – 20.020\r\n\r\nFornecer o endereco atualizado da Sra. Heloiza de Lima, sua cliente nos autos da Ação Trabalhista de nº 0219700-17.1996.5.01.0017, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404779"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1404547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0012074-20.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vera Lucia Flaubert Jassus [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitare Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Flaubert Jassus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: “A vista da documentação carreada para os autos, fls. 142/56, concedo o benefício da gratuidade de justiça à Demandante, que fica, por consequência, na forma da lei, isenta da obrigação de efetuar o depósito prévio. Intime-se a Autora ao correto cumprimento do despacho anterior, no que se refere ao valor da causa, que permanece equivocado e a emendar a inicial e instruí-la adequadamente, devendo autenticar ou ao menos providenciar a regular conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, notadamente a r.decisão rescindenda e a Certidão de trânsito em julgado, documentos indispensáveis à propositura da presente ação. Advirta-se a Autora de que a determinação quanto à prova de autenticidade das cópias trazidas não significa intimação para oferecimento de novas peças, porquanto não se justifica a duplicidade de cópias reprográficas nos autos, devendo ser autenticadas as que já se encontram juntadas. As determinações supra deverão ser cumpridas no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0012478-71.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Reinaldo Loureiro Rocha [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Loureiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 590: Emendar a inicial e instruí-la adequadamente, atribuindo correto valor à causa, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, comprovando documentalmente à condição alegada às fls. 28, ou a realização do depósito prévio; devendo ainda, apresentar Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da Vara por onde tramitou o feito, para fim específico de ação rescisória, documento indispensável à propositura da presente ação. As determinações supra deverão ser cumpridas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013967-46.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Araujo [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Feira Livre S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85: Inicialmente, e sem que se atenha, por ora, aos demais defeitos da inicial, comprovar documentalmente a condição alegada às fls. 02 ou efetuar o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT, adequando o valor da causa consoante os termos da IN n. 31/2007 do C.TST. Estas determinações deverão ser cumpridas no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0255100-89.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CAPUTO DA SILVA EIRA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Armando Oka [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Antonio Coutinho Moreira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Armando Morett [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Arnóbio Motta [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Aldecy José Hemerly [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Creusa Correia de Amorim [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Dirce Braga da Silveira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Dídimo Nunes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Diana Santos de Aquino [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Daria Borges Alvarenga [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Edelmira Sabino Tauil [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Florindo Toso [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Glaucy Pinheiro Moledo [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Genilton dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Genildo dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Jacy Peres Gomes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José de Novais Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Janilde Silveira Amaral [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José Vasconcellos Nóvoa [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José Edmundo dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Marilene de Carvalho Mendes Brasil [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Conceição Mendes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Belmonte [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Jeanne Sampaio de Sousa [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Penha da Cruz Simplício [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Mário Couto Gomes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Manuel de Castro Simplício [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Mery Lúcia Trivisol Leal [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Cleyde Cavalcanti Moreira Miguel [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Neyde de Souza Gomes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Olindina Barreto Dias [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Renato Paulino de Carvalho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Thereza da Silva Leite [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Vilma Maria Correia Buharb [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Waldir Terrana de Carvalho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Zilma Barreto dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Lino Arueira (Espólio de) representado por Emilce Siqueira Barreto Arueira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Anésio Baliane [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autores - SONIA MARIA CAPUTO DA SILVA EIRA e outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436: Manifestar-se sobre contestação de habilitação incidental de fls. 436/7 em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1404547"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1404807": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000085-17.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : Luiz Anselmo Moraes Ferreira ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Réu : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia suscitada na defesa por ausência de depósito prévio e acolher a preliminar de inépcia da petição inicial aduzida pela ré, extinguindo o pleito de corte rescisório sem resolução de mérito em relação ao adicional de transferência, a teor do artigo 267, inciso I, do CPC. No mérito, por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, nos termos do voto da Exma. Relatora. Por maioria, não conceder a gratuidade de justiça e condenar a parte autora em custas de R$ 320,00, calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 16.000,00 e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa. Vencido o Exmo. Desembargador ROGERIO LUCAS MARTINS, que concedia a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404807"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1405072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006832-80.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Clovis Ferro Costa Junior ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Agravado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campo dos Goytacazes e Sebastião Pereira da Silva (S/Adv. nos Autos) - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Magistrado Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1405072"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1404876": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000926-12.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Bruno [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Aut Ivan de Souza Bruno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 168 - \"Digam as partes se há outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1404876"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1404990": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017204-25.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Zerk Aparelhos de Precisão Ltda. [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízop da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Mauricio Botelho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Zerk Aparelhos de Precisão Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 20,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nJaelma Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404990"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1404864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOPUBLICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0292800-92.2001.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Agravado:MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDAANTONIO SANTOS DA SILVA(Genecy Ribeiro RJ5021D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2011.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Luan Tavolaro Coimbra(William Rodrigues Santos RJ45351D),-Recorrido:Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.(Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D),- por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário no tocante ao tela “diferenças de verbas rescisórias”, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido compareceu Dr. Rafael Maul de Andrade CrisafulliI (OAB 142411).\r\n\r\nProcesso: 0016900-07.1986.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:DOMINGOS MARQUES DE SOUZA(Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D),-Agravado: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA(Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar: a) o prosseguimento da execução, com a apuração do imposto de renda com base no entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST e Súmula nº 17 do E. TRT da 1ª Região, devendo ser observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998 e b) caso seja verificado retenção e recolhimento do imposto de renda de forma superior, deverá a executada solicitar administrativamente junto a Receita Federal do Brasil a compensação do tributo recolhido em excesso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo agravante compareceu Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nProcesso: 0001164-32.2011.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-Dataprev(Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D),- Recorrido: João Batista Rosa(Manuel Farina Lois RJ57917D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que sejam excluídas da condenação as diferenças decorrentes da integração das parcelas “ função de confiança” e “adicional de atividade” no repouso semanal remunerado, mantido a integração das horas extraordinárias no descanso hebdomadário e para que o “extra normal incorporado” não integre a base de cálculo das horas extraordinárias. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0080300-73.2005.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Santander (Brasil)S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D),-Recorrido:Henrique Ramos de Souza(Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D),-por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao intervalo intrajornada e à integração da remuneração variável na base de cálculo das horas extraordinárias, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para:a) limitar a condenação ao pagamento das horas extraordinárias ao período de junho de 2003 a setembro de 2003; b) que na apuração das diferenças relativas ao salário substituição sejam consideradas apenas as parcelas: salário base, comissão de cargo e gratificação semestral incorporada. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0101800-29.1996.5.01.0044 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A(Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), JOAO VALJEAN SILVA JUNIOR(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-Agravado:UNIBANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A(Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A(Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), UNIBANCO EMPREENDIMENTOS LTDA(Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D),COMPANHIA HIPOTECÁRIA UNIBANCO- RODOBENS(Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), UNIBANCO DJ TÍTULOS PÚBLICOS FUNDOP DE INVESTIMENTO REFERENCIADO DI(Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D),JOAO VALJEAN SILVA JUNIOR(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),- por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo do exequente e dar parcial provimento ao do executado para determinar o refazimento do laudo pericial no tocante a incidência da gratificação semestral nos 13ºs salários, devendo ser observada a média duodecimal dos valores pagos no respectivo ano de cada 13º salário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante falou Dr. Sandredy Tavares Gurgel(OAB 113650) e, pelo reclamado compareceu Dr. Carlos Frederico Medina Massadar(OAB 76595).\r\n\r\nRio de Janeiro,06 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1404864"
                            ],
                            "1404932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0153900-05.2004.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ELECTROVIDRO SA(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido:PAULO CESAR DOS SANTOS(Eduardo Jordy RJ83693D),VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ(MASSA FALIDA DE)-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título, bem como quanto aos descontos previdenciários e fiscais, para que sejam observados os termos da Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000107-16.2011.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Fernanda dos Santos Mendes(Izaura Anacleto da Silva RJ139791D),-Recorrido:Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda.(Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento da indenização referente ao período estabilitário, qual seja, desde 14.08.2010 até a 05 (cinco) meses após o parto, com reflexo nas férias e no 13º salário, FGTS e indenização de 40%, nos termos da fundamentação. O quantum deverá ser apurado em liquidação, acrescido de juros de mora e correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2002.5.01.0058 - AP - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha -Agravante:CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D),- Agravado:MOACIR TEODORO CORREA GOMES(Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D),-por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2011.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Ubirajara Silva Ferreira(Cleber Mauricio Naylor RJ68283D),-Recorrido:Aloes Indústria e Comércio Ltda.(Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D),-por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio M.Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0036300-05.2003.5.01.0421 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Agravado:PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA(Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187500-55.2008.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Antônio Carlos Paulante(Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D),-Recorrido:Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda(Elisabete Roels RJ95853D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, deferir ao autor o pagamento das horas extraordinárias trabalhadas durante a vigência do contrato de trabalho, nos meses em que foram juntados os controles de frequência,assim consideradas aquelas superiores a jornada contratual, isto é, a oitava diária (de segunda a sexta-feira) e a quarta hora (aos sábados). Determina-se, ainda, que a hora extra devida em razão do intervalo intrajornada, integre também a remuneração em repousos semanais e, com estes, em décimos terceiros, férias com 1/3, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS e que nos meses de março e julho de 2008 seja aplicado o disposto no artigo 359 do CPC. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nLeonardo Almeida Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1404932"
                            ],
                            "1404911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –06.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0153900-05.2004.5.01.0262 - RO- Rcte: ELECTROVIDRO SA -\r\n\r\nRcdo: PAULO CESAR DOS SANTOS, VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ(MASSA FALIDA DE)- A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ(MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.135/139:\"...por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título, bem como quanto aos descontos previdenciários e fiscais, para que sejam observados os termos da Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, tudo na forma da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1404911"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2005.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), Ana Lucia Nemer Saud Coutinho ( Luiz Gustavo Nemer Saud RJ90307D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo da União.\r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Leisa Cristina Amorim Amaral RJ145768D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, e, de ofício, determinar a exclusão dos valores de contribuições de terceiros em favor da Previdência Social constantes dos cálculos apresentados pela União.\r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2003.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : DU LOIO TINTAS E VERNIZES LTDA ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da União para determinar que refaça as planilhas, considerando-se o segundo dia do mês seguinte à liquidação da sentença, que se tem por havida em 06/04/2005, para fins dos acréscimos da mora, dia 2 de maio de 2005, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068700-25.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Fabio Ferreira de Miranda ( Marcia Fatima dos Santos RJ101841D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da União.\r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Joao Baptista da Silva ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0130500-61.1989.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LAUDICEA COSTA ( Nilva Foletto RJ1767A ), SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA ( Nilva Foletto RJ1767A ), CONCEICAO ROCHA AFFONSO ( Nilva Foletto RJ1767A ), SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA ( Nilva Foletto RJ1767A ), JANETE GOMES ( Nilva Foletto RJ1767A ), JACI DA SILVA ( Nilva Foletto RJ1767A ), ROBERTO JOSE FAUSTINO ( Nilva Foletto RJ1767A ), IRUN SANT´ANNA ( Nilva Foletto RJ1767A ), MARISE CARDOSO DAMASCENO ( Nilva Foletto RJ1767A ), MARLENE DE BARROS GONCALVES ( Nilva Foletto RJ1767A ), LUIZ RICARDO FREITAS DA SILVA ( Nilva Foletto RJ1767A ), ROBERTO FERNANDES OUTEIRO ( Nilva Foletto RJ1767A ), JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE ( Nilva Foletto RJ1767A ), JONIA SOARES DE CARVALHO ( Nilva Foletto RJ1767A ), TANIA CONCEICAO DE CASTRO VALLE NETTO ( Nilva Foletto RJ1767A ), MARIA HELENA DA SILVA GUERRA ( Nilva Foletto RJ1767A ), EDILA RAMOS DOS SANTOS ( Nilva Foletto RJ1767A ), WILSON DA MOTTA FERREIRA ( Nilva Foletto RJ1767A ), IVANIA DOS SANTOS CRISPE ( Nilva Foletto RJ1767A ), AILTON MATTOS DE ARAUJO ( Nilva Foletto RJ1767A ), SONIA QUINTAO FERNANDES ( Nilva Foletto RJ1767A ), VALTER DE ABREU ( Nilva Foletto RJ1767A ), EDSON PACHECO DE MEDEIROS ( Nilva Foletto RJ1767A ), LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO ( Nilva Foletto RJ1767A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar o refazimento das contas de atualização monetária e de juros, excluindo-se os valores relativos ao período posterior à Lei 8.123/1990, que não integram a coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102200-19.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição do executado para reformando a sentença determinar seja liberado o valor cobrado e para declarar extinta a execução do crédito previdenciário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153800-24.2007.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Provincia Franciscana da Imaculada Conceicao do Brasil ( Luana Pollo Giosa D´ Assumpção SP211119D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Provincia Franciscana da Imaculada Conceicao do Brasil ( Luana Pollo Giosa D´ Assumpção SP211119D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Antonio Francisco de Morais Filho ( Fabricio Santos Guimaraes RJ81031D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os agravos de petição, mantendo a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0048700-43.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Domingos Marcelus Carias Rodrigues ( Elson Rodrigues RJ93609D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404471"
                            ],
                            "1404472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Joao Baptista da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 225/230: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404472"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001073-18.2012.5.01.0039 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001989-81.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Robert da Silva Costa ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Robert da Silva Costa ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Priscila Santos Pimenta ( Gabriel Almeida de Castro RJ162402D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Priscila Santos Pimenta ( Gabriel Almeida de Castro RJ162402D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, à exceção da matéria pertinente à multa prevista no art. 477 da CLT, suscitada no recurso da ré, ante a ausência de dialeticidade, e do recurso adesivo, interposto pela autora, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, para, reformando a decisão de primeiro grau, condenar a ré a pagar à autora a indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme fundamentação. Pela reclamada falou Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0009500-26.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Dalkia Ambiental Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Embargado : Marcos Paulo Marins da Silva ( Zenaide Augusta Alves RJ51882D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHER os Embargos do Autor, para, sanando de ofício a contradição existente no julgado (Parágrafo único do art. 897-A da CLT), fazer constar da parte dispositiva do acórdão de fls. 429/433-vº, a conclusão de que foi provido parcialmente o recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000888-38.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcia Ribeiro de Souza ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Armazém do Grão Ltda ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - Recorrido : Marcia Ribeiro de Souza ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Armazém do Grão Ltda ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE; e, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para, reformando a r. sentença, limitar a condenação em labor excedente à dez horas mensais durante todo o período trabalhado. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0286600-09.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Comercial Ene de Alimentos Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Elias Mota de Souza ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001124-30.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Martins Diogo de Siqueira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela ré, em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença, condenando a ré a proceder o pagamento da diferença da multa compensatória de 40% do FGTS, relativo ao período da admissão até a aposentadoria e os valores recebidos decorrentes dos expurgos inflacionários, bem como ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no percentual de 15%, calculados sobre o valor da condenação. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Juros no percentual de 1% ao mês contados da data do ajuizamento da ação (Lei nº 8.177/91, art. 39). Correção monetária observando os índices do mês subsequente ao vencido (Súmula nº 381, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Bruno Rodrigues de Farias Barbosa ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Bruno Rodrigues de Farias Barbosa ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade , não conhecer do recurso da reclamada por falta de preparo, conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, dar provimento ao recurso do obreiro para, reformando a r. sentença, deferir ao autor a indenização de danos morais por “cárcere privado”. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00, custas no importe de R$ 340,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000112-35.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Cesar Julio Silva do Carmo ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135800-71.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Paulo Roberto Chichierchio Monteiro ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), Cael Engenharia e Construção ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Paulo Roberto Chichierchio Monteiro ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), Cael Engenharia e Construção ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001610-36.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jurami Rodrigues do Nascimento ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ; não conhecer das contrarrazões, por intempestivas, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformando a r. sentença, condenar a reclamada à incorporação imediato e pagamento do reclamante da gratificação de função, suprimida desde março de 2011, com reflexo no anuênio, gratificação de qualidade e produtividade, com os devidos reflexos nas férias, gratificação de férias, abono pecuniário, horas extras, 13º salários na gratificação de qualidade e produtividade diárias, contribuições para a previdência privada (postalis) e depósitos de FGTS, vencidos e vincendos, observando-se os aumentos salariais futuros oriundos de norma coletiva o pleito de honorários advocatícios, no percentual de 15% do valor da causa, na forma da fundamentação supra. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0010400-37.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ivison Inácio de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Vitor Castro Rosa da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrida compareceu Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047 D).\r\n\r\nProcesso: 0000907-07.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fema Cultura Física Ltda. ( Zarinete de Oliveira Ferraz RJ87974D ), - Recorrido : Regina Mara Moreira Viana ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, e, no mérito, prejudicada a análise da prescrição, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reformando a r. sentença, fixar o salário da obreira no valor de $ 600,00 (seiscentos reais), última remuneração, conforme exordial.\r\n\r\nProcesso: 0000941-10.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Luzia da Silva ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Recorrido : Paulo Rocha ( Celso Domingues de Carvalho RJ126312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a sentença de primeiro grau, declarar o vínculo de emprego entre as partes, no período de 06/10/2010 a 20/07/2011, na função de empregada doméstica, conforme fundamentação. Ante o reconhecimento do liame empregatício, e de forma a se evitar a supressão de instância, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que sejam apreciados os demais pedidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1404475"
                            ],
                            "1404768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000691-83.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Helane Material de Construção Ltda. ( Rone Machado da Costa RJ138016D ), - Recorrido : Gilson Assis dos Santos ( Edna Queiroz de Brito Machado RJ83344D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para declarar que a rescisão contratual se deu por pedido de demissão, excluindo da condenação o aviso prévio, a multa de 40% do FGTS, a entrega das guias do FGTS (devendo a ré, no entanto, comprovar nos autos os depósitos na conta vinculada, sob pena de execução) e o seguro desemprego, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Recorrente falou Dr. Rone Machado da Costa (OAB 138016).\r\n\r\nProcesso: 0000758-86.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Liderprime Empreendimentos Imobiliários LTDA. ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), Jakeline Leonel de Oliveira Anacleto ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Jakeline Leonel de Oliveira Anacleto ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Liderprime Empreendimentos Imobiliários LTDA. ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam suscitada pelas ré; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para, deferir à autora a gratuidade de justiça; equiparando a ré a uma Instituição Financeira, declarar enquadramento da autora como financiária, equiparada a bancária para efeito do artigo 224, da CLT, acrescendo-se à condenação o pagamento dos direitos inerentes às Normas Coletivas da categoria carreadas aos autos, na forma da exordial, bem como para deferir o pagamento das horas extras, considerando-se o limite de seis horas diárias e o divisor 180; a integração das comissões ao salário da autora, média duodecimal, bem como, os respectivos reflexos no FGTS, 13º salários, férias, repousos, horas extras e aviso prévio e verbas resilitórias; majorar a indenização relativa ao dano moral para o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais ); a multa do artigo 477 da CLT. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o novo valor da condenação em R$ 70.000,00, custas pela ré, no valor de R$ 1.400,00, nos termos do voto do Desembargador Relator que ressalvou seu entendimento quanto aos honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que fixava em R$ 15.000,00 o valor da indenização por dano moral e indeferia a multa do art. 477, da CLT. Pela recorrente/reclamante falou Dra. Marcia Leal Bittencourt (OAB 73183 D).\r\n\r\nProcesso: 0169000-91.1993.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : LAURO JAIR SIMOES ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000896-92.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Rubem de Assis ( Rubesval Felix Trevisan RS32027D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ15953D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0109000-23.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), SPF ENGENHARIA LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito,NEGAR PROVIMENTO, para manter a r. decisão, dos embargos à execução opostos pelo agravado (fl.316), para incluir nos cálculos homologados o valor de R$ 12.180,00(doze mil, cento e oitenta reais) e pelo agravante (fl. 315), fixando que o fato gerador do recolhimento da contribuição previdenciária é a liquidação de sentença, incidindo juros e multa se ultrapassado o dia dois do mês seguinte ao do referido julgamento, nos termos do § 3º do art. 43 da Lei 8.212/91 e caput do art. 276 do Decreto 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0000384-57.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cooperativa Rio da Prata ( Anna Elizia Cruz Aragão RJ126475D ), - Recorrido : Vera Regina Martins Ferreira ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição quinquenal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turisticas Ltda. - Recorrido : Carlos Alberto de Lourdes ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares de julgamento extra petita e de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar-lhe PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000850-33.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Mariana Martins de Araújo ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento de: a) diferenças salariais relativas à equiparação salarial (item “d” do rol de pedidos); b) duas horas extraordinárias diárias, excedentes da sexta, bem como de uma hora diária, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, e respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, devendo ser deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos; c) indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00; e d) a multa do art. 477, §8º, da CLT. Contribuições previdenciárias e fiscais, juros de mora e correção monetária. Custas, em reversão, pela Ré, no valor de R$ 500,00, sobre o valor ora arbitrado para a condenação, de R$ 25.000,00. Pela Atento BRASIL S.A falou Dr. Marcio Morita (OAB 103507) e, pela Bradesco Seguros SA compareceu Dra. Erika Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1404768"
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                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-78.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Elcio Diniz Dantas (Adv. Francisco Moreira Filho RJ 41262 D), 2- Procomp Indústria Eletrônica Ltda. ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ) - Recorridos: 1- Procomp Indústria Eletrônica Ltda. ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ), 2- Elcio Diniz Dantas ( Adv. Francisco Moreira Filho RJ 41262 D ).\r\n\r\n2 - 0000054-59.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcia Cristina Chagas Loredo ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n3 - 0000059-26.2011.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D) - Agravados: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Flávio Pinheiro Carneiro ( Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado RJ 136157 D ).\r\n\r\n4 - 0000124-23.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorridos: 1- Jeferson Barreto de Melo ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ), 2- Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A (Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D).\r\n\r\n5 - 0000124-23.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rosana Rodrigues Freitas (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000135-59.2010.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Agravado: Damião Carlos de Siqueira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n7 - 0000151-52.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Valdinar da Silva Xavier ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Toussaint RJ 77776 D ).\r\n\r\n8 - 0000164-53.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n9 - 0000326-62.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jorge da Silva Contrera ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n10 - 0000348-24.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Reginaldo Costa dos Santos ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), 2- MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorridos: 1- MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Reginaldo Costa dos Santos ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n11 - 0000458-44.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Gustavo Correa da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n12 - 0000536-43.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- José Severino de Castro ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorridos: 1- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), 2- Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), 3- José Severino de Castro ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), 4- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n13 - 0000579-47.2011.5.01.0021 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Profarma Distriuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Adv. Alexandre Gaziro RJ 160733 D ) - Recorrido: Victor Borges de Oliveira ( Adv. Ary da Silva de Almeida RJ 131964 D ).\r\n\r\n14 - 0000590-27.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luiza Augusta da Silva ( Adv. Xisliane Fernanda Dias Theophilo Correa RJ 167909 D ) - Recorrido: Silvia Maria Gabriel ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n15 - 0000598-83.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Evandro de Oliveira Braga ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n16 - 0000633-83.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Cacique Promotora de Vendas Ltda. e outro ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: André Marim de Albuquerque ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n17 - 0000666-64.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sonia Regina Martins Telles ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Escritório de Contabilidade Katia Cristina Delgado de Medeiros e Rodrigo Delgado ( Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli RJ 63758 D ).\r\n\r\n18 - 0000668-80.2011.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Agravado: Hugo Vilson de Oliveira ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ).\r\n\r\n19 - 0000674-84.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Simone Rodrigues Anselmo ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), 2- Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ) - Recorridos: 1- Saturnia Sistemas de Energia Ltda. ( Adv. Raphael Jordao de Oliveira RJ 143172 D ), 2- Simone Rodrigues Anselmo ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), 3- Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 4- Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ), 5- Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ).\r\n\r\n20 - 0000773-33.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Daniel Conrado Bond ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: CPM Braxis ERP Técnologia da Informação Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n21 - 0000807-20.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Micias B. de Souza - ME. Filial (B.P.) ( Adv. Joaquim Teodoro de Paiva RJ 44337 D ).\r\n\r\n22 - 0000861-07.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- VIA VAREJO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), 2- MM Transportes Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorridos: 1- MM Transportes Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), 2- VIA VAREJO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), 3- André Luiz Alves Rodrigues ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ).\r\n\r\n23 - 0000882-92.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Giselle Cristina Elias Portazio de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n24 - 0000942-32.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Finasa Promotora de VEndas Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Sandro Alexandre da Silva ( Adv. Hamilton Geraldo de Paiva RJ 67846 D ).\r\n\r\n25 - 0000971-04.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), 2- Rosângela Maria Martins Barbosa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorridos: 1- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), 2- Rosângela Maria Martins Barbosa (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n26 - 0000974-44.2010.5.01.0063 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carlos Lopes Dias ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0001038-33.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jorge Azeredo Lima ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n28 - 0001122-08.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ulisses de Oliveira Teixeira ( Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ 159254 D ) - Recorrido: Interativa Service Ltda. ( Adv. Maria Regina Brunelo Segre SP 96562 D ).\r\n\r\n29 - 0001151-03.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: André Gonçalves Mendes ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n30 - 0001174-89.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), 2- Hilário Monteiro Filho ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ) - Recorridos: 1- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), 2- Hilário Monteiro Filho ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), 3- Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n31 - 0001234-27.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- Sociedade Brasileira de Dermatologia ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Andréa Fantoni Santos ( Adv. Lilian Barcellos Turon RJ 128860 D ) - Recorridos: 1- Andréa Fantoni Santos ( Adv. Lilian Barcellos Turon RJ 128860 D ), 2- Sociedade Brasileira de Dermatologia ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0001443-86.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: LCJL Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorrido: Renata Pinto Batista ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n33 - 0001490-91.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fábio Silveira do Nascimento Souza ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Stock EDJ Ltda. ( Adv. Tatiana Gomes Santos Motta RJ 136437 D ).\r\n\r\n34 - 0001562-19.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Milton Cesar Silva Marques ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorridos: 1- Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2- Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ).\r\n\r\n35 - 0001628-91.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorridos: 1- Condomínio do Edifício Barra In Apart Hotel (Adv. Valeria Juliao Silva Medina RJ 114439 D), 2- Paulo Roberto Rios Arruda ( Adv. Claudio Moraes dos Santos RJ 73160 D ).\r\n\r\n36 - 0001656-52.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- EVALDO AFONSO DA PAIXÃO ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n37 - 0005500-79.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Francisco da Silva dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: American Garden Centro de Reciclagem Ltda. ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ).\r\n\r\n38 - 0007100-14.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Danone Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Rosilane Ribeiro ( Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes RJ 100093 D ).\r\n\r\n39 - 0007200-72.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcos Silveira Santos ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: Copacabana Mar Hotel S.A. ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ).\r\n\r\n40 - 0008300-31.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ) - Recorridos: 1- Alexsandro Chagas de Souza ( Adv. Priscila de Siqueira Silva RJ 171893 D ), 2- Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n41 - 0008400-25.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Transporte Intermunicipal Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: José Candido de Andrade ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n42 - 0008600-75.2003.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: FRANCISCO EGIDIO DE LIMA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: TRANSLAYNE LTDA ( Adv. Conceicao Ferreira Monsores RJ 82573 D ).\r\n\r\n43 - 0010000-40.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), 2- Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: 1- Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), 2- Maria Augusta Auler de Faria ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), 3- Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n44 - 0012400-50.2008.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Rodrigo Machado Rebechi ( Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva RJ 119474 D ).\r\n\r\n45 - 0015400-34.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Cristina da Silva Souza ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n46 - 0018600-96.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Leandro Luciano de Souza ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorridos: 1- Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Leandro Luciano de Souza ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n47 - 0018700-71.2002.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravantes: Viviane Assad de Léo e outra ( Adv. Rachel Borges RJ 128002 D ) - Agravado: DEUSUITE CARVALHO DE ANDRADE ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n48 - 0018700-75.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n49 - 0021900-77.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n50 - 0022900-52.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2- Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorridos: 1- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2- Antônio Agenor da Silva ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ), 3- Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ).\r\n\r\n51 - 0033300-28.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Joao Batista Vergilio ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n52 - 0035500-74.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Márcio Vinícius Amorim ( Adv. Cristiane Rose Machado de Lima RJ 136894 D ), 2- Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorridos: 1- Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), 2- Márcio Vinícius Amorim ( Adv. Cristiane Rose Machado de Lima RJ 136894 D ), 3- Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), 4- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ).\r\n\r\n53 - 0036300-43.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- Ronaldo Dias Simoes ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorridos: 1- Ronaldo Dias Simoes ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), 2- Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n54 - 0036600-19.2009.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sidney Figueiredo Galvão ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Agravados: 1- Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2- Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 3- Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), 4-Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n55 - 0037900-96.2004.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS -CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n56 - 0047200-68.2007.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Lojas Cem S/A ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ) - Agravado: Rene Alves de Carvalho ( Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D ).\r\n\r\n57 - 0049000-10.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ELIAS RIBEIRO DA COSTA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n58 - 0049600-81.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ) - Recorrido: Elenice Barbosa Salgado ( Adv. Ingrid Marques Adolph RJ 146271 D ).\r\n\r\n59 - 0060200-65.1999.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: EDSON FEU ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n60 - 0068400-67.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carrara Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Andre Menezes ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n61 - 0077200-44.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Oscar Alves Teixeira Júnior - sóc. ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ) - Agravados: 1- Ecope Engenharia Ltda. ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ), 2- Rotilio Manoel Pino Pousa ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n62 - 0078300-63.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Cutgraf Ltda. ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ) - Recorrido: Joel Pereira dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n63 - 0080600-15.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Multirio Operacoes Portuarias S.A. ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ) - Agravado: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n64 - 0083100-06.2007.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Diego Ribeiro Araujo. ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ) - Agravados: 1- Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. ( Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge RJ 87293 D ), 2- ALEX GOMES DE MELO ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ).\r\n\r\n65 - 0083900-08.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Redecard S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: André Luiz Pacheco de Souza ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n66 - 0084600-24.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- Maria Fernanda Ciriaco Gomes ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), 2- Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorridos: 1- Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), 2- Maria Fernanda Ciriaco Gomes ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n67 - 0086700-31.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 2- Juliana Tavares do Amaral ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ) - Recorridos: 1- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 3- Juliana Tavares do Amaral ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ), 4- VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n68 - 0090700-52.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ) - Recorrido: Marcos Herval Martins de Souza ( Adv. Reginaldo Teixeira da Silva RJ 94576 D ).\r\n\r\n69 - 0090800-45.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ilson Mauro Pereira de Souza ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ) - Recorrido: Diva de M M Pinho Mercearia ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n70 - 0092700-46.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Claudio Roberto da Silva Carius ( Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges RJ 52443 D ).\r\n\r\n71 - 0093200-47.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Paulo Cesar Estephaneli Corty ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), 2- Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: 1- Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2- Paulo Cesar Estephaneli Corty ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n72 - 0094300-24.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Marelena Peixoto de Mattos ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ).\r\n\r\n73 - 0098100-34.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: COOPERAUDI COOPERATIVA ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Raimundo Leonardo Gomes Tavares ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n74 - 0098100-58.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jacques Raposo Soares Victorio ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ) - Recorridos: 1- Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 2- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 3- Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), 4- Massa Falida de Varig S.A viação aérea Rio-Grandense a/c administrador judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL VARIG) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 5- VDP Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 6- VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 7- Varig-VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luciana Bastos Leite RJ 140314 D ).\r\n\r\n75 - 0104400-62.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Uatila de Souza Figueiredo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Coroa de Malka Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Adeloni de Miranda RJ 84968 D ).\r\n\r\n76 - 0106600-16.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Marcio de Azevedo Tavares ( Adv. Alcinei Machado da Silva RJ 37864 D) - Recorrido: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial/Admin.Reg.Est.RJ(SENAC/ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n77 - 0107700-60.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rio Branco Alimentos S.A. ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ) - Recorridos: 1- Geraldo Roberto Boechat ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), 2- Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. ( Adv. Jacinto Carlos Barreto MG 68481 D ).\r\n\r\n78 - 0109800-61.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME ( Adv. Marcio Welber Lima do Amaral RJ 103626 D ).\r\n\r\n79 - 0116400-38.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Padova Engenharia e Comércio Ltda ( Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ 110946 D ), 2- Elson da Silva Leosino ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorridos: 1- Elson da Silva Leosino ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), 2- Padova Engenharia e Comércio Ltda ( Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ 110946 D ).\r\n\r\n80 - 0119200-86.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n81 - 0119400-93.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n82 - 0119600-14.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fábio Gomes Pinto Júnior ( Adv. Adezio Barbosa Guedes RJ 125769 D ).\r\n\r\n83 - 0122300-63.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: JOAREZ XEREM PIRES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n84 - 0123900-08.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n85 - 0125600-25.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ada Lucia Bento ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Sheila Moreira Rodrigues Coelho ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n86 - 0127800-07.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Rodolfo Ridolph ( Adv. Elenice Calvao de Almeida RJ 53908 D ), 2- Açotubo Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Guilherme Brito de Azeredo Lopes RJ 155355 D ) - Recorridos: 1- Rodolfo Ridolph ( Adv. Elenice Calvao de Almeida RJ 53908 D ), 2- Açotubo Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Guilherme Brito de Azeredo Lopes RJ 155355 D ).\r\n\r\n87 - 0129500-75.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luciano da Silva Pereira ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n88 - 0129900-32.1994.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LAURO PEREIRA GUIMARAES ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Agravados: 1- Espólio de AMERICO VIDAL TELLES ( Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ 14247 D ), 2- José Santa Fé Ribeiro de Oliveira ( Adv. Joao Martins Sobrinho RJ 27193 D ).\r\n\r\n89 - 0131900-94.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n90 - 0134900-78.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Mobilita Licenciamentos de marcas e participações Ltda - Em Recuperação Judicial (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Agravado: Jorge Luiz Lopes de Sant Anna ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n91 - 0135100-89.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Eraldo Campanhao de Oliveira ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ) - Recorridos: 1- Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n92 - 0135700-07.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marta Paulo da Silva ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ) - Recorrido: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n93 - 0143000-75.2008.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luzia de Fatima Ribeiro ( Adv. Hercules An ton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Marluzi dos Santos Oliveira ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ).\r\n\r\n94 - 0145700-60.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Albertina Martin de Mello ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ), 2- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n95 - 0145900-32.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Adriana da Silva Brandão ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. ( Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro RJ 139506 D ).\r\n\r\n96 - 0146800-66.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Patrícia Fontoura Faria ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Tecnew Produtos Agropecuários Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n97 - 0146900-66.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Adriano Henrique Alves Costa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Rodoviario Lider Ltda. ( Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena MG 3576 D ).\r\n\r\n98 - 0148100-88.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Academia Brasileira de Ciencias ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Ivanita Raquel Barbosa Velloso ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ).\r\n\r\n99 - 0153300-28.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Laticínios Bom Pastor Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto MG 51784 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Silvia dos Anjos ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ).\r\n\r\n100 - 0154900-14.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ) - Recorrido: Juarez dos Santos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n101 - 0155800-47.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Filo S.A. ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Aldenir Sa Rodrigues ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n102 - 0156300-93.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Heloisa Serva Lowen ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Sueli Vila Gazaneo RJ 39724 D ).\r\n\r\n103 - 0157900-29.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG 57180 D ) - Recorrido: Rodrigo Rosa Vicente ( Adv. Flavio Medeiros Mendonça RJ 152710 ).\r\n\r\n104 - 0158200-40.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 2- Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Rogério Fernandes Costa ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n105 - 0158500-11.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nelio Cosme Nunes dos Santos ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorridos: 1- Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2- Viação Oeste Ocidental S.A. e outro ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n106 - 0163300-59.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Elaine Vieira da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2- Atento Brasil S.A. ( Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze RJ 151450 D ) - Recorridos: 1- Redecard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Elaine Vieira da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 3- Atento Brasil S.A. ( Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze RJ 151450 D ).\r\n\r\n107 - 0163800-63.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sergio Loureiro Nunes Paixão ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Recorrido: São Paulo alpargatas S.A. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n108 - 0165800-84.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), 2- Jaime Oliveira Guimarães ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), 3- Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), 2- Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 3- Jaime Oliveira Guimarães ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n109 - 0175700-47.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói (Procuradoria do Municipio de Niteroi) - Recorrido: Adir da Silva Gomes ( Adv. Marcelo Alves Guimarães RJ 87553 D ).\r\n\r\n110 - 0178900-94.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- De Millus S.A. Industria e Comercio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), 2- Queila Gomes de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorridos: 1- De Millus S.A. Industria e Comercio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), 2- Queila Gomes de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n111 - 0180900-60.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2- Marci Rose Moret de Jesus Silveira ( Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista RJ 104517 D ) - Recorridos: 1- Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2- Marci Rose Moret de Jesus Silveira ( Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista RJ 104517 D ).\r\n\r\n112 - 0189300-03.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Jeffersandre Requiao Freitas ( Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges RJ 52443 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- Jeffersandre Requiao Freitas ( Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges RJ 52443 D ).\r\n\r\n113 - 0196800-20.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Jose Costa de Jesus ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), 2- Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorridos: 1- Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho ( Adv. Tiago José Lobato Silva RJ 134760 D ), 2- Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), 3- Jose Costa de Jesus ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n114 - 0201800-95.1996.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: MAURINO BAPTISTA ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n115 - 0202800-20.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Maria Luzia do Espirito Santos Vicente ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), 2- Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1- Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), 2- Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), 3- Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), 4-Maria Luzia do Espirito Santos Vicente ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n116 - 0239900-49.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: R J Valério Bar e Restaurante ME ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: David Alves da Silva ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ).\r\n\r\n117 - 0282400-24.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), 2- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n118 - 0314500-80.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gelson Antonio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1- Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n119 - 0509000-54.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Adv. Evanice Guizalberth Barbosa RJ 88967 D ), 2- VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE ( Adv. Andre Luis Piclum Daer RJ 85284 D ) - Recorridos: 1- VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE ( Adv. Andre Luis Piclum Daer RJ 85284 D ), 2- VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Adv. Evanice Guizalberth Barbosa RJ 88967 D ).\r\n\r\n120 - 0551800-39.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2- SIDNEY GONCALVES DA SILVA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravados: 1- SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA ( Adv. Adriana Encarnacao Francisco RJ 102801 D ), 2- SIDNEY GONCALVES DA SILVA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), 3- PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Novembro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1404819"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1405057": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001025-75.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Ebgdo: A. NASCIMENTO E FILHOS MINIMERCADO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo A. NASCIMENTO E FILHOS MINIMERCADO LTDA , Ebgdo Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Edson Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nIndicar meios para notificação da recorrida, no prazo adicional de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgte: Roberto Artur Martins Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Artur Martins Barbosa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida à fl. 300. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-53.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000999-77.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Ebgdo: SUPERMERCADO PEROLA DA BOA SORTE LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Ebgdo SUPERMERCADO PEROLA DA BOA SORTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001038-74.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Ebgdo: SUPERMERCADO DIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000506-64.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmar Simões da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0002013-95.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Barbosa do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: GSC Work Metal Ltda., Rcdo: Instituto Acadêmico de Cultura Inglesa Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Acadêmico de Cultura Inglesa Ltda.\r\n\r\nA 2ª reclamada a contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-93.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto de Medeiros Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto de Medeiros Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Carlos Alberto de Medeiros Filho\r\n\r\nAs partes para manifestações recíprocas acerca dos embargos de declaração opostos por ambas, em prazos sucessivos de 05 dias, com início pela primeira recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001011-91.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BARRA COMPRAS SUPERMERCADO LTDA EPP [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Ebgdo: Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BARRA COMPRAS SUPERMERCADO LTDA EPP, Ebgte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000367-27.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Ebgte: Manoel Carlos Francisco Marcolino [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Ebgdo: Manoel Carlos Francisco Marcolino [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2002.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: ADELMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000352-24.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Indústria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josué Teodoro Lopes [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)], Rcdo: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CMBA Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida à fl. 506 .\r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daise Lucia Ferreira da Costa [Adv. Rafael Menezes Chaves (OAB: RJ 156323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daise Lucia Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000723-64.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Luiz Moreira da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000289-57.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Débora Vidal Freire [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Débora Vidal Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405057"
                            ],
                            "1404863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Francisco Rogerio Gomes ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - Recorrido : Restaurante e Bar Rio Gerez Ltda. ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para que a reclamada proceda à retificação da CTPS do autor quanto ao salário, para acrescentar no campo relativo ao salario a expressão \"mais gorjetas\", bem como bem como para condenar a ré ao pagamento do adicional noturno, que deverá ser apurado com base na jornada indicada na defesa, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0068600-97.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vagner Silva Alves ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vagner Silva Alves ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Alliage Servicos Temporarios Ltda ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao interposto pelos réus e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor apenas para deferir a retenção do imposto de renda e da contribuição previdenciária, consoante a jurisprudência consolidada na Súmula 368 do C. TST, em sua atual redação, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencidas a Desembargadora Márcia Leite Nery quanto aos descontos e a Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto ao divisor. O Juiz Leonardo da Silveira Pacheco não participou do julgamento ante impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alex Campos Leite ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, à míngua de dialeticidade, restando desfundamentado (inteligência do art. 514, II, CPC e da Súmula 422/TST), nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080100-34.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Henrique da Silva ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviço S/a ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000674-16.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Expresso Mercúrio S.A ( Daniel Carvalho Foster Vidal RJ159117D ), - Recorrido : Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), Valmir Ernesto dos Santos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto às questões envolvendo os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como aquelas referentes a juros e correção monetária, por ausência de interesse recursal, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a cominação imputada à recorrente na sentença pelo eventual descumprimento da obrigação de fazer e indeferir a multa prevista no art.467 da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante a multa do art. 467 da CLT. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002014-32.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Jorge Luiz Picoro ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico HORAS EXTRAS, por ausência de dialeticidade, conhecer quanto aos tópicos remanescentes e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a exclusão das contribuições sociais devidas a terceiros dos cálculos de liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto da relatora. A execução do julgado deverá, portanto, ser precedida da fase de liquidação, nos moldes do art. 789 da CLT e seguintes. Mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : David Ramos Freire ( Helaine Cristina Goncalves da Fonseca RJ124135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001073-50.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luciana Rabello da Rosa ( Paulo José Travassos Martins RJ136919D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luciana Rabello da Rosa ( Paulo José Travassos Martins RJ136919D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao recurso da ré, para a aplicação das convenções coletivas e as consequências dela decorrentes, como a concessão de diferenças salariais, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000916-63.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Ariana Damasceno Vieira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Ariana Damasceno Vieira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade, não conhecer do recurso ordinário aviado pelas reclamadas, em peça única, quanto aos pleitos de dedução das parcelas pagas sob idêntica rubrica e exclusão da cominação prevista no art.477, da CLT, por falta de interesse recursal e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamante, para determinar o seu enquadramento na categoria dos financiários, fazendo jus, assim, à gama de benefícios prevista nos instrumentos normativos colacionados, como diferenças salariais decorrentes dos reajustes salariais (tomando como parâmetro o salário normativo dos \"empregados de escritório\"), PLR (fls.88/89 e 110/113), auxílio-refeição (cláusula 4.4.1), anuênio (cláusula terceira), ajuda alimentação (cláusula 4.4.2) e décima terceira cesta alimentação (cláusula 4.4.2.1), bem como para deferir as horas extras laboradas a partir da 6ª diária e 36ª semanal, em razão de seu enquadramento na categoria dos financiários (Súmula nº 55/TST), aplicando-se o divisor 180 (Súmula nº 124 do C.TST). Ao das reclamadas, para seja remunerado com o acréscimo de 50% apenas período relativo ao intervalo intrajornada efetivamente não usufruído pela trabalhadora, ou seja, 30 minutos e excluir da condenação as horas extras em dobro pelos domingos trabalhados, ante a concessão de folga compensatória. Tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, que integra este decisum. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000315-47.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Aline Fernandes de Souza ( Renata Martins Moura Meiler RJ106286D ), - Embargado : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100800-27.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Isolux Corsan do Brasil S/A ( Vivian Topal Pizarro SP183263D ), Alexandre Xavier Alves ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação das rés o pagamento de custas de 2% sobre o valor bruto da execução, conforme apurado em época própria, corrigidas monetariamente até a data do seu efetivo pagamento. Mantém-se o valor das custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, fixado na condenação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000379-29.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Recorrido : João Jaílson Cristo ( Paulo Antônio Gomes Patricio Junior RJ155158D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para (a) determinar que no horário da inicial seja considerada a jornada das 7h45 às 17h30 em dois dias da semana e que remunerado com o acréscimo de 50% apenas período relativo ao intervalo intrajornada efetivamente nãoo usufruído pelo trabalhador; e (b) excluir da condenação a parcela denominada prêmio por tempo de serviço, paga sob a rubrica \"bonificação sindical\", tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, autorizada a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, vencido o Juiz Leonardo Pacheco no tocante ao intervalo. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Norberto Patricio de Abreu da Silva ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000736-61.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Francis Denise Ramos Vinhas ( Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ132039D ), - Recorrido : S. R. Bianco Ultrasonografia e Diagnóstico Ltda. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, acrescer à condenação o pagamento como extras das horas laboradas após a 24ª semanal, bem como sua repercussão legal. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majorar o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001339-88.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Euzinete Mota da Silva ( Eliane Conde Peixoto da Costa Neto RJ66329D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001405-03.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Erick Guimarães Magrani ( Elisabete Roels RJ95853D ), - Recorrido : Sasplan - Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001594-22.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Milenio Grill Serviços Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Recorrido : Sidney José de Oliveira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jailson Dias Ferreira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Jailson Dias Ferreira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor, não conhecer do apelo adesivo interposto pela 2ª ré, por falta de interesse recursal quanto ao labor sobressalente e ausência de dialeticidade no que tange ao adicional noturno e consectários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, por maioria, acolher a prejudicial de prescrição extintiva suscitada pela segunda reclamada em sede de contrarrazões para julgar extinto com resolução do mérito os pedidos de paridade e melhorias salariais com base no PCS da CBTU, nos termos do art. 269, IV do CPC, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001049-84.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Luiz Antônio Lucas de Souto ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001192-81.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Herga Industrias Químicas Ltda. ( Paula Wright Amar RJ115615D ), - Recorrido : Luiz Otávio dos Santos Moreira ( Gilberto Bartolazi Vidaurre RJ101199D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000906-36.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bruna Navarro da Costa Martins ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Bruna Navarro da Costa Martins ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso das rés, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao vínculo e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência, sem custas pela autora, por deferida a gratuidade de justiça, conforme artigo 790, 3º§, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0166900-86.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Hoteis Othon S/A ( Leandro Favaris Reis RJ158161D ), - Agravado : Jorge Elias de Souza ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Glauco Queiroz Gesteira ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Glauco Queiroz Gesteira ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da ré para (a) retificar o marco inicial do exercício do cargo de chefia pelo reclamante, de março para janeiro/2008; e (b) deferir a compensação da comissão do cargo de confiança pelo montante apurado a título de horas extras a partir da 6ª diária, sendo a Juíza Vólia Bomfim Cassar por fundamento diverso. Ao do autor somente para declarar a natureza salarial do intervalo intrajornada suprimido, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404863"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1404500": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0033900-69.2000.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: DISTRIBUIDORA BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ GUSTAVO SAMPAIO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DISTRIBUIDORA BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA, Rcdo LUIZ GUSTAVO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.93: \"Considerando os termos da decisãode fls.88/91;\r\n\r\nConsiderando a inexistência da petição de recurso ordinário interposto pelo reclamado, INTIME-SE o recorrente para, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, apresentar cópia do recurso ordinário por ausência de razões.\"\r\n\r\nId: 1404500"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1404976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000653-13.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Edvaldo Cabral Sobrinho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EDVALDO CABRAL SOBRINHO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000818-23.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Cristiano Rangel Lopes ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Urbi Network Ltda. ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CRISTIANO RANGEL LOPES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0095800-09.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Agnaldo Rafael Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para excluir da condenação as horas extras decorrentes da participação em reuniões e para limitar a condenação em horas extras pelo intervalo intrajornada aos 30 min. diários não usufruídos, com as repercussões deferidas na sentença, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo, eis que daria a hora plena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1404976"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1404784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001229-18.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Elisângela Silva Catojo de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Brasil Estados Unidos ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001628-38.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Natanael Mauricio do Nascimento ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada (Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000229-84.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), - Recorrido : Ygor Monteiro de Araújo ( Aline Rodrigues dos Santos RJ160881D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por vício de citação e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000075-26.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Drogaria Portaço Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Alexandre Pinheiro Gonçalves ( Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras RJ142135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra e extra petita e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001955-04.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ronaldo de Andrade Marques ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Comau do Brasil Idústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque preenchidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000276-02.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Indra Brasil Ltda. ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - Recorrido : Leandro de Moraes Moura ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, salvo quanto à multa prevista no artigo 477 da CLT e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001508-91.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burguer King ( Walter Aroca Silvestre SP16785D ), - Recorrido : Darly Martins da Silva Bezerra ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto ao seguro desemprego, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães no tocante as diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Geraldo Diniz ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), ARM Consultoria em Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2011.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Practika Comércio e Serviços Ltda ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), Maria Angela da Silveira Berriel ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - Agravado : Practika Comércio e Serviços Ltda ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), Simone Valadão dos Santos ( Silvania Lima da Silva RJ51391D ), Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto por Practika Comércio e Serviços Ltda., por ausência de garantia do juízo; conhecer Agravo de Petição interposto por Maria Angela da Silveira Berriel e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a liberação da constrição que pende sobre os valores bloqueados de sua(s) conta(s) bancária(s), com o direcionamento da execução para o patrimônio da empresa Practika Comércio e Serviços Ltda..\r\n\r\nProcesso: 0000923-81.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Marcele Estumano e Silva ( Eneas dos Santos Machado RJ130527D ), - Recorrido : Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Marcele Estumano e Silva ( Eneas dos Santos Machado RJ130527D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada, para afastar a rescisão indireta declarada na sentença, e excluir da condenação o pagamento das verbas concernentes à dispensa imotivada, ao da reclamante, para incluir na condenação o pagamento do valor correspondente a 4 horas extraordinárias semanais.\r\n\r\nProcesso: 0001243-74.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Henrique Reis Pereira ( Jamilton Moraes Damasceno RJ46420D ), - Recorrido : Solar da Música Ltda ( Jose Luiz da Silva RJ50536D ), Sol Energia Serviços Elétricos Ltda ( Jose Luiz da Silva RJ50536D ), Eletrosol Comércio e Representações Ltda ( Jose Luiz da Silva RJ50536D ), Valdeir Teles da Pureza (Espólio de) ( Jose Luiz da Silva RJ50536D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001100-53.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Márcia da Silva Leite ( Mauricio Melo de Andrade RJ59579D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Itaú Unibanco S.A. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das diferenças vinculadas aos dias 27 de outubro de 2009 (R$ 648,96), 18 de dezembro de 2009 (R$ 161,35) e 26 de fevereiro de 2010 (R$ 548,74). Em consequência, fixada a condenação no valor de R$ 466,66.\r\n\r\nProcesso: 0000915-41.2010.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Pratice 470 comércio e Serviços Ltda. ( Monica Antunes Guinho RJ68612D ), - Agravado : Marcilene Franklin da Silva ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1404784"
                            ],
                            "1404785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Agravado : WANTUIL PIRES GARCIAGEPROD INFORMATICA LTDADILEAN DE SOUZA OLIVEIRA - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Marcos Carvalho dos Santos e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001326-38.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : R A Costa Silva Comércio e Serviços ME ( Artur Faria Briote Filho RJ141290D ), - Agravado : Rosalvi Galeno de Araújo Rodrigues ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por falta de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0127400-22.1999.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : CRITEL TECNICA DE TELEFONIA LTDA ( Irineia da Silva Pinheiro RJ34273D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001324-68.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : José Marcos de Jesus Menezes ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Agravado : Techint S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001039-48.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Carlos Antônio de Campos ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Agravado : Consórcio UTC/RIP ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Consórcio Alto Forno Csa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Fernando Hennemann ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fernando Hennemann ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Varig Logística S.A. - VARIGLOG - Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, porque inadequados, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0113400-02.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : João Victor de Lamare São Paulo Fonseca ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a multa normativa prevista na cláusula 39ª da Convenção Coletiva de Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1404785"
                            ],
                            "1404915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000426-76.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mônica Gomes de Almeida Paiva ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para rejeitar a prescrição total suscitada pelas reclamadas, e condená-las solidariamente no pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, vencidas e vincendas, decorrentes da incidência do Estatuto da Previ vigente à época da admissão da reclamante, como apurado em liquidação de sentença, admitida a formação da fonte de custeio, decorrente da dedução da contribuição devida pela reclamante, bem como do aporte financeiro devido pela patrocinadora. Imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, ora arbitradas a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000690-96.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Josias Santos de Oliveira ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda., rejeitar a preliminar suscitada de cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação ao pagamento de diferenças horas extras ao período de 01 de março de 2008 a 19 de março de 2009. Mantidos os parâmetros fixados pela decisão vergastada para tal apuração, bem como o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000665-97.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Terezinha do Carmo Veiga da Silva ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1404915"
                            ],
                            "1404786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Republicação)\r\n\r\nProcesso: 0236000-56.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nRcdo: João Henrique Machado de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Rcdo: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito , Rcdo: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do Acórdão de fls. 144/148 - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1404786"
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                            "1404787": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000645-20.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Alves dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: White Martins S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.335/360, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000320-03.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: MARILENE KLEINPAUL DE MOURA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 185/196 \r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Mendes [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Rcdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333/337, foi julgada procedente em parte a ação, e os Embargos de Declaração de fls. 346/346v foram conhecidos e acolhidos - As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. CONSULTA PROCESSUAL - ATAS DE AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1404787"
                            ],
                            "1404782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2001.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: GEPROD INFORMATICA LTDA, WANTUIL PIRES GARCIA, DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, GEPROD INFORMATICA LTDA, WANTUIL PIRES GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Marcos Carvalho dos Santos e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404782"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
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                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2001.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILSON AMI DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 08 (oito) dias, sobre a contraminuta do credor (fl.274), valendo o seu silêncio como anuência quanto aos seus termos.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404790"
                            ],
                            "1404587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055200-59.2001.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : MW COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA ( Sergio Wainstock RJ16352D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para que seja excluída da conta a cota-parte do empregador, no que diz respeito ao recolhimento previdenciário, além dos valores relativos às competência de 04/2005 e 12/2005 (fl. 241).\r\n\r\nProcesso: 0117100-77.2009.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Rápido Macaense Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - Agravado : Jayme Goncalves de Mello - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição, conhecer do agravo de petição interposto pelas 2ª e 3ª executadas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404587"
                            ],
                            "1404548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153000-76.1998.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO DO BRASIL S A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Agravado : ANDREA DA COSTA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar o retorno dos autos à origem para refazimento dos cálculos, eis que o critério utilizado pela contadoria não considerou os reais valores pagos, além de ter feito incidir juros sobre juros.\r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Adriano Andrade de Souza ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras, pela jornada elastecida, mantendo o deferimento quanto à supressão dos intervalos e para que seja deduzida a cota parte do empregado nos valores devidos de contribuição previdenciária. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0496500-92.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : LUCILEIDE AMADO SANTOS BARBOSA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), DEYSE ANNE SANTOS BARBOSA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), SAMUEL AMADO SSANTOS BARBOSA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), RAQUEL PRISCILA AMADO SANTOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000119-18.2012.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luciano Albino da Costa ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ109681D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Dirceu Coelho ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salarias decorrentes das progressões horizontais por antiguidade (1999, 2002, 2005 e 2008), bem como a projeção destas diferenças nas férias + 1/3, trezenos, FGTS, abono pecuniário, anuênio e contribuição para previdência privada, no período não abrangido pela prescrição quinquenal. Juros e correção monetária na forma da lei, consoante apurado em regular liquidação de sentença. Não tem natureza salarial para fins de INSS: férias + 1/3, abono pecuniário, FGTS e contribuição para previdência privada. Sobre as demais parcelas deverá incidir o INSS. Em liquidação, deverá a reclamada comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscal calculadas de acordo com as disposições contidas no artigo 46 da Lei 8541/92 e artigo 28 da lei 8212/91, sobre as parcelas de natureza salarial objeto da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0095700-04.2005.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Fabio da Costa Araujo RJ105575D ), - Agravado : Maria Barcelos da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001369-28.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiz Carlos Segóvia ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, suspensão do processo, ilegitimidade passiva, falta de interesse, impossibilidade jurídica do pedido, ausência de pressuposto processual, prescrição extintiva, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformando a r. sentença a quo, julgar procedente o pedido de declaração de nulidade do ¿Termo Individual de Adesão de Participantes às Alterações do Regulamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás¿ (fls. 44/45), restabelecendo-se a situação contratual anterior, inclusive para fins de pagamento de benefícios, autorizando-se, contudo, a dedução da parcela paga como incentivo (R$ 15.000,00), devidamente atualizada, para que se evite o enriquecimento sem causa. Invertido o ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2004.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), TALMA ALVES DE PAIVA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : TALMA ALVES DE PAIVA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do réu para declarar prescritos os créditos anteriores a 28.10.1998 e negar provimento ao do autor, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no recurso do reclamante no tocante à jornada reduzida. Mantidos os valores arbitrados na Instância Ordinária a título de custas e valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000174-58.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Jorge Barboza da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001515-61.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Roberto Custódio de Lima Alves ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prescrição total, mantendo-a parcial e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar a observância da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, quando da aplicação dos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2006.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Claudia Regina Fernandes ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Agravado : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para do prosseguimento da execução com as medidas de praxe (juros e atualização monetária), eis que devidos os salários vencidos e ficando ressalvado, que até a solução da questão (reintegração) serão devidos os salários vincendos.\r\n\r\nProcesso: 0085100-85.1996.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Agravado : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do autor quanto ao tema imposto de renda e do réu quanto à compensação e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para que as horas extras incidam sobre o valor da multa de 40% sobre o FGTS, mensalmente e parcial provimento ao do executado para que as diferenças de horas extras se limitem àquelas que ultrapassarem à décima mensal, conforme postulado na exordial e para que seja excluído do cálculo o reflexo do RSR no FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2012.5.01.0042 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alcivone Caetano Pacheco ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reconhecendo o enquadramento profissional da autora como financiária, condenar os réus IBIS PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e BANCO IBI SA ao pagamento das verbas postuladas nas alíneas \"1.b\" (diferenças salariais e reflexos), exceto o repouso, \"1.c\" (auxílio refeição, décimo terceiro, cesta alimentação, ajuda alimentação e anuênio); \"1.d\" (PLR) sem os reflexos; \"1.g\" ( requalificação profissional) sem os reflexos, bem como o pagamento das horas extras além das 6 horas diárias e 30 semanais e com reflexos em RSR (aí considerados sábados, domingos e feriados), férias acrescidas de 1/3, trezenos, aviso prévio, depósitos do FGTS e indenização compensatória tudo nos termos da fundamentação do voto da redatora designada. Ante a inversão da sucumbência, os réus deverão ressarcir a autora do valor atualizado das custas por ela antecipada vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0001281-46.2010.5.01.0047 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alcemi José Siqueira ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso quanto às horas extras, por falta de dialeticidade, arguida pela recorrida em contrarrazões, conhecer do recurso quanto ao pedido remanescente, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir ao autor a retificação de sua CTPS, bem como o pagamento das diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais por antiguidade, além de sua integração em repousos, férias acrescidas de 1/3, adicional noturno, FGTS, 13º salários e triênios, observada a prescrição quinquenal, tudo na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0143400-04.2008.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Valdir Paulo de Almeida Santos ( Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para limitar a penalidade por litigância de má-fé a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001202-74.2010.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Priscila Cristina da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conheço e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelas executada.\r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paulo César Paes Barreto ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Noble do Brasil S/C Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conceder a gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0069200-30.2002.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Recorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), EDSON GOMES GURGEL ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pela ré e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo para excluir as diferenças de complementação de aposentadoria, julgando improcedente o pedido, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Invertido o ônus da sucumbência e mantidos os valores arbitrados na Instância Ordinária.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404548"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Vólia Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077300-66.1986.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Agravado : LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar de preclusão e, no mérito dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para que seja considerado no cálculo do salário ¿in natura¿ apenas o valor relativo a 1 passagem aérea.\r\n\r\nProcesso: 0181300-79.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CSN CIMENTOS S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : MILTON GERALDO DE CASTRO FILHO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), OSCAR NIKLAUS WIEDERKEHR ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), JACY ALVES DA COSTA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000762-35.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Silvio Mendes de Barros ( Joao Roberto Savi Vargens RJ130702D ), - Recorrido : Bap Administração de Bens Ltda - 42162636/0001-80 ( Huascar Cahuide Lozano RJ17849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de 03 horas extras diárias, limitadas aos dias a que se referem os documentos de fls. 27/29. Face a ausência de habitualidade, descabe qualquer reflexo. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época e da Súmula 381 do TST. Não incide INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da causa ora arbitrado de R$ 1.000,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0011500-09.1995.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : MILTON EXPOSITO DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : Banco Itaú S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a apuração dos juros de mora entre a data do depósito e a expedição dos alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0001689-88.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Niterói Park Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Antonio Carlos Silva ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância dos controles de ponto quanto ao período de intervalo intrajornada. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2006.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sonia Regina Rodrigues Soares ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000746-06.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Joana Izabel Guimarães Nakamashi ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção, incompetência absoluta em razão da matéria, suspensão do processo, prescrição extintiva, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse de agir, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as rés de forma solidária a conceder o reajuste salarial, e determinar que o percentual do reajuste devido seja resultante da diferença entre o concedido sobre a RMNR e o das tabelas salariais, como estabelecido nos acordos coletivos que acompanham a petição inicial. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus da sucumbência. Juros na forma da legislação em vigor a cada época. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano. Não incide INSS sobre a suplementação de aposentadoria aqui deferida.\r\n\r\nProcesso: 0068900-69.1998.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Rui Berford Dias RJ18238D ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE PEREIRA ( Erica Henriques Bacellar Andretti RJ134253D ), CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), CARLOS RENATO BASTOS LIMA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir dos cálculos os adicionais calculados separadamente, pois não foram deferidos, e determinar que sejam recalculados, com base nas diferenças de níveis, e integrem a base de cálculo das horas extras, vencido o Juiz Leonardo Pacheco que o provia também no tocante à multa do art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0156400-65.2008.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Fabio dos Santos Medeiros ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para que sejam excluídos do cálculo um feriado em junho de 2005 e um em novembro de 2005, na forma da fundamentação do voto da relatora, deixando de analisar os demais pedidos, eis que não foram especificamente impugnados.\r\n\r\nProcesso: 0085600-48.1998.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : SEBASTIAO GUEDES ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038500-46.1997.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Massa Falida de Monica Ind e Com de Sandalias Ltda ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Agravado : ELI CORREA DA SILVA ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001425-74.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Jefferson Cavalcanti de Sousa ( Andreia Vieira Gomes RJ157033D ), João Alberto Freire dos Santos ( Andreia Vieira Gomes RJ157033D ), Alex Azevedo Parada ( Andreia Vieira Gomes RJ157033D ), Luciano Goulart de Faria ( Andreia Vieira Gomes RJ157033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as diferenças relativas ao complemento da RMNR e seus reflexos, julgando improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0100700-41.2001.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), - Agravado : PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pelo executado para determinar que o depósito de fl. 685 seja deduzido do valor total da condenação à sua época, e que apenas o valor remanescente sofra atualização e seja acrescido de juros de mora (desde o ajuizamento) até a data do cálculo.\r\n\r\nCristina Melol\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404887"
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                            "1404806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000865-83.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Valenciana Santos Morato ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de desentranhamento dos documentos juntados com o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404806"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(vólia cassar)\r\n\r\nConclusões de JulgamentoProcesso: 0000480-40.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Renato Barreto Mayr ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a multa prevista na cláusula décima nona, da CCT 2009/2011, no total de R$ 6.394,40 e honorários advocatícios, no total de R$ 959,16. Custas de R$ 147,07, sobre o valor da condenação, de R$ 7.353,56 (art. 789, I, da CLT), invertendo-se o ônus de sucumbência. Juros na forma da legislação em vigor a cada época. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente. Não tem natureza salarial para fins de INSS e IR: multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0001296-83.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : SAMUEL FERREIRA DA SILVA ( Wallace Delgado Pinto RJ134631D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função e suas projeções. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Siidney dos Santos Lourenço ( Alice Carvalho RJ85609D ), Diogo dos Santos Lourenço ( Alice Carvalho RJ85609D ), Fortemacaé Vigilância e Segurnaça Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Maria Inês dos Santos Lourenço ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no tocante ao reconhecimento da relação de emprego, aviso prévio e indenização compensatória, rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita, ilegitimidade ativa e passiva e dar parcial provimento ao apelo para que a segunda ré seja condenada de forma subsidiária, além de excluir da condenação a penalidade do artigo 477, § 8º, da CLT e determinar a dedução dos valores eventualmente pagos sob a mesma rubrica ao de cujus, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida para fins processuais.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404961"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0117100-77.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nAgdo: Jayme Goncalves de Mello\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Jayme Goncalves de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404580"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1404950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008300-70.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Jurandir Batista Leandro (Hercules Anton de Almeida RJ59505D),- Recorrido : EASE ENGENHARIA LTDA (Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D), - por unanimidade, em conceder o benefício da gratuidade de justiça, conhecer do recurso ordinário interposto por JURANDIR BATISTA LEANDRO e dar-lhe parcial provimento, para declarar nula a despedida em 2.12.2004, restaurar o vínculo de emprego e condenar EASE ENGENHARIA LTDA. em obrigação de pagar salários vencidos e vincendos até a efetiva reintegração, e verbas legais (férias, gratificações natalinas e FGTS); horas extras e correspondentes reflexos na remuneração do repouso semanal, em férias, décimos terceiros e FGTS; reparação por danos morais arbitrada em R$ 20.000,00. Os valores devidos serão apurados em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, recolhendo-se à conta vinculada aqueles correspondentes ao FGTS. Acordam, ademais, como consequência do parcial provimento do recurso autoral, em rejeitar a pretensão na ação de consignação em pagamento. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 3.000,00 (três mil reais) sobre R$ 150.000,00 - novo valor arbitrado à condenação. Oficie-se, com cópia do acórdão, à Procuradoria-Geral Federal, para as providências cabíveis (Recomendação Conjunta nº2/GP CGJT e Ofício TST-GP nº 218/2012)..\r\n\r\nProcesso: 0141400-88.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Rita de Cássia Rodrigues Costa (Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - por unanimidade , em conhecer do recurso ordinário interposto por RITA DE CÁSSIA RODRIGUES COSTA e, no mérito, por maioria negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0040200-51.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Jose Aparecido de Assis (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D), - Recorrido : Valesul Aluminio S.A. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOSÉ APARECIDO DE ASSIS e dar-lhe parcial provimento, para condenar VALESUL ALUMÍNIO S.A. em obrigação de reparar a incapacidade total temporária, decorrente da doença ocupacional, nos períodos de 9.4.2002 a 19.6.2002 e 11.5.2004 a 7.2.2008, devendo pagar indenização equivalente aos salários que seriam devidos, como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, e indenização por dano moral, arbitrada no valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 3.000,00 sobre o novo valor fixado para a condenação - R$ 150.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001917-03.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Murilo Gomes dos Santos (Sirleide Maria Menegati Alves RJ140181D), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MURILO GOMES DOS SANTOS e dar-lhe provimento, para afastar a prescrição da pretensão e, por não se tratar de causa madura, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0088800-86.1982.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : FEDERAL DE SEGUROS S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPR. SEGUROS (Andrea D Imperio Antunes RJ98225D), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração interpostos por FEDERAL DE SEGUROS S.A. e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0045700-50.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001066-37.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jose Luiz Lacerda dos Santos (Claudio Araujo Silva RJ152036D), - colhido o voto de desempate do Exmo Marcos Palacio que acompanhou a corrente da Exma Relatora e do Exmo Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, em conclusão de julgamento, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por GLOBEX UTILIDADES S.A., e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a incidência da cominação do artigo 467 da CLT sobre o FGTS e a indenização tarifada de 40% sobre o Fundo. Mantido o valor arbitrado. Vencidos os Exmo Des. Rildo Brito e Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que reduziam o valor do dano moral para R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001326-19.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : 073 O Alho Campeão Distribuidor de Cereais e Embalagens Ltda. (Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D), - Recorrido : Álvaro César da Costa Arrigoni ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por O ALHO CAMPEÃO DISTRIBUIDOR DE CEREAIS E EMBALAGENS LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002092-46.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Robenildo Xavier Santana (Jander Peres Pessanha RJ124817D), - Recorrido : Sercope Construção Civil Ltda (Camilla Falcão Borges RJ169011D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ROBENILDO XAVIER SANTANA e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de pagar indenização substitutiva do café da manhã, como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 30,00 sobre o valor ora arbitrado à condenação - R$ 1.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2003.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Marco Antonio Bazhuni RJ37062D),- Embargado: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), ROBERTO JOSE FARACO (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e acolhê-los, para suprir omissão, sem efeito modificativo, agregando a fundamentação supra ao acórdão a folhas 940/949.\r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : EIA Transportes e Distribuição Ltda. ME (Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D),- Recorrido : Heron Lessa de Souza (Rodrigo das Neves Fernandes RJ125534D), - por unanimidade, em conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto por EIA TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO LTDA.- ME e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000556-38.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: Silvania Marinho da Silva (Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ133227D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido : Elisabeth Brandt Malim (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, em conhecer do recursos ordinários interpostos por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e, quanto ao mérito da causa, por maioria, dar-lhes provimento, para pronunciar a prescrição nuclear da pretensão e julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que negava provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000680-15.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), Leonardo dos Santos Fernades (Suely Barbosa Silva RJ142197D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001516-18.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D),- Embargado: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR (Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000663-10.2011.5.01.0066- AP- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Morada Administradora de Cartões Viagens e Turismo Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),- Agravado : Antônio Carlos Papa Pereira (Andre Porto Romero RJ52015D), - por maioria, em não conhecer do agravo de petição, vencido o Exmo Relator e por unanimidade, condenar os agravantes ao pagamento da multa de 20% sobre o valor atualizado, na forma do art. 601 do CPC. Redigirá o acórdão a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1404950"
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                            "1404970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000459-16.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Dall Empreendimentos e Serviços Ltda ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Carlos Otavio das Chagas Almeida ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( André Passos Alonso RJ143637D ), - Recorrido : Dall Empreendimentos e Serviços Ltda ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( André Passos Alonso RJ143637D ), Carlos Otavio das Chagas Almeida ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda reclamada e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para condenar a primeira reclamada no pagamento de diferenças salariais e rescisórias decorrentes da equiparação salarial; dar provimento ao recurso da segunda reclamada para absolvê-la da condenação subsidiária no pagamento dos haveres trabalhistas e negar provimento ao recurso da primeira reclamada, conforme fundamentação, mantendo o valor arbitrado à causa para efeito de custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1404970"
                            ],
                            "1403050": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0128600-31.2001.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: RAIMUNDO LEMOS DE ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAIMUNDO LEMOS DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106600-86.1999.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: EDSON DE SOUZA RANGEL [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103400-87.2006.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Finaustria Assessoria Adm. Serv. Credito S/C Ltda., Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Sidney Teixeira Maciel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidney Teixeira Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000482-33.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Copetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Rcdo: Francisco José Vieira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Rcdo: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Copetec, Rcdo Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1403050"
                            ],
                            "1403074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000843-51.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jorge Augusto Souza Teixeira, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1403074"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1404977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001238-28.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Tereza de Jesus Coelho Tavares ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcela Lopes Aguiar ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - Recorrido : Serviking Eventos ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), Free Line Produção e Eventos ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), Jcking Prestação de Serviços de RH ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir a indenização pelo período de estabilidade, devendo ser considerado o final do período de garantia de emprego (04.08.2011) para anotação de baixa na CTPS, pagamento de salários, aviso prévio, décimo-terceiro, férias acrescidas de abono constitucional, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40%, já deferidos pela r. sentença, e indenização correspondente ao seguro-desemprego, conforme se apurar em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000957-87.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Helaine Luzia Matos Louzada ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : Velox Consultoria em RH LTDA ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), Foco Consultoria em RH Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a existência da relação de emprego entre a autora e a primeira Ré (FOCO), no período de 13.03.2006 até 24.12.2008, na função de consultora de recrutamento e seleção, devendo a empresa FOCO proceder a retificação na data de admissão da autora e condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento de 13º salário proporcional de 2006 ( 10/12), 13º salário de 2007 (9/12); férias em dobro integrais de 2006/2007, férias proporcionais simples 2007/2008 (06/12), todas acrescidas de 1/3; FGTS e indenização compensatória de 40% do período sem registro, na forma da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001197-66.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Izaias Feliciano do Carmo ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Izaias Feliciano do Carmo ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar parcial provimento ao da reclamada para determinar que as contribuições previdenciárias e imposto de renda observem os termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998, e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0101000-22.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marilda Roberto da Silva Lucas ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), - Recorrido : CLINICA MEDICA DENTARIA SANTA BARBARA LIMITADA - por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001080-23.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. ( Jean Silva Lira RJ149215D ), Antonio Ataide de Andrade ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. ( Jean Silva Lira RJ149215D ), Antonio Ataide de Andrade ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso da reclamada e parcialmente do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a ré ao pagamento das diferenças de férias, décimo terceiro salário, domingos e feriados e depósitos de FGTS em razão do recebimento das gorjetas e da indenização do aviso e sua projeção e para integrar o valor das horas extras laboradas em feriados e respectivo adicional no aviso prévio, no 13º salário, nas férias com um terço, no FGTS e na indenização de 40%, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmo Relator, como se apurar em liquidação e para determinar que na apuração do imposto de renda, seja observado o entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST; e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e para excluir da condenação o adicional de 100% (cem por cento) relativos aos domingos. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0022800-73.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso do sindicato-autor e parcialmente do recurso da reclamada, dar parcial provimento ao interposto pelo sindicato para condenar a ré a pagar aos substituídos os reflexos das horas extras decorrentes da supressão do intervalo no FGTS, nos 13º salários, nas férias com 1/3 e no repouso semanal remunerado, a partir de 02.02.2002, e negar provimento ao recurso da CSN. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais) e custas de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação no tocante a honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0024200-25.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso o reclamante e parcialmente do recurso da reclamada, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a aplicação de juros decrescentes para as parcelas com data de vencimento posterior ao ajuizamento da ação e limitar a condenação até 11.02.2008 e dar parcial provimento ao recurso da parte autora para condenar a ré ao pagamento de além de uma hora extra pela concessão parcial do intervalo por dia laborado com adicional de 50% (cinquenta por cento) já deferido pelo Juízo ¿a quo¿, os reflexos no FGTS, nos 13º salários, nas férias acrescidas de 70% (setenta por cento) e nos repousos semanais remunerados, a partir de 02.02.2002.\r\n\r\nProcesso: 0000450-38.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Clínica Cirrúgica e Maternidade Lilia Neves Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor do salário pago extra recibo para R$ 47,00 (quarenta e sete reais) mensais, para autorizar a dedução do referido valor quando da apuração das diferenças de horas extras e para excluir da condenação o pagamento de multa decorrentes da obrigação de fazer (retificação na CTPS). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 e custas no importe de R$ 400,00 em relação ao processo 0000450-38.2011.5.01.0281 e para R$ 3.000,00 e custas no importe de R$ 60,00 em relação ao processo 0000041-22.2012.5.01.0283, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001847-06.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Leonardo da Silva Cruz ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), - Recorrido : R V T Montagens Industriais Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe parcial provimento para o julgar extinto o processo com resolução do mérito, na forma do inciso II do artigo 269 do CPC e para condenar a reclamada no pagamento dos honorários em favor do sindicato assistente, no importe de 15% sobre o valor da condenação. Diante da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001238-10.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Translitoranea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Valcimar Pinto Garcia ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordináda segunda reclamada RIO ROTAS, não conhecer do recurso quanto à quarta reclamada TRANSLITORÂ, por deserto, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001080-27.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda.Ubiratan da Silva Machado ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos reflexos do repouso semanal remunerado, decorrente das horas extras deferidas, nas demais parcelas, na forma da fundamentação. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tocante aos efeitos do litisconsórcio simples.\r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Nilson Damiano da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NILSON DAMIANO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0403300-69.2001.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Antônio Carlos da Silva Carvalho ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Antônio Carlos da Silva Carvalho ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante, conhecer do recurso da reclamada, dar provimento ao recurso da reclamante para determinar que seja mantido o último salário equiparado até a data de sua dispensa, bem como para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização prevista no PIRC com redutor de 30%, da indenização no valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa em favor do reclamante, além da quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em razão de litigância de má-fé e assédio processual, e ainda dos honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencidos, no recurso da reclamada, o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante ao PIRC e a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello na gratificação para dirigir veículo. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação nas horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000834-50.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Golden Dream Carioca Colchões Ltda. ( Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D ), - Recorrido : Taiane Rosa da Silva Vilela ( Marcos Aurelio da Silva RJ69730D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Galtec Galindo Contabilidade Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Kátia Regina Moço do Nascimento ( Tayrony Espindola Borges RJ117029D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma Des. Gloria Regina Ferreira Mello que oficiaria a Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Adilson Francisco da Silva ( Gilberto Almeida dos Santos RJ89840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade da sentença e dar-lhe provimento, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do inciso I do artigo 267 do CPC, por inépcia da inicial. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0010300-72.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a penalidade aplicada e dar parcial provimento ao recurso da parte autora para acrescer à condenação da ré o pagamento dos reflexos da hora extra devida pela concessão parcial do intervalo intrajornada no FGTS, nos 13º salários, nas férias acrescidas de 70% (setenta por cento) e no repouso semanal remunerado, a partir de 29.01.2002. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tópico honorários advocatícios no recurso do Sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Helena Rachid da Silva ( Joilson Oliveira de Almeida RJ39038D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento da dobra das férias, incluído o terço constitucional, já deferidas de forma simples pelo Juízo ¿a quo¿. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e custas de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001038-65.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria das Graças Alcantara Pedrosa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Hugo Rodrigues Pereira Bahia ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Jalteir Salgueiro Mello ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), José de Almeida Matos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000373-49.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Recorrido : José Gabriel dos Santos ( Marcelo Bento da Silva RJ138559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e a determinação para devolução dos descontos, mantidos os demais parâmetros da r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000308-69.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ricardo Julio Mendel Grassini ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ricardo Julio Mendel Grassini ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos das reclamadas e negar-lhes provimento, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato de trabalho mantido com a empresa PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. e reconhecer o vínculo de emprego do autor diretamente com a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no período de 27.08.2007 a 27.03.2009, condenando a AMPLA a anotar a CTPS do autor, na função de técnico eletrotécnico; para condenar solidariamente a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. e PROVIDER pelos créditos trabalhistas deferidos; para deferir o pagamento de diferenças salariais, observada a remuneração paga para a função de eletrotécnico, bem como os aumentos concedidos por norma coletiva e reflexos no 13º salário, adicional de periculosidade, férias acrescidas de 1/3 e FGTS e observada a base de cálculo das horas extras, conforme se apurar em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais) e custas de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000352-87.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Lucimar Monteiro Prejioni ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade,conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, dar parcial provimento ao recurso da CEF para autorizar a compensação da gratificação de função com as horas extras prestadas nos termos da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 70 da SBDI-1 do C. TST, mantidos os demais parâmetros fixados pelo julgador de origem e dar provimento ao recurso da FUNCEF para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das horas extras na complementação de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000996-39.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Alex Massionilo Paula ( Maria da Conceicao Garcia da Fonseca RJ127064D ), - Recorrido : Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Alex Massionilo Paula ( Maria da Conceicao Garcia da Fonseca RJ127064D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso do reclamante e parcialmente do recurso da reclamada; por maioria, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante para conceder a gratuidade de justiça e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir a incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no recurso do reclamante, no tocante ao divisor 192.\r\n\r\nProcesso: 0000553-63.2011.5.01.0081 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, não admitir a remessa oficial, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 475 do CPC e das alíneas \"a\" e ¿b¿ do item I da Súmula nº 303 do C. TST. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com base na Súmula nº 303 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000976-16.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antônio Alberto de Lemos Pimentel ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000154-40.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A. ( Sergio Luiz Macedo Costa RJ123254D ), - Recorrido : Marcelo Miranda Faria ( Charles Ferreira Machado RJ114703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000584-54.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : JAELSON MENEZES ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0002158-71.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supermercado Real de Itaipú Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Recorrido : Washington Januário Ferreira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) e custas de R$ 28,00 (vinte e oito reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1404977"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000181-34.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Montana Soluções Corporativas Ltda.Fernanda Gonçalves de Mendonça ( Rafael Augusto Capitão RJ156671D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160600-68.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Alessandro dos Santos da Silva ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões do autor de fls. 215/220, ante a preclusão consumativa; para, no mérito, dar provimento ao recurso da primeira ré - Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Diante da improcedência total dos pedidos, inverte-se o ônus da sucumbência. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001313-93.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Reitur Turismo Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Rafael de Oliveira Souza ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ofensa ao inciso II, do artigo 514, do CPC e a Súmula n. 422 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Presente o Dr. Antonio Camelo Irmão (OAB/RJ 16490), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000497-23.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Cristiano Nunes Massoleni ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001467-81.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ivo Ricardo Barbosa de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e decretar a nulidade da sentença de 1º grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para exame do mérito, dando provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0047600-31.2009.5.01.0072 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Edmilson da Silva Nogueira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Edmilson da Silva Nogueira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por maioria, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante e dar provimento ao da Reclamada para acolher a nulidade arguida e declarar nula a sentença, face ao cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja resguardada a ampla defesa e permitidos os questionamentos relativos à jornada de trabalho à Ré e oitiva de testemunha do Reclamante, como o(a) Magistrado(a) entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Prejudicada a apreciação dos demais temas dos recursos da Reclamada e Reclamante. Vencido o Juiz Relator que rejeitava as arguições de cerceio de defesa arguidas pelas partes, dava parcial provimento a ambos os apelos, ao do autor para declarar a confissão ficta da Ré, na forma da Súmula 74 do TST, desconsiderando todas outras provas produzidas a partir da audiência de fl. 236; ao da Ré para excluir da condenação o pagamento das diferenças de adicional noturno e para excluir da condenação o pagamento de horários advocatícios. Redigirá o acórdão o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Sustentaram os advogados, Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB/RJ 30539), pelo recorrente/autor, e Dra. Marta Cristina de Faria Alves (OAB/RJ 150162), pela recorrente/reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1404912"
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                            "1404638": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Franca Franquia Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Embargado : Luciana Teixeira de Oliveira ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, dar-lhes provimento, para corrigindo erro material no v. Acórdão de fls. 161/162, determinar que conste no dispositivo que que a condenação ao pagamento das diferenças salariais limita-se ao período de 01/02/2012 a 09/02/2011, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001326-30.2011.5.01.0301 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Viviane de Souza Monteiro ( Igor Cunha da Rocha RJ145056D ), - Embargado : Psa Consultoria em telecomunicações ( Marcos Alexandre Ribeiro Valladao RJ70855D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000890-85.2011.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Leonardo Gonçalves de Oliveira Moura ( Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte RJ122342D ), - Recorrido : Sadia S. A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco IBI S.A - BAnco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Eva Bezerra Amorim ( Neusa Helena dos Santos RJ103282D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença para, no mérito, dar-lhe provimento, afastando a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise RoviraMateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1404638"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0097700-19.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Sebastião da Silva Gregório ( Nair de Almeida Souza RJ143481D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404776"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001296-26.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sebastião Carlos Fernandes ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Expresso União Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0160900-60.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Leonardo Maximiano Arantes ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jose Luis Soares do Nascimento ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - Embargado : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001289-42.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Mônica Costa Machado Garcia ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Embargado : J G Garcia Drogaria Ltda ( Robson Rosado Feijo RJ68033D ), Neuton Garcia ( Robson Rosado Feijo RJ68033D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000531-57.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Etelvina Cavalcanti da Silva Porto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Etelvina Cavalcanti da Silva Porto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Henrique Monteiro da Silva Porto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitar os embargos opostos pela reclamante e acolher parcialmente aqueles opostos pela primeira reclamada para sanar a omissão apontada e para fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado, a falta de necessidade de instituição de fonte de custeio para a integração das diferenças salariais no cálculo da complementação de aposentadoria da autora.\r\n\r\nProcesso: 0147200-26.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Osvaldo Mello de Menezes ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Embargado : Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar o vício apontado e fazer integrar ao acórdão embargado a rejeição da preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada por irregularidade de representação, suscitada pelo reclamante em suas contrarrazões, não ocasionando, contudo, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0205600-43.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Irene Jesuína da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000507-45.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : José Ricardo da Piedade Couto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000093-86.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Argemiro Vilela de Oliveira ( Bruno Leal de Carvalho Pereira RJ118679D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Cristiana Nascimento da Costa ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405064"
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                            "1405081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0280200-73.2000.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Antônio Lopes de Almeida OAB/RJ53073D). Recorrido : CARLOS ALBERTO MOLINA (Dra. Valda Silveira Kawahara OAB/RJ64876D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação no pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS, do aviso prévio e da projeção do aviso prévio para efeito de pagamento de férias e natalinas.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405081"
                            ],
                            "1404957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000269-10.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. (Dr. Fausto Allegretto Junior OAB/RJ52039D). Recorrido : Antônio Galdino Costa (Dra. Kilza Maria Barreto Miranda OAB/RJ71757D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reduzir a condenação de férias+1/3 de 2009/10, para considerá-la de forma simples, considerando que o autor efetivamente não gozou as férias mas recebeu o pagamento. ''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404957"
                            ],
                            "1404952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000069-88.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Francisco Eugênio Bittencourt da Costa ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - Recorrido : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização de dano moral, mais juros de 1% ao mês mais correção monetária, ambos fixados a partir da data do ajuizamento da ação, considerando que a fixação foi estipulada com a moeda da época; para reformar a decisão de improcedência de multa normativa e, de ofício, extinguir estre pleito sem julgamento do mérito. Mantenho o valor da causa e sucumbência. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000317-92.2011.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leonardo Nogueira Val ( Andre Furtado RJ130363D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para excluir a multa aplicada nos embargos de declaração. Presente o Dr. Claudio V. De Castro Freitas (OAB/RJ 140239), pelo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001068-40.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Luiz de Barros Abrahão ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, salvo no que respeita a gratuidade de justiça por falta de sucumbência por falta de dialeticidade o pedido de férias em dobro com a causa de pedir no mero atraso, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acolher a contradita para declarar sem efeito o depoimento da testemunha de fls. 335, de nome Luis Claudio Carneiro; para determinar a integração do valor de R$ 2.081,00 ao salário do autor e, ante a habitualidade do pagamento, seu reflexo nas férias+1/3, gratificação natalina e FGTS+40%, de todo o período imprescrito, deferindo, ainda, as diferenças salarias suprimidas a partir de agosto de 2009, devendo a Ré proceder a retificação na CTPS quanto ao valor do salário; para condenar o Réu ao pagamento das diferenças de FGTS de todo contrato de trabalho. Presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB/RJ 31047), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2009.5.01.0035 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jorge Carlos Sá Borges ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello. o Dr. Claudio V. de castro Freitas (OAB/RJ 140239), pelo recorrido/Petrobras. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0001480-37.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Moacir Sampaio Villas ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - Por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a preliminar de coisa julgada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0051100-95.2009.5.01.0043 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Roberto Barbosa Dantas ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0063400-64.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Rómulo Tavares de Souza ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0143400-70.2000.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A ( Janaina Almeida Costa RJ130520D ), - Recorrido : SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução das cotas fiscais e previdenciárias porventura incidentes sobre os créditos trabalhistas reconhecidos aos substituídos processuais. Sustentaram os advogados, Dra. Georgina Pedrosa da Costa (OAB/RJ 96365), pelo recorrente, e Dr. Bruno Moreno (OAB/RJ 150937), pelo recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404952"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1404872": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nTREZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000023-64.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carrefour Comércio e Indãstria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Dalton Couto da Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n2 - 0000057-60.2011.5.01.0040 - RRPS - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Philips do Brasil Ltda. ( Adv. Eduardo Brock SP 91311 D ) - Recorrido: Suzana Rosane de Macedo ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Visual Presence Marketing Integrado Ltda. A/c Sócio Robert Charles Brandau.\r\n\r\n3 - 0000059-53.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Agnaldo Rodrigues Paz ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Erika Perez da Costa Rangel RJ 145988 D ).\r\n\r\n4 - 0000076-64.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alcides da Cruz ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n5 - 0000110-91.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Jorge Luis de Souza Cesar ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luis de Souza Cesar ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Promonews Promoções, Merchandising e Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues SP 97380 D ).\r\n\r\n6 - 0000132-48.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Rosane Gomes RJ 56225 D ) - Recorrido: Renata Muniz Reinelt ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n7 - 0000151-76.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Wendel Alves de Souza ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Limpcontrol Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. ( Adv. Victor Ribeiro Couto RJ 64446 D ).\r\n\r\n8 - 0000162-84.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Alex dos Santos ( Adv. Andrea Correa Fernandes RJ 120329 D ).\r\n\r\n9 - 0000170-68.2012.5.01.0043 - RRPS - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Orense Transportes Ltda. ME ( Adv. Daniele de Jesus da Silva RJ 115778 D ) - Recorrido: Marco Antonio Freitas Araújo ( Adv. Ricardo Vollu Feres RJ 116658 D ).\r\n\r\n10 - 0000184-67.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Michele Ariane Clemente Moledo ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Julio Cesar dos Santos RJ 136181 D ).\r\n\r\n11 - 0000203-77.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Piastrella Materiais de Construção Ltda ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Luana Pinto da Rocha Aguiar ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n12 - 0000254-79.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jose Bonifacio dos Santos Luis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: BKN Fabricação e Serviços Industriais Ltda-EPP ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n13 - 0000277-28.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Regina Martins ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n14 - 0000283-12.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carolina Cordeiro Ceciliano ( Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia RJ 62466 D ) - Recorrido: Raul Medeiros Wolfe Junior ( Adv. João Ricardo Pereira Curvelo RJ 128349 D ).\r\n\r\n15 - 0000295-27.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ) - Recorrido: Sandra Regina Ramos Maggioni ( Adv. Katia Regina Soares RJ 120894 D ).\r\n\r\n16 - 0000330-44.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elisabete França dos Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Protec Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n17 - 0000368-08.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Carlos A. Teles Panificadora - ME.\r\n\r\n18 - 0000388-14.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Cristiane Tito Coelho ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n19 - 0000429-80.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Fernanda de Oliveira dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Fernanda de Oliveira dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n20 - 0000433-89.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Recorrido: Alvaro Luiz de Carvalho ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n21 - 0000440-23.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Manoel dos Santos Filho ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n22 - 0000463-30.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Rubens do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Rubens do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n23 - 0000466-15.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Selma Maria da Silva ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Millenium de Piratininga Móveis Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ).\r\n\r\n24 - 0000494-95.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Diego Carvalho Rosa ( Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva RJ 152720 D ) - Recorrido: Casas Bahia ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n25 - 0000504-23.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Dayse Barbosa de Oliveira ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ) - Recorrido: Susa do Brasil Indústria e Comércio de Couros e Confecções Ltda. ( Adv. Guido Vasconcelos dos Reis RJ 114247 D ).\r\n\r\n26 - 0000583-40.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Iranildo Camelo Gomes ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: Iranildo Camelo Gomes ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ), Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n27 - 0000606-29.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Maria Nilza de Souza Cardoso ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ), Instituto de Desenvolvimento Esperança Brasil - IDEBRA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria Nilza de Souza Cardoso ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ), Instituto de Desenvolvimento Esperança Brasil - IDEBRA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0000607-94.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. E OUTROS ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Fabrício Rodrigues ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n29 - 0000682-10.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Marcos Augusto da Silva Gonçalves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Marcos Augusto da Silva Gonçalves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n30 - 0000712-03.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Letícia Fernandes do Amaral ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Letícia Fernandes do Amaral ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n31 - 0000760-72.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), NILSON AMANCIO PINTO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), NILSON AMANCIO PINTO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n32 - 0000817-27.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Othoniel Fonseca Emiliano ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n33 - 0000821-67.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Francisco de Assis de Sales Uchoa ( Adv. Rafael Silva S. do Rosario RJ 152204 D ).\r\n\r\n34 - 0000931-58.2010.5.01.0047 - RRPS - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. ( Adv. Marcos Eduardo de Carvalho Osorio SP 167427 D ) - Recorrido: Raquel Soares Caiano Murta ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n35 - 0000961-54.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Renata Fernandes Carbon ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ) - Recorrido: SS Comercio de Cosmeticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. ( Adv. Vanessa Manhães Valentim RJ 160751 D ).\r\n\r\n36 - 0000978-30.2011.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Agravado: Adriano da Silva ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ).\r\n\r\n37 - 0000998-64.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Clara da Silva Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n38 - 0001025-88.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Joilson Dias de Carvalho ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A..\r\n\r\n39 - 0001032-27.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: SENIOR E NAVEGAÇÃO LTDA. ( Adv. Andrea Peres de Lemos RJ 87304 D ), JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES ( Adv. Angelina Carvalho de Mello RJ 101235 D ).\r\n\r\n40 - 0001069-02.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n41 - 0001161-17.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Igor Marcos Chaves Lopes ( Adv. Manuel Fa rina Lois RJ 57917 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Igor Marcos Chaves Lopes ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n42 - 0001170-98.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Chrislany Castro Pimentel ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ) - Recorrido: RC Pizzaria Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ).\r\n\r\n43 - 0001189-09.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fadine Agrobusiness S.A. ( Adv. Wadison Gomes de Souza Neto RJ 161606 D ) - Recorrido: Sidno Oliveira Baptista ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ).\r\n\r\n44 - 0001241-45.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Ricardo Luiz da Silva ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n45 - 0001249-12.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: LOJAS CEM S/A ( Adv. Paulo Marcelo de Arruda SP 112049 D ) - Recorrido: DALILA MAIA DA CRUZ ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n46 - 0001268-83.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sola Imobiliária Ltda. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ) - Recorrido: Cinevaldo do Nascimento Santos ( Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ 134707 D ).\r\n\r\n47 - 0001320-38.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Wilson César Rodrigues Oliveira ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), White Martins Gases Indústriais Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Wilson César Rodrigues Oliveira ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), Defelippe Transportes Ltda. ( Adv. Juliana da Silva Pinheiro RJ 115781 D ), White Martins Gases Indústriais Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n48 - 0001336-84.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ivanildo da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Casa Kaki de Frutas Ltda. ( Adv. Ricardo Rosas Gomes RJ 56781 D ).\r\n\r\n49 - 0001341-42.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Antônio Severino de Menezes Bezerra ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n50 - 0001373-16.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge Gilvan Amorim Cunha ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ 141536 D ).\r\n\r\n51 - 0001392-30.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Wilson de Barros ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n52 - 0001402-88.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fabricio dos Santos da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Mitra Segurança Privada Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n53 - 0001449-68.2010.5.01.0008 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Marcelo de Campos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n54 - 0001466-76.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alex Pinto Apolinário ( Adv. Maria Cristina Cruz RJ 46241 D ) - Recorrido: Viva Rio Reciclagem e Aproveitamento Ltda. ME ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n55 - 0001477-52.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Sidney Soares Sigueta ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ), Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Sidney Soares Sigueta ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ).\r\n\r\n56 - 0001521-08.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Heloana Cristina da Silva Gomes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n57 - 0001696-66.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Super Mercado Pepão Ltda. ( Adv. Wilson Francisco da Silva RJ 42504 D ) - Recorrido: Leia Lopes ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ).\r\n\r\n58 - 0001704-20.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marcos Roberto Melo de Carvalho ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n59 - 0001792-95.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: José Cosmo Filho ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), José Cosmo Filho ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n60 - 0001801-29.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Eronides Morais da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Liquigas Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), Graal Construtora Ltda..\r\n\r\n61 - 0002100-44.2004.5.01.0321 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SONIA MARIA DA SILVA ( Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier RJ 24057 D ) - Agravado: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n62 - 0006200-71.2006.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Isaac Ribeiro Mendonca ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Agravado: Sendas S/A ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n63 - 0014900-44.2000.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: ELCY NEVES DE OLIVEIRA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Agravado: Companhia do Metropolitado do Rio de Janeiro – METRÔ RIO (EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n64 - 0016300-08.2007.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fernando Soares de Oliveira ( Adv. Jorge Manoel Coelho RJ 107166 D ) - Agravado: Sanebras Engenharia Ltda ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), Joircy de Arruda Farah ( Sem Advogado Nos Autos ), Ricardo Araujo Farah ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n65 - 0023100-52.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Luiz da Costa Rebello ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ) - Recorrido: Avelino Dias dos Santos (Espolio de) ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n66 - 0029700-54.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Fabiano Albuquerque dos Santos Araújo ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n67 - 0033900-83.2009.5.01.0008 - RRPS - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Juarez João da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Cia. Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n68 - 0035200-18.2003.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: THEOTONIO ROSA FILHO ( Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ 98587 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n69 - 0035400-79.2004.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: PORCAO RIO S LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: JOAO BATISTA DE ALMEIDA CAMPOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n70 - 0037300-98.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Ricardo Xavier Vidal ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Ricardo Xavier Vidal ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n71 - 0039400-37.1998.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: PAULO INGINIEROS DE OLIVEIRA E SILVA ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Andrea Amado de Matos RJ 963 B ).\r\n\r\n72 - 0041300-33.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Marta de Carvalho Maranhao ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Marta de Carvalho Maranhao ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n73 - 0050700-91.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Cristina Gonçalves Diniz de Souza ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Cristina Gonçalves Diniz de Souza ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n74 - 0056000-98.2002.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: MRS LOGISTICA S A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: LUIZ HENRIQUE DA SILVA ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n75 - 0062200-65.2001.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ) - Agravado: MOVIMENTO MARE LIMPA, LENILZA RODRIGUES DE FREITAS ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n76 - 0065300-93.2002.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: IRIS OLIVEIRA DE SOUZA ( Adv. Wladimir de Almeida Vercosa RJ 100091 D ) - Recorrido: INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n77 - 0066800-80.2009.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Marcelo Correa Mario ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDIAL ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim RJ 104217 D ).\r\n\r\n78 - 0070100-14.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: EDSON NOGUEIRA MACHADO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), EMILSON BARBOSA PECANHA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n79 - 0073300-06.2007.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Valter Goncalves da Silva ( Adv. Aderval Moraes de Souza RJ 93972 D ).\r\n\r\n80 - 0077800-07.1996.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), GILBERTO WERNECK DOS SANTOS ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: GILBERTO WERNECK DOS SANTOS ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n81 - 0085700-90.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SERGIO MIRANDA PADRAO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n82 - 0089700-67.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luis Gonzaga Vieira de Almeida ( Adv. Marcos Aurelio da Silva RJ 87398 D ) - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n83 - 0092500-07.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Marcio Alexandre da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcio Alexandre da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n84 - 0095800-86.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES ( Adv. Alexandre de Noronha RJ 78747 D ), DIONE BASTOS DE OLIVEIRA, PRONTEL LTDA., GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\n85 - 0103800-06.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: José Raimundo de Oliveira Filho ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Kleber Del Rio SP 203799 D ) - Recorrido: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Kleber Del Rio SP 203799 D ), José Raimundo de Oliveira Filho ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n86 - 0108400-73.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SIMONE BAIA DA SILVA ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP.\r\n\r\n87 - 0115000-27.1991.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: SERGIO FIGUEIRA BURGER ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n88 - 0116000-48.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SANDRA APARECIDA DOS SANTOS ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n89 - 0120400-07.2004.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: LUIZ CARLOS GASPAR ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Charles Menezes da Silva RJ 35105 D ).\r\n\r\n90 - 0125800-90.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: GISELLE RUFINO DOS SANTOS ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Agravado: FUTURO PROJETADO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.\r\n\r\n91 - 0126400-93.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos ( Adv. Alberto Wagner Gebara RJ 71577 D ).\r\n\r\n92 - 0130000-24.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ozeires de Oliveira ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ) - Recorrido: Acoplamento Comércio Ltda. ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n93 - 0134200-17.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ADALBERTO SARAIVA COELHO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n94 - 0142600-15.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Manoel Ademir dos Santos Martins ( Adv. Joilson Oliveira da Silva RJ 151458 D ).\r\n\r\n95 - 0162900-14.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ) - Agravado: PEDRO LUIZ VILLELA DE SOUZA ( Adv. Joel Savedra RJ 19120 D ).\r\n\r\n96 - 0163600-97.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gerson Pacheco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gerson Pacheco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n97 - 0173200-61.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Fernando Antonio Bassani ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n98 - 0179000-13.1999.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ), LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ).\r\n\r\n99 - 0205300-76.1996.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ESPÓLIO DE DEMERVAL RANGEL ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n100 - 0209100-71.1999.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: CELIA REGINA PINHO DA SILVA ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.11.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1404872"
                        ],
                        "1404900": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0010 – RO (10ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Fabricio dos Santos da Silva (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D). \r\n\r\nRecorridos: Companhia de Distribuição de Gás – CEG (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Mitra Segurança Privada Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 13/11/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1404900"
                        ],
                        "1404901": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2004.5.01.0321 – AP (Sumaríssimo) (1ª VT/São João de Meriti)\r\n\r\nAgravante: SONIA MARIA DA SILVA (Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier RJ 24057 D).\r\n\r\nAgravado: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 13/11/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1404901"
                        ],
                        "1404902": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2007.5.01.0206 – AP (6ª VT/Duque de Caxias)\r\n\r\nAgravante: Fernando Soares de Oliveira (Adv. Jorge Manoel Coelho RJ 107166 D).\r\n\r\nAgravados: Sanebras Engenharia Ltda (Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D), Joircy de Arruda Farah (Sem Advogado Nos Autos), Ricardo Araujo Farah (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Joircy de Arruda Farah e Ricardo Araujo Farah, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 13/11/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1404902"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1404608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vagner de Albuquerque (Adv. João Alberto Guerra OAB-RJ 93429-D) - Recorridas: 1) Ampla Energia e Serviços S/A (Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira OAB-RJ 62321-D) e 2) Provider Soluções Tecnológicas Ltda. (Adv. Antônio Emílio Caporali OAB-RJ 80714-D) - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada para declarar a nulidade da r. sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000377-17.2011.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. (Adv. Alessander Lopes Pinto OAB-RJ 104023-D) e 2) Transraf Transportes Ltda. (Adv. Alessander Lopes Pinto OAB-RJ 104023-D) - Recorrido: Carlos José Melo de Oliveira (Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas OAB-RJ 123026-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2011.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Odebrecht Óleo e Gás LTDA (Adv. Fernando Maximiliano Neto OAB-RJ 45441-D) e 2) Uemerson da Conceição Almeida (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB-RJ 104487-D) - Recorridos: 1) Eng-Rope Engenharia Ltda (Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes OAB-RJ 121874-D), 2) Offshore Serviços Técnicos Ltda. (Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes OAB-RJ 121874-D), 3) Uemerson da Conceição Almeida (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB-RJ 104487-D) e 4) Odebrecht Óleo e Gás LTDA. (Adv. Fernando Maximiliano Neto OAB-RJ 45441-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento aos recursos para excluir da condenação os honorários advocatícios e para incluir na condenação as repercussões das diferenças salariais no adicional de sobreaviso e horas extraordinárias prestadas em dias destinados ao repouso, além das repercussões nos moldes deferidos pelo Juízo a quo; custas de R$ 500,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000489-69.2012.5.01.0226 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB-MG 63440-D) - Recorrida: Priscila da Silva Oliveira Cezar (Adv. Maria Carmelina Cacho OAB-RJ 69602-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000589-76.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Deuziana Maria de Souza (Adv. Maria Fátima Henrique de Rezende OAB-RJ 34167-D) - Embargada: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrao OAB-RJ 133891-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000633-30.2011.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Francisco de Assis Ferreira de Mattos (Adv. Cristiane Lopes de Almeida OAB-RJ 111151-D) e 2) Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D) - Recorridos: 1) Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D), 2) Francisco de Assis Ferreira de Mattos (Adv. Cristiane Lopes de Almeida OAB-RJ 111151-D), 3) Transportes Zona Oeste Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D), 4) Expresso Pégaso Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto OAB-RJ 74069-D) e 5) Consorcio Santa Cruz (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto OAB-RJ 74069-D) - NEGAR provimento a ambos os recursos, ao do reclamante, por unanimidade, e ao da reclamada, por maioria, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000758-48.2011.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos LTDA. (Adv. Francisco José Medina Maia OAB-RJ 50835-D) - Recorrido: Washington Luiz Nunes da Motta (Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva OAB-RJ 109864-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000978-70.2010.5.01.0002 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrão OAB-RJ 133891-D) - Embargada: Clarissa Pepe Ferreira (Adv. Bruno José Rossi da Costa OAB-RJ 165367-E ou OAB-RJ 164103-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000990-42.2010.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Rodrigo Lopes Pinto (Adv. Armando Soares dos Santos OAB-RJ 67516-D), 2) CTIS Tecnologia S.A. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins OAB-RJ 92718-D) e 3) Banco do Brasil S.A. (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos OAB-RJ 159947A ) - Recorridos: 1) CTIS Tecnologia S.A. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins OAB-RJ 92718-D), 2) Banco do Brasil S.A. (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos OAB-RJ 159947A ) e 3) Rodrigo Lopes Pinto (Adv. Armando Soares dos Santos OAB-RJ 67516-D) - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001090-23.2010.5.01.0072 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Caixa Econômica Federal (Adv. Luiz Fernando Padilha OAB-RJ 100343-D) - Embargado: Benedita dos Santos Madalena (Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco OAB-RJ 85724-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001279-80.2010.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB-RJ 127558-D) - Recorrido: Paulo Adílson Gonçalves Soares (Adv. Alexandre Barbosa Cunha OAB-RJ 145954-D) - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001298-83.2011.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ivanil de Jesus Silva (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB-RJ 48681-D) - Recorrido: 175 Buenos Aires Comércio de Fios e Têxteis Ltda. (Adv. Sérgio Ribeiro Cazzola OAB-RJ 99458-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001436-34.2010.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Josemar Paulino de Souza (Adv. Rosa Maria Brandão Santana OAB-RJ 147671-D) - Recorrida: Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. (Adv. Antônio Marcos Netto Pereira OAB-RJ 94362-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001475-39.2011.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga OAB-RJ 51055-D) - Recorrido: Paulo Fabiano de Araújo Rigueira (Adv. Ubiratan Moreira da Silva OAB-RJ 23872-D) - por maioria, NEGAR provimento ao recurso da reclamada, mantida a r. sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002621-74.2010.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ronaldo Amorim Lima (Adv. Juvanete Pereira da Silva OAB-RJ 100987-D) - Recorrida: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Adv. Juliana Matos Fonseca OAB-RJ 107212-D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036900-07.2009.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Nimey Artefatos de Couro Ltda. (Adv. Marcos Aurélio de Oliveira Garcia OAB-RJ 110915-D) e 2) Alessandra de Moraes da Costa e Silva (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB-RJ 90058-D) - Recorridos: 1) Alessandra de Moraes da Costa e Silva (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB-RJ 90058-D) e 2) Nimey Artefatos de Couro Ltda. (Adv. Marcos Aurélio de Oliveira Garcia OAB-RJ 110915-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para fixar que deverá ser considerada extraordinária a hora trabalhada após a sexta diária, adotado o divisor 180, para todos os efeitos; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 50.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037100-66.2007.5.01.0009 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Café e Bar Três Vinte Ltda. (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB-RJ 55141-D) - Agravado: José Maurício de Araújo Lima (Adv. Damazio Souza Soares Filho OAB-RJ 43438-D) - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao agravo para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2005.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Fácil Transportes e Turismo Ltda. (Adv. Sidney Merelles Vieira OAB-RJ 105598-D) e 2) José Antônio de Freitas Silva (Adv. Carmem Lúcia Albina da Silva OAB-RJ 64989-D) - Recorridos: 1) José Antônio de Freitas Silva (Adv. Carmem Lúcia Albina da Silva OAB-RJ 64989-D) e 2) Fácil Transportes e Turismo Ltda. (Adv. Sidney Merelles Vieira OAB-RJ 105598-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo do reclamante para determinar que, na ausência de controles de jornada, seja adotado o horário de saída declinado na inicial; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050600-22.2006.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS (Adv. Elias Felcman OAB-RJ 73386-D) - Recorridos: 1) Orivaldo Silva da Conceição (Adv. João Luiz Peralta da Silva OAB-RJ 3777-D) e 2) Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibães OAB-RJ 66247-D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada e DAR PROVIMENTO ao recurso, para julgar improcedente o pedido; invertidos os ônus da sucumbência e deferidos ao autor os benefícios da gratuidade de justiça (CLT, art. 790, § 3º) nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092200-63.2006.5.01.0066 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Condomínio do Edifício Mar de Coral (Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim OAB-RJ 28375-D) - Agravado: Lourival José da Silva (Adv. Manoel Carvalho dos Santos OAB-RJ 45241-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093700-15.2007.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Antônio de Souza Raymundo (Espolio de) (Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura OAB-RJ 128292-D) - Recorrida: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alcebíades Leite Ribeiro (Adv. Cíntia Possas Machado OAB-RJ 120066-D) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. (Adv. Túlio Cláudio Ideses OAB-RJ 95180-D) - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extraordinária diária com adicional de 50%, repercussões no aviso prévio, férias mais 1/3 proporcionais, 13º salário proporcional e multa de 40% do FGTS, além da multa do art. 477 da CLT; custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2002.5.01.0044 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: José Antônio do Nascimento Brito (Adv. João Guilherme de Moraes Sauer OAB-RJ 23644-D) - Agravado: ANTÔNIO WANDERLEY DA COSTA (Adv. Pascoal dos Santos Cirilo OAB-RJ 82760-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160200-65.2009.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB-RJ 2255-A) - Recorrido: Samuel Jorge (Adv. Marcos Aurélio Oliveira de Freitas OAB-RJ 123026-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186800-66.2002.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) JOÃO BATISTA JESUINO (ESPÓLIO DE) (Adv. João Nery Campanário OAB-RJ 37898-D) e 2) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB-RJ 16162-D) - Recorridos: 1) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB-RJ 16162-D) e 2) JOÃO BATISTA JESUINO (ESPÓLIO DE) (Adv. João Nery Campanário OAB-RJ 37898-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216500-57.2005.5.01.0511 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Luiz Quirino Manhães Machado (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB-RJ 123502-D) - Embargados: 1) Banco do Brasil S.A. (Adv. José Antônio de Oliveira Gallo OAB-RJ 69393-D) e 2) Previ-Caixa de Previdência dos Funcionários (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho OAB-RJ 130638-D) - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração para sanar as omissões apontadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0222100-13.2007.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria Cleusa Moreira (Adv. Orcilio Polidoro OAB-RJ 141825-D) - Recorrido: Devanir Ribeiro Goncalves (Adv. Luiz Gabriel Guimarães Freire OAB-RJ 85328-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1404608"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1404792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Leandro Dias Valadão ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), Puglin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ( Leonardo de Araujo Vivas RJ112502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0536200-75.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento, para homologar os cálculos de liquidação atualizados pelo ilustre contador judicial, feitos com base nos cálculos de liquidação da própria Executada e para, reformando a r. sentença recorrida quanto à contribuição previdenciária, determinar que o seu fato gerador ocorra com o pagamento do crédito ao empregado e que somente há incidência de juros de mora e multa quando a parte executada não efetua o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que declarava nulo o recurso por entender que não houve a participação do INSS no processo.\r\n\r\nProcesso: 0001423-20.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leandro de Lemos Pau Ferro ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Leandro de Lemos Pau Ferro ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a integração do intervalo intrajornada no aviso prévio, e multa de 40% do FGTS; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, no recurso da reclamada, quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404792"
                            ],
                            "1404789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0113200-05.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Priscila Ribeiro da Costa Fazolo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Priscila Ribeiro da Costa Fazolo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A., Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Priscila Ribeiro da Costa Fazolo\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 904/915, verbis: \"por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da Primeira Reclamada, da Segunda Reclamada e da Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários da Primeira Reclamada e da Segunda Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante para: acrescer à condenação das Reclamadas o pagamento das diferenças de horas extraordinárias à 6ª diária e à 30ª semanal, com reflexos em DSR's por serem habituais (Súmula nº 172 do c. TST), aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e multa de 40%, observado o divisor 150; condenar as Reclamadas ao pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT; condenar as Reclamadas ao pagamento da indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e determinar que, quanto aos descontos fiscais, sejam observadas a Súmula nº 368 e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SB DI-1 do c. TST. Custas processuais no importe de R$ 600,00, a cargo das Reclamadas, por elevar o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (Oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404789"
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                            "1404797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050000-90.1998.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE ARKI-SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. N/P 4º LIQUIDANTE JUDICIAL, DR. UBIRATAN JOSÉ MIRANDA DA COSTA ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Nilson Divino Machado ( Fabio Ricardo Martins de Moraes RJ143050D ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcio Cavalcanti da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Marcio Cavalcanti da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para acrescer à condenação o percentual de 30% ao salário do reclamante pelo acúmulo de funções, nos termos do voto da desembargadora relatora.. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0133100-62.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adilson Costa de Mello ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - Recorrido : Vodec Comércio de Alimentos Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001041-96.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adriana Cristina de Barros Carneiro ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Adriana Cristina de Barros Carneiro ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamante, para condenar as Reclamadas, sendo a Segunda de forma subsidiária, a procederem aos depósitos fundiários na conta vinculada da Autora, conforme pleiteado alínea e), do rol às fls. 05, com juros e correção monetária na forma da lei, observada a dedução, nos valores a serem apurados, do que porventura pago sob idênticos títulos, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Segunda Reclamada. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelas Reclamadas, devendo ser observados os valores arbitrados às fls. 329, fixados para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083100-27.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Julio Cesar Calixto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), São João Batista Transporte e Turismo ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para, declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, colhida a prova oral, outra seja proferida, como ali se entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109800-90.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Roberto Antonio ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento para afastar a coisa julgada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404797"
                            ],
                            "1404793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000971-06.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tereza Maria da Silva ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000860-25.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Natalia dos Santos Ramos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001344-56.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : José Carlos Cabral ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para determinar a exclusão do adicional de risco da base de cálculo das horas extraordinárias, nos termos do voto da desembargadora relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001414-50.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Valdir José da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000648-53.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Eduardo Almeida Araújo ( Cátia Cristina Ribeiro Vita RJ151426D ), - Recorrido : Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. ( Wolnei Tadeu Ferreira SP115170D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de fundamentação do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001018-47.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Ailton Ferreira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jerusa Barroso Orsolon ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Antonio Paulo dos Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ivo Tambasco Guimarães ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ney Orsolon ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava provimento aos recursos para julgar improcedente a ação.\r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Renata Azevedo Barbosa de Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao recurso ordinário da Reclamante para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita e para condenar a Primeira Reclamada, e subsidiariamente, a Segunda Reclamada, ao pagamento da diferença entre os valores previstos na Cláusula Décima Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho 2007/2008 (valor unitário do bilhete: R$ 7,05) e Cláusula Décima Segunda da Convenção Coletiva de Trabalho 2008/2009 (valor unitário do bilhete: R$ 7,50), observada a participação financeira da empregada na proporção de 20%, consoante previsto nas normas coletivas, com juros de mora de 1% ao mês, contados desde a data do ajuizamento da ação e incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença; custas processuais no importe de R$ 100,00, a cargo das Reclamadas, por elevar o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento, porém entendia ser a reclamante empregada do Banco Santander.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404793"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lafem Engenharia ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Anderson Alves Machado ( Ubiraci Benicio Maciel RJ80811D ), R. Dutra Assessoria e Serviços Ltda. ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404703"
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                            "1404766": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000184-57.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Full Log Transportes Ltda. ( Warlen Nominato Reis MG120790D ), - Recorrido : José Roberto Mendes da Silva ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a aplicação da Súmula nº 381 do c. TST quanto à época própria da correção monetária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060700-41.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Servico Nacional Aprendizagem Comercial-SENAC-Administracao Nacional ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : Cassio Rodrigues da Silva ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), Six Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Marina Rocha Miranda RJ55165D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000193-55.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roberto Francisco do Sacramento ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Roberto Francisco do Sacramento ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e integralmente do adesivo; NEGAR provimento ao do autor e DAR PARCIAL provimento ao da segunda ré, para deferir a dedução de parcelas quitadas sob os mesmos títulos; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404766"
                            ],
                            "1404805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000873-72.2012.5.01.0051 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Adão Pedro Gonçalves Filho ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001809-91.2010.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Yann e Thais Locadora de Automóveis Ltda. ( Sheila Maria Ferreira Barreto RJ110883D ), - Recorrido : Alex Torres Aguiar ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito , NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1404805"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1404947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0096600-38.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente :Janaina Mariz ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ) - Recorrido :Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), Janaina Mariz ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D )- “...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o da 1ª Ré sobre reajuste salarial por falta de dialeticidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da autora para reconhecer a responsabilidade solidária da VRG LINHAS AÉREAS, da VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e da TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A., para deferir à autora o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e para declarar que a prescrição do direito de reclamar diferenças do FGTS é trintenária, mantendo-se o valor da causa. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava provimento parcial ao recurso do autor apenas para deferir a multa do art. 467. Determina-se, ainda, a retificação da autuação para constar a autora como recorrida e a MASSA FALIDA como recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404947"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1404498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2009.5.01.0080 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Daniel Pinto Ribeiro haller ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que divergiram da desembargadora relatora, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que dava provimento ao recurso para declarar que a Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. não seria sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. e para determinar seja a Agravante excluída do polo passivo da presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2010.5.01.0066 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Simone Amaral Ramos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Simone Amaral Ramos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que divergiram da desembargadora relatora, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reconhecer o vínculo direto com o 1º reclamado, com as anotações na CTPS, mantendo a 2ª ré solidariamente responsável ante à fraude trabalhista verificada, para condená-las a pagar à autora o pagamento dos benefícios próprios dos bancários: tickets alimentação e refeição, participação nos lucros e/ou resultados e adicional de tempo de serviço (item ¿d¿); deferir o pagamento do aviso prévio indenizado, da indenização adicional de 40% (quarenta por cento) sobre o FGTS, e do intervalo intrajornada; dada a habitualidade, deferir as integrações das horas extraordinárias, domingos e feriados (observada a OJ de nº 354 do C. TST) em: aviso prévio, férias com o terço, 13º salários, FGTS com a indenização adicional de 40% (quarenta por cento) e os RSR (sábados, domingos e feriados, respeitado o conteúdo da OJ de nº 394 da SDI - I, do C. TST); aplicável a jornada de seis horas dos bancários (art. 224, CLT), condenando as reclamadas a pagar à Reclamante o respectivo adicional a partir da 6ª hora diária e 30ª semanal, não podendo ser computadas no módulo semanal as horas extras já computadas nos módulos diários, com acréscimo de 50%, bem como os reflexos, nos limites da inicial, observado o divisor 150, e, ainda, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao ressarcimento das despesas necessárias com a desconstituição da pessoa jurídica criada pela reclamante, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão, estimando-se o novo valor em R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas em R$ .1.000,00 (mil reais), em razão do acréscimo da condenação, devidas ainda pelas reclamadas. Vencida a desembargadora relatora, que negava provimento aos recursos, mantida a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0115200-39.2009.5.01.0082 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Magaly Ferreira Hossell ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, REJEITAR as preliminares suscitadas pelas Rés, REJEITAR a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador relator, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nId: 1404498"
                            ],
                            "1404496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000679-14.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - Recorrido : Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Talita Nóbrega Oliveira ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 3ª reclamada, conhecer do recurso da 2ª reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1404496"
                            ],
                            "1404501": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0046800-20.2003.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nRcdo: LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 1095: \" ... Assim, determino: I - autue-se o recurso da empresa; e II - intime-se o reclamante às contrarrazões, se assim desejar.\"\r\n\r\nId: 1404501"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001421-30.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ricardo Luiz Pereira Schwenk de Aguiar ( Ulisses Fialho Simas RJ93847D ), - Recorrido : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1404798"
                            ],
                            "1404808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000657-55.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marlene Curty Scatolino ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Arlindo José de Carvalho ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), - Recorrido : Transporte Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a declaração de inépcia da inicial contida no julgado original; anulando-se a r. sentença de 1º grau, ante a configuração de cerceio de defesa pelo indeferimento da prova testemunhal dos litigantes; determinando a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução processual, com a garantia da produção da prova oral das partes; proferindo-se outra sentença com o julgamento de mérito da pretensão deduzida na peça vestibular; restando prejudicada a apreciação dos demais tópicos veiculados no recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, à exceção do tópico recursal ¿contribuição previdenciária¿, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0093300-80.1995.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : MAURO PAES LEME DE SA ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - Agravado : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente declarada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001572-97.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Claudemir de Freitas Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1404808"
                            ],
                            "1404889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000117-44.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Joaquim Calixto Batista ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Joaquim Calixto Batista ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), New York Service Conservadora Ltda - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do Autor, por falta de interesse, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (CET RIO) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0045100-63.2007.5.01.0071 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Absoluta Serviços Técnicos Ltda.Eduardo de Souza ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso quanto ao período de responsabilidade da 2ª reclamada/agravante, por ausência de interesse, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que declarava, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da decisão de fl. 313, apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal.\r\n\r\nProcesso: 0000769-76.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Marcos Ribeiro Horta ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1404889"
                            ],
                            "1404922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000117-44.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Calixto Batista , Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda, Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio, Joaquim Calixto Batista \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls 254/258: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do Autor, por falta de interesse, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (CET RIO) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra..\" Prazo: 08(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nJaelma Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404922"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1404783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2005.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida de)Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Geral Federal ), Dilson das Neves ( Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela terceira reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para corrigir erro material havido no v. acórdão de fls. 613/614, a fim de que passe a constar corretamente a indicação das empresas reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora, que este decisum integra.\r\n\r\nProcesso: 0055700-23.2002.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MELLO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Maria de Fatima Pontes Sales RJ1717B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar as omissões encontradas no julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Embargado : Ataide Correia de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão, que passa a integrar o V. Acórdão impugnado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1404783"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405059": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027500-92.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Celso Teixeira Vilete ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Celso Teixeira Vilete ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer os recursos da Ré e do Autor, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso do Autor, para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras relativas aos minutos antecedentes da jornada, com adicional legal de 50% ou outro mais benéfico previsto em norma coletiva, se houver, calculadas a partir da 8ª diária ou 44ª semanal, com reflexos em DSR, férias + 1/3 e gratificação natalina vencidas e proporcionais, aviso prévio e FGTS + 40%, ficando mantidos os valores já estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000374-47.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : André José Gabriel de Araújo Amorim ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Recorrido : Banco ABN Amro Real S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso para: a) reconhecer o vínculo de emprego do Autor com o Réu em todo o período contratual, efetuando-se as pertinentes retificações em sua CTPS; b) estender ao Autor os direitos próprios dos bancários, quais sejam, piso salarial dos empregados de pessoal de escritório; reajustes salariais (com repercussão sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%); auxílio-refeição; auxílio cesta-alimentação; multa normativa; PLR; indenização adicional; multa por atraso na homologação da rescisão; e gratificação semestral; c) julgar procedente em parte o pedido pagamento de horas extras e consectários, considerando-se as excedentes a trinta horas semanais, com adicional de 50%, e adotando-se o divisor 150, com repercussão sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, observando-se os critérios fixados na fundamentação. Inverter os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 500,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 25.000,00, pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sabrina dos Santos da Silva ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda Jucemara Loroza Guerra dos Santos ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário pela UFRRJ, à exceção das questões pertinentes à baixa na CTPS e ao fornecimento das guias, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001327-59.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - Recorrido : Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), Alexandra Alexandrino de Oliveira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, interpostos pela Primeira Ré (Interação) e Segundo Réu (Sindicato), no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405059"
                            ],
                            "1405063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda , Sabrina dos Santos da Silva , Jucemara Loroza Guerra dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.141/147: ... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário pelo UFRRJ, à exceção das questões pertinentes à baixa na CTPS e ao fornecimento das guias, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405063"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000163-67.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Embargado : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), René Rodrigues de Sousa ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000047-30.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alessandra Maria de Jesus Melo ( Monique Miranda de Souza RJ156777D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Azul de Santa Cruz Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000574-78.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Elza Marcia de Oliveira Menaguali Simões da Silva ( debora Gomes da Silva RJ149032D ), Clínica Oto Oftalmica S. A. ( Antonio Ferreira Couto Filho RJ26991D ), - Recorrido : Elza Marcia de Oliveira Menaguali Simões da Silva ( debora Gomes da Silva RJ149032D ), Clínica Oto Oftalmica S. A. ( Antonio Ferreira Couto Filho RJ26991D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso da trabalhadora e não conhecer do recurso adesivo da empregadora, tendo em vista o princípio da unirrecorribilidade e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Tutti Pizza Alimentos Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Francisco José de Araújo ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Embargado : Francisco José de Araújo ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), João Dias de Oliveira ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Joaquim Moreira da Silva ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Tutti Pizza Alimentos Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração e, no mérito, imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento aos embargos de declaração do trabalhador para condenar a empresa ao pagamento da integração das horas extras no do adicional noturno nas horas extras e das duas parcelas nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos0000106 depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e de todas as horas trabalhadas no dia 29 de julho, ¿Dia Comemorativo¿ da categoria acrescidas do adicional de 100% (cem por cento) e dar parcial provimento ao da empresa para determinar que passe a constar do julgado ¿Custas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001275-55.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mario Lucio Vilela Loureiro ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152500-06.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Andre Luiz Antonio de Medeiros ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000857-26.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Nela Estrella Guimarães ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e rejeitar as preliminares renovadas pelas demandadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0222600-79.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roger Marques Abrahao ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Drogaria Unific Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), OFS RJ LTDA ( Regina Costa de Souza RJ135923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000106-90.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Condomínio do Edifício Primavera ( Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez RJ66926D ), - Agravado : Joelson Barreto ( Jose Carlos Peixoto RJ82406D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição por perda superveniente de interesse recursal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045000-55.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (massa falida) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Suzilei Sampaio Landes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001476-28.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bianca Soares ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. ( Sergio Leal Joaquim de Matos RJ48889D ), - Recorrido : Bianca Soares ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. ( Sergio Leal0103700 Joaquim de Matos RJ48889D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda, por deserção, conhecer do recurso ordinário interposto pela obreira e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001524-83.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Julio Cesar Barros Raimundo ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e a Caixa Econômica Federal de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001432-32.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ivanilson de Araújo Tavares ( Cristiane Guedes Moreira RJ100526D ), - Recorrido : Indústrias Granfino S. A. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001166-10.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - Recorrido : Marcia Mafra Costa ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111700-03.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Rogério Delgado Bertú ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Recorrido : Rogério Delgado Bertú ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do trabalhador e dar parcial provimento ao recurso da empresa, para determinar que os domingos eram trabalhados de forma alternada, com custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Clara Gina Domenica Cascarado.\r\n\r\nProcesso: 0103700-81.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Monica Mendonça da Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. ( Sergio Silva Alves RJ137600D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do inconformismo quanto às diferenças de comissões e honorários advocatícios, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001175-23.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Regiane Gouvea Maximiano Bardassoni ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - Recorrido : Emilia de Moura Lemos ( Deladier Afonso Alves RJ74826D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040200-10.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ecila Gomes Rodrigues ( Daniela da Silva Martins RJ153797A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela obreira, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões pelas demandadas e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar as empresas, solidariamente, a quitar à obreira as diferenças na sua complementação de aposentadoria, tendo por base os mesmos percentuais concedidos aos empregados da ativa mediante as progressões previstas nos acordos coletivos de trabalho de 2004/2005 e 2005/2007, parcelas vencidas e vincendas, até a sua implementação na folha de pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantidos os valores arbitrados para as custas e condenação, invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000955-15.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Robson Carlos de Matos Ferreira ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Noel Figueira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para estabelecer como divisor para efeito de cálculo das horas extras o 210 (duzentos e dez) e para condenar a empresa ao pagamento da indenização relativa ao seguro-desemprego, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000179-16.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Serviço Social do Comércio - Administração Nacional ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Adalberto da Silva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000311-06.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Fernando Batista Cerqueira ( Daniela Fernandes Matheus RJ102400D ), - Recorrido : Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Fernando Batista Cerqueira ( Daniela Fernandes Matheus RJ102400D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da empresa e dar parcial provimento ao do trabalhador, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jose Carvalho de Oliveira e Costa ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : O Campanario Restaurante e Bar Ltda. ( Raquel Thiengo RJ100888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular os atos desde a decisão de folha 212 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução e prolação de nova sentença, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Transporte Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Elias Christiano Costa de Oliveira ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a jornada de trabalho declinada na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000961-77.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carlos Henrique Mota Seabra ( Oscar Ribeiro de Aguiar RJ62754D ), - Recorrido : Confeitaria Carinhosa Ltda. ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento de 15 (quinze) dias de salário relativos ao mês de julho de 2009, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2008.5.01.0011 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Reginaldo Mattos Laino ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000513-78.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Renato Martins da Silva ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Renato Martins da Silva ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador, para determinar que seja aplicado o divisor 210 (duzentos e dez) na apuração das horas extras devidas, para deferir a indenização substitutiva do seguro-desemprego, bem como o pagamento de 26 (vinte e seis) dias de saldo de salário e negar provimento ao recurso da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1404744"
                            ],
                            "1404746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000349-21.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Francisco Ribeiro Paes Neto ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Embargado : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Supermercado Zona Sul S.A. ( Renata Rocha da Silva RJ93351D ), - Recorrido : Nova Tendências Refeições Ltda. ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), Andreia Trajano da Silva ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001402-94.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Patricia Silva de Souza Araujo ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a correção monetária incidente sobre a indenização por danos morais será computada a partir da sentença que fixou o valor da indenização para os danos morais sofridos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Foi determinada, ainda, a expedição de ofícios ao PROCON/RJ e ao MPE, com cópia do acórdão, para ciência e providências.\r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Jone Oliveira de Almeida ( Maria Elisabete Alves da Silva RJ78075D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115400-09.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alessandro Valente Dantas ( Alberto Benoliel RJ88741D ), -Recorrido : Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. ( Renato da Conceição Barreto RJ152074D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000165-74.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Priscila Camara Morato da Silva ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000727-74.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Danielle Santos Martins ( Danielle do Carmo Silva Veras RJ133421D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000688-42.2012.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Marif Emmanuel Wariss Possamai ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - Embargado : Barenboim S.A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Roselandia da Silva Jesus ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146600-05.2007.5.01.0062 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Saneamento Meio Ambiente do RJ ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001690-64.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Júlio Cesar de Oliveira ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Java Ltda. ( Carlos Roberto Bento RJ75373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001424-80.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Renato Ferreira de Matos ( Leonardo da Costa Camacho RJ119783D ), - Recorrido : Suely Maria de Oliveira Silva ( Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez RJ66926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000357-23.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ana Paula Gomes de Oliveira ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), Instituto Terceiro Setor Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001950-59.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fabiana de Oliveira Alves Ladeira ( Daniel Aguiar da Silva RJ71671D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001021-29.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Granja Avicola do Xoko Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Luzia dos Santos ( Reinaldo Maximo de Oliveira RJ134652D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando o embargante a pagar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2004.5.01.0511 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Agravado : BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), ADELMO LAGOAS BOUSQUET ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, recebê-lo como agravo do artigo 557, do CPC, combinado com artigo 18 do Regimento Interno, por aplicação do princípio da fungibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento, e condenar a agravante a pagar ao agravado multa de 10%(dez por cento)sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Marte Engenharia Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Luiz Antonio Rodrigues França ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sem imprimir modificativo ao julgado, determinar que, quanto à indenização por dano moral, a correção monetária seja computada a partir da data da sentença que fixou o valor da condenação, independentemente da data do trânsito em julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207200-03.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Levi Elias da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar a dedução do valor de R$ 70,00 (setenta reais) pago a título de dobras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000764-73.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Glamour Fashion Modas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Embargado : Jucilene Santiago dos Santos ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sanando a omissão apontada, determinar que, quanto à parte variável da remuneração seja pago apenas o adicional de 50% (cinquenta por cento) relativo às horas extras, conforme o entendimento consubstanciado na Súmula nº 340 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001479-32.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Anibal Lopes Neto ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a contradição apontada quanto à forma de remuneração sobreaviso, mantendo a sentença neste particular, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000583-12.2011.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Maria Rosina Barbara de Andrade ( Diogo Roberto Domingues RJ155696D ), - Agravado : ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro interessado e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o levantamento da penhora efetivada sobre o bem penhorado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000886-73.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - Recorrido : Geraldo Sérgio de Souza ( Andre Furtado RJ130363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, mantidos os valores arbitrados para custas e condenação, invertidos os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do Relator. Presente Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves.\r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Valéria Carvalho Salgado ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - Recorrido : Abbud Jonas Advogados Associados ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1404746"
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                            "1404747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000185-73.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcelo da Silva Fernandes ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : SGR Auto Posto de Gasolina Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para declarar nula a sentença proferida pelo Juízo a quo, tanto para a reclamação trabalhista, quanto para a ação de consignação em pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Os autos retornarão à Vara para regular instrução e novo julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1404747"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000143-93.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Afames Associação Fluminense de Assistencia Médial Social ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Embargado : Denise de Oliveira ( Ibura Lima Mathias RJ106366D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1404748"
                            ],
                            "1404749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Noel Figueira \r\n\r\nRcdo: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para estabelecer como divisor para efeito de cálculo das horas extras o 210 (duzentos e dez) e para condenar a empresa ao pagamento da indenização relativa ao seguro-desemprego, nos termos do voto do Desembargador Relator\". .\r\n\r\nProcesso: 0001524-83.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Barros Raimundo\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ci|ência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e a Caixa Econômica Federal de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000357-23.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Gomes de Oliveira e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...14408D ), Instituto Terceiro Setor Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404749"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1404582": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000010-17.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscila Reis Gomes Simões [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Priscila Reis Gomes Simões [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Ebgte Priscila Reis Gomes Simões , Ebgdo Ebgte Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Ebgdo Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestem-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO E OUTRO e PRISCILA REIS GOMES SIMÕES, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000475-37.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Dias Ponciano dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por Luciana Dias Ponciano dos Santos, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000731-25.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evanderson Bernardo da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Evanderson Bernardo da Silva,\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por Supermercado Zona Sul S/A, no prazo de 05 (cinco) dias., Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1404582"
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                            "1404557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001481-22.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Antônio Pinheiro de Azevedo ( Claudio Benaion Torres RJ78252D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial de R$ 782,93 no período de 1º de janeiro de 2010 a 01.11.2010, devendo as mesmas compor a base de cálculo do aviso prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional; adicional noturno, FGTS e multa de 40%, consoante os termos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 3.000,00 (três mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, ante a inversão da sucumbência, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.. Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1404557"
                            ],
                            "1404874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000753-75.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Ibi ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Lojas Renner ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Banco Ibi ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), 5 Estrelas Special Service Limp. e Serviços Auxiliares Ltda. ( Valdecir Barbosa de Sena RJ69805D ), Lojas Renner ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Rosimar da Silva Oliveira Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001157-29.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gilson Marcos dos Santos ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000131-53.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maurício Sanches Câmara ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e reflexos em face do pagamento do complemento de \"RMNR\", no mesmo percentual pago aos empregados que não trabalham em área de risco, parcelas vencidas e vincendas até a regularização em folha de pagamento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000440-28.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Angelino Riscado Pessanha ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - Recorrido : Melhoramentos Papeis Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Serra Mogi Transportes Ltda EPP - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a remessa dos autos à Vara de Origem para o prosseguimento do feito, sob pena de supressão de instância, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000205-13.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Carlos Augusto Torres ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$ 29.249,10, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00, (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela 2ª ré, no valor de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0001296-87.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Conceição dos Santos Andrade Mendonça ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), - Recorrido : Comercial Chaves e Maciel - Conf. Roupas Ltda EPP - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamante em razão da preclusão, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140900-62.2006.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcio Luiz Lopes Gomes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcio Luiz Lopes Gomes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, condenando-se o reclamado: a) ao pagamento das diferenças salariais correspondentes ao valor da remuneração do empregado substituído Valdo Arthur de Oliveira dos Santos, no período compreendido entre junho de 2003 a julho de 2004, bem como ao pagamento dos respectivos reflexos nas horas extras, incluindo as relativas ao intervalo intrajornada, no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, no 13º salário, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no FGTS e na multa de 40%; b) ao pagamento de horas extras pela não concessão de uma hora de intervalo intrajornada até maio de 2005, com o adicional de 50%. Por habituais, deverão integrar o cálculo do repouso semanal remunerado, do aviso prévio, do 13º salário, das férias, acrescidas do terço constitucional, do FGTS e da multa de 40%. Deverá ser aplicado o divisor 150 para o cálculo das horas extras durante o período em que o reclamante trabalhou em jornada de seis horas diárias, ou seja, até maio de 2005; e para dar parcial provimento ao recurso do reclamado para fixar o horário de trabalho do autor das 09:00 às 18:15 horas, a partir de junho de 2005, considerando-se como horas extras aquelas excedentes a oitava diária, mantendo-se a sentença nos demais aspectos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001240-13.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Anderson Carlos de Castro ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorrido : Transporte Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para reabertura da instrução processual, com a regular produção de prova pericial e novo julgamento acerca do pedido de estabilidade e de indenização por dano moral, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo Roberto Soares de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000966-71.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eduardo Antunes Vieira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Juiz Leonardo Dias Borges, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Sayonara Gillo Coutinho Leonardo da Silva que davam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001251-37.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rodrigo Gomes Paes Carvalho ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (i) reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada no período delineado na exordial, devendo a ré proceder à anotação da CTPS do autor na função de Localizador nos períodos de 15.01.2007 a 31.01.2008 e de 01.10.2008 a 30.06.2010, com salário mensal de R$ 3.000,00; e na função de Coordenador de Localizadores no período de 01.02.2008 a 30.09.2008, com salário mensal de R$ 3.250,00; (ii) determinar o pagamento de: (a) horas extras, assim consideradas as excedentes da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, com adicional de 50%, divisor 220, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS e multa de 40%; (b) 13º salário integral referente aos anos de 2007,02008 e 2009 e férias em dobro dos períodos aquisitivos 2007/2008 e 2008/2009, acrescidas do terço constitucional; FGTS de todo o período; (c) aviso prévio indenizado; 13º salário proporcional (7/12), férias vencidas 2009/2010 e proporcionais (7/12) acrescidas do terço constitucional; saldo de salário de trinta dias relativos ao mês de junho/2010; multa de 40% do FGTS; (d) indenização do seguro desemprego; (e) multa do artigo 477 da CLT; (f) indenização por dano moral no valor de R$ 6.500,00; tudo consoante os fundamentos do voto do Relator. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Com relação à indenização por danos morais, o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, sem qualquer particularidade a respeito de valor correspondente à indenização por dano moral, físico ou estético. Quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da presente decisão, pois foi esta a data que se considerou para o cálculo da indenização por danos morais, sob pena de bis in idem. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): (a) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): 13º salário; FGTS, inclusive multa de 40%; multa prevista no art. 477 da CLT; aviso prévio indenizado; indenização por danos morais; indenização substitutiva do seguro desemprego; (b) são parcelas indenizatórias, com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais) acrescidas de 1/3; (c) são parcelas salarais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): repouso semanal remunerado; saldo de salário e horas extras. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000524-70.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Andrea Cristina de Mattos Ferrão Lima ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - Recorrido : Ecofarma Farmácia Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a reclamada a pagar à autora reflexos das comissões, no montante de dois terços das remunerações efetivamente registradas, em férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, FGTS mais multa de 40%, aviso prévio e contribuição previdenciária, considerando os recibos de pagamento de fls. 60/62 para cômputo do salário base e pagamentos \"por fora\", valores os quais servirão de base de cálculo para as verbas devidas; e condenar a ré ao pagamento de uma indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se o valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Quanto aos recolhimentos previdenciários, devem ser suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, de conformidade com o entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), aviso prévio indenizado, FGTS, inclusive multa de 40%, indenização por danos morais e 13º salário; com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; e como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS), horas extras, repouso semanal remunerado, salários e saldos de salários.\r\n\r\nProcesso: 0000127-49.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Votorantim Cimentos Brsail S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), Valdete Luiz Agnez ( Adilson Lessa Brasil RJ97529D ), - Recorrido : Votorantim Cimentos Brsail S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), Valdete Luiz Agnez ( Adilson Lessa Brasil RJ97529D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal, e não conhecer do recurso do reclamante no que concerne ao ticket-refeição, diante da absoluta impertinência das razões recursais veiculadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou o Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0152200-40.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Pedro Lopes de Oliveira ( Renato Eccard RJ59761D ), Rápido Macaense Ltda ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), Carlos Pedro Lopes de Oliveira ( Renato Eccard RJ59761D ), Rápido Macaense Ltda ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que se manifeste o Juízo de primeiro grau acerca da petição de fls. 349/354, para apuração de eventual litispendência/coisa julgada, restando prejudicada a análise do mérito dos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128300-51.2007.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : General I do Brasil Companhia Nacional de Seguros ( Eduardo Antonio Kalache RJ15018D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para afastar a incompetência da Justiça do Trabalho declarada em primeiro grau e, a fim de se evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise e julgamento do pedido sucessivo em face da segunda ré, como entender de direito, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator, restando prejudicada a análise do recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000963-27.2011.5.01.0080 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Michele Pimentel Nunes ( Alice Bretas Valadão RJ132050D ), - Recorrido : Condomínio Shopping Center da Barra ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento, Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1404874"
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                            "1404875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nProcesso: 0000440-28.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Angelino Riscado Pessanha \r\n\r\nRcdo: Serra Mogi Transportes Ltda EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Serra Mogi Transportes Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada na sessão ordinária do dia 17/10/2012, com o seguinte teor: por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a remessa dos autos à Vara de Origem para o prosseguimento do feito, sob pena de supressão de instância, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001296-87.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Conceição dos Santos Andrade Mendonça \r\n\r\nRcdo: Comercial Chaves e Maciel - Conf. Roupas Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Comercial Chaves e Maciel - Conf. Roupas Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada na sessão ordinária do dia 17/10/2012 com o seguinte teor: por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamante em razão da preclusão, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1404875"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191700-39.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Raniele Machado da Rocha ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), Heleno Pinheiro Pereira ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), Mauro Sergio Gomes de Souza ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), Ezequiel Angelo da Cruz ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Thiago Gomes Mangueira ( Tania Lopes RJ81742D ), Ronaldo Picado ( Tania Lopes RJ81742D ), Marcio Roberto Amaral Vieira ( Tania Lopes RJ81742D ), Gerlando Severino de Sousa ( Tania Lopes RJ81742D ), Jomar Rocha Cardozo ( Tania Lopes RJ81742D ), Rogerio Bonifacio Damiao ( Tania Lopes RJ81742D ), Valter Silva dos Santos ( Tania Lopes RJ81742D ), Pedro Paulo Rocha Cardozo ( Tania Lopes RJ81742D ), Sercope Contrutora N/P Sérgio Coelho.Carlos Alberto dos Santos ( Tania Lopes RJ81742D ), Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda.Rogerio de Oliveira Souza ( Tania Lopes RJ81742D ), - Em conclusão de julgamento, por maioria, negar provimento ao pedido de multa por falta de anotação da CTPS, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, que dava provimento. Quanto aos demais aspectos do recurso dos reclamantes, colhido o voto de desempate do Juiz Leonardo Dias Borges, quanto a responsabilidade subsidiária da 3ª recorrida, Sercope, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por HELENO PINHEIRO PEREIRA, MAURO SÉRGIO GOMES DE SOUZA, EZEQUIEL ÂNGELO DA CRUZ e RANIELE MACHADO DA ROCHA para condenar a 1ª ré (CONSTRUTORA QUARTIER) a pagar-lhes as horas extras, domingos e feriados trabalhados e seus reflexos nas verbas do contrato e do distrato, como pleiteados nos itens “j” a “u” por HELENO (f.6), 'j “ a “t” por MAURO (f.14),”i” a “r” por EZEQUIEL (f.5) e “j” a “t” por RANIELE (f.15). Custas de R$ 500,00, pela 1ª recorrida (CONSTRUTORA QUARTIER), sobre R$ 25.000,00 ora arbitrados à condenação. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que reconheciam a responsabilidade subsidiária da 3ª recorrida, Sercope, proclamando-se, ao final, provimento parcial ao apelo, por maioria, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2012.\r\n\r\nCristiane de Carvalho Cecilio Reis\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1404940"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1404737": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2007.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto dos Santos Rocha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 750: \"defiro o pedido de tramitação preferencial formulado em razão da idade, vez que tal circunstância foi apontada na inicial, mas não foi registrada na capa de todos os volumes destes autos, como determina o art. 71, da Lei nº 10.741/2003. Proceda-se a devida anotação. Intimem-se \".\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404737"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1404983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059900-93.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Elcio Cesario ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Juiz Leonardo Dias Borges, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar solidariamente a empresa VIAÇÃO PINHEIRAL, deferir 01 hora extra diária, com reflexos nas parcelas salariais suso referidas e adicional noturno, nos termos da fundamentação. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que divergiam no tocante ao Grupo Econômico.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1404983"
                            ],
                            "1404984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146900-66.1994.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federsl ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JOELCIO MENDONCA DE ABREU ( Adriana da Silva Aguiar RJ95081D ), ELIZABETH VUIK ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JOSE MENDONCA FILHO (Assistente Litisconsorcial) ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), JOANA VUIK ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, quanto ao mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o cálculo das contribuições previdenciárias devidas considere o valor total do acordo de fl. 232, na forma da fundamentação. Vencidas as Desembargadoras Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negavam provimento. O Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000313-73.2010.5.01.0028 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : V. Brasil Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Silva Mello ES9714D ), - Recorrido : Alexandre Henrique Candido Alves ( Carlos Canuto Abrão RJ143357D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que dava provimento para afastar o vínculo de emprego e julgava improcedente a ação, com custas invertidas no valor de R$ 500,00 sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00, porém dispensando do recolhimento o reclamante ante a declaração de hipossuficiência atestado às fls. 09. A Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva apenas funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente o Dr. Carlos Canuto Abrão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1404984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1405005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D) - Agravado: Lamsa Linha Amarela S.A (Paulo Elisio de Souza RJ18430D), Jocinei Alves de Lacerda (Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000104-27.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Panificação Apollo Ltda. (Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D) - Recorrido: Geneilsa dos Santos Feitosa (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, rejeitando a arguição de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000127-61.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Davi Geraldo Gomes Lessa (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), Nova Casa Bahia S/A (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Recorrido: Davi Geraldo Gomes Lessa (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), Nova Casa Bahia S/A (Zenaide Hernandez RJ2502A) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para declarar a prescrição quinquenal quanto às diferenças de FGTS e 40% decorrentes da repercussão das horas extras deferidas na sentença e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000141-07.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. (Felipe da Silva Simao RJ102190D) - Embargado: Andréa Belc Rotband (Sandra Sales dos Santos RJ94945D) - por unanimidade, acolher parcialmente apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000396-72.2010.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Prosegur Brasil S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Carlos Eduardo Sampaio Aguiar RJ139750D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), Jorgina Farias Ribeiro (Clarissa Costa RJ97803D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000457-91.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adão Gomes de Moura (Ariane Walter RJ145047D) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extras decorrentes da não observância dos intervalos intrajornada (autorizando-se a dedução da parcela paga a título de \"ind 7,14% CCT\") e interjornada, acrescidas do adicional legal e reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - Recorrido: Uelintom Vieira Coelho (Gabriel Nunes Adão RJ165242D), Gtelecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda.(Leonardo Nogueira Torres RJ123744D), - por maioria, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000616-15.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Marcelo de Oliveira Vieira (Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000624-65.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: José Monteiro Barbosa Neto (Fernando de Freitas Barbosa RJ152629D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000670-96.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Pedro Medeiros da Silva (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (União Federal), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ademir Júnior de Lima Silva (Maria Elisa Maia Marins RJ139591D) - Recorrido: Fundação Beatriz Gama (Miguel Adalberto Morais Ramos RJ144406D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reformar a sentença de origem, declarando a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o presente feito, devendo os autos retornar à Vara de Origem para prosseguimento, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000760-41.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Carlos Augusto Arantes da Silva (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luciana Luiz Granja - sócia (Ines Teresinha Motter RJ106607D) - Recorrido: Luciana Luiz Granja (sócia da firma Saúde Bem Estar e Beleza) ( Ines Teresinha Motter RJ106607D ), Andréa Feitosa Rodrigues ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001059-47.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viação Vila Real S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D) - Recorrido: Elias Ferreira de Souza Filho (Ana Martha Mandetta RJ61378D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento do percentual de 20% do salário de motorista como plus salarial decorrente de acúmulo de função, as restituições dos descontos efetuados a título de \"ref. cb 44, ref. cb. 50\" e \"ref. cb.60, ref. cb 63 e ref. cb 65\", a indenização por dano moral e os honorários advocatícios sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0001074-03.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Carlos Renato Morais Alves (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001075-90.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - Recorrido : Fatima Bouzo dos Santos Reis ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência e prescrição total e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença de origem, julgar IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados à condenação (R$ 15.000,00) e às custas (R$ 300,00), dispensando a autora do seu pagamento (CLT, art. 790, § 3º, fls. 147), vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001094-38.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Construtora Marquise S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo) - Recorrido: Construtora Marquise S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo), Marcio Neto dos Santos (William Rodrigues Monnerat RJ92878D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Diego Sassenburg Xavier (Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001157-09.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil (Patrícia Moreira Borges RJ155634D), - Recorrido: Antonio Batista de Sousa (Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da CASA DA MOEDA DO BRASIL pelos créditos trabalhistas deferidos ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001181-82.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petralco Comércio de Alimentos Ltda.(Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), Prime Work Sistemas de Serviços (Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Recorrido : Max Miller Pacheco e Siqueira ( Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ124530D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos das rés, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e a multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação. A representante do douto Ministério Público do Trabalho requereu o encaminhamento de cópia do acórdão à Procuradoria.\r\n\r\nProcesso: 0001261-85.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Barbosa do Rosário ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001375-93.2010.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sergio Avelino Coelho (Bruno Barros Brito RJ133435D) - Agravado: Viação Vila Real S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D) - por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Sidney Meirelles Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro 20283) - Recorrido: Nelson Ciccone de Vasconcelos (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Determina-se ainda, a retificação da autuação para constar na capa dos autos o nome do patrono da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001458-73.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sebastião Fernando Singulani (Natal de Alcantara Tavares RJ73791D) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Rafael Rolim de Minto RJ114171D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0022400-64.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE (Alexandre Oliveira de Almeida RJ67651D) - Agravado: MARCIO DO NASCIMENTO (Stella Maris Vitale RJ63123D), DJALMA NAPOLEAO DA SILVA (Stella Maris Vitale RJ63123D), AMG SERVICOS GERAIS LTDA - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vinicius Manoel Correa de Barros (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. (Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, afastando a pena de confissão que lhe foi aplicada e acolhendo o cerceio de defesa, declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar a ambas as partes a produção de prova testemunhal, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2008.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: William Simas de Matos (Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Alex Ricardo Gomes (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - Agravado: Resgate Remocao e Servico Medico Domiciliar (Raquel das Neves Silva RJ121672D), Maria Juraci Tenório das Neves ( Raquel das Neves Silva RJ121672D ), Paulo Ubiratã Aguiar da Silva (Raquel das Neves Silva RJ121672D ), Rozeane das Neves SilvaRaquel das Neves Silva ( Raquel das Neves Silva RJ121672D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para declarar nula a decisão de fls. 204/205 e determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito o juízo de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089200-66.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil (Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ82649D) - Embargado: Shell do Brasil Ltda (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Danilo Sicoli Tostes (Eduardo de Oliveira Nogueira RJ139175D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0090500-61.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viação Top Rio Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Recorrido: Celso de Andrade Silva (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir o pagamento de diferenças salariais pelo acúmulo de função e indenização por dano moral, e as \"dobras\" (mantidos os reflexos) e autorizar o recolhimento do imposto de renda na forma da Lei nº 12.350/2010 e da Súmula nº 368, II, do C. TST, assim como a cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - Agravado: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Felipe Camargo Marinho RJ129874D), Tiago Batista Ramos da Silva (Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125400-18.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TNL Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Priscila da Conceicao Moreira (Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ133572D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de 20 minutos duas vezes por semana como extras e a multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158400-50.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ailson da Silva ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a prescrição arguida em contrarrazões e, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo.\r\n\r\nProcesso: 0194100-91.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Renato Goldstein RJ57135D) - Agravado: M FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A(LO LIQ JUD) (Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D), ANDERSON JOSE DA SILVA (Orandi Mendes Silva RJ42794D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0212100-29.1998.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D) - Agravado: VALDECI FERREIRA DA SILVA (Heloisa Helena da Silva Dalbonio RJ64884D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0491800-73.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D) - Agravado: GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1405005"
                            ],
                            "1404917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001530-92.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jandira Carolina dos Santos Maia (Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D) - Recorrido: Infrall Administração Ltda. (Paloma Paes Rodrigues RJ157255D), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - por maioria, dar provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento do aviso prévio indenizado e que se integra ao lapso do pacto para todos os efeitos pecuniários da imotivada dispensa, entrega do termo de rescisão para saque do FGTS-01 e multa de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nId: 1404917"
                            ],
                            "1404953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000382-53.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D) - Recorrido: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D) - por maioria, negar provimento ao recurso do sindicato autor.\r\n\r\nProcesso: 0001193-88.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Willian Crispim Vasconcellos (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Willian Crispim Vasconcellos (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A), MDE do Brasil Engenharia Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso da Petrobras e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar subsidiariamente a Lanxess nos períodos indicados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2006.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Alexandre Luis dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Agravado: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda,.Luiza Siciliano Aieta, Siciliano Carmela - por unanimidade, dar provimento para deferir a gratuidade de justiça, determinando-se a expedição dos ofícios requeridos pelo exequente.\r\n\r\nId: 1404953"
                            ],
                            "1404954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0117700-74.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Gonçalo Roberto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Rcdo: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.329:\" ...Dê-se ciência à 1ª Rda (PRÓ- ATIVA), quanto ao RO interposto pela 2ª Ré às fls. 303/311).\r\n\r\nId: 1404954"
                            ],
                            "1404992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0022400-64.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nAgdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, DJALMA NAPOLEAO DA SILVA, MARCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls. 130/131. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404992"
                            ],
                            "1405004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2006.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Alexandre Luis dos Santos\r\n\r\nAgdo: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Luiza Siciliano Aieta, Siciliano Carmela\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luiza Siciliano Aieta, Siciliano Carmela, Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de fls.93/94. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405004"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1404813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : FUNCEF Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Paulo Roberto Araujo de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : FUNCEF Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Paulo Roberto Araujo de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas; e no mérito, por unanimidade, manter a sentença que rejeitou a prescrição total arguída; por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da CEF, para excluir da condenação as horas extraordinárias decorrentes da ausência de concessão do intervalo de dez minutos para cada cinquenta laborados; por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da FUNCEF, para determinar que o reclamante suporte as contribuições para a Funcef, nos limites dos acréscimos decorrentes da inclusão, na base de cálculo da complementação da aposentadoria, das parcelas deferidas judicialmente. Na liquidação, deverá ser observada a retenção da quota-parte do empregado para efeito de recebimento da complementação de aposentadoria, tudo conforme o regulamento da FUNCEF, com posterior repasse à referida entidade, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho nos recursos das reclamadas quanto ao auxílio-alimentação e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar as rés: (a) ao pagamento de: (a.1) R$ 267,66 (duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), indevidamente descontados do autor; (b) a efetuar a incorporação ao salário do autor, da função gratificada de \"Caixa\", no percentual de 100%, com o pagamento das diferenças salariais e reflexos decorrentes, a partir de janeiro/2011; (c) a utilizar o divisor 150 no cálculo das horas extraordinárias; (d) efetuar o pagamento das comissões em dinheiro, nos últimos 3 anos do contrato de trabalho do autor (fl. 13 da inicial), bem assim os reflexos nas demais parcelas salariais, sendo que os valores deverão ser apurados pela média dos últimos 12 meses anteriores à alteração contratual; (e) determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pelas rés, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à gratificação de função. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Jamir Francisco dos Santos Junior ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário ( Geraldo Eustaquio Bicalho MG59954D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar a exclusão dos reflexos decorrentes da majoração do repouso semanal remunerado, pela integralização das horas extras, nas demais verbas devidas, conforme conteúdo da OJ nº 394 da SDI-I do TST. A representante do douto Ministério Público do Trabalho requereu o encaminhamento de cópia do acórdão à Procuradoria.\r\n\r\nProcesso: 0200100-42.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : HSBC Serviços e Participações (sucessora / HSBC Adm. Cartões Prom. de Vendas Brasil) ( Cleber Antonio dos Santos RJ129114D ), Rita de Cássia Carvalho Guastavino ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001124-67.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elisabete Magina Zoucas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000328-77.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Carlos da Silva ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, com exceção do tema relativo á prescrição parcial, e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001431-45.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itanei Rodrigues da Silva ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : Associação de Motoristas de Taxi do Jardim Botânico ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Estiveram presentes ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira e, pela reclamada, o Dr. Luiz Carlos Cardoso Alves Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0156700-91.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - Agravado : MANUEL FERNANDO GUEDES VICENTE ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. Esteve presente ao julgamento pelo agravado, o Dr. Eduardo Correa dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0008100-56.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Frank Ray Fernandes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Intertel Comercio e Construcao Ltda. ( Luiz Henrique Sigolo Levy SP177454D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação, com a reinclusão das verbas referentes às diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial, conforme comando do título executivo.\r\n\r\nProcesso: 0000456-47.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - Recorrido : Paulo Renato de Assis Gomes ( Ernani Goncalves RJ56049D ), Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para (a) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por alteração de função; (b) limitar a jornada de trabalho do reclamante das 7:15 horas às 18:30 horas (médias dos horários apontados em depoimento pessoal), de segunda a sábado, com uma hora de intervalo intrajornada, para o fim de cálculo das horas extras devidas.\r\n\r\nProcesso: 0001709-50.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Daniely Cristina Teixeira Carvalho ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), Dã Peres de Freitas ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), Douglas de Oliveira Dias ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), Marco Antonio Guerra de Souza ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), Glaucio da Silva Menezes ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1404813"
                            ],
                            "1404814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047500-40.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Ricardo Teixeira de Albuquerque RJ81138D ), Marcos Vinicius Rosa de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0136800-24.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Raul Francisco Guimarães ( Ary Flavio Lima RJ68908D ), - Recorrido : Montacon Ltda. ( Andre M da Franca RJ132850D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001607-27.2011.5.01.0061 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Agravado : Naira Brito Vieira ( Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental, e condenar a Agravante no pagamento de multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, a ser paga à parte adversa, conforme disposto no art. 557, § 2º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000732-69.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Alan de Lima Sant Anna ( Luciene Costa Villa Nova RJ122458D ), - Agravado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000826-59.2012.5.01.0064 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Adiles Sampaio Dias ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando a agravante a pagar de multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, a ser paga à parte adversa, conforme disposto no art. 557, §2º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001223-76.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Jeferson Marcelo Maulaz Luz ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0382800-79.2001.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : ROSANE DE FATIMA SIQUEIRA VIEIRA ( Edison Vieira da Silva RJ87350D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e reflexos, decorrentes do desvio de função. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 6.000,00, com custas de R$ 120,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000439-18.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Recorrido : Rodrigo Ribeiro Goes ( Fernanda Cabral de Medeiros RJ125412D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o FGTS, bem como a multa de 40%, observem a prescrição quinquenal reconhecida, bem como para excluir da condenação a multa de 1% por embargos de declaração protelatórios. Por determinação do Desembargador Relator fica registrado que na sustentação oral da reclamada/recorrente a sentença não teria deferido a compensação das horas extraordinárias já quitadas. Verificados os autos, constatou o reclamante que a sentença deferia expressamente as compensações das parcelas já quitadas a igual título. Assim, acresce-se à condenação a multa de 10% por litigância de má-fé, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Fabrício Azevedo.\r\n\r\nProcesso: 0000123-83.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vanessa de Araújo Soares ( Felipe Adolfo Valentim Marcus RJ164029D ), - Recorrido : Pleno Saúde Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000841-04.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Mauricio Teixeira Monteiro ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001208-82.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fabiana Fiorio Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fabiana Fiorio Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para, verificando o cerceamento do direito de defesa da reclamada, anular os atos praticados a partir de fl. 181, determinando a baixa dos autos à vara de origem e o prosseguimento regular do feito, com a reabertura da instrução processual. Deverá ser permitida ao réu a juntada dos controles de horário e, após, deverá o juízo verificar a necessidade de prova oral pelas partes. Prejudicada a análise do recurso ordinário adesivamente interposto pela reclamante, bem como das demais matérias discutidas no recurso da ré. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001042-03.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cesar Rabello das Neves ( Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000174-14.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Pedro Paulo Barbosa do Nascimento ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Itaú Unibanco S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do ITAU quanto ao tema \"multa do art. 477 da CLT\", por falta de interesse recursal; conhecer dos demais temas do apelo, bem assim do recurso da ATP, e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator. A representante do douto Ministério Público do Trabalho requereu o encaminhamento de cópia do acórdão à Procuradoria. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Leonardo Nobre de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Tatiana Correia da Silva ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ) ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Tatiana Correia da Silva ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ) ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios da Reclamada, para sanar a contradição apontada, e determinar que as horas extraordinárias trabalhadas aos domingos e feriados sejam calculadas com adicional de 50%; e, por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos declaratórios da reclamante, para sanar a omissão apontada, e deferir os reflexos do adicional noturno nas parcelas de férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas integrais e proporcionais, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0206000-03.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Charla Batista Areas ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), Charla Batista Areas ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da autora, arguida em contrarrazões, e conhecer de ambos os recursos para, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de UNIBANCO S/A e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CHARLA BATISTA AREAS para (a) determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas com base na jornada declinada na petição inicial; (b) determinar que seja utilizado, no cálculo das horas extraordinárias, o divisor de 150 horas; e (b) condenar a reclamada a pagar as férias e o terço constitucional do período de 2003/2004, em dobro, ficando autorizada a dedução dos valores constantes do recibo salarial de fl. 307. Tudo nos termos da fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. A representante do douto Ministério Público do Trabalho requereu o encaminhamento de cópia do acórdão à Procuradoria. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002116-31.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ribania Marcia da Silva ( Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D ), - Recorrido : Salão de Beleza Singular Ltda. ( Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos RJ101784D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para deferir as diferenças salariais e relexos postulados, observando-se: (a) o piso salarial Estadual de R$ 383,05, a partir de janeiro/2006 (fls. 18/19); e (b) o piso normativo de R$ 440, 52 a partir de 01/11/2006. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.50,00, valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001159-07.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Roberta Nunes da Fonseca Taveiros ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Roberta Nunes da Fonseca Taveiros ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença, arguida no recurso da reclamada, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ROBERTA NUNES DA FONSECA TAVEIROS para majorar a indenização por dano moral para o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. A representante do douto Ministério Público do Trabalho requereu o encaminhamento de cópia do acórdão à Procuradoria. Fez uso da palavra, pela reclamante, o Dr. Luis Felipe Celso de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Milton Bragança Machado ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Milton Bragança Machado ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por dano moral. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000812-89.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Carlos Mendes ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a reclamada passe a utilizar o divisor de 150 horas no cálculo da remuneração das horas extraordinárias laboradas pelo autor, devendo ser apuradas as diferenças nas horas extraordinárias já quitadas no período imprescrito, com os reflexos daí decorrentes em férias, gratificações natalinas e FGTS. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0231300-08.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Joao Batista Goncalves Vieira (Espólio de) Rep Inventariante Eleonora Pereira Nunes ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Adenilson Marins Figueiredo ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamado, o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1404814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1403188": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Politec Tecnologia da Informatica S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Maia de Sales [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Maia de Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 541.\r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Ebgte: José Teixeira Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Ebgdo: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: José Teixeira Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Ebgdo Ebgte Irb Brasil Resseguros S.A., Ebgdo Ebgte José Teixeira Lima \r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 844, 846 e 849.\r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliesete Cabral Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.1462.\r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Ebgdo: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Ebgdo: Arkte Brasil Telecom Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Queops Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Ebgdo: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)], Ebgdo: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Ebgdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ampla Energia e Servicos S.A., Ebgdo Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Ebgdo Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Ebgdo JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Ebgdo Ebgte Luiz Claudio Ferreira, Ebgdo Medral Engenharia Ltda., Ebgdo Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Ebgdo Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 1449 e 1454.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1403188"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcte: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ministério Público do Trabalho, Rcte Rcdo Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.792/793: \" ...presente a possibilidade de que o implemento imediato da antecipação da tutela jurisdicional importará em \"dano de difícil reparação\", defiro a suspensão dos seus efeitos, até o julgamento pelo colegiado dos recursos interpostos pelas partes...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1404818"
                            ],
                            "1404868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vanessa Toledo Andre ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Wal Mart Brasil Ltda. e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para determinar a incidência da correção monetária da indenização deferida a título de dano moral a partir data do arbitramento da reparação pecuniária, conforme determinado na Súmula nº 362, do E. STJ. Restou vencido o Exmo Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001511-49.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Valdi do Carmo Tenório ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), Ativa Distribuição e Logistica Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : José Valdi do Carmo Tenório ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), Ativa Distribuição e Logistica Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso adesivo do autor, arguidas em contrarrazões pela ré e de nulidade, por cerceio de defesa, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1404868"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1404577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000452-60.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Jose Valdevino de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeito modificativo, para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0001093-42.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Luiz Carlos de Souza Nacimento ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relator, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para estabelecer a responsabilidade do Autor, pela sua cota parte na reserva matemática, relativamente ao recálculo do valor saldado.\r\n\r\nProcesso: 0045800-68.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ana Maria dos Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0090800-20.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Calçada dos Colchões Ltda-ME sucessora de Asteróide Comercial de Móveis Ltda. ( Rogéria Paula Dias Faria RJ135526D ), - Embargado : Terflex Indústria e Comércio Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Maíra Amaral de Andrade ( Leandro Santos Chambarelli de Novaes RJ124508D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0159900-03.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : José Roberto de Almeida ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Embargado : Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Juliane Almeida Baiense da Silva RJ169613D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer e acolher os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0157400-32.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Marcia Ribeiro Quariguasi da Frota ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itau S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001003-50.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Thiago Kardec Batista Santos ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhece dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0147800-28.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se ao Embargante multa de 1% do valor da causa pela oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000265-17.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Fabril Exportadora S.A. UFE ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alexander Dias de Souza ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaraçao inerpostos e, no mérito, acolhê-los, sem efeito modificativo, para fixar novo valor à condenação, no importe de R$ 8.000,00, para fins de depósito recursal, e de R$ 160,00, para custas.\r\n\r\nProcesso: 0000602-36.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Andréa da Silva Brandão ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para: a) negar provimento ao pedido de repercussão do RSR majorado pelas horas extras nas demais verbas contratuais; b) considerar como base de cálculos das horas extras o salário base e a comissão do cargo.\r\n\r\nProcesso: 0001968-09.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Embargado : Carlos Batista de Almeida ( Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ152052D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se à Ré multa de 1% do valor da causa pela oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001467-42.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFabio Marques dos Santos - Embargado : Fabio Marques dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Pedro da Conceição Silva ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000983-90.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Marco Antonio de Souza Rosa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000646-98.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cita - Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ironilda Josefa Pereira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1404577"
                            ],
                            "1404586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nEbgdo: Alexander Dias de Souza , LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolher os embargos de declaração, sem efeito modificativo...\" \r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo \r\n\r\nEbgdo: Pedro da Conceição Silva , Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1404586"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000435-37.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Cícero Tauil de Carvalho Queiroz ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, bem como pelo uso do nome do Acionante no sítio eletrônico da Demandada, após a ruptura contratual, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação ao uso do nome do reclamante no sítio eletrônico da Ré, sendo certo que, no que se refere à indenização por danos morais, a ilustre vistora acompanhou o Relator com diversidade da motivação. A ilustre vistora requereu justificativa de voto divergente. Esteve presente o Dr. Luis Alberto Esteban do Valle, pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1404578"
                            ],
                            "1404579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000933-13.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos de Souza Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1543: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1404579"
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                        }
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                        "Atos": {
                            "1404662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000484-53.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paulo Cesar Rufino de Melo ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - Recorrido : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paulo Cesar Rufino de Melo ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª ré para julgar improcedente o pedido relativamente a ela e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0074800-52.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wellington Ramalho Guimarães ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto por ausência de dialeticidade. Esteve presente a Dra. Vania de Alencar Barreto Reuters, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Carlos Gomes ( Gabriel Pimenta Mota RJ135110D ), - Recorrido : Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda. ( Eduardo Paoliello MG80702D ), Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda. ( Carlos Augusto Luna Luchetta SP32770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a equiparação salarial com o paradigma Márcio Roberto Alves da Silva, considerando o salário de R$ 1.500,00 (diferença entre o mesmo e aquele percebido pelo autor de R$ 1.000,00) desde 24/11/2008, com reflexos no FGTS, 40% indenizatórios, 13º salário, férias e horas extras e, por fim, aviso prévio, nos termos vindicados às fls. 74 e item 10, fls. 78. Esteve presente a Dra. Fernanda Messore Amaral, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0112800-12.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dilson Rodrigues dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0039100-74.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Xavier Saldanha ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para retificar o número de horas extraordinárias à 100%, relativo a 45,77999 horas, deferir a responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS e, ainda, acrescer à condenação as multas previstas nos artigos 467, e 477, da CLT, tudo na forma da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. A Juíza Dalva Amelia de Oliveira acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento em relação à responsabilidade subsidiária. Esteve presente o Dr. Marco Antonio Bazhuni, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0060800-85.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Pedro José da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pleito de responsabilidade subsidiária da segunda ré (Gafisa).\r\n\r\nProcesso: 0001239-96.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Simone Silva dos Santos ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. ( Ricardo Horácio Campos dos Santos RJ121325D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eduardo Augusto Fontel de Oliveira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA ( Adriane Victer da Silva Uchoa RJ142291D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000832-34.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cristiana de Almeida Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cristiana de Almeida Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DA RÉ e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA AUTORA para deferir as multas dos artigos 467, da CLT, incidente sobre a diferença constatada no item anterior, ou seja, R$ 348,14 e 477, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando a autora. Esteve presente o Dr. Gabriel Trigo, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404662"
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                            "1404683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dayse Lane de Lemos ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001826-76.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Martha Ruth Gomes de Souza ( Marcos Pinheiro Chagas RJ68970D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a horas extras, exceção feita o período de intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0019800-14.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Consorcio Norte Fluminense - Construtora Queiroz Galvao S.A. ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Rafael Borges Reis ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404683"
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1404816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140100-79.1998.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), José Pereira de Mattos ( Roberto Soares de Souza RJ40866D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1404816"
                            ],
                            "1404817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001593-81.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Francisco José Drummond Alegria ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), - Embargado : Simenge S.A. Engenharia e Empreendimentos ( José Rozendo dos Santos SP54953D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionante, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1404817"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1404985": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-08.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Vinícius da Silva Freitas ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n2 - 0000026-60.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Gisélia de Melo Silva ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: Gisélia de Melo Silva ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n3 - 0000039-06.2011.5.01.0245 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Marina de Freitas Motta RJ 118698 D ), Banco IBI S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Marina de Freitas Motta RJ 118698 D ) - Recorrido: Maximiliano Paulo Cardoso Gomes ( Adv. Jackson Luís Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n4 - 0000052-59.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Construtora Campos Guerra Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Bruno da Silva Gama ( Adv. José Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n5 - 0000105-12.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: José Antônio de Souza ( Adv. Márcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorridos: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n6 - 0000111-07.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Cristina da Costa Pessoa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Cristina da Costa Pessoa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n7 - 0000112-11.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ) - Recorridos: Carla Fagundes Nobre Ramos ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n8 - 0000140-94.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ), Avelino Moreira dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorridos: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ), Avelino Moreira dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n9 - 0000142-26.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Lima Pereira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n10 - 0000164-06.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: MA Resende da Costa Locações ( Adv. Flávia de Andrade Nahass RJ 94305 D ) - Recorrido: Bwannakan Logrado de Azevedo Cruz ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n11 - 0000164-49.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Patricia Alves do Nascimento da Silva ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorridos: Patricia Alves do Nascimento da Silva ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n12 - 0000211-47.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Luis Carlos de Souza Conceição ( Adv. Márcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Eduardo Henrique Pereira ( Adv. Márcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Naor Andrade Almeida ( Adv. Márcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Joseli Cristina Lessa de Faria ( Adv. Márcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Ronaldo Hilário Ramos ( Adv. Márcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Luciana Louzada Jurema Gomes ( Adv. Márcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), João Roberto de Souza Santos ( Adv. Márcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Dorgival Souza de Maria ( Adv. Márcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Julio Cesar Ribeiro ( Adv. Márcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Marcelo Adriano Gomes ( Adv. Márcio Veron dos Santos RJ 99789 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n13 - 0000264-97.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Juarez Maia da Silva ( Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira RJ 154736 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Savion ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n14 - 0000278-03.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Igor Alexander dos Santos Rodrigues Dutra Genarini ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ) - Recorrido: NTA Multizeal Modas do Vestuário Ltda. ME ( Adv. Anderson Ribeiro RJ 129451 D ).\r\n\r\n15 - 0000278-27.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: ROGÉRIO CORREA CASTILHO ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n16 - 0000278-94.2012.5.01.0044 - AIRO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Hiroshi Marcos Velloso ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Agravado: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ).\r\n\r\n17 - 0000287-09.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Erig Transporte Ltda. ( Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Edson José Pereira Junior ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorridos: Erig Transporte Ltda. ( Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Edson José Pereira Junior ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n18 - 0000291-66.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Thatiana Chimenti de Souza ( Adv. Marcelo Luiz Perisse RJ 93030 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Márcia da Cruz Paulino RJ 64860 D ).\r\n\r\n19 - 0000310-02.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ( Adv. Francisco Carlos Antônio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n20 - 0000320-82.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Anderson Fernandes Cardozo ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n21 - 0000353-83.2010.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Luís Alberto Pereira de Moura ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ) - Agravado: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. ( Adv. Cláudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n22 - 0000357-14.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sebastião Andrade ( Adv. Ângelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorridos: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n23 - 0000357-46.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargantes: Banco do Brasil S.A ( Adv. Cíntia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Dirceu Wilbert Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Embargados: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Dirceu Wilbert Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n24 - 0000405-35.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: J. Moura Neves Padaria (Padaria Souza).\r\n\r\n25 - 0000441-10.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlos da Costa ( Adv. João Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n26 - 0000448-50.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Adv. Andréa Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Mateus Ribeiro Campos ( Adv. Alberto Albiero Junior SP 238781 A ).\r\n\r\n27 - 0000521-41.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marilda Moutinho José ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n28 - 0000529-16.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Sideraço S.A. ( Adv. Alexandre Cerqueira Gil RJ 56715 D ), Hevelyn da Silva Monteiro ( Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos RJ 79210 D ) - Recorridos: Hevelyn da Silva Monteiro ( Adv. Regina Célia Barreiros Vasconcelos RJ 79210 D ), Sideraço S.A. ( Adv. Alexandre Cerqueira Gil RJ 56715 D ).\r\n\r\n29 - 0000542-90.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: MAJM Paty Perfumaria Ltda. ( Adv. Jamile Tansi Ibrahim RJ 137306 D ) - Recorrido: Renata de Oliveira Ribeiro ( Adv. Valter Bertanha Valadão RJ 25883 D ).\r\n\r\n30 - 0000563-18.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Francisco Cosme Bezerra Beijamin ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ), Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Jean Silva Lira RJ 149215 D ) - Recorridos: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Jean Silva Lira RJ 149215 D ), Francisco Cosme Bezerra Beijamin ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n31 - 0000570-37.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jeane Peres Bueno ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n32 - 0000602-83.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. ( Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento RJ 86688 D ) - Recorrido: André Luiz Ramos Zamboni ( Adv. José Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ).\r\n\r\n33 - 0000615-16.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Márcio DA SILVA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n34 - 0000616-69.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ana Célia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ) - Recorrido: Eduardo Santos Vaz ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n35 - 0000626-43.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Condomínio Solar da Amizada ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ) - Recorrido: amaro Coelho dos Santos ( Adv. Alucard Fernandes dos Santos RJ 84449 D ).\r\n\r\n36 - 0000640-10.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Andréa Loureiro do Valle Guimarães ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães RJ 44670 D ), Geraldo Freire de Castro Filho ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães RJ 44670 D ) - Recorrido: Ivani Sacramento Lacerda ( Adv. Sônia Blanco Ramos RJ 61422 D ).\r\n\r\n37 - 0000641-25.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Luiz de Moura ( Adv. Lincoln Martins Colla RJ 153081 D ) - Recorrido: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. ( Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n38 - 0000678-24.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cristiane de Oliveira Carneiro ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ).\r\n\r\n39 - 0000696-63.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), Eduardo de Souza Viana ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorridos: Eduardo de Souza Viana ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n40 - 0000700-16.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Forte Terceirizações S/C Ltda , Vera Maria Sales Barbosa ( Adv. Ilma Ferreira Araújo RJ 88856 D ), Vera Lúcia de Souza Santos ( Adv. Ilma Ferreira Araújo RJ 88856 D ).\r\n\r\n41 - 0000717-21.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Flávio Rogério de Almeida ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n42 - 0000723-60.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ) - Recorrido: José de Oliveira Santos ( Adv. Heber Ovídio Raphael RJ 121083 D ).\r\n\r\n43 - 0000739-25.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. ( Adv. Luiz Antônio Lessa RJ 2002 A ) - Recorrido: Esequias Justino Ferreira ( Adv. Denise Campos Dias Medeiros RJ 105681 D ).\r\n\r\n44 - 0000743-09.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Evelyn Cristina da Silva ( Adv. Eric Barros Xavier RJ 89149 D ).\r\n\r\n45 - 0000788-32.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Politec Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorridos: Politec Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Telecoop Cooperativa dos Profissionais de Telemática , Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), José Antônio Ferreira Galheigo ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n46 - 0000818-13.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Heber Ribeiro de Miranda ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n47 - 0000835-02.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogério Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Neto Valério ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n48 - 0000853-75.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorridos: José Augusto César ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Transfenix Armazéns Gerais e Logística Ltda. ME.\r\n\r\n49 - 0000873-43.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paula de Mendonça Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: Paula de Mendonça Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n50 - 0000890-83.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Severino dos Ramos Ribeiro ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Erig Transportes Ltda. ( Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorridos: Severino dos Ramos Ribeiro ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Erig Transportes Ltda. ( Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n51 - 0000935-52.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Kelly Cristina Azevedo ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorridos: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Kelly Cristina Azevedo ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n52 - 0000937-80.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Metalpier Indústria de Usinagem Ltda -Me ( Adv. Alvanir Ferreira de Souza RJ 74928 D ) - Recorrido: Leandro Victor do Nascimeno ( Adv. Antônio Epifanio Neto RJ 4704 D ).\r\n\r\n53 - 0000953-06.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Royalty Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Genilson Gonçalves de Araújo ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorridos: Genilson Gonçalves de Araújo ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Royalty Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n54 - 0000954-40.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cleber Marins Nunes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n55 - 0000984-24.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorridos: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), SPIL Serviços Técnicos de Engenharia ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ), Jorge dos Reis da Silva ( Adv. Luciano Sant Anna Balzano RJ 126305 D ).\r\n\r\n56 - 0001035-94.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Forsafety Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Robson Batista da Silva ( Adv. Jorge Otávio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n57 - 0001039-05.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Geraldo J Coan & Cia Ltda ( Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D ), Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorridos: Geraldo J Coan & Cia Ltda ( Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D ), Helena Alcobaça da Silva Cunha ( Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello RJ 104763 D ), Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n58 - 0001044-34.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Dara Cred Prestadora de Serviços e Gestão Comercial Ltda ( Adv. José Ricardo Ramalho RJ 134032 D ) - Recorridos: D R Credi Informações Cadastrais Ltda-ME ( Adv. José Ricardo Ramalho RJ 134032 D ), Tatiana Farias Rosa ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ).\r\n\r\n59 - 0001066-55.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ), Alex de Oliveira Castro ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorridos: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ), Alex de Oliveira Castro ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n60 - 0001076-19.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Denise Garcez Ribeiro ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n61 - 0001081-09.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Suzana Mauricio dos Santos ( Adv. José Roberto Lebeis Pires RJ 17625 D ) - Recorridos: Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. ( Adv. Flora Maria Martins Ribeiro RJ 100076 D ).\r\n\r\n62 - 0001085-43.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jair de Oliveira Stefano ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n63 - 0001094-41.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Aruajar Castanheiras Reis ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n64 - 0001209-35.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Embargado: Lauro Ramos Júnior ( Adv. Thais Benedicto Lopes RJ 143198 D ).\r\n\r\n65 - 0001210-05.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nilo Sérgio Martins da Nova ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n66 - 0001214-59.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Apoio Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ) - Recorrido: José Perez Galhego Netto ( Adv. Paulo César Fontoura Bastos RJ 52689 D ).\r\n\r\n67 - 0001218-98.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Wellington de Souza Santos ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Municipal de Duque de Caxias ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorridos: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Municipal de Duque de Caxias ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Wellington de Souza Santos ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n68 - 0001220-17.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Condominio do Edifício Parque da Freguesia ( Adv. Witoldo Hendrich Junior RJ 116345 D ) - Recorrido: Cleverton Santos Sales ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n69 - 0001224-65.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cláudia Márcia Carvalho ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. José Olímpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ).\r\n\r\n70 - 0001235-59.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Edson Guimarães ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ) - Recorridos: Edson Guimarães ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n71 - 0001262-73.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexandre Sampaio de Souza ( Adv. Antônio Carlos de Santana Fernandes RJ 111514 D ) - Recorrido: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n72 - 0001265-53.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Silva de Assis ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n73 - 0001271-78.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ana Paula de Oliveira Aquino Ramos ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n74 - 0001285-62.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Damião Estevam dos Anjos ( Adv. Octávio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Pablo Picasso ( Adv. Clóvis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n75 - 0001308-43.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rosemar de Souza Cavalcante ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n76 - 0001344-80.2011.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: JORGE QUADROS ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ) - Agravado: Maria Francisca Rosmaninho Caldeira ( Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia RJ 5833 D ).\r\n\r\n77 - 0001446-90.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Humberto Antônio da Silva ( Adv. Orsina Grifo Correia RJ 115345 D ).\r\n\r\n78 - 0001455-22.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Carlos Gameiro Miragaya ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n79 - 0001465-83.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eveson de Souza Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n80 - 0001487-26.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Tereza Maria Barbosa da Cruz ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n81 - 0001525-20.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorridos: Antônio Roberto de Souza Lopes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n82 - 0001573-20.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Alexandre Freire Lopes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Alexandre Freire Lopes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n83 - 0001593-33.2010.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha ( Adv. Andréa Medeiros de Souza RJ 166266 D ) - Recorridos: Simone Benevides Tavares ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ), Município de São José do Vale do Rio Preto ( Procurador Procuradoria Municipal de São José do V do R Preto ).\r\n\r\n84 - 0001595-78.2011.5.01.0007 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Roberto José Pinto Ferreira ( Adv. Rogério José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n85 - 0001601-73.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rodrigo Antônio Abreu da Silva ( Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira RJ 54181 D ) - Recorrido: Renascer Marcenaria e Carpintaria Artesanal Ltda. ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n86 - 0001609-02.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Robson Ribeiro da Conceição ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorridos: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antônio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n87 - 0001619-10.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ricardo Jorge ( Adv. Jacques Lerner RJ 95282 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. João Paulo Vital Leão RJ 147690 D ).\r\n\r\n88 - 0001644-14.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marta Cristina Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), TNL Contax S.A. .\r\n\r\n89 - 0001842-47.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lojas Americanas S/A ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Daniel de Campos Muller Fernandes ( Adv. Alexandre Quintella Gama RJ 98018 D ).\r\n\r\n90 - 0002089-96.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Caroline Sally Rezende ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ) - Recorridos: Caroline Sally Rezende ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n91 - 0002163-88.2011.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Andreya Roizman ( Adv. José Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Agravados: Marcelo Bobba Mucciolo, Cesar Miguez Marques, Rio Segran Comercio de Marmore e Granito ( Adv. Luciana de Farias RJ 63228 D ), Edjamil Luiz da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n92 - 0002210-45.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria de Fátima Braz ( Adv. Márcio Maia de Araújo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Eurides da Silva Nalim ( Adv. José Nilton Franco Figueira RJ 128974 D ).\r\n\r\n93 - 0013000-16.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ) - Agravados: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Renato de Souza Ferreira ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n94 - 0020100-24.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n95 - 0020400-10.2006.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Clinicas das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Vanessa de Souza Campos ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n96 - 0023300-22.2008.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Julio Cesar Santos Bezerra ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n97 - 0029500-02.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Sueli Moura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorridos: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Sueli Moura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n98 - 0030800-26.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), José Paulo Bastos Monteiro da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), José Paulo Bastos Monteiro da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n99 - 0034100-61.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mateus Carneiro de Oliveira ( Adv. Cicero Lourenço da Silva RJ 64996 D ) - Recorridos: Sociedade Florestal e Agrícola Ltda. ( Adv. Heber Emmanuel Kersevani Tomás SP 197091 D ), Construtora Marquise ( Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ 64278 D ).\r\n\r\n100 - 0043500-38.2003.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n101 - 0053000-64.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Isac Nunes ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: FRB- Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n102 - 0054800-09.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargantes: Márcio Ricardo de Souza ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Embargados: Márcio Ricardo de Souza ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n103 - 0060100-32.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: MARIA FRANKISMEIRE FREITAS RIBEIRO ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n104 - 0060300-81.2007.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Fabio Eduardo da Silva Ventura ( Adv. Severino Clementino da Silva RJ 124060 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fábio Eduardo da Silva Ventura ( Adv. Severino Clementino da Silva RJ 124060 D ), COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, RC Telecomunicações Ltda., Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sá Oliveira..\r\n\r\n105 - 0072000-82.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n106 - 0078100-60.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Aldo Alves RJ 1632 D ) - Recorrido: CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA ( Adv. Aldecy Gomes Barreto RJ 62209 D ).\r\n\r\n107 - 0079800-15.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Márcia Maria de Mattos Costa ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n108 - 0088500-52.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ), Ricardo Felipe Fragoso Barbosa do Nascimento ( Adv. Sandra Maria Adriano Guedes RJ 79932 D ).\r\n\r\n109 - 0088500-73.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Orbel Organizacao de Servicos Ltda ( Adv. José Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: TANIA ELGUEZABAL FARIA, BELLINI FARIA JUNIOR, Geilson de Souza Caldas ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ).\r\n\r\n110 - 0097200-76.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: BRADESCO Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Conbras Engenharia Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: José Arnaldo dos Santos ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), BRADESCO Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Araújo Abreu Engenharia S.A. ( Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ 60627 D ), Conbras Engenharia Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n111 - 0101000-23.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Everton de Araújo Santos ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. ( Adv. Eduardo Mello de Andrade RJ 129172 D ).\r\n\r\n112 - 0105700-63.2004.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira RJ 53830 D ) - Agravados: JOSÉ LUIZ FERREIRA , NIVALDO CANELA , CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), Antônio VIANNA ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), WILSON JOSÉ BENALI .\r\n\r\n113 - 0108000-83.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo Menezes de Marins ( Adv. Márcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n114 - 0109700-02.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Escritório Daibert de Advocacia ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n115 - 0111900-94.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Clarice de Souza Santos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorridos: Norraw Supermercados Ltda ME ( Adv. Luismar Fernandes Braga RJ 66750 D ), Norraw Supermercados Ltda Me n/p sócio Marcos André Braga Pinella da Silva ( Adv. Flora Faria Santos RJ 150688 D ).\r\n\r\n116 - 0112700-16.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Roberto Carlos da Silva Azevedo ( Adv. Vedio Fernandes Baptista RJ 65601 D ).\r\n\r\n117 - 0116200-34.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jorge Luiz Carvalho de Oliveira ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Vera Lúcia de Oliveira Ventura RJ 83268 D ).\r\n\r\n118 - 0119600-35.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Mauro Gomes da Silva ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n119 - 0121400-79.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: VALERIA NEVES ADAMI ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravado: Associação Beneficente Nogueira de Souza, Ramon Dias Gidalte ( Adv. Ricardo Dias Gidalte RJ 53731 D ).\r\n\r\n120 - 0121500-28.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dirceu Cabral Botelho ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dirceu Cabral Botelho ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n121 - 0122000-61.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Policlínica de Botafogo ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ), Ieda Viana Pereira ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ).\r\n\r\n122 - 0123200-34.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Sérgio Wilson Lima de Amorim ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Sérgio Wilson Lima de Amorim ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n123 - 0123700-39.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edilson de Santana Silva ( Adv. Cláudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: José Carlos de Souza de Paula, Espolio de Antônio Marinho de Queiroz ( Adv. Claudete Gonzaga Santos Nogueira RJ 834 B ).\r\n\r\n124 - 0134900-36.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravados: Milton Belarmino de Lima ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n125 - 0137300-17.2004.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n126 - 0138500-12.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ), Maxwuel Vasconcelos Barreto ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ) - Recorridos: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cíntia Possas Machado RJ 120066 D ), Maxwuel Vasconcelos Barreto ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ), Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n127 - 0140500-30.2006.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Creacoes Opcao Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ) - Agravado: Fernando Luiz de Araújo ( Adv. Márcio Rodrigues do Nascimento RJ 62767 D ).\r\n\r\n128 - 0147100-74.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cleide Rose da Silva Marinho ( Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ 140463 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Samuel Correa Abrahão RJ 151138 D ).\r\n\r\n129 - 0147800-55.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Antônio Mário Borges de Jesus ( Adv. Otávia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorridos: Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda. ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ 71440 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n130 - 0148200-82.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: JOLECAR AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Antônio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n131 - 0150900-25.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Ana Lúcia Barros Amaral Batista ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: Ana Luci a Barros Amaral Batista ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n132 - 0151500-79.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Armando do Nascimento Lista ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorridos: Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Armando do Nascimento Lista ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n133 - 0152900-12.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alan Alves Braga ( Adv. José Domingos Requião Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n134 - 0154300-63.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Leonardo Novarino Costa ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorridos: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Leonardo Novarino Costa ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n135 - 0157100-18.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Fabiana da Silva Pereira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Município de Campos dos Goytacazes - Recorridos: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Olinda Martins Messias RJ 121765 D ), Fabiana da Silva Pereira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n136 - 0158600-22.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ), Maria da Penha de Sousa Borges ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorridos: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Maria da Penha de Sousa Borges ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n137 - 0159900-21.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marco Antônio dos Santos ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n138 - 0160200-58.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Camargo José dos Santos Andrade ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Juliana Ferreria dos Santos RJ 136588 D ) - Recorridos: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Juliana Ferreria dos Santos RJ 136588 D ), Camargo José dos Santos Andrade ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n139 - 0167900-09.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravantes: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Valdilene Serrano de Almeida ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravados: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Valdilene Serrano de Almeida ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n140 - 0206600-04.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ivan Soares de Oliveira ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. João Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n141 - 0208600-43.2004.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorridos: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, ALANDOS DOS SANTOS MORAIS TELES ( Adv. Carlos Marcelo Nunes RJ 120836 D ).\r\n\r\n142 - 0211900-96.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ) - Recorrido: Instituto Capacitar Maria Laura.\r\n\r\n143 - 0216500-83.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jaqueline Dias Gonçalves ( Adv. Ronaldo Coutinho RJ 75152 D ).\r\n\r\n144 - 0218100-28.2009.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravados: Alziro Ribeiro Paulo ( Adv. Léo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos RJ 158964 D ).\r\n\r\n145 - 0224800-11.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sandra Cavalhere Valadares, Município de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Sandra Cavalhere Valadares ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n146 - 0324000-57.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jocenilda Ribeiro Santana ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda ( Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ 153484 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Outubro de 2012\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1404985"
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                        "1404986": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-18.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorridos: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ).\r\n\r\n2 - 0000074-70.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D ), Maria Cleane Gomes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorridos: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D ), Maria Cleane Gomes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n3 - 0000082-07.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Komei Takara ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n4 - 0000090-93.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: MCV Salão de Beleza Ltda. - Excellence Beleza ( Adv. Anderson Fernandes Ribeiro RJ 102217 D ), Ivana dos Santos Monteiro ( Adv. Mauro Antônio da Silva RJ 147473 D ) - Recorridos: Ivana dos Santos Monteiro ( Adv. Mauro Antônio da Silva RJ 147473 D ), MCV Salão de Beleza Ltda. - Excellence Beleza ( Adv. Anderson Fernandes Ribeiro RJ 102217 D ).\r\n\r\n5 - 0000094-21.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sérgio Luiz de Moraes Cabral ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorridos: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n6 - 0000100-95.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Thiago Fonseca de Assis ( Adv. Orival Prange RJ 1489 B ).\r\n\r\n7 - 0000131-50.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adriana Dias de Moraes Ramos ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n8 - 0000134-63.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: Alex Figueira da Silva ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Eric Barros Xavier RJ 89149 D ).\r\n\r\n9 - 0000139-58.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Randrik Cruz Alves dos Santos ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n10 - 0000150-82.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ) - Recorridos: MJC Transportes Ltda. ( Adv. Osmen Chaaban Tinani SP 272566 D ), Anderson de Souza Bento ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n11 - 0000164-85.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), José Luiz Gonçalves ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), José Luiz Gonçalves ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n12 - 0000182-90.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ) - Recorrido: Stefanie Vivone Nascimento ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ).\r\n\r\n13 - 0000190-88.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Infrall Administração Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: Codonho Prestação de Serviços Ltda., Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Infrall Administração Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Alessandra da Silva ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n14 - 0000199-21.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Launyr Batalha da Silva - Recorridos: Launyr Batalha da Silva ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n15 - 0000210-41.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: José Cláudio de Souza ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n16 - 0000219-88.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Augusto Grunewald ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ) - Recorrido: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ).\r\n\r\n17 - 0000240-82.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nanci Rita da Silva ( Adv. Sérgio Rosa de Oliveira RJ 64279 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n18 - 0000282-25.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorridos: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Leonardo Silva dos Santos ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n19 - 0000291-24.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ 118894 A ) - Recorrido: Stella Kranz ( Adv. Bianca Moraes Bianco RJ 100908 D ).\r\n\r\n20 - 0000311-70.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Letícia de Souza Carauta da Fonseca ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ) - Recorrido: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. ( Adv. Martin Ignacio Lopez Silva RJ 86114 D ).\r\n\r\n21 - 0000323-69.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: Sônia Maria Ribeiro Pereira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n22 - 0000360-60.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Henrique Francisco de Lima ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ) - Recorridos: Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. .\r\n\r\n23 - 0000372-63.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorridos: Marcos Paulo dos Santos Januário ( Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D ), Fabrimar S.A. Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n24 - 0000386-39.2011.5.01.0051 - RO Agravo - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Supermercados Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Agravado: Reginaldo Nunes da Silva ( Adv. José Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n25 - 0000419-76.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorridos: Glauce Vieira Ribeiro ( Adv. Cassia Beserra da Silva RJ 79051 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0000445-02.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maycon Saviole da Costa ( Adv. Glieber Tardin RJ 148614 ) - Recorrido: Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda. ( Adv. Samara de Mello Chrisostomo RJ 84674 D ).\r\n\r\n27 - 0000451-15.2011.5.01.0025 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Sevan Piranema Serviços de Petroléo Ltda. ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), Alexander Barbosa Sant Anna ( Adv. Renato Nogueira de Cassia RJ 152321 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ), Sevan Piranema Serviços de Petroléo Ltda. ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), Alexander Barbosa Sant Anna ( Adv. Renato Nogueira de Cassia RJ 152321 D ).\r\n\r\n28 - 0000512-90.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Gregório dos Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorridos: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Gregório dos Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n29 - 0000523-04.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: João Felipe ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n30 - 0000528-84.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. ( Adv. Cláudio Magalhães RJ 98819 D ) - Recorrido: Alberto Jodjahn Leite ( Adv. Júlia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ).\r\n\r\n31 - 0000533-36.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Veray Produções Artísticas Ltda. ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Bruno Cigani Correa Pinto ( Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira RJ 97933 D ).\r\n\r\n32 - 0000594-64.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Antônio Sérgio Corrêa e Castro ( Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Embargados: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n33 - 0000610-56.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ricardo de Souza Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n34 - 0000647-28.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: José Admundo de Oliveira ( Adv. Jorge Álvaro da Silva Braga Junior RJ 72994 D ).\r\n\r\n35 - 0000684-30.2012.5.01.0040 - AIRO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Osman Moraes Paixão Filho ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Agravados: Unilog Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n36 - 0000706-55.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Antônio Vagner de Andrade ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ), Super Mercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorridos: Super Mercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Antônio Vagner de Andrade ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ).\r\n\r\n37 - 0000743-83.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Ocenair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Embargado: Geralda Fernandes da Silva ( Adv. Mônica Gandra Maher RJ 81051 D ).\r\n\r\n38 - 0000759-87.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ADILSON AMANCIO PINTO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NO PORTO DE ANGRA DOS REIS OGMO/AR ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n39 - 0000785-92.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Domênico Accetta ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorridos: Domênico Accetta ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n40 - 0000794-90.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Thiago Ricca Gonçalves ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ) - Recorrido: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Fábio Alves Ferreira RJ 106430 D ).\r\n\r\n41 - 0000802-83.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Walprint Gráfica e Editora Ltda. ME ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Elisabete Silva de Andrade ( Adv. Inês lemos da Silva RJ 142498 D ).\r\n\r\n42 - 0000813-90.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), José Roberto Franco Luz ( Adv. Wagner Gusmão Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorridos: José Roberto Franco Luz ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ), Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n43 - 0000814-36.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Simão Vasconcellos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0000824-86.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Maria Amelia Ramalho Ortigão ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorridos: Maria Amelia Ramalho Ortigão ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0000845-33.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ricardo Souza dos Santos ( Adv. Sandro da Silva Palácio RJ 152559 D ) - Recorridos: Oseias José de Oliveira ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D ), Cobrascam ( Adv. Gerson Carlos Augusto RJ 51598 D ).\r\n\r\n46 - 0000861-19.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Antônio Lopes de Araujo ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Auto Viação Salineira Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n47 - 0000917-64.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Sérgio da Paixão Alves ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorridos: Sérgio da Paixão Alves ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n48 - 0000918-44.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Mirian Cersozimo Duque de Oliveira ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ), BSI do Brasil Ltda..\r\n\r\n49 - 0000920-53.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Helio Luis Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n50 - 0000942-41.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos Floriano Alves ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n51 - 0000946-07.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Brookfield Engenharia S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorridos: Almir Izá de Souza ( Adv. José Dias Ferreira RJ 68420 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda..\r\n\r\n52 - 0000949-34.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria Helena Reis ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n53 - 0000960-90.2010.5.01.0053 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. EPP ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ) - Agravado: Lucia Helena de Oliveira ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n54 - 0000981-66.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Offshore Reparos Navais Ltda. ( Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ 50529 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marco Aurélio Nepomuceno de Oliveira ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n55 - 0000990-62.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Laise Taranto Bossan Moreira ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Renato Aragão Produção Artísticas Ltda. ( Adv. Guilherme Aurélio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n56 - 0001023-83.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gula Gula Refeições Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Fabiano de Sousa ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n57 - 0001042-35.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Yury Gambini Pinheiro ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorridos: Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Adv. Felipe Faria da Silva RJ 134718 D ), Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda..\r\n\r\n58 - 0001065-90.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Almir Batista dos Santos ( Adv. Abio Salome Correa RJ 80546 D ) - Recorridos: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola ( Adv. Telma Lúcia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lúcia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n59 - 0001101-90.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Moysés Pinto de Oliveira ( Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n60 - 0001113-49.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Marileusa Marchetti ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Nanci Soares ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Eliza Messore Beleza Fagundes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Aldaci Beserra Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claudir Martins Terra ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marileusa Marchetti ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Eliza Messore Beleza Fagundes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Nanci Soares ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Aldaci Beserra Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Claudir Martins Terra ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n61 - 0001119-90.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Erica dos Santos Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorridos: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Erica dos Santos Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n62 - 0001146-29.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Souza da Cruz ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n63 - 0001166-77.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Cláudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Gerson de Abreu Bastos ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n64 - 0001170-74.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Glaucia de Oliveira de Lima ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ) - Recorridos: Banco Citibank S.A. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Glaucia de Oliveira de Lima ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ).\r\n\r\n65 - 0001182-78.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Hércules Farias Baptista ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n66 - 0001213-05.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Maria Isabel Galatoli Messias ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorridos: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Maria Isabel Galatoli Messias ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n67 - 0001259-86.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Oséas Paulo de Oliveira ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n68 - 0001271-25.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Keli Cristina Gonçalves da Silva ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), Tim Participações S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n69 - 0001287-43.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eduardo Garcia Neto ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorridos: White Martins Gases Indústrias Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Prevunião Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n70 - 0001293-62.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Fábio Rodrigues Ramos ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorridos: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Fabio Rodrigues Ramos ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n71 - 0001310-44.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Vitor Santana dos Santos ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ), Procter e Gamble do Brasil ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Promonews Promoções Merchandinsing Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Karina Nadayoshi Barros Christianini SP 162647 D ), Vitor Santana dos Santos ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ), Procter e Gamble do Brasil ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0001311-03.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maurício Gonçalves Pacheco Junior ( Adv. Andréa Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Icatu Seguros S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n73 - 0001323-10.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), José Vinicius Souza Damasceno ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Vinicius Souza Damasceno ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n74 - 0001404-89.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorridos: Silvana da Silva Santos Gonçalves ( Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo RJ 113784 D ), Status Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D ).\r\n\r\n75 - 0001415-30.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Wendel Lisboa da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n76 - 0001435-21.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Daniele Pontual Vale ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n77 - 0001450-84.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transportadora Ajofer Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Leonardo Ozório ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n78 - 0001461-77.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Ana Paula Cardoso Lopes ( Adv. João Geraldo Teixeira Rechicho RJ 91419 D ).\r\n\r\n79 - 0001469-57.2011.5.01.0062 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Carlos Fernandes ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ 66195 D ).\r\n\r\n80 - 0001513-45.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Andreia Bastos dos Santos ( Adv. Anderson de Azevedo Coelho RJ 132433 D ).\r\n\r\n81 - 0001524-42.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jonas Moraes Lima ( Adv. Hanry Felix El Khouri RJ 111483 D ) - Recorrido: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ).\r\n\r\n82 - 0001539-96.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Petrobras ( Adv. José Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), FUNDAÇÃO Petrobras DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: FUNDAÇÃO Petrobras DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Petrobras ( Adv. José Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO ( Adv. José Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ).\r\n\r\n83 - 0001540-67.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Robson dos Santos Silva ( Adv. Guilherme Veríssimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n84 - 0001604-02.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo Pedreira Ferreira Cury ( Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita RJ 118210 D ) - Recorrido: Joilso da Silva Ferreira ( Adv. Antônio Carlos Batista Mendonça RJ 85346 D ).\r\n\r\n85 - 0001610-69.2010.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha - Recorridos: Maria Ester Ferreira de Freitas ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ), Município de São José do Vale do Rio Preto ( Procurador Procuradoria Município de São José do V do R Preto ).\r\n\r\n86 - 0001621-04.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edmilson Conceição dos Santos ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n87 - 0001652-42.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leonardo Ribeiro Vieira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n88 - 0001930-88.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luis Vitor Monteiro ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n89 - 0002195-47.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luzan Restaurante e Lanchonete Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Patricia Andrade Rangel ( Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier RJ 50920 D ).\r\n\r\n90 - 0007900-48.2006.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Quiosque Pertaqui Ltda.EPP. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Antônio Castro Sales ( Adv. João Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n91 - 0011500-87.2006.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Anailza Santos de Brito da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n92 - 0017900-35.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Procuradoria Geral da União - AGU - UNIÃO - Agravados: Dolomiti Comercio e Distribuição Ltda. ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ), Alipio José Teixeira Junior.\r\n\r\n93 - 0018300-51.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Health Solutions Ltda. ( Adv. Fernando Miranda dos Santos RJ 76846 D ) - Recorrido: João Evaldo de Freitas Dias ( Adv. Márcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n94 - 0019400-77.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Ricardo Silva e Lima ( Adv. Ana Paula dos Santos Bento RJ 89493 D ) - Agravado: Sindicato Empresas Oper. Veic. Cont. Remoto Ativ. Subaquaticas Afins ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n95 - 0036300-90.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Rio Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Lilian Cristina Severo de Oliveira ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n96 - 0041000-65.2002.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravados: JALMIR RAUL DOS SANTOS ( Adv. Jocenir Monteiro RJ 55799 D ), MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, N/P MANUEL A ANGULO LOPES) ( Adv. Manuel Antônio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n97 - 0046700-30.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mauro Amphiloquio Gonçalves da Avila ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Massa Falida de Montana Soluções Corporativas Ltda. n/p síndica Maria José Rodrigues Fróes.\r\n\r\n98 - 0048000-61.2006.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: PROSSEGUR BRASIL SA, sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: Carlos Pereira Junior ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n99 - 0050900-91.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Qdai Câmbio e Turismo Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Ronaldo de Lima Figueiroa ( Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva RJ 145061 D ) - Recorridos: Qdai Câmbio e Turismo Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Ronaldo de Lima Figueiroa ( Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva RJ 145061 D ).\r\n\r\n100 - 0052100-12.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Nathalia Fernanda Rosa Fernandes ( Adv. Leandro Alexandre da Silva RJ 143888 D ) - Recorrido: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatíma - ASESFAT ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n101 - 0066000-91.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. José Antônio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Rodrigues Pinheiro ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n102 - 0067800-95.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ), Ana Maria Alves ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: Ana Maria Alves ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n103 - 0086200-20.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Dione Silva dos Santos ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ) - Recorridos: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Sophia Vidal Antunes RJ 165133 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n104 - 0087100-80.2001.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Docas Investimentos S.A ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravados: LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO ( Adv. Sérgio Batalha Mendes RJ 62857 D ), RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. ( Adv. José Scalfone Neto RJ 73153 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Adv. Luís Cláudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA SA ( Adv. Luís Cláudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n105 - 0091500-36.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: Maurício Andrée da Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n106 - 0091800-67.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Manuel da Costa Martins ( Adv. Ibervan Melo RJ 12866 D ) - Agravado: Centro Comercial de Mury Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo ).\r\n\r\n107 - 0092200-34.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luciana Pereira Vianna ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Mei Instalação Indústrial Ltda. ( Adv. Fábio Rocha de Souza RJ 96285 D ).\r\n\r\n108 - 0092600-52.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ) - Recorridos: Jorge Wilson dos Santos Júnior ( Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira RJ 41569 D ), Manoel Reis ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ).\r\n\r\n109 - 0096400-73.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Fabiola Pereira Rosa ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n110 - 0099700-42.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Vaneza Souza da Silva ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ).\r\n\r\n111 - 0100200-58.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Ana Clara Vieira Mello Oliveira ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Ana Clara Vieira Mello Oliveira ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n112 - 0105900-56.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jacyr Julio Matiello ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: Interface Profissional Ltda. ( Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Jacyr Julio Matiello ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ).\r\n\r\n113 - 0109800-43.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: Sérgio Tielis da Silva ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Armazéns Gerais Murundu Ltda ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n114 - 0112400-19.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Antônio de Araújo Gomes ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n115 - 0122300-22.2005.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Teixeira de Souza ( Adv. Cláudia Silva da Cruz RJ 68412 D ) - Recorrido: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro ( Adv. Sueli Costa Palmeira RJ 97462 D ).\r\n\r\n116 - 0123000-80.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Carlos Augusto dos Santos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Max One Supermercados Ltda. - Econômico ( Adv. Francisco Carlos Antônio da Costa RJ 104926 D ) - Recorridos: NV.S. Alimentos Ltda. ( Adv. Antônio Leonardo Starling Loureiro RJ 462 B ), Le Marche Alimentos Ltda. ( Adv. Antônio Leonardo Starling Loureiro RJ 462 B ), Max One Supermercados Ltda. - Econômico ( Adv. Francisco Carlos Antônio da Costa RJ 104926 D ), Carlos Augusto dos Santos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda. ( Adv. Antônio Leonardo Starling Loureiro RJ 462 B ).\r\n\r\n117 - 0135300-79.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Adv. Antônio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Agravado: Guilherme Leadebal Ferreira ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n118 - 0136000-59.2004.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José GOMES DOS SANTOS ( Adv. Helen Batista de Oliveira BA 23789 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n119 - 0136500-26.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Elisangela Ramire de Andrade Caldas ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n120 - 0139800-94.2007.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: Comercial Groetaers Ltda. ME ( Adv. Paulo Roberto do Nascimento RJ 48045 D ).\r\n\r\n121 - 0141000-71.2007.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Marcos Aurélio da Silva ( Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira RJ 67024 D ) - Agravados: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), José OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS.\r\n\r\n122 - 0141200-14.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: WW 265 Cabeleireiros Ltda. - Saloes Werner ( Adv. João Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Werner Systens Cabeleireiros Ltda. ME - Saloes Werner ( Adv. João Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ME - Saloes Werner ( Adv. João Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Alexia Pinheiro de Farias ( Adv. Servulo José Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n123 - 0141900-51.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Renata Sandra Moreira ( Adv. Zoraide Amaral de Souza RJ 4793 D ) - Recorrido: COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n124 - 0146900-66.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ 130116 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Nunes da Silva ( Adv. Norma Costa Faria RJ 80905 D ).\r\n\r\n125 - 0149000-12.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Francisco Cavalcante de Pinho ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: LL 500 Restaurante Ltda. ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n126 - 0152400-83.1987.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL ( Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: GINASIO LEANDRO MACIEL, Maria Leal Araujo.\r\n\r\n127 - 0161100-22.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fernando Lima da Costa ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorridos: Fernando Lima da Costa ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n128 - 0162800-52.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pindaro Valério de Freitas Oliveira ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ) - Recorridos: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n129 - 0165800-06.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Sílvio Magno Lacerda ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ) - Recorridos: Sílvio Magno Lacerda ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), Tug Brasil Apoio Portuário S.A. ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n130 - 0168800-70.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antônio D O Couto RJ 43497 D ) - Embargado: Carlos José Alves de Andrade ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n131 - 0170000-70.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Robson José Ramaldis de Medeiros ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Tec Lav Tin Beneficiadora Textil Ltda. ME ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ).\r\n\r\n132 - 0173400-66.2009.5.01.0461 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Daniel Francisco de Oliveira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: SCAC Fundações e Estruturas Ltda ( Adv. Antônio César Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n133 - 0176900-45.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Rogerio José da Cunha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Rogerio José da Cunha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n134 - 0231900-17.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Miguel de Sequeira Costa ( Adv. Joilson dos Santos Guerhardt RJ 113308 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Novembro de 2012\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1404986"
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                            "1405080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sociedade Espanhola de Beneficência ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - Recorrido : Neurenilde Sena de Oliveira ( Wilson dos Santos Sa RJ71538D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000684-97.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Villete do Amaral ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada pelo autor, conhecer do recurso ordinário do réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066700-09.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), Jayme Elias Pereira ( Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro RJ106334D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), Jayme Elias Pereira ( Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro RJ106334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR -LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carla Pizza Vargas ( Ivonete Maria de Aguiar Mazzega RJ102882D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-46.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis ( Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), - Recorrido : Flavio Aprigliano Filho ( Ivanilde Gattis de Souza RJ148805D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000152-85.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sandra Tavares de Araújo Porto ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Ebx Investimentos Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Sandra Tavares de Araújo Porto ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Ebx Investimentos Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para acrescer à condenação o pagamento do pedido contido no item \"f\" da emenda substitutiva da inicial (fls. 118), devendo eventuais diferenças serem apuradas em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observadas as deduções das parcelas pagas sob idênticos títulos, ante os documentos juntados às fls. 145, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator. Mantido o valor atribuído à condenação. Sustentou, em tribuna, o Dr. Bruno de Medeiros Tocantins, OAB/RJ 92.718 - D, pela empresa Ebx Investimentos Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sergio Batista de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Reframax Engenharia S.A. ( Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento de horas extras laboradas além da 8 hora diária, com o adicional de 50%, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1405080"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1404563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000689-47.2011.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - Recorrido : José Valdemir da Silva Rocha (Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a aplicação da multa do art. 475-J do CPC”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1404563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1404765": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRecorrente: CONTEP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nRecorrido: CARLOS SANTOS DA ROCHA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONTEP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"...esclareça o Ilustre patrono em relação a qual empresa está renunciando.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404765"
                            ],
                            "1404763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001173-75.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Reginaldo da Silva de Souza Ramos (Betania Cristina de Souza Ramos RJ132432D), Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Reginaldo da Silva de Souza Ramos (Betania Cristina de Souza Ramos RJ132432D), Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME (Ataide Rosa de Azeredo RJ119942D), Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa suscitada pelo autor e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404763"
                            ],
                            "1404764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000149-25.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Antônio Joaquim dos Santos - Recorrido: Instituto José Pelúcio (Sandra Maria da Costa Rezende RJ47502D), Antônio Joaquim dos Santos (Mariana Souza Oliveira Lontra Costa RJ146205D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a condenação no pagamento do salário do mês de janeiro de 2009 e para fixar juros de 0,5% (meio por cento) ao mês. Mantido o valor provisório da condenação em R$ 2.000,00.Custas pelas rés, no valor de R$ 20,00. Isenta a 2ª ré, nos termos do artigo 790-A, I da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000597-82.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Recorrido: Rafael Felix da Silva (Gilberto Silveira do Carmo RJ111053D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para fixar como jornada de trabalho, o horário das 16h às 1h, com 15 minutos de intervalo intrajornada, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000820-39.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gisela Machado Ferreira (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) (Sergio Cassano Junior RJ88533D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001254-57.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Padrao RH Ltda (Rita Maria Marques Ximenis RJ34121D), Deise Luci Marinho Chaves (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Recorrido: Padrao RH Ltda (Rita Maria Marques Ximenis RJ34121D), Deise Luci Marinho Chaves (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e seus reflexos, e negar provimento ao recurso adesivo interposto pela autora, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001424-55.2011.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Município de Nova Iguacu), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), - Recorrido: Simone Ribeiro da Costa (Douglas de Freitas Sales RJ101910D), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001812-23.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Viação Cometa (Anny Karem Lobitzki RJ161630D), Auto Viação 1001 Ltda. (Patricia Feitosa Americano RJ151888D), Rápido Macaense Ltda (Patricia Feitosa Americano RJ151888D), Sergio Florentino Hubner da Silva (Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002093-76.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mauro Braga de Souza (Dulciline dos Santos Oliveira RJ132800D), - Recorrido: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Carla Monnerat Mendonca RJ68556D), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051300-64.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Adilson Sardinha Monteiro (Silvio Pinheiro RJ50785D), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Cintia Possas Machado RJ120066D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404764"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1401960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rafael Guedes [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rafael Guedes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carneiro de Aquino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carneiro de Aquino , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Romao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Romao da Silva, Réu SPF Engenharia Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 12/11/2012, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nFornecer o correto endereco de sua testemunha Augusto José dos Santos. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Servicos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0101400-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias Pereira Neto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela 1ª Ré .\r\n\r\nProcesso: 0001557-84.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aquiles Pereira da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME, Réu: Ecamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Aquiles Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenivaldo Mendes do Nascimento [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenivaldo Mendes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Xequer [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcio Martins Xequer \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Frutuoso [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: Gildemberg Alves Frutuoso [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instal de Gás Ltda. , Réu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Frutuoso , Aut Gildemberg Alves Frutuoso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-92.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Dênis da Silva [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e Morin Recursos Humanos e Consultoria em Relacionamento Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM e Morin Recursos Humanos e Consultoria em Relacionamento Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 350,00 .\r\n\r\nProcesso: 0108100-15.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BENTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM BENTO DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos em sede de decisão de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146300-66.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Aparecida Neto de Almeida Sant Ana [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Maria Teresa Aparecida Neto de Almeida Sant Ana\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 12.11.2012, às 10 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Claudino Pereira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Claudino Pereira , Réu OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/11/2012, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-21.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTIAGO LISBOA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-43.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemil Luiz da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemil Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Valdir Paiva da Silva, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-36.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Canejo Brito [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Marcelo Caldas Correa (OAB: RJ 140574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira , Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA, Réu Sprink Segurança Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH JORGE CARDOSO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-26.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Borges Cardoso [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Aragao Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Borges Cardoso\r\n\r\nEsclarecer a divergência quanto ao nome da ré. \r\n\r\nProcesso: 0188700-81.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA BRASIL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda, Aut RICARDO FERREIRA BRASIL\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves di Franco [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Três Estrelas Ltda., Réu: Porto Seguro S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0001425-27.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tdmfer Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tdmfer Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-32.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO JOSE DE OLIVEIRA NETO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO JOSE DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Camilo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento (OAB: RJ 129150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Honorato de Souza El Hader [Adv. Vitor Thome El Hader (OAB: RJ 103466 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasicred Clube de Seguros S/C Ltda. [Adv. MARIO FRANCO DE SA (OAB: RJ 33740 - D)], Réu: BRASIL CRED ADMINISTRADORA E SERVIÇOS S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasicred Clube de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-43.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Viana Saback [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDisponibilizar à parte autora o cartão magnético referente ao auxílio alimentação, na forma da sentença de fls. 263/275, transitado em julgado, bem como para que, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do julgado, nos termos do § 2º, do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut Espólio de José Marcelo Pires de Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cardoso da Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutlé Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Sheila Cardoso da Silva, Réu Soutlé Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-16.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Conceicao [Adv. Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 - D)], Aut: Ivonne Pires Cavalcante [Adv. Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 - D)], Aut: Maria Madalena Lima Dias [Adv. Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonne Pires Cavalcante, Aut Maria Jose de Souza Conceicao, Aut Maria Madalena Lima Dias\r\n\r\nPrestar esclarecimentos quanto ao falecimento da autora maria Madalena Lima Dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-47.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José Mattos [Adv. Robson José Mattos (OAB: RJ 171618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Unibanco e Banco Nacional S.A.) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Unibanco e Banco Nacional S.A.), Aut Robson José Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenilde Bárbara Ribeiro Pires [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Parque do Flamengo LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Parque do Flamengo LTDA\r\n\r\nRecolher corretamente as custas (GRU - ato 21 do TST). \r\n\r\nProcesso: 0000653-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mycaelle Feitosa de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mycaelle Feitosa de Oliveira , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ribeiro Soares Loureiro [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Nader Sampaio [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: José Roberto de Martin Sampaio [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto de Martin Sampaio, Réu Vera Lúcia Nader Sampaio \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1121, devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000789-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pacheco [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Silva Mendonca [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001330-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Ramos de Queiroz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento tributario e previdenciario eventualmente devido .\r\n\r\nProcesso: 0001602-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bordoni de Carvalho [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bordoni de Carvalho , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-17.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franca Vidal [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Rodrigo Franca Vidal \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 264, devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vasconcelos da Silva [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vasconcelos da Silva, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-66.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Araujo Compasso [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Araujo Compasso, Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A., Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 153, devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Siqueira e Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Siqueira e Silva, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Jaques Oliveira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 -D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-81.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000583-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Conceição Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Conceição Ferreira, Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-93.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amazonian Pottery Plantas Ltda. EPP [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos da Costa Labre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amazonian Pottery Plantas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-40.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Lúcio Silva Gonçalves [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Service Comercial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00 .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1401960"
                            ],
                            "1401958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 29/10/2012\r\n\r\n0000612-34.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Martins Pedro\r\n\r\nExecutado: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferr Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.535,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-70.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Diniz da Silva\r\n\r\nExecutado: ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.897,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-07.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER FRANCA PROVIETTI\r\n\r\nExecutado: ALL WATCH RIO PRESENTES LTDA ME,JV E JC PRESENTES LTDA ME,ALOJO S RIO PRESENTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALL WATCH RIO PRESENTES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.090,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1401958"
                            ],
                            "1401959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0011600-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Lopes de Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000492-54.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Sebrae RJ\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001589-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Xequer \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Frutuoso , Gildemberg Alves Frutuoso \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instal de Gás Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instal de Gás Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1401959"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-04.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYSE DOS SANTOS LEAL [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000462-47.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Gomes dos Santos [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional \r\n\r\nCiência do despacho de fls.358, que defere o prazo de 10 dias para comprovação nos autos dos recolhimentos indicados no despacho de fl.356. \r\n\r\nProcesso: 0105000-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000498-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paiva Mendes [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paiva Mendes\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-13.2007.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronald da Silva Apolinario [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronald da Silva Apolinario\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-20.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Corrêa Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Check Point mais Net Informática Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Check Point mais Net Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas,no teor do despacho de fl 41, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Sampaio Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\ndepositar em 48 horas os honorários periciais, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0120000-95.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeana Rodrigues Pereira [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Karina Macedo de Melo [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeana Rodrigues Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.64: Fornecer o número de seu NIT em 30 dias, a fim de que seja expedido alvara em favor da União Federal ref. à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001483-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Indusval S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Indusval S.A., Aut Moacir Menezes de Amorim\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LIMA HARTMANN [Adv. Paula Lima Hartmann (OAB: RJ 145307 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.R.A. Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Peltier Resources S.A., Réu: Varenol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LIMA HARTMANN\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0042500-11.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Givaldo Pereira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Réu: Condomínio dos Edifícios Long Beach Family Residences e Casablanca Residence Service [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Maira Devulsky Santos , Réu: João Batista Resende [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)], Réu: Raphael Laplace Resende [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Givaldo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.243, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lirio Barreto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lirio Barreto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM VERONICA DA PAZ PINHEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFICA BONDOCE DOCERIA LTDA ME, Réu: Agostinho Correia Fernandes Custodia, Réu: Maria de Lourdes Aires Custodia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM VERONICA DA PAZ PINHEIRO\r\n\r\nCiência do recolhimento do imposto de renda \r\n\r\nProcesso: 0216700-56.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE COSTA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENV RODOV TERMINAIS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENV RODOV TERMINAIS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCiência da certdão de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0000968-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ramos Rodrigues [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ramos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.64/68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-60.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA CANELLAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN PEREIRA CANELLAS\r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre a impugnação sobre a impugnação de fl.322 e Autor para contestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Lima Marins [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Peixes S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Lima Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 DIAS dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-51.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jose Paulo Guarabyra de Menezes, Réu: Eli Barbosa da Silva, Réu: Carlos Henrique Guarabyra de Menezes, Réu: Raimunda Pinheiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Franca Oliveira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls.229 verso \r\n\r\nProcesso: 0000771-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. , Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001250-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Rodrigues Aguiar [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme Rodrigues Aguiar\r\n\r\nCiência do despacho de fls.266: Comprovar os honorários periciais estimados pelo perito à fl.265, conforme ata de fl.124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-93.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis Fernandes [Adv. Paulo Luiz Neto (OAB: RJ 124297 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 303 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Medeiros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.886 \r\n\r\nProcesso: 0123100-87.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg de Oliveira Braga [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S A., Aut Lindemberg de Oliveira Braga, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl.361/364, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 1.556,73(125.541,12 TR) e o INSS em R$ 144,76(11.674,04 TR). Convolado em penhora o depósito recursal de fl.242, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101500-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Costa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Costa , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.259 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-92.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JOAO [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREE.SA(SUCES.CONTINENTAL ESSDE EMP.SA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: CONTINENTAL ESSDE EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.752, que defere o requerido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar CPF da reclamante com vistas à expedição de alvará para pagamento de IR .\r\n\r\nProcesso: 0000949-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Silva [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-42.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Kilo [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes da Silva , Réu Lava Kilo \r\n\r\nCiência do depósitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-53.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEA ALVES DE ABREU [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENCAO E SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: Joao da Silva Ramos, Réu: SEBASTIAO PAULO E AVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEA ALVES DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0001274-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Costa de Mello [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Costa de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerles Custodio do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ruan Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000626-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Nunes Ribeiro [Adv. Karina Nunes Ribeiro (OAB: RJ 153655 - D)]\r\n\r\nRéu: SO RETRO PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Nunes Ribeiro\r\n\r\nCiência do resultado do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0059200-72.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEVERSON CONSOLACAO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.409.prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134300-77.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FALCAO LORDELLO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1008. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0043200-26.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lourdes Santos [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Tecnologia Educacional [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: Ivônio Barros Nunes, Réu: Francisco José da Silveira Lobo Neto, Réu: Dalcy Ângelo Fontanive, Réu: Nelly Moulin, Réu: Cláudia Maria das Mercês Paes Ferreira Landim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Lourdes Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.154. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA DE JESUS CARVALHO MACHADO CERRI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EREMILDA LOUZADA DE LIMA BARROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Carmem Lucia Cruz Argolo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Claudia Argollo da Silva [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARGARIDA MARIA DE SOUZA MENDONCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARISCELIO AMANCIO DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO AURELIO AZEVEDO DE ARAGAO [Adv. Nataniel F Gomes (OAB: RJ 82991 - D)], Aut: MAURO BRASIL FONSECA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO GOMES MOURAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO OLIVEIRA LANDELL DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROLAN PAGANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA DE JESUS CARVALHO MACHADO CERRI, Aut Claudia Argollo da Silva, Aut MARCO AURELIO AZEVEDO DE ARAGAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Brito [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiador Indústria e comércio de Tintas e Solventes ME [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Brito \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fl.101, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-15.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Bichara da Silva [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Bichara da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-49.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacifico Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls.266: Pagar o crédito autoral conforme os cálculos homologados de fl.242, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (CPC, art.474-J) e efetivação de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0106900-73.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Rodrigues da Silva [Adv. Rubens de Araujo Lessa (OAB: RJ 35731 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará 984/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001169-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pedras Salgadas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.84: Apresentar cálculos de liquiidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lucas dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lucas dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.69: Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fl.68 e a certidão de fl.48, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Vert Green Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Réu: Sesc Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-57.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA COSTA [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAINE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHAINE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários, conforme Termo de Acordo, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-40.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ASSIS MOREIRA [Adv. Sergio Felício Queiroz (OAB: RS 45764 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.538 \r\n\r\nProcesso: 0001278-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Almeida da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fl 242, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001055-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Lima\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1404596"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor para possibilitar a expedição de alvará para recolhimento do imposto de renda. Prazo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Claudia Fernandes de Araujo Lima (OAB: RJ 125251 - D)]\r\n\r\nRéu: TCHOCOLATH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCHOCOLATH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1629/2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Infurna [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro da Silva Infurna\r\n\r\nCiência do despacho de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nInformar se pretende ouvir sua testemunha por CPI (conforme despacho de fls.269). Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0175500-59.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO MACIEL [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ALBERTO MACIEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.330 verso.prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0145200-75.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ISIS ROSAS MESQUITA [Adv. Everaldo Mesquita (OAB: RJ 7034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISIS ROSAS MESQUITA \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1628/2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1618/2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-74.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Geremias Machado [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeira Lima 2000 Calcados e Modas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeira Lima 2000 Calcados e Modas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1630/2012 \r\n\r\nId: 1404597"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001008-34.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Venancio\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda., Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404594"
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                            "1404595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000132-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Silva de Lima Chaves\r\n\r\nRéu: Anna Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Souza Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0006800-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Alves Barros\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda., Marcelo Yoshito Tanaka, Luciano Correa de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Correa de Moraes, Marcelo Yoshito Tanaka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.260: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0016300-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Felicio dos Santos\r\n\r\nRéu: Artcom Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artcom Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.44, que homologa os cálculos da União Federal de fl.35/40, devendo a reclamada comprovar o devido recolhmiento, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000104-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-31.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vergínia da Conceição Carvalho \r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participações Ltda., Erly Tolentino, Monica Bione e Silva Tolentino\r\n\r\nPelo presente fica m Erly Tolentino, Monica Bione e Silva Tolentino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.34: pagar a cota previdenciária e custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0034800-23.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciane Marques Teodoro\r\n\r\nRéu: Persianas DB do Brasil Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Persianas DB do Brasil Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos às fl.67,devendo a reclamada pagar em 48 horas o valor devido, sob pena de bloqueio em sua conta corrente e regularizar sua assistência .\r\n\r\nProcesso: 0240200-25.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nRéu: RCL - RESTAURANTE E REPRES DE ALIMENTOS LTDA, Marco Antônio Prates Castellano, Tania Maria Maciel, Heron Arancibiofasoli dos Reis, Gustavo Rodrigues Leite \r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Rodrigues Leite , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.341: pagar a cota previdenciária, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404595"
                            ],
                            "1404473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA LIMA CARVALHO JUÍZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SITUADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 132- 10º ANDAR - CENTRO, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 73 datado de 31 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ R$ 7.976,81 (sete mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), localizado(s) na Estrada dos Três Rios, 385, Freguesia, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000242-49.2010.5.01.0003 - RTE: SUELY DOS SANTOS RIBEIRO (Adv. Victor Targino Maia OAB/RJ154.355) RDO: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL - FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUZA (Adv. Anley Sleiman da Costa OAB/RJ89155). BENS: 14 (QUATORZE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MARCA CONSUL, DE 10.000BTUS, TODOS FUNCIONANDO, QUE PELO APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIO CADA UM EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS); 02 (DOIS) APARELHOS DATA-SHOW DA MARCA EPSON, FUNCIONANDO, QUE PELO ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIO CADA UM EM R$ 1.400.00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012. \r\n\r\nId: 1404473"
                            ],
                            "1404474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA LIMA CARVALHO JUÍZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SITUADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 132- 10º ANDAR - CENTRO, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 86,87e 88 datado de 14 de novembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ R$ 9.060,46 (nove mil, sessenta reais e quarenta e seis centavos), localizado(s) na Rua das Açucenas, nº 121, apto 103, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0172400-28.2001.5.01.0003 - RTE: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA DIAS E OUTROS (Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes OAB/RJ066009-D) RDO: LUIZA DA ROCHA PEREIRA (Adv. Mônica Cristina Fernandes S. Colonese OAB/RJ81305). BENS: 01 (UM) AR REFRIGERADO DE 7.500 BTUS, ELECTROLUX PROSDOCIMO, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS); 01(UMA) TELEVISÃO DE 29 POLEGADAS COLOR STREAM STEREO, TOSHIBA, QUE AVALIO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS); 01 (UMA) GELADEIRA DUPLEX BRASTEMP FROST FREE, COR BRANCA, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); 01 (UMA) MESA DE JANTAR EM FERRO TUBULAR, BRANCO, TAMPO EM GRANITO CINZA, COM SEIS CADEIRAS EM FERRO BRANCA, ASSENTOS ALMOFADADOS EM COURVIM AZUL, QUE AVALIO O CONJUNTO DE MESA E SEIS CADEIRAS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); 01 (UM) FOGÃO DE SEIS BOCAS, MARCA CONTINENTAL 2001, COR BRANCA, AUTOMÁTICO, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS); 01 (UMA) MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS BRASTEMP, AUTOMÁTICA, CAPACIDADE PARA 8KG DE ROUPAS, COR BRANCA, QUE AVALIO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS); 01 (UMA) TELEVISÃO DE 29 POLEGADAS TOSHIBA PIP DIGITAL, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS); 01 (UM) FORNO DE MICROONDAS PANASONIC PERFECT, COR BRANCA, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS); 01 (UM) ARMÁRIO DE COZINHA EM FERRO, MARCA ITATIAIA, COM DEZESSEIS PORTAS EM FERRO, COR AZUL E DUAS PORTAS DE VIDRO E TRÊS PORTAS DE FERRO BRANCO, TIPO MODULADO, EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS); 01 (UM) GUARDA ROUPAS COM SEIS PORTAS GRANDES E QUATRO PORTAS PEQUENAS, EM MADEIRA COR MARROM ESCURA E BRANCO, DE FINO ACABAMENTO QUE AVALIO EM R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); 01 (UMA) CÔMODA DE CINCO GAVETÕES EM MADEIRA ESCURA E PRATEADA, QUE AVALIO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO EM R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de outubro de 2012. \r\n\r\nId: 1404474"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225000-35.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA GOMES MANGIA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA GOMES MANGIA\r\n\r\nVir com cópia de seu CPF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000676-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pímenta de Azevedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJ Móveis e Decorações de Del Castilho Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pímenta de Azevedo , Réu MSJ Móveis e Decorações de Del Castilho Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 14/11/2012, as 15:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora, estando a secretaria autorizada a fazê-lo, no caso de ausencia da re. \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando dos Santos Oliveira \r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0089700-81.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR DA CONCEICAO COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STM SUL TECNICA DE MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nInformar nos autos o CNPJ da 1ª ré, em 15 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-95.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Barboza [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM, Aut Márcio Ferreira Barboza\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados por Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM/RJ. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0147000-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Souza de Medeiros [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu vista dos autos fora do cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0028000-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Medeiros Obermuller [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: BECKWAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: NEW BIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECKWAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu NEW BIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas de agosto e setembro, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONZALVES DALLFOLLO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: MG 500 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONZALVES DALLFOLLO\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls.639. \r\n\r\nProcesso: 0000111-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 57, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, nos termos do art.162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001097-22.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena Rosa [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Nubia Helena Rosa\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 14/11/2012, as 12:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA COSTA DE PAO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, em 10 dias, art.879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antônio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antônio da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001030-57.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: FRJ Comércio Varejista do Vestuário Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Seufferheld de Oliveira Pfeilsticker [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FRJ Comércio Varejista do Vestuário Ltda. , Cgto Walter Seufferheld de Oliveira Pfeilsticker \r\n\r\nao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0185100-30.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MANOEL LIMA DA FONSECA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MANOEL LIMA DA FONSECA, Réu PRO UNI RIO\r\n\r\nTomar ciencia da decidao que NÃO CONHECEU os Embargos à Execução ajuizados por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em face de ANDRE MANOEL LIMA DA FONSECA. Custas pela executada, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Velame de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Velame de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000742-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Veiga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Escorquelense Ltda. [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição Veiga \r\n\r\nTer vista da petição da parte ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-91.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBOSA VITORINO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA (Massa Falida de), Aut ROBSON BARBOSA VITORINO\r\n\r\nTer ciencia da decisão que NAO CONHECEU os Embargos à Execução ajuizados por Município do Rio de Janeiro em face de Robson Barbosa Vitorino. Custas de R$ 44,26, pela executada, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0111700-70.2007.5.01.0005 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que acolheu os embargos de declaração para sanar a contradição e julgar IMPROCEDENTES os embargos à execução propostos pelo executado. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000731-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira de Melo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chibra Corretora de Seguros Ltda. , Aut Patrícia Pereira de Melo \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 13/11/2012, as 15:00 horas. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-45.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Alves de Brito [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Alves de Brito \r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146600-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mariano da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mariano da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117800-07.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Silva de Souza [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Silva de Souza, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao que julgou IMPROCEDENTE a impugnação da reclamante à sentença de liquidação. Custas, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0057600-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sidney de Rezende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Brito [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTraditar as guias do TRCT e comprovar a regularidade dos depósitos, na forma determinada em sentença, devendo também, querendo, impugnar os calculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000146-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Carmo Fonseca [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Três Silvas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvoaria Três Silvas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento dos honorarios periciais, no valor de R$ 1.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-26.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casbri Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casbri Alimentos Ltda., Aut Cristiane Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 14/11/2012, as 16:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Deverá a ré, impugnar os calculos do autor, caso queira, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Leite [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Doracy da Rosa Gusmão [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doracy da Rosa Gusmão\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, nos termos do artigo 162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-56.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o valor apontado pela autarquia federal como devido a título de crédito previdenciario, em 10 dias, sob pena de exclusao. \r\n\r\nProcesso: 0157000-41.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES DA NOVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RODRIGUES DA NOVA\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atuallizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renuncia ao credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0021800-76.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima de Souza da Silva [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Confecções Menino do Rio Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Confecções Menino do Rio Ltda., Aut Luana Pereira Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 14/11/2012, as 11:00 horas a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, em 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146700-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMARQUIS ALVES PIRES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTer vista dos novos calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-60.2011.5.01.0005 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cláudia Costa Cardoso Dias [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nExdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudia Costa Cardoso Dias , Exdo Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que ACOLHEU a exceção de pré-executividade para julgar EXTINTA A EXECUÇÃO, por ausência de interesse, na forma do artigo 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Magalhaes de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Magalhaes de Mello, Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos de execução da reclamada. Custas de R$ 44,26, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Adames [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servistem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servistem do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-74.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ARAÚJO MARCELINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA ANDRADE DE SOUZA MERHEB [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ARAÚJO MARCELINO, Réu SANDRA ANDRADE DE SOUZA MERHEB\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 14/11/2012, as 14:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, em 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074500-34.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSETE CATARINA AREAS AFFONSO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença devida no valor de R$ 964,75 (69.737,00 IDTRs), em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0080800-07.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Valeria de Almeida e Almeida [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Empresa Escola do Estado Rio Janeiro - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Valeria de Almeida e Almeida\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brasiel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Brasiel Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição da parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SENNA RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1405116"
                            ],
                            "1405115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0001017-58.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Samuel da Silva\r\n\r\nExecutado: JUDSON DE LUGO MEDEIROS,Seleserv Assessoria Recursos Humanos Ltda.,ARLINDO DUARTE PEREIRA,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405115"
                            ],
                            "1405117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001609-68.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Thadeu Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda., Conecta Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000710-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Ribeiro de Brito \r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teiriza Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2013, às 09 h 00 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405117"
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                            "1405118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0036400-73.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jessica Ltda., Carlos Henrique Rodrigues, Carlos Alberto de Alvarenga Pinheiro, Carlos de Jesus Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Alvarenga Pinheiro, Carlos de Jesus Rodrigues, Carlos Henrique Rodrigues, Padaria e Confeitaria Jessica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado, com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Neves \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405118"
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                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402478": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 30-10-2012 nº 353-2012\r\n\r\nProcesso: 0000173-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno da Silva Ferreira Abas [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno da Silva Ferreira Abas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Abreu Nunes [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Lab 21 Serviços S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Abreu Nunes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 424, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-16.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Vaz de Lima [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Vaz de Lima\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: C B FELIX COMERCIO DE GESSO [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)], Réu: CRESMARIO BEZERRA FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 80, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silveira Guimarães [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Aut Sandra Regina da Silveira Guimarães\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 637 e 716. \r\n\r\nProcesso: 0001209-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Francisca Cortes [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Multi Serv Assessoria de Serviços Ltda.- A/C DO PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL ( ADM.JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Francisca Cortes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-36.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL LINDOLFO MONZINHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL LINDOLFO MONZINHO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.344/345, bem como sobre a certidão de fls. 339/340, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-57.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Júnior [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Fernandes Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 398/399, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elaine Sanches [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Elaine Sanches\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 358/364, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus Scarpini [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Santos, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-12.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Cunha Miranda [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cler D Or Buffet Ltda. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cler D Or Buffet Ltda., Aut Walter da Cunha Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0018200-41.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Julianelli Telles de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Pilares Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: MARCIA PERES DE FARIAS, Réu: ALBERTINA MOURA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Julianelli Telles de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2009.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 15 dias, os locais onde atualmente presta serviços, sob pena de aplicação de multa. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Orestes da Silva\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais estimados à fl. 532, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lima Martins [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: CILIX SOFTWARE LTDA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)], Réu: JOÃO LEOPOLDO DE MENEZES NETO, Réu: IVONE LEOPOLDO DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lima Martins\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-98.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimaria Oliveira Damasceno [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimaria Oliveira Damasceno, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 460 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-70.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA, Aut LILIAN MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.592, sendo a reclamada, inclusive para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira dos Santos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda (Atual denominação de Proservi ) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 1138, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-31.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Interbrasil Ltda, A/C LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Paula\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 303, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RAMOS DE LIMA [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RAMOS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 292/293, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Farias [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecearia Expresso a Jato [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio de Farias , Réu Mecearia Expresso a Jato \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000591-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Laurentino da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Laurentino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacio Marcolino Dias [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robert Bosch Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197800-66.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ANSELMO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ANSELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-97.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa Garcia [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículo e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículo e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-41.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Menezes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos , Aut Rosa Maria de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Araújo Lima [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissionais de Prestação de Serviços, Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Araújo Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Assis Carreiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Assis Carreiro \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 336, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-48.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA LEAL DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY SERVICES LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: WALTER NESSEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA LEAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 165/169. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-48.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Food Depot Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Food Depot Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001448-18.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Banco Morada S.A.Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Agdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro Andrade de Freitas \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Toledo [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Richard Toledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 147 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000416-12.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Cunha [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Cunha\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-21.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Farias Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda., Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Farias Mendes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.176v. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murialdo José da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Murialdo José da Silva , Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Ribeiro [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000525-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro do Nascimento [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Monteiro do Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 93, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzenir dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A (nova denominação de Tim Telefonia Celular S/A) [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzenir dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 69, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Temte Serviço Temporário e Terceirização Ltda., Réu: Opinion Comércio e Serviço Eletro Eletrônico e Informática Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva, Réu Opinion Comércio e Serviço Eletro Eletrônico e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Celeste de Aquino [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: José Silvio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Celeste de Aquino\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000630-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Conceição 116 Entretenimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 59, bem como do oficio de fls.60/63. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-92.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LORETO REIMAO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo de Sa Campello Faveret (OAB: RJ 9998 - D)], Réu: REGINALDO SOTO QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREENWICH INFORMATICA LTDA, Aut SERGIO LORETO REIMAO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 518, sendo a parte autora, inclusive de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-43.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROZENDO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROZENDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pimentel Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pimentel Serra\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1402478"
                            ],
                            "1404558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 05-11-2012 nº 356-2012\r\n\r\nProcesso: 0123500-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Rosa, Réu Nexans Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nId: 1404558"
                            ],
                            "1404865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 06-11-2012 nº 357-2012\r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Berbertt Correia [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 27, 05 dias. \r\n\r\nId: 1404865"
                            ],
                            "1402476": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 30-10-2012 nº 70-2012\r\n\r\n0000443-29.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo dos Santos Luiz \r\n\r\nExecutado: ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA,O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.912,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006800-98.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca\r\n\r\nExecutado: SONIA MIRA MUREB,La Bagagerie Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MIRA MUREB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.627,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402476"
                            ],
                            "1402477": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 30-10-2012 nº 96-2012\r\n\r\nProcesso: 0001209-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Francisca Cortes \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Multi Serv Assessoria de Serviços Ltda.- A/C DO PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL ( ADM.JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Multi Serv Assessoria de Serviços Ltda.- A/C DO PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL ( ADM.JUDICIAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno da Silva Ferreira Abas \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402477"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1398211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por MARIA LUCIA RODRIGUES (ADVOGADO: LUIZ GONÇALVES MARQUES - OAB/RJ 42131 D) em face SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA., JOSÉ DE FREITAS FILHO E SILAS BARROS PEREIRA (ADVOGADO: JOSÉ RIBAMAR GARCIA - OAB/RJ 12829 D), na forma abaixo: Processo nº: 0016600-02.1995.5.01.0008 - RT . A Doutora DALVA MACEDO, Juíza Titular da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, faz saber, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 30/11/2012 e 14/12/2012, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.326/327, em 21/06/211 por: R$ 990.000,00 (novecentos e noveta mil reais), equivalente a 463656,80 UFIRJ, que atualizada nesta data corresponde a R$ 1.054.911,90(hum milhão e cinqüenta e quatro mil, novecentos e onze reais e noventa centavos), do Direito e Ação do Imóvel da Rua Comandante Rubens Silva nº. 956 e respectivo terreno - Freguesia - Jacarépagua/RJ. INSCRIÇÃO - FRE nºs. 537.092. C.L. 3177. CARACTERISTICOS E CONFRONTAÇÕES: o TERRENO MEDE: 24,00m. de frente; 23,10m. de fundos; 56,30m. à direita; 60.50m. à esquerda; confrontada pelo lado direito com o nº 980 de Carlos Enosse Ballista, do lado esquerdo com o nº 932, de Miguel Ganduz Francisco e nos fundos com o prédio nºs. 479, 485 e 489, da Rua Antonio Cordeiro, de respectivamente de Hugo Rodrigues, Lucio de Freitas Ferreira Marcionillo Gomes. - De acordo com certidão do 9º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 10.394; pertence à Ivan Gomes da Motta e sua mulher Katia Maria Pereira Motta que os mesmo venderam a José de Freitas Filho e sua Mulher Sonia Maria Pereira de Freitas através de Escritua lavrada no Cartório 5º Oficio de Notas, à Promessa de Compra e venda, conforme acostada as fls. 329/333, e penhorado a Reclamante, costam ainda penhora em 1º grau por ordem do juizo da 12ª. Vara Fazenda Publica/RJ na Execução Fiscal nos autos do processo n° 30/1994, penhora em 2º grau por ordem do juizo da 12ª. Vara Fazenda Publica/RJ na Execução Fiscal nos autos do processo n° 2004.120.032769-6, constando prenotados com os nºs. 1275165, Oficio nº 719/09de 16/12/2009, da 31ª. Vara do Trabalho/RJ (penhora); 1292544, Oficio nº 178/2010 de 14/04/2010, da 31ª. Vara do Trabalho/RJ (penhora); e 1376819, Oficio nº 753/2011, da 8ª. Vara do Trabalho.- Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 0.537.092-9, constam débitos de IPTU relativos aos anos de 2011 a 2012 no valor de R$ 20.133,00, constam ainda debitos junto a Divida Ativa não parceladas referentes aos anos de 1988, 1994 a 2010 no valor de R$ 421.520,71.- Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 § 2º e § 4º da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 22/10/2012.- Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin), Diretor de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-\r\n\r\nId: 1398211"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarda Belizaria da Conceição [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Ricarda Belizaria da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Frias Carvalho [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., Réu: Waldecio Graciliano da Silva, Réu: Sonia Cristina Alves da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Frias Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibellius [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Sibellius \r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DOS ANJOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS ANJOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-58.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVENASIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO DOS REIS, Réu: ROSANGELA MARTINS DA CUNHA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVENASIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sidney Nobrega Viana [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sidney Nobrega Viana , Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0267300-83.1981.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOHAMEDE SALOMAO RAZUCK [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: CICOL Investimentos e Construcoes Ltda., Réu: Edilson Medeiros da Fonseca [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Carlos Alberto Maia, Réu: Violeta Botelho de Andrade Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOHAMEDE SALOMAO RAZUCK\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0000332-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Constantino da Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetest Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Constantino da Rocha\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033500-13.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY GARRIDO FERREIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut TONY GARRIDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELUS DE OLIVEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Center Medical Cirurgico Ltda., Réu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rivero Rivero [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Leonardo Rivero Rivero\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ezidio Muller Pereira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-47.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Kurz Lôbo Guimarães [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda., Aut Raphael Kurz Lôbo Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Furtado [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos Furtado, Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000109-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Queiroz Francisco [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Sandro de Queiroz Francisco \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0067900-05.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE PAIVA DREYFUSS [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEOS-Instituto de Seguridade Social [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEOS-Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar a diferença e o correto recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0086200-53.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Mello [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO CUNHA DA SILVA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, Aut NILO SERGIO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-78.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Gonzalez Andriolo [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva Antunes Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Silva Antunes Pereira, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1402321"
                            ],
                            "1402323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001371-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Melo \r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda. , Manoel Gomes dos Anjos Neto , Roberta Cristina Aguiar Neves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manoel Gomes dos Anjos Neto , Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda. , Roberta Cristina Aguiar Neves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402323"
                            ],
                            "1402322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0153400-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silva Martins \r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.A/C SOCIO ELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.A/C SOCIO ELTON FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402322"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170101-15.2005.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Rodrigues Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Rodrigues Aguiar, Exdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAdequar os cálculos ao que foi deferido no Acórdão, observando a explanação da contadoria do Juízo, no prazo de 20 dias, com permeio de 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001032-38.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodney Carlos Silva de Jesus [Adv. Fernanda Vale da Silva (OAB: RJ 173167 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS - Automóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Carlos Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 20. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-17.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 153 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000812-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Ornelas Marques [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: Kosmos Serviços Médico Odontológicos Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Ornelas Marques \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000955-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Iara Moreira de Azevedo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Iara Moreira de Azevedo, Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da extinção da execução e da atualização dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido.\r\n\r\nProcesso: 0001567-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Bernardi Teixeira Leite Canetti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Virginia Bernardi Teixeira Leite Canetti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-34.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença), FGTS, devolução de custas e recolhimento INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0086400-25.2006.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Costa Vianna [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luis Costa Vianna, Cgte TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001393-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ferreira dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Cardoso de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Cardoso de Castro\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001399-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene da Silva Lopes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene da Silva Lopes \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheese Shop Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheese Shop Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. ME, Aut Flávio Martins Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 21/11/2012, às 15:00 horas para baixa da CTPS e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. O comparecimento da reclamada para o cumprimento da obrigação de DAR é forçoso, sob pena de multa, nos termos de fl. 81. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000874-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tubarão Ltda. [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira de Lima, Réu: Maria Eloiza Batista de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tubarão Ltda.\r\n\r\nAtualizar seu endereço junto ao SAPWEB (Sistema de Acompanhamento de Processos) deste Tribunal, comunicando neste processo quando da efetivação do mesmo, a fim de que futuras notificações saiam em nome do mesmo. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000930-84.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Suely de Souza Barroso [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Jartani ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely de Souza Barroso \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 48 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Braga Barbosa [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/ p sócio FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Braga Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Antun Maia [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Antun Maia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-42.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Palo Alto Mármore e Granitos Ltda. \r\n\r\nCgto: Valdemir de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdemir de Lima \r\n\r\nInformar sobre o resultado do requerimento administrativo formulado. \r\n\r\nProcesso: 0001056-37.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rocha dos Anjos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rocha dos Anjos\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Rodrigues, Réu Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos contantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000896-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Chaves Galvão [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda. ME, Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Chaves Galvão \r\n\r\nManifestar-se sobre o imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nId: 1402916"
                            ],
                            "1402915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Braga Barbosa \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/ p sócio FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. n/ p sócio FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Freitas Brito\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000816-77.2012.5.01.0011 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: PST Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PST Veículos e Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas, observando os parâmetros as fls. 18. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402915"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Franco dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito em penhora, com início do prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0159700-12.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Barreto [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Duarte de Lacerda Abreu [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paula Barreto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201200-39.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO LIRA LIMA [Adv. Fernando Osvaldo dos Santos Pires Filho (OAB: RJ 90934 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMINIA SCALABRIN PAREDES, Réu: Fernando Pereira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LIRA LIMA\r\n\r\nTer vistas das informações prestadas .\r\n\r\nProcesso: 0137800-12.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Lamarao de Andrade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Lamarao de Andrade\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 459 .\r\n\r\nProcesso: 0059001-52.2005.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemary Zane de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosemary Zane de Carvalho\r\n\r\nDizer sobre fl. 270 .\r\n\r\nProcesso: 0112400-35.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DA CONCEICAO CUNHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DA CONCEICAO CUNHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-06.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ASSIS COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HLA PRESTADORA SERV PREV PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: HEIDER LUIZ STASSEU DA NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ASSIS COSTA\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0052800-39.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santana de Araújo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobão (OAB: RJ 125231 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Salles Adan e Associados Marketing Promoções Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santana de Araújo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-05.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BERNARDO DE LIMA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMP PART LTDA CENTRO EDUC MAGISTER [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA BERNARDO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182100-40.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MASCARENHAS MENDES FERREIRA [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MASCARENHAS MENDES FERREIRA\r\n\r\nTer vistas dos autos, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000042-78.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Xavier [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Cristiane Ferreira Xavier \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000330-26.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Lucia Martins Lobo [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso , Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco , Réu: Ana Paula Martins Jucá [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Martins Jucá\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-55.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMBERTO MATOS SOUTO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMBERTO MATOS SOUTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-08.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DE CASTRO FERREIRA [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)], Aut: Helena Abrahão de Castro [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)], Aut: Rosangela Abrahão de Castro [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Helena Abrahão de Castro, Aut Rosangela Abrahão de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 464, devendo a ré manifestar-se expressamente quanto ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000420-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurício de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela dos honorários, ciente de que a perícia somente terá início após a integralização do valor estimado .\r\n\r\nProcesso: 0129600-94.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANDRADE CATTAPAN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001406-85.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria de Souza [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-43.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTAL DE LIMA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com a procuração devida a fim de regularizar o recurso, em 48 horas, sob pena de não ser recebido .\r\n\r\nProcesso: 0001584-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Dantas Figueiredo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nProceder a entrega das guias do TRCT, na forma determinada na sentença .\r\n\r\nId: 1402154"
                            ],
                            "1402155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2012\r\n\r\n0098000-11.2004.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZIA SANTOS NAVA\r\n\r\nExecutado: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ,SENAI SERVICOS NACIONAL DE INDUSTRIA,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.815,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,SENAI SERVICOS NACIONAL DE INDUSTRIA,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.815,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402155"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Chaves de Paula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Chaves de Paula, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000916-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ozorio Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ozorio Lopes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00, pela reclamada. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Elias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 300,00 pela reclamada. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000495-07.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Dias [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVUCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MARLENE DE SOUZA BORZAQUEL, Réu: ANDRÉA NEGRAES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento daexecução, sobp ena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0086400-87.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BARBOSA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVARO BARBOSA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, cópia da sentença que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0021800-18.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Simoes [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica dos Santos Simoes\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-76.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Morais Cardoso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Morais Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0023900-92.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA ALVES PEREIRA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Réu: ELIZABETH C. DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA ALVES PEREIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-94.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TEIXEIRA BARROS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LIMITADA ME, Réu: DENISE CORREA PINTO, Réu: ROBERTO CARLOS MENEZES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TEIXEIRA BARROS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REZENDE DA SILVA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ART SPORT RIO PROTECAR IND E COM CONF LTDA, Réu: SILVELIR DE SOUZA GOMES, Réu: GERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REZENDE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO MUNIZ TELO DE SAMPAIO [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Leonhard Ludwig\r\n\r\nTI: LEONHARD LUDWIG AMMON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MUNIZ TELO DE SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0038800-02.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Soares da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Soares da Silva, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001300-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LEITE VIVEIROS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nComprovar pagamento do débito remanescente, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000922-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Cardoso [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: ADD Cable Serviços Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD Cable Serviços Ltda., Aut Alex da Conceição Cardoso, Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nCiência da decisão; IMPROCEDENTE. C. R$ 7.600,00, pelo reclamante dispensado. V. R$ 380.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0047500-69.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DINIZ [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, Réu: EDUARDO LIMA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DINIZ\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000198-29.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Arthur Silva Alves de Araujo [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Pereira do Nascimento [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Egdo: FF CHAGAS SUB-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA., Egdo: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arthur Silva Alves de Araujo\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Santoro Rosa [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Santoro Rosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 400,00, pela reclamada. V. R$ 20.000. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Americo Campos Filho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Aut: Joao Luis Barbosa Carvalho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-70.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALILA DA SILVA LIMA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALILA DA SILVA LIMA, Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires Magalhães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pires Magalhães\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-35.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Campanelli Almeida [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Campanelli Almeida\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024800-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Henriques [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Servico de Buffet Carioca Tijuca Ltda. a/c Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Borges da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., n/p socio Francisco Sergio Magno, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Borges da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000616-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Fernandes Mauro [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: H.L.M PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA, Réu: Femep Indústria e Comércio de Pescado Ltda., Réu: MARINA MARCAL ANCORA, Réu: ANNA LUCIA MARCAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Fernandes Mauro\r\n\r\nJuntar cópia dos registros dos imóveis indicados, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0133300-60.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian dos Santos Nunes [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: OMAR RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian dos Santos Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0081100-76.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Morais Cardoso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Morais Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0029200-54.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marculino Fernandes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marculino Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0013100-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Barros Cavalcanti [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Barros Cavalcanti\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000955-23.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Márcia da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Leila Márcia da Costa\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. $ 520,00, pelo reclamante dispensado. V. R$ 26.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000186-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO RODRIGUES DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: PROCEDENTE EM PARTE.. \r\n\r\nProcesso: 0033300-57.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA RAMOS DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR PRODUCOES E PROMOCOES LTDA, Réu: JOSÉ EDUARDO BRANCO, Réu: LUIZ AUGUSTO BRANCO, Réu: GARDEN HALL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA RAMOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-48.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO MOREIRA DE MEDEIROS [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO SELMI SA [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTIFICIO SELMI SA\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do credor previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000050-52.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Terrezo Nunes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Terrezo Nunes\r\n\r\nDefiro a retirada dos documentos juntados pela ré às fls. 251/254. \r\n\r\nProcesso: 0061600-92.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENITA RIBEIRO [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) - A/C 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0047800-60.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE JUNIOR, Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Silva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001366-66.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Rangel de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000204-07.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Fonseca de Assis [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Fonseca de Assis\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Nascimento Duarte [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JOANA DARC PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Nascimento Duarte\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sobp ena de expedição de certidão de crédito e arquivamento defintivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-02.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Lopes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma Resende da Costa Locações \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-62.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Lima [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Tijuaçu [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Tijuaçu, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Francisco de Lima\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Firmino [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BAREBOIM, Réu: GLÓRIA CLÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Firmino \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041600-37.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000041-90.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingred Aline de Oliveira dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Lucia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingred Aline de Oliveira dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria de fl. 102, incluindo a multa pela não entrega das guias e a indenização pelo valore-transporte. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Profeta Trotta [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Profeta Trotta\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreno Baring [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreno Baring \r\n\r\nApresentar cópia da petição inicial protocolizada, no prazo de dez dias, para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nCiência da resposta do BANCO HSBC, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES COELHO [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GOMES COELHO\r\n\r\nDiligenciar junto à 6ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro - Fórum Barra da Tijuca o andamento da penhora no rosto dos autos realizada às fls. 165/167. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)], Réu: ORLIDIO DE JESUS SOUZA, Réu: OSEAS VIDAL [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu OSEAS VIDAL, Réu VALDECIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27.11.2012 ÁS 10:40 MIN. NESTA 13ª VARA DO TRABALHO. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de cofissão. \r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celi Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Celi Ltda. , Aut Juscelino de Oliveira \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 151/152 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0052300-04.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Peres Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA AQUARIUM [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA AQUARIUM, Aut Rafael Peres Rodrigues da Silva\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0021300-20.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000643-47.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio José Alexandre [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio José Alexandre \r\n\r\nJuntar comprovante de pagamento do acordo, na data firmada no termo de conciliação, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0060500-29.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Rocha [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: REFEICOES PRONTAS SOEMI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Rocha \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ e o processo será arquivado defintivamente. \r\n\r\nProcesso: 0019300-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ LINHARES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA a/c síndico [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA a/c síndico \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, ciente de que os cálculos estão adequados ao julgamento de fl. 941. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO CARDOSO TAVARES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA., Aut SERGIO RICARDO CARDOSO TAVARES\r\n\r\nTendo em vista a inércia dos herdeiros, extingo a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-38.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Marins [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Unipre Ltda. ME [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: ROBERTO MOREIRA DE ABREU, Réu: ROSELI MOREIRA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Marins\r\n\r\nRequerer o que for deseu interesse para o prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Menezes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves de Menezes , Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da data designada para oitiva da testemunha CLAUDIO FRANCELINO DO NASCIMENTO perante a 2ª VT/SÃO JOÃO DE MERITI: 24.01.2013 ÁS 11 HORAS.. \r\n\r\nProcesso: 0105000-84.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEO TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS AERONAUTAS\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo sindicato autor, eis que este Juízo não é competente para a questão. No mais, todos os alvarás foram devidamente expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000663-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Juarez Batista \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 120/121 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHAY DA COSTA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: LUIS HENRIQUE CAMPOS DA SILVA DE LYRA NOVAES, Réu: IVAN CARLOS AMENDOLA DE SOUZA, Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: JORGE PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTI: WALLACE HENRIQUE CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHAY DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000646-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c ODILIO FIGUEIREDO NETO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Marcelo Garcia Soares , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. a/c ODILIO FIGUEIREDO NETO, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 226/227, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes de Sousa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marco Aurélio Gomes de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela reclamada, isenta. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0100300-84.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CUNHA BIDIGARAY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA., Réu BANCO ITAU SA, Aut PEDRO PAULO CUNHA BIDIGARAY\r\n\r\nTendo em vista os termos da petição do exequente, declarao extinta a execução em face do empregador, a teor do disposto no art. 794, I, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO MATIAS LAGES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO MATIAS LAGES\r\n\r\nCumprir, em 30 dias, o determinado a fl. 218, ciente de que em caso de inércia não será possível a extração da certidão de crédito e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-64.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILSO DA SILVA CANDIDO [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: JOÃO FEBRÔNIO DE OLIVEIRA NETO, Réu: LUIZ CLÁUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENILSO DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nInformar sobre o aperfeiçoamento da penhora junto ao RGI, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de extinção e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FRAGA CRUZ [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de bloqueio via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA ESTELA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE MANHAES IMOBILIARIA, Réu: JAIME MANHAES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA ESTELA\r\n\r\nNo prazo de 15 dias, manifestar-se de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ e o processo será arquivado defintivamente. \r\n\r\nId: 1405026"
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                            "1405027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO KELMAN [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRejeito os embargos à execução, eis que manifestamente intempestivos, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE ALMEIDA DIAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ROQUETTE PINTO (A/C Advocacia Geral da União)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0156600-56.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIA BATISTA DA SILVA [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (CREDOR PREVIDENCIÁRIO)\r\n\r\nRéu: GUSTAVO ANTONIO DE BARROS GARNIER [Adv. Jose Jovino Silveira de Oliveira (OAB: RJ 84940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO ANTONIO DE BARROS GARNIER\r\n\r\nCiência da decisão de fll 126. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antonio Cerqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Antonio Cerqueira, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0276100-73.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELITON FRANCISCO MACHADO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.L.INDUSTRIA E COM.DE ROUPAS E COURO LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: HELIESER MAIA VIDAL, Réu: SERGIO ROBERTO CARVALHO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELITON FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173000-53.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO MAFRA LIMA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO MAFRA LIMA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1405027"
                            ],
                            "1405023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0102300-13.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSWALDO JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA,n/p socios Marcelo dos Santos Gomes e Claudia Cristina Zambom,Bernardo Oscheneek de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA,n/p socios Marcelo dos Santos Gomes e Claudia Cristina Zambom, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.497,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405023"
                            ],
                            "1405024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000398-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Moreira de Sá \r\n\r\nRéu: Construtora Novo Ambiente Ltda. EPP, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Novo Ambiente Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson de Lima Silva \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA 13ª NO DIA 28.01.2013. \r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405024"
                            ],
                            "1405025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000664-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima, Edinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Construtora CHL\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00, pelas reclamadas. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Bento Soares \r\n\r\nRéu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0116100-50.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MANOEL ANJOS\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000523-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silvestre Pinheiro\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405025"
                            ],
                            "1405123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGES AFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04(quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.104, datado de 13 de dezembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.086,09 (sete mil, oitenta e seis reais e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0120900-43.2008.5.01.0013 - RTE: ROGÉRIO MATHIAS DOS SANTOS (Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior, OAB/RJ 38787D) - RDO: SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA E OUTROS. BEM: 01 (UM) VEÍCULO RENAULD CLIO, EXP 1616VS, PLACA RJ KQN6915, HIFLEX, COR PRATA, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Ferreira de Menezes, nº 87 Imbarie, Duque de Caxias/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1405123"
                            ],
                            "1405124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGES AFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro ) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.150, datado de 14 de fevereiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 10.949,90 (dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0157900-87.2002.5.01.0013 - RTE: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES (Adv. José Domingos Requião Fonseca, OAB/RJ 55993D) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (adv. Mario Correa Calcia Junior, OAB/RJ29018D). BEM: 01 (UM) ELEVADOR, MARCA OTIS, COM CAPACIDADE PARA 18 PASSAGEIROS OU 1.260KG, CABINE EM INOX, FORA DE FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Santo Amaro, nº 80 Gloria/RJ Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1405124"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Juraci Nogueira da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Juraci Nogueira da Costa , Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Costa Pessanha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Costa Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva do Nascimento [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.- Em recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.- Em recuperação Judicial, Aut Jose Roberto Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-73.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.955/956. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Freire de Brito [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: LK Montagens Ltda. [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Freire de Brito \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-20.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.1043/1061. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nVir com real valor sacado através do alvará n° 1282/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001157-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aparecida de Araújo Coutinho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Jamille Aparecida de Araújo Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Deus do Sacramento [Adv. Edmilson Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 170041 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasiliera de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus do Sacramento, Réu Organização Brasiliera de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lav Star Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Butilheiro Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Butilheiro Pereira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut PAULO SERGIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000880-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bastos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bastos da Silva , Réu MBX Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-24.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Rosimar de Oliveira, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Machado Rodrigues da Silva [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Rio Cia de Engenharia de Trafego - CET [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Machado Rodrigues da Silva , Réu Rio Cia de Engenharia de Trafego - CET \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte contra New York Service Conservadora Ltda e Improcedente o pedido formulado contra Rio Cia de Engenharia e Tráfego - CETRIO. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fidélis da Cunha [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Perséfone Ltda. , Réu: Alma Gêmea V Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Vitória V Confecções de Roupas Ltda. , Réu: Isac Saadia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronnei Rodrigues Caires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ronnei Rodrigues Caires , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-66.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza Flores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton de Souza Flores, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruth Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliezer Bezerra Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)], Réu: SABRINA RODRIGUES VIEGAS, Réu: JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliezer Bezerra Menezes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nunes Rodrigues\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNARDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA GIORDANO BOTELHO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Morais da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Nova Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Morais da Conceição \r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, a fim de que seja devidamente qualificada nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: DÉBORA FERNANDES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES, Aut ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS, Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ, Aut CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA, Aut DÉBORA FERNANDES, Aut MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 06/12/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000244-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cavalcanti Brizzo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cavalcanti Brizzo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000953-15.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Gabriel Espírito Santo [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Moraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Athayde Macêdo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Athayde Macêdo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-95.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA SANT ANA DE SOUZA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DE INSTRUCAO [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA SANT ANA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.262. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pereira de Faro Souza [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceasa RJ Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pereira de Faro Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo adicional de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-83.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues dos Santos [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nRéu: HA de Oliveira Coelho ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que arquivou a reclamação quanto ao pedido da alínea \"H\", \"I\" e \"K\", nos termos do parágrafo 1º e inciso I, do artigo 852-B, da CLT e julgar procedentes em parte os demais pedidos da presente demanda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sabino Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Assis Eskenazi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Sabino Santos \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.106/109. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Luciano dos Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: DPC Distribuidora Atacadista S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC Distribuidora Atacadista S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0029100-61.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP PROC DADOS ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT SERVICE ELETRONICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP PROC DADOS ERJ\r\n\r\nEfetuar o pagamento direto no banco, uma vez que este Juízo não expede guia para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Azzariti de Pinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Genes Rica WG Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Luiz Carlos Gomes Monteiro, Réu: Ricardo Wagner de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Azzariti de Pinho\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 184/193. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nId: 1404919"
                            ],
                            "1404920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000145-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rita de Cassia Oliveira Se Souza (OAB: RJ 116035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Manutenção Ltda. , Réu Claro S.A., Aut Mauro Nilson da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-83.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE MOURA DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE MOURA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do Exte para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0053100-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Fabíola Lourenço Patricio Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora e Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora e Vendas e Participações Ltda., Aut Clara Fabíola Lourenço Patricio Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000962-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Atanazio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Natalina Atanazio , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-34.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Caldeira Rocha Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Caldeira Rocha Filho, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Arantes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander dos Santos Arantes, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Soares Correa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trends Fitness Comercio Servicos e Academia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Soares Correa\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Lima da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Lima da Costa \r\n\r\nDefiro a vista requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)], Réu: Espólio de Jorge de Sá representado por Nelly Chio Ming Coelho de Sá [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-17.2011.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Marmoraria Atlântica Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Atlântica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-06.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento da Costa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Equi Design Cenografia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento da Costa\r\n\r\nTer vista de fls.288/289. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-16.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reggiori Lefle [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reggiori Lefle\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Leodorio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Leodorio\r\n\r\nTer vista da petição de fls.157/159. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Limoeiro Proença [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Limoeiro Proença , Réu TV Ômega Ltda. \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.406. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goulart de Macedo [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: SEBASTIANA SCHOTT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goulart de Macedo \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.217. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Mendes Peixoto [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Rogerio Mendes Peixoto\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina da Silva Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ipueiras de São Cristovão Ltda. [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima, Réu Restaurante Ipueiras de São Cristovão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ignácio da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ignácio da Silva Ribeiro, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RAMOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RAMOS\r\n\r\nTer vista de fls.646/655 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Giacomelle [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Giacomelle, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM-RIo (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araújo [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Araújo \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Bianca Pezzino Ribeiro, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, quanto ao pedido do item 01 da petição inicial, nos termos do artigo 267, inciso V, do CPC e de que foi julgado improcedente os demais pedidos da presente demanda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa Loureiro [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. , Aut Marcos Antônio da Costa Loureiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1404920"
                            ],
                            "1404918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000271-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Moreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva de Brito Alves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Machado Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Rio Cia de Engenharia de Trafego - CET \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte contra New York Service Conservadora Ltda e Improcedente o pedido formulado contra Rio Cia de Engenharia e Tráfego - CETRIO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404918"
                            ]
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-18.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE GONCALVES MENEZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE GONCALVES MENEZES\r\n\r\nÀ Autora, prazo de 15 dias para manifestação e apresentação de cálculos se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000848-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Haddad Novello [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupa Nova Music Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roupa Nova Music Ltda. \r\n\r\nInformar o endereço correto das testemunhas, em 5 dias, sob pena de desistência de sua oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cleo Gonçalves Brito [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\nApresentar a planilha com valores devidos, mês a mês, em valores históricos, já somado o FGTS e deduzido o INSS (parte do reclamante). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-06.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pacheco [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Pacheco\r\n\r\nÀ Patrona do Reclamante para informar seu CPF, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas de Medeiros [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nDevolve-se o prazo de 5 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0275400-08.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 01 ano, uma vez que todas as ferramentas já foram utilizadas pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-54.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Meira da Costa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Meira da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com o item 1 da decisão de fls. 306, e os itens 2 e 3 da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000165-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Moizinho Dutra [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Harad Comércio de Produtos Típicos Alim. Arabes Ltda. [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harad Comércio de Produtos Típicos Alim. Arabes Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 5 dias, sob pena de bloqueio do valor acrescio de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000687-45.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rdorigues Ferreira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rdorigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 78 e de que deverá trazer sua testemunha independetemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000065-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Felga Cordeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jose de Matos [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Felga Cordeiros \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 22 em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MARCOS MARTINS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Leticia Ltda.ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercearia Principal Leticia Ltda.ME, Aut OLAVO MARCOS MARTINS\r\n\r\nNão há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosa de Freitas Cavalcante [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo Patrono da 1ª Reclamada para regularizar sua representação processual, sob pena de não recebimento do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000561-29.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Anjos Gonzaga [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Anjos Gonzaga, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 11.314,74 (multa R$ 1.028,61 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 conforme sentença de fl. 73.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0003100-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecy Kremer Diniz Goncalves [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 368, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rubino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Roberta Rubino Ramos\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, e da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 130.273,40), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 143.300,74 (multa R$ 13.027,34 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0165500-95.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut FERNANDO CABRAL\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito judicial, e da abertura do prazo comum de 05 dias para o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0044600-82.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Santiago [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECKMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTECKMA ENGENHARIA LTDA, Aut Robinson Santiago \r\n\r\nÀs partes, prazo de 05 dias para: exequente para ciência do dspósito. iniciando-se o prazo para impugnação à sentença de liquidação, ou requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito, e a executada para ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Castro Muniz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison d Amour Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Castro Muniz\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da carta de sentença, exceto os cálculos que já foram apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001478-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Enes Empreendimentos Imobiliários [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva, Réu Subempreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 32.489,20 (multa R$ 2.953,56 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00 conforme sentença de fl. 76.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS \r\n\r\nProcesso: 0008200-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia da extração do alvará em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás nº 1204 e 1205/2012, de fls. 851/852, respectivamente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocrece Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. - LTEPP, Réu: Construtora Camargo Correa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Construtora Camargo Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo e indicação das provas que ainda pretendem produzir, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0081700-42.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Bezerra Lopes [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Souza Gonçalves (Espólio de) [Adv. Carlos da Silva Moreira (OAB: RJ 66964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Bezerra Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 100, referente à reserva de crédito efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0000386-69.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ielson Tavares Caldeira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulma Brasil Formas e Escoramentos Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ielson Tavares Caldeira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente que decorrido este prazo in albis, o crédito estará extinto, nos termos do art. 794 III do CPC e do art. 267, III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056500-77.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará relativo ao valor incontroverso, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-15.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Assis dos Santos [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Assis dos Santos\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, em 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS PRAZERES DA COSTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS ORANGE E PEACH BALI [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLDEN BALLI [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA , Réu CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS ORANGE E PEACH BALI, Réu CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLDEN BALLI, Réu TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo e da abertura do prazo comum e preclusivo de 5 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0044900-35.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB DE TELECOMUNICACOES DO RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará e do ofício de fls. 4280 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herta da Silva Goncalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel\r\n\r\nComprovar o recolhimento ou parcelamento do valor executado referente à contribuição previdenciária estimada às fls. 195, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-06.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Mendes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia dos termos de fls. 330, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001580-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Nery [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marivaldo da Silva Nery \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marcondes Vieira Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marcondes Vieira Santos, Réu Micro Midia Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, e da homologação dos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 74.529,66), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 81.982,63 (multa R$ 7.452,97 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0028200-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 548 em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001024-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRegularizar a representação processual, bem como para se manifestar sobre petição de fls. 392/393, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0116300-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Chalfun Barbieri [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Logistica Integrada e Suprimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Logistica Integrada e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária calculada e discriminada às fls. 266/273 pela União em guia GPS (R$ 13.537,94), sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000296-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Affonso [Adv. Clayton da Silva Martins (OAB: RJ 153911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Affonso, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nPara ciência da retificação do pólo e do deferimento da suspensão requerida conforme item 2 de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000835-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Freitas dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000562-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Clemente Venutolo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Elaine Clemente Venutolo \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 15.604,71 (multa R$ 1.418,61 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme sentença de fl. 177.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0090600-39.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACEDO FIALHO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVID. E ASSIST. AOS FUNC. (CAPAF) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREVID. E ASSIST. AOS FUNC. (CAPAF), Aut MARIA JOSE MACEDO FIALHO\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls.422-verso, devendo o Autor em 15 dias apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000385-50.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Teodoro Gloria [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Suzana Teodoro Gloria\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0075700-31.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANI SILVA CARDOSO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ilse Prieda Isaack a/c de Ruy Henry Isaack [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Ilse Prieda Isaack a/c de Ruy Henry Isaack, Aut EVANI SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243-verso, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001522-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Amaral Pessôa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-30.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lemos Avelino [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda., Aut Orlando de Souza Lemos Avelino\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 3.298,48 (multa R$ 299,86 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0174600-59.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALVES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ADEMIR AGUIAR DE SOUZA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ADRIANA RODRIGUES E SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ADRIANO LEAL MAGARAO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ALEX LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ANDRE LUIZ PEREIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ANGELA GOMES DE FREITAS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ARNALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ALFREDO DIAS CARVALHO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ALVARO SERGIO INACIO GREGORIO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: DIRCE MARIA MEIRELES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: DILMA PAULINO DE SOUZA DIAS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOAO SOARES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: GILDA DOS SANTOS VIANA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JUCARA CORREIA DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JORGE FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JORGE LUIZ EVARISTO DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JORGE OLIVEIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOSE ALFREDO LOURENCO DA COSTA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOSE CARLOS BANDEIRA MORAES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOSE RICARDO CANDIDO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ERDIR ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ERLI ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: EUNICE DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: HIVANILDA GONCALVES DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ISOLINA ROSARIO DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: CREUZA DAUDT PACHECO IVO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: CONCEICAO DOS SANTOS SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS MUNIZ MIRANDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARIA JOSE COSTA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARIA NARCISO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARISETE DAUDT PACHECO IVO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARCIO SOARES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: PATRICIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: PAULO REANTO DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: PAULO CESAR MARCELINO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: PEDRO LIMA DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: RAIMUNDO GOMES DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: REGINALDO MORAIS DE CARVALHO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: RICARDO RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ROBSON SILVA LOPES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: CELIA REGINA MULULO MATHEUS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: CECILIA MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: SUELI CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: SUELI REIS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: TANIA LUCIA DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: TEREZA BARBOSA DAMASCENO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: SHIRLEY DA SILVA FERREIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ADENIR GUIMARAES ROSA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: BERNADETE PINTO DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: BRUNO SERGIO HONORATO REP.POR NILO S.DE PAULA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: JAIRO GOMES BARBOSA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA DE ANDRADE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: COSME DIAS DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARCO ANTONIO TITONELI DE JESUS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARCELO COSTA BEZERRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: WALACE DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: VILMA NUNES DA SILVA PEREIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES E SILVA, Aut ADRIANO LEAL MAGARAO, Aut ALEX LUIZ DA CONCEICAO, Aut ALFREDO DIAS CARVALHO, Aut ANDRE LUIZ PEREIRA, Aut ANGELA GOMES DE FREITAS, Aut BERNADETE PINTO DA SILVA, Aut CELIA REGINA MULULO MATHEUS, Aut COSME DIAS DA SILVA, Aut DIRCE MARIA MEIRELES, Aut ERDIR ARAUJO DE ALMEIDA, Aut ERLI ARAUJO DE ALMEIDA, Aut EUNICE DE OLIVEIRA PINTO, Aut HIVANILDA GONCALVES DA SILVA, Aut ISABEL CRISTINA DE ANDRADE, Aut JOAO SOARES, Aut JORGE FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, Aut MARCELO COSTA BEZERRA, Aut MARIA DAS GRACAS MUNIZ MIRANDA, Aut MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, Aut PATRICIA DA SILVA PEREIRA, Aut PAULO CESAR MARCELINO, Aut PAULO REANTO DA SILVA, Aut RAIMUNDO GOMES DA SILVA, Aut REGINALDO MORAIS DE CARVALHO, Aut SUELI REIS, Aut TANIA LUCIA DA SILVA, Aut VILMA NUNES DA SILVA PEREIRA, Aut WALACE DE ARAUJO\r\n\r\nAo Dr. Sidarta Bastos (OAB/RJ 33062), para que apresente a relação dos Reclamantes que patrocina neste processo, com o objetivo de regularizar a representação processual dos mesmos e confirmar a representação processual dos reclamantes Vilma Nunes da Silva Pereira e Wallace de Araújo, oferecendo a estes a oportunidade de apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Correa [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 146 e seguintes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Aut: Nilton Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Aut: Sandra Vieira Rodrigues Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV , Aut Nilton Barreto , Aut Rodrigo Rodrigues Barreto , Aut Sandra Vieira Rodrigues Barreto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82, o qual deferiu o valor estimado pelo perito, diante da complexidade do caso, devendo a Ré efetuar o pagamento, bem como apresentar o solicitado pelo perito, e o Autor para carrear aos autos o prontuário médcio referente à internação. Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Vagner dos Santos Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1404720"
                            ],
                            "1404717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jose de Freitas [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia JB Servicos de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia JB Servicos de Imprensa S.A., Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial SA, Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o endereço da proprietária do imóvel indicado às fls 267, anexando o respectivo comprovante, possibilitando, assim, sua intimação para manifestação sobre a alegação de que faz parte do mesmo grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000828-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre da Silva Vieira [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre da Silva Vieira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0048800-11.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte - Técnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DA SILVA FONTES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-36.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Henrique [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Henrique\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido este prazo in albis, o crédito estará extinto, nos termos do art. 794, III do CPC e do art. 267, III, do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000112-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Lima Junior [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Norte Restaurante Ltda., Aut Paulo Moreira Lima Junior \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.843,85 (multa R$ 258,53 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 conforme sentença de fl. 61/62.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Magalhaes Massena [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Magalhaes Massena, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás e ofício, assinando-se o prazo de 5 dias para o exeqüente ter vista da petição da reclamada às fls. 604/606, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de PRECLUSÃO e de ser imediatamente extinta a execução de seu crédito, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS; comprovar o recolhimento de custas conforme acórdão de fls. 363 (R$ 320,00 - em guia GRU com código de recolhimento 18740-2) ; e comprovar em 30 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária privada em favor da Fundação Real Grandeza, sob pena de multa diária de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000424-13.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Rachel Peres Baldner Oliveira (OAB: RJ 158505 - B)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Viana dos Santos [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakeri Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi s Bakeri Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000606-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roseni da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: West Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roseni da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genuino Dias [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria de Vista Alegre Ltda. [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria de Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062500-20.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Freire Nunes [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Freire Nunes\r\n\r\nRetificar os cálculos quanto ao seguro desemprego e a multa do art. 477, devendo ainda apresentar planilhas separadas quanto a responsabilidade de cada uma das reclamadas, observando as decisões de Embargos de Declaração de fls. 281 (2ª ré de 13/11/2001 até maio de 2004) e 282 (1ª ré - maio de 2001 a 30/09/2001). \r\n\r\nProcesso: 0079400-10.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Amancio Duarte [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Amancio Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de 290-verso, que indeferiu a expedição de alvará uma vez que o juízo não está garantido e não foi aberto prazo para a Reclamada opor embargos à execução, devendo o Autor indicar meios eficazes de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva da Conceição [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silva da Conceição, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndicar as provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo comum e preclusivo de dez dias, ficando cientes que, em caso de rol intempestivo ou com endereço incompleto, deverão trazê-las espontaneamente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira, Réu Unibanco Seguros S.A., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 415, da convolação em penhora do depósito judicial, e da abertura do prazo preclusivo de 05 dias para impugnação de exequente, visto que a executada não opôs embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teixeira de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Cássia dos Santos Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita de Cássia dos Santos Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Magalhães Azevedo [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000359-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moura de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Piso Mármores e Granitos Ltda. ME [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levi Piso Mármores e Granitos Ltda. ME \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jacqueline Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0072200-11.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETTE VIEIRA CAGNIN (Espólio de) [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETTE VIEIRA CAGNIN (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000284-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peixoto Soares [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peixoto Soares , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ (multa R$ 14.280,97 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme sentença de fl. 511.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1404717"
                            ],
                            "1404719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0128900-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Rocrece Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. - LTEPP, Construtora Camargo Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Rocrece Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. - LTEPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo e indicação das provas que ainda pretendem produzir, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001580-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Nery \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404719"
                            ],
                            "1404718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0207300-88.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Lima Ferreira\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda - A/C Ricardo Tanuri\r\n\r\nPelo presente fica m Filiperson Papeis Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. Prazo: 48 horas para efetuar pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade solidária, bloqueio on line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0105100-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felicio de Sousa\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda EPP - A/C Tatiana Katz e Hélio Katz\r\n\r\nPelo presente fica m Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 6.319,15 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 6.951,06); comprovar o recolhimento de R$ 200,00 de custas; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresareclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-54.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Fae\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda. - a/c Oldair Ferreira Garcia de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 44 e de que, responde solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado em 15 dias, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000840-15.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Lucas Matheus Araújo dos Santos, Giomenes de Deus dos Santos - A/C da Representante Legal Solange Crispim de Deus\r\n\r\nPelo presente fica m Giomenes de Deus dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da procedência da sentença. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000331-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Soares\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos e Representação Ltda. A/C - Deborah Kuszer e Candice Bely Carvalho de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Gold Wing Distribuidora de Alimentos e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou indicar bns livres para satisfazer a execução. Em caso de descumprimento será desconsiderada a personalidade jurídica, será incluído no pólo passivo, sofrerá execução solidária e será incluído no BNDT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-65.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL FRANCISCO MACEDO\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda - A/C Dalva Silva Ferreira, Cléber Silva Ferreira e Alex Cândido Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral R$ 5.979,38 ou indicar bens livres e\r\n\r\ndesembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada e passar a integrar, solidariamente, o pólo passivo da ação, e, assim como a empresa ré, vir a sofrer bloqueio on line via Bacen-Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404718"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-58.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatielle de Azevedo Santos [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Jafa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatielle de Azevedo Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000259-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.271/277. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barroso de Carvalho [Adv. Rafael Ramos de Souza (OAB: RJ 170232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Brunata Representações Comerciais Ltda., Réu: Supermercados Guanabara, Réu: Supermercados Prezunic Cencosud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barroso de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço das Reclamadas( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000938-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Bernardo Alves [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Bernardo Alves \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0138700-22.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA - UFE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e das custas judiciais, no prazo de 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos da Silva , Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.187/191. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edinice Cavalcante Mendes [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A., Aut Maria Edinice Cavalcante Mendes, Réu Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.114/119. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)], Réu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURILECE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Glória Santos Filgueira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Glória Santos Filgueira , Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A. , Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.183/185: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-87.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VALERIO SOUZA GORDILHO [Adv. Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-67.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fialho de Menezes [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Fialho de Menezes, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.611/613: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: DHL Logistics Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Cargo Center Dutra 3, Réu: Jamef Transportes Ltda. , Réu: Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics Brasil Ltda. , Aut Luciano de Lima \r\n\r\nVenham as partes com quesitos e cópias necessárias à formação da carta precatória inquiritória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odara Oliveira Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odara Oliveira Correa, Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.374/378. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Santos do Amorim [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Maria Alice Santos do Amorim, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.224/227: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2000.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE BIG BEM LTDA [Adv. Gladstone Gilbert de Menezes Barros (OAB: RJ 66221 - D)]\r\n\r\nCgto: ADAUTO ALVES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: JOAO BATISTA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: JOSE ARTEIRO PEREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: JOSINALDO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: CARLOS AUGUSTO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: LIDIANE SANTANA DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: MARIA LUISA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: PAULO RODRIGUES VERAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: RAIMUNDO RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: VALDECI IPOLITO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADAUTO ALVES RODRIGUES, Cgto CARLOS AUGUSTO BARBOSA RODRIGUES, Cgto JOAO BATISTA DE SOUSA, Cgto JOSE ARTEIRO PEREIRA DA COSTA, Cgto JOSINALDO RIBEIRO BARBOSA, Cgto LIDIANE SANTANA DE PAULA, Cgto MARIA LUISA DA SILVA, Cgto PAULO RODRIGUES VERAS, Cgto RAIMUNDO RODRIGUES CAVALCANTE, Cgto VALDECI IPOLITO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Mesquita Cavalcanti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Mesquita Cavalcanti, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.254. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000345-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Campos Louzada [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nelson de Castro Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Neumar Quintanilha de Queiroz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalza Maria Machado Silveira da Rosa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nélio Campos Louzada, Aut Nelson de Castro Ribeiro , Aut Neumar Quintanilha de Queiroz , Aut Nilma Gomes de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.824/829.: PROCEDENTE EM PARTE Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Silvio Cesar de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.229/232: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1403345"
                            ],
                            "1403346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-26.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER SILVESTRE MORALES ARANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KEI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, Aut ROGER SILVESTRE MORALES ARANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Arêas Martins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Arêas Martins\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0214000-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILCE VERONICA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: OLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: NOVOLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILCE VERONICA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0056300-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira de Oliveira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0200500-07.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ ALEXANDRE LIMA DUARTE - Representado por SELMA FERNANDES TELES [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ ALEXANDRE LIMA DUARTE - Representado por SELMA FERNANDES TELES\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sotero Gomes dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim do Brasil [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Carlos Eduardo Sotero Gomes dos Santos, Réu Tim do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.258/262 e 263/270 e 271/273.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Apolinário Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Pimentel Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)], Réu: DROGARIA ONOFRE LTDA [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INDICO [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: SHOPPING LEBLON [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO INDICO, Réu DROGARIA ONOFRE LTDA, Réu SHOPPING LEBLON, Réu SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-22.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CHAGAS DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOVAL [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOVAL\r\n\r\nIndicar de forma conclusiva, os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000627-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Reboredo [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Paulo Roberto Pinto Reboredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA, Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 dias de forma sucessiva permeados por 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001071-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Costa de Souza, representado por seu pai, Robson de Souza, sucessor de Maria da Conceição de Araújo Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Costa de Souza, representado por seu pai, Robson de Souza, sucessor de Maria da Conceição de Araújo Costa , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva, Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000127-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo a Reclamada manifestar-se, EXPRESSAMENTE, sobre as diferenças de horas extras descritas na planilha apresentada pelo autor... no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DUTRA DA MOTTA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PANETIER INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUTRA DA MOTTA\r\n\r\nIndicar de forma conclusiva meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0069900-34.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC ADRIAO SOUZA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC ADRIAO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1184, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Pacheco dos Santos e Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Pacheco dos Santos e Silva\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Romualdo [Adv. Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Romualdo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249100-06.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BARRETO LAUBACK [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL INCONFIDENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Eliane de Almeida Oliveira, INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, Aut MARIA DAS GRACAS BARRETO LAUBACK\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 27/11/2012, às 11:07h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 04/12/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001186-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Almeida da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Priscila Pereira Trindade Caetano [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dr. Cláudio Coelho Ltda. [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)], Réu: Centro Educacional Saber Amar [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Saber Amar , Réu Clínica Dr. Cláudio Coelho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.79/82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDUVAL HELENO DE MEIRELES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONCEICAO [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDUVAL HELENO DE MEIRELES\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através de alvará judicial de fls.317, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA COSTA LOUREIRO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS ALVES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Teixeira Neto [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Teixeira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Barbosa Felipe [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maranhão Secundino Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Viação Madureira Candelaria S.A. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Maranhão Secundino Ltda. ME, Aut Terezinha Barbosa Felipe, Réu Viação Madureira Candelaria S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0168200-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA COSTA DANTAS [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0218500-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação na forma legislação específica, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Medeiros Ramos [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: Prosegur Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Medeiros Ramos, Réu Prosegur Transporte de Valores e Seguranca Ltda., Réu Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Vicente Domingues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalia Barros da Costa [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Vicente Domingues , Réu Maria Dalia Barros da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0018900-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0201400-87.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GOMES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0218900-06.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR PAULO MARQUES SANTOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR PAULO MARQUES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0228200-55.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES ALMEIDA, Aut: DJAIR PEREIRA COELHO, Aut: GERALDO CICERO DE ANDRADE, Aut: JOAQUIM JORGE FAGUNDES, Aut: JOBEL MARQUES VIEIRA, Aut: JULIO HENRIQUE DA SILVA, Aut: JOSE FELIS SOBRINHO, Aut: JOSE PEQUENO DA COSTA FILHO, Aut: ELISIO GOMES DA SILVA, Aut: ENIDIO ALVES DE AVELAR, Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA XAVIER, Aut: CLEIDE CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS, Aut: LUIZ ANTONIO MARQUES ARAUJO PIRES, Aut: LUIZ CARLOS SEVERO BARCELOS, Aut: MANOEL SEVERINO DA SILVA, Aut: MARCOS LUIZ FELIX DE OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DA COSTA, Aut: PAULO ROBERTO FERRAZ DE NAGALHAES, Aut: RICARDO PORCIDIO DE AZEVEDO, Aut: SERGIO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Aut: WALDIR RIBERIO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: C R T MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES\r\n\r\nIndicar de forma conclusiva meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001041-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Peçanha de Souza [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Réu: Hospital Colonia Juliano Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Peçanha de Souza , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0214300-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0184700-36.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNALDO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0193100-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228800-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BILERS NIGHT HOUSE, Réu: MARCUS TEIXEIRA CABRAL, Réu: VALDEMIR PEREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar de forma conclusiva os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-39.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI BISPO DE QUEIROZ [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, Réu: CASSIA ZANGRANDI DA ROCHA LEITAO, Réu: ABEL TAVARES LEITAO JUNIOR, Réu: ELANE MARIA MARQUES LEITAO, Réu: CESAR BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BISPO DE QUEIROZ\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000802-63.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir de Santiago [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Point das Pizzas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valmir de Santiago \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0227300-43.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DE FATIMA MACHADO DO ROSARIO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DE FATIMA MACHADO DO ROSARIO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0088300-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceicao Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Conceicao Pereira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.981/984. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-93.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO ALVES [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: COMASA - CORRETORA DE SEGUROS GERAIS LTDA, Réu: REGINA CAMPOS FAGUNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO ALVES\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nId: 1403346"
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Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vaz Nassar\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Dirceu José Perez Ramos, Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu José Perez Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, querendo em 10 dias, aos cálculos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000109-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda. , Saúde e Resgate Remoções Locações e Transportes Ltda. , Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000573-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Carvalho Lima\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001082-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Tempus Transportes e Logística Ltda., Rafael Lima do Nascimento Pereira, Thaiane Meirelles Souza de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Tempus Transportes e Logística Ltda., Thaiane Meirelles Souza de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000259-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.271/277. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403347"
                            ],
                            "1403348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0231200-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A, EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA, INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, EISA ESTALEIRO ILHA S/A, SEQUIP PARTICIPACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica m SEQUIP PARTICIPACOES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 dias de forma sucessiva permeados por 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000737-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aquino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pomar 4 Estações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403348"
                            ],
                            "1404725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/11/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012, a partir das 11:07 horas, para 2º. evento 04/12/2012, a partir das 11:07 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho , Rua do Lavradio 132, 10º andar, , Centro , Rio de Janeiro, 20020-030 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0249100-06.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BARRETO LAUBACK e Outros. Adv.: Rosa Maria Machado de Paiva Brito OAB.: RJ 37757 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL INCONFIDENCIA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ESTRADA VELHA DA PAVUNA, 4800 BLOCO 09, APTO 806 E RESPECTIVA FRAÇÃO DE 52557/52846320 DO TERRENO, DESIGNADO POR LOTE 1 DO P.A. 38353, MEDINDO NA TOTALIDADE 113,50m DE FRENTE EM RETA MAIS 56,00m EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 200,00m MAIS 31,10m EM CURVA EXTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 200,00M MAIS 16,60m EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 10,00m CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA J.B. DE CARVALHO LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDA DA ÁREA DESTINADA À ESCOLA MAIS 28,50m APROFUNDANDO O TERRENO, LIMITANDO COM OS FUNDOS DA ÁREA DESTINA À ESCOLA MAIS 141,50m ALARGANDO O TERRENO; 185,75m À ESQUERDA, CONFRONTANDO COM O LOTE 15 DE PROPRIEDADE DE COIMBRASIL S.A COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS DO BRASIL, SENDO QUE O LOTE 1 DESCRITO É ATINGIDO POR 3 FAIXAS “NON AEDIFICANDI”: A PRIMEIRA COM 33,70m DE LARGURA QUE SE ESTREITA PARA 33,60m DE LARGURA; A SEGUNDA COM 33,60m DE LARGURA E A TERCEIRA COM 33,40m DE LARGURA, conforme caracteristicas descritas nos autos. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA VELHA DA PAVUNA, , 4800 BLOCO 09, APTO 806, Inhauma, Rio de Janeiro, 20200-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404725"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Lima Coelho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Thais Lima Coelho\r\n\r\n......PELO EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA. NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA CONDENAR AS RECLAMADAS IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO IBI S.A. E BANCO BRADESCO S.A. A PAGAR, NO PRAZO LEGAL, AO RECLAMANTE THAIS LIMA COELHO, COMO SE APURAR EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, OBEDECIDOS OS PARÂMETROS FIXADOS NA FUNDAMENTAÇÃO, OS SEGUINTES TÍTULOS (...) - CUSTAS PELAS RECLAMADAS NO IMPORTE DE R$ 500,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 25.000,00, ARBITRADO NA CONDENAÇÃO...INT.AS PARTES.FLS.488/496. \r\n\r\nProcesso: 0000472-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Pinto Salerno Fortunato [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n...VISTOS ETC.... VISTAS A RÉ DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA AUTORA EM FLS. 184/186, EVITANDO-SE ALEGAÇÕES FUTURAS DE NULIDADES. PRAZO 10 DIAS . FLS.187V \r\n\r\nProcesso: 0000281-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Marques [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Rosimere de Souza Marques , Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\n...ISTO POSTO, DECLARO A SUCESSÃO TRABALHISTA (...), REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM ARGUIDA PELA SEGUNDA RÉ, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. E SANTA SOFIA S.A., E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL, RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA SOLIDARIAMENTE A ADIMPLIR AROSIMERE DE SOUZA MARQUES, NO PRAZO DE 8 DIAS, OS SEGUINTES TÍTULOS A SEREM APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (...) ARBITRADO O VALOR DA CAUSA EM R$ 200,00, NOS TERMOS DO ART. 789, INCISO I, DA CLT, CONFORME NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.537, DE 27.08.2002. CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES. FLS.420/425 \r\n\r\nProcesso: 0000405-95.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teles Belmiro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar SPE 8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Belmiro , Réu Mudar SPE 8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\n......VISTOS ETC... FACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO, QUE SEJAM INTIMADOS OS EMBARGADOS PARA QUE SE MANIFESTEM EM 10 DIAS. FLS.108V. \r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Felix de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Felix de Souza , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nPOSTO ISTO, ESTE MAGISTRADO(...) RESOLVE REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS EM DEFESA, PARA APÓS, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, AS PRETENSÕES DEDUZIDAS EM JUÍZO EM FACE DA 1ª RECLAMADA, NA DICÇÃO DO ART. 269, I, DO CPC, CONDENANDO ESTA, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, A PROCEDER COM A RETIFICAÇÃO DA FUNCAO ANOTADA NA CTPS DO RECLAMANTE (...), RESPONDENDO A 2ª RECLAMADA DE FORMA SUBSIDIÁRIA PELOS CRÉDITOS DEVIDOS PELA 1ª RECLAMADA - CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 16,79, CALCULADAS SOBRE R$ 839,83, PELAS RECLAMADAS. INT. AS PARTES.FLS.1030/1038 \r\n\r\nProcesso: 0000568-75.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner José Diniz [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Wagner José Diniz \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PEDIDO DE DIFERENÇAS DE FGTS E, NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO A ADIMPLIR WAGNER JOSE DINIZ, NO PRAZO DE 8 DIAS, NA MULTA DO ART. 477 DA CLT (R$ 555,40), INDEFERINDO AS DEMAIS POSTULAÇÕES. CUSTAS DE R$ 11,10, CALCULADAS SOBRE R$ 555,40, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.195/198 \r\n\r\nProcesso: 0000958-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias de Almeida [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias de Almeida, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n...LOGO, ACOLHO OS EMBARGOS PARA LIMITAR A CONDENAÇÃO EM HORAS EXTRAS PELOS DIAS DE EFETIVO TRABALHO DO RECLAMANTE. INT. AS PARTES. FLS.145 \r\n\r\nProcesso: 0001052-90.2012.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: DINALVA ALMEIDA PEREIRA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO, Egte DINALVA ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO DE DINALVA ALMEIDA PEREIRA E, NO MÉRITO, REJEITO-OS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA - CUSTAS DE R$ 44,26 PELO EMBARGANTE NA FORMA DO ART. 789-A, V DA CLT. INTIMEM-SE. FLS.85 \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilso Pereira do Nascimento [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Ranilso Pereira do Nascimento\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS DO AUTOR E ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DO RÉU, PARA ESCLARECER A DATA A PARTIR DA QUAL FORAM DEFERIDAS DIFERENÇAS SALARIAIS, BEM COMO PARA RETIFICAR O ERRO MATERIAL CONTIDO NO DISPOSITIVO, A FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.382/383 \r\n\r\nProcesso: 0001303-45.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPOSTO ISTO, ESTE MAGISTRADO(...) RESOLVE, COM BASE NO §4º, DO ART. 301, DO CPC, ARGUIR, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (...), EXTINGUINDO-SE ESTE PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA DICÇÃO DO ART. 267, IV, DO CPC, PARA APÓS, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTES AS PRETENSÕES DEDUZIDAS EM FACE DA 2ª E DA 3ª RECLAMADAS E PROCEDENTES, EM PARTE, AS PRETENSÕES DEDUZIDAS EM FACE DA 1ª RECLAMADA, NA DICÇÃO DO ART. 269, I, DO CPC (...) - CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, PELA 1ª RECLAMADA. INT. AS PARTES.FLS.581/589 \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Farnça de Vasconcelos (falecido) [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: Paula da Silva Vieira França de Vasconcellos (esposa) [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: Leonardo Vieira França de Vasconcellos (filho) [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: Caroline Nascimento França de Vasconcellos (filha) [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviço de Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecumunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecumunicações - EMBRATEL, Réu Líder Rio Comércio e Serviço de Telecomunicações Ltda., Aut Rubem Farnça de Vasconcelos (falecido)\r\n\r\n...POSTO ISSO, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA A PARTE AUTORA, REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELAS RÉS E NO MÉRITO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE RECLAMAÇÃO (...), PARA ABSOLVER AS RÉS (...) - CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 340,00, CALCULADAS SOBRE R$ 17.000,00, PELA PARTE AUTORA, CALCULADAS POR SOBRE O VALOR DADO A CAUSA NA INICIAL E ADMITIDO PARA ESSE FIM. DISPENSADA. INT. AS PARTES. FLS.291/293 \r\n\r\nProcesso: 0001191-42.2012.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: ALOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nEgdo: GEISA GUIMARAES NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Egdo GEISA GUIMARAES NEVES\r\n\r\n...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FICA A EMBARGANTE INTIMADA, DESDE JÁ, A DEPOSITAR EM FAVOR DESTE JUÍZO AS QUANTIAS REFERENTES AOS ALUGUEIS À NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, NO VALOR CONTIDO NO CONTRATO COM OS REAJUSTES PREVISTOS NAQUELE INSTRUMENTO, SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE - CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EXECUTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 789-A, INCISO V, DA CLT. INTIMEM-SE AS PARTES. FLS. 51/52 \r\n\r\nProcesso: 0136500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Erika Porto Brandao [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Aut Cristina Erika Porto Brandao\r\n\r\n...ANTE O EXPOSTO, DECIDE: I - REJEITAR A PREJUDICIAL DE MÉRITO PRESCRICIONAL (BIENAL E QUINQUENAL) SUSCITADA PELA DEMANDADA; II- QUANTO AO MÉRITO, JULGAR EM PARTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL - CUSTAS PELA RECLAMADA NO IMPORTE DE R$ 3000,00 (TREZENTOS REAIS), CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. FLS.507/510 \r\n\r\nId: 1404812"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares do Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Felix [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-49.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO CORREIA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO CORREIA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 133.782,63 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000967-72.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Nogueira da Silva [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimar Engenharia S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimar Engenharia S.A., Réu Vale S.A.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000645-81.2012.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo de Sousa Felix e Leonardo de Souza Felix [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andrea Giovana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcelo de Sousa Felix e Leonardo de Souza Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-37.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Réu Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 483 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051700-23.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO IGNACIO MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IGNACIO MACHADO\r\n\r\nVenha o autor com o cnpj da Supervia. \r\n\r\nProcesso: 0001461-34.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bomfim dos Santos [Adv. Rafael Moreira Steinberger (OAB: RJ 129177 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Bomfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cruz Alves [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cruz Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-93.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Cordeiro Spinetti de Santa Rita Matta [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000095-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Caetano de Sousa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda. , Réu: Ecia Engenharia e Construções Irmãos Araújo Ltda. , Réu: West Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Caetano de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-97.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira de Castro [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviço Ltda., Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DE SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CAMARA GONCALVES CARVALHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA CARDOSO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BENICIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DIRCEU DUTRA VALE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FABIO JATUBA DAMASCENO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELIO MENEZES GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HENRIQUE SCHULZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARMELIO JOSE DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CLAUDETE SCHEFFER FREDERICO CEZAR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LEONEL BORGES LOES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: REGINA CELIA MATTOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROBERTO CORDEIRO DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DA SILVA XAVIER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CIRO PEREIRA AVILA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CELSO ALOISIO SANTOS BARBOSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WINSTON TOLEDO ARANTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVenham os executados se manifestarem sobre a impugnação de fls 7.139/7.161 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Ribamar Martins [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bairro Araújo N/p Síndica Marilene Vidal Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Ribamar Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gonçalves Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mário Gonçalves Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Lucas de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Aut: Geraldo Venâncio [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Aut: Oswaldo Domingos dos Santos Filho [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Aut: Genário Pereira Eugênio [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: RMV Rodrigues Edificações e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Pereira Eugênio , Aut Geraldo Venâncio , Aut Oswaldo Domingos dos Santos Filho , Aut Wilton Lucas de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-28.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DE ABREU [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut SERGIO FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo com base no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001088-03.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Dutra [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Muller e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pimentel Gallinucci [Adv. Wilberg Lima dos Santos Junior (OAB: RJ 163763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pimentel Gallinucci\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000498-89.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Fatima Souza de Jesus [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de Limpezas Ltda. , Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fatima Souza de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Santos de Araújo [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraci Matias de Lima (Espolio de) [Adv. Clarisse Kairis Sampaio Correa (OAB: RJ 158713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraci Matias de Lima (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-02.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Amaral [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-37.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa da Silva Diniz [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa da Silva Diniz\r\n\r\nVenha a parte autora com meios objetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Souza Amorim [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams de Souza Amorim\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodré Reis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Oliveira Filho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Oliveira Filho, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0079400-66.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva Correa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva Correa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Machado dos Santos [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Machado dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Agostinho de Assis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001055-13.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Dias Toledo [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: VN Telefonia Celular Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Dias Toledo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-18.2005.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Armando Alves Calvao [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nEgdo: Samuel Barbosa de Paula [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Armando Alves Calvao\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-31.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Farias de Souza [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomex Medical Supr. Med. Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Farias de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Caires dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Meio Besta Ltda. - Metido A Besta [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Meio Besta Ltda. - Metido A Besta \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do deposito das parcelas restantes , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes de França \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-13.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANCHIETA BORGES [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Bruno das Merces Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Insethelp Dedetização Ltda. , Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Bruno das Merces Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Sampaio de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria Sampaio de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-76.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Oliveira [Adv. Ana Paula de Melo Carvalho (OAB: RJ 103953 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Bookfield Incorporações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge de Souza Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mário Jorge de Souza Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-32.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ramos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ramos, Réu Focus Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olinda Rodrigues Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius do Couto Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Vinicius do Couto Braga\r\n\r\nVenham as partes com peças para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018200-29.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GIOVANINI CAPACI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000749-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Araujo Santana [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Patriolino Albuquerque [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Baianão Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante O Baianão Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins Ribeiro [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins Ribeiro\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001302-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 63 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Geraldo dos Santos [Adv. Rogel Escoffeir Gomez da Silva (OAB: RJ 129560 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Farmos Ltda, incorporadora de Frama Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Indústria Farmos Ltda, incorporadora de Frama Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0008700-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Amos Construcci [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edilson Pequeno Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Erminio Franco Palmigiani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000097-90.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Bonfim da Luz dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1403522"
                            ],
                            "1403523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2012\r\n\r\n0077500-19.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA REGINA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Ritorah Empreendimentos e Participações LTDA,Aurino Cruz Matos,Alexandre Viçoso Dutra ,Júlio Bogoricin \r\n\r\nPelo presente fica citado Ritorah Empreendimentos e Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 553.217,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403523"
                            ],
                            "1403524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000617-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Nunes\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz de Macedo \r\n\r\nRéu: ARC Construções e Reformas Ltda. ME, Gafisa S.A., Construtora Tenda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ARC Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-32.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Santanna \r\n\r\nRéu: Bralú-Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bralú-Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403524"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Aut Victor de Oliveira Santana \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1404569"
                            ],
                            "1404570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Miranda Barcelos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilene Miranda Barcelos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000184-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Barboza Eleotério [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Barboza Eleotério \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0158800-63.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE VANIA MARTINS FERRARIS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: ORBITAL SERV PROCESSAMENTOS INF COMERCIAIS LTD [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE VANIA MARTINS FERRARIS\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Peçanha de Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Selector Selecao e Colocacao de Pessoal Ltda., Réu: Construtora Minas Centro Ltda., Réu: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de), Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Adelaide Albudane de Assis (OAB: RJ 71080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Peçanha de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a dilacao de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-45.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000377-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Xavier Pinto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aldebaran [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Xavier Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reynaldo Meneguelli Neto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reynaldo Meneguelli Neto\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0068400-04.1984.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELIO FERREIRA CARDOSO AFONSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIN RIO SA CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: DELFIM S.A. - CRED. IMOBIL. (LIQ.EXTRAJUDICIAL [Adv. Marilene Aparecida Bonaldi (OAB: SP 42862 - D)], Réu: NASSAU CORRETORA DE SEGUROS LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELFIN RIO SA CREDITO IMOBILIARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilberson Giorgi Nascimento Cruz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Viação Andorinha Ltda. , Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilberson Giorgi Nascimento Cruz \r\n\r\nInformar o endereco completo da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2006.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Pavetits\r\n\r\nRéu: Helio Jacques da Silva [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Formularios Continuos Continac S.A. [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas, sob pena de busca e apreensao. .\r\n\r\nId: 1404570"
                            ],
                            "1404571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057400-69.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cotias e Silva [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cotias e Silva, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-92.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Faria Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda., Aut Vera Lúcia de Faria Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-28.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Bretas Bittar [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Bretas Bittar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ezequiel de Magalhães Barroso [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Hair Style Boutique e Serviços de Estética Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ezequiel de Magalhães Barroso , Réu Casablanca Hair Style Boutique e Serviços de Estética Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os embargos de declaracao do reclamante e procedentes os embargos os declaracao da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Anselmo dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Paulo Cezar Anselmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, mantendo incolume o julgado e advertindo a re (arts. 14, 16, 17 e 18 do CPC). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-23.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut SERGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte a impugnacao, apenas quanto ao imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Guimarães da Silva [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Móveis Irapuru Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Indústria de Móveis Irapuru Ltda. ME , Aut Suellen Guimarães da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos dos Santos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos dos Santos, Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação (PROJUS) que será realizada no dia 14/11/2012, às 15:55 h, na sala de audiências desta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-30.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SANATANA MARQUES [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: CPA CELULOSE PAPEL E ARTEFATOS LTDA-A/C SOCIO, Réu: Germano Angelo Fortuna, Réu: ANTONIO MARCOS FORTUNA [Adv. Carlos Alberto Henrique Lucas (OAB: RJ 169322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARCOS FORTUNA\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação (PROJUS) que será realizada no dia 14/11/2012, às 15:35 h, na sala de audiências desta Secretaria. \r\n\r\nId: 1404571"
                            ],
                            "1404680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Costa de Souza [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R Equipamentos de Combate a Incendio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da fl. 60. Vista, na Secretaria, dos documentos acautelados em meio digital, por 10 dias. Fica ciente, assim, de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117300-85.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CESARIO MARTINS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CESARIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 162, 163 e 164, bem como de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Frontin Dias [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Maria Paula Muller, Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Frontin Dias\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 77, 78 e 78, verso, bem como de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) sócios executado(s), e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129800-76.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Carneiro de Souza [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Max Willian Cleverson Pedroni [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Carneiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, da fl. 100, bem como de que foi acautelada, em meio digital, uma declaração de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034100-88.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: V L L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)], Réu: Luciana Valente de Andrade, Réu: Vera Lucia Valente Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 184 e 185, bem como de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) SÓCIOS da ré e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA, Réu: Ercio Roman, Réu: Dirceu Gamba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGELICA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 205 a 207, bem como de que foi acautelada, em meio digital, uma declaração de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1404680"
                            ],
                            "1404568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0149400-20.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Duarte Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.900,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404568"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 31/10/2012 – doc 383 \r\n\r\nProcesso: 0000653-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliese Pereira de Souza\r\n\r\nInformar se recebeu a carteira do plano de saúde, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063100-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Silva , Réu Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 30.790,32.\r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Pereira de Oliveira [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Rio de Janeiro Prefeitura (Secretaria Municipal de Saude e Defesa Civil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberlanio Linhares Lino [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S A - BFG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Aut Francisco Alberlanio Linhares Lino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgiza Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001236-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Rossi [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Estrutura Empresarial - NEOCOOP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Rossi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001049-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Pereira , Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Abreu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A., Aut Giovana de Oliveira Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Barbosa da Costa [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. , Aut Wanda Barbosa da Costa\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 99.814,82.\r\n\r\nProcesso: 0001236-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Rossi [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Estrutura Empresarial - NEOCOOP, Réu: Instituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis [Adv. Bruno Ferreira Lyrio (OAB: RJ 157815 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Rossi, Réu Instituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Couto de Moraes [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Couto de Moraes , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 297,92.\r\n\r\nProcesso: 0157500-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Coelho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Coelho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 45.393,12.\r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Duarte Moraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Igor Barenboim [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: Antonio Condorelli [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Glória Léa Khorari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Condorelli\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.351: \"O bloqueio não foi de conta salário, mas de valores encontrados em conta que, além da remuneração do executado, também recebe outros créditos, cuja natureza não foi esclarecida, conforme se verifica, exemplificativamente, nos dias 04/06, 18/06, 22/06, 24/07 e 20/09. Face ao exposto, mantenho as decisões anteriores.\" \r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Peres Felipe [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peres Felipe, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Suisso Lariu [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.C Textil Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.C Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, conforme fl. 764. \r\n\r\nProcesso: 0000822-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Souza Ribas [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo da Sorte Loterias Ltda. ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Souza Ribas, Réu Trevo da Sorte Loterias Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 4.235,92.\r\n\r\nProcesso: 0000611-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dantas Gadelha [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Dantas Gadelha, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 24.477,83.\r\n\r\nId: 1404533"
                            ],
                            "1404534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05/11/202 – doc 384\r\n\r\nProcesso: 0001479-78.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: George Pereira do Nascimento [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira do Nascimento\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:54h.\r\n\r\nProcesso: 0001477-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Damasceno Ribeiro [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano Damasceno Ribeiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:48h.\r\n\r\nProcesso: 0001478-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Bezerra dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora OAS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Bezerra dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:51h.\r\n\r\nProcesso: 0001481-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cordeiro de Faria [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cordeiro de Faria\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:57h.\r\n\r\nProcesso: 0001482-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eloy Santos [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eloy Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 9:26h.\r\n\r\nProcesso: 0001483-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jauro de Oliveira Carvalho [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Rec Esc de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jauro de Oliveira Carvalho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 9:29h.\r\n\r\nProcesso: 0001476-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Barbosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Barbosa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 8:45h.\r\n\r\nId: 1404534"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05/11/2012 – doc 385\r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Hora Detrano [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Vagner da Hora Detrano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Francisco dos Santos [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nRéu: Germano Datz [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germano Datz , Aut Valéria Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia Valeria Cerqueira [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia Valeria Cerqueira \r\n\r\nComparecer no cartório da 26ª VT/RJ para assinatura do acordo em 48 horas sob pena de extinção do processo por falta de interesse processual, na forma do art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Rosa de Araújo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)], Réu: João Barbosa Orlandini [Adv. Wanderley de Figueiredo Viana (OAB: RJ 58307 - D)], Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu Delma Pinto Ferreira, Réu João Barbosa Orlandini, Aut NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu Rosa de Araújo de Oliveira, Réu Sandra Pauperio Fragozo Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Castilho dos Santos [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Castilho dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 27.839,22. \r\n\r\nId: 1404535"
                            ],
                            "1405120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/11/2012 – DOC 386 – AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001484-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Íris Gomes Fonseca de Souza [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujole Facção de Tecidos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Íris Gomes Fonseca de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 9:32h.\r\n\r\nProcesso: 0001487-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Brito [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Brito\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 9:38h.\r\n\r\nProcesso: 0001488-40.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleylton Marques de Souza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Peckle Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleylton Marques de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 9:41h.\r\n\r\nProcesso: 0001490-10.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Galdino da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 9:47h.\r\n\r\nProcesso: 0001491-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Cunha [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Comissão Nacional de Energia Núclear \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Cunha\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 9:50h.\r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Pereira Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: P&G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Pereira Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 9:53h.\r\n\r\nProcesso: 0001486-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Paiva Lemos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Paiva Lemos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 9:35h.\r\n\r\nProcesso: 0001489-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira dos Santos [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 9:44h.\r\n\r\nId: 1405120"
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                            "1404529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 31/10/2012 – doc 118\r\n\r\n0042900-53.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Raphael Carvalho Brandão\r\n\r\nExecutado: Nair Mota Ribeiro,Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair Mota Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.590,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Ribeiro,Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.590,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.590,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404529"
                            ],
                            "1404530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 31/10/2012 – doc 28\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdilene da Silva (OAB: RJ 163761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001420-61.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rosana Andrade Quirino (OAB: RJ 156280 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-76.2002.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230500-43.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nSimone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000305-34.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nBruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000342-95.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fernanda Prado dos Santos (OAB: RJ 186840 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229500-52.1990.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nDarlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-63.2009.5.01.0026 - RTSum - Carga: Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001038-34.2011.5.01.0026 - RTSum - Carga: Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-79.1991.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404530"
                            ],
                            "1404531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação – 31/10/2012 – doc 04\r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei Maia Zuchelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do Imóvel situado na Rua Camatia, na Freguesia de Jacarepaguá, e da Praça marcada para os dias 22/11/2012, às 15:05h e 29/11/2012, às 15:04h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404531"
                            ],
                            "1404532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 05/11/2012 – doc 80\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Rosa de Araújo de Oliveira, João Barbosa Orlandini, Sandra Pauperio Fragozo Fernandes, Delma Pinto Ferreira, Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto do Amaral Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404532"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-40.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa de Carvalho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VITRINE DAS DEDETIZADORAS LTDA ME [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITRINE DAS DEDETIZADORAS LTDA ME \r\n\r\nComparecer à audiência especial do dia 11/12/2012 às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para análise e/ou homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rejane Lima Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000190-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Moveis Diferenciados Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Bernardino\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 83/84, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nalberto de Azevedo [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nalberto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 32.171,94 ou 2.596.805,02 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 949,06 ou 76.604,80 TRs; Custas - R$ 600,00 ou 48.703,12 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 36.938,23 ou 2.981.793,44 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000893-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico da Rocha Britto (Espólio de) [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-54.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva N/P WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000591-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Assis Sacheto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Mattos Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 30 dias, , de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0030800-90.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE SANTANA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: INCEPA - IND DE CERAMICA PARANA SA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE SANTANA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 886/887 e 951/958. \r\n\r\nProcesso: 0000617-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Azevedo [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Cordeiro Zaide [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Cordeiro Zaide, Aut Josué de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio dos Santos Júnior [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Campos Guedes [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 \r\n\r\nProcesso: 0000497-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Fonseca Ahmed [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Fonseca Ahmed\r\n\r\nApresentar calculos . \r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Santos Pereira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Care Product do Brasil Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Care Product do Brasil Ltda., Aut Daiana Cristina Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: R$ 10.813,07 ou 872.078,75 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 11.894,38 ou 959.286,62 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 13.957,71 ou 1.125.695,30 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1404659"
                            ],
                            "1404658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Gonçalves dos Santos [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Gonçalves dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 700. \r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 197 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Nunes Braga [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues Andrade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre o esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-12.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Affonso de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Affonso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000896-87.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Rosa [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construção e Reformas Ltda. EPP [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construção e Reformas Ltda. EPP, Aut Mauro Pereira Rosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 1.032,82 ou 83.290,86 TR's, valor equivalente ao do total da execução. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.136,10 ou 91.619,94 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0111100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN-HOUSE COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA ME, Réu: DANCETERIA EL TURF, Réu: Conceição Gil Figueiroa, Réu: Paula Ganeme do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0086500-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE BARBOSA ANSELMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE BARBOSA ANSELMO, Aut MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 708: convolados os depósitos recursisl em penhora, devendo a ré indicar o valor de imposto de renda, evetualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Leal \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Liberato da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pio de Melo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Pio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 747 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-36.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Ferreira Jorge Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 771 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar eventual valor devido à título de imposto de renda, considerando o valor depositado nos autos, observando o entendimento jurisprudencial consolidado na OJ nº 400 da SDI-1 e na forma da IN da RFR nº 1.127 de 07/02/2011, bem como para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1404658"
                            ],
                            "1404657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Rodrigues [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Charutaria Viajantes Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melina Ribeiro de Oliveira [Adv. Marcus Artur Soares de Souza (OAB: RJ 79802 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Santa Cruz Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renascer de Santa Cruz Distribuidora de Material Eletrico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-11.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo Nogueira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marcia Araujo Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre proninciamento pericial, no prazo de 05 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-79.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA LINS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: ELIZEU FERREIRA DE SOUZA , Réu: MIRIA SUELY MARILY DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA LINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, diversos daqueles já praticados pelo juízo, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0006200-77.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorety de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda-ME [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda-ME, Aut Maria Gorety de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 852,23 ou 68.730,12 TR's, valor esse equivalente ao do total da execução. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 937,45 ou 75.603,13 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUILHERMINO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO GUILHERMINO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1404657"
                            ],
                            "1404660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2012\r\n\r\n0000083-31.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison do Nascimento Rocha\r\n\r\nExecutado: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.209,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404660"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1401298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177300-15.1997.5.01.0029 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000464-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Miranda dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia Miranda dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000805-91.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Nilda Alves Guimarães [Adv. Regina Maria Pereira de Souza (OAB: RJ 37528 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO SA ZEBENDO [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nilda Alves Guimarães, Egdo ROGERIO SA ZEBENDO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-70.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SOUZA RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S.A., Aut SONIA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064600-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Couto Pereira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Couto Pereira, Réu POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-30.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Heron Rocardo Amorim de Souza [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Rocardo Amorim de Souza \r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas à Jucerja, fornecer, em 10 dias, meios de citação da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0226300-18.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM [Adv. Janaina Cristina da Silva (OAB: RJ 106066 - D)], Aut: Márcia Valiante Baptista [Adv. Janaina Cristina da Silva (OAB: RJ 106066 - D)], Aut: Terezinha Cabói [Adv. Janaina Cristina da Silva (OAB: RJ 106066 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS SODRE CORREA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE JOAQUIM, Aut Márcia Valiante Baptista, Aut Terezinha Cabói\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vasconcellos Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aeros de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aeros de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. -Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Barros de Menezes\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000704-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Carli [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-28.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SANTOS FERREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: COOPERATIVA AUXILIAR SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou de plano o Agravo de Petição, por incabível, sendo certo não haver embargos do devedor e/ou decisão definitiva de execução. Ciência de que a sentença de liquidação não pode ser agravada de petição. \r\n\r\nProcesso: 0100800-29.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EUDES COSTA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nTI: STYLLUS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EUDES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000330-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre de Mello [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobre de Mello \r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado nº 14/12 com certidão negativa e que deverá informar o atual endereço da testemunha Jorge Ivam de Lima Brito. \r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lustosa Carlins [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva dos Santos [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Margarida Bonfa Burnier [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Margarida Bonfa Burnier, Aut Maria Cicera da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144500-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Cassia de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. , Aut Iris de Cassia de Oliveira Santos \r\n\r\nVir em dia e horário de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno de Souza Nascimento , Rcte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012300-40.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Rose Evelyn da Silva Machado Coité [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nEgdo: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo APARECIDA FRANCISCA DA SILVA, Egte Rose Evelyn da Silva Machado Coité\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Brito da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Réu Funcional Arquitetura e Projetos, Aut Júlio Cesar Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante e pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes, e os opostos pela 1ª reclamada, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-29.1984.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO BRILHANTE DE SOUZA JUNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: ALBERTO LUIZ JATOBA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JOAO ORTIGAO DE BARROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: IVONE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: LEIDE MARIA MEDEIROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES FLORES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: LOURIVAL TIBERIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: PAULO FERREIRA ASSUNCAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: RICARDO ALBERTO TAMIOSO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: RONALDO BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: SELMO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ JATOBA, Aut HUGO BRILHANTE DE SOUZA JUNIOR, Aut IVONE FERNANDES DE SOUZA, Aut JOAO ORTIGAO DE BARROS, Aut LEIDE MARIA MEDEIROS, Aut LOURIVAL TIBERIO, Aut LUIZ CARLOS GOMES FLORES, Aut PAULO FERREIRA ASSUNCAO, Aut RICARDO ALBERTO TAMIOSO, Aut RONALDO BAPTISTA DOS SANTOS, Aut SELMO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000605-21.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Heide de Farias Cavalcante [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heide de Farias Cavalcante, Réu Nextel Comunicações Ltda. , Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Mendes Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jeane Mendes Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 26/11/2012, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0088100-21.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE DE SOUZA [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ROBERTO NAKAZATO, Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nDiante das consultas ao Bacednjud e Renajud, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-82.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA PRINCIPAL BRAS DE PINA LTDA ME, Réu: ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO DE ASSIS FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-79.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL SILVA ALVES [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu GRAFICOS BLOCH SA, Aut LEMOEL SILVA ALVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Canuto Chagas Luzia [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Canuto Chagas Luzia , Réu Vex Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi nomeado o perito Ricardo Xavier Vidal. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Mohamad de Souza [Adv. Janaina Paixão de Carvalho (OAB: RJ 148440 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiros, Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira Mohamad de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Almeida [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva de Almeida \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, dos documentos juntados com a manifestação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001271-85.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Cesar Araujo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Delta Banenge [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Delta Banenge, Aut Jose Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dacima Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sntander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sntander (Brasil) S.A., Aut Flavia Dacima Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1401298"
                            ],
                            "1402739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Pereira da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: W&A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Zuleide Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0277800-65.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-43.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Barbosa de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho Meu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sonho Meu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS apurado, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut José Carlos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001367-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Paula do Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Santos de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Manoel Jorge Santos de Souza, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Lima Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Lima Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o bem ofertado à penhora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000272-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz do Nascimento Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz do Nascimento Pereira, Réu Policlínica de Botafogo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22 /11 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0133700-07.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE JESUS FRANCO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Antonio Marinho [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahntechnik Odontoprotese Ltda., Réu: Zahntechnik Odontoprotese N/P GERALDO RODRIGUES MAGALHÃES, Réu: Zahntechnik Odontoprotese N/P MARCO ANTONIO MEDEIROS MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Antonio Marinho \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Tadeu Santos da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Tadeu Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177401-18.1998.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GLAUCE CARCERERI LEITE [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nExdo: DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Exdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Exte GLAUCE CARCERERI LEITE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Paulo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Lojistica Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Unilever Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Paulo , Réu Metropolitan Lojistica Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Lopes [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-35.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA DIAS [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000548-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva Rodrigues [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Paulo César Silva Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª reclamada e procedente em parte em relação à 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-19.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA VAIRO AMIRATO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA, Réu: ARMANDO GARCIA COELHO, Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTES PEIXOTO, Réu: MANOEL DOMINGOS FERREIRA, Réu: ALBA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA VAIRO AMIRATO\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias, instrumento de mandato, sob pena de não recebimento do Agravo de Petição por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000064-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaneide Souza de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão dos Bazares Roupas Bijuterias e Relógios Ltda. [Adv. Andréa Viana (OAB: RJ 135734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvaneide Souza de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerimento de expedição de ofício para liberação de seguro desemprego ante o determinado as fls 110. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/ 11 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000249-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Lúcia Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª reclamada e procedente em parte em relação à 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria de Oliveira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Maria de Oliveira da Silva, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Krajcer [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-65.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Machado de Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040700-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1402739"
                            ],
                            "1401296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188500-53.1996.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-89.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-60.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nJose Marcelo Marques Novo (OAB: RJ 87310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-83.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-72.2004.5.01.0029 - RTSum - Carga: Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-71.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Thiago Silva Alonso (OAB: RJ 190242 E)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-33.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nMaria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-38.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 D)\r\n\r\nIrma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-89.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 D)\r\n\r\nRobson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-85.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Livia Raquel Borges Silva (OAB: RJ 168754 E)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-53.1995.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-31.1993.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nAna Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-54.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nIrineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-86.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-26.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-79.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-11.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401296"
                            ],
                            "1401297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Mohamad de Souza\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiros, Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiro\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiro, Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0041200-19.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA, Déa Nogueira Nunes, Rafael Correia Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Correia Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito de frls 176 / 178 podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Andrade Sá\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Moto ERS Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401297"
                            ],
                            "1402738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NTD Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor devido, ante o decumprimento do acordo, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021800-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Valente\r\n\r\nRéu: Teofilo 90 Restaurante e Bar Ltda., Alzira Perie, Regina Sandra Devillart da Gama e Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Perie, Regina Sandra Devillart da Gama e Abreu, Teofilo 90 Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402738"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001312-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georziane Carla de Pinho Alvares [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georziane Carla de Pinho Alvares\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 111/113, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1404890"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-88.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Dias dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Estacionamento Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Labortemp Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Cardinali [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Cardinali \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Ubeira Cosenza [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Pedras de São João Agropecuária S.A. , Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FONSECA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FONSECA BATISTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: logiscooper Cooperativa de Trabalho em Tansporte Rodoviário de Cargas e Paasageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DAS NEVES MELQUIADES [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA A [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: YALUMEN CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER , Réu: MARCELO BERGIER , Réu: ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, Réu: RACHEL KRUMHOLZ [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CECILIA BESSA MORDOH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARISA BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGENT CONFECCOES LTDA A, Réu CECILIA BESSA MORDOH, Réu RACHEL KRUMHOLZ, Aut VALERIA DAS NEVES MELQUIADES, Réu YALUMEN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão conhecendo e rejeitando os embargos à execução, bem como para a reclamante se manifestar acerca da possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália de Jesus Cruz Rufino [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cazeiro da Cruz [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Martins [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recreio de Irajá Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Recreio de Irajá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-52.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Reis Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Reis Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Palmeira da Costa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas e Modas Comércio do Vestuário e seus Acessórios Ltda. - Mahaman [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Gab Comércio de Roupas e seus Acessórios Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Principal Modas Comércio de Roupas e seus Acessórios Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Tulio Quinteliano [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gab Comércio de Roupas e seus Acessórios Ltda., Réu Modas e Modas Comércio do Vestuário e seus Acessórios Ltda. - Mahaman, Réu Principal Modas Comércio de Roupas e seus Acessórios Ltda., Réu Tulio Quinteliano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Santos Sousa Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roque dos Santos Sousa Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE DA CONCEICAO SEGURO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CIDADE MARAVILHOSA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: JOSE CARLOS LOPES FERREIRA LEITE, Réu: Leonardo Capelo Espasandin, Réu: Manuel Pereira Carballo [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: PAULINO PAZOS GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL CIDADE MARAVILHOSA LTDA, Réu Manuel Pereira Carballo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-41.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Portal da Serra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: André Henrique Ferreira Vitalino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Portal da Serra Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gonçalves Toledo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Wanderley Gonçalves Toledo\r\n\r\nÀs partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0126800-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reis Silva \r\n\r\nAo reclamante para comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000576-62.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Vitorino Miranda [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Vitorino Miranda \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nogueira de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nogueira de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para ciência da homologação dos honorários periciais, bem como para efetuar o depósito e, em caso de parcelamento, deverá ser observada a ata de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Brito Almeida [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Brito Almeida, Réu Tap M e E Brasil, Réu Tap - Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 19/11/2012 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra de Deus [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD, Aut Carla Alexandra de Deus \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 275, sendo a 2ª reclamada para que, além da ciência da sentença homologatória, indique em 10 dias meios de executar-se a primeira reclamada, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente, com inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 CPC.\r\n\r\nProcesso: 0111700-26.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Thomaz de Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administracao e Servicos Ltda., Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sousa Biancardi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Ibi S.A., Agdo Gelre Trabalho Temporário S.A., Agdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista Junior [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para juntar aos autos os documentos indicados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: JERONIMO MENA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nTI: LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES ANTONIA MARIA MENA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fl. 647, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Barra Point Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Reis \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Magaldi André [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFS Intercultura Brasil \r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os ofícios de fls. 377 e 388. \r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Penha Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Moura dos Santos [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-45.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MORET DE LACERDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA - EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Réu: ALBANO CORREIA BARBOSA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO CORREIA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001467-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Souza [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Souza\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sebastião de Sales [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Barão da Torre Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Barão da Torre Ltda., Aut Renato Sebastião de Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135, indeferindo a indicação de bens à penhora, tendo em vista a desobediência à ordem legal de preferência prevista no art. 655, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina dos Santos Freitas [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Design Decorações Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado os honorários periciais em R$ 4.500,00, devendo o reclamante efetuar o depósito em 10 dias, no valor de R$ 1.500,00 a título de complemento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Mendonça [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes Machado [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes Machado\r\n\r\nExpedido alvará nº.2686/2012 e 2687/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum Formoso [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos de Santo Cristo - AMASC, Réu: Vicoufer Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A., Réu Vicoufer Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristine dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pedagogico So Crianca Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 114801 - E)], Réu: Luci dos Santos Carneiro, Réu: Alexandre dos Santos Carneiro, Réu: Laura Correa dos Santos [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristine dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0145800-85.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DROGADICCAO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: JOSE FACURY HELUY, Réu: MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO [Adv. Christiano Mourão Desousart (OAB: RJ 153178 - D)], Réu: RENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, Réu: ZELIA FREIRE CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO\r\n\r\nExpedido alvará nº.2680/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Xavier dos Santos\r\n\r\nÀs partes para indicarem, no prazo comum de 10 dias, a forma de recolhimento da parcela FUNCEF, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0079600-33.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FELIPE LOPES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: JL CASA DE INSTALACOES LTDA (Massa Falida), Réu: Lenin Gil do Rosario Coutinho, Réu: Rita de Cassia Gil do Rosario Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FELIPE LOPES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 255, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000197-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Lucia Buzzati [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-10.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS FILHO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DIAS FILHO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2684/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0045600-46.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GIL ALVES [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON MARQUES E SILVA [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA GIL ALVES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nId: 1404978"
                            ],
                            "1404991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Cardoso \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Nau da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão conhecendo e rejeitando os embargos de declaração interpostos pelo autor e conhecendo e acolhendo em parte os embargos de declaração interpostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DAS NEVES MELQUIADES\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, ARGENT CONFECCOES LTDA A, Alberto Bergier, YALUMEN CONFECCOES LTDA, Marcia Rogienfisz, ISAAC MOYSES BERGIER , MARCELO BERGIER , ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, RACHEL KRUMHOLZ, CECILIA BESSA MORDOH, MARISA BESSA\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, ISAAC MOYSES BERGIER , MARCELO BERGIER , Marcia Rogienfisz, MARISA BESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão conhecendo e rejeitando os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Dias\r\n\r\nRéu: M W BRASIL CARIOCA REPRESENTAÇÕES DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA ME, Walter Luiz Couto Ribas\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Luiz Couto Ribas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra de Deus \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 275, sendo a 2ª reclamada para que, além da ciência da sentença homologatória, indique em 10 dias meios de executar-se a primeira reclamada, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente, com inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404991"
                            ],
                            "1404973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0142700-49.2003.5.01.0031: RTE: ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM (ADV: WANDERLEI MOREIRA DA COSTA - OAB/RJ: 45281) - RDO: AUTO MECANICA GM MENDONCA LTDA ME E OUTRO(S) (ADV: SERGIO GREGORIO - OAB/RJ: 45567). BENS: (01) - 01(UM) COMPRESSOR SCHULZ, MODELO 1111017470, AVALIADO EM R$ 600,00 - (02) - 01(UMA) FURADEIRA DE BANCADA, AVALIADA EM R$ 450,00 - (03) - 01(UM) ELEVADOR DA MARCA ENGECASS EC 2.600, SERIE 7770 - TENSÃO 220, AVALIADO EM R$ 4.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.050,00 (CINCO MIL E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PEREIRA NUNES, Nº 246, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0115900-18.2002.5.01.0031: RTE: CARLOS ALBERTO MENEGUETI (ADV: GERALDA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO - OAB/RJ: 54259) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018) - BENS: 40(QUARENTA) CONJUNTOS COMPOSTO DE UMA MESA E DUAS CADEIRAS, NO ESTADO, AVALIADO CADA CONJUNTO EM R$ 400,00, TOTALIZANDO R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTO AMARO, Nº 80, GLÓRIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ISAURA TAVEIRA BARBOSA CARVALHO, DIRETORA DE PATRIMÔNIO / ADVOGADA - OAB/RJ: 59195. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000101-43.2010.5.01.0031: RTE: TATIANA LOURENÇO DI CARLANTONIO CANTALICE (ADV: CHRISTOVAO CELESTINO DA SILVA - OAB/RJ: 77766) - RDO: KSABOR TRANKILO LTDA. (ADV: ANISIO PEREIRA GUIMARAES - OAB/RJ: 45522). BENS: (01) - 01(UM) BALCÃO EXPOSITOR DE ALIMENTOS EM MÁRMORE E MADEIRA, COM 3 DIVISÓRIAS, SENDO 2 QUENTES E 1 FRIO, MAIS UMA MESA ACOPLADA, MARCA FRIGER, EM USO E EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 6.000,00 - (02) - 13(TREZE) MESAS EM MADEIRA E FÓRMICA BRANCA, C/ 4 CADEIRAS, AVALIADA CADA EM R$ 350,00, TOTAL R$ 4.550,00 - (03) - 6(SEIS) MESAS EM MADEIRA E FÓRMICA BRANCA, C/ 2 CADEIRAS, AVALIADA CADA EM R$ 150,00, TOTAL R$ 900,00 - (04) - 01(UM) AR CONDICIONADO SPRINGER 30.000 MUNDIAL, EM USO, AVALIADO EM R$ 465,00 - (05) - 02(DUAS) BALANÇAS DIGITAIS TRIUNFO, EM USO, BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 200,00, TOTAL R$ 400,00 - (06) - 01(UM) EXPOSITOR FRIO, MARCA ORMIFRIO, EM ESTADO PRECÁRIO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (07) - 01(UMA) TV GRADIENTE NEXT, 29 POLEGADAS, MODELO ANTIGO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (08) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO YORK, 18.000 BTU'S, EM USO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (09) - 01(UMA) MESA DE AÇO INOX, COM 2,50M X 1,00M, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 950,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 14.865,00 (QUARTOZE MIL, OITOCENTOS E SESSETA E CINCO REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DONA JANUÁRIA, Nº 26, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MÁRCIA VALÉRIA SANTANA, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0218100-74.2000.5.01.0031: RTE: CARLOS EDUARDO DE SOUZA TELES (ADV: MARCELO SOARES DA SILVA - OAB/RJ: 54824). RTE: BUTIQUIM BAR E RESTAURANTE LTDA (ADV: ROMARIO SILVA DE MELO - OAB/RJ: 30491) - BENS: (01) - 01(UM) FREEZER GELOPAR, 575 LTS, 220 W, COR BRANCA, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM MUITO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 2.200,00 - (02) - 01(UMA) CERVEJEIRA SPRINGER, COM PORTA CEGA, COR AMARELA, VERTICAL, 575 LTS, 220 W, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM MUITO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 2.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VISCONDE DE CARAVELAS, Nº 184/186, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALEXANDRE LUIZ SABOYA BURNIER, ENGENHEIRO CIVIL / SOCIO - GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0031100-81.2007.5.01.0031: RTE: TANIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO (ADV: ANDRE DE BARROS BOTELHO - OAB/RJ: 133279) - RDO: FNMC CONFECCOES LTDA E OUTRO(S) (ADV: WALDEMAR FISZMAN - OAB/RJ: 16303). BENS: 01(UM) TAPETE NAIN DE 1,90 X 2,80, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. EPITÁCIO PESSOA, Nº 1374, APT. 201, LAGOA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DAISY SALEM, APOSENTADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000538-16.2012.5.01.0031: RTE: SERGIO SOARES THEOFILO (ADV: MOISES MENEZES DE AMORIM - OAB/RJ: 60734) - RDO: GRA PET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA; PAULO CESAR DE FARIA (ADV: EDGARD FREIRE DE CARVALHO - OAB/RJ: 35424). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO (JANELA), SEGUNDO INFORMAÇÃO DO EXECUTADO MARCA SPRINGER APARENTANDO 10.000 BTU'S (SEM IDENTIFICAÇÃO) EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 450,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL (JANELA), SEGUNDO INFORMAÇÃO 7.500 BTU'S EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (03) - 01(UM) APARELHO DE TELEVISÃO LG (PLANA), APARENTANDO 42 POLEGADAS COM PEQUENO DEFEITO NA PELÍCULA (TELA) E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (04) - 01(UMA) MINI ADEGA MARCA GE, COR PRETA E INOX, PARA 28 GARRAFAS, TERMOSTATO DIGITAL EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (05) - 01(UM) APARELHO SONY MODELO STR DE 595 DIGITAL CINEMA COM CINCO CAIXINHAS DE SOM, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.650,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. VISCONDE DE ALBUQUERQUE, Nº 836, APT. 901, LEBLON, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PAULO CESAR DE FARIA, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0117000-08.2002.5.01.0031: RTE: ANDRE CARLOS ROCHA DOS SANTOS (ADV: ALEXANDRE JORGE BASILIO COSTA - OAB/RJ: 55852) - RDO: PROSERVE ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S). BENS: 5.920(CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE) COTAS DO SÓCIO CARLOS ALBERTO TRAVASSOS MORAIS REGO (CPF 663.297.287-04), JUNTO À EMPRESA MR PINTURAS E REFORMAS LTDA, CNPJ 02089679/0001-62, AVALIADA CADA COTA EM R$ 1,00, TOTALIZANDO R$ 5.920,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS). CONFORME OFICIO JUCERJA DE FLS 834, A PENHORA FOI CADASTRADA SENDO CERTO QUE A REFERIDA EMPRESA CONSTA COMO INATIVA E PARA REGISTRO DE EVENTUAL ALTERAÇÃO, SERÁ NECESSÁRIO PEDIR SUA REATIVAÇÃO.\r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em 2% sobre o valor da avaliação, a ser homologado pelo Juizo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 29 de outubro de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1404973"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001233-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marins Pinheiro [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ltda. , Aut Thiago Marins Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.100,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 55.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA E PIZZARIA NAKAGIPE LTDA, Réu: Marisa Marques de Oliveira, Réu: Moacyr Malta Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aluizio Ferreira Aleixo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aluizio Ferreira Aleixo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-79.2010.5.01.0034 - MS\r\n\r\nIpte: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Ipdo: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 133/135 para garantia da execução, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane Vianna Gomes (sucessora de Cleibe Sampaio Gomes) [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Aut: INSS, Aut: Cleibe Junior Freitas Gomes (sucessor de Cleibe Sampaio Gomes)\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Vianna Gomes (sucessora de Cleibe Sampaio Gomes)\r\n\r\nInformar o endereço da agência do banco Itaú mantenedora do vale transporte. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-94.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Cacciatore de Garcia [Adv. Cecília Mendes de Magalhães e Novaes (OAB: RJ 103689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Noberto da Silva Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiely e Vieira Ltda. ME , Réu: Ilha Point Super Lanches Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Noberto da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000406-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo de Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut Ricardo Anselmo de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor nº 1812/2012 e, comprovar, a reclamada, o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Menezes Júnior [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruy Menezes Júnior\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maia [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maia \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1802/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.299 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-51.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janaina Gabriel [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gabriel, Réu SLN Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.161 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-28.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Pedro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Pedro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luelson Antonio dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1780/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000779-78.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Martins Izaias [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma de Carvalho Sinimbu Reis (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Martins Izaias\r\n\r\nIndicar meios à citação da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina da Silva Brandão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina da Silva Brandão , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Menezes Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: José Francisco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lider de Campo Grande Ltda. ME, Aut Patricia Gomes de Menezes Duarte \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 50/90 para garantia da execução, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000819-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Carvalho da Silva sucessora de Noel Pereira da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Rangel [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Carvalho da Silva sucessora de Noel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1785/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0177200-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Barcelos do Nascimento [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Rita de Cassia Martins Pollmann, Réu: Ricardo Omanguim Bringel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Barcelos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gil dos Santos Porto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MB - Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gil dos Santos Porto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Bento Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Sao Jose Ltda., Réu: Ceni Ávila da Silva Rocha, Réu: João Ricardo da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Bento Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa da Cruz [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115900-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica e Editora Andrômeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Olidio Ferreira Aragão, Réu: Hélio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Campos Babo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1829/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000662-24.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lislene de Menezes Campos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Guaratiba [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Guaratiba , Aut Lislene de Menezes Campos \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 70/71 para garantia da execução , nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0118000-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Pedroza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Crediform Administradora de Cartao de Credito e Informacoes Ltda. ME [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)], Réu: Simoni Luz Rosa Lima, Réu: Edson Aguiar da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Pedroza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GIMENIS DE MACEDO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA DA PENHA GIMENIS DE MACEDO, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.770 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Ramos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Alves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1771/2012 E 1772/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA COSTA TELLES [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA COSTA TELLES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa lavrada, devendo indicar meios de prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia Ribeiro Lutterbach [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Venda Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Venda Ltda., Aut Sâmia Ribeiro Lutterbach\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.415 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-86.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Queiroz Santana [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Queiroz Santana, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.196 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-95.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Ferreira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-28.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva de Araujo [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Claudio Ltda., Réu: Claudio Fausto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nId: 1404880"
                            ],
                            "1404882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075900-30.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARQUES DOS REIS [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Aut: INSS/RDA, Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: TEMPIO CONFECCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Giuseppe di Martino [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MARQUES DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marques de Novaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sonia Maria Marques de Novaes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.392 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moraes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Reginaldo Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.194 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-91.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0115300-47.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALFREDO LIMA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1789/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0081900-17.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARQUES RIBEIRO NUNES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARQUES RIBEIRO NUNES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.458 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moura de Sant Ana [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Moura de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1797/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0000618-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Carvalho, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.404 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-74.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Cazella [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Cezar Rocha Cazella\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1756/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0118700-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Leandro Marques Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, devendo a ré comprovar o pagamento do valor remanescente, a título de Cota Previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-80.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ROCHA ALMEIDA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1824/2012 E 1825/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0162100-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernanda da Costa Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Rodrigues Schittini [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Servíços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Rodrigues Schittini, Réu Russel Express Logística e Servíços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119 .\r\n\r\nId: 1404882"
                            ],
                            "1404877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0147700-50.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaias Maia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.907,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000363-47.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Bittencourt Augusto\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A. - Farmácia Vita\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.218,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162900-49.1995.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUGO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Waldirio Pereira de Mello,EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA,TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA,MARCIO DE FREITAS MERLO,PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR,LEONARDO DE FREITAS MERLO,PEDRO JARBAS MERLO,HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO,PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA,M FALIDA DE PRESTO LABOR ASS E CONS PESS LTDA.,Luzia de Fátima Poleto\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldirio Pereira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.261,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzia de Fátima Poleto,EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA,TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA,MARCIO DE FREITAS MERLO,PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR,LEONARDO DE FREITAS MERLO,PEDRO JARBAS MERLO,HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO,PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA,M FALIDA DE PRESTO LABOR ASS E CONS PESS LTDA.,Luzia de Fátima Poleto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia de Fátima Poleto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.261,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-95.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Claro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Roberto Jorge Rita Fracassi,LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda.,Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.,Sergio Giorgio Rita Fracassi,Luiz Antonio de Santana,Luiz Carlos de Santana \r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Jorge Rita Fracassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.449,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-63.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Volmar Francisco Fragoso\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Igreja,Mapa Construções Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Fernando Gatti Dias Lima,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Igreja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.162,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Mapa Construções Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Fernando Gatti Dias Lima,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.162,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construções Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Fernando Gatti Dias Lima,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.162,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404877"
                            ],
                            "1404879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000232-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Noberto da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Grasiely e Vieira Ltda. ME , Ilha Point Super Lanches Ltda,\r\n\r\nPelo presente fica m Grasiely e Vieira Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404879"
                            ],
                            "1404878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-03.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Alves de Almeida (OAB: RJ 186422 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404878"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza Dias Júnior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Souza Dias Júnior \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls.77 (nº 2402/2012) devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Sá de Albuquerque Mello, sucessora de OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Aut Regina de Sá de Albuquerque Mello, sucessora de OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 9:20 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000332-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Moraes Ribeiro [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda., Aut Denise Maria de Moraes Ribeiro\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Rodrigo Coutinho Oliveira [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Davidson Rodrigo Coutinho Oliveira, Réu Tim Celular SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls.523 para o Autor e do alvará de fls.525 para a Ré CSU Cardsystem. As partes deverão ser avisadas por seus patronos no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baxa. \r\n\r\nProcesso: 0000011-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Heluise Teixeira Carvalho Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Heluise Teixeira Carvalho Silva, Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2372/2012 (fls.48), devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira Moretti [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira Moretti, Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os embargos do réu foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO COSTA BELFORT [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA N/P Edson Luiz Peres de Moraes, Réu: Milenium Servico N/P Luiz Carlos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO COSTA BELFORT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2263/2012 (fls.112), devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-71.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Fernandes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Industrial do Brasil S.A., Aut Simone Ribeiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Túlio Freire [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Túlio Freire, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2313/2012 (fls.427) para o Autor, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-88.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Almeida [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikael e Mikaella Comércio Varejista de Artefatos de Colchões Ltda. [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Almeida , Réu Mikael e Mikaella Comércio Varejista de Artefatos de Colchões Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 2254/2012 para o Autor (fls.74), devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Rosa \r\n\r\nRetirar, no prazo de 15 dias, na Secretaria da 35ª VT/RJ, a certidão para habilitação no seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000485-23.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Crementino [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Papelaria e Livraria Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Crementino, Réu MDR Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls.32 para a Reclamante, devendo o patrono dar-lhe ciência no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-37.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André de Oliveira Ayres [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo André de Oliveira Ayres, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Impex Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Gilberto Tramontin de Souza (OAB: RS 29414 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Paulino Falcao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Euniro Berger Farah [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Romeu Alves Lopes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euniro Berger Farah, Aut Impex Comercio e Representacoes Ltda., Réu Nilton Paulino Falcao, Réu Romeu Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Anselmo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. , Aut Vanessa Anselmo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-56.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alves da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Sergio Alves da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Globo [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva, Réu Mini Mercado Globo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gilney Rocha de Souza Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Almeida Ribeiro [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Almeida Ribeiro , Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios ajuizados pelo autor foram julgados improcedentes e procedentes aqueles ajuizados pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Lopes de Brito [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Lopes de Brito , Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Willmann de Mattos Santos [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Roberto Willmann de Mattos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2198/2012 de fls.176, devendo o patrono do autor dar ciência desta determinação ao seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlos dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlos dos Santos, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls. 1052 (nº 2305/2012) para o Autor e do alvará de fls.1053 (nº2306/2012) para a 3ª Ré, devendo os patrono dar ciência desta determinação aos seus constituintes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica do Nascimento Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Compo Indústria e Comércio de Bolsas e Calçados Ltda. EPP [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compo Indústria e Comércio de Bolsas e Calçados Ltda. EPP, Aut Verônica do Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2311/2012 (fls.68) para a reclamante, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias.Transcorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva, Réu Rgis Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 2356/2012 para o autor (fls.395), bem como que foi deferido o parcelamento do débito em 6 vezes, com base no artigo 745-A do CPC. O patrono do Autor deverá lhe dar ciência desta determinação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Pinheiro de Almeida [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudio Visual Cooperativa de Profissionais de Cinema e Televisão Ltda. [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudio Visual Cooperativa de Profissionais de Cinema e Televisão Ltda., Aut Lúcio Pinheiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2475/2012, devendo a ré comprovar recolhimentos previdenciários e custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001001-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Iria Ferreira [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Iria Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2314/2012 (fls.21), para levantamento dos depósitos do FGTS, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000721-09.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Principium Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Sergio Cordeiro dos Santos [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Sergio Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2469/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-52.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Nevani Sodré Ferreira [Adv. Ana Lucia Gimenes dos Santos (OAB: RJ 79294 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILMA LEMOS DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: GLORIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: LENICE DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: MARIA EMILIA NACIF DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLORIA DOS SANTOS SILVA, Egdo ILMA LEMOS DA SILVA, Egdo LENICE DA SILVA, Egdo LUCIA MARIA DA SILVA, Egdo MARIA EMILIA NACIF DA SILVA, Egte Nevani Sodré Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro não foram conhecidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Massari Guerra Peixe [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Massari Guerra Peixe, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José de Assis [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. , Aut Vitor José de Assis \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2257/2012 para o Autor (fls.76), devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Marcio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Baptista Bento [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Miad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miad Restaurantes Ltda., Aut Simone Baptista Bento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2325/2012 para a Autora (fls.154)devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000776-23.2012.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Dias Daniel [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerne Serviços de Urbanização Ltda., Aut Luis Cláudio Dias Daniel\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará de fls.37 (nº2336/2012) para o autor, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente, no prazo de dez dias. A RECLAMADA deverá ainda depositar o valor relativo à cláusula pena, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Agostinho da Silva [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Pedro Agostinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Costa [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Costa, Réu Cymbal Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-84.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Rezende Amaral [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, Réu Grupo Galileo Educacional , Réu Hospital da Barra , Aut Priscila de Rezende Amaral , Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Idalino da Silva [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Manoel Idalino da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls.221 (nº2337/2012), devendo o patrono dar ciência desta determinação ao Reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mariano da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Paulo Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Soares da Silva [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Helenice Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2427/2012 pelo valor incontroverso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nO autor deverá contestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Morais da Silva [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodribernar Empreiteira Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Morais da Silva , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Jorge Pires da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2346/2012 (fls.167) para o reclamante, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos para o arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-39.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Alberto Domingues Roque [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILMA LEMOS DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: GLORIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: LENICE DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: MARIA EMILIA NACIF DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Alberto Domingues Roque, Egdo GLORIA DOS SANTOS SILVA, Egdo ILMA LEMOS DA SILVA, Egdo LENICE DA SILVA, Egdo LUCIA MARIA DA SILVA, Egdo MARIA EMILIA NACIF DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro não foram conhecidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-06.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cecilia da Silva [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cecilia da Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2446/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005700-82.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesy Silva dos Santos [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesy Silva dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2375 (fls.101), devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0012500-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes de Azevedo , Réu Viação Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2378/2012 (fls.396) para o autor, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-91.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Paula de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Pereira Serviço de Papelaria Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Grande Rio Papelaria LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braz Pereira Serviço de Papelaria Ltda. ME , Réu Grande Rio Papelaria LTDA, Aut Zilda Paula de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-17.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquíria Menezes Santos [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: SOS Planejamento Técnico e Assessoria de Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquíria Menezes Santos \r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-02.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alves da Cruz [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2453/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000947-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconlogia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Teconlogia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Sergio Luis Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedentee e de que foi deferida a tutela antecipada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-83.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Barbosa da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hermogenio [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Barbosa da Silva, Réu Condomínio Hermogenio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinho de Oliveira [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Paissandú do Flamengo Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farma Paissandú do Flamengo Ltda. ME, Aut Marcelo Pinho de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2492/2012 (fls.99), devendo o patrono dar ciência desta determinação ao seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-85.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA DO ESPIRITO SANTO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Batista Silva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Batista Silva , Réu Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2258/2012, de fls.278 para o autor, devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-67.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2423/2012 (fls.170), devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-73.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Garcia da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Garcia da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2327/2012 (fls.56), devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. DEVERÁ, AINDA, A PARTE AUTORA, FORNECER, NO PRAZO DE 10 DIAS, O Nº DO PIS, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000151-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Augusta Nascimento [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan da Vila Mecearia Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Augusta Nascimento, Réu Tchan da Vila Mecearia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/12/2012, às 9:15 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001042-10.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Sousa Nasciemento [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Horti Fruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Super Sacolão 675 da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Horti Fruti Ltda. ME, Aut Maria das Dores Sousa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues da Costa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. , Aut Valdecir Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2437/2012 relativo ao FGTS. Ter ciência, ainda, que foi deferido a desconsideração da personalidade Jurídica, nos termos da decisão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000042-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana Coelho [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santana Coelho, Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 2421/2012 para o Autor (fls.181), devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-48.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Leandro de Oliveira [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Engenharia Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSK Engenharia Ltda., Aut Maicon Leandro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara nº 2353/2012 (fls.89) para o autor, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. Transcorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nazareno da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nazareno da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-39.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Alves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao réu nº 2449/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000950-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldecy Cardoso Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-38.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia dos Santos [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda., Réu: Troni Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2434/2012. Prazo de 10 dias, Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000530-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana AKemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana AKemi Tunoda Comércio de Calçados, Aut Monique Santos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2269/2012 (fls.54) para a Autora, devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua cliente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Souza de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alycia Comércio Varejista de Bijuteria Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alycia Comércio Varejista de Bijuteria Ltda. ME, Aut Elaine Cristina Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2451/2012. Ter ciência que tendo em vista que não foi efetuado o pagamento do acordo homologado, bem como os termos do acordo de fls,.40, foi aplicado o feito a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e rsponsabilizo solidariamente os sócios constante de fls. 33/36. \r\n\r\nProcesso: 0000941-70.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idineia José Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Idineia José Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-36.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiene da Silva Alves dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Daiene da Silva Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2012, às 16:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, além da entrega das guias do FGTS, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandêrlei Macedo Rodrigues [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Réu: Distribuidora de Frutas Januzzi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKR Comércio de Frutas Ltda. , Aut Vandêrlei Macedo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Vieira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Newton Jorge da Costa Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Roberto Correa Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wantuil Rodrigues de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose Vieira, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1405082"
                            ],
                            "1405083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171600-30.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VICENTE VIEIRA DA COSTA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Carlos Antonio de Sousa Almeida, Réu: Gustavo de Sousa Almeida, Réu: Joao Batista Santana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VICENTE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2428/2012, ao Sindicato nº 2429/2012 e ao INSS nº 2430/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Augusto de Alegria Filho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Augusto de Alegria Filho, Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2419/2012 pelo crédito atualizado, devendo a ré comprovar o valor remanescente relativo ao credito previdenciario de R$ 504,28 (fls. 207), no prazo de 05, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0261800-74.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DA SILVA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut NADIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0111600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Pereira [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyette do Brasil S.A., Aut Roberto de Oliveira Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls.91 (nº2401/202), devendo o patrono dar ciência desta determinação ao seu cliente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-71.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERT AVERBUG [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 2361/2012, 2362/2012 e 2363/2012 para a Ré (fls.402/404), devendo o patrono dar ciência a sua cliente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Aguiar Ayrosa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Karla de Aguiar Ayrosa, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0033900-12.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SERMOUD FILHO [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut ROMARIO SERMOUD FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2445/2012. Prazo de 05 dias. Após, os autos serão remetidos à Contadoria . \r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaynec Telecomunicacoes Ltda., Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Fonseca, Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Menezes [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cleber Ferreira Menezes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº2462/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176600-02.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimento sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0033600-21.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANDY COSTA ANDRADE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut URANDY COSTA ANDRADE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2395/2012 para o Autor (fls.1073) e 2396/2012 para a Ré (fls.1074), devendo os patronos dar ciência desta determinação aos seu constituintes no prazo de dez dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. , Réu: Wellington Calheiros de Oliveira, Réu: Fabricio Andrade Jorge, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fonseca Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2457/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-02.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lúcia de Souza Andrade [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lúcia de Souza Andrade, Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2338/2012 (fls.380), devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO CESAR PEREIRA MARQUES [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à re nº 2415/2012 relativo ao depósito recursal. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Souza, Réu Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Lima [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Lima, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2454/2012 e ao INSS. Prazo de 05. Após, os autos serão remetidos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0136200-28.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 2251/2012 e 2252/2012 (fls.845/846), devendo o patrono dar ciência à Ré, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados.\r\n\r\nProcesso: 0132700-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma da Conceição dos Santos Silva [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma da Conceição dos Santos Silva , Réu Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 281 e 282 para a autora (alvarás nº 2271/2012 e 2272/2012) e do alvará 2270/2012 (fls.280) para a Fazenda Nacional, devendo o patrono dar ciência a sua constituinte, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ricardo Angra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ricardo Angra\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2383/2012 (flls.430), devendo o patrono dar ciência desta determinação ao seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVIO TULLIO SANTOS DO LAGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANERJ SEGUROS SA, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SERVIO TULLIO SANTOS DO LAGO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2253/2012 (fls.1.166), devendo o patrono dar ciência ao Autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Santos Ribeiro [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda. [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Avelino da Costa Leite [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Docinho Ltda., Aut Rozilda Santos Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls.348 para a autora, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias, bem como infomar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0108800-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Lelis Norberto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Lelis Norberto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2288/2012 (fls.367) para a Ré Telemar Norte Leste S/A, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes Augusto [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus Arquitetura Engenharia Ltda., Réu: EDSON DE SOUZA, Réu: JOSE FRANCISCO REIS VILLELA PEDRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes Augusto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.91, que pronunicou a prescrição intercorrente. Praazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Brito [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.168/168-verso, que deu provimento aos embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. [não foram conhecidos os embargos à execução quanto à inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC]. \r\n\r\nProcesso: 0038000-68.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento Arruda [Adv. Marcio Eduardo Caetano Bruno (OAB: RJ 132272 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfeco Administracao Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfeco Administracao Ltda., Aut Luiz Alberto do Nascimento Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara nº 2255 para a Reclamada (fls.290), devendo o patrono da Ré dar-lhe ciência desta determinação no prazo de dez dias. Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0106700-33.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Duarte Teixeira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Duarte Teixeira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls.334 (nº 2400/2012), devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu clientre, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PIRES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY PIRES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2440/2012 (fls.440), devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-29.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Meireles Nunes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: BENJAMIM ANTONIO DE LIMA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DEJAIR DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DJALMA PEREIRA MARCONDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DERNEVAL DOS SANTOS MADUREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DELMAR FREITAS GOMES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DELMO DA SILVA SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS CESAR BOARETTO FARANI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CLAUDENIR CESAR MACHADO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Antonio Jose Pacheco Nunes\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM ANTONIO DE LIMA FILHO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut Jandira Meireles Nunes\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157100-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Andrade da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Andrade da Silva, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 342/342-verso, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. Tomar ciência a parte autora da expedição do alvará nº 2425/2012 (fls.343), devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Lima Promoções Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: (s) ROBSON OLIVEIRA DE LIMA, Réu: (S) Mônica Moraes de Lima, Réu: (S) Mônica Moraes de Lima, Réu: (S) Robson Oliveira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2460/2012, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Burlamaqui Melani [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscoito Coméstíveis Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Burlamaqui Melani, Réu Petiscoito Coméstíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jader Assis Rosa da Silva \r\n\r\nTer ciência que foi direcionada a execução à 2ª ré, na forma da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprovou a Súmula nº 12, adotada por este Juízo. Ter ciência, ainda, que a 2ª ré deverá comprovar o depósito do crédito atualizado da execução relativamente ao crédito devido sob sua responsabilidade, em dez dias, sob pena de execução, nos termos da determinação de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Siqueira Guedes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jucelia Siqueira Guedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2351/2012 (fls.341) para o Autor e dos alvarás 2369/2012 e 2370/2012 paraa Ré, devendo os patronos darem ciência desta determinação aos seus constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-70.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Rechtman [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marcelo Vieira Rechtman\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2365/2012 (fls.256), devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Brizio [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Weshow Brasil Internet S.A. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Brizio, Réu Weshow Brasil Internet S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls.274 para o Autor e de fls.275 para a Ré. As partes deverão ser avisadas por seus patronos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alexandre [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LUCIANO DE MORAES [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO LUCIANO DE MORAES, Aut João Batista Alexandre\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2489/2012 (fls.67), devendo o patrono do autor dar ciência desta determinação ao seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-50.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Miranda da Silva Carvalho [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Maria Regina Miranda da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2300/2012 para a reclamante(fls.510); do alvará nº 2301/2012 para O SEEB-RIO (fls.511) e dos alvarás nº 2302/2303 (fls.512/513) para o Reclamado, devendo os patronos darem ciência desta determinação aos seus constituídos, no prazo de dez dias. Transcorrido o prazo, os autos serão arquivados com baxa. \r\n\r\nProcesso: 0108600-17.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lima Reis [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Vicente de Carvalho Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lima Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2459/2012 relativo ao depósito recursal. Prazo de 05 dias. Após, os autos retornarão conclusos para tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0031500-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Brizio [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Weshow Brasil Internet S.A. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Brizio, Réu Weshow Brasil Internet S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2379/2012 para o Autor (fls.274) e do alvará nº 2382 para a Ré (fls.275), devendo os patronos dar ciência desta determinação aos seus constituintes no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza Barros \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2450/2012. Prazo de 05 dias. Após, a penhora on line será reiterada. \r\n\r\nProcesso: 0152600-34.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cooplog - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, Réu Cooplog - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte, Aut Rodrigo Tavares de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2199/2012 para o autor (fls.437), devendo o patrono dar-lhe ciência desta determinação, no prazo de dez dias. Após os autos serão remetidos para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gomes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Leandra Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-61.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TAIFEIROS, CULIN E PANIF MARITIMOS [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TAIFEIROS, CULIN E PANIF MARITIMOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls. 495 para o substituído Arnaldo, devendo o patrono informá-lo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Brito [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.168/168-verso, que deu provimento aos embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. [não foram conhecidos os embargos à execução quanto à inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC]. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-90.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Pinola [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda/MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Pinola\r\n\r\nTomar ciencia da decisão d fls.95, que pronunciou a prescrição intercorrente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 377/377-verso que rejeitou os embargos à execução. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Furtado de Barros [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa , Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Furtado de Barros , Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2284/2012 (fls.147) para a Autora e dos alvarás nº 2285/2012 e 2286/2012 (fls.148/149) para a Reclamada, devendo os patronos dar ciência a seus constituintes, no prazo de dez dias. CIÊNCIA ÀS PARTES do Ofício 1034/2011 (fls.133/134) da União (INSS) sobre contribuição previdenciária. PRAZO: 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0110800-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Carvalho Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut Lilian de Carvalho Lima \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 2281/2012 e 2282/2012 (fls.327 e 328) para a reclamante e do alvará 2283/2012 (330) para a reclamada, devendo seus respectivos patronos dar ciência aos seus constituintes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-28.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DE SOUZA MACHADO FILHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LANACLI LTDA, Réu: Lindemberg Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE SOUZA MACHADO FILHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2262/2102 (fls.118), devendo o patrono dar ciência ao Autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Paes Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Paes Carvalho , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086100-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: America Foot Ball Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Foot Ball Club, Aut Jose Ventura da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls107 (nº 2323/2012), devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-50.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DAMIAO DE CASTRO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, Aut WASHINGTON DAMIAO DE CASTRO\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 329 e 331 para a Ré (alvarás nº 2328/2012 e 2330/2012) e do alvará nº2329/2012 (fls.330) para o autor. devendo os patronos darem ciência desta determinação aos seus constituintes, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados.\r\n\r\nId: 1405083"
                            ],
                            "1405084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-70.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-16.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rosangela de Souza Rosário da Costa (OAB: RJ 92558 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405084"
                            ],
                            "1405085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001605-38.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia dos Santos\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda., Troni Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Troni Participações LTDA, Urgência Pediátrica do Méier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca\r\n\r\nRéu: Blaynec Telecomunicacoes Ltda., Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blaynec Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405085"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404881": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000577-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarcados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Ferreira, Réu Supermarcados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Curta Depilar Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Heleno Ortiz Lelis (OAB: RJ 166777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curta Depilar Instituto de Depilação Ltda. , Aut Rosana Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-56.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Vitor Carvalho Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tavares Gomes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tavares Gomes, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000565-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Santos Sacramento [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidraulica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Santos Sacramento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Eduardo Rangel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Almeida dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Almeida dos Santos , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos da Costa [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santos da Costa, Réu Marbasa Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente quanto a movimentação da conta vinculada ao FGTS, incorporando a satisfação já efetivada pela tutela antecipatória à eficácia deste comando e no mais procedente em parte . Prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio da Silva Junior [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio da Silva Junior , Réu Morigerati Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nId: 1404881"
                            ],
                            "1405125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0129200-22.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Dantas Correia \r\n\r\nExecutado: Vânia de Paiva Silva,VP Silva Padaria e Mercraria ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia de Paiva Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.010,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-89.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OSVALDO DE JESUS SILVA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO DE JESUS SILVA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.936,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084600-23.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEMOEL DE SOUZA PALMARES\r\n\r\nExecutado: SOCIO LUIZ MAURO RIBEIRO,JOSE LUIZ MACHADO,LINK ENGENHARIA LTDA,LINK ENGENHARIA LTDA,SOCIO FABIO CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO LUIZ MAURO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.605,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LINK ENGENHARIA LTDA,JOSE LUIZ MACHADO,LINK ENGENHARIA LTDA,LINK ENGENHARIA LTDA,SOCIO FABIO CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.605,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ MACHADO,JOSE LUIZ MACHADO,LINK ENGENHARIA LTDA,LINK ENGENHARIA LTDA,SOCIO FABIO CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.605,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOCIO FABIO CARVALHO RODRIGUES,JOSE LUIZ MACHADO,LINK ENGENHARIA LTDA,LINK ENGENHARIA LTDA,SOCIO FABIO CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO FABIO CARVALHO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.605,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LINK ENGENHARIA LTDA,JOSE LUIZ MACHADO,LINK ENGENHARIA LTDA,LINK ENGENHARIA LTDA,SOCIO FABIO CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.605,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405125"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Camargo [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Carlos Martins Camargo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jefferson Dutra Bezerra [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Chaves\r\n\r\nVENHA INDICAR E QUALIFICAR OS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001311-11.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho de Abreu [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S/A , Aut Carlos Henrique Coutinho de Abreu\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. HONORÁRIOS PELA SUCUMBÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 75 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goldenstein [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscor Consultoria e Assessoria S.A. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiscor Consultoria e Assessoria S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000103-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando do Vale Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando do Vale Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000981-93.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Soares [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Soares, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000076-09.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Silva Ferreira [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Silva Ferreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: GAFISA ENGENHARIA LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)]\r\n\r\nTI: FERNANDO LUIZ DA MOTTA SOUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063400-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Vasconcelos Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: TECNOGIN A/C ADV. RENATA DOS SANTOS CARRILHO , Réu: TECNOGIN A/C ADV. RENATA DOS SANTOS CARRILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ATUALIZAÇÃO DE FLS. 450, REFERENTE AO PERÍODO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDINA RAMALHO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONDINA RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0092200-89.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO FICHEIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000803-94.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa Dias [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Garfo e Sabor Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Garfo e Sabor Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0191400-11.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Hematologia Santa Catarina Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare, Réu: Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro, Réu: Augusto Luiz Gonzaga, Réu: Joamil de Arruda Albernaz, Réu: Raul Ribeiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209100-44.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELINDA BARONE QUINTELLA CURY E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELINDA BARONE QUINTELLA CURY E OUTROS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0033400-15.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR OCTAVIO FRANCA DE ARAUJO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CESAR OCTAVIO FRANCA DE ARAUJO\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE EM SEU PRAZO, A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SIBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Pager Cell Intermediação e Participações de Negócios ltda, Réu: Laerth Prata Machado Frota [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0074200-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza (Espolio de) [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Aut: GLAUCIA MOREIRA DE SOUZA, Aut: CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Forte Car Veículos Ltda. N/P SÓCIO: ALEXANDRE MATTOS DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza (Espolio de)\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000655-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues, Réu Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 65 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERIK MONTEIRO SOARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: HS ASSOCIATUS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: BOXSTORE COMERCIAL LTDA, Réu: Law House Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS ASSOCIATUS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR EM 10 DIAS, A OPÇÃO PELO \"SIMPLES\" RELATIVA AO ANO DE 2000. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: RIO OFF PRICE SHOPPING, Réu: CLAUCIO COUTINHO DE FREITAS , Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAETANO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000753-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Almeida\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000720-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Mendonça de Lima [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus e Giovanna Ltda. ME [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Mendonça de Lima \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0222800-24.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANNYR CHAVES CARNEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A , Aut WANNYR CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000598-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rubens de Jesus Ricci Scotelaro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rosilene Rubens de Jesus Ricci Scotelaro\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE, EM SEU PRAZO, A RECLAMADA DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE O TOTAL DEPOSITADO. \r\n\r\nProcesso: 0001606-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cerqueira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elizabeth Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO COMUM, PARA AS RÉS APRESENTAREM CONTRARRAZÕES. . \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Floriano Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Andreia de Fatima Santana Krauss Mamede [Adv. Tania Maria Araujo Lima (OAB: RJ 106927 - D)], Aut: Fabio Cristofori Maia [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)], Aut: Leila Maria Carvalho de Luca [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Fatima Santana Krauss Mamede, Aut Edivaldo Floriano Gomes da Silva, Aut Fabio Cristofori Maia, Aut Leila Maria Carvalho de Luca, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA; PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0039000-65.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aguiar Pera [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care S.A Ltda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Alexandre Ribeiro Vieira Pinto, Réu: Carla Cristina Carvalho Cury Ribeiro, Réu: RODOLPHO FRANCO BAARS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aguiar Pera\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000578-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Paulo Cezar da Silva Oliveira Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0131600-23.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0033000-49.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo Vargas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JO Concreto Ltda., Réu: ODILON BOM SILVA, Réu: JOAO SILVESTRE LAURENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo Vargas\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Vicente Pestana [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL - CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL - CIFRAO, Aut Tereza Vicente Pestana\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1319. \"...VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INSCRIÇÃO DE SEU NOME NO BNDT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000350-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Robes de Souza \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0028900-56.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DA SILVA [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES BEZERRA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O CÁLCULO DO INSS DEVIDO, ATUALIZADO, À VISTA DO QUAL JÁ HOUVE PRONUNCIAMENTO SOBRE O REQUERIMENTO DE CONVOLAÇÃO À PENHORA. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Souza Filho [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Jucidicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Souza Filho, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Jucidicial\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 205 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000754-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Ribeiro Hage [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastuinvest Investimentos Túristicos S.A. Hotel Pestana [Adv. Tiana Camardelli Matos (OAB: BA 14767 - D)], Réu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastuinvest Investimentos Túristicos S.A. Hotel Pestana \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 5 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO E AS CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Paula Messias [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria de Capacitacao Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Paula Messias\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 309 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0003500-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Porto de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Porto de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001104-41.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira Lopes de Almeida [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucia Helena Ferreira Lopes de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000759-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Soares [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda., Aut Vagner Pereira Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 10/12/2012 ÀS 09:40 HOAS, COMO DATA DE AUDIÊNCIA NOS AUTOS DA PRECATÓRIA SUPRACITADA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ELIO C PINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000004-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Martins dos Santos [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordado e Companhia Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bordado e Companhia Comércio e Serviços Ltda., Aut Solange Martins dos Santos\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000972-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Anastacio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Benfica Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Anastacio\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Marques Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Fedral [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Fedral , Réu Fundação dos Economiários Federais , Aut Rita de Cassia Marques Guerra\r\n\r\nCONFORME DECISÃO DE FLS. 2515, VENHAM TOMAR CIENCIA DA INTEGRALIDADE DA SENTENÇA DE FLS. 2503/2514. \r\n\r\nProcesso: 0000957-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gonçalves Theodoro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilins Mudança e Transporte Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gonçalves Theodoro \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001021-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradingmatic Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradingmatic Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática Ltda., Aut Vanderlei de Oliveira\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Vera Cruz de Souza Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ndiga a ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-05.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron José Wurman , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RO DAS RÉS). \r\n\r\nProcesso: 0000740-40.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lailton de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Família de Inhoaíba Ltda.ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nossa Família de Inhoaíba Ltda.ME, Aut José Lailton de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO A ARREMATAÇÃO EM FLS 49, NO VALOR DO LANCE OFERTADO (R$ 360,00) PARA QUE CUMPRA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0018500-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pereira de Moura [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PETER MAURITS RECKMAN JUNIOR, Réu: Star Soft Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pereira de Moura\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-06.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camelo Fernandes [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda., Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camelo Fernandes\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001361-03.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Carla Costa dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Carla Costa dos Santos\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1402989"
                            ],
                            "1402987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0086200-29.2009.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio de Andrade\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MAGALHÃES SERRADO,Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda.,CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MAGALHÃES SERRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.783,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO,Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda.,CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.783,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402987"
                            ],
                            "1402988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Paula Messias\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria de Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria de Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 309 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000080-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando da Silva\r\n\r\nRéu: Suzane de Souza Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Suzane de Souza Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 75 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402988"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-74.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, devendo o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Aparecida Martins Ramos [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Aut Sylvana Aparecida Martins Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000536-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Augusto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks , Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio- Grandense (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Augusto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000854-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingues Mendes Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequitibá Comercial Agrícola Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingues Mendes Filho\r\n\r\ntomar ciência da devolução da notificação da sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001431-80.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Barreto de Farias Neto [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barreto de Farias Neto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, procedendo a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B inciso I da CLT c/c 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001032-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Rodrigues [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria Alegria Ltda., Réu: Claudia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cunha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão dos oficiais de justiça, devendo o autor fornecer os endereços atuais da rés, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000767-49.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: S C de Paiva Mercearia [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S C de Paiva Mercearia\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000912-08.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssica de Freitas Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Center Point Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Center Point Bar Ltda., Aut Géssica de Freitas Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Josevaldo Bezerra [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Josevaldo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da notificação de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000138-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Valença Barros Monteiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso GMT Ltda. ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso GMT Ltda. ME, Aut Janaina Valença Barros Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Ferreira Maria Porto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Graziele Ferreira Maria Porto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Ministério do Exército , Réu: José Alécio Neto [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira da Silva , Réu José Alécio Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, para, sanando a omissão da sentença, declarar extinto o contrato de trabalho entre as partes, retificados os itens \"e\" e \"f\" da sentença, condenar a reclamada a pagar ao reclamante 10/12 da natalina de 2011 e 4/12 d férias, com um terço. \r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeilson Anunciação de Sá [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeilson Anunciação de Sá \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Patrício de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ja Oliveira Comércio Varejista de Peixes Frescos ME [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: Antonio Pio de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Patrício de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000618-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wellington Alves da Cunha \r\n\r\nVista as partes do ofício de fls. 146, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Alves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Alves, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Angelo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: NAF Comércio de Materiais Elétricos Ltda. EPP , Réu: Procter e Gamble Indústria e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Angelo dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000333-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Maria de Jesus e Souza, sucessora de Olegário Malaco de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tour s Turismo Ltda., Aut Bárbara Maria de Jesus e Souza, sucessora de Olegário Malaco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1794, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000370-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, Aut Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mariana da Silva [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Antonio da Silva (OAB: RJ 39951 - D)], Réu: Benicio Manhaes Azeredo, Réu: Eliesio Manhaes Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cabeleireiros Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cruz da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação de sua testemunha Amaury, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001024-74.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Carlos da Silva [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Brasil Baumgarten [Adv. Crislane Vianna de Moraes (OAB: RJ 141363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carlos da Silva, Réu Marilia Brasil Baumgarten\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000101-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira de Lima [Adv. Ana Emília Ramalho de Oliveira (OAB: RJ 143688 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Impressoras e Copiadoras Ltda. ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Impressoras e Copiadoras Ltda. ME, Aut Vera Lucia Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: J S L S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S L S.A.\r\n\r\nComprovar a existência de valores em seu favor, por meio de extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor atualizado dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000792-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gomes Rosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-03.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut SILAS DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Lucena [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Novo Rio [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Novo Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolizada em 24/10/2012, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1404516"
                            ],
                            "1404517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173400-81.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Santos\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fls. 159, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.2004.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE E PIZZARIA CANTO BOM LTDA [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CELIA HERCULANO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CELIA HERCULANO, Cgte RESTAURANTE E PIZZARIA CANTO BOM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO PASSOS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE BRAZAO DA ILHA LTDA ME [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)], Réu: Francisco Jose Matias Mendes, Réu: Roberto da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO PASSOS NETO\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 238/240, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-59.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE COSTA SIQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda., Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: Lucienne Montinho Maurício Collares Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. EPP [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Jamil Ferreira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoar Higienização de Dutos Ltda. EPP, Réu Jamil Ferreira, Aut Sebastiana Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, quanto ao pedido de desbloqueio do valor penhorado. Quanto a proposta de parcelamento, deverá a executada dirigir-se diretamente ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: Ana Paula Tiradentes, Réu: Marcia da Conceição Tiradentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Vital\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 158/161, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Luca [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Bottino e Cia. Ltda., Réu: Francisco Bottino Netto, Réu: Paschoal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Luca\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 233/236, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-27.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOMES DE SOUZA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Réu: Moacir Pedro Pinto Alves, Réu: Lindemberg da Mota Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001468-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivilir Coutinho de Moura [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Durer [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Durer\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093200-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rocha Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rocha Rosa\r\n\r\nVista ao reclamante dos ofícios dos Distribuidores, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001235-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafbras Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000618-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Barbosa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107100-06.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAIMUNDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAIMUNDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Brito [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da devolução do CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-75.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Emílio Duarte de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Emílio Duarte de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Muniz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Muniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160900-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Almeida Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda, Réu: Alexsandro Cascardo de Ornelas, Réu: Eduardo Alves de Ornelas [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfredo de Almeida Ramos\r\n\r\nInformar se pretende que sejam feitas restrições sobre os veículos de propriedade do 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Freitas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda, Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115000-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)], Réu: Varly Gonçalves Bastos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nVista ao reclamante dos ofícios , devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)], Réu: I E S CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Sérgio Cardoso Régis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 378, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-42.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercom 1337 Engenharia e Projetos Ltda., Réu: Vigo Terraplanagens Ltda., Réu: André Luis Lucena de Oliveira [Adv. Tatiana Correia Barbosa (OAB: RJ 128157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 195/197, devendo indicar meios de prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Imperiano Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nunes Pires Filho, Aut Ednaldo Imperiano Calixto, Réu Hexagonal Construções Ltda, Réu Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0008600-70.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DUARTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RHESUS APOIO SC LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Antônio Luiz Romano, Réu: Neusa da Costa Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1404517"
                            ],
                            "1404511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0065700-36.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Pontes Magalhães \r\n\r\nExecutado: Ana Carolina Cyríaco Pini,Provider Prestação de Serviços Ltda.,Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda.,Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda.,Pedro Henrique Silva de Alcântara,Carlos Alexandre dos Santos Vitor\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carolina Cyríaco Pini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.622,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404511"
                            ],
                            "1404512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rio Previdencia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000448-81.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva \r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda., Vladimir OIiveira Sampaio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vladimir OIiveira Sampaio , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001037-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Candido de Farias\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda. , Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Vplan Consultores Associados \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vplan Consultores Associados , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Elen da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001254-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Coca Cola Indústrias LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404512"
                            ],
                            "1404513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000080-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Miranda\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Philips do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Philips do Brasil Ltda., Visual Presence Marketing Integrado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404513"
                            ],
                            "1404514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Moacir Pedro Pinto Alves, Lindemberg da Mota Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Lindemberg da Mota Silveira, Moacir Pedro Pinto Alves,que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404514"
                            ],
                            "1404515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Cerqueira\r\n\r\nRéu: SSR Construtora Ltda. ME, JOAO DA SILVA, Waldir Francisco Rosa, Alexandre Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Nascimento dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 107, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Justino Baptista \r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139 e pagar, em 15 dias o valor de R$ 79.620,18, equivalentes a 6.423.188,93 TRs, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475 J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404515"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001585-32.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)], Réu: Locanti, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000669-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Faria Rocha [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Faria Rocha, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito Dr. Luis Carlos Roma Paumgarten. Prazo de 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Macedo Barbosa [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)], Réu: Eutízio d Ottavo (Espólio de) [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eutízio d Ottavo (Espólio de) , Réu Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. , Aut Oswaldo Luiz Macedo Barbosa \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0054600-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Almeida, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0097400-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Baptista Albuquerque [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Baptista Albuquerque , Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000110-07.2012.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Waldely dos Santos [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldely dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Lourenço [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antônio Lourenço\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CAETANO VIANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: JANINI BARROS NUNES, Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, Réu: ADJAILSON DINIZ NERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CAETANO VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido da petição de fls. 216, bem como diligenciar a parte autora pessoalmente. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Azevedo Pinto [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Azevedo Pinto \r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-68.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose Coelho [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Agostinho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Agostinho\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da multa de 1% acrescida da indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa nos termos do V. Acórdão de fls. 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0000043-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Galdino Peres [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Galdino Peres, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Aquino Vasconcelos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Torres Comercial Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Torres Comercial Ltda. ME , Aut Renata de Aquino Vasconcelos \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001518-67.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Linhares da Silva Oliveira [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Living 1 Espaço de Beleza Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living 1 Espaço de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0004200-88.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO LEITAO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMER RIO SERV. REPRES.E COM.LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: FABIO BRITO PINTO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO LEITAO\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Souza da Cunha [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Zyx Tecnologia Ltda EPP, Réu: EUNICE CASTRO DE AVELLAR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Souza da Cunha\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre o despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: BRUNO DE CARVALHO, Réu: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Rafael augusto do Nascimento Ferreira\r\n\r\nComprovar as custas nos autos do ET 0001635-58.2011.5.01.0040, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001537-73.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Gomes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA CARNEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA, Aut PAULO CESAR BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000254-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis Braga Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis Braga Rodrigues \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da Sentença de fls. 426/427. \"... julgo procedente em parte o pedido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000707-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Geminiano Martins [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Viviane Geminiano Martins \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000964-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayêne Lins Bandeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Aut Chayêne Lins Bandeira , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nÀs partes para adequarem os seus cálculos, nos termos da Promoção de fls. 425, no prazo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001613-97.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Teixeira [Adv. Ronaldo Ferreira de Sousa (OAB: RJ 160430 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. ME [Adv. Helio Moniz Sodre Pereira Nunes (OAB: RJ 54521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Juturnahyba Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Odair dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Odair dos Santos , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da Promoção de fls. 269, no prazo de 20 dias, permeados por 05 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000110-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Vieira de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Vieira de Oliveira \r\n\r\nAo autor para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA, Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000025-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Castro Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Castro Mota , Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000214-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva de Azevedo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva de Azevedo \r\n\r\nInformar nos autos o valor levantado a título de FGTS nos termos da R. decisão de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0000899-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Santos de Andrade [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Assessoria e Prestação de Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Santos de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, conforme Sentença de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0105700-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesson Lourenco Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Gesson Lourenco Barros, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000018-63.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Paula Arcâgelo [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Newlia Martins de Sousa Bronze [Adv. João Paulo Ribeiro Martins (OAB: RJ 144819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria de Paula Arcâgelo \r\n\r\nInformar o número do seu PIS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1404483"
                            ],
                            "1404484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque de Mello [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Leandro Albuquerque de Mello, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076000-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Everaldo Domingos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 151/152, bem como do despacho de fls. 153, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira da Silva [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marco Antônio Vieira da Silva , Réu Tivit Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem os seus cálculos, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo Reclamante, nos termos da promoção de fls. 642. \r\n\r\nProcesso: 0121400-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Helena Fernandes Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Camélia dos Reis Sudá de Andrade [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Helena Fernandes Medeiros\r\n\r\nÀ Reclamante para que informe onde se processa o inventário a fim de se proceder à penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001474-82.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Miranda Silva Santos [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Miranda Silva Santos \r\n\r\nComprove o autor o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Chometon de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Jose Claudio Chometon de Oliveira \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 96.768,30 (IDTR: 7.803.794,47), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001406-64.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Chagas dos Santos de Assis [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Chagas dos Santos de Assis \r\n\r\nAo autor para adequar os pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140100-86.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Cardeal Sales [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelino Alvarez Botto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Cardeal Sales\r\n\r\nFornecer o número do PIS, para fins da expedição do alvará. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Santana Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0198200-44.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELITA RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC. PORT. DE BENEFIC. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEM. SOC. PORT. DE BENEFIC. DO RJ, Aut SELITA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 31/10/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \"040/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SELITA RIBEIRO DE AZEVEDO (Adv. Celso Pazos Mareque – OAB/RJ: 051446/D) move a REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior – OAB/RJ: 029018/D), Proc n. RTOrd 0198200-44.2001.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 447, designado como: IMÓVEL: Apartamento 104 situado na Rua Santo Amaro, nº 51, com 87/10.000 do terreno, freguesia da Glória, com medidas, limites e confrontações constantes na certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 83.365, avaliado em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas na matrícula do imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, faculta\" \r\n\r\nProcesso: 0134500-02.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VINICIUS LAGO DE SOUZA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY UP LTDA (SUC.DE TOP CLUB T.LIVRE [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)], Réu: SIMONE COSTA PINTO, Réu: IGNEZ APOLLONIA SCALABRIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VINICIUS LAGO DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Almeida Vegele Sousa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAo réu para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 865/877. \r\n\r\nProcesso: 0210900-72.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO JOSE SOARES [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Aut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIAMANTINO JOSE SOARES, Aut FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos valores para expedição de alvará. Prazo de 05 dias. No silêncio serão expedidos alvarás para pagamento dos valores ainda existentes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Nascimento Reinoso [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automoção e Serviços Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobeck Automoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%, sendo certo que há depósito à fls. 280 que será convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0226500-84.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE SOUZA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DE SOUZA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0082200-97.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CHANDRE [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA [Adv. Igor Marques Lopes de Andrade (OAB: RJ 130846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CHANDRE\r\n\r\nAo Reclamante para, querendo, apresentar contestação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001418-15.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria no dia 23/11/2012, às 14 horas para que a parte ré proceda à entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. Em caso de nova ausência da parte autora deverá a ré acautelar as referidas guias nos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0147100-45.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%, sendo certo que há depósito à fls. 280 que será convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0169500-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa da Costa Goncalves [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa da Costa Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0153900-16.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente dos Santos [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva, Réu Rio Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2012 pra início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS QUEIROZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos de Andrade Constantino [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carlos de Andrade Constantino , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 25.281,16 (IDTR: 2.038.776,92), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0138100-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines da Silva Rodrigues [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro do Guarabu , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines da Silva Rodrigues \r\n\r\nÀ Autora para que esclareça quais parcelas do acordo de fls. 54 não foram pagas. \r\n\r\nProcesso: 0001117-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Januzzi [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Januzzi\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, conforme Sentença de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0148700-96.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Empresa Onibus Real G2 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0098800-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Barros da Silva Lopes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Barros da Silva Lopes\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, em 20 dias, nos termos da promoção de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOVENCIO ALMEIDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERIUM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRITERIUM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para proceder ao recolhimento, de acordo com os cálculos de fls. 123/125. \r\n\r\nId: 1404484"
                            ],
                            "1404485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Castro Brandão Portella [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atletico Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atletico Castelo Branco, Aut Diego de Castro Brandão Portella\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 22.636,56 (IDTR: 1.825.505,48), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001475-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Campos dos Santos [Adv. Cristiane Santos dos Reis (OAB: RJ 124280 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biondi Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES\r\n\r\nAo Reclamante para prestar as informações solicitadas pela promoção de fls. 357, no prazo de 10 dias. (valores efetivamente sacados através dos alvarás nº 267/2011 e 268/2011, bem como a data em que os saques foram realizados). \r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Inter Saúde [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: BancoSantander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BancoSantander (Brasil) S.A., Réu CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. , Réu Cooperativa de Trabalho Inter Saúde, Aut Paulo de Tarso da Cunha Romeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/11/2012 às 14:30 horas para entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, baixa na CTPS do Reclamante, ficando, desde já, autorizada a Secretaria a fazê-lo de forma supletiva no caso de ausência daquela. \r\n\r\nProcesso: 0001512-60.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Agostinho [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-02.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Cgte: ODETE MARQUES DE CARVALHO, Cgte: ODEVAL MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nCgto: Ivan Bispo Amadeu [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Odeval Point Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Nohra Chaar de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0026000-31.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA ARRUDA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A, Aut SEVERINO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da quitação do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0087800-21.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delgado Alves [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: KCM Branco ME - Claro Service [Adv. Paulo Cezar Branco (OAB: RJ 48264 - D)], Réu: KEZIA CURCIO MACHADO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCM Branco ME - Claro Service, Aut Paulo Sergio Delgado Alves\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 163/164, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-09.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlei da Silva Feliciano [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Machado Mello (OAB: RJ 144354 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes SA\r\n\r\nÀs Reclamadas, pelo prazo de 20 dias, para apresentarem impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0102600-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Gomes dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Vista Big Field Saunas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena Vista Big Field Saunas Ltda., Aut Maria Eunice Gomes dos Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 141,18 (IDTR: 11.385,34), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0149700-97.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0153300-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Barros [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Praça Onze Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, conforme Sentença de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000638-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Julia Alves da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A., Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Joao Luiz Aguiar de Medeiros (OAB: RJ 60298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nAos Recorridos para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001049-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fontela Pereira [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fontela Pereira, Réu Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161700-95.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouvani Villa Nova Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora Seguros Administração de Bens S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora Seguros Administração de Bens S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para, em 20 dias, se manifestar sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0097600-34.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barbosa da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Michele Barbosa da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.318,32 (IDTR: 509.535,36), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PORTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: GERSON OTERO DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EMILIA MORGADO SOBREIRA DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HUMBERTO CHAVES DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: OSVALDO DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ricardo de Abreu Barbosa, Espólio de Maria Emília de Abreu Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosana de Abreu Barbosa Coutinho, Espólio de Maria Emília de Abreu Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosemary Barbosa Balthazar, Espólio de Maria Emília de Abreu Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PORTO DA SILVA, Aut EMILIA MORGADO SOBREIRA DE MOURA, Aut GERSON OTERO DE AZEVEDO, Aut HUMBERTO CHAVES DE AZEVEDO, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES, Aut OSVALDO DE OLIVEIRA MATOS, Aut Ricardo de Abreu Barbosa, Espólio de Maria Emília de Abreu Barbosa, Aut Rosana de Abreu Barbosa Coutinho, Espólio de Maria Emília de Abreu Barbosa, Aut Rosemary Barbosa Balthazar, Espólio de Maria Emília de Abreu Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 473/476 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Belucio do Amaral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A Transportes Maritimos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 403/407. \r\n\r\nProcesso: 0068700-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nIntime-se a executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS cód. 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os art. 655 do CPC e 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107400-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemary Silva dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemary Silva dos Santos , Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 233, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. R$ 564,95. \r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Arena Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Arena Soares\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE OLIVEIRA CARPENTER [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DE OLIVEIRA CARPENTER, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 239/243, no prazo comum de 20 dias, devendo, neste prazo, requererem o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Valentim [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Henrique de Oliveira Valentim\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento dos valores fixados a fls., no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0119500-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lemos Gonçalves Lassala [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lemos Gonçalves Lassala, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030800-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO MATOS DE BRITO, Réu: EDUARDO SÉRGIO SARTÓRIO, Réu: CARLOS AFONSO SARTÓRIO, Réu: José Rogério Sartório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176 que indeferiu o pedido de fls. 175, bem como para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rocha dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001608-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Azevedo de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Azevedo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-71.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Shaiene Carlos Barbosa [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001625-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Borges Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pitagoras de Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mais Bella Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pitagoras de Lima da Silva \r\n\r\nIndicar o CNPJ a fim de possibilitar o bloqueio on line. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-65.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARAH GOMES DE BARROS LEMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ Executada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2005.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiza Garcia [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nExdo: CGR Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiza Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 89, devendo a parte diligenciar pessoalmente. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para, em 20 dias, se manifestarem sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-65.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GLORIA VIANA SILVA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA GLORIA VIANA SILVA, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 514 (nº 1281/2012), bem como do inteiro teor de fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0000196-75.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pedroza da Silva [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda., Réu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Abitare Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pedroza da Silva \r\n\r\nApresentar seus quesitos, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Oliveira Marins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0173700-11.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GIGLIO (Espolio de) [Adv. Angela Maria Uzeda de Faria (OAB: RJ 68849 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO GRAZIANO SINFOROSO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: ANITA MARIA SINFOROSO [Adv. Alexandra Radicetti Rien dlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANITA MARIA SINFOROSO, Réu RODOLFO GRAZIANO SINFOROSO\r\n\r\nFornecer o seu número de inscrição no CEI ou CNPJ a fim de viabilizar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1404485"
                            ],
                            "1404482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0156000-03.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA TELES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHOPP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA, Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho, Roberto de Moura Jandorno, Sérgio de Alencar Saboya, José Marcius Lima de Oliveira, João Baptista Pinto Martins, Marcos Nunes da Rocha\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho, João Baptista Pinto Martins, José Marcius Lima de Oliveira, Marcos Nunes da Rocha, Roberto de Moura Jandorno, Sérgio de Alencar Saboya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000460-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Brito\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento de Aviação Civil - CPAC A/C VANESSA DE MATTOS DUMAS, Air Diamond A/C VANESSA DE MATTOS DUMAS\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Treinamento de Aviação Civil - CPAC A/C VANESSA DE MATTOS DUMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a tradição do TRCT/CD, bem como proceder aos recolhimentos fundiários na conta vinculada do Reclamante, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Geminiano Martins \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001174-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amaral Novaes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dili \r\n\r\nProcesso: 0000384-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teles da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.730,55, equivalentes a 954.999,89 IDTR`s, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404482"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001120-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Filho , Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que determinou a retirada do feito da pauta anteriormente designada, HAVENDO DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA para o dia 11/12/2012, às 09:40 horas, mantidas as cominações anteriores. Vista aos réus, no prazo de 5 dias, para manifestarem-se expressamente sobre o requerimento do autor, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1405112"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1393343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-37.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLA DUSE CAMPOS LOPES [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYLA DUSE CAMPOS LOPES\r\n\r\nApresentar contestação aos Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-33.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Amador da Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Amador da Costa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0016100-49.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT\r\n\r\nConforme despacho de fls. 568, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001242-90.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandão Agostinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Suape Colchões e Móveis Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brandão Agostinho\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 28, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0078600-10.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia do Rego Costa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Lucia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia do Rego Costa\r\n\r\nCiência da interposição dos Embargos à Execução pela Ré. Prazo de 05 dias para apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000628-22.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilza Alves da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados via Bacenjud foram convolados em penhora. Prazo para a Ré, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira Fagundes dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Fraldas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa das Fraldas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000284-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira da Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Simões Cerqueira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap Engenharia e Comércio S.A., Réu Construtora Santa Isabel S.A., Réu João Fortes Engenharia , Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000894-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Pinto Júnior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Pinto Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000433-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: L e V Pavimentação Reformas e Serviços Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0012100-50.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PINHO COSTA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor das certidões de fls. 321 e 323, devendo, no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido às fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0154700-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomario Francisco dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES LTDA., Aut Lindomario Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados pelo Autor foram homologados. Venha a Ré com o pagamento da condenação, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, conforme fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Souza Barroso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre de Souza Barroso\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA CAMPELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nPromover o pagamento do valor de R$ 145.131,34, que totaliza o discriminado às fls. 583, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, conforme fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0085300-70.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jose Maria dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 488/490, nos valores constantes às fls. 491, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001197-57.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos de Souza Lima [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Santos de Souza Lima\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os meios possíveis de prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVERIO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVERIO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR UM DECÊNDIO, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000148-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Chanea\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nDeverá a segunda ré comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, na forma do art. 33 do CPC, observada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000574-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira de Oliveira Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artiplásticos Ltda., Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0065300-25.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Vieira Ribas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora de Cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-06.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Otacílio dos Santos [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Hide Park [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Hide Park \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fontes Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fontes Pereira\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 121, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001280-05.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001243-75.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Martins Vieira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Martins Vieira \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0082000-42.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConforme fls. 295, prazo ao exequente para eventual manifestação, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-42.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Souza da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Souza da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos via RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001257-59.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Lopes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000035-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Florência da Conceição [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda , Réu Nurse Assistance Ltda. ME, Aut Severina Florência da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 119/120, no VALOR de R$ 6.645,66, sendo: R$ 6.415,69- autor, R$ 229,97- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069900-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 262/265, no VALOR de R$ 25.764,48, sendo: R$ 19.096,77- autor, R$ 4.754,32- INSS, R$ 1.413,39 - FGTS a ser depositado, R$ 500,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves Gameiro Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jayme Alves Gameiro Neto\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora e pela parte Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001244-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chaves [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Chaves \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 33, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0005100-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva da Cruz [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Queen Elizabeth [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Queen Elizabeth, Aut Osvaldo Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287/289, nos valores constantes às fls. 291, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica Ltda. ME [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Dan Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOFIA DA SILVA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAPOINT SHOPPING CENTER [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOFIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios possíveis de prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Carence dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Taberna dos Santos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Carence dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 22, ressaltando que nada impede a apreciação do pedido de aplicação da cláusula penal ao final, não havendo qualquer prejuízo à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000631-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Jesus Vieira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Servicos Especializados Ltda [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Jesus Vieira \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0169000-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LA GRECA CHABU [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPrazo de 05 dias para apresentar resposta à Impugnção oferecida pela parte autora às fls. 345/348. \r\n\r\nProcesso: 0001241-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Sousa de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Sousa de Oliveira\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 17, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO EM RELAÇÃO À TERCEIRA RÉ, SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000086-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terone Alves da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terone Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0019100-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gonzaga Ferreira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1801/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001239-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transluã Serviços Expressos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 10, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001016-22.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luis Oliveira dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0018800-56.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ROBERTO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela parte Ré. Prazo para apresentar resposta. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LAGOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LAGOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos através do RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1393343"
                            ],
                            "1393342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE DE LUNA\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ROBERTO IORIO, MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 126, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 45.640,34, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001196-72.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. \r\n\r\nCgto: Leonardo da Silva Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo da Silva Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1732/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000204-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Ribeiro Lambert \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto 1100 do Recreio Ltda. - Devassa Recreio \r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Ponto 1100 do Recreio Ltda. - Devassa Recreio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 48, no VALOR de R$ 19.734,23, sendo: R$ 17.784,93- autor, R$ 1.949,30- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1393342"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obson Chagas Martins\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001390-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Albuquerque da Silva [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Sylvio Reis \r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 1126/1128. \r\n\r\nProcesso: 0001313-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvidson Rosa Antonio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: José Jonas Furlanetto, Réu: Walter Domingues Junior, Réu: Leonaldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvidson Rosa Antonio\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES DE LEITE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0213300-27.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMALHO MARQUES [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIGUEL LEMOS LTDA, Réu: Ana Carolina Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Ana Roberta Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Andre Luiz Rodrigues Ferreira, Réu: Benone Pompeu Ferreira Filho, Réu: Maria Jose Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RAMALHO MARQUES\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição do alvará nº 1041/2012 - Banco do Brasil. Deverá a parte autora vir com demonstrativo da diferença atualizada de seu crédito, comprovando e deduzindo o montante já recebido, observados os parâmetros definidos à fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, Aut JOAO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001602-56.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Antonio dos Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Antonio dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, eis que deserto, bem como para que comprove o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0226200-18.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS DIAS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: SILVIA REGINA DE ALMEIDA [Adv. Osmair Ribeiro de Alcantara (OAB: RJ 86089 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS DIAS, Réu Banco Itaú S.A., Aut SILVIA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fl. 1081. \r\n\r\nProcesso: 0161600-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Andrade Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nadia Andrade Cavalcante, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 1425 verso. Declarada a nulidade do encerramento da instrução. Nomeado como perito do juízo André Bergold. Quesitos e assistentes técnicos em 10 dias, iniciando-se pela autora. Prazo de permeio de 10 dias. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-02.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cira da Silva Guimarães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000412-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Cerqueira Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Cerqueira Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários, mesmo que parceladamente, observando-se o disposto à fl. 1368. \r\n\r\nProcesso: 0000735-97.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Jaques de Albuquerque [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Jaques de Albuquerque\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0093900-38.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NSH [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria da Silva , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NSH\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás ao reclamante e ao Sindicato e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. À reclamada para que comprove o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 1.252,58, utilizando-se a Guia da Previdência Social, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica P. L. Ltda. [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica P. L. Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JOSE GOMES [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Courier Encomendas Expressas Ltda [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: NETCOM MOMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Michelle G. da Matta Machado, Réu: Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JOSE GOMES\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-67.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR COSTA DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHURRASCOBRAS LTDA, Réu: ALESSANDRO MASSIMO ALESSANDRI [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Zelito Vieira Borges, Réu: Eligio Fernandes Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR COSTA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1037/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE FLOR CANDIDO BENICIO LTDA ME, Réu: Arlindo Jose da Conceicao [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Edson Jose dos Santos, Réu: Ercilia Marques Lopes Cale, Réu: José Augusto Marques Cale, Réu: Manoel João Cale [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)], Réu: Edna Gonçalves da Conceição, Réu: Marta Valéria da Conceição Nogueira, Réu: Benedito de Lima, Réu: Alfredo Pereira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0139000-55.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni dos Santos Batista [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0090600-10.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Ribeiro [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Troni Participacoes Ltda, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves Ribeiro\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. Tomar ciência do despacho de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0041000-20.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosenildo Brandao Maia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda., Réu: Clement Philippe Victor Mallet, Réu: Laci Sidney Pereira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosenildo Brandao Maia\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000442-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pereira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira da Silva, Réu JBS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/148 - Procedente em parte, custas de R$ 800,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039900-93.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valeria Goncalves Guimaraes [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, se manifeste sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0177800-46.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BARROSO GANDOLPHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOC. MONTAGENS A/C RITA MARGARETH A.SYLOS, Réu: PADE - PARTIC. ADM. E EMPREENDIMENHNTOS LTDA. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto, Réu: Luiz Octavio Themudo [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: Genivaldo Campos, Réu: Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARROSO GANDOLPHO\r\n\r\nA parte autora para ciência do Auto de Reavaliação e para que indique, em 30 dias, meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111400-54.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Simões [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã - Cemeru Centro Médico Rural [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Simões \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SOUSA [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO PNB LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO PNB LTDA\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias, dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000609-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Rafael Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284 - Improcedente a presente ação cautelar. \r\n\r\nProcesso: 0157900-38.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 833. \r\n\r\nId: 1404723"
                            ],
                            "1405071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-42.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSY GOUVEIA DE MATTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1405071"
                            ],
                            "1404721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0000386-60.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Baremboim e Cia Ltda. ,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404721"
                            ],
                            "1404722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/85 - Procedente em parte, custas de R$ 80,00 pela primeira reclamada, estando a segunda reclamada isenta do recolhimento, na forma do art. 790 - A, I, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404722"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nsimba Watandu York [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Manima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nsimba Watandu York\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0190700-34.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 05 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0122400-49.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MERIAN FRANCO DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA, Réu: Maria Alzira Costa Nascimento Vieira, Réu: Geraldo Nascimento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERIAN FRANCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosa da Silva [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Haldling Support Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0060800-51.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Pereira de Almeida [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: WJL Contabilidade, Réu: Wagner Jorge Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante para os bens leiloados, conforme fls. 117. \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findo os quais não havendo manifestação será liberada a penhora e arquivado os autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075900-46.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Sampaio de Assis [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: JH Agencia de Empregos e Conservadora Ltda., Réu: MARCELO LUIS DA SILVA, Réu: MAX LUIS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Sampaio de Assis\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001446-56.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracy Kelly de Abreu Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0048000-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pessoa de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacom Engenharia Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Ricardo Lima de Andrade , Réu: Mara Cristina Monteiro de Andrade , Réu: Roberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pessoa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0136100-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lial da Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lial da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-10.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nascimento Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Antônio Nascimento Silva, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-59.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA OLIVEIRA DE AZEVEDO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA LASER CONSULTORIA RH LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune , Réu: Rosane Aparecida Deffune \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thauana Senna de Oliveira [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 331-v e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000135-30.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arriçom Correia de Amorim [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arriçom Correia de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1416. \r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCONI DE SIQUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARCONI DE SIQUEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Fonseca [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 414, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzébio [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Emiko Pereira, Réu: Carlos Pereira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Euzébio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171: \"Indefiro o requerido, uma vez que a diligência realizada pelo Oficial de Justiça, não é de intimação nem de citação.\" \r\n\r\nProcesso: 0111600-15.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Souza de Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Souza de Oliveira de Araújo \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 761. \r\n\r\nProcesso: 0085300-31.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICY DA SILVA FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0000163-95.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique do Sacramento Rosa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0012900-09.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Gomes [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001442-82.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Panificação Rio 2004 Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Figueira da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Panificação Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001267-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Salvador Roberto Zacharias \r\n\r\nRECLAMANTE: Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nRECLAMADA: comprovar a inclusão em folha de pagamento do autor, da parcela vincenda, deferida na sentença de fls. 893, sob as cominações impostas no acórdão de fls. 935. \r\n\r\nProcesso: 0130400-38.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTO AGOSTINHO LTDA, Réu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda, Réu: Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 199 -v e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0145000-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Boreal Gestao e Logistica Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000115-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Alessandra Cyrillo de Lana Braga [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Alessandra Cyrillo de Lana Braga\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000026-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pires da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra Campo Grande Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Pires da Costa \r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos, em 10 dias, conforme fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001445-37.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Rabelo Neiva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000642-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Katia Lucia Mendes Barrozo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Fernandes Sanches [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Fernandes Sanches\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0169200-33.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 815 e 816, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Pascoal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim , Réu: Glória Léa Khodari , Réu: Jair Marchesini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo Pascoal \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Andrade de Carvalho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Andrade de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390: \"Para que se evite a ocorrência de litisconsórcio passivo multitudinário, indique o autor 3 empresas para que se manifestem acerca da alegação contida na presente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Luciano Henrique de Castro (OAB: MG 40744 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Cosme Aguiar Izidoro , Cgto: Anaressa Cristina Aguiar Izidoro , Cgto: Dailane Sodré de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camter Construções e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: \"Indefiro, porquanto não há previsão legal para esta espécie de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Paula \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDELIZ GONCALVES DE SOUZA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGOS CLUB BRASIL HOTEIS CAMPIN COL FERIAS SA [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)], Réu: RUY JOSE BARBOSA (SOCIO) [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARGOS CLUB BRASIL HOTEIS CAMPIN COL FERIAS SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-05.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guimarães [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 177 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Sofia da Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamae Ursa Comercio de Refeicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Sofia da Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001367-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Lourdes de Oliveira Ferreira [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Demillus S.A. Insdústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Lourdes de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001006-60.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000357-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Antônio Mesquita Gimenes [Adv. Ricardo Barreto de Abreu (OAB: RJ 166677 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos no valor de R$ 1.360,22. \r\n\r\nProcesso: 0001364-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Vasconcellos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Vasconcellos , Réu Societe Air France\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICOLAU DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001076-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janda Barbosa Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1404559"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000899-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Vicente\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RC Pizzaria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001151-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gorky Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404561"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 29.11.2012, às 15:20 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0136100-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lial da Silva\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404560"
                            ]
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                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-55.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Gadelha [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Gadelha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Borges da Costa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast SHop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Borges da Costa, Réu Fast SHop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls401, julgando Procedentes em Parte os Embargos à Execução opostos pela ré, devendo o autor retificar seus cálculos, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa ( arts.267,III, c/c 794, III e 598 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Bruno da Cruz Amorim [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaio Bruno da Cruz Amorim \r\n\r\nCiência da atualização dos créditos às fls. 59/62, com apuração do principal no equivalente a 277.692,38 TRs, do INSS equivalente a 76.294,18 TRs e custas de R$ 128,82, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-86.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cutrim Barros [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda. , Aut Ronaldo Cutrim Barros\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls.100 fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a 466.955,26 IDTR'S e a contribuição previdenciária no equivalente a 50.067,90 IDTR'S, além das custas de conhecimento de R$ 100,00 + custas de execução de R$ 32,06. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Brito Guerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gaino Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Brito Guerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, que direcionou a execução em face da 2ª reclamada, com sua condenação ao depósito do montante apurado nos cálculos de atualização de fls 131, no valor equivalente a 1.398.814,21IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 387.426,45IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 310,75, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nNão havendo satisfação da obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, a 2ª reclamada responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001490-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mattos da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniel Mattos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 161/175, por ausência de assistência. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-50.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GONCALVES [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA , Réu: Filipe Jose da Costa Leitao, Réu: Joao Duarte, Réu: Nelson Melo Duarte [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Vera Lucia Melo Duarte [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, inclusive informar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOZA DA COSTA BAYMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIANO & D AZEVEDO FRUTOS DO MAR LTDA, Réu: Jurandir Otaviano dos Santos , Réu: André D´Azevedo [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOZA DA COSTA BAYMA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, e de que deverá indicar outros meios de prosseguimento se for o caso, no prazo de 30 dias, devendo informar se, na ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132200-74.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RENATA FRANCO SANCHEZ [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: RABELO E TUFVESSON MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Deborah Barbosa Batista, Réu: DIPROTEX CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Gloria Maria Pires Rebelo, Réu: GLORIA MARIA PIRES REBELLO [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Carlos Alberto Tufvesson, Réu: Paulo Diniz de Souza Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA MARIA PIRES REBELLO\r\n\r\n01- Retirar copias legiveis da petição do procurador do INSS ( fls. 457/459). Após, levar as referidas cópias à Central de Atendimento ao Contribuinte ( endereço às fls. 448) para solicitar parcelamento do débito previdenciário. Sendo deferido o parcelamento, o mesmo deverá ser comprovado nos autos, bem como todas as parcelas pagas. \r\n\r\nProcesso: 0143000-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Paiva Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Max e Atomahe Montagem e Comercio Ltda. ME, Réu: Maria Lúcia de Araújo, Réu: Edith Araújo [Adv. Camille Lomba Larrubia (OAB: RJ 132676 - D)], Réu: Natália Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edith Araújo, Aut Nadir Paiva Oliveira\r\n\r\nCiência de que a exceção de pré-executividade oposta por Edith Araújo foi rejeitada ( decisão de fls. 210) \r\n\r\nProcesso: 0000660-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Ladeira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento das custas de R$ 48,59 ( Guia GRU, código 18740-2). .\r\n\r\nProcesso: 0001473-36.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Francisca Bittencourt [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da autora, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000964-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuição de Produtos Farmaceiticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuição de Produtos Farmaceiticos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 138, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-87.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VIEITAS TELLES [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COOP ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria às fls. 386. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-98.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cardoso [Adv. Jorge Sena Veloso (OAB: RJ 168584 - A)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Goncalves Mau [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 195, fixando a contribuição previdenciária em 38.343,56 IDTR'S . Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0069900-32.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA DELMAR [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)], Aut: ALBERTINA PORTELA DE JESUS FABIAO [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)], Aut: SANDRA CARNEIRO NOGUEIRA [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA PORTELA DE JESUS FABIAO, Aut ELIZABETH CHRISTINA DELMAR, Aut SANDRA CARNEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001296-38.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelia dos Santos Lima [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Luz Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 17: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000719-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirá Coelho de Oliveira [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uirá Coelho de Oliveira \r\n\r\nJuntar as peças necessárias a formação da Carta de Sentença, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054400-52.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição oposto pela ré às fls. 377/382, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0163000-02.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Celeste [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcelo Celeste, Réu RSI Informática Ltda.\r\n\r\nCiencia de que os depósitos recursais de fls. 510/511, 575 e 602 foram convolados em penhora. Tomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls,719 fixando principal no valor equivalente a 13.819.352,10TRs + INSS no equivalente a 966.077,05 TRs e custas de execução de R$ 652,98. Deverá a 1ª comprovar o depósito da DIFERENÇA no equivalente a 11.900.023,87 TRs, além do INSS e custas através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil , o INSS através de guia GPS e as custas através de guia GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOZA DA COSTA BAYMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIANO & D AZEVEDO FRUTOS DO MAR LTDA, Réu: Jurandir Otaviano dos Santos , Réu: André D´Azevedo [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André D´Azevedo, Aut VALERIA BARBOZA DA COSTA BAYMA\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução opostos não foram conhecidos, por intempestivos nos termos do art. 884 da CLT, sendo julgados extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Marques \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição interposto pela ré às fls. 418/426, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2254/2257, em cartório, determinando que a Sra. Perita retifique o laudo pericial, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Brito Guerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gaino Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, que direcionou a execução em face da 2ª reclamada, com sua condenação ao depósito do montante apurado nos cálculos de atualização de fls 131, no valor equivalente a 1.398.814,21IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 387.426,45IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 310,75, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no ar tigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0195700-12.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SALOME DE AGUIAR [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Francimar Carmelini, Réu: Maria Adelaide Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SALOME DE AGUIAR\r\n\r\nTER VISTA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS PELO SISTEMA INFOJUD, POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189200-95.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MAGDALENA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA , Réu: ARY KOERNER DE ANDRADE, Réu: BRUNO FLORENCIO DE CASTILHO , Réu: FERNANDO DE CARVALHO GALVAO, Réu: JANUALDO BORGES SOUZA, Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MAGDALENA\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJE MANUTENCAO PREDIAL LTDA, Réu: Antônio Fonteles Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que restou infrutífera a consulta ao INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY NUNES VALENTIM [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY NUNES VALENTIM, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls, 206 fixando principal no valor equivalente a 1.395.623,66 TRs + INSS no equivalente a 94.168,95 TRs e custas de R$ 62,07 . A Ré deverá comprovar o depósito da através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS através de guia GPS e custas através de guia GRU Judicial, código 18740-2)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nId: 1405028"
                            ],
                            "1405030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001258-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Machado Alvarenga\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405030"
                            ],
                            "1405029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ MAIA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Rodoviario Michelon LTDA, Lauro Francisco Michelon\r\n\r\nPelo presente fica m Lauro Francisco Michelon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 1017/1018, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA MARTINS\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções Instalações e Serviços LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Edison Leme da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR VIEIRA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MUSEU DE BELAS ARTES, Ana Cristina Soares D´Avilla\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D´Avilla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 177/177 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Bruno da Cruz Amorim \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da atualização dos créditos às fls. 59/62, com apuração do principal no equivalente a 277.692,38 TRs, do INSS equivalente a 76.294,18 TRs e custas de R$ 128,82, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405029"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000907-78.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Onofre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santana Soares [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nJuntar as peças necessárias para formação do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001457-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose William Lage Martins [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose William Lage Martins \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza da Motta [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ, Aut Mauro Souza da Motta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 303. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 29.104,68 ou 2.347.304,94 IDTR, \r\n\r\nIR - Isento, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.180,97 ou 337.197,02 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 204,55 ou 16.497,04 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001282-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mariano de Brito [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Mariano de Brito\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-30.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONITA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ROGERIA WAISMANN, Réu: SERGIO WAISMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONITA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-25.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Alfredo Monteiro Machado (socio), Réu: Rogério Machado (socio), Réu: Osver Alfredo Machado (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0130700-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo Reis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Macedo Reis, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Leitão de Lima [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A Michelle Leite Batista Materiais de Construção-ME. [Adv. Sidney Pereira Costa (OAB: RJ 76248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A Michelle Leite Batista Materiais de Construção-ME., Aut Bruna Roberta Leitão de Lima \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Cescon [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. - COOPERAUDI [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. - COOPERAUDI, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Sheila dos Santos Cescon\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 35. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 42.658,81 ou 3.440.182,22 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 19.703,16 ou 1.588.9444,01 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0154500-16.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.759, que sustou a execução até o julgamento do conflito de competência pelo STF, ante a liminar deferida pelo STJ. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-12.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES VIEIRA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA RAMOS COMERCIO DE BEBIDAS RAMOS LTDA [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA RAMOS COMERCIO DE BEBIDAS RAMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente, apurado á fl. 170. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o valor de R$ 5.205,03 ou 419.755,0677 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000996-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Correia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. \r\n\r\nJuntar as peças necessárias para formação do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0143400-20.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Jose Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS SERVIÇOS LTDA, Réu: Alexandre Ferreira Coelho , Réu: Wilson Ferreira Coelho , Réu: Rosiany Amaral de Souza Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001178-24.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nobrega dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nobrega dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 69. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 25.292,28 ou 2.039.673,6816 IDTR, \r\n\r\nIR - Isento, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.440,20 ou 358.076,0248 IDTR. \r\n\r\nCustas Sentença (GRU 18740-2) R$ 522,00 ou 42,096,2310 \r\n\r\nProcesso: 0001366-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Porto [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Porto , Réu TAC Franquia Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Campos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: RHG Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Campos, Réu RHG Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nA reclamada devera comparcer na Secretaria da Vara, no dia 26/11/2012, às 11 horas, para entregar guias do seguro desemprego e guias para saque do FGTS ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Junior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fernandes Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-45.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lica da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lica da Silva, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda., Aut Ronaldo Brandão dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otávio Santos de Campos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gecel S.A. n/p Domingos Arnaldo Giacomin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut Marcos Otávio Santos de Campos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-12.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)], Aut: SATURNINO, Aut: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NATÁLIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Réu: ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 236, devendo pagar, em 48 horas, a diferença ainda devida do crédito exequendo, sob pena de penhora on line, no valor de 638.844,65 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0220200-75.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO CESAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ERJ S/A-BANERJ EM LIQ.EXTRAJUDICIAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO CESAR SANTOS DE SOUZA, Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 578. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a diferença de R$ 79.972,40 ou 6.533.717,69 IDTR. \r\n\r\nId: 1404965"
                            ],
                            "1404966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-56.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Brito Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Brito Alves \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-75.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GERALDO DA SILVA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 1793/2012, no Banco CEF , em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0013400-92.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0058200-45.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida Ramalho Rocha dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vanda Aparecida Ramalho Rocha dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-54.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís de Abreu Mello (sucessor de Sérgio Antônio de Mello) [Adv. Telmo Penha da Silva Junior (OAB: RJ 153229 - D)], Aut: Aguinaide de Abreu Mota (sucessor de Sérgio Antônio de Mello)\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luís de Abreu Mello (sucessor de Sérgio Antônio de Mello), Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto a diferença do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000752-75.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Jose da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. , Aut Renato Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Alves Gomes [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Danuza Magella Machado (Sucessora de Leda dos Santos Magella Machado) [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Andrade [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Carlos Renato da Silva Andrade, Réu IMM Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 303. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 20.753,71 ou 1.673.807,70 IDTR, \r\n\r\nIR - Isento, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.045,79 ou 84.344,02 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 342,35 \r\n\r\nProcesso: 0000018-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marinho Carvalho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Roberto Marinho Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welby Andrade da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welby Andrade da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 625 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a diferença de crédito a executar no seguinte Valor : 15.626,174.66.\r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paixão de Moura [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Souza [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Promoções e Administração de Eventos Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Gomes Promoções e Administração de Eventos Ltda., Aut Leonardo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 115 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 29.591,93, \r\n\r\nIR - Isento, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.652,21. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 277,49 Multa 1% 138,74 \r\n\r\nProcesso: 0032800-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A, Aut Marcelo Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 355. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 64.337,95 ou 5.196.784,09 IDTR, \r\n\r\nIR - Isento, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 19.269,69 ou 1.556.477,54 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000515-07.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino dos Santos Rosa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rocco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 315 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingres Maria da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingres Maria da Silva Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-95.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Correa dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: SÓCIO RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 126, bem como requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Fernandes [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados no valor de R$ 1.850,00, em 48 hoas, sob pena de homologação dos calculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Virginia Baptista Costa [Adv. Jacqueline Cristina Baptista Costa (OAB: RJ 141368 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merco Rio Comercial Ltda. (Massa Falida de), Aut Telma Virginia Baptista Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Novais Júnior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresaria Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2009.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Réu: AC Engenharia e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Engenharia e Sistemas S/C Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, fl. 447, bem como da sentença, fl. 449. \r\n\r\nProcesso: 0061000-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1152 . À EXECUTADA: Pagar a diferença do crédito exequendo, no valor de 543.679,73 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lessa Ferreira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.390,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Araujo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. , Aut Lidiane dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-41.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR SANTIAGO SANTOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR SANTIAGO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 146. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.844,48 ou 229.410,19 IDTR, \r\n\r\nIR - Isento, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 81,04 ou 6.535,91 IDTR. \r\n\r\nCustas (GRU 18740-2) R$ 119,07 ou 9.603,04 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0058400-23.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Cabral Marinho da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho De Atividade Econômico-Profissional - em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: MILTON CESAR FERREIRA RANGEL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Cabral Marinho da Silva, Réu MILTON CESAR FERREIRA RANGEL, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho De Atividade Econômico-Profissional - em Liquidação , Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Memoria Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - Caixa [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - Caixa, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037200-67.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente à fl. 561, de R$ 643,61, já satisfeito ante o depósito de fl. 549, convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079900-63.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: RJ 2174 - A)], Aut: LEONARDO MOREIRA PRIMO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARLENE DA CONCEICAO COSTA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: PEDRO DIOGENES FELIPPE PECANHA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: CILEA MARCONDES MACHADO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEA MARCONDES MACHADO, Aut GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA, Aut LEONARDO MOREIRA PRIMO, Aut MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS, Aut MARLENE DA CONCEICAO COSTA, Aut PEDRO DIOGENES FELIPPE PECANHA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 2273. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a diferença de R$ 166.039,14 ou 13.510.617,53 IDTR, observando-se os valores convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001100-50.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO TINOCO DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BELVERA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA., Réu: BELMIRA DA CONCEICAO OLIVEIRA E SILVA, Réu: ANDREY BREDA RAMIRE, Réu: SOCIO ELTON TEIXEIRA DA SILVA, Réu: VERA LUCIA MALHEIRO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO TINOCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia dos endereços atualizados obtidos. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR PEREIRA NOGUEIRA FILHO [Adv. Paulo Ramos Filho (OAB: RJ 13216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR PEREIRA NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1404966"
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                            "1404962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilene Marinho do Nascimento \r\n\r\nRéu: Jomafa Bijuterias e Armarinho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jomafa Bijuterias e Armarinho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404962"
                            ],
                            "1404963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-30.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-25.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nGerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-44.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 D)\r\n\r\nMarley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-09.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 D)\r\n\r\nPeter dos Santos Pinto (OAB: RJ 122206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000312-79.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Peter dos Santos Pinto (OAB: RJ 122206 D)\r\n\r\nWaldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001206-55.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elisabete Fernandes de Oliveira Esteves (OAB: RJ 131548 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-55.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernanda Martins dos Santos Farias (OAB: RJ 194725 E)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-15.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-69.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: João Pinheiro de Faria Neto (OAB: RJ 188267 E)\r\n\r\nLuis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000985-72.2011.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 D)\r\n\r\nJoao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-11.2006.5.01.0052 - RTSum - Carga: Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-60.2004.5.01.0052 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nPedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-76.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Karina Andreota Alchaar (OAB: RJ 162472 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000302-69.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernanda Martins dos Santos Farias (OAB: RJ 194725 E)\r\n\r\nDaniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-10.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Daniel Lellis Corrêa e Silva (OAB: RJ 171052 E)\r\n\r\nAna Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000287-03.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000159-46.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000760-52.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nNicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-27.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nMarilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001268-32.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000782-13.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nHeloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-71.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404963"
                            ],
                            "1404964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001178-24.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nobrega dos Santos \r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 69. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 25.292,28 ou 2.039.673,6816 IDTR, \r\n\r\nIR - Isento, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.440,20 ou 358.076,0248 IDTR. \r\n\r\nCustas Sentença (GRU 18740-2) R$ 522,00 ou 42,096,2310 \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Cadeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Cadeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Francisco \r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivisson Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do RJ, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127900-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Novais Júnior \r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresaria Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Work Time Assessoria Empresaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bastos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 130 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030500-41.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR SANTIAGO SANTOS\r\n\r\nRéu: SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 146. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.844,48 ou 229.410,19 IDTR, \r\n\r\nIR - Isento, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 81,04 ou 6.535,91 IDTR. \r\n\r\nCustas (GRU 18740-2) R$ 119,07 ou 9.603,04 IDTR \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404964"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001447-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio de Aguiar Bittencourt [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antonio de Aguiar Bittencourt\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 13h30.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Mota [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Mota\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 13h15min.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001449-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Santos Bispo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Santos Bispo\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 13h40.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001439-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Araújo [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: MJCN Reformas e Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Araújo \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 13h05min.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Bolsas da Rocha [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bolsas da Rocha\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 29/01/13 às 12:45h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001452-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Francisco de Anchieta [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Francisco de Anchieta \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 13h.55.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Domingos dos Santos [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Domingos dos Santos \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 13h10min.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001467-74.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto da Silva Ribeiro\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 29/01/13 às 13:05h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001453-90.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Sousa Pereira [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Sousa Pereira \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 14h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001434-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dantas da Silva [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dantas da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 13h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Nunes [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Nunes\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 29/01/13 às 13h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Azevedo \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 13h25min\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001442-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Ferreira \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 13h20.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001454-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Donato de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Limeted Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Donato de Souza\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 14h05.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001451-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cardoso de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Sourcing Consultoria Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cardoso de Carvalho \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 13h50\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Cunha Machado [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Cunha Machado \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 29/01/13 às 12:55h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001459-97.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Auréa Lima de Assis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Auréa Lima de Assis\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 29/01/13 às 12:40h \r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001448-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa de Lima \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 13h35.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001437-39.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Carlos dos Santos [Adv. José Edinaldo Marques de Lima (OAB: RJ 165836 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria R Lorenzo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Carlos dos Santos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/01/13 às 11h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Alves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Alves\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 14h15min.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001455-60.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danrllei Santos de Gomes [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Dolardo da Ilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danrllei Santos de Gomes\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/01/13 às 11h30..\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001458-15.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Almeida Souza de Souza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Península Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Almeida Souza de Souza \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/01/13 às 11h40.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001457-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Adriano Rodrigues da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 14h10min\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001450-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert de Aguiar [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert de Aguiar \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:28/01/13 , ÀS 13h45.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001464-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius de Barros Alves [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius de Barros Alves\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 29/01/13 às 12:50h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Trindade Silva [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Trindade Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/01/13 às 11h10.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001446-98.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Soares Filho [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Socitex Cooperativa de Trabalho Misto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Soares Filho \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/01/13 às 11h20.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nId: 1402911"
                            ],
                            "1404759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Carneiro [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Carneiro\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 13/11/2012, ÀS 12:28 HS.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA APARECIDA CARVALINI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA BARAO DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Adileia Pereira dos Santos, Réu: Vidal dos Santos Ralha [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Antonio Celio Santos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA APARECIDA CARVALINI, Réu CONFEITARIA BARAO DE JACAREPAGUA LTDA, Réu Vidal dos Santos Ralha\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Baptista dos Santos de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Baptista dos Santos de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001411-41.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio André Soares de Paula [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda., Réu: Condominio Regina Cukierman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio André Soares de Paula \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/2012, ÀS 13:00 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000939-40.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Campos da Cruz [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Campos da Cruz\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 22/01/2012, ÀS 13:00 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001556-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciney Aparecido Oliveira\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001294-50.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Macedo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 22/01/2012, ÀS 13:05 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-48.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lopes [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alf Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 12/11/2012, ÀS 11:10 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000997-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Albuquerque da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Albuquerque da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Fonseca [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Paulo César da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilene Ramos Andrião [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldilene Ramos Andrião \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria de Oliveira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Nubia Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/03/2012, ÀS 14:00 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELICIO NO NASCIMENTO (ESPOLIO DE) [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELICIO NO NASCIMENTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Toledo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Toledo, Réu Itaucard S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-49.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA NICOLAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIOS TRIUMPHO LTDA ME, Réu: Luiz Guilherme Padula de Souza, Réu: Ligia Maria de Castro de Souza, Réu: Luiz Gustavo de Castro de Souza, Réu: Maria Luiza de Castro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE FERREIRA NICOLAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus da Silva , Réu Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Menezes Filho [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Menezes Filho , Réu Casas Bahia \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Viera de Souza [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana Viera de Souza\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001231-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gonçalves dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gonçalves dos Santos \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 21/01/2012, ÀS 13:10 hs.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1404759"
                            ],
                            "1404702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silveira Anacleto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sonia Maria Silveira Anacleto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Basilio [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Basilio\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/12/2012, ÀS 13:25 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0139300-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duque Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duque Ribeiro, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/03/2013, ÀS 14:30 hs.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-33.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/12/2012, ÀS 13:25 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000132-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuzete Alcântara de Sá [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: TEMPO SAUDE SEGURADORA S/A [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMPO SAUDE SEGURADORA S/A , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Araujo da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidoro Araujo da Silva, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 14/11/2012, ÀS 13:20 HS.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut João Batista Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a reverter para o embargado. \r\n\r\nProcesso: 0094200-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Chagas [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Chagas, Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-45.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Mendes de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Otomann Clinica Medica Ltda., Réu: Danielle Janon Pacheco, Réu: Roberta Janon Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Antonio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Machado [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Machado\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário devido, no valor de R$ 10.016,44, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000912-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Delogo Sobrinho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1404702"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-04.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALESSANDRO MACHADO [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SERVICE AIR CARGO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Sebastião Andrade, Réu: Henrique Cersosimo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALESSANDRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Satiko Ishikiriyama [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-42.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Vicente de Aguiar Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Agenciamento Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Vicente de Aguiar Rodrigues, Réu High Protect Agenciamento Ltda. ME, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176: \"Homologo os cálculos de fls. 167/175, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 912,00, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.339,21, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carry Figueiredo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. - B 2 W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carry Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001443-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Oliveira da Luz [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Park Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Oliveira da Luz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moreira de Macedo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPART TRANSITO EST RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Moreira de Macedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 568, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Deverá observar a necessidade de juntada suplementar de documentos (extratos bancários), caso necessário, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-65.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Mac de Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Filipe Kuhn da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Mac de Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar nos autos o depósito do valor de R$ 18,50 na conta corrente do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MULLER [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários em R$ 1.200,00 por justificados. Venha a ré com o depósito. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ben-Hur de Oliveira Bittencourt Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-64.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guimarães do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nVista às reclamadas. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida dos Santos [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000752-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Btechs [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Btechs, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA MARIA M DA SILVA ABRANTES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Réu: Isa Josy Nogueira [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA MARIA M DA SILVA ABRANTES, Réu Isa Josy Nogueira, Réu PLACE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361: \"Homologo os cálculos de fls. 356-360, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 519,97, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001328-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Pires da Rocha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Pires da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesilei de Oliveira Ribeiro [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a documentação indicada pelo perito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2000.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMERJ QUALIT LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Cgte: José Jerônimo Gomes , Cgte: Maria Lúcia Freire Perez, Cgte: Erverton Gregorio Gambin de Andrade\r\n\r\nCgto: AMANDA DA MOTTA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AMANDA DA MOTTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nobrega de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrotécnica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nobrega de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o depósito do adiantamento de R$ 300,00, sob pena de perda da prova requerida, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1404770"
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                            "1404769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000878-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva Sesto\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404769"
                            ],
                            "1404757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-67.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-06.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-85.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nClovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-92.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-28.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-89.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000216-55.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nElizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-59.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-56.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207600-37.2001.5.01.0055 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001294-21.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-68.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-68.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nSergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-96.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-32.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nDaniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-82.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000793-67.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vivian Gandarão dos Santos Sergipe (OAB: RJ 195093 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-85.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nWellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-83.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-62.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-91.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-79.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000453-26.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafael Santos Magalhaes (OAB: RJ 188732 E)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-64.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-11.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-80.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-09.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marina Marçal do Nascimento (OAB: RJ 189227 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-38.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404757"
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                            "1404758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000409-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Júnior Corcino da Silva \r\n\r\nRéu: Depósito de Cana Porsina \r\n\r\nPelo presente fica m Depósito de Cana Porsina , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001235-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mellow Yellow Albergue Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/11/2012, às 16:20hs, para leitura de sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Menezes Filho \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404758"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000181-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Chintia Elizabeth dos Santos Bastos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Chintia Elizabeth dos Santos Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Júlio Sobrinho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Wilson Júlio Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Moura [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Moura\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Celia Pereira Soares [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Tatiana Celia Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0117000-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Vera Maria Fontenelle Furtado, Réu: Mauro Villar Furtado, Réu: Luiz Villar Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA DA SILVA, Réu TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCiência da promoção do leiloeiro de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000549-04.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Matos de Souza [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda., Réu: Carioca Engenharia Cristiani Nielsen [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Matos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda., Réu: Agenco Engenharia Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0059100-31.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA DIAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS CARANGO LTDA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 117, que negou seguimento ao agravo interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000957-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº.1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº.1 da Previ - AAPPREVI , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu a exceção de incojmpetência em razão do lugar e determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Distrito Federal. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000827-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Oliveira de Carvalho [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON GOMES DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: AUREA ESTELA HIPOLITO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.133. '\r\n\r\nProcesso: 0000453-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira de Souza Bastos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Aparecida Oliveira de Souza Bastos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que reconheceu a incompetência material da Justiça do Trabalho e a declinou para uma das Varas da Justiça Comum.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0104100-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Azevedo Filho [Adv. Maria Claudia Cunningham Amorim (OAB: RJ 82947 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Coelho Gonçalves [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Coelho Gonçalves, Réu Triunfo Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 1161/1243 e que o mesmo venha com os cálculos complementares. \r\n\r\nProcesso: 0001111-13.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Tavares Frazão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Tavares Frazão \r\n\r\nCiência da comprovação do depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilso Pereira Alcantara [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.158. '\r\n\r\nProcesso: 0000985-26.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Vasconcellos Gila Bernardo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Vasconcellos Gila Bernardo, Réu Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-61.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FREDERICO CAETANO SCHAFFER [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FREDERICO CAETANO SCHAFFER, Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência do valor bloqueado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-88.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenúbia da Silva [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 28/29. '\r\n\r\nProcesso: 0001052-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Martins Gonçalves [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda., Réu: DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Martins Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-60.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES VIEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: CARMEM FONTENLA CASTRO, Réu: JOSÉ OCTÁVIO RAMALHO ORTIGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES VIEIRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 247, uma vez que já houve diligência negativa (46-v) no endereço informado no cadastro juntado à fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000891-78.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira de Menezes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda., Aut Priscila Vieira de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regattieri Fernandes Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Regattieri Fernandes Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-64.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-79.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ligia Lindbergh Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-64.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Aguiar Barros [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmira Lanches Ltda. [Adv. Evaldo Fonseca Rocha (OAB: RJ 9131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmira Lanches Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-68.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Rosa [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-13.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Junker Duarte [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Junker Duarte, Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salles dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonder Audio e Acessórios Ltda. [Adv. Marcella Rodrigues Soares (OAB: RJ 143860 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salles dos Santos\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1394571"
                            ],
                            "1394740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-19.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Patmos Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Patmos Assessoria Contabil Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignado, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Elizabeth Siqueira Silva (Sucessora de Newton Moreira e Silva) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Elizabeth Siqueira Silva (Sucessora de Newton Moreira e Silva)\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0123200-14.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Cordeiro [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 212, que indeferiu o pleito de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001375-93.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilton Cardoso de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da promoção da autuação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Couto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moraes Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-71.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Costa Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: BRASIF LOCADORA LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000134-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Leonardo de Lima Rodrigues [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVista dos calculos de fls 201, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000381-65.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Sousa Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Sousa Ferreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-63.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Santos de Souza [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santos de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-34.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: Roberto Francisco do Nascimento socio\r\n\r\nTI: Wellington Porfirio Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000543-60.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Erly Paiva de Sousa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: Concessão Metroviária do Rop de Janeiro [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos , Réu Concessão Metroviária do Rop de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Uilson Machado Calheiros [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´harcourt (sócio reclamada), Réu: Eduardo Salem Zayas (sócio reclamada), Réu: Fernando Barbosa (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Uilson Machado Calheiros\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0007400-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 553, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-10.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Neto [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 863 do Gelo Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 161, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-12.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIANNA BRITTO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: EDUARDO VOLKER DA SILVA, Réu: SIEBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA N/P SOCIO GERENTE JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA VIANNA BRITTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 324 , em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: DO DE PIABETA CONSTRUCAO MANUT E REPAROS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA (sócio da reclamada), Réu: MARILÚ DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DO DE PIABETA CONSTRUCAO MANUT E REPAROS LTDA, Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 246/248 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0062500-72.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Monteiro Silva [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli sucessora de A Indio do Brasil, Réu: Cristiane Ferreira Faria , Réu: Flavio de Alixandre Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Monteiro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0003700-90.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO LUIZ FERNANDES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAM RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: JOSE SANTANA DE SOUZA, Réu: HUGO CESAR BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 117, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-85.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BEZERRA FERREIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BEZERRA FERREIRA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 292/297, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rebolças Feitosa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rebolças Feitosa\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001472-30.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Em Tempo Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Em Tempo Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do depósito de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sotero Furuguem [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, quesitos para acompanhar a Carta. \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Lourenço [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Aut Claudeci de Souza Lourenço , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000769-65.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fernando dos Santos Santana [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayg Construções e Instalações Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayg Construções e Instalações Ltda., Aut Márcio Fernando dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Feldmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Feldmann\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS PERSICO REZENDE [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: GR E DR MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Mercedes Etelvina Rocha Santos (socia rda), Réu: GLORIA MARIA PIRES REBELLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Zenon Roizen\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA MARIA PIRES REBELLO, Réu GR E DR MODAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues do Nascimento [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência do valor referente ao honorário pericial, devendo comprovar seu pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alverca Monteiro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nCiência do indeferimento do pleito de fl. 537, devendo a reclamada diligenciar diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serrano Mello [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serramar Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Serrano Mello, Réu Hotel Serramar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-07.2010.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: Everton Inácio de Jesus [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Everton Inácio de Jesus , Rqdo Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 582. '\r\n\r\nId: 1394740"
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                            "1404713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215200-33.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE LUCA JUNIOR [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO DE ARAUJO NAHAS, Aut WANDERLEY DE LUCA JUNIOR\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado leilao para o dia 04/12/12 a partir das 15:30hs, na Rua do Lavradio, 132 10 andar, Centro, Rio, \r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04 DE DEZEMBRO DE 2012, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), por lanço igual ou acima do valor da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão pela melhor oferta, logo em seguida, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0215200-33.1997.5.01.0061 - RTORD: RTE: WANDERLEY DE LUCA JUNIOR (ADV: MAURO CEZAR VASQUEZ DE CARVALHO - OAB/RJ: 31247) - RDA: GM NAHAS SERVIÇOS LTDA; MAURO DE ARAUJO NAHAS (ADV: MARIO ROCHA FILHO - OAB/RJ: 17359). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 603 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA CARLOS DE CARVALHO Nº 60, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, C/ 33,00M2. MATRICULA 37.787 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 160/39.705 DO RESPECTIVO TERRENO, QUE MEDE: 31,95M DE FRENTE DE POUCO SE ALARGANDO PARA O FUNDO ATE A EXTENSÃO DE 34,00M ONDE SE ESTREITA DE 6,74M, PELA ESQUERDA DE QUEM NO MESMO ENTRA E DAÍ, SEGUINDO EM MAIS 2,50M, PELA ESQUERDA E MAIS 1,65M PELA DIREITA A TERMINAR COM A LARGURA DE 25,86M, E EM DIVISA POR UM LADO COM O GINASIO CRUZEIRO, POR OUTRO COM O PREDIO 58 E PELO OUTRO COM UM TERRENO CORRESPONDENTE AO NUMERO 229 DA RUA DO SENADO COM O EDIFICIO LOTLY, COM O PREDIO 233, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E COM OS PREDIOS 235, 237, E 239. FRE 0165982-0, CL-06047-5. PROPRIETARIO: MAURO DE ARAUJO NAHAS, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM VANIA MARIA DE OLIVEIRA NAHAS, CPF 713.710.017-15. PENHORA: 42ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 2002.001.057618-9. PRENOTAÇÕES: A) - 443124, FORMAL DE PARTILHA EXPEDIDO EM 02/06/2011 PELO JUIZO DA 2ª VARA DE FAMILIA - REGIONAL BARRA DA TIJUCA, PROCESSO 0003124-34.2006.8.19.0209 (2006.209.003010-1). B) - OFICIO 0654/2011 DA 61ª VARA DO TRABALHO/RJ REQUER EXPEDIÇÃO EM 02/08/2011 DA CERTIDÃO DE FLS DO REGISTRO DE IMOVEIS. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 284.647,64 CONFORME FLS 437. IMOVEL AVALIADO EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). \r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio), ou a criterio do Juizo. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1404713"
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                            "1403124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000512-90.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzebio de Souza Dias [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Serviços em Marketing Promocional Ltda. , Réu: Rosangela Oliveira Alves de Sousa, Réu: Rosilaine Oliveira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio de Souza Dias \r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001374-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frutuoso da Paixão Diniz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frutuoso da Paixão Diniz \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0000248-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares dos Reis [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares dos Reis, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-45.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LEONI [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LEONI\r\n\r\nÀ parte autora para que comprove o valor efetivamente sacado pelo alvará do depósito recursal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Souza [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda., Réu: EDILEUSA LUCIA DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS MAGNO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Souza \r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063100-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Vieira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidacao do julgado, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0154500-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Simões [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Teco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: SELESERV -Assessoria de Recursos Humanos , Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Simões \r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001514-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Brito da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME , Réu: Hospital Mayer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Brito da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0000441-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Duarte Chiniara [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Duarte Chiniara\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correia Malafaia [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correia Malafaia \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000883-20.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Lima Bastos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Lima Bastos, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nVista as partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA VICENTE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI, Réu: GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVistas ao requerente. \r\n\r\nProcesso: 0004600-60.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO PAES SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO PAES SILVA\r\n\r\nCiencia ao exequente que foi procedida a anotação da reserva de credito nos autos do processo 0062200-68.2001.5.01.0062, determinando o sobrestamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: New Age Nautica Ltda., Réu: RENATO OLIMPIO DOS SANTOS, Réu: ROBSON DA SILVA LIMA, Réu: RODOLFO BOMBINO DE LIMA, Réu: JOSÉ ROMERO DE LIMA, Réu: JOSE ROMERO DA SILVA LIMA, Réu: LUIZ ANTONIO COUTINHO ATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTO DA SILVA NAZARETH [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)], Réu: MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu JOSÉ FRANCISCO FILHO, Aut MILTO DA SILVA NAZARETH\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001358-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moura Pereira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Ter Ltda., Réu: Bodytech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moura Pereira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0001369-68.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilei Cesario Dias [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Cittá América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilei Cesario Dias\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.50 \r\n\r\nProcesso: 0001172-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cavacanti de Albuquerque Chaves [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cavacanti de Albuquerque Chaves\r\n\r\nEm razão da possibilidade de efeito modificativo, defere-se o prazo de 05 dias para a parte autora se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0051600-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME \r\n\r\nVenha ré com depósito do valor ainda devido de fls.376, em 48 horas, sode pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Cristina de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. A/C Denise Lopes Trindade, Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. A/C Denise Rodrigues Bispo, Réu: DISBARRA, Réu: Condomínio do Grupamento OceanFront Resort [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Cristina de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões dos Oficias de Justiça às folhas 68 e 70. \r\n\r\nProcesso: 0194500-28.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR BASTOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BASTOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS Á PENHORA foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-33.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Gomes Lemos Barros [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertáxi Tour Cooperativa de Amigos Taxistas para Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Gomes Lemos Barros \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000249-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Simone Pinto Chaves [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. - Permanente Andrea Soletto [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: MONICA SAMPAIO DE MACEDO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Simone Pinto Chaves , Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. - Permanente Andrea Soletto , Réu MONICA SAMPAIO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0186300-95.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN SALLES [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN SALLES\r\n\r\nCiencia ao exequente que foi procedida a anotação da reserva de credito nos autos do processo 0062200-68.2001.5.01.0062, determinando o sobrestamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0098900-77.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREA DOS ANJOS [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Jorge Xavier Moutinho, Réu: Luiz Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORREA DOS ANJOS\r\n\r\nVista ao exequente para vista das informações obtidas, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Neves [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: O Boticário Franchising , Réu: Água Viva Cosméticos Ltda., Réu: Quasar Cosméticos Ltda., Réu: Amphora Cosméticos Ltda., Réu: Zaad Comércio de Cosméticos Ltda., Réu: Rhea Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda., Réu: Malbec Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Neves \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0001375-75.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Romeu da Silva Brito [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Construções Ltda., Réu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu da Silva Brito\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 32 \r\n\r\nProcesso: 0084300-07.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorge da Silva Roberto [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorge da Silva Roberto\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000430-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Castro [Adv. Talita Fernandes Teixeira (OAB: RJ 169338 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Castro\r\n\r\nÀ parte autora sobre as notificações devolvidas de fls.51 e 52. \r\n\r\nProcesso: 0000978-16.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinaldo Silvestre da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica , Réu: Empresa Iguaçu de MAnutençao e Serviços Ltda a/c Benedito de Souza Soares, Réu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços a/c Jose carlos Lacerda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinaldo Silvestre da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0001330-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Teixeira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Lourdes Pinto Cardozo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Lourdes Pinto Cardozo\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nunes Fontes\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naôr Viana da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Naôr Viana da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira Oliveira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Aha Serviços de Topografia e Projetos Ltda. EPP, Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Aut Diogo Teixeira Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-83.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCiencia ao exequente que foi procedida a anotação da reserva de credito nos autos do processo 0062200-68.2001.5.01.0062, determinando o sobrestamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0060100-04.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gervasio [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gervasio\r\n\r\nCiencia ao exequente que foi procedida a anotação da reserva de credito nos autos do processo 0062200-68.2001.5.01.0062, determinando o sobrestamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0000659-48.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Carlos Barbosa de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jeferson Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Macedo Silva Reis , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezero Ferreira Veiga [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. ME, Aut Ezero Ferreira Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-13.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goretti Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho , Réu WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias.Na hipotese de impugnação, deverá vir acompanhada de planilha de calculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001220-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pereira Michelini [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Pereira Michelini\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.422. \r\n\r\nProcesso: 0157600-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar França Peixoto [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: SCAPINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYSIDE SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Gilmar França Peixoto , Réu SCAPINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-89.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Helf Terceirozação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia dos Santos Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0070400-06.1997.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESPOLIO DE ANTONIO BOAVENTURA (A/C INVENTAR.ILMA SILVEIRA BOAVENTURA) [Adv. Romulo da Costa Moreira (OAB: RJ 47563 - D)]\r\n\r\nCgto: LIZETTE MAGALHAES SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Cgto: Emidio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESPOLIO DE ANTONIO BOAVENTURA (A/C INVENTAR.ILMA SILVEIRA BOAVENTURA)\r\n\r\nÀ parte autora para que informe acerca da atual fase do processo relativo ao conflito de competência, em 30 dias, sob pena de aquirvamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001143-97.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Telles [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jormagil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jormagil Distribuidora Ltda., Aut Luiz Alberto Telles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1403124"
                            ],
                            "1403123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0091700-48.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: SUELI VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA,LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO,LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.986,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO,LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO,LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.986,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO,LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO,LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.986,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403123"
                            ],
                            "1403125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000129-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.a/c Gilberto da Silva , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.a/c Gilberto da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403125"
                            ],
                            "1403126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0059500-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ventura dos Santos\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , João Fortes Engenharia S.A. , Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C José Patricio Tavares Marcelino, Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C Manoel Soares da Silva, Century Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C José Patricio Tavares Marcelino, Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C Manoel Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.948,35 ( 1.367.106,63TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS(Codigo 2909), do imposto de renda(Codigo 5936) e das custas de R$ 440,75(GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403126"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-12.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Araujo Gomes [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construção Ltda., Réu: Fatortowers Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Araujo Gomes\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 2º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Mendes [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-72.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheyenne Fontes Corrêa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Trevo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyenne Fontes Corrêa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039400-48.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PINHEIRO LAZZARINI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PINHEIRO LAZZARINI\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Giorgio Marrano [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Giorgio Marrano\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-66.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP MODAS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Leonete Eny da Cunha , Réu: Ernestina Fernandes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARION OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000387-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Jesus Bazote [Adv. Teresa Renata de Souza Duarte Pinto Gomes (OAB: RJ 146346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emília M Faro e Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Jesus Bazote \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lima Orlandino [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lima Orlandino\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Quattro Intermediações de Negócios Ltda. ME A/C SÓCIO MARCELO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001391-94.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Martins de Souza [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Especialidades Médicas e Terapeuticas Completa Saúde [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Especialidades Médicas e Terapeuticas Completa Saúde, Aut Cristina Maria Martins de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 21/11/2012, às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE FIGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício jucerja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-20.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE ASSIS FERREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPERITY SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Carlos Alberto Batista, Réu: Wagner Luiz Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-83.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Faria de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL, Aut Sinezio Faria de Oliveira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do sebrestamento do feito em relação à Supervia e trazer aos autos a certidão de trânsito em julgado do julgado junto com a decisão sobre a existência de sucessão proferida pela 8ª Vara de Fazenda Pública quando ocorrer. \r\n\r\nProcesso: 0001621-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santiago Balbi [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Agu Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agu Comércio de Veículos Ltda., Aut Cristiano Santiago Balbi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-43.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TONAZZI E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Francisco de Paula Coelho dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Paula Coelho dos Santos\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Réu Gire Transporte Ltda. , Aut Ricardo Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia da Cruz dos Santos [Adv. Jorge Carlos da Silva (OAB: RJ 42726 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia da Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-52.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENOVEVA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Narcisio dos Santos, Réu: Agostinho Alves Nogueira, Réu: Amorim Carlos Ferreira, Réu: BAR E RESTAURANTE 04 AZES [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Joaquim Correa Nunes, Réu: Severino Soares do Nascimento, Réu: Aldacir da Silva, Réu: Lidex Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GENOVEVA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ferraz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-15.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Garofe Aires [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marques Garofe Aires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-10.2010.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Zilah Figueira Cabral [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Agras de Ensino Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Egdo: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Sylvio Jose de Souza Moreira (OAB: RJ 66611 - D)], Egdo: Mônica Basilio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Instituto Agras de Ensino Ltda., Egdo Jorge Pereira dos Santos, Egte Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme 45/47. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-70.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL BERTAO ORMONDE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANOEL BERTAO ORMONDE\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Arruda [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Arruda\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fl. 107. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-30.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Rezende Magri [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 720,00, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-45.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmar Nunes da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konomi Ai Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-32.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MIKAMI [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TECNICA DE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA (Suces. Emp. Téc. Pianka Ecec de Obras Especiais Ltda) [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)], Réu: Domingos Brandao Ferreira, Réu: Marcelo da Silva Gomes, Réu: MASSA FALIDA ECEC SERV E OBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR MIKAMI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453/454. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Meireles Sampaio [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebanc Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebanc Engenharia e Serviços Ltda., Aut Jorge de Meireles Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-26.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)], Aut: MARCELA CRISTINA SOARES DA SILVA - Rep. p/ Edileia Silvia Soares [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA CRISTINA SOARES DA SILVA - Rep. p/ Edileia Silvia Soares, Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Felippe [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Idéia Reformas Projetos e Assessorias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva Felippe \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-54.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Antonia Luiza Barbosa (OAB: RJ 126769 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corea [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Dominus Engenharia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corea , Réu Dominus Engenharia , Réu Funcional Arquitetura e Projetos , Aut Luiz Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-11.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do extrato Jucerja, bem como de fls. 19/23, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-24.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Espítrito Santo [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Trasnportes Técnicos e Guindastes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Trasnportes Técnicos e Guindastes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução, salvo quanto aos critérios de juros de mora e imposto de renda que devem ser mantidos, conforme decisão de fls. 869. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Barcelos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Conceição Barcelos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-56.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Condomíniais e Vigilância de Piscinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-66.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Lima Vieira [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Lima Vieira\r\n\r\nComparecer, em 30 dias, na Secretaria desta Vara, para retirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001336-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira Sales de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000236-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-92.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Bonifacio da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho de Souza Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carvalho de Souza Ltda., Aut Janilton Bonifacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Oliveira , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000887-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ferreira Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Ferreira Filho , Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-36.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Jesus [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Engenharia [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Simplicio de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Simplicio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adauto Neiva Liberalli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adauto Neiva Liberalli \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bezerra da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Park Estacionamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paes Leme [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paes Leme\r\n\r\nDizer, em 10 dias, o valor efetivamente levantado, quanto ao alvará de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000621-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Manhães Barreto [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais, Aut Marcos José Manhães Barreto\r\n\r\nApresentar quesitos e nomear assistente técnico, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001055-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Pereira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorex Incorporações Ltda. , Réu: Spar Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Pereira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 2º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143200-43.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rosana Petrusa de Oliveira Farias [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rosana Petrusa de Oliveira Farias , Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-97.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYANA SA IND BRASILEIRA MATERIAL PLASTICOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com a atual composição societária da executada, de modo a viabilizar o deferimento do requerido à fl. 472. \r\n\r\nProcesso: 0001018-92.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Rezende [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Rezende\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Batista de Souza [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 77/78, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jôse Saraiva da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Azul Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jôse Saraiva da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-95.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nInformar, em 5 dias, a agência e endereço do Itaú em que pagou o depósito recursal de fl. 111-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001556-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mussa Elian Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mussa Elian Junior , Réu Hermes S.A. , Réu Lacosta Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-95.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pessanha Caldas [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000219-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guedes do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Silva Lisboa [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda. - SOSERV, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Silva Lisboa\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o valor efetivamente levantado quanto ao alvará expedido em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Réu: Carlos Alberto de Azevedo Lucchi, Réu: Rogério Carlos Lucchi Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Krsnamurti da Silva [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-61.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ARMIK REFRIGERACAO LTDA, Réu: Luciana Rodrigues Rosa, Réu: Marcio Ivo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-46.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Matos de Souza [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Matos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Teixeira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luiz Claudio da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-19.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ALVES DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 230, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1404796"
                            ],
                            "1404795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000824-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Capelini Pereira \r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda. , Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404795"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000819-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Cardoso da Silva Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Dirce Frutos do Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Cardoso da Silva Conceição \r\n\r\nA parte autora para fornecer o endereço correto das testemunhas, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0151900-25.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS OUVERNEY [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)], Réu: Morel Lopes de Abreu, Réu: Nelson Adami Dias, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS OUVERNEY\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto à peticão do devedor Nelson Adami Dias e a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Carnevale Esposel [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Carnevale Esposel\r\n\r\nA parte autora para que venha com cálculos dos valores não constantes de homologação de fls. 321 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-80.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUZENIR LAGES [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo Roberto Costa Ramos, Réu: José Guimarães de Faria, Réu: Renato Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUZENIR LAGES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125800-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pinto [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para tomar ciência do despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0072000-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Eduardo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258: Depositar à disposição do juízo o valor de R$ 84,54, em 15 dias sob as penas do art. 475 - J, do CPC, em guia de depósito judicial, sob pena de execução acrescida de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001404-22.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Carmen Regina Waghetti Ogliari\r\n\r\nEgdo: David Azevedo Gonçalves [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo David Azevedo Gonçalves\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO VIRGINIO DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO JESUS PERROT [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001188-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimetícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimetícios Piraquê S.A., Aut Leandro Rodrigues Ferreira \r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ranauro Lins de Mello\r\n\r\nAo reclamante para regularizar sua representação, uma vez que não há nos autos procuração em nome de Luiz Carlos R. Silva, oAB 77728, com poderes para substabelecer a seus pares. Às fls. 689 há apenas substabelecimento com reservas em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0068100-16.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Araujo Dentzien [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0010400-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO DE CASTRO DUARTE [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RICARDO DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, conforme despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0151600-97.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ CHOR - ESPÓLIO DE [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, Réu: DIOGENES PEREIRA GALVAO, Réu: CARMEN MARIA LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR LUIZ CHOR - ESPÓLIO DE\r\n\r\nDeferem-se aos peticionantes o prazo de 30 dias para regularizar a representação, conforme despacho de fls. 492 e também para indicarem precisamente quais alvarás não foram levantados pelo de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0000582-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Vieira de Matos [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1404896"
                            ],
                            "1404897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias, conforme despacho de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0161800-95.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000101-70.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Eduardo da Silveira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVenham as reclamada para manifestarem-se, no prazo comum de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000063-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Azevedo Ventura [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda. [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)], Réu: Wtorre Os Empreendimentos Imobiliária S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bulhões e Nascimento Construtora Ltda., Réu Wtorre Os Empreendimentos Imobiliária S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo comum de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000415-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Lopes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: D Flesh Serviços e Conveniencias Ltda. ME [Adv. Marcos Moura Messias (OAB: RJ 160947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Flesh Serviços e Conveniencias Ltda. ME \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2010.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Lilly do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0069200-45.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA VEIGA DE MORAES [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A - LINHAS AEREAS (Massa Falida de ) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A - LINHAS AEREAS (Massa Falida de )\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001408-59.2012.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Baptista de Leao [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000302-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizélia Justino dos Santos [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizélia Justino dos Santos, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000367-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Maria Nunes Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1404897"
                            ],
                            "1404948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001393-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Três Estrelas Ltda. , Réu: Serralheria Andrade Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/01/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001416-36.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moura Abdon [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moura Abdon \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/02/13 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001417-21.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Zocatelli Sampaio da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Zocatelli Sampaio da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/02/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001421-58.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Nogueira [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nogueira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/12/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000324-77.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Oliveira dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Geraldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Oliveira dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/12/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001399-97.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago dos Santos Monard\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/01/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001415-51.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides de Souza [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/12/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001420-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Neves da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu: Disbarra, Réu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Neves da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/02/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001422-43.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Pereira da Silva Barbosa Ozório [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Roger Pereira da Silva Barbosa Ozório \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/02/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001419-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Nunes( Espolio de ) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Nunes( Espolio de ) , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/02/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000385-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. , Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza\r\n\r\nVenham as partes no dia 12/12/12 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Benedito Borges [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoner Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Ana Paula da Silva Cambota, Réu: Felipe do Valle Bragança, Réu: Catia Soares de Lucena, Réu: LUCAS LUCIANO DE LUCENA FERREIRA, Réu: Mauricio de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Benedito Borges, Réu Otoner Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 13/12/12 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1404948"
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                        "Atos": {
                            "1404626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56, Réu Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04, Aut Márcio Moreira da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-80.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Conceição de Moura [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Conceição de Moura, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001271-05.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Mello dos Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A CNPJ:02757614/0029-49 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A CNPJ:02757614/0029-49, Aut Daiane de Mello dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-09.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel de Oliveira Pereira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Samuel de Oliveira Pereira \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA CARACCIOLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA CARACCIOLO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com relação à cota previdenciária, diante dos termos contidos no V.Acórdão de fls.857/863. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-85.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício George Gershwin [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício George Gershwin\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento pelo Juízo, conforme teor do despacho de fl. 102. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-60.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraci Pereira [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraci Pereira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 271, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001613-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Gomes Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal (Inca Instituto Nacional do Câncer - HC I) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Helen Cristina Gomes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré. Custas de R$ 84,40, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Correa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:75315333/0067-35 [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Tek Serviços de Higienização Ltda \r\n\r\nDepositar, em 48 horas, sob pena de imediata execução, o valor de R$ 4.323,57,referente à multa, por litigância de má-fé, cominada no título executivo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Santos de Bulhões [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se pretende produzir a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE CASTRO GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000165-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandão Pustilnick [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brandão Pustilnick\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 95, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1404626"
                            ],
                            "1404625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0061600-61.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRELI COSTA\r\n\r\nRéu: FERREIRA RIBEIRO COMÉRCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA , Flavio Dias Ferreira, Walter Cardoso Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Dias Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 52.018,85, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosendo Neto\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagens Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procuradoria Reginal Federal da 2ª Região, Sirloe Ohnesorge Moraes, Edna do Carmo Sperandio Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Edna do Carmo Sperandio Moraes, Sirloe Ohnesorge Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 990,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404625"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1400937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082200-42.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILA VIEIRA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imoveis Ltda, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILA VIEIRA MACHADO\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071900-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paula Vila [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Paula Vila \r\n\r\nIndique o autor o número do CPF do sócio, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001025-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Rocha Nascimento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Luise Nadsean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurilene Rocha Nascimento\r\n\r\n1) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA (455 CPC c/c 849 CLT),\r\n\r\nou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mes\r\n\r\nma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o RECLA-\r\n\r\nMADO notificado de que devera instruir a defesa com os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado,\r\n\r\nsob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o do RECLAMADO no julgamento a sua reve\r\n\r\nlia com aplicacao da pena de confissao (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverao comparecer munidas de documento\r\n\r\nde identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves\r\n\r\nde seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representa-\r\n\r\ncao escrita (843, 1o, CLT). As partes deverao estar assistidas\r\n\r\npor advogado , solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa juridica de di\r\n\r\nreito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de au -\r\n\r\ntor devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifi-\r\n\r\nco do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ul\r\n\r\ntima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao (825 CLT). Caso desejem notificacao de tes\r\n\r\ntemunhas, deverao requerer ate 15 dias antes da audiencia designa-\r\n\r\nda, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, de -\r\n\r\nvendo as partes diligenciarem eventual devolucao de intimacoes, PE\r\n\r\nNA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 36/11/2012 ÀS :8:42H. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0121800-70.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA BAPTISTA DE SOUZA MELO [Adv. Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DOUTOR CAMILLO JORGE LTDA, Réu: Paulo Krull Ribeiro [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA BAPTISTA DE SOUZA MELO\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001251-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Guedes [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedefem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Guedes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DANTAS DA SILVA, Réu BANCO BEMGE S/A, Réu FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0039700-82.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildes Conceicao dos Santos [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ALL COLS LTDA ME, Réu: Maria Alaide Costa Frazao, Réu: Maria Laila Costa Frazao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes Conceicao dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manuel Ferreira da Silva [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Federal do Rio de Janeiro [Adv. Karla Valeria Pinaud (OAB: RJ 34553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Brasileiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Hines do Brasil Empreendimentos [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hines do Brasil Empreendimentos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante, devendo, no prazo de 10 dias, apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEDRO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO TAMOYO IND E COM LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)], Réu: Francisco Pereira de Vasconcelos, Réu: Lucinea da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0121800-65.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DEL RIO LTDA ME, Réu: SANDRO DE SOUZA SOUTO , Réu: FLÁVIO DOS SANTOS GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124700-94.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO , Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA , Réu: JOÃO MOREIRA PEIXOTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Sousa Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wilton Sousa Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.526/529 no valor total de R$ 32.015,15, equivalente a 2.581.833,63 itr's, sendo R$ 26.295,53 o valor devido ao autor ( ou 2.120.579,90 IDTR'S) e R$ 5.719,62 (ou 461.253,73 IDTR'S) o valor do INSS, intimando-se as partes, sendo a 1ª ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela Contadoria do Juízo, R$ 25.525,37 ou 2.058.471,03 IDTR'S , no prazo de 48 horas, sob pena de execução, e ainda, dar ciência de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0044900-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVATORI MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1636 . \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Aprígio Conceição [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aprígio Conceição , Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-72.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Monteiro Carvalho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Monteiro Carvalho, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 526/529 no valor total de R$ 9.397,80 , equivalente a 757.877,32 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 261 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 3.156,76 equivalente a 254.574,14 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0006500-16.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovanyr Vieira Campos [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: U e V Graph Servicos Graficos Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U e V Graph Servicos Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1400937"
                            ],
                            "1405101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cunha Farias de Amorim [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA , Réu: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cunha Farias de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de condução coercitiva da testemunha com cetidão negativa. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1405101"
                            ],
                            "1405131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Eduarda Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Eduarda Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santana Siqueira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santana Siqueira, Réu Premium Auto Ônibus Ltda., Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos os opostos pelo Autor e não acolhidos os opostos pela Ré- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Teixeira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARK MONTEIRO DE AZEVEDO , Réu: DIOGO ASSIS SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2011 às 08:41 horas \r\n\r\nProcesso: 0000853-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michel Ramos Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: In Guerra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Michel Ramos Brito \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Magalhães Morais [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan, Aut Cleide de Magalhães Morais\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-94.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Lacerda de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Vilmar Lacerda de Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 08:38 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Evem Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Evem Construtora e Incorporadora S.A., Réu Gafisa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:12/11/2012 às 8:39 horas \r\n\r\nProcesso: 0001577-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Vinicius Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Thales Vinicius Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cunha Cabral [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cunha Cabral\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0001290-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarãres Bastos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maurício Guimarãres Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Peçanha da Motta [Adv. Sílvio Medeiros Lopes (OAB: RJ 87877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincromar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Peçanha da Motta\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0019000-12.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Cordeiro [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000989-27.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o requerido, devendo o autor vir com a medida correta se ainda houver prazo hábil para tal. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Mattos Vieira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosalia Coelho Neris [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Center 2006 Comércio de Produtos Esportivos e Academia Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Center 2006 Comércio de Produtos Esportivos e Academia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo da Silva [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000696-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Neves Luz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Neves Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Conceição [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Conceição , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0008900-47.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CECLAU FEIRAS E MONTAGENS LTDA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000816-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Affonso Xavier [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Hotel Pestana [Adv. Tiana Camardelli Matos (OAB: BA 14767 - D)], Réu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos, Réu: LUIS FELIPE COUTINHO E VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Affonso Xavier, Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Hotel Pestana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não conhecido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-22.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vieira de Souza [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabani Forros e Divisórias Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 09:03 horas nesta Vara do trabalho. 1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: Observar que houve troca da data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000655-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina Fontes Reimão [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmundi Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Luciana da Costa Filgueira (OAB: RJ 132480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Cristina Fontes Reimão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1405131"
                            ],
                            "1400936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2012\r\n\r\n0014600-96.2002.5.01.0068 ExCCP\r\n\r\nExequente: OSNI LOURENCO CORREA\r\n\r\nExecutado: ITACI VILAR HOLANDA CAVALCANTI,ALAN KARDEC ESQUADRIAS DE ALUMINIO FERRO LTDA,IDENEVALDO DE VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ITACI VILAR HOLANDA CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.839,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IDENEVALDO DE VARGAS,ALAN KARDEC ESQUADRIAS DE ALUMINIO FERRO LTDA,IDENEVALDO DE VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado IDENEVALDO DE VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.839,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALAN KARDEC ESQUADRIAS DE ALUMINIO FERRO LTDA,ALAN KARDEC ESQUADRIAS DE ALUMINIO FERRO LTDA,IDENEVALDO DE VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAN KARDEC ESQUADRIAS DE ALUMINIO FERRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.839,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-75.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Guimaraes Moura\r\n\r\nExecutado: Prosilha Clinica Medica Infantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prosilha Clinica Medica Infantil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.020,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Rodolpho Klautau de Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Rodolpho Klautau de Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.820,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Yasuhiro Nakazato (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Yasuhiro Nakazato (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.820,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Mourão Vieira Netto (sócio da rda.) \r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Mourão Vieira Netto (sócio da rda.) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.820,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-44.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelmo da Silva Figueiredo\r\n\r\nExecutado: LEANDRO MORAES DE BARROS ,Tercei Servicos Ltda.,José Jurandir Botão Sobrinho,Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO MORAES DE BARROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.011,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-80.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juvani de Oliveira Eugenio\r\n\r\nExecutado: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda.,MARIA ÂNGELA LOUREIRO QUEIROZ ,OSTER ROBERTO BEZERRA CIDADE \r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.938,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000186-78.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nádia Mozer Costa \r\n\r\nExecutado: CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado CSB Drogarias S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.574,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000758-68.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo de Jesus Mendonça Pereira \r\n\r\nExecutado: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.,Casa Show \r\n\r\nPelo presente fica citado JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.635,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000378-74.2012.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Charles de Souza Conrado \r\n\r\nExecutado: Gesso Estrutural e Acustico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesso Estrutural e Acustico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.931,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400936"
                            ],
                            "1405129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa , Evem Construtora e Incorporadora S.A., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 08:39 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:12/11/2012 às 08:39 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405129"
                            ],
                            "1405130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001196-94.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Lacerda de Oliveira\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 08:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 às 08:38 horas \r\n\r\nProcesso: 0000816-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Affonso Xavier\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Hotel Pestana, Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos, LUIS FELIPE COUTINHO E VASCONCELOS \r\n\r\nPelo presente fica m Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não conhecido- prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405130"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barbosa das Neves [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Barbosa das Neves \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Monteiro [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Monteiro , Réu Viação Pavunense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001187-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda., Réu: Construtora Wilde Breast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Roberto Vieira da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 200 e 204, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Teles [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Márcio Ferreira Teles \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SERGIO DE COUTO [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: VAIRO GESTAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: WEST SHOPPING RIO [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SERGIO DE COUTO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Simone Arantes de Souza [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro dos Santos , Aut Simone Arantes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 144 e 146, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARQUE GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME , Réu: HERLANDSON MONCAO CARVALHO , Réu: JOSÉ ROBERTO MALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARQUE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do executado ( fls. 200/49), prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares do Canto Júnior [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares do Canto Júnior\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 327/9,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Catizano [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Belchior peças para Lanchas Ltda. [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Belchior peças para Lanchas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-08.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gonzalez Prieto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonzalez Prieto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001286-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Marques Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS ,PECAS E SERVICOS S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Marques Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-54.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO, Aut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut: JOSE DIAS, Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DE CASTRO DIAS, Aut: SILVIO PIROLI\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUZI AMIM SALMEM, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE GOMES PEQUENO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: DILMA ALVES MENDES, Réu: MARLIERE MENDES [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALVES\r\n\r\nDê-se ciência ao autor quanto ao que consta da ré no sistema JUCERJA (inatividade/transferência da ré para outra UF), conforme extratos ora obtidos, devendo requerer o que de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: CELG COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 497, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1, da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1, da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de a exceção de incompetencia foi rejeitada. Prazo de 5 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora manifestar-se sobre contestação e documentos, no prazo de 15 dias, na forma do quinto parágrafo de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001353-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baltar Cavalcante de Matos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Baltar Cavalcante de Matos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE PAIVA COUTO [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIATA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE PAIVA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prao por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: K A NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME , Réu: JOPERAN AUTO CENTER LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa de Oliveira\r\n\r\nDê-se ciência ao autor quanto a inexistência de registros da ré JOPERAN no sistema JUCERJA, devendo requerer o que de seu interesse quanto à mesma, em 05 dias. No silêncio, venham conclusos para prosseguimento conforme fl. 216/217, em face das demais rés. \r\n\r\nProcesso: 0000488-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo de 15 dias, com eprmeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Teixeira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Teixeira, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 163,36 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Francisco Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO POPULAR VIDA LTDA [Adv. Rosekler de Carvalho Dias (OAB: RJ 75257 - D)], Réu: CLAUDIO JOSE DA SILVA MACHADO, Réu: Marcelle Sinestro Freitas Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira Francisco Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA XAVIER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut IVAN DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-56.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Cleber Fernandes Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Cgte: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nCgto: Claudia Sales Mussi [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Sales Mussi\r\n\r\nInformar o endereço completo de destinatário da diligência requerida, inclusive CEP ( Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil).Prazo 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001532-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Simões [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Special Care Grupo Intensivista Multidisciplinar Ltda. , Réu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Simões \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-64.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE PATRICIA CASTRO DA SILVA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE PATRICIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nComprovar que a pessoa jurídica indicada à fl. 179 é sucessora da ré Faca Turismo, prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0096800-62.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RODRIGUES [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS HOLDING LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS HOLDING LTDA , Aut LUIZ ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira (OAB: RJ 102421 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 628/42,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABBADE DA CRUZ [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABBADE DA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Barros Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., Réu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Barros Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA VINCLER VICENTE [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA , Réu: Gleide Pimentel Coité [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA VINCLER VICENTE\r\n\r\nTer vista das manifestações de fls. 211/2, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-40.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Cesar Santos de Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Cesar Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.40 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Vieira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Serviços de Inventários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO BARROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação de seu espólio, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000381-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.629.337,04 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0171700-74.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA RUFINO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos, Réu: Elio Gonçalves de Oliveira, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut LUIZA HELENA RUFINO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1403529"
                            ],
                            "1403528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0118400-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DIRCEU RODRIGUES FILHO , GILSON DEUTSCHER , QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA, RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 394.523,94 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403528"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000877-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Barbosa Baptista [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A., Aut Vinícius Barbosa Baptista \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Augusto da Conceição [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Augusto da Conceição, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. , Rcte Leonardo Pinto Silva , Rcdo Vivo S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176 que homologou parcialmente a avença de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Aut OSVALDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0044800-95.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Altemir Vieira da Costa [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda em Recuperação Judicial n/p Etrusco Barros Tortorella [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os improcedentes, mantendo a penhora realizada. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000988-27.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pereira Batista [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Batista\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000277-22.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Curso Martins Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Souza Pimenta de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Curso Martins Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, devendo, inclusive, recolher o valor referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0136300-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecino da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: MR1 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecino da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001525-68.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Derneval Almeida [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derneval Almeida\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001182-27.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Edesio Ramos Lins [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Edesio Ramos Lins\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ciriaco Dias [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ciriaco Dias\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Camargo Alves [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Gondin da Silva Confecçõs - Draco [Adv. Celia Braganca da Silva (OAB: RJ 92787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Gondin da Silva Confecçõs - Draco , Aut Paulo Roberto de Camargo Alves \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-57.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanchio da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: PDG Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanchio da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161000-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maia Galhardi [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. de Seguros, Aut Elisangela Maia Galhardi\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos, bem como da impugnação, e, no mérito, julgou procedente a impugnação, mantendo o despacho de fls. 628, e improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000433-78.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Ribeiro Pinheiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Neusa Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0094500-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Aut: MARCONI CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Aut: VANESSA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCONI CAMARA DA ROCHA, Aut VANESSA CAMARA DA ROCHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 610 que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Souza , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 214 que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Venicius Facan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, devendo, inclusive, recolher o valor referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SUELI DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001338-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monacir Luiz de França [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Aut Monacir Luiz de França\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Duarte Ribeiro [Adv. Maria Salette Tarouquella Rodrigues (OAB: RJ 64895 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Faria e Cia. Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Duarte Ribeiro, Réu Otto Faria e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000791-72.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira Marinho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biostudio de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira Marinho \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001034-16.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cristiano da Silva Reis [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cristiano da Silva Reis , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55 que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os procedentes em parte, apenas para prestar os esclarecimentos de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0164700-04.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Almeida de Freitas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida de Freitas \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000760-52.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, devendo, inclusive, recolher o valor referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0116500-97.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Batista de Lima [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Inivestimento S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Participações e Inivestimento S.A. , Aut Hilton Batista de Lima , Réu MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da vistora oficial, pelo sucessivo prazo de cinco (05) dias, com permeio também de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000865-29.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Silva de Melo [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Silva de Melo\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062900-11.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOBAO DE ALBUQUERQUE FRANCISCO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOBAO DE ALBUQUERQUE FRANCISCO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 250 que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000869-66.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pessoa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sinai Casa de Saúde e Maternidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pessoa \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000473-89.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglan Empreendimentos Comércio e Serviços , Réu: Condomínio Le Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva Junior \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000932-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tomaz Sant Ana [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tomaz Sant Ana\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000885-20.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei da Costa Vieira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei da Costa Vieira\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Silva \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000187-14.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Leandra Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leandra Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085000-81.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rita Ferreira Garcia Munoz [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Réu ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Aut Mara Rita Ferreira Garcia Munoz\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Joao Ribeiro [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Joao Ribeiro, Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 189 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado. Custas processuais de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000767-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Moreira de Andrade [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Fabíola Moreira de Andrade, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 443 que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os procedentes. \r\n\r\nId: 1404975"
                            ],
                            "1404982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404982"
                            ],
                            "1404989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-30.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-97.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nClaudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-78.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-88.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nRosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-09.2009.5.01.0073 - RTSum - Carga: Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 D)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000404-28.2010.5.01.0073 - RTSum - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nLydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-51.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-15.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-63.1999.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-23.2007.5.01.0073 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-06.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-94.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nReginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-37.1998.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 D)\r\n\r\nRicardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-57.1998.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-70.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 D)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000103-47.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nVivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-28.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Paloma Valuzuela Xavier (OAB: RJ 180907 E)\r\n\r\nRonaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-27.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 D)\r\n\r\nClovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-96.2002.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 D)\r\n\r\nRodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-40.2002.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Felipe do Nascimento Pereira (OAB: RJ 188531 E)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-74.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nOsmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-79.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-09.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-49.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nAry da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-22.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nArmando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-85.2002.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Thiago de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 140399 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000713-15.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Simone da Silva Lira (OAB: RJ 123564 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-76.2002.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nMarcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000278-41.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 D)\r\n\r\nEdison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-63.1999.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-07.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-80.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-46.2001.5.01.0073 - RTSum - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205900-74.1998.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-13.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Edson de Almeida Coelho (OAB: RJ 173572 E)\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215100-71.1999.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-28.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nJorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-08.2001.5.01.0073 - RTSum - Carga: Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-67.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 D)\r\n\r\nMario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-82.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-11.2005.5.01.0073 - RTSum - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000620-52.2011.5.01.0073 - RTSum - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nJoao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001348-93.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000818-55.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nLeandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000513-71.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-44.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-59.2005.5.01.0073 - ACum - Carga: Celso Guimarães de Albuquerque (OAB: RJ 190781 E)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-77.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Lilian do Nascimento Lima (OAB: RJ 185999 E)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-59.2005.5.01.0073 - ACum - Carga: Celso Guimarães de Albuquerque (OAB: RJ 190781 E)\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-66.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-56.2000.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nFernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-86.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000530-10.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215600-40.1999.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Fernanda Martins dos Santos Farias (OAB: RJ 194725 E)\r\n\r\nJose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000520-34.2010.5.01.0073 - RTSum - Carga: Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 D)\r\n\r\nAntonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-29.2009.5.01.0008 - RTSum - Carga: Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 D)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-09.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Cintia de Oliveira Barros (OAB: RJ 160694 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000928-88.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-37.2007.5.01.0073 - ConPag - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-45.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nLeandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-58.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Adriano Geraldo da Silva (OAB: RJ 182892 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404989"
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                                "Processo: 0000168-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abreu dos Santos Spiller [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Abreu dos Santos Spiller\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0046300-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marques Vianna [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Orlando da Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Penha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LIMITADA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Neves Barreto de Servicos Ltda. A/C Ivette Torres Ferreira, Réu: Neves Barreto de Servicos Ltda. A/C Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Penha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Silva Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione da Silva Moreira , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda., Réu: Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. , Réu: Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Rodrigues Jucá\r\n\r\nVir com as peças necessárias para autuação da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0045300-24.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Márcia de Souza Coelho [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Fernanda Márcia de Souza Coelho \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000086-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aragão Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ítalo Brasileira Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aragão Santos \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação e ter vista de petição de fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0000748-66.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gustavo Silva Feiteira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-80.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Vallois [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio Santa Patrick s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa Vallois\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscimar Reis Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscimar Reis Souza Santos\r\n\r\nTer ciência de devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0071300-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ramos Munive [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ramos Munive \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-52.2012.5.01.0075 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marlene Nascimento Barros [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marlene Nascimento Barros \r\n\r\nTer vista por 10 dias dos documentos juntados pela reclamada, bem como requerer o que entender de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete da Conceição Morais [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê do Cabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete da Conceição Morais\r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0075000-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fortes de Meneses [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Raimundo Fortes de Meneses\r\n\r\nTomar ciência das contas elaboradas pela contadoria no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braz Braga [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braz Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 848. \r\n\r\nProcesso: 0000314-56.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Sobreira de Sousa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Assessoria de Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Martins da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz A V Nemer, Réu: Infraero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Martins da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000781-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Miguel Alves de Jesus [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvin Subempreiteira Ltda. ME, Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Aut Gabriel Miguel Alves de Jesus \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000965-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rocha de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rocha de Sá, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082600-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000601-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Stallone [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenitude Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001042-84.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins de Andrade [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Martins de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000201-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Prenzler Baptista [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda A/C Luiz Fernando Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Prenzler Baptista \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0490/2011 e 0367/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria Izaias Muniz - Espólio de [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformando Cooperativa de Recicladores Ambientais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Valéria Izaias Muniz - Espólio de \r\n\r\nJuntar a certidão do INSS em que constam os dependentes habiitados na Previdência. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Reis [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Reis \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira de Franca Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da impugnação do exequente. \r\n\r\nId: 1404481"
                            ],
                            "1404519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000940-62.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Mello Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404519"
                            ],
                            "1404509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000258-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes \r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda., Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. , Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda., Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. , Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082600-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404509"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Himer Campos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Himer Campos, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Mattos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa de Mattos \r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Alves Pena [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda EPP, Aut Tânia Alves Pena \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelas partes foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-59.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia da Silva Ramos Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilia da Silva Ramos Nascimento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado, nos termos da OJ nº 142, da SBDI-1, ter vista dos autos em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Adriana Elgueta Layana [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Óticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Óticas Aerosol Ltda., Aut Kellen Adriana Elgueta Layana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia de Lima Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Lima Gomes \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado, nos termos da OJ nº 142, da SBDI-1, ter vista dos autos, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Teixeira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Bruno Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-59.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequiá Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-18.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Antonio Alvarenga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jaques Antonio Alvarenga, Réu Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, bem como de que deverá contrarrazoar o RO da 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Chagas Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ, Aut Sebastião Chagas Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Santos \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado, nos termos da OJ nº 142, da SBDI-1, ter vista dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Magalhaes Oswaldo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo Magalhaes Oswaldo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes em parte. Bem como de que deverá contrarrazoar o RO interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134500-36.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batistta Barra [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alessandra Angélica de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Aparecida Paulino Bezerra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batistta Barra \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000663-74.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Brant Sampaio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial , Aut Cicero Brant Sampaio, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado, nos termos da OJ nº142, da SBDI, ter vista dos autos, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-03.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Luiz de Freitas Leite [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz de Freitas Leite\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado, nos termos da OJ nº142, da SBDI-1. Ter vista dos autos, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-56.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz da Silva Romeiro [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luiz da Silva Romeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Pires de Fabbio [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Pires de Fabbio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-64.2012.5.01.0077 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peçanha Chagas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Robson Peçanha Chagas , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado, nos termos da OJ nº 142, da SBDI-1, ter vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-56.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Raposo dos Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença de R$ 77,03, sob pena de prosseguimento da execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Neves [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cléia Vianna Prado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-36.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batistta Barra [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alessandra Angélica de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Aparecida Paulino Bezerra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batistta Barra \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000985-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaudimar Gaspar do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Consultoria e Assessoria Empresarial Rodrigues Silva Ltda. ME, Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaudimar Gaspar do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cléia Vianna Prado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1404564"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ully Carneiro dos Santos [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosana Agropecuária Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tosana Agropecuária Ltda., Aut Ully Carneiro dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço dos embargos declaratórios e DOU PROVIMENTO... \r\n\r\nProcesso: 0000271-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Avelino [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Oliveira Avelino\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos da ré por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Gonçalves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda.(Sucessor de Finivest Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ingrid Gonçalves da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.(Sucessor de Finivest Negócios de Varejo Ltda.), Réu Velox Recursos Humanos Ltda., em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço dos embargos declaratórios e DOU PROVIMENTO aos opostos pelo primeiro réu e NEGO PROVIMENTO aos oposto pelo segundo réu... \r\n\r\nProcesso: 0000391-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Faria de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilton Faria de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 337 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 277 e homologa os cálculos de fls. 335, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 24.660,14, correspondente a 1.988.694,84 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Tarso Ramos de Oliveira \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001403-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paiva Brandão [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paiva Brandão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001467-02.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecno Point Produtos Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Juarez Gomes do Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecno Point Produtos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito da quantia devida. \r\n\r\nProcesso: 0000017-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Araújo [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nVista à Rda por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia de Almeida Martins Medeiros [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164, que defere a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000615-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Franklin dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVista à Rda por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan Pedro da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: José Eustáquio da Costa, Réu: Manoel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89 que determina que o reclamante esclareça o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Duarte [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista à Rda por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva de França [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Galefreire Utilidades Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva de França \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lys de Melo Peixoto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Lys de Melo Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alfredo Filho [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alfredo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000021-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sely Antero da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica, Aut Sely Antero da Silva\r\n\r\nVista as partes, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa de Souza\r\n\r\nprestar esclarecimentos necessários e , inclusive, para proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Viana [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ribeiro dos Anjos Mercearia ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ribeiro dos Anjos Mercearia ME\r\n\r\nVista à Rda por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Prudêncio [Adv. Marcela Lima Borges (OAB: RJ 149140 - D)]\r\n\r\nRéu: Silenciosos e Radiadores Auto Center 101 Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silenciosos e Radiadores Auto Center 101 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0000502-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leite da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ronaldo Leite da Silva\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço dOs embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO... \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2009.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: André da Silva Leandro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Exdo: Paulo César da Silva, Exdo: Antônio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André da Silva Leandro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Réu: Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Reis Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131 que determina o comparecimento do autor munido de sua CTPS a Secretaria da Vara para proceder à anotação bem como apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cosme Bevictori [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Professor Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cosme Bevictori\r\n\r\nVista ao autor da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, inclusive para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000614-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Alves\r\n\r\nVista ao autor, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Xavier da Silva, Réu Pop s Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146 que convola os depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000880-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clemente [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Clemente \r\n\r\nContestar embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000189-63.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nVista à Rda por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fonseca dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Freitas de Almeida [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Freitas de Almeida\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0081800-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 547 que defere a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000275-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gunther Wrasse Seibert Ribeiro [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gunther Wrasse Seibert Ribeiro\r\n\r\nVista ao exequente por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Rocha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000905-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo Felix Castro [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria Metalúrgica e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo Felix Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 251, em 5 (cinco) dias, para dizer se tem interesse no pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000898-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara Martins de Carvalho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiara Martins de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-64.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Melo [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Leila Maria de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 469, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.821,30, correspondente a 469.455,6103 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000475-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Bento [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Fátima Penha Mathias Vacol [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Luiz Antonio Silva Barbosa [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Pedro Cezar dos Santos Sobreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Penha Mathias Vacol, Aut José Carlos Barbosa Bento, Aut Luiz Antonio Silva Barbosa, Aut Pedro Cezar dos Santos Sobreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177, que nega seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000293-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Souza de Moraes [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Souza de Moraes , Réu Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001429-87.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Neumann\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito da quantia devida. \r\n\r\nProcesso: 0000822-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Nogueira Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes Nogueira Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieny Thaís Souza Ruas [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcellos e Advogados Associados [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieny Thaís Souza Ruas\r\n\r\nDiga o autor em 5 (cinco) dias sobre a decisão de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0009500-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovanni Alves de Araujo [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 664. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pacelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pacelho de Souza\r\n\r\nVista ao autor, devendo seu advogado informá-lo da intimação, conforme decisão de fl. 591. \r\n\r\nProcesso: 0000625-22.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Adriana de Biase Ninho (OAB: RJ 83101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio da Silveira , Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço ods embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO... \r\n\r\nProcesso: 0000876-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael Xavier Coelho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.Tecnologia Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Morgado de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVista à segunda Rda por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000306-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Mattos Alcantara [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Mattos Alcantara \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Murta [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina - PABSF [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina - PABSF, Aut Viviane dos Santos Murta\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço ods embargos declaratórios e DOU PROVIMENTO em parte... \r\n\r\nProcesso: 0000529-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bruno da Silva Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista à Rda por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Claudino [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Claudino \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001614-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Inácio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapoxi Serralharia Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Metalpoxi 2005 Serralheira Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalpoxi 2005 Serralheira Ltda., Aut Ronald da Silva Inácio , Réu Serrapoxi Serralharia Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 315, em 5 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Gomes Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Brito [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Construtora Fernando Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernando Maciel Ltda., Réu Formax Construções e Serviços Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Manoel de Brito\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço ods embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO... \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Catureba da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Raimundo Catureba da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Machado [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Machado \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000398-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Queiroz da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 50, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 52.007,05, correspondente a 4.194.136,97 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-17.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Duarte [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Duarte , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 85, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.422,34, correspondente a 517.927,73 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1404849"
                            ],
                            "1404850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000502-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, conhecendo os embargos declaratórios e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001173-81.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda. , Engecampo Engenharia Ltda. , Cenpes Petrobrás \r\n\r\nPelo presente fica m Saga Engenharia e Automação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 179, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.550,60, correspondente a 205.774,36 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092500-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia da Silva Patricio\r\n\r\nRéu: Gravadora Tape Spot Producoes Musicais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gravadora Tape Spot Producoes Musicais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente:Luciléia da Silva Patricio\r\n\r\nExecutado: ROSILENE DA SILVA PEREIRA e ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ROSILENE DA SILVA PEREIRA e ALEXANDRE DE SOUZA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de 14.024,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000931-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Leite\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m 98 Decorações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 200,00\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404850"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1399111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000668-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Edmundo Guedes dos Santos Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logística S.A. N/P ALFREDO LUIZ KUGELMAS - ADM. JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Edmundo Guedes dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"recusado\". \r\n\r\nProcesso: 0001326-74.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Christopher Cesar Monassa Silva de Paula [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nic Tran Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher Cesar Monassa Silva de Paula\r\n\r\nAtender as exigencias do artigo 2o do Ato 92/08 da Presidencia deste Tribunal, informando a este juizo a CTPS, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n'Atender aos requerimentos de fls. 309/310. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Tavares Barreto [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Multisa - Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Tavares Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos apresentadas pela 1ª reclamada a fls. 223/228. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098600-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Barreto [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Alberto Molon, Réu: TONNY MOLON, Réu: Maricio Molon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa Bacenjud, devendo ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045300-06.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Oliveira [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ARLINDO DUARTE PEREIRA [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa Bacenjud, devendo ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Magalhaes Belinha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Polito - Espólio de [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Magalhaes Belinha\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Alves da Silva [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Alves da Silva , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisao dos Embargos de Declaraçao interpostos para negar-lhes provimento. Condenado a embargante a pagar a título de litigância de má-fé 1% sobre o valor da condenação, consoante fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0111300-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leite Correa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Leite Correa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/2010, no valor devido de R$ 3.344,07, equivalentes a 269.679,59 IDTR, alem de R$ 822,49 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 68,62 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086000-58.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Rio Acima Ltda. ME [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)], Réu: Domingos Marques Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-02.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de França [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de França\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0001533-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Mattos Gorni [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Mattos Gorni \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fellipe Araújo do Nascimento [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fellipe Araújo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000664-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n'Se há interesse em apresentar quesitos e assistentes técnicos, valendo o silêncio como desinteresse. \r\n\r\nProcesso: 0000468-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Spinelli Lisa [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Tropical Boutique Hotel [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Spinelli Lisa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 114/125, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0001185-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneide Rodrigues Mendes do Nascimento [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Valente do Sandá Ltda. ME [Adv. Fabiane dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 138543 - D)], Réu: Mercado Coma Bem Ltda. [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Coma Bem Ltda. , Réu Mercearia Valente do Sandá Ltda. ME \r\n\r\n'Às Reclamadas para impugnação dos cálculos apresentados pela Reclamante. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emamoel Paixão Louredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Godinho [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Godinho, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAREMBOIM S.A\r\n\r\n'Tomar ciência de que a penhora de fl.139 foi julgada subsistente. \r\n\r\nProcesso: 0000720-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moreira de Campos Lira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda., Aut Luana Moreira de Campos Lira \r\n\r\nDesigno o dia 22/11/2012 para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme sentença. Na mesma oportunidade, terá inicio o prazo de 10 dias para o autor manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada (fls. 300v). \r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza Tavares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: FRANCISCO E E A GARCIA, Réu: ZILMA M M MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Souza Tavares\r\n\r\n'Tomar ciência do resultado negativo da pesquisa Bacenjud, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053600-54.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Irajá de Figueiredo Batista [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irajá de Figueiredo Batista \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Laurindo Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Copias Servicos Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Denis dos Santos Oliveira, Réu: Sandro Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Laurindo Oliveira\r\n\r\n' Ciência do resultado negativo da pesquisa BACENJUD, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103100-89.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Moraes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Padaria Colibri do Pão Ltda. [Adv. Leonardo Rodsrigues de Guimarães (OAB: RJ 153735 - D)], Réu: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu: CARLA PEREIRA NEPOMUCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa Bacenjud, devendo ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorridoo prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001420-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Maria de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\n'Pagar o débito trabalhista no prazo de 15 dias sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e execução via BacenJud \r\n\r\nProcesso: 0001388-17.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Egidio Lima Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Pereira dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira da Costa Júnior [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira da Costa Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza Amaral [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasquinho Esporte Malha Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza Amaral \r\n\r\n'Deferido o prazo requerido por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Rubern Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - a/c Administrador Judicial Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 399v e 400. Bem como de fls. 295v. \r\n\r\nProcesso: 0000511-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Martins da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Martins da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-61.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia Laurindo [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nCom vista fora do cartório, prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000824-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Marinho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Marinho, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Simões de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: JOSE C. P. TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Simões de Melo\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa Bacenjud, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Melo de Moraes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique Pereira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante, na qual informa o não cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0073400-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Azevedo Lima [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. , Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Flavia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Azevedo Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Nascimento [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lang Lang Confecções Ltda., Réu: Maria Augusta da Rocha Bion, Réu: Edson Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 111/112, devendo ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Candida Soares [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Jorge Luiz Lopes Pessoa, Réu: Valeria Lopes Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Candida Soares\r\n\r\n'Vistas ao autor da Carta precatória apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001505-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osny da Silva Vandelli [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osny da Silva Vandelli, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 26/11/2012, as 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-93.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Cardoso Leão [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cardoso Leão \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo:10dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Fabiano dos Santos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Fabiano dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n'Ao reclamante para fornecer os dados pessoais de Daniele da Silva Gomes, inclusive endereço, a fim de ser expedido o competente alvará. À reclamada para comprovar o recolhimento de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Moreira [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Hélio Fernandes, Réu: Arthur Parahyba Dias, Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Moreira\r\n\r\n'Tomar ciência do resultado negativo do mandado de penhora e avaliação, devendo ainda, fornecer novos meios para prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉIA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da CPE apensada, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo da Silva Torres [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Chuim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo da Silva Torres\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo:10 dias. \r\n\r\nId: 1399111"
                            ],
                            "1399112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0137600-84.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Azevedo Agostinho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., GILSON R ALMEIDA, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 94.466,43, equivalentes a 7.619.642,90 IDTR, no prazo de 48 horas. Não pago o débito, nem feita a garantia no prazo acima, PENHORE e AVALIE tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001246-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva \r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda., União Federal, MICHELE L M SAVERIO, ADALBERTO SAVERIO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO SAVERIO FILHO, MICHELE L M SAVERIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 12.117,04 , equivalentes a 977.357,61 IDTR, no prazo de 48 horas. Não pago o débito, nem feita a garantia no prazo acima, PENHORE e AVALIE tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1399112"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Silva de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAo patrono da ré para regularizar sua representação \r\n\r\nProcesso: 0001266-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Inacio Marmelo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Brasil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Inacio Marmelo\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000103-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ismael do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante das Colunas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Thiago Cavalcante Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos e Sanduiches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Lemix Sucos e Sanduiches Ltda. ME, Aut Luiz Thiago Cavalcante Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 27/11 e 04/12, 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 11 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls \r\n\r\nProcesso: 0001161-24.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Ferreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Econômico: Mecatel Telecomunicações Ltda., Réu: Jomatel Work Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e declinada competência para 60ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayverson Puxarem Weimer [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. Gerdau Cosigua [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayverson Puxarem Weimer\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000623-91.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa Coiffeur Serviços e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luisa Coiffeur Serviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que nada a deferir. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000462-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se há oposição na utilização dos laudos periciais juntados pelo autor, tendo em vista as razões apontadas às fls 1053. No silêncio, presume-se que não se opõe. \r\n\r\nProcesso: 0000949-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laureano [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Leblon Ótica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Laureano, Réu RS Leblon Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia para decupagem do DVD, o dia 21/11/2012. A perícia contábil/grafotécnica será oportunamente marcada. \r\n\r\nProcesso: 0000477-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que fixado os honorários em R$ 3.200,00 e designado, para inicio da pericia, o dia 14/11/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001100-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelino Ramos da Silva Neto [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rio Barrinha Ltda. [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelino Ramos da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência o credor do resultado parcial do BACEN, a fim de que requeira o que for de sue interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-13.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Pimenta [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Pimenta, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000242-55.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Custódio de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços , Réu: Condomínio do Edifício Sundeck Residence Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Custódio de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106300-38.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: RCG 106 Comercial Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: David Cohen Roupas e Outros [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas e Outros, Aut Jose Wellington Barbosa dos Santos, Réu RCG 106 Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Marques Magalhães Borges \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-54.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lemos Fuli Barboza [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira Colina [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos ME - OBS Brasil Logística e Transportes, Réu: OSMAR BARBOSA DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Colina\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0000979-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Penaforte Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A. , Aut Rodrigo Penaforte Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para início da perícia, o dia 26/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000950-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventina Santos Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: RFC Cosméticos e Presentes Ltda. ME - Alma Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventina Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidos mais 10 dias, conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001242-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renes do Nascimento Fernandes [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renes do Nascimento Fernandes\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial de fls 713/714, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Conceição dos Santos Geraldo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solução Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Conceição dos Santos Geraldo\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0098400-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Lima Valente [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Toke Tratamento Corporal Ltda. ME [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toke Tratamento Corporal Ltda. ME\r\n\r\nFica a RDA notificada para pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio Jose de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelumen Energia e Iluminação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustaquio Jose de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001128-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Machado da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Martins Fontes Editora Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Machado da Silva \r\n\r\nEsclarecer sua petição de fls 214 indicando de forma clara, como aceitas o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Luiz Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Luiz Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPI \r\n\r\nProcesso: 0001544-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Barreto Farias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Barreto Farias, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Hungaro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silva de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Severino Silva de Lima\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Moura Alves \r\n\r\nDepositar as demais parcelas dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000156-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequiá Iate Club [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequiá Iate Club \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001595-47.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleone Egito da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleone Egito da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 66 \r\n\r\nProcesso: 0001147-40.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Pimentel [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retireado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000486-61.2012.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Gregório\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 21/11/2012 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121900-31.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Ribeiro Porto [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda., Réu: Geraldo Namorato Junior, Réu: Luciene Vilela Ahmed Ribeiro, Réu: Helena Almeida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Ribeiro Porto \r\n\r\nTendo em vista o resultado parcial do BACEN, fica o RTE notificado para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Oliveira Filho [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda. EPP [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-92.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza de Almeida [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio, Aut Marcos Vinicius Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 990/991 e cumprir despacho de fls 941. Prazode 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0119900-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos da Silva Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000534-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda., Aut Paulo Andrade da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001317-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Campos de Freitas [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Campos de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001415-31.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilãncia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilãncia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luz Brandão [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Luciano Luz Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 121 \r\n\r\nProcesso: 0001457-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto da Silva (Espólio de) [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Marques S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto da Silva (Espólio de)\r\n\r\nInformar, nos autos, o número da conta corrente em que deverão ser efetuados os depósitos das próximas parcelas do acordo \r\n\r\nProcesso: 0001425-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira de Lira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis Triunfo do Senado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira de Lira \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Lorenzoni de Andrade [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: PZL Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Lorenzoni de Andrade\r\n\r\nDiante da notificação devolvida, fica intimado o autor para informar o endereço correto da reclada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000852-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo patrono da ré para regularizar sua representação \r\n\r\nProcesso: 0000203-09.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Costa Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 122 \r\n\r\nId: 1405106"
                            ],
                            "1405103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001262-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Habib s Loja de Jacarepaguá \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Habib s Loja de Jacarepaguá , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000611-83.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Ferreira \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Transportes Amigos Unidos S.A., Fundação Nacional do Índio - FUNAI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405103"
                            ],
                            "1405104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0119000-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Ronaldo Elias Haddad Júnior, Alexandre Rezende da Silva, Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Elias Haddad Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no polo passivo, solidariamente à rda, devendo em 3 dias pagar o valor de R$ 213.795,37, ou garantir a execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405104"
                            ],
                            "1405105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000208-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Paço Alecrim \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC LTDA n/p sócio José Ventura Souza Neto, Forte Terceirizações SC LTDA n/p sócio Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 262/270 que julgou o pedido procedente em parte, e apresentar contra-razões ao RO da 2ª RDA \r\n\r\nProcesso: 0001389-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Ferreira Baracho\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, sob pena do §2º, art. 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1404538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-59.2009.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonel Edson Simões\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadi Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes para terem ciencia que foi designado o dia 30/11/2012, às 13:30 horas para a realização do primeiro leilão e dia 14/12/2012, às 13:30 horas para a realização do segundo leilão. \r\n\r\nId: 1404538"
                            ],
                            "1404539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GOMES [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOSE ALVES GOMES\r\n\r\nAs partes terem ciência que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nId: 1404539"
                            ],
                            "1404540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pontes da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pontes da Silva, Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/04/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0087000-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Vieira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001085-13.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Menezes [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/02/2013, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2012.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/03/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/03/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0086700-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Peres de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Militao Pereira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Militao Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001463-66.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Andrade [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/02/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Machado [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Machado, Réu Municipio de Paraty\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000078-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001444-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cruz RIbeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A, Réu: Remake Ass. e Corretagem de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cruz RIbeiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/04/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001478-35.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Amaral de Carvalho [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Amaral de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001467-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0134700-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leone [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leone\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/04/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Desde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33 do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001466-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1404540"
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                                "Processo: 0000163-77.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Alberto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 472, que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Sampaio de Oliveira Petrillo [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-32.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andrade Martins [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento do valor correspondente ao Seguro-Desemprego apurado pela contadoria às fls. 44 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001727-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cypriano Marques da Silva Filho [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cypriano Marques da Silva Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 1.004,91, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-24.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Porfirio Ribeiro [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Porfirio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATTOS DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M A DA SILVA MELLO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução como entender de direito, face aos elementos dos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0010900-18.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Goncalves Cortez [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Marques Espindula Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Goncalves Cortez\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 87 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-93.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FRANCISCO MOREIRA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIADA C DE VASSOURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FRANCISCO MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO no dia 13/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara doTrabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000282-67.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Paula Transportes de Barra Ltda. [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trbalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Paula Transportes de Barra Ltda., Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, Cgto Sindicato dos Trbalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente a ACP a fim de declarar como legítimo representante dos empregados do consignante o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores,ficando extinta a obrigação de pagar com relação ao objeto do pedido, na forma do art. 897 do CPC. Custas de R$ 49,53, pelos consignatários. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Prado [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05a dias) \r\n\r\nProcesso: 0217000-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCIANO DE ASSIS [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCIANO DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 115 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-85.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Ivan Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: L. T. Junger Mercearia ME (Mercado Ajax Ltda. ME) [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L. T. Junger Mercearia ME (Mercado Ajax Ltda. ME)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0101600-89.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A SUCESSORA DE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A SUCESSORA DE, Aut MARIA DO ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 401/403. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucio da Silva [Adv. Karina Becker de Oliveira (OAB: RJ 137305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hans Mosl [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lucio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 115 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-86.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VIDAL TELLES [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BARAO LTDA(PESSOA GILSON G.COELHO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VIDAL TELLES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 126 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-34.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Soares [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo dos Santos Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 52 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-51.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUSTAVO MUNIZ DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)], Réu: Felipe Vaz Paim Cunha, Réu: Assis Paim Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora relizada às fls. 194. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0162500-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Azevedo [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-52.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Rocha [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Rocha, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 531/532, devendo o reclamante depositar os honorários ou sua antecipação parcelada, se for o caso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino de Araujo Teixeira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05a dias) \r\n\r\nProcesso: 0000433-33.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Guimarães de Andrade [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Guimarães de Andrade\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-14.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ventura Waltrude de Souza e Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-29.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Soares Ferreira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Soares Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001486-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Bernardo Antonio [Adv. Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Bernardo Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nAguarde-se por mais 60 dias, devendo o reclamado noticiar nos autos sobre a decisão na ACPU retro mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0001968-94.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Amauri Teixeira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista Nunes [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Agdo: Rancho do João Restaurante Ltda. [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista Nunes, Agdo Rancho do João Restaurante Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0136000-85.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: Crasie Construções e Empreendimento Ltda. ME n/p Ana Paula Igreja das Fontes [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 314/323 (Exceção de Pré-Executividade). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-03.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Henrique de Oliveira Junior [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Costa [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDIÇOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-74.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Ramos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Ramos, Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 20,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0243200-59.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE MENDONCA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: SAthom Serviços e Administração de Garagens Ltda. (Massa Falida) e JBNIC Empreendimentos Ltda. [Adv. Sérgio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114.148)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBNIC Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0145600-91.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir do Nascimento [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M. Rosa Administracao de Imoveis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nInformar o endereço do inventariante (Luciano Casali) para fins de notificação da presente execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001261-63.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 24. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Alvim de Souza e Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 20. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-57.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Rocha Filho [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 315, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Silva Pires [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Silva Pires, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-19.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Carvalho Gomes [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Carvalho Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1401795"
                            ],
                            "1401794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2012\r\n\r\n0269900-38.2000.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Soares\r\n\r\nExecutado: Antonio João de Andrade Filho,REFLORIL REFLORESTAMENTOS INDUSTRIALIZAVEIS LT,Antonio João de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio João de Andrade Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.558,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio João de Andrade,REFLORIL REFLORESTAMENTOS INDUSTRIALIZAVEIS LT,Antonio João de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio João de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.558,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401794"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1404884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001667-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Geraldo Brandão [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante Ltda (Restaurante Quilo da Praça)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Geraldo Brandão\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/04/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001530-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Assis Souza da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada.com Gastronomia e Lazer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Assis Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001527-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sant´ana Salles [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sant´ana Salles\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. Comparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001605-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Rosa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional - Sal Cisne S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Rosa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/05/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000807-19.2012.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Danielle da Silva Rebello [Adv. Sarah Barbosa Calvo (OAB: RJ 146552 - D)]\r\n\r\nExdo: Viana e Neves Academia Ltda [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle da Silva Rebello, Exdo Viana e Neves Academia Ltda\r\n\r\nAcolhida parcialmente a exceção de pré-executividade, retificando-se o valor da execução para R$ 4.436,18, a ser depositado em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001644-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessilda dos Santos Azevedo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilda dos Santos Azevedo \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/06/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0050700-52.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wellington Oliveira Nazare [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda. [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wellington Oliveira Nazare, Réu Centro Educacional Simetria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 15/01/2013, às 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001598-85.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Bispo da Silva Filho [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Americo Matos dos Santos , Réu: Pier Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Bispo da Silva Filho \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/05/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001672-42.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins de Souza \r\n\r\nRéu: AMC - Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC - Incorporadora e Construtora Ltda. \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/06/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001590-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/05/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000381-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Karla de Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Karla de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 03/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001467-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci de Jesus Alves [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci de Jesus Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001659-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jonas do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CE Gonçalves Souza Lava Jato Ltda ME (Esteticar Lavagem Automotiva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jonas do Nascimento\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/04/2013, às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000587-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Beranger de Oliveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: Sebastião R. de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Beranger de Oliveira, Réu Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001660-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Kachoroski da Cruz [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Hookipa Gardens Residence Hotel Leda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Kachoroski da Cruz\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/06/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001623-98.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair Motta Barbosa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Motta Barbosa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001641-22.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Leal de Souza [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Leal de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/03/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Jasmim Trina Villaseca [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Jasmim Trina Villaseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001669-87.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandoval Diniz Ribeiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda (Hotel Casas Brancas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Diniz Ribeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/06/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001658-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pedro Lima [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Xavier Mourão Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pedro Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/06/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001636-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Jesus Gonçalves [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Jesus Gonçalves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/03/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0029500-18.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Gonçalves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nNomeado Júlio Carlos Correa Silva como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0099800-73.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Lorem Dias Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sofia Lorem Dias Freitas\r\n\r\nCiência de que foi indeferida nova manifestação do perito e comparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 07/02/2013, às 11:35 horas, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda da prova, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001656-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidson da Silva Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pedra Preta (Cond. Camurupim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson da Silva Santos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/06/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001185-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tepavi Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128200-97.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Pedro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Moises Silva Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001617-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kesie da Silva Couto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesie da Silva Couto\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/05/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001661-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Francineuda Saraiva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinito Amor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Francineuda Saraiva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/06/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001397-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Freitas [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , Réu: SECAF- Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001467-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci de Jesus Alves [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci de Jesus Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001032-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Oliveira [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bahiamarela [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Bahiamarela, Aut Renata Teixeira de Oliveira\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 34, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas no valor de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0112000-69.1994.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: DANIEL MELO CORDEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Cgto: Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BUZIOS BAUEN CLUB LTDA\r\n\r\nMantém-se o leilão conforme exposto à fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0000766-52.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidnei Serpa de Souza [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Balneário das Conhas Ltda Me (Mercado Chega Mais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Serpa de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001645-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Barboza Nascimento [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: MGFS Hoteis e Eventos Ltda (Hotel Vila Boa Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Barboza Nascimento \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/06/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001639-52.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jossimar Fernandes Assis [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Veran e Souza Vidraçaria Ltda (Augusto Teixeira de Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimar Fernandes Assis\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/06/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001184-24.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Borges do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Anexo Sushi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anexo Sushi Bar e Restaurante Ltda, Aut Igor Borges do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.790,48, equivalentes a 144.391,69 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0001648-14.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nunes Machado da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Angu do Magno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nunes Machado da Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/04/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001668-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Martinez Ribeiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: AHM Cmércio de Alimentos Ltda (Pizzaria Jonny Quest)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Martinez Ribeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/06/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Pacheco Pereira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Escola de Idiomas Wizard), Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Pacheco Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001632-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Andrade Moreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Unicornio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Andrade Moreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/03/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000985-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Costa \"espólio de \" [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Gardem Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Costa \"espólio de \"\r\n\r\nCarrear certidão de habilitação de dependentes do INSS e procuração outorgada por representante de dependente menor. \r\n\r\nProcesso: 0119300-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS & RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: Jose Machado de Barros, Réu: Maria das Gracas Ribeiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001643-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Cristina de Mello Felix [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: P S Ribeiro Hospedagem ME (Hostel Vilas Boas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Cristina de Mello Felix\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/03/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001654-21.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José da Silva Mattos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpint Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José da Silva Mattos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/06/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001579-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Imobiliaria Ltda, Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/05/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: LIONITO GUIMARAES PEREIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LIONITO GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na prova pericial, em face da desistência da Reclamada em tal prova, vindo com o depósito do valor dos honorários de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000441-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiane Fernandes Barreto [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiane Fernandes Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 03/04/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001845-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Savio de Seixas Moreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio de Seixas Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142200-68.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Justino da Conceição [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Ferreira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Ferreira Ltda., Aut Dirlei Justino da Conceição\r\n\r\nCiência de que foi declarada a perda da prova e comparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 24/01/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, inclusive os depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001603-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Quintino de Almeida [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora R.M.R.B. Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Quintino de Almeida\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/05/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001665-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada dos Guardiões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/06/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001522-95.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues Alves da Silva (Espólio de) representado pela inventariante Mariana Rodrigues Alves da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Soc. Tec. de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rodrigues Alves da Silva (Espólio de) representado pela inventariante Mariana Rodrigues Alves da Silva, Réu Soter Soc. Tec. de Engenharia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000072-83.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Passos Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001614-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira de Assis [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrugranjeiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira de Assis\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/05/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Brito de Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000702-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otavio de Rezende da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001670-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Silva da Cruz [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonete e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Silva da Cruz\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/06/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001653-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/04/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001635-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Torres Duarte Vicente [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Via Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Torres Duarte Vicente\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/03/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000639-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Monteiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda, Aut Jorge Henrique Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001281-87.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paulo Roberto Fernandes do Amaral [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paulo Roberto Fernandes do Amaral\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/04/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001578-94.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludimila Rosa da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Forte Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Rosa da Conceição\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/05/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1404884"
                            ],
                            "1404885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000343-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 03/04/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1404885"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1404523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Miranda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda, Aut José Paulino Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que deu provimento parcial aos Embargos de Declaração, acrescentando-se os esclarecimentos, bem como a correspodente retificação na parte dispositiva da sentença, conforme fundamentos da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Lemos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Lemos \r\n\r\nInformar o novo endereço do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-94.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ritieli Barrozo Nantes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritieli Barrozo Nantes\r\n\r\nInformar o novo endereço do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-85.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Porto Henrique [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Buz [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Porto Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, que homologou os cálculos de fls. 150, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.361,78, equivalentes a 513.040,14 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhaniele Menezes de Souza [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Eventos Diversões e Empreendimentos Ltda (Play Gui) [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G F Eventos Diversões e Empreendimentos Ltda (Play Gui), Aut Rhaniele Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/11/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0070000-94.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-78.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Alves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\nInformar o novo endereço do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maxiqueira [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Rio das Ostras de Cultura [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Maxiqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/11/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Carmo Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Carmo Santos\r\n\r\nInformar o novo endereço do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: LRL - Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LRL - Comércio Importação e Exportação Ltda , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/70, que REJEITOU AS PRELIMINARES, CONFORME DETERMINADO PELO ACÓRDÃO REGIONAL; SUSCITOU DE OFÍCIO A PRELIMINAR DE MÉRITO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL PARA EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO AO ITEM \"1\" DO ROL DE PEDIDOS DA INICIAL, e julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação, na forma da fundamentação. Custas no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa em R$ 1.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-71.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Lopes Luiz [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Lopes Luiz\r\n\r\nInformar o novo endereço do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Martins de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Martins de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Trindade Pereira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Trindade Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 34/37, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 37.404,79, equivalentes a 3.016.476,40 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-79.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Domingues de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A (em recuperação judicial), Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nVenham com a cópia do contrato firmado entre os réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana São Luiz da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana São Luiz da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243, que julgou improcedente os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadantas Medicamentos Ltda. (City Farma) [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadantas Medicamentos Ltda. (City Farma), Aut Luciano Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que deu provimento parcial aos Embargos de Declaração acresentando-se os esclarecimentos, conforme os fundamentos da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001689-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Andrade Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD-Rio Promotora de Crédito Consignado [Adv. Maria Odete Henriques de Sá (OAB: RJ 153443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Andrade Lima \r\n\r\nDiga a exequente sobre a petição de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0112900-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO EDUARDO VILELA [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, no código 2909, utilizando o seu CNPJ, fazendo referência ao processo, não havendo necessidade de fazer referência ao nome e CPF do autor. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora, devendo apresentar o comprovante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075400-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira do Nascimento Estevão [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Nogueira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira do Nascimento Estevão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. devendo o exequente manifestar-se sobre impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Saturnino Madureira de Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnino Madureira de Almeida\r\n\r\nInformar o novo endereço do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-39.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alumifat Esquadria de Alumínio Ltda ME [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alumifat Esquadria de Alumínio Ltda ME \r\n\r\nFornecer o endereço atual do Consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-04.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Silva Martins de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Silva Martins de Oliveira\r\n\r\nInformar o novo endereço do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wernner Augusto de Oliveira Couto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wernner Augusto de Oliveira Couto\r\n\r\nInformar o novo endereço do réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Reis Nogueira [Adv. Marcio antonio de Santana Gonçalves (OAB: RJ 110597 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Reis Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls. 90/92, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 874,36, equivalentes a 70.519,21 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-50.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Soares Antonio [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de São Pedro da Aldeia Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Ideal de São Pedro da Aldeia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, que indeferiu o recebimento do Agravo de Petição, devendo a ré vir com a garantia do juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021500-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Alberto Almada Bistiacic [Adv. Elizabeth Farias dos Santos Borges (OAB: RJ 163111 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra da Lagoa de Búzios Pousada Ltda [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Alberto Almada Bistiacic\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, que homologou os cálculos de fls. 136/137, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 42.251,53, equivalentes a 3.407.686,49 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-83.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pontes de Moraes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pontes de Moraes \r\n\r\nInformar o novo endereço do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-29.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/86, que REJEITOU AS PRELIMINARES, CONFORME DETERMINADO PELO ACÓRDÃO REGIONAL; SUSCITOU DE OFÍCIO A PRELIMINAR DE MÉRITO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL PARA EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO AO ITEM \"1\" DO ROL DE PEDIDOS DA INICIAL, e julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação, na forma da fundamentação. Custas no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa em R$ 1.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Dias [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut João Henrique Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38, que homologou o acordo firmado entre as partes, para que surtam os efeitos legais. Dispensada a ré do recolhimento previdenciário, considerando-se a natureza da verba objeto da condenação, diferenças de FGTS. \r\n\r\nId: 1404523"
                            ],
                            "1404524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000190-56.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Justino [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Justino\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-56.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Pão de Mel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0180500-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Matos Ferreira [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Matos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178, que homologou os cálculos da ré, ajustados conforme promoção de fls. 174, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 45.233,64, equivalentes a 3.647.827,12 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Almeida [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/13 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0048000-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Fernandes da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: P C B de Oliveira Material de Construção [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Paulo Cesar Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 94/99, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Henriques [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Supribem Distribuidora Ltda [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Henriques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.057,57, equivalentes a 730.439,76 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Gomes da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B.I e Cia Buzios Incorporações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Caroni [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 300/302, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Brito [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Guena Purificador de Agua [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Brito\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira de França [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira de França\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erandi Macedo de Alcântara [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: União Federal (Marinha do Brasil - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM) N/P Procurador Seccional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erandi Macedo de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412-verso, que chamou o feito à ordem, determinando ao autor que especifique as verbas rescisórias pretendidas, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia, lembrando que na hipótese de vindicar \"salários atrasados\" terá de informar também quais seriam, fundamentando o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001511-63.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Carneiro da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Carneiro da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: WKS Contabilidade Consultoria Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, que homologou os cálculos de fls. 83, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.353,48, equivalentes a 915.591,40 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-83.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia das Neves Madrilena [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.S. Moura Teixeira Edu. Inf. Pré Escola [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.S. Moura Teixeira Edu. Inf. Pré Escola\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000817-60.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/13 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-20.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopes de Souza [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agro-pecuária Ltda [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lopes de Souza\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fls. 1366. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-54.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureli Ramos Rodrigues [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson N. Silveira Britto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureli Ramos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86 e de que foi designado o dia 30/11/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001498-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis Costa [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Camarote da Bola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis Costa \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000489-33.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Araújo [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sérgio de Debodt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24, que converteu o julgamento em diligência determinando que a autora informe em que endereço efetivamente prestava seus serviços e quem nele residia, já que aquele em que o réu foi citado localiza-se no município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Ivo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Ivo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-75.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luann Nascimento Soares Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luann Nascimento Soares Bittencourt\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Roberta Menezes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Roberta Menezes, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 490, que homologou os cálculos de fls. 486 e seguintes, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 24.691,93, equivalentes a 1.991.258,98 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-91.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Fernandes Pinto [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Fernandes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 79/81, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 997,69, equivalentes a 80.457,83 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-49.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados dp Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Horbity Modas Ltda [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados dp Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Quintanilha de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/13 às 10:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantidas as intimações ao depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cruz [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: V.S. da Silva Marmoraria M.E. [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 33/39, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.206,61, equivalentes a 97.306,00 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-49.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Varela [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Agha Empreendimentos Turísticos Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Costanzi Posse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Varela \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, devendo a autora comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o documento. \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Renaud [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Fundação Rio das Ostras de Cultura [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rio das Ostras de Cultura, Aut João Bosco Renaud\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 111/113, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 22.691,62, equivalentes a 1.829.945,74 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Menezes ME - Mercado Ideal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/13 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000902-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Batista da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Alrun Kusmann [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/13 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001090-73.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rezende [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Logistica, Distribuição e Comércio S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Rezende \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Lucia da Silva Novaes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Lucia da Silva Novaes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/13 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000620-08.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nascimento Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: HAW Empreendimentos Turisticos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/13 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001609-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pimentel da Mota [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Pimentel da Mota \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que homologou os cálculos de fls. 78, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 196,37, equivalentes a 15.836,41 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Souza Flor [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Souza Flor, Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda \r\n\r\nO autor deverá manifestar-se sobre fls. 130/132, em 05 dias.\r\n\r\nA ré deverá ter vista do ofício de fls. 135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-03.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Clementino da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Clementino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/13 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001930-83.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/13 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001262-78.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ouvidor [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Ouvidor\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Oficial de Justiça, que tentou citar o réu por 3 vezes, devendo fornecer meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001063-56.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magalhães Pinto de Oliveira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanjaya Sá Arquitetura Engenharia e Agronomia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhães Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/13 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1404524"
                            ],
                            "1404521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0000226-35.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilez Abrahão da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Vig Comércio de Decoração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia-gerente DENISE COUTINHO PORTO DOS SANTOS, CPF 955.095.187-17, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,06, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0026500-41.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Posto Trevo de Buzios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio administrador ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, CPF 001.623.357-33, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.316,00, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0000300-89.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Herve Maurice Marie Laur,Prolavo Express Lavanderia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Administrador HERVE MAURICE MARIE LAUR, CPF 217.663.715-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 463,28, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0000387-79.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Lindoelson José dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marmoraria Celebra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citadoo sócio Administrador WLADY CASTRO GUERRA, CPF 078.287.937-31, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.541,06, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0070700-02.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Telfor Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia administradora ANA MARIA ROASCIO, CPF 054.731.667-41, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 431,29, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404521"
                            ],
                            "1404522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000367-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maxiqueira\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda., Fundação de Rio das Ostras de Cultura\r\n\r\nPelo presente fica m Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/11/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. FICA CIENTE A RÉ QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001391-54.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Volotão Coutinho\r\n\r\nRéu: Blintemper, Vidraçaria e Serralheria \r\n\r\nPelo presente fica m Blintemper, Vidraçaria e Serralheria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001489-05.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendonça Souza Material de Construção Ltda - EPP\r\n\r\nCgto: Paulo Constantino dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Constantino dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que julgou PROCEDENTE a consignatória, liberando o devedor da obrigação. Custas de 0,58, calculadas sobre o valor de R$ 29,30, pelo consignatário, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404522"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1394294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-41.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo Cruz [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Fitness Academia [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Fitness Academia, Aut Thiago Azevedo Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 118/121. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.081,11, equivalente a 651.960,96 IDTR's, atualizados até 30/9/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Martins\r\n\r\nAjustar seus cálculos, em dez dias, à promoção da contadoria de fl. 588/589, sob pena de perda do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0102000-47.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Augenil Povoa Viana [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augenil Povoa Viana\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000898-11.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fhilipe Justino e Silva [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhilipe Justino e Silva\r\n\r\nVenha a parte autora no prazo improrrogável de 5 dias com a comprovação do adiantamento de R$ 500,00 dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002308-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Rocha Ribeiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Dirceu Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 160/164. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.436,37, equivalente a 1.003.022,85 IDTR's, atualizados até 30/9/'1, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-89.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Areas [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean RH e Servicos Ltda., Réu: Danilo Idalmo Júnior Faria (socio), Réu: Rosária Fátima de Sousa Dolabella (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Areas\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000938-56.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Sardinha Neto [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sardinha Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de dez dias para desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0081400-93.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO ONORIO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MESQUITA (Espolio de) representado p/ Sra. Enedina Talarico Misquita e Marco Antonio Talarico Misquita, Réu: MARCO ANTONIO T MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO ONORIO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 das. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000573-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Reis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0091500-19.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Furtado [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Furtado\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0033300-53.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alves Araujo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Araujo\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com a retificação de seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. ~181, sob pena de perda do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001271-76.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudair José da Conceição Germano [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudair José da Conceição Germano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000400-75.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Vanessa Viana Ribeiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Dior Calçados (Irmãos Barbosa) [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Vanessa Viana Ribeiro, Réu Miss Dior Calçados (Irmãos Barbosa)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 60/61. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14,32, equivalente a 1154,97 IDTR's, atualizados até 25/9/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila de Cassia Barbosa [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Ludmila de Cassia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls 200/202. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.163,52, equivalente a 93.864,51 IDTR's, atualizados até 31/8/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Pessanha Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 75.878,97, equivalente a 6.128.400,12 IDTR's, atualizados até 10/6/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000591-91.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)], Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa, Réu: Rodrigo da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Talon Macedo da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0258300-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Azevedo Bastos Rangel [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Azevedo Bastos Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0048500-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azeredo Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Azeredo Fernandes\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com a retificação de seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 368, sob pena de perda do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0037800-75.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARIANO MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA TATAGIBA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nVenha a reclamada em cinco dias com o número da carteira de identidade bem como da CTPS de Antonio Carlos Ferreira Tatagiba para que possam ser devolvidos os valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0021000-64.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Amorim da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae, Aut Elis Regina Amorim da Cruz\r\n\r\nVenham as partes, em dez dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pela parte ré, com a retificação de seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 655/656, sendo o reclamante sob pena de perda do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001235-34.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Miguel Lino [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Pena, Réu: Antônio José Moreira Berenger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Miguel Lino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50/52. \r\n\r\nProcesso: 0197400-25.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanélio Barreto de Faria [Adv. Ivanelio Barreto de Faria (OAB: RJ 16631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanélio Barreto de Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0184200-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares da Silva Neves [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Assistência Comunitária dos Amigos do Parque Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares da Silva Neves\r\n\r\nAjustar seus cálculos à promoção da contadoria de fl. 112, em dez dias, sob pena de perda do cômputo de juros e atualização monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000851-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos, Aut José Orlando de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 12/11/12, às 14 horas, para anotações na CTPS do autor, bem como entrega das guias do seguro desemprego e do FGTS-01, cominando-se multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, incidente pelo prazo de 30 dias, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0248700-89.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Senilton da Conceição Silva [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas, Aut Senilton da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 157/160. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.544,90, equivalente a 124.631,53 IDTR's, atualizados até 31/8/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262300-66.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA SAID [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)], Réu: Angela Maria Braz Lopes dos Santos, Réu: Ana Vicente Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA SAID\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, deverá ser expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0176900-98.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Primo da Silva [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Lima e Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Primo da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira Crespo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ferreira Crespo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento apresentado pelo reclamante, fl. 308, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-29.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA TAVARES DE SALES [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO SABER [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA TAVARES DE SALES\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da reclamada ou indique meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-98.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Costa Fonseca [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.124,34, equivalente a 1.865.033,08 IDTR's, atualizados até 30/9/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Oliveira, Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nAjustar seus cálculos à promoção da contadoria de fl. 136, em dez dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo reclamante, sendo o mesmo sob pena de perda do cômputo de juros e atualização monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001613-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira de Souza [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRS Baltazar Junior Turismo Ltda, Aut Sonia Regina Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 89/91. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.665,99, equivalente a 1.344.151,77 IDTR's, atualizados até 30/9/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-44.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Machado [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec-Indústria e Construções Ltda. [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com a retificação de seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 82, sob pena de perda do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0151100-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete, Réu: Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com a retificação de seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 232, sob pena de perda do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0168700-78.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA RANGEL [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: D. T. NASCIMENTO DUMAS [Adv. Adriana Dumas da Silva (OAB: RJ 128141 - D)], Réu: DAVITH TAYLOR NASCIMENTO DUMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. T. NASCIMENTO DUMAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jacomini [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em recuperação judicail. (Fazenda Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jacomini\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com a retificação de seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 217, sob pena de perda do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0233500-42.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Souza Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos, no prazo de dez dias, devendo tomar ciência, ainda, de que os autos permanecerão em Cartório por 180 dias para apresentação dos cálculos, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011700-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Rangel Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Rangel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 512/515. \r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Barroso Geraldo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto Dom Bosco, Aut Walquiria Barroso Geraldo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083100-21.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Beral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra D´Agua Ltda [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)], Réu: JAIR NEVES DE CARVALHO, Réu: LUCIA HELENA MANHAES SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Beral\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107600-49.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Rangel Neves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Rangel Neves\r\n\r\nDiga o autor se prefere que a execução prossiga em face da 2ª ré com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de Recuperação ou indique meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0177200-36.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FREITAS FIRMO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE FREITAS FIRMO\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, devendo levar em conta a variação salarial demonstrada às fls. 150, em 10 dias, nos termos do acórdão à fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0081500-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luzia Nogueira de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: AGCAM CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luzia Nogueira de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação dos seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de exclusão do cômputo de correção monetária e juros de mora do período de inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0295900-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia dos Santos Leal de Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. Pereira & Rodrigues Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lúcia dos Santos Leal de Carvalho, Réu H. R. Pereira & Rodrigues Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 85/87. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.874,55, equivalente a 1.441.625,01 IDTR's, atualizados até 30/9/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0307200-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Cesario [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Nunes Radtke [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Cesario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002880-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigofish - Comércio Exportação de Pescadores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Nascimento\r\n\r\nAjustar seus cálculos à promoção da contadoria de fls. 51/52, em dez dias, sob pena de perda do cômputo de juros e atualização monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000432-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cesar Alves [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Cesar Alves\r\n\r\nAjustar seus cálculos à promoção da contadoria de fl. 84, em dez dias, sob pena de perda do cômputo de juros e atualização monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2004.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: TITO CURCIO DE FREITAS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TITO CURCIO DE FREITAS\r\n\r\nAjustar seus calculos à promoção da contadoria de fl. 355, em dez dias, sob pena de perda do cômputo de juros e atualização monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0181400-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Alves [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)], Réu: CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Alves, Réu CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 155/159. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.637,39, equivalente a 914.211,66 IDTR's, atualizados até 31/8/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bicudo Madruga Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bicudo Madruga Filho\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvrá de fl. 487. \r\n\r\nProcesso: 0094100-86.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBENILTON SOUTO CRUZ [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON GONCALVES BARCELOS (ESPOLIO DE) [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBENILTON SOUTO CRUZ\r\n\r\nTrazer certidão de inteiro teor do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOF CENTRO EDUC OEMIA FIGUEIREDO C N SRA DE F [Adv. Rodrigo Branco de Assis Gonçalves (OAB: RJ 157719 - D)], Réu: Silvia Angélica Muniz, Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEOF CENTRO EDUC OEMIA FIGUEIREDO C N SRA DE F\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0037500-55.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE LIMA FRAGOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE LIMA FRAGOSO, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 1423/1427. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 125.327,14, equivalente a 10.107.932,24 IDTR's, atualizados até 30/9/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Pereira de Oliveira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Pereira de Oliveira\r\n\r\nVir, em dez dias, com a retificação de seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 90, sob pena de perda do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0139800-27.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERVAL CARLOS PAES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Sergio Henrique Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERVAL CARLOS PAES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-70.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO NOVAES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: JF DE SOUZA SERVICOS [Adv. Osvaldo Martins Anselme (OAB: RJ 74980 - D)], Réu: Jamil Francisco de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO NOVAES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO PERES BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Ilse Carla Sampaio de Lemos (OAB: RJ 55705 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO PERES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 430: \"(...)determino sejam os cálculos realizados através de perícia contábil. Nomeio o perito Andre Bergold(...) honorários que serão adiantados pelo réu pois sucumbente na demanda. Intimem-se as partes desta decisão, bem como o réu para que venha com os documentos de fl. 429\". \r\n\r\nProcesso: 0107600-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes da Silva\r\n\r\nVir, em dez dias, com a retificação de seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 91, sob pena de perda do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0171900-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bacelar Rebel Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias, observando-se os cálculos do INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rangel da Silva Filho [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: URM Diagnósticos [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Rangel da Silva Filho\r\n\r\nCumprir promoção da contadoria (fl. 132). \r\n\r\nProcesso: 0234500-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ribeiro Pessanha [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Ribeiro Pessanha\r\n\r\nAjustar seus cálculos à promoção da contadoria de fl. 157, em dez dias, sob pena de perda do cômputo de juros e atualização monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000830-95.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.320,18, atualizados até 31/3/2012, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimarciano Silva de Jesus [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agroindustrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimarciano Silva de Jesus\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, Decorrido in albis será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002271-14.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Almeida [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001304-95.2012.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro da Conceição [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saude e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de fl. 21: \"Impossível a simples retificação do polo passivo da demanda no momento em que encontra-se . (...) Não resta ao reclamante outra alternativa senão entrar com outra demanda em face da empresa correta(...) Após, ao arquivo com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0232200-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Barcelos Soares [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, em recuperação judicial, Aut Isaías Barcelos Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 181/185. Decorrido in albis o prazo legal, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0197500-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Barreto Mártires [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Marq Pão Mercearia Ltda [Adv. Francisco de Assis Carvalho Velasco (OAB: RJ 53426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Barreto Mártires\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com a retificação de seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 111, sob pena de perda do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0129700-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Barros do Espírito Santo [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Costa Vieira Bussade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Costa Vieira Bussade\r\n\r\nAjustar seus cálculos à promoção da contadoria de fl. 588, em dez dias, sendo o mesmo sob pena de perda do cômputo de juros e atualização monetária do período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0091200-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Couto Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira ME ( Churrascaria e Pizzaria Gaucha )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Couto Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1394294"
                            ],
                            "1394295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0310700-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Cavalcanti [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro Cavalcanti\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com a retificação de seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 49, sob pena de perda do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia. \r\n\r\nId: 1394295"
                            ],
                            "1404895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-83.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pro-Seg - Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce da Conceição Vieira de Souza Mendes [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joyce da Conceição Vieira de Souza Mendes, Cgte Pro-Seg - Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/12/2012 ÀS 09:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Oliveira Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R.Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Oliveira Gomes\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, A QUAL DEVERÁ SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE DIA 20/11/2012 ÀS 10:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0189900-44.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DOS SANTOS [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Congas Comércio de Combustíveis LTda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marta Dias Coutinho [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marta Dias Coutinho\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DA RECLAMANTE, PARA QUE DÊ CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA (DIA 12/12/2012 ÀS 15:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO). \r\n\r\nProcesso: 0001240-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliégio Alves Manhães [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliégio Alves Manhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANTO AO BANCO DO BRASIL S/S E BRADESCO S/A, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC\". PROSSIGA-SE O FEITO QUANTO AO PRIMEIRO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0002182-54.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Chagas Benvindo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores S/C [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores S/C, Aut Fábio Chagas Benvindo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001194-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésia Glória Moraes Almeida Alves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésia Glória Moraes Almeida Alves, Réu Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2012 ÀS 08:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001598-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Freitas de Souza [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarus Farma Comercio de Produtos Farmaceuticios e Cosmeticos Ltda (Farmacia Vieira )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Freitas de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE SUA TESTEMUNHA JÉSSICA VELASCO MONTEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0002660-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes de Oliveira Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Gigantão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gomes de Oliveira Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlo Borges Araujo [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira ME [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Borges Araujo\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001660-90.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Francisco [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Francisco\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDERÇO DA 2º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001570-82.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lenicio Salles [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Ribeiro Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lenicio Salles\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\" \r\n\r\nId: 1404895"
                            ],
                            "1394292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0011700-73.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wedson Rangel Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Policiais Militares,Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 512/515. Pelo presente fica citado Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 25.644,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, devendo reoclher inclusive as custas judiciais, sob pena de multa e execução.\r\n\r\n0000113-83.2010.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro José da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Carlini Construtora,Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlini Construtora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.881,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, devendo recolhier inclusive as custas judiciais, sob pena de multa e execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394292"
                            ],
                            "1394293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000733-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda, Moraes Serv e Reformas Ltda N/P Oberto, Moraes Servicos e Reformas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte, devendo pagar à parte autora o importe de R$ 14.893,44, referente às verbas discriminadas na sentença e planilha de fls. 85-90. Custas pela ré no valor de R$ 292,03. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-32.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SARMET MOREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA, Luciano Henriques Ferreira da Silva, Carlota Henriques Ferreira de Araújo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlota Henriques Ferreira de Araújo Silva, CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA, Luciano Henriques Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394293"
                            ],
                            "1404894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0308600-03.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.828,09, equivalente a 631.289,4349 IDTR's, atualizados até 31/12/2011, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404894"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1404832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001899-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Pessanha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Souza Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001321-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rios Tavares [Adv. Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rios Tavares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Dermenval Alfenas Milagres [Adv. Soraya Horta Tavares (OAB: RJ 138429 - D)], Réu: Euclides Alfenas Milagres [Adv. Soraya Horta Tavares (OAB: RJ 138429 - D)], Réu: José Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Barbosa\r\n\r\nVista ao autor para, se quiser, apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003050-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila das Graças Gomes Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila das Graças Gomes Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001847-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Mota Lima [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Júlio Santana da Silva - representado por sua inventariante Leia Ricardo dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Júlio Santana da Silva - representado por sua inventariante Leia Ricardo dos Santos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001530-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Francisco Matos Filho [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Alas Ltda [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Alas Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 200,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003580-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalva Ramos Rangel Viríssimo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalva Felipe Maia [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedalva Ramos Rangel Viríssimo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002229-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Nunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Nunes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002906-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miecio Borges Lopes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miecio Borges Lopes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001332-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Nogueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda-EPP [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Terra Padilha\r\n\r\nAo autor, indeferida a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000361-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Gomes Olimpio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Júlio Santana da Silva - representado por sua inventariante Leia Ricardo dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Júlio Santana da Silva - representado por sua inventariante Leia Ricardo dos Santos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001806-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Carlos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 44 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio da Silva Carvalho, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webber Oscar Yano Tavares [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webber Oscar Yano Tavares\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000870-03.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Rosário de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. M. Santos - ME [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rosário de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Manso de Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Manso de Carvalho\r\n\r\nFica a autora notificada para ciência da decisão de fls. 143 e para apresentar seus cálculos observando a data limite ora fixada e promoção da contadoria de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001462-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda (Rede OPA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Teixeira Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002903-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim , Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A , Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nFica a ré notificada para apresentar a variação salarial do autor em 10 dias, sob pena de ser considerado correto valor apresentado por este. \r\n\r\nProcesso: 0000858-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luzia Bispo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S/A [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luzia Bispo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003523-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Carolino Borges Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Santo Amaro Alimentos LTDA a/c Adm. Wadilson Sebastião Ferrera da Luz, Réu: Massa Falida de Industria de Massas Alimentícias Queops LTDA , Réu: Estrela Industrial e Comercial LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Carolino Borges Pessanha \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000989-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Matos de Sousa Peixoto [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Ibiza Ltda-EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Ibiza Ltda-EPP, Aut Josinete Matos de Sousa Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 756/758. \r\n\r\nProcesso: 0000873-55.2012.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Procuradoria do Trabalho do Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Barão de Miracema Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Réu: Conenge Engenharia Ltda, Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nÀs rés para a tréplica, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-86.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Jefferson da Cruz [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jefferson da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0002077-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedilson Terra Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedilson Terra Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001969-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Pereira Gomes [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão da Conceição ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001983-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Siqueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conven Serviços Transportes e Guindastes Ltda, Réu: Camargo e Lorezentto Serviços e Equipamentos Ltda, Réu: Cra-Conestoga-Rovers e Associados Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Siqueira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto das três reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000406-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Gomes Mambreu [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: N. G. Mambreu-ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. G. Mambreu-ME, Réu S. Gomes Mambreu\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000252-58.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima Ramos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: FARJ - Administradora e Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Lima Ramos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001995-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimere da Silva Pessanha Siqueira [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaucard S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosimere da Silva Pessanha Siqueira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0042200-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001603-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Viana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002147-54.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Costa [Adv. Carla Fernanda Rangel Silva Carvalho (OAB: RJ 144162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Teixeira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002245-73.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. C. Oliveira Construtora Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Fernando dos Samtos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. C. Oliveira Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001234-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Peixoto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0002318-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa Costa [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 113, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002783-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Brito Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar Armando Vidal\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 160, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002011-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Riscado de Azevedo [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Riscado de Azevedo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes Albernaz [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comercio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes Albernaz\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001964-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Chrystina Pinto Pessanha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuídora de Produtos de Beleza Ltda, Réu: Mabelle Serviços e Limpeza Ltda, Réu: Brilho & Beleza Artigos de Toucador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Chrystina Pinto Pessanha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 3ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos José de Oliveira Aparecido, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.467/471. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Mota Leite\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.584,84, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001090-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sales [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ivo Alimentos Ltda. -ME [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Sales, Réu Pedro Ivo Alimentos Ltda. -ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001799-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Pessanha da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Pessanha da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000555-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Alvarenga do Espirito Santo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Alvarenga do Espirito Santo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Freita [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Freita \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000577-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Batista Dias [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Batista Dias\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002007-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: SP 275372 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002267-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciana Rufino Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. Comércio de Fraldas de Artigos de Higiene Pessoal Ltda-Turminha do Byby [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Rufino Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001767-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terra Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Terra Gonçalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1404832"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0001462-81.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ione dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: Organizações Lima e Abreu Ltda (Rede OPA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizações Lima e Abreu Ltda (Rede OPA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.316,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000577-33.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudionor Batista Dias\r\n\r\nExecutado: L.C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado L.C. dos Santos Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.906,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404828"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Germano dops Santos\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Baremboim S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404829"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228800-55.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Caxias Madeiras Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Joao Manoel, Réu: José Baumgratz Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GONCALVES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E I T Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E I T Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: JORGE DUTRA TEIXEIRA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: ELSO DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: LEDA ROCHA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS, Réu ELSO DE OLIVEIRA FONSECA, Réu JORGE DUTRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2012 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 13/12/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181500-19.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Matos de Lemos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Matos de Lemos\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga desde 01/10/2012 , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0088300-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0208900-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Filho [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Filho\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido posto que não restou comprovado que o bloqueio seja originário desta Vara , bem como que refiram-se ao salário do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0001151-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Carla Batista de Oliveira Costa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-68.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL FALK NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FALK NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000451-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Luca [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos para sanar a omissão havida , nos termos da fundamentação de fl.990 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins Ataíde [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vieira Zacarias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmores e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Vieira Zacarias\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0075900-43.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Costa Amorim [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Comercio e Servicos Elétricos e Tecnologicos Ltda, Réu: MARIA APERECIDA DE CASTRO , Réu: JULIANA DE CASTRO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Costa Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2012 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 13/12/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040900-45.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Azevedo da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Aut Valdineia Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2012 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 13/12/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nId: 1402797"
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                            "1403179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095200-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jariel Goncalves da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Viana Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI, Réu: CRISTIANE VALESKA TEBALDI, Réu: MARLY DA SILVA LACERDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: ISAU SEBASTIÃO TEIXEIRA, Réu: MARCELO BATISTA DA SILVA, Réu: PATRICIA DA SILVA LACERDA, Réu: SERGIO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, Réu: CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: QUIRINO ANIBAL DE ANDRADE, Réu: RODRIGO PINTO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLY DA SILVA LACERDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.237 e do deferimento de prazo por 48 hs para pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001621-42.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Gomes de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes de Oliveira, Réu Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte autrora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.87 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002209-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil em Liquidação Judicial, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Batista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte a revelia em face da 1ª ré e Extinta sem resolução de mérito quanrto a 2ª ré., custas R$ 19,10 pela rda . Prazo 08 dias .Devendo ainda comprovar depósito da condenação nos 15 dias subsequentes ao transito em julgado, na forma e penas do art. 475 J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000844-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tony Rodrigues Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tony Rodrigues Batista, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 139 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1403179"
                            ],
                            "1404549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Serfral Ltda. [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Serfral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado e resposta ofício0 fls. 67/68 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000694-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva da Luz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânciA com as alegações da parte autora . \r\n\r\nId: 1404549"
                            ],
                            "1404550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000830-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Torturella [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Torturella , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 19/11/2012. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002299-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique de Oliveira Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique de Oliveira Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 21/11/2012. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001764-65.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM - RIO DE JANEIRO , na Avenida Gomes Freire , Lapa, RJ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nId: 1404550"
                            ],
                            "1404551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001377-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Severino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm retificação à publicação anterior e, nos termos do despacho de fl.327, fica a reclamada ciente da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000963-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Teixeira Gomes, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 100,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1404551"
                            ],
                            "1403178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0036600-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nRéu: POLIGRAN PRODUTOS PLASTICOS LTDA, JOSE CARLOS ALMEIDA TORRES, MARIA ALICE THEREZINHA DE ALMEIDA, MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA TORRES, MARIA ALICE THEREZINHA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CIDADE DOS MENINOS LTDA, JOBERTO GOMES, FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, NILSON VERGILHO DIAS DE JESUS, JOSE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, JOBERTO GOMES, JOSE FERNANDES DE LIMA, NILSON VERGILHO DIAS DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049400-32.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barcelos de Souza\r\n\r\nRéu: Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-92.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Rosa Cruz\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Estado do Rio de Janeiro, CELESTE MARIA VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR, JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Viana Ferreira\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda., PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI, CRISTIANE VALESKA TEBALDI, MARLY DA SILVA LACERDA, ISAU SEBASTIÃO TEIXEIRA, MARCELO BATISTA DA SILVA, PATRICIA DA SILVA LACERDA, SERGIO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUIRINO ANIBAL DE ANDRADE, RODRIGO PINTO COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA DA SILVA LACERDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001606-44.2010.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., SEBASTIÃO FURTADO, EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO PINTO VIANNA, SEBASTIÃO FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-07.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celio Vieira Dias\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda., MOACIR MITSUHARU UMEDA, SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR MITSUHARU UMEDA, SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000404-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Alves Pequeno\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilancia e Segurança Ltda n/p Marcos Antonio de Souza Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilancia e Segurança Ltda n/p Marcos Antonio de Souza Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova daa da audiência em 29/11/2012 . as 10:10 hs. Mantidas as as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0084900-67.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Propel Industria e Comercio Ltda, Masterpel Industria e Comercio Ltda, SERGIO HENRIQUES BOTELHO, ADRIANA BARBOSA, ANAZARIO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA BARBOSA, ANAZARIO MOREIRA DA COSTA, SERGIO HENRIQUES BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000183-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Vieira \r\n\r\nRéu: Athayde e Passos Comercio de Lubrificantes de Caxias Ltda., GLAUCIO PAIVA ATHAYDE, MARCELO DAS CHAGAS PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCIO PAIVA ATHAYDE, MARCELO DAS CHAGAS PASSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149500-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Mercurio S.A., ADEMIR ANTONIO FRAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR ANTONIO FRAÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001419-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Nascimento Caluête\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saúde Ltda., JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA, HELIO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO RODRIGUES TEIXEIRA, JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A., RELACOM INTERNACIONAL HOLDING AB a/c Alvaro Schmidt Gallo Neto, RELACOM HOLLAND B.V. A/C Alvaro Schmidt Gallo Neto\r\n\r\nPelo presente fica m RELACOM HOLLAND B.V. A/C Alvaro Schmidt Gallo Neto, RELACOM INTERNACIONAL HOLDING AB a/c Alvaro Schmidt Gallo Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003500-07.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELI DOS SANTOS MOISES\r\n\r\nRéu: POLIGRAM PRODUTOS PLASTICOS LTDA, JOSE CARLOS ALMEIDA TORRES, MARIA ALICE THEREZINHA DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS ALMEIDA TORRES, MARIA ALICE THEREZINHA DE ALMEIDA TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001138-80.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-83.2012.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda., FERNANDO FALCÃO, MARCELO LACERDA FALCÃO, PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA, BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO FALCÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000794-65.2011.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Confecções Ma Arp Ltda ME, MARCOS ALEXANDRE AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ALEXANDRE AGUIAR DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Azevedo da Silva \r\n\r\nRéu: Baremboim S.A., PEDRO BAREMBOIM, GLÓRIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA LEA KHODARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-80.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira Estacio\r\n\r\nRéu: Agropecuária Vice Rei Ltda n/p inventariante Lucinda Ribeiro Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuária Vice Rei Ltda n/p inventariante Lucinda Ribeiro Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fl. 233 e 253, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160900-26.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, TOP DIESELS COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA, DIETER GEORG HERTEL, EDILSON MENDES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m DIETER GEORG HERTEL, EDILSON MENDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON PEREIRA MENDONCA\r\n\r\nRéu: Construtora Monte Siao Ltda, Leonardo da Silva Leite, Romulo Gonzaga de Oliveira, Siao Gonzaga da Silva, Celso Fernandes Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Fernandes Alves, Leonardo da Silva Leite, Siao Gonzaga da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188000-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: V D S Automação Industrial Ltda. , Vandir dos Santos Ferreira, Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m V D S Automação Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 127/128 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000094-55.2012.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000095-40.2012.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Acquasol Ind e Com de Boiler e Coletores Ltda., ELIANE NASCIMENTO ABREU DE SOUZA, DALMAR ABREU DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DALMAR ABREU DE SOUZA, ELIANE NASCIMENTO ABREU DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walteir Julio Vicente\r\n\r\nRéu: L.M Caxiense Móveis e Decoração Ltda - Me., Dayse Maria de Almeida Vianna, Marcio Dias de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Dayse Maria de Almeida Vianna, Marcio Dias de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098300-76.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI VIANA RIOS\r\n\r\nRéu: Colégio São Eudoxio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São Eudoxio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-62.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISIA DE CASTRO PEREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL CARDOSO DE FREITAS A/C PROF, GRUPO SACA DE ENSINO, ANTONIO SANTOS AMARO NUNES, ANTONIO JORGE VINHAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JORGE VINHAS DA SILVA, ANTONIO SANTOS AMARO NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002291-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva \r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda., MARCELO MUNIZ GUIMARAES, MARIA NASCIMENTO, BRUNO EUGENIO DE ARAUJO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO EUGENIO DE ARAUJO BASTOS, MARCELO MUNIZ GUIMARAES, MARIA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-70.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cosme de Almeida Damazio\r\n\r\nRéu: Cimbres Comercio de Acessorios para Veiculos Ltda-ME, MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES MONTEIRO, MANOEL AFONSO MENDES MONTEIRO, JOSE LUIZ MENDES MONTEIRO, MANUEL DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIZ MENDES MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217700-69.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CIDADE REZENDE\r\n\r\nRéu: MENDONCA CHALITA PNEUS LTDA, Manoel Chalita de Mendonca Junior, Marco Aurelio Chalita de Mendonca Filho, Marcelo Chalita de Mendonca Filho, Marcio Aquino Chalita de Mendonca\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Chalita de Mendonca Junior, Marcelo Chalita de Mendonca Filho, Marcio Aquino Chalita de Mendonca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA PIMENTEL\r\n\r\nRéu: JARDIM GRAMACHO SUCATAS LTDA, CECILIA GUEDES FERNANDES, ARLINDO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO BATISTA DE LIMA, CECILIA GUEDES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001768-05.2011.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ANSELMO AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002133-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Bicego\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda., CARLA MARIA PANZA DOS SANTOS, MARCIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA MARIA PANZA DOS SANTOS, MARCIO MACHADO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-60.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., MARCO MOREIRA CORRÊA, MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO MOREIRA CORRÊA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jariel Goncalves da Rocha\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias sucessivos permeados por 05 dais segundo a ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403178"
                            ],
                            "1402796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva 1576, 2º andar , Hall dos Elevadores, 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012000-62.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Claudia Maria Zaluski da Silva OAB.: RJ 61143 D\r\n\r\nRéu: Atlântica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Prédio comercial , nº 700 da rua Bernardino Machado , edificado nos lotes de terreno 09 , 10 e 11 medindo da quadra 64, medindo reunidos 30,00 m² de frente para a rua Bernardino Machado , igual largura nos fundos por 38,00 m de extensão de ambos com com a área toatal de 1.140,00 m² , tudo conforme certidão do 6º ofício registral de Duque de Caxias , matricula 11.152. Ficam cientes os interessados sobre as penhoras que gravam o imóvel como descrito na certidão de fl. 127 dos autos . avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bernardino Machado ,700 , DUQUE DE CAXIAS, 25100-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nProcesso: 0040900-45.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Azevedo da Silva e Outros. Adv.: Lucia Maria Goulart Vieira OAB.: RJ 69480 D\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e Outros. Adv.: Humberto Maracelino Ferreira OAB.: RJ 50615 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 Veículo Fiat Palio EX , Placa KQL 7031 , chassi 9BD17829642174773, ANO 2000/2000, no estado funcionando , avaliado em R$ 10.000,00. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção 387, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0075900-43.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Costa Amorim e Outros. Adv.: Gilmar Miguez de Moura OAB.: RJ 62318 D\r\n\r\nRéu: G S Comercio e Servicos Elétricos e Tecnologicos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 01 Veículo VW Polo Sedam 1.6, Placa LPN 3886, ano 2009/2010, cor preta , no estado funcionando . avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Domingos de Carvalho ,176, Matadouro, BARRA DO PIRAI, 27115-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402796"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1404859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-76.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: REYNALDO ALVES, Réu: CARLOS VELOSO FREIRE FILHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS VELOSO FREIRE FILHO\r\n\r\nTomar ciência do da certidão de fl. 319-verso e do despacho de fl. 320: fornecer as peças faltantes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Leonardo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Ferreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda , Aut Juarez Batista Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 345/351-verso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bastos Silva Cavalcanti [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara, Aut William Bastos Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídio Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\ncontestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Rigor Laboratório Ótico Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigor Laboratório Ótico Ltda., Aut Wellington Evaristo Crisostomo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.111/113-verso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TRANSPORTE ITAIPAVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Réu: FÁBIO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: MARCO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu SA TRANSPORTE ITAIPAVA, Aut UBALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da designação de praça/leilão para o dia 08/11/2012, às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Araruama e, caso não haja licitantes, fica já designado o mesmmo dia, às 11:30 horas, para a realização do 2º pregão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-28.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Motta [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Sine River [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Motta\r\n\r\nou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nFornecer o CNPJ da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-30.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Peixoto da Silva Gomes [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Raquel Carqueijas Leopoldino [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Empresa BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carqueijas Leopoldino, Aut Telma Peixoto da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 35 a 37, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ubiratan Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220/224-verso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer, Réu: ESPAÇO DE VILA ISABEL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: ESPAÇO DE BELFORD ROXO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: FREEDON COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: PRO RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: VOYAGER COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desapachode fl. 345: diga o exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TRANSPORTE ITAIPAVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Réu: FÁBIO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: MARCO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu SA TRANSPORTE ITAIPAVA, Aut UBALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que ficou designado o dia 08/11/2012, às 10:30 horas, pra realziação da preça/leilão, na 1ª Vara do Trabalho de Aratuama. Caso não haja lcicitantes, fiocu desgnado o mesmo dia, às 11:30 horas, para realziação do 2º pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Iotti [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda. [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Star de Caxias Fibras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: informar, em 10dias, se aceita arcar com os honorários periciais estimados pela i. expert , sob pena de nomeação de um dos dois médicos mencionados no parágrafo anterior, que aceitam receber ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001220-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pedro Fernandes Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pedro Fernandes Filho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-95.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Sidney Esteves dos Santos [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)], Réu: Silmar Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidney Esteves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000947-58.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Barbare da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbare da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001686-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pessoa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leal da Silveira Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 558: deverá a 2ª ré proceder o desbloqueido da conta da 1ª ré \"Trishop Promoções e Serviços Ltda\", CNPJ 02.298.629/0001-95, no valor de R$ 40.665,20, inclusive dando ciencia da quitação do recolhimento previdenciário de fl. 547, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso da Fonseca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Transportes São Geraldo [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Geraldo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA FAUSTINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOES E MOVEIS SORRISO LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Jose Carlos Goncalves, Réu: Vicente Gomes Vidal, Réu: Maria Helena Vidal [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA FAUSTINO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 297: ciencia da devolução do manddo de penhora e avaliação com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Araujo da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marins Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Feu Mesquita [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Thaga Serv Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M F Thaga Serv Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Aut Miguel Feu Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Santana Nascimento [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Paulo Cesar de Santana Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva de Almeida [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Silva de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 176: Ante o teor da certidão do Cartório do 11º oficio, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Severino [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salmos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Severino \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 19 a 22, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-31.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Ribeiro Pires [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ribeiro Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.135, em 05 dias: indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001089-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Neves [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Neves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO CORREIA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA, Réu: Latif Michiel Jabur Abud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO CORREIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS EXECUTÓRIAS COM CERTIDÃO NEGATIVA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS \"EFICAZES\" DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000499-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Alves Vieira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Servant Clean Construções e Serviços Gerais Ltda, Réu: Delta 4 Construções e Terraplenagens Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: Qualival Indústria Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta 4 Construções e Terraplenagens Ltda., Aut Fabio Jose Alves Vieira, Réu Qualival Indústria Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/183, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinto Severino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0125200-60.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rosa do Nascimento Oliveira [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostalgia da Vila Móveis Ltda Me [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Jorge Alberto Guedes, Réu: Tatiana de Souza Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rosa do Nascimento Oliveira, Réu Nostalgia da Vila Móveis Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 23/01/2013, às 10:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pereira Machado [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Azevedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Retincol Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Azevedo, Réu Retincol Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da de cisão de fl. 203 a 208-verso, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1404859"
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                            "1404860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001514-89.2012.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonisio Augusto da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda., Réu: Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonisio Augusto da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001995-52.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Piterson Almeida da Silva [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Megalog, Réu: Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piterson Almeida da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002090-82.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Assunção Abreu Aguiar [Adv. Saulo Márcio Moreira Gontijo (OAB: RJ 118161 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Egdo: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias , Egdo: Fábio de Lima Dionízio [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)], Egdo: Eduardo Tadeu Maia Souza Freitas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fábio de Lima Dionízio\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257900-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cicero de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilon Pereira, Réu: Refrigerante Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 268, devendo comprovar o alegado bloqueio, com o nº da ordem do MM Juízo desta 3ª VT/DC, uma vez que o suposto bloqueio pode ser oriundo de outras varas do trabalho. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Batista [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Davi de Oli veira Batista \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 19/11/2012, às 15 horas. .\r\n\r\nId: 1404860"
                            ],
                            "1404857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000842-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Almeida Flaneto \r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Const Refor Loc de Máq Equip Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO MEDEIROS DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vasconcelos de Barros\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Ultransportes Transportadora Ltda Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 37 a 39-verso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva \r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos e comprovar, em 15 dias, o pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404857"
                            ],
                            "1404858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001349-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo Santos \r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Objetos Instalações Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/01/2013, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0100700-66.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE PORTO FIDELIS\r\n\r\nRéu: ANTONIO E LESSA EMPREITEIRA LTDA, ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Amadeu Almeida Boirda Júnior, Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211500-69.2001.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALLACE REIS RAFAEL\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, MANUEL TAVARES DE PINHO, JOAQUIM JOSÉ FERREIRA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404858"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1405100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000520-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Inocêncio de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 157 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 478, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA 2ª RECLAMADA, PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS PROCEDENTES NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0103300-06.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MOREIRA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CARMEN S LTDA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO DE FLS. 327, QUE INDEFERIU O REQUERIDO, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS DE QUE A AUTORA TERIA FALECIDO, SENDO CERTO QUE NÃO CABE AO SEU PATRONO O LEVANTAMENTO INTEGRAL DO SALDO CONSTANTE DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0167100-61.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CAETANO DE ASSIS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: FABIO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: MARCO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 948 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO ACOLHÊ-LOS EM PARTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Carlos Abreu da Silva [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina Acessórios Posto Esso [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duck Posto de Gasolina Acessórios Posto Esso\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/11/2012, às 15:00 h para regularização da anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Ciente a Reclamada de que deverá trazer seu carimbo. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Cabral [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Materpel Industria Comercio Ltda ME [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: ANAZARIO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Cabral\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053600-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito da Costa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Cell Telecomunicacoes e Assistencia Tecnica em Telefonia Ltda, Réu: JULIO CESAR ALVES FERREIRA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Réu: JOSIMERE DA SILVA SOUZA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSIMERE DA SILVA SOUZA A/C DRA. SANIRA FARIAS CABRAL\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, PARA FINS DO DISPOSTO DO ART. 884 DA CLT, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nTENDO EM VISTA A FALTA DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, SOBRETUDO POR ENCONTRAR-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA DIRECIONADA A EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ (CONSORCIO QUEIROZ GALVÃO LTDA), NOS TERMOS DA SÚMULA 12 DESTE TRT. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 255, O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Farias de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Farias de Carvalho , Réu Construtora Queiroz Galvão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 220/226, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.1200,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Auban Teixeira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Auban Teixeira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 890/891, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA 2ª RECLAMADA, PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS PROCEDENTES EM PARTE NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0076100-72.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA , Réu: MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE FREITAS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Malaquias de França Camelo [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmães Amelio Bar e Restaurante Ltda ME, Réu: VALCILENE MARTINS AMELIO, Réu: GERCINA AMELIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Malaquias de França Camelo\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000934-24.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE HÁ SALDO NOS AUTOS SUFICIENTE AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FICANDO CONVOLADO EM PENHORA SEGUNDO O DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT, NO LIMITE DO VALOR DEVIDO. CIENTE, AINDA, DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 5 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ PARA A UNIÃO PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000494-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Insua [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Insua , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO PERITO EM SUBSTITUIÇÃOAO ANTERIOR, O DR. ABELARO BUENO DE CARVALHO; INTIMADO A ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS E DIZER SE ACEITA RECEBÊ-LOS NOS TERMOS DO ATO 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Arcanjo Alves [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmães Amelio Bar e Restaurante Ltda me, Réu: VALCILENE MARTINS AMÉLIO, Réu: GERCINA AMÉLIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Arcanjo Alves\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000032-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel dos Reis Veloso [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Wendel dos Reis Veloso\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 55/66, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000753-86.2011.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Bastos Ramos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: New City Ros Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bastos Ramos \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, EM DIA E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0192500-09.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CARVALHO SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME, Réu: Valter Ferraz Cruz, Réu: Cristiano de França Cruz, Réu: EUGÊNIO GIOVANNI MAZZEI, Réu: LEANDRO TRINDADE SIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CARVALHO SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000835-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seneval Francisco da Cruz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebec Construção Montagem e Transportes de Estruturas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quebec Construção Montagem e Transportes de Estruturas\r\n\r\nESCLARECER SOBRE O SUBSTABELECIMENTO APRESENTADO, VEZ QUE A EMPRESA CONSORCIO QUEIROZ GALVÃO IESA NÃO FAZ PARTE DO POLO PASSIVO NOS PRESENTES AUTOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020300-54.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes do Miusa LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: SUPERMERCADOS MONTREAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001370-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelene Paulina da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelene Paulina da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FACE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECLAMANTE, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0002131-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Aparecida da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Marinho Facção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Aparecida da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 42/46 QUE APLICOU A REVELIA E A PENA DE CONFISSÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 160,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001658-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento Ambrosini [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA PARA ASSINAR O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000646-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Maria da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Skopia Serviços Médicos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Maria da Silva, Réu Skopia Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 60/63, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 520,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001679-33.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: MARCOS DE SOUZA BOECHAT \r\n\r\nEgdo: Michele Cristiane Praxedes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Michele Cristiane Praxedes\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 100 QUE JULGOU OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Magalhaes [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cupello Transportes Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Cupello Transportes Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 174,31, CONFORME CÁLCULOS DO CONTADOR ÀS FLS. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000868-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medeiros Silva , Réu Centro Educacional João Combat \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 89/99, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0137000-65.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RN DE LIMA ME MONTAGIL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RONILDA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO RGI, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Araujo Jauhar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Araujo Jauhar, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL, DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM MANIFESTAÇÕES ACERCA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0021200-66.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: David Augusto de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda, Réu: JOSÉ CARLOS DO AMARAL, Réu: ZENILDA TILL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Augusto de Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001320-20.2011.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Humberto Alves de Freitas [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Assim Medical Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assim Medical Ltda., Aut Humberto Alves de Freitas\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 149/151, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 45,16, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0089600-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE HÁ SALDO NOS AUTOS SUFICIENTE AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FICANDO CONVOLADO EM PENHORA, NO LIMITE DO VALOR DEVIDO. CIENTE, AINDA, DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 5 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ PARA A UNIÃO PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000906-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Honorio Bezerra [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Honorio Bezerra, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 97/121, QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO ITEM \"D\" DA MESMA E; JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001127-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Moreira dos Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infanto Juvenil Comunitário Michele Carrara [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Infanto Juvenil Comunitário Michele Carrara , Aut Rosimere Moreira dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 101/112, QUE REJEITOU A PRELIMINAR, DECLAROU NULO DE PLENO DIREITO O PROCESSO PM/C/0048.07/2094 PERANTE A COMARCA DE MAGÉ E JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA RECLAMADA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0029400-96.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Carlos de Sousa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppgás Comércio de Gás Ltda a/c dos sócios Luis Roberto Santos Pinheiro e Lucineia Santos Pinheiro [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Companhia Ultragaz S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choppgás Comércio de Gás Ltda a/c dos sócios Luis Roberto Santos Pinheiro e Lucineia Santos Pinheiro, Réu Companhia Ultragaz S/A, Aut Denivaldo Carlos de Sousa\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 317/320, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 6.000,00, PELO RECLAMANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001678-48.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: ROSA STELA ALMEIDA DE JESUS [Adv. Gustavo D Addazio Marques (OAB: RJ 168179 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidney José dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROSA STELA ALMEIDA DE JESUS, Egdo Sidney José dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 18 QUE JULGOU OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO IMPROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001332-97.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira (Espolio de) [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Gimaceli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira (Espolio de)\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 16/22, QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AOS ITENS \"1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6\", SUSCITADOS DE OFÍCIO COMO PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E; JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS RESTANTES NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Terra [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Oito Imóveis S.A [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Terra, Réu Prisma Oito Imóveis S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 80/94, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 250,70, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000297-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Sena do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Soluções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Petroinf Pluis Qualificação Profissional [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Soluções Ltda., Réu Petroinf Pluis Qualificação Profissional\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 90/97, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001749-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Couto Junior [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Renato Moura de Sá Codeço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Couto Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA QUE A AUDIÊNCIA SE ENCONTRA DESIGNADA PARA 07/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0007800-82.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Matias de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda ( a/c sócio gerente MICHAEL DE PAIVA PEREIRA), Réu: MANOEL PEREIRA , Réu: MICHAEL DE PAIVA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Matias de Souza\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155000-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Hermogenes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: SYMON DE SOUZA COURY , Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSDA DE OLIVEIRA COURY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Hermogenes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044300-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR , Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: JORGE MARIO FERREIRA LEITE, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZZI, Réu: MAURO MESQUITA, Réu: JOSE AGOSTINHO LUNARD FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Melo\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nTENDO EM VISTA A FALTA DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, SOBRETUDO POR ENCONTRAR-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA DIRECIONADA A EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ (CONSORCIO QUEIROZ GALVÃO), NOS TERMOS DA SÚMULA 12 DESTE TRT. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 260. O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000350-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Souza Eliziario da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 150 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceição [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 165 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000088-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vasconcellos de Souza [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviço e Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Moreira Serviço e Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 176 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213900-11.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaral de Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Raiz da Serra Mineracao Ltda [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: RICARDO LUIZ TEIXEIRA ISHIDA, Réu: ROBERTO JOSÉ DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amaral de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O CRÉDITO DO AUTOR FOI TOTALMENTE SATISFEITO. A EXECUÇÃO EM QUESTÃO DIZ RESPEITO APENAS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, QUE FOI CORETAMENTE PAGA. \r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Ferreira [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Ferreira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 388 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE PARA NO MÉRITO ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nCIENCIA AINDA DA DECISÃO DE FLS. 389 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000723-17.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: JOSENIL DE SOUZA [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sueli Xavier de Carvalho [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSENIL DE SOUZA, Egdo Sueli Xavier de Carvalho\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 25 QUE JULGOU OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nId: 1405100"
                            ],
                            "1405097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0001032-09.2010.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvio dos Santos Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.657,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405097"
                            ],
                            "1405096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000986-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete de Oliveira\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Lda., Diase Engenharia e Construções Lda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Lda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000996-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hilário Ferreira\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000995-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Malhano\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405096"
                            ],
                            "1405098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002131-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: J C Marinho Facção ME\r\n\r\nPelo presente fica m J C Marinho Facção ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 42/46 QUE APLICOU A REVELIA E A PENA DE CONFISSÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 160,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405098"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1405126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001925-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miguel do Nascimento Filho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móvies e Material de Informática Ltda., Réu: Rio Base Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miguel do Nascimento Filho\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lopes Ferreira de Queiroz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Bruna Lopes Ferreira de Queiroz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 13h55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1405126"
                            ],
                            "1404614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001310-04.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Jacintha Santos de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bem Self-Service e Delivery Ltda , Réu: Aline de Souza Bitencourt, Réu: Rosana Moreira da Costa, Réu: Isabel Cristina Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Jacintha Santos de Oliveira \r\n\r\nNos termos da Ata de fl.141, ter ciência do parcelamento ofertado pela sócia da parte ré, devendo se manifestar, valendo o silêncio como concordância com o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação do prazo por mais 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Antônio dos Santos Filho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalog Logistica e Transportes Ltda., Aut Otacilio Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius do Nascimento Silva [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius do Nascimento Silva, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Conceição Carvalho [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Conceição Carvalho, Réu Rainha da Serra Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Barcellos Rodrigues [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Lucia Helena Barcellos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz de Moura [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Água e Transporte Ltda ME, Réu: Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda., Réu: Gazton Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cruz de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Andrade Oliveira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Andrade Oliveira\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 19, comparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000306-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Machado [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lote XV [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lote XV, Aut Katia Cristina Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nId: 1404614"
                            ],
                            "1404615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002057-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Prado Reentroe [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assahi Manutencao e Montagem Ltda., Aut Claudio do Prado Reentroe\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/11/2012 às 13h00 na 3ªVara do Trabalho de Uberaba para realização de praça/ leilão do bem penhorado referente à CP 0001403/-10.2012.5.03.0152 \r\n\r\nId: 1404615"
                            ],
                            "1404616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto José de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Valto José de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 22/11/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001924-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Baptista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicol Elétrica Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Baptista\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001699-18.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Padrão de Caxias Ltda. [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Nunes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ótica Padrão de Caxias Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 9h37 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1404616"
                            ],
                            "1404613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Prado Reentroe\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda., Sione Tavares dos Santos Umeda, MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR MITSUHARU UMEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/11/2012 às 13h00 na 3ªVara do Trabalho de Uberaba para realização de praça/ leilão do bem penhorado referente à CP 0001403/-10.2012.5.03.0152 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404613"
                            ]
                        }
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                },
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                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1404648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 218 de 05.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0000441-84.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma ME (NT Construção e Reforma), Réu: Sercomp Consultoria, Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza da Conceição de Menezes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LFA Rego Restaurante - ME [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)], Réu: Alexandre Oliveira Pereira [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Oliveira Pereira, Aut Edileuza da Conceição de Menezes, Réu LFA Rego Restaurante - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls. 177/182, que apuraram a executar o valor de R$ 10.885,51, equivalente a 877.852,38 IDTRs, R$ 1.480,61 equivalente a 119.402,49 IDTRs, referente a contribuição previdenciária, e custas, no valor de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por DO. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se a penhora on line. Infrútifera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4ºda Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora e positiva e integral, inclusão com garatia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Na hipótese da penhora on line restar infrutífera, proceda-se consulta ao Convênio Renajud. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000379-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Henrique [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Serviços Marítimos Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga, Aut Edilson Henrique, Réu Proa Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 16/11/2012, às 10:15h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Deverá o patrono da parte cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Sant´ana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda, Aut Jessica Sant´ana\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 21/11/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gonçalves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Anjos, Aut Anderson Vieira da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabiana da Silva Gonçalves \r\n\r\nRetificação da publicação de 26/09/2012, fls. 76, do DOERJ: \"...Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, Denego seguimento ao recurso por deserção....\" \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LEITE CARVALHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret, Réu: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 223 (Prejudicado o requerimento ante o teor da certidão de fl. 217, verso). \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO JOSÉ PINHORATO MATHIAS [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R.S. DE ITAGUAÍ MARCENARIA LTDA-ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO JOSÉ PINHORATO MATHIAS, Réu N.R.S. DE ITAGUAÍ MARCENARIA LTDA-ME\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036900-32.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nRéu: COMOTAM Coop. dos Motoristas de Taxi de Mangaratiba Ltda [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMOTAM Coop. dos Motoristas de Taxi de Mangaratiba Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a satisfação do crédito previdenciário ou que o parcelamento deferido ainda está em curso, inclusive, com a efetiva apresentação das guias pagas, devendo, no mesmo prazo, justificar qualquer impossibilidade no cumprimento desta determinação, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge C. dos Santos (Auto Socorro Lubi) [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira da Silva, Réu Jorge C. dos Santos (Auto Socorro Lubi)\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 21/11/2012, às 11h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).Deverá informar se o acordo foi cumprido integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Cunha [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira e Valadares Clínica e Operadora de Plano de Saúde Ltda [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2625/2012, remetido ao BAnco do Brasil, devendo, informar, no prazo 5 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sansão Leonel Volotão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio Porto Real Resort, Rcdo Sansão Leonel Volotão \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls. 143/148, que apuraram a executar o valor de R$ 3.134,82, equivalente a 252.804,80 IDTRs e R$ 596,62 equivalente a 48.113,90, referente a contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por DO, silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl. 142. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte pelo depósito recursal de fl. 142 e proceda-se a penhora on line, pela diferença apurada. Infrútifera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4ºda Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora e positiva e integral, inclusão com garatia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086000-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia Mont. Ind. Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000618-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane de Paula Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Marq Pneus Itaguaí Ltda [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Paula Lopes, Réu Marq Pneus Itaguaí Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 2489/2012 e 2490/2012 ao BB Agência Itaguaí, respectivamente ao Rte e Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000015-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rafael Chapeta [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Izais Antonio da Silva Tintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rafael Chapeta\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-36.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Romero Nogueira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos (Brascan SPE RJ 5 S.A.) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero Nogueira, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rodrigues Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Maria Alves Teixeira - Restaurante Ceia & Cia II [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ângela Maria Alves Teixeira - Restaurante Ceia & Cia II, Aut Elenice Rodrigues Silva \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 21/10/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0016000-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Morais [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: P S N Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2535/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, devendo, informar, no prazo 5 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000804-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorania Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorania Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2588/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001759-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Martins Filho [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Martins Filho, Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2562/2012 à CEF, Agência Itaguaí, ao Rte; Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2563/2012 à CEF, Agência Itaguaí, ao Rda; \r\n\r\nProcesso: 0002244-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima dos Anjos [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lima dos Anjos\r\n\r\nIndeferido o aditamento. \r\n\r\nProcesso: 0006900-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ, Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 2612/2012 e 2613/2012 ao BB Agência Itaguaí, respectivamente ao RTe e Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001875-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Reis dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipav S/A Pav. Eng. e Comércio [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipav S/A Pav. Eng. e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2587/2012 à CEF, Agência Itaguaí, ao Rte; \r\n\r\nProcesso: 0124600-17.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTENARO CHIAPIN [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTENARO CHIAPIN\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001738-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silvano [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flapa Mineração e Incorporações Ltda., Aut Mauricio Silvano\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2492/2012 à CEF, Agência Itaguaí, ao Rte; Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2493/2012 à CEF, Agência Itaguaí, ao Rda; \r\n\r\nProcesso: 0135000-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DELFINO DO NASCIMENTO [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: HC ELÉTRICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DELFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0203500-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO HERCULANO DE MELO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001211-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nCumprir determinação contida no despacho de fls. 336, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Garcez Junior [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Di´Paola Ltda ME [Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano (OAB: RJ 135304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Di´Paola Ltda ME, Aut Odilon Garcez Junior\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05/11/2012, POR INCORREÇÃO NA DATA DA ANOTAÇÃO PARA QUE PASSE A CONSTAR: 13/11/2012, ÀS 13H. \r\n\r\nProcesso: 0000069-79.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Queiroz de Barros [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Queiroz de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2592/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0197700-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Aluizio [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001347-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sousa Lucas [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Sousa Lucas\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2332/2012, para saque do FGTS, bem como de que deverá comparecer na Delegacia Regional de Itaguaí, com a CTPS, cartão do PIS, os 3 últimos contra-cheques e, caso tenha, o TRCT, para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000329-52.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M S Lopes Pensão [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dias, Réu Leda M S Lopes Pensão\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 50/53, que apuraram a executar o valor de R$ 280,96, equivalente a 22.657,72 IDTRs, referente ao principal e R$ 37,01, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 10,64, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001451-37.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues de Andrade, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 72/75, que apuraram a executar o valor de R$ 2.877,66, equivalente a 232.066,36 IDTRs, referente ao principal e R$ 228,33, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 60,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000327-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Guedes de Oliveira Filho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Eletr. Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Eletr. Ltda, Aut Luis Guedes de Oliveira Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 172/175, que apuraram a executar o valor de R$ 10.926,57, equivalente a 881.163,63 IDTRs, referente ao principal e R$ 466,75, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000416-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio Peres Martelleto [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RIO Estação Experimental de Seropédica [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RIO Estação Experimental de Seropédica\r\n\r\nManifestar-se, conforme ata de fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0115100-19.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Torres [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Torres, Réu PEM Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás: nº 2264/2012 à PEM (BB Agência Itaguaí); 2516/2012 à PEM (CEF Agência Itaguaí) e 2517/2012 à PEM (CEF Agência Itaguaí). \r\n\r\nProcesso: 0002157-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Ribeiro de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Ribeiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENY GRANJAO ESTABANEZ DE OLIVEIRA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade São Francisco Xavier [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENY GRANJAO ESTABANEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036800-53.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA GONZAGA BUENO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao de Caridade Sao Francisco Xavier [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA GONZAGA BUENO\r\n\r\nTomar ciência das diligências realizadas nos autos, bem como requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Jose de Marins [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Jose de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2536/2012 ao BB Agência Itaguaí. Deverá ainda requerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos do Nascimento [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre Fabricados Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Machado Rangel [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda - ME (Romeu e Julieta Delicatessen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Machado Rangel \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 13/11/2012, às 11 h., para anotação da CTPS do autor pela Secretaria desta VT. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. OBS.: O prazo acima terá início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002607-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Gomes da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimar Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2582/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, devendo, informar, no prazo 5 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0030300-68.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA ARCANGELO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Carneiro Lima, Réu: M.M. Recursos Humanos Ltda, Réu: Pedro Marino Junior, Réu: PATRICIA MENEZES, Réu: REAL V.R. ENGENHARIA LIMITADA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: REGINA MARTA PINTO DINIZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA ARCANGELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 371, em 30 dias, sob pena de aplicação do §3., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001570-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcilio José Rodrigues Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Enio Jorge Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marco Rogério Cedraz de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rodrigio da Lima Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Elenice Teixeira de Castro Caminha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sergio Murilo Lucas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Roberto do Nascimento Penco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Elenice Teixeira de Castro Caminha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manasses Evangelista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Manasses Evangelista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Placido Alves [Adv. Adauto Moreira da Silva (OAB: RJ 22956 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA DIOCESANA DE ITAGUAI [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE ITAGUAI\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 151 devendo diligenciar, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Xavier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2593/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000494-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Penido da Rosa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Delícias Refeições [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Penido da Rosa \r\n\r\nComprovar que efetuou a devolução do valor recebido através do alvará 1216/2012 ao réu. \r\n\r\nId: 1404648"
                            ],
                            "1405058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 220 de 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0068200-17.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIEL CANDIDO DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: MARUSEN INDUSTRIA DE MODELACAO LTDA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL CANDIDO DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HERTAYP COM.GELO-PESAD CAMARAS FRIGORIFICAS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO NUNES [Adv. Edson Ferreira de Moraes (OAB: RJ 76150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.DE TRANSP.TUR.STA RITA DE C. MILAGRES LT [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO NUNES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0184400-25.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SANTANA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS RECRUT E SELECAO DE PESSOAL LTDA, Réu: PRISMA INDUSTRIAL SA -ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SANTANA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0009200-81.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Campos da Silva [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Kamet LTDA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Campos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0081400-28.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO PEREIRA EUGENIO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE MAR DE ITAGUAI COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINALDO PEREIRA EUGENIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0048800-46.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO MARCOS SERRALHERIA E COM FERRO LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0143600-66.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CARDOZO PINTO FILHO [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK TOK MADEIRAS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARDOZO PINTO FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0161900-62.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MIRANDA VIEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SOL DA ILHA DO MARTINS LTDA [Adv. Haide Araujo de Moraes Fernandes (OAB: RJ 62280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0115800-97.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDISON JOSE MACHADO [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON JOSE MACHADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0113700-38.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PAULA LIMA [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL GERGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE PAULA LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLINDA AUGUSTA DA SILVA SUPLICY [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDA AUGUSTA DA SILVA SUPLICY\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FREITAS DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA SUL ADMINISTRACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FREITAS DA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0151900-22.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA DA ROCHA ALVES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS E REFORMAS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA DA ROCHA ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA MOREIRA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0121700-03.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO TULIO MOREIRA DE FREITAS [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO TULIO MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0076300-29.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FARIA DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTAK ATACADO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0143100-10.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LIMA GUIMARAES [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE MURIQUI [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LIMA GUIMARAES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0138300-12.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DO AMARAL NETO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO CONDOMINIO JAVA [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DO AMARAL NETO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0139400-50.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Carlos Bernardo Servolino (OAB: RJ 59966 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA PORRE CERTO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0071000-18.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON SATIRO [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON SATIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0045800-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEBEL DE ARAUJO TOLEDO FERREIRA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ARCADIA [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEBEL DE ARAUJO TOLEDO FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0136900-11.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DORIVAL VIEIRA DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MURIQUI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0028600-23.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CRUZ DIAS [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CRUZ DIAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0090700-14.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Edvaldo Conceicao dos Santos (OAB: RJ 105369 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0044300-05.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA GODINHO [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERREIRA GODINHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0126300-33.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE FERREIRA [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIA DE CERAMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0025500-89.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE SOUZA PAULO [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA S.A.R. MENDONCA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DE SOUZA PAULO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0078400-83.2002.5.01.0461 - Monito\r\n\r\nRqte: PEDRO DO NASCIMENTO CARDOSO [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADEMIR DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PEDRO DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0096700-64.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI MARCIO DE AZEVEDO [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI MARCIO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE DE JESUS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGETUN CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROQUE DE JESUS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE DOS ANJOS FIGUEREDO MONTEIRO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DOS ANJOS FIGUEREDO MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0150900-16.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARQUES [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA PORRE CERTO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARQUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0132700-39.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PINTO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAL SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PINTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0137000-63.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS WALLACE SANTOS [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETA LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS WALLACE SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0150300-92.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR JOAO RAIMUNDO [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: H.T.P. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR JOAO RAIMUNDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0036200-27.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GONCALVES [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0057000-76.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO LOURENCO [Adv. Paulo Pereira Mendes (OAB: RJ 29741 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PELOTINHA - GERCIMAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO LOURENCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0078900-23.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DE OLIVEIRA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTRAN SEDA E SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0053300-97.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI SOUZA DE CARVALHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FONTE LIMPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0172200-83.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MULLER [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAR PISOS DE ALTA RESIST E CONSTRUT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MULLER\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0148100-64.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ROSA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COESE COM SERVICOS E OBRAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DUARTE GOMES [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICALIENTE DISTRIB.DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Sandra Lucia Ferreira de Souza (OAB: RJ 96526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DUARTE GOMES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0073200-66.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CESAR RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N.S.DA GUIA LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CESAR RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0124700-21.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA DOMINGOS [Adv. Sergio Lopes Ribeiro (OAB: RJ 23137 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON RODRIGUES ALVES [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP. DE TRANSP. E TUR. STA. RITA DOS MILAGRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RODRIGUES ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0133700-69.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO DA CUNHA CARNEIRO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTFRUT DA SERRA EDIO RAMOS MATURANA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO DA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0043700-81.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO GOMES RODRIGUES [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITACURUCA LTDA [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0123800-62.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE MARGARIDA LIBARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0118100-03.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO TORRES QUINTANILHA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO TORRES QUINTANILHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0112500-35.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE DE ASSIS MACHADO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXXI DE ITAGUAI COM.ALIMENTOS E BAZAR LTDA-ME [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DE ASSIS MACHADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0082900-03.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DE AGUIAR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERNANDES DE OLIVIERA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZERINA CORREIA DAS CHAGAS-RESTAURNTE DA MIKA, Réu: EXPRESSO REALRIO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON FERNANDES DE OLIVIERA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0078500-38.2002.5.01.0461 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADEMIR SANTANA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0049300-15.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VICENTE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL TROPICAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VICENTE\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0079100-59.2002.5.01.0461 - Monito\r\n\r\nRqte: RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRqdo: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0082100-04.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDGAR DE ASSIS [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: MBR - MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDGAR DE ASSIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0066500-06.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GASPAR [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: HEITOR E FILHOS LTDA [Adv. Sebastiao Rodrigues Prata (OAB: RJ 69840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0117900-64.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI VITOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL CRISTALINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI VITOR\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0159900-11.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR DA FONSECA CUNHA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.-NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR DA FONSECA CUNHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS REIS GOIS [Adv. Plinio Figueiredo (OAB: RJ 48326 - D)]\r\n\r\nRéu: CIVITEC RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS REIS GOIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0017900-17.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO MARCIO MARIANO DE SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS.E SERV.INDUSTRIAIS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARCIO MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0094900-30.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nRéu: CODUITA-COMP.DE DESENVOLV.URBANO DE ITAGUAI [Adv. Celso Pereira de Andrade (OAB: RJ 27926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GUILHERME DE ARRUDA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GUILHERME DE ARRUDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0197900-95.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE REIS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: STATU`S RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE REIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0153600-62.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DA SILVA COSTA [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA PORRE CERTO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DA SILVA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0041000-35.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SARDINHA DE PINHO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SARDINHA DE PINHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0087500-62.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA LUIZ DA ANUNCIACAO [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA R. COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA LUIZ DA ANUNCIACAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0111600-86.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0147400-20.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE CASTRO FERNANDES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS AVENIDA ITAGUAI LTDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0145000-23.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO RODRGUES [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. CAMUZI MINI MERCADO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO RODRGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0003700-44.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSAMIRO COSTA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSAMIRO COSTA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0074900-38.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEITON CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante (OAB: RJ 58758 - D)]\r\n\r\nRéu: INBAF METALURGICA LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILA PAES LEME DO REGO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PEDAGIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILA PAES LEME DO REGO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nId: 1405058"
                            ],
                            "1404664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0000432-93.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Soares de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rene Brulhart,Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda,Irene Charlotte Brulhart\r\n\r\nPelo presente fica citado Rene Brulhart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.761,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-11.2001.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: SEPETIBA TECON S.A. e Outros\r\n\r\nExecutado: EVALDO AMORIM PRAZERES\r\n\r\nPelo presente fica citado EVALDO AMORIM PRAZERES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.810,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404664"
                            ],
                            "1404663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Reis Santos\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA IEDA NONNENMACHER\r\n\r\nRéu: Educandário Professor Antônio de Barros Neto S/C Ltda, GLAUCIA DOS SANTOS SOUZA, CONSUELO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSUELO DOS SANTOS SOUZA, GLAUCIA DOS SANTOS SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, conforme decisão de fls. 160. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404663"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1404714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0000774-74.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Francisco Alves Guimarães\r\n\r\nExecutado: ABDH,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado ABDH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.290,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404714"
                            ],
                            "1404715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelaine Souza Lima Valentim\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 276 que não conheceu dos embargos, posto que sequer houve citação do Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0120300-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hívson Thurler de Souza Orlando\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 230 que não conheceu dos embargos, posto que sequer houve citação do Embargante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404715"
                            ],
                            "1404716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Bastos Primo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério Bastos Primo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001412-39.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilson de Souza Oliveira [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Milissegundo- Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001483-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Mari Degli Esposti de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Mari Degli Esposti de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi, por ora, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0048000-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Queiroz Moraes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Queiroz Moraes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.91, que formalizou o parcelamento do débito devido pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001468-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos Paschoal [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos Paschoal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos cons titutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi, por ora, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001570-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fonseca Rodrigues Alves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fonseca Rodrigues Alves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 250 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0140800-93.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferraz Souza [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferraz Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001430-60.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidevon de Oliveira Silva [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidevon de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0039600-19.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA FIRMINO [Adv. Murillo Silva Defanti (OAB: RJ 165305 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARBOSA FIRMINO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001413-24.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Domingos Machado Guarçoni [Adv. Miraécia Conçole Lemgruber Boechat (OAB: RJ 151676 - D)]\r\n\r\nRéu: Contacto Nova Ita Material de Construção Ltda- EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Machado Guarçoni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001407-17.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Ananias [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivanildo Lacerda Santos - Bar Caldeirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Ananias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0089200-43.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE LIMA CASTRO [Adv. Roselene Aparecida Carreiro Brum (OAB: RJ 114041 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Sonhos Itaperuna Confecções Ltda ME, Réu: Eni da Silva dos Anjos, Réu: Janete Lopes Ferreira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE LIMA CASTRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida Soares de Souza [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Aparecida Soares de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 261 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0130900-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barcellos dos Santos [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Hospital de Itaoara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barcellos dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 197 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001744-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reomar Gomes Bastos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Itaperuna Ltda [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria de Itaperuna Ltda, Aut Reomar Gomes Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0011300-37.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Antonio Leonardo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Antonio Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23/01/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI LOPES BRASIL [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI LOPES BRASIL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0067400-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Dias Vasconcelos [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO, Aut Jorge Alberto Dias Vasconcelos\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 107/108-v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-37.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo da Silva [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Funita Fundação Universitária de Itaperuna [Adv. Milla Guimarães Távora de Oliveira (OAB: RJ 143918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azevedo da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 69 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Curvelo Goulart [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara Curvelo Goulart\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 171 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0117200-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimar Gomes de Azevedo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar Gomes de Azevedo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 109 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001592-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pires Machado [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pires Machado\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 156 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelaine Souza Lima Valentim [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Adv. Saulo Soares Reis (OAB: RJ 135321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ, Aut Jaquelaine Souza Lima Valentim\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 276, que não conheceu dos embargos, posto que sequer houve citação do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Assumpção [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda, Aut Rubens Assumpção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo, ainda, dizer se têm outras provas a serem produzidas. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de inimação.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0059800-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Machado Barreto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Machado Barreto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 109 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001556-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane de Souza Ribeiro [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane de Souza Ribeiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 195 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001416-76.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamyris Aparecida Augusto Costa [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Comércio e Serviços Publicitários Ltda - ME, Réu: Inove Comunicação Visual Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyris Aparecida Augusto Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0031600-35.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CARNEIRO FIRMO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)]\r\n\r\nRéu: THEODORICO LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)], Réu: ALAIDE TEBALDI HADDAD, Réu: JAMIR JACOB HADDAD, Réu: JORGE HADDAD [Adv. Nadia Rezende Cordeiro (OAB: ES 298 - A)], Réu: GEORGETA JACOB HADDAD GOMES [Adv. Nadia Rezende Cordeiro (OAB: ES 298 - A)], Réu: CARLOS DA SILVA GOMES [Adv. Nadia Rezende Cordeiro (OAB: ES 298 - A)], Réu: SUELY DE SOUZA LIMA [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CARNEIRO FIRMO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001505-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Almeida [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Almeida\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 174 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0053000-27.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heitor Boechat [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heitor Boechat\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 297 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0101900-07.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carvalho de Souza [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carvalho de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 287 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0132500-45.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Dornelas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira Dornelas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 135 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rosário Couto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rosário Couto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 194 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0056500-38.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Honorio de Mello Ramos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Varre-Sai [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Honorio de Mello Ramos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 271 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001608-43.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Curty Gomes [Adv. Márcio de Souza Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 165676 - D)]\r\n\r\nRéu: Funita Fundação Universitária de Itaperuna [Adv. Milla Guimarães Távora de Oliveira (OAB: RJ 143918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana Curty Gomes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 57 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0140500-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Nobrega [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramos Nobrega\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 163 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0119100-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia do Amaral Pessoa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia do Amaral Pessoa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 110 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Glória Bittencourt [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rachel Glória Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, conforme despacho de fl. 1392. \r\n\r\nProcesso: 0112400-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Donato Dourado Melo [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Donato Dourado Melo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 64 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001428-90.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Jesus Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Hernani Cardoso Secreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001480-86.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Castro Guimarães [Adv. Sileir de Abreu Pereira (OAB: RJ 119263 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Castro Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira de Aguiar [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda, Réu: D M S Pádua Artefatos de Cimento Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira de Aguiar\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129600-60.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Pavuna de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Pavuna de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0027000-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriana Gonçalves Verdan [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nTI: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriana Gonçalves Verdan\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 193, que os cálculos e o fim da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001757-73.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Costa Melo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Costa Melo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 49 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0120300-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hívson Thurler de Souza Orlando [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hívson Thurler de Souza Orlando\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 230 que não conheceu dos embargos, posto que sequer houve citação do Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Jesus [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal José Kezen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Jesus \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 233 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001442-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Miracema [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135100-88.1998.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIA HELENA VAZ SILVA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida Borges de Oliveira Baldi [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida Borges de Oliveira Baldi\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001523-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Dutra [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco Dutra\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 178 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0170900-94.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz Silva da Veiga Cabral [Adv. Sileir de Abreu Pereira (OAB: RJ 119263 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Luiz Silva da Veiga Cabral\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 111, que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001784-22.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Assed [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Assed\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 87 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001432-30.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Costa Fravoline [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais Bem Confecções de Roupas Ltda- EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Costa Fravoline\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001467-87.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Sgró Gualandi Dias [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Azevedo de Oliveira, Réu: Maria Helena Tinoco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Sgró Gualandi Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001563-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Pansera [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Pansera\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência in dependentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi, por ora, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001489-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creide Maria Levoni Geraldeli Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creide Maria Levoni Geraldeli Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0069900-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Muniz da Silva [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Piki Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda, Réu: Antonio Carlos Anzolin Boechat [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Anzolin Boechat\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001493-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina da Cruz [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina da Cruz\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 276 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001459-13.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocaff Leal da Silva [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocaff Leal da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001676-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pegorim Pereira Machado [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pegorim Pereira Machado\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0059300-73.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adirson [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adirson\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 158 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0111900-13.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMARY GONCALVES PEREIRA [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernestina de Lima Tostes (Espolio de) [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernestina de Lima Tostes (Espolio de), Aut ROSIMARY GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23/01/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001752-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Regina dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Regina dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 65 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001861-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Barroso [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Barroso\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 116 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001884-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Costa [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001890-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Frauches Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Frauches Nascimento\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 163. \r\n\r\nId: 1404716"
                            ]
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                "Macaé": {
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                        "Atos": {
                            "1405088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-65.2006.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nCgto: AMANDA SOUZA DA LUZ representada por JOSEVAL SILVA DA LUZ [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)], Cgto: ITAÚ Seguros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ITAÚ Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000984-61.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício de Souza Soares\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000793-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenço Borges [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lourenço Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Secundino Marques [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. , Aut Isaias Secundino Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/03/2013 às 10:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Marins Barbosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Marins Barbosa, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 304-309: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 71.685,18 ou 5.781.580,447927 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000231-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes de Melo [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista de manifestação do autor, conforme despacho de folha 296. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Vilela [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Finarge Navegação do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: VISE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Vilela\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001315-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerton Muniz Américo [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerton Muniz Américo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000478-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Vilela [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Finarge Navegação do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: VISE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finarge Navegação do Brasil Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001239-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Souza Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001721-30.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiano da Conceicao Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denadai Alimentacao S.A [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denadai Alimentacao S.A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000269-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: V L M - Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu V L M - Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001466-09.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Rodrigues de Moura Pinto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000449-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Lima dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 119: efetuar o depósito das parcelas vencidas referentes aos honorários de perícia, sob pena de perda de prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Vilaça da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Vilaça da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea Ferraz Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Ferraz Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 253, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Mathias da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Mathias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 238. \r\n\r\nProcesso: 0000195-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose Pedrosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose Pedrosa, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/03/2013 às 10:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista do laudo pericial às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000510-56.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nCgto: Airton Leandro da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Airton Leandro da Silva, Cgte Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000845-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes de Paiva [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda, Réu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Lopes de Paiva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001302-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Melo [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000598-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé, Aut Vanessa Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 165: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 47.380,84), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Cipriano Bastos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Cipriano Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 274, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valomim Xavier [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valomim Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001314-24.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sardenberg Louzada [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Card Tecnologia da Informação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sardenberg Louzada\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000532-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anjela Pedrosa Quintana Amado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: restaurante Pessanha e Laia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anjela Pedrosa Quintana Amado\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 63-68: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 3.491,28 ou 281.580,044665 IDTR´s, atualizados até outubro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001102-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 222, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Márcio Santos Fiuza [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Márcio Santos Fiuza, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 190-195: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 3.825,85 ou 308.563,911770 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000574-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Crespo Soares [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manut de Equip Com e Ind Ltda [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Crespo Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PGS do Brasil Ltda [Adv. Adaugean Eiras Furlani (OAB: RJ 102721 - D)], Réu: Western Geco Servicos Sismicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PGS do Brasil Ltda, Réu Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda, Réu Western Geco Servicos Sismicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Oradinário Adesivo interposto pelo autor, conforme despacho de folhas 378. \r\n\r\nProcesso: 0001558-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Souza Lobos Espinosa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Souza Lobos Espinosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 59-64: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 18.374,65 ou 1.481.959,272161 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001301-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral Stoller [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Weir Spm do Brasil Com. Loc. e Inst. de Bombas e Equip. Geradores de Pressão Ltda, Réu: Adecco Top Services RH S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral Stoller\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001459-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Magalhães [Adv. Lidiane de Azeredo Ferreira (OAB: RJ 143130 - D)]\r\n\r\nRéu: Nealmar Serviços de Reparos Navais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carla Hipolito [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carla Hipolito, Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 91-96: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 35.514,03 ou 2.864.291,077669 IDTR´s, atualizados até outubro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000225-63.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilza da Silva Albuquerque, Cgto: Jose Alan da Silva Albuquerque, Cgto: Cirlene Costa Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001707-80.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Taylor dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Taylor dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 93. \r\n\r\nProcesso: 0001467-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Eduardo Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0053100-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANANDREO DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS PARANA LTDA [Adv. Antonio Pedro Taschner Junior (OAB: PR 22653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZANANDREO DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-81.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correa e Castro Netto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)], Réu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correa e Castro Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 282, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Peres de Freitas [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Peres de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001168-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Klain de Castro [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Klain de Castro, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, conforme despacho de folha 312. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias. \r\n\r\nId: 1405088"
                            ],
                            "1405089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055600-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Muniz [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 382: fica citada a 2ª reclamada para pagar em 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC, o saldo remanescente apurado às fls. 380/381. \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcieli Siqueira de Brito da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Valão do Barro Confecções Ltda ME [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SIMONETE ALVES FERREIRA DE SOUZA, WALTER ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de verso de folha(s) 68. \r\n\r\nProcesso: 0093100-72.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO LUIZ COTA [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA SA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Réu SADE VIGESA S/A, Aut VANDO LUIZ COTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 547. \r\n\r\nProcesso: 0103200-91.1997.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIN.DOS TRAB.NAS IND.MET.MEC.E MAT.ELET.MACAE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de folha 375. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Martins Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 285-290: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 26.088,07 ou 2.104.064,960654 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001464-05.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlei Mendes dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Cesário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Mendes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Perassoli [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda, Réu: CONSORAUTO INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Perassoli\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 120-125: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 33.787,47 ou 2.725.039,902765 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001099-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Guedes [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda, Réu: Centro Educacional de Rio das Ostras Ltda (ACPSAT - MACAÉ), Réu: DAMASIO EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Guedes\r\n\r\nAutor informar nos autos, em 10 dias, o endereço correto da 1ª e 2ª rés, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106300-54.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVINHO DE ANDRADE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVINHO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 226, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-56.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA REIS LTDA, Réu: ALBERTO PINTO MONTEIRO, Réu: DALVA DA SILVA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 73. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gredson dos Santos Ferreira [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecneletro Servicos Eletricos e Mecanicos Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: CÁSSIA VIEGAS DA SILVA ROSA, Réu: JOSETE PAULO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gredson dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0201200-77.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nVir com a diferença devida (R$ 527,74), em 05 dias, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0213200-66.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFRARIA DE NOSSA SENHORA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de notificação 0730/2012, de folha 95, devendo acompanhar a diligencia, conforme despacho de folha 94. Para tanto, deverá o patrono do autor comparecer pessoalmente à DIVAP-MACAÉ para agendar data de realização da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000149-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lessa de Siqueira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Lessa de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás e dizer sobre crédito remanescente, conforme despacho de verso de folha 46. \r\n\r\nProcesso: 0001465-87.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela de Moura [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda, Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166000-05.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AIMAN JORGE FRANCO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: AMERICO MENDES FERREIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: BRAULIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: DENILSON CHAVES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: FLAVIO DA SILVA POGGIAN [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JORGE MARCUS PEREIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JORGE MACEDO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: HELITON PINTO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: HERALDO BERSOT [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: HELMO REGINALDO MELO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: CARLOS ELI DELGADO CUNHA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: CARLOS TADEU R DOS SANTOS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: CARMEN CANDIDA AZEVEDO BRUNO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: LUIZ RENATO RUST MACEDO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: LUCIANO JORGE MOURA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARIA HELENICE SOARES ABICHT [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARIA CLEA SANT ANNA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARLI DA C PIRES DE O MATTOS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARCELO COSME MONTEIRO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: PAULO RUBEM DE PAULO NOLASCOI [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: PAULO ROBERTO KELMER [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: RICARDO BARROS TAVARES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RENATO SILVA CARNEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANGELA APARECIDA DE REZENDE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANGELA HAZAN PARANHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SIMONE VIEIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SERGIO GUTERRES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SIONE BRITO GUTERRES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SYLVIA SOARES MANHAES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de sentença de liquidação, e depositar, em 10 dias, os honorários sob pena de bacenjud, conforme despacho de folha 1338. \r\n\r\nProcesso: 0155600-62.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Maciel Damacena [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Ribeiro Ramos Empreiteira [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Maciel Damacena\r\n\r\nDizer sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-57.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Pio do Amaral [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 51. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-14.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCORRO COSTA LTDA [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)], Réu: Jose Teofilo dos Santos Viana, Réu: Ricardo Henrique Nogueira Viana, Réu: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117300-07.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO HENRIQUE BRITO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO HENRIQUE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 61. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-89.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano Lapa Alves [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ferreira Gaspar [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Lapa Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 55. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BENTO DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSTRUCAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 55-60: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 16.293,90 ou 1.314.141,830438 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0072900-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Fonseca de Figueiredo Araújo [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut Evelyn Fonseca de Figueiredo Araújo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 218-223: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 70.748,09 ou 5.706.001,908235 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0229700-71.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS, Aut ROBERTO PIRES\r\n\r\nVista de laudo pericial, pelo prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, a iniciar pelo autor, ficando desde já ciente de que deverão devolver os autos juntamente com as impugnações , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE MACHADO DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut NAZARE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da marcação de Leilão: no dia 22.02.2013, as 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 26, designado(s) como: IMÓVEL: Rural, denominado Lagoa dos Patos, matrícula nº 480, medindo 14 (quatorze) alqueires mais ou menos, em matas, capoeiras, pastos e brejos, dividindo-se pela frente com o Rio Macabu, pelos fundos com terras de João Jose de Almeida Cunha, por um lado com terras de Maria Amélia Carneiro de Almeida Cunha, avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 26. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0170400-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DOBROCHINSK [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE DOBROCHINSK, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 1239. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0057200-81.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRAGOSO [Adv. Gustavo Silva Gusmão dos Santos (OAB: RJ 140687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará 3733/2012, bem como deverá dizer sobre o proseguimento da execução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000107-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rocha Pimentel [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rocha Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folhas 95. \r\n\r\nProcesso: 0124500-31.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cearense Palmeira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Pereira Barbosa da Silva [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Réu: MARIO BERSOT BARBOSA [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cearense Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 97: manifestar-se sobre o auto de leilão negativo, devendo informar se tem interesse na adjudicação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0207100-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Aguiar [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Costa Aguiar\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR BRANDAO MENDES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAÉ RENT A CAR LTDA, Réu: LUDWING AMMON, Réu: LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR BRANDAO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211200-59.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA SILVA CUNHA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: COMAC - CONSTRUTORA MACAENSE LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 184, devendo efetuar as cópias que se acharem necessários a fim de se prosseguir a execução perante o Órgão competente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-24.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Paiva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supplyfer Offshore Comercial e Serviços Ltda, Réu: ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Samuel Lima Cavalcante [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S.A. Industria e Construcoes, Aut Joao Samuel Lima Cavalcante\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/02/2013 às 10:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista do laudo pericial às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000574-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Crespo Soares [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manut de Equip Com e Ind Ltda [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manut de Equip Com e Ind Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 09:15 horas nesta VT. 1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SARDINHA CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DANIEL DE CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DACIO GOMES PEIXOTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CRISTOVAO R PAULA VAZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio Petrúcio da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Silva - Acabamentos em Geral - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Petrúcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 56-61: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 26.080,40 ou 2.103.446,356892 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0190600-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO SOARES COSTA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RICARDO SOARES COSTA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arimilton Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Bell Helicopter Textron Inc. [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimilton Santos , Réu Bell Helicopter Textron Inc., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/05/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista do laudo pericial às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0177300-46.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE ALBUQUERQUE SOUZA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ALBUQUERQUE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 92: comprovar nos autos p valor sacado pelo alvará de fls. 85, bem como efetuar a atualização do crédito exequendo remanascente, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, sob pena de renúncia tácita aos valores ainda devidos pela ré. \r\n\r\nId: 1405089"
                            ],
                            "1405090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-57.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Sales da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Sales da Silva\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0356300-64.2003.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nCgto: FERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 205. \r\n\r\nProcesso: 0374400-72.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANEA PINTO BARRETO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: SILVANA GRACA DOS SANTOS BRUNO [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: MARCOS STHEL ANTUNES [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANEA PINTO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-31.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILMAR G. MERLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0259300-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000868-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Pereira da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Vanildo Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 129: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0238400-36.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA MARINS AZEVEDO [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA MARINS AZEVEDO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Bruna de Souza Leocadio [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Predileta Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Bruna de Souza Leocadio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 43. \r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Saulo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 115: \"não conheço dos embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0284700-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SIDNEI DO CARMO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: ARTUR BARRETO GONCALVES, Réu: JOCIMAR NASCOMENTO NEVES, Réu: CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SIDNEI DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 96: tendo em vista que não há dependentes perante o INSS, venha a parte autora com o termo de inventariança indicando o responsável pelo inventário do exquente e procuração, ou caso negativo com o inventário negativo para o fim de prosseguimento da execução, sob pena de renúncia tácita ao restante dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0317800-94.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ INACIO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Escon Construções Montagens Ltda a/c Síndico Domingos de Sá Filho [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ INACIO, Réu Massa Falida de Escon Construções Montagens Ltda a/c Síndico Domingos de Sá Filho, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 297. \r\n\r\nProcesso: 0240300-59.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDI DE VASCONCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ZILARIO ROQUE DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENG CIVIL E CONSULTORIA S/A, Réu: SERGIO SALEM, Réu: MARIA ISABEL COSTA TENORIO DE OLIVEIRA, Réu: SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDI DE VASCONCELOS, Aut ZILARIO ROQUE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a certidão de propriedade do imóvel do cartório competente, para fins de instrução da carta precatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0530100-07.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSE EMANUEL TOMAZ [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE EMANUEL TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001834-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maura Ramos Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maura Ramos Gonçalves, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 323: embargos de declaração procedentes em parte os da autora e improcedentes os da Mariner. \r\n\r\nProcesso: 0015400-15.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY BARBOSA PECANHA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA MACAE S/C LTDA, Réu: JOÃO ANTÔNIO DA SILVA CLAUDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY BARBOSA PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011300-80.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MENEZES SANTOS [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MENEZES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 43. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0410900-06.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURA RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: ANISIO MAGNO PINHEIRO [Adv. Alessandra do Rosario Moreira (OAB: RJ 80113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 44. \r\n\r\nProcesso: 0113100-78.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Feitosa de Souza [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: João Calazans Neto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Feitosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234000-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVARD LUZ MARTINS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILVARD LUZ MARTINS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: EDUARDO FACCIN PACHECO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ELIAS BARBOSA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ENES DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA, Aut EDUARDO FACCIN PACHECO, Aut ELIAS BARBOSA LIMA, Aut ENES DOS SANTOS CARVALHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 1174. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0176900-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY JUSTINO DE SOUZA [Adv. Elson do Amaral Romao (OAB: RJ 97969 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE APARECIDA DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 132. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barcellos Chagas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 538: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0315000-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO S/A [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0256400-55.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SERGIO FONTES DIAS [Adv. Liliane Andrea Ferreira Tavares (OAB: RJ 59480 - D)], Réu: ORLANDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDMUNDO CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 175. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-05.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON RAIMUNDO WERNECK [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RAIMUNDO WERNECK\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Gomes de Almeida Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda, Réu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Gomes de Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 51: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório pelo prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0288200-23.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONAILDO DE JESUS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONAILDO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 60. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pacheco da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Silvio de Macedo (OAB: SP 75156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Vanderson Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 89: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0496100-78.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGAS DE ANGELI CARDOSO SOUSA E OUTROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DIEGO DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUCIANO CARDOSO SOUSA JUNIOR, Aut: MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAMON DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DE ANGELI SOUSA, Aut MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUSA, Aut MARIA DOMINGAS DE ANGELI CARDOSO SOUSA E OUTROS, Aut RAMON DE ANGELI SOUSA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-85.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARINA PRAXEDES DE FRANCA [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nRéu: CABREIRA & CASTRO LTDA - GILSON!S BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA PRAXEDES DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0301500-57.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR TONHERES PAES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR TONHERES PAES, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 265-270: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 8.528,45 ou 687.839,798563 IDTR´s, atualizados até outubro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0308100-31.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA CALIXTO DA SILVA PICORELLI [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andre Luis Santos Bicalho (OAB: RJ 80894 - D)], Réu: N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL [Adv. Andre Luis Santos Bicalho (OAB: RJ 80894 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Luis Santos Bicalho (OAB: RJ 80894 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Andre Luis Santos Bicalho (OAB: RJ 80894 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: JOSÉ FERNANDES PAROLA, Réu: FORD CAMPBELL WILLIAMS, Réu: JORGE MACHADO DE ARAÚJO, Réu: GILBERTO COSTA MORAES, Réu: ALCEU FASSBINDER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA CALIXTO DA SILVA PICORELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vieira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Claudio Roberto Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 77: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002001-35.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Flores Gonçalves [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Flores Gonçalves, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto do réu, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-90.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Barcelos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: LIANA REGINA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001527-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Nascimento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Nascimento, Réu Gr S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 104: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0246600-71.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR COELHO [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO MENDES DE MATTOS [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR COELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-03.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JORGE CALIGIURI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MAR LTDA, Réu: PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JORGE CALIGIURI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 165. \r\n\r\nProcesso: 0000505-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Marcelino Francisco [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro SA Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Marcelino Francisco\r\n\r\nInformar o endereço correto do réu, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301700-30.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CIPRIANO DE SOUZA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu Usina Santa Cruz S/A, Aut WILSON CIPRIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da marcação de Leilão: no dia 22.02.2013, as 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 350, designado(s) como: IMÓVEL: Rural, denominado Morro do Pilar, situado em Quissamã, matrícula nº 1818, não foreiro e fora do perímetro urbano, com 140 alqueires de terras dos de cem por cem braços mais ou menos em lavouras, pastagens, matas e macegas e demais especificações contidas na certidão de fls. 195, expedida pelo Cartório do 8º Ofício, antes matriculado sob o nº 1818 e atualmente matriculado sob o nº 269 do Cartório do Ofício Único de Quissamã, avaliado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 350. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0000452-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Moraes Bessa [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car), Aut Zeilton Moraes Bessa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 102: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO JOSE R CARRANO [Adv. Marcos Hermsdorff Vellinha (OAB: RJ 78054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 45. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cordeiro [Adv. Davi Isidoro da Silva (OAB: SP 182769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tatiana Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 227: embargos de declaração procedentes em parte os da Petrobrás e improcedentes os da Mariner. \r\n\r\nProcesso: 0388500-32.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MACHADO BASTOS [Adv. Marco Antonio Diniz Macillo (OAB: RJ 62217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 49. \r\n\r\nProcesso: 0000356-38.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BPO Serviços Administrativos Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Leonardo Conceição de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BPO Serviços Administrativos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 25: extinto o processo sem resolução de mérito nos termos do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001069-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Dias, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 169: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Guerreiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Guerreiro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 225: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000785-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-97.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO DE ARQUINO SILVA [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA, Réu: MARIA CÉLIA TEIXEIRA MACHADO, Réu: PAULO AFONSO ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO DE ARQUINO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1405090"
                            ],
                            "1405087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0301700-30.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CIPRIANO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 22.02.2013 e 08.03.2013, às 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, do bem penhorado: Imóvel - Rural, denominado Morro do Pilar, situado em Quissamã. \r\n\r\nProcesso: 0001957-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nacle Gomes Pereira Junior Fiuza\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anjela Pedrosa Quintana Amado\r\n\r\nRéu: restaurante Pessanha e Laia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m restaurante Pessanha e Laia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 63-68: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 3.491,28 ou 281.580,044665 IDTR´s, atualizados até outubro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0052700-40.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coelho de Souza\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.829,78, equivalente a 1.142.496,082163 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2009. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSTRUCAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONJAP CONSTRUCAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 55-60: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 16.293,90 ou 1.314.141,830438 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001558-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Souza Lobos Espinosa\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 59-64: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 18.374,65 ou 1.481.959,272161 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio Petrúcio da Silva\r\n\r\nRéu: Francisco da Silva - Acabamentos em Geral - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco da Silva - Acabamentos em Geral - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 56-61: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 26.080,40 ou 2.103.446,356892 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. Caso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo. Decorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais). Se o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais. Ficam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro. \r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Perassoli\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda, CONSORAUTO INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda, CONSORAUTO INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 120-125: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 33.787,47 ou 2.725.039,902765 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0072900-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Fonseca de Figueiredo Araújo\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA., Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 218-223: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 70.748,09 ou 5.706.001,908235 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405087"
                            ],
                            "1405086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 31/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/02/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 08/03/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE MACHADO DA SILVA Adv.: Pedro Morais da Silva OAB.: RJ 89073 D\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN Adv.: Elieser Monteiro Freire OAB.: RJ 107029 D, USINA SANTA CRUZ S/A Adv.: Gil Guitton Balbi OAB.: RJ 5372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Rural, denominado Lagoa dos Patos, matrícula nº 480, medindo 14 (quatorze) alqueires mais ou menos, em matas, capoeiras, pastos e brejos, dividindo-se pela frente com o Rio Macabu, pelos fundos com terras de João Jose de Almeida Cunha, por um lado com terras de Maria Amélia Carneiro de Almeida Cunha, avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 26. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA C. AFFONSO LOWAIN PERES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 650.000,00\r\n\r\nProcesso: 0301700-30.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CIPRIANO DE SOUZA Adv.: Rui Maciel da Silva OAB.: RJ 38214 D\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA Adv.: Elieser Monteiro Freire OAB.: RJ 107029 D, Usina Santa Cruz S/A Adv.: Gil Guitton Balbi OAB.: RJ 5372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - IMÓVEL: Rural, denominado Morro do Pilar, situado em Quissamã, matrícula nº 1818, não foreiro e fora do perímetro urbano, com 140 alqueires de terras dos de cem por cem braços mais ou menos em lavouras, pastagens, matas e macegas e demais especificações contidas na certidão de fls. 195, expedida pelo Cartório do 8º Ofício, antes matriculado sob o nº 1818 e atualmente matriculado sob o nº 269 do Cartório do Ofício Único de Quissamã, avaliado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 350. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA C. AFFONSO LOWAIN PERES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405086"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1404870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecoplan Engenharia Ltda, Aut Rosildo Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo de Brito [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Azevedo de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001810-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0186400-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Pereira da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Pereira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos, nos moldes de fls. 320, iniciando-se pelo autor, mantidas, ainda, todas as determinações do despacho de fls. 319/319.v. \r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Jesus Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transporte Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudança e Transporte Ltda, Aut Sidney de Jesus Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Medeiros Filho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Medeiros Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001425-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Falconiere Farias de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato de Luca Rosa Franco [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Logging do Brasil Ltda, Aut João Renato de Luca Rosa Franco\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Sales Ramos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Rodrigues de Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime assessoria Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Rodrigues de Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Worktime assessoria Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.438: Conheço a medida como embargo á execução e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000775-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda, Aut Wilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 1378, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-13.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Palmeira de Oliveira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-31.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Barbosa [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: DAYSE MARIA MALAFAIA QUINTAN [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAYSE MARIA MALAFAIA QUINTAN, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nPagar o crédito trabalhista ou oferecer bens a penhora suficientes para garantia do Juízo, sob pena de indefererimento sumário dos embargos à execução apresentados. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0079500-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional de Atividades Subaquaticas e Afins -SINTASA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Sindicato Nacional de Atividades Subaquaticas e Afins -SINTASA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001931-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTRO INTERNACIONAL LTDA -EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Conceição [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Elisios Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001922-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Andrade Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda - em recuperação judicial a/c do administrador judicial Sr. Valdor Faccio [Adv. Marcelo Hajaj Merlino (OAB: SP 173974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicontrol Internacional Ltda - em recuperação judicial a/c do administrador judicial Sr. Valdor Faccio\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001034-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Pontes Pereira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001227-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsenir da Silva Daflon [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsenir da Silva Daflon, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 279, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucidalva Barbosa de Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nPagar o débito trabalhista, conforme determinado na r .sentença de fls. 111/113. \r\n\r\nProcesso: 0001807-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Magalhães Meireles [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A, Réu: Opção da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Magalhães Meireles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000845-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson gomes do Rosario Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson gomes do Rosario Junior, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES e SANAR O ERRO MATERIAL DA SENTENÇA ORIGINÁRIA, SUBSTITUINDO A MESMA(fls. 106/109) pela de fls.141/148. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 453: Não conhecido o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0180600-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Silva Pereira Lopes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Silva Pereira Lopes\r\n\r\nInformar ao Juízo, em dez dias, os benefícios percebidos desde a dispensa, bem como a duração dos mesmos, ciente de que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 18 do CPC.Tudo conforme decisão de fls. 624. \r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Barros do Nascimento [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae-Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Barros do Nascimento\r\n\r\nVir com a CTPS a fim de que sejam procedidas as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000397-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Cardoso Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Jaelson Cardoso Lima, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Silva Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda\r\n\r\nProceder à entrega, em Juízo, do cartão correspondente ao plano odontológico, deferido no v. Acórdão. Prazo: 48 horas., \r\n\r\nProcesso: 0000543-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones Marcio Cassimiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Daniel Hurias Cassimiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Prestadora de Serviços e Comércio Ltda - ME [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Hurias Cassimiro, Aut Marcones Marcio Cassimiro, Réu RMA Prestadora de Serviços e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001722-80.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Carvalho Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Carvalho Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104600-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Oliveira Gonçalves [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 585, bem como de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Câmara Lobato [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Josiane Câmara Lobato\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mota Carneiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mota Carneiro, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 707.v, sendo as partes, no prazo de 15 dias, a realizar o pagamento dos valores apurados pela r. sentença homologatória, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonça de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0123600-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo Braz Torres [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 807: Não conheço do agravo de petição interposto pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001348-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nunez Maia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Washington Luiz Nunez Maia\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTRO INTERNACIONAL LTDA -EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICONTRO INTERNACIONAL LTDA -EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nTer ciência da inteposição de Recurso Ordinário pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001801-88.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Athayde Geraldo Souza Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: SBM Operações Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Agdo: Sul America Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SBM Operações Ltda, Agdo Sul America Seguros \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Mello [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: R J Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001806-13.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Mesquita [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Izilda Schuh Comercio de Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001031-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Santos Siqueira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001783-67.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelcimar Amaro da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 35...\" declaro, de oficio, a incompetência territoria deste Juízo para apreciar a demanda, nos termos do art. 795,§ 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-37.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Borges de Melo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Borges de Melo\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edvaldo de Lima\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.536, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001032-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Milato Oliveira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000397-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Cardoso Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo terceiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001802-73.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Emanuel Batista dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Emanuel Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000863-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Barcelo Pereira de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Aut Ubiratan Barcelo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-43.2012.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nCumprir o restante do despacho de fls. 253(entrega de docuemtnos) no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rocha Amorim [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras, no prazo de dez dias, sob pena de ser-lhe expedido mandado de busca e apreensão dos referidos documentos, bem como ser-lhe aplicada a multa contida no art. 14 do CPC, conforme determinado a fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000359-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Torres Monteiro da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Deyse Torres Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos, observando-se fls. 361, iniciando-se pela ré. Cientes de que ficam mantidas as determinações do despacho de fls. 359/360. \r\n\r\nProcesso: 0001808-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Landi Luis dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Landi Luis dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001418-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Ezaquiel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Ezaquiel, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 201, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001391-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Querne Duarte [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Querne Duarte, Réu Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 126 sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001033-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo David Thines Gomes [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000716-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Alves da Silva Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE Oil e Gás Vetco Gray Ltda, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Aut Jobel Alves da Silva Filho, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.153, sendo a PRIMEIRA RÉ, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000395-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Marisn Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o débito trabalhista, conforme determinado na r. sentença de fls. 252/254. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lemes Borges [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lemes Borges, Réu Vetco Aibel do Brasil LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 189, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva Ribeiro [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Oil Medicine Assist. Serv. Med. Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00(fls. 524), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Monteiro [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/12 às10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000716-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Alves da Silva Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE Oil e Gás Vetco Gray Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil e Gás Vetco Gray Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 153, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de andrade Nogueira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de andrade Nogueira\r\n\r\nDevolver à ré o importe fixado na sentença, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de dez dias. Faculta-seà ré, caso queira, requerer, de imediato, a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1404870"
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                            "1404871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001662-39.2012.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Reis Pereira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRqdo: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Reis Pereira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dailton de Oliveira Lemos [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Monteagudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dailton de Oliveira Lemos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 32, devendo se manifestar no prazo de cinco dias.(Incompetência de foro, nos termos do art. 795 da CLT, declinando da competência para uma das Varas da Jurisdição de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001795-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Borges [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001800-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Vieira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001796-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Arruda da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Arruda da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001794-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mendes Pimenta [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mendes Pimenta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001797-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Nunes Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Nunes Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001799-21.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ribeiro [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001798-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Veras Fernandes [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Macaé Palace Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Veras Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001236-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rocha da Silva Silvares [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Continental Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros tda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Lilian Maria Barbosa Moreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Arlene Coutinho Maia [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: João Marcello Moreira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlene Coutinho Maia, Réu Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu Continental Ensino de Idiomas Ltda, Réu João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros tda, Réu Lilian Maria Barbosa Moreira, Aut Rosana Rocha da Silva Silvares\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/01/2013 às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000708-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Campos Fay Filho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Campos Fay Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Edilmar Bastos Bomfim Júnior\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 13/11/2012, às 12:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001566-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Whinter Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whinter Leonardo de Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1404871"
                            ],
                            "1404869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000599-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fontes da Silva\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.227. Fica a ré intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatóira excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos judiciais realizados pela mesma, l sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-70.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Nunes da Silva Neto\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIS Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré, desde já, intimada a cumprir as obrigações de fazer determinadas na setença.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404869"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1404946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-47.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Fernandes da Silva Pinna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Fernandes da Silva Pinna\r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000447-05.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA PEREIRA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA PEREIRA, Réu IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO\r\n\r\nVista às partes da estimativa dos honorários periciais, sendo o Réu ao adiantamento, em 10 dias, conforme já decidido às fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000150-61.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÉLIO ROSA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS LAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÉLIO ROSA, Réu MINAS LAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000543-83.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Teixeira de Mattos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Exala Produtos Químicos S/A, Réu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Teixeira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: \"Tendo em vista o teor da certidão de fls. 59, sendo este mesmo endereço que o autor informa na fl. 67, retire-se o feito de pauta, intimando o autor a indicar o correto endereço, em 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000418-18.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedalo Penna da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda, Aut Dedalo Penna da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 92/97, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-66.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Luiz Narciso [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Luiz Narciso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146 e do ofício de fls. 152 \r\n\r\nProcesso: 0000414-78.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Trindade [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Trindade, Réu Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda\r\n\r\nVista ás partes do e-mail de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001327-31.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Teixeira [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-38.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTÔNIO ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCASA PRESTADORA DE SERVIÇOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO ALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.20. Custas de R 237,14, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000393-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José do Nascimento [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José do Nascimento\r\n\r\nVista às partes dos honorários fixados, sendo o autor para comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0134400-75.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria D´Amico de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria D´Amico de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilze Cristiane Moreira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado IS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Robson da Silva Ribeiro, Réu: Roberto Carlos Silva, Réu: Lydia Faustino José [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Jonas Tavares Colares [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)], Réu: Valdomiro Quaiotti, Réu: José Marcos da Silva, Réu: ROSIMERI FERNANDES LESSA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilze Cristiane Moreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Augusta de Oliveira [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Augusta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, com o motivo \"desconhecido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001195-03.2012.5.01.0501 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000822-06.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Gonçalves Mahomed [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000122-30.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 100, no valor de R$ 4.735,96 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Pedro Goncalves Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderito Pedro Goncalves Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001002-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane Lima Dantas [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nRéu: Emefarma Rio Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane Lima Dantas\r\n\r\nVenha o autor com cópia da emenda a ser remetida à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145600-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leocadio de Souza [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044000-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Lima [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, valor de R$ 36.596,99, para depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Pedro [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, valor de R$ 17.089,58, para depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará a penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0089200-74.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Medeiros. [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Medeiros., Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 114/145. \r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilfu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000999-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Peres Melo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Peres Melo\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-30.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suely Martins de Moraes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fios Belo´ Cabeleireiro Unissex Ltda., Réu: Wilson da Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suely Martins de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspenso o feito por um ano, aguardando manifestação da parte autora para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Mendonca [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Mendonca\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória 0000963-02-2012-501-0077, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Perez dos Passos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Riente da Conceicao [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Riente da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: \"Por ora, mantenho o bloqueio por não comprovado que tal conta corrente refere-se a conta salário. Diga o INSS sobre o parcelamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000678-32.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION CASTRO MARANHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito em 05 dias, sob pena de penhora online, conforme fls. 320. \r\n\r\nId: 1404946"
                            ],
                            "1404944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001109-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Pereira Inocêncio\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do Reclamante importara no arquivamento e do Reclamado no julgamento a revelia e confissão. O Rte devera portar CTPS e o Rdo através de sócio ou empregado com carta de preposto, cont. social ou atos const. trazendo defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento. Os documentos serão juntados na forma do art.1o,c do Prov.12/92. Testemunhas independente de notificação. Audiência Una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404944"
                            ],
                            "1404945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000596-98.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coutinho de Souza\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 149/150, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 436,20 (quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos), pelas Rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "Processo: 0192100-10.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Paula Machado [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Paula Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 414/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002014-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silvério Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0182400-39.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braga Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0219900-86.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CARLO DE NITEROI ARTIGOS OTICOS LTDA ME [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOM CARLO DE NITEROI ARTIGOS OTICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que os valores retidos nos autos foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0218200-80.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 676/12 e 823/12. \r\n\r\nProcesso: 0002145-47.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0173500-67.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0174000-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Muros da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrosabor Industrial Ltda. [Adv. Gedaias (OAB: ES 5536 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrosabor Industrial Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224400-93.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia a seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0307700-16.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA JASMIN DURANS [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em guia própria, as custas, IR e despesas de de execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213100-32.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Fonseca [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR)\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0177900-37.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ENILSON DA CONCEICAO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: KLEBER DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nProvidenciar as cópias requeridas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-02.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Anacleto de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170100-26.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BALDUINO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTES REPAROS NAVAIS [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vladimir Mariani Kedi Ayrao (OAB: RJ 90264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BALDUINO DA SILVA\r\n\r\nInforma o nº do CPF do autor, para viabilizar a expedição de alvará à Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0305600-93.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MENDES DE ALMEIDA MARREIROS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREGADOS COMERCIO NITEROI/SAO GONCALO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREGADOS COMERCIO NITEROI/SAO GONCALO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/94, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0185900-21.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (CREP PIRATAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0323800-46.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0190000-78.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE OLIVEIRA JARDIM [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA n/p MARLENE DE MOURA RABELLO E SANDRA ROSENFELD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\nComprovar nos autos, o valor recebido através do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Lilah Caldas Barreto da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls..519/520, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0295500-40.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Maria da Conceicao Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Ana Monteiro de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria da Conceicao Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, bem como para fornecer o número do CPF da ré, a fim de viabilizar o prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0217300-87.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RENNO PEREIRA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 792, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001819-87.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Geraldo Ribeiro da Cunha [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Savino de Mattos [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Savino de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239800-84.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SIQUEIRA NUNES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 1.300,00, em 48 horas, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0182100-87.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELIZEU DE MOURA [Adv. Paulo Roberto Dias (OAB: RJ 27496 - D)]\r\n\r\nRéu: LCRG DEPOSITO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ELIZEU DE MOURA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 15 dias, sob pena de ser considerada renúncia a seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0254400-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Alves Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda, Réu: Niter-Niteroi Terminais Rodoviarios [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niter-Niteroi Terminais Rodoviarios\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0227000-68.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DE CARVALHO MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANTONIO DE CARVALHO MELLO\r\n\r\nTomar ciência nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198300-33.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Portela da Silveira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Fornecedora de Carnes Nova Gaucha N/P JOSE IGNACIO BIALCHINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos Portela da Silveira\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001813-17.2010.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Camila Anchieta de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cia Leader Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0218900-41.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronard da Silva Ramos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Wa Construcoes Brandao Cia Cruz Ltda. [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronard da Silva Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0185200-69.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonilson da Silva Maia [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson da Silva Maia\r\n\r\nDizer se ratifica seu pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001968-14.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria das Dores da Silva , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0251600-75.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA e Mercearia Amigos do Sapê Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, como o CPF do sócio Almir Santos Melo, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0227600-11.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANA LOPES ALVES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA (OI EMPRESA DE TELEFONIA) [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATHIANA LOPES ALVES, Réu TNL CONTAX S/A, Réu TNL PCS SA (OI EMPRESA DE TELEFONIA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211500-98.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO EDUARDO RODRIGUES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 49/2012. \r\n\r\nProcesso: 0207200-97.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete de Souza [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysiane Guimarães Herdy Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Souza\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0177500-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001724-91.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peçanha [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-33.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnelson Refeições e Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Tomar ciência da homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0402600-64.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILZA DAMASIA CHIPOLINE [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILZA DAMASIA CHIPOLINE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0297000-44.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Servico [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: Transtur Aerobarcos Brasil Transportes Maritimos S/A [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0228000-88.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SCOFANO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA, Réu: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA n/p Frederico de Vasconcellos Tauil, Réu: Amaly Olimpia de Vasconcelos Tauil, Réu: Tiago de Vasconcellos Tauil [Adv. Camilla Leal (OAB: RJ 127978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiago de Vasconcellos Tauil\r\n\r\nInformar, em 05 dias, sobre o síndico da Massa Falida e o andamento atual do processo de falência. \r\n\r\nProcesso: 0217700-91.2009.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurelio Carvalhal [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Aurelio Carvalhal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.95 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0209500-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Bittencourt Macedo de Figueiredo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Medico-Escolar Ltda [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)], Réu: Apamaia-Associacao de Pais e de Mestres de Alunos do Instituto Abel, Réu: Associacao Brasileira de Educadores Lassalistas, Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao e Servicos Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preven Assessoria Medico-Escolar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0313400-07.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GONCALVES SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TAKE FIVE ALIMENTOS RAPIDOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GONCALVES SILVA, Réu TAKE FIVE ALIMENTOS RAPIDOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do item 02 da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues do Nascimento [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeana Comercio de Aviamentos Ltda. ME [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento , no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0243600-81.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade de Almeida [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Contrucoes e Montagens Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andrade de Almeida\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0238600-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS E SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA. n/p do socio Laurens Moreno Peixoto, Réu: WHITE MARTINS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A, Aut JORGE MARTINS E SILVA, Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1393990"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1404603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0209100-85.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MACHADO MIRANDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MACHADO MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, observada a certidão de fl. 904v. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-14.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Figueiredo de Rezende [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Figueiredo de Rezende\r\n\r\nIndicar o endereço da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVICOS LTDA ME , Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001902-97.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0067700-49.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA PINHEIRO BARROS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA , Réu: CLAUDIO RODRIGUES JASMIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA PINHEIRO BARROS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002032-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino João dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Madamy Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: NILO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino João dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MATTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Goncalves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit Icarai Comercio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit Icarai Comercio de Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 108, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0293700-83.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIR GOMES DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-CNN [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-CNN, Aut JOAIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302 que julgou extinto sem resolução do mérito os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068000-89.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: FANG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mello Camara da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE OSEAS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mello Camara da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0398400-76.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDINO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAQUE MATTOS DOS SANTOS [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000560-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado de São Pedro Ltda. - ME [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Levindo de Almeida [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Levindo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Negreiros do Rosario [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da America S.A. - DASA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Negreiros do Rosario\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciena Guimaraes de Souza Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 19.643,90), no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-53.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CAETANO PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DO FONSECA PANIFICACAO E CERVEJARIA LTDA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Réu: MARIA DA GLORIA BARBOSA GRANJA , Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CAETANO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0212400-21.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA HERMENEGILDO DOS SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: RONALDO FERREIRA LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA HERMENEGILDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Passos da Penha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Alunense Alumínio Fluminense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Passos da Penha\r\n\r\nRefazer seus cálculos, sob pena de ser a ré intimada a fazê-los. Prazo derradeiro: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Reis da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda., Réu: CONDOMÍNIO QUINTA DAS PALMEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Reis da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para citação da ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes de Araújo Rocha [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-37.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME (SUC VIEIRA IRMAO E CIA) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0076100-38.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO GUIMARAES DE CARVALHO [Adv. Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 39226 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE JORNALISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petção de fls. 273 e ss. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Alves [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA , Réu: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299300-51.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FABIANO DO NASCIMENTO MELO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK WAY ENSINO DE INFORMATICA LTDA , Réu: MARIA CANDIDA ALTISSIMO CHIAPPETTA , Réu: ERASMO JOSE DIAS CHIAPPETTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FABIANO DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0004200-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lisboa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: So Tem Frutas do Fonseca Ltda. [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lisboa da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martiniano de Azevedo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA BARBOSA DA CONCEICAO OFICINA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martiniano de Azevedo \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva Amaral [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella da Silva Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 393 e ss. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-71.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Pioneiros [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moura\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001433-51.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matta Lessa [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: Dress To Serviços de Franquia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matta Lessa, Réu Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP, Réu Dress To Serviços de Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 que determinou a suspensão do feito pelo prazo adicional de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da 1ª e 3ª Reclamadas. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-53.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla dos Santos Rodrigues [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Bragança Bazhuni [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla dos Santos Rodrigues, Réu Edgar Bragança Bazhuni\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-57.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: TLX Engenharia Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo da Cunha Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TLX Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Figueiredo de Souza [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Figueiredo de Souza, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 12/11/2012. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001692-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Souza [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARENGA COM E IND DA PESCA LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moura Fortes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-56.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO DE ROSA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO DE ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Carlos Reis Bernardes [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Reis Bernardes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024300-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Marins do Nazare [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Etthycus Assessoria e Consultoria Empresarial e Representacoes Ltda., Réu: Associacao de Defesa dos Consumidores e Usuarios de Medicamentos [Adv. Alexandre de Sa Pacheco (OAB: RJ 82050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Defesa dos Consumidores e Usuarios de Medicamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-29.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin Junior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Felipe de Souza [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Bensin Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-83.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Almeida [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. [Adv. Flavio dos Santos Antunes (OAB: RJ 148066 - D)], Réu: Fakiani Construtora [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fakiani Construtora , Réu Nova Época Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20 (vinte) dias, começando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0087800-30.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAJE DE GALA ALUGUEIS DE TERNOS LTDA ME [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAJE DE GALA ALUGUEIS DE TERNOS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 208. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos de Paiva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos de Paiva, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da oitiva Priscila Silva Mateus no dia 04/12/2012, às 12h30min, na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000345-12.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Walax Pinto Brandão [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg e Vig S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Seg e Vig S/S Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO MAR E SOL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO & CIA\r\n\r\nVenha com o nº do CPF do autor, a fim de se permitir a penhora on line. Ciente que o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000374-91.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: CVS Empreendimetos Com. e Serviços S/S Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CVS Empreendimetos Com. e Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 que julgou o feito extinto, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0166300-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Levindo de Almeida [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Levindo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o pedido à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-48.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cayene Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Leandro Saboia Rinaldi de Carvalho (OAB: RJ 97904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0373800-15.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON LEOPOLDO ESPINDOLA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: SUPPLY ENGENHARIA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LEOPOLDO ESPINDOLA SILVA, Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES, Réu SUPPLY ENGENHARIA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 que julgou procedentes os embargos à execuçaõ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001918-17.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Machado Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO UM AF SOUZA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nCgto: Genilson Pedro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte POSTO UM AF SOUZA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002354-10.2011.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: UNIVERSO DO SUCO LTDA [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniel Oliveira de Abreu [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel Oliveira de Abreu, Egte UNIVERSO DO SUCO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-83.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES CORREA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 9.376,47), no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0261900-90.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 216, na quantia equivalente a 145.145,47 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001920-84.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Oliveira Moura [Adv. Adriana G de Oliveira (OAB: RJ 112367 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANGELA SOARES MORAES [Adv. Lucrecio de Oliveira Pinho (OAB: RJ 133360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Oliveira Moura, Réu MARIANGELA SOARES MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decissão de fls. 154 que determinou o prosseguimento da execução, convolando em penhora o bloqueio de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Avellar e Silva Miragaya [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Avellar e Silva Miragaya, Réu Centro Auditivo Telex S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 546/547 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0400400-78.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI SANTOS ROCHA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WALTER ABREU, Réu: MARILZA JULIANO ABREU [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)], Réu: EVANDRO ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILZA JULIANO ABREU , Aut MARLEI SANTOS ROCHA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em dia e hora em que haja pauta, a fim de que seja apreciada a proposta conciliatória, bem como a homologação. \r\n\r\nProcesso: 0132400-05.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO FELICIANO GALVAO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO , Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO FELICIANO GALVAO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osneildo Teixeira Barros [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1065. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1404603"
                            ],
                            "1404606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0314500-93.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA MOTTA DA SILVA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CAVALCANTI FERNANDES [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: MONICA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA MOTTA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1320300-61.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMEDE LOPES DE SA FILHO [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMEDE LOPES DE SA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 494. \r\n\r\nProcesso: 0312300-40.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0042000-47.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BATISTA CALAZANS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP WASH CONVENIENCIAS SERVICOS E IMPORTACAO LTDA [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)], Réu: MICHEL MASCARENHAS HOCHLEITNER , Réu: HELENA MASCARENHAS HOCHLEITNER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BATISTA CALAZANS\r\n\r\nIndique o autor o corrteo endereço da ré ou de seus sócios no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324200-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE FIGUEIREDO ARCHANJO DA SILVA [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE FIGUEIREDO ARCHANJO DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº do PIS, a data de seu nascimento e CTPS. Przo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antonio Agostini [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Aut Jair Antonio Agostini, Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/11/2012. Ciente também que o perito Wilson Develly foi nomeado em substituição ao perito José gomes da Rocha. .\r\n\r\nProcesso: 0394700-58.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: CABELLVS SALAO DE BELEZA LTDA ME , Réu: MARCIA REGINA PEREIRA LOPES , Réu: GERALDO PEREIRA \r\n\r\nTI: MARCIA REGINA PEREIRA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0394400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROCHA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ROCHA\r\n\r\nVista à parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Araújo Ribeiro [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclinica Icaraí Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oftalmoclinica Icaraí Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0276100-34.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cruschelsc Menezes Correa de Mendonca [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Cruschelsc Menezes Correa de Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/11/2012. E que o Dr Wilson Develly foi nomeado em substituição ao Dr José Gomes da Rocha .\r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilco Pereira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilco Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 260 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002278-83.2011.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Cidade do Porto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000678-27.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Guimarães Pinto [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-50.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FREITAS [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 47.661,12), no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0324800-90.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE AGUIAR MOUZER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GONCALO DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE AGUIAR MOUZER, Aut GONCALO DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nProceder a juntada de documento que comprove a prorrogação da curatela, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Teo Car Parking Administração de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Alves, Réu Teo Car Parking Administração de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nInformar, no prazo comum de 05 dias, que demais provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Nery [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL-COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA., Réu: NAVECOOP-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA., Réu: RIOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da multa em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-03.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cunha [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerfone Aparelhos Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerfone Aparelhos Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação do FGTS através de alvará, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0251600-74.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: J CARDOSO NITEROI TRANSPORTE LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA-SUPERMERCADO EXTRA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA-SUPERMERCADO EXTRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, ciente de que existe saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0211100-29.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: METHODIO JOSE MEIRELLES CAMARA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOPELETRO COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS RJ, Aut METHODIO JOSE MEIRELLES CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/11/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0313500-53.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 205.350,54), no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos não foram conhecidos, por ausência de garantia, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-84.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA PINHEIRO MACHADO [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SALVATORE NOCE [Adv. Jorge Carrano (OAB: RJ 96327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA MARIA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDiligencie o autor diretamente junti à 9ª Vara Cível da Comarca de NIterói, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Regina Munhoz de Almeida [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliza Alfradique Gomes [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Regina Munhoz de Almeida\r\n\r\nVenha a autora com o nº do PIS ou NIT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311500-46.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JIMEZ CLAUDINO DA PAZ [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA LUTTERBACH FERREIRA [Adv. Fernando Carlos Falcao Barcelos (OAB: RJ 3812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA LUTTERBACH FERREIRA \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0182800-52.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: E S MORAES CABELEIREIRO UNISSEX - ME [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: EULALIA DA SILVA MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E S MORAES CABELEIREIRO UNISSEX - ME \r\n\r\nVenha a ré com a diferença devida, no derradeiro prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0269900-45.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)], Réu: DELPHINUS DO CARMO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-23.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 77, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0184600-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bispo da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1404606"
                            ],
                            "1404601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0114400-44.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP,Franklin de Oliveira Brito Garcia,Instituto Vital Brazil ,Joelma Azevedo Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.290,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-72.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Arylson Jorge Lima Bezerra Menezes \r\n\r\nExecutado: Meridian Produções de Informações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Meridian Produções de Informações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.201,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-56.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Iran da Silva Andrade\r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Pecas Ltda.,GUARINO GENTIL,Claudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Pecas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.681,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-19.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ PINHEIRO RODRIGUES,ASSISTEC SERVICOS TECNICOS LTDA ME ,ALEXANDRE PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ PINHEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.138,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404601"
                            ],
                            "1404604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0221700-07.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDENILSON AGOSTINHO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Educação e Trabalho Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Educação e Trabalho Niterói Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.125,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-70.1996.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEDILSON DA FONSECA MACEIO\r\n\r\nExecutado: NOEL ERTHAL LOYOLA,SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA ,PMC PROJETOS METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA ,SUELI DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOEL ERTHAL LOYOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.873,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELI DE SOUZA LOYOLA,SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA ,PMC PROJETOS METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA ,SUELI DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI DE SOUZA LOYOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.873,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA ,SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA ,PMC PROJETOS METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA ,SUELI DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.873,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404604"
                            ],
                            "1404602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0042200-54.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARCOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: ESCOLAS DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA - ME, ELLON CORREA DA FONSECA, MARLLON CORREA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ELLON CORREA DA FONSECA, ESCOLAS DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA - ME, MARLLON CORREA DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404602"
                            ],
                            "1404605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0297800-18.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARRETO DE LIMA\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAREAR DE TURISMO LTDA , JOAQUIM HORACIO MACIEL VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM HORACIO MACIEL VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404605"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1404553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Barbosa da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Line de Niterói Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Line de Niterói Modas Ltda., Aut José Diogo Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 29/11/12, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LGE Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda do Nascimento , Réu LGE Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nAutor: Apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nPartes: Nada a deferir, não cálculos homologados \r\n\r\nProcesso: 0111600-06.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa do Nascimento [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Corleone Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Sousa do Nascimento\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.34 \r\n\r\nProcesso: 0110200-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Estela Ferreira Trindade [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ary Parreira S/C Ltda. [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Estela Ferreira Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0216800-70.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Barreto [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A., Aut Valeria da Silva Barreto\r\n\r\nReclamante: Ciência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nRé: Informar meios para prosseguimento da execução ou dizer se abre mão da devolução das custas, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância de que autos sejam arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001723-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Soliva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Soliva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 11/01/13 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos Sampaio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W. Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique dos Santos Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001054-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Batista de Araújo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP Residencial Kandinsky Emp Imob Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Batista de Araújo, Réu IPP Residencial Kandinsky Emp Imob Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: LIS CASTILHO CORDEIRO, representada por SHEILA DA SILVA CASTILHO [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços de Engenharia e Subempreitada Ltda. [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Serviços de Engenharia e Subempreitada Ltda., Aut LIS CASTILHO CORDEIRO, representada por SHEILA DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nCiência da decisão de E.Declaração, fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0000422-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nSr. advogado: apresente a prova da notificação da renúncia ao mandato. Ciência do despacho de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0001995-57.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: CLF - CENTRO LINGUISTICO DO FONSECA LTDA EPP. [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLF - CENTRO LINGUISTICO DO FONSECA LTDA EPP., Aut Vanessa da Conceição Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Costa, Réu Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Graziele de Moraes Machado [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Graziele de Moraes Machado\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.253 \r\n\r\nProcesso: 0197800-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cristiano Madalon Ueda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Car Auto Center Ltda. [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cristiano Madalon Ueda\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego José Freitas Santana [Adv. Renata Japur Scisinio Dias (OAB: RJ 141100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Freitas Santana, Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002157-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxrefor Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxrefor Pinturas e Reformas Ltda., Aut Nelson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237900-18.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Thomaz da Silva [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Jovem Bar Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Jovem Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito para a garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001275-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Araújo de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0076600-13.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Castilho Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Castilho Pinto\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.298, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Roberta Cristino [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: RENÊ SALEME DOS SANTOS [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Roberta Cristino , Réu RENÊ SALEME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Cruz Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Cruz Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 29/11/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Dilma Inacio Siqueira Rangel [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Dany Ind de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Dilma Inacio Siqueira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Cores Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf S Construções Ltda. - ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Cores Filho\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.246 \r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danille da Conceição da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiriele dos S. Pereira [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danille da Conceição da Silva, Réu Meiriele dos S. Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002079-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Guedes Alcoforado Neto [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Technology e Systems - ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Time Technology e Systems - ME, Aut Wilson Guedes Alcoforado Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Castro [Adv. Maria Helena Albuquerque da Costa (OAB: RJ 98759 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda., Aut Wallace Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Pinto Prates [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Publicidade Ltda., Réu: João Luiz Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Pinto Prates\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125500-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Machado da Cruz [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Machado da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0123000-17.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcuo Antônio dos Santos Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Construmais Ltda. [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcuo Antônio dos Santos Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121000-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane Marques Costa [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda relativo ao crédito do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Januario de Souza [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa SilveiraCoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Januario de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0002028-47.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Moura de Mesquita [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço LTDA\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0071900-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado Cecinio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado Cecinio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001050-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira Varella Freiras [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Esquadria de Alumínio S/C Ltda. - ME [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Alubras Esquadrias Metalicas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Ferreira Varella Freiras\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS, cf item 2 do acordo de fls.81. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Bernardino de Souza (sucessora de Manoel Moreira de Souza) [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itaoca, Réu: Helio Clemente, Réu: Lucia Maria Barreto Grillo, Réu: Rogério Gomes Cortes, Réu: Ayda Curty da Silva, Réu: Jacira Santos Ferreira, Réu: Henrique José da Silva Bon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Bernardino de Souza (sucessora de Manoel Moreira de Souza)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.182. Ciência da audiência no dia 07/12/12 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LXF Tijolo Ecológico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira da Costa\r\n\r\nCiência de que restou infrutífera a consulta aos dados cadastrais , devendo informar o atual endereço e/ou meios para viabilizar a citação, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Guimarães [Adv. Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislene Bastos de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: José Roberto Bastos de Oliveira, Réu: Marcelo Bastos de Oliveira, Réu: Lucília Regina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Guimarães\r\n\r\nNão é caso para interposição de AP. Aguarde-se a garantia do juízo, quando querendo pode apresentar impuganação do credor na foram do art. 884, CLT. Ciência do depósito de fls.80/82 \r\n\r\nProcesso: 0001119-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: SCON Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCON Sabrina Construção e Engenharia Ltda., Réu Zion Construtora Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001941-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição [Adv. Julivan Oliveira da Silva Mattos (OAB: RJ 158458 - D)]\r\n\r\nRéu: ANHAGUERA EDUCACIONAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANHAGUERA EDUCACIONAL SA, Aut Edmar da Conceição, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-70.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yêda Costa Barros [Adv. Sílvia Roberta de Abreu Amaral (OAB: RJ 131611 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Castanheira Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos, Bijuterias e Artigos de Vestuários Ltda. [Adv. Jorge Luiz Conceicao Bonifacio (OAB: RJ 73981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yêda Costa Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do processo por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lyra Lemos [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lyra Lemos, Réu Ravizzini Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nAutor: expedido alvará nº 0640/2012. Ré: comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001664-75.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santa Izabel [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: M V Souza Comércio de Modas e Bazar Ltda. EPP [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M V Souza Comércio de Modas e Bazar Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002160-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moisés Vieira da Silva [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nCiência da petição de fls.35, devendo comprovar a 6ª parcela do acordo de fls.28 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-24.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Gonçalves dos Santos [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Gonçalves dos Santos, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Vieira [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Construtora de Obras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Vieira \r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001018-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação dos sócios da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normir Moreira da Silva Junior [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Transporte Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normir Moreira da Silva Junior\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.358 \r\n\r\nProcesso: 0000752-44.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Henrique Dias Santos [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Oscarina Gonçalves Teixeira [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Oscarina Gonçalves Teixeira\r\n\r\nAtender a determinação da ata de fl.23, sob ônus de responder pelo polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0002291-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Fonte Bouçada Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrada do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR Rio Serviço Integrada do Coração Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.50, nada a apreciar. \r\n\r\nProcesso: 0000528-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Fernandes Afonso da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: MAster Sub Serviços Subaquáticos Ltda. - ME, Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV Niterói S.A., Aut Tarcisio Fernandes Afonso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002302-11.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação AV 2411 Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação AV 2411 Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira dos Santos , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de ED, fls.257 \r\n\r\nProcesso: 0211000-90.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silveira Monteiro [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silveira Monteiro \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.297 \r\n\r\nProcesso: 0000612-10.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Carvalho da Silva [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda., Aut Thatiana Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-07.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Freire Cavalcanti [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Ifancia Peixinho Dourado Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Freire Cavalcanti \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabricio Coelho D Assumpção [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviços Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabricio Coelho D Assumpção, Réu Sicor Rio Serviços Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.178/180. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bessa de Paiva [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Rolim Comércio e Representação [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Rolim Comércio e Representação , Aut Vivian Bessa de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002114-18.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tinoco Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferma Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tinoco Silva, Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Ferma Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Correa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria do Carmo Fortes [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Correa\r\n\r\nA advogada Daniela Crispim Ribeiro deve comunicar sua cliente, pois a simples declaração de renúncia é inoperante. No mandato há outros advogados que permanecem assistindo a parte. Ciência do despacho de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Reis [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Christine Basilio dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kid Party Festa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Christine Basilio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Verbicaro Condeixa [Adv. Marco Antonio Guerra (OAB: RJ 79906 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico São Lucas\r\n\r\nResponder o incidente de falsidade documental, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emanoel Vargas [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nApresentar cópia atualizada do Registro de Imóveis, em 05 dias, sob ônus de indeferimento liminar dos embargos a execução e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001721-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diodes Ximemes Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda., Réu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diodes Ximemes Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001568-60.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Costa Alvarenga [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos Costa Alvarenga\r\n\r\nComprovar a condição de sócio da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selva Morais de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEBRAS - Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil , Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selva Morais de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-70.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan da Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: JB de Lima Reforma e Pintura Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatan da Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001909-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magno de Souza Viana [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Magno de Souza Viana , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Alves da Silva Filho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Company [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: Ricardo Nunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Alves da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Rodrigues Ferras [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espedito Carlos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Rodrigues Ferras\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0173500-58.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Brito dos Anjos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sao Christovao Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda, Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Brito dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimarães [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guimarães, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 11/03/12 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000387-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leitão Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Leitão Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000656-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Xavier de Oliveira Mendes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança do Arsenal Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Xavier de Oliveira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000059-60.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Corte Bittencourt [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Log Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Javeni Representações Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Corte Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas na carta precatória, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glediston Rodrigo de Almeida Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda., Aut Glediston Rodrigo de Almeida Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.103. \r\n\r\nId: 1404553"
                            ],
                            "1404556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0150000-94.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Falcao Risso\r\n\r\nExecutado: Usina de Icarai Bazar Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Usina de Icarai Bazar Ltda- ME. N/P Hercules Cardoso da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.713,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095400-89.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Normir Moreira da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servico Vigilancia Transporte Valores Ltda.,Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servico Vigilancia Transporte Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.755,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070500-71.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton da Silva Cores Filho\r\n\r\nExecutado: Nimarf S Construções Ltda. - ME,Construtora Tenda S.A.,Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nimarf S Construções Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.343,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404556"
                            ],
                            "1404555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000005-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos\r\n\r\nRéu: Vip Cel. Ltda., Vivo Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vip Cel. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0002289-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Amorim de Almeida\r\n\r\nRéu: Flaeuton Eudes da Silva Bar e Rest Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flaeuton Eudes da Silva Bar e Rest Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0002328-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Couto Souza\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS1 Serviços e Reparos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404555"
                            ],
                            "1404554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000231-36.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda dos Santos\r\n\r\nRéu: Eva Confecção e Bordados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eva Confecção e Bordados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404554"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1404837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-73.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Emílio Ribeiro [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Lumar Serviços Ltda. - EPP [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Emílio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 9.963,76, custas de R$ 199,27 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002335-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Valles [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Valles, Réu Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 23.000,00, custas de R$ 460,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002054-39.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Castilho Alves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Castilho Alves, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Parciamente Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000850-72.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Mar e K Service Park Hotel [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgto: Willis Querino [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Mar e K Service Park Hotel\r\n\r\nNos termos da OJ 142, da SDI-I do Colendo TST, manifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira Guimarães [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Martins Santa Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teixeira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 35.000,00, custas de R$ 700,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1404837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1404773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-56.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA TAVARES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GERALDO MAGELA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-72.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOLEDO MACHADO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante de fls. 235/236, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Paredes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cunha Paredes\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria, em 30 dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048800-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Azevedo Alonso [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nRéu: Criatv Producoes Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)], Réu: JAIRO CALEBE EMERICH - resp. p/ Criativ Produções Ltda-ME, Réu: VERA LUCIA AZEVEDO ALONSO - resp. p/ Criatv Produções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Azevedo Alonso\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FIGUEIRA VEIGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROSANGELA FIGUEIRA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-77.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA JOSE LIMA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nEsclarecer a que contas e ação trabalhista se refere o saldo mencionado a fls. 331, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-91.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBAJO GUIMARAES MILITAO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, pelos fundamentos de fls. 707. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira da Silva [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: Joir Ferreira Gavina [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira da Silva, Réu Joir Ferreira Gavina, Réu Marco Aurélio Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 570, referente a suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port-Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port-Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Willian Feu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 251, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000493-27.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nCgto: Carolina de Oliveira Lopes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carolina de Oliveira Lopes, Cgte Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SARAIVA JUNIOR [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut JARBAS SARAIVA JUNIOR, Réu PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-71.2008.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Tatiane Silva Santos [Adv. Wanderson Moraes da Silva Tavares (OAB: RJ 145801 - D)]\r\n\r\nExdo: Tribunal Arbitral de Justiça Privada do Brasil de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tatiane Silva Santos\r\n\r\nApresentar, em até 30 (trinta) dias, meios para prosseguimento da execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161400-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvino de Souza Ramos [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvino de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 232, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000697-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thania Maria Correa Ornelas [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione Jacinto Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thania Maria Correa Ornelas\r\n\r\nApresentar, em 05 (cinco) dias, número do CPF da executada, ou indicar outros meios para prosseguimento da execução, ou mesmo informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcio Sebastião Frez [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES FONSECA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-68.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: BETHANIA MIRANDA FERREIRA [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUM EDUCACIONAL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETHANIA MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Nabete [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José Nabete\r\n\r\nContestar embargos à execuçao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MAIA CARNEIRO [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MAIA CARNEIRO\r\n\r\nToamr ciência do ofício do Cartório da 5ª Vara Empresarial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neidinha da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Paulo Cesar Monteiro (sócio ), Réu: Aniceto Monteiro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120100-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Kelly Alves de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Kelly Alves de Souza\r\n\r\nPor infrutíferas as tentativas de consultas aos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069400-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Alves de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Aristides Chacão Sobrinho (OAB: SP 122473)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Alves de Souza, Réu: Cortês Construtora e Incorporadora Ltda., Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas (Schincariol).\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, com prazo de 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0013700-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nIndicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL AREAS SAMPAIO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOP PROFIS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará em favor do reclamante, nos termos do despacho de fls. 329. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-04.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lopes Mezavilla (espólio de), representado na pessoa do inventariante sr. Marco Antônio Silva Mezavilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o endereço do inventariante, viabilizando a intimação da sentença, ciente de que o não cumprimento ensejará o início da contagem do prazo para prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0023500-63.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEDEIROS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA. [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEDEIROS\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, como requerido, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1404773"
                            ],
                            "1404981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-30.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Moura Lima [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Moura Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/02/2013 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/02/2013 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Lima Soares [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/02/2013 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0091600-02.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira de Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Gilda Machado Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Seguranca Ltda., Aut Valter Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 13:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Jose da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rones Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2012, às 10:10 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0165200-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Anjos da Silva Rodrigues [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Nova Friburgo Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Anjos da Silva Rodrigues, Réu Unimed de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/12/2012, às 14:30 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoi mentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001018-09.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fátima Simplicio [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Fátima Simplicio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/02/2013 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Cruz Velozo [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Cruz Velozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/02/2013 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Oliveira [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/02/2013 às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001030-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rosa da Silveira [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rosa da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/02/2013 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0010100-74.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira de Freitas [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001037-15.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pinheiro de Barros [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pinheiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/02/2013 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001084-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yahn Wagner Ferreira de Mello Pinto [Adv. Maria Izabel Brito Medeiros Goncalves Calvet (OAB: RJ 107806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yahn Wagner Ferreira de Mello Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/12/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0145800-37.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/12/2012, às 14:50 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda das Neves Rangel [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda das Neves Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/02/2013 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001083-04.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Dias Barcellos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Dias Barcellos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/12/2012 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001071-87.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: I.C Pimentel [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Barbarato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte I.C Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/12/2012 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0171400-40.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Miriam de Souza Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2012, às 10:00 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoi mentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0169400-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mendes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julio Cesar Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2012, às 10:30 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nId: 1404981"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0023000-55.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neilma Carla de Lima\r\n\r\nExecutado: William Bastos, Editora CNA Cultural Norte Americano Ltda.,Royl Flag Livraria Cursos e Servicos Ltda.- ME (Royal Flag),Poetrak Livraria e Servicos Ltda. ME, Ana Paula Pereira Pacheco\r\n\r\nPelo presente ficam citados William Bastos e Ana Paula Pereira Pacheco, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.223,24 (principal devido à autora), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000418-22.2011.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Monteiro da Cunha\r\n\r\nExecutado: La Luna Friburgo Confecção de Roupas Íntimas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado La Luna Friburgo Confecção de Roupas Íntimas Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00 (multa), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404772"
                            ],
                            "1404771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0152500-53.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE JOHANN ARAUJO\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-86.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Chaussa Lima\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Padaria e Confeitaria Fino Trigo de |Nova Friburgo Ltda - A/C - sócio WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de |Nova Friburgo Ltda - A/C - sócio WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0161400-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvino de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 232, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-14.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON NOGUEIRA MARIA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do´depósito à disposição do Juízo de fls. 185, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Florentino Filho\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido, e negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404771"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Mendonça da Silva de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Mendonça da Silva de Abreu\r\n\r\nA autora deverá entrar em contato com a Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo, através do telefone (22) 2522-4261, a fim de agendar acompanhamento da diligência de notificação do réu, com o sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina de Oliveira Tinoco Castelano [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Plano Global de Saúde [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Plano Global de Saúde\r\n\r\nVista à executada. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Pereira Silva\r\n\r\nAcompanhar a diligência referente ao mandado nº 0069/2012 com o ilustre Oficial de Justiça. Entrar em contato com SEAPO(22) 2522-4261. \r\n\r\nProcesso: 0001008-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santiago Alves Souza Gripp [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Imprensa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Santiago Alves Souza Gripp\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação postal de fls. 20-verso, bem como o prazo exíguo para a audiência já designada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista referentes ao crédito do autor e aos honorários advocatícios. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Abreu Melengate [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Fátima Aparecida Abreu Melengate\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da 1ª ré. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-49.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilsa Araújo Pinheiro dos Santos [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Vanilsa Araújo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da 1ª ré. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Genelson Linhares Guimarães [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelson Linhares Guimarães\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da 1ª ré. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da 1ª ré. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1404834"
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                            "1405015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-32.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos da Conceição (espólio de) representado por Ana Paula Oliveira da Silva Conceição [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos da Conceição (espólio de) representado por Ana Paula Oliveira da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Amaduro de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA SC [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Amaduro de Assis, Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA SC\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/01/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-76.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alvarenga Marinho [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Fabio Garcia Masiero [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Fabio Garcia Masiero\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 306: \"Tendo e mvista que se trata de audiência que visa conciliação entre as partes, mantenho a audiência designada\". .\r\n\r\nProcesso: 0038200-89.2005.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Amir de Souza [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Enilton Machado [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: José de Oliveira Moreira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Graciando Cariello Neto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Alan Knust [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Ricardo Luiz Torres [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Tendo em vista que os alvarás foram expedidos com os devidos acréscimos, nada a deferir, eis que esta Especializada não tem ingerência sobre os critérios de atualização aplicados pela instituição financeira.\" Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Thadeu da Silva Mello [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: CAB Teixeira ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 – D)]; Réu: Posto dos Carreteiros Ltda [Adv. Robson Albertini Paiva Xavier (OAB: RJ 141001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAB Teixeira ME, Réu Posto dos Carreteiros Ltda, Aut Judas Thadeu da Silva Mello\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/01/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000901-15.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlea de Souza Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Feijó Pinheiro Cole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0048900-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Gomes [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Toniolo e Busnielo [Adv. Alexandre de Assis Marques (OAB: MG 82991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Gomes, Réu Toniolo e Busnielo\r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo noticiado pelas partes, nos temos do inteiro teor do despacho de fls. 271; custas de R$ 4.961,00, pela ré, conforme Sentença de fls. 252/259. \r\n\r\nProcesso: 0001049-26.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose de Oliveira [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalto José Garcia Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000149-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Antunes Soares [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemer Acessórios Plásticos Ltda. , Aut João Marcos Antunes Soares\r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência: dia 29/11/2012, às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001060-55.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Max de Oliveira Araújo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Oliveira Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001051-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Marques Pinto Figueira [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Marques Pinto Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001058-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Calvelli [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC- Indústria de Papéis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes Calvelli\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Venturino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Correa da Silveira Confecções, Aut Juliana Alves Venturino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/01/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000882-09.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ramos [Adv. Ricardo Luiz de Oliveira e Silva (OAB: SP 134872 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Renata da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 212: \"Tendo em vista a informação constante da petição retro, retire-se o processo de pauta, intimando-se os patronos das partes. Após, remeta-se a presente CPI ao distribuidor da Capital para consequente distribuição a uma das Varas do Trabalho daquela região\". .\r\n\r\nProcesso: 0001059-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Conceição [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda. ME, Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001050-11.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ozório Baia [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ozório Baia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001057-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lomeu [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Lomeu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001056-18.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martiliano da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Sertões de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martiliano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1405015"
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                                "Processo: 0071800-63.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MACHADO PINTO DE SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTIAGO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA MACHADO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gordo Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gordo Ribeiro\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à audiência no dia 13/12/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. DE FIGUEIREDO COM E TECNOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-68.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OMENA DE AZEVEDO [Adv. Luiz Gonzaga dos Santos (OAB: RJ 32059 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PONTO FORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO OMENA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cesar Ribeiro Lopes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário Abeu [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário Abeu, Aut Jaime Cesar Ribeiro Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do dr. perito. Pz.: 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEMAR FRANCISCO DE FRANCA [Adv. Silvio Soares da Fonseca (OAB: RJ 25992 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMAR FRANCISCO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-86.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer Cropscience Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer Cropscience Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Paulo [Adv. Viviane Neves Ferreira (OAB: RJ 151359 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José de Paulo\r\n\r\nCiência de queo autor deverá comparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0085100-53.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOLIA ATAIDE DA SILVA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CEREAIS MIRADOURO DE VILA VERDE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNOLIA ATAIDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Paixão [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estrutura Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Paixão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000605-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Costa Meira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4-502 Transportes Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Candido [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo (Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas) , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Candido \r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Barreto\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 189. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DA COSTA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMCLER DE IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. , Réu: Bayer do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0176900-60.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: ROP CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: K R K Administração de Serviço e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: André Velasquez Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K R K Administração de Serviço e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-58.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GARCIA VILELA FILHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GARCIA VILELA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-05.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Gouveia de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-76.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MENEZES BEZERRA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA MARIANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MENEZES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FASARIA MANSULA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTUR TRANSPORTES PASSAGEIROS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FASARIA MANSULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-12.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE CAROLINA DA SILVA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE CAROLINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-56.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA LIMA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-88.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS MIRA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA DIESEL DO CICERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS MIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-08.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENIR DA SILVA NUNES [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: ROP CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENIR DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira, Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-53.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Fernandes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. N/P Liquidante - Reginaldo Ferreira Lima , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor às fls. 429/433. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-30.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NAZARETH DA CRUZ [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: LLABOA RIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO NAZARETH DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-20.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SILVA DE MENDONCA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: NM IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-79.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gomes Soares [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Empresarial GSF Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Gomes Soares \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-31.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CASSIO DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LAINK SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Marcia Vieira dos Santos Albuquerque, Réu: Nazem Kazem Kalaoun [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazem Kazem Kalaoun\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o valor da parcela da cota previdenciária, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-45.1990.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SANTANA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: DAYSE NEIDE DE OLIVEIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA ROSA FLORENTINO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ E EST. RJ [Adv. Marcio Bittencourt Miranda (OAB: RJ 27914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SANTANA, Aut DAYSE NEIDE DE OLIVEIRA, Réu FAPERJ E EST. RJ, Aut TEREZINHA MARIA ROSA FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-41.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Barros [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Aut Rosangela de Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001646-29.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001938-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Santana [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-44.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA, Réu: Alberto David Pereira, Réu: Maria de Fatima Pereira Silva, Réu: Luiz Alberto Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Martins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Martins \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 3.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-36.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MOVEIS, Réu: Roberto José de Souza , Réu: Ronaldo José de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta conciliatória. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Suzart [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Suzart\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 148/150. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Fernandes Pinheiro [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Fernandes Pinheiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-74.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes de Carvalho A/C Lucimar da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência de que o patrono signatário deverá apor sua assinatura no requerimento de fls. 250/251. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos,Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 309/3010. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-84.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RESISTENTE EMPR.CONSTR.CIVIL A/C OBED A. SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-85.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Firmino da Silva Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander(Brasil) S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará conforme solicitado e que o documento encontra-se disponível na secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidro da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Izidro da Silva, Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0020700-59.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA RIBEIRO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOUCHE UNIVERSITARIO PIZZARIA RESTAUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-94.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Freitas [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: VILMA PEREIRA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Freitas\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ellen Campos Braz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapimirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapimirim S/A\r\n\r\nCiência de que foi marcada o início da perícia em 20/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000500-70.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ LUCAS DOS REIS [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Aut: WALDIR MINELI DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T. MONTEIRO TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ LUCAS DOS REIS, Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut RICARDO ALVES, Aut WALDIR MINELI DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-02.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-65.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Selma de Faria Santos (OAB: RJ 38706 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAVAN GARCIA PNEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís de Moraes Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Moraes Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0015000-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RAUL DE FREITAS [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLAFE [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RAUL DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Chiles Rosa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Chiles Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo fornecer o atual endereço do réu, em 30 dias, pena de extinção do processo .\r\n\r\nProcesso: 0097200-40.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA CAMPOS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: BATUKA DE IGUACU CONFECCOES LTDA, Réu: MONTEIRO E MORETH COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOUSA DA SILVA [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deina Salamargo de Araujo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deina Salamargo de Araujo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0146600-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nCiência da manifestação do dr. perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-20.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA LEAL [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS SANTO ANTONIO DA PRATA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA LEAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Gama da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Gama da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000687-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Floriano Trindade [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Floriano Trindade\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer no dia 16/01/2013, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal , sob pena de confissão. \r\n\r\nCiência de que o patrono do autor deverá atualizar seu endereço no SAP(Sistema do TRT/RJ), a fim de que as notificações destinadas ao seu escritório não vem com a informação \"número inexistente\". Informo que para fazer essa atualização é necessário mandar um e-mail para o TRT/RJ; mais informações no sítio do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0034600-56.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. ARTE METAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-49.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO MARTINS COELHO [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENO MARTINS COELHO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer da Silva Marcolino [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: M Espindola Administrativo Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer da Silva Marcolino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-55.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano Knupp [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDesp.fl. 264: \"J. Cotejando os documentos carreados, verifico que o veículo detém restrições(alienação fundiária), portanto, não presta para garantir a execução. Dê-se ciência ao réu. Nova Iguaçu, 18/10/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-89.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Araujo Ramos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Araujo Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0172500-18.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: METALOM INDUSTRIAS REUNIDAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-22.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DE SANTANA [Adv. Selma Andrade Brandao (OAB: RJ 41884 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRATE CIA BRAS DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-71.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Martins [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Oliveira Martins \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 258, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-84.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE ANDRADE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI MARCAS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE ANDRADE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-20.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A - NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A - NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIndefiro a cobrança de cota previdenciária e da multa nos moldes em que pretendidas, cabendo à União Federal apresentar as contas correntes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-71.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira dos Santos Ramalho [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Teixeira dos Santos Ramalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-43.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VANIA GOMES VICENTE [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: E.O. BELLA MASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VANIA GOMES VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-92.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ OLIVEIRA FRANCISCO [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Daudt Moreira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Daudt Moreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0006500-13.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE QUEIROZ SILVA [Adv. Haroldo Henrique Batista (OAB: RJ 57682 - D)]\r\n\r\nRéu: LECRIS COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE QUEIROZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Furtado [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Santos Furtado\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 546, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-94.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANA ANDREZA ALMEIDA SIQUEIRA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR SILVEIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANA ANDREZA ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-91.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO RODRIGUES MACHADO [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: MALTA CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Miranda Xavier [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-39.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Queluci, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-83.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA VALENTIM DE AQUINO [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP INDUSTRIA E COM LTDA, Réu: GENERALLI REFRIGERANTES S/A (COCA COLA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA VALENTIM DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mello Batalha [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mello Batalha\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 507, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-48.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RICARDO DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Cortes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Moreira Cortes \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honorato da Silva Júnior [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Festamix Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Honorato da Silva Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001697-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serv de Vigilância Patrim e Zeladora Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0019500-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Motta Burlamaqui [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Motta Burlamaqui\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-44.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-57.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ANA COSMO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A JUVENTUDE CALCADOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)], Réu: Maria Candida Fernandes Rodrigues Madureira [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ANA COSMO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 208/209. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANE DA CONCEICAO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: JM ASSESSORIA MEDICA LTDA ME, Réu: CLINICA MEDICA PSIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA CONCEICAO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-80.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DEROSSI RAMADA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONS OLHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DEROSSI RAMADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Autosern Sociedade Cop Cooperativa, Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasores e Embotadores e Serviços Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0156700-42.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERVAL ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001750-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristino Ferreira Corrêa [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R Log Transportes de Carga Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristino Ferreira Corrêa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000188-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alfonso Olivares Jara [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alfonso Olivares Jara \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha com a multa pactuada no acordo celebrado à fl. , pela diferença apurada e paga pelo réu, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001578-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira de Souza [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Alves de Souza \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA CICERO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ISABEL DOS SANTOS EDRAL CARVALHO [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA CICERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-05.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS MOREIRA [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE BEBIDAS NOVO ORIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carneiro de Assis [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: União Royal Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carneiro de Assis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0080900-81.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLEN ALEIXO [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO INDUSTRIAL MATOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLEN ALEIXO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 123. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria do Nascimento Alves [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. EPP. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira, Réu: Geovani Paulino dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Maria do Nascimento Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu às 206/214. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Alcantara Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Helio Laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Alcantara Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor às fls. 180/187. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001762-98.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Sergio Alexandre de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sergio Alexandre de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001773-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Augusto Alves [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Augusto Alves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejair Rodrigues Cerqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor e o R.O. do réu, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001802-80.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Valdevino Costa [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Valdevino Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Sabrina Vieira dos Santos\r\n\r\nDigam as partes sobre a manifestação do dr. perito às fls. 345/349. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001588-89.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramiro da Silva Raymundo [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Manoel Eiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ramiro da Silva Raymundo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0003600-04.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ABREU DE SA [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL ABREU DE SA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001520-42.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Lemos de Oliveira [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lemos de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0023500-31.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA BLANDINA GUIMARAES DE MORAES [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOIZA BLANDINA GUIMARAES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-95.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIANO DA SILVA ABECASSIS [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDesp.fl. 948: \"J. Havendo interrupção no pagamento do parcelamento a execução prosseguirá. Portanto, nada a deferir. Intime-se e aguarde-se a comprovação do pagamento. Nova Iguaçu, 23/10/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-75.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILCON BARBOZA FILHO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILCON BARBOZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-25.2011.5.01.0221 - IAFG\r\n\r\nRqte: Laboratórios Baldacci S. A. [Adv. Maurício Jorge de Freitas (OAB: SP 92984 - D)]\r\n\r\nRqdo: Leandro Soares Rodrigues [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laboratórios Baldacci S. A., Rqdo Leandro Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas pelo autor no valor de R$ 20,00. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-58.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MEIRA [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE APOIO MICRO PEQUENAS EMP ERJ SEBRAE [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)], Réu: Sergio Gomes Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE APOIO MICRO PEQUENAS EMP ERJ SEBRAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-25.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JUSTINO DA SILVA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: RECICLA TECNOLOGIA EM SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre contraproposta do autor. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-71.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES / NP Sócio José Ricardo Vidal [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPrejudicada, diante do expediente de fl. 179 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Pinto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: A Duarte Dias - ME (Antonio Duarte Dias) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Pinto \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0171000-77.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA PIMENTA [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Zaccaria de Moraes Vilela de Avelar [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Fabiana Zaccaria de Moraes Vilela de Avelar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro, Réu: Imobiliária Cinelândia Ltda N/P dos sócios Ivo Bussinger Coutinho e Nilo Batista da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-13.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ GUILHERME [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ GUILHERME\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Euzébio de Oliveira [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Euzébio de Oliveira\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 312 que diz: \"Comprove o alegado\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Busto Duarte [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellosforte Transportes Ltda. ME, Réu JSL S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONI SOARES DA SILVA [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nRéu: E G LIMA ENG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONI SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-56.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rezende Coelho [Adv. Herbert dos Santos Lima (OAB: RJ 164049 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalex Construção Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rezende Coelho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Alves da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Alves da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-43.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Eduardo Brock [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor intitulado incontroverso, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1404994"
                            ],
                            "1404995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228500-28.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE BRITO GOMES [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA BETA TELECOMUNICACOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE BRITO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Santos da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Santos da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Simplicio [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Simplicio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0187900-96.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCELEA LAPORT ALVES [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA DE AUSTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCELEA LAPORT ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Maria Pereira de Miranda [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Maria Pereira de Miranda\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Miguel de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Miguel de Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 496. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-12.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington dos Santos Miranda [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissional - IRJEP [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissional - IRJEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-63.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA BONFIM [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA-ASSESSORIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO FERREIRA BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-91.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAULIO HENRIQUE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Campos [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Campos\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-36.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA SILVA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MENINO REI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-07.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE ANDRADE [Adv. Emilio Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 54309 - D)]\r\n\r\nRéu: SANHACO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Residencial Quintas do Vilar\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012, às 10:00 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0200900-61.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDINA PAULO DA SILVA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE LIMA DE A CAVALCANTI [Adv. Marcia de Sa Cavalcanti (OAB: RJ 81560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDINA PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-78.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL REIS DOS SANTOS [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)], Aut: JURANDY DE SOUZA PEIXOTO [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS EMPREITEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDY DE SOUZA PEIXOTO, Aut MIGUEL REIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-31.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE JOSE DA SILVA BARBOSA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETE XAMEGUINHO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE JOSE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Werdan Torres [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veículos Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Werdan Torres, Réu Lenos Car Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227400-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI PINHEIRO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA MELO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-94.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS TELES DOS REIS [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: FOURTEC LORENA REPRES CONSULT ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS TELES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-56.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA MARTINS DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO BRASILEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nId: 1404995"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1404642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-44.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Botelho [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Signet Informatica Curso de Computacao Ltda. - ME [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Botelho\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 30 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0084200-82.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDERICO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDERICO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência de fls. 216, da expedição de certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0000243-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Estilo e Cor de Ouro Verde Ltda. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Estilo e Cor de Ouro Verde Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada para manifestação acerca da petição de fls. 28, no prazo de 05 dias... \r\n\r\nProcesso: 0044700-72.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG.EM EST.BANC.DA BAIX.FLUNINENSE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 805, que convolou em penhora os valores bloqueados e transferidos de fls. 804 para fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FIGUEIREDO LIXA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FIGUEIREDO LIXA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1729, dá-se vista às partesda homologação de fls. 1726, atualização de fls. 1727 e da planilha ora apresentada, devendo a ré comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0052100-64.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR GONCALVES CASTANHEIRA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA(FIAT) [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CONSERV SERVICOS TEC CONSERV LIMPEZA LTDA - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR GONCALVES CASTANHEIRA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0049100-95.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DOS SANTOS SILVA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 30 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0056900-04.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE LUCIA MACIEL THEODORO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LUCIA MACIEL THEODORO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de certidão de crédito para habilitação na falência... \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0014600-85.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESA SILVA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 30 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente... \r\n\r\nProcesso: 0089900-29.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA-INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCiencia ao Autor para retirada de certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0042300-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Avelino Durvalino [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Sao Roque Ltda. [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviario Sao Roque Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 143, para comprovação do recolhimento fiscal e previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES PINHEIRO [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Homero Carneiro Dias [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MENDES PINHEIRO\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 98, da expedição de certidão de crédito.... \r\n\r\nProcesso: 0061500-24.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton da Silva Campos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton da Silva Campos\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099400-95.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI LOBO CRIZOSTOMO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI LOBO CRIZOSTOMO\r\n\r\nVista ao exequente pelo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090600-97.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS SILVA E SOUZA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Otam Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Antonio Eden Araujo da Cunha, Réu: Tadeu Habib Yunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS SILVA E SOUZA\r\n\r\nAo autor para comparecer na secretaria da vara para retirada da certidão solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA BERNARDO PEREIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA BERNARDO PEREIRA\r\n\r\nAo autor para retirada da certidão de crédito trabalhista... \r\n\r\nProcesso: 0041900-51.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nId: 1404642"
                            ],
                            "1404643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229500-31.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MESQUITA LO OREM [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu: Anselmo Caldeira Louvain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MESQUITA LO OREM\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 135, da expedição de carta de crédito para habilitação na falência... \r\n\r\nProcesso: 0218200-33.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DULCILIA DE LIMA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: AZAMBUJAS BAR LTDA ME [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Terezinha Gomes Mendes Cavalcanti [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DULCILIA DE LIMA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES DE MELO DA SILVA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES DE MELO DA SILVA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0001424-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira de Assis [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C Comendador Mercearia Ltda. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira de Assis\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88, que homologou os calculos de fls. 87... \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Milton Carlos de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 163, que chamou o feito a ordem para tornar sem efeito os atos praticados a partir das fls. 155, uma vez que o Recurso ordinário apresentado pela 1a reclamada encontra-se deserto... \r\n\r\nProcesso: 0134500-67.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES CAMPOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLE RUBBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)], Réu: NELSON MADUREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES CAMPOS\r\n\r\nCiência da expedição de carta de crédito, conforme despacho de fls. 142... \r\n\r\nProcesso: 0112100-93.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)], Réu: ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR, Réu: RICARDO BARRETO LOUVAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIGIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência ao autor de expedição da Certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0191300-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araújo Flores [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Roberta Araújo Flores\r\n\r\nCiência de fls. 155, para que às partes cumpram as obrigações de fazer (itens: \"e\", \"f\", e \"h\" da inicial)... \r\n\r\nProcesso: 0222600-37.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC AZEVEDO SOUZA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO, Réu: ADALBERTO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito.... \r\n\r\nProcesso: 0211400-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Gomes [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCIENCIA AO EXECUTADO, PARA FINS DO ART. 884 CLT, QUE CONVOLOU EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS DE FLS 83... \r\n\r\nProcesso: 0120900-37.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE FAGUNDES BRANDAO [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA SA (INEGA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FAGUNDES BRANDAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 65, da expedição de certidão de habilitação de crédito na massa falida... \r\n\r\nProcesso: 0001309-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Cobra [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda (em recuperação judicial). [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda (em recuperação judicial). \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0180600-07.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetinho Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MAURINO MAGALHÃES, Réu: MARCOS ALEXANDRE PROVENÇANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins dos Santos, Réu Churrascaria Espetinho Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 94, QUE CONVOLOU EM PENHORA OS VALORES DEPOSITADOS PELO REU ÀS FLS. 92/93... \r\n\r\nProcesso: 0198700-20.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA DE MELLO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 136, da expedição de carta precatória... \r\n\r\nId: 1404643"
                            ],
                            "1404644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Guimarães \r\n\r\nVISTA AO AUTOR, POR 05 DIAS, DA PETIÇÃO DE FLS. 391/395, BEM COMO DE FLS. 397.... \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEIA PINTO DA GAMA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, Réu: jose wilhami fernandes de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIA PINTO DA GAMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. No silencio, os autos serão remetidos ao Arquivo Corrente, sem baixa, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional...\r\n\r\nProcesso: 0022300-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Donato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Donato dos Santos\r\n\r\nAo autor para que proceda novos calculos, observando promoção de fls. 163... \r\n\r\nProcesso: 0028000-35.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: DILANE FERREIRA ROCHA [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA ANJINHO DO CEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILANE FERREIRA ROCHA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional...\r\n\r\nProcesso: 0051900-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Sara Goncalves [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para complementar o pagamento relativo à cota previdenciária, conforme discriminado às fls. 346, no prazo de 05 dias, deduzindo-se os valores já recolhidos e ora apresentados... \r\n\r\nProcesso: 0001775-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vanessa Almeida da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Vanessa Almeida da Silva \r\n\r\nÀ RECORRIDA, CIENCIA DO RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 290/310... \r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Fagundes Sobreira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA... \r\n\r\nProcesso: 0001760-62.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fabio Sales [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia união de Nova Aurora Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia união de Nova Aurora Ltda. ME\r\n\r\nÀ RECORRIDA, CIENCIA DO RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 89/91... \r\n\r\nProcesso: 0204800-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Martins [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Mianma Cosmeticos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mianma Cosmeticos Ltda., Réu M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCIENCIA À EXECUTADA DA GARANTIA DO JUÍZO, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT... \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Maia Almeida [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Wagner Maia Almeida\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000379-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silveira Barbosa [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silveira Barbosa\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 05 dias, para manifestações acerca do pedido de sobrestamento do feito, sob pena de deferimento do ora requerido... \r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Almeida da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Almeida da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 15 dias, iniciando pelo autor... \r\n\r\nProcesso: 0000122-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Campos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 44/45, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0224800-70.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE SOUZA BARBOSA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 196, O QUAL CONVOLOU EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS... \r\n\r\nProcesso: 0050100-81.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON JORGE DA SILVA RAFAEL [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nCiência à ré de que foi deferido a dilação de prazo por 05 dias... \r\n\r\nProcesso: 0000462-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Esteves Bittencourt [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 63, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155100-31.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pussente [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO RELATIVO À COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DEDUZINDO-SE OS VALORES JA RECOLHIDOS E ORA APRESENTADOS.... \r\n\r\nProcesso: 0030300-33.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a promoção da contadoria do juízo de fls. 553... \r\n\r\nProcesso: 0202900-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Santos Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria dos Santos Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLS. 117., ÀS PARTES PARA QUE PROCEDAM NOVOS CALCULOS, OBSERVANDO PROMOÇÃO DA CONTADORIA.... \r\n\r\nProcesso: 0002116-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Sobrinho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 31, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora...\r\n\r\nProcesso: 0019200-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Luiz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: D Moura Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)], Réu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Moura Prestadora de Serviços Ltda., Réu Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante\r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto pela parte autora, fls. 124/128... \r\n\r\nProcesso: 0067100-60.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Correa [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseane F O Narciso Padaria Confeitaria e Lanchonete [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: Roseane Ferreira de Oliveira Narciso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Correa, Réu Roseane F O Narciso Padaria Confeitaria e Lanchonete\r\n\r\nCiência de fls. 85, da expedição de alvará, de fls. 86, e consulta ao RENAJUD de fls. 88 , em que não constou veículo em nome da ré.... \r\n\r\nProcesso: 0001995-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Assis [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 34/35, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora...\r\n\r\nProcesso: 0000263-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lima [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 47/49, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141200-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli de Carvalho Moreno [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Gilvam Oliveira Costa (OAB: RJ 72534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, Aut Joseli de Carvalho Moreno\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA... \r\n\r\nId: 1404644"
                            ],
                            "1404646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes dos Santos Abreu [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes dos Santos Abreu \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção... \r\n\r\nProcesso: 0000044-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda., Aut Luciane da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 236/247, recurso ordinário interposto pela 2ª ré.... \r\n\r\nProcesso: 0011800-16.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeleide Sousa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Aut: Aldelene Sousa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Reviver de Assistencia Social e Educacional [Adv. Marcos Mansur de Carvalho (OAB: RJ 106948 - D)], Réu: Igreja Batista do Bairro Nova America [Adv. Marcos Mansur de Carvalho (OAB: RJ 106948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeleide Sousa da Silva, Aut Aldelene Sousa da Silva\r\n\r\nAos exequentes para impulsionarem a execução em 10 dias, sob pena de extinção da execução... \r\n\r\nProcesso: 0049300-14.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wonder Braz da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda., Réu: GERSON DOS SANTOS CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wonder Braz da Silva\r\n\r\nCiência da decisao de fls. 93, a qual homologou os calculos de fls. 92.... \r\n\r\nProcesso: 0001548-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 26, valndo o silêncio como concorrência, sob pena de penhora... \r\n\r\nProcesso: 0064400-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Freitas Marinho [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nVenha o Reu, em 15 dias, com o registro do CEI, ante os termos do acordo de fls. 75, sob pena de pagamento de multa no valor equivalente do seguro desemprego da autora... \r\n\r\nProcesso: 0000953-76.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos OIiveira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls 60, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora... \r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 60.... \r\n\r\nProcesso: 0019900-14.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES AYADE [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES AYADE, Réu POSTO MINUANO LTDA\r\n\r\nàs partes para comparecimento, independentemente de pauta, a fim de que seja homologado a conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rosa Medeiros [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique das Flores Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rosa Medeiros\r\n\r\nÀs partes para que promovam seus calculos observando a promoção de fls. 29... \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lopes Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Sara Lopes Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os calculos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 15 dias... \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON CORREA DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 483, a qual julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução.....e homologação dos calculos de fls. 482... \r\n\r\nProcesso: 0000024-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fonseca dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Domingos da Silva Filho [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Fonseca dos Santos\r\n\r\nAo autor, para devolução do ofício original de fls. 40... \r\n\r\nProcesso: 0141100-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Macêdo [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA EPP [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Macêdo\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 141, NA QUAL INTIMA O AUTOR A DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DE FLS. 20 A FIM DE REFAZÊ-LÔ... \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Nogueira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Nogueira\r\n\r\nVista ao Autor por 5 dias para manifestação... \r\n\r\nProcesso: 0069000-44.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação da ré... \r\n\r\nProcesso: 0000501-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lima dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0120900-23.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: MADARIM MOVEIS LTDA [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)], Réu: JOSÉ HERVAL DE SOUZA ESCOVEDO, Réu: LAMONERY VIANA ESCOVEDO [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE NILDO CONCEICAO DE ALMEIDA, Réu LAMONERY VIANA ESCOVEDO\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 282 E 292, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL ANTE AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FLS. 265 E O INFORMADO ÀS FLS. 282 E 284, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE.... \r\n\r\nProcesso: 0141300-82.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 10 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0000189-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Luiz dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse .... \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Moraes Esteves Sodré [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras (Casa de Saúde Doutor Eiras S.A.) [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Moraes Esteves Sodré\r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA POR 5 DIAS... \r\n\r\nProcesso: 0061300-85.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARIA DOS SANTOS CORTES [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, fls. 426/429.... \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Socrates da Conceicao Marback D Oliveira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Socrates da Conceicao Marback D Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante acerca do valor dos honorários periciais... \r\n\r\nProcesso: 0001205-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDiga a ré, no prazo de 48 horas, valndo o silêncio como concordância, sob pena de penhora... \r\n\r\nProcesso: 0153400-30.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZENI SALESSA COSTA DIAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLS. 100, NA QUAL CONVOLOU EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS... \r\n\r\nProcesso: 0000131-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sebastião do Nascimento [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Novo Amigo Ltda., Réu: Trans Energy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sebastião do Nascimento\r\n\r\nCiencia da ata de audiência de fls. 35, na qual determina o arquivamento do feito.... \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barbosa da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Prof Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Prof Fernanda Bicchieri Soares \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS.94, DEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 94... \r\n\r\nProcesso: 0001357-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira, Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, ciencia dos recursos interpostos de fls. 299/313 e 314/339... \r\n\r\nProcesso: 0001467-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peçanha de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAO RECORRIDO, CIENCIA DE FLS. 123/130... \r\n\r\nProcesso: 0189200-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Angelo Fernandes Lopes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentelk Comércio e Serviços Ltda., Réu: ASTEC NT Assessoria Tecnológia Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTEC NT Assessoria Tecnológia Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiencia à ré da sentença de fls. 127/136, a qual julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos.... \r\n\r\nId: 1404646"
                            ],
                            "1404645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-84.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MEIRELLES DE MATTOS [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA, Réu: BAYER S/A, Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MEIRELLES DE MATTOS\r\n\r\nAo exequente para manifestações acerca de certidão negativa do Sr oficial de justiça, no prazo de 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0100400-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alves de Paula [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Teixeira dos Santos\r\n\r\nAo exequente para que forneça o atual endereço do réu, no prazo de 10 dias, ou requeira o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0001664-13.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto o Bem Amado Iguaçu Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nCgto: Adriana Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto o Bem Amado Iguaçu Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076800-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lapa Fortaleza [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lapa Fortaleza\r\n\r\nPromover a liquidação d julgado no prazo de 30 dias... \r\n\r\nProcesso: 0208800-24.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Alves de Souza [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A., Aut Valtair Alves de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 431, reconsidera o despacho de fls. 404 e determina que a autora venha com a certidão de habilitação no INSS, no prazo de 30 dias , sob pena de extinção... \r\n\r\nProcesso: 0073600-84.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MARTINS AMORIM [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MARTINS AMORIM, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nCiência às partes da ata de audiência de fls. 144, em que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO... \r\n\r\nProcesso: 0001513-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Continental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira \r\n\r\nAo recorrido, ciência do Recurso Ordinário interposto pela ré, fls. 136/143. \r\n\r\nProcesso: 0120000-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. No silencio, os autos serão remetidos ao Arquivo Corrente, sem baixa, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0081100-31.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria de Santana [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Barbosa de Moura [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria de Santana\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0207500-61.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSANE DA SILVA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANE DA SILVA\r\n\r\nÀ manifestação do autor em 10 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional...\r\n\r\nProcesso: 0001555-96.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126100-83.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Baptista dos Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda n/p WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Baptista dos Santos\r\n\r\nAo exequente para manifestações acerca de certidão negativa do Sr oficial de justiça, no prazo de 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001264-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirilane Dias [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 51/52, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127800-02.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno Miranda de Moraes [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bruno Miranda de Moraes\r\n\r\nManifestar sobre consulta RENAJUD, fls. 106/108, observando a certidão de fls. 109, no prazo de 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001094-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Castro Caetano [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Castro Caetano, Réu EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação dos quesitos, no prazo de 05 dias... \r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Pereira da Costa Monteiro [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 51, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora... \r\n\r\nProcesso: 0222900-23.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVISI NEVES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVISI NEVES\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-22.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO ALBERTO DE SOUSA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TOPOGRAFIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO ALBERTO DE SOUSA\r\n\r\nVista ao exequente por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0167200-18.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Teixeira Pires [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001107-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto pelo autor, fls. 205/237.. \r\n\r\nProcesso: 0187200-78.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN KARDEC ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0113800-31.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS SANTOS GASPAR [Adv. Adriana Barroso Fares (OAB: RJ 90710 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\nAo exequente para que venha com a última alteração contratual da ré, a fim de viabilizar a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0217800-58.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Rosangela Moraes Vargas Trigueiro (OAB: RJ 86917 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Réu: JOSÉ LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0076600-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFREX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0000864-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado de Moraes [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Machado de Moraes\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse, conforme determinado na ata de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0212600-36.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Maria Vancerlei de Araújo, Réu: Lucileuda Sousa Ribeiro, Réu: Robson Rufino Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000973-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Monsueto de Andrade [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. , Réu: Living Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Monsueto de Andrade \r\n\r\nequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1404645"
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                            "1404546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-66.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno de Sousa Maieiro [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0013700-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Gomes da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Gomes da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, procedentes em parte, em 05 dias, às fls. 250/2051. \r\n\r\nProcesso: 0102200-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: ANE BABY DE NOVA IGUACU CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0188200-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Campos\r\n\r\nComparecer na sede da reclamada, na Praça da Liberdade, 38, Centro, Nova Iguaçu/RJ, em 30/11/2012 às 09:00hs para realização dos exames pericias, ciente de que a presença do reclamante é imprescindível para a realização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0088100-54.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PRETA 2.OOO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Alberto Barbosa da Silva (OAB: RJ 88939 - D)], Réu: WALDIR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0000298-27.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Tamires Guimarães Corrêa [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Zuza Artezanatos e Comércio [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tamires Guimarães Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Lopes Marinho [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo de fls. 257/262, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0232500-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves Ferraz [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 593, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rejane Cruz Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rejane Cruz Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 385, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Copello [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos José Copello\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios em fl. 315 verso(PROCEDENTE EM PARTE), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-81.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moraes de Galvão [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Natureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Moraes de Galvão\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa JUCERJA de fl. 94, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-94.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Reis da Silva [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia \r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 582,28, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001928-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0174000-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 587, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 160/162. \r\n\r\nProcesso: 0001002-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Barreto [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Barreto \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/11/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0094800-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cleide da Rocha Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos Embargos Declaratórios ( IMPROCEDENTES) em fl. 474 verso, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-82.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinesio Abdias da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Ferreira Arnauld [Adv. Lívia Carolina da Silva Ferreira (OAB: RJ 163618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurema Ferreira Arnauld\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 49, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Meireles Pinto [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda ME [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Meireles Pinto\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Marcelino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Marcelino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Cláudio [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Cláudio\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0018100-14.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andreza Dias [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Andreza Dias\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONI0 CARLOS GONCALVES MATHEUS [Adv. Christina Costa (OAB: RJ 57189 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOL - TECNOLOGIA EM COL LIMP URB E MEIO AMBIENTE LTDA, Réu: SÉRGIO CABRAL DE SÁ [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JORGE FERNANDO ROSA PASCHOAL, Réu: PAULO FIAT COUTINHO\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONI0 CARLOS GONCALVES MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 217/219. \r\n\r\nProcesso: 0027100-53.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GOMES DE ASSUMPCAO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE DE GOUVEIA PEREIRA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: MARCIA RITA DE GOUVEIA PEREIRA, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO BOA ESPERANCA LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA FILHO [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLETE DE GOUVEIA PEREIRA, Réu ROBERTO PEREIRA FILHO, Aut UBIRAJARA GOMES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0027100-09.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Ferreira Mendes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A., Aut Valeria Maria Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 1538/1540. \r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Caetano de Carvalho Neto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Caetano de Carvalho Neto , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos Embargos Declaratórios ( IMPROCEDENTE) de fl. 154 verso, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Miranda da Silva [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Miranda da Silva \r\n\r\nRetirar ofício Seguro Desemprego na secretaria da Vara e tomar ciência do alvará FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0141800-32.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GERALDO DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097000-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CABRAL DA CUNHA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 272/273. \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Santana [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santana\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0104900-94.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE BRITO MONTEIRO [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHA IRMAOS UNIDOS LTDA [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)], Réu: Jorge Madureira de Oliveira, Réu: Nelson Madureira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE BRITO MONTEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Lira Lins Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Lira Lins Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 603. \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nascimento da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 106, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-68.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Martinelli Lima [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: ANDRE LUIZ FERREIRA DA ROCHA, Réu: LIVIA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Martinelli Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 82/83, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Machado de Oliveira [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001860-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Castro [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor , Réu: R M Mercearia do Bom Pastor (Mercado Preço Bom) [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Castro , Réu R M Mercearia do Bom Pastor (Mercado Preço Bom) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-72.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela José Ignacio [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVATEX TEXTIL HOSPITALAR LTDA [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu LAVATEX TEXTIL HOSPITALAR LTDA, Aut Rafaela José Ignacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos Embargos Declaratórios (IMPROCEDENTES) em fl.70, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-58.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Correia Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Correia Costa \r\n\r\nComparecer na sede da reclamada, na Praça da Liberdade, 38, Centro, Nova Iguaçu/RJ, em 30/11/2012 às 09:00hs para realização dos exames pericias, ciente de que a presença do reclamante é imprescindível para a realização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0216300-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Assunção [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Duarte Garcia [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Duarte Garcia\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0053300-48.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Faria [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Servicos Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva Faria, Réu Projetec Guerra 2000 Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076100-70.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maurilio Casemiro de Souza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda ME, Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maurilio Casemiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0090300-05.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMIDIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0225100-91.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLANTEZ JOAQUIM SERAFIM FILHO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 382/383. \r\n\r\nProcesso: 0001440-03.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Machado [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: L P S Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L P S Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000452-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 152v, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-94.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Reis da Silva [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Reis da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Ferreira de Araujo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliopolis Atletico Clube, Aut Jacy Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado da execução(fl.314), devendo a reclamada comprovar a realização dos depósitos na conta do reclamante, tendo em vista a determinação contida na ata de fls. 301/302 e decurso do lapso temporal estipulado para tal. \r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Pereira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 389/390. \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Cerqueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0183000-53.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ELIAS ABOUD DUTRA [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 162, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-10.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vicente da Silva Junior [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vicente da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0166800-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risilaine Gomes Chagas de Melo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-65.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 368/369. \r\n\r\nProcesso: 0152900-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Alves da Rocha dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 294, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzo de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilzo de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 217/224, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria da Silva Ferreira Lima [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria da Silva Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 985. \r\n\r\nProcesso: 0037000-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Leandro dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria da Silva Ferreira Lima [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B I PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1404546"
                            ],
                            "1404518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0190800-64.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rute dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Mercearia Nova Rainha,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,GERALDO DOS SANTOS,GISELE DE FRIAS SANTOS,LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO,LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.433,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088100-54.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: WALDIR SILVA,PRETA 2.OOO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.943,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0002004-79.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Alexandre Paiva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.757,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404518"
                            ],
                            "1404537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0160200-94.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARTI DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MG MERCEARIA LTDA ME, FRANCISCA EDINETE DA COSTA LOPES, FRANCISCA CLOTILDE SANTOS ARNOSO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCA EDINETE DA COSTA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 112/112v, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Restaurante Castelinho. N/P Sócios: Jose Zeferino Brinati Lacerda e Aurea Helena B.Lacerda , AUREA HELENA BRINATE LACERDA, JOSE ZEFERINO BRINATE LACERDA, PIZZARIA RAUL LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m AUREA HELENA BRINATE LACERDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 110 e 112, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000027-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Coelho Ferreira \r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. - ME , Sinco Engenharia de Resultados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 62/64 ( PROCEDENTE EM PARTE), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-81.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TATAUGA 4000-COMERCIO DE ARTIGOS VESTUARIO LT, ELIANE SILVEIRA DE PAULA, PAULO ROBERTO DE PAULA, EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XEREM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XEREM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 292, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404537"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-13.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melice de Oliveira Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Banck Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Banck Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Melice de Oliveira Ferreira\r\n\r\nCiência de que fora designado pelo Sr. Perito o dia 14/11/2012, às 10:00 horas como nova data da perícia a ser realizada na Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional RJ, situada na Rua Silva Jardim, nº 31/ 5º andar, Centro Rio de Janeiro. Fica a patrona da autora ciente de que deverá comunicar a data, horário e local a sua constituinte. \r\n\r\nId: 1404921"
                            ],
                            "1404609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0000355-79.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdeci de Solza Vieira\r\n\r\nExecutado: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.,UNILEVER BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.424,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180000-98.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Fernandes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Simão Kronemberger e Filhos Construções Ltda.,Ana Cristina Matoso ,Marcos Alberto Gomes Matos,Carlos André do Amaral,Sandro Bento Janiques,Felipe Ferro Leonardo,Suzana Lisboa Medeiros,Marcos Paulo Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Simão Kronemberger e Filhos Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.295,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-18.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Justo\r\n\r\nExecutado: Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda.,Marcos Alberto Gomes Matos,Suzana Lisboa Medeiros,Marcos Paulo Miranda,Marcelo Moraes Cruz,Felipe Ferro Leonardo,Sandro Bento Janiques,Carlos André do Amaral,Ana Cristina Matoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.032,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-92.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.197,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-84.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jonatham Macedo Pereira\r\n\r\nExecutado: Flávio Henrique Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Henrique Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-58.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: Pos Net Assistência Técnica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pos Net Assistência Técnica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.070,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-38.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Marta Vieira Camara\r\n\r\nExecutado: Cesar Yuri Lourenco Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Yuri Lourenco Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.360,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-56.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeir Torres Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.381,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-19.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Ramos Senra\r\n\r\nExecutado: Cantina Italiana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE LIMA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.510,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404609"
                            ],
                            "1404611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-07.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Machado de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado de Mattos\r\n\r\nVista dos termos da petição do réu, para manifestação sobre proposta de parcelamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis Noel [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Cristiano Reis Noel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2012, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000663-18.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Paula de Lima Rodrigues [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Paula de Lima Rodrigues\r\n\r\nCi~encia da devolução de prazo de fls. 85 (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0024500-39.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Lair da Costa da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Lair da Costa da Cunha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064700-59.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Molgado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciana da Silva Molgado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2012, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0008100-86.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se se desiste dos embargos à execução de fls. 175/176, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-47.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio de Souza [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Clean Terceirizacao Ltda., Réu: CONDOMINIO ALBERTO PEREIRA DIAS [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)], Réu: Tatiana Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 313, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-11.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cesar Matos Guilherme [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: CEG Rio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-16.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Esteves Guimarães [Adv. Keliane Machado Garcia (OAB: RJ 151358 - D)]\r\n\r\nRéu: Techfoam Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Esteves Guimarães\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, as peças necessárias à formação da Carta Precatória para a oitiva das testemunhas, bem como quesitos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050400-63.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Ciscoto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.273 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-93.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfred Dorfer [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-10.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Torres [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos, Elétricos e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Torres\r\n\r\nCumprir de forma integral a determinação contida no § 5º da ata de fls. 27, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Gomes da Cunha Ribeiro [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Valéria de Souza Gomes da Cunha Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 371/431, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101800-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastiao da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias, para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002116-77.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Marjore Estrela Sandri [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nexcess Networks [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nexcess Networks\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0142200-46.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA PENHA FLORENCE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários (fls. 207/226), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Lameira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Costa Lameira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-46.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Alves de Andrade [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Alves de Andrade, Réu World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2012, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli Ribeiro Higino [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Félix da Cruz [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Ribeiro Higino\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-80.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luis da Silva Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.34, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 26,00, pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA KASSINOW NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA KASSINOW NASCIMENTO\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação ao acórdão de fls. 273/276, acrescentando a multa estipulada pelo C.TST (fls. 339-V), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-12.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO MARTINS DA SILVA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000196-39.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Del Penho de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Del Penho de Carvalho\r\n\r\nCi~encia dos termos da certidão do oficial de justiça, devendo fornecer o atual endereço para citação para execução do réu, ou indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Mello Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Mello Ribeiro, Réu Cervejaria Petropolis S.A.\r\n\r\nCiência dos novos cálculos de liquidação homologados, em 05 dias (art. 884, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Albernaz da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rospauth Comercio de Racoes P. Animal Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rospauth Comercio de Racoes P. Animal Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, nos termos do despacho de fls. 148, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-30.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia do Campo Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTEVES NEVES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COLETAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: G.A. PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTEVES NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, a certidão de ônus reais dos imóveis indicados às fls 499. \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Nunes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Guilherme Franco e Toledo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Márcio Filipe Serra Sineiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Franco e Toledo, Aut Márcio Filipe Serra Sineiro, Aut Raquel da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira da Silva [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Replan Locadora de Maquinas Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Replan Locadora de Maquinas Ltda., Aut Wanderley Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039600-05.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Oliveira [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Cidade Imperial Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença de execução apontada pela Contadoria de R$ 2.344,33, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0124300-11.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jeronimo da Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda, Réu: Condominio do Edificio Bauhaus II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jeronimo da Cruz\r\n\r\nCi~encia da devolução das 02 cartas precatórias, com certidão negativa, devendo requerer, em 05 dias, o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000698-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria de Mello Padula [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Marcia Valéria de Mello Padula\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do INSS, no prazo de 15 dias, conforme Ata de Audiência de fls. 88, sendo que o autor poderá se manifestar, no mesmo prazo, quanto á defesa e documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0141400-42.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aluizio Claveri Constâncio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Itaipava Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença apurada pela Contadoria (R$ 1.421,78), em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. (SUCESS BANCO CREDITO REAL DE MG S.A.) [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA, Réu BANCO BRADESCO S.A. (SUCESS BANCO CREDITO REAL DE MG S.A.)\r\n\r\nCiência da nova planilha apresentada pelo perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0019200-67.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1404611"
                            ],
                            "1404610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0117300-86.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Vasconcellos Lopes\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCi~encia de que foi negado seguimento ao RO por deserto, com base na certidão de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0019100-25.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA DUARTE LEITE, MARIA CAROLINA D.LEITE\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA, HERVE DA ROSA SANTOS, TALIB MENEZES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HERVE DA ROSA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora efetuada nos autos da Carta Precatória (fls09), bem como de sua nomeação como depositário. \r\n\r\nProcesso: 0028200-28.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos Sued\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda., Veronica Agnelly Manhães Gomes, Elisete Manhães\r\n\r\nPelo presente fica m Elisete Manhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87 , que convolou o depósito em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404610"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1404825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-86.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenil Roberto Mendes [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Santa Helena [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Santa Helena, Aut Juvenil Roberto Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.246, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000472-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer a que título pretende seja o Município chamado ao feito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirna Marino Duarte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda, Réu: Tim Celular S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Marino Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-11.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Carvalho da Silva [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em Secretaria, por cinco dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000265-34.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Cristina Lopes Beck [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Cristina Lopes Beck\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.62, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000667-18.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pereira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto), Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.167, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-36.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula da Conceição [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 21/02/13, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO.FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. \r\n\r\nProcesso: 0001042-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia da Silva Fernandes [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia da Silva Fernandes, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. Deverá o réu, ainda, ter ciência da petição de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000878-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A.. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO, Réu NOVA CASA BAHIA S.A..\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, no prazo de oito dias com permeio de cinco, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Lopes da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001126-20.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Rocha [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcefet - Fundação de Apoio Cefet [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Advance Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcefet - Fundação de Apoio Cefet, Aut Renato Ferreira da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 29/11/2012, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silverio Alves Nery de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silverio Alves Nery de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o atual endereço do réu, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco da Silva [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o atual endereço da 1ª ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Rosa Ladeira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Rosa Ladeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Dutra [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos Dutra\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.65, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Vieira [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Conceição Vieira\r\n\r\nFornecer cópias necessárias à expedição de ofícios determinados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000572-85.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leal Rodrigues [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leal Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento eis que não esgotados os meios de execução da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000279-81.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Octacílio Gualberto - Faculdade de Medicina de Petrópolis [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane da Costa Neves [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane da Costa Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000483-62.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Mello [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Mello\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-73.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Noel Vianna [Adv. Cristiane França Lino (OAB: RJ 137074 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattisal Indústria e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattisal Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a guia juntada às fls.47 foi recolhida em código errado, não se prestando à quitação das custas devidas nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000184-51.2012.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Creações Opção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que extintos sem resolução do mérito os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-16.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Moraes da Costa [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: IF - Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: José Antônio Santos Ribeiro, Réu: Renata Kozlowscky Ravert Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Moraes da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.41, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Rosa Carlos Sanseverino [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Keli Fernanda Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Rosa Carlos Sanseverino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.136, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DORCELINO [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MANUELA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DORCELINO\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls.37, para requerer o que for de seu interesse,em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-56.2012.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de vista pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1404825"
                            ],
                            "1404826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Assumpção Cardoso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Assumpção Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA13/12/2012 , ÀS 09:55 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000734-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lili e Lo Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lili e Lo Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos o TRCT e guias CD/SD para entrega ao autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Botelho Christo do Amaral [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Botelho Christo do Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA13/12/2012 , ÀS 09:50 HS.TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001424-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernando Silva Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernando Silva Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA13/12/2012 , ÀS 10:00 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001289-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Medeiros [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Textilia Decor Ltda. [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textilia Decor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rebello Damico [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ero Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ero Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-70.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Souza\r\n\r\nEsclarecer a informação contida na petição de fls.66, tendo em vista os depósitos comprovados a fls.75, no prazo de cinco dias, pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000678-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Toneli [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Aut: Carina Toneli de Souza [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Setta [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Toneli de Souza, Aut Maria Inez Toneli\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de dilação de prazo, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a petição de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000356-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Miranda Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Junior Ramos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Junior Ramos Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA13/12/2012 , ÀS 09:40 HS.TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001254-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000452-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Serra da Estrela Ltda., Aut Luiz Fabiano Machado\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001131-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moira Pitaluga Antunes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Réu: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000548-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Barros Dutra da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000329-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Trancoso [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001484-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tristão de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Moreira Tomé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tristão de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.47, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira da Costa [Adv. Cristiane França Lino (OAB: RJ 137074 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso dos Salgados Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraíso dos Salgados Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCumprir corretamente a cláusula do acordo, comprovando o recolhimento ou parcelamento da cota previdenciária devida pela anotação do contrato de trabalho pelo período estipulado na cláusula 9, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Messias da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários fixados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-69.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE DE FÁTIMA OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST SHOP LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEST SHOP LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA, Aut DEISE DE FÁTIMA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, no prazo de oito dias sucessivos com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Isaac Bento de Oliveira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado conforme ofício de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0001421-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Rispoli Matias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Rispoli Matias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA13/12/2012 , ÀS 09:45 HS.TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DE \r\n\r\nProcesso: 0000119-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Adriano Lopes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no prazo de cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rebello Damico [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Entreposto Nacional S.A. - Supermercados ENSA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entreposto Nacional S.A. - Supermercados ENSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001603-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcir Grijó Neves [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcir Grijó Neves\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Bernardes Henrique [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Alfredo dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Alfredo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Original de Teresópolis Veículos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-59.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Messias Edmundo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Messias Edmundo\r\n\r\nComprovar o depósito dis honorários periciais, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1404826"
                            ],
                            "1404827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Dias [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender à promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-17.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcir Eloi Gomes Pereira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória acostada à contracapa, devendo requerer o que de interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-87.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Fátima Rodrigues [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nei José Martins da Rocha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Fátima Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.87/88, devendo juntar o carnê ou cópia ali aludido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Assumpção\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001331-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2012, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001414-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins da Rocha Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins da Rocha Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA13/12/2012 , ÀS 09:35 HS.TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001937-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Souza Deolindo [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Vejocar Comércio de Peças e Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Souza Deolindo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/01/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001982-47.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Voila Ceao Casa Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparcer à Audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 29/01/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001487-03.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Ferreira da Silva [Adv. Ivanir Pinto de Melo (OAB: RJ 34256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educart - Instituto de Educação Integral Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/11/2012, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DA RTE DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA A SUA CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001335-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ventura Ramos da Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ventura Ramos da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2012, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Libertino Raymundo [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2012, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elena Bernardo Jorge [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Bernardo Jorge, Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001750-72.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cardoso da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001410-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlan da Silva Mendes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlan da Silva Mendes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA13/12/2012 , ÀS 09:30 HS.TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Andrade de Souza [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rafael Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rafael Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2012, ÀS 09:40HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001985-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Araujo Margiotta [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Araujo Margiotta\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/01/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001629-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei da Silva Flores [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos do Vale do Bonsucesso [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos do Vale do Bonsucesso\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados a fls.79, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Brito Miranda Brum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Hotelaria Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Brito Miranda Brum\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0001980-77.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Loureiro Coelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Huricane Comércio de Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Loureiro CoelhoComparecer a audiência, nesta Vara do Tra balho no dia 29/01/2013 às 09:50\r\n\r\n1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Araújo Ribas [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cola Colorida Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cola Colorida Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001209-39.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Carvalho Abib [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls.206 e comprovar o recolhimento dos valores apurados pelo INSS a fls.212, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1404827"
                            ],
                            "1404830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001987-69.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca dos Anjos da Silva [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Anjos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/01/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GUIMARÃES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO SAUCHA [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1463/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GUIMARÃES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO SAUCHA [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI GUIMARÃES DA SILVA, Réu LUIZ ROBERTO SAUCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 161, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0124700-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Araujo de Souza Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneth Comercio e Confeccao de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deneth Comercio e Confeccao de Roupas Ltda, Aut Mariluce Araujo de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 189, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0046300-91.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rosa Almada de Medeiros [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente, Réu: Fernando Assumpção Carneiro, Réu: ANDRÉ LUIZ MARQUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rosa Almada de Medeiros, Réu Serra Sport Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/12/12, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, CIENTE DE QUE A MEDIDA NÃO SERÁ RENOVADA. OUTROSSIM, DEVERÁ O RECLAMANTE ESCLARECER O REQUERIMENTO DE FLS. 240. \r\n\r\nProcesso: 0199200-89.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CRUZ BERNARDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA CRUZ BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127300-16.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 1024, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0173800-43.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ramos Costa [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ramos Costa, Réu Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/12/12, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0118600-51.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Plantz Caridade [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Dario Capua, Réu: Deise Lopes Capua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Plantz Caridade, Réu Tankamana Pousada e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que que poderão comparecer em dia e horário de audiência para apreciação do acordo noticiado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Monari [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Monari\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial 1464/2012 \r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao Miranda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacao S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceicao Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Monari [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Monari, Réu Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 270, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0057600-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Ribeiro [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petropolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tionem Francisco Kronemberger [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tionem Francisco Kronemberger\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar seus cálculos ao demonstrativo apresentado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0172500-66.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEL DA ROCHA VALE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SERIGR.TEC.IND.COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo da Costa Frias Filho (OAB: RJ 26099 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ALVES, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUEL DA ROCHA VALE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Macedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177000-58.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barros de Oliveira Zimbrao [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Rosane Barros de Oliveira Zimbrao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 212, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Assis Gonzaga [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Assis Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir a determinação de fls. 178, em dez dias, sem possibilidade de retirada dos autos em carga. \r\n\r\nProcesso: 0171000-42.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtencir da Silva [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Industria e Comercio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir da Silva, Réu Xerium Technologies Industria e Comercio S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.221, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Macedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Macedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-25.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Carmo Tognochi [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Carmo Tognochi\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0049800-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Marques Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (Em recuperacao), Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-49.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Titao da Silva [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sul Estacionamento S/C Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Titao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição de fls. 82 e seguintes, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-95.1985.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES PEREIRA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAN HOSPITALAR S VICENTE DE PAULO LTDA SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0199300-44.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL XAVIER DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nId: 1404830"
                            ],
                            "1404831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-24.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Lucio Nazario da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002033-58.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Prandi Moreira [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Prandi Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/02/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002042-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Carneiro Stigert [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda., Réu: UNOPAR (União Norte do Paraná de Ensino)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Carneiro Stigert\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/02//01/2013 ÀS09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002031-88.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Assumpção Avila [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Assumpção Avila\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/02/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001999-83.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Eduarda Moraes Paiva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Athena Alcar de Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Eduarda Moraes Paiva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 31/01/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002044-87.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaquelini Berini [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquelini Berini\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA05/02/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Lima da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Lima da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/12, ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002047-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphany Ventura Vantini [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nRéu: Isonomia Comércio de Artigos e Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphany Ventura Vantini\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/02/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001407-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Ricardo Fernandes de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Ricardo Fernandes de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/12, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001315-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mauricio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mauricio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 10:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001321-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Santana Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Santana Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001391-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza Macedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Souza Macedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/12, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002027-51.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Conceição Fernandes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Rotsan - Facção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Conceição Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 31/01/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001319-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Paula Portes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Paula Portes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002043-05.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Fonseca [Adv. Andrea da Fonseca (OAB: RJ 158711 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações, Réu: Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/02/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002038-80.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Honorio dos Reis [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Honorio dos Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/02/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001409-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Benicio Magalhães [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Benicio Magalhães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2012 , ÀS 09:25 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001998-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzineide Pereira de Sena [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuci Rodrigues Pinto Pereira, Réu: Carlos Ivanir Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzineide Pereira de Sena\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 31/01/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001384-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Itamar Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Itamar Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/12, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001317-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siqueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002029-21.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Nicodemus Barreiros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Muralha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nicodemus Barreiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/02/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002050-94.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Arguello [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenilson Nicolau Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Arguello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/02/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001986-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Veeira Amancio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Árvore da Vida Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Veeira Amancio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/01/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1404831"
                            ],
                            "1404833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001313-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodineri Vieira Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodineri Vieira Carius\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 10:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001292-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Rodrigo Fernandes de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Rodrigo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), as sim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0084600-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Barbosa [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Guerra Alves Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 83, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001358-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Leandro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Leandro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/12, ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001308-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Grigorio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Grigorio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001362-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Haubrich [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Haubrich\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/12, ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001380-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary José Bento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary José Bento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/12, ÀS 10:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001382-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2012, ÀS 10:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001367-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Rodrigues Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/12, ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001359-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Schneider [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Schneider\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/12, ÀS 10:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001383-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Souza Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001349-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Silva Carneiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/12, ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001366-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/12, ÀS 10:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001312-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portugal [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Portugal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012 , ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001350-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Adolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Adolfo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/12, ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001432-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Felicio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Santos Felicio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA13/12/2012 , ÀS 10:25 HS.TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 10:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001433-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricraves Israel Mesquita [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricraves Israel Mesquita\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2012 , ÀS 10:30 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001307-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Berlande [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Berlande\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 10:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001434-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Porto da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Porto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2012 , ÀS 10:35 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA NÃO UNA \r\n\r\nProcesso: 0001310-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Passos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Passos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2012, ÀS 10:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTI FICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1404833"
                            ],
                            "1404815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0035500-04.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Claudio\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda.,Ceg Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.588,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031800-20.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Zelia Antunes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Athenas Servicos Administrativos Ltda.,Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Athenas Servicos Administrativos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.771,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-26.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcideia Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Centro Educativo Alegria dos Baixinhos,EUNICE MARTINS DA SILVA CARVALHO,MARCIA VALERIA MARTINS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Valéria Martins Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.734,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-12.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Medcler - Auditoria Consultoria e Servicos Medicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Medcler - Auditoria Consultoria e Servicos Medicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.660,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404815"
                            ],
                            "1404824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0058300-95.1985.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES PEREIRA\r\n\r\nRéu: ORGAN HOSPITALAR S VICENTE DE PAULO LTDA SC\r\n\r\nPelo presente fica m ORGAN HOSPITALAR S VICENTE DE PAULO LTDA SC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felipe\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilânca e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilânca e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-75.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.158, devendo efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000848-19.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Augusto\r\n\r\nRéu: Reggio Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reggio Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.243, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena dop montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magalhães Correa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus, Forte Terceirização S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto)\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404824"
                            ]
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                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-19.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERIO DA SILVA NEVES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Marcio de Almeida (OAB: SP 155309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO DA SILVA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 96, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GERALDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Inácio [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Itaipava Engenharia Empreiteira Ltda. [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Inácio\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Silva da Rocha [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Silva da Rocha, Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. RECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem ao balcão da Secretaria, o reclamante munido de sua CTPS, para anotação, no dia 03/12/12, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000920-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Graciano Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Graciano Assis, Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 160,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-19.2010.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: UFI - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 299: \"Verifica o Juízo que no r. termo de fl.225 consta registrado que a reclamada se comprometeu em pagar à parte autora, 05 (cinco) parcelas no importe de R$ 4.400,00 cada. À fl.228/229 o reclamante denuncia inadimplemento, sendo determinada a execução e, à fl.264, o Sindicato-Autor junta comprovantes relativos à 3ª, 4ª e 5ª parcelas. A reclamada requer, à fl.283, reconsideração do r.despacho que determinou atos executórios ou suspensão da execução até que se apure o valor proporcional ao atraso inerente à terceira parcela. Notificado, o autor se manifesta à fl.284, reiterando os termos da sua petição de fls.228/229. Determinada a inclusão de dados do reclamado no BNDT à fl.298. Assim, tendo em vista o que consta dos autos, inclusive no que se refere a não realização prévia do Sistema Bacen-Jud, na forma do Ofício Circular TST.GP nº 1040/2011, determina o Juízo a exclusão de dados da reclamada do BNDT, até que se adeque a medida, bem como a notificação do reclamante, com inteiro teor do presente despacho, para que esclareça seu requerimento de fl.284, em 05 (cinco) dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli do Carmo Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli do Carmo Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregador), em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Peixoto de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística e Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística e Transporte e Distribuição, Aut Juliano Peixoto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-89.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rerivalda Soares da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rerivalda Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DA SILVA ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DA SILVA ALVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Batista Salgado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Batista Salgado\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 1189. \r\n\r\nProcesso: 0183800-37.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SACRAMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Logistics LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SACRAMENTO\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0045900-75.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-93.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Souza Luiz [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, Réu: Compahia Operadora de Rodovias [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Operadora de Rodovias, Aut Isabel Cristina de Souza Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimenta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-09.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Claudio dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: A M da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 57v. \r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Emidio do Valle [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Emidio do Valle\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 953, devendo o reclamante efetuar depósito integral ou parcelado dos honorários periciais, no prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043100-06.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MIRANDA BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falide de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falide de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VIEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHERIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nInformar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-06.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Transporte, Comércio, Serviços e Processamento Ltda., Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 285,72 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001237-26.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmiro José Moreira Machado [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Osmiro José Moreira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-93.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo do Carmo Couto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nProceder aos recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0044500-26.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FORTES MACHADO [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FORTES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi verificado pelo Juízo que o r. despacho de fl. 160 homologou os cálculos apresentados pelo reclamante, nos quais está incluída a multa em questão. Assim, resta prejudicado o requerimento do autor de remssa dos autos à D. Contadoria. Indicar meios objetivos para prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gil Serrão [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda. ME [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Treficom Comércio de Trefilados Ltda. [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Naloal Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gil Serrão\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 138, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0043300-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS GODINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 142, fixando a condenação no valor de R$ 27.659,48 equivalente a 2.278.844,90 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.765,95 equivalentes a 227.884,49 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nId: 1404934"
                            ],
                            "1404935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Moura de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria , Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Moura de Souza, Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram providos os embargos de declaração opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio de Barros Pereira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Pedra Selada Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Pedra Selada Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 70,00, bem como da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193400-14.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERNANDES [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, Aut REGINALDO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi decretada a falência da primeira reclamada em 18/12/2006. Ademais, à segunda reclamada, vista da petição do autor a fls. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0000493-94.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones dos Santos Lalau [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda., Aut Jones dos Santos Lalau\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 206,89 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys da Silva Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 516,00 pelo Reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aparecido Damião [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Aquino Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aparecido Damião\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (carta precatória apensada) e formular os requerimentos pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. (Notificação na forma da OS n. 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON REINALDO DELFINO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGMA CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: José Márcio de Araújo Felipe, Réu: Joana D´arc Senra Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON REINALDO DELFINO\r\n\r\nTendo constatado este Juízo, em consulta ao Sistema Bacen-Jud, que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio, informar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Corrêa da Silva (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC Milênio Const. Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Corrêa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Neves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magneto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que não há registros da 2ª ré na JUCERJA, devendo o reclamante diligenciar meios para citação dela, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Ovidio [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manejo Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manejo Ltda., Aut Edson Ferreira Ovidio\r\n\r\nTomar ciência do teor do expediente de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Rodrigues da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. Gerais e Representações Ltda. - SERES [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregador), levando-se em consideração o acórdão regional, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-80.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Soriano da Cunha [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Evangelino Leandro [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Evangelino Leandro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-42.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Invicta Serviços Inteligentes Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Réu: Condomínio Quinta do Penedo [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quinta do Penedo, Réu Invicta Serviços Inteligentes Ltda., Aut Roberto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 106,40 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pinto [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregador), em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Roberto Lourenço [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda., Réu: Quip S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Roberto Lourenço, Réu Quip S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M & N Contábil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-38.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Nogueira Barcelos [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Clean Serviços de Portaria Ltda., Réu: Alphaville Urbanismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Nogueira Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, nos termo do art. 267, IV. Custas de R$ 122,79, pelo reclmante, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-32.2007.5.01.0521 - RtPosse\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sergio Credito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 144,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-05.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S Panificadora Ltda. ME [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Costa, Réu S.O.S Panificadora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 280,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-16.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GERI GONCALVES [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GERI GONCALVES \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-75.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira (OAB: RJ 144657 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033800-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 163/210, por 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001027-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Joi Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem e Caldearia Boa Sorte Ltda., Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Joi Lopes \r\n\r\nComparecer ao balcão da Secretaria, munido de sua CTPS para retificação, no dia 03/12/12, às 11 horas. Ainda, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001816-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moraes Antonio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Tecnica e Comercial Ltda. [Adv. Deborah Bartolomei Seleme (OAB: PR 40496 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moraes Antonio, Réu MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA , Réu Racing Consultoria Tecnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14.05.2013, às 16h, para oitiva de testemunha pela 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nId: 1404935"
                            ],
                            "1404936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002168-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aparecido de Rezende [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Aparecido de Rezende \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários requeridos a título de adiantamento de despesas, podendo fazê-lo de forma parcelada, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), sob pena de perda da prova, ressaltando-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0199200-13.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alex Manoel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Ind. Com. S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 149, tendo sido deferido, no entanto, o prazo de 90 (noventa) dias para pagamento do valor total ou, se preferir, poderá fazê-lo na forma anteriormente determinada. \r\n\r\nProcesso: 0216500-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlan Coelho Cotta [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlan Coelho Cotta\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento em 05 vezes, devendo a primeira parcela sem comprovada nos autos em 20 dias e as demais com intervalos máximos de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Domingos [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanmarques Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no inciso III do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 20,00, pelo autor dispensado do recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-11.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI - Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda., Aut Paulo Cesar de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do i. perito de fls. 174, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-45.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA COSTA [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: HS HACHEL EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART. E IND. E COMERCIO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PART. E IND. E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 05 (cinco) dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001783-18.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Martins [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: CF da Silva Produtos de Limpeza [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Martins, Réu CF da Silva Produtos de Limpeza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013, às 11h30min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002095-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Luiz da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanmarques Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no inciso III do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo autor dispensado do recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requestada, com início após o prazo da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001981-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-87.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI DA SILVA [Adv. Thiago Bernardes França (OAB: SP 195265 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PORTEIRA DE MINAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos patronos para, no prazo de 20 (vinte) dias, requerem o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0250500-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DINIZ PAIVA NUNES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DINIZ PAIVA NUNES, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001646-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Alexander Pereira Costa [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Alexander Pereira Costa, Réu Votorantim Cimentos S.A\r\n\r\nVista do ofício de fls. 120/121, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, conforme determinado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001595-25.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Clauber Pedrosa Rubert [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)]\r\n\r\nRqdo: PSA - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Rqdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clauber Pedrosa Rubert\r\n\r\nComprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando recolhidos 50% dos honorários periciais. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0001213-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Onézimo Olegário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Onézimo Olegário\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da reclamada, fls. 15/16 (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0175800-38.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Commat Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sociedade Michelim de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Commat Comercio de Maquinas Ltda., Réu Sociedade Michelim de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo às rés. \r\n\r\nProcesso: 0218900-19.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA THOMAZ QUIRINO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MANA LTDA [Adv. Tania Maria Ferreira Marinho (OAB: RJ 81863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA THOMAZ QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará de levantamento já foi emitido e remetido à instituição bancária. Ainda, indicar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-39.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GABRIEL MARTINS OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ GABRIEL MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-10.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Greicy Mary Vallim [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Greicy Mary Vallim\r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de audiência de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001748-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls. 210/211. \r\n\r\nProcesso: 0000073-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Renata Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1404936"
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                            "1404933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0131000-08.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Rubens Silveira Lopes, Marília Melo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 13/11/2012 às 14:31 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 14/11/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100600-35.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA FLORENTINO\r\n\r\nRéu: KOMIDA`S REFEICOES E EVENTOS LTDA ME, COMINDUS RESTAURANT LTDA, SERPAL ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMINDUS RESTAURANT LTDA, KOMIDA`S REFEICOES E EVENTOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 431, fixando a condenação no valor total de R$ 22.800,79 equivalente a 1.838.957,28 IDTRs devidos ao rte. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-05.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTORIANO\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA, TRANSPORTADORA JANE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA JANE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160/161, fixando a condenação no valor total de R$ 104.229,29 equivalente a 8.496.119,54 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001981-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pe la Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404933"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1404993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0260900-33.2005.5.01.0261: RTE: ANDREIA BRANDES E SILVA DE FREITAS (ADV: ELIZANGELA ROCHA NICOLINO - OAB/RJ: 118901) - RDO: UPGRADE CONFECÇÕES LTDA. (ADV: SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE - OAB/RJ: 123537). BENS: 01(UMA) MÁQUINA OFF-SET, MARCA NEB DO, MODELO INVICTA, FORMATO 66 X 96, USADA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOSE MENDONCA CAMPOS, Nº 115, MUTONDO, SÃO GONCALO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: HEBERT PHILIGRET, ADVOGADO - OAB/RJ: 103593.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0109000-76.2000.5.01.0261: RTE: ELIZANDRA DE SOUZA CORREIA (ADV: KLEBER RODRIGUES DE MENEZES - OAB/RJ: 106186) - RDO: MARCO AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA (ADV: EDIO JUAREZ DE ANDRADA PEREIRA - OAB/RJ: 71913). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE TELEVISÃO DA MARCA PHILIPS, EM CORES, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 450,00 - (02) - 01(UM) BANCO DE MADEIRA, PINTADO DE BRANCO, MODELO TIPO JARDINEIRA, CAPACIDADE PARA QUATRO PESSOAS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 630,00 - (03) - 01(UMA) MESA DE RECEPÇÃO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (04) - 03(TRÊS) CADEIRAS, SEM BRAÇO, ESTOFADO MARROM, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 190,00 - (05) - 01(UM) BANCO DE ESPERA, ESTOFADO MARROM, CAP. DUAS PESSOAS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 180,00 - (06) - 01(UMA) CADEIRA DE RODINHAS, SEM BRAÇO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 100,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.850,00 (UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JAIME CALADO, Nº 260, LAGOINHA, SÃO GONÇALO/RJ. CIÊNCIA DA PENHORA: EDIO JUAREZ DE ANDRADE PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0255900-96.1998.5.01.0261: RTE: JORGE MANOEL BARBOZA (ADV: ANA CRISTINA MELO CARDOSO - OAB/RJ: 67938) - RDO: LUALPER COMERCIO DE VIDROS E SERRALHERIA LTDA E OUTRO(S) (ADV: FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 85480). BENS: 04(QUATRO) PORTAS DE ALUMÍNIO ANODIZADO BRILHO, MODELO COLMEIA, COM FECHADURA, SEM VIDROS, MEDINDO 2,10 X 0,80, AVALIADA CADA EM R$ 1.400,00, TOTALIZANDO R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FRANCISCO PORTELA, Nº 563 CASA 01, PARAÍSO, SÃO GONÇALO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LUIZ ALBERTO PEREZ, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0116000-83.2007.5.01.0261: RTE: ESPÓLIO DE PAULO BATISTA DA SILVA (ADV: ANA MARTHA MANDETTA MEDEIROS DOS SANTOS - OAB/RJ: 61378) - RDO: COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ESTRELA LTDA. - CIPAEL. BENS: 01(UMA) CAMINHONETA CARROCERIA FECHADA, COMBUSTÍVEL DIESEL, CHEVROLET, C10, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1975, COR CINZA, PLACA KSX-1846, CHASSI C144EBR15447P, AVALIADA EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BISPO DOM JOÃO DA MATA, Nº 42, LARANJAL, SÃO GONÇALO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOAN DE SOUZA COUTINHO, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001218-87.2012.5.01.0261-CARTPREC: RTE: ANA CLAUDIA VIEIRA DA CRUZ (ADV: CLEBER MAURICIO NAYLOR - OAB/RJ: 68283) - RDO: MEDCOR CLINICA MEDICA LTDA. E OUTRO(S). BENS: 01(UM) CARRO RENAULT / CLIO RL 1.0, PLACA LNJ-1696, CHASSI 93YBB0Y051J270388, MARCA / MODELO RENAULT / CLIO RL 1.0, ANO FABRICAÇÃO 2001, ANO MODELO 2001, DE PROPRIEDADE DE RONALDO GUIMARÃES DA SILVEIRA, CPF 885.425.997-72, AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DR FRANCISCO PORTELA, 415, SÃO GONÇALO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALDO GUIMARÃES DA SILVEIRA, VENDEDOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0302500-39.2002.5.01.0261: RTE: CARLOS EDUARDO LANDEIRA FRANCA (ADV: RUBENY MARTINS SARDINHA - OAB/RJ: 41082) - RDO: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA (ADV: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR - OAB/RJ: 66792). BENS: 01(UM) AUTOMOVEL PEUGEOT MOD. 307 SW, COR PRATA, PLACA KWF-1498, COD. RENAVAM 926356330, GASOLINA, NO ESTADO, EM USO, FAB/MOD 2007/2008, AVALIADO EM R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA RJ 106, Nº 2001, KM 5, ANAIA, SÃO GONÇALO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE. RESSALVAS: O BEM AQUI INFORMADO ENCONTRA-SE TOTALMENTE PAGO SEGUNDO JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000830-87.2012.5.01.0261-CARTPREC: RTE: FLAVIO PINHEIRO BORGES (ADV: RUBENY MARTINS SARDINHA - OAB/RJ: 41082) - RDO: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA E OUTRO(S) (ADV: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR - OAB/RJ: 66792). BENS: 01(UM) CAMINHÃO BASCULANTE, VW 23210 (MOD. 23.210 VW), PLACA LCK-7991, COD. RENAVAM 847360083, COR BRANCA, À DIESEL, ANO 2004, NO ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA RJ 106, Nº 2001, KM 5, ANAIA, SÃO GONÇALO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE. RESSALVAS: AVALIADO USANDO A TABELA FIPE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000691-38.2012.5.01.0261-CARTPREC: RTE: MARCELO DE JESUS PEREIRA (ADV: OLGA REGINA POLEY ODORICO - OAB/RJ: 116885) - RDO: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV: FRANCINE DOS SANTOS KOCHEM - OAB/RJ: 137581). BENS: 01(UMA) EMPILHADEIRA, MARCA HYSTER, MODELO MD500-D, Nº DE SÉRIE JD8496B036419E, COR AMARELA, COMBUSTÍVEL DIESEL, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO PACHECO, Nº 821, PACHECO, SÃO GONÇALO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALTINEU PIRES COUTINHO, EMPRESÁRIO. RESSALVAS: O MODELO E O NÚMERO DE SÉRIE DA EMPILHADEIRA FORAM FORNECIDOS NA EMPRESA,AO SR OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0047300-84.2009.5.01.0261: RTE: JOYCE PENHA DA COSTA (ADV: LUIZ FERNANDO ESCOBAR CINELLI - OAB/RJ: 81015) - RDO: SÃO GONÇALO COM DE LIVROS E TREINAMENTO LTDA. BENS: 09(NOVE) MONITORES DE COMPUTADOR LCD, MARCA LG, MODELO FLATRON W2252TQ, USADOS, TODOS EM FUNCIONAMENTO, MODELOS DE 22” POLEGADAS, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DR. FELICIANO SODRÉ, Nº 119 - SALA 201, CENTRO, SÃO GONÇALO/RJ. CIÊNCIA DA PENHORA: ODILEI ROQUE, GERENTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000473-10.2012.5.01.0261-CARTPREC: RTE: RENATO SANTOS SOUZA (ADV: BRUNO FARIAS - OAB/RJ: 127705) - RDO: ENGERSEA IND. COM. E SERV. DE EST. METALICAS LTDA E OUTRO(S) (ADV: MAURICIO RODRIGUES CAPELA - OAB/RJ: 73377). BENS: 07(SETE) MÁQUINAS DE SOLDA MARCA BALMER, PARA REPAROS NAVAIS, FUNCIONANDO, MODELO 425, AVALIADA CADA EM R$ 2.500,00, TOTALIZANDO R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CRUZEIRO DO SUL, Nº 883, GRADIM, SÃO GONÇALO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RICARDO MAGALHÃES MONTRESOR VEIGA, GERENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001831-44.2011.5.01.0261-CARTPREC: RTE: JOSÉ COSTA DE CARVALHO JÚNIOR (ADV: ROBERTO DA CRUZ PEREIRA - OAB/RJ: 116574) - RDO: EQUILÍBRIO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL FIAT PALIO FIRE ECONOMY 1.0, PLACA KXD-3043, 2009/2010, CHASSI 9BD17164LA5514546, RENAVAM 169903303, QUATRO PORTAS, ÁLCOOL/GASOLINA, BRANCO, COM UM PEQUENO AMASSADO NA TAMPA DO PORTA-MALAS, APARENTANDO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, O VEÍCULO NÃO SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO EM RAZÃO DE DEFEITO AINDA NÃO DIAGNOSTICADO, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ANFILOFIO SILVEIRA, Nº 82, COLUMBANDÊ, SÃO GONÇALO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SONIA MARIA ALVES SILVA, DO LAR. RESSALVAS: FUI INFORMADO AO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DA EXISTENCIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FEITA ATRAVÉS DO BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, mediante recibo. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FÁBIO FRAGA MARTINS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. São Gonçalo/RJ, 30 de outubro de 2012. \r\n\r\nDENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1404993"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Ribeiro de Aguiar [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Ribeiro de Aguiar , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33 que retificou o termo de acordo de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0224400-94.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Reimol de Abreu [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: T G S - TECNOLOGIA E GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Geocoop Cooperativa de Traqbalho dos Consultoreas Ltda. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geocoop Cooperativa de Traqbalho dos Consultoreas Ltda., Aut Sergio Reimol de Abreu, Réu T G S - TECNOLOGIA E GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Barros Pereira Sicuro [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Barros Pereira Sicuro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 05 dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000545-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Freitas da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001668-89.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cristina Maciel [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Inovare ( Colégio Tamandaré Júnior ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Maciel \r\n\r\nVenha a autora com o correto número do CNPJ da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paiva Silva [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Paiva Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Villas Boas Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Motos Express Service Ltda. - Me, Réu: Zarabs Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarabs Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000412-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Andrade do Nascimento [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 519/527, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-73.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Soares dos Santos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Soares dos Santos \r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Vieira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Vieira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 591. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correa da Matta [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Aut Veronica Correa da Matta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33 que retificou o termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Flores [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, Aut Sonia Maria de Souza Flores \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista dos autos EM cartório foi deferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Réu: Lubro Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Souza \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 43/44. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Andrade de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Trindade [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Trindade\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-19.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S/A., Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 221/223, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Albuquerque da Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sady Pedrosa [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sady Pedrosa \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001838-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendonça Maia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa e Casas Com. e Inst. Eletr. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendonça Maia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 05 dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Reduzino [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leo da Silva Reduzino\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Aquino [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hespio Ferreira Penna ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Aquino \r\n\r\nVenha o autor com o correto número do CNPJ da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-83.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Cardoso Coelho [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Antonio Cardoso Lemos [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Cardoso Coelho\r\n\r\nProve o alegado a fls. 86, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayanne Salles de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Escola Técnica Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000558-84.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Parada 165 Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Rosa Rodrigues da Silva Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Parada 165 Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante, em 30 dias, com o correto endereço da consignatária, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Francelina da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Francelina da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena da Costa Bezerra [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Helena da Costa Bezerra \r\n\r\nDiligencie a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celio Diniz [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifício dos Alimentos Auto Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celio Diniz\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natam da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natam da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Berty Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopasa Cooperativa de Transp. Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmo Berty Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 97. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-51.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelle de Araujo Rodrigues [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Ind. Com. de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filhos de Maria Ind. Com. de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Silva de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: “Indefiro. Cumpra o autor o despacho de fls. 105\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-10.2009.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gaspar \r\n\r\nManifeste-se sobre a proposta da 2ª ré de fls. 71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Gomes Motta [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulea da Silva Amaral [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zulea da Silva Amaral \r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 31/33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho da Cunha [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Maj Confecções Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maj Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Oliveira Nascimento\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0177800-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento Leitao [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio do Nascimento Leitao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Rodrigues [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nDiga a ré se no depósito comprovado a fls. 303 estão incluídas as custas e a cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Fonseca Franco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Teixeira Faria [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Fonseca Franco\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Barros Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Barros Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Gomes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0001329-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: “Indefiro. Cumpra o autor o despacho de fls. 34\". Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000304-48.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pina de Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. , Réu: Sociedade Educacional Gonçalense LTDA. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pina de Oliveira \r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.49/72. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Marins [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Barros , Réu: Sdk Rio Modas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Marins \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 64/67. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Marcenes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Marcenes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1404479"
                            ],
                            "1405094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001824-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineu Custódio de Marins Espólio de [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ivania Silva de Marins [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Heringer e Cia Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Heringer e Cia Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2013 às 12:55 nesta Vara do Trabalho. Ficando mantidas as demais determinações constantes na notificação anteriormente expedida por esta Secretaria. Ciente, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001611-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Antunes Poujo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix - Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix - Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001833-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lopes [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lopes \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Tavares Freitas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Tavares Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-48.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Fly-Back Comércio Ltda Me [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Marcos da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fly-Back Comércio Ltda Me\r\n\r\nVenha o agravante com os emolumentos para que as peças sejam autenticadas ou vir com a declaração de veracidade das mesmas.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Paixão de Andrade [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. SGB 547\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Paixão de Andrade \r\n\r\nVenha com as guias originais do FGTS e Seguro Desemprego, em 10 dias. Tomar ciência de que o pedido de multa foi indeferido, pois não houve determinação para que fossem entregues as guias, tendo a ré fornecido-as espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0001075-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Normando Matos de Oliveira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Normando Matos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Zicari [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Zicari \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Informe o endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001428-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Pelicreiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vovó Isa Ltda. [Adv. Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira (OAB: RJ 119747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Vovó Isa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001243-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Fogão de Marechal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson de Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Master 2010 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0123700-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Rodrigues Caetano [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FBR Comercio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBR Comercio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito do autor e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Freitas [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel, Heringer & Cia Ltda [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel, Heringer & Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Filho [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Visconte Serviços e Peça Ltda. ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jr Visconte Serviços e Peça Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 92/97, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001421-11.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Melo de Miranda [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mendonca de Azevedo [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Wellstream do Brasil do Brasil Industria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456, bem como manifestem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0174100-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Sales [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados a fls. 206, 209 e 212 e de que se trata de crédito homologado do autor e não pago. Ciente, ainda, de que deverá quitar a cota previdenciária, sob pena de penhora eletrônica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-98.2012.5.01.0264 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marizete Matos de Almeida [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marizete Matos de Almeida \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 05 dias, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001836-91.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelio Venancio da Silva [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guimaraes Monteiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: B G B Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Armando Octavio Monteiro [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Nilce da Silveira Monteiro [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Guimaraes Monteiro , Réu B G B Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 10/12/2012 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Ciente, ainda, a ré de que deverá informar o seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001810-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda., Réu: Volume Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Freitas \r\n\r\nVenha com o correto endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias, sob pena do feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002012-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vinicius da Silva Lopes [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Belíssima Sg Comércio de Coberturas Ltda ME [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belíssima Sg Comércio de Coberturas Ltda ME \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite (CCPL) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Lopes\r\n\r\nVenha o Reclamante com a planilha de cálculo solicitada na promoção da contadoria a fls. 184. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vale da Costa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-96.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vilma de Souza Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Pinho Resende , Réu: José Antonio Resende [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antonio Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Ciente, ainda, de que deverá regularizar sua representação em relação a ré Monique Pinho Resende, juntando aos autos procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001414-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Mendonça Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Mendonça Alvarenga , Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 171/176, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Assis de Oliveira [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001274-14.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria Silva Souza [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Nascimento (OAB: RJ 144710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Silva Souza \r\n\r\nDiga sobre a petição de fls. 33/36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-20.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Greci Roberta dos Santos Leite [Adv. Arthur Jorge dos Santos Leite (OAB: RJ 167441 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto de Ouro Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Costa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Vitor Gonçalves Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Cardoso da Costa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 78. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-83.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento do FGTS, conforme acordo, sob pena de execução. Ciente, ainda, de que deverá manifestar-se sobre os valores indicados pelo autor a título de FGTS não depositado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-76.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto 598 Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Virgínia de Jesus [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0196500-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Campos da Silva Ribeiro [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de Alcantara Produtos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Campos da Silva Ribeiro , Réu Rvcell de Alcantara Produtos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que os atos praticados a partir de fls. 226 foram declarados nulo, conforme despacho de fls. 232. Ciente, ainda, a ré de que deverá se manifestar sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré inicia em 27/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000347-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Franco da Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Crbs S. A. , Aut Gean Franco da Costa \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 78, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000529-34.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Broliter Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Wandermurem Motta Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Broliter Confecções Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001258-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlly Faeda Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wangkei Pastelaria Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wangkei Pastelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000031-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mota \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 88. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-94.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aluvimold Vidraçaria e Esquadria de Ferro e Alumínio Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Augusto Pinto de Oliveira [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Augusto Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54: Aguarde-se por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Mattos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira Mattos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 70. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-23.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Izidoro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos França Marcenaria, Comércio e Representações Ltda - ME. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos França Marcenaria, Comércio e Representações Ltda - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Lima de Sousa [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 250/251 para querendo apresentar impugnação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Ramos Botelho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Ramos Botelho\r\n\r\nVenha com os atuais endereços das 1ª e 2ª rés, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000565-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Morais da Rocha Paz [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Escola de Computação Grafica São Gonçalo Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Morais da Rocha Paz , Réu Seven Escola de Computação Grafica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o feito foi retirado de pauta. Ciente, ainda, o autor de que foi deferido mais 10 dias improrrogáveis para apresentação da emenda, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067700-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Sardinha Arantes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Goncalense Diesel Bombas Injetoras Ltda.ME N/P sócio Luiz Claudio Esgambato [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Sardinha Arantes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Gama (ESPÓLIO DE) REP. POR GRAZIELA DE LIMA PIRES e THATIANY PIRES GAMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Almeida Gama (ESPÓLIO DE) REP. POR GRAZIELA DE LIMA PIRES e THATIANY PIRES GAMA\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 138. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1405094"
                            ],
                            "1404478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0016200-10.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Cruz Viana\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Villas Boas Junior\r\n\r\nRéu: Strada Motos Express Service Ltda. - Me, Zarabs Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Strada Motos Express Service Ltda. - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0080400-26.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: Ana Paula Alvarenga da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Alvarenga da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Graça Barros, Sdk Rio Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graça Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte em face da 1ª. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404478"
                            ],
                            "1405095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001747-34.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janete Oliveira de Souza , Robson Soares do Nascimento, Marinalva da Silva Santos , Luciana Galdino Miguel, Sidnei Luís da Silva Junior, Maria Helena Silva de Melo, José Luiz Neves Souza , Maria de Fátima dos Santos Batista , Reginaldo Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Joana d Arc Organização de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joana d Arc Organização de Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Muniz\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Taitati Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405095"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001512-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Elizabeth Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 575 que acolhe a conexão suscita pela ré e determina a remessa dos autos ao MM.Juízo da 2ªVT/SJM. \r\n\r\nProcesso: 0098500-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos Ramos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir dos Santos Ramos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-43.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NAZARIO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAC - ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA COMERCIAL LTDA, Réu: Evaldo Soares Mouta [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NAZARIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Paranho Moreira Coutinho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Elizimar Almeida de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Lopes da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizimar Almeida de Souza, Aut Marcia Cristina Paranho Moreira Coutinho, Réu Marco Aurelio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 381 e da homologação dos cálculos de fls. 503 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-54.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valadão da Silva Almeida Garcia [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Valadão da Silva Almeida Garcia\r\n\r\nIndeferido o pedido do autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-71.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Nogueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria Comércio Ltda., Réu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios devidos (conforme OBS 3 do termo de acordo de fl. 85) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessorios de Couro Ltda., Réu: Sergio Roberto Carvalho Dias, Réu: José da Silva dos Santos, Réu: Aline Moreira Carvalho Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 158 , fornecendo a certidão de RGI do imóvel, indicado às fls. 158 ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda., Réu: Aline Moreira Carvalho Dias, Réu: José da Silva dos Santos, Réu: Sergio Roberto Carvalho Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santana\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 158 nos autos do processo 0047900-56.2008.501.0321, fornecendo a certidão de RGI do imóvel, indicado às fls. 158 do processo mencionado ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-59.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda, Réu: Aline Moreira Carvalho Dias, Réu: Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 158 nos autos do processo 0047900-56.2008.501.0321, fornecendo a certidão de RGI do imóvel, indicado às fls. 158 do processo mencionado ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-52.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Moura Costa [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda., Réu: Sergio Roberto Carvalho Dias, Réu: Aline Moreira Carvalho Dias, Réu: José da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Moura Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 158 nos autos do processo 0047900-56.2008.501.0321, fornecendo a certidão de RGI do imóvel, indicado às fls. 158 do processo mencionado ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2010.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: Deuseline da Silva Porto [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRqdo: San Sarc Acessorios de Couro Ltda [Adv. Flavio Roberto Alves Moreno (OAB: RJ 107918 - D)], Rqdo: Aline Moreira Carvalho Dias, Rqdo: José da Silva Santos, Rqdo: Sérgio Roberto Carvalho Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Deuseline da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 158 nos autos do processo 0047900-56.2008.501.0321, fornecendo a certidão de RGI do imóvel, indicado às fls. 158 do processo mencionado ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-38.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Oliveira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda, Réu: Sérgio Roberto Carvalho Dias, Réu: Aline Moreira Carvalho Dias, Réu: José da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 158 nos autos do processo 0047900-56.2008.501.0321, fornecendo a certidão de RGI do imóvel, indicado às fls. 158 do processo mencionado ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1404470"
                            ],
                            "1404665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-86.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Damazio [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A., Aut Elias de Souza Damazio\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 ( oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-10.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes da Cunha [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Aut Renato Menezes da Cunha, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001245-84.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Conceição Silva [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Conceição Silva, Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000527-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas de Souza [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Luciano Freitas de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-87.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guerra Monteiro [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guerra Monteiro, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonifácio de Aguiar da Gama [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Ronaldo Bonifácio de Aguiar da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Conceição Araújo [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-74.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Prado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - ( Di Santinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Prado, Réu PKK Calçados Ltda - ( Di Santinni )\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz de Andrade [Adv. Michelle Andrade Soares (OAB: RJ 166385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenheira Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diniz de Andrade, Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Faustino da Silva Filho [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Faustino da Silva Filho, Réu Modal Transportes Ltda. , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001428-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Rola Motta [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Juba Car Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Aurelio Rola Motta\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco de Oliveira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A., Aut Rubens Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-54.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes da Silva [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes da Silva, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1404665"
                            ],
                            "1405011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001627-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cristiano Souza da Cunha [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cristiano Souza da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 09:15 horas na 1ª vara do trabalho de São João de Meriti. 1) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA DA AUDIÊNCIA (PROVIMENTO CONSOLIDADO DO TRT 1ª REGIÃO, Nº. 07/97).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nId: 1405011"
                            ],
                            "1405102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz de Andrade\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenheira Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Nascimento Engenheira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Damazio\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405102"
                            ],
                            "1404886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/11/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/11/2012 às 11:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/12/2012 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001602-64.2012.5.01.0321 - CartPrecAut: Valdilea Cabral dos Santos Lima e Outros. Adv.: Claudio da Fonseca Vieira OAB.: RJ 124426 DRéu: Foto Automatico Caxias Ltda. ME e Outros. Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 DBens: 02 (dois) microcomputadores compostos de dois monitores de vídeo, ambos da marca Samsung, 15\", modelos Syncmaster 794 V e Syncmaster 793 S, CPU sem marca e sem acesso ao sistema (identificação do computador), teclado e mouse desatualizados, em regular estado de conservação. avaliado em 800,00Localização dos Bens: Rua da Matriz 217, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-000 - RJTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/11/2012 às 11:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/12/2012 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003700-76.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA AMORA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Maricel Lozano Petralanda OAB.: RJ 68917 D\r\n\r\nRéu: ILHA RASA CONFECCOES LTDA e Outros. Adv.: Joao Paulo Silva OAB.: RJ 58210 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) máquina de costura industrial pespontadeira para jeans, 3 agulhas, marca Plava, P75-5, sem n/s aparente, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) máquina Overlock Lanmax, modelo LM-503, sem n/s aparente, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) máquina de botão, marca Brother, n/s CB3-B913-2, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) máquina de costura industrial reta Lanmax, modelo LM9900, sem n/s aparente, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) máquina de costura galoneira, 3 agulhas, marca Lanmax, modelo LM42500-01 CB, funcionando, sem n/s aparente.\r\n\r\n01 (uma) máquina Overlock Zoje, modelo ZJ737A, sem n/s aparente, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) máquina de costura industrial reta Singer, bobina mágica flexiponto, sem n/s aparente.\r\n\r\n01 (uma) máquina de costura industrial reta Brother, cor bege, sem n/s aparente, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) máquina de cortar tecido, 7 polegadas, sun special, 04072448, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) máquina em aço com 4 gavetas, cor cinza, em regular estado de conservação.\r\n\r\n02 (duas) mesas de modelagem para confecção ou corte, 2,77m x 1,85m, em bom estado de conservação. avaliado em 15.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Paqueta 246, sala 102, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25556-501 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/11/2012 às 11:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/12/2012 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000531-27.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Esperidon e Outros. Adv.: Cipriano Siqueira da Fonseca OAB.: RJ 82876 D\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Nacar Ltda. e Outros. Adv.: Alexandre da Silva Ramos OAB.: RJ 79079 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) rebaixadeira de viela, motor Brasil, nº 339463, em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Presidente Dutra 5897, Grande Rio, SAO JOAO DE MERITI, 25510-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404886"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1404510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-51.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PAES DE ABREU [Adv. Renato Monteiro (OAB: RJ 84353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nEsclarecer qual a natureza da verba cujo bloqueio pretende, à luz do programa indicado, devendo também esclarecer acerca da penhorabilidade da mencionada verba, uma vez que ela é proveniente de recursos públicos.\r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cora [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cora\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1289/2012 e o Ofício nº 1260/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000503-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Victor da Silva Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Victor da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1261/2012 e o Ofício nº 1249/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos\r\n\r\nManisfestar-se acerca de fls. 363/372.\r\n\r\nProcesso: 0001575-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Rafael Rodrigues Brasil [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M. Mendonça Rego Ltda ME [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)], Réu: Samuel Philigret Rêgo [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.M. Mendonça Rego Ltda ME, Réu Samuel Philigret Rêgo\r\n\r\nA reclamada tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 42 até o limite de R$ 775,00, no prazo de 05 (cinco) dias. A reclamada, também, tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1291/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ramos de Souza [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mercearia e Quitanda Rainha de Sao Joao Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Ramos de Souza, Réu Mercearia e Quitanda Rainha de Sao Joao Ltda\r\n\r\nA reclamada tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 1297/2012 e o Alvará nº 1298/2012 e ambos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverão ser retirados. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Araújo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nRegularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000426-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Quintanilha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Quintanilha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-12.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Servicos e Limpeza Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinheiro, Réu Remarferpa Servicos e Limpeza Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1273/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A Sendas Distribuidora S/A tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 1275/2012 e o Alvará nº 1276/2012. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0229600-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Barboza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1299/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Lima [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopaulo Comercio e Construcao Ltda-ME [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Réu Jopaulo Comercio e Construcao Ltda-ME, Aut Mauro Dias Lima\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1283/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A CEDAE tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1284/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0207400-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bento da Rocha [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisnebran Transportes Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369, que deferiu a dilação do prazo, conforme requerido.\r\n\r\nProcesso: 0001863-26.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transpatinha Transportadora Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Antonio Barbosa Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transpatinha Transportadora Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000540-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Mendonça [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1306/2012 e o Ofício nº 1288/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: Claudio Marcio Guimaraes Matos [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Guimaraes Matos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001247-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marcela Dias de Oliveira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marcela Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1272/2012 e o Ofício nº 1256/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001880-62.2012.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Denjud Refeições Coletivas e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina de Souza Berlamino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Cristina de Souza Berlamino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000678-50.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1278/2012 e o Ofício nº 1258/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001273-49.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Dias Cardoso [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Dias Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1263/2012 e o Ofício nº 1251/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pison Martins [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pison Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1264/2012 e o Ofício nº 1252/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Melo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Sportcar Automóveis Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilar Sportcar Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1300/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0000370-82.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Roque de Melo [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Alves Telecom Informática Ltda. [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S Alves Telecom Informática Ltda.\r\n\r\nA reclamada tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 1287/2012 e o Alvará nº 1288/2012 e ambos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverão ser retirados. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-50.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: MARIO ROBERTO FRANCO [Adv. Nilton Bittar (OAB: RJ 50506 - D)]\r\n\r\nRéu: HGP MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HGP MARMORES GRANITOS LTDA, Aut MARIO ROBERTO FRANCO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça de Souza Gomes [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsomar Refeições Meriti Ltda. [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsomar Refeições Meriti Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 96/97.\r\n\r\nProcesso: 0000647-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Dias de Medeiros [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro C D de Meriti Ltda - ME, Réu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)], Réu: Auto Socorro C D de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Dias de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45. Arquivado. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001973-59.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermann de Araújo e Souza [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmitec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmitec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 271 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000652-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Jorge [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: M B da Silva Comércio de Bolsas e Acessórios [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1267/2012 e o Ofício nº 1255/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000507-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio de Lima Felix [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jardim Botânico Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio de Lima Felix\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1274/2012 e o Ofício nº 1257/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0043400-46.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Camelo Goes [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Camelo Goes\r\n\r\nTer vista da resposta recebida, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0077800-86.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de OLiveira [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GAULÊS BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ferreira de OLiveira\r\n\r\nTer vista de fls. 111/118, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizete Fernandes Alves [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizete Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1307/2012 e o Ofício nº 1290/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0129800-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Willian de Carvalho Freitas [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1294/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0001679-70.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida de Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1302/2012 e o Ofício nº 1282/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000243-76.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira de Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000645-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho Ferreira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Reciclagem de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100. Arquivado. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193400-34.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: RICARDO LOPES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JOSE DE LIMA\r\n\r\nInformar se deseja a penhora dos bens ou que indique outros meios para a satisfação do crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 40, da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000709-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: S M do Nascimento Junior Confecções [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1305/2012 e o Ofício nº 1289/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000742-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Cássia Pereira Rezende [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Cássia Pereira Rezende, Réu Posto FM da Dutra Ltda\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1285/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: Andre Luiz Bezerra [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Show Discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Bezerra, Réu Noite na Pista Show Discoteca e Estacionamento Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001625-07.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1301/2012 e o Ofício nº 1281/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0039800-75.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Alves Vieira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: WEB B. PEREIRA - CURSOS ME [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEB B. PEREIRA - CURSOS ME\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento da determinação de fl. 83, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nId: 1404510"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Amorim Franklin Proença [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Amorim Franklin Proença\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, tomar ciencia do despacho de fls. 50. .\r\n\r\nProcesso: 0286800-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Pinheiro [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Paiva Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Paiva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0300200-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Correa da Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: CCL Comunidade Colaborativa de Logistica [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda., Réu CCL Comunidade Colaborativa de Logistica, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-89.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Walter Pontes Silva Junior [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0523600-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GOMES ROSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: FRANCO DE BISCEGLIE, Réu: DARNEI MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-83.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA LUZIA DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES, Réu: ANDREA PINTO GUIMARÃES DE MELLO ALVES, Réu: ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA LUZIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias da excecao de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0143800-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo de Lima Moura [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-81.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDER DUARTE DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIR ESTOFADOS, Réu: ALCIR ALAIRSON DE MORAIS, Réu: GLABERT MIRACY DE AZEVEDO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDER DUARTE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JUDICE DE ARANTES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JUDICE DE ARANTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-92.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo dos Santos Alves, Aut: Cláudio Inácio Ferreira\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria das Graças Machado [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Antônio de Pádua Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Adilson Fonseca dos Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Airton Fonseca Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Adair Fonseca dos Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Andréia Fonseca Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Fonseca dos Santos, Aut Adilson Fonseca dos Santos, Aut Airton Fonseca Santos, Aut Andréia Fonseca Santos, Aut Antônio de Pádua Santos , Aut Aparecida Maria das Graças Machado, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DO NASCIMENTO BOTELHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Júnior Marques da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogama Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Júnior Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248400-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE MAX DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONE MAX DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Correa da Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: CCL Comunidade Colaborativa de Logistica [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda., Réu CCL Comunidade Colaborativa de Logistica, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderson Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Neves de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lobato [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Batista da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Batista da Silva, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Silva [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Bohrer Bitencourt [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Une e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rogéria Bohrer Bitencourt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques Paschoal da Silva [Adv. Monique Borges Cordeiro (OAB: RJ 134903 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade & Andrade Artigos Esportivos e Academia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques Paschoal da Silva \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0164400-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goulart Gama [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Assumpcao [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Assumpcao, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Vieira Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000876-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alberto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Eucaliptal Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Alberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-10.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladistone Soares Maciel [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aquino - (Espolio de) [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Camilo da Silva Neto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Aquino - (Espolio de), Réu Hamilton Camilo da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aison Esposti [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aison Esposti \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0264300-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Rosane Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184600-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0220800-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Barboza [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nRéu: Garra Vestibulares Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Vestibulares Assessoria Educacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Bragança da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenh. Telecom Ltda (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Bragança da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0280900-18.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELLE CATTA PRETA VENSAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRELLE CATTA PRETA VENSAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Monteiro do Nascimento [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 172181 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-20.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Carneiro [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000409-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: APLUB Associação dos Profissionais Liberais do Brasil [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APLUB Associação dos Profissionais Liberais do Brasil , Aut José Luiz Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aluizio Manoel [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aluizio Manoel, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães Ávila [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Milton Guimarães Ávila \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1396829"
                            ],
                            "1404988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-18.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente de Vitoria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves, Réu Semente de Vitoria\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/11/2012 às para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, que também deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 §1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas.\r\n\r\nProcesso: 0118700-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Bastos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Recursos Humanos Consultoria Tecnica Terceirizada Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Servicos Eletricos S.A. - LIGHT [Adv. Ricardo Tibaes Lass (OAB: RJ 119403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Bastos Vieira, Réu KS Recursos Humanos Consultoria Tecnica Terceirizada Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/11/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Lucia Zeraik da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Imthon - ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Lucia Zeraik da Silva, Réu Julio Imthon - ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/12/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá a parte autora apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas.\r\n\r\nId: 1404988"
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                            "1404958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000274-39.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Barros Rodrigues \r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404958"
                            ],
                            "1396828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0104500-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza \r\n\r\nRéu: Coopersul - Cooperativa de Produtores Rurais do Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersul - Cooperativa de Produtores Rurais do Sul Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396828"
                            ]
                        }
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                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1405210": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.338 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RPPS/RJ ALTERA A LEI Nº 3.189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO Plano de Custeio do Déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RPPS/RJ\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Plano de Custeio do Déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RPPS/RJ, administrado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, na forma disposta na presente Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Lei entende-se por:\r\n\r\nI - Equilíbrio Financeiro: garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS/RJ em cada exercício financeiro;\r\n\r\nII - Equilíbrio Atuarial: garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas atuarialmente, a longo prazo;\r\n\r\nIII - Plano de Benefícios: conjunto de benefícios de natureza previdenciária oferecidos aos segurados do RPPS/RJ, segundo as regras constitucionais e legais previstas;\r\n\r\nIV - Plano de Custeio: definição das fontes de recursos necessárias para o financiamento dos benefícios oferecidos e taxa de Administração, representadas pelas alíquotas de contribuições previdenciárias a serem pagas pelo ente federativo, pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas ao respectivo RPPS e aportes necessários ao atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial, com detalhamento do custo normal e suplementar;\r\n\r\nV - Atuário: profissional técnico com formação acadêmica em ciências atuariais e legalmente habilitado para o exercício da profissão;\r\n\r\nVI - Avaliação Atuarial: estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos pelo plano;\r\n\r\nVII - Nota Técnica Atuarial: documento exclusivo do RPPS/RJ que descreve de forma clara e precisa as características gerais dos planos de benefícios, a formulação para o cálculo do custeio e das reservas matemáticas previdenciárias, as suas bases técnicas e premissas a serem utilizadas nos cálculos;\r\n\r\nVIII - Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA: documento exclusivo de cada RPPS que registra de forma resumida as características gerais do plano e os principais resultados da avaliação atuarial;\r\n\r\nIX - Parecer Atuarial: documento que apresenta, de forma conclusiva, a situação financeira e atuarial do plano, certifica a adequação da base de dados e das hipóteses utilizadas na avaliação e aponta medidas para a busca e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial;\r\n\r\nX - Tábuas Biométricas: instrumentos estatísticos utilizados na avaliação atuarial que expressam as probabilidades de ocorrência de eventos relacionados à sobrevivência, invalidez ou morte de determinado grupo de pessoas vinculadas ao plano;\r\n\r\nXI - Regime Financeiro de Capitalização: regime em que as contribuições estabelecidas no plano de custeio, a serem pagas pelo ente federativo, pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas, acrescidas ao patrimônio existente, às receitas por ele geradas e às outras espécies de aportes, sejam suficientes para a formação dos recursos garantidores da cobertura dos compromissos futuros do plano de benefícios e da taxa de administração;\r\n\r\nXII - Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura: regime em que as contribuições estabelecidas no plano de custeio, a serem pagas pelo ente federativo, pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas, em um determinado exercício, sejam suficientes para a constituição das reservas matemáticas dos benefícios iniciados por eventos que ocorram nesse mesmo exercício, admitindo-se a constituição de fundo previdencial para oscilação de risco;\r\n\r\nXIII - Regime Financeiro de Repartição Simples: regime em que as contribuições estabelecidas no plano de custeio, a serem pagas pelo ente federativo, pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas, em um determinado exercício, sejam suficientes para o pagamento dos benefícios nesse exercício, sem o propósito de acumulação de recursos, admitindo-se a constituição de fundo previdencial para oscilação de risco;\r\n\r\nXIV - Reserva Matemática: montante calculado atuarialmente, em determinada data, que expressa, em valor presente, o total dos recursos necessários ao pagamento dos compromissos do plano de benefícios ao longo do tempo;\r\n\r\nXV - Custo Normal: valor correspondente às necessidades de custeio do plano de benefícios do RPPS/RJ, atuarialmente calculadas, conforme os regimes financeiros e o método de financiamento adotados, referentes a períodos compreendidos entre a data da avaliação e a data de início dos benefícios;\r\n\r\nXVI - Custo Suplementar: valor correspondente às necessidades de custeio, atuarialmente calculadas, destinadas à cobertura do tempo de serviço passado, ao equacionamento de déficits gerados pela ausência ou insuficiência de alíquotas de contribuição, inadequação da metodologia ou hipóteses atuariais ou outras causas que ocasionaram a insuficiência de ativos necessários às coberturas das reservas matemáticas previdenciárias;\r\n\r\nXVII - Serviço Passado: parcela do passivo atuarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas, correspondente ao período anterior ao ingresso no RPPS/RJ;\r\n\r\nXVIII - Ativo do Plano: somatório de todos os bens e direitos vinculados ao plano;\r\n\r\nXIX - Segregação da Massa: separação dos segurados vinculados ao RPPS/RJ em grupos distintos que integrarão o Plano Financeiro e o Plano Previdenciário;\r\n\r\nXX - Plano Previdenciário: sistema estruturado com finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS, sendo o seu plano de custeio calculado atuarialmente segundo os conceitos dos regimes financeiros de Capitalização, Repartição de Capitais de Cobertura e Repartição Simples;\r\n\r\nXXI - Plano Financeiro: sistema estruturado somente no caso de segregação da massa, no qual as contribuições a serem pagas pelo ente federativo, pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas vinculados são fixadas sem objetivo de acumulação de recursos, sendo as insuficiências aportadas pelo ente federativo, admitida a constituição de fundo financeiro;\r\n\r\nXXII - Índice de Cobertura: relação entre o Ativo Real Líquido e Reserva Matemática Previdenciária calculada pelo Método do Crédito Unitário Projetado.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDOS PLANOS INTEGRANTES DO Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RPPS/RJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 3º - O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Estado do Rio de Janeiro - RPPS/RJ será financiado mediante a segregação em um Plano Financeiro e um Plano Previdenciário.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PLANO FINANCEIRO\r\n\r\nArt. 4º - O Plano Financeiro será estruturado em regime de repartição simples e, fechado, enquanto o Previdenciário será estruturado em regime de formação de reservas matemáticas.\r\n\r\nArt. 5º - O Plano Financeiro será destinado aos titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, incluídos os servidores das autarquias e fundações públicas, aos titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Legislativo, aos magistrados, de carreira ou investidos no cargo na forma do art. 94 da Constituição da República, aos titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Judiciário, aos membros do Ministério Público, aos titulares de cargo de provimento efetivo do Ministério Público, aos Conselheiros e aos titulares de cargo de provimento efetivo ou vitalício do Tribunal de Contas, e aos membros da Defensoria Pública, que ingressaram no serviço público até a data do início do funcionamento da entidade gestora de que trata o art. 34 da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012, bem como seus respectivos pensionistas.\r\n\r\nArt. 6º - Todos os militares farão parte do Plano Financeiro, independente da data do ingresso no serviço público.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PLANO PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nArt. 7º - O Plano Previdenciário será destinado aos titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, incluídos os servidores das autarquias e fundações públicas, aos titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Legislativo, aos magistrados, de carreira ou investidos no cargo na forma do art. 94 da Constituição da República, aos titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Judiciário, aos membros do Ministério Público, aos titulares de cargo de provimento efetivo do Ministério Público, aos Conselheiros e aos titulares de cargo de provimento efetivo ou vitalício do Tribunal de Contas, e aos membros da Defensoria Pública, bem como seus respectivos pensionistas, que ingressarem no serviço público após a data do início do funcionamento da entidade gestora de que trata o art. 34 da Lei nº 6.243/2012, bem como seus respectivos pensionistas.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS RECEITAS DOS PLANOS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Receitas do Plano Financeiro\r\n\r\nArt. 8º - São receitas do Plano Financeiro as contribuições previdenciárias dos destinatários de que trata o art. 5º, inclusive as contribuições patronais e os créditos devidos à conta da compensação financeira prevista no art. 201, § 9º da Constituição da República referentes a estes, bem como todos os ativos financeiros atualmente registrados contabilmente pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Receitas do Plano Previdenciário\r\n\r\nArt. 9º - São receitas do Plano Previdenciário:\r\n\r\nI - As contribuições previdenciárias dos destinatários de que trata o art. 7º;\r\n\r\nII - As contribuições patronais, até o limite da cobertura do custo normal e do custo suplementar;\r\n\r\nIII - Os créditos devidos à conta da compensação financeira prevista no art. 201, § 9º da Constituição da República referentes a estes;\r\n\r\nParágrafo Único - São receitas do Plano Financeiro, a título de aportes extraordinários do Estado, os montantes correspondentes ao percentual de contribuição previdenciária relativa à parte patronal vigente no Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado acima do percentual dos custos normal e suplementar do Plano Previdenciário apresentado anualmente pela avaliação atuarial.\r\n\r\nArt. 10 - As receitas do Plano Previdenciário serão destinadas exclusivamente aos pagamentos dos benefícios previdenciários dos destinatários de que trata o art. 7º da presente Lei, bem como do custeio administrativo, limitado em até dois pontos percentuais do valor total dos subsídios, remunerações, proventos e pensões dos vinculados ao Plano Previdenciário, necessário ao funcionamento e organização do Órgão Gestor do RPPS/RJ.\r\n\r\nArt. 11 - A segregação dos Planos Financeiro e Previdenciário deverá ser acompanhada pela separação orçamentária, financeira, contábil e dos investimentos dos recursos e obrigações correspondentes.\r\n\r\nArt. 12 - Os servidores de que trata o art. 5º da presente Lei somente serão inscritos como segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RPPS/RJ mediante a remessa, pelo órgão em que o servidor ativo estiver vinculado, das informações relativas ao ato administrativo de nomeação para o cargo de provimento efetivo ou vitalício, do termo de posse e do laudo médico admissional.\r\n\r\nParágrafo Único - A remessa de dados para efetivação da inscrição poderá ser feita mediante expediente administrativo ou meio eletrônico, conforme definição do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 13 - As avaliações atuariais anuais deverão apurar separadamente, para o Plano Financeiro, o resultado atuarial e as projeções atuariais de receitas e despesas e, para o Plano Previdenciário, o resultado atuarial, o plano de custeio necessário e as projeções atuariais de receitas e despesas.\r\n\r\nParágrafo Único - Os resultados apurados nas avaliações atuariais, conforme preceitua o caput do artigo, serão apresentados em audiência pública anual na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ.\r\n\r\nArt. 14 - Somente na hipótese de o Plano Previdenciário apresentar resultado superavitário com Índice de Cobertura superior a 1,25 por, no mínimo, cinco exercícios consecutivos, poderá ser revisto o plano de custeio de que trata a presente Lei.\r\n\r\nArt. 15 - Independentemente da forma de estruturação dos Planos em Financeiro ou Previdenciário, as eventuais insuficiências financeiras para o pagamento dos benefícios previstos no Plano de Benefícios são de responsabilidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no artigo 2º, § 1º, da Lei federal n.º 9.717, de 27 de novembro de 1998.”\r\n\r\nArt. 16 - O Poder Executivo publicará anualmente o balanço atuarial através da imprensa oficial, bem como apresentará de forma detalhada a Assembleia Legislativa a avaliação e o parecer atuarial.\r\n\r\nArt. 17 - A Lei n° 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, passa a vigorar com os seguintes acréscimos e modificações:\r\n\r\n“Art. 33 - A contribuição a que se refere o art. 14, inciso I, desta Lei será devida pelos servidores públicos estatutários, ativos e inativos, do Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações, bem como pelos beneficiários de pensão por morte de servidor público estadual estatutário sob a alíquota de 11% (onze por cento) passando, a partir do nonagésimo dia após a data de entrada em vigor desta Lei, a ser arrecadada a favor do RIOPREVIDÊNCIA e a compor suas receitas.\r\n\r\nParágrafo Único - A alíquota será idêntica para servidores vinculados ao Plano Financeiro e ao Plano Previdenciário do regime próprio de previdência social.”\r\n\r\n“Art. 35-A - A contribuição do Estado do Rio de Janeiro, incluídas suas autarquias e fundações, ao regime próprio de previdência social a que estejam vinculados seus servidores ativos será o equivalente a 22% (vinte e dois por cento) sobre a totalidade da base de contribuição do servidor, devendo o produto de sua arrecadação ser contabilizado em conta específica.\r\n\r\nParágrafo Único - A alíquota da contribuição prevista neste artigo será idêntica em relação aos servidores vinculados ao Plano Financeiro e ao Plano Previdenciário do regime próprio de previdência social.”\r\n\r\nArt. 18 - Esta Lei entrará em vigor a partir da data do funcionamento da entidade gestora de que trata o art. 34 da Lei nº 6243/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1743/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 39/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1405210"
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                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.339 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDA QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo poderá qualificar como organização social pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à geração de trabalho e renda, incluindo a área de qualificação e formação profissional, atendidos os requisitos previstos nesta Lei. \r\n\r\nParágrafo Único - As entidades de que trata o caput deste artigo poderão ser contratadas também para atividades que envolvam o PROGRAMA DO SISTEMA NACIONAL DE TRABALHO E EMPREGO - SINE, especialmente o Balcão de Empregos.\r\n\r\nArt. 2º - Para que as entidades privadas referidas no artigo anterior habilitem-se à qualificação como organização social, exige-se a comprovação do registro de seus atos constitutivos dispondo sobre: \r\n\r\nI - natureza social de seus objetivos relativos à área de geração de trabalho e renda; \r\n\r\nII - finalidade não-lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades, vedada a sua distribuição entre os seus sócios, associados, conselheiros, diretores ou doadores; \r\n\r\nIII - previsão expressa de a entidade ter, como órgãos de deliberação superior e de direção, um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva, definidos nos termos do Estatuto, assegurando àquela composição e atribuições normativas e de controles básicos previstos nesta Lei; \r\n\r\nIV - composição e atribuições da diretoria executiva; \r\n\r\nV - proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou membros da entidade; \r\n\r\nVI - em caso de extinção ou desqualificação da entidade, previsão de incorporação integral do patrimônio, dos legados ou das doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio do Estado ou ao de outra organização social qualificada a qual tenha, preferencialmente, o mesmo objeto, na forma desta Lei, na proporção dos recursos e bens por este alocados por meio do contrato de gestão; \r\n\r\nVII - Obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e, de forma completa, no sítio eletrônico do Governo do Estado e da Organização Social; \r\n\r\nVIII - no caso de associação civil, a aceitação de novos associados, na forma do estatuto; \r\n\r\nIX - previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação superior, de representantes do Poder Público e de membros da sociedade civil, de notória capacidade profissional e idoneidade moral. \r\n\r\n§ 1º - O Poder Público verificará, no local, a existência e a adequação da sede ou filial da Organização Social situada no Estado do Rio de Janeiro, antes de firmar o contrato de gestão com a mesma. \r\n\r\n§ 2º - O edital de seleção poderá estabelecer que os requisitos previstos nos incisos III, V, VI, VII e IX deste artigo, bem como os requisitos do art. 6º desta Lei, sejam introduzidos no estatuto da entidade como condição para assinatura do contrato de gestão, admitida a qualificação provisória para participação no processo seletivo com cumprimento dos demais requisitos. \r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo poderá estabelecer, mediante decreto, requisitos específicos para a qualificação da entidade, de acordo com as peculiaridades da área de atuação. \r\n\r\nParágrafo Único - Os requisitos específicos de que trata o caput deste artigo serão complementares aos requisitos constantes desta Lei, que devem ser obedecidos em qualquer hipótese. \r\n\r\nArt. 4º - Preenchidos os requisitos exigidos nesta Lei, bem como preenchidos eventuais requisitos específicos, o Governador do Estado, ou por delegação, o Secretário de Estado ou servidor público, deverá deferir a qualificação da entidade como organização social. \r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria de Estado competente manterá cadastro estadual de organizações sociais, garantindo-lhe a pertinente e necessária publicidade e transparência, na forma desta Lei. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - O Conselho de Administração deve estar estruturado nos termos que dispuser o respectivo Estatuto, observados, para os fins de atendimento dos requisitos de qualificação, os seguintes critérios básicos: \r\n\r\nI - ser composto por: \r\n\r\na) 20 a 40% (vinte a quarenta por cento) de membros representantes do Poder Público, indicados pelo Governador ou por delegação pelo Secretário de Estado; \r\n\r\nb) 40 a 50 % (quarenta a cinquenta por cento) de membros da sociedade civil, de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral, na forma prevista no estatuto da entidade; \r\n\r\nc) 10 a 30% (dez a trinta por cento) de membros eleitos pelos demais integrantes do Conselho, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral; \r\n\r\nd) 10% (dez por cento) de membros indicados pelos empregados da entidade e/ou servidores colocados à disposição, dentre estes, na proporção de 50% (cinquenta por cento), na forma prevista no Estatuto da entidade; \r\n\r\nII - mandato de 04 (quatro) anos para seus membros, admitida uma recondução, sendo que o primeiro mandato de metade dos membros deve ser de 02 (dois) anos, bem como a renovação das representações deve ser paritária e proporcional, conforme previsto no Estatuto; \r\n\r\nIII - Os membros do Conselho não poderão ser cônjuge, companheiros, ou parentes consanguíneos do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado, de Senadores, Deputados Federais, de Deputados Estaduais, de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e das Agências Reguladoras;\r\n\r\nIV - ter como atribuições privativas, dentre outras: \r\n\r\na) definir o âmbito, os objetivos e diretrizes de atuação da entidade, em conformidade com esta Lei; \r\n\r\nb) aprovar a proposta de orçamento e o programa de investimentos da entidade; \r\n\r\nc) aprovar a proposta de trabalho da entidade para o fim de celebração do contrato de gestão; \r\n\r\nd) designar e dispensar os membros da diretoria, ou, no caso de associação civil, propor a destituição à Assembleia Geral da entidade; \r\n\r\ne) aprovar o regimento interno da entidade, que deve dispor, no mínimo, sobre a estrutura, os cargos, respectivas competências e fixar remuneração dos membros da diretoria executiva;\r\n\r\nf) fiscalizar o cumprimento das diretrizes e metas definidas, e aprovar os demonstrativos financeiros e contábeis e as contas anuais da entidade, com o auxílio de auditoria externa; \r\n\r\ng) aprovar e encaminhar à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, órgão supervisor da execução do contrato de gestão, os relatórios gerenciais e de atividades da entidade e os demonstrativos financeiros e contábeis, elaborados pela diretoria executiva; \r\n\r\nh) fixar o número mínimo, não inferior a três, de reuniões deliberativas no exercício financeiro; \r\n\r\ni) aprovar por maioria de seus membros: \r\n\r\n1 - as normas de recrutamento e seleção de pessoal pela entidade, e o plano de cargos, salários e benefícios; \r\n\r\n2 - as normas de contratação de obras e serviços, aquisição de bens e alienações; \r\n\r\n3 - a proposta de alteração estatutária e de extinção da entidade. \r\n\r\nj) pronunciar-se sobre assuntos que lhe forem submetidos pela diretoria executiva da entidade; \r\n\r\nk) pronunciar-se sobre denúncia que lhe for encaminhada pela sociedade civil em relação à gestão e aos serviços sob a responsabilidade da entidade, adotando as providências cabíveis. \r\n\r\n§ 1º - O dirigente máximo da entidade deve participar das reuniões do Conselho, sem direito a voto.\r\n\r\n§ 2º - Os diretores de organizações sociais, caso participem de mais de uma entidade regida por esta Lei, somente receberão remuneração por uma delas. \r\n\r\n§ 3º - Os diretores de organizações sociais não poderão ter remuneração que exceda ao maior teto remuneratório estabelecido pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.”\r\n\r\nArt. 7º - É vedado aos conselheiros integrar a diretoria executiva ou qualquer outro cargo da entidade. \r\n\r\nArt. 8º - Os conselheiros não receberão remuneração pelos serviços que prestarem à Organização Social, ressalvada a ajuda de custo por reunião da qual participem. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 9º - Para os efeitos desta Lei, considera-se contrato de gestão o acordo firmado entre o Poder Executivo e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria, entre as partes, para fomento e execução de atividades da área de geração de emprego e renda. \r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda será o órgão supervisor da execução do contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 10 - O contrato de gestão celebrado pelo Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, formalizado por escrito, obedecerá ao Artigo 37 da Constituição Federal, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes, e deverá conter, em especial, cláusulas que disponham sobre: \r\n\r\nI - especificação do programa de trabalho proposto pela Organização Social, estipulação das metas a serem atingidas e respectivos prazos de execução, bem como previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de qualidade e produtividade; \r\n\r\nII - obrigatoriedade de constar, como parte integrante do instrumento, a proposta de trabalho, o orçamento, o prazo do contrato e as fontes de receita para sua execução; \r\n\r\nIII - em caso de rescisão do contrato de gestão, e no prazo de até 90 (noventa) dias, a incorporação do patrimônio, dos legados e doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio do Estado ou ao de outra organização social qualificada na forma desta Lei, que vier a celebrar contrato de gestão com o Poder Público, ressalvados o patrimônio, bens e recursos pré-existentes ao contrato de gestão; \r\n\r\nIV - obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e, de forma completa, no sítio eletrônico da Organização Social, bem como, após 05 (cinco) dias úteis, encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado; \r\n\r\nV - estipulação da política de custos e preços a ser praticada para execução das atividades objeto do contrato de gestão;\r\n\r\nVI - vinculação dos repasses financeiros que forem realizados pelo Poder Público ao cumprimento das metas pactuadas no contrato de gestão; \r\n\r\nVII - O Poder Executivo encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, cópia do contrato de gestão firmado com a respectiva Organização Social.\r\n\r\n§ 1º - Adoção de práticas de planejamento sistemático das ações da organização social, mediante instrumentos de programação física e financeira, de acordo com as metas pactuadas.\r\n\r\n§ 2º - O prazo do contrato de gestão será de, no máximo, 05 (cinco) anos e deverá conter, também, as condições de prorrogação, renovação, alteração, suspensão, rescisão, incluindo regras para a sua renegociação total e parcial e as sanções previstas para os casos de inadimplemento, na forma da lei.\r\n\r\n§ 3º - Fica vedada à celebração de contrato de gestão com a Organização Social que apresente passivo trabalhista, débitos previdenciários e fiscais, devidamente comprovados mediante certidão negativa expedida pelo órgão competente.”\r\n\r\nArt. 11 - A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda deverá realizar processo seletivo para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, bem como da observância dos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade. \r\n\r\nParágrafo Único - É vedada a cessão parcial ou total do contrato de gestão pela organização social, sem autorização do Estado e sem que a cessionária cumpra os requisitos de qualificação e de celebração dos contratos de gestão previstos nesta Lei. \r\n\r\nArt. 12 - A seleção da entidade para a assinatura do contrato de gestão far-se-á com observância das seguintes etapas: \r\n\r\nI - publicação do edital no Diário Oficial do estado; \r\n\r\nII - recebimento e julgamento das propostas; \r\n\r\nIII - publicação do resultado do processo seletivo com o nome da entidade vencedora. \r\n\r\nArt. 13 - O edital conterá: \r\n\r\nI - Objeto - a descrição detalhada da atividade a ser executada, e os bens e recursos a serem destinados para esse fim; \r\n\r\nII - metas e indicadores de gestão de interesse do órgão supervisor; \r\n\r\nIII - limite máximo de orçamento previsto para realização das atividades e serviços; \r\n\r\nIV - critérios de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública; \r\n\r\nV - prazo para apresentação da proposta de trabalho; \r\n\r\nVI - minuta do contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 14 - A proposta de trabalho apresentada pela entidade deverá conter os meios e os recursos necessários à prestação dos serviços a serem executados, e, ainda: \r\n\r\nI - especificação do programa de trabalho proposto; \r\n\r\nII - especificação do orçamento e das fontes de receita; \r\n\r\nIII - comprovação da regularidade jurídico-fiscal e da situação econômico-financeira da entidade, observado o disposto no inciso II do art. 2º da presente Lei; \r\n\r\nIV - comprovação da experiência técnica para desempenho da atividade objeto do contrato de gestão; \r\n\r\nV - estipulação da política de preços a ser praticada. \r\n\r\nParágrafo Único - A exigência do inciso IV deste artigo limitar-se-á à demonstração, pela entidade, de sua experiência técnica e gerencial na área relativa à atividade a ser executada, ou pela capacidade técnica do seu corpo dirigente e funcional, podendo ser exigido, conforme recomende o interesse público, e considerando a natureza dos serviços a serem executados, tempo mínimo de experiência. \r\n\r\nArt. 15 - Após o recebimento e julgamento da proposta, a que se refere o art. 12 desta Lei, havendo uma única entidade manifestado o interesse na contratação, e desde que atendidas as exigências relativas ao edital e a proposta de trabalho, o Poder Público poderá celebrar com essa entidade o contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 16 - É condição indispensável para a assinatura do contrato de gestão a prévia qualificação da entidade como organização social e o atendimento aos requisitos básicos de que trata o art. 6° desta Lei. \r\n\r\nParágrafo Único - A qualificação de entidade como organização social poderá ocorrer até a data do recebimento da proposta do processo seletivo de que trata o art. 11 desta Lei. \r\n\r\nArt. 17 - Os recursos do Estado para a contraprestação de serviços das organizações sociais, mediante contrato de gestão, integrarão o orçamento fiscal, de seguridade social e de investimento do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Em atenção aos Princípios da Publicidade e Transparência, os recursos do Estado para contraprestação de serviços das organizações sociais deverão ser identificados através de rubrica específica. \r\n\r\nArt. 18 - O Poder Executivo fará consignar na Lei Orçamentária Anual - LOA - os recursos públicos necessários ao desenvolvimento das ações previstas nos contratos de gestão firmados pela Administração Pública Estadual com as Organização Sociais, em conformidade com o disposto no Plano Plurianual - PPA - e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. \r\n\r\n§1º - Os créditos orçamentários assegurados às organizações sociais serão liberados de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão. \r\n\r\n§2º - A liberação de recursos para a implementação do contrato de gestão far-se-á em conta bancária específica, a ser aberta em banco a ser indicado pelo órgão público parceiro. \r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 19 - O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato de gestão, sem prejuízo da ação institucional dos órgãos de controle interno e externo do Estado, serão efetuados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nArt. 20 - Os resultados e metas alcançados com a execução dos contratos de gestão celebrados pelo Poder Público, serão analisados, periodicamente, por uma Comissão de Avaliação, nomeada pelo Secretário de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Avaliação de que trata o caput deste artigo deverá ser composta por profissionais de notória especialização, que emitirão relatório conclusivo, a ser encaminhado a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e aos demais órgãos de controles interno e externo.\r\n\r\nArt. 21- A organização social deverá apresentar, ao final de cada exercício financeiro ou a qualquer tempo, quando solicitado pelo Poder Público, relatório de execução do contrato de gestão, apresentando comparativo específico das metas propostas e resultados alcançados, acompanhado dos respectivos demonstrativos financeiros, inclusive as certidões negativas de débitos do INSS (Instituto Nacional do Seguro social), do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas), além de outras informações consideradas necessárias, e fazer publicar no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\n§ 1º - Ao final de cada exercício financeiro, a organização social apresentará, ao órgão supervisor, a prestação de contas, contendo, em especial, relatório de gestão, balanço e demonstrativos financeiros correspondentes, devendo ser elaborada em conformidade com o contrato de gestão e demais disposições normativas sobre a matéria. \r\n\r\n§ 2º - O balanço e os demonstrativos financeiros anuais da organização social devem ser elaborados de acordo com as regras de contabilidade privada, obedecido ao disposto na presente Lei. \r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda deverá encaminhar a prestação de contas anual ao Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 4º - O relatório de execução previsto no caput deste Artigo deve ser disponibilizado integralmente no sítio eletrônico da organização social e da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt. 22 - Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por organização social, dela darão ciência à Auditoria Geral, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, ao Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado, para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação. \r\n\r\nArt. 23 - Na hipótese de risco quanto ao regular cumprimento das obrigações assumidas no contrato de gestão, o Estado poderá assumir a execução dos serviços que foram transferidos, a fim de manter a sua continuidade. \r\n\r\n§ 1º - A intervenção será feita por meio de decreto do Governador do Estado, que indicará o interventor e mencionará os objetivos, limites e duração. \r\n\r\n§ 2º - Decretada a intervenção, o Secretário de Estado de Trabalho e Renda deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato respectivo, instaurar procedimento administrativo para apurar as causas determinantes da medida e definir responsabilidades e sanções a serem aplicadas, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.\r\n\r\n§ 3º - Durante o período de intervenção, o Estado poderá transferir a execução do serviço para outra organização social, a fim de não ocasionar a interrupção dos serviços, mantendo os respectivos prazos, condições, devendo a organização indicada atender ao disposto nos artigos 2° e 14° estabelecidos anteriormente.\r\n\r\n§ 4º - Cessadas as causas determinantes da intervenção e não constatada a responsabilidade dos gestores, a organização social retomará a execução dos serviços.\r\n\r\nArt. 24 - Os dirigentes da organização social responderão, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos causados em decorrência de sua ação ou omissão. \r\n\r\nParágrafo Único - O Estado não responderá civilmente, de forma direta, solidária e/ou subsidiária, por qualquer ato praticado por agentes das organizações sociais. \r\n\r\nArt. 25 - Sem prejuízo das medidas a que se referem os artigos anteriores, quando assim exigir a gravidade dos fatos ou o interesse público, havendo indícios fundados de malversação de bens ou recursos de origem pública, os responsáveis pela fiscalização representarão ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para que requeira, ao juízo competente, a decretação da indisponibilidade dos bens da entidade e o sequestro dos bens dos seus dirigentes, bem como de agente público ou terceiro, que possam ter enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público. \r\n\r\n§ 1° - O pedido de sequestro será processado de acordo com o disposto na legislação processual civil. \r\n\r\n§ 2° - Quando for o caso, o pedido incluirá a investigação, o exame e o bloqueio de bens, contas bancárias e aplicações mantidas pelo demandado no País e no exterior, nos termos da lei e dos tratados internacionais. \r\n\r\nArt. 26 - A Secretaria de Estado competente manterá cadastro estadual de organizações sociais, garantindo-se a pertinente e necessária publicidade e transparência, na forma desta Lei.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDO FOMENTO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS\r\n\r\nArt. 27 - As entidades qualificadas como organizações sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública desde que comprovem a sua existência por mais de três anos (Decreto Federal nº 50.517, de 2 de maio de 1961 com alterações do Decreto Federal nº 60.931, de 4 de julho de 1967), para todos os efeitos legais, em especial os tributários, enquanto viger o contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 28 - Às organizações sociais poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão. \r\n\r\n§ 1º - Ficam assegurados às organizações sociais os créditos previstos no orçamento e as respectivas liberações financeiras, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão.\r\n\r\n§ 2º - Os bens de que trata este artigo serão destinados às organizações sociais, mediante permissão de uso, dispensada licitação, consoante cláusula expressa do contrato de gestão que, obrigatoriamente, deverão ser objeto de seguro contra sinistros, (incêndios, danos e avarias) promovido pela organização social, com prazo igual ao do contrato de gestão e após análise de risco. \r\n\r\n§ 3º - Os bens móveis públicos permitidos para uso poderão ser permutados por outros de igual ou maior valor de mercado, condicionado a que os novos bens integrem o patrimônio do Poder Público Estadual, e dependendo de prévia avaliação e expressa autorização do Governador do Estado. \r\n\r\nArt. 29 - O Poder Executivo poderá colocar à disposição da organização social servidores públicos, com ônus para o Estado, constando expressamente do contrato de gestão o valor referente a esta cessão, sem a perda de seus direitos e vantagens adquiridos em seus respectivos órgãos de origem.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderá ser adicionada, aos créditos orçamentários destinados ao custeio do contrato de gestão, parcela de recursos para compensar desligamento da organização social de servidor colocado à disposição. \r\n\r\nArt. 30 - A organização social, ao pretender selecionar seu pessoal, fará publicar, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato de gestão, regulamento próprio contendo o procedimento que adotará para tal fim, que se sujeitará à forma pública, objetiva e impessoal, observando o disposto no art. 37, caput da Constituição da República.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos que tiverem atuado por, no mínimo, 02 (dois) anos na área terão seus pontos aumentados no processo seletivo de que trata o “caput” deste artigo.\r\n\r\nArt. 31 - A organização social fará publicar, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato de gestão, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contratação de obras e serviços e aquisição de bens com emprego de recursos provenientes do Poder Público, consoante o art. 6º, inciso IV, alínea “i”, item 2. \r\n\r\nParágrafo Único - Na contratação de obras e serviços e aquisição de bens deverão ser observados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, sendo necessária, no mínimo, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da contratação. \r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDO SERVIDOR PÚBLICO\r\n\r\nArt. 32 - O ato de disposição do servidor público pressupõe o interesse do Poder Público e da organização social e a aquiescência do servidor, mantido seu vínculo com o Poder Público, nos termos da legislação em vigor, computando-se o tempo de serviço prestado para todos os efeitos legais, inclusive a promoção e aposentadoria, esta vinculada ao desconto previdenciário próprio dos servidores públicos do Estado. \r\n\r\n§1º - Aos servidores colocados à disposição da organização social serão assegurados todos os direitos e vantagens decorrentes do respectivo cargo ou emprego, inclusive os reajustes gerais concedidos ao Poder Executivo. \r\n\r\n§2º - Durante o período da disposição, o servidor público observará as normas internas da organização social, cujas diretrizes estarão consignadas no contrato de gestão.\r\n\r\n§3º - As despesas com os servidores públicos colocados à disposição da organização social, bem como as despesas da organização social com funcionários celetistas ou temporários serão computados para o cálculo do limite de gastos com pessoal, exigido pelo artigo 169 da Constituição Federal e regulamentado pelo artigo 8º e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000). \r\n\r\nArt. 33 O servidor que for não colocado à disposição da organização social deverá, observado o interesse público ser; \r\n\r\nI - relotado, com o respectivo cargo, em outro órgão ou entidade vinculada à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, garantidos os seus direitos e vantagens; \r\n\r\nII - devolvido ao órgão de origem. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a colocação em disponibilidade dos servidores que não desejarem trabalhar em organizações sociais. \r\n\r\nArt. 34 - O servidor colocado à disposição de organização social poderá, a qualquer tempo, mediante requerimento ou por manifestação da organização social, ter sua disposição revogada, caso em que serão observados os procedimentos definidos nos incisos do artigo anterior. \r\n\r\n§ 1° - A Organização Social após recebida a solicitação de desligamento do servidor, a fim de não haver prejuízo na assistência, terá o prazo de até 30 (trinta) dias para devolvê-lo ao Poder Público.\" \r\n\r\n§ 2º - Até a efetiva devolução do servidor ao Poder Público, o mesmo deverá cumprir integralmente sua carga horária na organização social. \r\n\r\nArt. 35 - Será permitido o pagamento pela organização social de vantagem pecuniária, de forma não-permanente, a servidor colocado à disposição, desde que o total da remuneração não exceda o subsídio mensal do Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 36 - Ao servidor é devida retribuição, a ser paga pela organização social, quando do exercício de função temporária de direção, chefia e assessoria, cujo o valor total percebido pelo servidor, não exceda o Teto Constitucional do estado.\r\n\r\nArt. 37 - Não será incorporada, à remuneração de origem do servidor colocado à disposição, qualquer vantagem pecuniária que vier a ser paga pela organização social. \r\n\r\nArt. 38 - Fica assegurada ao servidor cedido à organização social a contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria e promoção. \r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDA DESQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 39 O Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como organização social, quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão e nesta Lei. \r\n\r\n§ 1º - A desqualificação será precedida de processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, respondendo a organização social e seus dirigentes, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão. \r\n\r\n§ 2º - A desqualificação importará rescisão do contrato de gestão, reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da organização social, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n§ 3º - É caso de desqualificação da organização social a não manutenção dos imóveis públicos cedidos ou desvio de sua finalidade. \r\n\r\n§ 4º - A organização social desqualificada, sujeita à rescisão unilateral pelo Poder Público do contrato de gestão, não terá direito à indenização. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 40 - Não será permitida a mudança de denominação das unidades, cujas atividades vierem a ser executadas por organização social. \r\n\r\nArt. 41 - Fica o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei. \r\n\r\nArt. 42 - Os empregados contratados pela organização social não terão qualquer vínculo empregatício com o Poder Público, inexistindo também qualquer responsabilidade relativamente às obrigações, de qualquer natureza, assumidas pela organização social. \r\n\r\nArt. 43 - A qualquer tempo, o órgão supervisor e a organização social poderão, de comum acordo, rever o termos do contrato de gestão, desde que devidamente justificado e preservado o interesse público. \r\n\r\nArt. 44 - A auditoria externa de que trata a alínea “f” do inciso IV do art. 6º desta Lei deverá ser realizada por empresa idônea, registrada no Conselho Regional de Contabilidade e na Comissão de Valores Imobiliários - CVM. \r\n\r\nArt. 45 - A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda poderá requisitar, por intermédio do Governador do Estado, servidores públicos das esferas federal e municipal para o exercício de funções nas Organizações Sociais. \r\n\r\nArt. 46 - A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda disponibilizará, em seu sítio eletrônico, os contratos de gestão celebrados e os respectivos relatórios de gestão, sem prejuízo das publicações no Diário Oficial do Estado previstas nesta Lei. \r\n\r\nArt. 47 - As organizações sociais não poderão firmar contrato com empresas ou instituições das quais façam parte seus dirigentes e sócios, bem como o que preceitua a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nArt. 48 - É vedado à entidade qualificada como organização social qualquer tipo de participação em campanha de interesse político-partidário ou eleitoral. \r\n\r\nArt. 49 - Os termos de parceria firmados com as Organizações Sociais serão registrados em módulo específico do SIAFEM-RJ.\r\n\r\nArt. 50 - Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar, por até 06 (seis) meses, os contratos de prestação de serviços por prazo determinado que estão em vigor e que foram celebrados e prorrogados com amparo no disposto na Lei nº 5.575/2009.\r\n\r\nArt. 51 - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias fixarão os limites e condições específicas para a concessão de auxílios, contribuições, subvenções sociais e quaisquer outros mecanismos de fomento no âmbito de termos de parceria com as Organizações Sociais.\r\n\r\nArt. 52 - É vedado à entidade qualificada como Organização Social qualquer tipo de participação em campanha de interesse político-partidário ou eleitoral.”\r\n\r\nArt. 53 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1767/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 43/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1405211"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1405458": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO CONJUNTO DO GOVERNADOR DO ESTADO E DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-20/13002/2011 e E-20/10.888/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\n01) Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos a seguir elencados, efetuada através do Ato Conjunto de 15 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 16.10.2012, para cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, por não terem tomado posse dentro do prazo legal, da seguinte forma:\r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA - Técnico Médio da Defensoria\r\n\r\nVIVIANE MANCANO MARQUES - Técnico Médio da Defensoria\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RODRIGUES - Técnico Médio da Defensoria\r\n\r\nPAULA PEREIRA BETZOLD - Técnico Médio da Defensoria\r\n\r\nCAROLINA SEGADAS VIANNA LOPES PAULO - Técnico Médio da Defensoria\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PECANHA - Técnico Médio da Defensoria\r\n\r\nISABEL CARVALHO DE NOGUEIRA - Técnico Médio da Defensoria\r\n\r\nALINE VALLIM DE AMORIM - Técnico Médio da Defensoria\r\n\r\n02) NOMEAR, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n502\r\n\r\nERIKA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n505\r\n\r\nPABLO DOS REIS MADRUGA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n507\r\n\r\nBERNARDO JORGE MACABU E MACABU\r\n\r\n03) NOMEAR, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA do mesmo Quadro, os candidatos a seguir elencados:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome\r\n\r\nEm vaga anteriormente ocupada por:\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n508\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES VILLAFUERTE\r\n\r\nANDRÉA MORAIS SOARES ROLDAN\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n509\r\n\r\nANDREA CHAVES ELOI\r\n\r\nLUCAS BEGOSSI GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n512\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTIAGO MOÇO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n515\r\n\r\nMARCELA DA SILVA GUERRA\r\n\r\nDAVI PAES RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n516\r\n\r\nBRUNA MENEZES PINTO LIMA\r\n\r\nDAVID FREIRE RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n518\r\n\r\nLEILIANE GOMES PINTO TAVARES\r\n\r\nINGRID RAFAELA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n519\r\n\r\nALINE GONELI DE LACERDA\r\n\r\nRAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n523\r\n\r\nLEANDRO INAJOZA MAGALHAES MELLO\r\n\r\nFELLIPE DA SILVA LOPES\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n526\r\n\r\nLUIZ HORACIO MARTINS GUIMARAES PECANHA\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n530\r\n\r\nLORENA DE ARAUJO ARENARI\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS MARINS\r\n\r\nId: 1405458"
                    ],
                    "1405468": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/508896/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1- Considerar extinto, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nTitular: HAROLDO FERNANDES DA SILVA, designado pelo Decreto de 16 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 17.8.2012. \r\n\r\nSuplente: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2012, publicado no D.O. de 12.07.2012. \r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nTitular: SANDRA VIGNÉ LO FIEGO, em substituição e completando o mandato conferido a Haroldo Fernandes da Silva, pelo Decreto de 16 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 17.08.2012.\r\n\r\nSuplente: MÁRCIO FERNANDES DE CASTRO F. ALVES, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Carlos de Almeida Capella, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2012, publicado no D.O. de 12.07.2012.\r\n\r\nId: 1405468"
                    ],
                    "1405471": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO FONTELLES DE SOUZA, matrícula nº 2701544-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO FONTELLES DE SOUZA, matrícula nº 2701544-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n\r\nId: 1405471"
                    ],
                    "1404701": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º E-08/201790/2009 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA do servidor ELIAS MORGADO MIGUEL, Médico inativo, matrícula nº 153.695-2, com fundamento no art. 37, parágrafo único, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos arts. 34, 37 e 40, inciso XVII, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar em referência. \r\n\r\nId: 1404701"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1405466": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/263/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/30.369/2012 - AUTORIZO a excepcionalidade, aos termos do Art. 7º § 1º do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, e suas alterações, conforme manifestação do Secretário de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1405466"
                    ],
                    "1405383": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-07/504.458/2012 - AUTORIZO, no contexto da formalização de termo de cooperação técnica entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MACAÉ - ESANE, com a interveniência do COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, na forma do art. 168, §1º, da Lei Estadual nº 287/79, a futura doação dos bens móveis descritos no termo de referência constante do presente expediente necessários à implantação de sistemas domiciliares de tratamento de esgoto em 150 (cento e cinquenta) domicílios de Cabeceira do Sana, 6º Distrito do Município de Macaé, desde que observados os requisitos previstos no art. 17 da Lei nº 8.666/93, bem como as ponderações tecidas pela Procuradoria do INEA e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhe-se os autos ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA para a adoção das providências complementares.\r\n\r\nId: 1405383"
                    ],
                    "1405384": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-07/505.423/2012 - AUTORIZO, no contexto da formalização de termo de cooperação técnica entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, com a interveniência do COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA RIO DOIS RIOS, na forma do art. 168, §1º, da Lei Estadual nº 287/79, a futura doação dos bens móveis descritos no termo de referência constante do presente expediente necessários à implantação de sistemas de abastecimento de água e sistemas domiciliares de tratamento de esgoto nas localidades de Cabeceiras do Valão e Ibipeba-Retiro, desde que observados os requisitos previstos no art. 17 da Lei nº 8.666/93, bem como as ponderações tecidas pela Procuradoria do INEA, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhe-se os autos ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA para a adoção das providências complementares. \r\n\r\nId: 1405384"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1405472": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelio Frederik Xavier Brandão, matrícula nº 24/008147-1. Processo nº E-12/480532/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar e 05 de novembro de 2012, NELIO FREDERIK XAVIER BRANDÃO, matrícula nº 24/008147-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480569/2012.\r\n\r\nNOMEAR GILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Célio Adelino da Paz, matrícula nº 24/008011-9. Processo nº E-12/480568/2012.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO CARVALHAL DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco José Mantilla de Oliveira, matrícula nº 24/007701-6. Processo nº E-12/480573/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE MAIA COUTINHO, matrícula nº 24/008036-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480532/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANO JOSÉ CERQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Maia Coutinho, matrícula nº 24/008036-6. Processo nº E-12/480572/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, PEDRO HENRIQUE DE MOURA CASCARDO, matrícula nº 0959664-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3104/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PEIXOTO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique de Moura Cascardo, matrícula nº 0959664-4. Processo nº E-12/3105/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 1911707-8, CPF 008560757-60, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/0489/2012.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 1911707-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Júlio Rabêlo Sá Rego, matrícula nº 975799-8. Processo nº E-11/0489/2012.\r\n\r\nNOMEAR CAMILLA ROCHA LIBERATO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rosinete de Souza Santos, ID Funcional nº 4377279-0. Processo nº E-11/0490/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 869354-4, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53344/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2426763-5, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidney Camargo de Melo, RG 49.267. Processo nº E-09/0454/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO CARDOSO FRAGOSO, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2416526-3, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mario Luiz Antunes Carneiro, RG 40.544. Processo nº E-09/0455/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE COSTA REIMÃO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2491564-5, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional-UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wilson Gonçalves Nunes Júnior, ID. Funcional nº2443315-2. Processo nº E-09/0460/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, WILSON GONÇALVES NUNES JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2443315-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional-UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0459/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, VIVIANE MENDES DOS SANTOS PEREIRA, Capitão PM, ID. Funcional nº 2446556-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0446/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO BASTOS BRITO, 1º Tenente PM, ID. Funcional nº 4211494-2, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Viviane Mendes dos Santos Pereira. Processo nº E-09/0463/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2012, TAISA DE SA DOMINGUES, ID. Funcional nº 616396-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/113/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2012, ANNA GRACIELA FURTADO CRUZ, ID. Funcional nº 5008278-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/111/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de outubro de 2012, MARVICK PINTO VIEIRA, ID. Funcional nº 4408981-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/112/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de setembro de 2012, RAQUEL VENTURA RODRIGUES, Capitão PM, ID Funcional nº 4189349-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0462/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS WILSON MAFORTE DINIZ, Capitão PM, ID Funcional nº 2445468-0, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Raquel Ventura Rodrigues. Processo nº E-09/0464/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA, ID. Funcional nº 05004951-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aristóteles Batista, matrícula nº 0952987-6. Processo nº E-18/2244/2012. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nId: 1405472"
                    ],
                    "1405473": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 31/10/2012 - D.O. DE 01/11/2012 - Fica retificado para 23 de outubro de 2012, a validade da exoneração, a pedido de THIAGO SANCHES DUARTE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 31/10/2012 - D.O. DE 01/11/2012 - Fica esclarecido que MILENE CANTALICE SALOMÃO foi exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 26/03/2012 - D.O. DE 27/03/2012 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/3168/2012, fica esclarecido que o Analista de controle Interno AURENY MARTINS CARVALHO foi designado para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SEASDH, José Roberto Cabral de Mendonça, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de estado de Fazenda, e não como constou mo presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/11/2012 - D.O. DE 06/11/2012 - Fica esclarecido que a validade da exoneração de MARCO AURÉLIO GONÇALVES DOS SANTOS de cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, será a contar de 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nATO DE 05/11/2012 - D.O. DE 06/11/2012 - Fica esclarecido que a validade da nomeação de PAULO RENATO NASCIMENTO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, será a contar de 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1405473"
                    ],
                    "1405423": [
                        "I - Apostila",
                        "DECRETO DE 14/06/2012- D.O. DE 15/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14301/2011, fica retificada para INAPTO a situação do candidato JOACYR SIQUEIRA DE SOUZA, a que se refere o presente Decreto que tornou sem efeito a sua nomeação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 19/06/2012 - D.O. DE 25/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/002096/2009, fica retificado para VALÉRIA BAZÍLIO TERRA, o nome da Conselheira a que se refere o presente Decreto, designada para, na qualidade de representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar - CAE, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1405423"
                    ],
                    "1405469": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/2520/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3691/2605/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/690/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.258/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/3200/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90059/2012 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90061/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/2528/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/661/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400382/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3032/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.476/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à AGENERSA, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1405469"
                    ],
                    "1405467": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-14/515.001/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.001/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.142), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00700-4, pelo valor de R$ 1.044.596,26 (um milhão, quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.002/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.002/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.80), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2002.03718-8, pelo valor de R$ 58.049.936,98 (cinqüenta e oito milhões, quarenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.083/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.083/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.86), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2000.00780-0, pelo valor de R$ 1.250.206,76 (um milhão, duzentos e cinquenta mil duzentos e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/2360/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NESTLÉ BRASIL LTDA, no valor de R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1405467"
                    ],
                    "1405470": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-11/50369/2012 - AUTORIZO, consoante a excepcionalidade dos termos do Art. 7º § 1º do Decreto nº 43.249 de 24.10.2011, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da JUCERJA, Aline Soares Peixoto, para a CODIN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3062/2012 - AUTORIZO as disposições dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Guarda Municipal na Secretaria Municipal Especial de Ordem Pública.\r\n\r\nCap PM Leandro Matieli Gonçalves - RG nº 77.544\r\n\r\nCap PM Rodrigo Fernandes Queiroz - RG nº 77.295\r\n\r\nCap PM Isaias Soares André - RG nº 77.275\r\n\r\nCap PM Tarcila Helena Belchior Dias - RG nº 77.540\r\n\r\nCap PM André Luis Leitão da Silva - RG nº 80.464\r\n\r\n1º Ten PM Thyago Ferreira Vieira - RG nº 80.959\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-15/780/2012\r\n\r\nOnde se lê:...Coordenadoria de Brigada, Prevenção, Contra, Incêndio e Pânico...\r\n\r\nLeia-se:...ALERJ/Coordenadoria de Brigada, Prevenção, Contra, Incêndio e Pânico...\r\n\r\nProcessonº E-12/2991/2012...\r\n\r\nOnde se lê:...Secretário Municipal de Segurança...\r\n\r\nLeia-se: Secretário Municipal de Segurança na Prefeitura Municipal de Mangaratiba...\r\n\r\nProcesso nº E-15/854/2012...\r\n\r\nOnde se lê: ...Glória Pereira Magaton...\r\n\r\nLeia-se:...Regina Glória Pereira Magaton...\r\n\r\nId: 1405470"
                    ],
                    "1404232": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/30061/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/CC/SSCS/2012, realizado em sessão pública no dia 26/09/2012, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado os Lotes 1 à empresa RICHARDSON ELECTRONICS DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 26.700,00 (vinte e sei mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/30054/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/CC/SSCS/2012, realizado em sessão pública no dia 26/09/2012, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado os Lotes 1, 2 e 3 à empresa PONTO DE APOIO TÉCNICO ELETRÔNICO LTDA., no valor total de R$ 149.398,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/30050/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/CC/SSCS/2012, realizado em sessão pública no dia 10/10/2012, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado os Lotes 1 e 3 à empresa SIERDOVSK E SIERDOVSK LTDA-ME., no valor total de R$ 8.777,00 (oito mil setecentos e setenta e sete reais) e o Lote 2 à empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 5.912,00 (cinco mil novecentos e doze reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/193985/2012 - ADJUDICO e HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/CC/SSCS/2012, realizado em sessão pública no dia 17/10/2012, o Lote 1 à empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R$ 34.999,68 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/30063/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/CC/SSCS/2012, realizado em sessão pública no dia 19/10/2012, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lote 1 à empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., no valor mínimo global de R$ 377,43 (trezentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), com reserva financeira feita no valor de R$ 145.140,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e quarenta reais) para efeito de empenhamento.\r\n\r\nId: 1404232"
                    ],
                    "1404781": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.811/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 3.555,00 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), com base no caput do art. 25, c/c o art.26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1404781"
                    ],
                    "1404201": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, assinado em 25 de outubro de 2012.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.593/2008, e considerando que a Subsecretaria Militar da Casa Civil, deixou de utilizar o CNPJ 42.498.600/0001-71;\r\n\r\nConsiderando ainda haver sido verificada incorreção na publicação, o referido instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCNPJ 42.498.600/0001-71\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCNPJ 16.481.961/0001-03\r\n\r\nId: 1404201"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1404584": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/416966/2012 - DANIEL CARVALHO ROQUE, Analista de Gestão e Trânsito, matr. 24/004.502-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, no período de 11.07.1994 a 24.06..2012, a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no total de 6.558 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 24.06.2012 a 18.07.2012, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1404584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404576": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 061\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0751/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matrícula 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matrícula 537, e PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA GRANADO, Chefe de Seção de Assistência e Desenvolvimento Pessoal, matr. 101, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 22/2012, firmado com a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nVALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO\r\n\r\nDiretora-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1404576"
                        ],
                        "1405426": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 63 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nEXONERA SERVIDORA DO CARGO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR DEA SARAIVA DA SILVA REIS, matrícula 302, do cargo de confiança de Chefe de Serviço de Documentação, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nVALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO\r\n\r\nDiretora-Presidente em exercício \r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 64 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nNOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO QUE MENCONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR FERNANDA DE MORAES COSTA, para exercer o cargo de confiança de Chefe de Serviço de Documentação, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nVALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO\r\n\r\nDiretora-Presidente em exercício \r\n\r\nId: 1405426"
                        ],
                        "1403863": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2009\r\n\r\n*Proc. nº E-01/900.819/1987 - PAULO SPINOLA DE OLIVEIRA, Contador, matrícula nº 290.427-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/05/2004 a 24/05/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2009.\r\n\r\nDE 25/02/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-04/444.952/1987 - ARILTON FERREIRA DE MELO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.395-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/03/2004 a 22/03/2009. \r\n\r\n*Proc. nº E-04/407.650/1988 - ANTONIO CARLOS BRAGA DOS SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.299-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/04/2004 a 21/04/2009. \r\n\r\n*Proc. nº E-04/439.328/1988 - WANDA PEREIRA FERRÉ PINTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.309-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 07/09/2004 a 05/10/2009.\r\n\r\n*Proc. nº E-01/905.242/1986 - HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.468-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/01/2004 a 23/01/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/02/2010.\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-04/411.674/1988 - MARILENE CORREA VIEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.138-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 19/12/2005 a 17/10/2007. \r\n\r\n*Proc. nº E-01/904.166/1986 - REGINA LÚCIA REIS CARRANO DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.854-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/11/2005 a 20/11/2010. \r\n\r\n*Proc. nº E-04/448.819/1987 - TEREZA CRISTINA PONTE CUPELLO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.520-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 31/08/2002 a 29/08/2007.\r\n\r\n*Proc. nº E-01/904.947/1986 - RONALD MONTENEGRO PINHEIRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.396-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 19/06/2003 a 15/08/2008. \r\n\r\n*Proc. nº E-01/905.910/1986 - MARIA ANGÉLICA ALVES, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.503-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/07/2005 a 22/07/2010. \r\n\r\n*Proc. nº E-01/904.176/1986 - JOÃO BATISTA DRUMOND MENDES BARROS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.411-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/06/2003 a 18/06/2008. \r\n\r\n*Proc. nº E-01/906.657/1986 - REGINALDO ANTONIO DE MORAES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.787-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/04/2006 a 18/04/2011. \r\n\r\n*Proc. nº E-CPDERJ/313.512/1979 - ELENICE DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.679-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/02/2004 a 06/02/2009.\r\n\r\n*Proc. nº E-04/446.762/1987 - MARA AZEVEDO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.720-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/09/2005 a 21/09/2010. \r\n\r\n*Proc. nº E-01/903.716/1986 - PAULO ROBERTO TURIBIO DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.104-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/02/2005 a 18/02/2010. \r\n\r\n*Proc. nº E-01/901.743/1987 - MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.310-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/02/2003 a 05/03/2008. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2011.\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-01/903.774/1986 - KÁTIA RESENDE ALCÂNTARA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.991-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/03/2007 a 11/03/2012.\r\n\r\n*Proc. nº E-04/409.767/1988 - MARLUCE SOUZA FRANÇA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.839-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/09/2004 a 24/09/2009. \r\n\r\n*Proc. nº E-04/446.100/1987 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MAIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.034-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/01/2006 a 04/01/2011. \r\n\r\n*Proc. nº E-04/443.530/1987 - MARIA ELIZABETH PEREIRA DE BARROS RODRIGUES, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.412-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/02/2004 a 27/02/2009. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\nId: 1403863. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1404393": [
                        "I - Portaria",
                        "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n*PORTARIA VICE-GOV Nº 003 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-16/000.214/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 002/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, para atender as demandas dessa Vice-Governadoria.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 002/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nJOSÉ REINALDO C. RODRIGUES, ID. 571.546.6;\r\n\r\nAMANDA ARAUJO DE P. LORENA, ID. 427.513.22;\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, ID. 191.928.60.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.11.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO POUBEL DE CAMPOS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.11.2012.\r\n\r\nId: 1404393"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1405411": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CODIN Nº 222 \r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/51.619/2012 e E-11/30.382/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Curso de MBA para a CODIN em Gestão de Negócios, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Estadual, PMAE - Gestão, escopo do Contrato de Financiamento nº 10.2.0242.1, firmado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/10/2012 - Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\nUO - 22710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nUG - 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 04.121.0030.1193 - Melhoria da Gestão do Gasto Público.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/08/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente da Companhia de Desenvolvimento \r\n\r\nIndustrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1405411"
                    ],
                    "1404477": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nATO DE 01/03/2012 - WILMAR JORGE DE LIMA DELGADO - ID. 41358287- Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/2012, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/220189/2012.\r\n\r\nATO DE 07/02/2006 - MARIA AUDENIA FERNANDES SATO - ID. 8690316 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/2012, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/600122/2006.\r\n\r\nATO DE 18/03/2009 - PAULO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - ID. 8736863 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/2012, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/221498/2008.\r\n\r\nId: 1404477"
                    ],
                    "1404480": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nAos dezoito dias do mês de setembro...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nAos dezoito dias do mês de outubro...\r\n\r\nId: 1404480"
                    ],
                    "1404217": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 74 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012 \r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de julho, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1.97\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1.91\r\n\r\n1.89\r\n\r\n1.88\r\n\r\n2.32\r\n\r\n2.32\r\n\r\n2.31\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2.30\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2.16\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2.34\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,20\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2.15\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2.14\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,13\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,84\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2.30\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n1.98\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,66\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2.50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,82\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1404217"
                    ],
                    "1404275": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nDEMITE LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Servente III, matrícula nº 1.200.376-0, vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.500.927/2010.\r\n\r\nDEMITE RENATA DA SILVA NUNES, ID. Funcional nº 43345727, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.343-3, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.002.709/2011.\r\n\r\nDEMITE LILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA, ID. Funcional nº 43908853, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967.353-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, sem justa causa, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.402.005//2011. \r\n\r\nId: 1404275"
                    ],
                    "1404345": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.11.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, a servidora LUANA MADEIRA, Identidade Funcional nº 33880875, Professor Docente II - 40 Horas, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.024.870-7, Vínculo 1, em observância ao art. 38 e por transgressão aos arts. 39, incisos V, VI e VII; 40, inciso XV, c/c o art. 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.400.527/2007.\r\n\r\nId: 1404345"
                    ],
                    "1404279": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, noticiadas às fls. 02/03, 20/23, 27/30 do presente e, fls. 02/03, 06/07, 17/20, 25 e 28/29 do processo apenso nº E-01/338.202/2012. Processo nº E-01/338.070/2012.\r\n\r\nId: 1404279"
                    ],
                    "1404215": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar acumulação de cargos em face de CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, Identificação funcional 40265668, no âmbito da Secretaria de Estado Educação as matrícula 5.017.020-8 - Vínculo 1, Professor Docente I, Nível C, Referência 6 e 826.601-7 - Vínculo 2, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-01/5051/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PAULA CUNHA DE CARVALHO, Identidade Funcional 34492780, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 830.491-7 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/200.320/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANA CRISTINA SCHIMITT, Identidade Funcional 43794793, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 960.009-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.400.788/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RENATA VALENTE DOS SANTOS, Identidade Funcional 43493653, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 967.957-2 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.873/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de HYLEA VALE RAMALHO, Identidade Funcional 42490014, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 921.727-4 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como paralisação do feito, noticiada ás fls. 09v., 10 e11. Processo nº E-03/2.310.271/2011.\r\n\r\nId: 1404215"
                    ],
                    "1404229": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.11.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores MARÍLIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUZA, Identificação Funcional nº 2068955-1, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/001.328-4, e MANOEL DO SACRAMENTO CISNEIRO, Identificação Funcional nº 2068184-4, Digitador, matrícula nº 24/002.640-1, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do 20º CIRETRAN de Cabo Frio - RJ, mencionadas às fls. 02/03, 82/84, 111/112, 156/158, 161/162, 164/165, 168/169, 187/188, 190/196, 198, 201, 205/217, 219/220, 227 e 228. Processo nº E-12/420.879/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores IVETE SUELY DE ALMEIDA LOSSO, Identificação Funcional nº 2068973-0, Agente de Trânsito, matrícula nº 24/001.802-8, MARÍLIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUZA, Identificação Funcional nº 2068955-1, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/001.328-4, MANOEL DO SACRAMENTO CISNEIRO, Identificação Funcional nº 2068184-4, Digitador, matrícula nº 24/002.640-1, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do 20º CIRETRAN de Cabo Frio - RJ, mencionadas às fls. 03, 09/13, 1.501, 1.552/1.553, 1.555/1.556, 1.560/1.561, 1.563, 1.567/1.568, 1.571/1.573, 1.576/1.578, 1.581/1.604, 1.606/1.614, 1.615/1.616 e 1.633. Processo nº E-01/036/2012.\r\n\r\nId: 1404229"
                    ],
                    "1404617": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CÍCERO GEORGE DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 6.263.529-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, matrícula nº 289.935-9, com validade a contar de 31/10/2012.\r\n\r\nId: 1404617"
                    ],
                    "1404359": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.402/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à procrastinação do feito, ocorrida no âmbito do Grupo Executivo de Sindicância/SEEDUC, em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e na Promoção do Assistente da Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\n\r\nId: 1404359"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1405174": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP Nº 8421 DE 05 DE NOVEMBRO 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo E-01/508.683/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar os servidores ELEN NUNES GOMES, Prof. DOC II matrícula nº 4010011-7 e JOÃO VICHI JUNIOR, Coordenador, matrícula nº 3.501.132-9, sem prejuízo das suas funções e sem aumento de despesa, para representar a Diretoria de Concursos e Processos Seletivos no Acompanhamento Técnico do Pregão Presencial n° 002/2012 a ser realizado por esta Fundação CEPERJ no dia 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1405174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405175": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/ PR N° 8422 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPUBLICA O ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, em obediência ao Decreto n° 41.844, datado de 04 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Publicar o Índice Final de Conservação Ambiental, relativo ao ICMS ECOLÓGICO do Estado do Rio de Janeiro - 2012. \r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nIrMA\r\n\r\n(1)\r\n\r\nIrTE\r\n\r\n(2)\r\n\r\nIrDL\r\n\r\n(3)\r\n\r\nIrRV\r\n\r\n(4)\r\n\r\nIrAP\r\n\r\n(5)\r\n\r\nIrAPM\r\n\r\n(6)\r\n\r\nÍndice Final de Conservação Ambiental\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0288462\r\n\r\n0,0664175\r\n\r\n0,0045825\r\n\r\n2,97583437\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0065197\r\n\r\n0,0079866\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0006420\r\n\r\n0,0035792\r\n\r\n0,34545124\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0,0416471\r\n\r\n0,0433847\r\n\r\n0,0003328\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0004820\r\n\r\n0,0000473\r\n\r\n1,30859838\r\n\r\nAreal\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0193415\r\n\r\n0,1078264\r\n\r\n1,74659576\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0219701\r\n\r\n0,0279530\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119497\r\n\r\n0,0014743\r\n\r\n1,44192170\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0241917\r\n\r\n0,0069883\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0150759\r\n\r\n0,0119673\r\n\r\n1,27403622\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n0,0121593\r\n\r\n0,0003413\r\n\r\n0,0079866\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0000574\r\n\r\n0,0003200\r\n\r\n0,58155897\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0016746\r\n\r\n0,0079866\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0025550\r\n\r\n0,0105030\r\n\r\n0,37972959\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0026752\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0033840\r\n\r\n0,0188651\r\n\r\n0,34511306\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0279530\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002879\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,56942419\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0047052\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,17396946\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n0,0200009\r\n\r\n0,0097024\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0043259\r\n\r\n0,0021358\r\n\r\n0,80860708\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n0,1846896\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0009983\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0566420\r\n\r\n0,0001360\r\n\r\n3,90719849\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0036137\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,15213994\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0464982\r\n\r\n0,0079866\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0069256\r\n\r\n0,0006688\r\n\r\n1,34503615\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0023505\r\n\r\n0,0193009\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000134\r\n\r\n0,0000746\r\n\r\n0,43418070\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0684834\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0170596\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,22340943\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,07986583\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0279530\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000009\r\n\r\n0,0000050\r\n\r\n0,55913819\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n0,0388032\r\n\r\n0,0022011\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0289885\r\n\r\n0,0003148\r\n\r\n1,71807262\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0059888\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0020940\r\n\r\n0,0116737\r\n\r\n0,38008837\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0070098\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0075113\r\n\r\n0,0418239\r\n\r\n1,02661511\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002757\r\n\r\n0,0015369\r\n\r\n0,26335417\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002303\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,24788993\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0006741\r\n\r\n0,0029950\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0263458\r\n\r\n0,0017609\r\n\r\n1,03767943\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n0,0189469\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0013311\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0031577\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,32976762\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n0,0615363\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0471705\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,31350037\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0589194\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039647\r\n\r\n0,0033232\r\n\r\n1,59062335\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n0,0098752\r\n\r\n0,0023163\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0034849\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,66986352\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0109816\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0024047\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,30620049\r\n\r\nItalva\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0053633\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,18713219\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,07986583\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0007104\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,09407423\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0690528\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,56576710\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n0,0028833\r\n\r\n0,0000397\r\n\r\n0,0013311\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0050737\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,23890340\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0211043\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,82141563\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0024510\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0108237\r\n\r\n0,0551672\r\n\r\n1,17477477\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,23959748\r\n\r\nMagé\r\n\r\n0,0003974\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0049716\r\n\r\n0,0288462\r\n\r\n0,0368218\r\n\r\n0,0697996\r\n\r\n2,20142046\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0072473\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0279244\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,15022333\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0022477\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0035188\r\n\r\n0,0020335\r\n\r\n0,18993009\r\n\r\nMendes\r\n\r\n0,0177178\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0013311\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0010716\r\n\r\n0,0009331\r\n\r\n0,25077571\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0239597\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0241861\r\n\r\n0,1170742\r\n\r\n2,69202402\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n0,0967630\r\n\r\n0,0354579\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0207671\r\n\r\n0,0621110\r\n\r\n3,22299972\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0055189\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0105995\r\n\r\n0,0590908\r\n\r\n1,42310469\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0093808\r\n\r\n0,0079866\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000828\r\n\r\n0,0000463\r\n\r\n0,35074507\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0033897\r\n\r\n0,0169715\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0015853\r\n\r\n0,0088381\r\n\r\n0,83230019\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0562504\r\n\r\n0,0114807\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0194653\r\n\r\n0,0001144\r\n\r\n2,05640458\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0132014\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0865385\r\n\r\n0,0293214\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,99188746\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0028162\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0865385\r\n\r\n0,0432293\r\n\r\n0,0531359\r\n\r\n2,92282233\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n0,0146855\r\n\r\n0,0104952\r\n\r\n0,0066555\r\n\r\n0,0144231\r\n\r\n0,0108418\r\n\r\n0,0263630\r\n\r\n1,18955481\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,07986583\r\n\r\nParaty\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0327619\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,17942800\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0006925\r\n\r\n0,0279530\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0036081\r\n\r\n0,0201149\r\n\r\n0,88383762\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0453136\r\n\r\n0,0099832\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0308750\r\n\r\n0,0027580\r\n\r\n2,24225869\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,52805901\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n0,0802361\r\n\r\n0,0031787\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0288462\r\n\r\n0,0013404\r\n\r\n0,0001688\r\n\r\n1,45927023\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000053\r\n\r\n0,0000294\r\n\r\n0,39978427\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0201879\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,80308672\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0065237\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0002371\r\n\r\n0,0000921\r\n\r\n0,82762806\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0073210\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0010451\r\n\r\n0,0012247\r\n\r\n0,19506639\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0422001\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0271155\r\n\r\n0,0077527\r\n\r\n2,12953034\r\n\r\nResende\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0368172\r\n\r\n0,0159732\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0314512\r\n\r\n0,0842613\r\n\r\n2,94640328\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n0,0313998\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0288462\r\n\r\n0,0061278\r\n\r\n0,0049929\r\n\r\n0,72376660\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n0,2526868\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0180968\r\n\r\n0,0219222\r\n\r\n3,90371331\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0314788\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000140\r\n\r\n0,0000782\r\n\r\n0,63078324\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n0,0008814\r\n\r\n0,0273861\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0174844\r\n\r\n0,0069468\r\n\r\n1,48809305\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0370940\r\n\r\n0,0141762\r\n\r\n0,0865385\r\n\r\n0,0220310\r\n\r\n0,0233381\r\n\r\n2,46125362\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0412737\r\n\r\n0,0359396\r\n\r\n0,0288462\r\n\r\n0,0173770\r\n\r\n0,0004115\r\n\r\n2,31777166\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0012112\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000613\r\n\r\n0,0002333\r\n\r\n0,10839532\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0052881\r\n\r\n0,0079866\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0021325\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,34226499\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0036132\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,13007546\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0004318\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0071837\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,26725049\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0122170\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000108\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,24472966\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0059899\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0002260\r\n\r\n0,0012293\r\n\r\n0,42745931\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0203655\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000112\r\n\r\n0,0000624\r\n\r\n0,80760412\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0044443\r\n\r\n0,0247766\r\n\r\n0,62258191\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n0,0009166\r\n\r\n0,0602321\r\n\r\n0,0399329\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0034664\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,13725513\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0081672\r\n\r\n0,0279530\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000316\r\n\r\n0,0001762\r\n\r\n0,72512745\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0239597\r\n\r\n0,0432692\r\n\r\n0,0000191\r\n\r\n0,0000017\r\n\r\n0,69624350\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0276816\r\n\r\n0,0003328\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0049982\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,74022275\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0239597\r\n\r\n0,0192308\r\n\r\n0,0010736\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,61399663\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n0,1098524\r\n\r\n0,0755475\r\n\r\n0,0123126\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0534031\r\n\r\n0,0000020\r\n\r\n4,77825626\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0001247\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,53254689\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0028611\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0030041\r\n\r\n0,0167477\r\n\r\n0,31609921\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0279530\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0479403\r\n\r\n0,0156351\r\n\r\n2,71408951\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0001879\r\n\r\n0,0247374\r\n\r\n0,46899838\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0100846\r\n\r\n0,0551883\r\n\r\n0,93960667\r\n\r\nValença\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0003797\r\n\r\n0,0001922\r\n\r\n0,01539988\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0007860\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,10816295\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n0,0039213\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0001134\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,12316070\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0049563\r\n\r\n0,0136437\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0019800\r\n\r\n0,0096007\r\n\r\n0,52968612\r\n\r\nSomatório\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n100,00000000\r\n\r\nNota: O Índice Final de Conservação Ambiental foi calculado pela Fundação Ceperj a partir de dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA - e pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA -, e validados pela Fundação Ceperj. De acordo com o Decreto n° 43.700/2012, todos os municípios estão habilitados a receber recursos do ICMS ECOLÓGICO no ano de 2012. \r\n\r\n(1) IrMA - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento.\r\n\r\n(2)IrTE - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto.\r\n\r\n(3)IrDL - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.\r\n\r\n(4)IrRV - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros.\r\n\r\n(5)IrAP - Índice Relativo de Área Protegida.\r\n\r\n(6)IrAPM - Índice Relativo de Área Protegida Municipal.\r\n\r\nArt. 2° - Informar que a memória de cálculo, com os respectivos valores, encontra-se disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3° - Informar que as respostas aos recursos impetrados pelas prefeituras municipais serão a elas encaminhadas pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1405175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404454": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nAUTORIZO o concessão automática de Triênio do servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/0. \r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNº\r\n\r\n%\r\n\r\n507\r\n\r\nFRANCISCO JURANDIR PORTELA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1404454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302653/2007 - Com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e consoante o disposto nos arts. 1º e 9º do Decreto Federal nº 20.910/32, comunicamos a prescrição do débito relativo ao exercício financeiro de 2007 da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE.\r\n\r\nId: 1404544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404545": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/5792/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 449/2012, referente a ANDRÉ COSTA ALVARENGA.\r\n\r\nProc. nº E-03/2157/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 397/2012, referente a CARLOS JOSÉ FREITAS POEYS.\r\n\r\nProc. nº E-03/541/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 452/2012, referente a DENISE FERREIRA PIRES.\r\n\r\nProc. nº E-21/902018/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 143/2012, referente a PAULO CESAR RIBEIRO.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/102462/1999 - HOMOLOGO a Certidão nº 480/2012, referente a WANDA GUIMARÃES GALVÃO CESAR.\r\n\r\nProc. nº E-09/7510/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 649/2012, referente a ADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/604346/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 163/2012, referente a CLAUDIA MARINA PIMENTEL.\r\n\r\nProc. nº E-27/5/11153/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2012, referente a BRUNO ZAWADZKI.\r\n\r\nProc. nº E-08/602480/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 173/2012, referente a MARIA AUXILIADORA DA COSTA PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/6044403/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 247/2012, referente a MARIA LAURA COUTO FORTES ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-08/605539/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 257/2012, referente a JASSON SORIANO DE LIMA.\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/25/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 38/2012, referente a EDUARDO WERNER SIQUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-18/400835/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2012, referente a MARIA CRISTINA DE PAIVA RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-08/601538/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 295/2012, referente a DENISE DA SILVA ROCHA, tornando sem efeito o despacho de 04/04/2012 que homologou a Certidão nº 343/2011, publicada no D.O. de 18/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/121271/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 350/2012, referente a ELANE BARBOSA DE MAGALHÃES.\r\n\r\nId: 1404545. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1404218": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/UERJ Nº 153\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/009.127/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de Informativo sobre a Situação Econômica\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Inicio: outubro de 2012; Término: dezembro de 2012.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.123.0054.2713 - Administração Fazendária\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012 \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1404218"
                    ],
                    "1404186": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.11.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 - ADEMIR BOMFIM - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.080/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 - WANDA REGINA BAITELLI - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.376/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 - AIRAM MARIA DOS SANTOS PEIXOTO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.197/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 - GERALDO DAMASCENO MARTINS BAUNILHA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/038.194/1995, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 - MARIA SOCORRO DE JESUS - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/176.336/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 - VERA LUCIA MARTINS DE ARAUJO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.783/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1404186"
                    ],
                    "1404185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.550/2011 - JOSE DO SOCORRO LOPES DA SILVA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/199.383/2012 - ELIZABETE FERREIRA CARNEIRO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/124.030/2012 - SOLANGE DE SÁ FELISBERTO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.650/2012 - MARLI SCHWANKE DA SILVA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/244.212/2012 - ULYSSES GOMES FRANÇA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/234.336/2011 - ZELMA FERREIRA DINIZ - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.959/2011 - CELSO LUIZ ARAGÃO CUNHA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/123.186/2009 - HELENA DE SOUZA MORSCH - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/209.107/2012 - LINDINALVA DOS SANTOS LISBOA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/169.481/2010 - KATYA KALYNA PIRES SECIM - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/191.870/2010 - RITA DE NAZARÉ PEREIRA DE SOUZA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/083.805/2012 - VIRGINIA DA CUNHA DE MELLO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/162.621/2012 - TANIA REGINA DIAS - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/237.539/2011 - JORGE ANTONIO DA SILVA SANT'ANA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.306/2012 - MARIA LUIZA CORREA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.920/2012 - LEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.381/2012 - MARIA MERI LEÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.080/2012 - ADEMIR BOMFIM - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.376/2012 - WANDA REGINA BAITELLI - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.197/2012 - AIRAM MARIA DOS SANTOS PEIXOTO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/038.194/1995 - GERALDO DAMASCENO MARTINS BAUNILHA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/176.336/2012 - MARIA SOCORRO DE JESUS - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.783/2012 - VERA LUCIA MARTINS DE ARAUJO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/161.180/2011 - CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/077.307/2009 - LUIZA MESQUITA MARINHO - CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao pedido de utilização do instituto da avocatória da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.719/2011 - CARLOS ANDRÉ CUNHA MEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.815/2012 - GUSTAVO TOMIO WATANABE - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.438/2012 - VIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.528/2012 - NEWTON SANTOS AMORIM - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.663/2012 - MATHILDE DE MEDEIROS PEÇANHA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/072.572/2011 - LEROY MERLYN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DEFIRO. \r\n\r\nProcesso nº E-04/008.570/2012 - SONIA MARIA PAIXAO BOTELHO - DEFIRO. \r\n\r\nProcesso nº E-04/006.692/2012 - SUELI BARCELOS DE OLIVEIRA - DEFIRO. \r\n\r\nProcesso nº E-04/006.257/2011 - MIGUEL OSVALDO LOPEZ - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.364/2011 - MARCOS PINTO QUARESMA DE MOURA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.787/2012 - JOÃO DOS SANTOS COIMBRA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.465/2012 - WELZA LOYOLA E SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.173/2011 - LEANDRO DA SILVA DAMAS - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1404185"
                    ],
                    "1404291": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização dos sorteios números 1095, 1096, 1097 e 1098, referente a Televisores 42\" (Sorteio Diário por Adesão), Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 151 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de novembro de 2012, às 14:00 horas, relativos aos dias 01, 02, 03, e 04 de novembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ilton Terrezo Nunes matrícula nº 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresentam-se a seguir, com os quais se finaliza a presente sessão, às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1095\r\n\r\nHA870422\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1095\r\n\r\nHA769484\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL 0KM\r\n\r\n151\r\n\r\nHA223127\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1096\r\n\r\nHA878218\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1096\r\n\r\nHA860791\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1097\r\n\r\nHA883579\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1097\r\n\r\nHA870463\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1098\r\n\r\nHA888522\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1098\r\n\r\nHA669743\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1404291"
                    ],
                    "1404448": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 762 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/009.206/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Iago Simão de Mattos, matrícula 0.972.562-3, Renato Samarques Gonçalves, matrícula 0.949.734-8 e Cleidiane Ribeiro Miranda, matrícula 0.946.550-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1404448"
                    ],
                    "1404449": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 763 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/009.206/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Carlos Alberto Lobato Solano, matrícula 0.970.431-3, Jair Muller Marques de Souza, matrícula 0.970.444-6 e Gustavo Bernardo Ferreira, matrícula 0.966.035-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1404449"
                    ],
                    "1404468": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080.640/1986 - VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA - ID. Funcional nº 1958344-3. AUTORIZO o gozo da licença- prêmio.\r\n\r\nId: 1404468"
                    ],
                    "1404469": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.515/1988 - ALCINEA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nONDE SE LÊ: Id Funcional 19464940...\r\n\r\nLEIA-SE: Id Funcional 19516312...\r\n\r\nId: 1404469"
                    ],
                    "1404438": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\n*Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de novembro de 2012, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.540 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/236.145/2009 - Recorrente: PASCON TRANSPORTES LTDA ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.409 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/156.658/2011 - Recorrente: INTERACTION LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.553 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/191.576/2010 - Recorrente: SUPERMERCADO CELMA DA VILA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.941, 46.942, 46.945 e 46.946 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/124.649/2011, E-04/124.650/2011, E-04/124.688/2011 e E-04/124.689/2011 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORÍFICO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.943, 46.944 e 46.947 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/124.686/2011, E-04/124.687/2011 e E-04/124.690/2011 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORÍFICO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 06.11.2012 .\r\n\r\nId: 1404438"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1404980": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.749/2012 - Considerando as informações do Pregoeiro de fl. 08, INDEFIRO a impugnação interposta pela empresa Afeque Serviços de Vigilância Ltda, face ao edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2012, que tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada em vigilância e segurança patrimonial das unidades da JUCERJA.\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.751/2012 - Considerando a informação do Pregoeiro mantenho a decisão quanto ao não acolhimento a impugnação interposta por Silvio Otávio de Freitas Louro, face ao edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2012, que tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada em vigilância e segurança patrimonial das unidades da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1404980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404309": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 607 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 606/2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e objetivando o arrolamento dos bens físicos patrimoniados no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 31 de outubro de 2012, o prazo para apresentação do Relatório Final.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404309. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404265": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.763/2012 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 556.426,93 (quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), em favor da empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.763/2012 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 580.053,00 (quinhentos e oitenta mil e cinquenta e três reais), em favor da empresa GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA., com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1404265. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1405450": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 831 DE 23 DE OUTUBRO 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 540/2011, publicada no D.O. do Poder Executivo de 16/05/2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMônica Marina de Menezes - matrícula nº 9.234.126-2 \r\n\r\nMaria Gabriela Bessa da Silva, matrícula nº 5000032-2 (EGP-RIO)\r\n\r\nAmanda Ouriques - matrícula nº 500.0428-0 (EGP-RIO)\r\n\r\nJulia Coelho de Castro - matrícula nº 500.5205-5 (EGP-RIO)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/10/2012.\r\n\r\nId: 1405450"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1404599": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.996/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... do Contrato n° 058/2010, relativo ...\r\n\r\nLeia-se: ... do Contrato n° 058/2010, e a prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos a contar de 03.09.2012, transferindo seu término para 01.12.2012, relativo ...\r\n\r\nId: 1404599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404206": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.196/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.08.2008, do servidor NILTO FONSECA BITTENCOURT, Motorista, matrícula nº 13/33061, revogando o despacho datado de 23.01.2008, publicado no BIDER n° 208 de 05.11.2008 e DOERJ n° 208 de 05.11.2008.\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-19/085.778/1997 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.02.1998, do servidor JOSÉ ROSA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/32.940.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.931/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.03.2011, do servidor EDSON SARDINHA, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/36027-1, revogando o despacho datado de 05.04.2011, publicado no BIDER n° 066 de 11.04.2011 e DOERJ n° 067 de 12.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.572/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.07.2011, do servidor ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/33668, revogando o despacho datado de 25.08.2011, publicado no BIDER n° 164 de 31.08.2011 e DOERJ n° 167 de 05.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.607/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.08.2012, do servidor JOSE DA SILVA CABRAL, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/56624-0.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.126/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.09.2012, do servidor JOSE GONÇALVES NETO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/36090-9.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.579/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.10.2012, do servidor DURVALINO HENRIQUE TEIXEIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/33386-4.\r\n\r\nId: 1404206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404466": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nATO DE 19.06.2012 - ADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS, Arquiteto, Nível A, matrícula n.º 360.185-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.357/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 29.06.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente ao 1º e 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 19.06.2012 - MARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.149-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.374/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 02.07.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), 15% (quinze por cento) e 20% (vinte por cento) correspondente ao 1º , 2º e 3º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 19.06.2012 - ALEX FERREIRA PERES GARCIA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.171-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.375/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 02.07.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente ao 1º e 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nAto de 22.12.2005 - SHEILA RIBEIRO MARQUES DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.932-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.363/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 20.12.2010.\r\n\r\nId: 1404466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404598": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.361/2012 - ALFREDO VIEIRA CARDOSO. AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.302/2012 - RUI SEBASTIAN DOS SANTOS, Engenheiro Agrônomo, Nível B, matrícula nº 921.373-7. AUTORIZO a contar de 01.10.2012. \r\n\r\nId: 1404598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404405": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.018/2012 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 1404405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404581": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.262/2012 - Com base no art. 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o seu parágrafo único, autorizo a despesa, no valor de R$ 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais) e adjudico, em favor da empresa Eros Construções e Reformas Ltda, a realização dos serviços de engenharia referentes à execução de pequenas e urgentes intervenções de manutenção no prédio-sede e no prédio anexo da EMOP-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1404581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1404307": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1196/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 009/2011 desta Secretaria - Referente ao PE 36/2011, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ARTEFATOS JUIANE LTDA - CNPJ 09.263.905/0001-29, com valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n\r\nId: 1404307"
                    ],
                    "1404308": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/1196/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 009/2011 desta Secretaria - Referente ao PE 36/2011, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ARTEFATOS JUIANE LTDA - CNPJ 09.263.905/0001-29, com valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n\r\nId: 1404308"
                    ],
                    "1404339": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARTIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Atas de Registro de Preços nºs 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para atender 07 (sete) Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP)\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e as empresas abaixo enumeradas.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ R$ 1.358.243,11 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2012.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0275/0004/2012.\r\n\r\nAta SRP 35/2012\r\n\r\nFORNECEDOR: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 01.166.738/0001-96\r\n\r\nLote 01\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\n90.968\r\n\r\n28\r\n\r\nMesa reunião (escritório), formato: retangular, dimensao tampo (h x l x c): 740 X 1200 X 800 mm, dimensao tampo (H X D): n/a, material estrutura: aço \r\n\r\nItália Office\r\n\r\nR$ 511,61\r\n\r\n88.108\r\n\r\n112\r\n\r\nMesa escritório, material: MDP(aglomerado), revestimento: laminado melaminico baixa pressão texturizado, material estrutura: aco, revestimento estrutura: pintura epóxi pó, dimensão: 1200x800x740 mm, modelo: retangular.\r\n\r\nR$ 389,61\r\n\r\n88.128\r\n\r\n105\r\n\r\nMesa impressora, tipo estrutura: retangular, material estrutura: aço, acabamento estrutura: pintura epóxi, cor estrutura: preta, material tampo: MDP, revestimento tampo: laminado melaminico, acabamento tampo: fita de pvc,(...) \r\n\r\nR$ 248,61\r\n\r\n88.207\r\n\r\n91\r\n\r\nMesa escritório, material: MDP, revestimento: laminado melaminico, material estrutura: aco, revestimento estrutura: pintura epóxi dimensão: 800x600x700 mm, modelo: retangular. \r\n\r\nR$ 239,61\r\n\r\n88.208\r\n\r\n28\r\n\r\nMesa escritório, material: MDP, revestimento: laminado melaminico, material estrutura: aço , revestimento estrutura: pintura epoxi, dimensão: 1400/1600X800/600X740mm, modelo: formato peninsular. \r\n\r\nR$ 588,61\r\n\r\n78.554\r\n\r\n14\r\n\r\nMesa reunião (escritório),formato: redonda, dimensão tampo (H x D): (740x1200) mm, material estrutura: aço. \r\n\r\nR$ 511,60\r\n\r\n88.290\r\n\r\n14\r\n\r\nMesa escritório, material: MDP, revestimento: laminado melaminico, material estrutura: aço, revestimento estrutura: pintura epóxi, dimensão: 1500X800X740 mm, modelo: retangular. \r\n\r\nR$ 399,75\r\n\r\n91.080\r\n\r\n112\r\n\r\nMesa escritório, material: MDP, revestimento: laminado melaminico de baixa pressão, material estrutura: aço, revestimento estrutura: pintura eletrostática, dimensão: 1200x1200x600x740 mm (LXLXPXA), modelo: mesa em L. \r\n\r\nR$ 520,61\r\n\r\n88.314\r\n\r\n252\r\n\r\nGaveteiro, material: MDF, acabamento: laminado melaminico, cor: areia Jundiaí, gaveta: 03 gavetas, dimensão (h x l): 47 x 46 cm, profundidade: 69 cm, acessório: fechadura e rodízios duplos.\r\n\r\nR$ 339,61\r\n\r\nTotal do Lote 01\r\n\r\nR$ 278.999,98\r\n\r\nLote 09\r\n\r\n84.391\r\n\r\n21\r\n\r\nPrateleira, material: MDF, acabamento: laminado melaminico, largura: 40 cm, comprimento: 296 cm.\r\n\r\nItália Office\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nTotal do Lote 09\r\n\r\nR$ 5.040,00\r\n\r\nLote 14\r\n\r\n91.062\r\n\r\n70\r\n\r\nMobiliário planejado,tipo: call center, composição: MDF, material estrutura: aço tubular, revestimento: laminado melaminico.\r\n\r\nItália Office\r\n\r\nR$ 942,85\r\n\r\nTotal do Lote 14\r\n\r\nR$ 65.999,50\r\n\r\nAta SRP 36/2012\r\n\r\nFORNECEDOR: Art Base Indústria e comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda EPP\r\n\r\nCNPJ: 06.124.501/0001-66\r\n\r\nLote 02\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\n67.943\r\n\r\n189\r\n\r\nCadeira, tipo: fixa, base: fixa, ajuste altura assento: n/a, reclinação: n/a, material estrutura: aço, braço: sem braço, encosto: fixo, revestimento assento-encosto: polipropileno, (...)\r\n\r\nCoperflex\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\n88.168\r\n\r\n35\r\n\r\nCadeira, tipo: diretor, base: giratória - rodízio, ajuste altura assento: gás, reclinação: ajustável, material estrutura: aço carbono, braço: regulável, encosto: ajustável, revestimento assento-encosto: (...)\r\n\r\nR$ 232,49\r\n\r\n67.941\r\n\r\n476\r\n\r\nCadeira, tipo: giratória, base: giratória - rodízio, ajuste altura assento: regulável, reclinação: alavanca, material estrutura: aço, braço: regulável, encosto: ajuste altura, revestimento assento-encosto: tecido, (...)\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\n91.069\r\n\r\n14\r\n\r\nCadeira, tipo: caixa, base: fixa, ajuste altura assento: fixa, reclinação: n/a, material estrutura: aço, braço: regulável, encosto: fixo revestimento assento-encosto: tecido crepe, cor: preta, porta livro: (...)\r\n\r\nR$ 279,84\r\n\r\n59.070\r\n\r\n217\r\n\r\nCadeira, tipo: giratória, base: 05 patas estruturadas em aço, ajuste altura assento: gás, reclinação: n/a, material estrutura:chapa de aço, braço: sem, encosto: ajuste altura, (...)\r\n\r\nR$ 255,00\r\n\r\nTotal do Lote 02\r\n\r\nR$ 229.999,91\r\n\r\nAta SRP 37/2012\r\n\r\nFORNECEDOR: Movetec - Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nCNPJ: 07.165.304/0001-58\r\n\r\nLote 03\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\n90.964\r\n\r\n14\r\n\r\nCama, tipo: beliche, modelo: solteiro, material estrutura: aço, acabamento: tinta epóxi, cor: verde oliva, largura: 860 mm, quantidade gavetas: sem, baú / criado mudo: sem.\r\n\r\nScheffer\r\n\r\nR$ 828,28\r\n\r\n79.893\r\n\r\n182\r\n\r\nRoupeiro / armário vestiário, tipo: alto, quantidade portas: 8, fechamento porta: fechadura, construção interna: 08 vãos, material: aço, tratamento: antiferrugem, (...)\r\n\r\nR$ 786,68\r\n\r\n91.061\r\n\r\n77\r\n\r\nArquivo pasta suspensa, material: aço chapa nº 24, revestimento: pintura eletrostatica epoxi, quantidade gavetas: 03, Dimensao interna: n/d, largura: 46 cm, profundidade: 71 cm, altura: 135 cm \r\n\r\nR$ 511,76\r\n\r\nTotal do Lote 03\r\n\r\nR$ 194.177,20\r\n\r\nAta SRP 38/2012\r\n\r\nFORNECEDOR: Layout Móveis para Escritório Ltda\r\n\r\nCNPJ: 02.604.236/0001-62\r\n\r\nLote 04\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\n91.058\r\n\r\n154\r\n\r\nCama, tipo: beliche, modelo: solteiro, material estrutura: aço, acabamento: tinta epóxi, cor: verde oliva, largura: 860 mm, quantidade gavetas: sem, baú / criado mudo: sem.\r\n\r\nLayout\r\n\r\nR$ 284,62\r\n\r\n91.059\r\n\r\n168\r\n\r\nRoupeiro / armário vestiário, tipo: alto, quantidade portas: 8, fechamento porta: fechadura, construção interna: 08 vãos, material: aço, tratamento: antiferrugem, (...)\r\n\r\nR$ 476,00\r\n\r\nTotal do Lote 04\r\n\r\nR$ 123.799,48\r\n\r\nAta SRP 39/2012\r\n\r\nFORNECEDOR: André Venício Santos da Silva Móveis de Escritório\r\n\r\nCNPJ: 07.219.110/0001-98\r\n\r\nLote 05\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\n84.394\r\n\r\n91\r\n\r\nMesa, refeitório, material tampo: MDF, revestimento tampo: laminado melaminico, cor: azul, formato: quadrado, dimensão (c x l x h): 0.70X070X075 m, material estrutura: tubular em aço (...)\r\n\r\nP Projeto\r\n\r\nR$ 637,25\r\n\r\nTotal do Lote 05\r\n\r\nR$ 57.989,75\r\n\r\nAta SRP 40/2012\r\n\r\nFORNECEDOR: Diboá Comercial Ltda\r\n\r\nCNPJ: 04.960.0002/0001-83\r\n\r\nLote 07\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\n88.094\r\n\r\n7\r\n\r\nArmário cozinha, tipo: tipo paneleiro, material: MDP, material puxador: metal. \r\n\r\nKparana\r\n\r\nR$ 1.757,00\r\n\r\nTotal do Lote 07\r\n\r\nR$ 12.299,00\r\n\r\nLote 08\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\n84.406\r\n\r\n14\r\n\r\nBanco (uso geral),material: MDF, encosto: sem, apoio: sem, altura: 47 cm, profundidade: 30 cm, largura: 200 cm, estrutura: madeira \r\n\r\nFagus\r\n\r\nR$ 807,14\r\n\r\nTotal do Lote 08\r\n\r\nR$ 11.299,96\r\n\r\nAta SRP 41/2012\r\n\r\nFORNECEDOR: L & T Interiores Comércio de Móveis Ltda \r\n\r\nCNPJ: 07.755.468/0001-35\r\n\r\nLote 10\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\n88.109\r\n\r\n434\r\n\r\nPoltrona para auditório, regulagem: rebatível com retorno automático , material estrutura: aço, revestimento assento-encosto: polipropileno texturizado, prancheta: com, (...)\r\n\r\nTok Plast\r\n\r\nR$ 721,00\r\n\r\nTotal do Lote 10\r\n\r\nR$ 312.914,00\r\n\r\nAta SRP 42/2012\r\n\r\nFORNECEDOR: Flexibase Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nCNPJ: 04.869.711/0001-58\r\n\r\nLote 11\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\n84.426\r\n\r\n35\r\n\r\nLongarina sala espera - recepção, material assento-encosto: espuma injetada, numero lugares: 3, material estrutura: tubo de aço, modelo: com apoio braço, (...)\r\n\r\nFlexibase\r\n\r\nR$ 841,90\r\n\r\nTotal do Lote 11\r\n\r\nR$ 29.466,50\r\n\r\nAta SRP 43/2012\r\n\r\nFORNECEDOR: Use Móveis para Escritório Ltda\r\n\r\nCNPJ: 01.927.184/0001-00\r\n\r\nLote 12\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\n91.063\r\n\r\n7\r\n\r\nEstante, uso geral, material: MDP, modelo: aberta, dimensões (l x a x p): 800x2100x478 mm, quantidade divisões: 06.\r\n\r\nUse Móveis\r\n\r\nR$ 1.691,36\r\n\r\nTotal do Lote 12\r\n\r\nR$ 11.839,52\r\n\r\nLote 13\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\n88.241\r\n\r\n7\r\n\r\nBancada, material: MDP, acabamento: laminado melamínico, fixação: piso, dimensões: 1800x740x800 mm, formato: retangular, aplicação: mobiliário em geral, (...)\r\n\r\nUse Móveis\r\n\r\nR$ 3.488,33\r\n\r\nTotal do Lote 13\r\n\r\nR$ 24.418,31\r\n\r\nId: 1404339"
                    ],
                    "1404327": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/936/1651/2011 - SERGIO SILVA EULALIO, matrícula nº 263.122-4, Inspetor de Polícia de 3° Classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/10/2011.\r\n\r\nId: 1404327"
                    ],
                    "1404394": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/26200/1105-2012 - Marcus Vinicius França Magalhães, matr. nº 889.561-7 - 3.664 dias prestados a CAIXA Seguros (SASSE - Cia Nacional de Seguros Gerais). \r\n\r\nProc. nº E-09/11907/1070-2012 - Paula Rejane Oliveira de Figueiredo, matr. nº 968.937-3 - 755 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/26200/1105-2012 - Marcus Vinicius França Magalhães, matr. nº 889.561-7 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 3.664 dias prestados a Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/26200/1105-06, publicado no DORJ nº. 153, de 18/08/2006, despacho de 14/08/2006, página 16, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1404394"
                    ],
                    "1404052": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0571/2508/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0571/2508/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0040/2560/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1404052"
                    ],
                    "1404295": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\n*Processo nº E-09/000122/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/017/2012, do Pregão Eletrônico nº 017/2012 (SRP), em favor da empresa SOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - vencedora do lote 01, perfazendo o valor total de R$ 1.061.424,00 (um milhão, sessenta um mil quatrocentos vinte quatro reais), referente à aquisição de Ração equina.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.10.2012.\r\n\r\nId: 1404295"
                    ],
                    "1404346": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000349/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão nº 41/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: ADEB LINE - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 874.990,00 (oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa reais), FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 2.058.485,00 (dois milhões, cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), ARTLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de 1.425.000,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 209.322,00 (duzentos e nove mil trezentos e vinte e dois reais), D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais), ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 4.900,000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 874.800,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais), perfazendo um total geral de R$ 10.920.597,00 (dez milhões, novecentos e vinte mil quinhentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nId: 1404346"
                    ],
                    "1404245": [
                        "I - Ata",
                        "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 41/2012-1 de 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ADEB LINE-COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, vencedora do Lote nº 08.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório.\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 874.990,00 (oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.349/2508/2012.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1404245"
                    ],
                    "1404164": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 41/2012-4 de 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora do Lote nº 10. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 209.322,00 (duzentos e nove mil trezentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.349/2508/2012.\r\n\r\nId: 1404164"
                    ],
                    "1404221": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 41/2012-3 de 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ARTLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, vencedora do Lote nº 03.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório.\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 1.425.000,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.349/2508/2012.\r\n\r\nId: 1404221"
                    ],
                    "1404165": [
                        "I - Ata",
                        "INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 41/2012-2 de 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa FDA COMÉCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, vencedora dos Lotes nºs 01, 07. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório.\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 2.058.485,00 (dois milhões, cin qüenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.349/2508/2012.\r\n\r\nId: 1404165"
                    ],
                    "1404166": [
                        "I - Ata",
                        "INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 41/2012-2 de 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa D MED MATERIAL MÉDICO LABORATÓRIAL LTDA, vencedora do Lote nº 05. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oi to mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 ( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.349/2508/2012.\r\n\r\nId: 1404166"
                    ],
                    "1404167": [
                        "I - Ata",
                        "INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 41/2012-6 de 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora do Lote nº 06. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.349/2508/2012.\r\n\r\nId: 1404167"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1404407": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-06/986.120/2002 - ROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, ID. 20072457. Período base de 11/08/07 a 08/08/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/920.003/2003 - REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ID. 19962690. Período base de 09/08/07 a 06/08/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/960.011/2004 - MAURICIO CORRÊA PEREIRA, ID. 19707444. Período base de 14/10/03 a 11/10/08;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.995/2012 - MAURICIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA, ID. 42561159. Período base de 20/02/06 a 18/02/11;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.290/2003 - JOYCE DOS SANTOS VERNECK, ID. 19632444. Período base de 06/07/07 a 03/07/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/974.063/2006 - ALDO DUARTE DE MELO, ID. 19745060. Período base de 30/07/03 a 27/07/08;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.725/2006 - ERICA RENATA DE CARVALHO, ID. 19917317. Período base de 29/08/07 a 26/08/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/983.035/2008 - CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ID. 20110839. Período base de 22/09/05 a 20/09/10;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.128/2006 - JANE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, ID. 20366272. Período base de 05/07/06 a 03/07/11;\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nPROC. Nº E-21/951.151/2003 - MARCELLO FREITAS, ID. 20003943. CONCEDO seis meses de licença especial referente aos períodos base de 13/07/02 a 11/07/07 e de 12/07/07 a 09/07/12.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/986.010/2003 - MARCELO CAETANO GOMES DA SILVA, ID. 20069723. CONCEDO seis meses de licença especial referente aos períodos base de 20/07/02 a 18/07/07 e de 19/07/07 a 17/07/12.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/972.074/1999 - LUCIA MARINHO LUTZ, ID. 20356153. CONCEDO seis meses de licença especial referente aos períodos base de 22/05/99 a 19/05/04 e de 20/05/04 a 19/06/09.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/910.029/2010 - NIVALDO DE CARVALHO SOUZA, ID. 23773464. CONCEDO nove meses de licença especial referente aos períodos base de 23/05/95 a 20/05/00, de 21/05/00 a 19/05/05 e de 22/11/06 a 20/11/11.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/972.018/2000 - ADENICIA NOGUEIRA VITORINO, ID. 19723938. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/951.001/2007 - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, ID. 20070438. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1404407"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1404476": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 482 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n7423/2010\r\n\r\nAquisição de Sistema de Valvuloplastia\r\n\r\nWelliane Ribeiro de Jesus Oliveira\r\n\r\nJaqueline da Silva Canto Bastos \r\n\r\n862609-5\r\n\r\n0867253-7\r\n\r\nId: 1404476"
                    ],
                    "1402491": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7038/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE679, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-H/2011, em favor da IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Matriz), no valor de R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7038/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE1211, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-L/2011, em favor da PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 37.950,00 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7038/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE685, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-M/2011, em favor da TKS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE565, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-F de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.361.032,00 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE581, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 073-O/2011, em favor da NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA, no valor de R$ 8.685,00 (oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1652/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE6034, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de fixador de Raios-X e revelador de Raios-X para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 014-B/2012, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/294/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE02490, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de reagentes destinados à Bioquímica Clínica e imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, incluindo bioquímica geral, eletrólitos e drogas terapêuticas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 218/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 113.612,10 (cento e treze mil seiscentos e doze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE584, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 073-P/2011, em favor da PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 79.910,23 (setenta e nove mil novecentos e dez reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6992/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE5861, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-D de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7028/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE581, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender a Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 073-P/2011, em favor da PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 631.308,77 (seiscentos e trinta e um mil trezentos e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE07311, referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042% para o período compreendido entre 18/06/2011 a 17/06/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 963.319,02 (novecentos e sessenta e três mil trezentos e dezenove reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE07315, referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 259.023,27 (duzentos e cinquenta e nove mil vinte e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE07316, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-04/9109/2012 - APROVO a despesa referente à Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 330,39 (trezentos e trinta reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6971/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Pancreatite, atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-B de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 237.147,20 (duzentos e trinta e sete mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6971/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Doença de Parkinson atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-A de 2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 643.006,43 (seiscentos e quarenta e três mil seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9398/2011 - APROVO a despesa para aquisição de fraldas descartáveis pediátricas extra - G, visando atender aos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 128 de 2012, em favor da LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3668/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Propiinato de Fluticasona 25 mg + Xinafoato de Salmeterol 50 mg, para o tratamento dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 177/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 127-C/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.507,46 (cinco mil quinhentos e sete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8620/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de lâmina bisturi, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102-A/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/10624/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de Insumos de Informática: Cartucho de Toner máquina impressora, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 123/2011, em favor da LICIT. COM - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R$ 10.940,00 (dez mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6343/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 74.734,04 (setenta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6344/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 20.674,13 (vinte mil seiscentos e setenta e quatro reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sondas e sistema fechado de aspiração para Rede SES, visando atender a Unidades de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 25.205,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sondas e sistema fechado de aspiração para Rede SES, visando atender a Unidades de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-E/2012, em favor da SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA- EPP, no valor de R$ 20.080,00 (vinte mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sondas e sistema fechado de aspiração para Rede SES, visando atender a Unidades de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-B/2012, em favor da CEI - COMÉRCIO, EXPOTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 209.100,00 (duzentos e nove mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1650/2011 - APROVO a despesa para aquisição de agulha punção 13 x 4,5, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33-C de 2012, em favor da DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/745/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de filtro barreira para circuito respiratório, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2012, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9379/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de consumo hospitalar: touca cirúrgica- hospitalar e gorro cirúrgico visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 142/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 099/2012, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6992/2011 - ANULAÇÃO parcial da 2012NE07194, devido à impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-F de 2011, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.427,90 (dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2344/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Abatacep 250 mg- frascos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 220/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2012, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 600.701,40 (seiscentos mil setecentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1402491"
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                        "DE 06.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/72936/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Melchiades Calazans, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de maio de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 15.756,00 (quinze mil setecentos e cinquenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71669/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Rocha Faria, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de março de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 46.742,80 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71661/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEMEC, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de março de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 18.382,00 (dezoito mil trezentos e oitenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/73448/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Getulio Vargas, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 99.262,80 (noventa e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/73447/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Roberto Chabo, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 38.339,60 (trinta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71667/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Albert Schweiterzer, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de março de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 114.493,60 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/73454/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Verador Melchiades Calazans, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 6.302,40 (seis mil trezentos e dois reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71176/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Rocha Faria, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de fevereiro de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 58.297,20 (cinquenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/72938/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Albert Schweiterzer, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de maio de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 114.493,60 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/72259/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Albert Schweitezer, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de abril de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 111.867,60 (cento e onze mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas unidades hospitalares, e Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em unidades da SES, sendo esta despesa correspondente ao 1º trimestre de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 23.282,11 (vinte e três mil duzentos e oitenta e dois reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R$ 136.727,46 (cento e trinta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de pacientes nas unidades hospitalares, e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura a retenção de INSS, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R$ 10.189,86 (dez mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2348/2012 - APROVO a despesa para restituição, com valores atualizados, à conta corrente especifica de medicamentos do componente especializado, pelo uso indevido desses recursos no pagamento de medicamentos não contemplados pela Portaria MS/GM nº 2577 de 27/10/2006, de acordo com o relatório complementar de Auditoria do SUS nº 7447, constatação nº 189731 e por determinação do Subsecretario Executivo, em favor de RESSARCIMENTO DE DESPESAS PAGAS INDEVIDAMENTE, no valor de R$ 22.314,12 (vinte e dois mil trezentos e quatorze reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2348/2012 - APROVO a despesa para restituição, com valores atualizados, à conta corrente especifica de medicamentos do componente especializado, pelo uso indevido desses recursos no pagamento de medicamentos não contemplados pela Portaria MS/GM nº 2577 de 27/10/2006, de acordo com o relatório complementar de Auditoria do SUS nº 7795, constatação nº 190357 e por determinação do Subsecretario Executivo, em favor de RESSARCIMENTO DE DESPESAS PAGAS INDEVIDAMENTE, no valor de R$ 226.462,45 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE03028, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HEAS, HEAPN, HEBSJ e HEBSJ, em favor da EMPRESA E SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 1.142.928,34 (um milhão, cento e quarenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 31.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05782, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 109.146,39 (cento e nove mil cento e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05787, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 67.304,83 (sessenta e sete mil trezentos e quatro reais oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05798, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 17.211,98 (dezessete mil duzentos e onze reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2267 e 2012NE02461, referente ao Contrato nº 23/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH, Unidade de Coleta HEMORIO Duque de Caxias, sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias e do mês de agosto de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 190.081,08 (cento e noventa mil oitenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2268 e 2012NE02472, referente ao Contrato nº 23/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAs (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu), sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 40.047,12 (quarenta mil quarenta e sete reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2271 e 2012NE02465, referente ao Contrato nº 24/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 261.141,26 (duzentos e sessenta e um mil cento e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2274 e 2012NE02470, referente ao Contrato nº 24/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Cabuçú, Nova Iguaçu, Engenho Novo, Sarapuí), sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 71.761,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2282 e 2012NE02474, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 250.529,01 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e nove reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2285 e 2012NE02476, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares na Unidade da SES: LACENN, sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 59.301,55 (cinquenta e nove mil trezentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2287 e 2012NE02475, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares na Unidade da SES: Perícia Médica, sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 2.861,93 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2289 e 2012NE02477, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPA Mal. Hermes, UPA Jacarepaguá, UPA Complexo da Maré, UPA Ilha I, UPA Tijuca, UPA Botafogo, sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 20.260,72 (vinte mil duzentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2295 e 2012NE02468, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISS e HEA, sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA., no valor de R$ 148.273,86 (cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2297 e 2012NE02469, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Campos, UPA São Gonçalo I e II, UPA Fonseca e UPA Ricardo de Albuquer que, , sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA., no valor de R$ 37.614,72 (trinta e sete mil seiscentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4482/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro para o Hospital Celso Martins, referente a premiação única para os cinco Hospitais que se destacam quanto ao desempenho em cumprimento das metas pactuadas e a utilização dos recursos repassados no exercício de 2011, conforme Resolução SES nº 320 de 02 de maio de 2012, publicada no DO de 08/05/2012 , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/74996/2012 - APROVO a despesa, referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Jacarepaguá, Ilha e Cabuçu), IEDS, PAM Coelho Neto, IEISS e HRGAF, itinerantes, no mês de setembro de 2012, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 1.675.088,78 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/74996/2012 - APROVO a despesa para contribuições recolhidas referente aos serviços prestados pela empresa nas Unidades da SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 251.263,32 (duzentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8148/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00905, para alteração da fonte de recursos, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão do desconto fornecido pela empresa, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domicilar (itens 01 a 05) para atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 48.459,23 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9012/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Diazóxido 15 mg/ampola, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 042- C de 2012, em favor da ESPECIFARMA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9012/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bortezomib 3,5 mg/ampola, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 042- D de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 78.900,48 (setenta e oito mil novecentos reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8237/2011 - APROVO a despesa para reforço, referente ao pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível médio - Técnico em Administração, no quarto trimestre e o recesso 2012, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 94/2012, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 223.574,00 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa para reforço, referente ao pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - Estatística, no quarto trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 94/2012, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 15.547,35 (quinze mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8899/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00279, para pagamento das Bolsas auxílio de estagiários de nível médio - área de saúde, no mês de setembro e o recesso, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 228/2012, juntada ao processo, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 56.871,42 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/9111/2008 - APROVO a despesa considerando a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, referente à restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3370/2012 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB-RJ nº 1651 e 1652 de 08/03/2012, publicadas no DO de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente, e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no DO de 03/05/2012, com vistas á execução dos recursos financeiros do PlanejaSUS 2009 (Portaria MS/GM nº 2.327 de 06/10/2010), conforme plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 26.070,33 (vinte e seis mil setenta reais e trinta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. NAD 7689\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651447/2012\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651453/2012\r\n\r\nANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\n\r\nMARCELO BRITO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nR$ 803,00\r\n\r\nR$ 803,00\r\n\r\nR$ 803,00\r\n\r\nE-08/651437/2012\r\n\r\nREJANE LAETE GALVÃO DE BRITO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651468/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES CARVALHO\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/651462/2012\r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nE-08/651433/2012\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651459/2012\r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA\r\n\r\nR$ 610,00\r\n\r\nE-08/651464/2012\r\n\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/651458/2012\r\n\r\nMANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nE-08/651319/2012\r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nE-08/651340/2012\r\n\r\nMANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nE-08/651435/2012\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651457/2012\r\n\r\nROGERIO CASEMIRO DA SILVA\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nE-08/651436/2012\r\n\r\nLEONOR MARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651463/2012\r\n\r\nMONIQUE ZITZ DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/651438/2012\r\n\r\nCARMEM VERONICA SAMPAIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650925/2012\r\n\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LIRA\r\n\r\nR$ 924,00\r\n\r\nE-08/651442/2012\r\n\r\nMARCIO TAVARES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651432/2012\r\n\r\nRITA DE CASSIA MELLO GUIMARAES\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nE-08/651448/2012\r\n\r\nANA PAULA PARENTONI BITTENCOURT\r\n\r\nR$ 860,00\r\n\r\nE-08/651449/2012\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA SOARES\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/651441/2012\r\n\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 10.466,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 10.466,00 (dez mil quatrocentos e sessenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8576/2009 - APROVO a despesa para aquisição de agulhas anestésica, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-B/2012, em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 97.320,00 (noventa e sete mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8576/2009 - APROVO a despesa para aquisição de agulhas anestésica, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-A/2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 157.594,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2777/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Indacaterol 150mg e 300 mg - capsula, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-E/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R$ 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2777/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Metoprolol 25 mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-B/2012, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2777/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Candersartana 08 mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-A/2012, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 478,80 (quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7900/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender as necessidades dos pacientes portadores de HIV nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 55/2012, e com preços inscrito na Ata de Registro de Preços nº 94-B de 2012, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S/A (antiga PRODIET FARMACÊUTICA LTDA), no valor de R$ 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1649/2011 - APROVO a despesa para aquisição de escova cirúrgica de PVPI e escova cirúrgica de Clorexidina, para atender a pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072/2012, com vigência de 12 meses a contar de 04/05/2012, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3849/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE01768, para alteração dos dados cadastrais do interessado, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 6.682.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa, referente ao Convênio SESDEC nº 04/2010 entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cujo objeto é a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da Atenção à Saúde na área hospitalar de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, sendo esta despesa referente à última parcela, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 5.535.858,77 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa, referente ao Convênio SESDEC nº 04/2010 entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cujo objeto é a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da Atenção à Saúde na área hospitalar de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 6.682.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa, referente ao Convênio SESDEC nº 04/2010 entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cujo objeto é a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da Atenção à Saúde na área hospitalar de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, sendo esta despesa referente à última parcela, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 5.535.858,77 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1401704"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/71436/2009 - APROVO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6605%, para a Gestão de serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, conforme Projeto Básico, em atendimento a solicitação da Subsecretaria Executiva, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R$ 1.123.645,84 (um milhão, cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651060/2012\r\n\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/651332/2012\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nLUCIANA FRANÇA PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651408/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nLÍDIA BALCIÚNAS RUIZ\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.050,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/612/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE1864, para mudança de CNPJ e nº de conta bancária, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 151.374,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/612/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS N° 4217/2010 DE 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n°1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às folhas 116 e 117, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 151.374,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/612/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE1866, para mudança de CNPJ e nº de conta bancária, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 37.843,50 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/612/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS N° 4217/2010 DE 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n°1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às folhas 118 e 119, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 37.843,50 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9104/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE06573, devido a impossibilidade de fracionamento da embalagem, referente ao Primeiro Termo Aditivo para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades adjudicadas no item 11 da Ata de Registro de Preços nº 098 - C de 2011 do Pregão Eletrônico nº 43/2011, para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor da JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 84,07 (oitenta e quatro reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. Nº E-08/4142/2012 - APROVO a despesa para Contratação do Institute for Life-Long Learning da Universidade de Barcelona, para realização do curso avançado para a formação de Coordenadores de Transplante, com participação de 50 alunos e 7 ou 8 professores no período de 28 de outubro a 01 de novembro de 2012, em favor da IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 89.892,00 (oitenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais), em conformidade ao art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. Nº E-08/7501/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Ranibizumabe 100 mg/ml 0,23 ml (180 frascos), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 25/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 26 de 2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R$ 412.011,00 (quatrocentos e do ze mil onze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3130/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- A/2011, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 315.271,00 (trezentos e quinze mil duzentos e setenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8190/2011 - APROVO a despesa para aquisição de reservatório de bomba de insulina, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2011, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. nº E-08/8084/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 91/2011 para aquisição do medicamento Dasatinibe 20 mg e 50mg- comprimidos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, por inexigibilidade de licitação, visando promover a 2ª linha de tratamento para os pacientes que apresentam Leucemia Mieloide Crônica, que apresentam resistência ao tratamento com Imatinibe, em favor da HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.046.655,00 (um milhão, quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE3850, considerando a impossibilidade da substituição de marca para o item 35- Lidocaina Cloridrato 100mg/ml spray oral 50ml, referente a aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-B/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108-L/2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE7296, considerando a impossibilidade da substituição de marca para o item 35- Lidocaina Cloridrato 100mg/ml spray oral 50ml, referente a aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-B/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108-L/2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 8.265,00 (oito mil duzentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/75001/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, Projetos Especiais, UPAs (Irajá e Maré), no mês de setembro de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 600.485,57 (seiscentos mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75001/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: SAMU, no mês de setembro de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 26.448,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75001/2012 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 90.072,84 (noventa mil setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75001/2012 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referente aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 3.967,20 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75002/2012 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela IDEAL, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 161.835,23 (cento e sessenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75002/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAS, no mês de setembro de 2012, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.078.901,50 (um milhão, setenta e oito mil novecentos e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/74998/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: IEDTAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM no mês de setembro de 2012, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAL E APOIO HOSPITALAR, no valor de R$ 1.087.504,64 (um milhão, oitenta e sete mil quinhentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/74998/2012 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela COOPINTER, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 163.125,70 (cento e sessenta e três mil cento e vinte e cinco reais e setenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75003/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Campos, Nova Iguaçú II e Penha), Viatura Neonatal, HECC, no mês de setembro de 2012, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.933.875,28 (um milhão, novecentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75003/2012 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 290.081,29 (duzentos e noventa mil oitenta e um reais e vinte e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/74999/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo e Sarapuí), HEPJBC, no mês de setembro de 2012, em favor da COOTRA SERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.092.130,64 (um milhão, noventa e dois mil cento e trinta reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/74999/2012 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referente aos serviços prestados pela Cootraserv, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 163.819,60 (cento e sessenta e três mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75005/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LACENN, no mês de setembro de 2012, em favor da CONFAZ - COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 1.316.692,99 (um milhão, trezentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75005/2012 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 197.503,95 (cento e noventa e sete mil quinhentos e três reais e noventa e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/74997/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAT, HEAL, UPAs (Ricardo, Copacabana, São Gonçalo I e II, Fonseca, Tijuca, Maré, Irajá, Marechal Hermes), HEMORIO e Itinerantes, no mês de setembro de 2012, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 3.058.892,93 (três milhões, cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/74997/2012 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela BRASCOP, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 458.833,94 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4816/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Flunitrazepan 1 mg-comprimido, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50 - D de 2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4816/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Domperidona 100mg- comprimido, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50 - C de 2012, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 419,10 (quatrocentos e dezenove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento tobramicina 300mg solução inalatória (ampolas), destinados ao tratamento dos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 10/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 74/2012, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (Matriz), no valor de R$ 681.531,76 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4374/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Acido Zoledronico 5 mg, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 84/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 066/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R$ 20.045,76 (vinte mil quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1398629"
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                    "1403096": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nATO DE 06/10/2008 - LUCIA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 196.619-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990 e, tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604620/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 20/07/2008.\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - IOLANDO DA SILVA, matr. nº 1.168.904-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990 e, tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601062/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progres são horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 04/08/2008.\r\n\r\nATO DE 08/09/2010 - IRENILDA LIMA DA SILVA, matr. nº 161.983-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990 e, tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602673/2010, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 30/12/2009.\r\n\r\nATO DE 03/08/2011 - JOSÉ FRANCISCO DE BRITO, matr. nº 189.460-9 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990 e, tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602919/2011, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 26/07/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604620/2007 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2008, os proventos de LUCIA TAVARES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 196.619-1, retificando-se o despacho de 02/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601062/2009 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de IOLANDO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.168.904-5, retificando-se o despacho de 22/12/2010, publicado no D.O. de 06/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602673/2010 - Fixados, com validade a contar de 22/09/2010, os proventos de IRENILDA LIMA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 161.983-2, retificando-se o despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602919/2011 - Fixados, com validade a contar de 30/07/2011, os proventos de JOSÉ FRANCISCO DE BRITO, Artífice de Saúde, Classe “A”, matr. nº 189.460-9, retificando-se o despacho de 19/09/2011, publicado no D.O. de 21/10/2011.\r\n\r\nId: 1403096"
                    ],
                    "1404333": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10. 2012\r\n\r\nCONSIDERA INDEFERIDO o pedido de reconvocação através dos processos abaixo relacionados, referente ao Processo Seletivo Simplificado 2008, com base no Decreto de Lei nº 41.538, de 07 de novembro de 2008 e Processo Seletivo Simplificado 2010, com base no Decreto Estadual nº 42.512, de 14/06/2010, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES, por falta de amparo legal, conforme estabelecido no subitem 11.7, 11.11, 11.17 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES GERAIS do edital do referido processo.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n00524413-4\r\n\r\nCRISLAINE MACIEL DE LIMA\r\n\r\nN° 328\r\n\r\nE-08/601291/2010\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n00565419-1\r\n\r\nLUCIANA SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\nN° 102\r\n\r\nE-08/608875/2009\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n00507793-0\r\n\r\nANA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nN° 491\r\n\r\nE-08/605892/2010\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n00527686-0\r\n\r\nDANIELLE APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\nN° 91\r\n\r\nE-08/602398/2010\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n00506256-1\r\n\r\nAMANDA FRANCISCA SILVA DO AMARAL\r\n\r\nN° 2484\r\n\r\nE-08/603399/2010\r\n\r\n00516258-0\r\n\r\nBRUNA LUCIA SILVA E MENEZES\r\n\r\nN° 2615\r\n\r\nE-08/601494/2010\r\n\r\n00507915-9\r\n\r\nANA FATIMA COELHO CARVALHO\r\n\r\nN° 2981\r\n\r\nE-08/604554/2010\r\n\r\nTÉCNICO HIGIENE DENTAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n00597300-4\r\n\r\nROSÂNGELA WANDERLEY GARCIA\r\n\r\nN° 50\r\n\r\nE-08/602553/2010\r\n\r\n00537695-6\r\n\r\nEVA APARECIDA DE ASSUNÇÃO SILVA\r\n\r\nN° 73\r\n\r\nE-08/600377/2010\r\n\r\n00553616-9\r\n\r\nJOICE MELO DA SILVA RANGEL\r\n\r\nN° 95\r\n\r\nE-08/601616/2010\r\n\r\n00542639-0\r\n\r\nFRANCELY RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nN° 100\r\n\r\nE-08/601617/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n00581003-6\r\n\r\nMIRIAM BENTO DA SILVA\r\n\r\nN° 91\r\n\r\nE-08/600760/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n00603907-8\r\n\r\nSONIA DE ABREU CATANANTI\r\n\r\nN° 4339\r\n\r\nE-08/602238/2010\r\n\r\n00594021-7\r\n\r\nROBERTA ABRANTES BEZERRA\r\n\r\nN° 5724\r\n\r\nE-08/601123/2010\r\n\r\n00582292-4\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nN° 5765\r\n\r\nE-08/600186/2010\r\n\r\n00520533-5\r\n\r\nCATIA SANTOS CAMILLO\r\n\r\nN° 5780\r\n\r\nE-08/604855/2010\r\n\r\n00510259-5\r\n\r\nANDERSON DA SILVA COELHO\r\n\r\nN° 5873\r\n\r\nE-08/605330/2010\r\n\r\n00554360-5\r\n\r\nJOSÉ ARMANDO DA SILVA\r\n\r\nN° 5905\r\n\r\nE-08/600233/2010\r\n\r\n00552907-4\r\n\r\nJOANA SALVADOR DA SILVA\r\n\r\nN° 5932\r\n\r\nE-08/600225/2010\r\n\r\n00577737-9\r\n\r\nMARINA RANGEL DA COSTA\r\n\r\nN° 5972\r\n\r\nE-08/600814/2010\r\n\r\n00563429-5\r\n\r\nLORRAN DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nN° 5979\r\n\r\nE-08/600194/2010\r\n\r\n00575427-6\r\n\r\nMARIA JANETE DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nN° 6013\r\n\r\nE-08/600248/2010\r\n\r\nTERAPEUA OCUPACIONAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n00511048-8\r\n\r\nANDRÉA BORGES MATHIAS\r\n\r\nN° 42\r\n\r\nE-08/603149/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n00554504-3\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SILVA JUNIOR\r\n\r\nN° 287\r\n\r\nE-08/600160/2010\r\n\r\n00511240-0\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nN° 291\r\n\r\nE-08/600287/2010\r\n\r\n00504939-8\r\n\r\nALINE EVARISTO ARAUJO\r\n\r\nN° 303\r\n\r\nE-08/601438/2010\r\n\r\n00551747-3\r\n\r\nJAQUELINE ARCANJA DOS SANTOS\r\n\r\nN° 304\r\n\r\nE-08/600172/2010\r\n\r\n000547535-1\r\n\r\nHERCULES BARBOZA GARCIA\r\n\r\nN° 333\r\n\r\nE-08/600358/2010\r\n\r\n00604579-0\r\n\r\nSUELEN REGINA PRATA DA SILVA\r\n\r\nN° 345\r\n\r\nE-08/600236/2010\r\n\r\n00580410-3\r\n\r\nMICHELLE DO AMARAL ALVES\r\n\r\nN° 375\r\n\r\nE-08/601495/2010\r\n\r\n00577876-1\r\n\r\nMARINEZ DUARTE\r\n\r\nN° 392\r\n\r\nE-08/608946/2009\r\n\r\nId: 1404333"
                    ],
                    "1403567": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/504846/1987 - ARLINDO MARTINS DE SOUZA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.005.017-7, período-base de 09/08/2007 a 06/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605225/1992 - CASSIA REGINA MARINHO MANCEBO, Médico, matr. nº 262.977-2, período-base de 09/01/2003 a 07/01/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600735/2007 - ANA LETICIA MENDONÇA MORAS, Médico, matr. nº 863.828-0, período-base de 06/11/2006 a 24/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604730/1993 - DENISE VIEIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.968-9, período-base de 07/06/2006 a 05/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603465/2007 - KELLY CRISTINE DA SILVA ROCHA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.313-9, período-base de 11/04/2007 a 07/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602970/2008 - LUISA ELENA BRUNO, Nutricionista, matr. nº 864.528-5, período-base de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601416/2009 - MARLUCE LIMA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.299-4, período-base de 24/07/2007 a 20/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606130/2006 - MONICA CRISTINA ANTUNES DE OMATOSKI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.180-7, período-base de 03/01/2007 a 18/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600417/2007 - PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 865.860-1, período-base de 29/11/2006 a 07/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/13684/1988 - SEBASTIÃO CARLOS LIMA BARBOSA, Médico, matr. nº 183.899-4, período-base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/606259/2012 - ANTONIO CARLOS RUSSANO, Médico, matr. nº 867.514-2, período-base de 15/07/2002 a 22/08/2007 e de 23/08/2007 a 20/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606243/2012 - ELISABETH MALLET MOLNAR, Enfermeiro, matr. nº 850.475-5, período-base de 18/08/1999 a 15/08/2004 e de 16/08/2004 a 03/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/31231/1988 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Artífice de Saúde, matr. nº 196.689-4, período-base de 21/07/2002 a 19/07/2007 e de 20/07/2007 a 17/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/4449/1988 - LIANE NOGUES SÁ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.281-8, período-base de 20/11/1997 a 13/01/2003 e de 14/01/2003 a 28/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/152133/2012 - ROSANGELA MARA FELIPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.136-4, período-base de 07/02/2002 a 05/02/2007 e de 06/02/2007 a 05/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/17216/1988 - VIRGINIA SENDAS MOREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.249-4, período-base de 31/10/1997 a 04/01/2003 e de 03/05/2006 a 11/07/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/221322/2012 - VANDERLEI SIMÕES MEDEIROS, Médico, matr. nº 617.288-6, período-base de 01/05/1975 a 28/04/1980, 29/04/1980 a 27/04/1985, 28/04/1985 a 26/04/1990, 27/04/1990 a 25/04/1995, 26/04/1995 a 23/04/2000 e de 24/04/2000 a 22/04/2005. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606643/2012 - DIRCE SILVA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.812-3, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601255/1997 - EMILIA MARIA RESTUM GABRIEL, Enfermeiro, matr. nº 299.746-8, período-base de 11/07/2007 a 20/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/608792/1991 - EPONINA RITA DA SILVA FILHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.970-3, período-base de 23/05/2007 a 20/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602697/1997 - JEANNE ROSE VIDAL SILVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 297.365-9, período-base de 01/12/2006 a 12/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604618/1999 - JUCIMAR BRASIL DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 261.917-9, período-base de 28/02/2007 a 26/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606687/2012 - LEONARDO COSTA MIRANDA, Técnico de Laboratório, matr. nº 915.891-6, período-base de 22/11/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606312/1992 - MARGARETH ABBUD RAMOS, Médico, matr. nº 262.698-4, período-base de 31/12/2005 a 29/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602715/2008 - MARIA DOLORES SALGADO QUINTANS, Médico, matr. nº 865.244-8, período-base de 09/01/2007 a 07/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600385/2007 - MARTA CONCEIÇÃO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 814.543-5, período-base de 28/11/2004 a 26/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606657/2012 - SONIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.155-6, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/607508/1992 - ELVIS ROSA FERREIRA, Artífice de Saúde, matr. nº 198.635-5,. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 07/08/2002 a 05/08/2007 e de 06/08/2007 a 03/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606692/2012 - CELOMITE SISNANDE DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 803.006-6 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período-base de 06/05/1993 a 04/05/1998, 05/05/1998 a 12/05/2003 e de 13/05/2003 a 10/05/2008. \r\n\r\nId: 1403567"
                    ],
                    "1404170": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARCIO REIS PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.440-4 em serviços leves e internos em atividades fora do contato com detentos, fora do regime de plantão, devendo retornar a esta SPMSO ao final, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANDRE LUIZ ROCHA COUTO, Perito criminal, matr. nº 860.359-9, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCHARLES JOSÉ APPOLINARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.417-2 em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCRISTINA VALERIA ALMEIDA DE FARIAS, Professor Docente I, matr. nº 832.892-4, em função extraclasse.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.183-7, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 271.446-7 em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELEDIR MARTHA DA COSTA OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 840.062-4 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFELIPPE ARTHUR MELO WANDERLEY, Agente Sócioeducativo, matr. nº 835.848-3 em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nISABELA RODRIGUES DOS REIS DA SILVA, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 922.330-6 em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLOIMAR DA FONSECA MONTEIRO, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 811.594-1, em serviços leves e internos que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ELIANE MEDEIROS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 838.876-1 em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO ao final, para reavaliação.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNIZIA RAQUEL REIS NONATO G. DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 297.673-6 em serviços leves e internos, fora do esquema de plantão, sem contato direto com pacientes, sem permanência excessiva na posição sentada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULINO FERREIRA CAMPOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.864-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem contato com o público e presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO GOUVEA, Professor Docente I, matr. nº 826.146-3 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA MARA SILVA DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 867.790-8 em serviços ambulatoriais e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nELIANE TAVARES RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.372-5, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTILHO RODRIGUES, Assistente Social, matr. nº 861.497-6, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado nem uso de escadas ou rampas e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFRANCINETE FAUSTINA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.263-0 em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.407/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELENA DE CARVALHO LAGE, Servente, matr. nº 279.178-8 em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.010.261/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.265-9 em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.804/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA REGINA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 250.753-1 em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.937/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ROSALINA MONTEIRO DE BRITO, Assistente Social, matr. nº 295.023-6 em serviços ambulatoriais, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.239/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRITA DE CASSIA AGUIAR DOS REIS, Técnico em enfermagem, matr. nº 813.274-8 em atividades fora do contato com pacientes. Proc. nº E-01/601.959/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor JANDYRA DE MIRANDA, Professor FAETEC I, matrícula nº 221.292-6 em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.487/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1404170"
                    ],
                    "1404171": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.10.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nDENISE DOURADO DE QUEIROS LEAL, Professor Docente II, matr. nº 806.085-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.471/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFERNANDO MONNERAT RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 826.372-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.502.122/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA BEZERRA SÁ, Professor Docente I, matr. nº 832.637-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.476/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDENISE SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 292.886-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.403.568/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENATA LASNEAU DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 870.303-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.454/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVIO CESAR BELLO SALGADO, Professor Docente I, matrs nºs 828.304-6 e 838.881-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.410/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLUCIANE PEREIRA PACHECO, Professor Docente I, matr. nº 833.756-0 e Professor Docente II, matr. nº 804.127-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.449/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA REGINA DE MOURA REI, Professor Docente I, matr. nº 831.767-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.871/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALMIR CHAVES MANHÃES, Agente Sócio educativo, matr. nº 836.115-6, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.855/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCATIA PORTUGAL SOARES PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 847.132-8, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.415/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANE SANTANA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 284.467-8, em atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-08/220.731/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILZA DOS SANTOS SACRAMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.822-2, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.403/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE LUIZ BAPTISTA DA SILVA, Agente Auxiliar de PNM., matr. nº 55.031-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.314/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS PERDIGON, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 812.561-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, e utilização de rampas ou escadas. Proc. nº E-08/221.326/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARISA DOS SANTOS PINTO, Auxiliar de enfermagem, matrícula nº 288.327-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Processo nº E-01/600.848/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA RODRIGUES RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 832.616-7 e Professor Docente II, matrícula nº 290.463-9, em função extraclasse, que exija esforço visual. Proc. nº E-08/220.865/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.244-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.269/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTANIA MARIA PACHECO, Professor Docente I, matrs nºs 831.866-9 e 841.385-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.869/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANDA DE AZEVEDO DUTRA, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 803.107-2, em serviços leves e internos, em ambiente que não se exponha a fonte de contágio hospitalar e fora do contato com produtos químicos e poeira. Proc. nº E-01/650.156/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJACYARA MARINHO PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 832.520-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.382/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES POEYS MEIRELLES, Professor Docente II, matr. nº 236.367-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.039/2000. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\n*ACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ELIANA SECIM DE OLIVEIRA, analista de Sistema e Método, matr. nº 293.738-1, concedido através do Ato datado de 30.05.2012 e publicado no Diário Oficial de 18.06.2012. Proc. nº E-08/220.918/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 15 -3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...MARTA TOVO DO PRADO GOBO...\r\n\r\nLEIA-SE: ... MARTA TROVO DO PRADO GOBO...\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.514/2012- FATIMA D ÁVILA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.906-2. INDEFERIDO\r\n\r\nId: 1404171"
                    ],
                    "1404324": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade na utilização de dosímeros individuais no Setor de Radiologia desta Unidade, conforme CI n° 68 de 29.12.2010 da Gerência de Apoio Diagnóstico, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE DE ALMEIDA CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.060-1, MARCELA LOPES BEHRING DA SILVA, Sanitarista, matr. n° 866.813-9 e IRANI MORAES DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.097-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/0346/2011.\r\n\r\nId: 1404324"
                    ],
                    "1404296": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 \r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 3303003282449/10152 e 3303002285827/10135, do Município de Miracema, referente à ampliação de Unidade Básica de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.394, de 11 de outubro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404296"
                    ],
                    "1404297": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.025 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 32412.819000/1120-02 e 32412.819000/1120-03, do Município de Vassouras, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404297"
                    ],
                    "1404298": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.026 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 10476365000140/2011-03 e 10476365000140/2011-04, do Município de Itatiaia, referente à reforma do Centro de Saúde Penedo e da Policlínica Municipal de Itatiaia, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.814, de 29 de novembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404298"
                    ],
                    "1404299": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.027 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 10476.365000/1110-01, do Município de Itatiaia, referente à construção da Academia da Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.164, de 27 de dezembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404299"
                    ],
                    "1404300": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.028 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A UPA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.648, de 07 de novembro de 2011, que redefine as iretrizes para implantação do componente da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h,\r\n\r\n- que a UPA de Barra do Piraí foi habilitada como Porte II,\r\n\r\n- que a referida Unidade será regionalizada com o Município de Piraí, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Retificar o Porte da UPA de Barra do Piraí, de Porte Tipo I, para Porte Tipo II. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404300"
                    ],
                    "1404301": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.029 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA, EM CARATER PROVISÓRIO, O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS COMO MENCIONADO ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1111/2010 que aprovou o credenciamento da Central - Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda., CNES nº 2281988, localizada no Município de Nova Iguaçu, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - alta complexidade na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1250/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, definindo a Central - Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda de Nova Iguaçu como referência de oftalmologia de Municípios das Regiões Metropolitana II, Centro Sul, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, abrangendo uma população estimada de 1.320.716 habitantes,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1526, de 16/12/2011 que aprovou, em caráter provisório, o pagamento administrativo pela SES/RJ ao prestador Central - Centro de Tratamento ambulatorial Ltda., CNES nº 2281988, localizado no Município de Nova Iguaçu dos procedimentos de oftalmologia realizados em pacientes SUS nos meses de janeiro a abril de 2012,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1818, de 19/06/2012 que aprovou, em caráter provisório, a prorrogação do pagamento administrativo pela SES/RJ ao prestador Central - Centro de Tratamento ambulatorial Ltda., CNES nº 2281988, localizado no Município de Nova Iguaçu dos procedimentos de oftalmologia realizados em pacientes SUS, nos meses de maio a agosto de 2012,\r\n\r\n- a necessidade de garantia dos atendimentos de oftalmologia para usuários das Regiões Metropolitana I - Baixada Fluminense, Centro Sul, Baia da Ilha Grande e Médio Paraíba, até que novos prestadores nessas Regiões possam integrar a rede de oftalmologia e se constituírem em referência para os municípios dessas Regiões, e \r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, a partir da competência setembro/2012, em caráter provisório, pelo período de 04 (quatro) meses, passível de renovação, ad referendum, Deliberação da Comissão Intergestora Bipartite do Rio de Janeiro (CIB/RJ), o pagamento administrativo pela SES/RJ ao prestador Central - Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda., CNES 2281988 dos procedimentos de oftalmologia realizados em pacientes SUS.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404301"
                    ],
                    "1404302": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.030 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A RECOMPOSIÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA REDE DE SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 587/2004 que dispõe, dentre outros, da organização das Redes Estaduais de Atenção em Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS Nº 308 de 10/05/2007 que definiu os quantitativos dos Serviços de Saúde Auditiva do estado do Rio de Janeiro com um físico de 920 pacientes/mês e o financeiro de R$ 1.398.382,77,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 540/2008 que reprogramou a distribuição dos quantitativos físicos e financeiros para os 13 Serviços de Saúde Auditiva previstos para a Rede do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 389, de 03/03/2008 que redefiniu os limites físicos e financeiros dos Serviços de Saúde Auditiva habilitados no Estado do Rio de Janeiro, com base na Deliberação CIB/RJ supracitada, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/10/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, na forma do anexo desta Deliberação, a nova redistribuição dos recursos globais do estado do Rio de janeiro para ações de saúde auditiva para os atuais 12 Serviços de Saúde Auditiva habilitados. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProgramação Físico/Financeira Mensal para os Serviços Habilitados\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nServiço\r\n\r\nPortaria SAS de Habilitação\r\n\r\nNível de Complexidade\r\n\r\nMeta Física\r\n\r\nMeta Financeira\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nSt Casa de Misericórdia\r\n\r\n450 de 16/06/2006\r\n\r\nAlta\r\n\r\n110\r\n\r\n177.557,70\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nServ. Social Evangélico - SASE\r\n\r\n472 de 18/12/2008\r\n\r\nMédia\r\n\r\n53\r\n\r\n81.830,94\r\n\r\nInstituto Audiologia St. Catarina\r\n\r\n450 de 09/08/2007\r\n\r\nAlta\r\n\r\n215\r\n\r\n278.997,27\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nCENOM\r\n\r\n89 de 30/01/2012\r\n\r\nAlta\r\n\r\n110\r\n\r\n177.557,70\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nPoliclínica Silvio Picanço\r\n\r\n526 de 19/09/2008\r\n\r\nAlta\r\n\r\n110\r\n\r\n177.557,70\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCMS Belizário Pena\r\n\r\n526 de 19/09/2008\r\n\r\nMédia\r\n\r\n53\r\n\r\n81.830,94\r\n\r\nCMS Milton Fontes Magarão\r\n\r\n526 de 19/09/2008\r\n\r\nMédia\r\n\r\n53\r\n\r\n81.830,94\r\n\r\nCMS Waldir Franco\r\n\r\n450 de 16/06/2006\r\n\r\nMédia\r\n\r\n53\r\n\r\n81.830,94\r\n\r\nHUClementino Fraga Filho\r\n\r\n290 de 30/04/2007\r\n\r\nAlta\r\n\r\n110\r\n\r\n177.557,70\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAssoc. Bras. As. Excepcional - ABRAE\r\n\r\n290 de 30/04/2007\r\n\r\nMédia\r\n\r\n53\r\n\r\n81.830,94\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n920\r\n\r\n1.398.382,77\r\n\r\nId: 1404302"
                    ],
                    "1404177": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1235 DE 30 DE OUTUBRO 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAsher - Silb Medical do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Franklin Roosevelt, nº 23, sala 704 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.353.872/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.193/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n621/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLimptek Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santos Dumont, nº 533 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.085.553/0001-31\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.776/1990\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n622/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAcuapura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cadete Polônia, nº 566 - Sampaio - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.218.612/0001-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.233/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n623/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMicrodata Tecnologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Sá, nº 330, sala 908 - Várzea - Teresópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.124.977/0001-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.971/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n624/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Sant`Anna Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Soares Cabral, nº 38 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.355.727/0001-31\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.564/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n625/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1404177"
                    ],
                    "1404178": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1238 DE 30 DE OUTUBRO 2012\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria FM Vieira Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Roberto Pereira dos Santos, nº 243, Loja 105 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.405.426/0001-37\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.549/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n01/12/2006.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1404178"
                    ],
                    "1404179": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1239 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1110 de 02/07/2012, publicada no DOE nº 122 de 06/07/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para a inclusão de atividades: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHypermarcas S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.932.074/0058-27\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.477/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar, Armazenar e Distribuir Medicamentos; \r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Armazenar, Expedir e Distribuir Medicamentos sujeitos \r\n\r\na Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n251/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1404179"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1404306": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃOSAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nde 31.10.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 125/2012 - EXONERA KAYTI RAMOS ARNOSO, matrícula nº 041-4, a contar de 31/10/2012, do cargo de livre provimento de Coordenador de Monitoração, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 126/2012 - EXONERA JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matrícula nº 005-9, a contar de 31/10/2012, do cargo em comissão de Diretor Técnico Assistencial, código DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 127/2012 - EXONERA MAURÍCIO PASSOS, matrícula nº 061-2, a contar de 31/10/2012, do cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 128/2012 - EXONERA MARCOS ANTONO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 028-1, a contar de 31/10/2012, do cargo de livre provimento de Chefe de RH das UPSs, símbolo CH, da Coordenação de Monitoração, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 129/2012 - NOMEIA MARCOS ANTONO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 028-1, para exercer, com validade a contar de 01/11/2012, o cargo de livre provimento de Coordenador de Monitoração, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 130/2012 - NOMEIA MARCELO FRANCISCO ALCÂNTARA RIBEIRO DE CASTRO, matrícula nº 1635-2, para exercer, com validade a contar de 01/11/2012, o cargo em comissão de Diretor Técnico Assistencial, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 131/2012 - NOMEIA ROSANA BRAGA GOMES, matrícula nº 1636-0, para exercer, com validade a contar de 01/11/2012, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1404306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404434": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 122/2012 - FERNANDA DE FREITAS FIGUEIREDO - Fica retificado para a contar de 08/10/2012, a data da contratação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1404434. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1404386": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/126/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/11/2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 23/11/2012, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/079/11044/2012 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2012\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (3ºG, 3ºF e 4ºA) - CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/11/2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 23/11/2012, às 09h30min.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1404386"
                    ],
                    "1404383": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 81/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/068/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de brocas odontológica - 2ª série, para atender a Diretoria-Geral de Odontologia.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 79/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/045/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa BOMERANGUE - INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Serviço de impressão de fichas de controle de insumos, registro de atendimento pré-hospitalar e registro de transporte inter-hospitalar para as ambulâncias do Grupamento de Socorro de Emergência do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/10/2012.\r\n\r\nId: 1404383"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1405371": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Rerratificação nº 02/2012 ao Contrato SEEDUC nº 27/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.11.2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, e como Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 23 de agosto de 2012, por 04 (quatro) meses e 07 (sete) dias, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 27/2012, com término em 30 de dezembro de 2012. Mantidas as demais Cláusulas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e o Decreto nº 3.149/1980. Proc. nº E-03/4.386/2012.\r\n\r\nId: 1405371"
                    ],
                    "1404432": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA \r\n\r\nVALÉRIO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Liliane Cardoso Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara da Silva Barcellos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosimara Cosmo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Garcia Brisson Ribeiro\r\n\r\n02-Aline Ribeiro de Souza Ignácio Garcia\r\n\r\n03-André Felipe Pereira Alves\r\n\r\n04-Cintia Neves de Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Cláudia de Moura Brito\r\n\r\n06-Claudiana Pereira do Carmo Augusto\r\n\r\n07-Damiana Cristina Quintanilha Silva e Silva\r\n\r\n08-Elizabete Pimenta da Silva\r\n\r\n09-Gabriela Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Gelson de Souza da Silva\r\n\r\n11-Gizelly Santos Ramos\r\n\r\n12-Idinilson Francisco da Paixão\r\n\r\n13-Ilson da Conceição Coutinho\r\n\r\n14-Ionice Martins de Arruda da Costa\r\n\r\n15-Janete de Souza Tito de Oliveira\r\n\r\n16-Joilton Lemos da Silva\r\n\r\n17-Jhoni Verling Teodoro\r\n\r\n18-Lucilande Simões Pinto\r\n\r\n19-Maria Izineuda Lopes\r\n\r\n20-Ramom Andrade dos Santos\r\n\r\n21-Simone Marcelino Aragão\r\n\r\n22-Valdivia Leoncio de Araujo\r\n\r\n23-Virgínia Silva Oliveira Teixeira\r\n\r\n24-Wellington Alvarenga dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Vinicius Pereira Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisângela Medeiros da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Luiz Lourenço Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no, D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Ana Maria da Silva\r\n\r\n02-Paulo de Jesus Amorim\r\n\r\nTURMA: 2201 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Regina Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 1989\r\n\r\n01-Luiz Carlos Gomes Bento\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Marco Antonio da Silva Diniz\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 1988\r\n\r\n01-William Marques dos Santos\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Delaney Machado da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia Ribeiro Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa dos Santos Lessa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Adeilson Basílio Loyola\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Marques Brito\r\n\r\n02-Elton Salustiano da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael da Silva Seixas do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iago Conceição dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rita de Cassia Jacinto Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilmar Silva de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamires Batista Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Carvalho de Amaral\r\n\r\n02-Emanuelly Santos da Silva\r\n\r\n03-Evanildo Oliveira de Carvalho\r\n\r\n04-Felipe Maia de Oliveira\r\n\r\n05-Fábio de Sousa Laurentino\r\n\r\n06-Guilherme Victor Gonçalves Martins\r\n\r\n07-Jessica Duarte da Silva\r\n\r\n08-Mariane Lima de Sousa\r\n\r\n09-Patricia da Silva Garcia\r\n\r\n10-Ronald Andrade Mendonça da Silva\r\n\r\n11-Stéfany Caroline Brito de Sousa\r\n\r\n12-Stephany dos Santos Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina dos Santos Borges\r\n\r\n02-Jaqueline de Oliveira Silva\r\n\r\n03-John Wilson Fonseca do Nascimento\r\n\r\n04-Nathalia Santos Ferreira\r\n\r\n05-Nice Caroline Vieira Rodrigues\r\n\r\n06-Keyth da Silva Alves\r\n\r\n07-Tárcia Fernanda Antonio dos Santos\r\n\r\n08-Taís Alves Gonçalves\r\n\r\n09-Tatiane do Amaral Silva\r\n\r\n10-Sandy Romão Pereira\r\n\r\n11-Viviane Marciel da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raphael da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hadeiton Domingos Lins Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luana Aparecida dos Santos Campos\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Tatiana Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Francisneide Batista Sudário\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Michelle Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Roberta Emilia Barbosa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3309- ANO: 2004\r\n\r\n01-Luciana Lopes de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciana Aparecida Lima da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Evandro Cardoso de Souza\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rocildo Melharence Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Guilherme Zacharias Navega\r\n\r\n02-Thiago Leonardo Melo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscilla da Gama Menezes\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila dos Santos Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Claudenice Costa Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kaio Fernando Vieira Veiga\r\n\r\n02-Leandra Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Paulo Jorge Alexandre\r\n\r\n04-Veronica Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Maria de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rômulo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carina Soares do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Pereira Matos da Silva\r\n\r\n02-Vitor Tavares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Margareth da Hora\r\n\r\n02-Muller Florencio de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávia Cristina Martins de Souza\r\n\r\n02-Gilberto Garcia\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Catharinie da Silva Teles\r\n\r\n02-Thamyris Esperança Galacho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcio da Silva Barros de Souza\r\n\r\n02-Raquel de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Felipe Pentagna Pereira\r\n\r\n02-Priscila de Souza Brasil\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Carvalho Nunes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daíse Dantas Faustino\r\n\r\n02-Edivaldo Leandro Chilumbo Vieira Dias Aguiar\r\n\r\n03-Thalita Vervloett\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Souza Fernandes de Lima\r\n\r\n02-Evelin Lins Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamires Regina Jardim do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Grasyele Souza Gouvêa\r\n\r\n02-Nayara Justino de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Amaro Pereira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luís dos Santos\r\n\r\n02-Ingrid Duarte da Silva Arcanjo\r\n\r\n03-Ricardo da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Moço de Jesus\r\n\r\n02-Luiz Carlos dos Santos Silva\r\n\r\n03-Maria da Gloria Tavares Maia\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Vicente\r\n\r\n02-Daniele da Silva Alves\r\n\r\n03-Nelio Cesar Adão\r\n\r\n04-Taynara Francisca dos Santos\r\n\r\n05-Ubiracy Gavinha de Oliveira\r\n\r\n06-Vladimir Euloterio Lucas\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliakin de Jesus Santos\r\n\r\n02-Joyce de Oliveira Pedro\r\n\r\n03-Robson Pereira Lucas\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ailton de Barros Maciel\r\n\r\n02-Jane Nascimento de Almeida\r\n\r\n03-Marcos Andre Almeida dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iury de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02-Jessica Amparo Cosme da Silva\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO 2009\r\n\r\n01-Miller Andrade Basto\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO 2009\r\n\r\n01-Robson de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Samara Sthefani Oliveira Marques Martins\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Machado de Sousa\r\n\r\n02-Dayana Lima da Cruz\r\n\r\n03-Natália de Jesus Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fagner Batista de Oliveira\r\n\r\n02-Leonardo Gemário\r\n\r\n03-Maria Luana d Oliveira Barbosa Romão\r\n\r\n04-Tainá Nascimento Manhães Moreira\r\n\r\n05-Tiago Pacheco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline Domingos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luane dos Santos Basilio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sonia Maria Silveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3331 - ANO: 2004\r\n\r\n01-André Gomes Gaia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Richard Malta Ramos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge Rodrigues\r\n\r\n02-Thiago dos Santos Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3021 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Orlando Gomes Canazza Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Darlan Souza dos Santos\r\n\r\n02-Geovany Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Igor Domingos Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marilu Sabino Epifanio\r\n\r\n02-Paloma de Souza Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Julio Cezar dos Santos Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Raimundo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marli Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lindimar Brito Jeronymo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Janaína Eunice da Silva\r\n\r\n02-Luan de Paula Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Davi Borges de Lima\r\n\r\n02-Maiara Alves de Sousa\r\n\r\n03-Rafael de Souza Maffei Baltar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Almeida Gonzaga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Heidy Luci Santos Cezario Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayana Fernandes de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anita Francisco Amaro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Alcantara Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Diana Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Wesley Cordeiro de Sousa Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Marina Marinho Flôr Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Teresa Cristina Costa\r\n\r\nLeia-se: 04-Teresa Cristina da Costa Geraldo\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Francisca Regilene Mesquita Sipauba\r\n\r\nLeia-se: 07-Francisca Regilane Mesquita Sipauba\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alex Fenando Soares\r\n\r\nLeia-se: 01-Alex Fernando Soares\r\n\r\nId: 1404432"
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                        "I - Edital",
                        "COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jean Braga de Siqueira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adryan Santana do Nascimento \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Miranda Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Margarida Toledo Marcet\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhennyfer Gomes de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camilla Viana Amaral\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosana Helena Ribeiro Bastos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yvis dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Lucas de Souza e Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA IZABEL DO COUTO BRANDÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA IZABEL DO COUTO BRANDÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Alves Pereira\r\n\r\n02-Andresa de Lima e Souza Nascimento\r\n\r\n03-Daiane de Sousa Faria\r\n\r\n04-Douglas Pinheiro Lopes de Melo\r\n\r\n05-Fabio de Oliveira Martins\r\n\r\n06-Flaviane da Cruz Nepunuceno\r\n\r\n07-Júlio Cesar dos Santos Oliveira Júnior\r\n\r\n08-Kelvim de Araújo Lima\r\n\r\n09-Mayara Pereira Lopes Bento\r\n\r\n10-Patrícia Ferreira Figueiredo\r\n\r\n11-Priscila de Moraes Moreira\r\n\r\n12-Suellen Beatriz Prata da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Bernardo Meirelles\r\n\r\n02-Amanda Soares de Melo\r\n\r\n03-Andre Luis dos Santos\r\n\r\n04-Arielle Domingos de Carvalho\r\n\r\n05-Erison Almeida Amorim\r\n\r\n06-Gabriela da Silva Delgado Bertu\r\n\r\n07-Ilkes de Carvalho Filho\r\n\r\n08-Júlia Schimidt Barreto Silva\r\n\r\n09-Julio Cesar Derosa Amorim\r\n\r\n10-Laura Salgado Freitas\r\n\r\n11-Leonardo Reis de Araujo Marques\r\n\r\n12-Luis Guilherme Santos Nazario\r\n\r\n13-Marlaine Rodrigues Pimenta Quirino\r\n\r\n14-Mike Augusto de Lima\r\n\r\n15-Rafael Suzano Rodrigues\r\n\r\n16-Raiane Kelly Nascimento de Souza\r\n\r\n17-Rosana Deodoro Moreira\r\n\r\n18-Thaiza Santos de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Costa Félix de Souza\r\n\r\n02-Carolina Pinheiro Lopes de Melo\r\n\r\n03-Cristian Penido Torres\r\n\r\n04-Danielle Mendonça da Silva\r\n\r\n05-Fernando Augusto Matias Corrêa\r\n\r\n06-Greice Kelly da Conceição Rocha \r\n\r\n07-Lucas Melo de Souza \r\n\r\n08-Natália Camilo de Souza\r\n\r\n09-Natan Camilo de Souza \r\n\r\n10-Pedro Feijó Setti da Silva\r\n\r\n11-Renata da Silva Andrade \r\n\r\n12-Stephany Luccia de Sousa Oliveira\r\n\r\n13-Thales Roberto Correa Jesus\r\n\r\n14-Thatiana Nunes Sampaio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandra Silva Amaral\r\n\r\n02-Allan Oliveira de Araujo\r\n\r\n03-Amsterdam Gomes da Costa\r\n\r\n04-Denise Pereira \r\n\r\n05-Enedina Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Francisco de Assis Silva de Carvalho\r\n\r\n07-Jeferson Belarmino de Souza\r\n\r\n08-Maria do Carmo dos Santos de Deus\r\n\r\n09-Patrícia dos Santos Nascimento\r\n\r\n10-Paulo Henrique Melo Sales\r\n\r\n11-Samara de Paiva Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalia de Jesus Neves\r\n\r\n02-Aline dos Santos Francisco\r\n\r\n03-Ana Célia Araújo Nascimento\r\n\r\n04-Carlos Henrique Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n05-Erineudo Rodrigues Barbosa\r\n\r\n06-Geiciane do Nascimento Souza\r\n\r\n07-Gilvan Salles de Almeida\r\n\r\n08-Ines Sorca Navia Castro\r\n\r\n09-Lucimar dos Santos Paixão\r\n\r\n10-Maciel Coelho Soares\r\n\r\n11-Maria Izabel Lins da Silva Prestes Barreto\r\n\r\n12-Pedro Paulo Silva\r\n\r\n13-Rodrigo Gilberto Lessa\r\n\r\n14-Vera de Oliveira Moraes e Silva\r\n\r\n15-Zelma Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Pereira Machado\r\n\r\n02-Alessandra Carvalho dos Santos\r\n\r\n03-André Luis Souza de Melo\r\n\r\n04-Antonio Idalino Tavares\r\n\r\n05-Claudia Nascimento Delgado\r\n\r\n06-Luzia de Souza Rodrigues\r\n\r\n07-Maria José Luna Silva\r\n\r\n08-Neivia Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Priscilla dos Santos Dias\r\n\r\n10-Purusham da Rocha Grillo\r\n\r\n11-Roberta Lucena de Queiroz\r\n\r\n12-Roselene Vieira da Silva Santos\r\n\r\n13-Sidinei Antonio Pereira\r\n\r\n14-Suzicléia Regina Santos\r\n\r\n15-Talita Manuela dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria José de Oliveira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Augusto Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Irla dos Santos Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane Souza de Azevedo\r\n\r\n02-Camila da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Caroline Silva de Souza \r\n\r\n04-Claudio Correa Monteiro Júnior \r\n\r\n05-Daniel de Souza\r\n\r\n06-Dayane Dantas da Silva\r\n\r\n07-Dayane dos Santos Nascimento Santiago\r\n\r\n08-Elisabhete Regina Amorim Dutra de Souza\r\n\r\n09-Enoque Francisco Pereira da Silva\r\n\r\n10-Evelyn Cristina Araujo do Nascimento\r\n\r\n11-Felipe Santos da Silva\r\n\r\n12-Gabriel de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n13-Gabriel Silva das Neves\r\n\r\n14-Ianca Cristina de Lima Moreira\r\n\r\n15-Igor de Souza Mendes\r\n\r\n16-Jackson Gonçalves da Silva Netto\r\n\r\n17-Jonatan Velasco da Conceição\r\n\r\n18-Kevin Corrêa de Barcelos\r\n\r\n19-Letícia Galindo da Silva\r\n\r\n20-Leticia Santos de Oliveira\r\n\r\n21-Letícia Tavares Frigerio\r\n\r\n22-Luis Antonio Guimarães da Silva Junior\r\n\r\n23-Luiza Lourenço dos Santos\r\n\r\n24-Milena Barbosa\r\n\r\n25-Natasha Oliveira de Souza\r\n\r\n26-Pablo Leandro Cordeiro dos Santos\r\n\r\n27-Raiane Anizio Moraes\r\n\r\n28-Renan Pecinali Lopes Brasil\r\n\r\n29-Talita da Silva Reis\r\n\r\n30-Tuane Bezerra Silva\r\n\r\n31-Vanessa Silva Machado de Oliveira\r\n\r\n32-Victoria da Costa Ferreira\r\n\r\n33-Waldemberg Pereira da Costa Leite\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Almeida\r\n\r\n02-Amanda Alves de Araujo Pires da Silva\r\n\r\n03-Andrezza Laurindo Mariano\r\n\r\n04-Eliane da Silva Cardoso\r\n\r\n05-Elisângela Lima dos Santos\r\n\r\n06-Fabielly Souza da Costa\r\n\r\n07-Felipe Lima de Mello\r\n\r\n08-Girlene Santos de Lima\r\n\r\n09-Jackson Siqueira de Medeiros\r\n\r\n10-Jessica Souza Cabral\r\n\r\n11-Jhonatas Gomes de Souza\r\n\r\n12-Juliana Pereira Mariano\r\n\r\n13-Juliane Vieira da Silva\r\n\r\n14-Lindalva da Silva da Costa\r\n\r\n15-Luis Cláudio de Brito Borges\r\n\r\n16-Marcos Vinícius Gomes Jorge\r\n\r\n17-Moisés Candido Gomes\r\n\r\n18-Nayara Caroline Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Ronaldo Lamin Mauricio\r\n\r\n20-Rosemira Inacia Mendes\r\n\r\n21-Suiany Souza de Oliveira\r\n\r\n22-Talita Lopes Cardoso dos Santos\r\n\r\n23-Vinícius da Silva\r\n\r\n24-Waldiney Cesario da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvaro Milher da Silva Diniz\r\n\r\n02-Ana Marta Oliveira da Rocha\r\n\r\n03-Carla Monique Santos do Nascimento\r\n\r\n04-Débora Rezende Nunes\r\n\r\n05-Ediane Cristina Paz de Souza\r\n\r\n06-Elizabeth Ágata de Souza Pereira\r\n\r\n07-Igor Vinicius dos Santos Passos\r\n\r\n08-João Pedro de Brito Costa\r\n\r\n09-Karen Graziela Madureira Morais\r\n\r\n10-Lais Oliveira França dos Santos\r\n\r\n11-Lander de Lima Chagas\r\n\r\n12-Larissa Urbano de Carvalho\r\n\r\n13-Luiz Marcelo Francisco Honorato\r\n\r\n14-Paulo Henrique da Silva Jovita\r\n\r\n15-Priscila de Mendonça Santos\r\n\r\n16-Priscila Silva Lima\r\n\r\n17-Priscilla Moreira Pereira\r\n\r\n18-Raiane Moreira Santos\r\n\r\n19-Suellen Medeiros da Silva\r\n\r\n20-Thaís Guilherme Costa\r\n\r\n21-Verônica Santos Patrocinio\r\n\r\n22-Wana Barbosa Oliveira dos Santos\r\n\r\n23-Wellington da Silva Neves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sandro Moreno da Silva Júnior\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Alves Leite\r\n\r\n03-Ana Paula Ernesto do Nascimento Ludgero\r\n\r\n04-Andressa da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Ayara Pinto dos Santos\r\n\r\n06-Carlos Henrique dos Santos Maranhão\r\n\r\n07-Caroline Andressa Moreira Pereira\r\n\r\n08-Caroline Marçal de Jesus\r\n\r\n09-Chrislaine Manoela Martins Fernandes\r\n\r\n10-Claumir Ernesto dos Santos\r\n\r\n11-Davi de Carvalho Freitas\r\n\r\n12-Deisiane Pinto Damasio\r\n\r\n13-Felipe Piedade do Nascimento\r\n\r\n14-Jean Fernandes dos Santos\r\n\r\n15-Juliana Farias Antunes\r\n\r\n16-Leandro Raimundo de Sousa\r\n\r\n17-Leonardo Alves de Castro\r\n\r\n18-Pamela Guimarães da Silva\r\n\r\n19-Priscila Cristina Teixeira Moreira\r\n\r\n20-Roseane Gonçalves de Barros\r\n\r\n21-Samara Carla da Silva Cândido\r\n\r\n22-Sandra Regina de Melo Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula do Nascimento de Lucena Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michael Fillipe Silva de Miranda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodrigues Freitas\r\n\r\n02-Ana Claúdia Sena Malta\r\n\r\n03-Anderson Philipe Gaspar Moraes\r\n\r\n04-Crislane Cabral da Silva\r\n\r\n05-Daniele Ambrósio\r\n\r\n06-Douglas Ferreira\r\n\r\n07-Eunice Araujo Ansel\r\n\r\n08-Francisca Bezerra de Alencar\r\n\r\n09-Gutemberg Calazans de Souza\r\n\r\n10-Keylla Nascimento da Rocha\r\n\r\n11-Lohann Souza Ferreira\r\n\r\n12-Lucas Cardoso Torres\r\n\r\n13-Paulo Roberto de Souza Lira\r\n\r\n14-Pedro Henrique Nascimento Alves\r\n\r\n15-Priscila Ribeiro Alves\r\n\r\n16-Renato Antunes Pereira\r\n\r\n17-Ricardo Pinho Loureiro\r\n\r\n18-Rosana Medeiros de Arruda\r\n\r\n19-Tacyane Thais Carvalho Costa Martins\r\n\r\n20-Vanuzia Balbino\r\n\r\n21-Wallace da Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Andressa Danielle Pereira da Silva Ezequiel\r\n\r\n03-Carine de Assis Martins\r\n\r\n04-Gleice da Silva Barbosa\r\n\r\n05-Grazielle Sedan Nunes\r\n\r\n06-Hugo Fortunato Ferreira\r\n\r\n07-Jamyllye Belo Tavares Ferreira\r\n\r\n08-João Luís de Azedias Camerino\r\n\r\n09-Luan Fonseca Jorge\r\n\r\n10-Priscila Baptista da Hora\r\n\r\n11-Raphael Gomes Fernandes\r\n\r\n12-Raquel Zanelato\r\n\r\n13-Rayane Pereira de Souza\r\n\r\n14-Thiago Pinho Martins\r\n\r\nTURMA: 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Pacheco de Araujo Jorge\r\n\r\n02-Ana Carolina Moura Wilson\r\n\r\n03-Bruna Silva de Lima\r\n\r\n04-Camila Rejane Silva\r\n\r\n05-Catia Cristina da Silva\r\n\r\n06-Cristian Machado Soares\r\n\r\n07-Douglas Neves Guedes\r\n\r\n08-Gabrielle Miranda de Souza\r\n\r\n09-Gustavo Ferreira Pimenta\r\n\r\n10-Igor Rosa de Freitas\r\n\r\n11-Jonathan Couto\r\n\r\n12-Juliana de Souza Brito\r\n\r\n13-Kaio Araujo Souza\r\n\r\n14-Leticia Guimarães Mendes Pinto\r\n\r\n15-Márcio Nunes Bonifácio\r\n\r\n16-Priscilla da Silva Firminio\r\n\r\nTURMA: 03 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Rodrigues Aude de Souza\r\n\r\n02-Carlos Melo da Silva\r\n\r\n03-Cássia Gomes da Silva\r\n\r\n04-Fabrícia Bastos da Silva\r\n\r\n05-Frederick Figueiredo Vilas Boas dos Santos\r\n\r\n06-Glauco da Conceição Casemiro\r\n\r\n07-José Carlos de Arruda Chaves\r\n\r\n08-Juliana Silva de Alcantara\r\n\r\n09-Rafael Barreiros Pereira\r\n\r\n10-Raphael Santos Sousa\r\n\r\n11-Renato Rodrigues Salles\r\n\r\n12-Rodrigo Cesar Silva Simões\r\n\r\n13-Thiago Moura do Nascimento\r\n\r\n14-Thiago Rodrigues\r\n\r\n15-Thuany Ribeiro Nascimento\r\n\r\n16-Valmir Pereira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Francisco dos Santos\r\n\r\n02-Washington Ricardo da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jefferson Melo de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vasty Taynara de Deus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Caroline da Quintã Lobo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Carolline Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gessika Thais Alves Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Pires Patrocinio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcia Benfica Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscilla Leite de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Lima Marriel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Vinicios Esperança\r\n\r\n02-Wallace Bruno Brito Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01-Thatiana de Fátima Dionisio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda de Souza Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Soeiro Santos\r\n\r\n02-Thaiana Wenceslau de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessyka Nawany Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo Santana dos Santos\r\n\r\n02-Juselma Cabral\r\n\r\n03-Maicon Douglas Gomes Lima\r\n\r\n04-Samuel de Oliveira Candido Júnior\r\n\r\n05-Sara Christine Vicente Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Felipe Fonseca Pedroza\r\n\r\n02-Lenilson Alves de Souza\r\n\r\n03-Maria Lucia dos Santos\r\n\r\n04-Welington Batista da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Benevenuto Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Stephen Rege Jose Damasceno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Delfino Vieira de Aquino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno de Mélo Peroni\r\n\r\n02-Danyela Gomes de Macena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Rodrigues Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Ferreira Barreto\r\n\r\n02-Rayssa Henriques Rodrigues\r\n\r\n03-Taís Teixeira da Costa Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ediana Barbosa Lima\r\n\r\n02-Gabrielle Alves do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tallita da Silva Freire\r\n\r\n02-Yasmin Araujo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa da Silva Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago da Silva Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allison Gomes de Almeida\r\n\r\n02-Jônatas de Souza Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evellin Gomes Bernardo\r\n\r\n02-Jamile Marinho de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patricia de Souza Vieira\r\n\r\n02-Vinícios Firmino de Souza\r\n\r\n03-Wallace Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abelardo Vieira de Abreu\r\n\r\n02-Adriano Almeida Pires\r\n\r\n03-Adrielle da Silva Pereira\r\n\r\n04-Amanda da Silva Louvém\r\n\r\n05-Amanda de Assis Rocha\r\n\r\n06-Ana Caroline Santos da Silva\r\n\r\n07-Ana Gabriela Teles da Silva\r\n\r\n08-Andressa Rosa Gomes Tavares\r\n\r\n09-Beatriz Moreira da Silva\r\n\r\n10-Bianca Lamarca da Cruz\r\n\r\n11-Bruna Vidal Alves\r\n\r\n12-Camila Teles da Silva\r\n\r\n13-Carolyne Santos Gonçalves\r\n\r\n14-Cleide de Oliveira\r\n\r\n15-Djuliane Thimoteo Moreira\r\n\r\n16-Emerson Luiz Oliveira de Souza\r\n\r\n17-Gerônimo Junior Ferreira Pinto\r\n\r\n18-Jader Armondi Marques Cronemberger\r\n\r\n19-Jaime Figueiredo da Silva Junior\r\n\r\n20-Jéssica Anastácio do Nascimento\r\n\r\n21-Jéssica da Rocha Pereira da Silva\r\n\r\n22-João Vitor de Souza Nona \r\n\r\n23-Joyce da Rocha Silva Lima\r\n\r\n24-Juliana Raquel da Silva Melo\r\n\r\n25-Leonardo Pereira Cabral\r\n\r\n26-Leticia Dantas Rodrigues\r\n\r\n27-Luana Reis de Alencar\r\n\r\n28-Luayne Marendaz da Silva\r\n\r\n29-Lucas da Silva Almeida\r\n\r\n30-Mariana Mendes Batista\r\n\r\n31-Paulo Vitor Barbosa de Oliveira\r\n\r\n32-Rodoval Oliveira Alonso Junior\r\n\r\n33-Roissiellem Leite Teixeira\r\n\r\n34-Samanta da Silva Ornellas\r\n\r\n35-Thiago de Souza Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Timoteo de Oliveira\r\n\r\n02-Augusto César dos Reis Costa\r\n\r\n03-Carlos Fernando Santos Fernandes\r\n\r\n04-Clayson Conceição Costa Freitas\r\n\r\n05-Daiane Dias da Silva\r\n\r\n06-Danielle Pereira de Oliveira\r\n\r\n07-Diego da Silva Souza\r\n\r\n08-Diego Henrique Dornelles da Silva\r\n\r\n09-Edson Pereira Porcina\r\n\r\n10-Ellen Mota de Souza\r\n\r\n11-Fábio de Oliveira Nascimento\r\n\r\n12-Felipe da Silva Formiga\r\n\r\n13-Gabriela Hygino Sanches\r\n\r\n14-Gabrielle Mendonça Motta\r\n\r\n15-Gustavo Ferreira Venceslau\r\n\r\n16-Hagatta Oliveira Nunes da Silva\r\n\r\n17-Jefferson do Nascimento Silva\r\n\r\n18-José Alves da Silva Junior\r\n\r\n19-Leonardo Soares Vicente\r\n\r\n20-Maralina dos Reis Rocha\r\n\r\n21-Maria Caroline Ferreira Teixeira\r\n\r\n22-Maria Elisa de Souza Lima\r\n\r\n23-Mell Ribeiro Medina\r\n\r\n24-Nataly de Moura Sanchez\r\n\r\n25-Quezia de Melo Ramalho da Silva\r\n\r\n26-Rafael Valverde Guimarães\r\n\r\n27-Renato Vieira Sampaio Junior\r\n\r\n28-Ruy de Paula Araújo Silva\r\n\r\n29-Thaís Guimarães Bello de Oliveira\r\n\r\n30-Thiago de Castro Santos\r\n\r\n31-Thiago Gomes Silva \r\n\r\n32-Vanessa Alves Pires\r\n\r\n33-Vanessa de Souza Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Cesar Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington de Lima Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paula de Andrade Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Braz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Raymundo Gonçalves\r\n\r\n02-Amanda Cristina Pinheiro Lorosa\r\n\r\n03-Daniel Enedino de França\r\n\r\n04-Danielle Alves dos Santos Silva\r\n\r\n05-Edileuza Lucena Fernandes Calisto\r\n\r\n06-Eliza José dos Santos\r\n\r\n07-Gabriel Werneck Costa\r\n\r\n08-Joelmir Neris Lucena Costa\r\n\r\n09-Lucimar Aparecida Alexandre da Silveira\r\n\r\n10-Marwen Caetano Furtado\r\n\r\n11-Nilce da Silva Alonso\r\n\r\n12-Paulo Ricardo Ferraz Moraes\r\n\r\n13-Rafael Sabará Torres\r\n\r\n14-Regilane Ramalho Gonçalves\r\n\r\n15-Renan Campbell Souza Franco\r\n\r\n16-Rosane Anselmo da Cruz\r\n\r\n17-Silvana Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Érica da Costa Pedroso Vaz\r\n\r\n02-Érica das Graças Oliveira Silva\r\n\r\n03-Fidely Soares Santos\r\n\r\n04-Graciele Maria Dias Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05-Helena de Fatima Borçato\r\n\r\n06-Hugo Avila de Souza\r\n\r\n07-Jânio da Silva Santos\r\n\r\n08-Neide Aparecida Soares Machado\r\n\r\n09-Severino Wellington Gomes do Nascimento\r\n\r\n10-Tallita Candido Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Bryon Lopes de Azevedo\r\n\r\n02-Andressa Luane Guayanazes\r\n\r\n03-Debora Teixeira Claudino Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Elyan Neiva Prisco\r\n\r\n05-Evandro dos Santos Silva\r\n\r\n06-Gabriella Heloisa dos Santos Anjos\r\n\r\n07-Jessica Bastos Ferreira\r\n\r\n08-José Augusto da Costa Júnior\r\n\r\n09-Ketly da Silva Toledo\r\n\r\n10-Marcia Maria da Silva\r\n\r\n11-Maria das Dores Ribeiro Lorosa Simões\r\n\r\n12-Maria do Rosário de Souza Cristo\r\n\r\n13-Maria Lucena Calixto da Silva\r\n\r\n14-Mércia de Paula da Silva Calixto\r\n\r\n15-Natália Souza da Silva\r\n\r\n16-Petterson Assumpção Dias\r\n\r\n17-Sebastiana Fernandes Souto da Silva\r\n\r\n18-Trace Jaqueline da Silva Pio\r\n\r\n19-Wallace da Silva Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Vieira Goulart e Silva\r\n\r\n02-Ariane Pinheiro Giust\r\n\r\n03-Camila Correia Marcondes da Silva\r\n\r\n04-Camila Souza Pereira\r\n\r\n05-Hugo Braga Travassos Barbosa\r\n\r\n06-Jaqueline Rodrigues Pereira\r\n\r\n07-Joyce Souza Costa\r\n\r\n08-Jonathan Silva Moulin\r\n\r\n09-Lucas Pinheiro Guedes da Silva\r\n\r\n10-Marcos Andre Gonçalves Ribeiro Coelho\r\n\r\n11-Maria do Carmo de Moraes Rosa\r\n\r\n12-Rafael Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Rosivane do Amaral Defaveri Lopes\r\n\r\n14-Thiago Borges da Silva\r\n\r\n15-Tiago Neves de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliane Soares Ferreira\r\n\r\n02-Estefani Silva Martins\r\n\r\n03-Gustavo Messias\r\n\r\n04-Valquiria de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiany Glaucy da Silva\r\n\r\n02-Maria Damaris Moreira da Silva\r\n\r\n03-Paula Goulart Azero\r\n\r\n04-Sueni Braga de Oliveira Leocadio\r\n\r\n05-Tatiane dos Santos Sobral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Felipe Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Diogo Cancella Medeiros\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius Aparecido de Brito Curty\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Eduardo Flôres de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hebert Magano de Alcantara\r\n\r\n02-Jeferson Luiz do Nascimento Bernardo\r\n\r\n03-Sandro Manoel Crisostomo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Carlos da Silva Santos\r\n\r\n02-Camila de Oliveira Ribeiro Pires\r\n\r\n03-Daiana Ricardo Piedade\r\n\r\n04-Girlaine da Silva Pinheiro\r\n\r\n05-Samyr Darius André Silva\r\n\r\n06-Shirlei Leme Santos Ramalho\r\n\r\nId: 1404456"
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                            ],
                            "1404169": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURA MATEMÁTICA, ÁREA DE MATEMÁTICA/ÁLGEBRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº 3807/2012.\r\n\r\nId: 1404169. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404267": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e em conformidade ao processo nº E-26/15865/2012, CONVOCA para comparecimento à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, às 11 horas do dia 06 de novembro de 2012, a candidata aprovada, abaixo mencionada, para nomeação no cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto e início do exercício de suas funções, cuja homologação fora publicada no DOERJ de 07/05/2012 (pág. 47) cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.380 e Anexo II, na Lei nº 220/75, no Decreto nº 2479/79 e, em cumprimento ao Art. 41 da Constituição Federal, em que se estabelece que a mesma será acompanhada por Comissão de Avaliação Especial de Desempenho designada para esse fim, por período de 36 meses, visando confirmar as condições para o definitivo ato de investidura:\r\n\r\nColegiado da Área Produção Industrial\r\n\r\nCandidato: Luanda Silva de Moraes\r\n\r\nÁrea: Materiais\r\n\r\nClassificação: 3º lugar\r\n\r\nId: 1404267. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404242": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a ANDRÉ VICTOR Serviços de Alimentação e Eventos Culturais Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de fornecimento de alimentação.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.490,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses contados a partir de 06/11/2012.\r\n\r\nFISCAL: Vera Cascon - Matrícula: 1309-4\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61842/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1404242. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404203": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 045/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a WORKING PLUS Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras/Copiadoras.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 05/11/2012.\r\n\r\nFISCAL: Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - Matrícula: 1455-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61244/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1404203. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404271": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de transporte de provas do vestibular CEDERJ 2013-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62980/2012.\r\n\r\nDATA: 21/11/2012, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 66.233,33 (sessenta e seis mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1404271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404364": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 062/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.409/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E A EMPRESA LOCALIZA CAR RENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo Focus Sedan GLS 2.0, motor 2.0, marca Ford. \r\n\r\nVALOR: R$ 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Registro de Preços nº 007.2012 SEPLAG, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 41.533/08, nº 31.863/02 e nº 41.952/2009, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 205 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.931/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório dos alunos da FAETEC, a ser desenvolvido nos laboratórios de alta complexidade da UERJ, através do Projeto Teclac, implementado especificamente para esta finalidade, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 /10 /2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 243 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.491/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOSPITAL ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - U.F.R.J.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 253/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.616/ 2012.\r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 254/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.009/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MENSAGEIRO DOS VENTOS REPARO MONTAGEM E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1404364. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404363": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica suspensa a licitação, abaixo mencionada.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 045/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/37.092/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de consumo (escova térmica, creme alisante, cortador e secador de cabelo, etc.) para atividades de ensino referente ao curso de beleza da Rede FAETEC.\r\n\r\nId: 1404363. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1404246": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PIEER SERVICE LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços especializados em organização de arquivos para a CEHAB-RJ. VALOR: R$ 167.481,88 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.700/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2012. REGISTRO INTERNO Nº 114/2012.\r\n\r\nId: 1404246. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404426": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 062/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer o valor do contrato originário das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Parque Mayra, Município de Pinheiral, RJ. VALOR: R$ 492.889,92 (quatrocentos e noventa de dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.329/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2012. REGISTRO INTERNO Nº 113/2012.\r\n\r\nId: 1404426. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1404387": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/CENTRAL/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Auditoria Independente visando o Exame e Emissão de Relatório Trimestral, acompanhado de Recomendações e o Parecer de Auditoria Anual sobre as Demonstrações Contábeis dos Exercícios de 2012 a 2016, na forma da proposta-detalhe e do Termo de Referência (ANEXO - I).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.909/2012\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2012, às 15h\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/11/2012, às 13:50h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2012, às 14h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23/11/2012, às 14:10h\r\n\r\nLOCAL www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante a permuta por 02 (dois) DVD's-R virgens (regraváveis), 4.7GB/120 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenadoria Executiva de Licitações, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 / 4º andar, sala 408 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.031-000, telefone (21) 2333-9145.\r\n\r\nId: 1404387. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1404266": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Via Fácil. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 01(hum) ano, a partir da assinatura deste, com possibilidade de prorrogação nos Termos da Lei 8666/93 e alteração de alínea constante da Clausula 4.1, item VI. VI GÊNCIA: A vigência do presente aditivo será de 04/10/2012 a 04/10/2013. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.227/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2012.\r\n\r\nId: 1404266"
                        ],
                        "1404465": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que o certame licitatório referente à Tomada de Preços TP nº 13/2012 OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ADEQUAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS NA BAIXADA FLUMINENSE - 2ª ETAPA, será adiado para o dia 28/11/2012, às 11h, no endereço: Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro, em virtude do Decreto nº 43.923, de 05 de novembro de 2012. PROCESSO Nº E-07/000.351/2012\r\n\r\nId: 1404465"
                        ],
                        "1404192": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\r\n\r\nCOOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A PREPARAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - BID ATN/OC - 12713 - BR\r\n\r\nSetor: SANEAMENTO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE\r\n\r\nINTERESSE: Convênio Cooperação Técnica ATN/OC - 12713 BR\r\n\r\nNº do Projeto: BID ATN/OC - 12713 - BR\r\n\r\nNº do Contrato/Seleção: PSAM SQC 01/2012\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro obteve uma cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para cooperar na preparação do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA, e se propõe utilizar parte desses recursos para efetuar pagamentos elegíveis em virtude da citada Cooperação Técnica (BID ATN/OC - 12713 - BR) para serviços de ANÁLISE, RECUPERAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DADOS HISTÓRICOS DE QUALIDADE DE ÁGUA, a serem executados em 05 (cinco) meses. O serviço de consultoria tem como objetivo desenvolver uma pesquisa e a devida recuperação de dados históricos de qualidade de água através da digitação de dados em papel e sua adequação à estrutura atual de informação usada pelo INEA/SEA.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse para os serviços solicitados. As empresas, especializadas em recuperação e digitação de dados históricos, deverão proporcionar informação que demonstre que estão qualificadas para prestar os serviços (descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas e corpo técnico adequado).\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição atual). A seleção por SQC (Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor) está aberta a todos os consultores de países elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nAs empresas interessadas poderão obter mais informações por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial - 10 às 12h e 14 às 18h.\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até o dia 23 de novembro de 2012, às 18h.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nAt. Sr. Gelson Serva - Coordenador Executivo da Unidade Gerenciadora do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA/UEPSAM.\r\n\r\nAv. Venezuela 110- 5º andar, saúde.\r\n\r\nCEP 20.081-312 - Rio de Janeiro - RJ, Brasil\r\n\r\nTelefones (55 - 21) 2334 5881, 2334 5882 e 2334 5897\r\n\r\nFAX: (55-21)2332 5620 e 2332 5622\r\n\r\ne-mail: psambaiadeguanabara@ambiente.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1404192"
                        ],
                        "1404198": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLI Nº IN021139\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº IN021139, com validade até 22 de outubro de 2015, para realizar para obras do sistema de esgotamento sanitário de Maricá, em diversos logradouros da Bacia “A”/parte (sub- bacias “SB ETE-01”, “SB-06” e “SB-07”), nos bairros Centro e Itapeba/Parte e Estação de Tratamento de Esgotos- ETE, a nível Terciário, com vazão média de 67,66 I/s e remoção de carga orgânica de 48,6Kg DBO/dia, atendendo uma população de 26.405 pessoas, no seguinte local: DIVERSOS LOGRADOUROS- DIVERSOS BAIRROS , município MARICÁ. Processo nº E-07/507861/2012.\r\n\r\nId: 1404198"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1404641": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 67/2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E MMR ÍNDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capelas de exaustão de gases para GELAB. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de novembro 2012. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D O. \r\n\r\nVALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROCESSO N° E-07/503.569/2012.\r\n\r\nId: 1404641. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404728": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 58/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 33/2012 assinado em 25.04.2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alteração qualitativa do Contrato nº 33/2012 - INEA, sem alteração do valor e do prazo contratual, com modificação de quantidades, acréscimos, reduções e inclusão de itens novos, equivalentes a 36,13% (trinta e seis vírgula treze por cento) que correspondem a 17,79% (dezessete vírgula setenta e nove por cento) de acréscimo, totalizando R$ 4.563.066,22 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), 18,34% (dezoito vírgula trinta e quatro por cento) de itens novos, totalizando R$ 4.703.490,36 (quatro milhões, setecentos e três mil quatrocentos e noventa reais e trinta e seis centavos) e 36,14% (trinta e seis vírgula quatorze por cento) de redução, totalizando a quantia de R$ 9.266.556,59 (nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com as obrigações previstas no quadro de modificações de quantidades, respeitando os dispositivos legais pertinentes, mormente ao art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2012. \r\n\r\nFUNAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/501.388/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1404728. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1404536": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora Tokiko Marine Brasil Seguradora. OBJETO: Prestação de serviços de seguro de máquinas e implementos agrícolas adquiridos através dos Pregões Eletrônicos nºs 004/2012 e 006/2012, em conformidade com o Edital Convocatório e seus Anexos. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, desde que o preço praticado e as condições contratuais sejam vantajosa para o contratante, vedando-se a alteração de seu objeto. VALOR: R$ 8.899,96 (oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/10/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002824/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora Tokiko Marine Brasil Seguradora. OBJETO: Prestação de serviços de seguro de máquinas e implementos agrícolas adquiridos através dos Pregões Eletrônicos nºs 004/2012 e 006/2012, em conformidade com o Edital Convocatório e seus Anexos. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, desde que o preço praticado e as condições contratuais sejam vantajosa para o contratante, vedando-se a alteração de seu objeto. VALOR: R$ 300.956,54 (trezentos mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/10/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002824/2012.\r\n\r\nId: 1404536"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1404431": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 020/2008 de prestação de serviços de contratação de seguro total para frota de veículos da SETRAB.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Mafre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 020/2008 de seguro total para frota de veículos da SETRAB, com valor de mercado, reposição garantida, Responsabilidade Civil Facultativa, Acidentes Pessoais Passageiros, para casos de morte, para os casos de invalidez, Plano de 24 horas.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 11/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.888,31 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0353/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/11/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2011.\r\n\r\nId: 1404431"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1404286": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/160/2012. PARTES: FUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.719/2012.\r\n\r\nId: 1404286. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404287": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/014/2012. PARTES: FUNARJ e Kioto Ambiental Ltda-EPP. OBJETO Fica acrescido no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), proporcionais ao período de validade do Contrato n° 18/014/2012, o valor total do contrato de prestação de serviço de coleta de lixo extraordinário. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.358/2012.\r\n\r\nId: 1404287. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1404220": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 019/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares processadas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação, recuperação, passagem e reposição de roupas no Abrigo Cristo Redentor, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses, de 01/11/2012 a 31/10/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.627/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n\r\nId: 1404220"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1404230": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nProjeto: 1ª Copa Cintra de Futebol 7\r\n\r\nProponente: OSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 601.031,20\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.759/2012\r\n\r\nId: 1404230"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1404227": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 032/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26.10.2012.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e CORPORE BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Estádio de Atletismo Célio de Barros (Estádio). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 17 (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O Estádio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Circuito infantil de Corrida Contra o Câncer” (“Evento”), no dia 17.11.2012, das 8h às 15h. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para 1 (uma) hora antes do inicio do evento e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA depositou no dia 26.10.2012 na conta da SUDERJ, a importância de R$ 43.370,12, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das cláusulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.385/2012.\r\n\r\nId: 1404227. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1404409": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPortaria nº 48/DAF/2012 - DESIGNA como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 03/2008, para prestação de serviços gerais integrados de limpeza e conservação, desinsetização, descupinização, limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável, no HUPE com a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, o servidor Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1. Processo n° 7213/UERJ/2007.\r\n\r\nId: 1404409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404572": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPort. nº 1023/2012 - APOSENTA MARCIA MARIA DE PONTES, matr. nº 6382-6, Técnico Universitário Superior/Secretário Executivo, nível 48, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 1024/2012 - APOSENTA ANIBAL LEONARDO PEREIRA, matr. nº 4608-6, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 1025/2012 - EXONERA, A PEDIDO, TANIA CONCEIÇÃO PEREIRA, matr. nº 33818-6, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1026/2012 - EXONERA, A PEDIDO, RODRIGO DE SEQUEIRA REIS, matr. nº 36444-8, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/10/2012.\r\n\r\nId: 1404572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404573": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPort. nº 991/2012 - PAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO, matr. nº 36480-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 05/11/2012”, leia-se: “a contar de 17/12/2012”.\r\n\r\nId: 1404573. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404574": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5871/2012 - LUIZA SANTOS GOMES DA CRUZ, matr. nº 27704-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 30/10/1979 a 31/07/1980, 01/08/1980 a 31/01/1983 e de 01/02/1983 a 28/02/1984, totalizando 1.583 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/05/2012, publicado no D.O. de 14/05/2012.\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9760/2010 - DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 05/12/2012, do candidato ROMULO VARELLA DE OLIVEIRA, referente ao Reg. SRH nº 477935/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13402/2012 - JOÃO RAMOS COSTA ANDRADE, matr. nº 3470-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/03/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13619/2012 - FRANK ANTHONY BARRAL DODD, matr. nº 3778-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 23/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13650/2012 - SANDRA IARA DA ROCHA SILVA, matr. nº 31205-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5599/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 22/07/2010, os proventos mensais de ADEMIR DE ASSIS FIGUEIREDO, Professor Adjunto, matr. nº 5323-1, aposentado através da Portaria SRH nº 434/2010, publicada no D.O. de 22/07/2010, tornando sem efeito o despacho de 26/08/2010, publicado no D.O. de 30/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0051/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 17/02/2011, os proventos mensais de MARIA DE FÁTIMA MORAIS MELKI, Professor Assistente, matr. nº 5727-3, aposentado através da Portaria SRH nº 073/2011, publicada no D.O. de 17/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 03/03/2011, publicado no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5412/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 09/07/2009, os proventos mensais de CILENE COSTA DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25906-9, aposentada através da Portaria SRH nº 313/2009, publicada no D.O. de 09/07/2009, tornando sem efeito o despacho de 30/04/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010.\r\n\r\nId: 1404574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404575": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7635/2009 - SONIA REGINA ARSENIO, matr. nº 30156-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/11/1977 a 25/03/1980, 18/06/1980 a 28/02/1983, 08/12/1987 a 14/01/1991 e de 15/01/1991 a 13/03/1991, totalizando 3.038 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 21/08/2009, publicado no D.O. de 25/08/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11364/2009 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço prestado por PABLO MOURA LOPES, matr. nº 35096-7, à UERJ, no período de 01/03/2001 a 30/06/2002, totalizando 487 dias de exercício, somente para fins de triênio, tornando sem efeito o despacho de 10/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6851/2012 - CARLOS ALBERTO REIS QUEIROZ, matr. nº 5495-7 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária feita ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 01/05/1998 a 01/05/2000, totalizando 732 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1404575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404583": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.546/2012 - AUTORIZO a prorrogação do afastamento da Professora MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 10690-6, de 31 de dezembro de 2012 a 31 de maio de 2013, para a realização de estágio de pós-doutoramento, na Universidade de Lisboa, em Portugal, sendo o período de novembro de 2012 a maio de 2013, com ônus para a CAPES. Torno sem efeito o despacho de 30.10.2012, publicado no D.O. de 01.11.2012.\r\n\r\nId: 1404583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404091": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/PRODERJ Nº 176\r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender ao Programa de Tecnologia da Informação para Gestão Pública do PRODERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/08/2012 - Data de Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.126.0131.1069 - Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n00\r\n\r\n1.182.799,77\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\n4.618.302,78\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n5.801.102.55\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/08/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404091. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1404421": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/620/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor da UNION INTERNATIONALE DES TRANSPORTS PUBLICS - UITP, no montante de R$ 18.555,94 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª. Diretora-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de Despesas. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.10.2012.\r\n\r\nId: 1404421"
                    ],
                    "1404422": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/620/2012 - APROVO a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO a despesa com pagamento da anuidade de 2012 e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor estimativo de R$ 18.555,94 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), a favor da UNION INTERNATIONALE DES TRANSPORTS PUBLICS - UITP.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.10.2012.\r\n\r\nId: 1404422"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1405389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/134.317/2012 - AUTORIZO a reformulação dos quadros de horários e frotas das ligações operadas pela empresa Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. (RJ-186), conforme indicado pelo DTO, mantidas as demais características operacionais.\r\n\r\nId: 1405389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404624": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 28ª REUNIÃO REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Rio Ita Ltda.- E-10/134.762/2011- AI D 360647; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/134.840/2011- AI D 354520; Master Transporte Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/137.520/2011- AI D 374458; PROCESSOS INDEFERIDOS: Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/132.984/2011- AI D 368213- E-10/135.701/2011- AI 507452- E-10/138.214/2011- AI D 360077- E-10/138.221/2011- AI D 390044- E-10/138.778/2011- AI D 362046- E-10/141.936/2011- AI D 336381- E-10/139.413/2012- AI D 366135- E-10/140.551/2012- AI D 394818; Viação Mauá S/A- E-10/133.139/2011- AI D 376543- E-10/136.690/2011- AI D 389606- E-10/136.691/2011- AI D 389607- E-10/138.757/2011- AI 507723- E-10/142.362/2011- AI D 392230- E-10/142.363/2011- AI D 392231; Rio Ita Ltda.- E-10/139.696-A/2012 - AI D 395975- E-10/139.770/2012- AI D 389369- E-10/139.773/2012- AI D 389375- E-10/139.774/2012- AI D 389379- E-10/139.775/2012- AI D 383365- E-10/139.776/2012- AI D 388787- E-10/139.777/2012- AI D 382786- E-10/139.778/2012- AI D 362515- E-10/139.779/2012- AI D 382785- E-10/139.780/2012- AI D 363461- E-10/139.781/2012- AI D 395932- E-10/139.782/2012- AI D 362518- E-10/139.783/2012- AI D 362519- E-10/139.784/2012- AI D 389374- E-10/139.785/2012- AI D 362514- E-10/139.787/2012- AI D 350485- E-10/139.788/2012- AI D 372166- E-10/139.789/2012- AI D 372167- E-10/139.790/2012- AI D 395931- E-10/139.791/2012- AI D 395933- E-10/139.792/2012- AI D 395937- E-10/140.666/2012- AI D 395999- E-10/140.667/2012- AI D 395995- E-10/140.791/2012- AI D 363476- E-10/140.792/2012- AI D 363478- E-10/140.795/2012- AI D 400002- E-10/140.796/2012- AI D 363475- E-10/140.797/2012- AI D 400003; Viação São José Ltda.- E-10/136.893/2011- AI D 371957- E-10/139.889/2012- AI D 386841- E-10/139.891/2012- AI D 386842; Viação Teresópolis e Turismo Ltda.- E-10/137.516/2011- AI 507720; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/137.595/2011- AI D 377804- E-10/137.596/2011- AI D 377806- E-10/137.598/2011- AI D 374464- E-10/137.604/2011- AI D 383032- E-10/138.280/2011- AI D 352328- E-10/142.018/2011- AI D 327021- E-10/142.021/2011- AI D 322244- E-10/142.070/2011- AI D 329573- E-10/142.225/2011- AI D 385318- E-10/142.226/2011- AI D 392854- E-10/140.441/2012- AI D 389384- E-10/140.444/2012- AI D 395993- E-10/140.445/2012- AI D 395977; Empresa de Transporte Limousine Carioca S/A- E-10/138.185/2011- AI D 389218; Transportes Santo Antônio Ltda.- E-10/140.533/2011- AI D 383026; Viação União Ltda.- E-10/140.652/2011- AI 506533- E-10/140.171/2012- AI D 393628; Auto Lotação Ingá Ltda.- E-10/141.063/2011- AI D 354543- E-10/141.065/2011- AI D 389668- E-10/141.072/2011- AI D 392138- E-10/142.369/2011- AI D 388610- E-10/142.364/2011- AI D 322242; Viação Resendense Intermunicipal Ltda.- E-10/141.902/2011- AI D 328520; Transportadora Tinguá Ltda.- E-10/141.907/2011- AI D 308092- E-10/139.545/2012- AI D 391787- E-10/139.546/2012- AI D 391779- E-10/139.547/2012- AI D 379330- E-10/139.548/2012- AI D 391782- E-10/139.555/2012- AI D 391780- E-10/139.556/2012- AI D 391781- E-10/139.557/2012- AI D 391786- E-10/139.558/2012- AI D 350689- E-10/139.559/2012- AI D 395591; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/143.111/2011- AI D 392888- E-10/130.845/2012- AI D 392322- E-10/130.846/2012- AI D 392324- E-10/140.027/2012- AI D 391791- E-10/140.035/2012- AI D 362511- E-10/140.437/2012- AI 507886- E-10/140.438/2012- AI 507887- E-10/140.440/2012- AI 508179- E-10/140.603/2012- AI D 382065- E-10/140.604/2012- AI D 350690; On Time Transportadora Turística Ltda.- E-10/130.753/2012- AI D 367885; Sibelly Transportes Ltda.- E-10/130.843/2012- AI D 389249- E-10/130.847/2012- AI D 361239; Claudiana Oliveira Alves- E-10/130.048/2012- AI D 379280; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/130.850/2012- AI D 393249- E-10/131.065/2012- AI D 390522- E-10/140.801/2012- AI D 395978- E-10/140.802/2012- AI D 363477; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/131.058/2012- AI D 373567- E-10/140.009/2012- AI D 393866- E-10/140.013/2012- AI D 352423; Transturismo Rio Minho Ltda.- E-10/131.064/2012- AI D 388262- E-10/140.798/2012- AI D 363474- E-10/140.799/2012- AI D 395967- E-10/140.800/2012- AI D 395968; Transporte Única Petrópolis Ltda.- E-10/132.453/2012- AI D 394608; Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/134.169/2012- AI D 351564; Viação Cidade do Aço Ltda.- E-10/137.684/2012- AI D 352428; João Carlos Coelho de Castro- E-10/138.017/2012- AI D 380801; C. A. S. Construções Rio Preto Ltda.- E-10/138.245/2012- AI D 394382; Trel - Transturismo Rei Ltda.- E-10/138.347/2012- AI D 382755- E-10/139.554/2012- AI D 393130- E-10/140.152/2012- AI D 399411; Auto Comercial Barra Mansa Ltda.- E-10/138.555/2012- AI D 391999- E-10/138.556/2012- AI D 397220; Viação Falcão Ltda.- E-10/138.557/2012- AI D 397216- E-10/138.559/2012- AI D 391995- E-10/138.558/2012- AI D 397227; Viação Penedo Ltda.- E-10/138.560/2012- AI D 397231; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- E-10/139.607/2012- AI D 366137- E-10/140.153/2012- AI 507545; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/139.087/2012- AI D 397221; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.- E-10/139.551/2012- AI D 388734; Viação Normandy do Triângulo Ltda.- E-10/139.560/2012- AI D 391773- E-10/139.561/2012- AI D 391772; Auto Viação ABC S/A- E-10/139.601/2012- AI D 389381- E-10/139.602/2012- AI D 389366- E-10/139.603/2012- AI D 389367; Transportadora Turística Colocen Ltda.- E-10/139.629/2012- AI 508103; Evanil Transporte e Turismo Ltda.- E-10/139.655/2012- AI D 391788- E-10/139.656/2012- AI D 391759; Transportes Fábio's Ltda.- E-10/140.032/2012- AI D 377223- E-10/140.033/2012- AI D 377222- E-10/140.436/2012- AI D 382794- E-10/140.443/2012- AI D 383380- E-10/140.672/2012- AI D 361289; Colitur Transportes Rodoviários Ltda.- E-10/140.067/2012- AI D 377242; Viação Vera Cruz S/A- E-10/140.141/2012- AI D 393124- E-10/140.142/2012- AI D 393125- E-10/140.143/2012- AI D 377224; Transportes e Turismo Machado Ltda.- E-10/140.144/2012- AI D 395535- E-10/140.145/2012- AI D 395556- E-10/140.439/2012- AI D 396634- E-10/140.442/2012- AI D 396633- E-10/140.599/2012- AI D 393157- E-10/140.600/2012- AI D 361288- E-10/140.601/2012- AI D 388767; Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/140.161/2012- AI D 382067; Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/140.179/2012- AI D 399421; Reitur Turismo Ltda.- E-10/140.203/2012- AI D 397011- E-10/140.204/2012- AI D 370870; Empresa Brasil S/A- E-10/140.554/2012- AI D 395044; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Viação Mauá S/A - E-10/135.669/2011- AI D 370827- E-10/135.656/2011- AI D 370828. \r\n\r\nId: 1404624. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1404207": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300066/2006 - INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado por MARDOPE AGROPECUÁRIOA LTDA, mantendo-se\r\n\r\na multa aplicada pelo Auto de Infração n° 43085, de 22.07.2005, porquanto os argumentos recursais aduzidos não tem o condão de descaracterizar a tipicidade e ilicitude da conduta praticada pela requerente, caracterizada pelo reiterado desatendimento de intimações deste órgão ambiental, o que, por sua vez inviabiliza o acolhimento do pedido de conversão da multa em prestação de serviços de recuperação ambiental.\r\n\r\nId: 1404207"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1404211": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/136458\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUSIPINOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.131.666/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida da Imprensa, nº 50 - Feira de Santana\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nFeira de Santana\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.906/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/137582\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBENEDITO PORTO MINAIR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n005.086.457-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio Tibum - Várzea do Corumbê\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.835,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.601/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/137371\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.172.467/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Nilo Peçanha, nº 186 - Centro\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 17.232,60\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.220/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/136459\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUSIPINOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.131.666/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida da Imprensa, nº 50 - Feira de Santana\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nFeira de Santana\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 96 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 11.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.904/2012\r\n\r\nId: 1404211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404194": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00137884\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELOY DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n341.090.307-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Nossa Senhora da Conceição, nº 299\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 11.436,65\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.678/2012\r\n\r\nId: 1404194. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1404234": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450592/2007 - SILVIO DA HORA ALCANTARA, matrícula nº 29/4192-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nId: 1404234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404402": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA, matr. 292.779-6, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do TPUT nº 18/167/2009, objeto do processo nº E- 18/400.425/2009, em substituição ao servidor EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA.\r\n\r\nId: 1404402. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1404226": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.407/2012 - Com base no parece da Assessoria de Controle Interno, APROVO a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor Timóteo Rocha dos Santos, matrícula nº 101.237-6, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nId: 1404226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404228": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.091/1989 - Conceição Machado de Carvalho, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.999-2 - CONCEDO 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 06/08/2007 a 04/08/2012, correspondente ao 6º qüinqüênios.\r\n\r\nId: 1404228. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1404388": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/007.517/2012 - Pregão PGE/RJ nº 09/2012. HOMOLOGO a Licitação nº 09/2012 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à prestação de serviços de confecção de ca rimbos, cujo objeto foi adjudicado à empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME, no valor total de R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos reais). \r\n\r\nId: 1404388"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1404979": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DA seleção pública simplificada COM VISTAS À contratação temporária e formação de cadastro de reserva de pessoal para funções de nível superior, por tempo determinado para atuação em projetos de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Casa civil.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com o Decreto nº 43.626, de 01 de junho de 2012, considerando a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, torna público o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL e Formação de Cadastro de Reserva em funções de nível Superior, para atuação em Projetos da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n1. COORDENADOR DE INSTALAÇÕES E JOGOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\n5210393\r\n\r\nANDRE LUIS DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210491\r\n\r\nANITA MARIA PIRES RUFFIER\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210570\r\n\r\nASFILOFIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n5210816\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE FARIA S. DA ROCHA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210981\r\n\r\nCLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211177\r\n\r\nDANIELE CRUZ ANTUNES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211382\r\n\r\nEDUARDO LEMOS BASTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211384\r\n\r\nEDUARDO LOBO MAZZI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5211924\r\n\r\nGUILHERME CARNEIRO CABRAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212034\r\n\r\nHUMBERTO CARNASCIALI MIRÓ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212305\r\n\r\nJOSÉ DE ARIMATÉA BARBOSA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212491\r\n\r\nKELLITON DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212778\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5213079\r\n\r\nMARCOS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213769\r\n\r\nPAULO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5214646\r\n\r\nTIDE SOARES PAES LEME\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214774\r\n\r\nVITOR PERASSOLLI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214775\r\n\r\nVIVIAN LIMA DE SOUZA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2. COORDENADOR INTER MODAIS\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\nN9\r\n\r\nN10\r\n\r\n5210077\r\n\r\nALBERTO ABDALLA ALONSO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210157\r\n\r\nALICE HELENA FRANÇA DE AZEVEDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210350\r\n\r\nANDERMANN NEVES KUNSCH\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210394\r\n\r\nANDRE LUIS DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210428\r\n\r\nANDRÉ RICARDO DE AZEVEDO PARANHOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210448\r\n\r\nANDREA JULIA BENAZZE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5210529\r\n\r\nANTÔNIO LUÍS PARADA JÚNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210542\r\n\r\nARINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210597\r\n\r\nBEATRIZ BRANDÃO DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210671\r\n\r\nBRUNA ROCHA CERDEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5210717\r\n\r\nBRUNO WITKA PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210721\r\n\r\nCAIO DE MOURA AREOSA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210730\r\n\r\nCAIO SILVA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n5210760\r\n\r\nCAMILA VILLELES CONTREIRAS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5210794\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACIEL FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210802\r\n\r\nCARLOS ANDRE MCKENZIE PADULA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210910\r\n\r\nCHRISTINA LUCIA DA COSTA GODINHO G. DE CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210933\r\n\r\nCLARISSA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5211007\r\n\r\nCLÉMENT EMILE IZARD\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211110\r\n\r\nDANIEL BRANTES FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211301\r\n\r\nDIOGO KUHNER COELHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5211374\r\n\r\nEDUARDO FRANCISO PEREIRA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5211390\r\n\r\nEDUARDO PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211437\r\n\r\nELIANE MARIA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n5211580\r\n\r\nFABIO ONOFRE DA SILVA BARROS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211603\r\n\r\nFÁTIMA PRISCILA MORELA EDRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5211692\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO PLAISANT DE FARIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211817\r\n\r\nGABRIELA DE PAIVA LEITE DIAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211847\r\n\r\nGERALDO LUIS CHAVES GUEDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5212480\r\n\r\nKATHERINE DE CARVALHO MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212514\r\n\r\nLAÍS AGUIAR PECORARO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212604\r\n\r\nLEONARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212710\r\n\r\nLOUISE TEIXEIRA CERDEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212750\r\n\r\nLUCIANA DUARTE MARCH DETOIE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5212860\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CARDOSO DE ORNELLAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5213013\r\n\r\nMARCIA CLEMENTS LINS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213040\r\n\r\nMARCIO ASTOLFI PEDRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213323\r\n\r\nMARINA TAVARES DE MELO FORSTER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5213328\r\n\r\nMARINA TRINDADE RÖDELHEIMER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5213371\r\n\r\nMATHUS-ALÉM GUERRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5213428\r\n\r\nMICHELLE SANTA RITTA PIETSCH\r\n\r\n0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5213658\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO ALMEIDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213762\r\n\r\nPAULO ORLANDO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213779\r\n\r\nPEDRO DE MOURA JÚLIO ALVES MONTEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213857\r\n\r\nRACHEL GOMES CURCIO SERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5214085\r\n\r\nRICHARD WILLIAM CAMPOS ALEXANDRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5214189\r\n\r\nRODRIGO SIMONIN RODRIGUES\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n5214215\r\n\r\nROMEU MOTTA CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214278\r\n\r\nRUBENS AUGUSTO BRAZ MARTINELLI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214418\r\n\r\nSPYROS SALIVEROS BORMANN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214569\r\n\r\nTHALITA FERNANDES BULGAELLI MONACELLI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214587\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PRADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214589\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO HOLANDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214723\r\n\r\nVERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214763\r\n\r\nVIRGÍLIO FRANCESCHI NETO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214803\r\n\r\nWALDEMAR DUARTE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n13,5\r\n\r\n3. GERENTE DE PROJETO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\n5210004\r\n\r\nABRAAO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210078\r\n\r\nALBERTO ABDALLA ALONSO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210124\r\n\r\nALEXANDRE BAPTISTA DE ARAUJO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210198\r\n\r\nALTINO JOSÉ MENTZINGEN DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n5210203\r\n\r\nALVARO DOS REIS SPINDOLA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210314\r\n\r\nANA LUIZA DECOURT GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210349\r\n\r\nANDERMANN NEVES KUNSCH\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210383\r\n\r\nANDRÉ FELIPE BARROCAS MOREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210395\r\n\r\nANDRÉ LUIS TIANI NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n5210430\r\n\r\nANDRÉ ROTILHO BENIGNO MACHADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210441\r\n\r\nANDREA CARLA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210444\r\n\r\nANDREA DA CUNHA FLORES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210487\r\n\r\nANGELO BENJAMIM COSTA TADINI JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n5210509\r\n\r\nANTONIO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n5210530\r\n\r\nANTÔNIO LUÍS PARADA JÚNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210636\r\n\r\nBIANCA DA NOBREGA LEITE MARTINS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210641\r\n\r\nBIANCA MATOS ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210654\r\n\r\nBONIPERTI ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210696\r\n\r\nBRUNO FARIA JUNHO TEIXEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210718\r\n\r\nBRUNO WITKA PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210778\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS LETTIERI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5210793\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACIEL FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210801\r\n\r\nCARLOS ANDRE MCKENZIE PADULA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210881\r\n\r\nCASSIO FERNANDES GURJAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210934\r\n\r\nCLARISSA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210936\r\n\r\nCLARISSE PONTES DIAZ FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5210947\r\n\r\nCLAUDIA DE BRITO BONIFÁCIO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211038\r\n\r\nCRISTIANE AIGNER TORRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n5211160\r\n\r\nDANIELA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5211178\r\n\r\nDANIELE CRUZ ANTUNES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211218\r\n\r\nDANIELLE VERAS MOURÃO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211272\r\n\r\nDENISE TONIN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211284\r\n\r\nDIEGO MURY GOMES DE LIMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211287\r\n\r\nDIEGO RUFINO NASCIMENTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211302\r\n\r\nDIOGO KUHNER COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5211385\r\n\r\nEDUARDO LUIS DE CARVALHO MORAES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211411\r\n\r\nELAINE DAS CHAGAS BUNDSCHERER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5211475\r\n\r\nENEIDA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNER\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211531\r\n\r\nEVERALDO DE FRANÇA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211551\r\n\r\nFABIANE MAC CORMICK RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5211566\r\n\r\nFÁBIO ESPINDOLA IVO\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5211579\r\n\r\nFABIO ONOFRE DA SILVA BARROS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211600\r\n\r\nFAGNER MARCAL DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5211659\r\n\r\nFERNANDA FREIRE D´AGUIAR DE ALMEIDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211690\r\n\r\nFERNANDO AMSLER MOURA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211698\r\n\r\nFERNANDO COSTA MARQUES D´OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5211760\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n5211772\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ SCAPPATURA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211802\r\n\r\nGABRIEL SILVEIRA BELLO DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5211846\r\n\r\nGERALDO LUIS CHAVES GUEDES\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n5211877\r\n\r\nGILVAN DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211894\r\n\r\nGISLEINE CRISTINA EIMANTAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211962\r\n\r\nHELCIO GUIMARÃES DE MELLO\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n5212069\r\n\r\nISAAC BENJÓ NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5212094\r\n\r\nISABELA DRUMMOND ABDALA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212170\r\n\r\nJANINA DEIA CHAGAS DA CONEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5212206\r\n\r\nJOANILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n5212251\r\n\r\nJOCIANE VIRGINIO FURTADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212275\r\n\r\nJORGE KAWAKAMI\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5212285\r\n\r\nJORGE MENDES VIRGOLINO\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n5212306\r\n\r\nJOSÉ DE ARIMATÉA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212308\r\n\r\nJOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212343\r\n\r\nJOSE TENORIO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n5212370\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n5212412\r\n\r\nJULIANA NUNES BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5212451\r\n\r\nKARIN CRISTINA SAAVEDRA FREDERICO CURY TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5212475\r\n\r\nKAROLINA LOPES BORGES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212494\r\n\r\nKELLY ALVIM ANELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212525\r\n\r\nLARA FERREIRA DOS SANTOS MARTINHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212624\r\n\r\nLEONARDO THOME DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212658\r\n\r\nLILIAN BARBARA BENDER PORTUGAL\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n5212709\r\n\r\nLOUISE TEIXEIRA CERDEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212722\r\n\r\nLUCELY DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212728\r\n\r\nLÚCIA HELENA MAZONI COUTO\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n5212730\r\n\r\nLÚCIA MARIA CARNEIRO DA SILVA ROMA\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5212749\r\n\r\nLUCIANA DUARTE MARCH DETOIE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n5212775\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n5212810\r\n\r\nLUDIMILA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212848\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA MACHADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212859\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CARDOSO DE ORNELLAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5212884\r\n\r\nLUIZ RICARDO LIMA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5212912\r\n\r\nMAIRA FREIRE PECEGUEIRO DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5212973\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS VIOLA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212985\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE FERREIRA FRANCO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212988\r\n\r\nMARCELO JESUS GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n5213014\r\n\r\nMARCIA CLEMENTS LINS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213039\r\n\r\nMARCIO ASTOLFI PEDRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213055\r\n\r\nMÁRCIO GUERRA DE CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213067\r\n\r\nMARCIO ROBAINE DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213080\r\n\r\nMARCOS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213097\r\n\r\nMARCOS LOPES BRITTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213141\r\n\r\nMARIA CECILIA SOUZA BOUERI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213220\r\n\r\nMARIA VALERIA CARVALHO CABRAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213229\r\n\r\nMARIANA AMARANTE ANDRADE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213264\r\n\r\nMARIANA MERCÊS FRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5213289\r\n\r\nMARIÂNGELA MOREIRA DESIDERATI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5213344\r\n\r\nMARLEI HÜBLER ALVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5213375\r\n\r\nMATHUS-ALÉM GUERRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5213381\r\n\r\nMAURÍCIO BARROS DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5213383\r\n\r\nMAURÍCIO SOUZA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n5213431\r\n\r\nMIGUEL ANGELO BIANGOLINO XAVIER\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213457\r\n\r\nMIRIAM GABRIELA CONTAGE GLEITZMANN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213563\r\n\r\nNAYARA INNOCENCIO DA SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5213652\r\n\r\nPATRICIA DIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5213716\r\n\r\nPAULA MADUREIRA DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5213722\r\n\r\nPAULA RODRIGUEZ GALATRO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5213735\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n5213747\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213761\r\n\r\nPAULO ORLANDO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213780\r\n\r\nPEDRO DE MOURA JÚLIO ALVES MONTEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213860\r\n\r\nRAFAEL BARRETO DE CAMPOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213884\r\n\r\nRAFAEL ZANATTA REIMANN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213898\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213966\r\n\r\nREGINETE MARIA RONDON DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214060\r\n\r\nRICARDO CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214062\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n5214074\r\n\r\nRICARDO LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5214177\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO NEY TEIXEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214216\r\n\r\nROMEU MOTTA CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214217\r\n\r\nROMILSON DE CASTRO MADEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214247\r\n\r\nROOSEVELT CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214326\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE ALMEIDA MARTINHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214352\r\n\r\nSILVANA VALERIANO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214529\r\n\r\nTHADEU CARDOSO SIMÕES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214570\r\n\r\nTHALITA FERNANDES BULGAELLI MONACELLI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214590\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO HOLANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5214618\r\n\r\nTHIAGO VALENTE AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n5214692\r\n\r\nVANESSA NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n5214756\r\n\r\nVINICIUS AVELINO DOS ANJOS0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5214764\r\n\r\nVIRGÍLIO FRANCESCHI NETO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214800\r\n\r\nWAGNER PANARO ZAMITH\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214816\r\n\r\nWALLACE VAN GEEN POLTRONIERI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n5214849\r\n\r\nWILSON MURILO AZEVEDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214863\r\n\r\nYARA MOEMA DA SILVEIRA MELHEM HAQUIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4. ADVOGADO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS \r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\nN9\r\n\r\n5210040\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA QUINTANA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210045\r\n\r\nADRIANA MARIA CANUTO COSTA E SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210082\r\n\r\nALBERTO SALEM FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210091\r\n\r\nALESSANDRA FREITAS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210116\r\n\r\nALEXANDRA BARROS DE LACERDA SOARES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210185\r\n\r\nALLANA PAULA DURAND PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210235\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210269\r\n\r\nANA CLAUDIA FELICIO DOS SANTOS CONTRERAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5210311\r\n\r\nANA LUIZA DE MELO PINHEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5210370\r\n\r\nANDERSON DO NASCIMENTO PAULINO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210521\r\n\r\nANTONIO CARLOS FRANZMANN\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5210541\r\n\r\nARINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210547\r\n\r\nARTHUR AYRES DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210556\r\n\r\nARTHUR DE FREITAS ANTONIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210563\r\n\r\nARTUR MARTINEZ STARLING\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210594\r\n\r\nBASILE GEORGES CAMPOS CHRISTOPOULOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210689\r\n\r\nBRUNO DE QUEIROZ COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n5210729\r\n\r\nCAIO SILVA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5210759\r\n\r\nCAMILA VILLELES CONTREIRAS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5210768\r\n\r\nCAMILLE TERRA FIGUEREDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210813\r\n\r\nCARLOS FREDERICO LINHARES TERRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210946\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210995\r\n\r\nCLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211054\r\n\r\nCRISTIANE SCHINEIDER CALDERON\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5211107\r\n\r\nDANIEL BRANTES FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211116\r\n\r\nDANIEL ERMINIO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5211157\r\n\r\nDANIELA GAIO MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5211280\r\n\r\nDIEGO BOVE FERNANDEZ ALONSO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211459\r\n\r\nELIZABETE GUALTIERI NOBRE\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n5211530\r\n\r\nEVELYN KUGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5211572\r\n\r\nFABIO GOUVEIA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n5211595\r\n\r\nFABRICIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211625\r\n\r\nFELIPE SENA DE CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211676\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA ZHOURI\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n5211733\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211780\r\n\r\nFRANK RODRIGUES PERDIZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211818\r\n\r\nGABRIELA DE PAIVA LEITE DIAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211889\r\n\r\nGISELLE BARROS CORREA DE MELLO DUARTE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212077\r\n\r\nISABEL SCORCIO HILDEBRANDT\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n5212248\r\n\r\nJOAQUIM MARTINS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212300\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5212443\r\n\r\nKAMMILLA ERIC GUERRA DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5212471\r\n\r\nKARINE FARO SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n5212671\r\n\r\nLIVIA BRAGA SICILIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212729\r\n\r\nLÚCIA MARIA CARNEIRO DA SILVA ROMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212747\r\n\r\nLUCIANA DE FÁTIMA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212751\r\n\r\nLUCIANA GASPAR FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5212801\r\n\r\nLUCILIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n5213042\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5213136\r\n\r\nMARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGÃO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213188\r\n\r\nMARIA IDALICE ALBUQUERQUE MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5213209\r\n\r\nMARIA OLIVIA SILLOS MARINHO FALCAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213302\r\n\r\nMARILÍCIA LINS DA CUNHA SENNA\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n5213324\r\n\r\nMARINA TAVARES DE MELO FORSTER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5213334\r\n\r\nMARISTELA MARTINS MIGUEL\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5213382\r\n\r\nMAURÍCIO BARROS DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5213394\r\n\r\nMAURO MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5213423\r\n\r\nMICHELLE HELOU QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5213691\r\n\r\nPATRICIA UCHÔA VIANNA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5213752\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LIÉBANA COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213763\r\n\r\nPAULO PEREIRA SERRA JUNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213846\r\n\r\nPRISCILLA DANIELLE SALES DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213858\r\n\r\nRACHEL GOMES CURCIO SERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5214005\r\n\r\nRENATA LOBO BROLLO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214136\r\n\r\nROBERTO ZILSCH LAMBAUER\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n5214180\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO NEY TEIXEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214188\r\n\r\nRODRIGO SILVA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5214191\r\n\r\nRODRIGO SZTERN QUEIROZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214310\r\n\r\nSARAH DE MIRANDA LONDRES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214339\r\n\r\nSHIRLEY ALENCAR VIEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214397\r\n\r\nSOL ALEXANDER SANDRINI FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214446\r\n\r\nSYLVIA ERICSON\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n5214457\r\n\r\nTALITA RODRIGUES CALDAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214486\r\n\r\nTATIANA APONTE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214541\r\n\r\nTHAIS LESSA RIBEIRO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5214583\r\n\r\nTHEOPHILO MASSAD DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214724\r\n\r\nVERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214799\r\n\r\nWAGNER PANARO ZAMITH\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214824\r\n\r\nWALTER FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5. ENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\n5210315\r\n\r\nANA MARIA FIALHO GROSSE SIESTRUP\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5210714\r\n\r\nBRUNO TRIANS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5210798\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210815\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE FARIA SOARES DA ROCHA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210828\r\n\r\nCARLOS VICTOR KARAM DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210982\r\n\r\nCLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211306\r\n\r\nDIOGO MOREIRA COELHO DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212033\r\n\r\nHUMBERTO CARNASCIALI MIRÓ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212811\r\n\r\nLUDIMILA MOL SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213077\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ARAUJO DINIZ\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n36,5\r\n\r\n5213107\r\n\r\nMARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213142\r\n\r\nMARIA CECILIA SOUZA BOUERI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213343\r\n\r\nMARLEI HÜBLER ALVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5213432\r\n\r\nMIGUEL ANGELO BIANGOLINO XAVIER\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214645\r\n\r\nTIDE SOARES PAES LEME\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214773\r\n\r\nVITOR PERASSOLLI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214776\r\n\r\nVIVIAN LIMA DE SOUZA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214850\r\n\r\nWILSON MURILO AZEVEDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n6. ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\n5210011\r\n\r\nADAMIR MACEDO BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5210112\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA WANDERLEY\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210179\r\n\r\nALISSON ROMANO TOVAR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210264\r\n\r\nANA CAROLINA SEIXAS BASTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210334\r\n\r\nANA PAULA PERISSÉ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210337\r\n\r\nANA PAULA XAVIER GIOIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n5210389\r\n\r\nANDRÉ KAVALIÉRIS GALVÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5210442\r\n\r\nANDREA CARLA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210450\r\n\r\nANDREA MANDIA PANTALEÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210485\r\n\r\nANGELICA CERDEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n5210598\r\n\r\nBEATRIZ BRANDÃO DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210625\r\n\r\nBERNARDO DUTRA VALÉRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5210627\r\n\r\nBERNARDO GUSTAVO OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210632\r\n\r\nBERNARDO MUYLAERT TORRICO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5210672\r\n\r\nBRUNA ROCHA CERDEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5210684\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FRANCO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210693\r\n\r\nBRUNO ENTRINGER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5210722\r\n\r\nCAIO DE MOURA AREOSA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210731\r\n\r\nCAMILA AGUIAR MACHADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210748\r\n\r\nCAMILA MOSE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210754\r\n\r\nCAMILA SARTORI DAVID\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5210781\r\n\r\nCARLA CRISTINA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n5210822\r\n\r\nCARLOS HERALDO DE AZEVEDO GONÇALVES S DA MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5210841\r\n\r\nCAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5210952\r\n\r\nCLAUDIA DIAS ELIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5210973\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n5210994\r\n\r\nCLAUDIO OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n5211005\r\n\r\nCLELMO JORGE CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211112\r\n\r\nDANIEL CAVALCANTE PERISSÉ\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n5211145\r\n\r\nDANIELA CANEDO NUNES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5211159\r\n\r\nDANIELA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n5211234\r\n\r\nDEBORA ANDELINOVIC ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5211245\r\n\r\nDELANIA AZEVEDO CAVALCANTE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211255\r\n\r\nDENISE FREITAS TONIN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n5211263\r\n\r\nDENISE MIRANDA TOLENTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5211271\r\n\r\nDENISE TONIN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211387\r\n\r\nEDUARDO MELIDO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n5211448\r\n\r\nELISA BEATRIZ HOMEM DE MELLO E CANDEIAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211451\r\n\r\nELISANGELA MENDONÇA DE ANDRADE GARZIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211502\r\n\r\nESTELINA MARIA PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5211542\r\n\r\nFABIA LUCIANA G. E GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n5211544\r\n\r\nFABIANA CAMPOS FRANCO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211577\r\n\r\nFABIO MELO MINERVINI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5211633\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5211673\r\n\r\nFERNANDA MODESTO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5211703\r\n\r\nFERNANDO LUIZ COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211712\r\n\r\nFILIPE LIMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5211776\r\n\r\nFRANCISCO PAULO DA SILVA LEONCIO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n5211777\r\n\r\nFRANCISCO TOMAZ BARBOSA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211785\r\n\r\nFREDERICO MARTINS MACEDO CHIMELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n5211803\r\n\r\nGABRIEL SILVEIRA BELLO DE BARROS\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n5211819\r\n\r\nGABRIELA NÓBREGA PINTO DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211821\r\n\r\nGABRIELA SANTORO DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n5211925\r\n\r\nGUILHERME DE MORAIS GUEDES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212000\r\n\r\nHENRIQUE BOSSI COELHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212111\r\n\r\nITALO CALASARA RAMALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n5212194\r\n\r\nJERUSA CELI SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212200\r\n\r\nJOANA AVELINO DE GOES VIEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212239\r\n\r\nJOÃO PEDRO GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212321\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212330\r\n\r\nJOSE RAFAEL PIERONI CORSI JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n5212391\r\n\r\nJULIANA DUTRA BRAZ DA CRUZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212413\r\n\r\nJULIANA SALAZAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n5212430\r\n\r\nJULIO BRITO BENCK\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212442\r\n\r\nKAMILLA GONÇALO LADEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212808\r\n\r\nLUCIVANIA FILOMENO PONTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212814\r\n\r\nLUDMILA LUZ SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5212916\r\n\r\nMAÍRA LOPES AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n5212946\r\n\r\nMARCELE CALIXTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212949\r\n\r\nMARCELLA CAMPANELLA CATALDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5213083\r\n\r\nMARCOS FABRÍCIO GOMES SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5213129\r\n\r\nMARIA BERNADETE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n5213167\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5213202\r\n\r\nMARIA LUCIA PINHEIRO PARENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5213243\r\n\r\nMARIANA DE AGUIAR CANEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5213248\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA TOZZI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213288\r\n\r\nMARIANE JILEK\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213310\r\n\r\nMARINA DA COSTA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5213318\r\n\r\nMARINA NEVES GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5213451\r\n\r\nMIRELLA ARRUDA PESSOA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n5213480\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA CAVALCANTE GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5213514\r\n\r\nNADIA STANZIG\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5213519\r\n\r\nNAJIA ZERBETTO FURLAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n5213663\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA MACHADO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5213717\r\n\r\nPAULA MOREIRA PIRES\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n5213795\r\n\r\nPEDRO LEMOS GONZAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n5213850\r\n\r\nPRISCILLA ESTEVES MANSANO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213928\r\n\r\nRAQUEL HONORATO DE CALDAS OSÓRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n5213945\r\n\r\nREGIANE WOHNRATH VEIGA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213997\r\n\r\nRENATA COSTA FERNANDES COUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n5214017\r\n\r\nRENATA SANTOS DE CERQUEIRA LIMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214021\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n5214025\r\n\r\nRENATA VALLE ALZUGUIR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5214119\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS BRUM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n5214271\r\n\r\nROSIANE LUCIANO GOMES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214291\r\n\r\nSABRINA VILLENAVE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n5214313\r\n\r\nSARAH RUFINO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n5214330\r\n\r\nSHEILA CRISTINA DE SOUZA MORELLO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214463\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5214466\r\n\r\nTANIA ELIZABETH RENKERT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5214481\r\n\r\nTATHY NASSAR FLEURY DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n5214509\r\n\r\nTAYSE BOINA PALLAORO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n5214546\r\n\r\nTHAIS MONNERAT LEITE MAIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214585\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA OITICICA BRACONNOT\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214626\r\n\r\nTHYAGO SILVA MATHIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n5214634\r\n\r\nTIAGO FERNANDES CAMPELLO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214674\r\n\r\nVANDA LUCIA COTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5214766\r\n\r\nVIRGINIA GAZZINELLI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214772\r\n\r\nVITOR MACHADO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5214851\r\n\r\nWILSON RODRIGUES VERNEQUE NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7. ESPECIALISTA EM TRANSPORTES\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS \r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\nN9\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210246\r\n\r\nANA CAROLINA DA CRUZ REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5210526\r\n\r\nANTONIO DOMINGOS ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211381\r\n\r\nEDUARDO LEMOS BASTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211389\r\n\r\nEDUARDO PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n‘\r\n\r\n5211526\r\n\r\nEVELYN DA SILVA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5211540\r\n\r\nEZIR RODRIGUES PITTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5213770\r\n\r\nPAULO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5214038\r\n\r\nRENÉ FONTAINE REIS DE ARAUJO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214806\r\n\r\nWALDEMAR DUARTE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20,5\r\n\r\n5214812\r\n\r\nWALLACE DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n8. ESPECIALISTA EM SEGURANÇA\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\n5210132\r\n\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO REGO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210143\r\n\r\nALEXANDRE MILCZANOWSKI RIBEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n5210384\r\n\r\nANDRÉ FELIPE BARROCAS MOREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211171\r\n\r\nDANIELE AMAR BÜTTNER\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n5211539\r\n\r\nEZIR RODRIGUES PITTA\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5211598\r\n\r\nFABRÍCIO DE MELO MARQUES\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5211933\r\n\r\nGUILHERME MOTTA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5213051\r\n\r\nMARCIO EUGENIO DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213657\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO ALMEIDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214159\r\n\r\nRODRIGO CAILLAUX PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9. TÉCNICO EM CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\n5210165\r\n\r\nALINE GASTARDELI TAVARES DA CAMARA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n5210234\r\n\r\nANA BEATRIZ GOMES DE MELLO MORAES\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n5210281\r\n\r\nANA FILOMENA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n5210313\r\n\r\nANA LUIZA DECOURT GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210376\r\n\r\nANDRE CAMPOS ARANTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210447\r\n\r\nANDREA JULIA BENAZZE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5210474\r\n\r\nANGELA CRISTINA SARVAT DE FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n5210525\r\n\r\nANTONIO DOMINGOS ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210560\r\n\r\nARTUR ANTÔNIO BELLEZA OLIVEIRA II\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210561\r\n\r\nARTUR DINIZ RAMOS JUNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210620\r\n\r\nBEATRIZ DE CARVALHO PENNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n5210690\r\n\r\nBRUNO DE QUEIROZ COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210732\r\n\r\nCAMILA AGUIAR MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n5210737\r\n\r\nCAMILA APARECIDA CORREA COUTINHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210804\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BARCELLOS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5210842\r\n\r\nCAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n5210906\r\n\r\nCHRISTINA ALCANTARA ROSENAST\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210993\r\n\r\nCLAUDIO OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n5211062\r\n\r\nCRISTIANO BERTOLOSSI MARTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n5211074\r\n\r\nCRISTINA COSTA NUNES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211098\r\n\r\nDAISY GIL KETZER\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n43\r\n\r\n5211113\r\n\r\nDANIEL CHALHUB OLIVEIRA RICCI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5211150\r\n\r\nDANIELA DA MOTA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5211153\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA CARNEIRO E GIOIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211172\r\n\r\nDANIELE AMAR BÜTTNER\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211191\r\n\r\nDANIELLA BOTTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5211193\r\n\r\nDANIELLA GIANNINI VILLELA PEDRAS\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5211233\r\n\r\nDEBORA ANDELINOVIC ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5211285\r\n\r\nDIEGO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211363\r\n\r\nEDUARDO ALEXANDRE DANTAS DA VEIGA\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n5211412\r\n\r\nELAINE DAS CHAGAS BUNDSCHERER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5211426\r\n\r\nELENI DA SILVA BERINGUI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211476\r\n\r\nENEIDA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNER\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211522\r\n\r\nEVELI FICHER\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n5211557\r\n\r\nFABIO DE MACEDO TRIGO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211568\r\n\r\nFÁBIO FERNANDES SACRAMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5211599\r\n\r\nFAGNER MARCAL DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5211645\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5211650\r\n\r\nFERNANDA DIAS DE SÁ LEITÃO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211685\r\n\r\nFERNANDA ZACHÉ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5211696\r\n\r\nFERNANDO BOSCOLO BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5211697\r\n\r\nFERNANDO COSTA MARQUES D´OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5211711\r\n\r\nFILIPE LIMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5211783\r\n\r\nFREDERIC AZIZ EID\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5211825\r\n\r\nGABRIELA VON DER GOLTZ FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211833\r\n\r\nGAIA SANVICENTE TRAVERSO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211878\r\n\r\nGILVAN DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211903\r\n\r\nGLAUCO JOSÉ LIMA DA CUNHA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211983\r\n\r\nHELOISA TAVARES DE MOURA\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n5212020\r\n\r\nHERON MARCELO DE JESUS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212029\r\n\r\nHUGO LEONARDO MAGALHÃES\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n5212059\r\n\r\nINGRID LEMOS COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n5212067\r\n\r\nISAAC BENJÓ NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n5212122\r\n\r\nIVAN DE ANGELIS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n5212127\r\n\r\nIVONILZE FERREIRA ADELIN MERTENS\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n5212204\r\n\r\nJOANA NETTO DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5212252\r\n\r\nJOCIANE VIRGINIO FURTADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212299\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5212369\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO CRUZ\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n5212382\r\n\r\nJULIANA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n5212405\r\n\r\nJULIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n5212436\r\n\r\nKADIANA MENDES DE MEDEIROS RAPOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5212437\r\n\r\nKAIO FERREIRA QUINAN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212452\r\n\r\nKARIN CRISTINA SAAVEDRA FREDERICO CURY TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5212523\r\n\r\nLARA CRUZ FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n5212531\r\n\r\nLARISSA LIMEIRA GRUTES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5212558\r\n\r\nLEANDRO DE ABREU SOUZA JACCOUD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5212611\r\n\r\nLEONARDO NOBRE GHIGGINO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212755\r\n\r\nLUCIANA GUEDES MORAES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212867\r\n\r\nLUIZ FELIPPE DE CARVALHO ROSENBURG\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212891\r\n\r\nLUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212964\r\n\r\nMARCELO BARROS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n5212978\r\n\r\nMARCELO FORTUNA PADILHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5212991\r\n\r\nMARCELO NICOLL PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n5213068\r\n\r\nMARCIO ROBAINE DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213084\r\n\r\nMARCOS FABRÍCIO GOMES SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n5213130\r\n\r\nMARIA BERNADETE ALBUQUERQUE\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n5213147\r\n\r\nMARIA CLARA VILAR BOARDMAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5213168\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5213171\r\n\r\nMARIA ELISA MANDARIM DE LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5213219\r\n\r\nMARIA VALERIA CARVALHO CABRAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213224\r\n\r\nMARIA VANESSA VEIGA ESTEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n5213249\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n5213266\r\n\r\nMARIANA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213287\r\n\r\nMARIANE JILEK\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213290\r\n\r\nMARIÂNGELA MOREIRA DESIDERATI\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n5213292\r\n\r\nMARICI MARTINS MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n5213321\r\n\r\nMARINA REZENDE LOPES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5213351\r\n\r\nMARLUCE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5213358\r\n\r\nMARLY ELIZABETH IGNACIO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5213362\r\n\r\nMARTHA DIAS DA CRUZ LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n5213468\r\n\r\nMÔNICA BAPTISTA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n5213486\r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n5213520\r\n\r\nNAJIA ZERBETTO FURLAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5213522\r\n\r\nNARA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5213571\r\n\r\nNEIDER CARVALHO COLMERAUER DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5213574\r\n\r\nNELIA REGINA DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213610\r\n\r\nNÚRIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5213694\r\n\r\nPATRICIA VICENTE CAMARDELLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5213709\r\n\r\nPAULA DANDREA GUARALDP\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n5213719\r\n\r\nPAULA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n5213837\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213859\r\n\r\nRAFAEL BARRETO DE CAMPOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213899\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213915\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5213931\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA ALBERTO NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n5213949\r\n\r\nREGINA CELIA DE PAULA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5213951\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5214022\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5214023\r\n\r\nRENATA VALLE ALZUGUIR\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5214044\r\n\r\nRIAN MAIA AZEREDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214090\r\n\r\nRISA TELLES DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5214100\r\n\r\nRITA NASCIMENTO PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5214312\r\n\r\nSARAH ESTEFÂNIA CASTRO\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\n5214485\r\n\r\nTATIANA APONTE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214487\r\n\r\nTATIANA DIAS FONTAINHA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5214495\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES DA COSTA OLMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5214642\r\n\r\nTIAGO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214659\r\n\r\nURSULA YGLESIAS E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5214691\r\n\r\nVANESSA NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5214702\r\n\r\nVANESSA REBELLO GURJÃO DE PAULA\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5214710\r\n\r\nVANESSA VILETE PIRES\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n31\r\n\r\n5214841\r\n\r\nWILSON DOMINGOS MINGOTE JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n10. TÉCNICO EM MARKETING E PROMOÇÃO COMERCIAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\n5210012\r\n\r\nADAMIR MACEDO BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n5210111\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA WANDERLEY\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210180\r\n\r\nALISSON ROMANO TOVAR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210228\r\n\r\nANA ALICE DINIZ RAMALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210263\r\n\r\nANA CAROLINA SEIXAS BASTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210323\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210333\r\n\r\nANA PAULA PERISSÉ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210338\r\n\r\nANA PAULA XAVIER GIOIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n5210427\r\n\r\nANDRÉ RICARDO DE AZEVEDO PARANHOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210429\r\n\r\nANDRÉ ROTILHO BENIGNO MACHADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210449\r\n\r\nANDREA MANDIA PANTALEÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210467\r\n\r\nANDRESSA KARLA ALVES SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5210486\r\n\r\nANGELICA CERDEIRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n5210534\r\n\r\nANTONIO PEDRO FERREIRA TAVARES PAIS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210623\r\n\r\nBERNARDO CARVALHO CABRAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210631\r\n\r\nBERNARDO MUYLAERT TORRICO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n5210652\r\n\r\nBONIPERTI ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210699\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5210747\r\n\r\nCAMILA MOSE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210925\r\n\r\nCLARICE MOSELE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210937\r\n\r\nCLARISSE PONTES DIAZ FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5210976\r\n\r\nCLÁUDIA SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5211130\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO IMAI\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n5211141\r\n\r\nDANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211154\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA CARNEIRO E GIOIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211179\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5211264\r\n\r\nDENISE MIRANDA TOLENTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n5211294\r\n\r\nDIOGO CARDONE\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n5211501\r\n\r\nESTELINA MARIA PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5211541\r\n\r\nFABIA LUCIANA GOMES E GOMES\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n5211564\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5211578\r\n\r\nFABIO MELO MINERVINI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n5211634\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5211704\r\n\r\nFERNANDO LUIZ COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211761\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n5211820\r\n\r\nGABRIELA NÓBREGA PINTO DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211926\r\n\r\nGUILHERME DE MORAIS GUEDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5211992\r\n\r\nHEMERSON CARVALHO VALENTIM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212019\r\n\r\nHERON MARCELO DE JESUS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212093\r\n\r\nISABELA DRUMMOND ABDALA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n5212133\r\n\r\nIZABELLA RODRIGUES DO AMARAL\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n5212193\r\n\r\nJERUSA CELI SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212227\r\n\r\nJOÃO LUÍS LIÉBANA COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212240\r\n\r\nJOÃO PEDRO GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212242\r\n\r\nJOÃO ROBERTO LACERDA TEIXEIRA GENTIL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n5212322\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5212438\r\n\r\nKAIO FERREIRA QUINAN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212441\r\n\r\nKAMILLA GONÇALO LADEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212479\r\n\r\nKATHERINE DE CARVALHO MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212490\r\n\r\nKÁTIA SANTOS DE ALENCAR ALONSO\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5212623\r\n\r\nLEONARDO THOME DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5212687\r\n\r\nLORENA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5212757\r\n\r\nLUCIANA LOPES BORGES\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n5212807\r\n\r\nLUCIVANIA FILOMENO PONTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212819\r\n\r\nLUIGI AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n5212873\r\n\r\nLUIZ FILIPE MARTINS COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5212899\r\n\r\nLULIANA DE CASTRO LATTARI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212945\r\n\r\nMARCELE CALIXTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212999\r\n\r\nMARCELO SANDES TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5213056\r\n\r\nMÁRCIO GUERRA DE CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213201\r\n\r\nMARIA LUCIA PINHEIRO PARENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n5213305\r\n\r\nMARINA ANGELI DUTRA SIMÕES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213317\r\n\r\nMARINA NEVES GONÇALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213664\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA MACHADO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5213673\r\n\r\nPATRICIA RANGEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n5213849\r\n\r\nPRISCILLA ESTEVES MANSANO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213853\r\n\r\nPRISCILLA FIGUEIRA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n5213998\r\n\r\nRENATA COSTA FERNANDES COUTO\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n5214018\r\n\r\nRENATA SANTOS DE CERQUEIRA LIMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214154\r\n\r\nRODOLPHO GUEDES PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214168\r\n\r\nRODRIGO FARIAS VELLOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5214388\r\n\r\nSIMONE SANTOS ROCHA DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214545\r\n\r\nTHAIS MONNERAT LEITE MAIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214586\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA OITICICA BRACONNOT\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214588\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PRADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214606\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO E FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n5214701\r\n\r\nVANESSA REBELLO GURJÃO DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n5214765\r\n\r\nVIRGINIA GAZZINELLI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214852\r\n\r\nWILSON RODRIGUES VERNEQUE NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n11. TÉCNICO EM SUSTENTABILIDADE/ACESSIBILIDADE\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\n5210301\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n5210340\r\n\r\nANA BAUBERG PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n5210564\r\n\r\nARTUR MARTINEZ STARLING\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210600\r\n\r\nBEATRIZ CUNHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n87\r\n\r\n5210619\r\n\r\nBEATRIZ DE CARVALHO PENNA\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n5210679\r\n\r\nBRUNO CÂMARA CARREIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210703\r\n\r\nBRUNO LIMA CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210767\r\n\r\nCAMILLE TERRA FIGUEREDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210905\r\n\r\nCHRISTINA ALCANTARA ROSENAST\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210945\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210955\r\n\r\nCLÁUDIA FERRAZ MANSUR\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n5211083\r\n\r\nCRISTINE CLEMENTE DE CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211114\r\n\r\nDANIEL CHALHUB OLIVEIRA RICCI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211283\r\n\r\nDIEGO MURY GOMES DE LIMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211311\r\n\r\nDIVA REZENDE PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5211329\r\n\r\nDULCIANE DA ROCHA DELGADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211349\r\n\r\nEDNA MARIA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5211386\r\n\r\nEDUARDO LUIS DE CARVALHO MORAES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211404\r\n\r\nEDUINO LORENTZ\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n5211450\r\n\r\nELISA YOSHIE OKADA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211608\r\n\r\nFAUSTO ROGÉRIO AMADIGI\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n5211646\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5211649\r\n\r\nFERNANDA DIAS DE SÁ LEITÃO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211652\r\n\r\nFERNANDA DIAS FONSECA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211773\r\n\r\nFRANCISCO NILSON MOREIRA COSTA E SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n5211784\r\n\r\nFREDERIC AZIZ EID\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5211823\r\n\r\nGABRIELA VON DER GOLTZ FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211904\r\n\r\nGLAUCO JOSÉ LIMA DA CUNHA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212099\r\n\r\nISADORA PEIXOTO MEINIG\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212363\r\n\r\nJULIA RIGHI DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n5212464\r\n\r\nKARINA LANNA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n5212524\r\n\r\nLARA CRUZ FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212612\r\n\r\nLEONARDO NOBRE GHIGGINO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213148\r\n\r\nMARIA CLARA VILAR BOARDMAN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213161\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS CAVALHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5213263\r\n\r\nMARIANA MERCÊS FRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5213306\r\n\r\nMARINA ANGELI DUTRA SIMÕES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213332\r\n\r\nMARION BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213441\r\n\r\nMILENA PESSOA CAMPINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n37\r\n\r\n5213444\r\n\r\nMILENE NAVARRO ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5213460\r\n\r\nMIRTES VIEITAS BORALLI\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n5213513\r\n\r\nNADIA STANZIG\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5213838\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214041\r\n\r\nREYNALDO GALVÃO ANTUNES\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n5214043\r\n\r\nRIAN MAIA AZEREDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214148\r\n\r\nRODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5214383\r\n\r\nSIMONE MARQUES DE SOUSA SAFE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n41\r\n\r\n5214417\r\n\r\nSPYROS SALIVEROS BORMANN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214493\r\n\r\nTATIANA DIAS FONTAINHA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5214552\r\n\r\nTHAIS PEREIRA VERAS DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5214783\r\n\r\nVIVIANE ELIZABETE EIMANTAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214864\r\n\r\nYARA MOEMA DA SILVEIRA MELHEM HAQUIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\n5210079\r\n\r\nALBERTO SALEM FERNANDES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210226\r\n\r\nANA ALICE DINIZ RAMALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210341\r\n\r\nANA SELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5210390\r\n\r\nANDRÉ KAVALIÉRIS GALVÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5210488\r\n\r\nANGELO BENJAMIM COSTA TADINI JUNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210562\r\n\r\nARTUR DINIZ RAMOS JUNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210926\r\n\r\nCLARICE MOSELE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210954\r\n\r\nCLAUDIA DIAS ELIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n5210961\r\n\r\nCLAUDIA MARIA GLASER\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5210974\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n5211188\r\n\r\nDANIELE LEAL\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n5211192\r\n\r\nDANIELLA BOTTINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5211217\r\n\r\nDANIELLE VERAS MOURÃO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211246\r\n\r\nDELANIA AZEVEDO CAVALCANTE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211339\r\n\r\nEDILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211447\r\n\r\nELISA BEATRIZ HOMEM DE MELLO E CANDEIAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211467\r\n\r\nELZA CRISTINA ALLEN LACOLLA MONTANO\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n5211563\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211606\r\n\r\nFATIMA VAZ DE GOUVEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211674\r\n\r\nFERNANDA MODESTO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5211991\r\n\r\nHEMERSON CARVALHO VALENTIM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5211999\r\n\r\nHENRIQUE BOSSI COELHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212083\r\n\r\nISABELA CALMON NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212171\r\n\r\nJANINE PRATA BAPTISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212307\r\n\r\nJOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212385\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO LATTARI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5212429\r\n\r\nJULIO BRITO BENCK\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5212679\r\n\r\nLÍVIA GEORGES HAGE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5212688\r\n\r\nLORENA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5212813\r\n\r\nLUDMILA LUZ SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5212915\r\n\r\nMAÍRA LOPES AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5213089\r\n\r\nMARCOS GALVÃO FERNANDES DE VASCONCELOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213122\r\n\r\nMARGARITA IEONG CANTALAPIEDRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213309\r\n\r\nMARINA DA COSTA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5213316\r\n\r\nMARINA MONTEIRO DE MOURA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5213322\r\n\r\nMARINA REZENDE LOPES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5213452\r\n\r\nMIRELLA ARRUDA PESSOA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n5213666\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5213715\r\n\r\nPAULA MENEZES\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5213796\r\n\r\nPEDRO LEMOS GONZAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5213851\r\n\r\nPRISCILLA FIGUEIRA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n5214253\r\n\r\nROSANE BUENO FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5214292\r\n\r\nSABRINA VILLENAVE\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n5214314\r\n\r\nSARAH RUFINO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n5214329\r\n\r\nSHEILA CRISTINA DE SOUZA MORELLO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n5214510\r\n\r\nTAYSE BOINA PALLAORO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5214625\r\n\r\nTHYAGO SILVA MATHIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\nId: 1404979"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1404585": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/417852/2012 - P.E. Nº 060/2012 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de envelope correspondência. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22.11.2012, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.11.2012, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22.11.2012, às 15h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1404585. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1404443": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Ultradigital Comércio e Serviço para Escritório LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de serviços de locação de 19 (dezenove) equipamentos copiativos, pelo processo eletrostático seco, incluindo todo o material necessário à manutenção e ao funcionamento (exceto papel). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 121.830,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1617/2012.\r\n\r\nId: 1404443"
                        ],
                        "1404435": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Infovia II, através de seus partícipes e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Formalizar a prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 675.376,80 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2266/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2012.\r\n\r\nId: 1404435"
                        ],
                        "1404439": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 025/2012.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de materiais esportivos - bolas de esportes de quadra.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / K 13 CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.287.117/0001-11.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 729.958,22 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 15/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.256/2012.\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 026/2012.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de materiais esportivos - bolas medicinais e balança antropométrica digital.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / INDÚSTRIA DE BOLAS TITAN LTDA, CNPJ Nº 17.952.607/0001-74.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.368.996,02 (dis milhões, trezentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 15/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.256/2012.\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 027/2012.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de materiais esportivos - tabela de basquete, redes de futebol, futsal e volley, e mesas de ping-pong e pebolim.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / FÊNIX ELETRÔNICOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 07.804.978/0001-55.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.147.998,18 (quatro milhões, cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 15/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.256/2012.\r\n\r\nId: 1404439"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1404455": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa Elevadores Atlas Schindler S/A.\r\n\r\nOBJETO: Quitação do débito.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE00820.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.337,00 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-01/501.551/2012.\r\n\r\nId: 1404455. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1404457": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEDITAL N° 82/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.651.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MACIEL FURTADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196333/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.010.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE BATERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124072/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.761.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RW DE ICARAI COMERCIO DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223083/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.273.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELITON G GASPAR COMERCIO DE \r\n\r\nPERFUMARIA E COSMETICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257583/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 18/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.310.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GE HAUAT SUVENIRS ARTESANATOS E \r\n\r\nBAZAR 540 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170275/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.342.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M W BUZIOS COMERCIOS DE MAT \r\n\r\nELETRONICOS E PREST DE SERV LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188657/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.519.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PMP AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238956/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.564.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS ESTRELA DO SUL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132833/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.699.248 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECALPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132810/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.079.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C F DOS SANTOS COMERCIO ATACADISTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132485/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.194.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINIVICTOR SERVICOS AUTOMOTIVOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231264/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.218.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S S COMECIO E SERVICOS EM \r\n\r\nTECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169874/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.751.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216964/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.044.822 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C MORATO LANCHES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174412/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 01/08/2012\r\n\r\nId: 1404457"
                        ],
                        "1404458": [
                            "I - Edital",
                            "O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado idôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 83/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.444.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO COSTA TOSTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185296/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.862.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUY GARCIA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212486/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.979.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVA LUIZA LOPES SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185244/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.006.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250204/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.331.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUSCELINO BIANCHI DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223655/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.450.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DOMINGOS GUERREIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228221/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.556.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212475/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.581.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO PAULO DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.594.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS DORES ALVES DE AZEVEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162707/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.601.765 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMANDO MESQUITA DE ARRUDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/180402/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.632.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ALVINA FILGUEIRAS DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.681.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROGERIO PINHEIRO BADINI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196344/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.689.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LOPES DE MELO NETTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220100/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.799.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212479/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.009.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA BARROS FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170246/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.039.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABEL DE SOUSA LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154808/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.075.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMELITA NUNES DOS PASSOS SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185242/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.077.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIR ALVES RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170225/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.084.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZETE DE SOUZA MACHADO BATISTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170231/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.088.271 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULF ANDERS MICHEL LINDROTH \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/228218/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.092.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIETE DE FREITAS BRAGA SAMPAIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162704/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.104.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUREMA SANTIAGO GONCALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162705/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARLES DE OLIVEIRA BRITO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170211/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANDIRA CARNEIRO DE AMORIM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170236/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.123.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL IZABEL PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170224/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZINHA DE JESUS DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170264/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.131.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVIA BELLISI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154800/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.144.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELE LIMA FONSECA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170261/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.147.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VICENTE DA SILVA SOBRINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170252/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.148.266 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATIANA KAUSS MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154838/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.148.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARLINDO CRISTOVAO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162719/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.153.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOISES DA SILVA ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170260/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.164.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO NEY GAZIO DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154696/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.166.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELLO DE ABREU \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.175.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARLINDO CHRISTOVAO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162720/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.183.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA BARROS FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170245/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.190.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALVA MENDONCA PAVANI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223594/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.197.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISAMAR EVANGELISTA DE BARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250192/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.202.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA MONTEIRO DE QUEIROZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232013/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.209.303 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FATIMA DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/124178/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 18/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.264.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRENE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170255/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.314.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADELCO FERREIRA SODRE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212474/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.325.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDMILSON BREDER TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228184/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.326.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232012/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.474.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGEREDES REDES MULTIMIDIA SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257645/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.594.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIZ DE SAQUAREMA SAPATARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176401/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.648.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICIO CAMPANATI VIEIRA & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196315/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.885.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANETE LEAL HORSTH M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232102/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.893.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PECAS MIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200365/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.900.724 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S BARBOSA CUSTODIO ATACADO DE \r\n\r\nOVOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200362/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 10/03/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.954.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIB CONSTRUTORA INDUSTRIAL \r\n\r\nBRASILEIRA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150978/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.004.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPER VIDROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124196/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.102.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E MERCEARIA MORADA DA \r\n\r\nCOLINA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185277/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.131.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F P COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176388/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.156.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KUENT`S PADARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238916/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.193.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALONE COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238959/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.013.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLICOSE DA PRACA LANCHONETE \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129209/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.066.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOL E CORPO 2000 COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132820/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/12/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.102.949 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V S CRUZ MOVEIS E MAQUINARIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170216/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 28/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.178.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MLG IMPRESSOES RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223605/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.208.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LACERDA E OLIVEIRA 2001 INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200339/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.245.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUSA BORGES JORNAIS E REVISTAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132793/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.249.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIOJA ASSISTENCIA TECNICA EM \r\n\r\nREFRIGERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170232/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.280.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A G DE OLIVEIRA MERCADINHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168290/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.291.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C LUCAS PECAS E ACESSORIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205112/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.346.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA DEPOT COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.351.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RF CLEMENTE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154757/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.485.244 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K S CAMPO GRANDE IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170254/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.531.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A G SANTOS DROGARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185280/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.553.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGITAL FANTASY DO BRASIL PRODUCOES \r\n\r\nCINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216769/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.559.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W W M 2002 ESQUADRIAS DE MADEIRAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176390/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.564.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRACOTTA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129176/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.636.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAROTAS E GAROTOS ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154779/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.662.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCES CONCEICAO DE JACAREI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174404/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.685.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR LUB PECAS E ACESSORIOS \r\n\r\nAUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200357/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.685.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO EJM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238929/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.693.238 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSMO CAR DO VILAR VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200378/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.715.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KICHIC COM E DIST DE ARTIGOS PARA \r\n\r\nPAPELARIA E ESCRITORIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185260/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.715.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AJBA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185278/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nATA: 26/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.718.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIPPERS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151172/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.720.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RSC BOMBONIERE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162722/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.773.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUNAPIO SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250175/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.822.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUTO E MATTOS MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.829.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA HELENA DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220098/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.859.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA CRISTINA CUNHA MOREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228180/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.865.691 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATACADAO NORDESTINO DE LIQUIDOS E \r\n\r\nCOMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277788/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.865.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JI INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223591/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 09/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.898.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASSOS 222 COMERCIO DE BIJUTERIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149937/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.901.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA E MACHADO SEGURANCA E \r\n\r\nELETRONICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185713/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.918.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIMENT´S COMERCIO DE AUTOMOVEIS \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124164/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.929.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIMENTA E CANELA LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151533/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.934.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA AMARAL COMERCIO DE \r\n\r\nDECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154810/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.943.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KI CORES BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129177/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.961.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA VAREJO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.011.726 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIPPERS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151173/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 23/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.012.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA PISA DE CAXIAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200337/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.016.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTEVAO N T WERMELINGER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196345/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 20/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.032.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFO - DANI STAND 54 INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151342/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.036.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLWAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257661/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.087.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE \r\n\r\nRECREATIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129200/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 16/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.089.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BESSA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170214/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.090.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALIM RM COMERCIO DE PRODUTOS DE \r\n\r\nLIMPEZA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185275/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.092.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO M ECARD NOSSA SENHORA \r\n\r\nAPARECIDA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244402/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.095.598 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ H DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.141.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XAMEGO TEXTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124165/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.148.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA CAVALCANTE V DE SOUZA \r\n\r\nCONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232058/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.175.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VASQUES CAMPOS MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232068/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.179.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROB DAN ACAO PENHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253610/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.189.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITERCOM POSTO DE GAS NATURAL \r\n\r\nVEICULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223550/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.189.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIPPERS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151171/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.214.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E CHOPERIA AQUEDUTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148155/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.294.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NA ESTANTE LIVRARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 13/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.295.465 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASTIDA & NASCIMENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/212481/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.306.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEDA-LAGOS COMERCIO DE VEDACOES \r\n\r\nINDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216756/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.324.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA SAMANA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232061/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.434.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DI ZEZINHO MOTO REAL COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170249/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.482.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA IMPERIO DO ALVORADA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232069/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.485.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAUDELINO E DEBORA COMERCIO DE \r\n\r\nCOSMETICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185298/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.492.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPORTADORA E EXPORTADORA ANGRA \r\n\r\nFLUMINENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174364/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.503.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLARIA REDER COMERCIO DE \r\n\r\nHORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.516.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R L ITALIAN - ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223552/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.521.694 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VM IMPORT CAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162708/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 18/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.546.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPTIMI DO BRASIL COMERCIALIZACAO DE \r\n\r\nSOFTWARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162756/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.552.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASAN ALIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278041/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.554.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PARAISO DO PINHEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129160/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.582.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERTA ARAUJO MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223554/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.613.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA CHARLES PONTO BOM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228219/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.628.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUANAN PRACA SECA - COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132802/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.632.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEFERSON DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253612/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.634.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILUDI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151536/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.647.590 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARNOR IGUACU DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232081/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 10/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.657.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELF CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253611/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.699.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIKYCENTER CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.725.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G NEVES CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228228/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.736.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIANO COMERCIO DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162706/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.754.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRA MISTICA CONF E COMERCIO DE \r\n\r\nARTIGOS DE BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223615/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.767.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231967/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.794.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A S COMERCIO VAREJISTA DE \r\n\r\nARTESANATOS LTDA- ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232059/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.817.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N R DA SILVA ARTIGOS ESPORTIVOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205257/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.818.271 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREDILETA MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170235/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.830.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\nINFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200345/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.842.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NODO NORTE COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132792/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.871.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIOSQUE SELMA E LIRO BAR E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162751/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.890.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G VINTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253599/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.948.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAGALUME DO BRASIL EQUIPAMENTOS E \r\n\r\nSUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231827/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.011.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUCENTER RIO BONITO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205258/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 16/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.020.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNO ENGENHARIA E \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151191/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.021.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J O E FARMACIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193723/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.048.887 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONNECT COMERCIO DE CELULARES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/253568/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 24/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.073.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G VINTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253598/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.175.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAED-COMERCIO, IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137378/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.178.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G DE LIMA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nINFANTIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129140/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.188.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIE DE BELEZA DA NEUSA \r\n\r\nCABELEIREIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228191/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.198.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E RODRIGUES GAMA RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232083/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.219.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORA MARIA FONSECA FEIO \r\n\r\nECOBAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188653/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.226.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEEN GIRLS FASHION COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137368/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.251.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POTYGUARA HAIR COMERCIO DE \r\n\r\nCABELO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151224/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.264.784 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XELAKIAM COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/223583/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 17/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.270.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETERNA MAGIA COMERCIO DE LANGERIE E \r\n\r\nCOSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185259/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.279.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORRES & SANDRA COMERCIO DE DOCES \r\n\r\nE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162748/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.309.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOPSPUMAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238960/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.322.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPS CONSTRUTORA E \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253602/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.329.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUM PNEUS AUTO PECAS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170265/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.373.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALON METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132854/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.383.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220097/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 19/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.396.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T C PANCOTE DA SILVA ARMARINHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228220/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.407.500 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MHG FRIOS COMERCIO DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/223593/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.414.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA LUZ MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185269/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.443.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P L DE SOUZA LANCHONETE - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220099/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.470.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGILE SERVICE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212490/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 11/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.494.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLYSS YOGA, PRODUCOES ARTISTICAS E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154707/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.495.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMX TELECOM SUPPLY LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170209/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 17/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.527.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO FALTA VOCE DA TAQUARA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162716/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.528.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADONAI COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180396/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.536.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PTN LEIS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242383/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.549.320 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M R B CAVALCANTE PRODUTOS \r\n\r\nNATURAIS - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137396/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.555.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CLAUDIO DE FREITAS ARAUJO \r\n\r\nMERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209208/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.555.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGEL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242374/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.576.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAHA FELICYDADE GASTRONOMIA E COM \r\n\r\nDE PROD NATURAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151135/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.602.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F J S AMORIM PEREIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185292/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.000.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LORD RELOGIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223613/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.017.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA TIVOLY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223611/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.180.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA DIONISIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200335/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.191.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200358/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.405.944 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO DOS SANTOS BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/209207/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.444.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAUNA E FLORA DE ANGRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174406/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.482.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180391/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 18/08/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.563.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTA & QUEIROZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185264/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.769.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANGO BURG LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257643/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.125.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO MENDEL MAGALHAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244408/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.197.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MINAS FORNECEDORA MATERIAL DE \r\n\r\nESCRITORIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151642/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.215.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S V COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151133/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/1988 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.281.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAFUSOS ROSCAS SOBERBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151418/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.299.358 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERTRADE S/A EXPORTACAO E\r\n\r\nIMPORTACAO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151089/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 27/02/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.729.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO VINTE E OITO DE SETEMBRO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124163/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.765.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLE MOTO STREET CENTER COMERCIO \r\n\r\nDE MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124078/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.872.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO CARIOCA DE \r\n\r\nVELAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137372/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/08/1980 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.086.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO JOSE COMERCIO DE FERROS E \r\n\r\nMETAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137353/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 20/12/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.108.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE EDUCACIONAL MERCURIO \r\n\r\nLTDA - SOMERC \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.174.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO CUSTODIO DE RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132821/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.504.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEUEN LOCADORA DE FITAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200371/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.531.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA DOIS DE MINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137377/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.687.815 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMBONIERE AGULHAS NEGRAS \r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/242375/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.193.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR SERVE BEM ITAOCARA LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.305.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOP MISTA DE TRANS DE CARGA E PASS \r\n\r\nEM TUR DO EST RIO JAN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124176/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/04/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.382.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231828/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.393.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RAINIERS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137394/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.500.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR RIO COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nPRESEENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132803/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.653.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S P BARROS COMERCIO SERVICOS E \r\n\r\nCURSOS NAUTICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.680.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAUNA E FLORA DE ANGRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174407/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 27/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.698.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IOANINNA BOUTIQUE E CONFECCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137351/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.764.902 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRACO CENTRAL LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185281/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.783.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERPIER MODAS COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216760/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.844.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES BEACH BUM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154840/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.959.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERTRANS TRANSPURTADORA DE \r\n\r\nCARGAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162684/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.973.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD'S M CHINE GYM BELES E BOUTIQUE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124054/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.108.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RHADSSY CALCADOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151413/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.197.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PRIMO \r\n\r\nCRUZADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.224.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUVITAPE COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150762/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.254.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L H M GOMES ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253594/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.326.917 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARGO MODAL TRANSPORTES E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137393/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 06/09/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.413.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUFFALO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA \r\n\r\nA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124904/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/04/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.494.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MA BIKE VALE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257653/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.506.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAJES IRMAOS CRUZ LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180401/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.576.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANUSA DA CONCEICAO TRALLI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196346/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 29/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.619.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUDESTE DE VOLTA REDONDA TINTAS E \r\n\r\nAUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185270/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.731.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANGONCALO BATEDOURO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/275005/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.740.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS MARTINS & MOREIRA \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200336/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.833.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRS GLOBAL REPRESENTACOES E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137366/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.837.733 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES E \r\n\r\nBOLOS R & R LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185279/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 31/03/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.944.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPPERSANTO IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151381/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.995.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L SILVEIRA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228222/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/07/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.099.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V P MORAES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188684/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.152.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E V FARAH ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193672/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.314.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECHOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129227/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.356.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTERNATINA MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257662/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.366.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DO SAVIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242378/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.383.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNEIRO LACERDA IMPORTACAO \r\n\r\nEXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151419/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.401.343 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VASCONCELOS E SILVA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232022/2012INSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.464.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E G DE QUEIROZ COMERCIO DE BEBIDAS E \r\n\r\nGENEROS ALIMENTICIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162711/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.483.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LULIO'S COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200338/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.526.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AC/DC INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132865/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.545.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAUNA E FLORA DE ANGRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174405/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.547.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMBISQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238925/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/09/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.698.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLHO DAGUA PRAIA MODA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216768/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.778.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOG STORY COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200392/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.803.913 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAURU´S CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137376/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/11/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.841.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASALHO COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132786/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.961.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL SHADAY 661 PECAS E SERVICOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137389/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.027.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C & V DE TERESOPOLIS UTILIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253614/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.051.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DICAS E QUEBRAS GALHOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223584/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.079.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C P DE ANDRADE BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200359/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.138.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRAGE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.230.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECATEC REPRESENTACOES COMERCIO \r\n\r\nE ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132838/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.234.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOL E CORPO 2000 COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132853/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.258.897 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA VIENNENSE MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/223542/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.276.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS PALMEIRA COMERCIO DE PAPEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137369/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.280.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGORA TEM TUDO COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151356/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.327.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIO RUBENS MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200342/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.367.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D S RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170247/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.383.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA DO SALTO MINERACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253592/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.383.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA DO SALTO MINERACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253593/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.431.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEL MOVEIS 2001 INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231975/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.018.829 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JABUR PNEUS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/071627/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12 \r\n\r\nDATA: 06/03/2012\r\n\r\nId: 1404458"
                        ],
                        "1404459": [
                            "I - Edital",
                            "O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 84/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.943.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE SOARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242397/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.565.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TADASHI ISHII \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170103/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.595.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253620/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.676.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR RAMIRO FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212518/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.030.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH VICTORIA GARBER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144835/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.076.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA CORREIA RICART DIUANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.087.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHEILA REGINA VIOLA DE MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154094/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.146.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS TOURINHO TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144619/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.149.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELI VILLA KOHLRAUSCH \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170116/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.151.127 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANGELA FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.168.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO PEREIRA HIRTH \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144539/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.174.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA DOROTHEA MIGUEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132771/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.176.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA SANTOS ROQUETTE PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144148/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.195.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEATRIZ JORDAO KANHAN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143941/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.197.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALVANICE FERREIRA DA FONSECA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145228/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.208.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE SALLES DE ARAGAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143889/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.211.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA PERES LEAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154335/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.212.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZINHA PEREIRA DE MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132703/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.212.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA REGINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132725/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.220.951 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSE MARY SIMOES TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.273.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIMUNDA NICACIO MOTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.274.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIOVANNA APARECIDA AMATA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144803/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.308.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVONETE MOREIRA FONSECA GONCALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144755/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.707.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A DA SILVA RANGEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185561/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.843.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEMIMO DECORACOES E ESQUADRIAS DE \r\n\r\nALUMINIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/392016/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.845.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE MEIRELES A COUTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258015/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.861.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B M D 2001 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132806/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.881.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILHO AFRO DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223337/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.905.394 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECFER 2000 INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 15/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.951.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASTOS E MELLO DE SAQUAREMA \r\n\r\nPRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169334/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.966.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAS AUTO SHOPPING DE SAO CRISTOVAO \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129110/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.010.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MARAVILHA DO LAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136966/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.084.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA POPULAR DO JARDIM BANGU \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170119/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.131.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA VIDRO LAGOS SAO PEDRO DA \r\n\r\nALDEIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.073.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A V L ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192951/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.093.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFEICOES AEROLANDIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153902/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.119.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143579/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.132.864 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F H DE OLIVEIRA ELETRO DIESEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170187/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.138.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAL DO JABOQUE EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206992/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.199.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORCA VARELLA CONVERSOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/153288/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/11/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.217.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA NOVO MILENIO DE CAMPO \r\n\r\nGRANDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160764/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.236.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINA SOARES COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/286092/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.294.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESFECO ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137064/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.317.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R C DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204005/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.336.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E TORREFACAO DE CAFE \r\n\r\nCORDEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245279/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 31/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.338.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATUREZA DO VALE PRODUTOS NATURAIS \r\n\r\nE APICOLAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/242032/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.338.144 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2 DT CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154853/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.350.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCK BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192850/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.371.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO B VERLY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237767/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.401.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO CENTRAL DE SANTA LUCIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194309/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.408.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N M DA SILVA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169525/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.423.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CADEL COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237762/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.448.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D E RISCADO COMERCIO DE MADEIRAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194807/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.479.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N C PATRAO & CIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204661/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.483.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F CARVALHO AZEVEDO BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205124/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.521.607 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILUVAS AGRICOLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145065/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.537.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEUZA PEREIRA DA SILVA LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170110/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.590.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BP 2 FESTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223813/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.601.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDONAL MICRO MONTAGEM DE \r\n\r\nELETRO-ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.602.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A 8 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129216/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.625.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LU ANG DO BRASIL COMERCIO DE \r\n\r\nEMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237438/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.631.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOALHERIA HELIRIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137405/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.639.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 031-MACHADO COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151115/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.680.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P BRASIL CAFE E BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.685.952 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THOROUGHBRED COMERCIO, \r\n\r\nIMPORTACAO E EXPORTACAO DE ANIMAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.702.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETYNUT COMERCIO E ASSESSORIA \r\n\r\nINTERNACIONAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.754.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAST JAPAROLL LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267271/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.755.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAS-888 COMERCIO IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129155/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.759.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEZINHA M4 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154101/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.789.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEILA M BRAGANCA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204118/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.795.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIARTE CASA DE ARTE E CULTURA S/C \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207303/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.797.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157874/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO E CRISTAL COMERCIO E \r\n\r\nCONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.836.519 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISSO CAMPOS AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204547/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 02/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.854.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEVEDO & EMMANUEL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204000/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.881.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLPL CASA DE RACAO QUEIMADENSE \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231698/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.892.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P S P RIBEIRO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205772/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.916.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R BRUNETTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206741/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.919.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUVAL ARTEFATOS DE CIMENTOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169047/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.927.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALDAS & TORQUATO ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204051/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.936.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B A LUIZ ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204016/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.961.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTOFADOS NOSSO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.014.563 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G D MENDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204586/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.055.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K M T DOS SANTOS & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205076/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.138.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C G S PESSANHA COMERCIO DE JOIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204449/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.142.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA NUIT DE COPACABANA CONFECCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/287015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.156.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S S DA FONSECA ALAMBRADOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205510/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.171.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOVI MOTOR VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.208.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODILON RODRIGUES SOBRINHO \r\n\r\nCOMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204967/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.232.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L LEAL OLIVEIRA COM DE PECAS PARA \r\n\r\nVEIC E SERVICOS MEC LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204693/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.246.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIROSQUINHA DAS LARANJEIRAS \r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143754/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.249.048 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K O COSSOLOSSO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204681/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.273.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOCIMAR NETO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205656/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.298.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S ARANTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205957/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.303.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESKINA CARIOCA BUFFET E EVENTOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.369.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E F MAGALHAES BAZAR E MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.455.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO E MARIA ARTESANATO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275953/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.464.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASM COPA BAR E DISCOTECA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.636.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WRJ COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN \r\n\r\nLTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145191/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.678.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE \r\n\r\nCOUROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145172/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.748.230 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H S CHAVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188481/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 02/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.858.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J H ARAUJO BRITO - MINIMERCADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.889.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B F DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 13/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.145.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THALES AGROPECUARIA COMERCIO DE \r\n\r\nRACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199906/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.205.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE COUROS SAO JOAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192914/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.245.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F ALVES OLIVEIRA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258458/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.644.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OVOS E AVES RIO PRETO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227869/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.800.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PUSQ MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/342048/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 03/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.807.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORO REPRESENTACOES E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/342768/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 18/10/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.815.980 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE EL CHEIKH LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/338862/1996\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.817.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBALAPRATIC INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/338880/1996\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.940.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENIR MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176053/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.001.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSIS REBEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204851/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.061.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E N CURTY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204931/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.081.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS SAO JOSE \r\n\r\nDE UBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212521/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.262.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151524/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.441.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DE ARTE COMERCIO \r\n\r\nELETRONICO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154441/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.453.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUXOR HOTEIS TURISMO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143009/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.474.001 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUDKA MILSZTAJN ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154854/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 27/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.778.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA RIO MEIER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132770/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.918.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAUCHO DECORACOES INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136856/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/12/1982 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.196.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE COUROS VENETILLO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132504/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.375.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIRA PANIFICACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.403.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO VILA JURANDIR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.508.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O REI DAS PECAS DE ELETRDOMESTICOS \r\n\r\nSAFIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/284251/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.052.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J RANGEL FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204919/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.053.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J SILVIO MUNIZ MACHADO MAGAZINE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204113/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.260.882 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER FOOD REFEICOES INDUSTRIAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192960/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 29/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.403.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER JOSEDO MONTE \r\n\r\nELETRODOMESTICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192852/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.554.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAERT F RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204174/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.575.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELU'S RIO MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192846/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/09/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.576.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERDAN DO VILAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.753.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR 621 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192807/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/04/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.801.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE MEDEIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192836/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.808.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/242014/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.810.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE BEBIDAS PAFERSI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193814/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.877.340 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S IGLEZIAS COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/338015/1996\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 29/01/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.062.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEL MARCK ASSISTENCIA TECNICA E \r\n\r\nMANUTENCAO DE TELEFONES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.105.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194372/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.187.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA TOSELLI COMERCIO E CONFECCAO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137468/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.215.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE DAS DUAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140006/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.268.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS CASALI \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.319.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A NUNES DE SOUZA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204291/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.393.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTO DA SERRA DE TERESOPOLIS \r\n\r\nCOMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/342732/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 25/09/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.393.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M I MACEDO DA ROCHA BATISTA \r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/677417/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.398.934 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNO G BARCELLOS MOVEIS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.399.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLASSE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/338740/1996\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.399.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL TERESOPOLIS PECAS E LATARIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/342468/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.399.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHESSMANN DE TERESOPOLIS MINI \r\n\r\nMERCADO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/342441/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/11/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.399.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOUVENCE SALAO E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/322143/1994\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.428.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGNEZ VIVAS DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/092132/1994\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.490.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALA FILMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114137/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.501.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J PEREIRAM DA SILVA MERCADINHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192839/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.562.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J RIBEIRO FUNERARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204507/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.625.639 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEIRAO DA FARTURA LEGUMES RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 21/08/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.661.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRJ REPRESENTACOES E COMERCIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150479/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/09/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.778.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARAVILHA DOCES PIABETA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177157/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.779.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITACY PACHECO PIETRELLI ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/377056/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.790.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C E F ACOUGUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.967.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAWA COMERCIO DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.967.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIMARE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.979.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOUNG PLAY COMERCIO DE BRINQUEDOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169448/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.116.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR RECARA REAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204289/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.131.338 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREPLAST TERESOPOLIS RECICLAGEM \r\n\r\nDE PLASTICO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/338745/1996\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 31/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.131.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE FORTUNAS DE \r\n\r\nTERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/677363/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.135.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUAPI MED MATERIAL E SERVICO \r\n\r\nHOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/394000/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.145.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMEIRA LOJA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192801/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.176.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFLEXUS DE TERESOPOLIS SALAO DE \r\n\r\nBELEZA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/343001/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/08/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.176.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE CAMPOS DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/342940/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.186.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A P MARTINS MOTEL E CHURRASCARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/392145/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.209.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUBIOS MALHAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170130/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.314.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIKE POINT DE CAXIAS PECAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192804/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.354.752 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FITOSA REPRESENTACAO E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/338318/1996\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 29/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.354.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARSHMALLOW DE TERESOPOLIS \r\n\r\nCOMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/677080/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 25/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.370.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUAPICO MERCIO DE \r\n\r\nTELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143062/1996\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 03/06/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.413.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRIPAWAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/677372/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.454.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA GASPARZINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/618186/1996\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 08/05/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.483.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HABITATE 2 COMERCIO DE MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.494.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIANA - ESTETICA COM ARTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/677115/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.510.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RM DIVILAR COLCHOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.578.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRAFA SERVICOS PARA VEICULOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193497/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.634.925 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORGANIZACOES ALMEIDA DE GUAPI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/290017/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 31/01/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.669.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUQUE SERVICE MAQ DE ESCRITORIO \r\n\r\nRELOGIO DE PONTO E PUPT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192888/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/08/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.695.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEANS DE BACAXA ESQUADRIAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169291/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 19/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.705.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANROCCO COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.714.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSON OLIVEIRA DA ROSA PADARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/677980/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.714.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITCHULA DE TERESOPOLIS COMERCIO E \r\n\r\nCONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/677911/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.715.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARMANIA DE TERESOPOLIS COMERCIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229304/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.715.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAI=MAR COMERCIO DE FRUTAS E \r\n\r\nLEGUMES DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/677241/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.719.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABALA DO ORIENTE COMERCIO DE \r\n\r\nARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132869/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/05/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.754.092 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIGANA BELLA PRESENTES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115553/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 18/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.825.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERDAN-IND COM E SERVICOS LDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.934.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUIDABAN ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205075/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.997.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA HELENA GUDMORE GOWMAN ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/677336/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.027.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO CERTO 38 COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/677250/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 12/03/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.046.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M O DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204573/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.217.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMOES NOBRE & NOBRE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205741/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.261.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO PORTAO PRESENTES E UTILIDADES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235507/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.271.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA 7 VOLTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/677983/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.300.176 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAEDY BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193500/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.354.217 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA LIMENA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230980/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 11/03/2012\r\n\r\nId: 1404459"
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                        "1404460": [
                            "I - Edital",
                            "O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que, devido ao não atendimento à condição prevista no art. 126 dessa mesma Resolução, com fulcro no § 2º do art. 4º da Portaria SAF nº 935/2011, foi tornado sem efeito o deferimento no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro da BAIXA das inscrições indicadas na relação abaixo que, em decorrência, retornaram à situação anterior de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nPermanece sendo considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, a partir das datas mencionadas, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 85/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.496.581 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOMIMPEX IMPORTACAO EXPORTACAO E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128966/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 03/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.220.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW STREET SOUND INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149919/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/10/2005\r\n\r\nId: 1404460"
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                        "1404461": [
                            "I - Edital",
                            "O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 86/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.145.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DA PAIXAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233520/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.231.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALOMA RODRIGUES GOMES DE BARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154217/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.454.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOYSES TAVARES ESTEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233521/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.454.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZABEL MACHADO DE ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258161/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.856.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA MARIA RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233763/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.079.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVA LUCIA SALM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144480/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.180.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVANDRO LUIZ DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129178/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.188.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA MARIA SCIORTINO NOGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154072/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.449.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAROLDO MUNIZ DE JESUS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257400/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.530.361 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACY TEIXEIRA VINHOSA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/212547/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.575.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEAS CONSTANTINO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244453/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.596.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO COZZOLINO SOBRINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253623/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.632.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ALVINA FILGUEIRAS DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.654.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ARNALDO LOURO MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212548/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.664.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO PAULO DE MAGALHAES OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229287/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.670.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VENANCIO GONCALVES PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196310/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.670.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VENANCIO GONCALVES PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196309/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.675.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FABIO MENDES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244433/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.676.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON MENDES LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/242005/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.681.688 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROGERIO PINHEIRO BADINI \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/196344/2012I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.689.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LOPES DE MELO NETTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220100/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.806.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJALMA CAMPELO DAS NEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246080/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.009.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA BARROS FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170246/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.020.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIA LOURENCO JORGE DE OLIVEIRA \r\n\r\nSAMPAIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.064.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEYDE MARIA ROBERTO ARCAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.066.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA DOS SANTOS REBELO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154045/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.103.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIAN ORNELLAS ZEBENDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235256/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUIZA SANTIAGO NEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154328/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.124.618 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LYDIA MARIA BRANDAO CORREIA DE \r\n\r\nSOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/153984/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.125.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA KARINE DOS SANTOS CHAGAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145526/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.129.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA WOLK TAAM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154064/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12DATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.132.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCEU PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244280/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01DATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.147.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VICENTE DA SILVA SOBRINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170252/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17DATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.193.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESAR DIAS JORGE NETO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145232/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12DATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.199.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERNANI MARTINS DE BRITO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174271/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.216.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MIRAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152083/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.280.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO LUIZ DA SILVA TORRES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.296.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELLE SOUTO SANCHEZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144627/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.302.737 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITOR PANISSET DE ASSUMPCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/226252/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 28/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.309.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRESSA RANGEL DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145272/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.320.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA MARIA SOUZA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145066/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.333.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILZA NASCIMENTO GUIMARAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145643/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.474.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGEREDES REDES MULTIMIDIA SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257645/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.663.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA RESTAURANTE E PIZZARIA \r\n\r\nGETSEMANI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236015/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.679.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/242015/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.679.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSAURA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/242031/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.694.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIETLICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/282599/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.826.591 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHALES DAS HORTENCIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/237530/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.834.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELA ESTRELA CIGANA BAZAR ESOTERICO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152799/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.854.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGE DE FRIBURGO MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236927/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.854.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUNNER CALCADOS DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235687/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.876.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUN COLCHOES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157990/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.893.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO MILENIO EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191946/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.942.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASHION CLOSE COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237160/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.943.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCESCHINI DE FRIBURGO INDUSTRIA \r\n\r\nE COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236716/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.949.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTHUR CARLOS MULLER THIELE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132880/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.002.614 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTO MERITI RESTAURANTE SHOWS E \r\n\r\nEVENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193734/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.006.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTELLIWARE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157548/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.059.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRICOMANIA DE TERESOPOLIS COMERCIO \r\n\r\nDE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253404/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.060.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S NASXCIMENTO DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nBEBIDAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193445/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.129.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELEFONICA E SEGURANCA ELETRONICA \r\n\r\nDIETHI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193259/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.204.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F R DA GAMA COMERCIO DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195210/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.034.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPACT MASTER MOVEIS E COLCHOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.034.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACACIA ABSOLUT MOVEIS E COLCHOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.066.438 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOL E CORPO 2000 COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132820/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/12/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.071.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERLUCA COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191952/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.076.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUERJ PRODUTOS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191646/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.091.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRICOMANIA DE TERESOPOLIS COMERCIO \r\n\r\nDE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.102.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAJES AMPARO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236926/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.102.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V S CRUZ MOVEIS E MAQUINARIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170216/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.116.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO POLPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128799/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.231.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W W DE VISTA ALEGRE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244432/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.247.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PESSOA & FRANCA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.248.005 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POTENZA DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nEQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200525/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 17/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.305.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROCHOWNIK GALERIA DE ARTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154405/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.364.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGOR A C DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236645/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.395.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S P 162 CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205135/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.407.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS AGUIAR BASTOS COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153526/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.409.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIELTEX COPACABANA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143625/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.415.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P MANHAES ACOUGUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193634/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.417.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEANOGEL SOCIEDADE COMERCIAL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156469/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.420.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3 LM REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136209/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.431.845 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTOSO DE REALENGO LANCHONETE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170182/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.456.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALLOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.479.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MH KNUPP BOM CONFECCOES E \r\n\r\nCOMERCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236754/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.485.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K S CAMPO GRANDE IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170254/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.515.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILEIRO DA SILVA BAR E GRILL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236401/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.526.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA HELENA DA SILVA LIMA \r\n\r\nRESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237176/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.527.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO J D DO JARDIM GUARATIBA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/151326/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.533.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RACOL BOMBONIERE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236839/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.542.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DACI CLAUDIO FOLY M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244397/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.549.919 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIAZZA COMERCIO DE MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/145735/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.557.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R S DE MIRANDA CONFECCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236450/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.568.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BABI DA SERRA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236481/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.581.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WINTERSHALL BM-C-10 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058997/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 14/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.592.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBORAH E YURI CONFECCAO INDUSTRIA \r\n\r\nE COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236722/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.609.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XIRULA PRODUTOS VITAMINICOS E \r\n\r\nSUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169928/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.615.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVER DRAGON DO VILAR PASTELARIA E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.618.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEITO DE MENINA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232190/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.662.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO DO TABOADO COMERCIO DE \r\n\r\nPLANTAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236002/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.662.740 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISCA DE GIZ II COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/153525/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 17/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.698.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO LIMA HOTTZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235428/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.705.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEMAR DE FRIBURGO PAPELARIA E \r\n\r\nUTILIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235439/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.725.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA BOA VIAGEM DE \r\n\r\nFRIBURGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236623/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.742.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL LAC DISTRIBUIDORA DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191748/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.776.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUZULA E BEZERRA \r\n\r\nMERCEARIA,LANCHONETE E BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159194/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.792.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETIBA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204056/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.796.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADAME BELTRANA DE FRIBURGO COM \r\n\r\nDE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235269/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nBOUTIQUE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235740/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.821.813 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISANGELA FONSECA DONIN COMERCIO \r\n\r\nDE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/236365/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 31/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.827.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F G FERNANDES GABRIG \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236714/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.851.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCA LUIZA MENDES DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236242/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.879.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERT VERT COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nNATURAIS E ORGANICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236053/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.883.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L P BARBOSA BIJUTERIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205121/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.902.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M C SALOTTO ARTESANATO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236291/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.919.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELVAS BRASILEIRAS INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235989/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.919.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMA E PIZA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176308/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.924.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE \r\n\r\nOLEOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268158/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.940.987 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FERNANDA MAVROMATI DE \r\n\r\nBARROS E AZEVEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/274497/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.951.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J E S FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237037/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.968.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRILON MOVEIS ELETRO DOMESTICOS E \r\n\r\nUTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237056/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.974.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R MUNIZ MACHADO INFORMATICA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206013/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.977.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREJA E LEAL COMERCIO DE CELULARES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236404/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.993.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F CHARRET DE OLIVEIRA CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236159/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.997.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVELTO VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/242034/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.004.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIBEL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061430/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 30/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.012.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLI TUNING COMERCIO E INSTALACOES \r\n\r\nDE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132782/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.015.845 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO LFV DE SAO MIGUEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227353/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 01/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.016.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTEVAO N T WERMELINGER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196345/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 20/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.053.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPIDO REFEICOES QUE BOA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152516/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.064.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREJA E LEAL COMERCIO DE CELULARES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236405/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.068.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA TERRA VERDE DE PARACAMBI \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209044/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.094.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POTENCIA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193144/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.096.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIANE BORGES CAMACHO COMERCIO \r\n\r\nDE LUBRIFICANTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237115/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.128.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE PEREIRA MAGALHAES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244330/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.147.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACM DE MORAES ABATEDOURO E \r\n\r\nMERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231528/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.159.596 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PURA TAQUICARDIA BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/144269/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 16/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.172.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E PASTELARIA SENADOR \r\n\r\nGUOHU NILOPOLITANO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231602/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.268.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA IGNEZ GOTTARDINI MEIRA ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144838/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.363.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTICORES COM DE TINTAS SOLVENTES \r\n\r\nMASSAS E MAT DE PINT LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227736/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.376.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANGEA WORLD BUSINESS IMPORTADORA \r\n\r\nE EXPORTADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156655/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.451.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AP MUSIC 10 COMERCIO DE SOM E \r\n\r\nILUMINACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 04/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.527.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADE MOTTA ENGENHARIA E \r\n\r\nARQUITETURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244344/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.536.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOBELLE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145578/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.541.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P MALAFAIA COMERCIO DE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.541.490 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORANGE FANTASY LANCHONETES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/156139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 14/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.554.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PARAISO DO PINHEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129160/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.562.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE E SEDUCAO COMERCIO DE \r\n\r\nLANGERIE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.574.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YTOP SHOPPING DAS ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138696/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.624.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTOFRIO COM COMERCIO ELETRONICO \r\n\r\nS A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149379/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.628.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO DO PICA PAU DE QUEIMADOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.628.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUANAN PRACA SECA - COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132802/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.677.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ES PERSIANI RESTAURANTE CAFE E BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188189/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 17/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.723.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALICIO DA SILVA PONTES NETO \r\n\r\nBORRACHARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244368/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.724.684 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E C PRATA BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/144270/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 08/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.777.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA DE A R MENDONCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.840.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELE DESIGN SERVICOS E COMERCIO DE \r\n\r\nTELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.855.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATMOSFERA CONFECCOES DE COURO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136721/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.856.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA DA QUINA COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200316/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.856.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO TOP ALTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200318/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.861.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E SERVICOS VERDE E FOLHAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.907.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENAGEN FARMACIA DE HOMEOPATIA E \r\n\r\nMANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157280/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.945.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITON DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E ACO \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212506/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.953.950 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITZER & MACHADO ESPACO INFANTIL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188591/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.982.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIOMANGUINHOS PRODUTORA DE \r\n\r\nBIODIESEL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 12/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.028.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT DA EMPADA COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.049.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIER CAMARIM CARIOCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.049.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANE BUONO COMERCIO DEPAES E \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.097.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJA PREMIER COMERCIO DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226770/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.113.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZILINHA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231486/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.143.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINKKISS COSMETICOS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.156.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nCOM,CONS E MAN DE COMPRESSORES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231648/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.267.864 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CQDI INCORPORACOES IMOBILIARIAS 2 \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129023/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 14/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.323.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SBF COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 21/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.375.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R OLIVEIRA DE SOUSA \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.389.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062487/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.421.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMX RIO CONFECCAO E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128842/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.550.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nCABELEIREIRO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169882/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.641.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEEKAY DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149638/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.021.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA CAVA SANTOS COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214557/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.038.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA FLORESTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.220.197 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULT PASSO CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/192045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 15/09/1982 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.237.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THARCISIO REGO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253057/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.420.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA VIEIRA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.432.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPROGRAFICA BARRENSE INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/243446/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.495.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N C ESTAMPARIA INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128967/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.699.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VASCONCELOS VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226701/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.769.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANGO BURG LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257643/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.855.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE KALIL GASTIN & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236656/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.862.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRI LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235898/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.909.365 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/237266/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.999.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSVALDO ROBERTO BARRETO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204458/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.002.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS IZIDORO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193668/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.014.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECAUCHUTADORA ITAPERUNENSE \r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195119/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/07/1982 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.025.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS CAPICHABA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193755/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.064.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEIR PEREIRA CRUZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246097/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.133.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO CARMO CASTRO GONCALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244335/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.142.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRI MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244385/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.236.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDREIRA SAO PEDRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261862/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.255.318 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMETIC INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nREFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154950/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 10/03/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.341.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136819/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.399.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRIATO DE SOUSA OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144156/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.592.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR 177 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129011/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.681.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERONA METALURGICA E CONSTRUTORA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129129/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.174.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO CUSTODIO DE RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132821/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.504.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRINK'S DE MERITI RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193441/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.506.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PCA DA BANDEIRA FORNEC DE MATERIAIS \r\n\r\nDE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191856/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/09/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.525.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE PITOSCO DA VILA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.533.036 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODILON RIBEIRO DO VALLE \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/257638/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 10/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.655.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACQUATECNICA SISTEMAS \r\n\r\nIMPERMEABILIZANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151962/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/08/1987 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.700.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MACABUENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.718.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIL TOPINI PIRES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235441/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 03/06/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.861.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAZ COMERCIO E INDUSTRIA DE CORDAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129142/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.880.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAVRETTO E PINTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185373/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.024.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L DE CASTRO JOALHEIRIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191955/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.061.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOUTIQUE E ARMARINHO DELLATORRE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136123/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.262.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S L BARBOSA ENROLAMENTO DE \r\n\r\nMOTORES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.432.462 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L B MATOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193731/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 13/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.432.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPI-CAMPOS J J COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193792/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.434.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERPAC TERRAPLANAGEM E \r\n\r\nPAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193691/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.450.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGALHAES PINTO SERRALHERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193717/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.506.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\nPEREZ TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239088/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.561.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDILUCY DISTRIBUIDORA DE REFEICOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136055/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.579.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CARLOS SINGULANI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.590.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARSAL CALDEIRARIA MECANICA E \r\n\r\nUSINAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185384/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 08/12/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.599.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS BUGIM FREIRE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244438/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 19/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.610.247 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOCHIP INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/149298/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 23/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.623.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL CONSTITUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.756.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N M RIO MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212904/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.826.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA VERULAMIUM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128974/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.860.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191893/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.880.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOOLPARY JEANS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191910/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/09/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.004.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CHARMOSINHA DE CAXIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193673/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.062.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDIZEE S VILAR CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.079.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO A P NOBRE BRINDES E \r\n\r\nPUBLICIDADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232192/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/09/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.080.322 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIIM INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nINTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232137/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.175.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOQUINHA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236892/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.179.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECWORK SERVICOS TECNICOS E \r\n\r\nEQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257694/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 06/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.197.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PRIMO \r\n\r\nCRUZADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.315.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A DE SOUZA GOMES MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193725/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/03/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.325.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA EDWIGES SACOLAO DE NOVA \r\n\r\nIGUACU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232191/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.327.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L J J TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136870/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.419.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIUT CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.482.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEDS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235017/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.483.176 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V H DE VASCONCELLOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/236994/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.483.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEJOKA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237461/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.494.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MA BIKE VALE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257653/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.498.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACQUATECNICA SISTEMAS \r\n\r\nIMPERMEABILIZANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151961/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.505.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTTONE'S & ROCHA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170177/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.541.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GATA COM IND REP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.569.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KEOMATEC ELETRO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.576.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANUSA DA CONCEICAO TRALLI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196346/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 29/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.642.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICIO FIORAVANTI JOIA LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257716/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.643.041 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S A COMERCIO DE BICICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/257708/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.819.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KING'S IPANEMA MERCADAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154626/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.820.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M DE FRIBURGO TECIDOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235382/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.822.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALE DO LUAR HOTEIS E TURISMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235755/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.875.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURO DO CHAPEADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193680/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.877.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUMMIT COMERCIO E REPRESENTACAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.883.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASSO DIFERENTE CALCADOS E BAZAR \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.912.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRINQUE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/287899/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.921.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANEY MALHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170189/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 06/04/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.929.719 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEEP´SEA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277352/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.936.006\r\n\r\nAZÃO SOCIAL: NORTE SUL FORNECEDORA DE MATERIAIS \r\n\r\nDE ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132751/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.990.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAPEFRAM COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212536/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.091.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F L 91 COMERCIO DE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196295/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.095.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDROBLIN COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232193/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.131.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STUDIO 54 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279818/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.145.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW SPETACULLU'S SHOW \r\n\r\nCHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193516/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.200.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D D T FIDELIS PANIFICACAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193766/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.342.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CILAS ORCAY M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244334/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.356.240 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTERNATINA MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/257662/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.395.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOFORTE LUBRIFICANTES COMERCIAL \r\n\r\nDISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.450.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO JESUS DE MORAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237335/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.470.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLAS BIJUTERIAS E ARTIGOS PARA \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191903/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.482.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PAIXAO DE EDEN \r\n\r\nLTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193672/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.484.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIXACAO DO VILAR MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191978/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.493.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO PASSOS DOS VENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254455/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/11/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.495.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R DE SOUZA PINTO FORTUNATO \r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193836/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.526.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AC/DC INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132865/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.533.320 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPIERI & BERARD LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/236261/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.543.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAUMIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191917/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.569.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIVEL BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169962/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.604.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OUTEIRO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE \r\n\r\nLIMPEZA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116254/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.610.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R RAMOS CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235518/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 08/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.610.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO CARLOS HOTTZ ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236895/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.688.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAPALAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156689/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.713.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA DO VILAR TORTAS E MINUTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191982/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.720.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LETACRIL ARTEFATOS DE ACRILICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129182/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.743.279 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S SANTOS ABATEDOURO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169398/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.750.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANGALO MINEIRO MOVEIS E \r\n\r\nDECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.809.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJ FIRST DO BRASIL COMERCIO E \r\n\r\nDISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144938/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.841.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASALHO COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132786/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.908.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA LUZ DA COSTA TOLDOS E \r\n\r\nDECORACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.914.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MPBP BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135515/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.934.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOUSQUET REPRESENTACOES E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204252/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.936.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIRUOCA INDISTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS MINERAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223508/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.961.985 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL SHADAY 661 PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/133528/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.976.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DA MUSICA DE FRIBURGO \r\n\r\nCOMERCIO LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237089/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.980.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E ELETROMOVEIS MAZIERO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.058.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMARCEL LANCHES CANTINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185392/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.110.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA RAIOS DE SOL DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.160.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARU 72 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191989/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.168.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATEM ASSISTENCIA TECNICA EM \r\n\r\nEQUIPAMENTOS MICROGRAFICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158292/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.181.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COATINGS COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200323/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.186.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISK BASES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169878/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.230.674 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONZA PRATA CHAPEADO E ARTIGOS \r\n\r\nPARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/191902/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.269.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADVANCE COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nMOVEIS E ART PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/384102/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.309.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMITRIUS PESTANA FARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244391/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.320.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J B DA SILVA PENSAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.347.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A F AMARAL ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193690/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.359.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOOPING KIDS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.367.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D S RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170247/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.382.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241547/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.002.749 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIC MONTAGENS INDUSTRIAIS E CIVIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/199677/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 09/07/2005\r\n\r\nId: 1404461"
                        ],
                        "1404462": [
                            "I - Edital",
                            "O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts. 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS/NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL Nº 87/2012 - RELAÇÃO DE DATAS / PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.000.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 05/01/2000 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.027.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORAIA MATHIAS VETERE \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.100.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMO SIFUENTES GONZALES \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 05/01/2006 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.123.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THAIS DE CASTRO MODESTO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 24/01/2005 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/118087/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.129.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA DE CARVALHAES PINHEIRO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/154078/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.148.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABELA ARAUJO MATHEUS CARNEIRO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.156.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNA MARIA ELISABETH ACIOLI \r\n\r\nCONSTANT \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/12/2005 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.157.915 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:CARLOS LURASCHY FROES \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2006 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/118111/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.157.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIVIA HENRICHS SCHANOEL \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/139009/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.292.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO BARROSO MONTEIRO DA \r\n\r\nSILVA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 12/02/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/144616/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.250.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASPLUS - SERVICOS TECNICOS E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/153160/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.640.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JJRS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/11/2006 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/144965/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.657.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J YOCHE COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 04/11/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/121178/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.904.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P J R SERRA DE CASTRO MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 02/07/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/159254/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.278.803 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:PEREM COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/01/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/116575/2010\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/07/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/144577/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.553.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S V MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\nEPP \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.566.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROZANGELA ANA DO CARMO COMERCIO \r\n\r\nE SERVICOS EM INFORMATICA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 18/08/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/115759/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 79.181.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIENDS COIFEUR LTDA - ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/06/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/209068/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 82.452.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA CRUZ S A \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/01/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/066543/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 83.744.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESIREE ALVES DA SILVEIRA \r\n\r\nCONFECCOES \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 28/11/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/154470/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.711.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMILDO BARCELLOS LAHAM ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/144370/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.711.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NI KOU RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 03/09/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/144337/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.128.299 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:CASTRO & POLICARPO LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 28/10/1997 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/115905/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.291.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALL HANGERS COMERCIO IMPORTACAO \r\n\r\nE EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/143936/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 92.006.808 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:KIAN IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/277007/2012\r\n\r\nId: 1404462"
                        ],
                        "1404447": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 33/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, para a SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 442.401,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e um reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00446.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.547/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1404447"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1404172": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que foi desclassificado o Sr. Fabio Aguas da Silva, Engenheiro, por desistência do mesmo, do concurso 01-2011, conforme ítem 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1404172. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1405448": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS - 3ª ETAPA\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nADL 001/PRODETUR/2012\r\n\r\nA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP/Prodetur Nacional/RJ torna público que a data da licitação para contratação da implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS, 3ª. Etapa, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, será realizada da seguinte forma:\r\n\r\n1. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até as 14h do dia 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\n2. As propostas serão abertas, fisicamente, na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente, no endereço abaixo, às 14h do dia 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\n3. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações no endereço abaixo, nos dias úteis, das 10h às 17h ou por meio digital para o endereço eletrônico: aquisições@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\n4. Será realizada Visita Técnica ao local das obras em 3 de dezembro de 2012. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 17hs do dia 30 de novembro de 2012, junto à Gerencia de Aquisições e Contratos.\r\n\r\n5. Um conjunto completo de documentos de licitação em português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo. Os documentos de licitação serão enviados por meio digital para o endereço eletrônico fornecido na solicitação ou retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10h as 17h. \r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1405448"
                        ],
                        "1404565": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 024/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 024/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1404565"
                        ],
                        "1404566": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LCITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS - 3ª ETAPA.\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR.\r\n\r\nADL 001/PRODETUR/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da ADL 001/PRODETUR/2012, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1404566"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1404225": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação baixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.008/2012 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 26/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de muro de gabião e dispositivos de drenagem no km 33,9 da RJ-148 em tunnel liner, situado no Município de Carmo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.372.253,26 \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22/11/2012, às 14h:30min\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1404225. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404395": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 109/2012 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o TAUNAY, SAMPAIO E ROCHA ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA NA ÁREA CÍVEL” (CN nº 202/2010).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.113.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 05/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.506/2010.\r\n\r\nId: 1404395. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404520": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de manutenção corretiva e preventiva de sistema de automação predial e subsistemas complementares do edifício sede da CEDAE”.\r\n\r\nDIA: 27/11/2012 - Horário: 10h:30min\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 366.000,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2655/térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09 as 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1404520. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404187": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas constante do Processo Administrativo nº E17/402.181/2011, cujo objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, na Escola Municipal Hélio Gonçalves Correa, localizada na Rua Mobral, nº 165, no Município de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.181/2011. DATA: 20/09/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas constante do Processo Administrativo nº E17/402.180/2011, cujo objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, na Escola Municipal Claudir Antônio de Lima, localizada na Rua Eugênio Nideck, nº 59, no Município de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.180/2011. DATA: 20/09/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº01 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas constante do Processo Administrativo nº E17/402.185/2011, cujo objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, na J.I.M. Elisa Teixeira de Uzeda, localizada na Rua Eugênio Muller s/n° no Município de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.185/2011. DATA: 21/09/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas constante do Processo Administrativo E17/402.182/11, cujo objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, na E.M. Jardel Hottz, localizada na Rua Vicente Moraes, nº 29, no Município de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.182/2011. DATA: 21/09/2012. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. 25/10/2012.\r\n\r\nId: 1404187. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1404204": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 039/1200-2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e reajuste pelo IGP-M do contrato de prestação de serviço de plano de assistência funeral a policiais civis ativos e servidores administrativos da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço dos serviços ora prorrogados, o qual foi reajustado com base no IGP-M, para o período mencionado na CLÁUSULA SEGUNDA passa ser de R$ 76.661,76 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), com valor mensal de R$ 6.388,48 (seis mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), estando neste já inseridos todos os tributos, despesas de transporte, etc.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado com reajuste pelo IGP-M, por 12 (doze) meses o referido contrato, a contar de 26/10/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/434/1714/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\n\r\nId: 1404204"
                        ],
                        "1404589": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 099/2011 - Dotação Orçamentária de locação de imóvel. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sr. ELIANA TANNURI MALUF. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 30º BPM. PRAZO: 01/11/2011 a 31/10/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000244/2508/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1404589"
                        ],
                        "1404400": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 108/2011 - Dotação Orçamentária de locação de imóvel. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a L.M. DE LUCAS ROCHA MADEIRRA LTDA-EPP. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 6º CPA. PRAZO: 01/11/2011 a 31/10/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 27.260,64 (vinte e sete mil duzentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000290/2508/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1404400"
                        ],
                        "1404219": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 047/2012 de 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAS ODONTO-HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 044/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.403,63 (vinte e nove mil quatrocentos e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.234/2508/2011.\r\n\r\nId: 1404219"
                        ],
                        "1404182": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 50/2012 de 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 072/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.299/2508/2011.\r\n\r\nId: 1404182"
                        ],
                        "1404183": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 49/2012 de 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 072/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 176.759,84 (cento e setenta e seis mil setecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.299/2508/2011.\r\n\r\nId: 1404183"
                        ],
                        "1404184": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 48/2012 de 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 072/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.533,84 (quarenta mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.299/2508/2011.\r\n\r\nId: 1404184"
                        ],
                        "1404467": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de Insumos de Laboratório para suprir as necessidades dos Setores de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 26/11/2012, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E09/000.412/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nId: 1404467"
                        ],
                        "1404567": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000489/2508/2012. \r\n\r\nFONTE: FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças do aparelho de mamografia modelo Graphamammo - VMI. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 22/11/2012, às 10h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 134.340,00\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 FUSPOM - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2708, nos dias úteis no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1404567"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1404446": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público um erro na publicação do dia 05/11/2012 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de confecção de cédula de identidade funcional para os inspetores de segurança e administração penitenciária, objetivando atender as necessidades da divisão administrativa da subsecretaria adjunta de unidades prisionais desta SEAP,na forma do termo de referência (Anexo 09):\r\n\r\nONDE SE LÊ: CÉLULA - LEIA SE: CÉDULA\r\n\r\nId: 1404446"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1404425": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMITRIPTILINA CLORIDRATO, BIPERIDENO CLORIDRATO E OUTROS), na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.683/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/11/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E EQUIPOS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 - Termo de Referencia e ANEXO 09 - Especificações Técnicas do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005.546/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/11/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1404425"
                        ],
                        "1404552": [
                            "I - Aviso",
                            "A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2012, Processo Administrativo Nº E-08/002.929/2012, destinado a aquisição de medicamento (filgrastim), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1404552"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1404433": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.365/01 - GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS, Defensor Público, matrícula 836.338-4. Defiro o gozo de vinte e quatro dias de férias referentes ao primeiro período de 2011 e ao segundo período de 2010, para o período de 18 de dezembro de 2012 a 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.251/12 - CLEBER LUCIO QUINTO DE SOUZA, Técnico Médio da DPGE, ID 50064746. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço público Federal prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 17.04.08 a 08.07.12 no total de 1521 dias. \r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-20/10.451/11 - DENISE FIREMAND OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.579-2. CONCEDO o aumento de 20% de triênio a contar de 13.07.12.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 24.05.2012. \r\n\r\nId: 1404433"
                    ],
                    "1404418": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.707/2012 - Marília Corrêa Pinto de Farias. Plantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.707/2012 - Marcello Mendonça de Brito \r\n\r\nProc. nº E-20/10.916/2012 - Jucyane de Castro Borba Santos \r\n\r\nProc. nº E-20/10.753/2012 - Beatrice Merten Rocha \r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/2012 - Susana Karen Prado de Souza Dias \r\n\r\nProc. nº E-20/11.732/2012 - Eduardo de Araújo Cunha \r\n\r\nProc. nº E-20/10.340/2012 - Cecília Kerr Giola Souto Maior\r\n\r\nProc. nº E-20/10.431/2012 - Rossana Bussade Macedo Bastos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.533/2012 - Tatiana Carvalho Rodrigues Romo \r\n\r\nProc. nº E-20/13.223/2012 - Renata Cristina Faria de Affonso \r\n\r\nProc. nº E-20/13.226/2012 - Clara Rafaela Prazeres Bragança\r\n\r\nProc. nº E-20/13.225/2012 - Maria do Socorro Fernandes de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-20/13.224/2012 - Lívia Albuquerque França\r\n\r\nProc. nº E-20/11.733/2012 - Filipe Matos Monteiro de Castro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.431/2012 - Rossana Bussade Macedo Bastos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.533/2012 - Tatiana de Carvalho Rodrigues Romo \r\n\r\nProc. nº E-20/13.224/2012 - Lívia Albuquerque França\r\n\r\nProc. nº E-20/13.225/2012 - Maria do Socorro Fernandes de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-20/13.226/2012 - Clara Rafaela Prazeres Bragança\r\n\r\nProc. nº E-20/13.223/2012 - Renata Cristina de Affonso\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.272/2012 - Alessandra Bentes Teixeira Vivas \r\n\r\nProc. nº E-20/11.274/2012 - Flávia Barbosa de Rezende Freitas \r\n\r\nProc. nº E-20/12.646/2012 - Daniele Duarte Sambugaro \r\n\r\nProc. nº E-20/10.347/2012 - Ana Paula Teixeira Ferreira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.782/2012 - Cristina Marchesini Franco Siqueira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.763/2012 - Carina Pereira da França Ferraz \r\n\r\nProc. nº E-20/10.463/2012 - Lígia Maria Fonseca Serra Davalle \r\n\r\nProc. nº E-20/10.454/2012 - Patrícia Cardoso\r\n\r\nProc. nº E-20/11.198/2012 - Rafaela Ribeiro Ivo Tavares\r\n\r\nProc. nº E-20/11.051/2012 - Marise da Conceição de S. Ferreira Santiago\r\n\r\nProc. nº E-20/13.219/2012 - Luciana Prevot de Souza Bobsin\r\n\r\nProc. nº E-20/13.217/2012 - Carolina Joaquim Gomes Cabral\r\n\r\nProc. nº E-20/13.216/2012 - Maria Matilde Alonso Ciorciari Cramer\r\n\r\nProc. nº E-20/13.215/2012 - Mônica de Kemp Borges Bustamante \r\n\r\nProc. nº E-20/13.214/2012 - Mirella Tavares Gallicchio N.do Rêgo\r\n\r\nProc. nº E-20/13.218/2012 - Mariana Campos de Lima\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.915/2012 - Marcelo de Souza Galliez\r\n\r\nProc. nº E-20/10.031/2012 - Eliana Barradas Pimentel\r\n\r\nProc. nº E-20/11.735/2012 - Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/11.625/2012 - João Helvécio de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-20/11.804/2012 - José Danilo Tavares Lobato\r\n\r\nProc. nº E-20/10.632/2012 - Sheila dos Santos Soares\r\n\r\nProc. nº E-20/11.655/2012 - Heloisa Andréa França Vaz\r\n\r\nProc. nº E-20/10.175/2012 - Fabiano Wilman de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.346/2012 - André Bernardes Lopes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.251/2012 - Daniella de Oliveira Andrade\r\n\r\nProc. nº E-20/10.083/2012 - Rosângela Maria Braz Imbrosio R. Corrêa\r\n\r\nProc. nº E-20/10.066/2012 - Marcelo de Oliveira Coelho\r\n\r\nProc. nº E-20/11.356/2012 - Rosely Pollis de Faria Neves\r\n\r\nProc. nº E-20/12.850/2012 - Gabriela Maria Chaves dos Santos Frota\r\n\r\nProc. nº E-20/11.731/2012 - Fábio Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/11.728/2012 - Patrícia de Souza Figueiredo\r\n\r\nProc. nº E-20/12.637/2012 - Suelange Geraldo Andrade Neves\r\n\r\nProc. nº E-20/12.639/2012 - Juliana Moreira Mendonça\r\n\r\nProc. nº E-20/11.746/2012 - Giliane Oliva Porciuncula\r\n\r\nProc. nº E-20/12.645/2012 - Luiz Cláudio Ramos Marins\r\n\r\nProc. nº E-20/12.643/2012 - Lucia Mello Gouthier de Vilhena\r\n\r\nProc. nº E-20/10.491/2012 - Maria Elizabeth Ricco de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-20/11.014/2012 - Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nProc. nº E-20/10.708/2012 - Georgia Vieira Pintos Cabeços\r\n\r\nProc. nº E-20/10.286/2012 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nProc. nº E-20/10.529/2012 - Raquel Antonio Ramos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.761/2012 - Adilson Kloh Junior \r\n\r\nProc. nº E-20/10.568/2012 - Andréia Vidal Gomes de Castro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.527/2012 - Lídia Gomes Nicolau\r\n\r\nProc. nº E-20/10.432/2012 - Juliana Bastos Lintz Vasconcelo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.959/2012 - Roberta Mariano Rebasa Mari S. Branco\r\n\r\nProc. nº E-20/10.853/2012 - Cristiano Motta Pereira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/2012 - Cristiano Mussi Ponciano\r\n\r\nProc. nº E-20/13.222/2012 - Chriatiane Bastos de Carvalho Byrro\r\n\r\nProc. nº E-20/13.220/2012 - Fernanda Garcia Nunes\r\n\r\nProc. nº E-20/13.221/2012 - Luiz Felipe Millem Silveira\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/13.257/2012 - Milena Cristiane Limeira\r\n\r\nProc. nº E-20/13.254/2012 - Nathalia Cristina Aguiar Slaibi \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.456/2012 - Adriana Gameiro Santiago \r\n\r\nProc. nº E-20/11.203/2012 - Carla Maria Stael de Moura Silveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.616/2012 - Anna Carolina da Costa Vieira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.835/2012 - Carlos Antonio Costa Martins\r\n\r\nProc. nº E-20/10.906/2012 - Diogo Soares Menezes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.082/2012 - Marizete Fortunato da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/11.113/2012 - Márcia Mesquita Barros\r\n\r\nProc. nº E-20/10.703/2012 - Ricardo D´Oliveira Napoleão Rêgo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.332/2012 - Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/11.361/2012 - Rafael Henrique Renner\r\n\r\nProc. nº E-20/10.349/2012 - Aline Mara de Lacerda Beckenckamp\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1404418"
                    ],
                    "1404419": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.350/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. \r\n\r\nProcesso nº E-20/21.139/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.308/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.247/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.234/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela \r\n\r\nExmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.314/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela \r\n\r\nExmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.178/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela \r\n\r\nExmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.060/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela \r\n\r\nExmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.320/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmo. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.002/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmo. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nId: 1404419"
                    ],
                    "1404406": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.011/03 - MARINA MAGALHAES LOPES, Defensor Público, matrícula 817.394-7. Diante da manifestação de RENÚNCIA parcial ao gozo das FÉRIAS deferidas no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/12, relativo ao período de 01.12.12 a 15.12.12 (fls.105), não havendo óbice legal à pretensão formulada ou, neste caso, prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a requerente da tabela de férias no referido período. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.577/90 - RONALDO ORLOWSKI, Defensor Público, matrícula 257.090-1. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de FEVEREIRO/13 e DEZEMBRO/13 (fls.119), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-06/15.708/81 - VERA CHARBEL TERRA MEIRELLES, Defensor Público, matrícula 20.154-1. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de FEVEREIRO/13 e AGOSTO/13 (fls.160), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.946/91 - UBIRACYR PERALLES, Defensor Público, de Classe Especial, matrícula 257.103-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de JANEIRO/13 e JULHO/13 (fls.97/98), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.484/04 - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, Defensor Público, matrícula 877.393-9. Diante da manifestação de fls.86, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/12, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.887/95 - NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO, Defensor Público, matrícula 817.901-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de FEVEREIRO/13 e DEZEMBRO/13 (fls.157), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.205/12 - RAFAEL HENRIQUE RENNER, Defensor Público, matrícula 949.566-4. Diante da manifestação de fls.02, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/12, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.391/12 - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, Defensor Público, matrícula 969.582-6. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/12 (fls.07), excluo a requerente do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.475/95 - ROSANE PINA DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 816.992-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de FEVEREIRO/13 e AGOSTO/13 (fls.103), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.275/90 - IRACEMA VAZ RAMOS LEAL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 265.820-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra IRACEMA VAZ RAMOS LEAL e Dr. CARLOS PEREIRA NETO, respectivamente, no mês de JANEIRO/13 e no mês de FEVEREIRO de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.748/95 - CARLOS PEREIRA NETO, Defensor Público, matrícula 257.188-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra IRACEMA VAZ RAMOS LEAL e Dr. CARLOS PEREIRA NETO, respectivamente, no mês de JANEIRO/13 e no mês de FEVEREIRO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.910/07 - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 930.804-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR e Dr. THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA, respectivamente, no mês de MARÇO/13 e no mês de JANEIRO/13 \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.597/03 - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 877.396-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR e Dr. THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA, respectivamente, no mês de MARÇO/13 e no mês de JANEIRO/13 \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.577/02 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 860.742-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicas Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS e Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, respectivamente, no mês de OUTUBRO /13 e no mês de DEZEMBRO/13. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.388/12 - FERNANDA FONKERT RAMOS, Defensor Público, matrícula 969.612-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensoras Públicas Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS e Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, respectivamente, no mês de OUTUBRO de 2013 e no mês de DEZEMBRO de 2013. \r\n\r\nId: 1404406"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1404427": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nPARTES: DPGE e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de Programa de Parceria para o fim de incrementar e fomentar a atividade desenvolvida pela DPGE no atendimento aos munícipes hipossuficientes, seja com a cessão de funcionários, seja na facilitação, apoio, confecção e obtenção de documentos próprios para instruir requerimentos ou solucionar conflitos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2012 até 31 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.398/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1404427"
                        ],
                        "1404607": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos que se encontra em trâmite requerimento de permuta de titularidade, entre o Defensor Público Dr. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA (Órgão: 37600 - DP Única de Sumidouro) e o Defensor Público Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS (Órgão: 37751 - Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adj. Comarca de Teresópolis), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1404607"
                        ],
                        "1404437": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio da carteira funcional pertencente a Defensora Pública, RITA JAMILE ASSADE BICUDO, matrícula nº 860.689-9.\r\n\r\nId: 1404437"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1405449": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1405449"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1405422": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11770/12 Ana Luiza Moll Quitete de Moraes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 06/11/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1405422"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1405375": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 010/12, processo nº 2012.019.000656-1-PR cujo objeto é a contratação de empresa especializada em iluminação de pequeno porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima pelo período de 06(seis) meses, ADJUDICO e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nabertura com. de aparelhos musicais promoções e eventos ltda, com o valor global de R$ 485.100,00(quatrocentos e oitenta e cinco mil e cem reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1405375"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1405091": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.121/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Médico lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 28757, João Tadeu Damian Souto Filho, com efeito a contar de 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1405091"
                        ],
                        "1405092": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.122/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Médico lotado no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 100060, Luiz Chiareli Junior, com efeito a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1405092"
                        ],
                        "1405093": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.123/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Médico lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 28632, Flavio da Silva Cesário, com efeito a con tar de 05/11/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1405093"
                        ],
                        "1405392": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 036/2012, processo nº 2012.099.000197-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no setor de Nutrição do Hospital Ferreira Machado, Unidades Pré-Hospitalares e Doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\n- E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME, registro dos itens 06, 07, 13, 66, 71, 73, 80, 83, 85 e 89;\r\n\r\n- FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 17, 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 84, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 96 e 97;\r\n\r\n- MERCAMPE COMÉRCIO LTDA, registro dos itens 14, 16, 18, 22, 24, 35, 47, 52, 53, 67, 82 e 95;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 22 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1405392"
                        ],
                        "1405393": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.099.000235-2-PR, Concorrência Pública nº. 001/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, contratação de empresa para obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde de Travessão - Campos dos Goytacazes - RJ, a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor total de R$ 2.627.012,27 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, doze reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1405393"
                        ],
                        "1405394": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQuadro Geral de Preços - Pregão Presencial nº 036/12\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nacucar cristal de primeira - contendo, no minimo, 99,3% de carboidrato por porcao. devera ser fabricado de cana de acucar livre de fermentacao, isento de materia terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais, em embalagem de 05 kg. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\nkg\r\n\r\n21600\r\n\r\nCOAGRO\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\narroz agulhinha tipo 01, - com valor calorico 170-172 kcal, carboidratos 39-40 g, proteinas 3,0-3,1 g, gorduras totais 0 g, gorduras saturadas 0 g, calcio 0-12mg, ferro 0,0-1,0mg, para porcao de 50g de arroz cru - pacote com 5kg. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nkg\r\n\r\n32400\r\n\r\nTIO LAUTÉRIO\r\n\r\nR$ 1,59\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nadocante dietetico artificial, liquido, - com valor calorico para 0,032 - 0,05 ml 0 - 1 kcal, carboidrato, fibra, proteina, gordura 0 g. embalagem com 100 ml, em frascos de polietileno atoxico. validade de 9 meses a partir da entrega.\r\n\r\nunid\r\n\r\n600\r\n\r\nASSUGRIM\r\n\r\nR$ 1,35\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nameixa preta seca, inteira, com caroco. - a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, data de validade e quantidade do produto. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\nkg\r\n\r\n144\r\n\r\nFLUTRAGO\r\n\r\nR$ 11,28\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nazeite de oliva tipo puro (virgem + refinado), - acidez maxima 1,50 per. lata com 500 ml.devera ter a identificacao do produto, marca do fabricante, e prazo de validade. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\nunid\r\n\r\n2040\r\n\r\nMOLINOS\r\n\r\nR$ 4,98\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\namido de milho, - produto amilaceo extraido do milho, fabricado a partir de materias primas sas e limpas isentas de materias terrosas e parasitos, nao podendo estar umidos, fermentados ou rancosos; com valor calorico para uma porcao de 20g - 68 - 80 kcal, carboidratos 17 - 19g. apresentacao em embalogem de 500 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nkg\r\n\r\n1440\r\n\r\nAPTI\r\n\r\nR$ 2,75\r\n\r\nE . M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n7\r\n\r\nazeitona verde grauda, com caroco. - a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, data de validade e quantidade do produto. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\nkg\r\n\r\n300\r\n\r\nVALE FÉRTIL\r\n\r\nR$ 8,10\r\n\r\nE . M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n8\r\n\r\nbatata palha de primeira qualidade - integra e crocante, composta de batata, gordura vegetal e sal, obtida do processamento da batata em corte palha, sem casca. a batata devera ser isenta de conservantes, corantes, cascas e a textura devera ser crocante, sem pontos queimados. devera conter valor calorico 138 - 155 kcal, carboidrato 9,3 - 12 g, \r\n\r\npct\r\n\r\n1920\r\n\r\nCHINEZINHO\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\ncafe torrado e moido, - de primeira, a vacuo, com selo de pureza douwe egberts e abic, com valor calorico, carboidrato, proteinas, gorduras totais 0 g. embalagem em pacote com 500 gramas. validade minima de 09 meses.\r\n\r\npct\r\n\r\n9200\r\n\r\nCABLOCO\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\ncha mate tostado natural, - com folhas e talos de erva matte (ilex paraguaiensis), nao contendo gluten, embalagem pesando 200 gramas, com rendimento de 12 litros. sabor: natural. produto com validade minima de 9 meses a partir da entrega.\r\n\r\ncx\r\n\r\n600\r\n\r\nLEÃO\r\n\r\nR$ 2,81\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\ncha preto, - contendo 10 - 15 sachets com 16 - 24g; contendo os seguintes ingredientes: folhas e talos de cha preto. validade 9 (nove) meses.\r\n\r\ncx\r\n\r\n720\r\n\r\nCHINEZINHO\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nervilha de primeira, verde, em conserva simples, - inteira, imersa em liquido, com tamanho e coloracao uniformes. acondicionada em lata com3,1kg, apresentando valor calorico 68 - 84 kcal, carboidrato 13 - 20g, proteinas 0 - 4g(para uma porcao de 130g) e com validade minima de 12 meses a partir da entrega do produto.\r\n\r\nunid\r\n\r\n720\r\n\r\nPREDILETA\r\n\r\nR$ 7,76\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nmacarrao pene tipo 01, - ingredientes: semolina de trigo rica com ferro e acido folico, agua filtrada, ovos e beta-caroteno, podendo ter corantes naturais urucum e curcuma, com valor calorico em uma porcao de 80 - 100 gramas:278 - 357 kcal, carboidrato 59 - 76g, ptns 8,8 - 13g, gorduras totais 0,3 - 0,8g em embalagem de 500 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\npct\r\n\r\n3840\r\n\r\nBERTANI\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n14\r\n\r\nmacarrao espaguete numero 8, - contendo: semolina de trigo rica com ferro e acido folico, agua filtrada, podendo conter ovos, amido de milho, corantes naturais urucum e curcuma, com valor nutricional por 80 - 100g: valor calorico 308 - 365 kcal, carboidratos 72 - 76g, proteinas 10 - 13g, gorduras totais 0,3 - 1g. embalagem em pacote de 500g. validade minima de 06 meses.\r\n\r\npct\r\n\r\n3360\r\n\r\nMIL\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nmacarrao para lasanha tipo 01, - ingredientes: semola de trigo enriquecida com ferro e acido folico, podendo conter ovos e corantes, com valor calorico (para uma porcao de 80 - 100g) 278 - 356 kcal, carboidrato 58 - 75,8g. proteinas 10 - 19g - pacote c/ 500 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\npct\r\n\r\n1920\r\n\r\nAMÁLIA\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nmacarrao parafuso, - ingredientes: semolina de trigo rica com ferro e acido folico, agua filtrada, ovos, podendo conter amido de milho e corantes, com valor calorico (para uma porcao de 80 - 100g) 278 - 360 kcal, carboidrato 58 - 77g, proteinas 11- 19g, gorduras totais 0,5 - 1,0g - pacotes c/ 500 gramas. validade minima de 06 meses\r\n\r\npct\r\n\r\n3600\r\n\r\nMIL\r\n\r\nR$ 1,39\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\ngeleia de mocoto otida de tutano de bovino, - constituida de acucar, acidulante, acido citrico, acido ascorbico, tipo liquida, acondicionada em frasco plastico, embalada em caixa de papelao reforcado, isenta de sujidades, parasitos, larvas. embalagem com 220 gramas, \r\n\r\nunid\r\n\r\n3120\r\n\r\nITALIANINHA\r\n\r\nR$ 1,56\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nmaionese de primeira qualidade, - contendo os seguintes ingredientes: agua, oleo vegetal, ovos, vinagre, amido modificado, acucar, sal, suco de limao, acidulante acido latico, espessante goma xantana, conservador acido sorbico, sequestrante edta, antioxidante bht e bha, \r\n\r\nunid\r\n\r\n360\r\n\r\nCERES\r\n\r\nR$ 8,44\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nmilho verde em conserva simples, - graos inteiros, imerso em liquido, com tamanho e coloracao uniformes, acondicionado em lata com 02 kg. validade minima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\nunid\r\n\r\n720\r\n\r\nPREDILETA\r\n\r\nR$ 8,90\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nmistura para mingau sabor tradicional - ingredientes: amido de milho, acucar, vitaminas (a e c), sais minerais (calcio, fosforo e ferro), aromatizante. informacao nutricional para porcao de 20 - 22g : valor calorico 75 - 80 kcal, carboidratos 20 - 22g, proteinas 0g, gorduras totais 0g, gorduras saturadas 0g, \r\n\r\ncx\r\n\r\n1200\r\n\r\nCREMOGEMA\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nmistura para mingau sabor chocolate, - ingredientes: amido de milho, acucar, vitaminas (a e c), sais minerais (calcio, fosforo e ferro), aromatizante. informacao nutricional para porcao de 20 - 22g : valor calorico 75 - 80 kcal, carboidratos 20 - 22g, proteinas 0g, gorduras totais 0g, \r\n\r\ncx\r\n\r\n360\r\n\r\nCREMOGEMA\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\noleo de soja refinado tipo 1, - que sofreu processo tecnologico adequado como degomagem, neutralizacao, clarificacao, frigorificacao ou nao de desodorizacao. apresentando valor calorico 106-108 kcal para uma porcao de 03ml embalagem pet com 900 ml. validade minima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\nunid\r\n\r\n15600\r\n\r\nSOYA\r\n\r\nR$ 3,09\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\npassas pretas, - sem semente, livres de fungos, em embalagem hermeticamente fechada e rotulada, com valor calorico para uma porcao de 25 g: 70 - 75 kcal. embalagem com 100 gramas. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\npct\r\n\r\n420\r\n\r\nVALÊNCIA\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nsal refinado iodado, - com granulacao uniforme e com cristais brancos, com, no minimo, 98,5% de cloreto de sodio e com dosagem de sais de iodo de, no minimo, 10 mg e, no maximo, 15 mg de iodo por quilo. embalagem de 01 kg. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\nkg\r\n\r\n2520\r\n\r\nROSA\r\n\r\nR$ 0,65\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nagua mineral sem gas - com 1,5 litro, - com valor calorico 0 kcal, carboidrato 0 g, bicarbonato 60 - 80 mg/l, fluoreto 0,01 - 0,08 mg/l, sodio 6,69 - 11,0 mg/l. validade minima de 09 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n21600\r\n\r\nFLUMINENSE SERRA\r\n\r\nR$ 0,83\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\npolpa de fruta concentrada e congelada sabor abacaxi, - sem acucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, ausente de substancias estranhas a sua composicao, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, contendo 01 kg. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\nkg\r\n\r\n3000\r\n\r\nSUMER\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\npolpa de fruta concentrada e congelada sabor acerola, - sem acucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, ausente de substancias estranhas a sua composicao, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, contendo 01 kg. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\nkg\r\n\r\n2460\r\n\r\nSUMER\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\npolpa de fruta concentrada e congelada sabor goiaba, - sem acucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, ausente de substancias estranhas a sua composicao, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, contendo 01 kg. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\nkg\r\n\r\n3120\r\n\r\nSUMEER\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\npolpa de fruta concentrada e congelada sabor maracuja, - sem acucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, ausente de substancias estranhas a sua composicao, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, contendo 01 kilograma cada. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\nkg\r\n\r\n2040\r\n\r\nSUMER\r\n\r\nR$ 6,30\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\npolpa de fruta concentrada e congelada sabor caju, - sem acucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, ausente de substancias estranhas a sua composicao, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, contendo 01 kg. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\nkg\r\n\r\n2640\r\n\r\nSUMER\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nsuco concentrado de caju, - ingredientes: agua e suco de caju concentrado, aromatizante, acidulante acido citrico, estabilizante e conservante; informacao nutricional porcao de 20ml:valor calorico 10 - 12 kcal, carboidratos 2,0 - 2,2g - garrafa com 500ml. validade minima de 06 meses\r\n\r\nunid\r\n\r\n2400\r\n\r\nBIG FRUIT\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\ncereal para alimentacao infantil, - ingredientes: farinha de arroz, acucar, amido, sais minerais, vitaminas e aromatizantes, com gluten. podendo conter: farinha de aveia, extrato de malte; com valor calorico de 80 - 93 kcal, carboidrato 17 - 23g, proteinas 1,0 - 1,6g, gorduras totais 0g: para uma porcao de 21g - embalagem com 400gramas. validade minima de 09 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n2040\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nR$ 5,74\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nfarinha de mandioca, torrada, fina, seca, tipo 1, - isenta de sujidades, embalagem contendo 01 kg, em sacos plasticos transparentes e atoxicos, limpos, nao violados, resistentes, que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo, \r\n\r\nkg\r\n\r\n3000\r\n\r\nBOM PALADAR\r\n\r\nR$ 1,53\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nfarinha de quibe - com informacao nutricional para uma porcao de 50 gramas: 150 - 170 kcal, carboidrato 28 - 36 g, proteinas 4 - 8,0g, gorduras totais 0,5 - 1,0 g. pct com 500g. validade minima de 06 meses.\r\n\r\npct\r\n\r\n1560\r\n\r\nELDORADO\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nfarinha de rosca seca, fina, - ligeiramente torrada, de cor amarelada, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, acondicionada em caixa de papelao reforcado. embalagem com 500 gramas. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\npct\r\n\r\n4800\r\n\r\nPEREIRA\r\n\r\nR$ 1,44\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nfeijao fradinho tipo 1; - pacote com 500 gramas, com informacao nutricional para uma porcao de 60 gramas, valor calorico de 140 - 200 kcal, carboidratos 20 - 40 gramas, proteinas 06 - 11 gramas, gorduras totais 0 - 1,4 gramas, validade minima de 06 meses\r\n\r\npct\r\n\r\n960\r\n\r\nCHINEZINHO\r\n\r\nR$ 1,42\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nfarinha de trigo especial, - obtida do trigo moido, de cor branca, isenta de sujidade, sem fermento, acondicionada em embalagem com 1 kg, com valor calorico 160 - 180 kcal, carboidrato 30 - 38 g, proteinas 3 - 6 g, gorduras totais 0 g, para uma porcao de 50 g. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nkg\r\n\r\n3000\r\n\r\nTIA OFÉLIA\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nfeijao tipo 1, de primeira qualidade, - constituido de, no minimo, 90 a 98% de graos inteiros e integros, na cor caracteristica a variedade correspondente de tamanhos e formatos naturais maduros, limpos e secos, na porcao de 60 g, valor calorico 200 -257 kcal, proteina 10 - 18 g, gorduras totais 0 - 1,0 g. embalagem de 1 kg. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nkg\r\n\r\n15600\r\n\r\nBOCA BEM\r\n\r\nR$ 2,76\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nfuba de milho de primeira qualidade, - contendo para uma porcao de 50g, valor calorico 164 - 180 kcal, carboidrato 36 - 40g, proteina 3,4 - 5g, gorduras saturadas 0 - 0,6g. pacote com 01 kg. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nkg\r\n\r\n1920\r\n\r\nSINHÁ\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\ncanela em po, - proveniente da casca da cinnamomum cassia, blune (canela da china) e da cinnamomum zeylanicum (canela do ceilao) procedentes de especies vegetais genuinas, sas e limpas, secas e moidas em forma de po fino. embalagem com 20 gramas. validade minima de 09 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n240\r\n\r\nGOYTACAZ\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\ncolorau - devera ser preparado com materia prima de boa qualidade e nao devera apresentar cheiro acre nem rancoso; nao podera conter substancias estranhas a sua composicao normal. com ausencia de sujidades, larvas e parasitos em quaisquer formas de seu ciclo vital (ovos, esporos, etc). a embalagem devera conter 01 kg. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nkg\r\n\r\n840\r\n\r\nSINHÁ\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n42\r\n\r\ncravo da india, - constituido de graos florais saos, secos e limpos, acondicionado em saco de polietileno, integro, atoxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 100 g de peso liquido. a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto e numero do registro. validade minima de 09 meses\r\n\r\nunid\r\n\r\n180\r\n\r\nGOYTACAZ\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nlouro em folha desidratada, - obtido da folha de laurus nobilis, sa, limpa e seca, devera ser acondicionado em saco plastico resistente e hermeticamente fechado, contendo cerca de 10 gramas. validade minima de 09 meses .\r\n\r\nunid\r\n\r\n960\r\n\r\nGOYTACAZ\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n44\r\n\r\noregano em folhas secas, - obtido de especimes vegetais genuinos, graos saos e limpos, e coloracao verde pardacenta, com cheiro aromatico e sabor proprio, isento de sujidades e materiais estranhos a sua especie, acondicionado em saco plastico \r\n\r\nunid\r\n\r\n960\r\n\r\nGOYTACAZ\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\nbiscoito salgado tipo cream-crackers - ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal hidrogenada, acucar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos quimicos, bicarbonato de sodio, amido de milho; \r\n\r\npct\r\n\r\n10800\r\n\r\nMARILAN\r\n\r\nR$ 1,91\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nbiscoito doce, maizena, - composicao basica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, agua, sal, acucar e demais substancias permitidas. valor nutricional para uma porcao de 30 g: 125 - 132 kcal, carboidrato 16 - 23 g, proteinas 1,2 - 2,7 g, gorduras totais 3,5 - 4,6 g, \r\n\r\npct\r\n\r\n10800\r\n\r\nMARILAN\r\n\r\nR$ 1,84\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\ndoce de leite em tablete, - acondicionado em porcoes individuais, em papel celofane transparente, atoxico, resistente, hermeticamente fechado com peso liquido aproximado de 25 g. a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, data de validade, fabricacao e quantidade do produto. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\nunid\r\n\r\n26400\r\n\r\nCAPIXABINHA\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n48\r\n\r\ndoce de banana, tipo mariola, - sem aditivo quimico, em tabletes de 30 g, embalagem primaria em papel celofane e secundaria em plastico polipropileno, em pacotes de ate 2 kg. validade minima de 03 meses a contar da entrega.\r\n\r\npct\r\n\r\n1560\r\n\r\nGUARUJÁ\r\n\r\nR$ 3,70\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n49\r\n\r\ncreme de leite, caixa com 200g - na porcao de 15 gramas, valor calorico de 27 - 30 kcal, carboidratos 0,58 - 0,8 g, proteinas 0 - 0,4g, gorduras totais 2,6 - 3,0g. validade minima de 06 meses.\r\n\r\ncx\r\n\r\n2400\r\n\r\nPIRACANJUBA\r\n\r\nR$ 1,19\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n50\r\n\r\nmargarina cremosa, latao com 15 kg, - ingredientes: oleo vegetal de soja e gorduras vegetais de soja e palma, leite reconstituido e pasteurizado, sal, emulsificante, estabilizante: lecitina de soja, acidulante: acido citrico, conservador: sorbato de potassio, corantes naturais: urucum e curcuma, aromatizada artificialmente. apresentando valor calorico de 68 - 72 kcal, 0g de carboidrato e 0g de proteina, gorduras totais 7,4 - 8,0g. validade minima de 03 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n420\r\n\r\nPREDILETA\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n51\r\n\r\nqueijo tipo mussarela - com registro no sif ou sisp, produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semi-dura, cor branco creme homogenea, cheiro proprio, sabor suave, levemente salgado proprio, umidade maxima 58 % p/p e lipidio de leite minimo 28 % p/p\r\n\r\nkg\r\n\r\n5040\r\n\r\nCRIOLLO\r\n\r\nR$ 14,80\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n52\r\n\r\nleite em po desnatado, - instantaneo, contendo os seguintes ingredientes: leite desnatado, fosfato tricalcico, vitaminas a e d, emulsionante lecitina de soja. devera conter para uma porcao de 20g: valor calorico 62 - 69 kcal, carboidrato 9,0 - 10 g, gorduras totais 0 g..\r\n\r\nunid\r\n\r\n600\r\n\r\nGLÓRIA\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n53\r\n\r\nleite uht ou uat (ultra-alta temperatura), - integral, acondicionado em embalagem do tipo longa vida, caixa contendo 01 litro. devera conter para uma porcao de 200 ml: valor calorico 114 - 122 kcal, carboidrato 9,0 - 9,6 g, proteinas 6,0 - 7,0 g, gorduras totais 6,0 - 6,4 g\r\n\r\ncx\r\n\r\n48000\r\n\r\nPIRACANJUBA\r\n\r\nR$ 1,82\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n54\r\n\r\nbebida dietetica, guarana, - com valor calorico para uma porcao de 200 ml igual a 0 kcal, carboidrato 0 g, sodio 28 - 30 mg. (contendo 1,0 - 1,4 kcal por embalagem). embalagem em lata com 350 ml. validade minima de 09 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n720\r\n\r\nANTÁRTICA\r\n\r\nR$ 1,48\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n55\r\n\r\nrefrigerante de cola , - com valor calorico de 85 - 94 kcal/200 ml, carboidrato 21 - 23 gramas. ingredientes: agua gaseificada, extrato de noz de cola, cafeina, corante caramelo, acidulante ins 338 ou acido fosforico e aroma natural, acucar. embalagem com 350 ml. validade minima de 09 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n6000\r\n\r\nCOCA COLA\r\n\r\nR$ 1,66\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n56\r\n\r\nbiscoito waffer recheado, sabor morango - embalagem contendo 40g, com valor calorico 206 - 213 kcal, carboidrato 27 - 30g, proteinas 1,2 - 1,5g, gorduras totais 09 - 12g. ingredientes: acucar, gordura vegetal, farinha de trigo, amido, fermento quimico, podendo conter: estabilizante, xarope de glicose, sal aromatizante, emulsificantes, corantes, leite em po, sal.\r\n\r\nunid\r\n\r\n18000\r\n\r\nBAUDUCO\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n57\r\n\r\nbatata frita original - com valor calorico para uma porcao de 25 gramas: 140 - 142 kcal, carboidrato 11 - 13 gramas, proteina 1,4 - 1,6 gramas, gorduras totais 9,0 - 10,0 gramas, gordura saturada 4,0 - 4,3 gramas, sodio 125 - 129 mg. embalagem com 50 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n7200\r\n\r\nRUFLES\r\n\r\nR$ 1,70\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n58\r\n\r\ntorrada de sal, - com valor calorico de 68 - 74 kcal, carboidrato 10 - 13 gramas, proteina 1,5 - 1,9 gramas, gorduras totais 1,1 - 1,5 gramas. embalagem com 30 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n14400\r\n\r\nBAUDUCO\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n59\r\n\r\ngeleia de frutas de sabores variados - acondicionada em blisters nao violados, resistentes, com gramatura de 15 gramas. validade minima de 03 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n6000\r\n\r\nBOM SABOR\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n60\r\n\r\nsuco industrializado concentrado, sabor laranja - com valor calorico para porcao de 200 ml, 87 - 120 kcal, carboidrato 22 - 29g, sodio 7,2 - 7,6mg, com os seguintes ingredientes: agua, suco e polpa de laranja concentrados, acucar, acidulante: acido citrico, corante natural ins 120, \r\n\r\nunid\r\n\r\n30000\r\n\r\nKAPO\r\n\r\nR$ 0,99\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n61\r\n\r\nachocolatado sabor chocolate, - com valor calorico para uma porcao de 200 ml: 185 - 193 kcal, carboidrato 30 - 32 gramas, proteina 3,9 - 6,4 gramas, gorduras totais 4,5 - 6,5 gramas, ingredientes: leite integral reconstituido, acucar, cacau em po espessante;podendo conter: creme de leite, \r\n\r\nunid\r\n\r\n21600\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n62\r\n\r\nbiscoito salgado, sabor original: - com valor calorico de 120 - 123 kcal, carboidratos 16 - 17 gramas, proteina 2,2 - 2,9 gramas. embalagem individual com 26 - 27g. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n40000\r\n\r\nMARILAN\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n63\r\n\r\nbiscoito waffer recheado sabor chocolate - embalagem contendo 40g, com valor calorico 189 - 212 kcal, carboidrato 21 - 31g, proteinas 1,33 - 2,2g, gorduras totais 09 - 12g. ingredientes: acucar, gordura vegetal, farinha de trigo, cacau em po, amido, fermento quimico, podendo conter: estabilizante, xarope de glicose, sal, aromatizante, emulsificantes, corantes, leite em po, sal.\r\n\r\nunid\r\n\r\n23000\r\n\r\nBAUDUCO\r\n\r\nR$ 0,58\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n64\r\n\r\nbolinho com sabor de chocolate, - com valor calorico de 118 - 159 kcal, carboidrato 17 - 26g, proteina 1,3 - 2,3g, gorduras totais 2,3 - 6,2g. embalagem com 40 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n14400\r\n\r\nBAUDUCO\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n65\r\n\r\nbolinho com sabor de laranja, - com valor calorico de 130 - 143 kcal, carboidrato 23 - 27g, proteina 1,6 - 2,4g, gorduras totais 3,0 - 3,4g. embalagem com 40 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n20400\r\n\r\nBAUDUCO\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n66\r\n\r\nbiscoito recheado sabor de chocolate - embalagem de 38,1 - 50 gramas, com valor calorico de 140 - 186 kcal, carboidrato 19 - 29g, proteinas 2,0 - 2,3g, gorduras totais 6,0 - 7,0g, contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecido com ferro e acido folico, \r\n\r\nunid\r\n\r\n12000\r\n\r\nVITARELLA\r\n\r\nR$ 0,57\r\n\r\nE . M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n67\r\n\r\nbebida a base de soja, nos sabores: laranja e morango, - para uma porcao de 200ml: valor calorico de 62 - 102 kcal, carboidrato 11 - 22 gramas, proteina 1,1 - 1,5 gramas, gorduras totais 0,7 - 1,0 gramas. ingredientes: agua, extrato de soja, acucar, suco concentrado de laranja, \r\n\r\nunid\r\n\r\n14400\r\n\r\nYORK\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n68\r\n\r\nqueijo processado cremoso, sachet com 18 gramas - validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\nunid\r\n\r\n6000\r\n\r\nPOLENGUINHO\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n69\r\n\r\nrefrigerante de guarana, lata com 350 ml, - com valor calorico para uma porcao de 200 ml, 78 - 82 kcal, carboidratos 18 - 21 g, sodio: 10 - 19 mg. ingredientes: agua gaseificada, acucar e extrato vegetal de guarana, aroma natural, acidulante, acido citrico, conservadores, corante caramelo tipo iv.al. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n9600\r\n\r\nANTÁRTICA\r\n\r\nR$ 1,49\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n70\r\n\r\nbombom recheado com creme de castanha de caju, com 20 gramas - com valor calorico de 100 - 110 kcal, carboidratos 11 - 15 gramas, proteinas 0,8 - 1,2 gramas, fibra alimentar 0 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n72000\r\n\r\nGAROTO\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n71\r\n\r\nfermento em po quimico, - contendo os seguintes ingredientes: amido de milho ou fecula de mandioca, fermentos quimicos, fosfato monocalcico, bicarbonato de sodio e carbonato de calcio. embalagem com 100 gramas. validade minima de 03 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n720\r\n\r\nAPTI\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nE . M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n72\r\n\r\nleite de coco, - natural, pasteurizado, homogeinizado, contendo os seguintes ingredientes: leite de coco modificado, pasteurizado e homogeinizado, conservantes e estabilizantes, acidulante, com valor calorico para porcao de 15 ml: 26 - 50 kcal, gorduras totais 2,7 - 5,0 g, gorduras saturadas 2,4 - 4,0 g. embalagem com 200 ml. validade minima de 09 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n96\r\n\r\nBOM COCO\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n73\r\n\r\ncoco ralado, com medio teor de gordura, - sem acucar, pacote com 50 gramas. validade minima de 03 meses\r\n\r\npct\r\n\r\n360\r\n\r\nLAPREFERIDA\r\n\r\nR$ 0,63\r\n\r\nE . M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n74\r\n\r\ndoce tipo pe-de-moleque, - acondicionado em porcoes individuais, em papel celofane, com peso liquido aproximado de 25 gramas. a embalagem devera conter os dados de identificacao, data de validade, fabricacao e quantidade do produto, com validade minima de 06 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n26400\r\n\r\nIRLOFIL\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n75\r\n\r\naveia em flocos finos; - embalagem com 200 - 250 gramas, com valor calorico para uma porcao de 30 - 40g: 105 - 140 kcal, carboidrato 16 - 23 g, proteina 4,6 - 6,0g, gorduras totais 2,3 - 3,0g. validade minima de 03 meses\r\n\r\nunid\r\n\r\n1440\r\n\r\nYOKI\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n76\r\n\r\nfarinha lactea - contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, leite em po integral, vitaminas e minerais, sal e aromatizantes, com valor calorico para uma porcao de 30 g: 115 - 121 kcal, carboidrato 20 - 25 g, proteina 3,5 - 3,9 g, gorduras totais 1,5 - 1,9 g. embalagem contendo 300 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\ncx\r\n\r\n1440\r\n\r\nNESTLÉ\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n77\r\n\r\nmassa para pastel retangular, - contendo os seguintes igredientes: farinha de trigo, gordura vegetal, acucar, sal, conservantes, sorbato de potassio. apresentando valor calorico 429 - 440 kcal, carboidrato 73 - 78g, proteina 13 - 16g. embalagem com 500 gramas.\r\n\r\npct\r\n\r\n1080\r\n\r\nALQUIMIA\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n78\r\n\r\nmanteiga extra com sal, - contendo os seguintes ingredientes: creme de leite pasteurizado, cloreto de sodio. embalagem com 10 gramas. validade minima de 03 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n90000\r\n\r\nITAMBÉ\r\n\r\nR$ 0,25\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n79\r\n\r\nvinagre branco fermentado de vinho - com acidez minima de 4,0 %. embalagem em frasco de 750 ml. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n1440\r\n\r\nÚNICO\r\n\r\nR$ 0,92\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n80\r\n\r\nalimento achocolatado em po, - contendo os seguintes ingredientes: acucar, cacau em po, maltodextrina, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidante acido ascorbico e aromatizantes, podendo conter: aromatizante, sal, leite em poa, estabilizante, minerais. apresentando valor calorico 74 - 100 kcal, carboidrato 17 - 23g, proteinas 0,7 - 1,0g, gorduras totais 0g. embalagem com 400g. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n240\r\n\r\nAPTI\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nE . M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n81\r\n\r\ndoce de amendoim com cobertura de chocolate, - contendo os seguintes ingredientes: acucar, amendoim torrado, amido, sal e chocolate hidrogenado, apresentando valor calorico de 83 - 85 kcal, carboidrato 10 - 15 g, proteinas 1,5 - 1,9 g. embalagem com aproximadamente 18 gramas. validade minima de 03 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n24000\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nNão foi adquirido.\r\n\r\n82\r\n\r\npacoca de amendoim, - contendo os seguintes ingredientes: amendoim torrado e moido, acucar, sal, amido. embalagem contendo aproximadamente 20 gramas. validade minima de 03 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n20400\r\n\r\nCAPIXABINHA\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n83\r\n\r\nchocolate granulado, - contendo os seguintes ingredientes: acucar, cacau em po, amido de milho, glucose de milho, oleo de soja e/ou algodao e/ou palma hidrogenado, sal, emulsificante lecitina de soja e aromatizante. valor calorico para uma porcao de 100 gramas: 405 - 416 kcal, carboidrato 83 - 89 g, proteinas 1,5 - 2,3 g. embalagem contendo 130 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\npct\r\n\r\n60\r\n\r\nDORI\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\nE . M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n84\r\n\r\nleite condensado, - contendo os seguintes ingredientes: leite concentrado, leite em po desnatado, acucar e lactose, com valor calorico para uma porcao de 20 g: 64 - 70 kcal, carboidrato 11 - 12 g, proteinas 1,4 - 1,6 g, gorduras totais 1,6 - 1,8g. embalagem com 395 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n144\r\n\r\nPIRACANJUBA\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n85\r\n\r\nfermento biologico seco, - instantaneo, contendo os seguintes igredientes:saccharomyces cerevisiae e monoestearato de sorbitana, pacote com 500 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n84\r\n\r\nFLESH\r\n\r\nR$ 9,35\r\n\r\nE . M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n86\r\n\r\nsuco industrializado concentrado, sabor uva, - com valor calorico para porcao de 200 ml: 110 - 116 kcal, carboidrato 25 - 29 g, sodio 5,1 - 5,4 mg com os seguintes ingredientes: agua, suco e polpa de uva concentrados, acucar, acidulante acido citrico, corante, aroma natural de uva. embalagem individual 200ml. validade minima de 03 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n14400\r\n\r\nKAPO\r\n\r\nR$ 0,99\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n87\r\n\r\nqueijo parmesao ralado - embalado em saco plastico transparente, atoxico, limpo, nao violado, em embalagem com 100 gramas. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\npct\r\n\r\n960\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\nR$ 2,14\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n88\r\n\r\nbarra de cereais - contendo os seguintes ingredientes: glicose de milho, flocos de arroz tostados, acucar, aveia em flocos, gordura vegetal, acucar invertido, leite em po integral, sal, podendo conter: frutas desidratadas, leite em po, cacau em po, castanha do para, canela em po, cacau em po, flocos de milho, oleo de palma aroma natural de baunilha e ou frutas. \r\n\r\nunid\r\n\r\n24000\r\n\r\nTRIO\r\n\r\nR$ 0,58\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n89\r\n\r\ncanjica branca, - com valor calorico 160 - 166 kcal, carboidrato 32 - 36g, proteinas 4 - 5g, gorduras totais 0 - 2g. apresentacao em embalagem com 500 gramas.\r\n\r\nunid\r\n\r\n240\r\n\r\nCPJ\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nE . M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n90\r\n\r\ncereal matinal, - contendo os seguintes ingredientes: milho ou farinha de milho, acucar, sal, extrato de malte, podendo conter: acido ascorbico(vitamina c), oxido de zinco(zinco), niacinamida, ferro reduzido(ferro), palmitato de retinol (vitamina a), \r\n\r\npct\r\n\r\n240\r\n\r\nSKARCHITOS\r\n\r\nR$ 3,08\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n91\r\n\r\npo para o preparo de gelatina, colorido artificialmente, sabor limao - contendo os seguintes ingredientes: acucar, gelatina em po, acidulante, sal, aromatizantes e corantes artificiais. apresentacao em embalagem com 01 kg.\r\n\r\nkg\r\n\r\n180\r\n\r\nQUALIMAX\r\n\r\nR$ 5,40\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n92\r\n\r\npo para o preparo de gelatina, colorido artificialmente, sabor uva, - \r\n\r\nkg\r\n\r\n180\r\n\r\nQUALIMAX\r\n\r\nR$ 5,40\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n93\r\n\r\npo p/ o preparo de gelatina, colorido artificialmente, sabor abacaxi, - contendo os seguintes ingredientes: acucar, gelatina em po, acidulante, sal, aromatizantes e corantes artificiais. apresentacao em embalagem com 01 kg.\r\n\r\nkg\r\n\r\n180\r\n\r\nQUALIMAX\r\n\r\nR$ 5,40\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n94\r\n\r\nagua mineral com gas, - com 1,5 litros. validade minima de 09 meses.\r\n\r\nunid\r\n\r\n540\r\n\r\nDA VIDA\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n95\r\n\r\nleite de soja, em po, - com valor calorico (para uma porcao de 30g) 140 - 147 kcal, carboidratos 10 - 12g, proteinas 6,0 - 7,5g, gorduras totais 6,0 - 7,5. embalagem em lata de 300 gramas.\r\n\r\nunid\r\n\r\n360\r\n\r\nSOYMILKE\r\n\r\nR$ 11,20\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n96\r\n\r\nmistura para o preparo de pudim, sabor chocolate - com valor calorico (para uma porcao de 24g) 80 - 86 kcal, carboidratos 18 - 21g. embalagem em pacote de 01 kg.\r\n\r\nkg\r\n\r\n240\r\n\r\nQUALIMAX\r\n\r\nR$ 3,45\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n97\r\n\r\nmistura para o preparo de pudim, sabor coco - com valor calorico (para uma porcao de 24g) 80 - 86 kcal, carboidratos 18 - 21g. embalagem em pacote de 01 kg.\r\n\r\nkg\r\n\r\n240\r\n\r\nQUALIMAX\r\n\r\nR$ 3,45\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1405394"
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                        "1405395": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 029/12\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 029/2012, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de novembro de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1405395"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1405346": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista Parecer da D. Procuradoria Geral Município de Campos dos Goytacazes, APROVO os atos praticados na Chamada Pública nº02/2012 da Agricultura Familiar e em consequência HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, adjudicando COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA, cujo objeto aquisição de gêneros alimentícios arroz e leite em pó, com o valor de R$ 865.856,40 (oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, cujo o objeto aquisição de gênero alimentício bebida láctea, com o valor de R$ 187.680,00( cento e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta reais), COOPERATIVA VINÍCOLA NOVA PALMA LTDA, cujo o objeto aquisição de gênero alimentício suco de uva, com o valor de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais.\r\n\r\nEm 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1405346"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Conselho Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1405338": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Wilson Rodrigues Cabral Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 7 de novembro, às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a seguinte pauta: 1. Estudo de Impacto de Vizinhança; 2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1405338"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1404423": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1404423"
                        ],
                        "1405378": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nEXTRATO De 3º termo aditivo\r\n\r\nCONTRATO Nº 319/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/2969-6\r\n\r\ncarta convite nº 085/09\r\n\r\nCONTRATADA: refrigeração sulfrio ltda\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva de 42 (quarenta e dois) aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças, para um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 58.320,00(cinqüenta e oito mil, trezentos e vinte reais)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1405378"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1405372": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 496/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000135-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 049/12\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (sementes de milho) para serem distribuídas aos produtores rurais através do Projeto Banco de Semente da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 497/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000134-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 048/12\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos horticultores responsáveis pelo Projeto “Hortas Comunitárias” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 285.624,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1405372"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1405390": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 107/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 107/2012, do tipo menor preço por item, que estava marcada para o dia 07 de novembro de 2012 às 10 h (dez horas). \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material do tipo Fabricado (Cadeira de Rodas, Andador Transfer, Colchão e Calha) para os pacientes atendidos pelo programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder o pedido de esclarecimento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1405390"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1405376": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000749-7/2012.002.000181-0-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 024/11- (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). \r\n\r\nCONTRATO Nº 034/2012 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.801,00* (DOZE MIL OITOCENTOS E UM REAIS).\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1405376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1405382": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 480/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000170-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 138/2012\r\n\r\nCONTRATADA: fidens construções e manutenções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração e pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Amaro Pessanha Gomes e Projetada “A” - Paus Amarelos .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.623,32 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012..\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 487/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000278-9-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 162/2012\r\n\r\nCONTRATADA: empreendimentos de construção norte e noroeste fluminense ltdA\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação de paralelo nos trechos das Ruas Durval de Souza e Múcio da Paixão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 105.963,91 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2012. \r\n\r\nId: 1405382"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1404736": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 09/2012\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\n00006173\r\n\r\nOD.\r\n\r\n001139\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nLOT.ALDEIA LTDA\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nR:ANTONIO RIOS NETO N°128/130 Q.D L.13 ZUZA MOTA \r\n\r\n000047230\r\n\r\n008613\r\n\r\nFUNDAÇAO BENEDITO P. NUNES\r\n\r\nR:SÃO JOAO N°424 RUI BARBOSA\r\n\r\n000023728\r\n\r\n004154\r\n\r\nSOC. IMOB.COM. E ADM.LTDA\r\n\r\nR:HERVAL DE ARAUJO PAES N°130 Q.A L.4 SÃO BENEDITO\r\n\r\n000011481\r\n\r\n008605\r\n\r\nMARIA DINETE GONÇALVES\r\n\r\nR:SÃO JERONIMO N°77 JOAO MARIA\r\n\r\n00158572\r\n\r\n0035611\r\n\r\nROBSON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nR:ANTONIO MARIA DE SOUZA ANDRADE N°09 Q.A L.4 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0011432\r\n\r\n002101\r\n\r\nDOMINGOS VIANA DE VASCONCELOS\r\n\r\nR:CALDAS VIANA N°74 Q.F L.59 TURF. CLUB\r\n\r\n0001113\r\n\r\n000205\r\n\r\nCARLOS QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nR:AYER CAMPOS N°507/509 Q.B L.2 SÃO LINO\r\n\r\n0088755\r\n\r\n0021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR:ANITA PEÇANHA N°85 SÃO CAETANO\r\n\r\n0021879\r\n\r\n003841\r\n\r\nGENERO CARDOSO\r\n\r\nAV. GILBERTO CARDOSO,DR. N/146/148 Q.L L.5 SALO BRAND\r\n\r\n00021881\r\n\r\n003841\r\n\r\nGILBERTO CARDOSO FILHO\r\n\r\nAV. GILBERTO CARDOSO ,DR. N°150/152 SALO BRAND\r\n\r\n00021877\r\n\r\n003841\r\n\r\nMARIA THEREZA CARDOSO\r\n\r\nAV. GILBERTO CARDOSO Q.L L.6 N°142/144 SALO BRAND\r\n\r\n000092369\r\n\r\n0022420\r\n\r\nGENARO CARDOSO\r\n\r\nR:RAUL ABBOTT ESCOBAR N°197/199 SALO BRAND\r\n\r\n00092370\r\n\r\n0022420\r\n\r\nGENARO CARDOSO\r\n\r\nR:RAUL ABBOTT ESCOBAR N°201/205 SALO BRAND\r\n\r\n000150679\r\n\r\n0034614\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAMARA BORGES\r\n\r\nR:JOAO CANDIDO N°22 Q.P L. 7-A JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n007651\r\n\r\n001392\r\n\r\nERMELINDA BALBI MAROTTA JUNCA\r\n\r\nR:ARTUR EMILIANO COSTA,DR. N°305 SÃO SALVADOR\r\n\r\n0009309\r\n\r\n001643\r\n\r\nDENIZARTE COUTO DE MIRANDA\r\n\r\nR:BARAO DE MIRANDA N°75 CENTRO\r\n\r\n0007646\r\n\r\n01392\r\n\r\nWILSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nR:ARTUR EMILIANO COSTA,DR. N/301 SÃO SALVADOR\r\n\r\n00122633\r\n\r\n0029416\r\n\r\nWILLIAM PEREIRA LOPES\r\n\r\nR:JOSE FRANCISCO DE CARVALHO N°35/39 Q.A9 L.14 ESPLANADA\r\n\r\n00027636\r\n\r\n005142\r\n\r\nMARIA HELENA GUEDES DA SILVA SILVEIRA E OUTROS\r\n\r\nR:JOSE DA SILVA VIZELA N°20/22 Q.E L.18 PRQ. DOS RODOVIÁRIOS\r\n\r\n0009259\r\n\r\n001635\r\n\r\nJABERPLAN COSTRUTORA LTDA\r\n\r\nR:BARAO DA LAGOA DOURADA N°551 AV. PELINCA\r\n\r\n0007931\r\n\r\n001431\r\n\r\nLOTEADORA ALDEIA LTDA\r\n\r\nR:ATANAGILDO DE FREITAS N°111 Q.I L.9 PRQ. BANDEIRANTES\r\n\r\n0025944\r\n\r\n004669\r\n\r\nHERVAL MANHAES DE LIMA FILHO\r\n\r\nR:JOAO SOBRAL BITTENCOURT N°18 DOM BOSCO\r\n\r\n0014944\r\n\r\n002682\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES DA SILVA PAES E OUTROS\r\n\r\nR:CONSELHEIRO JOSE FERNANDES N°404 AV. PELINCA\r\n\r\n0152781\r\n\r\n034444\r\n\r\nJOSE CRISTOVAO MATOS PESSANHA\r\n\r\nR:MARIO SOARES MALAQUIAS N°52 Q.U L.22 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00157646\r\n\r\n0035483\r\n\r\nFERNANDA FRAGA PESSANHA\r\n\r\nR:JOSE DE ALMEIDA N°40 Q.C L.36 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00155874\r\n\r\n0035394\r\n\r\nGENEILSON PINTO GONÇALVES\r\n\r\nR: ALAIDE CUSTODIO COUTINHO N°46 Q.D L.42 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158623\r\n\r\n035611\r\n\r\nRAQUEL MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\nR:ANTONIA MARIA DE SOUZA ANDRADE N°40 Q.B L.57 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152814\r\n\r\n003191\r\n\r\nIGOR AZEVEDO TRINDADE E OUTROS\r\n\r\nR:EPITACIO PESSOA N°299/301 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00143377\r\n\r\n0034401\r\n\r\nLUIS CLAUDIO AMARAL GAIATO\r\n\r\nR:TENENTE CORONEL GILSON MONFORTE RAMOS N°22/24 RESIDENCIAL DA LAPA\r\n\r\n0036687\r\n\r\n07064\r\n\r\nANGELO ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nR:ALONSO PEREIRA GOMES N°385/387 TURF.CLUB\r\n\r\n0047690\r\n\r\n008672\r\n\r\nANTONIO BENEDITO RIBEIRO\r\n\r\nR:SÃO JORGE N°55 GOITACAZES\r\n\r\n0047691\r\n\r\n08672\r\n\r\nELZA DE AZEVEDO\r\n\r\nR:SÃO JORGE N°59 GOITACAZES\r\n\r\n048276\r\n\r\n008796\r\n\r\nCILENE DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nR:SARGENTO SILVIO HOLEMBACH N°65/67 Q.C L.10 ZUZA MOTA\r\n\r\n00134600\r\n\r\n021326\r\n\r\nLAISA FARIA SA E OUTRO\r\n\r\nR:TEÓFILO GUIMARAES N°170/172 FAZENDA GRANDE\r\n\r\n00125151\r\n\r\n028517\r\n\r\nALDAMIR DO CARMO SOARES FILHO\r\n\r\nR:VICENTE JUDICE N°106 Q.4 L.11 VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\n00157606\r\n\r\n0035394\r\n\r\nROCA EMPREEND. IMOBIL.LTDA\r\n\r\nR:ALAIDE CUSTODIO COUTINHO N°47 Q.C L. 23 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158615\r\n\r\n035611\r\n\r\nELIANA CALDEIRA SOARES \r\n\r\nR:ANTONIO MARIA DE SOUZA ANDRADE N°24 Q.B L.65 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00149798\r\n\r\n0034509\r\n\r\nGERSON SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nR:SAMYR CHIADE HISSA N°56 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0042890\r\n\r\n007889\r\n\r\nJOSE FONTES BARBOSA\r\n\r\nR:RIACHUELO N°474 CHAC.JOAO FERREIRA\r\n\r\nJosé de Ribamar Lima\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.910\r\n\r\nId: 1404736"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1404791": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0104/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de José Ricardo Silveira Felix, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0009/2012, a partir de 1º de novembro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0105/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fabrizio Casemiro Martins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1404791"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1405490": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1405490"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1405273": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123815533\r\n\r\n173 FESTAS E BRINQUEDOS EIRELI ME ME ME \r\n\r\n123821320\r\n\r\n2W LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA \r\n\r\n123718171\r\n\r\n360 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123822726\r\n\r\nA FELEPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123785618\r\n\r\nA GUMIERE DE AGUIAR INFORMATICA E SUPRIMENTOS DE COMPUTADOR ME \r\n\r\n123803616\r\n\r\nA J MACIEL COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n123784646\r\n\r\nAB RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123816645\r\n\r\nABILITY COMUNICACAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n123727910\r\n\r\nABS COMERCIO E FORNECIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123807468\r\n\r\nACOUGUE DOM MAR LTDA ME \r\n\r\n123801990\r\n\r\nADEMAR BARBOSA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123801877\r\n\r\nADILSON VIEIRA JARDIM \r\n\r\n123681138\r\n\r\nADRIANA FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\n123816300\r\n\r\nADRIANO VALENTIM DA COSTA \r\n\r\n123819644\r\n\r\nAERO MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123798590\r\n\r\nAG DESIGN PROJETOS DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n123639204\r\n\r\nAGC MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n123800404\r\n\r\nAIR SHOW MARKETING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123539552\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123818583\r\n\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A \r\n\r\n123699789\r\n\r\nALECAN TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123817005\r\n\r\nALFA TRAC LTDA ME \r\n\r\n123808677\r\n\r\nALFALUX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123553636\r\n\r\nALGARVE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123800390\r\n\r\nALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS ME \r\n\r\n123807913\r\n\r\nALMACO GROUP LTDA \r\n\r\n123765013\r\n\r\nALMIRENE OLIVEIRA MENDES \r\n\r\n123802385\r\n\r\nALTAR DE ADORACAO PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E CD S LTDA ME \r\n\r\n123821614\r\n\r\nALTERRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123716004\r\n\r\nALZIRA DA CRUZ PEREIRA \r\n\r\n123806135\r\n\r\nAM & R CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n123672058\r\n\r\nAM CELL COMERCIO DE APARELHOS E ACESSORIOS DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n123699720\r\n\r\nAMOV BRASIL LTDA \r\n\r\n123807379\r\n\r\nANA LUCIA MENDES DE CARVALHO OLIVEIRA \r\n\r\n123592658\r\n\r\nANDERSON SILVA \r\n\r\n123783704\r\n\r\nANDRE DE SOUZA DE BRITTO 04555568737 ME \r\n\r\n123796156\r\n\r\nANGRA NAUTICA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123796660\r\n\r\nANNA CLAUDIA PROTASIO MONTEIRO 07061594705 ME \r\n\r\n123807409\r\n\r\nANTONIO SABOR DOS SUCOS LTDA ME \r\n\r\n123387221\r\n\r\nAQUARIUS TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123736170\r\n\r\nARA VARTANIAN ME \r\n\r\n123806801\r\n\r\nARCON INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123801826\r\n\r\nARGAMARPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA ME \r\n\r\n123687322\r\n\r\nARL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123823773\r\n\r\nARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\n123750687\r\n\r\nATILA S OLIVEIRA ME \r\n\r\n123785340\r\n\r\nATLANTICA COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n123434017\r\n\r\nAUDICARING COMERCIO PRODUTOS AUDITIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123823960\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123521785\r\n\r\nAUTO POSTO CAMPUSCAO LTDA \r\n\r\n123676070\r\n\r\nAUTOPECAS E TRANSPORTE PONTES LTDA ME \r\n\r\n123810612\r\n\r\nAVEC REPRESENTACOES DE MOVEIS E ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n123800293\r\n\r\nAVIPAM CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n123541034\r\n\r\nAVISTA S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n123788064\r\n\r\nAZUL BLUE COMERCIO DE ROUPAS S/A \r\n\r\n123798540\r\n\r\nB C DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n123639417\r\n\r\nB D L FARMA DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n123820111\r\n\r\nB M SOARES COMERCIO ATACADISTA DE TECIDOS FIOS E MALHAS EIRELI \r\n\r\n122400437\r\n\r\nBAFRA ESPORTES DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n123770742\r\n\r\nBAFRA ESPORTES DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n123645727\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA ME \r\n\r\n123166837\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA ME \r\n\r\n123141281\r\n\r\nBARRA CHROMO METAIS LTDA ME \r\n\r\n123346282\r\n\r\nBARRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n123529441\r\n\r\nBARRA INTERMEDIACAO FINANCEIRA E COBRANCA LTDA \r\n\r\n123806496\r\n\r\nBARRA ON ICE PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123820197\r\n\r\nBAZAR REALEZA LTDA EPP \r\n\r\n123797497\r\n\r\nBECAVI CURSO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n123476933\r\n\r\nBELUZ SUCOS & LANCHES LTDA \r\n\r\n123637945\r\n\r\nBEMKOLADO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123598699\r\n\r\nBERGOLI PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123799899\r\n\r\nBIO CLUB ACADEMIA LTDA \r\n\r\n123798973\r\n\r\nBORIDAFI SOLUCOES EM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n123808740\r\n\r\nBOUTIQUE JACK ACESSORIOS DA MODA LTDA ME \r\n\r\n123781159\r\n\r\nBOUTIQUE RUBI'S BASIC'S LTDA ME \r\n\r\n123806488\r\n\r\nBRAGANCA E CARVALHO PROVEDOR LTDA ME \r\n\r\n123800242\r\n\r\nBRASCORP COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123648459\r\n\r\nBSEP PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL RJ EIRELI \r\n\r\n123810604\r\n\r\nBUJUQUINHA BABY COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n123817544\r\n\r\nBUTIK 26 MODAS LTDA \r\n\r\n123703263\r\n\r\nC E J MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA ME \r\n\r\n123393728\r\n\r\nC LABARBA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ME \r\n\r\n123799627\r\n\r\nC M S COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n123818150\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n123658152\r\n\r\nC R OLIVEIRA DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n123815860\r\n\r\nC S ALUIZIO NUNES LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n123742340\r\n\r\nC S CRUZ BRAGA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EPP \r\n\r\n123530385\r\n\r\nC S SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n123696194\r\n\r\nCACHIMBAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123803870\r\n\r\nCAFE E BAR POUZADA LTDA ME \r\n\r\n122983750\r\n\r\nCAFE E BAR TIETE LTDA ME \r\n\r\n123781604\r\n\r\nCAFE SOLUVEL BRASILIA S/A \r\n\r\n123801982\r\n\r\nCAFOFO AB RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123722276\r\n\r\nCALCADOS AVENIDA 28 LTDA ME \r\n\r\n123728665\r\n\r\nCALCADOS NOVOS 33 LTDA EPP \r\n\r\n123688248\r\n\r\nCAMILA BRAUNA DA SILVA \r\n\r\n123818710\r\n\r\nCANABRAVA AGRICOLA S A \r\n\r\n123818656\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA BOM JESUS DO ITABAPOANA S/A \r\n\r\n123435501\r\n\r\nCARBO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123656923\r\n\r\nCARBOM COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123816262\r\n\r\nCARLA KAROLINI SCARAMAL SANTOS DOCES \r\n\r\n123166730\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n123166772\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n123807859\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n123807905\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n123807921\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n123736951\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE FREITAS CUNHA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n123752779\r\n\r\nCASA DA PRAIA PENSIONATO LTDA ME \r\n\r\n123818842\r\n\r\nCASCAIS DO JARDIM BOTANICO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123646928\r\n\r\nCCN ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n123646855\r\n\r\nCCN CENTRO DE CONVENCOES LTDA \r\n\r\n123646910\r\n\r\nCCN CENTRO DE CONVENCOES LTDA \r\n\r\n123646960\r\n\r\nCCN TORRE SUL ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n123806917\r\n\r\nCENA BRASILEIRA COMUNICACAO E EDITORA LTDA \r\n\r\n123297370\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n123797853\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO JAPER LTDA ME \r\n\r\n123783852\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO PROJETAR JD LTDA \r\n\r\n123395500\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CRIS E SILVA LTDA ME \r\n\r\n123801052\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA SOUZA LTDA ME \r\n\r\n123819890\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SALLES COLEN LTDA ME \r\n\r\n123739705\r\n\r\nCEREAIS MINIPRECO LTDA ME \r\n\r\n123798884\r\n\r\nCIBRAZIL MINERACOES LTDA ME \r\n\r\n123800757\r\n\r\nCINTIA I S ARAUJO ME \r\n\r\n123798922\r\n\r\nCJF DE VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n123815266\r\n\r\nCLAROL DOCES E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123786290\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA ARRUDA \r\n\r\n123675006\r\n\r\nCLAUDIA LEMOS TEIXEIRA LEONARDO \r\n\r\n123735270\r\n\r\nCOLEGIO ONESIMO SILVA LTDA EPP \r\n\r\n123730805\r\n\r\nCOMERCIAL ESTRELA SANTA CRUZ LTDA EPP \r\n\r\n123787513\r\n\r\nCOMERCIO DE CESTA BASICA MONTE ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n123797926\r\n\r\nCOMERCIO DE PLASTICO E DESCARTAVEIS FERSAN 2007 LTDA ME \r\n\r\n123777097\r\n\r\nCOMPUBARRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123806623\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n122728939\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n123541565\r\n\r\nCONESTOGA ROVERS E ASSOCIADOS ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123800080\r\n\r\nCONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123766265\r\n\r\nCONFIDERE EMPREENDIMENTOS CN VII LTDA \r\n\r\n123766281\r\n\r\nCONFIDERE EMPREENDIMENTOS VIII LTDA \r\n\r\n123799015\r\n\r\nCONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA \r\n\r\n123739594\r\n\r\nCONSORCIO PERENCO OGX BM-ES-37 \r\n\r\n123739560\r\n\r\nCONSORCIO PERENCO OGX BM-ES-38 \r\n\r\n123739527\r\n\r\nCONSORCIO PERENCO OGX BM-ES-39 \r\n\r\n123739519\r\n\r\nCONSORCIO PERENCO OGX BM-ES-40 \r\n\r\n123784352\r\n\r\nCONSTRUTORA E EMPREITEIRA J CHAVES LTDA ME \r\n\r\n123824281\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n123824311\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n123786193\r\n\r\nCONTACTO MATERIAL DE CONSTRUCAO DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n123801028\r\n\r\nCONTEMPLAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123808707\r\n\r\nCONTROLL FIRE 37 RECARGA DE EXTINTORES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123824346\r\n\r\nCONVERGEX BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n123648610\r\n\r\nCONVERGEX BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n123824338\r\n\r\nCONVERGEX BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n123427630\r\n\r\nCOOPERVIA COOPERATIVA DE TRANSPORTES COMPLEMENTARES LTDA \r\n\r\n123452279\r\n\r\nCOOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \r\n\r\n123699215\r\n\r\nCOOPTRI COOPERATIVA DE TRABALHO IGUACU RADIO TAXI LTDA \r\n\r\n123782066\r\n\r\nCOQUEPAR COMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE PETROLEO S A \r\n\r\n123798841\r\n\r\nCOSA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123817668\r\n\r\nCRECHE OS PEQUENINOS LTDA ME \r\n\r\n123782333\r\n\r\nCREDIMAIS SERVICOS DE MARKETING COMERCIO ELETRONICO E PROMOTORA DE VENDAS LTDA EPP \r\n\r\n123800714\r\n\r\nCRISMAR BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123698588\r\n\r\nCRISTAL COMERCIO E JOALHERIA LTDA \r\n\r\n123677513\r\n\r\nCRISTIANE CUNHA DA SILVA ME \r\n\r\n123802466\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA 11172187754 ME \r\n\r\n123806518\r\n\r\nCRISTIANE R SILVA PNEUS NOVOS E USADOS ME \r\n\r\n123808855\r\n\r\nCRISTIANO SANTOS PEREIRA DA SILVA 08854049719 ME \r\n\r\n123807476\r\n\r\nCROMO LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n123606080\r\n\r\nCURTY SIMAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123807280\r\n\r\nDANIELE DA SILVA SEQUEIRA \r\n\r\n123819075\r\n\r\nDANUBIA SA VIGNOLI \r\n\r\n123604443\r\n\r\nDAVI ALEXANDRE GONCALVES DE ALMEIDA CONSTRUCOES E REFORMAS \r\n\r\n123800030\r\n\r\nDELEGARE COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123798604\r\n\r\nDERMAIS DERMATOLOGIA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n123692040\r\n\r\nDIEGO FERREIRA COUTINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123795575\r\n\r\nDIME DISTRIBUIDORA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n123799589\r\n\r\nDINAMICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123800285\r\n\r\nDINORAH SERAPHICO DE SOUZA YAZEJI ME \r\n\r\n123785758\r\n\r\nDISTAC RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123660580\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DESCOM COSMETICOS DO RIO LTDA \r\n\r\n123359430\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GAMA LTDA \r\n\r\n123628342\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122875230\r\n\r\nDISTRICOM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n123823978\r\n\r\nDISTRICOM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n123816009\r\n\r\nDIVESUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n123820251\r\n\r\nDOISMB PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123801087\r\n\r\nDOM GOURMET RESTAURANTE DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n123819024\r\n\r\nDOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123819059\r\n\r\nDOUGLAS SA VIGNOLI \r\n\r\n123795435\r\n\r\nDR ADRIANA CARDOSO MONTEIRO DE FREITAS EIRELI ME \r\n\r\n123797934\r\n\r\nDREMA CARVALHO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123782490\r\n\r\nDROGARIA BELLONIA DE JARDIM PRIMAVERA EIRELI ME \r\n\r\n123799180\r\n\r\nDROGARIA ESTRELA DO PECHINCHA LTDA ME \r\n\r\n123799058\r\n\r\nDROGARIA NIVALDA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n121693473\r\n\r\nDROGARIA POVAO DA CABUCU LTDA ME \r\n\r\n123801915\r\n\r\nDUDALYRIU RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123798183\r\n\r\nE A VIEIRA AGUIAR ME \r\n\r\n123651778\r\n\r\nE C GUIMARAES AUTO MECANICA ME \r\n\r\n123740886\r\n\r\nE MANHAES TAVARES ME \r\n\r\n123717930\r\n\r\nE S COELHO ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA \r\n\r\n123717825\r\n\r\nE S COELHO ARTEFATOS DE CIMENTOS ME \r\n\r\n123770394\r\n\r\nE S RANGEL SERVICOS CONTABIL \r\n\r\n123802270\r\n\r\nEBC SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n123511887\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n123821142\r\n\r\nECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S A \r\n\r\n123821207\r\n\r\nECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S A \r\n\r\n123821215\r\n\r\nECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S A \r\n\r\n123818877\r\n\r\nEDERSON SANTOS COSTA HOMEM \r\n\r\n123492319\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JR \r\n\r\n123659140\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JR \r\n\r\n123050030\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n123331480\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n123587751\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA ESPACO DO SABER LTDA \r\n\r\n123493420\r\n\r\nEDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDA \r\n\r\n123799511\r\n\r\nEDNALDO E LUIZA ART SURF LTDA \r\n\r\n123788110\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n123808413\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n123808448\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n123692342\r\n\r\nELETRO TOP AJ COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS LTDA ME \r\n\r\n123807891\r\n\r\nELETROLYNE INSTALACOES LTDA \r\n\r\n123740878\r\n\r\nELIANE A L GARCIA ME \r\n\r\n123689406\r\n\r\nELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123763320\r\n\r\nELIZABETH SOARES DA SILVA \r\n\r\n123795869\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS VIGNE LTDA \r\n\r\n123817315\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA DA CIDADE \r\n\r\n123817331\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA DA CIDADE \r\n\r\n123817366\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA DA CIDADE \r\n\r\n123814626\r\n\r\nENGEPAVER PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n123797888\r\n\r\nENGESISTEM TELECOMUNICACOES DA VILA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n123788161\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n123720818\r\n\r\nENSCO BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123720834\r\n\r\nENSCO BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123802504\r\n\r\nEQUILIBRE ACADEMIA DE PILATES EIRELI \r\n\r\n123785057\r\n\r\nERIVAN LOURENCO DA SILVA \r\n\r\n123807530\r\n\r\nESPACO BARRA SHOW LTDA ME \r\n\r\n123796890\r\n\r\nESPACO EMPORIUM DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n123800790\r\n\r\nESPACO RADICAL PARK CASA DE FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n123808626\r\n\r\nESTOU PRESENTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123394112\r\n\r\nEVOLUTIONE CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123798256\r\n\r\nEXENCO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n123798361\r\n\r\nEXENCO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n123798019\r\n\r\nEXPLORE 2000 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123808553\r\n\r\nF L V DA CONCEICAO COMERCIO DE PLANTAS E FLORES ME \r\n\r\n123460271\r\n\r\nF MAZZINI MULTIPLUX SUPLEMENTOS ME \r\n\r\n123802458\r\n\r\nFAAM PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123776864\r\n\r\nFARMACIA BOA VENTURA LTDA ME \r\n\r\n123623154\r\n\r\nFARMACIA JADEZANDA LTDA ME \r\n\r\n123453178\r\n\r\nFC ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123818915\r\n\r\nFEDERAL DE SEGUROS S/A \r\n\r\n122690834\r\n\r\nFEMA MARCENARIA E DESING LTDA \r\n\r\n123766435\r\n\r\nFERNANDO JOSE FARIAS DE ALMEIDA 80309771749 ME \r\n\r\n123799651\r\n\r\nFERREIRA NUNES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123641845\r\n\r\nFHILLIPE M FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123796865\r\n\r\nFICK CHICK COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123796784\r\n\r\nFLAVIO O TEIXEIRA ME \r\n\r\n123733650\r\n\r\nFRANCISCO E SOARES MECANICA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n123751519\r\n\r\nFRS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123821339\r\n\r\nFRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA \r\n\r\n123638801\r\n\r\nFUZA COMERCIO DE GLP E AGUA LTDA \r\n\r\n123672805\r\n\r\nFWPS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123801265\r\n\r\nG 3 GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n123556180\r\n\r\nG A COMERCIO E SERVICOS EM ESTACOES REDES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123786223\r\n\r\nG A DA SILVA GOMES CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n123692296\r\n\r\nG I GOMES DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n123768810\r\n\r\nG S C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123822157\r\n\r\nG S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123602602\r\n\r\nG&M COMERCIO E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123800560\r\n\r\nGA3S CONSTRUCAO SERVICOS DE ARQUITETURA INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123801567\r\n\r\nGARANTE ARARIBOIA COBRANCAS GARANTIDAS LTDA \r\n\r\n123784930\r\n\r\nGEAN CARLOS ESTEVAO DOS SANTOS \r\n\r\n123737796\r\n\r\nGENESIS BRASIL OIL & GAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123048206\r\n\r\nGERALDO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n123737150\r\n\r\nGIGANTAO GRILL LTDA ME \r\n\r\n123764807\r\n\r\nGIGI COMERCIO DE BALAS LTDA ME \r\n\r\n123801800\r\n\r\nGILZILAINE CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n123433959\r\n\r\nGIOVANNA AGUIRRE LO BIANCO \r\n\r\n123671205\r\n\r\nGL TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n123753961\r\n\r\nGLEDSON ADRIANE RAMOS DUARTE COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123759412\r\n\r\nGLEYCI ALVES LEAL \r\n\r\n123786738\r\n\r\nGLORIA E GOMES REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123656311\r\n\r\nGNR DOIS ARCOS VALORIZACAO DE BIOGAS S A \r\n\r\n123600669\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n123800250\r\n\r\nGOLDEN FARMA LTDA \r\n\r\n123496381\r\n\r\nGOLDENEX MINERIOS SA \r\n\r\n123590515\r\n\r\nGOMES E BOECHAT LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123807727\r\n\r\nGOTARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123808693\r\n\r\nGP 10 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123806283\r\n\r\nGREGORIO GOMES GUEDES DE MEDEIROS \r\n\r\n123762545\r\n\r\nH P DOS SANTOS MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n123788277\r\n\r\nHANOVER RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123470340\r\n\r\nHERMIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123557534\r\n\r\nHERMIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123785936\r\n\r\nHEVIC ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123800820\r\n\r\nHML ELETRONICA INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n123818966\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n123601975\r\n\r\nHOTEL FAZENDA CHEIRO DO MATO LTDA ME \r\n\r\n123815770\r\n\r\nHOUSE VENDAS LTDA \r\n\r\n123806615\r\n\r\nHUEBRA E ANDRADE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123719631\r\n\r\nHV CAR LTDA ME \r\n\r\n123798663\r\n\r\nI J C 1924 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123755255\r\n\r\nI Q BARRETO EPP \r\n\r\n123785774\r\n\r\nI SERVICE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123806593\r\n\r\nICE RINK COMPANY PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123807255\r\n\r\nIDEAL GESTAO EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n123798981\r\n\r\nINCORPORADORA E CONSTRUTORA WESTON HILLS LTDA ME \r\n\r\n123822831\r\n\r\nINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA \r\n\r\n123814979\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\n123808669\r\n\r\nINOVE PINTURAS & REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123493064\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO GONCALVES NAVEGANTES LTDA ME \r\n\r\n123767130\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123767164\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123767210\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123757320\r\n\r\nINTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123493536\r\n\r\nISABELLA ROSA PIMENTEL DE FREITAS \r\n\r\n123797233\r\n\r\nISAIAS LIMA RIBEIRO \r\n\r\n123634881\r\n\r\nISAIAS MASSAMI MURAOKA \r\n\r\n123817552\r\n\r\nIWC INDUSTRIAL WELDING COURSE LTDA \r\n\r\n123817587\r\n\r\nIWC INDUSTRIAL WELDING COURSE LTDA ME \r\n\r\n123802342\r\n\r\nJ & C COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123816041\r\n\r\nJ C F SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123695775\r\n\r\nJ D EMPREITEIRA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123680263\r\n\r\nJ J ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n123810647\r\n\r\nJ J J EBENEZER COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123716128\r\n\r\nJAMAR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n123756154\r\n\r\nJAMINE ELMOR OLIVEIRA \r\n\r\n123801524\r\n\r\nJANF PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123656010\r\n\r\nJAP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123787084\r\n\r\nJARDIM ESCOLA OFICINA DO CONHECIMENTO LTDA \r\n\r\n123821835\r\n\r\nJARDIM ESCOLA POLIGONOS LTDA ME \r\n\r\n122515935\r\n\r\nJDJM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123799430\r\n\r\nJEFFERSON ROBERTO BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n123802393\r\n\r\nJETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n123816033\r\n\r\nJFE 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123816068\r\n\r\nJFE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123816092\r\n\r\nJFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123816130\r\n\r\nJFE 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123816165\r\n\r\nJFE 35 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123815975\r\n\r\nJFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n123806364\r\n\r\nJJ COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n123810540\r\n\r\nJMS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123819091\r\n\r\nJORGE BAPTISTA DE FIGUEIREDO \r\n\r\n123544220\r\n\r\nJOSE CLAUDIO VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n123797950\r\n\r\nJOSE FABIO DOS SANTOS DIAS \r\n\r\n123555604\r\n\r\nJOTTAS MODAS LTDA EPP \r\n\r\n123728444\r\n\r\nJOY SERVICOS EQUESTRES LTDA \r\n\r\n123520134\r\n\r\nJRBD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123806810\r\n\r\nJUCESAR COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n123808030\r\n\r\nJULIANA VETTORRAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n123808065\r\n\r\nJULIANA VETTORRAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n123808090\r\n\r\nJULIANA VETTORRAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n123786240\r\n\r\nJULYTELL DA VARZEA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123635160\r\n\r\nJUNQUEIRA & MONTALVAO LTDA ME \r\n\r\n123625858\r\n\r\nK M C ARTEFATOS DE CIMENTO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123822025\r\n\r\nK2 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n123090369\r\n\r\nKEPPEL FELS BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n123802008\r\n\r\nKEY PARTNERS HOTELS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123627656\r\n\r\nKIBOQUINHA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123820456\r\n\r\nKING KOALA SOFTWARE COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n123642370\r\n\r\nKM COMERCIAL DE ALIMENTOS DE CARMO LTDA ME \r\n\r\n123797713\r\n\r\nKNOLLER MANUTENCAO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n123806860\r\n\r\nKRAVMANIA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123802180\r\n\r\nL & M COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123807204\r\n\r\nL E N R RESENDE COMERCIO LOCACAO E SERVICOS URBANOS ME \r\n\r\n123785391\r\n\r\nL G PEREIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123747899\r\n\r\nL H M GOMES ROUPAS ME \r\n\r\n123799481\r\n\r\nL MIRANDA GOMES EIRELI ME \r\n\r\n123818249\r\n\r\nL S A DA SILVA PRODUTOS FISIOTERAPICOS ME \r\n\r\n123801850\r\n\r\nL V IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n123798850\r\n\r\nLA BODA ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n123802296\r\n\r\nLANCHONETE Q'AUREA LTDA ME \r\n\r\n123799155\r\n\r\nLAR DO MEIER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123753066\r\n\r\nLAVANDERIA IMPERIAL 274 LTDA ME \r\n\r\n123756600\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n123477069\r\n\r\nLEANDRO AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n123769981\r\n\r\nLENICE TRAJANO DE SOUZA \r\n\r\n123816106\r\n\r\nLEONARDO COSTA SOARES REIS \r\n\r\n123641098\r\n\r\nLIBE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n123798140\r\n\r\nLIBRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI EPP \r\n\r\n123816939\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n123816955\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n123750504\r\n\r\nLJ SERVICOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123739764\r\n\r\nLJTX CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123795494\r\n\r\nLKZ MUGLER BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n123783810\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n123784735\r\n\r\nLMAP ARTES PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n123733910\r\n\r\nLMX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123733421\r\n\r\nLOCFUROS E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123779871\r\n\r\nLORNE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123822777\r\n\r\nLOTEUM INCORPORACOES S A \r\n\r\n123808570\r\n\r\nLOTUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123807239\r\n\r\nLUDITECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123802229\r\n\r\nLUSIMAR VIEIRA FERNANDES LANCHONETE ME ME \r\n\r\n123795508\r\n\r\nLUXTAN ACESSORIOS BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n123716276\r\n\r\nLUXURY LOCACAO DE ESPACOS LTDA \r\n\r\n123716411\r\n\r\nLUXURY LOCACAO DE ESPACOS LTDA \r\n\r\n123766907\r\n\r\nM DA PENHA O DE CARVALHO DO C REIS ME \r\n\r\n123815282\r\n\r\nM F F NETO MANUTENCAO E CONSERVACAO ME \r\n\r\n123782856\r\n\r\nM J DA SILVA LANGONI ME \r\n\r\n123785197\r\n\r\nM L A DA SILVA SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n123729610\r\n\r\nM L G CAVALCANTE COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA E TELEFONIA EIRELI ME \r\n\r\n123729530\r\n\r\nM L G CAVALCANTE INFORMATICA ME \r\n\r\n123681502\r\n\r\nM L OLIVEIRA ME \r\n\r\n123681073\r\n\r\nM M A SERVICOS DE RESTAURACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123800951\r\n\r\nM P R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n123361907\r\n\r\nM T MARINHO RESTAURANTE ME ME \r\n\r\n123673321\r\n\r\nM Z TUPINAMBA EDITORACAO ME \r\n\r\n123797772\r\n\r\nMADEIRA BRAGA CURSOS DE IDIOMAS E DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123795540\r\n\r\nMAGUS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123240646\r\n\r\nMALA DIRETA ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n123240662\r\n\r\nMALA DIRETA ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n123819849\r\n\r\nMAMG COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123808014\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA LOPES \r\n\r\n123800927\r\n\r\nMARCELO BOTELHO & ASSOCIADOS CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n123726433\r\n\r\nMARCELO SAVIO DABUS ME \r\n\r\n123620406\r\n\r\nMARCIA DA SILVA TELES DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n123781434\r\n\r\nMARCIO FOGACA ME \r\n\r\n123756782\r\n\r\nMARIA ALBERTINA ANES PIMENTA 31251579787 ME \r\n\r\n123150450\r\n\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO \r\n\r\n123808812\r\n\r\nMARIA DA G LARA SERVICOS DE MANICURE PEDICURE ME \r\n\r\n123173850\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MENEZES XIMENES ME \r\n\r\n123797160\r\n\r\nMARIA GABRIELA ABUZAID NAVEGA DE CARVALHO \r\n\r\n123644097\r\n\r\nMARIA SONIA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n123784824\r\n\r\nMARLENE DA SILVA SOUZA \r\n\r\n123797101\r\n\r\nMARMON DE FRIBURGO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123730350\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO MRS DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n123802431\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO SANTOS & CONCEICAO LTDA ME \r\n\r\n123820510\r\n\r\nMATRIX INTERCOM LTDA ME \r\n\r\n123765382\r\n\r\nMAURI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123797632\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA FRANCISCO \r\n\r\n123800218\r\n\r\nMAURICIO M D ABREU INFORMATICA ME \r\n\r\n123819563\r\n\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n123815592\r\n\r\nMC 2000 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123730813\r\n\r\nMCS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123113024\r\n\r\nMELLO FRANCO BOMFIM IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123676053\r\n\r\nMENDES & CASTRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123721342\r\n\r\nMENDES INSTALADORA E REVENDA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123816173\r\n\r\nMERCADINHO RIBEIRAO LTDA ME \r\n\r\n123535379\r\n\r\nMERCANTE SOLUTIONS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n123806879\r\n\r\nMERCEARIA MANSUETA LTDA ME \r\n\r\n123689732\r\n\r\nMERCOBOND COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n123786380\r\n\r\nMERI LANDI SIQUEIRA DE LIMA \r\n\r\n123693098\r\n\r\nMICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123736722\r\n\r\nMIFREY CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123566177\r\n\r\nMIL BLOCOS FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123818400\r\n\r\nMINIMERCADO CENTRAL VARANDAO LTDA ME \r\n\r\n123728401\r\n\r\nMIT RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n123819598\r\n\r\nML DA CUNHA ME \r\n\r\n123681537\r\n\r\nML OLIVEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n123694493\r\n\r\nMM XIMENES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n123819628\r\n\r\nMONTHALAK COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123709369\r\n\r\nMOTHE INOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA ME \r\n\r\n123798230\r\n\r\nMS3 ARQUITETURA DESIGN PAISAGISMO EIRELI ME \r\n\r\n123715040\r\n\r\nMTFG SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n123787335\r\n\r\nMUNDIAL PERSIANAS E PAPEIS DE PAREDE LTDA \r\n\r\n123785979\r\n\r\nMUNDO DAS RACOES DE MARAMBAIA LTDA ME \r\n\r\n123717981\r\n\r\nMUNDO DO GOLF ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123777160\r\n\r\nMUNDO ENCANTADO DE ANGRA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n123799708\r\n\r\nMUSCLE FIT CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n123108560\r\n\r\nMUTACOES COMERCIO DE ARTESANATO E DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n123643015\r\n\r\nN K INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n123639409\r\n\r\nN PROJETOS LTDA \r\n\r\n123777755\r\n\r\nN S A DECORACAO E MODA LTDA EPP \r\n\r\n123807182\r\n\r\nNADA RESISTE AO TRABALHO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123787017\r\n\r\nNASCIMENTO AMBIENTAL CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n123655005\r\n\r\nNATURAL COSMETICOS BARRASHOPPING LTDA \r\n\r\n123480736\r\n\r\nNAVEGANTES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123639026\r\n\r\nNAZCA 777 SUPORTE E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123815827\r\n\r\nNDCRED SERVICOS AUXILIARES FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n123824273\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123750482\r\n\r\nNEW POINT VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123697077\r\n\r\nNITEROI AUDIO E VIDEO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE ENTRETENIMENTO E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123817021\r\n\r\nNORENGE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123799724\r\n\r\nNOVA SANTA CLARA PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n123809010\r\n\r\nNOVO TEMPO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123786096\r\n\r\nOASIS ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n123786045\r\n\r\nOASIS COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n123768748\r\n\r\nODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n123781124\r\n\r\nOFICINA MECANICA OLD STREET CENTER LTDA \r\n\r\n123823617\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123583489\r\n\r\nOLIVE S PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123815185\r\n\r\nORTHOCLINI INSTITUTO DE ESTUDOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n123806933\r\n\r\nOTICA S RAINHA LTDA ME \r\n\r\n123808251\r\n\r\nOTP TRANSPORT PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123786886\r\n\r\nP & R COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO DE IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n123810531\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MAIS OU MENOS LTDA ME \r\n\r\n123750300\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO E VIDA DA VILA HUMAITA LTDA ME \r\n\r\n123810523\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SIRIA GOES LTDA ME \r\n\r\n123816696\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA THAIS LTDA \r\n\r\n123713013\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE NOVA LISBOA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n123799716\r\n\r\nPALOMA BOUTIQUE DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123756502\r\n\r\nPAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S/A \r\n\r\n123808529\r\n\r\nPARAISO DAS AGUAS LTDA ME \r\n\r\n123807956\r\n\r\nPAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123798833\r\n\r\nPATIO ALC ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n123798795\r\n\r\nPATIO ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n123802261\r\n\r\nPATRENIERE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123769027\r\n\r\nPAULO DETRANO \r\n\r\n123808170\r\n\r\nPCP LATIN AMERICA POWER S/A \r\n\r\n123808227\r\n\r\nPCP LATIN AMERICA POWER S/A \r\n\r\n123814618\r\n\r\nPEDREIRA SERRA DA ONCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123821959\r\n\r\nPEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123531519\r\n\r\nPEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES S/A \r\n\r\n123379806\r\n\r\nPENSAO CANTINHO DA TIA MARLY LTDA ME \r\n\r\n123796580\r\n\r\nPENSAO DELICIA S LTDA ME \r\n\r\n123819300\r\n\r\nPERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122625447\r\n\r\nPERSONNALITE COIFFEURS LTDA ME ME \r\n\r\n123823781\r\n\r\nPERTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123798701\r\n\r\nPESADAO DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123819130\r\n\r\nPETISCARIA CARIOCA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n123824320\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123787742\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123798329\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n123807573\r\n\r\nPHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123807603\r\n\r\nPHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123785871\r\n\r\nPODER FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n123820073\r\n\r\nPONTOHUB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123818559\r\n\r\nPORTOPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123581095\r\n\r\nPRISCILA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n123696844\r\n\r\nPROFIT CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVICOS FITNESS LTDA \r\n\r\n123652278\r\n\r\nPWR MISSION INDUSTRIA MECANICA S/A \r\n\r\n123800668\r\n\r\nQ PIZZA BM LTDA ME \r\n\r\n123601193\r\n\r\nQUALITENIS CURSOS E AULAS LTDA ME \r\n\r\n123801249\r\n\r\nQUARTIERI E SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123794838\r\n\r\nR C A LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123815967\r\n\r\nR C MIRANDA DA MOTA GRAFICA ME \r\n\r\n123565782\r\n\r\nR M FERREIRA CONSULTORIO MEDICO EIRELI ME \r\n\r\n123654297\r\n\r\nR N VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n123786789\r\n\r\nR P COMERCIO FOTOGRAFICO E IMPRESSAO DE IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n123603293\r\n\r\nR RIBEIRO VALADAO REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123317150\r\n\r\nR V NUNES SERVICOS EM AUTOMACAO E TELEINFORMATICA ME \r\n\r\n123730694\r\n\r\nR&G DESENVOLVIMENTO PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA ME \r\n\r\n123816203\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\n123759420\r\n\r\nRAFAEL MENDES PINHEIRO \r\n\r\n123601649\r\n\r\nRAFAEL PINTO CORREA \r\n\r\n123695252\r\n\r\nRAFAELA LOBATO CANDIDO \r\n\r\n123823757\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n123714796\r\n\r\nRANAP SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA EPP \r\n\r\n123817870\r\n\r\nRAPIDAO CARIOCA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123801745\r\n\r\nRDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123786460\r\n\r\nRDS MATERIAIS DE INFORMATICA CELULAR E ASSESSORIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123820367\r\n\r\nREAL PETROPOLIS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123468523\r\n\r\nREAL WDM MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n123823897\r\n\r\nRECITECH COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n123814634\r\n\r\nRECREIO PRODUCAO E COMERCIO DE GRAMAS LTDA ME \r\n\r\n123766834\r\n\r\nREGADOR ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123798264\r\n\r\nREGINALDO APARECIDO TEIXEIRA \r\n\r\n123819962\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n123513723\r\n\r\nREOBOTI SERVICOS DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123810566\r\n\r\nRESTAURANTE DARAMA LTDA \r\n\r\n123491312\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE ADRARI LTDA EPP \r\n\r\n123810655\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE COISA DE BAMBA LTDA ME \r\n\r\n123591864\r\n\r\nRESTAURANTE POUSADA E TRANSPORTE DE TURISMO DONA DO CAVALO PRETO LTDA ME \r\n\r\n123818850\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S A \r\n\r\n123806780\r\n\r\nRG CORTES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123814642\r\n\r\nRIALA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI EPP \r\n\r\n123136490\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n123798698\r\n\r\nRICMA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123629780\r\n\r\nRINALDI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123818087\r\n\r\nRIOFRET TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122785827\r\n\r\nRIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n123766710\r\n\r\nRJ COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123779421\r\n\r\nRO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123779430\r\n\r\nRO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123801460\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS CUNHA \r\n\r\n123048257\r\n\r\nROBSON PINTO MARTINS ME \r\n\r\n123718058\r\n\r\nROFLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123627257\r\n\r\nROM 8 1 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123803357\r\n\r\nROMARIO ARRUDA EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123796903\r\n\r\nRONY TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123799643\r\n\r\nROSMANINHO E SIQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n123799368\r\n\r\nROTHON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123719380\r\n\r\nROYAL ASSETS ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123797977\r\n\r\nRS FIDELIS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n123508509\r\n\r\nRTG AQUICULTURA DE ORGANISMOS AQUATICOS MARINHOS LTDA \r\n\r\n123786495\r\n\r\nS C MARTINS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n123782732\r\n\r\nS E S NITEROI PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n123710430\r\n\r\nS PONTUAL ESTACAO DO TRIGO LTDA ME \r\n\r\n123801320\r\n\r\nSABOR CARIOCA REFEICAO LTDA ME \r\n\r\n123676665\r\n\r\nSABOR DI CASA REFEICOES LTDA \r\n\r\n123784620\r\n\r\nSABRA REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n123800579\r\n\r\nSALATO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123796768\r\n\r\nSALSA 10 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123815401\r\n\r\nSANDRO ALVES DE LIMA QUITANDA ME \r\n\r\n123396794\r\n\r\nSANDRO V Q DE SOUZA AUTO MECANICA ME \r\n\r\n123787041\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n123644100\r\n\r\nSANTANA 98 MODAS LTDA ME \r\n\r\n123786282\r\n\r\nSANTIAGO BAR DE TAPAS EIRELI ME \r\n\r\n121779823\r\n\r\nSCATTER VIAGEM E TURISMO LTDA \r\n\r\n123675910\r\n\r\nSEACO BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n123598630\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS S A \r\n\r\n123712980\r\n\r\nSEMPRE EDITORA LTDA \r\n\r\n123799414\r\n\r\nSENATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120101076\r\n\r\nSENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA \r\n\r\n123819229\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MATTOS COELHO \r\n\r\n123058732\r\n\r\nSERV POWER SERVICOS DE PINTURA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n122804600\r\n\r\nSESCAL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n123808308\r\n\r\nSEVES GLASSBLOCK BRASIL S A \r\n\r\n123808375\r\n\r\nSEVES GLASSBLOCK BRASIL S A \r\n\r\n123822068\r\n\r\nSF ILHA PECAS E ACESSORIOS DE AUTOS LTDA \r\n\r\n123820928\r\n\r\nSIDNEI GIOVANI BAUER \r\n\r\n123432154\r\n\r\nSIDNEY BARCELOS DA SILVA \r\n\r\n123808316\r\n\r\nSIGMA3 DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123720770\r\n\r\nSILVA E SILVA BOATE E WISKERIA LTDA ME \r\n\r\n123799031\r\n\r\nSILVANA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n123806267\r\n\r\nSILVAS & LEAL METALURGUCA E USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n123777011\r\n\r\nSINCRONOS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n123676371\r\n\r\nSO LAR CAXIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123624991\r\n\r\nSOCIEDADE INTERCONTINENTAL DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123714249\r\n\r\nSOIL LIFE GROUP EIRELI ME \r\n\r\n123821789\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n123796695\r\n\r\nSOLUC 2009 SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n123787297\r\n\r\nSOMAG SERVICOS DE OPERACAO E MANUTENCAO DE ATIVOS DE GERACAO S A \r\n\r\n123676487\r\n\r\nSONIA QUILLES SANT ANA FERNANDES \r\n\r\n123688590\r\n\r\nSORVETERIA DELICIA DE MINAS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n123816190\r\n\r\nSPE FERNANDES ARAUJO RJ 1 S/A \r\n\r\n123800161\r\n\r\nSPE POTIGUARA 607 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123798671\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n123798680\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n123798728\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n123590566\r\n\r\nSUDOESTE LTDA \r\n\r\n123770505\r\n\r\nSUNNYSIDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123801893\r\n\r\nSUNSEVEN GERENCIAMENTO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n123815355\r\n\r\nTACLOG TACOGRAFOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123799090\r\n\r\nTATA STEEL INTERNATIONAL (SOUTH AMERICA) REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123799139\r\n\r\nTATA STEEL INTERNATIONAL (SOUTH AMERICA) REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123823609\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n123786150\r\n\r\nTEMT CONSULTORIA EM GESTAO DOCUMENTAL LTDA ME \r\n\r\n123795516\r\n\r\nTESSALONICA VEICULOS LTDA \r\n\r\n123795672\r\n\r\nTESSELA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123785200\r\n\r\nTHAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n123818699\r\n\r\nTHE BLACK BOX TRANSMEDIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS EIRELI \r\n\r\n123819997\r\n\r\nTHEFATHI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123819865\r\n\r\nTHERMAR RIO AR CONDICIONADO LTDA EPP \r\n\r\n123795281\r\n\r\nTHIAGO COELHO DA SILVA \r\n\r\n123798191\r\n\r\nTHOUSAND SALES SALAO DE CABELEIREIROS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123820030\r\n\r\nTHULA DELICATESSEN COMERCIO DE TORTAS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n123797390\r\n\r\nTITOLAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123823714\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n123822262\r\n\r\nTOP CHEF RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123807387\r\n\r\nTORNADO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n123799112\r\n\r\nTRADICAO DA AZEREDO PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123670136\r\n\r\nTRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE LTDA \r\n\r\n123656060\r\n\r\nTRANSCONCORDE LOGISTICA E PALETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n123800587\r\n\r\nTRANSEUROPA RIO PASSAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123616255\r\n\r\nTRANSPORTADORA NOVA MAUA LTDA ME \r\n\r\n123794820\r\n\r\nTRANSPORTES DESSA LTDA ME \r\n\r\n123784948\r\n\r\nTREE FLORESTAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123368235\r\n\r\nTRES CORACOES COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS 44 LTDA ME \r\n\r\n123802474\r\n\r\nTRIENG GROWTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123566053\r\n\r\nTRITON CONTAINER SUL AMERICANA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123820022\r\n\r\nTROTTOLA COMERCIO DE MASSAS LTDA \r\n\r\n123819806\r\n\r\nTUDO ACONTECE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123806224\r\n\r\nUNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n123801583\r\n\r\nUNIMETAL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123801648\r\n\r\nUNIMETAL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123697603\r\n\r\nURMET DO BRASIL COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E DETECCAO DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n123697646\r\n\r\nURMET DO BRASIL COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E DETECCAO DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n123822084\r\n\r\nUSINA SOBRASIL S A \r\n\r\n123800811\r\n\r\nUTC OVERSEAS BRASIL LTDA \r\n\r\n123795664\r\n\r\nV A M N DE CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123678390\r\n\r\nV M MACHADO \r\n\r\n123677661\r\n\r\nV N SILVA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123715180\r\n\r\nVAMAR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123795630\r\n\r\nVANIA ROCHA MURALHA ME \r\n\r\n123652588\r\n\r\nVENUS & POLARIS LTDA ME \r\n\r\n123808820\r\n\r\nVERACE CANTINA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n123801435\r\n\r\nVERANDA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n123788072\r\n\r\nVET LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123802156\r\n\r\nVIA MODA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123451590\r\n\r\nVIACAO ITAPEMIRIM S/A \r\n\r\n123643112\r\n\r\nVIDEO E SOM IMBARIE LTDA ME \r\n\r\n123798655\r\n\r\nVIDEO LOCADORA E BAZAR RACA DE HEROIS LTDA ME \r\n\r\n123821088\r\n\r\nVISUAL INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n123697964\r\n\r\nVIVA VERDE FRUTOS DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123654270\r\n\r\nVRAMBIENT RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n123606306\r\n\r\nW A MOREIRA CORRETAGEM E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123794609\r\n\r\nW B PEREIRA FILHO ME \r\n\r\n123800897\r\n\r\nWALCYR PELLEGRINI \r\n\r\n123795621\r\n\r\nWALLACE GULINELI DE PAULA \r\n\r\n123806771\r\n\r\nWENDEL SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n123802032\r\n\r\nWFD EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n123601223\r\n\r\nWILLIAM DA COSTA COUTINHO MOTO PECAS ME \r\n\r\n123653061\r\n\r\nWIREX CONDUTORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n123435129\r\n\r\nWV MUNDO OTICO LTDA ME \r\n\r\n123816823\r\n\r\nX 10 PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123785790\r\n\r\nXRP PRDUCOES E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n123733243\r\n\r\nZARB SCIENTIFIC COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E PECAS PARA LABORATORIO LTDA EPP \r\n\r\n123468299\r\n\r\nZHAO YUEBIN BAZAR BIJUTERIAS E PRESENTES ME \r\n\r\n123819296\r\n\r\nZHU LI VIGARIO BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nId: 1405273"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1405275": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 06 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123786967\r\n\r\nANCORATO OFICINA DA MODA LTDA \r\n\r\n123787220\r\n\r\nARPAO AZUL OFICINA DA MODA LTDA \r\n\r\n122176510\r\n\r\nASTRIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n123658470\r\n\r\nASTRIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n123786215\r\n\r\nVALDIR CHAVES MAGALHAES \r\n\r\nId: 1405275"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1405274": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 06 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123351022\r\n\r\n123765340\r\n\r\n123799376\r\n\r\n123801680\r\n\r\n123795648\r\n\r\n122944763\r\n\r\n123801281\r\n\r\n123806631\r\n\r\n123800420\r\n\r\n123784379\r\n\r\n123742331\r\n\r\n123800200\r\n\r\n123785561\r\n\r\n123816998\r\n\r\n123817692\r\n\r\n123751373\r\n\r\n123399610\r\n\r\n123808634\r\n\r\n123822467\r\n\r\n123822491\r\n\r\n123822521\r\n\r\n123819938\r\n\r\n123545170\r\n\r\n123778620\r\n\r\n123800129\r\n\r\n123800137\r\n\r\n123359066\r\n\r\n123799023\r\n\r\n123770912\r\n\r\n123674735\r\n\r\n123815207\r\n\r\n123807999\r\n\r\n123806887\r\n\r\n123272394\r\n\r\n123397057\r\n\r\n123806550\r\n\r\n123396921\r\n\r\n123625661\r\n\r\n123801370\r\n\r\n123801427\r\n\r\n123800536\r\n\r\n123801206\r\n\r\n123801346\r\n\r\n123808049\r\n\r\n123801079\r\n\r\n123605873\r\n\r\n123818192\r\n\r\n123819881\r\n\r\n123816734\r\n\r\n123816319\r\n\r\n123808430\r\n\r\n123504384\r\n\r\n123781396\r\n\r\n122734386\r\n\r\n123056420\r\n\r\n123434033\r\n\r\n123818613\r\n\r\n122912772\r\n\r\n123519390\r\n\r\n123798213\r\n\r\n123820286\r\n\r\n123800609\r\n\r\n122809602\r\n\r\n123772516\r\n\r\n123818664\r\n\r\n123815290\r\n\r\n123772206\r\n\r\n123814758\r\n\r\n123532361\r\n\r\n123799210\r\n\r\n123823676\r\n\r\n123751713\r\n\r\n123783640\r\n\r\n123806330\r\n\r\n123822432\r\n\r\n123802415\r\n\r\n123808723\r\n\r\n123818222\r\n\r\n123806119\r\n\r\n123820090\r\n\r\n123318076\r\n\r\n123797357\r\n\r\n123819164\r\n\r\n123807840\r\n\r\n123081947\r\n\r\n123798558\r\n\r\n123777500\r\n\r\n123777534\r\n\r\n123532744\r\n\r\n123815690\r\n\r\n123801443\r\n\r\n123725526\r\n\r\n123804639\r\n\r\n123806160\r\n\r\n123798027\r\n\r\n123806852\r\n\r\n122875290\r\n\r\n123806658\r\n\r\n123801516\r\n\r\n123802083\r\n\r\n123798744\r\n\r\n123798205\r\n\r\n123800056\r\n\r\n123522153\r\n\r\n123800226\r\n\r\n123815657\r\n\r\n123814871\r\n\r\n123820200\r\n\r\n123713781\r\n\r\n123739608\r\n\r\n123692482\r\n\r\n123808774\r\n\r\n123819911\r\n\r\n123806410\r\n\r\n123807948\r\n\r\n123807590\r\n\r\n123815363\r\n\r\n123820871\r\n\r\n123819113\r\n\r\n123671604\r\n\r\n123366305\r\n\r\n123797942\r\n\r\n123797594\r\n\r\n123786592\r\n\r\n122957806\r\n\r\n123808260\r\n\r\n123808596\r\n\r\n123656486\r\n\r\n123819717\r\n\r\n123797802\r\n\r\n123672775\r\n\r\n123470382\r\n\r\n123778883\r\n\r\n123819040\r\n\r\n123819210\r\n\r\n123816530\r\n\r\n123821533\r\n\r\n123818885\r\n\r\n123815320\r\n\r\n123819512\r\n\r\n123819148\r\n\r\n123478880\r\n\r\n123599830\r\n\r\n123802377\r\n\r\n123800374\r\n\r\n123819555\r\n\r\n123659876\r\n\r\n123337100\r\n\r\n123796105\r\n\r\n123817714\r\n\r\n123110890\r\n\r\n123110904\r\n\r\n123778794\r\n\r\n123802768\r\n\r\n123808189\r\n\r\n123727464\r\n\r\n123727545\r\n\r\n123787530\r\n\r\n123337984\r\n\r\n123806909\r\n\r\n123808405\r\n\r\n123810558\r\n\r\n123800935\r\n\r\n123742358\r\n\r\n123799287\r\n\r\n123719089\r\n\r\n123799791\r\n\r\n123516323\r\n\r\n120120879\r\n\r\n123795702\r\n\r\n123280877\r\n\r\n123815800\r\n\r\n123815835\r\n\r\n123815932\r\n\r\n123815959\r\n\r\n123816025\r\n\r\n123815797\r\n\r\n123800145\r\n\r\n123821363\r\n\r\n123819709\r\n\r\n123173736\r\n\r\n123798647\r\n\r\n123819954\r\n\r\n123806291\r\n\r\n123799171\r\n\r\n123770840\r\n\r\n123207339\r\n\r\n123786517\r\n\r\n123701279\r\n\r\n123699312\r\n\r\n123797578\r\n\r\n123460247\r\n\r\n123815762\r\n\r\n123716640\r\n\r\n123205220\r\n\r\n123090342\r\n\r\n123646561\r\n\r\n122694864\r\n\r\n123801117\r\n\r\n123802571\r\n\r\n123801001\r\n\r\n123777968\r\n\r\n123800900\r\n\r\n123674271\r\n\r\n123492254\r\n\r\n123819253\r\n\r\n123720800\r\n\r\n123818745\r\n\r\n123656028\r\n\r\n123824427\r\n\r\n123820243\r\n\r\n123820278\r\n\r\n123805325\r\n\r\n123800986\r\n\r\n123639727\r\n\r\n123737737\r\n\r\n123432197\r\n\r\n123816874\r\n\r\n123807808\r\n\r\n123786118\r\n\r\n123779251\r\n\r\n123815606\r\n\r\n123733561\r\n\r\n123802105\r\n\r\n123784794\r\n\r\n123785499\r\n\r\n123716624\r\n\r\n123807450\r\n\r\n123742617\r\n\r\n123729386\r\n\r\n123799872\r\n\r\n123715008\r\n\r\n123729025\r\n\r\n123806232\r\n\r\n123783658\r\n\r\n123781450\r\n\r\n123819199\r\n\r\n123388538\r\n\r\n123471052\r\n\r\n123469678\r\n\r\n123796814\r\n\r\n123821860\r\n\r\n123822181\r\n\r\n123763150\r\n\r\n123802407\r\n\r\n123647207\r\n\r\n123784018\r\n\r\n123784140\r\n\r\n123783160\r\n\r\n123801702\r\n\r\n123801885\r\n\r\n123748631\r\n\r\n123807506\r\n\r\n123798221\r\n\r\n123800781\r\n\r\n123783259\r\n\r\n123815169\r\n\r\n123806208\r\n\r\n123796938\r\n\r\n123816670\r\n\r\n123800315\r\n\r\n123821894\r\n\r\n123807425\r\n\r\n123799945\r\n\r\n123798434\r\n\r\n123798400\r\n\r\n123798477\r\n\r\n123453755\r\n\r\n123815991\r\n\r\n123096456\r\n\r\n123373913\r\n\r\n123529042\r\n\r\n123529034\r\n\r\n123529140\r\n\r\n123675944\r\n\r\n123787912\r\n\r\n123808480\r\n\r\n123815479\r\n\r\n123339855\r\n\r\n123801290\r\n\r\n123676681\r\n\r\n123784514\r\n\r\n123798353\r\n\r\n123785634\r\n\r\n123799996\r\n\r\n123799317\r\n\r\n123799066\r\n\r\n123623286\r\n\r\n123808790\r\n\r\n123095344\r\n\r\n123799775\r\n\r\n123778670\r\n\r\n123800803\r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