{
    "2012-11-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1408732": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 1088/2012 da 13ª DP, distribuído ao Juízo de Direito do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital sob o nº 0362707-06.2012.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2012.01295980)\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00676477 (Origem: Processo nº 0261637-14.2010.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 02/08 da CORE)) - Confirma o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01233033 (Origem: Processo nº 0310719-43.2012.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 5608/2005 da 19ª DP)) - Confirma o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00915232 (Origem: Processo nº 0133415-57.2012.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 4º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Leblon (TC nº 015-00136/2012)) - Indefere o pedido de desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00961016 (Origem: Processo nº 0251304-32.2012.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Leblon (TC nº 014-03287/2012)) - Defere o pedido de desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01282912 (Origem: Processo nº 0000058-77.2010.8.19.0024 distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itaguaí (IP 788/2007 da 50ª DP)) - Defere o pedido de desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01295980 (Origem: Processo nº 0362707-06.2012.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital (IP N° 1088/2012 da 13ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00856193 (Origem: Processo nº 0003713-05.2011.8.19.0030 distribuído ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Mangaratiba (IP nº 817/2010 - 165ª DP)) - Indefere o pedido de desarquivamento.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01326205 (Origem: Processo nº 0036278-51.2012.8.19.0203 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá (IP nº 4717/2011 da 41ª DP)) - Não Confirma o arquivamento e designa o Promotor de Justiça Dr. Alexandre Couto Joppert para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01331889 (Origem: Processo nº 0042807-84.2012.8.19.0042 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis (IP nº 137/2004 da 106ª DP)) - Confirma o arquivamento.\r\n\r\nId: 1408732"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1408733": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.01423483, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01259450, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nProcesso nº. 2012.00736325- Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, em favor da Imobiliária Sulamel Ltda., referente à locação das salas 401 a 406, 501 a 506, 703 e 705 do imóvel situado na Rua Francisco Sá, nº 343, Edifício Torre Sulamel, Várzea, Teresópolis, Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 06 de julho de 2009, que designou o servidor EDWARD KACZAN JUNIOR, Técnico do Ministério Público - Área: Informática, matrícula nº 2784, para ter exercício na Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal, com eficácia a contar de 07 de novembro de 2012. (Processo MPRJ 2012.01432170)\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 05 de novembro de 2012, ADRIANA MORAIS PEREIRA, matrícula nº 6186, na Coordenação do CRAAI Nova Friburgo (Processo nº MP-2012.01387446). \r\n\r\nDesigna, no período de 08 de novembro de 2012 a 10 de dezembro de 2012, a servidora LILIAN RIBEIRO DIAS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5648, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde, Capital, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nId: 1408733"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1408734": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01243294 (Origem: Notícia Anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento desta Peça de Informação, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00556030 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00657253 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, com arrimo no art. 395, inciso II, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00838539 (Interessado: Sergio Ricardo da Silveira) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00656995 (Origem: Promotoria de Justiça de Miguel Pereira) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1408734"
                    ],
                    "1408735": [
                        "IA - Editais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º MPRJ 2012.00859201\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA LTDA. ME\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos para a confecção de 02 (duas) edições da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Pregão Presencial nº 011/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei n.º 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.000,00.\r\n\r\nDATA: 12.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo MP-2012.00563825\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e POLLASTRELLI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de demolição do imóvel localizado na Rua Ministro Gama Filho, nº 253, Braga, Cabo Frio - RJ, em conformidade com as especificações constantes do Edital da Licitação por Convite nº 003/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.142,79.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses, na forma do item 4.1.\r\n\r\nDATA: 12.11.2012.\r\n\r\nId: 1408735"
                    ],
                    "1408736": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 15 da Deliberação OECPJ n° 32 de 6 de agosto de 2012, FAZ SABER aos interessados o resultado da eleição para o Conselho Superior do Ministério Público pelo voto dos Procuradores de Justiça - biênio 2013-2015.\r\n\r\nALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\n149 votos\r\n\r\nMARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\n134 votos\r\n\r\nROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO\r\n\r\n130 votos\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA\r\n\r\n104 votos\r\n\r\nVOTO(S) NULO(S)\r\n\r\n3 votos\r\n\r\nCÉDULA(S) EM BRANCO\r\n\r\n1 cédula\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 15 da Deliberação OECPJ n° 33 de 6 de agosto de 2012, FAZ SABER aos interessados o resultado da eleição para o Conselho Superior do Ministério Público pelo voto dos Promotores de Justiça - biênio 2013-2015.\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\n488 votos\r\n\r\nCRISTINA MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\n305 votos\r\n\r\nANNA MARIA DI MASI\r\n\r\n279 votos\r\n\r\nALEXANDRE ARARIPE MARINHO\r\n\r\n276 votos\r\n\r\nVOTO(S) NULO(S)\r\n\r\n18 votos\r\n\r\nCÉDULA(S) EM BRANCO\r\n\r\n13 cédulas\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Registros Públicos e Fundações da Capital para participarem da Reunião a realizar-se no dia 14 de novembro de 2012, às 14h, no Prédio Sede das Procuradorias, térreo, sala de multimídia - 2º conjunto, sala 1.\r\n\r\nId: 1408736"
                    ],
                    "1408737": [
                        "IA - Avisos",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n27/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1408737"
                    ],
                    "1408738": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 13 e 14 de novembro de 2012, a Gerência de Telecomunicações (GETEL) da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação, localizada à Av. Marechal Câmara, nº 350, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, estará fechada, em razão de mudança para o 9º andar do mesmo prédio.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1408738"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1408739": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 043/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que será realizada correição ordinária na Promotoria de Justiça de Fundações, no próximo dia 22 de novembro.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que as correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça de Sapucaia, Promotoria de Justiça de Carmo e Promotoria de Justiça de Sumidouro, anteriormente designadas para o dia 16 de janeiro de 2013, foram transferidas para o dia 28 de fevereiro de 2013. Avisa, ainda, que a correição ordinária na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, anteriormente designada para o dia 17 de janeiro de 2013, foi transferida para o dia 1º de março de 2013.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 104/2012)\r\n\r\nId: 1408739"
                    ],
                    "1408740": [
                        "IA - Avisos",
                        "A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça alteração no cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de dezembro de 2012, janeiro e fevereiro de 2013:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Seropédica\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Seropédica\r\n\r\n24/01/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Duas Barras\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sapucaia\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carmo\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sumidouro\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 105/2012)\r\n\r\nId: 1408740"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1408741": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 13 de novembro de 2012, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000097 (três volumes principais; apenso nº 2005.00069846) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 1999 (Parte (s): Município de Valença), com base nos Enunciados do CSMP nº 02/2007 e 36/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00009304 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 515 de 2004 (Parte(s): Rafael da Costa Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00009398 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7954 de 2004 (Parte(s): Luana Monteiro dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00017217 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 555 de 2005 (Parte(s): Vitor Gomes da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00021241 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8659 de 2005 (Parte(s): Nadir Bertolino de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.001.21529.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1016 de 2005 (Parte(s): Thiago de Freitas da Silva e outros), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00081053 (dois volumes principais, um anexo e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00261289) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2006 (Assunto: Apurar possível loteamento irregular na Rua Manoel José da Cunha, nº 1.000, no Cônego, Nova Friburgo), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00081583 (dois volumes principais) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nºde 2006 (Parte(s): Ricardo Jorgensen Cassella), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00098065 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00148538 (um volume e apensos Processos nº 2006.001.09549.00, 2006.001.11441.00, 2006.001.14076.00, 2006.001.11459.00, 2006.001.17134.00, 2006.001.19766.00) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2006 (Parte(s): Jozuel Silva dos Santos Lins e outros), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00149857 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 628 de 2006 (Parte(s): João Alcântara Peçanha e Planet Soccer), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00172514 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2007 (Parte(s): Paulo Henrique dos Santos Alegria), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00254074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 807 de 2007 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora oriunda de bar localizado na estrada Isaias Vidal, em Albuquerque), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00254158 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1009 de 2007 (Parte(s): Ruy Alberto Barbosa), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00127368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Maria Ignácia da Silva Carvalho), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00192827 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Assunto: Notícia sobre menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00300850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 856 de 2008 (Parte(s): Maria Cristina Ribeiro Vieira dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00305675 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 061 de 2008 (Parte(s): Suellen Costa da Silva), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00308720 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1333 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de possível aquisição da Fazenda Santana do Alto Pegado com objetivos de desmonte e revenda de SUS peças e objetos remanescentes para o mercado da construção civil, Estrada do secretário, Pedro do Rio), com base no Enunciado do CSMP nº 24/2008;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00005238 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Veríssimo Trindade Viana), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00073971 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Flavia Marins Fagundes), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00083330 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1259 de 2009 (Parte(s): Flávia José Corrêa), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00089449 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 036 de 2009 (Parte(s): Ana Lucia Santos Braga Moraes), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00233882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 159 de 2009 (Parte(s): Josefa Bento Monção), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00327379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4840 de 2009 (Parte(s): José Delton Moreira Dias), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00331248 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Edneia da Silva Cruz), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00332521 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 420 de 2009 (Parte(s): Rosilene Maria de Melo), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00334756 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Boate Absolut), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00437073 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2009 (Parte(s): Márcia Cristina da Silva Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00440895 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Izabel Cristina de Oliveira Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00440982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1047 de 2009 (Assunto: Apurar trafegabilidade e acessibilidade de logradouro público em decorrência de estacionamento supostamente irregular de caminhões da Empresa Bebidas Comary), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00122878 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Mariana do Nascimento Soares), com base nos Enunciados do CSMP nº 01 e 04/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00205674 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Casa Noturna Evidence), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00410461 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2776 de 2010 (Parte(s): Samanta Ferreira Ivantes), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00514122 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Santos da Rocha), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00519306 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00543970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora e atmosférica provocada pela Marmoraria Carrara Estone, Fonseca), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00659623 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na UPA da Rocinha), com base no Enunciado do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00789978 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Maria do Socorro de Queiroz Correa), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00856554 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Lucas Teixeira Dias), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00919831 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2011 (Parte(s): Mucio Bezerra da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.01016758 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.01124625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2010 (Assunto: Apurar notícia da existência de cevas para criação de porcos às margens do Rio Ribeirão Santíssimo no Município de Santa Maria Madalena), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.01129161 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 049 de 2010 (Parte(s): Gecimara Moura dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.01130095 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis- CRAAI Teresópolis - PP nº 1069 de 2009 (Assunto: Notícia de supostos maus tratos a animais na Estrada Teresópolis - Friburgo, Km 10,5, local conhecido como cinco casas), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00017394 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00153093 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº146 de 2011 (Parte(s): Wilma Lúcia Rodrigues Pessoa e Intelbrás), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00181663 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 2572244 (DD) de 2011 (Parte(s): Michele Cristina de Jesus), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00333970 (apenso nº 2011.01288268) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Helenn Madeira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00352173 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Julio Gonzalles da Roza), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00406498 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa São Luiz S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00457706 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ayrton de Oliveira Becalle), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00479512 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2448 de 2011 (Parte(s): Fabiano Alves de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00509612 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00539549, 2011.00823100 e 2011.00485189) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 928 de 2011 (Parte(s): Iracema Davi de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00522056 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00681741 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 056 de 2011 (Parte(s): Jéssica Santos Félix), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00693189 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00737826 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna- CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Bruno Aleixo Franco), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00768082 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 736 de 2011 (Parte(s): Claudia Ferreira Oliveira e Fetranspor), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00768215 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 045 de 2012 (Parte(s): Nely Maria da Conceição Salles), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00834584 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 052 de 2011 (Parte(s): Priscila de Oliveira Evaristo Dourado), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00843889 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 278 de 2011 (Parte(s): José Pinto Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00864909 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 111 de 2011 (Assunto: Notícia de vítima de abuso sexual), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00884858 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00999180 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 309 de 2011 (Parte(s): Esmeralda Barbosa de Albuquerque), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.01019159 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Nicole Nicolas Nicolau), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.01038274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 071 de 2011 (Parte(s): André Gomes Guimarães), com base no Enunciado do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.01091293 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5772 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora e ocupação do espaço público decorrente de eventos realizados pelo Bar do Padrinho, em Jardim América), com base no Enunciado do CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.01120077 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Benedita Gomes dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.01168794 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 028 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.01275981 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2885 de 2011 (Parte(s): Delfina Nicolau Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.01374376 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.01380410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº423 de 2011 (Parte(s): Octavio Roberto Nazareth e Ampla), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.01420405 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2012 (Parte(s): Roque Alves de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.01420821 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- PA nº 076 de 2011 (Parte(s): Carly de França), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.01427385 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): José Vieira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.01441198 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1262 de 2011 (Parte(s): Thiago Gomes Conceição Rodrigues Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.01464039 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 079 de 2011 (Parte(s): Nelson Mário dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.00047917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 013 de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no aumento de tarifas de transporte intermunicipal), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2012.00087925 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Rosane Pereira Mattos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2012.00088943 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 134 de 2012 (Parte(s): Marina Goes Duarte), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2012.00133894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1790 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2012.00192772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1480 de 2012 (Parte(s): Valéria Sampaio Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2012.00195295 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Maury Fonseca Pecene), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2012.00214501 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria da Silva Carvalhaes), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2012.00266706 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Wendel de Jesus Zanatta), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n87. Processo nº 2012.00279713 (apenso nº 2012.00107495) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2012 (Parte(s): Conceição Salete de Souza do Cabo), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2012.00293650 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 817 de 2012 (Parte(s): João Ferreira Filho Neto), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2012.00295240 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1386 de 2009 (Parte(s): Carla Rodrigues da Silva Correa), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00297979 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n91. Processo nº 2012.00300584 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2012 (Parte(s): Albano Tavares de Almeida Netto), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2012.00307556 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Adelina Cardozo Leal), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2012.00328688 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Eládio Vasquez), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2012.00332578 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Mario Silveira Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2012.00367089 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2012 (Parte(s): Waldir Roque da Silva Netto), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2012.00388933 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Severino Gomes Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2012.00395527 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Oneida Maria da Cruz Maia), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2012.00412884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 256 de 2012 (Parte(s): Eduardo Torres e Expresso Real Rio LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2012.00432167 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Eunice da Silva Correa), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2012.00446224 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 126 de 2012 (Parte(s): Luiz Ramos da Silva Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2012.00601847 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 521 de 2012 (Parte(s): Cristiane Gonçalves Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2012.00630215 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2012.00657538 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 70268 (DD) de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2012.00684620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 83141 (DD) de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2012.00748013 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sonia Maria Madeira Alves de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2012.00778562 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria do Socorro Suasuana Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n107. Processo nº 2012.00801156 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 055 de 2012 (Parte(s): Anna Alves Coutinho), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2012.00823128 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rita de Cássia da Silva Reis), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2012.00895466 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 918 de 2012 (Parte(s): Domingos Gomes Barbosa), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2012.01049530 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 923 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2012.01169706 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 943 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2012.01177981 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis- PA s/nº de 2012 (Parte(s): Almir de Souza Kotki), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2012.01336856 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2005 (Parte(s): Arthur de Azevedo Leite), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2012.01336872 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2006 (Parte(s): Ana Paula da Rocha Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\nb. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00334535 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Robson Pereira Rosa), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00805670 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 121 de 2011 (Assunto: Apurar suposto dano ambiental decorrente de poluição sonora provocada por sociedades empresárias), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00820578 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 367 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de casa abandonada em Zé Garoto, São Gonçalo, que estaria servindo de abrigo a usuários de entorpecentes, depósito de lixo, entulho e animais mortos, bem como proliferando pragas), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.01033870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 079 de 2011 (Assunto: Possível dano ambiental, em razão da construção de distrito industrial em terreno situado nos Municípios de Arraial do Cabo e Cabo Frio), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01426417 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6748 de 2011 (Parte(s): COMLURB), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00243827 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Magali/Ondina), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00420487 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2012 (Parte(s): Jorge Gonçalves da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00444889 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6856 de 2012 (Assunto: Notícia de uma construção irregular de uma creche comunitária em Realengo, em área considerada de preservação permanente), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00705707 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00744775) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6860 de 2012 (Parte(s): Vera Lins), com base no Enunciado do CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01057978 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 076 de 2012 (Parte(s): NSDN Consultoria, Eventos e Gestão Empresarial LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\nc. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00006817 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2003 (Parte(s): Maria Adriana de Assis da Rocha), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00017442 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 17442 de 2005 (Parte(s): Andressa Amaral Marins), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00019029 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1518 de 2005 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00069805 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2005 (Parte(s): Benigno Paulo Gonçalves), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00097548 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97548 de 2006 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00098372 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 487 de 2006 (Parte(s): Marcelo da Silva Bento), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00098424 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 544 de 2006 (Parte(s): Leila de Paula dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00098431 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 552 de 2006 (Parte(s): Taiane Cristina Mendes Gaspar), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00098449 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00098506 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 653 de 2006 (Parte(s): Ana Lúcia Navarro Catta Preta), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00098710 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 910 de 2006 (Parte(s): Raquel Ferreira Malafaia), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00069138 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2007 (Parte(s): Empresa de Ônibus Expresso Glória e Viação Ponte Coberta), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00153755 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00153775) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2007 (Parte(s): Avelina de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00157436 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 10 de 2007 (Parte(s): Luiz Felipe da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2007.00172480 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2007 (Parte(s): Luciana Góes Floresta), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00172759 (dois volumes e apensos Processos nº 2005.00017574, 2012.01083713, 2005.00017398, 2009.00332591) -2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172759 de 2007 (Parte(s): Juliete dos Santos Batista e outros), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00001581 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Paula de Assumpção Sousa), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00024701 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 795 de 2006 (Parte(s): Elza Cristina Santos da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00063574 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1064 de 2005 (Assunto: Apurar a veracidade da denúncia de exploração sexual de crianças e adolescentes no Grajaú), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00070818 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 858/1003 de 2008 (Parte(s): Colégio Municipal Robinson Carvalho de Azevedo), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00225181 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 058 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Melo Moreira), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00304884 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Delcélia Costa da Silva e Itamar Arruda Teixeira), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00305667 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2008 (Parte(s): Creche Municipal Amiguinhos da Vila Sapê), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00057259 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Christiane Silva Garcia Afonso), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00332529 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 426 de 2009 (Parte(s): Rosemeri Souza Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00338267 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 020 de 2009 (Assunto: Apurar denúncia de possível apologia ao uso de droga por parte de professores nas escolas municipais localizadas no Distrito de Sana), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00437043 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 60 de 2009 (Parte(s): Severino Vidal da Silva Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00440986 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Maria Odete da Silva Moreira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00259820 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1466 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Macaia 2004 Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00286528 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 111 de 2010 (Parte(s): Jane de Oliveira Cordeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00685947 (Apenso Processo nº 2010.00966646) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Igor Pereira dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00748139 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00752703 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 91 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00823405 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01413036) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 228 de 2011 (Parte(s): Tamires Martins da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00826456 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Santos Barcelos), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00827694 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 223 de 2010 (Parte(s): Lucia Affonso de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00831157 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 4960 de 2003 (Parte(s): Grajaú Tênis Clube), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00840268 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vagner da Silva Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00876895 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Michel Ribeiro Alves de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00935634 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 032 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00970922 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar situação de dois menores que teriam sido vítimas de maus-tratos praticados por funcionários do abrigo onde estariam acolhidos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.01021647 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Aline Santos Lourenço), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.01113833 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Nilton Penna Botelho), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.01126574 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Colégio Municipal Professora Delce Horta Delgado), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00017342 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Charles Iwuchurwon), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00017649 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ingrid de Miranda Ramos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00088677 (dois volumes principais e apenso nº 2011.00344907) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Maria Eunice de Jesus), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00102145 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcos Vinícius de Oliveira Rosendo), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00108553 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Deolinda Araujo da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00234433 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PI nº 021 de 2011 (Parte(s): Maria Letícia Curty Mattos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n51. Processo nº 2011.00235181 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tânia Borges Fernandes), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n52. Processo nº 2011.00254997 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Sérgio Augusto de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00258924 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Henrique Barreto Freire), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00366205 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2011 (Parte(s): Antonio Carlos Monteiro), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n55. Processo nº 2011.00372460 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1008 de 2011 (Parte(s): Fenelon Carneiro da Mota), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00384946 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 012 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de irregularidades nos critérios de implantação e funcionamento do Plano de Metas de Ensino da Secretaria Estadual de Educação nas escolas estaduais situadas no Município de Duque de Caxias), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00433347 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosilene da Cunha Puliceno), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n58. Processo nº 2011.00460988 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2012 (Parte(s): Pedro Leme de Rezende Carvalho e outra), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00492302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 164 de 2011 (Parte(s): Mariana Carmélia da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00509908 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2007 (Parte(s): Fabiana Bezerra Luna), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00551372 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Celso Santos de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00553924 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1494 de 2011 (Parte(s): Maria Otília Lube), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n63. Processo nº 2011.00586992 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Socicam - Terminais Rodoviários e Representações LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00592622 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Juliana Paula Azevedo), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00608733 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucia Helena Chagas), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00620171 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Leni Retamiro Simeão e José Grandine Simeão), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00647559 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Jocimara do Espírito Santo de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00688517 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2008 (Assunto: Apurar os fatos e fiscalizar o cumprimento das normas garantidoras do direito de gratuidade e prioridade dos idosos ao transporte municipal de Mesquita), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00688770 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 122 de 2011 (Parte(s): Maristela Santos Gonçalves), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00690412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Daniele Claudino), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00710825 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2011 (Parte(s): Wilson Portilho Soares), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00740644 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1923 de 2011 (Parte(s): Marlene Hilário dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00801161 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 011 de 2011 (Parte(s): Creche Comunitária Tia Marcolina), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00803455 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00809339 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sávio da Conceição Peroba), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n76. Processo nº 2011.00816080 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01353398) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2011 e PP nº 006 de 2012 (Parte(s): Centro de Educação Infantil Jorge Rolando da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00832736 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00838269) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 173 de 2011 (Parte(s): Cristiane Assis de Barros), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n78. Processo nº 2011.00832782 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 508 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.00837859 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00844134 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n81. Processo nº 2011.00855381 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 753 de 2011 (Parte(s): Carolino Alcides Teixeira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.00857995 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 192 de 2011 (Parte(s): José Carlos Pereira Pinto), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00987057 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01062083) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 221 de 2011 (Parte(s): Daniele Carvalho de Abreu Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.01008576 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2012 (Parte(s): Euda Conceição de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.01039773 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 090 de 2012 (Parte(s): Lucas Pereira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.01062521 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1269 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.01067362 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 358 de 2011 (Parte(s): Almecina Bonifácio Corrêa), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.01135978 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2011 (Parte(s): Maria da Paz de Amorim Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.01158651 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2712 de 2011 (Parte(s): Retiro dos Artistas), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n90. Processo nº 2011.01191571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 033 de 2011 (Parte(s): Eunice Hora Lima de Jesus), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.01203924 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luiz Pereira de Andrade), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.01242031 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 077 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.01268401 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 381 de 2011 (Parte(s): Fabiane Neves de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2011.01408080 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Roseni Oliveira Correa), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2011.01418804 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2012 (Parte(s): Washington Luiz de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.01421060 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2011.01426133 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 33171 (D100) de 2011 (Parte(s): Colégio Curso Equação), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2011.01456858 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Sebastiana Maria dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.01464169 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Luci Francisco da Silva Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2012.00033634 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Monteiro de Carvalho), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n101. Processo nº 2012.00046891 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6849 de 2012 (Assunto: Notícia da construção irregular de um canteiro em via pública, em Jacarepaguá), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2012.00060125 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2012 (Parte(s): Pedro Sérgio Marques Barreto), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2012.00110041 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Casa Abrigo Doutor Pery Gonçalves dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2012.00119750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2012.00151399 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 399 de 2012 (Parte(s): João da Silva Carvalho), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2012.00181337 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 046 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2012.00181586 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2012.00188318 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Madalena Brandão), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2012.00225619 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 288 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Clementina de Jesus), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2012.00244981 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2012 (Parte(s): Marilda de Souza Nepomuceno), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2012.00245585 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 314 de 2012 (Parte(s): José Augusto Collares), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2012.00293432 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2012 (Parte(s): Edilene Pinheiro Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2012.00321216 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Clube recreativo Quissamã), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n114. Processo nº 2012.00389608 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 078 de 2012 (Parte (s): Eunice Kersten), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2012.00390456 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Bernadette Barcelos Figueiredo), com base no Enunciado do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n116. Processo nº 2012.00420982 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2012 (Parte(s): Geraldo Silva Jardim), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2012.00431195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 088 de 2012 (Parte(s): Nize Leite), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2012.00431199 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 087 de 2012 (Parte(s): Zenir Soares de Figueiredo), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n119. Processo nº 2012.00460586 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo Barbosa), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n120. Processo nº 2012.00460613 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Serafina Rangel), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n121. Processo nº 2012.00492975 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 665 de 2012 (Parte(s): Wilson Alves Cotia), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2012.00536372 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 510 de 2012 (Parte(s): Lucia Carla Sanglard), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n123. Processo nº 2012.00615393 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2012 (Parte(s): Rosângela Batista da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2012.00629102 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 534 de 2012 (Parte(s): CIEP 314 - Galileu Galilei), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n125. Processo nº 2012.00637372 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2012 (Parte(s): Emanoel Antonio Bernardo da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2012.00659419 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2012 (Parte(s): Marli Guiomar Luiz), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2012.00664803 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2012 (Parte(s): Empresa Lopes de Maricá Vidros e Ferragens LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2012.00742314 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 524 de 2012 (Parte(s): Oscar Francisco Magalhães Ramos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n129. Processo nº 2012.00788486 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Município de Natividade e Cláudio dos Santos Guimarães), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n130. Processo nº 2012.00800097 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n131. Processo nº 2012.00982747 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2008 (Parte(s): João - Nilson), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nd. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00250170 (um volume e dois apensos Processos nº 2006.001.38549.00, 2008.00028876) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 105 de 2007 (Parte(s): Robson Estevão dos Santos Junior e outros), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00219105 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00308650 (dois volumes principais, dois volumes do Anexo I, um volume do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 101 de 2008 (Parte(s): Município de Teresópolis e Banco Santander do Brasil), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00008712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Alexandre Moura 2 A Choperia Comercial Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00024098 (três volumes e apensos de nºs: 2010.00448422 e 2008.00155928) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 054 de 2009 (Assunto: notícia de possível ausência de iluminação pública no Loteamento Jardim Atlântico, situado no 4º Distrito do Município de Maricá), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00049831 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1472 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00101243 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2628 de 2009 (Parte(s): Sociedade Empresária Rosseto e Silva Papelaria e Livraria Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00108644 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Edmilson de Oliveira Siqueira), com base no Enunciado do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00270611 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2869 de 2010 (Parte(s): Tecnalub - Comércio e Indústria de Produtos de Petróleo Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00564112 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Marista São José e COOPERUPA - Cooperativa Mista de Transporte Escolar e Consumo União de Pais e Amigos do Rio de Janeiro LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00128175 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2011 (Assunto: acompanhamento das ações implementadas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes atingidos pela tragédia das chuvas de janeiro de 2011), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00397263 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1067 de 2011 (Parte(s): Eugênio Mendes dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00411026 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosilene dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00456687 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 015 de 2012 (Parte(s): Lucimeri Santos Guimarães), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00522396 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3012 de 2011 (Parte(s): Viação Jurema), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00708864 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00737010 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 141709 de 2010 (Ouvidoria) (Parte(s): Escola Municipal Laudimia Trotta), com base no Enunciado do CSMP nº 39/2012;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00845918 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Mansão das Rosas), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00845992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3062 de 2011 (Parte(s): Divina Luz Transporte e Turismo Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01170461 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3143 de 2011 (antigo PA nº 030 de 2011) (Parte(s): Casa de Repouso Bela Vista), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01255742 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Damião de Souza Soares), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01435405 (apenso nº 2012.00896018) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2012 (Parte(s): Escolinha Comunitária ANCT Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01449526 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 105 de 2011 (Parte(s): Léa Machado Heredia), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00058917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 013 de 2012 (Parte(s): Lojas Americanas S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00119781 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2012 (Parte(s): Gesilene de Oliveira Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00159308 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6972 de 2012 (Assunto: notícia de estacionamento irregular na Rua Santa Luzia, próximo à Santa Casa de Misericórdia), com base no Enunciado do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00198843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): Curso Wise up), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00300177 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Jackson Cordeiro Nogueira e outro), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00368426 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 634 de 2012 (Parte(s): Edson José da Cruz), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00529514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2012 (Parte(s): Laudir Fabiano Pereira Junior), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00578253 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 008 de 2012 (Parte(s): Adenizia das Graças de Jesus Borges), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00720109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 063 de 2012 (Parte(s): Supermercados Extra), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00755400 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 553 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00823980 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 179 de 2012 (Parte(s): Alcedina Paes), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00981173 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rosilene Marcelino dos Santos Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.01106493 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1755 de 2009 (Parte(s): Dulcinéia Martins do Vale), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.01148350 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Luzia Roza Cabral), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.01189857 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2005 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.01196118 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2004 (Parte(s): Márcia Evonyn Florêncio de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.01211783 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Juliana Cristina de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.001.45244.00 (um anexo e dois apensos Processos nº 2007.00048581 e 2007.00063016) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias- PI nº 012 de 2006 (Parte(s): Raquel Pereira Santana), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2008.00308624 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 078 de 2008 (Parte(s): Sheila Almeida do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2011.00356510 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Barbosa), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00400479 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Michele da Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00453690 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 030 de 2011 (Parte(s): Maria Daniele do Amaral Lacerda), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00509584 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 730 de 2010 (Parte(s): Prisicila Hernandez de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00600482 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 757 de 2010 (Parte(s): Fábio Júnior Gusmão de Lucena), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00301844 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Viviane Mendes Telles), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00578881- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 119 de 2012 (Parte(s): Antonieta Tavares da Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00602491- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA s/nº de 2012 (Parte(s): Olga Moreira da Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00636497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6876 de 2012 (Parte(s): Empreendimento empresarial ParkShopping Campo Grande pelo Grupo Multiplan), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00643764 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Daniele Alves Pinho), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00645788- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 185 de 2012 (Parte(s): Luiz dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00705928- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 214 de 2012 (Parte(s): Margarida Pacheco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2012.00705952- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA s/nº de 2012 (Parte(s): Nilza Santos Fernandes), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n16. Processo nº 2012.00737779 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 092 de 2012 (Parte(s): Luana de Oliveira Ramalho), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00742321 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 603 de 2012 (Parte(s): Carla Cristina Brito da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00743687 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 080 de 2012 (Parte(s): Aline da Silva Rodrigues Luccas), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00888755 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 398 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00934059- 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2011 (Parte(s): Marco Antonio da Silva Bassani e Maise Lucio da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00218558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Marli Simas e outros e Igreja Evangélica Assembléia de Deus), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00316480 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2010 (Parte(s): Wanderley Novaes), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00334669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 042 de 2012 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente), com base no Enunciado do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00334681 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1192 de 2009 (Parte(s): Madalena Julieta de Almeida.), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00094686 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 94 de 2010 (Assunto: ocupações irregulares na Praia do pontal em Arraial do Cabo e na Praia do Foguete em Cabo Frio), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00203302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 125 de 2009 (Parte(s): Carlos Henrique Emery), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00438423 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Dulcirene Pereira da Silva Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00443590 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Déia Lucia Neves Porto), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00448660 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2210 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00472022 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Mirian Ferreira de Lima), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00644339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 146 de 2010 (Assunto: Notícia de risco de proliferação de vetores em decorrência de piscina abandonada em propriedade no centro de Petrópolis), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00682061 (um volume e apensos Processos nº 2012.01190297, 2011.01432591, 2012.00001464, 2011.01301818, 2012.00187844, 2011.01125884, 2011.01321788, 2011.01380006, 2011.01368060, 2012.00107326, 2011.01243508, 2011.00888644, 2011.00880649, 2011.00888721, 2011.01193227, 2011.01447573, 2011.01308021, 2011.01376078, 2011.01300083) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Alba Valéria Dias), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00706650 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Adriana Pereira dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00709051 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Eduarda do Nascimento Silva Clark Bueno), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00709169 (apensos nº : 2010.00805900, 2010.00852204 com anexo; 2011.00790640; 2011.00832701; 2011.01300125; 2011.01275214; 2011.00830559) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2321 de 2010 (Parte(s): Paula Cristina Ferreira Sobral), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00716140 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00788150 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Lucimere Pereira Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00788281 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Leila Maria da Silva Rocha), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00847263 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 59 de 2010 (Parte(s): Diego Ramos do Nascimento Guimarães), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00961831 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Antônio Ferreira Guimarães), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00961988 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Sebastiana de Fátima Martins Serafim), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00980827 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Karine de Pádua Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.01007885 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 20100 (Parte(s): Cenira Jacintho de Azevedo Filha), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.01021196 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Jorgina Gonçalves Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.01113825 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Colégio Municipal José Botelho de Athayde), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.01129174 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 072 de 2010 (Parte(s): “Bar do Braz”), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00027098 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Maria Adriana da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00057118 (apenso nº 2010.00999513) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2371 de 2012 (Parte(s): Talita Ortiz dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00057721 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Gelson Fernandes Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00091409 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 48 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00091542 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 88 de 2011 (Parte(s): Ediléia Martins da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00128572 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2011 (Assunto: Apurar possível dano ambiental em decorrência da construção de sistema de fossa-filtro-sumidouro por residência situada na Aldeia de geribá, Município de Armação dos Búzios), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00151990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2011 (Assunto: Notícia de possível contaminação das águas de uma nascente devido à prática de abate clandestino no loteamento Santo Inácio, no Município de Trajano de Moraes), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00166765 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Jasline Santos Andrade), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00174361 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2404 de 2011 (Parte(s): Camille da Silva Barros e outro), com base nos Enunciados do CSMP nº 04 e 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00260460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 27 de 2011 (Parte(s): Denise Greco), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00423952 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Zelita Rocha de Azevedo), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00427227 - Promotoria de Justiça da Comarca de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 04 de 2012 (Parte(s): Vanessa Taina Alves da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00511717 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Fabiana Clarice de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00546741 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 64 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00576442 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2463 de 2011 (Parte(s): Elizangela Pereira dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00732209 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 693 de 2012 (antigo IC nº 130 de 2011) (Assunto: Apurar possível demolição de Estação ferroviária considerada patrimônio histórico do Município de Areal por determinação do prefeito daquela urbe), com base no Enunciado do CSMP nº 24/2008;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01077995 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1057 de 2011 (Parte(s): Viação Algarve), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01151969 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora decorrente de possível emissão excessiva de ruídos praticada por parte de estabelecimento localizado no centro de Nilópolis), com base nos Enunciados do CSMP nº 02 e 22/2009; \r\n\r\n45. Processo nº 2011.01461329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1308 de 2011 (Assunto: Apurar produção de poluição sonora provocada pela Retífica de Motores Tere Serra), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00340694 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2012 (Parte(s): Município de Rio Claro), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n47. Processo nº 2012.00420450 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 063 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada por um depósito de ferro velho, em Barra Mansa), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n48. Processo nº 2012.00602479 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº53 de 2012 (Parte(s): Eliana dos Santos Santiago), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00602617 - Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 233 de 2012 (Parte(s): Monica Lopes Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00617657 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 032 de 2011 (Assunto: Apurar a situação das crianças informando nome e situação de menores abrigados em aplicação do Projeto cada criança uma família), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00644290 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rosiane Norato da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00652388 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00630790) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2762 de 2012 (Parte(s): Gleice Oliveira de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00664194 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Patricia Cristiane de Godoy), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00762835 - Promotoria de Justiça - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula Moura da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00828496 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº112 de 2012 (Assunto: Suposta irregularidade ocorrida no Colégio Estadual Doutor Galdino do Vale Filho, no que se refere ao não oferecimento da merenda escolar para os estudantes), com base no Enunciado do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.01005865 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Aurea Cristina de Queiroz Braga), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.01035328 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jorge Teixeira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.01106307 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 031 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.01107111 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Alcione Rodrigues da Silva Gonçalves), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.01182781 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Produtor de Eventos e Empresário da Banda Cone Crew), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.01184165 - Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Maria de Jesus Pimenta Pinheiro), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.01201842 - 6ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 105 de 2012 (Parte(s): Greice Kelly Pereira de souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\ng. Conselheiro SERGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00116807 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1029 de 2008 (Parte(s): Valdir da Mota Silveira), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00101549 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Luiz Rodrigues Porto Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00157286 (dois volumes principais) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1538 de 2009 (Parte(s): Benedicta de Oliveira de Freitas), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00164334 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1593 de 2009 (Parte(s): Elisa dos Santos Ramos), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00316548 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Luzia Chaves Moreira), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00334848 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2009 (Parte(s): Florisse Mariana da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00066040 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2010 (Parte(s): Ledinaldo Malaquias de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00104711 (apenso nº 2011.00275519) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 526 de 2010 (Parte(s): Delbrair José de Alencastro), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00152197 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Joana D'Arque de Souza Pinto), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00254048 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 941 de 2010 (Parte(s): José Ribeiro de Mello), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00254197- 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 948 de 2010 (Parte(s): Antonio Oliveira Guilherme), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00266232 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 957 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Teodoro), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00531544 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1584 de 2010 (Parte(s): Elenisio Cardoso Barbosa), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00561462 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1388 de 2010 (Parte(s): Neuza Marinho de Farias), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00605423 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1702 de 2010 (Parte(s): Amélia do Nascimento Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00633754 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2098 de 2010 (Parte(s): Nilza Ribeiro Nunes), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00683171 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Neide Augusto de Azevedo), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00713781 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1919 de 2010 (Parte(s): Dante Francisco Scaldaferri e Marianna dos Santos Scaldaferri), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00737962 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1991 de 2010 (Parte(s): João Severino Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00738369 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2038 de 2010 (Parte(s): João Rodrigues dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº , com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00741639 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2082 de 2010 (Parte(s): Amaro Ribeiro de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00753113 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2120 de 2010 (Parte(s): Marivalda Gomes Caetano da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00864776 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2385 de 2010 (Parte(s): Levi Gomes Barbosa), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00931701 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2530 de 2010 (Parte(s): Antonia Tavares Barbosa), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.01000468 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 384 de 2010 (Parte(s): Dézio Andrade de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.01004818 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2670 de 2010 (Parte(s): Geraldo Marques Moura), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01320810 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2940 de 2011 (Parte(s): Maria Batista de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00122224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Adelia Pricardo Murealdo), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00152276 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2011 (Parte(s): Senarina de Castro Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00190221 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 596 de 2011 (Parte(s): Te reza de Jesus Carneiro de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00268953 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 083 de 2011 (Parte(s): Luiza Serafim da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00287044 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 894 de 2011 (Parte(s): Jorge Medeiros), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00312429 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 947 de 2011 (Parte(s): Nilza Reis), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00351967 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Osvaldo Pedro do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00462722 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1213 de 2011 (Parte(s): Thaillor Motta Sant'Anna), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00476282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 617 de 2011 (Parte(s): Amélia Vieira de Campos), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00740687 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1914 de 2011 (Parte(s): Paulo Cesar Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00806192 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00818628) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2078 e 2358 de 2011 (Parte(s): Jorge Luiz de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00849148 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 08 de 2011 (Parte(s): Milton Amaro de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00884263 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2390 de 2011 (Parte(s): José Carlos Vieira Novo), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01076356 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Danuse Muniz Ribeiro Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01090013 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3074 de 2011 (Parte(s): Neyde Braga Muller), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01091930 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2594 de 2011 (Assunto: Apuração de acessibilidade no Empreendimento Imobiliário Punto Offices, Estrada Padre Roser, n.42, Vila da Penha), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01144364 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2729 de 2011 (Parte(s): João Rodrigues de Menezes), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01223117 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº18 de 2011 (Parte(s): Marcos Vinha Barreto), com base no Enunciado do CSMP nº 38/2012;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01360066 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gisele Carvalho da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01394425 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Jandira Fernandes Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.01398399 (antigo Processo nº 2010.00558469) - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 537 de 2009 (Parte(s): Secretário Municipal de Transporte de Aperibé), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n49. Processo nº 2011.01441061 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Marino de Freitas), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.01441233 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Celso Mello dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.01453282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 754 de 2012 (Parte(s): Geraldo Lopes), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00000032 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Geraldo Alves Viana), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00040888 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2012 (Parte(s): Adenir da Rocha Miranda e Américo Ribeiro de Miranda), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00059138 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 769 de 2012 (Parte(s): Maria Moreira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00087582 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2012 (Parte(s): Maria Alves da Silva e Arlindo Ferreira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.00088473 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2012 (Parte(s): Nilza Oliveira da Rocha), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00213140 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2012 (Parte(s): Vilma André dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00239445 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 044 de 2012 (Parte(s): Dolyrio José Lisboa), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00271219 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2012 (Parte(s): Iolanda Elias Matoso), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.00309199 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00334631) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2012 (Parte(s): Geucy Coutinho Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.00340320 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 066 de 2012 (Parte(s): Sandra Regina Ramos Rabello), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.00367885 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 546 de 2012 (Parte(s): Sufia dos Santos Couto), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00368020 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 695 de 2012 (Parte(s): Ivanize Costa dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2012.00395818 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 513 de 2012 (Parte(s): Josete da Silva Rosa), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2012.00445753 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2012 (Parte (s): Tatiane Maria da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n66. Processo nº 2012.00460473 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 170 de 2012 (Parte(s): Laudelina Batista), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2012.00470182 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Alvina Motta), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2012.00484932 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Luisa do Nascimento Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.00501747 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 146 de 2012 (Parte(s): Aguida Gomes Amado), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.00518761 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1098 de 2012 (Assunto: Idoso em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.00563289 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 164 de 2012 (Parte(s): Octacília Praxedes Perdomos), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.00587743 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 750 de 2012 (Parte(s): Helena Dias Rosa), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.00601761 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 05 de 2012 (Parte(s): Mariano Moura), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.00616847 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 794 de 2012 (Parte(s): Aldemar Soares Monteiro), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2012.00659200 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 913 de 2012 (Parte(s): Marília da Conceição Rocha dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2012.00659205 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 928 de 2012 (Parte(s): Ercelina Andrade de Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2012.00659241 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 924 de 2012 (Parte(s): Jureni Miranda Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.00659324 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 940 de 2012 (Parte(s): Glycia Andrade Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.00678994 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 157 de 2012 (Parte(s): José Jardim Maciel), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2012.00699068 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 131 de 2012 (Parte(s): Julia Mendes Soares), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2012.00700457 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 857 de 2012 (Parte(s): Ide Alves Cassaro), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2012.00744057 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 949 de 2012 (Parte(s): Valdete), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2012.00764032 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Nair Maria Guilherme da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2012.00798610 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1120 de 2012 (Parte(s): Rosa do Rosário da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2012.00799217 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1124 de 2012 (Parte(s): Odete Fernandes), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2012.00800652 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 074 de 2012 (Parte(s): Sonia Regina Marcello), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2012.00807983 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1081 de 2012 (Parte(s): Maria José Teixeira), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2012.00808009 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1073 de 2012 (Parte(s): Maricilda Borges), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2012.00838443 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 259 de 2012 (Parte(s): Jader Vieira Rezende), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00866523 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1221 de 2012 (Parte(s): Assunta Alves Barrigose), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2012.00958459 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1323 de 2012 (Parte(s): Sarah Cordeiro Valentim), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2012.00997968 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 291 de 2012 (Parte(s): Constância de Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2012.01008602 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Eunice do Carmo Kohly Dantas), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nId: 1408741"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1408421": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 535/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.921-3/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.880-3/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por STELLA ALVES BRANCO ROMANOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.495-2/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.661-5/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.230-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.782-4/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.993-0/2003 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por DARLI ANCELME.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.143-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE CORDEIRO/Recurso de Revisão interposto por CASEMIRO FERNANDES DE ABREU.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.144-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE CORDEIRO/Recurso de Revisão interposto por DÉRIO TORRES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.145-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE CORDEIRO/Recurso de Revisão interposto por CARLOS MAGNO QUINDELER PARREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.833-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por MÔNICA SANTOS GUIMARÃES, REGINA COELI GOMES DA SILVA, SANDRA SIMIANA STURMER CARVALHO e por VÂNIA SANTOS DA SILVA PERES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.827-1/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ÁGUAS ABERTAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.056-3/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAUDE (EXTINTA)/Imputação de Débito a GILSON CANTARINO O'DWYER.\r\n\r\nId: 1408421"
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                    "1408422": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 536/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/12/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.125-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1408422"
                    ],
                    "1408423": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 537/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.656-9/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Embargos de Declaração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.822-6/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA/Embargos de Declaração interposto por CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.497-2/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Embargos de Declaração interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nId: 1408423"
                    ],
                    "1408424": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 538/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/12/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.571-5/2008 - DENÚNCIA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nId: 1408424"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1404282": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n201420-3/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n32315/2012\r\n\r\n226332-1/09\r\n\r\nMAURO ROBSON SILVA RODRIGUES\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33365/2012\r\n\r\n111026-0/07\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33590/2012\r\n\r\n228370-3/07\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35214/2012\r\n\r\n107598-3/07\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PEDROSO CORREA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36260/2012\r\n\r\n207656-7/12\r\n\r\nJOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36378/2012\r\n\r\n207656-7/12\r\n\r\nPEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36380/2012\r\n\r\n223132-6/08\r\n\r\nCRISTIANE PINTO FERNANDES\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36912/2012\r\n\r\n203632-0/07\r\n\r\nSYLVIO AUGUSTO DANTAS ARNIZAUT\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36961/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200690-0/10\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19012/2012\r\n\r\n241218-4/02\r\n\r\nCONNIE RINK TEPEDINO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n19693/2012\r\n\r\n115632-1/06\r\n\r\nARGEMIRO PINHO DE MELO\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25497/2012\r\n\r\n203533-0/08\r\n\r\nCELIA REGINA DOMINGUES\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n27349/2012\r\n\r\n220787-8/09\r\n\r\nFLÁVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28388/2012\r\n\r\n220787-8/09\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CHAGAS CARVALHO\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28430/2012\r\n\r\n229448-3/07\r\n\r\nJOÃO JOSÉ FERNANDES\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31611/2012\r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nLUIS CARLOS CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n32441/2012\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nROBERTO KLEBER ALVES FREITAS(FALECIDO!!!!)\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n34123/2012\r\n\r\n105322-0/08\r\n\r\nISAC LUIZ CÂMARA ESTEVES\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34422/2012\r\n\r\n243856-5/10\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34825/2012\r\n\r\n227989-4/11\r\n\r\nHELEACYR NEVES ROCHA\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35058/2012\r\n\r\n210145-9/11\r\n\r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36231/2012\r\n\r\n204136-6/12\r\n\r\nMARIELZA CUNHA HORTA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36237/2012\r\n\r\n225866-0/10\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36845/2012\r\n\r\n218737-3/07\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37060/2012\r\n\r\n115632-1/06\r\n\r\nJAIME LEIDEMER\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37089/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n227900-8/11\r\n\r\nMARCELO REIS DE SOUZA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n12678/2012\r\n\r\n221054-0/06\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n24478/2012\r\n\r\n217814-6/05\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n26716/2012\r\n\r\n200532-5/03\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n26718/2012\r\n\r\n204820-9/12\r\n\r\nJOSÉ SILVA\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n32362/2012\r\n\r\n106428-5/07\r\n\r\nHERMINÍO BARBOSA COSTA\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n36979/2012\r\n\r\n214866-3/11\r\n\r\nADELINO NUNES PINTO\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n36988/2012\r\n\r\n223215-0/06\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n37329/2012\r\n\r\n216610-6/11\r\n\r\nTÂNIA DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n37762/2012\r\n\r\n207793-6/06\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n37800/2012\r\n\r\n206586-9/12\r\n\r\nJOSÉ VALENTINO NUNES\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\n39589/2012\r\n\r\n230580-7/11\r\n\r\nMARCILENIO GORDILHO DRUMOND\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n41074/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228370-3/07\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n35211/2012\r\n\r\n203632-0/07\r\n\r\nSYLVIO AUGUSTO DANTAS ARNIZAUT\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n36839/2012\r\n\r\n100102-9/06\r\n\r\nSYLVIA ELIZABETH PEIXOTO ALVES\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n37095/2012\r\n\r\n216873-3/09\r\n\r\nJHESTYSON LOPES ESPINOSA\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n37260/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nGILSON TADEU FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22181/2012\r\n\r\n223979-1/11\r\n\r\nMARGARETH SANTOLIN DE AGUIAR\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23015/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ E SILVA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28424/2012\r\n\r\n216711-1/05\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CURI CHAMBARELLI\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29448/2012\r\n\r\n216711-1/05\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FONSECA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29467/2012\r\n\r\n216711-1/05\r\n\r\nLEA XAVIER DE FIGUEIREDO\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29487/2012\r\n\r\n108518-9/10\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31472/2012\r\n\r\n105497-0/11\r\n\r\nMARLENE GONÇALVES MUNIZ\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33160/2012\r\n\r\n227072-8/08\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA COSTA\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33174/2012\r\n\r\n227072-8/08\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO BRASIL MORGAN\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33176/2012\r\n\r\n228370-3/07\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35213/2012\r\n\r\n208106-2/05\r\n\r\nROSILIS SOARES DA FONSECA\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36503/2012\r\n\r\n226594-6/10\r\n\r\nADELINO NUNES PINTO\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36987/2012\r\n\r\n218438-3/09\r\n\r\nÉRICO SCHROLL\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37013/2012\r\n\r\n234868-3/10\r\n\r\nÉRICO SCHROLL\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37014/2012\r\n\r\n216873-3/09\r\n\r\nJHESTYSON LOPES ESPINOSA\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37280/2012\r\n\r\n100102-9/06\r\n\r\nSYLVIA ELIZABETH PEIXOTO ALVES\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37446/2012\r\n\r\n218455-1/09\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37702/2012\r\n\r\n224595-1/09\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n38538/2012\r\n\r\nId: 1404282"
                    ]
                },
                "Secretaria-Geral de Administração\r\n\r\nCoordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1408611": [
                            "IB - Despacho",
                            "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.353-2/2012 - Maria Teresa Silva Lopes, matr. 02/2416/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.12.2012.\r\n\r\nId: 1408611"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1408162": [
                        "IB - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 12/11/2012 \r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL N.º 89/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNCIO N.º 65/2012.\r\n\r\nId: 1408162"
                    ],
                    "1408577": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 49/2012, decorrente do Pregão Presencial nº 60/2012, Processo TCE nº 301.696-8/2012, que objetivou o registro de preços para fornecimento, com montagem, de estantes metálicas para o TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1408577"
                    ],
                    "1408620": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 79/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.735-7/12\r\n\r\nDIA: 30/11/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 68.307,61\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1408620"
                    ],
                    "1408625": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 73/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.350-3/12\r\n\r\nDIA: 30/11/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPÉIS A4, A3 E OUTROS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 175.982,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1408625"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1408628": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da promoção funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Promoção\r\n\r\n02/003045/0-7\r\n\r\nSANDRA SIMONE MARTINS \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n02/003044/0-5\r\n\r\nHELSON GUSMÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nMotorista-Segurança\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nId: 1408628"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1408719": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "Diretoria-Geral da ALERJ\r\n\r\nEm 07/11/2012\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista o exposto pelo Departamento de Preparo de Pagamento no processo de nº 13.273/2012, informo que a folha de pagamento relativa ao mês de novembro do corrente, terá, excepcionalmente, como data limite para a posse de servidores nomeados em cargos em comissão o dia 13/11/2012.\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 13.228/2012\r\n\r\nTermo de Cessão de uso de área situada na Rua Joaquim Palhares, esquina com as Ruas Ulisses Guimarães, Hebert de Souza e Teresa de Calcutá, no Município do Rio de Janeiro, que entre si firmam a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, como cedente e Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, como cessionária, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1408719"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1408720": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1824/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 45/2012)\r\n\r\nALTERA O ART. 96 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 12.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam revogados os §§ 6º, 7º e 8º do art. 96 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nMENSAGEM Nº 45/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso projeto de lei que “ALTERA O ART. 96 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nA Lei nº 5.233, de 05 de maio de 2008, reduziu de 06 (seis) para 04 (quatro) anos o tempo de permanência no posto de Coronel PM do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) e acrescentou o §6º ao art. 96 da Lei nº 443/81, a fim de possibilitar aos Coronéis PM do QOPM ficarem na condição de Não Numerados (NN) ao completarem 03 (três) anos no posto, gerando as respectivas vagas, com a finalidade de agilizar o fluxo de carreira daqueles oficiais.\r\n\r\nA mesma lei introduziu o §7º ao art. 96 possibilitando aos demais oficiais do último posto previsto na hierarquia de seus quadros, passarem à condição de não numerados ao completarem 04 (quatro) anos no posto, também com a finalidade de agilização no fluxo de carreira.\r\n\r\nOcorre que a Lei nº 5.467, de 08 de junho de 2009, aumentou, de forma considerável, o efetivo da corporação em todos os quadros e postos, principalmente no posto de Coronel PM do QOPM, cujo efetivo passou de 35 (trinta e cinco) para 68 (sessenta e oito).\r\n\r\nAssim, com a edição desta lei e a manutenção dos ditames dos §§ 6º e 7º do art. 96 da Lei nº 443/81, a corporação passou a conviver com um número excessivo de oficiais não numerados nos últimos postos da hierarquia dos respectivos quadros.\r\n\r\nDesta forma, propõe-se a revogação dos §6º, 7º e 8º, este último por ser apenas uma decorrência dos anteriores, do art. 96 da Lei nº 443/81, para que as vagas e os cargos dos oficiais dos últimos postos da hierarquia somente sejam preenchidos quando de suas transferências para a inatividade, possibilitando, assim, um fluxo de carreira mais regular e equilibrado.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GDGM Nº 060/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nJunto com as minhas homenagens, na qualidade de Líder do PTN, sirvo-me do presente para indicar o nome deste signatário para compor a FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FRENCOOP/RJ.\r\n\r\nCerto de seu pronto atendimento, desde já agradeço a atenção dispensada e colho a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDEMP Nº 113/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 12.11.2012.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência providência nos termos regimentais no sentido de justificar a minha ausência e com isso, tendo que licenciar-me das atividades desta Egrégia Casa de Leis, pois estarei ausente do País entre os dias 21 e 22 deste mês.\r\n\r\nCerto de poder contar com a atenção de V.Exa., aproveito a oportunidade de reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDZT Nº 244/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho pelo presente expediente apresentar, gentilmente, a V.Exa., a minha indicação para compor a FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO FLUMINENSE - FRENCOOP FLUMINENSE, criada nos termos regimentais, de iniciativa do Ilustre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nCerto da habitual atenção aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDSM 458/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho, pelo presente, indicar o meu nome para compor a FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FRENCOOP/RJ, a que se refere a Resolução nº 223/2011.\r\n\r\nAproveito para reiterar votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDPF 513/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo. \r\n\r\nEm 12.11.2012.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao disposto no art. 247 e inciso III do art. 252 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informo a Vossa Excelência que estarei ausente do país no período de 12 a 14 de novembro para tratar de assuntos particulares, solicitando, portanto, que se digne determinar o desconto em minha remuneração neste período.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nId: 1408720"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1408721": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3073/2010, QUE “ESTABELECE PROGRAMA PARA PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EMERGENCIAL NOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3073/2010, pelo qual estabelece programa para prevenção e atuação emergencial nos eventos climáticos extremos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em tela a fim de zelar pela segurança da população.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3073/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3073/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, PELO QUAL “FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3385/2010, pelo qual cria o Sistema Cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em tela a fim de contribuir para o desenvolvimento da mobilidade sustentável em nosso Estado.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3385/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3385/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A FILA ÚNICA PARA A CIRURGIA BARIÁTRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 26/2011, que dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em tela a fim de atender à Portaria nº 492, do Ministério da Saúde, bem como garantir o acesso da população de todo Estado à cirurgia bariátrica.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 26/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 26/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE ESPECIALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE PEDIATRIA, MEDICINA DA FAMÍLIA E CLÍNICA GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ANDRÉIA BUSATTO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 169/2011, pelo qual dispõe sobre o programa permanente de especialização nas áreas de pediatria, medicina da família e clínica geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e fixa outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em tela a fim de contribuir para capacitação e formação dos profissionais da área médica em nosso Estado.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 169/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 169/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 502/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS PLACAS DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 502/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que torna obrigatório as concessionárias de serviços públicos que administram as rodovias estaduais registrarem os números das placas dos veículos que circulam diariamente em suas vias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO extraordinário mérito da proposição em pauta, a zelar pela otimização das forças de segurança pública utilizando os pedágios como câmeras de vigilância para manter controle sobre os veículos que cruzam as estradas estaduais, garantindo assim mais uma arma contra a circulação de carros roubados aumentando a sensação de segurança da população. No entanto, enfrenta a presente proposta vício de constitucionalidade.\r\n\r\nPrimeiramente, destacamos que a atuação da polícia no combate ao crime é de competência exclusiva do Poder Executivo, conforme se depreende da leitura do art. 84 da Constituição Federal, espelhado no art.145 da Constituição Estadual. Incorre-se, portanto, em vício de iniciativa. \r\n\r\nImportante ressaltar que ao criar essa obrigação, o poder público impõe à concessionária dever de polícia, que é irrestritamente do Estado. Temos, então, uma delegação onerosa de dever que não pode ser imposta, ainda mais quando nos atentamos ao fato de que a prática prevista na proposição em pauta sequer está prevista no contrato de concessão.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda ao projeto com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e regulamentar a proposição, incorporando-a em seu quadro funcional.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 502/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 502/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a obrigar as concessionarias de serviços públicos que administram as rodovias estaduais, a terem registrado em banco de dados os números das placas dos veículos que circulam diariamente nas praças de pedágio”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 502/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 665/2011, QUE \"OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS E OCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A NOTIFICAR O CONSUMIDOR SOBRE A EXCLUSÃO DO SEU NOME DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA Relator: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALlDADE, COM EMENDA) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, que obriga as empresas públicas, privadas e sociedades de economia mista sediadas no Estado do Rio de Janeiro a notificar o consumidor sobre a exclusão do seu nome dos cadastros de restrição ao crédito, e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende obrigar as empresas públicas, privadas e sociedades de economia mista que incluírem o nome do consumidor nos cadastros de restrição ao crédito a notificar o consumidor da exclusão do registro no ato da quitação ou prescrição da dívida.\r\n\r\nO presente projeto defende que, da mesma forma que o consumidor é notificado ao deixar de honrar uma dívida e seu nome é levado aos cadastros de restrição ao crédito, ao saná-Ia, e encontrar-se apto a contrair novo crédito, o próprio deve ser imediatamente informado.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor estabelece que os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de caráter público, porque não só protegem os consumidores, mas criam melhores condições para a exploração da atividade econômica, possibilitando operações de crédito e taxas de juros mais baixas, decorrentes da redução do risco. Isto faz com que as empresas desenvolvam certas estratégias para otimizar os seus trabalhos, recorrendo à troca de informações entre si sobre os consumidores por meio destes bancos de dados e cadastros.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar, adequando o projeto de lei ao que dispõe a Lei Complementar n° 95/98, apresento emenda ao artigo 3°, retirando da redação do mesmo a revogação genérica.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 20 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação\".\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALlDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei n° 665/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 665/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALlDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 872/2011, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA MÃE LEGAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALA FAIA \r\n\r\nRelatar do Vencido: Deputado LUIZ PAULO Relatar Original: Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALlDADE, COM EMENDAS) \r\n\r\nI- RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 872/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que institui o Programa Mãe Legal no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO \r\n\r\nPretende o projeto de lei criar o programa Mãe Legal, para evitar o abandono de seus filhos. Com o intuito de contribuir com a redação do projeto, apresento as seguintes emendas: \r\n\r\nEMENDA N° 1 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"INSTITUI O PROGRAMA MÃE FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nEMENDA N° 2 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do projeto que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° - Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Mãe Fluminense, para evitar o abandono de seus filhos\". \r\n\r\nEMENDA N° 3 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do projeto, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - O Programa Mãe Fluminense possui os seguintes objetivos:\" \r\n\r\nEMENDA N° 4 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do projeto, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3° - O Programa Mãe Fluminense atentará aos ditames dos artigos 8° e 13°, da Lei Federal 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente\". \r\n\r\nEMENDA N° 5 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4° do projeto, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 4° - Mesmo encaminhadas à Justiça da Infância e Juventude, as mães e gestantes, após manifestarem o desejo de entregar o filho para adoção, em conformidade com a Lei 8069, de 13 de julho de 1990, o Programa Mãe Fluminense garantirá seus preceitos\". \r\n\r\nAssim posto, o meu voto em separado é PELA CONSTITUCIONALlDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei n° 872/2011. \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de agosto de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido. \r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18a Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 872/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALlDADE, COM EMENDAS, com a concordância do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, que retirou seu parecer. \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO (Relator Original), LUIZ PAULO (Relatar do Vencido) e SAMUQUINHA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1344/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES AMPARADOS POR ENTIDADES DE ATENDIMENTO PARA ABRIGO E INTERNAÇÃO, PREVISTAS NA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que dispõe sobre o incentivo à implantação de programas de capacitação profissional de adolescentes amparados por entidades de atendimento para abrigo e internação, previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição possui conteúdo meritório e merece prosperar, vez que pretende capacitar e garantir acesso ao mercado de trabalho aos egressos do sistema socioeducativo.\r\n\r\nNo entanto, o projeto de lei carece de adequação, a fim de contemplar em seu texto a Lei nº 12.513/2011 e as disposições do art. 429 da CLT, que possuem correlação com a matéria abordada.\r\n\r\nPortanto, visando o aperfeiçoamento da proposição, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 1344/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Terão acesso a cursos técnicos profissionalizantes no Estado do Rio de Janeiro, os adolescentes entre 14 e 18 anos, na forma da Lei 12.513/2011 e amparados pelas entidades de atendimento, de acordo com cursos fornecidos em instrumentos de cooperação entre o Poder Público e os Serviços Nacionais de Aprendizagem, dentre outros disponíveis.”\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 3º do Projeto de Lei 1344/2012, renumerando-se os demais.\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 4º do Projeto de Lei nº 1344/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - As empresas que empregarem os adolescentes na forma do art. 2º desta Lei e de acordo com o art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho, terão incentivos fiscais a serem concedidos pelo Poder Executivo, que também ocorrerão nos casos em que:\r\n\r\nI- financiarem a capacitação profissional e educação básica ou superior dos adolescentes;\r\n\r\nII- apoiarem financeiramente as entidades de atendimento previstas na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.”\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1344/2012, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1344/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1465/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS POR DROGARIAS E FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1465/2012, de autoria da nobre Deputada Janira Rocha, que torna obrigatório o fornecimento de estimativa de preços por drogarias e farmácias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ora sob análise, versa sobre estimativa de preço dos produtos comercializados pelas farmácias e drogarias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação. Porém, com o intuito de aprimorar a proposição, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o art. 2º:\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1465/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1465/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1472/2012, QUE “INSTITUI O CULTURA VIVA - PROGRAMA ESTADUAL DE CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1472/2012, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que institui o Cultura Viva - Programa Estadual de Cultura, Educação e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição, ora sob análise, implantar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro um programa voltado para a cultura, com a denominação “Cultura Viva”.\r\n\r\nEsse programa tem por finalidade desenvolver projetos de educação, cultura e cidadania, demonstrando os pontos e ações a serem destacados para sua aplicabilidade, bem como os objetivos e finalidades do projeto. \r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social e cultural, não esbarrando em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1472/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1472/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2916/2010 QUE “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ADAPTAÇÃO DE PROVADORES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROUPAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nAutor das Emendas ( 01 e 02) : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de 02(duas) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2916/2010, dispondo sobre a obrigatoriedade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de adaptação de provadores aos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs duas emendas apresentadas pelo nobre Deputado Márcio Pacheco servem para abrilhantar ainda mais o texto original, tornando o projeto de grande relevância para os portadores de necessidades especiais, razão pela qual meu parecer é FAVORÁVEL ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 2916/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 2916/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 607/2011, QUE “DETERMINA AOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que determina aos clubes de futebol sediados no Estado do Rio de Janeiro que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 (dezoito) anos a eles vinculados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ notória a grande quantidade de jovens que buscam diariamente uma oportunidade no futebol, através de peneiras e das categorias de base dos clubes do nosso Estado. Por se tratar de uma carreira atrativa, muitos deles abandonam os estudos para se dedicar aos treinos e a concentração nos clubes.\r\n\r\nCom isso, o projeto de lei em questão vem cumprir um papel fundamental obrigando aos clubes fluminenses a manter esses jovens em instituição de ensino, fornecendo assim, uma alternativa acadêmica e/ou profissional para todos, tanto aqueles que não obtiverem êxito, quanto aos exitosos que, posteriormente, queiram fazer uma faculdade ou curso politécnico.\r\n\r\nPor entender a educação como forma de desenvolvimento e libertação, sobretudo para nossa juventude, e ainda, entender como imprescindível reforçar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que toda criança até (dezoito) anos tem direito à educação, voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 607/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 607/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI Nº 1252/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA COM OBJETIVOS TURÍSTICOS”.\r\n\r\nAutores: Deputados ENFERMEIRA REJANE, SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES e JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de Projeto de Lei pelo qual “Cria o programa estadual de recuperação da malha ferroviária com objetivos turísticos”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista se tratar de tema meritório e não havendo qualquer óbice para sua regular tramitação, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputado CORONEL JAIRO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1252/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, CORONEL JAIRO, e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 306/2011, QUE “ESTABELECE QUE FICA RESERVADO NOS SITES DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À VEICULAÇÃO DE FOTOS NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS”.\r\n\r\nAutor : Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nE JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, pelo qual fica reservado nos sites de propriedade do governo do Estado do Rio de Janeiro, espaço destinado exclusivamente à veiculação de fotos nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em comento trata de assunto de extrema importância e gravidade relacionada ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro. Portanto, a iniciativa é indubitavelmente meritória e meu parecer é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 306/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 306/2011,\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA \r\n\r\nE CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO LEI Nº 1760/2012 (MENSAGEM Nº 41/2012), DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\n*EMENDA N° 3137\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE EM VAZ LOBO - FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.631.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.631.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Audiência pública da Comissão de Obras Públicas e Comissão de Defesa Civil, com a presença dos deputados Domingos Brazão, Luiz Paulo e Luiz Martins. O deputado Altineu Côrtes informa que está num engarrafamento. Pede que a gente inicie os trabalhos. Nos próximos minutos chegará à Mesa. \r\n\r\nA presidência gostaria ainda de anunciar a presença dos seguintes senhores, confirmados aqui: o Sr. Eduardo Alves, engenheiro; Pedro Buzatto Costa, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT; Eugênio Guilherme, também da ABNT; Sérgio da Costa Henriques, representante da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Octavio Blatter, da Associação das Vítimas do Desabamento da Treze de Maio; Alexis Leo; Manoel Lapa e Silva, do Clube de Engenharia; Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia; Isabel Graça, diretora das empresas que também se localizavam no prédio; Agostinho Guerreiro, presidente do CREA RJ; Sra. Márcia de Assunção Ferreira, da UFRJ; Heloísa Aruth, repórter do jornal O Estado de São Paulo; Alexandre Xavier, da Fundação Geo-Rio; Fernando Gomes, da SEARJ; Eduardo, presidente da SEARJ; coronel Roberto Sobral Júnior, comandante do Grupamento de Busca e Salvamento, que ficou à frente das operações no dia do acidente; Sr. Luiz Antônio, do CREA-RJ; Sr. Edison Ribeiro, também do CREA-RJ; Flávia Lima, estudante; Sérgio Alves de Oliveira, da TO; Jorge Willians, advogado da TO; e o Sr. José Mauro dos Santos Fonseca, engenheiro, perito civil de obras. \r\n\r\nConvidamos o delegado titular da 5ª DP, Dr. Alcides, que através de justificativa informou a esta comissão que não gostaria de vir porque não tinha, ainda, concluído o inquérito. Solicitamos à Secretaria de Segurança que encaminhasse um representante.\r\n\r\nO Dr. Geraldo, advogado das empresas, informa-me que teria uma audiência em juízo no mesmo horário em vara de família na Barra. \r\n\r\nO Metrô também foi convidado. Informa, através de ofício, que está tão somente responsável pelas operações e não pela obra. Então, não teria em que colaborar no momento.\r\n\r\nNo final da audiência pública, se acharmos que tem necessidade nós reconvidaremos o Metrô para uma próxima audiência.\r\n\r\nVou pedir à Rosa, secretária da Comissão de Obras, que providencie a inscrição dos senhores que desejarem fazer uso da palavra. Geralmente, é de praxe nas audiências públicas a gente adotar essa medida para não deixar criar debates e fugir do tema e para poder, também, otimizar o tempo de todos os senhores que aqui estão.\r\n\r\nO nosso objetivo nesta audiência pública é entender - ou buscar entender - de fato o que aconteceu o que levou, realmente, ao desabamento desse prédio. A gente quer entender isso para dar uma satisfação melhor à sociedade. A sociedade cobra desta Casa. Mas, acima de tudo, para a gente poder identificar de que maneira o Poder Legislativo pode colaborar para evitar novos desabamentos; para entender o que os órgãos estão fazendo nesse sentido, quais as medidas preventivas, os estudos, o que está em andamento para tranquilizar a população. Não só quem trabalha no centro, mas quem o visita. Hoje, deparamo-nos com pessoas que estão inseguras em trabalhar nos prédios e no comércio no entorno. Não ficou, assim, no nosso modo de entender, muito claro o ocorrido.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, só uma dúvida. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Pois não. Com a palavra o deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - A Secretaria Municipal de Obras ou Urbanismo foi convidada?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - A prefeitura encaminhou o engenheiro da Geo-Rio, o Sr. Alexandre Xavier Machado.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins, o Sr. Alexandre Xavier Machado é engenheiro civil da Geo-Rio. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, deseja fazer uso da palavra inicialmente? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Bom-dia a todos.\r\n\r\nMais um acidente ocorreu na cidade do Rio de Janeiro. Não foi o primeiro e nem o último. O deputado Domingos Brazão, junto com a Comissão de Defesa Civil, decidiu, muito corretamente, por fazer esta audiência pública para que todos nós pudéssemos entender as possíveis causas que levaram a esse desabamento, para que o Parlamento Fluminense possa ter uma ação até preventiva em relação a outros acidentes que poderão vir a ocorrer, tendo em vista, inclusive, que muitos dos nossos prédios, principalmente no centro da cidade, já têm uma idade bastante avançada. Nesse sentido, sugeri ao Parlamento Fluminense um projeto de lei de autovistoria, que está tramitando nesta Casa. \r\n\r\nA intenção de todos os parlamentares, deputado Domingos Brazão, neste momento, é ouvir muito mais até do que falar. Os senhores que são os convidados desta audiência pública podem nos dar importantes subsídios sobre o acidente pretérito, mas também para evitar que outros ocorram. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - A presidência agradece a V. Exa.\r\n\r\nUma vez que ainda não recebi a relação dos inscritos para fazer uso da palavra, quero solicitar ao coronel Sobral que pudesse nos informar como e a que horas tomou conhecimento, no dia, do fato. A partir daí, quais foram as medidas tomadas e o que verdadeiramente o senhor encontrou. O senhor deve ter sido ali uma das primeiras pessoas a se deparar com aquele triste episódio. Que pudesse narrar aqui para a comissão.\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Bom-dia a todos. \r\n\r\nEm nome do comandante-geral, o secretário de estado de defesa civil, coronel Simões, já havia uma agenda previamente acertada, ele não pôde comparecer, e me designou por eu ser comandante das operações no dia do acidente. \r\n\r\nEu comando a Unidade de Busca e Salvamento, na Barra da Tijuca, e já estava na minha residência, por volta de oito da noite - não lembro o horário exato -, e aí entrou uma ligação do Centro de Operações dizendo que havia desabado um prédio no centro da cidade, um prédio de quatro pavimentos. Eu falei: meu Deus, quatro pavimentos, um prédio! Mas tem vítima, até pensei que fosse um sobrado, uma coisa... Condenado, um prédio abandonado no centro. E liguei para o subcomandante-geral imediatamente, o mesmo também estarrecido, e eu volto a ligar para o Centro de Operações e: não, não é um prédio só, são dois prédios, um de dez pavimentos, e tem vítima. \r\n\r\nJunto a isso, eu já faço contato com o meu quartel, que é na Barra, para pegar o grupo de especialistas que nós temos. E me desloquei para o local. Mas a guarnição do quartel central foi ao local, ela chegou primeiro, foi o quartel do comando geral, que avança com a sua guarnição na Praça da República e chegou rapidamente ao local.\r\n\r\nNa minha chegada, praticamente junto com o comandante, nos deparamos já com uma vítima sendo atendida na nossa ambulância, o senhor que segurou o pé do bombeiro no momento em que estava sobre os escombros. O que eu vejo no primeiro momento é uma montanha de escombros, ferros, concreto, algumas partes inteiras, as partes superiores, tijolo, quer dizer, a gente estava... Aquela montoeira de ferragens, de entulho, de... E, aí, a gente fazendo as primeiras buscas na superfície dos escombros para tentar acessar espaços, para tentar localizar possíveis vítimas com vida, é claro, e nós escutamos alguém gritando, chamando, que teria alguém de dentro do elevador feito um contato telefônico. E nós nos deparamos com um cidadão que também estava preso, no elevador. Ele desabou junto com o prédio, ele estava no nono pavimento; foi salvo, digo, Papai do Céu existe e o salvou porque normalmente o elevador, essa parte do elevador, a parte de cima, a parte do quarto pavimento pra cima, ele não ficou nenhum pedaço, inclusive, a caixa do elevador, o motor do elevador ficou praticamente projetado na rua, em cima do prédio da esquina, pedaço do elevador, tudo.\r\n\r\nE nós fizemos o resgate desse cidadão. A situação era muito perigosa, era muito... Como eu vou dizer? Era um risco muito grande para os bombeiros que ali estavam fazendo o salvamento. Eu estava ali junto com eles, havia praticamente oficiais superiores ali fazendo o resgate, até para que nós não colocássemos mais bombeiros ali numa situação de risco. E ali havia dois oficiais superiores: um coronel, Alex, e o tenente-coronel Sarmento, que, efetivamente, junto com mais alguns bombeiros, fizeram o resgate. E eu, num olhar crítico daquela situação, como além de coronel bombeiro eu sou também engenheiro civil, verificando a situação, nós poderíamos também virar vítimas, mas tínhamos uma vida para salvar e não nos furtamos a isso, é a nossa missão.\r\n\r\nEntão, fizemos o resgate dessa pessoa, foi levada para a ambulância. Com esse primeiro contato com ele eu consegui perguntar alguma coisa, se ele viu mais alguém, se tinha mais alguém com ele. Ele disse que não, da parte da obra - porque ele fazia parte da obra - só tinha ele. E como é que foi que aconteceu? Ele disse que quando chegou no 9º pavimento - estava levando algum material para o 9º pavimento -, quando saiu do elevador , viu tudo balançando. E a primeira coisa que ele fez foi entrar no elevador. E o elevador desceu, foi até o primeiro pavimento, graças a Deus foi salvo, escombros em cima do elevador... E aí naquela expectativa de encontrar mais pessoas vivas.\r\n\r\nJunto ao isso, lavrava um incêndio, pegava fogo em parte, a parte inferior já pegava fogo bastante...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - O prédio também pegou fogo.\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Pegou fogo, justamente nesse prédio de 22 pavimentos, o maior prédio. Na hora em que ele caiu, eu vi que na parte inferior tinha o subsolo; e nesse subsolo tinha bastante material de limpeza. Alguma coisa não pegou fogo, mas muita coisa pegou fogo. E isso dificultava a nossa progressão em cima dos escombros. Diante das técnicas mais modernas que se tem em matéria de resgate - temos oficiais e praças formados em outros países. Hoje à noite, inclusive, seguem também dez bombeiros para a Espanha para curso de busca e resgate em estruturas colapsadas. Temos instrutores internacionais, não temos ainda um curso porque a natureza da nossa vivência é mais voltada para enchentes, alagamentos. Diante disso, diante dos acontecimentos no mundo, estamos também buscando o know-how nessa área. Grupos que estavam lá comigo estiveram no Haiti. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Naquele momento, a única pessoa que saiu com vida foi esse?\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Esse do elevador mais o que segurou o pé do bombeiro, que estava na parte superior. Não sei onde ele estava, em qual pavimento se encontrava, mas estava bem próximo à superfície dos escombros. Ele não pôde dizer em que andar estava porque já estava na ambulância e nossa preocupação era justamente tentar localizar o maior número de vítimas possível.\r\n\r\nAs horas iam passando, o fogo avançando e a gente combatendo aquele incêndio sem muito acesso para esses locais porque não havia muitas células intactas; as que localizamos, nós vasculhamos. Mandamos também trazer nossa equipe de cães, que fica em Magé, que fez todas as buscas; em todos os lugares que os cães nos mostravam, nós investimos. As horas iam passando, ficamos aflitos, sem encontrar mais vítimas vivas. Optamos, num segundo momento, por utilizar as máquinas. Fizemos todas as manobras possíveis à mão humana e detectamos que não tinha mais condições. Tinha muita peça por cima, como caixa d'água, as partes superiores ficaram intactas. A mecânica do desabamento tem uma dissipação de energia... O corpo humano é formado em sua maior parte de água, mais de 80%. Eu estava até conversando com o deputado, que é coronel bombeiro, e perguntei: algum problema você detectou, ao longo de sua vida, por não ter achado algumas vítimas? Ele disse que teve um acidente em que não acharam 22 pessoas; teve uma pessoa que ele tirou do Paulo de Frontin, onde tinha as pernas da pessoa e o corpo praticamente estava desintegrado. E, lá, diferente do Paulo de Frontin, além do concreto, desabou laje por laje, as pessoas que detectamos estavam já no corredor de saída. Eu achei, inclusive, uma senhora, logo na entrada, perto da saída do prédio; ela não conseguiu sair. \r\n\r\nO prédio teve uma movimentação. Um dia, fui a um restaurante perto dali e perguntei ao garçom se ele estava ali no dia e o que tinha visto. Ele disse que escutou barulho de pedras caindo; viu pessoas correndo e achou que poderia ser algum garoto de rua tacando pedra nas pessoas. Ele disse também que não deu nem um minuto deu um barulho enorme e veio aquela poeira tomando conta de uma rua lateral ali. Ele disse que tomou poeira, saiu correndo, todo mundo saiu correndo. Foi muito rápido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Alguém filmou de um celular alguma coisa.\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - É, um momento, a gente vê pela televisão. Mas a mecânica de como se deu o acidente - e aí nós esperávamos com certeza achar todas as vítimas, e não foi possível.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Quantos corpos, até agora, não foram encontrados?\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Segundo informações, são quatro corpos, segundo informações da mídia. Eu também gostaria de fazer uma pergunta com relação a isso, porque a gente não tem essa informação. \r\n\r\nMas, voltando ao assunto da mecânica do acidente, a dissipação de energia, mais o incêndio, fez com que partes e pedaços - e até uma pessoa inteira - não fossem encontrados. Por exemplo, eu achei essa senhora na saída sem a cabeça. Eu estava com o corpo na minha mão e sem a cabeça. Eu procurei em volta, em tudo, não tinha a cabeça. Ela também estava queimada. \r\n\r\nEntão, vem laje sobre laje esmagando as coisas todas que estavam, vocês viram ali vários materiais resistentes, o carro ficou do tamanho de cinco resmas de papel, imagina um corpo humano. \r\n\r\nA gente fez tudo, até nos escombros que foram retirados ali porque chovia, o concreto voltou ao seu estado natural, cimento e areia, só ficavam as ferragens retorcidas, pedaços de concreto robustos viraram pó e, com isso, misturando as partes humanas, só mesmo os cães localizavam pelo faro, com as técnicas que são feitas para que eles localizem o corpo humano, cadáver ou vivo. Só com o faro dos cães se conseguia localizar lá nos escombros, já que já tinham tirado pedaços do local, mechas de cabelo, um pé, uma mão, uma perna, um braço. \r\n\r\nAquele afã era para, naquele momento, resgatar e buscar vítimas vivas. Mas nossa cultura, no Brasil, é encontrar uma vítima morta. A gente resgata, também, da mesma forma, já em outros países não é assim. Eles buscam as vítimas vivas e os mortos eles deixam, depois é que eles vêm buscar os mortos. Mas a gente faz isso à medida que vai encontrando porque a gente quer minimizar o sofrimento de quem está ali, do seu ente querido, que está na expectativa de achar com vida. Todos nós temos nossos parentes, nossos entes queridos, queremos encontrar com vida. E queremos encontrar com vida da melhor forma possível. Não, não, esse não é meu parente. Isso acontece.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - O uso das máquinas ali foi para acelerar o processo. Já não havia mais condição de ir na mão.\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Para acelerar o processo. De maneira cautelosa, nós íamos fazendo a busca até chegar à lateral, das extremidades para o interior. Essas partes que nós encontrávamos, que nós vasculhávamos, nós fazíamos um platô. E os operadores foram muito cautelosos porque eles sabiam que junto a um pedaço de concreto, a um pedaço de laje poderia ter um corpo e poderia estar com vida. E a gente fazia tudo isso com cautela e buscando fazer platôs para que nós pudéssemos chegar ao ponto mais elevado da edificação, para que a gente pudesse também partir de cima. Nós não tínhamos como retirar pedaços enormes de concreto na mão sem equipamento. Não tinha condições de fazer isso.\r\n\r\nFoi essa a maneira que nós fizemos, temos um relatório interno. Se os senhores quiserem, esse relatório pode fazer parte do trabalho, basta fazer pedido ao comando. Temos relatório tanto das operações do GBS quanto da operação total do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Vou pedir à comissão para solicitar por escrito para que o comando possa enviar à comissão. \r\n\r\nA presidência anuncia a presença do deputado Waguinho. \r\n\r\nOs deputados desejam fazer alguma pergunta ao coronel Sobral? \r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Coronel, quantos sobreviventes foram tirados do evento?\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - No momento da minha chegada, eu vi um na ambulância e um no elevador. Isso eu tenho certeza. Se as primeiras guarnições que chegaram do quartel central fizeram algum resgate, algum salvamento de algum sobrevivente? Eu não tenho essa informação porque eu passei a operar, no momento em que eu chego com a minha equipe, eu passo a fazer as operações de busca e resgate. Mas se for algum salvamento antes, de algum ferido, algumas pessoas que estavam num outro prédio, tudo o mais, eu não tenho essa informação. Isso faz parte de outro relatório consolidado. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - A questão das máquinas, chegaram à noite, chegaram no dia seguinte? Os equipamentos, as máquinas e os cães, qual foi o horário que chegaram? \r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - As máquinas, nas primeiras horas, chegaram e ficaram em stand by para que fossem utilizadas à medida em que fosse necessária. Elas só foram realmente utilizadas quando tínhamos a certeza de não ter nenhum sobrevivente ali e ela fizesse a retirada do material da maneira mais cautelosa possível, para que a gente não tivesse pedaços ou que fosse a máquina que retirasse. Por exemplo, a gente fez agora. Uma semana antes, eu estava em Sapucaia, tinham 22 mortos em Sapucaia, nós retiramos 22 mortos, com máquinas, no meio da lama, e não teve nenhum problema, não teve falta de nenhum corpo. Achamos 22, plotamos todo o material onde estavam os 22, nós achamos os 22. Um caso dificílimo, de lama, nós achamos. E máquina nenhuma fez nenhum trauma em vítima que já não tinha sido feito pelo acidente. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Quando vocês vão fazer qualquer resgate, nesse nível, qual é o nível de expectativa de vida da pessoa que vocês podem encontrar? Vinte e quatro, trinta e seis, setenta e duas horas? A expectativa com que vocês trabalharam naquele evento. \r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - De acordo com a expectativa que a gente tem sempre, de encontrar com vida, por isso que nós optamos, num segundo momento, em utilizar as máquinas. Poderia ter gente lá embaixo, num local ainda em reserva, numa cela, numa laje, entre os pilares e vigas, que ela estivesse ali com vida. Por isso que nós optamos. A máquina, não era subindo, era usando o seu braço para retirar esses pedaços. Inclusive, utilizamos até um guincho, um Carvalhão; ele ficou do lado de fora, para tentar retirar pedaços grandes. E a gente optou também por triturar esses pedaços com uma máquina, que ela é um rompedor pneumático, uma máquina tipo uma retroescavadeira, que se troca aquela unha por um rompedor pneumático, para poder romper pedaços de concreto, caixa d'água, que não tínhamos condições de romper na mão. Então, utilizamos para triturar esse pedaço, para a gente poder retirar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Satisfeito? \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Bom-dia, coronel. \r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Bom-dia. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sabedor que V. Sa. também é engenheiro, conforme o senhor declarou, eu gostaria de tirar umas dúvidas.\r\n\r\nTenho lido nos jornais que não foi encontrado o projeto estrutural do prédio. Tampouco o de fundações.O senhor afirmou que o prédio tinha subsolo e que esse subsolo servia de depósito. E que lá havia um incêndio. Esse incêndio teria sido provocado por alguma explosão ou decorreria do próprio desabamento? \r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Eu acredito - aí, a perícia é que vai dar um laudo melhor - que foi em decorrência do próprio desabamento. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Nesse subsolo em que o senhor operou salvamentos, apagando incêndio, resgates, etc. - nós também não temos acesso ao laudo, até porque, também pelo que li no jornal, não estaria concluído; mas eu vi notícias dizendo que tinha lá cisterna, tinha um radier no fundo do subsolo. O que o senhor visualizou nesse subsolo, sob o ponto de vista estrutural? Ele era um subsolo preparado historicamente ou era um subsolo novo? Havia também a presença de cisterna, havia problemas de infiltração, alguma coisa que o senhor tenha notado, na sua experiência de engenheiro? \r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - No subsolo, não havia ... eu não detectei uma cisterna. Ele era azulejado... Era um depósito, realmente, era um depósito, eu vi muitos materiais, isopores, essas coisas de botar cerveja, para proteger a cerveja. Vi aqueles isopores, vi material de limpeza, tinha álcool, tinha garrafas de álcool, lá embaixo, quer dizer. Eu não vi cisterna. Cisterna, eu vi no prédio do lado. Uma cisterna pequena. Nós vasculhamos tudo para que não deixássemos de vasculhar nenhum local nesse desabamento, certo? Porque você entrando no prédio, você tem acesso aos elevadores; logo depois dos elevadores, tem acesso ao hall de escadas. É um prédio estreito. E ao longo do tamanho da rua até o final dele ali, ele é um prédio estreito. As salas eram no entorno, quer dizer, quando o camarada sai do elevador, ele olhava e via as salas no seu entorno. Na parte do subsolo, acredito que só tinha acesso porque tinha a parte da energia elétrica, era também no subsolo, dá para identificar bem, não vi cisterna lá não. Vi, sim, como se fosse um depósito. Nesse subsolo eu achei um corpo. Achei um corpo da parte da barriga para baixo. Não achei o restante do corpo. Inclusive, com queimaduras e tudo. Quer dizer, a área que as pessoas estavam no escape das escadas é que realmente pecou fogo. Nesse entulho que ficou no subsolo até mais ou menos, se não me engano, uns três andares ou dois andares e meio de entulho. E acompanhamos também o trabalho de demolição da empresa que foi contratada. Conversando com um dos engenheiros, o Manoel, que a gente chama de Manoelzinho, tenho intimidade com ele, porque nós já trabalhamos no Palace 2, também, naquele desabamento da Barra da Tijuca. Eu era capitão à época. Ele falou, o Serjão, se fosse contratado para fazer uma implosão desse prédio, não ia ser tão perfeita como foi o desabamento. O negócio foi de tamanha desintegração das partes, que ele ficou abismado. Ele é um engenheiro já renomado nessa área e pode ser um esclarecedor desse problema, também tem experiência em demolição. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Qual é o nome da empresa?\r\n\r\nO SR ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Eu não lembro. Eu vou lembrar o nome. É Bruno. Bruno não sei o quê, demolição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Mas, aí, a comissão.\r\n\r\nO SR ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Então, não tinha. A minha preocupação era justamente a de encontrar as pessoas, as vítimas nesse subsolo, que tivesse uma proteção, mas não, houve uma desintegração dos andares, das lajes, e ela desintegrou praticamente ali por dentro e as partes das pessoas, no escuro, na chuva, na fumaça, com certeza, alguma parte foi presa ao concreto. E nós também mandamos uma equipe nossa, justamente, ficar nesse local, para tentar buscar alguma coisa que tenha passado pela equipe do local.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Coronel, o senhor, na sua explanação - e aí a sua área de especialidade não é de engenharia, mas o senhor tocou numa questão que foi muito debatida na mídia. O senhor nos afirmou que quando há sinistro em outros países - não nominou quais - os bombeiros primeiro priorizam tentar o resgate de vítimas para depois fazer o resgate daqueles que já estão mortos. Umas das grandes discussões que teve nesse desabamento foi se não teria sido uma forma açodada os equipamentos terem entrado ainda no dia do acidente, por volta de 22h30, 23h, e se ter começado a fazer a movimentação das peças que foram demolidas antes mesmo de você tentar outro tipo de acesso àqueles que, possivelmente, estavam com vida.\r\n\r\nQueria que o senhor comentasse essa questão. E perguntar ao senhor se esse conceito que o senhor falou desse simultaneamente, buscar a retirada de vivos e mortos, é um conceito melhor do que o conceito anterior a que o senhor se referiu, que outros países utilizam primeiro, tratar do resgate aos vivos para depois cuidar dos mortos. \r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Esse conceito de outros países é experiência, a vivência que eles têm lá com relação a esse tipo de acidente, por exemplo, desabamentos, explosões, atentados. Eles já trabalham nisso, naquele tipo de acidente lá. Não é normal, aqui no Brasil, ter desabamentos, inclusive, em prédios, sem uma explosão, com prédios em pleno funcionamento. Porque no horário que aconteceu, se é duas ou três horas mais cedo, seria o caos, com número de vítimas que eu não arriscaria nem falar que poderia ter acontecido nesse acidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Pela sua experiência o senhor arriscaria dizer...\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Pela minha experiência e pelas primeiras vítimas. Ocupamos as máquinas justamente para tentar encontrar vidas, porque os primeiros que encontramos mortos, o tipo de trauma dessas vítimas mortas são lesões incompatíveis com qualquer expectativa de estarem vivos. Pessoas estavam cortadas ao meio; pessoas com o corpo quase inteiro e a cabeça esmagada totalmente, sem ter figura, só com um pouco de cabelo; e queimada, ainda por cima. Ainda tinha fogo. \r\n\r\nEntão, optamos o mais rápido possível de desse subsolo, como descobrimos que tinha alguém lá. Só que esse subsolo praticamente foi compactado pela massa que veio a desabar. O prédio antigo, material de construção bem antigo, a parte estrutural que eu encontrava estava praticamente moída, desintegrada. As poucas partes que ficaram foram as dos andares superiores. E as vítimas, além do 9º pavimento, que tinha uma, a maioria estava do 6º para baixo, onde teve a maior compressão. Além da queda natural, mas junto com laje e sobrelajes, e não foi só desta forma. O prédio caiu e foi inclinando. Caiu e as lajes foram se sobrepondo umas às outras, foram inclinando, tanto é que derrubaram os outros dois prédios. Se olharmos do Theatro Municipal, o prédio da esquina bateu no Theatro Municipal, ele deu uma rabiscada lá. Eu vi, no dia, pelo mecanismo, o prédio da esquina tomou uma rasteira de uma forma tal que bateu no Theatro Municipal a ponto de quase... Não foi mais porque não teve uma estrutura maior, se bate numa estrutura maior poderia até ter trazido um problema para o Theatro Municipal. Mas, ele bateu no Theatro Municipal. Se a gente olhar lá os riscos e as ranhuras que ele causou, ele chegou a dar uma rabiscada ali no Theatro Municipal, o prédio da esquina. O mecanismo da queda foi nesse sentido, vertical, mas também teve lateralidade. Ela foi empurrando os outros prédios laterais.\r\n\r\nEu queria, depois, fazer uma pergunta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Coronel a informação que temos aqui é que o saldo foi de 17 mortos. Eu queria só que o senhor pudesse, em rápidas palavras confirmar isso; e cinco desaparecidos. E a preocupação das famílias.\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Em cima disso é que eu gostaria de fazer uma pergunta e essa pergunta não sei se o companheiro da Secretaria de Segurança poderá tratar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Qual a pergunta que o senhor quer fazer?\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Nós fazemos o trabalho de operação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Mas, o senhor quer fazer a pergunta a quem?\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - No caso, à parte de perícia, a parte criminal. O bombeiro vai ao local, fizemos todo o trabalho e, depois que o bombeiro detectou que não tem mais onde procurar e que não tem mais vítima para encontrar, nós nos retiramos e voltamos para as nossas unidades. Aí, a gente não acompanhou se nas partes - cabelo e outras partes que foram encontradas ali e fora - foi feito o DNA; se essas partes foram confrontadas com os parentes das pessoas que estão desaparecidas. O Corpo de Bombeiros - apesar de eu não ter essa informação -, saber se todas as possibilidades foram esgotadas no sentido de se nessas partes que foram encontradas foi feito o DNA das pessoas que estão desaparecidas, esses cinco. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Quem vai responder a pergunta é o Sr. Sérgio da Costa Henriques. A Rosa vai levar o microfone para o Sérgio. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, deixe-me apenas tirar uma dúvida do coronel? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Pois não. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Eu acho que é a dúvida de todos. Aproveitando o Corpo de Bombeiros aqui, o deputado Luiz Paulo levantou a questão do subsolo e você declarou que existiam depósitos, no subsolo, de vários materiais. Eu sei que não cabe a você do alvará, por isso estou sentindo falta aqui da prefeitura, para que pudesse me responder. Mas, tendo em vista que para tirar um alvará na Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, eu preciso do certificado do Corpo de Bombeiros, quero saber se o Corpo de Bombeiros tem essa informação, do que existia, se tinha um certificado do Corpo de Bombeiros no subsolo, tendo em vista que havia material que parece álcool, material inflamável, ou não. Eu só tiro o alvará se tiver o certificado; e se, posteriormente, vocês fizeram esse levantamento no Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - A minha área é específica de operação. Então, essa resposta, no momento, aqui, fica prejudicada. Mas eu peço que façam essa solicitação ao comando da corporação, porque realmente vai vir um representante com toda explicação em relação a esse prédio e aos outros dois prédios. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Vou pedir que levem o microfone para o Sérgio da Costa, que é o perito que veio representando a Secretaria de Segurança Pública, para que ele possa, se possível, responder a pergunta do coronel Sobral. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO DA COSTA HENRIQUES - Bom-dia, deputado; bom-dia a todos os presentes. \r\n\r\nO total é de dezoito vítimas fatais...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Dezoito e não dezessete? \r\n\r\nO SR. SÉRGIO DA COSTA - Dezoito vítimas fatais. E cinco famílias se apresentaram para doar material genético no Instituto de Pesquisa e Genética Forense. Na verdade, ao longo não só no primeiro dia, mas ao longo dos vários dias em que o Corpo de Bombeiros esteve presente e também na região onde foram levados os entulhos, foram coletados vários fragmentos de corpos, alguns em adiantado estado de putrefação, outros carbonizados. Então, você tem, na verdade, o que a gente chama de despojos humanos. \r\n\r\nDas cinco famílias que se apresentaram para essa coleta, dois já foram devidamente identificados. A gente agora trabalha na identificação de mais três. Mas, o que ocorre? Esses pedaços de corpos também já são, alguns, de pessoas que foram anteriormente identificadas. Na verdade, tinham sido mutiladas, teriam sido reconhecidas já na época, quando foi, inclusive, emitida a certidão de óbito. \r\n\r\nEsse trabalho de DNA continua até porque nós temos amostras muito prejudicadas, mas nós estamos trabalhando agora com cinco amostras diferentes, que pertencem a uma mesma pessoa, a um mesmo homem, mas que não é de nenhuma dessas cinco famílias que reclamam seus familiares. Ou é de algum que já foi enterrado ou pode ser de alguma pessoa que até hoje ninguém veio reclamar, de um transeunte, um morador de rua, enfim. O trabalho de DNA é muito lento; os profissionais têm que se dedicar muito porque não são amostras boas, mas a Polícia Civil está se empenhando ao máximo para fornecer esse resultado assim que for possível. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Então são dois, não é, deputado? Então, na verdade... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Só faltam identificar...\r\n\r\nO SR. SÉRGIO DA COSTA HENRIQUES - Três. Das famílias, três. \r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Três. Então, tá. Essa informação eu não tinha. Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - O Dr. Jorge Willians, advogado da TO, gostaria de fazer uma pergunta ao coronel. Peço, por favor, que a secretária leve o microfone ao Dr. Jorge.\r\n\r\nO SR. JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES - Sr. Presidente, bom-dia; bom-dia a todos presentes aqui e aos demais deputados. \r\n\r\nO meu nome é Jorge Willians, coronel Sobral, e eu vou dirigir três perguntas ao senhor. Sou responsável pela TO Brasil, na parte jurídica. Mas algumas perguntas me fazem salientar nesse momento.\r\n\r\nA primeira é se o senhor, como foi um dos primeiros do Corpo de Bombeiros a chegar ao local, tomou conhecimento ou visualizou já nas partes superiores, na laje do prédio, alguma oxidação. Já que o senhor disse que encontrou materiais de construção praticamente em pó. O senhor visualizou, tomou conhecimento após esse fato?\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Não.\r\n\r\nO SR. JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES - Falou-se - o deputado Luiz Paulo também fez menção a isso - sobre o subsolo. E aí vêm as dúvidas inerentes à existência legalizada dele ou não. A minha pergunta é se o senhor visualizou no subsolo alguma máquina, bomba de sucção de água.\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Não.\r\n\r\nO SR. JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES - E, por fim, coronel, se o senhor pode esclarecer nesta audiência pública se também, ao desabar o prédio, nas partes superiores, o senhor encontrou alguma caixa d'água que pudesse trazer algum sobrepeso; e antenas que também fossem lá colocadas, posteriores à construção. O senhor também visualizou isso?\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Olha, caixa d'água eu localizei, mas se ele era sobrepeso ou se fazia parte do projeto eu não sei.\r\n\r\nO SR. JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES - E antenas?\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JÚNIOR - Não, não... Tudo retorcido, não dava para identificar o que... Não me preocupei nessa visualização. Minha preocupação era sobre as vidas, possíveis vítimas vivas. Essa que era a nossa maior preocupação. \r\n\r\nÉ claro que a gente olha num todo, até para tentar criar um juízo de por que e como caiu aquilo ali. Ainda tinha partes remanescentes do prédio, com risco para as minhas equipes de trabalho. A nossa preocupação, além dessa busca... E por isso a tentativa de o mais rápido possível tentar localizar as vítimas vivas, porque nós também estávamos com um grande número de bombeiros sobre os escombros, com risco de vida iminente. Eu podia perder vidas de bombeiros ali também. E aí a responsabilidade também era minha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - A presidência agradece ao coronel ter respondido.\r\n\r\nAgora, inscrito para falar o Dr. Eugênio Guilherme, diretor da ABNT.\r\n\r\nO SR. EUGÊNIO GUILHERME TOLSTOY DE SIMONE - Bom-dia a todos. Agradeço o convite para participar dessa audiência pública. \r\n\r\nO deputado Luiz Paulo, quando começou falando sobre como evitar esses acidentes, eu queria dizer que a ABNT tem 72 anos e ninguém constrói nenhum prédio sem ser de acordo com uma norma da ABNT. O Código de Obras todo, um estudante de engenharia estuda quatro anos no mínimo somente uma norma da ABNT, que é a 6.118, de como é que se faz estruturas de concreto. Nós temos uma norma para execução, nós temos uma norma para instalações elétricas, nós temos uma norma para perícia de engenharia. \r\n\r\nEntão, como está em tramitação um projeto para verificação de obras, nós temos aí como colaborar para evitar no futuro que isso continue ocorrendo.\r\n\r\nÉ claro que as pessoas modificarem uma estrutura que foi aprovada, como o deputado Luiz Martins perguntou, quer dizer, aprova o alvará, aí, a pessoa vai lá, de noite, e faz uma obra e muda tudo. Eu comentei como síndico do prédio que nós ficamos - nós ficamos ali no prédio de esquina, onde era o Bola Preta. Quer dizer, bem próximo ao local do acidente. Tem gente que troca o andar o inteiro, tira o piso de taco, de madeira, que é levíssimo, e bota granito. Todos os trinta andares fazendo isso, está aumentando a carga do prédio. Então, tirar parede é uma coisa, colocar parede é outra. Colocar parede, hoje, tem drywall, leve e tudo... Então, tem toda a maneira de fazer obras que não aumentem a carga do prédio.\r\n\r\nNós temos uma norma, Fator 037, que é para a elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações. Quer dizer, toda construtora, ao construir um prédio, é obrigada a entrar o manual para a incorporadora, para ser entregue ao proprietário do prédio. Quer dizer, como é que ele faz a manutenção daquela estrutura? Quais são os cuidados que ele tem que ter para fazer isso? Nós temos norma que é manutenção de edifícios. Qual é o procedimento de manutenção de edifício. Como é que se faz uma manutenção. E ela está se transformando agora, ela está em revisão e ela vai passar para essa gestão de manutenção, como é que se gerencia a manutenção de prédios. Isso não invalida os prédios muito antigos, quer dizer, a ABNT é de 40, este prédio não foi construído de acordo com as normas da ABNT, porque ele é da década de 30. Agora nós temos todas as condições de colaborar com a sociedade e fazer em menor tempo possível um conjunto de normas de inspeção de prédios, inspeção de obras de construção civil. Veja, a ABNT não fiscaliza nada, mas a ABNT pode fazer um conjunto de obras em conjunto com toda a sociedade. Nós somos um grande fórum de normalização e onde se congrega toda as partes interessadas, os Sinduscons todos, a CBIC, as construtoras todas participando conosco, o SECOVI, todos participam da elaboração de normas. Nós temos um comitê brasileiro só para a construção civil, é a origem da ABNT, cimento e construção civil é a origem da ABNT nos anos 40, feito pelo INT e o IPT. Os dois se reuniram e fizeram a ABNT lá em 1940. \r\n\r\nEntão, nós temos condição de fazer um conjunto de normas que diga como é que pode ser feito uma obra, o que é que tem que fazer, quais são os cuidados que se deve tomar, o que é que pode mexer, o que é que não pode mexer. Isso é preventivo. E nós podemos fazer também um conjunto de normas - e a sociedade, já conversei com o pessoal de construção civil, está toda mobilizada para isso. É só dar a partida num conjunto de normas. Como é que eu verifico um prédio com mais de 20, 30, 40, 50 anos? O poder público é que tem que especificar qual é o grau de risco e qual é a periodicidade. É igual carteira de motorista. Em princípio, é dez anos; depois, cai para cinco, porque a pessoa vai ficando mais velha e vai ficando mais crítica a situação. \r\n\r\nNós estamos aqui para oferecer o que precisar da ABNT para ter um conjunto de normas que satisfaça. Nós já temos um conjunto de normas para botar para cima, para construir. Está faltando alguma coisa? Se estiver faltando, a gente está aí à disposição. O deputado Luiz Paulo pode nos procurar, ou qualquer outro, para fazer um conjunto de normas que seja de previsão de possíveis acidentes. O problema todo é que nós construímos e temos uma série de normas, por exemplo, só para fazer um paralelo, de brinquedo de parque de diversão. Os brinquedos são feitos dentro das normas da ABNT, mas ninguém garante - e o que nós temos de parque de diversão mambembe, que o cara bota tudo dentro de um caminhão e troca de cidade, aquela roda-gigante toda colorida. Só que, caiu um parafuso no meio da estrada, ele pega um arame e bota no lugar do parafuso, bota um prego, arranja, pega um fio e amarra. Isso tem que ser numa periodicidade. Não tem o CREA que fiscalizar e essas coisas todas? Uma periodicidade de inspeção para ver se as pessoas fazem alguma coisa errada. \r\n\r\nSó terminando, eu trabalhei num prédio na Nilo Peçanha 50, o De Paoli, que é um prédio bem organizado. Ninguém faz nenhuma obra sem autorização do condomínio. Se eu quiser botar um vulcapiso, o condomínio vai lá olhar para ver a colocação do vulcapiso, se mexeram na estrutura, se não mexeram na estrutura. Não entra tijolo vermelho de jeito nenhum. Só pode ser tijolo ultraleve, para não sobrecarregar a estrutura. O condomínio também tem alguma responsabilidade na execução de obra. Deixa o cara entrar, ele está ouvindo quebrar. Não, só pode quebrar fim de semana, o síndico não está lá. Fim de semana, ninguém está vendo o que está quebrando e o que não está quebrando. \r\n\r\nEntão, é só isso. A ABNT está à disposição. Já temos um conjunto de normas e podemos ter mais outras que serão necessárias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Eu gostaria, ainda com o Sr. Eugênio, de fazer aqui duas perguntinhas ao senhor. O senhor é engenheiro?\r\n\r\nO SR. EUGÊNIO GUILHERME TOLSTOY DE SIMONE - Sou metalúrgico. Não sou engenheiro civil\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Não é engenheiro civil. Mas, de qualquer forma, vou fazer a pergunta ao senhor. O senhor falou das transformações e das obras. Isso é importantíssimo. Esse prédio, pelo que a gente tomou conhecimento até agora, foi projetado para 15 andares e depois foi transformado, acrescentando ali mais uns 4 andares. Quer dizer, isso é altamente impactante. Uma série de andares a mais, talvez muito mais do que...\r\n\r\nO SR. EUGÊNIO GUILHERME TOLSTOY DE SIMONE - Primeiro, em degraus, depois, completado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - ...tijolos, haja vista que o senhor chama a atenção até para se trocar um piso, imagina para construir quatro ou cinco andares.\r\n\r\nMas, mais duas coisas nos chamam a atenção. A primeira é essa cultura de aterrar lagoas. Isso não é privilégio só do centro. Nós temos o Aterro do Flamengo, Barra da Tijuca, enfim, a zona sul como um todo; e hoje a zona oeste, mais precisamente Jacarepaguá e Barra da Tijuca, é muito comum. \r\n\r\nEu seria capaz de afirmar que se nós olhássemos num mapa de 50 anos atrás, deputado Luiz Paulo, que é engenheiro, se olhássemos o espaço físico que tínhamos para construir e o que temos hoje, vamos ter a impressão de que a cidade cresceu. E a cidade não cresceu. Cresceram a cidade para dentro das reservas hidrográficas, as bacias hidrográficas dos lagos, dos rios. É muito comum ali na Barra. Você vai olhar ali, Cidade Jardim, Península, aquilo tudo. Aqueles terrenos ficaram enormes de repente. Cresceu muito a área a se construir. Estão aterrando para ganhar, imagina a especulação imobiliária ali na metragem quadrada.\r\n\r\nEntão, a pergunta que eu gostaria de fazer é se fato de ter sido uma lagoa, a Lagoa do Boqueirão, e esse aumento aí de praticamente 20% ou 25% de acréscimo; e por último as obras do metrô, que passam realmente muito próximas. Aqui nós não estamos falando do metrô operação. Quem opera o metrô. Estou falando de quando da construção do metrô. A informação que temos também é que na época da construção do metrô, da primeira obra, esse prédio teria cedido para o lado direito e que ali se teria feito algum reforço. Obras do metrô para conter. São coisas assim muito impactantes.\r\n\r\nO SR. EUGÊNIO GUILHERME TOLSTOY DE SIMONE - Bom, eu não posso responder a isso tecnicamente, mas vou lhe dar só dois exemplos. O Jockey Club era lagoa, o senhor está falando. O Clube do Flamengo era lagoa, quer dizer, isso foi sendo tomado, mas, pelo que me parece, pelo pouco que estudei no curso de engenharia, mesmo que seja em área aterrada, tem que chegar na rocha. Ninguém vai construir um prédio de 16 andares equilibrado num terreno lamacento.\r\n\r\nEntão, o problema todo... Tem um estádio desses aí que está demorando, acho que é o do Beira Rio, em que eles não chegam na rocha para construir o estádio. Está custando uma fortuna. Por isso é que está lá uma briga com a construtora, colocar a fundação é um requisito da construção. \r\n\r\nE outra coisa, só para aproveitar o que o senhor falou: nós temos a teoria do puxadinho. Todo mundo acha que já que ele tem o último andar, ele tem direito - e eu lembro disso aí na década de 60, o problema com o Lacerda, com o triplex na Praia do Flamengo, as pessoas mais antigas devem lembrar; porque ele foi construindo lá no edifício em que ele morava na Praia do Flamengo e teve uma questão na Justiça por causa disso. Todo mundo acha que no último andar ele tem direito para fazer o que quiser para cima.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Nós vamos solicitar à prefeitura que nos envie a cópia desse projeto para que a gente possa entender a quantos metros realmente foram fincadas as estacas.\r\n\r\nA presidência anuncia a presença do deputado Altineu Côrtes, presidente da Comissão de Defesa Civil, comissão essa que está realizando a audiência pública em conjunto com a Comissão de Obras.\r\n\r\nCom a palavra o deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Dr. Eugênio, primeiro, dizer que era importantíssimo que todos os condomínios do nosso estado pudessem ter acessos às normas já existentes ou que vierem a existir no sentido da manutenção predial, e também esta nova norma de inspeção de prédios, porque se nós vamos criar, e isso é inexorável que aconteça, um sistema de autovistoria, o mais difícil é especificar o laudo, algum nível de padronização para que também não vire uma indústria de laudos. Então, se houve uma norma técnica de inspeção de todas as instalações prediais, não só estruturas, fachadas e tendas, instalação eletromecânica, fuga, esgoto, enfim, tudo, seria uma grande contribuição da ABNT para a nossa sociedade. Se V. Sa. puder coordenar esse trabalho na ABNT eu acho muito importante. Mas o mais importante ainda é que todos os síndicos conheçam. Porque, na verdade, o síndico é eleito num prédio e muitas vezes não tem conhecimento específico nenhum. Quando ele se torna síndico é que ele vai começar a aprender. \r\n\r\nA RT, do CREA, ou a RPT, do CAU, ela só garante que tenha um profissional habilitado no CREA ou no CAU para tal. Mas nem sempre estar habilitado quer dizer que esteja qualificado. Porque cada especialidade dessa exige estudos aprofundados, informações específicas. Nós vivemos na época das especializações. \r\n\r\nEntão, há necessidade de tais normas possam ser de conhecimento geral. Aí, eu acho que o senhor faz bem em fazer essas normas, mas também que o SECOVI, as entidades dessas categorias estejam nesse processo de discussão para fazer a divulgação. Porque também nessas inspeções nós temos toda a preocupação haja aí uma corresponsabilidade dos próprios síndicos, porque se os síndicos tiveram conhecimento não há como fazer obra em prédio, nem que seja comercial ou residencial, sem entrada e saída de material. E aí é a hora em que o síndico pode atuar em nome do condomínio. É a primeira questão que eu coloco.\r\n\r\nUma questão colocada aqui pelo deputado Domingos Brazão, eu estive olhando mapas antigos da cidade onde era a Lagoa do Boqueirão. Eu acredito que onde está esse prédio ainda fosse a fralda do Morro de Santo Antônio, não estaríamos ainda na ladeira do Boqueirão, que estaria um pouco mais adiante. Mas a perícia teria obrigação de fazer as sondagens para verificar que subsolo era aquele. E já que não tem planta estrutural, eu desconfio que aquela fundação era direta, mas é uma mera desconfiança. E se a fundação é direta era porque o terreno era bom, não teve cavação de estaca. Se tivesse cavação de estaca já poderia ser estaca de concreto, porque nessa época já se fazia estaca de concreto, mas as sondagens podem elucidar essa dúvida, da qualidade do terreno e do tipo de fundação, que é realmente uma interrogação muito grande que todos têm sobre o desabamento do prédio, sem dar sinal. Aí tem muitas contradições. Eu, por exemplo, acho que é impossível um prédio cair daquela forma sem que tenha havido problema de fundação. Eu acho impossível. Não quer dizer que tenha havido só problema de fundação, pode ser que tenha outros associados, mas eu não acredito. \r\n\r\nBom, e a segunda questão é sobre o metrô. Eu acho que V. Exa., deputado Domingos Brazão, tem que solicitar a presença aqui da Rio Trilhos, porque foi quem ficou com o legado do metrô da época, porque a concessionária é nova, mas as obras em si do metrô, esse legado de plantas, arquivos, etc., tenho eu a impressão que estaria sob a égide da Rio Trilhos.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. EUGÊNIO GUILHERME TOLSTOY DE SIMONE - A questão das normas, por exemplo, a ABNT é um entidade privada, ela vive da sua venda de normas, mas, por exemplo, nós temos um convênio com o CREA, com o CONFEA, com todo o sistema. Qualquer engenheiro tem acesso gratuitamente, na sede do CREA, a qualquer norma da ABNT, quer dizer, quem quiser ir no CREA/RJ ou quem quiser consultar as normas na sede da ABNT consulta. A gente deixa, gratuitamente. Não impede de a gente fazer um convênio, de alguma forma, que também faça isso no Sindicato dos Administradores de Condomínios, alguma coisa desse tipo, que também faça isso direcionado àquele conjunto de normas que interesse aos síndicos. Isso tudo é uma coisa para ser discutida. \r\n\r\nOutra coisa que o senhor falou: nós temos condição de fazer uma norma de certificação de pessoas para a inspeção das obras ou para inspeção de prédios. Vou dar um exemplo: qualidade, ISO 9.000, todo mundo conhece. Tem norma que qualifica um auditor de qualidade. Não é qualquer um que chega e vai fazer uma auditoria para certificar uma empresa que pode certificar. Ele tem um curso, esse curso tem que ser reconhecido, nesse caso, pelo INMETRO, que gerencia o sistema. Temos já conhecimento total de fazer todo um sistema de formação de pessoas, de normas para inspeção e de verificação de quem vai fazer a inspeção, senão, é delegar, delegar, delegar e não adianta nada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Bem, só um minutinho, para dar a dinâmica aqui, senão, a gente acaba esbarrando no horário de todo mundo. E para que a gente possa, na verdade, entender as ações conjuntas que nós estamos fazendo, inclusive, a comissão.\r\n\r\nNós recebemos, também, deputado Luiz Paulo, uma cópia de análise técnica onde um engenheiro assina e afirma que o prédio caiu de cima para baixo, foi pelos andares de cima, quer dizer, estamos juntando tudo isso porque, na verdade, eu, por exemplo, não sou capaz de apostar em nada que possa ter levado de concreto ao desabamento daquele prédio. Até porque não acredito que tenha sido uma coisa só, acho que é um conjunto de fatores que levou ao desabamento do prédio. Mas, em respeito, aqui, vou alterar um pouco a nossa dinâmica de trabalho e vou permitir voltar a perguntar a quem já usou a palavra, que é o caso do coronel, que se voltem a perguntar ao coronel. \r\n\r\nEu tenho aqui uma pergunta do Sr. Octávio Blatter, ele quer fazer uma pergunta ao coronel e ao presidente da Associação das Vítimas; e logo em seguida eu vou lhe conceder a palavra. \r\n\r\nPor favor, passe o microfone para ele. \r\n\r\nO SR. OCTÁVIO BLATTER - Coronel, nós acompanhamos com grande interesse e até reconhecimento a atividade do Corpo de Bombeiros fazendo a seleção dos escombros no próprio local. Isso foi mostrado pela televisão, pelo menos, durante as primeiras 24 horas. A notícia subsequente é a da remoção desses escombros, primeiro, para o cais do porto, mas, logo em seguida, para Gramacho. \r\n\r\nA grande preocupação para a associação é dar uma resposta, em primeiro lugar, em relação aos desaparecidos. O drama dos parentes dessas pessoas é tão grande ou talvez maior quanto os dos demais mortos. Já tivemos a notícia de que restam apenas três corpos a serem identificados. Na medida em que em que essa remoção e essa triagem foi feita, com meticulosidade, de acordo com as informações da empresa, tanto no local como em seguida em Gramacho. E hoje em dia no ponto zero está se fazendo uma peneira fina e não se encontra vestígio de três corpos. A pergunta que eu lhe dirigiria é se está esgotada a prospecção do próprio local. Porque há versões, há suspeitas de que teria afundado em parte algum, um ou mais edifícios, provavelmente em razão da obras anteriores do metrô. Está esgotada a prospecção do local? Ou se ficou na pesquisa tão apenas dos escombros acima daquele primeiro andar subterrâneo que havia no prédio Liberdade, nº44? A pergunta é se está esgotada, não se há nenhuma possibilidade de se encontrar ainda vestígios humanos no próprio local.\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL JUNIOR - Nós chegamos até no nível da rua; e na parte que tinha subsolo, fomos todo o subsolo. Esgotamos toda a possibilidade. Não tinha mais o que cavar. Eu estaria cavando além do piso do subsolo e do piso da rua. \r\n\r\nEntão, nós fomos até onde esgotou possibilidade de ter vítimas. Para dentro do solo não porque não tinha como entrar vítima ali. O solo estava intacto. Até onde tinha solo, material do prédio, nós fomos até o limite. Se tivesse dois andares abaixo, a gente ia procurar os dois andares abaixo. Chegamos ao ponto onde não tinha mais o que se procurar. Se eu fosse procurar mais, eu teria que cavar além do limite do subsolo naquele prédio. \r\n\r\nNos outros prédios, até a cisterna, eu fiz a escavação nela toda. Poderia ter alguém sido projetada ali junto com os escombros. Mas retiramos tudo que era concreto. Deixamo-la no concreto. Não tinha mais onde cavar. Porque eu ia cavar rua, ia cavar material...\r\n\r\nO SR. OCTÁVIO BLATTER - Perfeito. Era a exclusão dessa possibilidade...\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOBRAL PINTO - Foi feito toda....\r\n\r\nO SR. OCTÁVIO BLATTER - ...muito importante para os membros da associação.\r\n\r\nEu gostaria de, afinal, fazer alguns rápidos comentários mas acho ainda prematura... Aguardando pronunciamento do presidente da ABNT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Com a palavra, Agostinho Guerreiro, presidente do CREA.\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - Bom-dia, deputado presidente da comissão, demais deputados, a todos e a todas presentes. \r\n\r\nNós queríamos fazer alguns comentários sobre o nosso próprio trabalho no que se relaciona a esse desabamento e também as perspectivas. Porque eu acho que não há como tratar desse assunto sem imaginarmos a necessidade de corrigirmos uma prática que a gente vem tendo ao longo dos anos, que é de realmente prevenir novas catástrofes.\r\n\r\nEstão aqui comigo o Dr. Edson e o Dr. Cosenza; Dr. Edson preside um grupo de trabalho de especialistas, talvez dos maiores especialistas da nossa especialidade ligada a esse tema, que está em curso e que pretende apresentar um relatório mais detalhado sobre esse tema de que nós estamos falando: as causas do desabamento e também sugestões a respeito do futuro. \r\n\r\nO Dr. Cosenza, que é da CAPA, Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes, já vem atuando. O CREA tem poder de convocação sobre os profissionais. Já o fizemos convocando o profissional que foi citado lá no edifício e que teria apresentado um relatório. Ele nos disse, durante essa audiência, lá na comissão, que seria apenas um relatório e não seria um laudo, mas, no entendimento do CREA ele apresentou um documento, é um laudo, e não fez a RT, não fez a anotação de responsabilidade técnica. \r\n\r\nEssa é uma questão nevrálgica que eu gostaria de colocar aqui. O CREA vem sendo confundido, pela ausência dos poderes, como realmente encarregado, como um poder que deve fazer fiscalização preventiva. Isso não é papel do CREA e nem a lei nos permite. Se a lei nos permitisse, faríamos de bom grado. A única fiscalização que a lei nos permite é a fiscalização do exercício profissional, é do profissional, que também é obrigado a se registrar no CREA para que exerça bem a sua profissão. E esse profissional, quando faz qualquer obra relacionada à sua profissão, é obrigado a estar em dia com o CREA. Tem principalmente e basicamente duas condições, que é estar registrado no CREA em dia com o CREA, e fazer as anotações de responsabilidade técnica. No momento em que o profissional está em uma obra com responsabilidade técnica e faz a RT, ele é o responsável por tudo aquilo que acontece sob o manto da sua prática profissional. Por isso é que eu queria ressaltar profundamente, de um lado, a necessidade de todos os poderes estarem atentos a isso. Porque através disso, provavelmente, muitas tragédias que já aconteceram poderiam ter sido evitadas.\r\n\r\nNós vamos, ainda, durante ainda um tempo que não sabemos quanto, sermos olhados como algo que tem poder de licenciar obra, de embargar obra; nós não temos nenhum poder de fazer isso e procuramos trabalhar com quem tem esses poderes. Nós, desde o início, quando eu cheguei no CREA, mandamos uma correspondência a todos os prefeitos do Estado do Rio de Janeiro solicitando um acordo, uma parceria formal, um convênio para que o CREA pudesse ajudar em tudo que ele pudesse fazer. E o CREA pode ajudar as prefeituras em várias coisas, mas, que essas prefeituras também o fizessem. As prefeituras podem tomar medidas simples, que são extremamente importantes, como, por exemplo: todas as contratações de obras dos poderes públicos - isso vale também para o governo do estado, para o governo federal -, exigir o registro dos profissionais no CREA. Muitos problemas graves foram evitados quando as prefeituras, antes de fazer um contrato de obra, uma licitação e outras coisas, exigem dos profissionais e das empresas o seu número de registro no CREA, se ela está em dia com o CREA; e exige que aqueles profissionais apresentem as RTs. Isso não vem sendo feito, presidente, isso não vem sendo divulgado suficientemente. E quando divulgado suficientemente, não está sendo levado a sério. Essa é uma coisa importantíssima que precisa ser feita. O CREA, evidentemente, desde o momento em que houve o desabamento, esteve presente, acompanhando, seus especialistas, todas as oportunidades que tivemos. E foram muitas, na televisão, no rádio, nos jornais, procuramos realçar essas questões que estou colocando aqui, da importância, porque, lá, em nenhuma das obras tínhamos, efetivamente, um responsável técnico. Nós sabemos que tinham várias obras acontecendo no momento em que houve aquela tragédia, em vários andares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Deixa eu perguntar um negócio ao senhor.\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - Pois não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Primeiro, para gente entender, mais ou menos, o que o senhor tem colocado.\r\n\r\nEm relação ao prédio, especificamente, em relação aos três prédios que caíram, há no CREA um engenheiro responsável ainda, com o conhecimento de vocês, de quem construiu aquele prédio? Vocês tinham alguma coisa da época da construção daquele prédio ou o senhor está se reportando só à época, agora, das reformas?\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - São as informações recentes, porque o material da época da construção do prédio, pela legislação, ele fica depositado a quem licencia; e quem licencia são as prefeituras, de um modo geral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Vocês não tiveram acesso a isso?\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - Não tivemos acesso. Procuramos ter, mas não tivemos acesso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Não tiveram acesso à planta do prédio?\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - Não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Essas dúvidas que nós levantamos antes com o Dr. Eugênio o senhor também não...\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - Infelizmente, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Também não teve acesso a essas informações.\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - Seria importante. Inclusive, presidente, é uma luta que o CREA vem travando há muito tempo, que a planta, mas também a planta estrutural e todos os elementos que a prefeitura retém, ficasse uma cópia nos condomínios. Porque um dos maiores problemas é que quando ocorre uma emergência nos prédios e os especialistas, os engenheiros, eventualmente, até a Defesa Civil, chegam, às vezes, eles têm que ficar apalpando para começar a ter um posicionamento técnico-científico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Muito mais fácil se tivesse a planta.\r\n\r\nOutra coisa também, presidente: qual é a divisão? A partir de que tipo de reforma o cidadão comum é obrigado pela legislação a contratar um engenheiro? Que tipo de obra? Onde é o divisor dessa água?\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - Isso é muito difícil, mas, normalmente, há uma divisão genérica do que é obra e reforma. Quando se fala de reforma, são intervenções de cunho mais leve, que não mexem na questão estrutural e, sobretudo, não mexem, de forma pesada, na parte elétrica, que são as duas grandes fontes de tragédias - são os incêndios e os desabamentos estruturais. No entanto, nós temos tido, ao longo dos anos, inimigos mortais, que trafegam livremente sem a fiscalização de quem os deveria fiscalizar, que são, por exemplo, os puxadinhos - o puxadinho, dependendo do lugar onde ele é feito, ele não causa muito problema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Os puxadinhos, geralmente, têm autorização, tem que solicitar autorização.\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - O que tem de cobertura no Rio de Janeiro, na zona sul ou na zona norte, qualquer lugar em que o senhor for, que ainda estão em situação irregular, porque foram construídas irregularmente, é um abuso!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Geralmente, a solução para esse tipo de coisa é a tal da mais-valia, né?\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - Teria, teria... A fiscalização teria que começar do condomínio, com o síndico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - A mais-valia é muito parecida com as RTs, né? Pagou a mais-valia ou pagou a RT, pode fazer, 'segura prédio', mas não segura puxadinho; a RT segura prédio...\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - Não, a RT é diferente, Sr. Presidente. A RT é uma espécie...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Eu só estou querendo falar que não basta isso; está muito na frente disso porque às vezes o prédio está legalizado, a obra está legalizada; fez um puxadinho, a prefeitura fez a mais-valia, está legalizado, se vai olhar se está legalizado...\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - Mas a RT é uma espécie de contrato pelo qual o profissional assume a responsabilidade do que ele vai fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - É por isso que eu fiz a pergunta antes, sobre o que é obrigatório contratar - o profissional -, porque, se estiver de maneira muito clara pela legislação que é obrigado contratar o profissional como primeiro passo, ainda que não voltem as vidas, pelo menos a gente sai do ponto de vista do achismo e vai para alguma coisa prática, pelo menos do ponto de vista de quem é o responsável, que fez a obra...\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - O que tem de split sendo instalado, perfurando estruturas, é uma enormidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Só para concluir, se a gente pudesse contar com o Crea e a ABNT no sentido de ajudarem a construir uma legislação mais clara para o cidadão comum. Temos que pensar sempre no cidadão comum, naquele que está lá na ponta, que é o que fica perdido, para não deixá-lo assustado achando que, se ele vai pintar a parede na casa dele, vai precisar contratar um engenheiro; aí ele não vai pintar a parede, porque não tem dinheiro para contratar um engenheiro; então, ele não pinta a parede. Mas também para não deixá-los sujeitos a fazerem transformações - Deputado Luiz Paulo, o senhor é engenheiro -, que não deem segurança à obra que ele está fazendo. \r\n\r\nEntão, acho que do ponto de vista da legislação a primeira coisa com que realmente vocês podem colaborar muito é nisso, para podermos realmente limitar até onde o cara pode fazer sem um engenheiro e a culpa, se cair, ser dele. Ou dali para lá, ele não é obrigado a fazer com um engenheiro; ele fez, e a prefeitura depois validou o que ele fez - aí a responsabilidade é da prefeitura...\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - Eu diria um pouquinho diferente, Deputado. Eu acho que toda obra tem que ter um profissional; se é uma reforma, não precisa ter. Mas o que é obra? É qualquer intervenção que vai mexer com parede, que vai furar uma laje. A quantidade de split que está sendo instalado na Cidade do Rio de Janeiro por pessoas que não são capacitadas para perfurarem, e estão perfurando lajes, é gigantesca. Essa é uma das teses que vários profissionais levantam para esse caso. \r\n\r\nEu citei aqui esses fatos que se tornaram corriqueiros, tanto em prédio público como em edifícios comerciais; por exemplo, está crescendo exponencialmente o número de ar-condicionado interno com motor lá fora, que sai furando para chegar. Então, uma legislação a respeito disso é fundamental, e esse trabalho que o Deputado Luiz Paulo está fazendo, dessas vistorias preventivas - aliás, o Clube de Engenharia também já está em contato com a Câmara; eu estive na Câmara Federal em contato com senadores que também estão produzindo material nesse sentido - feitas de comum acordo para que não haja também, como o Deputado falou, nenhuma indústria nem coisa do tipo. Essa é uma grande solução, sobretudo nesses dois campos, o campo estrutural e o campo da eletricidade. Hoje, tendo o potencial de catástrofe já instalado, se não tivermos as vistorias preventivas, obrigadas por lei, lei municipal, estadual, federal se articulando, vamos ter novas tragédias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - A cidade é muito grande e tem muitos prédios antigos e seria uma utopia a gente imaginar que conseguimos fiscalizar todos os prédios. Mas o senhor não acha que nós deveríamos ter uma relação de prioridade desses prédios antigos para que a prefeitura pudesse já fazer um levantamento, se tem essas plantas todas arquivadas, como foram feitas essas fundações, sobretudo em áreas que foram aterradas ou que sofreram grandes transformações, a exemplo de garagens subterrâneas, metrô, para que se possa andar na frente um pouquinho. Na dá para fazer a cidade toda... \r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - Com certeza. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - ...mas tinha que ter alguma coisa nesse sentido. \r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - Com certeza. Eu acho que essa daí é a medida que se tem que tomar, mas ela teria que estar compreendida numa legislação que pode ser emanada por esta Casa, dando diretrizes para os municípios; pode ser emanada pelos municípios, já com maior detalhamento; e pode ser emanada pelo Congresso Nacional, como está em curso. Está em curso. Estou dizendo isso porque estivemos lá - vários presidentes de Creas, falando com vários Deputados. A legislação pode abranger esses aspectos que o Deputado está colocando e nós poderemos ajudar e tenho certeza de que a ABNT vai ajudar também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Inclusive para proteger todos nós e as próprias instituições. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Pois não, Sr. Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, eu escutei o nosso Presidente Agostinho Guerreiro e parabenizo V. Exa. pela audiência. Mas em cima da sua fala, Presidente, continuo sentindo falta, principalmente nesses eventos, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, especificamente da Secretaria de Urbanismo. \r\n\r\nO senhor falou que comunicou todas as prefeituras do Estado do Rio de Janeiro sobre a questão da atuação do Crea. Uma das perguntas que eu quero fazer a V. Exa. é a seguinte: quantas prefeituras responderam ao senhor?\r\n\r\nA Prefeitura faz falta. Eu gostaria de saber, Sr. Presidente Domingos Brazão, quantos fiscais engenheiros têm na Secretaria de Urbanismo, para que possamos realmente tirar uma posição. Eu acho que as legislações são fartas; nós não podemos daqui a pouco botar para cada síndico, de cada prédio, a responsabilidade que muitas vezes é da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - especificamente neste caso, como em outros casos é da prefeitura onde está localizado o evento. \r\n\r\nEu faço uma pergunta, por exemplo: eu hoje vou fazer uma reforma no meu apartamento ou no meu prédio - eu construí um prédio. A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro comunica ao Crea quem é o engenheiro da ABNT?\r\n\r\nEstou sentindo um distanciamento do Crea e da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOutra coisa importante que eu gostaria de saber: mesmo saindo da sua atribuição, do Crea, aquele prédio ao lado, que ficou em pé, tem alguns problemas. O Crea e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro vistoriaram se foi abalada a estrutura daquele prédio? Sei que alguns andares estão interditados.\r\n\r\nNão sei mais quem embarga obra: a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros ou a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro...\r\n\r\nSó quero, Sr. Presidente, agradecer a presença do Crea, que foi esclarecedora, e registrar que a ausência da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro vai deixar vários pontos de interrogação nesta audiência pública. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Quanto à prefeitura, na hora em que o representante da prefeitura desejar fazer uso da palavra, o Dr. Alexandre... senão, nós vamos depois fazer perguntas a ele. \r\n\r\nAgora, para aproveitar ainda aqui a palavra com o Agostinho Guerreiro, duas pessoas desejam fazer perguntas. Uma é o Dr. José Mauro Fonseca, Engenheiro Perito. \r\n\r\nO SR. JOSÉ MAURO FONSECA - Obrigado. Bom dia, Sr. Presidente, Srs. Deputados e demais presentes. \r\n\r\nInicialmente, eu gostaria de perguntar ao Sr. Presidente do Crea, mediante as declarações que ele deu, 24, 48h após o acidente, de que maneira ele chegou à conclusão e fez aquele pré-julgamento.\r\n\r\nEu não sei se V. Sa. é engenheiro civil, não sei qual a sua especialidade, mas acho que foi uma decisão de pré-julgamento muito rápida. O senhor deve ter, realmente, uma informação, um embasamento qualquer para acusar a obra de reforma como a causadora do desastre, da demolição do prédio.\r\n\r\nGostaria que o senhor me informasse baseado em que o senhor teve tanta certeza a ponto de afirmar isso na televisão.\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - O senhor deve ter visto algum programa que a maioria das pessoas não viu. Eu nunca declarei isso, porque nós formamos uma comissão, cujo presidente está aqui do lado, que é o Dr. Edson, um dos maiores especialistas nesse assunto, e tem mais dez especialistas nessa temática, com ele, e eu fiz questão de deixar claro aqui que eles ainda estão trabalhando, e a conclusão definitiva ninguém tirou, nem eu tirei. \r\n\r\nA presidente da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes convocou, porque tem poder de convocar, o engenheiro que estava lá no prédio e que fez um documento para a TO, na qual ele alegava que não era um laudo, mas ele apresentou um resultado - se quiser dar um outro nome, dê -, e ele tinha que ter feito uma anotação de responsabilidade técnica para não se furtar à responsabilidade.\r\n\r\nA existência de obras no prédio é um indicador muito forte, deputado, porque sempre que há uma tragédia, e há obras naquele local da tragédia. Esse é um dos principais veios de investigação, no Brasil e no mundo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, em Nova Iorque. Pode-se, no final, chegar à conclusão de que não era aquele o motivo. E a comissão não está partindo desse pressuposto; muito pelo contrário, a comissão está partindo de todos os pressupostos possíveis. Agora, não há como negar que esse caminho de investigação, como é em todo lugar, é um indício que a gente poderia chamar, talvez, na linguagem da investigação normal, de um indício forte, um indício forte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - O Dr. Manoel Lapa e Silva, primeiro vice-Presidente do Clube de Engenharia, gostaria de fazer uso da palavra. Pois não.\r\n\r\nO SR. MANOEL LAPA E SILVA - Presidente, Srs. Deputados, Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, nosso colega engenheiro, demais presentes aqui, apenas para afirmar que nós, do Clube de Engenharia, desde o primeiro momento, no dia seguinte à ocorrência desse evento infeliz, fizemos o acompanhamento; formamos uma comissão com profissionais da área, especializados na área estrutural. \r\n\r\nNosso objetivo, em primeiro lugar, foi definir algumas medidas que poderiam ser tomadas para que tragédias como essa não mais ocorressem, ou para minimizar a ocorrência delas. Nós, então, chegamos a algumas conclusões e ainda estamos acompanhando o desenrolar das investigações pela polícia técnica. \r\n\r\nA primeira questão que nós gostaríamos de afirmar é que nós demos integral apoio à iniciativa do Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. Nós achamos que essa providência é da maior importância. \r\n\r\nOutra questão que nós entendemos como muito importante, que já foi citada várias vezes aqui, é que a Prefeitura mantenha um arquivo não só de plantas de arquitetura - como até hoje a Prefeitura, basicamente, mantém as plantas de arquitetura parece-me que lá em Irajá -, mas também achamos fundamental que sejam agregados a esse banco de dados da Prefeitura os projetos estruturais e os projetos de instalações. \r\n\r\nSou engenheiro especializado nessa área estrutural e sempre me ressinto, quando vou fazer algum trabalho de verificação em alguma edificação, da inexistência dessas plantas. Não conseguimos da Prefeitura, e a maior parte das vezes também não conseguimos junto ao condomínio. Nesse caso específico, já verificamos que parece que a Prefeitura tem as plantas de arquitetura. Tem em seus arquivos as plantas de arquitetura, mas não tem as plantas de estrutura. Isso dificulta muito a análise de casos como esse.\r\n\r\nUm outro aspecto que gostaríamos de observar também: fizemos uma pesquisa na legislação em outras grandes cidades, como Paris, Londres e Nova Iorque, e verificamos que existe um rigor muito maior, como dizia o presidente Agostinho Guerreiro, em relação à fiscalização e ao licenciamento de obras que envolvam modificações na edificação.\r\n\r\nSr. Presidente, quanto à preocupação de V. Exa. em relação a definir melhor na legislação quando que é necessário o acompanhamento de um profissional, informaria que em toda obra que envolva modificações em paredes ou estruturas deveriam ser acompanhadas por um engenheiro especializado. Entendemos que, além desse acompanhamento, também uma fiscalização seria muito boa. Seria um grande avanço. Que as Prefeituras licenciassem e acompanhassem, de alguma maneira, a realização das obras e exigissem que os profissionais estivessem presentes às obras, e não apenas assinassem o licenciamento, a sua responsabilidade técnica.\r\n\r\nSr. Presidente, era isso que gostaria de falar. Infelizmente, por outro compromisso vamos ter que nos ausentar, mas não gostaria de fazê-lo sem deixar este depoimento aqui em relação ao trabalho que já fizemos e que continuamos a fazer.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - A presidência agradece.\r\n\r\nCom a palavra o Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Quero cumprimentar os senhores, Deputados.\r\n\r\nEntre os Deputados o Luiz Paulo é engenheiro com larga experiência nesse assunto e com certeza está formulando o que pode ser feito, na sua visão, para que a gente possa aprimorar e consertar as deficiências do Estado. \r\n\r\nGostaria de saber do presidente Agostinho, do Clube de Engenharia e da Associação - não é o papel dessas instituições - se já formularam uma proposta concreta à Prefeitura de um novo trabalho, de um novo rumo nas ações de fiscalização, de integração do Crea, do Clube de Engenharia, da Associação; se existe uma ideia que foi colocada no papel e passada para alguém das Prefeituras, desse movimento no Congresso Nacional ou até essa conversa com o Deputado Luiz Paulo, se aconteceu. Como o Crea pode e se já fez colocar no papel uma sugestão de uma nova forma de ação da Prefeitura e de todas essas entidades. Não sou especialista, e a gente se sente inseguro. O sistema, hoje, traz muita insegurança para as pessoas e imagino até muita ansiedade para os profissionais, porque veem que a situação não está sob controle. Essa é a minha pergunta que se estende as entidades: se já houve uma sugestão, uma conversa sobre a mudança de legislação ou sobre a mudança de atitude da Secretaria de Urbanismo, não do Rio de Janeiro, mas das cidades.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Pode responder, presidente.\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - Obrigado.\r\n\r\nNo plano mais geral fizemos um trabalho entre os Creas e com o Confea - vamos chamar de confederação dos vinte e sete Creas do Brasil, no Congresso com a ideia... Todos vocês sabem que o trabalho parlamentar não é uma coisa que se resolve de um dia para a noite - é preciso debates -, mas isso vem sendo feito. No Congresso Nacional existe uma comissão de engenharia presidida pelo Senador Crivella, do nosso Estado, que é engenheiro também. Trabalhando com essa comissão, então, surgiram, já há um bom tempo, os primeiros passos da redação de uma legislação que acredito tenha objetivos e preocupações semelhantes aos do Deputado Luiz Paulo. A ideia era de que essa legislação, em sendo aprovada, rebatesse para o país como um todo, não entrando em nível de detalhes mínimos, mas, em sendo uma lei sancionada pelo Presidente ou pela Presidenta da República, se transformasse, a partir daí, numa necessidade em receber cumprimento. A gente continua fazendo esses contatos, aprimorando essa lei. \r\n\r\nEssa questão, por exemplo, da idade dos prédios, todos nós sabemos que na Europa, por exemplo, encontramos prédios de seis, sete andares com duzentos anos ou muito mais, e a idade é um dos fatores. O que nós, aqui no Brasil, não fazemos de um modo geral - e é um meio cultural e que entra nessa questão - são as chamadas manutenções, sobretudo as preventivas. \r\n\r\nAgregamos a essa legislação a necessidade de um espaço maior quando o prédio é jovem; até cinco anos, é de responsabilidade da empresa construtora. Não há nada a fazer. Ela tem que responder. A partir do quinto ano, então, dar-se-ão intervalos maiores, porque é um prédio jovem. A partir de certa idade, realmente, ir reduzindo essas vistorias prévias na forma de laudo de especialistas, sobretudo os da área de estrutura e da parte elétrica, mas às vezes o poder público está interessado, por exemplo, em acessibilidade. São outras coisas, mas o que causa tragédia são esses dois.\r\n\r\nIsso está em curso, e nós sabemos que há iniciativas em diversos estado, como esta, por exemplo, do Deputado Luiz Paulo aqui, no Estado do Rio de Janeiro. Ele, inclusive, mandou esse material para o Crea pedindo sugestões, e até pedimos desculpas a ele porque não mandamos a resposta ainda; vamos fazê-lo o mais rápido possível. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro também está se movimentando nessa direção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Muito obrigado.\r\n\r\nPasso aos Deputados o laudo que a comissão recebeu. A comissão havia solicitado a colaboração do Dr. Luiz Augusto, que fez esses laudos. Recebemos o parecer técnico do engenheiro civil Luiz Augusto a pedido da comissão. No momento só temos seis cópias, mas podemos providenciar mais.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Domingos Brazão, acho que a audiência pública que V. Exa. preside, junto com o Deputado Altineu Côrtes, está sendo extremamente útil. Quando ocorreu o desabamento, pesquisei tudo que é legislação que havia no Congresso Nacional, na Câmara Municipal e até mesmo no Parlamento fluminense, tudo o que estava tramitando. No Congresso Nacional há o Projeto de Lei do Senador Marcelo Crivella e um Projeto de Lei de um Deputado do Mato grosso, cópia fiel de outro projeto do ex-Deputado Federal Eduardo Paes, hoje Prefeito do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAnalisei esses projetos todos, e são ainda muito gerais e requerem muito aprimoramento. Consultei diversos projetos na Câmara, até mesmo um que tinha aqui dentro, de autoria do Deputado Pedro Paulo, e que eu tinha sido o autor de diversas emendas. Verifiquei que todos, sem exceção, estavam incompletos. Deveria produzir um documento um pouco mais profundo para ser sujeito ao debate público, e assim o fez.\r\n\r\nDepois de apresentar esse projeto, entrou o Deputado Waguinho com outro, a Deputada Aspásia Camargo com outro e surgiu também esta audiência pública. Por quê? Há um vazio nos poderes constituídos nessa área. O Deputado Domingos Brazão tem toda razão, há um grande vazio e temos que criar uma norma para preenchê-lo.\r\n\r\nJá fui Secretário de Obras e de Urbanismo do Rio de Janeiro, e já convivi com diversos dramas assim. A empresa, quando apresenta o projeto de legalização da construção, o faz na Secretaria de Urbanismo, e esse projeto diz respeito muito mais à questão da solução de massa e a solução dos espaços internos do que as soluções técnicas. A prefeitura não analisa projeto estrutural, projeto de instalação, não analisa nada disso. O projeto estrutural, em geral, vem num outro expediente, somente para ficar em arquivo. Mas nem todos os projetos historicamente estão em arquivo lá em Irajá. \r\n\r\nOra, e quem seria, de fato, responsável para fazer essas vistorias, para ver se algum prédio, alguma obra que está sendo feita corre risco? Evidente que não é o Crea: é a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Essa é a responsabilidade da prefeitura. Mas isso não ocorre, pela ausência de corpo técnico. Tanto é que a comissão de vistoria sempre é composta de dois ou três abnegados que vivem correndo contra o prejuízo. Essa é a realidade.\r\n\r\nE o que imaginamos? Ainda há pouco, o diretor técnico da ABNT falava sobre o exame de motorista, fazendo um paralelo. Dizia que no prédio, o concreto pode ter uma vida útil, caso não tenha nenhuma manutenção corretiva, nenhuma prevenção etc. Essa vida útil, se nada dessas manutenções acontecerem, vai começar a apresentar problemas, principalmente aqui na cidade do Rio de Janeiro, de corrosão, visto que muitas vezes na construção o recobrimento entre ferro, entre a armadura e a exposição, não se dá na espessura devida. Hoje, o aço especial que se usa é mais sensível à armadura e resiste muito mais atração. \r\n\r\nOra, vamos admitir que a meia vida útil de uma estrutura que não sofra nenhuma manutenção seja de 25 anos. Então, os prédios com idade superior a 25 anos poderiam ter vistorias quinquenais e os prédios com menos de 25 anos, vistorias decenais. Um critério a ser discutido, mas já seria um critério.\r\n\r\nNa linha que o Deputado Domingos Brazão colocou, os que já têm mais de 25 anos mereceriam essas vistorias já que, obrigatoriamente, ficariam de posse, no mínimo, do síndico, com também as sugestões das manutenções corretivas que esse prédio tem que ter. E a prefeitura, por amostragem, do mais velho para o mais novo, começaria a verificar se isso foi realizado, porque essa não é atribuição do Crea; precisa ter um profissional habilitado. Ora, se não foram realizadas as manutenções corretivas, aí teriam as penas da lei. \r\n\r\nSe isso não for feito, a gente vai estar aqui em outras audiências públicas discutindo o mesmo problema. Porque tem um vazio. Deputado Domingos Brazão colocou a questão da mais-valia. A mais-valia é uma legalização da forma, se aquele gabarito, se a área total edificável pode ser aceita, e pode não ser aceita; ela é uma legalização da forma.\r\n\r\nA prefeitura sequer exige que a planta que vai assinada pelo profissional seja acompanhada da RT ou da RTT daquele profissional. Aquele profissional pode apresentar a planta, mas não apresentar o registro. Tudo isso precisa, de fato, ser normatizado para se minorar esses procedimentos.\r\n\r\nClaro, não podemos pensar, aqui na Assembleia, só na cidade do Rio de Janeiro. Se na cidade do Rio de Janeiro já há esse nível de problema, que farão outros municípios do nosso Estado, que têm um corpo técnico menor ainda à disposição? E o Congresso Nacional tem que pensar nisso, por causa dos nossos mais de cinco mil municípios. Então, é um problema que envolve a União, os Estados e também a cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Deputado Pedro Paulo tinha um projeto também, esse que eu emendei. Nós fundimos esses projetos e ele também levou essa proposta nova para a prefeitura, também para examinar. Porque a nossa intenção é de sair algum documento básico, de boa qualidade, que possa ter até contradição - nada é unânime - mas que possa, daqui para a frente, balizar as questões no nosso estado e até permitir que cada prefeitura, depois, possa detalhar melhor, segundo a especificidade. \r\n\r\nMas volto a dizer: quem hoje teria que ser o responsável para fazer as vistorias e exigir memórias de cálculos, etc. etc. não é o Crea. O Crea não tem essa competência legal. A competência legal é da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. É essa a competência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - O Sr. Rodrigo Teixeira, por favor. \r\n\r\nEstamos seguindo a ordem de inscrições, tentando dar alguma velocidade. Recebemos a inscrição do Engenheiro Eduardo, do Engenheiro Civil Edison Ribeiro e ainda do Sr. Luiz Antônio. \r\n\r\nO SR. RODRIGO TEIXERIA - Bom dia a todos, bom dia, Deputado que preside essa audiência pública.\r\n\r\nEu tenho uma pergunta para o membro, representante da Polícia Civil, para a TO...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Rodrigo, por favor. \r\n\r\nPrimeiro eu gostaria que o senhor pudesse se identificar. \r\n\r\nO SR. RODRIGO TEIXEIRA - Eu sou Rodrigo Teixeira, sou jornalista do UOL, portal da Internet. \r\n\r\nDeputado, recebi com um certo espanto a declaração do senhor, mais cedo. O senhor acredita que a fiscalização é uma utopia? O senhor, como legislador e nessa posição como fiscalizador do Executivo, acredita que fiscalização é uma utopia? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Talvez eu não tenha me expressado direito ou o amigo não conseguiu me entender. Eu falei que a gente imaginar que se vai fiscalizar todos os imóveis da cidade do Rio de Janeiro é utopia! Que não vamos conseguir fiscalizar, porque não existe corpo para isso.\r\n\r\nO SR. RODRIGO TEIXEIRA - Entendo. Obrigado, Deputado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Foi essa a minha declaração, bem objetiva. Eu acho que não se consegue fiscalizar os milhões e milhões de imóveis que temos na cidade. Mas acho que a ABNT tem um papel fundamental nisso, e o Crea também, que poderão prestar serviços. Agora, há que ter o interesse do poder público, inclusive na contratação desses serviços; senão, a coisa também não anda. \r\n\r\nO SR. RODRIGO TEIXEIRA - Entendo. \r\n\r\nSr. Sérgio Henriques, do Instituto Carlos Éboli: hoje, o inquérito esta parado? Parece que houve uma divergência de interesse entre Polícia Civil e Polícia Federal, quanto a quem deveria assumir o inquérito. É de fato o Dr. Alcides que comanda as investigações ou isso foi para a Justiça? Como está esse inquérito hoje? \r\n\r\nO SR SÉRGIO HENRIQUES - Só uma correção: sou do Departamento de Polícia Técnica. \r\n\r\nO SR. RODRIGO TEIXEIRA - Desculpe. \r\n\r\nO SR SÉRGIO HENRIQUES - Essa competência, se da Justiça Estadual ou Federal, está sendo discutida. \r\n\r\nNão posso falar em nome do Dr. Alcides, da investigação dele, mas posso falar em termos do laudo: o laudo está em confecção; ainda faltam alguns elementos que a gente precisa levantar. Independente de ser da Justiça Estadual ou Federal, esse laudo vai ser anexado ao inquérito. \r\n\r\nO SR. RODRIGO TEIXEIRA - Entendo. Muito obrigado.\r\n\r\nE agora, para a Empresa TO: vocês divulgaram esse laudo técnico que vocês encomendaram do Engenheiro Luiz Augusto Câmara e foi enviado... porque quando a assessoria de imprensa fala, Celso Rei foi quem enviou para a gente. Quero saber se, de fato, foram vocês que encomendaram esse laudo. Ele falou em conclusão, como que o Crea chegou à conclusão. Pelo que vi, apenas a TO chegou á conclusão de que uma obra no 15º é que teria feito essa tragédia toda.\r\n\r\nE eu quero saber como - eu não entendo esse processo de engenharia - se deu isso, vocês terem essa certeza de que no 15º foi de fato a explosão. O senhor já afirmou, Sr. Sérgio, que o senhor é vítima. O senhor compõe a Associação de Vítimas da tragédia?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Olha, as perguntas devem ser direcionadas à Mesa; senão, vira debate e a gente perde o sentido. O senhor formula as perguntas. Quantas perguntas o senhor fez? Exatamente.\r\n\r\nO SR. RODRIGO TEIXEIRA - Esta é a terceira, para finalizar, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Para a gente poder dar...\r\n\r\nO SR. RODRIGO TEIXEIRA - A pergunta é para a TO, porque foi falado em conclusão, quero saber...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Tem algum representante da TO, aí, que queira responder?\r\n\r\nO SR. RODRIGO TEIXEIRA - É, se quiser, porque estamos numa Audiência Pública; não é CPI, nem nada...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Se se sentirem à vontade para responder. \r\n\r\nO SR. RODRIGO TEIXEIRA- Pode levar este microfone, porque já terminei as perguntas que são sobre essa conclusão, e se a TO faz parte da Associação de Vítimas. Obrigado.\r\n\r\nO SR. JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES(?) - Sr. Presidente, eu, na qualidade de advogado, gostaria de responder, até mesmo porque, ele direcionou à empresa, somente à TO. Eu posso responder?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Pode. O senhor não é obrigado a responder. Mas querendo responder, pode responder.\r\n\r\nO SR. JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES(?) - A TO, quando se faz presente na Audiência Pública, é para tentar ajudar junto com os demais órgãos a trazer a verdade real dos fatos. \r\n\r\nAo repórter da UOL, no que diz respeito a nós fazermos ou não parte da Associação das Vítimas, em reunião já com o presidente da Associação, Dr. Blatter, que se faz presente à Mesa, nós solicitamos, sim, a nossa inclusão, por entendermos que somos vítimas, mas por uma questão de posicionamento da Associação, por ora, entenderam que não seria aconselhável a nossa inclusão. Por ora, que se faça ressaltar isso. \r\n\r\nQuanto ao parecer que chegou ao conhecimento desta Audiência Pública, a TO esclarece que não tem qualquer relacionamento com engenheiro que elaborou o parece; inclusive, fomos procurados por ele, especificamente, que é o Dr. Luiz Câmara, se não me falha a memória. Indignado com as vertentes dadas à investigação, focadas tão somente na empresa TO, ele elaborou esse parecer e nos deu uma cópia. E fizemos chegar essa matéria nesta Audiência Pública, até mesmo porque é o objetivo desta Audiência trazer os esclarecimentos necessários à população e, talvez, cobrar dos órgãos competentes a questão de fiscalização, a questão de acompanhamento, o pós-acidente, o que está sendo feito, o que já foi sugerido pelos órgãos competentes, tais como, não fugindo da sua responsabilidade, o Crea, os engenheiros responsáveis após o acidente, a própria Casa - o que está sendo feito? Aqui, pela cultura brasileira e, em especial, hoje, no Rio de Janeiro, só se bota cadeado depois que se arromba a porta. Infelizmente. Essa é a segunda pergunta que eu queria responder. A terceira seria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Doutor, deixa só corroborar com o que o senhor está dizendo em nível de esclarecimento para os demais presentes. Quando nós colocamos na rua a Audiência, a Comissão foi procurada por esse engenheiro, que disse que poderia colaborar. Por isso, nós solicitamos esse parecer técnico, como estamos solicitando ao Corpo de Bombeiros que envie o relatório que o Coronel disponibilizou, como todas as informações que pessoas físicas ou jurídicas possam fornecer a esta Comissão, para que a gente possa tentar entender o que aconteceu. Então, em relação ao laudo técnico foi dessa forma. Nós agradecemos, inclusive, aqui ao Engenheiro Civil Luiz Augusto. Ao mesmo tempo, digo também que não me responsabilizo pelas informações que recebo, nem do Corpo de Bombeiros, nem dele, nem do Crea, nem da ABNT, mas importante é a gente receber essas informações desses profissionais.\r\n\r\nO SR. JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES - A terceira, pergunta...\r\n\r\n(Alguém fala fora do microfone - inaudível)\r\n\r\nO SR. JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES - Ficou esclarecido? Ok.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Vamos seguindo, aqui, por favor, as inscrições. Nós temos agora o Dr. Edison Ribeiro, engenheiro civil, coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil. \r\n\r\nO SR EDISON RIBEIRO - Boa tarde, senhoras e senhores. O presidente Agostinho Guerreiro citou, por três vezes, o trabalho que estamos fazendo. Sou o engenheiro civil Edson Ribeiro, coordenador da Câmara de Engenharia Civil do Crea do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero acrescentar aqui pequenas observações do que vi e ouvi aqui nesta audiência pública. Aqui foi falado que o prédio caiu de cima para baixo; foi falado em obras no nono andar; foi falado que outros prédios, no entorno, estão com problema, recalcando, e que o prédio que desabou, o Liberdade, desabou para frente e para o lado. \r\n\r\nEssas, meus senhores, são as hipóteses com que o grupo de trabalho que o presidente Agostinho instituiu está trabalhando. Mas os senhores hão de convir comigo que o local da tragédia foi desfeito. Esse trabalho é um imenso quebra-cabeça. Quem trabalha com perícia sabe que, no caso, não podemos fazer exames laboratoriais, resistência de concreto, tirar testemunhos; então, é um tremendo quebra-cabeça. O grupo de trabalho está se pautando por um trabalho objetivo. Como é dito pelo pessoal que faz perícia, “perito só se pronuncia depois de concluída a perícia”. E é isso que ouço também do pessoal do Instituto Carlos Éboli, que eu sigo. Perito só se pronuncia depois de terminada a perícia. No caso, não vou me pronunciar sobre aquilo que todo mundo espera, de quem é a culpa, como foi. Não estamos procurando culpados. O presidente Agostinho Guerreiro deixou bem claro: vamos fundo na questão para tentarmos achar aquilo que gerou o fato para administrarmos e fazermos as reparações junto à sociedade para que a sociedade, empresários, empresas de construções, projetistas, poder público, tomem as providências previstas para que tal fato não ocorra mais.\r\n\r\nO grupo de trabalho está na fase de colher dados, e a minha vinda aqui foi exatamente para colher dados. Os dados que colhi são importantes. Serão feitas visitas, inspeções técnicas no local do desabamento, com cada perito individualmente para que um não fale aquilo que está pensando para o outro. Terminada esta fase, cada um fará um relatório, que será examinado pelo consenso com os outros peritos, para retirarmos as hipóteses. Aqui, já foi adiantada uma hipótese: o desabamento veio de cima; outra o desabamento veio da metade do prédio e outra que o desabamento veio debaixo. Essas hipóteses serão testadas exaustivamente. Depois, por consenso, deveremos tirar uma hipótese e aí então transformar essa hipótese numa teoria e provar essa teoria matematicamente, por cálculo estrutural, para, então, concluirmos. Mas não se iludam. O laudo será conclusivo, pode ser inclusive da seguinte maneira: não foi possível concluir coisa alguma em face da situação em que se encontra. O World Trade Center caiu, ficou tudo lá. Foram retirados os com vida, mas os mortos ficaram lá. Aqui foi retirado tudo e ninguém, neste grupo, vai inventar coisa alguma. \r\n\r\nEste grupo de trabalho tem o objetivo técnico de chegar ao final do trabalho. Então, esse trabalho que nós vamos executar, nessas hipóteses, o primeiro - colher dado - já começamos; o segundo, de pesquisa; o terceiro, de formulação das hipóteses; o quarto, de consolidação da teoria; o quinto, de confirmação da teoria pelo cálculo e modelos computacionais. Feito isso, o trabalho do grupo estará encerrado. É só. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Eu queria apenas fazer uma pergunta ao senhor, em cima do que o Deputado Luiz Paulo comentou e do que V. Sa. acabou de nos afirmar. O senhor acha que a retirada do material se deu de forma precoce e que atrapalha nas investigações? Podemos interpretar dessa forma a sua colocação? \r\n\r\nO SR. EDISON RIBEIRO - Como eu falei no início, qualquer interpretação pode ser falha. Eu entendo que a retirada dos materiais de lá foi para fins humanitários, como disse o nosso coronel do Corpo de Bombeiros. Fins humanitários. Isso justifica tudo. Cabe agora aos peritos, com as informações que nós estamos colhendo... por exemplo, foi dito que o prédio tombou para frente e para o lado. Já tínhamos chegado, pelo exame das fotografias, porque... agora foi dito que o motor do elevador estava na rua, e isso reforça a nossa hipótese. Isso independe da retirada do material de lá, mas, de qualquer maneira, houve um prejuízo, porque nós não poderemos fazer exames laboratoriais, verificar a resistência do concreto, verificar a resistência do aço que lá estava, o tipo do aço que lá estava. Quer dizer, de uma forma ou de outra, eu não quero dizer que foi precoce. Foi para fins humanitários e isso justifica tudo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Correto. Eu quero parabenizar V. Sa. pela sua consciência e forma de colocar. Tem alguém querendo fazer uma pergunta para o senhor. Dr. José Mauro Fonseca. \r\n\r\nO SR. JOSÉ MAURO FONSECA - Eu sou engenheiro civil e sou assistente técnico da TO... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Só um minutinho. Se o senhor se sentir à vontade para responder, tá? Aqui é uma audiência pública. \r\n\r\nO SR. JOSÉ MAURO FONSECA - Parabenizo-o por tudo o que senhor falou agora. Parabenizo também o Deputado Luiz Paulo, pela preocupação que mostrou com relação à fundação, a recalque, a terreno difícil, e mais ainda, aos prédios que estão nesse corredor da caixa do Metrô. Acho que eles precisam ser verificados em detalhe; precisa ser feito um controle, sim, porque há vazamentos, há vazamentos no Metrô, há problemas de carreamento de material. Então, parabenizo os dois. \r\n\r\nE gostaria também de lhe fazer uma pergunta: é possível acreditar... o coronel já estava em sua casa, no descanso merecido, quando recebeu um telefonema dizendo que o prédio de quatro andares caiu. Depois, recebeu outro, dizendo que o de dez andares também havia caído. Só não disseram que o de vinte e dois andares caiu. É a quinta pessoa que eu ouço falar que os prédios de quatro andares e o prédio de dez andares caíram e os viram cair. Mas todo mundo só falava na queda do edifício Liberdade como sendo o causador de tudo. Então, eu lhe pergunto, em nível de possibilidade, parece-me, já que a gente não tem as plantas estruturais que deveriam estar na Prefeitura, e como o Deputado Luiz Paulo falou, os síndicos deveriam ter, mas infelizmente não funciona... sabem por quê? Passa de síndico para síndico, empresta, usa aqui e acaba sumindo. Precisaria realmente se ter outro lugar para se arquivar isso. Porque na Prefeitura já se viu que não é seguro guardar lá esse processo. \r\n\r\nEntão, é possível, tendo em vista que ele escutou, e o de 4 pavimentos, desceu, o de 10 pavimentos também ruiu, se afirmar, ou pelo menos questionar, que, com o afundamento desses dois edifícios por algum problema de recalque - não sei precisar por que também -, como o senhor não tem dados, esses prédios tenham se inclinado para cima do Liberdade, causando um esforço horizontal para o qual os pilares não foram dimensionados? Alguém pode garantir que não existiu essa condição? Já escutei de várias pessoas isso; um falou que o prédio de 4 andares foi literalmente sugado, ele afundou. Não sei, porque eu não tenho como examinar as fundações, o que, aliás, o Deputado Luiz Paulo também levantou - é muito importante que sejam preservadas as fundações -, se esse de 4 andares é fundação direta; ouvi falar, só ouvi falar, que é de alvenaria estrutural, que não é uma solução boa para aquele tipo de terreno, de solo, e do lado do metrô. Eu soube, na época de 76, quando houve o acidente do metrô, que a fundação do Theatro Municipal ficou exposta - é madeira; totalmente exposta; se ela estivesse mergulhada na água, tendo uma configuração exposta, pode sofrer ataque de bactéria, de fungos, como sofreu, e o metrô teve que injetar água logo em seguida. \r\n\r\nEntão, eu não tenho, como todos nós também não temos, condição de afirmar o que aconteceu, mas, pela observação atenta das circunstâncias, tudo leva a crer que o desmoronamento dos edifícios foi provocado por um conjunto de causa que ocorreram simultaneamente mas surgidas em decorrência de efeitos originados ao longo do tempo. Esse prédio foi massacrado, ele foi aprovado para 9 andares e depois foi até 15. Todos nós, profissionais, sabemos que as fundações têm coeficiente 2 de segurança, sempre, quando são calculadas dentro da norma, mas este nem é o caso porque não existiam as normas, mas a gente sente que é um prédio muito bem feito, muito bem construído; eu não sei o calculista que fez...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Doutor, só vou pedir a compreensão do senhor só para a gente finalizar para que ele possa responder. Porque é importante a gente ouvir todos que quiserem se manifestar...\r\n\r\nO SR. JOSÉ MAURO FONSECA - Só queria a resposta dele para isso, então.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - ...E a Presidência gostaria de ouvir a Prefeitura, que não ouviu ainda. Vai falar o Dr. Alexandre, da Prefeitura, logo após a resposta do Dr. Edson Ribeiro, se o Doutor quiser responder.\r\n\r\nO SR. JOSÉ MAURO FONSECA - Eu só queria que ele me respondesse isso.\r\n\r\nO SR. EDISON RIBEIRO - Muito bem. É um desafio responder a pergunta dele pelo seguinte. Eu disse no início que o perito só se pronuncia depois de concluída a perícia. Eu teria que adiantar, então, a minha perícia para poder... a perícia não é minha. Eu sou o coordenador do grupo de trabalho. Nós temos 8 peritos, comigo, 9; desses 8 peritos, um é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2, da PUC; 1, da Uerj; 1, da Procuradoria Geral do Estado. Então, nós temos gente suficiente, com gabarito suficiente para responder a sua pergunta, mas, me perdoe, caro assistente, o senhor vai ter que esperar o final da perícia para saber.\r\n\r\nO SR. JOSÉ MAURO FONSECA - Compreendo e agradeço muito. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Eu agradeço ao senhor. Eu gostaria de, se assim desejar, dar espaço para o Engenheiro Alexandre Xavier Machado, da Geo-Rio, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, engenheiro civil, representando a Prefeitura. Eu queria adiantar uma pergunta, se está sendo feita alguma coisa em relação aos demais prédios aqui do Centro, o que está sendo feito.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE XAVIER MACHADO - Bom dia a todos. Eu sou Alexandre, engenheiro civil da Geo-Rio. Quanto à participação da Geo-Rio nesse evento, foi retirado um material remanescente do prédio, a parte da caixa dos elevadores, que é a parte mais rígida do prédio, que ficou até a metade da altura do prédio em pé, e a Geo-Rio fez a retirada desse material.\r\n\r\nQuanto a essa parte de fiscalização da Prefeitura, infelizmente eu não vou poder discorrer sobre isso, porque na verdade o órgão responsável é a Secretaria Municipal de Urbanismo, a Gerência de Fiscalização e Vistorias. Seria interessante, caso os senhores queiram esclarecer, solicitar a presença dela numa próxima audiência.\r\n\r\nQual foi a pergunta que o senhor fez?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - O senhor adiantou, foi sucinto em relação a isso. O senhor já respondeu que seria com urbanismo.\r\n\r\nAlguns dos Srs. Deputados desejam fazer alguma pergunta para o Alexandre? O Alexandre é o engenheiro civil que está representando a Prefeitura. Deputado Luiz Martins, deseja? Não. O senhor queria fazer alguma pergunta ao Alexandre?\r\n\r\nO SR. AGOSTINHO GUERREIRO - Eu recebi agora de alguém do seu gabinete a proposta. Nós temos tradição aqui, no Brasil, de dois sistemas de certificação ou de avaliação da conformidade, que é o termo mais correto: ou é voluntário ou é compulsório. Voluntário é quando você quer mostrar para a sociedade que você está fazendo alguma coisa bem feita, tipo responsabilidade social. É mais até como marketing. O compulsório tem muito para produto. Você não coloca o produto no mercado. Ninguém pode colocar um preservativo no mercado se não tiver uma avaliação da conformidade, de acordo com as normas da ABNT, o regulamento da Anvisa e fiscalizado pelo Inmetro. No caso dessa avaliação voluntária, da autoavaliação, é muito difícil se não tiver um mecanismo de pressão que obrigue as pessoas a fazerem e dentro de um sistema que tenha, como eu falei, um auditor, alguém capacitado, com RT em dia, todas essas coisas. \r\n\r\nEntão, depois a gente pode mandar até. Só tem dois mecanismos aí. Tem alguns mecanismos usados pelas seguradoras. O prêmio do seguro é menor se a pessoa tiver a certificação, ou, então, o IPTU, alguma coisa, algum mecanismo que atue no bolso da pessoa que a obrigue a fazer esta verificação. Se não fizer, vai pagar mais caro. Então, é vantagem para ele, ao longo do tempo, pagar um avalista para dar o certificado para ele poder se resguardar de coisas futuras. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Com a palavra, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu acho que são dois momentos. Esse primeiro projeto que está em discussão tem um viés totalmente constitucional; é da nossa competência. Tem um segundo, cuja elaboração a gente está trabalhando, e podemos fazer, inclusive, com a Comissão de Obras Públicas, que leve aos condomínios a de fato quererem fazer as revisões periódicas e corretivas. Aí tem que se ter algum tipo de incentivo. E o incentivo, em função, por exemplo, da certificação, do laudo, poderá ser, e é isso que a gente tem pensado, da isenção, por exemplo, do ICMS no material de construção, que seria da nossa competência, do Parlamento, ou até na redução da alíquota do IPTU, mas que não é da nossa competência, porque é um imposto municipal. Então, estamos pensando também, na redação desse projeto, para fazer algo que seja constitucional e seja palatável para a sociedade, e que os poderes constituídos também acatem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - A Presidência convida o Sr. Celso Evaristo, vice-Presidente do Conselho Estadual de Arquitetura e Urbanismo. Parece-me que o Sr. Celso teve acesso às plantas.\r\n\r\nO SR. CELSO EVARISTO - Boa tarde a todos. Quero saudar a Mesa. Na pessoa do Deputado Domingos Brazão quero cumprimentar os colegas presentes. Realmente tivemos acesso às plantas da Prefeitura, mas que esclarecem muito pouco em relação à responsabilidade que a Prefeitura deveria ter ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Quais foram... O senhor me desculpe, mas é só para eu poder entender direito. Quais foram as plantas a que o senhor teve acesso?\r\n\r\nO SR. CELSO EVARISTO - Do projeto de arquitetura completo nas diversas fases, entre o primeiro licenciamento que foi para um prédio de 15 pavimentos, sendo que 9 pavimentos livres, corridos, e mais 6 pavimentos recheados com paredes, etc. etc. Isso foi em 1939; a construção se deu de 39 a 41. Em 1941 houve um complemento do prédio com 3 pavimentos, sendo que as fachadas eram escalonadas. Uma lei permitiu que se fizesse os 3 pavimentos finais escalonados, isto é, recuados, do plano das fachadas. O que aconteceu foi que ainda, entre 1939 e 1941, período de construção do prédio, a Prefeitura autorizou chegar às fachadas. Essa parte escalona foi recheada também. Então, foi um prédio que teve um licenciamento atípico por conta dos acréscimos e por conta também das modificações que se fizeram internamente antes da sua conclusão. Estou falando isso, entendendo que não há possibilidade neste momento de se caracterizar uma causa exata para a ruína do prédio.\r\n\r\nEu queria me manifestar com foco na palavra do engenheiro Luiz Paulo Corrêa da Rocha e dizer que a Prefeitura já foi mais rígida com relação à fiscalização. O nosso modelo político adotado no Brasil numa determinada época para cá desmantelou literalmente o serviço público com base no estado mínimo. Com isso, as prefeituras ficaram à míngua e não puderam contratar; tiveram que terceirizar os seus trabalhos com a responsabilidade de terem guardados os cadastros da cidade, com a responsabilidade de terem os cadastros da cidade. Enfim, hoje essas prefeituras não têm condições de fiscalizar; essa fiscalização é incipiente. A fiscalização é feita, hoje, através de denúncias, de solicitações. Então, a Prefeitura realmente hoje não tem forma de se estruturar.\r\n\r\nEu gostaria de deixar a palavra do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, do qual tenho a honra de ser vice-presidente, e dizer que estamos preocupados, realmente, e queremos participar da composição, da construção da legislação própria que garanta os efeitos da fiscalização sobre os prédios em construção, esses prédios antigos.\r\n\r\nTemos umas teorias que estão colocadas na construção do Maracanã; são teorias muito importantes. O Maracanã foi literalmente demolido por conta da idade que tem. Eu acho que nós teríamos que tomar como base essa teoria que foi colocada no Maracanã e legislar sobre isso. Esse é o nosso papel.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - A Presidência agradece. Com a determinação do Deputado Luiz Paulo, que é o autor do projeto, vamos marcar uma data para fazer uma audiência pública já não para tratar desse triste episódio, mas sim da elaboração dessa legislação. Aí, certamente vamos convidar todos os senhores para que possam colaborar para formatar uma legislação que atenda às necessidade e que seja aplicável. Não adianta fazer aqui uma coisa surreal.\r\n\r\nVamos fazer outras audiências públicas também voltadas ao acidente. Aí é uma outra situação.\r\n\r\nCom a palavra, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Semana passada, eu recebi o presidente do CAU já com um conjunto de sugestões, porque o CAU prontamente respondeu ao ofício que eu emiti, mandando sugestões. Sugestões ainda preliminares. Informou-me ele que o CAU tem um grupo de trabalho analisando essa questão, e eu fiquei de aguardar a sugestão das outras instituições para inclusive, se fosse o desejo dele, fazer até um debate lá dentro do CAU. \r\n\r\nConcordo com V. Sa. que os estados estão cada vez mais carentes de fazer os concursos públicos para engenheiros e arquitetos. E sou aqui particularmente defensor de um tamanho de Estado que possa responder às demandas da sociedade, nem mínimo nem máximo. \r\n\r\nE quando tive a experiência de ter sido Secretário de Urbanismo da Cidade do Rio de Janeiro entre 1989 e 1992, esses conceitos ainda não eram nem discutidos aqui no nosso País e, mesmo assim, a nossa Comissão de Vistoria, e o foi assim depois que estive lá, era composta de três ou quatro abnegados que viviam correndo de lá para cá. E até nesse período em que eu fui Secretário houve uma crise nessa cidade, que foi a queda das marquises, que também vitimou bastante gente. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - A presidência convida para fazer uso da palavra o engenheiro Eduardo Konig, da Sociedade de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. EDUARDO KONIG - Boa tarde a todos, boa tarde, Sr. Presidente Deputado Domingos Brazão. Meu nome é Eduardo Konig sou engenheiro; presido uma entidade de profissionais públicos da Engenharia. E eu queria falar um pouquinho, serei rápido, não vou tomar muito tempo dos senhores, sobre a visão do profissional público. O Deputado Luiz Paulo falou alguma coisa, o Celso e o Evaristo pelo CAU também. \r\n\r\nO grande debate aqui é pragmático obviamente porque a catástrofe que ocorreu é da maior seriedade; tem que ser verificada, tem que ser periciada. Mas nós temos de pensar um pouco mais para trás, no início do processo. Essa visão é a do profissional público. Na Prefeitura, o Deputado Luiz Paulo foi Secretário de Urbanismo, e eu tenho 41 anos como engenheiro de Estado e eu acompanhei, tenho uma análise crítica disso: o profissional público quando recebe o pedido de licenciamento, uma análise de projeto, é tão somente e unicamente um projeto de arquitetura. Quando muito, um detalhamento. Mas para ser comparado ao Código de Obras. Código de Obras. \r\n\r\nO profissional público, o arquiteto que está recebendo nos de hoje, pega o projeto, olha o Código de Obras e vai ver a ventilação, a iluminação, afastamentos laterais, frontais, mas nada; não entra no mérito de absolutamente nada. Se a sondagem que existe do terreno, se já foi feita na oportunidade até do projeto para definir fundações, se é compatível aquele projeto de fundação com sondagem ou não, ninguém sabe. É do profissional que vai pagar a RT dele e vai ter a responsabilidade. O poder público está fora. Ele se exime da responsabilidade porque não analisou. Ele não pode ser responsável pelo que ele não viu. Ele só vê arquitetura. Isso é tão somente se está bonito, se está feio. \r\n\r\nEstá se discutindo hoje no Rio de Janeiro se fecha varanda ou se não se fecha varanda. Gente, tem coisa muito mais séria do que isso. O Deputado Domingos Brazão falou sobre a mais-valia. A mais-valia é um absurdo! É a consagração do ilegal. O Código de Obras não permite; a mais-valia vai e permite. Quer dizer, o profissional público vai lá e diz que não. Logo depois, um ato do Poder Executivo permite que consagre o que a legislação não permitia, e o profissional público, volto a falar, fica a falar, fica a falar e fica a questionar. Lá na Seaerj temos a oportunidade disso. O Luiz Paulo e o Celso Evaristo são nossos associados e sabem que a gente promove sistematicamente debate e discussão sobre essas questões. \r\n\r\nOs códigos de obras municipais são diferentes no Estado do Rio de Janeiro: cada município tem o seu código de obras. Ora, como é que a gente pode discutir sobre uma legislação se o código de obras municipal é diferente?! A discussão é muito mais ampla: não é só na Assembleia Legislativa; as Câmaras Municipais têm que discutir. Temos que discutir a lei orgânica como está vendo esse código de obras. Gente, a coisa é muito mais séria. A gente está procurando agora como é que aconteceu. Quero saber como é que vai acontecer no futuro! Queremos discutir os projetos que serão encaminhados para aprovação. Queremos discutir as restrições que os códigos de obras deverão fazer. \r\n\r\nA Prefeitura não tem que analisar o projeto de estrutura do profissional até porque, quando o médico vai operar, o Conselho Regional de Medicina não está lá para verificar se o médico está operando corretamente ou não. O profissional é responsável, sim, mas as diretrizes, o Poder Executivo tem obrigação de dar publicidade e de acompanhar. O Poder Legislativo, claro, como primeiro encaminhamento, tem que estar atento para que o Poder Executivo execute efetivamente.\r\n\r\nSr. Presidente, o senhor acabou de falar da possibilidade de um debate mais amplo e específico do que vai acontecer. Fazemos questão de estar presentes e trazer o entendimento e a experiência do profissional público. A única diferença do profissional público para o profissional de uma empresa privada é que a gente detém o conhecimento do depois. A gente participa do planejamento. A gente participa da elaboração do projeto. A gente participa da execução e participa do que ninguém mais participa: que é a avaliação do que pode estar errado, o tal de feedback: como é que aconteceu? Isso nos permite ter uma visão crítica para consertar o que está errado. Essa é a diferença de um profissional público para um profissional de empresa privada. \r\n\r\nEssa experiência é muito importante, Luiz Paulo, meu Deputado - permita-me chamá-lo de Luiz Paulo, porque somos companheiros antigos. O Celso Evaristo tocou na questão do Estado mínimo; e a gente está vendo o desmonte do serviço público. Estamos indo embora sem passar o que temos de mais rico, que é a nossa experiência. Não tem concurso público para reposição de mão de obra profissional pública. Precisamos passar esse conhecimento. É um absurdo o Poder Executivo, seja municipal, estadual ou federal, investir em salário durante quarenta e cinco anos, cinquenta anos da nossa vida profissional e nós irmos embora sem passar nossa experiência, e perder esse dinheiro investido! \r\n\r\nDesculpe, é realmente a emoção de falar. Estou aqui ouvindo desde o princípio; ninguém está discutindo essa visão. Essa forma crítica que a gente tem é consertar o início. Precisamos consertar o início. \r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Estamos tentando entender. É com esse espírito. Passou um detalhe aqui: o vice-presidente do Conselho de Arquitetura, o Celso, falou em relação especificamente aos prédios e, aí, em relação ao maior, de que esse prédio em 1939 teria sido, de acordo com o projeto, programado para quinze andares, sendo nove andares completos e seis andares recheados. Só que não precisa ser engenheiro para saber que nove mais seis dá quinze, não é isso? Só que o prédio tinha vinte, já no final. Então, na verdade, também as plantas a que o senhor teve acesso não são as do final de vida do prédio, vamos dizer assim. O prédio iniciou para nove, mais seis, foi a quinze e foi a vinte. Mas ele “morreu” com vinte. Fiz apenas uma ressalva em cima do que passa, às vezes, despercebido. A gente precisa, realmente, discutir a legislação para frente, Luiz Paulo. Chamar os profissionais todos para aproveitar o conhecimento. Tentar fazer alguma coisa para que a gente possa ter menos peso na consciência no futuro com o que pode acontecer com outras pessoas. \r\n\r\nO senhor quer fazer alguma colocação?\r\n\r\nO SR. CELSO EVARISTO - Talvez eu não tenha passado, realmente, o detalhe, de que no decorrer da obra houve algumas alterações. Por exemplo, quando houve alteração de nove andares para quinze, a construtora aprovou também uma série de pilares centrais. Esse terreno em que se localiza o prédio é estreito, com 8m. Então, a estrutura previa pilares apenas nos extremos, nas divisas entre os terrenos; o pavimento totalmente livre e um núcleo, que é a caixa de escada, com elevador e tal. Quando foi aprovado o acréscimo, “nasceu”, então, uma fileira de pilares no sentido longitudinal - isso posterior ao início da construção - talvez para suportar, complemento à estrutura, esses andares que vieram acima, que eram quinze. \r\n\r\nNa verdade, quando se fala que o prédio tem vinte andares ou vinte e dois andares é que não se falava ainda no subsolo nem se falava no pavimento de acesso. Ele tem dois pavimentos que são praticamente invisíveis na reportagem. Então, ele “cresceu”, mas “cresceu” de forma bastante atípica: primeiro, aprovação com determinado número de pavimentos, um acréscimo na estrutura para suportar os demais pavimentos e toda essa mudança. \r\n\r\nÉ bom lembrar que os prédios comerciais, principalmente, comerciais, no Centro são muito dinâmicos: sofrem muitas alterações durante o tempo. Para quê? Para se adaptarem às condições de comércio, às condições de instalação das empresas. Então, existem essas alterações que são normais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Bem, a presidência agradece a presença de todos os senhores.\r\n\r\nVamos marcar uma nova data a partir do recebimento dos encaminhamentos que foram solicitados aqui. Vamos fazer os diversos ofícios. Esperamos dar continuidade e poder colaborar de alguma forma.\r\n\r\nMuito obrigado. Tenham todos um bom dia. \r\n\r\nEstá encerrada a reunião.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2012)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos sete dias do mês de novembro de dois mil e doze, às dezesseis horas e dez minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 244/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado WAGNER MONTES (PSD) e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS (PDT), FLÁVIO BOLSONARO (PP) e CLAISE MARIA ZITO (PSD), membros efetivos designados por suas Lideranças para comporem esta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos justificando os motivos que o levaram a solicitar novamente a criação da Comissão e informando que a presente reunião teria por objetivo, eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado LUIZ MARTINS para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito, por unanimidade. Continuando, designou para o cargo de Relator da Comissão o Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO o que foi aceito por todos. Em seguida, com a palavra, o Senhor Relator comentou sobre a importância do tema, parabenizou o Senhor Presidente iniciativa de criar a Comissão e demonstrou-se honrado com o convite para relatoria. Continuando, sugeriu que a Comissão realizasse uma visita ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação da Policia Militar - CFRPM, localizado no bairro de Olaria. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente acatou a sugestão elaborada e solicitou, com o apoio dos presentes, que a assessoria da comissão agendasse junto ao CFRPM a disponibilidade de uma visita para o dia treze de novembro às nove horas. Sugeriu ainda, com o consentimento dos demais membros, como data para a próxima Reunião Ordinária o dia vinte e sete de novembro às nove horas. Concluindo, agradeceu a presença de todos e não tendo quem quisesse fazer o uso da palavra, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Secretária “ad hoc”, Matrícula 201.723-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.(a) RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA - Secretária “ad hoc” (a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente. \r\n\r\nId: 1408721"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2109/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13498/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ, matrícula nº 201.612-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2110/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13499/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ, matrícula nº 201.612-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de MARILIA LIMA FREITAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2111/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13040/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUAREZ DE MAGALHAES, matrícula nº 407.613-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA APARECIDA MAGALHAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2112/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13533/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA APARECIDA MAGALHAES, matrícula nº 417.070-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2113/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13472/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOILSON DE SOUSA MELO, matrícula nº 417.352-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA MARIA MATTOSO NEVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2114/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13473/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA MARIA MATTOSO NEVES, matrícula nº 417.273-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2115/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13446/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANIA COUTINHO PAESLER, matrícula nº 414.871-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PR - Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA MIRANDA DE MACEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2116/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13230/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 417.346-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de LUCIA REGINA REIS CARDOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2117/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13231/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA KLEM DE LIMA, matrícula nº 417.349-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR GONÇALVES LADEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2118/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13448/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA GOMES CALDAS, matrícula nº 417.348-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de MOISES PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2119/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13535/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAIUS SARCIA ROCHA, matrícula nº 415.240-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2120/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13536/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FATIMA CRISTINA FERREIRA LEÃO, matrícula nº 416.976-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2121/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13537/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FATIMA CRISTINA FERREIRA LEÃO, matrícula nº 416.976-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de CAIUS SARCIA ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2122/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13538/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDIMILSON DIAS PEREIRA, matrícula nº 417.347-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de FATIMA CRISTINA FERREIRA LEÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2123/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12934/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUPIRA BORGES DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 415.467-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da exoneração de FABIO LUIZ PINTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2124/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13507/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO DA SILVA, matrícula nº 416.895-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2125/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13508/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCILIA LIMA CASTRO LOBO, matrícula nº 417.350-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2126/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13323/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA COTRIN FREITAS, matrícula nº 417.351-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de BIANCA SOUZA MENEZES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2127/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA RITA DA COSTA DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 417.353-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Gestão de Beneficios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2128/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13243/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 413.011-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves, na vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO DA SILVEIRA GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.11.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12047/2012 - CORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu acolher o parecer da Corregedoria Parlamentar, determinando o cumprimento das providências elencadas em sua conclusão.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 12.11.2012.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI Nº 1310/2012, 1326/2012, 1386/2012 e 1395/2012.\r\n\r\nA IMPRIMIR. AO ARQUIVO, nos termos da alínea “i”, §1º do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.11.2012.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 207/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada MARIA DO CARMO POLICIANO SOARES, matrícula nº 306.963-0, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Alerj. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 208/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA DO CARMO POLICIANO SOARES, matrícula nº 306.963-0, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da aposentadoria de CARLOS LABERTO DUARTE.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 12.11.2012.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG / Nº 413/2012\r\n\r\nDESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEMOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.374-6, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Coronel Jairo, com efeito a partir de 01 de novembro de 2012. (Processo nº 13.115/2012)\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 044/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 13.220/12\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 200.000 (duzentos mil) litros de gasolina comum.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n· Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n· Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n· Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n· Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n· Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n· Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.11.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n12900/2012 - HAMILTON ALOICE GOMES\r\n\r\n13221/2012 - INES DE FATIMA DE JESUS PINTO CLARA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n13133/2012 - MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO\r\n\r\n13143/2012 - ALEX NEGREIROS FELÍCIO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 12.11.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13394/2012 - DANIELLE DA CUNHA SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 12/11/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nsº:\r\n\r\n12767/2012 - CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n12768/2012 - ALEXANDRE JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1408722"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1408723": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 23ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2012, às 16 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1129/2011, da Deputada Andreia Busatto, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1154/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 'INSTITUTO SOCIAL VIDA SAUDÁVEL'.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1705/2012, da Deputada Rosangela Gomes, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE - ACASO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 781/2012, do Deputado Luiz Martins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MAX SUELL DUTRA.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 976/2011, do Deputado Marcos Abrahão, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 'INSTITUTO SOCIAL VIDA SAUDÁVEL'.”.\r\n\r\nEm 12 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, ROSENVERG REIS e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2012, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3291/2010, do Deputado Edino Fonseca, que “Estabelece normas para tratamento a condenados pelo crime de pedofilia no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1059/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui a criação do Conselho Comunitário de Desenvolvimento e Cidadania nas comunidades ocupadas pelas Forças de Segurança”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1072/2007, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre estágio de estudantes de Direito nas Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2700/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o “Programa de combate à agressão doméstica de crianças e adolescentes - Quero Colo” no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1638/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no Estado”;\r\n\r\nRELATOR DO VENCIDO - Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 0127/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei nº 3875/2002, de 24 de junho de 2002, que 'Regula o funcionamento das instituições asilares de caráter social no Estado,' na forma que menciona”;\r\n\r\nRELATOR DO VENCIDO - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 0866/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem e gravação aos prestadores de serviços de estacionamento, na forma que menciona”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 0955/2011, do Deputado Robson Leite, que “Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nos shoppings e galerias de lojas comerciais, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nIII. DELIBERAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n1 - Ofício GDFB nº 59/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, de 18 de outubro de 2012;\r\n\r\nIV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2012)\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS (PDT), CLAISE MARIA ZITO (PSD), MÁRCIO PACHECO (PSC) e FLÁVIO BOLSONARO (PP), membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO, para a Reunião de Instalação, eleição para o cargo de Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2012, às 16 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES (PSD) - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2012)\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, CLAISE MARIA ZITO e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM ATO DE SERVIÇO, para a VISITA às instalações do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2012, às 09 horas, localizado na Rua Paranhos, 820 - Olaria, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nContrato Administrativo nº 35/2012\r\n\r\nProcesso nº 4942/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para realização de eventos.\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoca os Senhores Deputados membros, para a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 13 de novembro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres: 37 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão no exercício da presidência - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA. (Edital DO. 12.11.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e seus membros suplentes para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2012, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema: “Avaliação das Políticas Públicas para Juventude do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 08.11.2012)\r\n\r\n13:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca na forma regimental os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA; NILTON SALOMÃO e LUCINHA, membros efetivos, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se em 13 de novembro de 2012, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: - Discussão e votação dos pareceres: 04 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n(Edital DO. 12.11.2012) \r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 23ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2012, às 16 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 13.11.2012)\r\n\r\nCENTRO DE FISIATRIA E REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n09h\r\n\r\n(Req. 244/12)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM ATO DE SERVIÇO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, CLAISE MARIA ZITO e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, para a VISITA às instalações do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2012, às 09 horas, localizado na Rua Paranhos, 820 - Olaria, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado WAGNER MONTES.\r\n\r\n(Edital DO. 12.11.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FINANÇAS PESSOAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, às segundas e quartas-feiras, o curso de Finanças Pessoais, com carga horária de 9 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar instrumentos e dicas de finanças pessoais e levar a uma reflexão de como administrar melhor os recursos através de planejamento e controle de um orçamento. \r\n\r\nCURSO DE FINANÇAS PESSOAIS\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. OS FUNDAMENTOS\r\n\r\n- Introdução - motivando-se!\r\n\r\n- Organizando as próprias contas - as vantagens de se planejar.\r\n\r\n- Aprendendo a gastar - o dia a dia, a inflação, as pequenas e possíveis economias.\r\n\r\n2. O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO\r\n\r\n- Procurando equilibrar ganhos e gastos - deixe de pagar juros.\r\n\r\n- Os tipos de financiamento.\r\n\r\n- Livrando-se das dívidas - uso do crédito com parcimônia.\r\n\r\n3. O FUTURO E AS EMERGÊNCIAS\r\n\r\n- Planejando o futuro em um mundo de juros baixos.\r\n\r\n- Preparando-se para eventualidades - o fundo de emergência.\r\n\r\n- O seguro de vida.\r\n\r\n- O seguro do seu patrimônio.\r\n\r\nProfessor: ROBERTO ZENTGRAF\r\n\r\nCarga horária: 9 horas-aula\r\n\r\nDatas: 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e quartas feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 22 de novembro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, e original do documento de identidade.\r\n\r\nObs.: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 23 de novembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Finanças Pessoais, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro de 2012, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº ___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1408723"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1408316": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 14h30min, DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. O Conselho de Administração da Sociedade, por unanimidade dos presentes e na forma do seu Estatuto Social, autoriza que nas assinaturas de Protocolos de Intenções, celebrados com a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento - SDPI e a Secretaria da Fazenda - SEFAZ do Estado do Rio Grande do Sul, a Gerdau Aços Longos S.A. seja, isoladamente representada pelo Diretor Presidente André Bier Gerdau Johannpeter. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 31/10/2012 e o registro sob o nº 00002405482, em 31/10/2012. Protocolo nº 07-2012/377065-3, em 30/10/2012. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1408316"
                ],
                "1408531": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S/A REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 31 de outubro de 2012, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SMP COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO; (ii) CONSÓRCIO LDN-SMP ECT PE nº 16/2012; e (iii) CONSÓRCIO SMP / PP nº 0001/2012 SEGER - Oi; e (2) Ratificar os atos ante riormente praticados e autorizar a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SMP COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012, promovido pela COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal Local e Longa Distância Nacional. O valor do contrato é de R$ 90.412,80 (noventa mil, quatrocentos e doze reais e oitenta centavos) e o consórcio tem como participantes a Companhia, participando de 25% (vinte e cinco por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 5% (cinco por cento) e a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do Consórcio, participando de 70% (setenta por cento); (ii) CONSÓRCIO LDN-SMP ECT PE nº 16/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012, promovido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - ligações na modalidade local, dados e serviço de mensagem de texto (SMS). O valor do contrato é de R$ 13.042,55 (treze mil, quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) e o consórcio tem como participantes a Companhia, participando de 60% (sessenta por cento), líder do Consórcio, e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 40% (quarenta por cento); e (iii) CONSÓRCIO SMP / PP nº 0001/2012 SEGER - Oi, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2012, promovido pela SEGER - ES, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal Local e Longa Distância Nacional. O valor do contrato é de R$ 8.700.000,00 (oito milhões e setecentos mil reais) e o consórcio tem como participantes a TNL PCS S.A., líder do Consórcio, participando de 85% (oitenta e cinco por cento), a Companhia, participando de 5% (cinco por cento) e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 10% (dez por cento). Passando ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios acima mencionados, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2407476 e data de 06/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1408531"
                ],
                "1408593": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS\r\n\r\nDE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO)\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de novembro de 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 12 de novembro de 2012, às 14 horas, no centro corporativo da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Companhia”), localizado na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20030-905. 2. Convocação e Presença: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração, com antecedência prévia estatutária estabelecida no artigo 18, § 1º do Estatuto Social da Companhia. Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, indicados no item 6 abaixo. 3. Mesa: Sidney Levy assumiu a presidência e indicou Anna Beatriz Leite Maia para secretária da reunião. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) os termos e condições da 1ª (primeira) emissão, pela Companhia, de até 52 (cinquenta e duas) notas promissórias comerciais, em série única, com valor nominal unitário de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), perfazendo o montante total de até R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais) (“Oferta Restrita” e “Notas Promissórias”, respectivamente), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários(“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”), da Instrução CVM nº 155, de 07 de agosto de 1991, conforme alterada (“Instrução CVM 155”), que serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), sob o regime de garantia firme de colocação; e (ii) autorização aos diretores para que estes pratiquem todo e qualquer ato necessário para a formalização da Oferta Restrita. 5. Deliberações: 5.1. Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos dos membros presentes e sem quaisquer ressalvas ou restrições: (I) autorizar a Companhia a realizar a Oferta Restrita, a qual terá as seguintes principais características e condições: (a) Número da Emissão: As Notas Promissórias representam a primeira emissão de notas promissórias da Companhia; (b) Valor Total da Oferta Restrita: O valor total da Oferta Restrita será de até R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais); (c) Séries: As Notas Promissórias serão emitidas em série única; (d) Quantidade: Serão emitidas até 52 (cinquenta e duas) Notas Promissórias; (e) Valor Nominal Unitário: Cada Nota Promissória terá o valor nominal unitário de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definido) (“Valor Nominal Unitário”); (f) Garantias e Aval: As Notas Promissórias não contarão com quaisquer garantias, sejam reais ou mesmo aval; (g) Forma e Comprovação da Titularidade: As Notas Promissórias serão emitidas fisicamente sob a forma cartular, sendo sua circulação por endosso em preto de mera transferência de titularidade, do qual deverá constar a cláusula “sem garantia” e ficarão depositadas perante a instituição prestadora de serviços de banco mandatário, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela cártula física. Adicionalmente, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), será reconhecida como comprovante de titularidade o extrato expedido pela CETIP em nome de seu respectivo titular; (h) Data de Emissão: A data de emissão (“Data de Emissão”) de cada uma das Notas Promissórias corresponderá à data da efetiva subscrição e integralização da respectiva Nota Promissória, conforme prevista na cártula das Notas Promissórias (“Data de Subscrição e Integralização”); (i) Prazo e Data de Vencimento: As Notas Promissórias serão emitidas com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (j) Registro para Distribuição: As Notas Promissórias serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; (k) Destinação dos Recursos: Os recursos oriundos da Oferta Restrita serão utilizados para aquisição, por meio da Valid USA, Inc., controlada da Companhia, dos ativos da empresa VMARK, Inc., sediada em Ilinois, Estados Unidos da América, e de suas afiliadas (i) Unique Mailing Services, Inc.; (ii) Automated Presort Inc.; (iii) Creative Automation Co.; (iv) Fulfillment Xcellence, Inc.; (v) Global Card Services Inc.; (vi) Unique Data Services Inc.; (vii) Unique Embossing Services, Inc.; (viii) Versatile Card Technology, Inc.; (ix) Qualteq, Inc.; e (x) Veluchamy LLC, conforme os procedimentos indicados na ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 27 de setembro de 2012, ou para fins corporativos gerais da Companhia; (l) Forma de Subscrição e Preço de Integralização: Cada Nota Promissória será integralizada à vista, na Data de Subscrição e Integralização, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, conforme procedimentos da CETIP; (m) Registro para Negociação: As Notas Promissórias serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, observado que as Notas Promissórias somente poderão ser negociadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários depois de decorridos 90 (noventa) dias da data da subscrição ou aquisição pelo investidor, conforme disposto no artigo 13 da Instrução CVM 476. As negociações devem ocorrer apenas entre investidores qualificados, nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, combinado com o artigo 4º da Instrução CVM 476; (n) Pagamento do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Promissórias será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento, na data de declaração de vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento (conforme definido na cártula das Notas Promissórias), ou na data do Resgate Antecipado Facultativo (conforme definido abaixo), nos termos e condições previstos nas cártulas das Notas Promissórias, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento; (o) Remuneração: O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Promissórias não será atualizado. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, over extra-grupo (“Taxa DI”), calculadas e divulgadas pela CETIP, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de um spread de 0,97% (noventa e sete centésimos por cento), base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Subscrição e Integralização, de cada Nota Promissória, até a data do efetivo pagamento ou, se for o caso, do Resgate Antecipado Facultativo das Notas Promissórias ou, ainda, até a data de vencimento antecipado das Notas Promissórias em razão da ocorrência de um Evento de Inadimplemento, conforme o caso (“Remuneração”). A Remuneração será paga integralmente na Data de Vencimento ou na data do Resgate Antecipado Facultativo ou na data de vencimento antecipado das Notas Promissórias em razão da ocorrência de um Evento de Inadimplemento, conforme o caso, juntamente com o pagamento do Valor Nominal Unitário, calculada de acordo com os critérios de cálculo do “Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, disponível para consulta na página na Internet (http://www.cetip.com.br); (p) Resgate Antecipado Facultativo: Todas as Notas Promissórias estão sujeitas a resgate antecipado facultativo total pela Companhia, a qualquer momento, a exclusivo critério da Companhia, de acordo com os procedimentos a serem previstos na Cártula (“Resgate Antecipado Facultativo”), nos termos do §2º do artigo 7º da Instrução CVM 134, sendo vedado o resgate antecipado facultativo parcial das Notas Promissórias; (q) Local de pagamento: Os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão realizados na sede da Companhia ou em conformidade com os procedimentos adotados pelo Banco Mandatário, para os titulares das Notas Promissórias que não estiverem vinculadas ao CETIP21, ou em conformidade com os procedimentos da CETIP, para as Notas Promissórias que estivem custodiadas eletronicamente na CETIP; (r) Encargos Moratórios: Caso a Companhia deixe de efetuar o pagamento de qualquer quantia devida ao titular de Nota Promissória, os débitos em atraso continuarão a ser remunerados nos termos da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Subscrição e Integralização até a data do efetivo pagamento, e ficarão sujeitos a (i) multa moratória convencional, irredutível e de natureza compensatória, de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado devido e não pago, ou, em caso de obrigação não pecuniária, sobre o Valor Nominal Unitário da Nota Promissória; e (ii) juros de mora compensatórios calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, sobre o montante atualizado devido atualizado e não pago. Os encargos moratórios ora estabelecidos incidirão, a partir da Data de Vencimento ou da Data do Resgate Antecipado Facultativo ou da data de vencimento antecipado das Notas Promissórias em razão da ocorrência de um Evento de Inadimplemento, conforme o caso, conforme previsto na cártula das Notas Promissórias, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para a cobrança; (s) Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista na Nota Promissória até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados nacionais, sábados ou domingos; (t) Hipóteses de Inadimplemento e Vencimento Antecipado: Nos termos previstos nos documentos da Oferta Restrita e em linha com as emissões anteriores realizadas pela Companhia, na ocorrência de determinados eventos definidos, o titular da Nota Promissória poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Notas Promissórias e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, independente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial, do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Subscrição e Integralização até a data do efetivo pagamento, e demais encargos e custos previstos na Nota Promissória e demais documentos da Oferta Restrita; e (u) Regime de Colocação: As Notas Promissórias serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação sob o regime de garantia firme de colocação pelo Banco BTG Pactual S.A., na condição de instituição financeira intermediária líder (“Coordenador Líder” ou “BTG Pactual”); 5.2. (ii) autorizar a celebração, pela Diretoria, de todos os instrumentos contratuais relativos à emissão das Notas Promissórias para distribuição pública descrita no item 5.1 acima, incluindo, mas não se limitando, aos documentos que se referem à contratação de instituições financeiras e quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Oferta Restrita, bem como a prática de todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Oferta Restrita, bem como quaisquer aditamentos; e (ii) discutir, negociar e definir os termos e condições das Notas Promissórias. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme foi assinada pelos conselheiros: Sidney Levy - Presidente e Anna Beatriz Leite Maia - Secretária. Conselheiros: Sidney Levy, Guilherme Affonso Ferreira, Marcilio Marques Moreira, Bruno Constantino Alexandre dos Santos, Luiz Mauricio Leuzinger, Yon Moreira da Silva Júnior e Antonio Batista Coury Jr.. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012. Anna Beatriz Leite Maia - Secretária. \r\n\r\nId: 1408593"
                ],
                "1408120": [
                    "V - Ata",
                    "GLARB IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.693.217/0001-80\r\n\r\nNIRE 3320065139-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nRealizada em 31 de outubro de 2.012\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, em sua sede situada nesta cidade, à Avenida Armando Lombardi, 205, salas 301 e 302, reuniram-se em assembléia geral extraordinária os senhores quotistas representantes da totalidade do capital social de GLARB IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA., doravante denominada simplesmente “GLARB”, a fim de deliberarem sobre a ordem do dia constante da convocação, tendo sido dispensada a publicação da mesma por todos os quotistas presentes. Foi aclamado para presidir os trabalhos o Sr. Leonardo Araujo Rego, o qual convidou a mim, Bruno Araujo Rego, para secretariá-lo ficando, assim, formada a mesa. Passando à ordem do dia, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, lendo a proposta dos administradores de redução do capital social, por ter o mesmo sido considerado excessivo. Os sócios aprovaram, por unanimidade, na forma do inciso II do artigo 1.082 do Código Civil brasileiro, a redução do capital social em R$ 1.677.520,00 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte reais), fixando o novo capital social em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo definido que o resultado da redução deverá ser restituído aos sócios na proporção de suas participações no capital social. Em seguida, o Presidente apresentou a proposta de publicação desta Ata em jornal de grande circulação e no Diário Oficial, com o intuito de atender às exigências previstas nos parágrafos primeiro, segundo e terceiro do artigo 1.804 do Código Civil, o que foi igualmente aprovado por unanimidade. A seguir, o Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Ninguém se manifestando, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, determinando a lavratura da presente ata, a qual lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente da Mesa e por mim, Secretário, que representamos a totalidade do Capital Social. (aa) Leonardo Araujo Rego - Presidente, Bruno Araujo Rego - Secretário. Leonardo Araujo Rego, Bruno Araujo Rego - Quotistas. A presente é cópia fiel da original.\r\n\r\nId: 1408120"
                ],
                "1408433": [
                    "V - Ata",
                    "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21 - Nire nº 33302274804\r\n\r\nAta da 17ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23/10/2012. Data, Hora e Local: Aos 23/10/2012, às 15:30h, na sede da companhia localizada na rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, parte, na Cidade do RJ/RJ, Centro. Composição da Mesa: Assumiu a Presidência da mesa o Diretor Administrativo-Financeiro, o Sr. João Alberto Gomes Bernacchio, que convidou a mim, Priscila Antoniazzi Calomeno, para secretariá-lo. Quórum de Instalação e Presenças: Acionistas representando a totalidade do seu capital social, como se verificou pelas assinaturas no Livro de Presenças. Presente também o Diretor Administrativo-Financeiro da companhia, Sr. João Alberto Gomes Bernacchio. Publicações Legais: Edital de Convocação: a) DOERJ, dias 11, 15 e 16/10/2012, páginas 07, 03 e 04 e 04, respectivamente; b) Monitor Mercantil, dias 11, edição dos dias 12, 13 e 15/10/2012 e 16/10, páginas 07, 09 e 07, respectivamente. Ordem do Dia: a) Aprovação da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, da Companhia, sob o regime de garantia firme de subscrição, no valor total de até R$ 2.100.000.000,00, nos termos da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, em especial de seu art. 59, e da Instrução da CVM nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada; e b) autorização expressa para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações da AGE para emissão das Debêntures, negociação dos termos da escritura de emissão e dos demais contratos e documentos necessários, bem como da outorga das garantias reais a serem prestadas pela Companhia, conforme disposto no art. 21, inciso (I) do Estatuto Social da Companhia. Discussões e Deliberações: Iniciados os trabalhos foram abertas as discussões com o primeiro item da ordem do dia. Conforme atribuições previstas no Art. 59 da Lei das Sociedades por Ações, após debates e discussões, foi aprovado por maioria de votos equivalentes a 99,9999% do capital social, vencida a acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A que apresentou voto contrário em separado: (i) a Emissão, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio do competente Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Primav Construções e Comércio S.A. (“Escritura”): 1.1. Data de Emissão: Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será a data a ser definida na Escritura (“Data de Emissão”). 1.2. Montante da Emissão: O montante total da emissão será de R$ 2.100.000.000,00, na Data de Emissão: 1.3. Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 2.100 Debêntures. 1.4. Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000.000,00 na Data de Emissão (“Valor Nominal” ou “Valor Nominal Unitário”). 1.5 Séries: A Emissão será realizada em série única. 1.6. Forma, Tipo e Conversibilidade: As Debêntures serão da forma nominativa, escritural, simples e não conversíveis em ações da Emissora, sem emissão de certificados. 1.7. Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, e contarão com garantia fidejussória adicional da Fiadora, na forma de fiança, conforme descritas no item 1.13 abaixo. 1.8. Prazo e Data de Ven cimento: As debêntures terão prazo de vigência de 08 anos contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, de aquisição antecipada facultativa, de resgate antecipado facultativo total, de oferta de resgate parcial ou total e de amortização parcial facultativa, a serem estabelecidas na Escritura. Na ocasião do vencimento, a Emissora obriga-se a proceder ao pagamento das Debêntures que ainda estejam em circulação pelo Saldo do Valor Nominal Unitário (conforme abaixo definido), acrescido dos Juros Remuneratórios (conforme abaixo definido) devidos, calculados na forma a ser prevista na Escritura. 1.9. Remuneração e Paamento da Remuneração: As Debêntures renderão juros a taxa correspondente à variação acumulada de 100% das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de um spread ou sobretaxa de 2,45% ao ano, base 252 dias úteis (“Juros Remuneratórios” e “Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, desde a Data de Emissão ou da Data de Pagamento da Remuneração (conforme abaixo definida) imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, de acordo com a fórmula especificada na Escritura. Os Juros Remuneratórios serão pagos semestralmente, a partir da Data de Emissão. 1.10. Amortização: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 6 parcelas anuais e consecutivas a partir do 36º mês, a contar da Data de Emissão, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, de aquisição antecipada facultativa, de resgate antecipado facultativo total, de oferta de resgate parcial ou total e de amortização parcial facultativa, a serem estabelecidas na Escritura. 1.11. Para fins da Escritura, a expressão “Saldo do Valor Nominal Unitário” significa o Valor Nominal Unitário das Debêntures remanescentes após cada Data de Amortização. 1.12. Preço de Subscrição e Forma de Integralização: O preço de subscrição de cada Debênture será seu Valor Nominal Unitário, acrescido, pro rata temporis, pelos Juros Remuneratórios, nos termos previstos na Escritura, desde a Data de Emissão até a data da efetiva integralização pelo subscritor. As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com os procedimentos da CETIP 1.13. Garantia: 1.13.1. Garantia Real: 1.13.1.1. As Debêntures contarão com as seguintes garantias reais: (i) alienação fiduciária de ações de emissão da Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. (“Ecorodovias I&L”) detidas pela Emissora, e negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o símbolo (ticker) “ECOR3”, equivalentes a 150% do valor total da Emissão, nos termos do “Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Ações e Outras Avenças”, a ser celebrado pela Emissora, o Agente Fiduciário e a Ecorodovias I&L, na qualidade de interveniente-anuente (“Contrato de Alienação Fiduciária”); e (ii) cessão fiduciária de todos e quaisquer direitos, presentes e/ou futuros, decorrentes ou relacionados, incluindo, sem limitar, os direitos creditórios, bem como todos os demais direitos, corpóreos ou incorpóreos, potenciais ou não, inerentes à conta vinculada, na qual serão depositados todos os dividendos, lucros, frutos, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores a serem recebidos de qualquer outra forma, pela Emissora, da Ecorodovias I&L, relativos às ações alienadas fiduciariamente, inclusive recursos decorrentes da alienação das referidas ações, nos termos do “Instrumento Particular de Contrato de Cessão Fiduciária de Bens e Direitos e Outras Avenças”, a ser celebrado pela Emissora, pelo Agente Fiduciário, pelo banco depositário e pela Ecorodovias I&L, na qualidade de intervenientes-anuentes (“Contrato de Cessão Fiduciária” e, em conjunto com o Contrato de Alienação Fiduciária, “Contratos de Garantia”). 1.13.2. Garantia Fidejussória - Fiança: 1.13.2.1. A CR Almeida S/A - Engenharia e Construções, na qualidade de fiadora (“Fiadora), por meio da Escri tura, obriga-se, em caráter irrevogável e irretratável, perante os debenturistas, como fiadora, principal pagadora e solidariamente responsável, nos termos do Art. 275 e seguintes do Código Civil, por todas as obrigações pecuniárias assumidas pela Emissora nos termos da Escritura, incluindo, quando houver, indenizações, gastos com honorários advocatícios, depósitos, custas e taxas judiciárias nas ações judiciais ou medidas extrajudiciais propostas pelo Agente Fiduciário em benefício dos debenturistas (“Valor Garantido”), renunciando neste ato expressamente aos benefícios de ordem, novação, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos Arts. 366, 821, 827, 829, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 do Código Civil e 77 e 595 do Código de Processo Civil. 1.14. Atualização do Valor Nominal Unitário: Não haverá atualização do Valor Nominal Unitário das Debêntures. 1.15. Repactuação: Não haverá repactuação das Debêntures. 1.16. Aquisição Antecipada Facultativa: A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação, observado o disposto no § 3º do Art. 55 da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures adquiridas pela Emissora poderão ser: (i) canceladas, devendo o cancelamento ser objeto de ato deliberativo da Emissora; (ii) permanecer na tesouraria da Emissora; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado, observadas as restrições impostas pela Instrução CVM 476. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria nos termos da Escritura, se e quando recolocadas no mercado, farão jus aos Juros Remuneratórios das demais Debêntures em Circulação. 1.17. Resgate Antecipado Facultativo Total: A Emissora poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, realizar o resgate antecipado facultativo total das Debêntures em circulação, (“Resgate Antecipado”). O Resgate Antecipado ocorrerá mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário (ou do Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável) acrescido: (i) dos Juros Remuneratórios, desde a Data de Emissão ou da Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo resgate, calculados nos termos da Escritura; e (ii) de um prêmio, conforme descrito na Escritura. 1.18. Oferta de Resgate Parcial ou Total: No caso de venda de ações de emissão da Ecorodovias I&L detidas pela Emissora e/ou suas controladas, e negociadas na BM&FBOVESPA S.A. sob o símbolo (ticker) “ECOR3”, a Emissora deverá, mediante deliberação de seus órgãos competentes e com os recursos apurados em referida venda, realizar oferta de resgate parcial ou total das Debêntures, endereçadas a todos os Debenturistas sem distinção, sendo assegurada a todos os Debenturistas igualdade de condições para aceitar a oferta (“Oferta de Resgate”). O valor de aquisição a ser pago aos Debenturistas no âmbito da Oferta de Resgate será equivalente ao Valor Nominal Unitário (ou do Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável) acrescido: (i) dos Juros Remuneratórios, desde a Data de Emissão ou da Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data da efetiva aquisição, calculados nos termos da Escritura; e (ii) de um prêmio, conforme descrito na Escritura. 1.19. Amortização Parcial Facultativa: A Emissora poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, realizar a amortização parcial facultativa das Debêntures, limitada a 90% do Valor Nominal Unitário das Debêntures (ou do Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável), que deverá abranger, proporcionalmente, todas as Debêntures em circulação (“Amortização Parcial”). A Amortização Parcial ocorrerá mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário ou do Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures a ser amortizado, conforme o caso, acrescido: (i) dos Juros Remuneratórios, desde a Data de Emissão ou da Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data da Amortização Parcial, calculados nos termos da Escritura; e (ii) de um prêmio, conforme descrito na Escritura. 1.20. Vencimento Antecipado: O agente fiduciário deverá, nas hipóteses a serem descritas na Escritura, declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto da Escritura e exigir o imediato pagamento, pela Emissora e/ou pela Fiadora, conforme o caso, do Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures acrescido dos Juros Remuneratórios e dos Encargos Moratórios, se houver, calculados pro rata temporis a partir da Data de Emissão ou da Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento. 1.21. Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de subscrição e integralização, sem solidariedade entre as Instituições Intermediárias (conforme definidas abaixo), com intermediação do Banco Bradesco BBI S.A. (“Coordenador Líder”) e do Banco BTG Pactual S.A. (“Coordenador” e, em conjunto com o Coordenador Líder, “Instituições Intermediárias”), instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, por meio do módulo SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (“SDT”), administrado e operacionalizado pela CETIP. 1.22. Registro para Distribuição e Negociação: As Debêntures serão registradas: (i) para distribuição no mercado primário por meio do SDT; e (ii) para negociação em mercado secundário por meio do SND, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a custódia eletrônica das Debêntures e a liquidação financeira realizadas por meio da CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas em mercado de balcão organizado depois de decorridos 90 dias de sua subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos Arts. 13 e 14 da Instrução CVM 476. Somente investidores qualificados, nos termos da Instrução da CVM nº 409, de 18/08/2004, conforme alterada, e do Art. 4º, incisos I ou II da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”), poderão subscrever ou adquirir as Debêntures, ressalvado o disposto no § primeiro do Art. 15 da Instrução CVM 476. 1.23. Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Emissora por meio da integralização das Debêntures serão destinados prioritariamente à aquisição de 106.152.825 ações de emissão da Ecorodovias I&L detidas pela Impregilo International Infrastructures N.v., e negociadas na BM&FBOVESPA sob o símbolo (ticker) “ECOR3”; (ii) delegar à Diretoria da Companhia a competência para: (a) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Oferta Restrita e à Emissão; (b) contratar: (i) o Banco Bradesco BBI S.A. e o Banco BTG Pactual S.A. para coordenar a Oferta Restrita; e (ii) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta Restrita, tais como agente fiduciário, agente escriturador, assessor legal, CETIP, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; e (c) outorgar as garantias reais às Debêntures a serem prestadas pela Companhia, conforme disposto no Art. 21, inciso (I) do Estatuto Social da Companhia; (iii) ratificar que todas as publicações decorrentes de exigências da Lei das Sociedades por Ações continuarão a serem feitas, a partir desta data, no DOERJ e no jornal Monitor Mercantil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foi suspensa a Assembleia Geral pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 23/10/2012. João Alberto Gomes Bernacchio - Presidente, Priscila Antoniazzi Calomeno - Secretária. CR Almeida S/A - Engenharia e Construções p.p. Sandro Vicentini. Participare Administração e Participações Ltda. p.p. Rafael Munhoz de Mello. Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A p.p. Andrea Pires da Costa Braga. JUCERJA nº 2408042 em 07/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1408433"
                ],
                "1408621": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 22ª/2012 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2012. 1. Data, hora e local: 29 de outubro de 2012, às 09h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 22 de outubro de 2012. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Regina Coeli Pellicano, suplente do Sr. Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Sr. Marcos Bastos Rocha, Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, Sr. Marcus Roger Meireles Martins da Costa e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a prestação de garantia pela INVEPAR para 2ª Emissão de Debêntures pela CART. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Prestação de garantia pela INVEPAR para 2ª Emissão de Debêntures pela CART: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 02/OUT/2012, apresentada pela Diretoria, que fica arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou a realização do penhor das ações de emissão da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (\"CART\") de sua titularidade, que correspondem à totalidade das ações da CART, bem como sobre (a) todos os frutos, rendimentos e vantagens que forem atribuídos a tais ações empenhadas, a qualquer título, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital próprio, direitos de subscrição de novas ações representativas do capital social da CART e todos os demais valores de qualquer outra forma distribuídos pela CART, bem como quaisquer bens em que as ações empenhadas sejam convertidas (inclusive quaisquer certificados de depósitos ou valores mobiliários); (b) quaisquer novas ações de emissão da CART que venham a ser subscritas ou adquiridas pela INVEPAR ou que, de qualquer outra forma, venham a se tornar de titularidade da INVEPAR, bem como todos os direitos relacionados a tais novas ações; (c) todas as ações de emissão da CART que porventura, a partir desta data, sejam atribuídas à INVEPAR, ou a seus eventuais sucessores legais ou qualquer novo acionista por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos ou exercício de direito de preferência das ações empenhadas, distribuição de bonificações, conversão de debêntures de emissão da CART e de titularidade da INVEPAR; e (d) todas as ações, valores mobiliários e demais direitos que porventura, a partir desta data, venham a substituir as ações empenhadas, em razão de cancelamento das mesmas, incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a CART, nos termos do Contrato de Penhor de Ações a ser celebrado entre a INVEPAR, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários na qualidade de Agente Fiduciário da 2ª Emissão de Debêntures da CART, com a interveniência da CART. 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação ora aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Regina Coeli Pellicano, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária.\r\n\r\nId: 1408621"
                ],
                "1408082": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1408082"
                ],
                "1408275": [
                    "V - Ata",
                    "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE nº 33300025782\r\n\r\nAta da 206ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 08/10/2012. Data, Hora e Local: Aberta aos 08/10/2012, às 10:00 horas, na sede social da CR Almeida S/A - Engenharia e Construções, à rua Teófilo Otoni, nº 63 - 3º andar, Centro, RJ/RJ. Composição da Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o procurador da acionista Participare Administração e Participações Ltda., Sr. Rafael Munhoz de Mello, que convidou a mim, Priscila Antoniazzi Calomeno, para secretariá-lo. Quorum de Instalação: Acionistas representando mais de 99,9% do seu capital social, como se verificou pelas assinaturas no Livro de Presenças de Acionistas. Publicações Legais: Edital de convocação: a) DOERJ, dias 28/09/2012, 01/10/2012 e 02/10/2012, páginas 12, 07 e 06, respectivamente; b) Monitor Mercantil, 28/09/2012, 01/10/2012 e 02/10/2012, páginas 07, 07 e 09 respectivamente. Ordem do Dia: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração da companhia. Discussões e Deliberações: A lavratura da ata será na forma de sumário, conforme parágrafo primeiro do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Iniciados os trabalhos foram abertas as discussões com o único item da ordem do dia. (I) Iniciado o processo de apresentação dos candidatos a membros do Conselho de Administração da companhia, a acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A indicou para reeleição, nioa qualidade de membro efetivo, o senhor Francisco Henrique Passos Fernandes (brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 3.460.457 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 056.778.238-72, domiciliado na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua São Pedro, nº 122/1001) e, na qualidade de membro suplente, o senhor Nereu Miguel Ribeiro Domingues (brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba/PR, à rua Carlos Dietszch, 1477, portador da Carteira de Identidade nº 4.291.884-9 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 572.172.469-20). A acionista Participare Administração e Participações Ltda. indicou para reeleição, na qualidade de membros efetivos, os senhores Cesar Beltrão de Almeida (brasileiro, casado, engenheiro civil, domiciliado na cidade de Curitiba/PR, à rua Vicente Machado, nº 1789, portador da Carteira de Identidade nº 933.870-5 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 567.118.329-49) e Belmiro Valverde Jobim Castor (brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 498.313 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 000.747.219-68, residente na cidade de Curitiba/PR, na Rua Manoel Eufrásio, nº 235, ap. 31) e propôs que não sejam eleitos membros suplentes, o que foi aprovado pela maioria dos acionistas, tendo a acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A apresentado protesto, o qual ficará arquivado na companhia. (II) Iniciada a votação, deliberou-se pela eleição 3 (três) membros efetivos por unanimidade. Na sequência, foram reeleitos pela acionista Participare Administração e Participações Ltda. para integrar o Conselho de Administração da companhia os senhores Cesar Beltrão de Almeida e Belmiro Valverde Jobim Castor e foi reeleito pela acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A o senhor Francisco Henrique Passos Fernandes. Os mandatos dos conselheiros terão a duração de dois anos, encerrando-se em 08/10/2014 ou até a investidura de novos administradores eleitos, conforme previsto no § 4º do art. 150 da Lei das Sociedades Anônimas, podendo haver novas reeleições na forma prevista no Estatuto da companhia. Documentos anexados: 1) Protesto dos acionistas Ricardo Beltrão de Almeida e Guilherme Beltrão de Almeida; 2) Protesto da acionista Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A em relação à suplência do Conselho de Administração e 3) Protesto da acionista Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A com relação à não convocação por carta, conforme pedido feito nos termos do art. 124, §3º LSA. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foi suspensa a Assembleia Geral pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 08/10/2012. Rafael Munhoz de Mello - Presidente; Priscila Antoniazzi Calomeno - Secretária; Participare Administração e Participações Ltda. p.p. Rafael Munhoz de Mello; Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A p.p. Andrea Pires da Costa Braga e Adriana Machado da Rocha Pereira; Rosa Maria Beltrão Rischbieter p.p. Celso Faria Portela Pereira e Gabriel Zugman; Ricardo Beltrão de Almeida p.p. Celso Faria Portela Pereira e Gabriel Zugman; Guilherme Beltrão de Almeida p.p. Celso Faria Portela Pereira e Gabriel Zugman. JUCERJA, nº 2406694 em 05/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1408275"
                ],
                "1408612": [
                    "V - Ata",
                    "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.035.536/0001-00 - NIRE 33.3.00103911\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA, HORA: Realizada no dia 07 do mês de novembro de 2012, às 12:00 horas, mediante conferência telefônica, na forma do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação realizada nos termos do parágrafo 1º do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Presentes os Conselheiros Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, Fernando Perrone, Francisco de Almeida e Silva, Luiz Serafim Spínola Santos, João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo e Silvia Gomes Benvenuti. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sr. Antônio José de Almeida Carneiro; Secretária: Sra. Julia Pereira Nobrega. ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e autorizar: (i) a 1ª (primeira) emissão, pela Companhia, de 27 (vinte e sete) notas promissórias, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (\"Emissão\", \"Notas Promissórias\" e \"Instrução CVM 134\", respectivamente), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, a ser coordenada, sob o regime de garantia firme da subscrição, pelo BB - Banco de Investimento S.A., instituição financeira com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas, 105, 36º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.933.830/0001-30, na qualidade de instituição intermediária líder da oferta restrita (\"Oferta Restrita\", \"Instrução CVM 476\", e \"Coordenador Líder\", respectivamente), no valor total de R$ 135.000.000,00 (cento e trinta e cinco milhões de reais); (ii) a outorga de garantia real pela Companhia e por sociedades de propósito específico por ela controladas (\"Cedentes\"), representada por cessão fiduciária de direitos creditórios, direitos sobre contas bancárias e aplicações financeiras, para garantir as obrigações da Companhia a serem estabelecidas nas respectivas cártulas das Notas Promissórias; e (iii) a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para realização da Emissão, incluindo: (a) discutir, negociar e definir os termos e condições das Notas Promissórias e das respectivas garantias, bem como assinar todos e quaisquer instrumentos e contratos relativos à Emissão e Oferta Restrita; (b) autorizar a prática de todos e quaisquer atos necessários à concessão, constituição e formalização das garantias outorgadas no âmbito da Emissão; (c) contratar o Coordenador Líder como instituição financeira líder responsável pela coordenação, estruturação e distribuição da Oferta Restrita, sob o regime de garantia firme de subscrição; (d) contratar instituição financeira devidamente habilitada para ser responsável pela prestação dos serviços de banco mandatário, bem como pela prestação de serviços de agente de notas; e (e) contratar quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão, à Oferta Restrita e às Notas Promissórias, incluindo os assessores legais. DELIBERAÇÕES: Após discutidas as matérias constantes na Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia presentes deliberaram pela aprovação, por unanimidade de votos e sem restrições, do quanto segue: 1. A Emissão de Notas Promissórias pela Companhia e a realização da Oferta Restrita, em conformidade com a Instrução CVM 134 e Instrução CVM 476, com as seguintes características principais, que, entre outras, serão estabelecidas em cada uma das respectivas cártulas das 27 (vinte e sete) Notas Promissórias: (i) Número da Emissão: 1ª (primeira) emissão de Notas Promissórias da Companhia. (ii) Data de Emissão: data da efetiva integralização das Notas Promissórias (\"Data de Emissão\"). (iii) Valor Total da Emissão: R$ 135.000.000,00 (cento e trinta e cinco milhões de reais) na Data de Emissão (\"Valor Total da Emissão\"). (iv) Quantidade de Notas Promissórias: 27 (vinte e sete) Notas Promissórias. (v) Valor Nominal Unitário: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"). (vi) Série: única. (vii) Regime de Colocação: regime de garantia firme de subscrição, correspondente ao Valor Total da Emissão, a ser prestada pelo Coordenador Líder, instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários. (viii) Forma: as Notas Promissórias serão emitidas fisicamente, em forma cartular, e ficarão depositadas perante a instituição financeira habilitada à prestação de serviços de banco mandatário, qual seja, Itaú Unibanco S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº 100, Torre Olavo Setubal, CEP 04344-902 (\"Banco Mandatário\"). As Notas Promissórias circularão por endosso em preto, de mera transferência de titularidade, con forme previsto no artigo 15 do Anexo I da Convenção para Adoção de uma Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias, promulgada pelo Decreto nº 57.663, de 24 de janeiro de 1966. Nos termos do artigo 2º, parágrafo único, da Instrução CVM 134, o endosso das Notas Promissórias será sem garantia. (ix) Titularidade: para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela respectiva cártula. Para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pelo extrato expedido pela CETIP em nome do respectivo titular das Notas Promissórias. (x) Garantias/Aval: em garantia do fiel e pontual pagamento de todas as obrigações principais e acessórias da Companhia relativas às Notas Promissórias, as Notas Promissórias contarão com as garantias a seguir descritas (\"Garantias\"): (a) cessão fiduciária de direitos creditórios, principais e acessórios, atuais e futuros, sobre aplicação financeira de titularidade da Companhia no valor de, no mínimo, R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e respectivos frutos e rendimentos (\"Aplicação Financeira\"); (b) cessão fiduciária de direitos creditórios, principais e acessórios, atuais e futuros, decorrentes da negociação das unidades comerciais e residenciais dos imóveis, de propriedade ou domínio útil da Companhia e das Cedentes, com os respectivos promitentes compradores ou compradores, realizada mediante a celebração de contratos imobiliários, em valor correspondente a: (i) no mínimo R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para os recebíveis imobiliários a que a Companhia e as Cedentes façam jus, decorrentes de contratos imobiliários cujas unidades comerciais ou residenciais já estejam construídas, com \"Habite-se\", e entregues aos respectivos promitentes compradores ou compradores (\"Recebíveis Imobiliários Performados\"); e (ii) no montante mínimo de 120% (cento e vinte por cento) do Valor Total da Emissão para os recebíveis imobiliários decorrentes de contratos imobiliários cujas unidades comerciais ou residenciais não preencham, no todo ou em parte, os requisitos descritos anteriormente (\"Recebíveis Imobiliários a Performar\" e, em conjunto com Recebíveis Imobiliários Performados, os \"Recebíveis Imobiliários\"); (c) cessão fiduciária de direitos creditórios, principais e acessórios, atuais e futuros, sobre contas bancárias mantidas no Banco do Brasil S.A., de titularidade da Companhia e das Cedentes, para recebimento dos Recebíveis Imobiliários e respectivos frutos e rendimentos (\"Contas Vinculadas\"); (d) cessão fiduciária de direitos creditórios, principais e acessórios, atuais e futuros, decorrentes dos recursos objeto do pagamento dos Recebíveis Imobiliários que se encontrem em trânsito entre contas bancárias ou em compensação bancária (\"Recebíveis Imobiliários em Trânsito\"); e (e) garantia fidejussória representada por aval a ser aposto nas respectivas cártulas das Notas Promissórias do Sr. Antônio José de Almeida Carneiro e sua cônjuge, Sra. Maria Lúcia Boardman Carneiro (\"Avalistas\"). (xi) Dispensa de Registro na Comissão de Valores Mobiliários: as Notas Promissórias serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, estando, portanto, a Oferta Restrita automaticamente dispensada do registro de distribuição perante a CVM de que trata o artigo 19 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada. (xii) Dispensa de Registro na ANBIMA: a Oferta Restrita não será objeto de registro perante a ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (\"ANBIMA\"), nos termos do parágrafo 1º do artigo 25 do \"Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários\". (xiii) Remuneração: as Notas Promissórias farão jus ao pagamento de juros remuneratórios, equivalentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, \"over extra grupo\", expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no Informativo Diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescidos de uma sobretaxa ou spread de 1,47% (um inteiro e quarenta e sete centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Remuneração\"). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Promissórias, desde a Data de Emissão até a respectiva Data de Vencimento (conforme abaixo definido) ou na data do Resgate Antecipado, o que ocorrer primeiro, de acordo com os critérios definidos no \"Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21\", disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br), conforme fórmula reproduzida nas respectivas cártulas das Notas Promissórias. A Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento ou na data do efetivo pagamento, caso ocorra antes da Data de Vencimento, em decorrência de Resgate Antecipado das Notas Promissórias ou da ocorrência de Eventos de Vencimento Antecipado (conforme abaixo definido). (xiv) Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será atualizado monetariamente. (xv) Preço de Subscrição e Forma de Integralização: o preço de subscrição e integralização das Notas Promissórias será correspondente ao Valor Nominal Unitário na Data de Emissão. As Notas Promissórias serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, observados os procedimentos definidos pela CETIP. (xvi) Data de Vencimento: 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"). (xvii) Registro para Distribuição e Negociação: as Notas Promissórias serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário, respectivamente, por meio do SDT - Módulo de Distribuição (\"SDT\") e no Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP 21\"), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e as negociações liquidadas financeiramente de acordo com os procedimentos da CETIP. As Notas Promissórias somente poderão ser negociadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários depois de decorridos 90 (noventa) dias da Data de Emissão, de acordo com os artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e apenas entre Investidores Qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, combinado com o artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"), desde que a Companhia esteja em dia com as obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. (xviii) Resgate Antecipado: a Companhia poderá resgatar antecipada e integralmente as Notas Promissórias, nos termos do parágrafo 2º do artigo 7º da Instrução CVM 134, somente com os recursos captados por meio de emissão de debêntures da Companhia cuja distribuição seja intermediada pelo Coordenador Líder, observados os procedimentos da CETIP e os termos e condições a serem estabelecidos nas respectivas cártulas das Notas Promissórias (\"Resgate Antecipado\"). O Resgate Antecipado da totalidade das Notas Promissórias será realizado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, a partir da Data de Emissão até a data do efetivo resgate. A CETIP deverá ser comunicada a respeito da realização do Resgate Antecipado, com pelo menos 2 (dois) dias úteis de antecedência da data pretendida para realização do Resgate Antecipado e sua efetivação ocorrerá de acordo com os procedimentos operacionais da CETIP, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP. (xix) Eventos de Vencimento Antecipado: os eventos de vencimento antecipado das Notas Promissórias serão estabelecidos nas respectivas cártulas das Notas Promissórias e incluirão os seguintes eventos (\"Eventos de Vencimento Antecipado\"): (a) provarem-se falsas ou revelarem-se incorretas ou enganosas, em qualquer aspecto relevante, quaisquer das declarações ou garantias prestadas pela Companhia ou pelas Cedentes e Avalistas (sendo as Cedentes e os Avalistas denominadas, \"Garantidores\") no âmbito da Emissão; (b) não pagamento, pela Companhia, das obrigações pecuniárias devidas aos titulares das Notas Promissórias, desde que não sanadas no prazo de até 3 (três) dias do envio da notificação, pelo agente de notas ou por qualquer dos titulares das Notas Promissórias, do inadimplemento (acrescido de eventuais encargos moratórios descritos nas cártulas das Notas Promissórias); (c) descumprimento, pela Companhia, de quaisquer obrigações não pecuniárias relacionadas às Notas Promissórias, conforme estabelecidas nas respectivas cártulas, observados os eventuais prazos de cura aplicáveis; (d) não apresentação de ba lanços anuais auditados por empresa regularmente registrada na CVM em até 90 (noventa) dias após o encerramento do exercício social anterior; (e) inadimplemento cruzado ou vencimento antecipado cruzado de quaisquer dívidas ou obrigações pecuniárias da Companhia, sua controladora ou de qualquer de suas coligadas ou controladas ou dos Garantidores, em valor, individual ou agregado, superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (f) ocorrência de alteração do Poder de Controle, conforme definido no artigo 116 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\") e no regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, direto ou indireto, da Companhia ou dos Garantidores, quando aplicável, ou alteração na composição societária da controladora da Companhia ou dos Garantidores ou alienação, cessão ou transferência, direta de ações do capital social da Companhia ou de sua controladora ou dos Garantidores, em qualquer operação isolada ou série de operações, sem o prévio consentimento dos titulares das Notas Promissórias, reunidos em assembleia geral, que resultem em alienação do Poder de Controle de quaisquer das pessoas jurídicas ora mencionadas; (g) protesto de títulos contra a Companhia, ainda que na condição de garantidora, com valor, unitário ou agregado, superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), que não seja sanado no prazo de 30 (trinta) dias da ocorrência do evento, salvo se: (i) tiver sido efetuado por erro ou má-fé de terceiros, desde que validamente comprovado pela Companhia; (ii) for cancelado; ou (iii) forem prestadas pela Companhia e aceitas pelo Poder Judiciário garantias em juízo; (h) existência de quaisquer sentenças arbitrais definitivas ou judiciais transitadas em julgado contra a Companhia que resultem ou possam resultar em obrigação de pagamento para a Companhia de valor, unitário ou agregado, superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para as quais não haja provisão para pagamento; (i) extinção, liquidação, dissolução, insolvência ou apresentação de proposta de recuperação judicial ou extrajudicial, pedido de autofalência, pedido de falência não elidido no prazo legal, ou, ainda, de qualquer procedimento análogo que venha a ser criado por lei, requerido pela ou decretado contra a Companhia, sua controladora ou por qualquer de suas coligadas ou controladas ou Garantidores; (j) autuações por órgãos governamentais, de natureza fiscal, social, ambiental ou de defesa da concorrência, entre outros, de valor, individual ou agregado, superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), não contestadas nos prazos legais; (k) realização, por qualquer autoridade governamental, de ato com o objetivo de sequestrar, expropriar, nacionalizar, desapropriar ou, de qualquer modo, adquirir compulsoriamente totalidade ou parte substancial dos ativos, propriedades ou das ações do capital social da Companhia; (l) transformação da Companhia em sociedade limitada, nos termos do artigo 220 da Lei das Sociedades por Ações; (m) alteração do objeto social disposto no Estatuto Social da Companhia que modifique substancialmente as atividades atualmente por ela praticadas; (n) transferência ou qualquer forma de cessão ou promessa de cessão a terceiros, pela Companhia, das obrigações por ela assumidas nas cártulas das Notas Promissórias; (o) constituição de ônus, gravames, restrições ou garantia real sobre qualquer dos ativos da Companhia de valor, individual ou agregado, superior a R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), sem o prévio consentimento dos titulares das Notas Promissórias, reunidos em Assembleia Geral; (p) resgate ou amortização de ações, redução de capital, exceto para absorção de prejuízos, pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio ou qualquer outra participação no lucro estatutariamente prevista ou qualquer outra forma de oferta, pela Companhia a seus acionistas, quando esta estiver em mora com relação às Notas Promissórias, ressalvado, entretanto, o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações e o pagamento de dividendos prioritários (fixos ou mínimos) a que as ações preferenciais eventualmente emitidas pela Companhia façam jus; (q) alienação de ativos operacionais que, individual ou conjuntamente, durante a vigência das Notas Promissórias, resulte em uma redução do ativo da Companhia superior a 15% (quinze por cento), exceto se tal alienação objetivar a captação de recursos para: (i) investimentos na atividade produtiva da Companhia; (ii) substituição de bens antigos por outros novos com a mesma finalidade; ou (iii) eliminação de ativos operacionais obsoletos ou inservíveis. O limite acima estabelecido será apurado levando-se em conta o ativo da Companhia no exercício social anterior à alienação; (r) não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão das autorizações, licenças, inclusive as ambientais, relevantes para o regular exercício das atividades desenvolvidas pela Companhia; (s) não cumprimento das obrigações a serem previstas nos documentos necessários à formalização das Garantias, assim como vencimento antecipado, cancelamento, revogação ou qualquer fato que importe em término ou redução do volume mínimo das Garantias, sem que haja o reforço das Garantias ou a prestação de nova garantia pela Companhia na forma prevista no contrato de constituição de garantias no âmbito da Emissão, devendo a nova garantia ser aprovada, quando necessário, por titulares de Notas Promissórias que representem, no mínimo, 85% (oitenta e cinco por cento) das Notas Promissórias em circulação, garantia esta que deverá ser constituída e levada a registro junto aos cartórios competentes, observados os prazos, limites mínimos e proporções mínimas estabelecidos; (t) criação ou permissão, por parte da Companhia, da existência de quaisquer ônus ou gravames sobre os ativos objeto das Garantias; (u) não constituição, pela Companhia, de quaisquer das Garantias previstas nas cártulas; (v) destinação dos recursos decorrentes da Emissão para finalidades diversas daquelas previstas nas cártulas; e (x) alteração adversa do estado econômico-financeiro da Companhia ou dos Garantidores, conforme notificação enviada pelo agente de notas à Companhia neste sentido. (xx) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Notas Promissórias serão efetuados pela Companhia conforme os procedimentos adotados pela CETIP. As Notas Promissórias que não estiverem custodiadas eletronicamente junto à CETIP terão seus pagamentos realizados na sede na Companhia ou por meio do banco mandatário a ser contratado pela Companhia. (xxi) Prorrogação dos Prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Notas Promissórias, até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Promissórias, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipóteses em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir em feriado nacional, sábado ou domingo. (xxii) Destinação dos Recursos: os recursos captados por meio da Emissão serão destinados ao: (a) pagamento do valor de resgate das debêntures de 1ª (primeira) emissão da Companhia; e (b) reforço de capital de giro da Companhia. 2. A outorga das Garantias pela Companhia e pelas Cedentes, para assegurar o pagamento integral e cumprimento de todas as obrigações da Companhia a serem estabelecidas nas respectivas cártulas das Notas Promissórias. 3. A autorização à Diretoria da Companhia para a prática de todos os atos necessários para realização da Emissão, incluindo: (a) discutir, negociar e definir os termos e condições das Notas Promissórias e das Garantias, bem como assinar todos e quaisquer instrumentos e contratos relativos à Emissão e Oferta Restrita; (b) autorizar a prática de todos e quaisquer atos necessários à concessão, constituição e formalização das Garantias; (c) contratar o Coordenador Líder como instituição financeira líder responsável pela coordenação e intermediação da Oferta Restrita, sob o regime de garantia firme de subscrição; (d) contratar a instituição financeira devidamente habilitada para ser responsável pela prestação dos serviços de banco mandatário, bem como pela prestação de serviços de agente de notas; e (e) contratar quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão, à Oferta Restrita e às Notas Promissórias, incluindo os assessores legais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Reunião do Conselho de Administração com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pela Secretária e pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, RJ, 07 de novembro de 2012. (a.a) Sr. Antônio José de Almeida Carneiro (Presidente); Sra. Julia Pereira Nóbrega (Secretária da Mesa); Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, Fernando Perrone, Francisco de Almeida e Silva, Luiz Serafim Spínola Santos, João Dionisio Filgueira Bar reto Amoêdo e Silvia Gomes Benvenuti (Conselheiros presentes). Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da João Fortes Engenharia S/A. Mesa: Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente; Julia Pereira Nobrega - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2408866 e data de 09/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1408612"
                ],
                "1408476": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 29.336.674/0001-43 - NIRE 33.3.0000600-1\r\n\r\nATA DA AGO: Data e Local: Dia 30/04/12, 11hs na Av Presidente Kennedy, 559- RJ. Presença: Mais de 2/3 do capital social. Deliberações aprovadas por unanimidade: a) Aprovado o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/11; b) Reeleitos para o período de 2012/2014 os Srs: Inocencio Rodrigues Mendes para Diretor Presidente; Carlos Alberto Pereira Mendes para Diretor Financeiro-Administrativo; Jaime Rodrigues Soares para Diretor Comercial-Operacional; c) Fixou a remuneração global mensal da Diretoria, em até R$ 60.000,00; d) Destinação do resultado do exercício; Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembléia. Duque de Caxias, 30/04/12 - Inocencio Rodrigues Mendes Presidente e Fernando Dias de Carvalho, Secretário. Jucerja Reg. 2333079, em 29/05/12. ESTATUTO SOCIAL: Título I. Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º. Sob a denominação social de Empresa Auto VIação Jurema S/A, é constituída uma S/A, que será regida pelo presente estatuto e pelas disposições legais que se aplicarem à espécie societária, particularmente, a lei 6404/76 e suas alterações posteriores. Art. 2º. A sociedade tem sede e foro na cidade de duque de caxias, estado do RJ. § Único: caberá a diretoria determinar o local da sede, bem como, promover a abertura de filiais, agências, escritórios e/ou sucursais em quaisquer cidades do país ou no exterior. Art. 3º. O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado. Art. 4º. A sociedade tem por objeto a exploração de transportes rodoviários coletivos em geral e prestação de transportes turísticos de superfície, previsto na legislação em vigor, por ônibus ou similares, de acordo com as permissões e/ou concessões obtidas. § Único. A sociedade tem por objeto a exploração de transportes rodoviários coletivos em geral e prestação de transportes turísticos de superfície, previsto na legislação em vigor, por ônibus ou similares, de acordo com as permissões e/ou concessões obtidas. Título II. Capital, Ações e Acionistas: Seção I. Do Capital: Art. 5º. O capital social é de R$ 4.565.606,19, representado por 81.510 ações ON, todas sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas. Seção II. Das Ações e Outros Títulos. Art. 6°. As ações ordinárias que compõem o capital social, poderão ser de uma ou mais classes, como facultado no Art. 15, § 1º da lei 6404/76, cabendo a assembleias geral decidir a respeito. Art. 7º. A sociedade poderá emitir títutos multiplos, representativos de ações. §1º. Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. §2º. Os documentos representativos das ações, ou títulos múltiplos, serão assinados, pelo diretor presidente e mais um dos diretores. Art. 8º. na hipótese de emissão de ações preferenciais, que não poderão ultrapassar a 50% do total das ações emitidas, serão garantidos os direitos que forem fixados à época da emissão, observada a legislação em vigor. Art. 9º. Obedecidas as regras ora fixadas, e as constantes do Art. 44 e seus §§ da lei 6404/76, no que couber, fica autorizado o resgate de ações da sociedade, de qualquer uma das classes em que estas se compuserem. §1º. As ações serão resgatadas pelo seu valor patrimonial, à época da operação, mediante a utilização de lucros ou reservas da sociedade, sem a redução do capital social, ou, na forma em que for estabelecida pela assembleia geral que aprovar a operação. §2º. Para a aprovação e a realização da operação de resgate de uma ou mais classes de ações, no todo ou em parte, basta a aprovação da maioria simples do total do capital social, sem distinção das classes de ações que o compõem e envolvidas na operação. §3º. Uma vez aprovado o resgate, e registrada a respectiva ata na junta comercial, a sociedade promoverá a publicação de edital de convocação, pelo menos uma vez no DOERJ e no Jornal de eleição da sociedade, convocando os acionistas que tiveram suas ações resgatadas, para que, no prazo de 30 dias, pessoalmente, ou através de seus herdeiros e/ou sucessores, devidamente habilitados, compareçam à sede da sociedade para receberem o valor que lhes couber. §4º. Decorrido o prazo estipulado no § anterior, a sociedade promoverá o depósito judicial, através de ação própria, dos valores correspondentes àqueles acionistas que não compareceram para receber o valor do resgate, ficando a sociedade eximida de qualquer outra obrigação, uma vez efetuado o depósito, tendo-se como quitados, tanto os acionistas, como a própria sociedade, para todos os fins e efeitos. §5º. Uma vez concluídas as operações acima estipuladas, as ações resgatadas serão, em definitivo, consideradas como retiradas de circulação. Seção III. Do Acionista: Art. 10. Todos os acionistas, em igualdade de condições, terão o direito de preferência para aquisição de ações, oferecidas por quaisquer acionistas, pelo prazo de 30 dias, a contar da comunicação feita pela sociedade, da intenção a ela formulada, por escrito, pelo(s) acionista(s) interessado(s) em promover(em) a venda, no todo ou em parte de suas ações, assim como, das condições e preço por ele estipuladas. §1º. A sociedade, uma vez recebida a comunicação de que trata o \"caput\" deste Art., promoverá a expedição de comunicados individuais e específicos aos demais acionistas, por escrito, e com \"AR\" (aviso de recebimento) expedido pela ECT, ou por protocolo, observadas as regras estatutárias sobre o assunto. §2º. Caberá, inicialmente, a cada acionista, o exercício de tal direito, na proporção do número de ações possuídas, e, em havendo sobras adotar-se-á idêntico critério para sua aquisição; §3º. Se existirem sobras das sobras, preferencialmente, poderão adquiri-las os acionistas que, na primeira opção, manifestaram seu interesse na sua aquisição. §4º. Na hipótese da aquisição ser feita para a própria sociedade, o direito de preferência não prevalecerá, seja qual for o número e classe das ações transferidas, bem como a sua época; Art. 11. Na subscrição de novas ações, decorrentes de aumento do capital social, inicialmente, será observado, em relação a cada acionista, o número e classe de ações possuídas. Art. 12. A sociedade e os acionistas, se obrigam a respeitar os acordos de acionistas sobre a compra e venda de suas ações, preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto, ou do poder de controle, sendo que as obrigações ou ônus dele decorrentes somente serão oponíveis à sociedade e terceiros, depois de arquivados na sociedade, e averbados nos livros de registro e nos certificados das ações, se emitidos, tudo em consonância com o disposto no Art. 118 e seus §§ da lei 6404/76. Art. 13. O acionista que não realizar o capital subscrito, nas condições previstas no estatuto ou no boletim de subscrição, se sujeitará as regras e consequências determinadas na Seção I do Capitulo X, da lei 6404/76. Título III. Assembleia Geral: Art. 14. A assembleia geral com as atribuições previstas em lei, é o órgão máximo da sociedade, reunindo-se ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, nos casos legais ou sempre que os interesses sociais o exigirem, ou vier a ser regularmente solicitado. §1º. A sua convocação, observados os preceitos legais, é de competência do diretor presidente, e no seu impedimento, por seu substituto estatutário, ou pela totalidade dos demais diretores, em conjunto, ou ainda, se em exercício o conselho fiscal, pelo seu presidente, desde que aprovada a convocação pela unanimidade de seus membros, ou por acionistas, na forma da lei. §2º. A assembleia geral será instalada e presidida pelo diretor presidente, ou seu substituto estatutário, que convidará outro acionista para servir como secretário. §3º. Compete a assembleia geral, obedecido o \"quorum\" legal, deliberar sobre todas as matérias de interesse da sociedade. §4º. As transferências de ações ficam suspensas, a partir da data da primeira publicação de convocação da assembféia geral, ou do \"aviso'\" de que trata o Art. 133 da lei 6.404/76, e até o dia imediatamente seguinte ao da realização da assembleia. §5º. O acionista no exercício de seus direitos, observadas as normas fixadas neste estatuto, pode ser representado nas assembleias gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da sociedade ou advogado, nos termos do § do art. 126 da lei 6.404/76. Título IV. Administração: Art. 15. A sociedade será administrada por uma diretoria, eleita pela assembleia geral, composta de até 3 membros, acionistas ou não, com as seguintes denominações: Diretor Presidente, Diretor Financeiro-Administrativo e do Diretor Comercial-Operacional. §1º. O mandato dos membros da diretoria, que são reelegíveis, será de 2 anos, iniciando-se na data da sua investidura, pela assinatura no livro de reunião de diretoria no prazo de até 30 dias, ou na própria assembleia geral que os eleger, se a ela estiverem presentes, dispensados da prestação de caução. §2º. O prazo de gestão da diretoria se estende até a investidura dos novos administradores, na forma do Art. 150 da lei 6404/76. §3º. A remuneração dos administradores será fixada pela assembleia geral, de forma global mensal, cabendo a eles, em reunião, fixar a remuneração de cada diretor. §4º. Os diretores serão substituídos em suas funções, uns pelos outros, observado o disposto no §1º do Art. 20 deste estatuto, sendo que, no caso de vacância, caberá a própria diretoria, em reunião específica, designar um dos diretores ou um terceiro, acionista ou não, que exercerá as funções do cargo vago, até a primeira AGO. §5º. A diretoria poderá conceder licença não remunerada para qualquer de seus membros, observando o número mínimo de 2 em exercício, por espaço de tempo, nunca superior a 3 meses, prorrogável por igual período, mediante causa justificada. §6º. Na ocorrência da hipótese do § anterior, a substituição proceder-se-á na forma prescrita neste Art., em seu §4º. Art. 16. Quanto as demais regras relativas aos administradores, aplicam-se no que couber, as disposições na lei 6404/76, desde que não sejam incompatíveis com as normas estatutárias. Art. 17. É garantida aos administradores a participação no lucro da sociedade, na forma do Art. 152, §1º da lei 6404/76. Art. 18. A diretoria reunir-se-á sempre que necessário, convocada pelo diretor presidente ou seu substituto estatutário, na medida dos interesses da administração da sociedade, observadas as regras estatutárias, lavrando-se ata da reunião, no tivro próprio, com o resumo dos assuntos tratados e decididos. Art. 19. Além dos poderes que forem necessários à realização dos fins sociais, observadas as regras definidas neste estatuto social, a diretoria é investida de poderes especiais para: a) Administrar a sociedade, cumprindo e fazendo cumprir o estatuto social e a lei, reunindo-se sempre que necessário; b) Pugnar pela crescente propriedade da sociedade; c) Dar posse aos diretores eleitos, observadas as normas estatutárias; d) Efetuar operações de crédito, celebrar contratos e deliberar sobre as transações da sociedade, em geral; e) Fixar o número, categoria, função e vencimentos dos funcionários, admiti-los, suspende-los ou demiti-los; f) Propor à assembleia geral, não só a maneira de se distribuir os lucros líquidos, como a fixação do dividendo que deva ser distribuído aos acionistas; g) Ouvir, se em funcionamento, o conselho fiscal, sempre que julgar necessário e prestar- lhe quaisquer informações; h) Apresentar à assembleia geral, o relatório das ocorrências, das operações da sociedade e demais documentos determinados em lei, e sugestões que julgar convenientes; i) Colocar em execução as deliberações das assembleias gerais e suas reuniões; j) Transigir, renunciar, firmar compromissos, confessar dívidas, celebrar contratos de qualquer natureza; l) Constituir procuradores; m) Adquirir, onerar e alienar bens móveis e imóveis da sociedade. n) Aprovar o orçamento anual; o) Distribuir dividendos; p) Determinar a abertura e o encerramento de filiais, agências, sucursais ou escritórios; q) Aprovar a alienação ou oneração de bens imóveis da sociedade, obedecidas as demais regras a respeito; r) Praticar todos os atos necessários ao bom funcionamento da sociedade. § Único: É vedado aos diretores, individualmente ou em conjunto, em nome da sociedade, contrair obrigações estranhas aos negócios e objetivos sociais, tais como, conceder fianças, avais, e endossos de favor, ou em benefício próprio ou de terceiros. Art. 20. Nos atos que envolvam a aquisição, oneração ou alienação de bens imóveis, observadas as regras deste estatuto, ou a participação em outras sociedades, a sociedade somente será obrigada e o ato terá validade, se praticado pelo diretor presidente, ou no seu impedimento, por seu substituto estatutário. §1º. A substituição dos diretores, para todos os fins e efeitos, se fará, indistintamente, pelos demais, sempre que possível, observada a ordem fixada no Art 15. §2º. Nos demais casos, a sociedade considerar-se-á obrigada, quando representada pelo diretor presidente, singularmente, ou por 2 diretores indistintamente, ou ainda, por 1 diretor e por 1 procurador, desde que, no respectivo instrumento de mandato conste, dentre os poderes outorgados, os necessários à prática do ato respectivo. Art. 21. A diretoria, poderá contratar técnico(s) de alto nível, para funções especializadas, outorgando-lhe(s) a designação de diretor técnico, cujas atribuições e remuneração serão por ela fixadas. Art. 22. Compete ao diretor presidente: a) Representar a sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; b) Cuidar da execução dos estatutos sociais e das decisões das assembleias gerais; c) Convocar e presidir as assembleias gerais; d) Gerir e administrar a sociedade; e) Ouvindo os diretores das respectivas áreas, dar à sociedade orientação comercial, econômica e administrativa; f) Nomear advogados e procuradores; g) Ter sob a sua guarda os títulos, valores e livros sociais da empresa; h) Designar titulares de departamentos; i) Receber e dar quitação em nome da sociedade; j) Desonerar devedores de obrigações, de qualquer natureza, em relação à sociedade; l) Praticar, diretamente ou por delegação, os demais atos necessários ao bom funcionamento da sociedade, diretamente ou através terceiros por ele designados, visando sempre a melhor execução dos seus objetivos sociais; m) Abrir, rubricar e encerrar os livros da sociedade, exceto os que já se achem revestidos dessa formalidade legal, pelas autoridades competentes; n) Emitir e aceitar títulos relativos às operações comerciais e bancárias da sociedade. Art. 23. Compete ao Diretor Financeiro-Administrativo: a) Substituir os demais diretores, na forma do §1º do Art. 20 deste estatuto; b) Elaborar os batanços e demonstrações financeiras; c) Organizar, fiscalizar e ter sob sua responsabilidade a contabilidade, a escrituração, os documentos contábeis e fiscais da sociedade e a orientação financeira da sociedade; d) Indicar à contratação de pessoal especializado para a sua diretoria; e) Representar a empresa junto às autoridades e clientes da empresa; f) juntamente com outro diretor, de preferência o diretor presidente, assinar cheques e autorizações de pagamento, abrir e encerrar contas bancárias; g) Praticar os demais atos, inerentes ao seu cargo, necessário ao bom funcionamento da sociedade, diretamente ou através terceiros. Art. 24. Compete ao Diretor Comercial-Operacional: a) Substituir o demais diretores, na forma do §1º do Art 20 deste estatuto; b) Propor a nomeação e demissão empregados; c) Ouvido o diretor presidente, determinar e fazer cumprir as normas comerciais e operacionais da sociedade; d) Organizar e dirigir a parte comercial e operacional, superintender as compras e vendas em geral, ouvindo sempre os demais diretores; e) Exercitar os demais poderes inerentes ao seu cargo, necessários ao bom funcionamento da sociedade, diretamente ou através terceiros. Título V. Conselho Fiscal: Art. 25. O conselho fiscal, é órgão não permanente, que será eleito e empossado pela assembleia geral, a pedido de acionistas, na conformidade da lei. §1º. O conselho fiscal será composto de 3 membros efetivos e de igual número de suplentes, acionistas ou não, pessoas naturais, residentes no país, que preencham os demais requisitos do Art. 162 da lei 6404/76. §2º. Os membros do conselho fiscal terão as atribuições previstas em lei, e serão substituídos nos seus impedimentos ou faltas pelos respectivos suplentes, percebendo os que tiverem em exercício, a remuneração que for fixada pela assembleia geral que os eleger, obedecido o limite determinado pelo §3º do Art. 162 da lei 6.404/76. Título VI. Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Lucros: Art. 26. O exercício social coincide com o ano civil, e a 31/12 de cada ano, a diretoria elaborará as demonstrações financeiras, juntamente com as quais, apresentará proposta à AGO sobre a destinação dos resultados. § Único: A sociedade poderá levantar balanços semestrais, podendo ainda, levantar balanços em período menores e declarar, por deliberação da assembleia geral, dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. Art. 27. Do lucro líquido do exercício, se houver, serão observados os seguintes preceitos: a) 5% para a constituição do fundo de reserva legal, até atingir 20% do capital social; b) A quota necessária ao pagamento de dividendos mínimos obrigatórios de 25% ao ano sobre o lucro líquido, respeitando os direitos, preferências, vantagens e prioridades das ações, então existentes, segundo os termos da lei e deste estatuto. §1º. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo atualização monetária e/ou juros se assim for determinado pela assembleia geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da sociedade. §2º. A assembleia geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar sobre a distribuição de dividendo inferior ao estabelecido na \"caput\" deste Art., ou a retenção de todo o lucro líquido, na forma prevista no Art. 202, §3º, inciso II da lei 6.404/76. Art. 28. Atendidas as regras fixadas no Art. 190 da lei 6404/76, os administradores farão jus a uma participação anual, de pelo menos, o equivalente ao valor da média da sua remuneração anual, observada a legislação vigente; § Único: Caberá a diretoria fixar a época oportuna da concessão da sua participação e o seu valor, observadas as responsabilidades, tempo dedicado às suas funções, competência e reputação profissional de cada diretor; Art. 29. Havendo saldo remanescente na conta referida no Art. 28, o seu destino será proposto pela diretoria e deliberado pela assembleia geral. §1º. Também, mediante decisão da assembleia geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. §2º. Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Art. 30. Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. §1º. Também, mediante decisão da assembleia geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. §2º. Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Título VII. Liquidação da Sociedade: Art. 31. A sociedade somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da assembleia geral, ou nos casos legais, cabendo à assembleia geral determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante, e o conselho fiscal, que deverão funcionar durante o período de liquidação, garantido aos acionistas participarem do acervo da Cia. Título VIII. Disposições Gerais e Transitórias: Art. 32. O acionista residente ou domiciliado no exterior deverá manter, no país, representante com poderes para receber citação em ações contra ele propostas com fundamento na lei 6404/76, sendo certo ainda que, o exercício, no brasil, de qualquer dos direitos de acionista, confere ao mandatário ou representante legal qualidade para receber citação judicial. Art. 33. Independentemente do disposto no Art. anterior, para o atendimento das regras constantes deste estatuto, em particular, do seu Art. 11 e §§, os acionistas se obrigam a manter atualizado o endereço de sua residência e/ou domicílio, junto à sociedade. § Único: Sempre prevalecerá, para fins da comunicação referida no \"caput\" deste Art., o último endereço informado e arquivado na sociedade, mediante comunicação escrita, prestada pelo(s) acionista(s), e protocolada na sede da sociedade. Art. 34. Este estatuto social, substitui o anteriormente vigente, aprovado pela AGE realizada em 14/02/78, cuja ata foi arquivada na jucerja sob o 50.275, por despacho de 11/10/78, e suas posteriores alterações parciais, respectivamente, através as assembleias gerais de 30/04/90, arquivada na Jucerja 196899 em 19/09/90; 14/08/90, arquivada na Jucerja 196908 em 19/09/90; 20/12/90, arquivada na jucerja 200712 em 07/03/91; 30/04/91, arquivada na Jucerja 205070 em 09/08/91; 30/04/92, arquivada na Jucerja 2148770 em 18/08/92; 30/04/93, arquivada na Jucerja 613528 em 04/06/93; 28/04/94, arquivada na Jucerja 669575 em 25/05/94; 28/04/95, arquivada na Jucerja 732258 em 18/05/95; 30/04/96, arquivada na jucerja 791946 em 03/06/96; 30/04/97, arquivada na jucerja 850150 em 27/05/97; 30/04/98, arquivada na jucerja 9113298 em 04/06/98; 30/04/99, arquivada na jucerja 997169 em 25/06/99; 28/04/00, arquivada na jucerja 1071414 em 12/05/00; 30/04/01, arquivada na jucerja 1157725 em 24/05/01; 30/04/02, arquivada na jucerja 1238934 em 09/05/02; e, 30/04/03, arquivada na jucerja 1322307 em 22/05/03. Foi a seguir assinada por todos os presente. Duque de Caxias, 30/04/04. (As) Inocencio Rodrigues Mendes - Presidente; Fernando da Costa Alves - Secretário; Marcial Ribao Rodrigues; Ilidio Augusto Alves; Manuel Alberto Dias de Carvalho; Inocencio Rodrigues Mendes; Fernando da Costa Alves; Maria Pureza Alves de Carvalho; Cesar Bernardes do Vale; Fernando Dias de Carvalho; Azael Ventura; Fernando Rodrigues Mendes e Jaime Rodruiges Soares. Esta é copia fiel da Ata transcrita do livro Próprio.\r\n\r\nId: 1408476"
                ],
                "1408160": [
                    "V - Ata",
                    "PERTOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.813.618/0001-69 - NIRE 33.3.0029097-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2012. Aos trinta e um dias do mês de outubro de 2012, às 16 horas, em sua sede social, na Av. Brasil, 7.200, parte, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Diretoria da PERTOS PARTICIPAÇÕES S.A. Verificou-se a presença da totalidade dos seus membros, e na forma prevista no Estatuto Social foram iniciados os trabalhos. O Sr. Presidente, Carl Alfred Orberg, convidou a mim, Marcelo Orberg, como secretário. Em seguida informou que o objetivo da reunião era o de deliberar sobre o provisionamento do valor bruto de R$ 5.027.116,63 (cinco milhões, vinte e sete mil, cento e dezeseis Reais e sessenta e três centavos), a título de Juros sobre o Capital Próprio, a ser imputado na conta de dividendos, cujo valor líquido é de R$ 4.273.049,14 (quatro milhões, duzentos e setenta e três mil, quarenta e nove Reais e quatorze centavos), após dedução do IRRF no valor de R$ 754.067,49 (setecentos e cinquenta e quatro mil, sessenta e sete Reais e quarenta e nove centavos), para pagamento aos acionistas, a critério da diretoria, neste exercício ou em exercício subsequente, na proporção que cada um detém na Companhia. Em seguida o Sr. Presidente, ressaltou que se aprovada, a proposta será referendada pelos acionistas na Assembleia Geral Ordinária de 2013. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta. Após estudarem detalhadamente o assunto, a mesma foi aprovada por unanimidade dos membros presentes, na forma e condições como foi proposta e de acordo com o Estatuto Social. Como nada mais houvesse a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, pelo que foi extraída a presente ata, que depois de lida e achada conforme, foi também por unanimidade aprovada, e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. (a) Presidente da Mesa - CARL ALFRED ORBERG, (a) Secretário - MARCELO ORBERG; Diretores: (a) CARL ALFRED ORBERG, (a) MARCELO ORBERG e (a) CARL VAGN ORBERG. Eu, Secretário, certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio, MARCELO ORBERG. Luiz Carlos Barretti Jr. - OAB/RJ 80.782. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PERTOS PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2407483 e data de 06/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1408160"
                ],
                "1408464": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2012. Data, Hora e Local: Em 18 de outubro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, nº 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. Presença: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Henrique Chermont de Miranda, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente: Andres Cristian Nacht, e como Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: Autorizar, nos termos do Artigo 17, alínea (j) do Estatuto Social da Companhia, a celebração, pela Companhia, de contratos de compra a termo de dólares (Non-Deliverable Forward - NDF). Deliberações: Colocado em discussão o assunto da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do artigo 17, alínea (j) do Estatuto Social da Companhia, que os Diretores da Companhia firmem com Instituição Financeira de primeira linha 1 (um) contrato de compra a termo de dólares (Non-Deliverable Forward - NDF), com o objetivo de proteger a Companhia (hedge) da variação cambial nas importações de máquinas e equipamentos a serem utilizados pela divisão Mills Rental, no valor de US$ 70.855.439,00 (setenta milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e nove dólares norte-americanos), correspondente, na data da presente deliberação, a R$ 143.801.113,45 (cento e quarenta e três milhões, oitocentos e um mil, cento e treze reais e quarenta e cinco centavos) ficando os Diretores da Companhia autorizados a negociar e assinar todos os documentos, termos e contratos relacionados aos referidos contratos e aditivos dos mesmos, bem como tomar todas as providências necessárias para a execução dos referidos instrumentos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2012. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 00002402649, em 25/10/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1408464"
                ],
                "1408480": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 29.330.594/0001-80 - NIRE 33.3.0016131-7\r\n\r\nATA DA AGO: Data e Local: Dia 30/04/12 hs na Av Presidente Kennedy, 540, RJ. Presença: Mais de 2/3 do capital social. Deliberações aprovadas por unanimidade: a) Aprovado o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/11; b) Reeleitos para o período de 2012/2014 os Srs: Ilidio Augusto Alves para Diretor Presidente; Fernando da Costa Alves para Diretor Financeiro-Administrativo; Fernando Dias de Carvalho para Diretor Comercial-Operacional; c) Fixou a remuneração global mensal da Diretoria, em até R$ 60.000,00; d) Destinação do resultado do exercício; Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembléia, RJ, 30/04/12. Ilidio Augusto Alves - Presidente; Jaime Rodrigues Soares - Secretário. Jucerja Reg. 2333081, em 29/05/12. ESTATUTO SOCIAL: Título I. Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º. Sob a denominação social de Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A, é constituída uma S/A, que será regida pelo presente estatuto e pelas disposições legais que se aplicarem à espécie societária, particularmente, a lei 6404/76 e suas alterações posteriores. Art. 2º. A sociedade tem sede e foro na cidade de duque de caxias, estado do RJ. § Único: caberá a diretoria determinar o local da sede, bem como, promover a abertura de filiais, agências, escritórios e/ou sucursais em quaisquer cidades do país ou no exterior. Art. 3º. O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado. Art. 4º. A sociedade tem por objeto a exploração de transportes rodoviários coletivos em geral e prestação de transportes turísticos de superfície, previsto na legislação em vigor, por ônibus ou similares, de acordo com as permissões e/ou concessões obtidas. § Único. A sociedade tem por objeto a exploração de transportes rodoviários coletivos em geral e prestação de transportes turísticos de superfície, previsto na legislação em vigor, por ônibus ou similares, de acordo com as permissões e/ou concessões obtidas. Título II. Capital, Ações e Acionistas: Seção I. Do Capital: Art. 5º. O capital social é de R$ 4.420.457,19, representado por 50.490 ações ON, todas sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas. Seção II. Das Ações e Outros Títulos. Art. 6°. As ações ordinárias que compõem o capital social, poderão ser de uma ou mais classes, como facultado no Art. 15, § 1º da lei 6404/76, cabendo a assembleias geral decidir a respeito. Art. 7º. A sociedade poderá emitir títutos multiplos, representativos de ações. §1º. Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. §2º. Os documentos representativos das ações, ou títulos múltiplos, serão assinados, pelo diretor presidente e mais um dos diretores. Art. 8º. na hipótese de emissão de ações preferenciais, que não poderão ultrapassar a 50% do total das ações emitidas, serão garantidos os direitos que forem fixados à época da emissão, observada a legislação em vigor. Art. 9º. Obedecidas as regras ora fixadas, e as constantes do Art. 44 e seus §§ da lei 6404/76, no que couber, fica autorizado o resgate de ações da sociedade, de qualquer uma das classes em que estas se compuserem. §1º. As ações serão resgatadas pelo seu valor patrimonial, à época da operação, mediante a utilização de lucros ou reservas da sociedade, sem a redução do capital social, ou, na forma em que for estabelecida pela assembleia geral que aprovar a operação. §2º. Para a aprovação e a realização da operação de resgate de uma ou mais classes de ações, no todo ou em parte, basta a aprovação da maioria simples do total do capital social, sem distinção das classes de ações que o compõem e envolvidas na operação. §3º. Uma vez aprovado o resgate, e registrada a respectiva ata na junta comercial, a sociedade promoverá a publicação de edital de convocação, pelo menos uma vez no DOERJ e no Jornal de eleição da sociedade, convocando os acionistas que tiveram suas ações resgatadas, para que, no prazo de 30 dias, pessoalmente, ou através de seus herdeiros e/ou sucessores, devidamente habilitados, compareçam à sede da sociedade para receberem o valor que lhes couber. §4º. Decorrido o prazo estipulado no § anterior, a sociedade promoverá o depósito judicial, através de ação própria, dos valores correspondentes àqueles acionistas que não compareceram para receber o valor do resgate, ficando a sociedade eximida de qualquer outra obrigação, uma vez efetuado o depósito, tendo-se como quitados, tanto os acionistas, como a própria sociedade, para todos os fins e efeitos. §5º. Uma vez concluídas as operações acima estipuladas, as ações resgatadas serão, em definitivo, consideradas como retiradas de circulação. Seção III. Do Acionista: Art. 10. Todos os acionistas, em igualdade de condições, terão o direito de preferência para aquisição de ações, oferecidas por quaisquer acionistas, pelo prazo de 30 dias, a contar da comunicação feita pela sociedade, da intenção a ela formulada, por escrito, pelo(s) acionista(s) interessado(s) em promover(em) a venda, no todo ou em parte de suas ações, assim como, das condições e preço por ele estipuladas. §1º. A sociedade, uma vez recebida a comunicação de que trata o \"caput\" deste Art., promoverá a expedição de comunicados individuais e específicos aos demais acionistas, por escrito, e com \"AR\" (aviso de recebimento) expedido pela ECT, ou por protocolo, observadas as regras estatutárias sobre o assunto. §2º. Caberá, inicialmente, a cada acionista, o exercício de tal direito, na proporção do número de ações possuídas, e, em havendo sobras adotar-se-á idêntico critério para sua aquisição; §3º. Se existirem sobras das sobras, preferencialmente, poderão adquiri-las os acionistas que, na primeira opção, manifestaram seu interesse na sua aquisição. §4º. Na hipótese da aquisição ser feita para a própria sociedade, o direito de preferência não prevalecerá, seja qual for o número e classe das ações transferidas, bem como a sua época; Art. 11. Na subscrição de novas ações, decorrentes de aumento do capital social, inicialmente, será observado, em relação a cada acionista, o número e classe de ações possuídas. Art. 12. A sociedade e os acionistas, se obrigam a respeitar os acordos de acionistas sobre a compra e venda de suas ações, preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto, ou do poder de controle, sendo que as obrigações ou ônus dele decorrentes somente serão oponíveis à sociedade e terceiros, depois de arquivados na sociedade, e averbados nos livros de registro e nos certificados das ações, se emitidos, tudo em consonância com o disposto no Art. 118 e seus §§ da lei 6404/76. Art. 13. O acionista que não realizar o capital subscrito, nas condições previstas no estatuto ou no boletim de subscrição, se sujeitará as regras e consequências determinadas na Seção I do Capitulo X, da lei 6404/76. Título III. Assembleia Geral: Art. 14. A assembleia geral com as atribuições previstas em lei, é o órgão máximo da sociedade, reunindo-se ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, nos casos legais ou sempre que os interesses sociais o exigirem, ou vier a ser regularmente solicitado. §1º. A sua convocação, observados os preceitos legais, é de competência do diretor presidente, e no seu impedimento, por seu substituto estatutário, ou pela totalidade dos demais diretores, em conjunto, ou ainda, se em exercício o conselho fiscal, pelo seu presidente, desde que aprovada a convocação pela unanimidade de seus membros, ou por acionistas, na forma da lei. §2º. A assembleia geral será instalada e presidida pelo diretor presidente, ou seu substituto estatutário, que convidará outro acionista para servir como secretário. §3º. Compete a assembleia geral, obedecido o \"quorum\" legal, deliberar sobre todas as matérias de interesse da sociedade. §4º. As transferências de ações ficam suspensas, a partir da data da primeira publicação de convocação da assembféia geral, ou do \"aviso'\" de que trata o Art. 133 da lei 6.404/76, e até o dia imediatamente seguinte ao da realização da assembleia. §5º. O acionista no exercício de seus direitos, observadas as normas fixadas neste estatuto, pode ser representado nas assembleias gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da sociedade ou advogado, nos termos do § do art. 126 da lei 6.404/76. Título IV. Administração: Art. 15. A sociedade será administrada por uma diretoria, eleita pela assembleia geral, composta de até 3 membros, acionistas ou não, com as seguintes denominações: Diretor Presidente, Diretor Financeiro-Administrativo e do Diretor Comercial-Operacional. §1º. O mandato dos membros da diretoria, que são reelegíveis, será de 2 anos, iniciando-se na data da sua investidura, pela assinatura no livro de reunião de diretoria no prazo de até 30 dias, ou na própria assembleia geral que os eleger, se a ela estiverem presentes, dispensados da prestação de caução. §2º. O prazo de gestão da diretoria se estende até a investidura dos novos administradores, na forma do Art. 150 da lei 6404/76. §3º. A remuneração dos administradores será fixada pela assembleia geral, de forma global mensal, cabendo a eles, em reunião, fixar a remuneração de cada diretor. §4º. Os diretores serão substituídos em suas funções, uns pelos outros, observado o disposto no §1º do Art. 20 deste estatuto, sendo que, no caso de vacância, caberá a própria diretoria, em reunião específica, designar um dos diretores ou um terceiro, acionista ou não, que exercerá as funções do cargo vago, até a primeira AGO. §5º. A diretoria poderá conceder licença não remunerada para qualquer de seus membros, observando o número mínimo de 2 em exercício, por espaço de tempo, nunca superior a 3 meses, prorrogável por igual período, mediante causa justificada. §6º. Na ocorrência da hipótese do § anterior, a substituição proceder-se-á na forma prescrita neste Art., em seu §4º. Art. 16. Quanto as demais regras relativas aos administradores, aplicam-se no que couber, as disposições na lei 6404/76, desde que não sejam incompatíveis com as normas estatutárias. Art. 17. É garantida aos administradores a participação no lucro da sociedade, na forma do Art. 152, §1º da lei 6404/76. Art. 18. A diretoria reunir-se-á sempre que necessário, convocada pelo diretor presidente ou seu substituto estatutário, na medida dos interesses da administração da sociedade, observadas as regras estatutárias, lavrando-se ata da reunião, no tivro próprio, com o resumo dos assuntos tratados e decididos. Art. 19. Além dos poderes que forem necessários à realização dos fins sociais, observadas as regras definidas neste estatuto social, a diretoria é investida de poderes especiais para: a) Administrar a sociedade, cumprindo e fazendo cumprir o estatuto social e a lei, reunindo-se sempre que necessário; b) Pugnar pela crescente propriedade da sociedade; c) Dar posse aos diretores eleitos, observadas as normas estatutárias; d) Efetuar operações de crédito, celebrar contratos e deliberar sobre as transações da sociedade, em geral; e) Fixar o número, categoria, função e vencimentos dos funcionários, admiti-los, suspende-los ou demiti-los; f) Propor à assembleia geral, não só a maneira de se distribuir os lucros líquidos, como a fixação do dividendo que deva ser distribuído aos acionistas; g) Ouvir, se em funcionamento, o conselho fiscal, sempre que julgar necessário e prestar-lhe quaisquer informações; h) Apresentar à assembleia geral, o relatório das ocorrências, das operações da sociedade e demais documentos determinados em lei, e sugestões que julgar convenientes; i) Colocar em execução as deliberações das assembleias gerais e suas reuniões; j) Transigir, renunciar, firmar compromissos, confessar dívidas, celebrar contratos de qualquer natureza; l) Constituir procuradores; m) Adquirir, onerar e alienar bens móveis e imóveis da sociedade. n) Aprovar o orçamento anual; o) Distribuir dividendos; p) Determinar a abertura e o encerramento de filiais, agências, sucursais ou escritórios; q) Aprovar a alienação ou oneração de bens imóveis da sociedade, obedecidas as demais regras a respeito; r) Praticar todos os atos necessários ao bom funcionamento da sociedade. § Único: É vedado aos diretores, individualmente ou em conjunto, em nome da sociedade, contrair obrigações estranhas aos negócios e objetivos sociais, tais como, conceder fianças, avais, e endossos de favor, ou em benefício próprio ou de terceiros. Art. 20. Nos atos que envolvam a aquisição, oneração ou alienação de bens imóveis, observadas as regras deste estatuto, ou a participação em outras sociedades, a sociedade somente será obrigada e o ato terá validade, se praticado pelo diretor presidente, ou no seu impedimento, por seu substituto estatutário. §1º. A substituição dos diretores, para todos os fins e efeitos, se fará, indistintamente, pelos demais, sempre que possível, observada a ordem fixada no Art 15. §2º. Nos demais casos, a sociedade considerar-se-á obrigada, quando representada pelo diretor presidente, singularmente, ou por 2 diretores indistintamente, ou ainda, por 1 diretor e por 1 procurador, desde que, no respectivo instrumento de mandato conste, dentre os poderes outorgados, os necessários à prática do ato respectivo. Art. 21. A diretoria, poderá contratar técnico(s) de alto nível, para funções especializadas, outorgando-lhe(s) a designação de diretor técnico, cujas atribuições e remuneração serão por ela fixadas. Art. 22. Compete ao diretor presidente: a) Representar a sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; b) Cuidar da execução dos estatutos sociais e das decisões das assembleias gerais; c) Convocar e presidir as assembleias gerais; d) Gerir e administrar a sociedade; e) Ouvindo os diretores das respectivas áreas, dar à sociedade orientação comercial, econômica e administrativa; f) Nomear advogados e procuradores; g) Ter sob a sua guarda os títulos, valores e livros sociais da empresa; h) Designar titulares de departamentos; i) Receber e dar quitação em nome da sociedade; j) Desonerar devedores de obrigações, de qualquer natureza, em relação à sociedade; l) Praticar, diretamente ou por delegação, os demais atos necessários ao bom funcionamento da sociedade, diretamente ou através terceiros por ele designados, visando sempre a melhor execução dos seus objetivos sociais; m) Abrir, rubricar e encerrar os livros da sociedade, exceto os que já se achem revestidos dessa formalidade legal, pelas autoridades competentes; n) Emitir e aceitar títulos relativos às operações comerciais e bancárias da sociedade. Art. 23. Compete ao Diretor Financeiro-Administrativo: a) Substituir os demais diretores, na forma do §1º do Art. 20 deste estatuto; b) Elaborar os batanços e demonstrações financeiras; c) Organizar, fiscalizar e ter sob sua responsabilidade a contabilidade, a escrituração, os documentos contábeis e fiscais da sociedade e a orientação financeira da sociedade; d) Indicar à contratação de pessoal especializado para a sua diretoria; e) Representar a empresa junto às autoridades e clientes da empresa; f) juntamente com outro diretor, de preferência o diretor presidente, assinar cheques e autorizações de pagamento, abrir e encerrar contas bancárias; g) Praticar os demais atos, inerentes ao seu cargo, necessário ao bom funcionamento da sociedade, diretamente ou através terceiros. Art. 24. Compete ao Diretor Comercial-Operacional: a) Substituir o demais diretores, na forma do §1º do Art 20 deste estatuto; b) Propor a nomeação e demissão empregados; c) Ouvido o diretor presidente, determinar e fazer cumprir as normas comerciais e operacionais da sociedade; d) Organizar e dirigir a parte comercial e operacional, superintender as compras e vendas em geral, ouvindo sempre os demais diretores; e) Exercitar os demais poderes inerentes ao seu cargo, necessários ao bom funcionamento da sociedade, diretamente ou através terceiros. Título V. Conselho Fiscal: Art. 25. O conselho fiscal, é órgão não permanente, que será eleito e empossado pela assembleia geral, a pedido de acionistas, na conformidade da lei. §1º. O conselho fiscal será composto de 3 membros efetivos e de igual número de suplentes, acionistas ou não, pessoas naturais, residentes no país, que preencham os demais requisitos do Art. 162 da lei 6404/76. §2º. Os membros do conselho fiscal terão as atribuições previstas em lei, e serão substituídos nos seus impedimentos ou faltas pelos respectivos suplentes, percebendo os que tiverem em exercício, a remuneração que for fixada pela assembleia geral que os eleger, obedecido o limite determinado pelo §3º do Art. 162 da lei 6.404/76. Título VI. Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Lucros: Art. 26. O exercício social coincide com o ano civil, e a 31/12 de cada ano, a diretoria elaborará as demonstrações financeiras, juntamente com as quais, apresentará proposta à AGO sobre a destinação dos resultados. § Único: A sociedade poderá levantar balanços semestrais, podendo ainda, levantar balanços em período menores e declarar, por deliberação da assembleia geral, dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. Art. 27. Do lucro líquido do exercício, se houver, serão observados os seguintes preceitos: a) 5% para a constituição do fundo de reserva legal, até atingir 20% do capital social; b) A quota necessária ao pagamento de dividendos mínimos obrigatórios de 25% ao ano sobre o lucro líquido, respeitando os direitos, preferências, vantagens e prioridades das ações, então existentes, segundo os termos da lei e deste estatuto. §1º. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo atualização monetária e/ou juros se assim for determinado pela assembleia geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da sociedade. §2º. A assembleia geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar sobre a distribuição de dividendo inferior ao estabelecido na \"caput\" deste Art., ou a retenção de todo o lucro líquido, na forma prevista no Art. 202, §3º, inciso II da lei 6.404/76. Art. 28. Atendidas as regras fixadas no Art. 190 da lei 6404/76, os administradores farão jus a uma participação anual, de pelo menos, o equivalente ao valor da média da sua remuneração anual, observada a legislação vigente; § Único: Caberá a diretoria fixar a época oportuna da concessão da sua participação e o seu valor, observadas as responsabilidades, tempo dedicado às suas funções, competência e reputação profissional de cada diretor; Art. 29. Havendo saldo remanescente na conta referida no Art. 28, o seu destino será proposto pela diretoria e deliberado pela assembleia geral. §1º. Também, mediante decisão da assembleia geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. §2º. Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Art. 30. Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. §1º. Também, mediante decisão da assembleia geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. §2º. Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Título VII. Liquidação da Sociedade: Art. 31. A sociedade somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da assembleia geral, ou nos casos legais, cabendo à assembleia geral determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante, e o conselho fiscal, que deverão funcionar durante o período de liquidação, garantido aos acionistas participarem do acervo da Cia. Título VIII. Disposições Gerais e Transitórias: Art. 32. O acionista residente ou domiciliado no exterior deverá manter, no país, representante com poderes para receber citação em ações contra ele propostas com fundamento na lei 6404/76, sendo certo ainda que, o exercício, no brasil, de qualquer dos direitos de acionista, confere ao mandatário ou representante legal qualidade para receber citação judicial. Art. 33. Independentemente do disposto no Art. anterior, para o atendimento das regras constantes deste estatuto, em particular, do seu Art. 11 e §§, os acionistas se obrigam a manter atualizado o endereço de sua residência e/ou domicílio, junto à sociedade. § Único: Sempre prevalecerá, para fins da comunicação referida no \"caput\" deste Art., o último endereço informado e arquivado na sociedade, mediante comunicação escrita, prestada pelo(s) acionista(s), e protocolada na sede da sociedade. Art. 34. Este estatuto social, substitui o anteriormente vigente, aprovado pela AGE realizada em 14/02/78, cuja ata foi arquivada na jucerja 50.275, em 11/10/78, e suas posteriores alterações parciais, respectivamente, através as assembleias gerais de 30/04/90, arquivada na Jucerja 196900 em 19/09/90; 14/08/90, arquivada na Jucerja 196909 em 10/09/90; 29/12/90, arquivada na jucerja 200.862 em 14/03/91; 30/04/91, arquivada na Jucerja 294577 em 25/07/91; 30/04/92, arquivada na Jucerja 214876 em 18/08/92; 06/07/92, arquivada na Jucerja 214880 em 18/08/92; 30/04/93, arquivada na Jucerja 613527 em 04/06/93; 28/04/94, arquivada na Jucerja 669576 em 25/05/94; 28/04/95, arquivada na Jucerja 732266 em 18/05/95; 30/04/96, arquivada na jucerja 793687 em 13/06/96; 30/04/97, arquivada na jucerja 850151 em 27/05/97; 30/04/98, arquivada na jucerja 912975 em 03/06/98; 30/04/99, arquivada na jucerja 998921 em 02/07/99; 28/04/00, arquivada na jucerja 1071411 em 12/05/00; 30/04/01, arquivada na jucerja 1159372 em 30/05/01; 30/04/02, arquivada na jucerja 1239528 em 10/05/02; e, 30/04/03, arquivada na jucerja 1322308 em 22/05/03. Foi a seguir assinada por todos os presente. Duque de Caxias, 30/04/04. (as.) Ilídio Augusto Alves - Presidente; Jaime Rodrigues Soares - Secretário; Marcial Ribao Rodriguez; Manuel Alberto Dias de Carvalho; Fernando Dias de Carvalho; Ilídio Augusto Alves; Inocêncio Rodrigues Mendes; Azael Ventura; Fernando da Costa Alves; Maria Pureza Alves de Carvalho; Fernando Rodrigues Mendes; Jaime Rodrigues Soares e Artur Rodrigues Mendes. Esta é cópia fiel da ata transcrita do livro próprio.\r\n\r\nId: 1408480"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "1408615": [
                            "V - Ata",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Em complementação aos Avisos aos Acionistas divulgados em 17/09/2012 e 26/10/2012, informamos aos acionistas da Brookfield Incorporações S.A. (“Brookfield” ou “Companhia”) que, em 05/11/2012, encerrou-se o prazo para o exercício do direito de subscrição das sobras das ações não subscritas durante o prazo para o exercício do direito de preferência no aumento de capital da Companhia aprovado em 17.09.2012 (“1ª Rodada de Sobras”). Durante a 1ª Rodada de Sobras, foram subscritas 3.272.183 ações, ao preço de emissão de R$ 3,06 por ação, totalizando o valor de R$ 10.012.879,98. As 265.168 ações ainda não subscritas (“Sobras das Sobras”) poderão ser subscritas por aqueles que participaram da 1ª Rodada de Sobras. Tais ações foram rateadas de acordo com a quantidade de novas ações subscritas durante o prazo para o exercício do direito de preferência, respeitando-se o número máximo de novas ações a serem atribuídas aos acionistas que fizeram tal indicação no boletim de subscrição. A subscrição das Sobras das Sobras atenderá aos seguintes parâmetros: - Preço de Subscrição: R$ 3,06 (três reais e seis centavos) por ação ordinária; - Forma de Integralização: à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição; - Proporção do Direito: 0,08103703246 ações por ação subscrita durante a 1ª Rodada de Sobras; - Período de Subscrição das Sobras das Sobras: 13/11/2012 a 21/11/2012 (inclusive); - Locais de Atendimento: Agentes de custódia da CBLC e agências do Banco Bradesco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nCristiano Gaspar Machado\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1408615"
                        ],
                        "1407101": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.331.621/0001-34 - NIRE 33.3.0027361-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária: São convocados os Senhores Acionistas da 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Companhia”), para se reunirem no dia 21 de novembro de 2012, quarta-feira, às 10 horas, em Assembleia Geral Extraordinária, na rua General Garzon nº 22, sala 502, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Liquidação da Companhia; (ii) Outros assuntos gerais de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. Ricardo Batelli do Amaral - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1407101"
                        ],
                        "1406627": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR\r\n\r\nCNPJ: 14.688.220/0015-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021304, com validade até 15 de maio de 2014, para implantação de 3 (três) novos tanques de armazenamento de granéis líquidos, não inflamáveis e não tóxicos, de capacidade de 1.700 m³ cada, em uma área total de 613,45 m², na RUA GENERAL GURJÃO, S/N - CAJU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/502536/2012) \r\n\r\nId: 1406627"
                        ],
                        "1403533": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/511553/2012, Licença de Operação - LO, para realizar operações de abastecimento de navios com óleo bunker, na BAÍA DA GUANABARA, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1403533. Por ofício"
                        ],
                        "1403535": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/511554/2012, Licença de Operação - LO, para realizar operações de abastecimento de navios com óleo bunker, na BAÍA DE SEPETIBA, município de ITAGUAÍ.\r\n\r\nId: 1403535. Por ofício"
                        ],
                        "1405046": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.258.274/0001-00\r\n\r\nABC SUPERMERCADOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021354, com validade até 06 de dezembro de 2017, que a autoriza SISTEMA DE TRATAMENTO DAS ÁGUAS SERVIDAS, na RUA PAULO BARBOSA, 161, - CENTRO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/200459/2000) \r\n\r\nId: 1405046"
                        ],
                        "1402933": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FRIGOFISH COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PESCADO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 36.122.257/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFRIGOFISH COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PESCADO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021075, com validade até 15 de outubro de 2015, para operação da atividade de fabricação de gelo e beneficiamento de pescado, com processamento de até 25 ton/mês, em um terreno de 2000 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 278.853,68 m E e 7.555.681.21 m N, na BARRA DO FURADO, S/N.º, - BARRA DO FURADO, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/201599/2005) \r\n\r\nId: 1402933"
                        ],
                        "1406523": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL SALIONI CUNHA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 30.091.490/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SALIONI CUNHA LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021300, com validade até 30 de outubro de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de areia em cava, em área de 17,04 ha, conforme os processos n. 890.176/2011 (2,90 ha), 890.592/2012 (5,67 ha) e 890.505/2012 (4,10 ha) do DNPM, na RETA DOS 500, LOTES 548 E 549 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/505212/2011)\r\n\r\nId: 1406523"
                        ],
                        "1401820": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCOVALDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.831.333/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARCOVALDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021222, com validade até 26 de outubro de 2016, para operar a atividade de corte e comercialização de mármores e granitos, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 1.234 - VILAR NOVO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/503036/2009)\r\n\r\nId: 1401820"
                        ],
                        "1408092": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MECHA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 07.738.785/0002-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMECHA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021338, com validade até 09 de novembro de 2017, para atividade de recondicionamento e recauchutagem de 2.000 pneus/mês, para veículos de pequeno porte, instalada numa área de produção de 776,38 m², inserida em um terreno de 1473,75 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 7.592.805 m N e 260.136 m E, na AVENIDA FRANCISCO LAMEGO, 195, -PARQUE JARDIM CARIOCA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/506063/2009) \r\n\r\nId: 1408092"
                        ],
                        "1406640": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UNIDRINKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 01.009.812/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUNIDRINKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021336, com validade até 01 de novembro de 2017, para operação de uma unidade de fabricação de sucos, néctares e concentrados de frutas, em uma área edificada de 23.113,73 m², inserida em uma propriedade de 27,5 ha, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 0239939 m E e 7603182 m N, na RODOVIA RJ-158 (CAMPOS - SÃO FIDÉLIS), S/N.º, KM 20, FAZENDA BOA VISTA - ZONA RURAL, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/505716/2012) \r\n\r\nId: 1406640"
                        ],
                        "1400985": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 09.053.453/0001-50\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021198, com validade até 25 de outubro de 2017, que autoriza o lançamento de efluentes tratados no Rio Cabuçu, com a finalidade de lançamento de efluentes, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, na ESTRADA DA CACHAMORRA, 1.115, CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nLANÇAMENTO - Efluentes tratados provenientes da ETE: Corpo hídrico: Rio da Prata; Eficiência de remoção de DBO: 80%; Vazão máxima instantânea; 16,00 m³/h; Vazão média: 10,66 m³/h; Volume mensal: 11.520 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 55' 32,80” S e Long. 43° 33' 3,60” O.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/502875/2012.\r\n\r\nId: 1400985"
                        ],
                        "1407382": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CONTECOM TERESÓPOLIS CONSULTORIA TÉCNICA E COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 2.579.757/0002-59\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCONTECOM TERESÓPOLIS CONSULTORIA TÉCNICA E COMERCIAL LTDA.. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.11.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de manipulação, estocagem provisória, processamento e beneficiamento de resíduos classes I, IIA E IIB para produção de blends e para obtenção de matérias-primas e combustíveis alternativos e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Almeida Garret, 250 - Figueira no Município de Duque de Caxias no período de 19.11.2012 a 19.01.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1407382"
                        ],
                        "1407771": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 16:00 horas do dia 26 de novembro de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1 - Apreciação do Relatório da Administração e das Contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras republicadas em virtude da retirada de ressalvas nos pareceres dos Auditores Independentes, referentes aos Exercícios Sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, 2010 e 2011;\r\n\r\n2 - Aprovação do Código de Ética e Conduta da Nova CEDAE;\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1407771. Por ofício"
                        ],
                        "1407791": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA LITORÂNEA DE IMÓVEIS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.540.725/0001-21 - NIRE Nº 33.300.107.428\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Litorânea de Imóveis, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, às 10:00 hs do dia 21 de novembro de 2012, em sua sede, na Rua Visconde de Pirajá nº 414, sl 1.316, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das demonstrações financeiras e demais documentos da administração referentes aos exercícios encerrados em 31.12.2007, 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011 e destinação dos resultados dos exercícios; b) Eleição da Diretoria para um mandato de 03 (três) anos e fixação dos honorários; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012, Teresa Helena Chagas Ernanny de Mello e Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1407791"
                        ],
                        "1406992": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fixação do montante global da remuneração da administração; Os documentos previstos no art. 135, § 3º da lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1406992"
                        ],
                        "1407866": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA SÃO FRANCISCO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE REPRESENTAÇÃO DE HOTÉIS S/A\r\n\r\nCNPJ/ MF nº 42.104.133/0001-58 - NIRE nº 33-3-0008400-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da EMPRESA SÃO FRANCISCO DE ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE HOTÉIS S/A para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 19 de novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede social localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327 - Sobreloja, nesta Cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) eleição dos Administradores e fixação da respectiva remuneração e (b) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1407866"
                        ],
                        "1408370": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WMS - WORLD MARINE SERVICE LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 01.619.241/0001-86\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA: WMS - World Marine Service Ltda torna publico que requereu ao Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA, através do Processo nº E-07/200.831/06, a Renovação da Licença de Operação para Prestação de Serviços de Consultoria de Com. Exterior, Agenciamento de transportes e cargas, Transportes rodoviário de carga, Locação de Máquinas e Veículos na Rua Franco de Almeida, nº 80/80-A - São Cristovão - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nId: 1408370"
                        ],
                        "1408147": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "Id: 1408147"
                        ],
                        "1407868": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada em 28 de novembro de 2012, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para deliberar sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: 1. ratificar a aquisição da totalidade das quotas da iDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA., atualmente denominada iDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. (\"iDEZ\"), mantenedora da Faculdade de Tecnologia IBRATEC de João Pessoa - UNIBRATEC, instituição com sede e campus na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, através de sua controlada indireta Sociedade Atual da Amazônia Ltda. (\"Atual\"), tomando conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à implementação da referida aquisição; 2. ratificar a aquisição da totalidade das ações da UNIUOL Gestão de Empreendimentos Educacionais e Participações S.A., em fase de transformação para UNIUOL Gestão de Empreendimentos Educacionais e Participações Ltda. (\"UNIUOL\"), mantenedora da Faculdade de Tecnologia do Uniuol, instituição com sede e campus na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, através de sua controlada Atual, tomando conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da LSA, ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à implementação da referida aquisição; 3. ratificar a aquisição da totalidade das quotas da SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL S/S LTDA., atualmente denominada SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. (\"FARGS\"), mantenedora das Faculdades Riograndenses, instituição com sede e campi na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, através de sua controlada indireta Atual, tomando conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da LSA, ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à implementação da referida aquisição; e 4. homologar o aumento de capital, no valor de R$ 1.521.160,06, mediante a emissão de 70.792 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 12.09.12, passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 369.320.363,42, representado por 82.505.351 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural, com a consequente adaptação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: (a) Em decorrência do disposto no artigo 256, § 2º da LSA, as matérias dispostas nos itens 1, 2 e 3 da Ordem do Dia dão ensejo ao exercício do direito de retirada com o reembolso do valor da ação. Tal reembolso dar-se-á com base no disposto no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sendo o valor fixado em R$ 8,2384 por ação, que representa o valor patrimonial por ação, que é o menor entre o valor do patrimônio líquido e o valor econômico da Companhia, tudo conforme laudo de avaliação disponível para consulta na forma mencionada no item \"b\" abaixo. Os acionistas dissidentes das deliberações acerca das aquisições da FARGS, UNIUOL E iDEZ poderão, na forma da lei, em até 30 dias contados de 29.11.2012, data em que será publicada a ata da referida assembleia da Companhia, procurar (i) os Agentes de Custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC (\"Agentes de Custódia\"), no que diz respeito às ações custodiadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); ou (ii) as agências do Itaú Unibanco S.A. listadas abaixo, no que diz respeito às ações não custodiadas pela BM&FBOVESPA, de forma a manifestar sua dissidência e pleitear o reembolso do valor das ações ordinárias de emissão da Companhia de que eram titulares em 02.08.2012 - FARGS e UNIUOL e 26.06.2012 - iDEZ, datas das publicações dos respectivos Fatos Relevantes, computadas as operações de negociação em bolsa naquele dia, inclusive. As agências serão: i) São Paulo (SP) Rua Boa Vista, 176 - 1 subsolo; ii) Rio de Janeiro (RJ) Rua Sete de Setembro, 99 - subsolo; iii) Belo Horizonte (MG) Av. João Pinheiro, 195, subsolo; iv) Curitiba (PR) Rua João Negrão, 65 - sobreloja; v)Porto Alegre (RS) Rua Sete de Setembro, 746 - térreo; vi) Brasília (DF) SCS Quadra 3, Ed. D´Angela, 30, Bloco A, sobreloja; e vii) Salvador (BA) Av. Estados Unidos, 50, 2º andar. Os acionistas, ao procurarem o Itaú Unibanco S.A., deverão estar munido(s) de cópias autenticadas dos seguintes documentos: 1. PESSOAS FÍSICAS: CPF, RG e comprovante de endereço atualizado, 2. PESSOAS JURÍDICAS: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações comprovando poderes dos representantes legais, bem como os documentos dos representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereço). Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos referidos documentos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de recesso e solicite o reembolso das ações. Os acionistas deverão também preencher uma solicitação de reembolso, com reconhecimento de firma, informando a quantidade de ações ordinárias de sua titularidade nas datas acima mencionadas e a conta corrente para crédito do valor correspondente ao reembolso. Referida solicitação deverá ser entregue às agências especializadas listadas acima. Conforme acima, os acionistas cujas ações estejam custodiadas pela BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia para exercer o seu direito de retirada. O pagamento do valor do reembolso será efetuado em 17.01.2013, que corresponde ao 10º dia útil após o término do prazo para o exercício do direito de retirada, que será o dia 02.01.2013. (b) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br e nos sites da Assembleia Online www.assembleiasonline.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários http://www.cvm.gov.br; (c) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar a matéria constante deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (d) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nEDUARDO ALCALAY\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1407868"
                        ],
                        "1403633": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.645.760/0001-75\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021250, com validade até 16 de outubro de 2014, para execução dos serviços de regularização e pavimentação com massa asfáltica pré-misturada a frio, nos locais: 1) Estr. MM 27 e MM 94 - 24.000m² - coord. UTM 24k 190371,6E / 7568067,8S (MN27) e 192755,7E / 7569045,4S (MN94); 2) Rua acesso ao Centro Olímpico - 3.000m² - coord. UTM 24k 190524,13E / 7567759,6S e 190444,6E / 7567404,9S; 3) Estrada Bairro Itaporanga e Vila Maria - 2.500m² - coord. UTM 23k 8092490,3 E / 7570340,0S e 808810,7E / 7571444,75S; 4) Estr. à localidade Fortaleza - 5.500 m² - coord. UTM 23k 807988,0E /7568827,5S e 806839,9E / 7569511,7S; 5) Diversas ruas do conj. habit. Aristotelina Mª. da Conceição - 5.000 m², em DIVERSAS RUAS E ESTRADAS - DIVERSOS BAIRROS, município de SANTA MARIA MADALENA. (Processo n° E-07/508897/2012) \r\n\r\nId: 1403633"
                        ],
                        "1408076": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ANEXO II MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO\r\n\r\nEXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA\r\n\r\nDO TERMO DE PARCERIA Nº 724828/2009\r\n\r\nLOCAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO: São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita e Nova Iguaçu. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA: 30/12/2009 INÍCIO EM: 31/12/2009 e TÉRMINO EM: 31/03/2013. Objetivo geral: “Desenvolver ações de Economia Solidária como prevenção a violência e instrumento de geração de trabalho e renda”. Para tal, serão estruturados 4 empreendimentos econômicos solidários - EES que beneficiarão 104 pessoas diretamente e 100 mil pessoas indiretamente. Os beneficiários diretos serão cidadãos e ci dadãs cumprindo pena nos regimes semi-aberto, aberto e em livramento condicional, egressos do sistema prisional e seus familiares, domiciliados em Mesquita, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti.\r\n\r\nMeta 1 - Estruturar o escritório do projeto e formar a equipe técnica;\r\n\r\nMeta 2 - Promover o desenvolvimento local através da atuação de 4 agentes desenvolvimento;\r\n\r\nMeta 3 Incubar e organizar 4 empreendimentos econômicos solidários;\r\n\r\nMeta 4 - Realizar 4 eventos de divulgação do projeto.\r\n\r\nMETAS\r\n\r\nPREVISTO\r\n\r\nREALIZADO\r\n\r\nSALDO \r\n\r\nMETA 1\r\n\r\n815.538,29\r\n\r\n509.196,09\r\n\r\n306.342,20\r\n\r\nMETA 2\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n103.856,00\r\n\r\n6.144,00\r\n\r\nMETA 3\r\n\r\n651.901,71\r\n\r\n0,00\r\n\r\n651.901.71\r\n\r\nMETA 4\r\n\r\n204.560,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n204.560,00\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n1.782.000,00\r\n\r\n613.052,09\r\n\r\n1.168.947,90\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL DA OSCIP: INSTITUTO BRASIL SOCIAL.\r\n\r\nSede: Avenida Treze de Maio, nº 23 - Pavimento 22 - Grupo 06 - Centro.\r\n\r\nCEP: 20.031-007 - Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nTelefone: (21) 2220-5272 - e-mail: ibs_social@yahoo.com.br \r\n\r\nResponsável p/Projeto: ROSALVO COSTA CORREIA - Presidente. \r\n\r\nId: 1408076"
                        ],
                        "1408597": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS\r\n\r\nDE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.300.277.994\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (BM&FBovespa: VLID3) (“Valid” ou “Companhia”), com base no § 4º do art. 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/02, vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 12 de novembro de 2012, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a realização da sua primeira emissão de notas promissórias comerciais, em série única (“Emissão” e “Notas Promissórias”, respectivamente), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”), da Instrução CVM nº 155, de 07 de agosto de 1991, conforme alterada (“Instrução CVM 155”), e da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”)(“Oferta Restrita”). Serão emitidas até 52 (cinquenta e duas) Notas Promissórias, com valor nominal unitário de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando, na Data de Emissão (conforme abaixo definida), o valor de R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais). Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Notas Promissórias será a data de sua efetiva subscrição e integralização (“Data de Emissão”). O prazo de vigência das Notas Promissórias será de até 180 (cento e oitenta) dias. As Notas Promissórias não terão seu valor nominal unitário atualizado e renderão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, over extra grupo, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, acrescida de um spread de 0,97% (noventa e sete centésimos por cento). Os recursos oriundos da Oferta Restrita serão utilizados (a) para aquisição, por meio da Valid USA, Inc., controlada da Companhia, dos ativos da empresa VMARK, Inc., sediada em Ilinois, Estados Unidos da América, e de suas afiliadas Unique Mailing Services, Inc.; AutomatedPresort Inc.; Creative Automation Co.;FulfillmentXcellence, Inc.; Global Card Services Inc.; Unique Data Services Inc.; UniqueEmbossing Services, Inc.; VersatileCard Technology, Inc.; Qualteq, Inc.; e Veluchamy LLC, conforme comunicados divulgados pela Companhia em 27 de setembro, 5 e 6 de novembro de 2012; e/ou (b) para fins corporativos gerais da Companhia. A Oferta Restrita estará automaticamente dispensada de registro de distribuição pública na CVM, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM 476. Este Fato Relevante tem caráter exclusivamente informativo e não deve ser interpretado como um material de venda das Notas Promissórias. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Sobre a Valid: A Valid, criada em 1957, uma das maiores fornecedoras de Smart Cards no Brasil, é parte importante da vida de milhões de cidadãos pelo mundo, provendo soluções em meios de pagamento, telecomunicações, sistemas de identificação e certificação digital. Por trás das bilhões de transações realizadas por meio de cartão de crédito, das ligações de celular, ou das carteiras de habilitação, estão pessoas, processos e tecnologias de ponta da VALID fazendo tudo isso acontecer com eficácia e segurança. Soluções de ponta que atendem às mais altas expectativas dos clientes de nossos clientes. A Valid está presente em todos os estados do Brasil e está expandindo sua atuação pelo mundo, com a sua marca já reconhecida e respeitada em países como Argentina, Espanha e EUA. Com um valor de mercado de aproximadamente US$ 1 bilhão e mais de 5.000 funcionários, a VALID é líder comprovada de mercado, atendendo às demandas de segurança cibernética e de informação, que fez da credibilidade a marca registrada da VALID.\r\n\r\nId: 1408597"
                        ],
                        "1406779": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados os sócios da CENTRIMÓVEIS LTDA. (“Sociedade”) para se reunirem no dia 21 de novembro de 2012, às 10 horas, em primeira convocação, na sede da Sociedade, localizada na Rua Conde de Bonfim, 289 “A”, salas 501 a 506 e sala C-01, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.520-051, ou no mesmo dia e local, às 10:30 horas, em segunda convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras referentes aos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, que se encontram disponíveis na Sociedade; (ii) eleição de administrador; (iii) fixação da remuneração do administrador; (iv) aprovação do orçamento de capital para direcionar os investimentos da Sociedade nos exercícios de 2013/2015; (v) destinação do resultado do exercício de 2011. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012. Frederico Honorato Rodrigues Moreira, Administrador da Sociedade.\r\n\r\nId: 1406779"
                        ],
                        "1406302": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL\r\n\r\nFÁBRICA BANGU\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.035/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 30 de novembro de 2012, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Fonseca nº 149 sala 201 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ., a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem \r\n\r\ndo Dia: 1 - Tomada das contas dos administradores referentes as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31/12/2010 e 31/12/2011 ; 2 - Deliberação sobre a destinação dos Lucros Líquidos dos referidos exercícios e 3 - Outros assuntos de interesse da \r\n\r\nSociedade. Rio de Janeiro/RJ., 07 de novembro de 2012. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1406302"
                        ],
                        "1406358": [
                            "V - Convocação",
                            "DONA ISABEL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.119.639/0001-14\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 10 de dezembro de 2012, às 10:00 horas,em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Dr. March nº 108 parte - Barreto - Niterói/RJ., a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das contas dos administradores referentes as demonstrações financeiras dos exercício findo em 31/12/2011 ; 2 - Deliberação sobre a destinação do Lucro Líquido do referido exercício e 3 - Outros assuntos de interesse da Sociedade. Niterói/RJ., 07 de novembro de 2012. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1406358"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1403353": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AUXILIADORA\r\n\r\nCNPJ- 31704.331/0001-36\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Ensino Médio - 2011: Itamar Andrade Carneiro Peixoto- Ensino Médio e Técnico em Informática - 2011: Andressa Campos dos Santos; Bárbara Nery de Castro Guimarães; Bruna Pedrosa de Paula; Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos; Cynd Larangeira Oliveira; Danilo Carlos Silva Santos; Guilherme Matheaus Pereira Ribeiro; Igor Oliveira Rodrigues Pereira; Jéssica Diniz de Morais; João Felipe Louback da Cunha; João Vitor Oliveira Cancio de Azeredo; Kathleen Gomes; Lais Guimarães da Silva; Laryssa Bittencourt Silva; Lorrayne Pereira Lopes; Miriã Ramos Barbosa de Abreu; Patrick dos Santos Bacellar; Samantha Coelho de Souza; Sarah Pereira de Oliveira; Leonardo Martins Moreno da Silva; Priscilla da Costa Fonseca.\r\n\r\nId: 1403353"
                    ],
                    "1402775": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM MOTTA CUNHA\r\n\r\nCNPJ: 27.796.465/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Motta Cunha, mantido pela Jardim Escola Vale Encantado, Rua Teeran, nº 281 - Padre Miguel, Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2004/1: Ana Paula Lunardelli Maximo. Ano 2004/2: Damiana de Oliveira Alves. Ano 2005/1: Pedro Roberto Moreira Pereira, Vanessa Lima Cardoso - Ano 2005/2: Clara Carolina Ribeiro de Carvalho. Ano 2006/2: Carlos Eduardo Mallet Ramadas, Marlon Roberto Pereira de Oliveira. Ano 2007/2: Bruno Mallet Ramadas. Ano 2011/1: Rawlle Francisco Rozeno dos Santos, Renan Rodrigues Santiago dos Santos. Ano 2011/2: Alan Lima Nunes, Andréa Duarte da Motta, Fabrício Barreto Leal. Secretária: Maria de Abreu, Registro MEC 8972; Diretora Márcia Candida da Cunha, Registro MEC 9631; Professor-Inspetor Escolar Luciene Moura Rodrigues, matricula n 0942708-9.-RM-IV-SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1402775"
                    ],
                    "1406134": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola de Enfermagem Madre Thereza Calcutá\r\n\r\nC.N.P.J: 00.338.717/0001-48\r\n\r\nO Diretor da Escola de Enfermagem Madre Thereza de Calcutá, mantido por Escola de Enfermagem Madre Thereza de Calcutá; situado à Rua Santa Luzia, 206; Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação de concluintes do Curso Técnico de Enfermagem 2° semestre de 2006: Patrícia Araujo Martins. 1° semestre de 2010: Maria Léa Alves de Araujo, Rayssa Andrade Fernandes Branco. 2º semestre 2010: Maria Aparecida da Silva de Oliveira. 2º semestre 2011: Cleonice Mendes de Oliveira, Danielle Arsenio Cardoso, Danielle do Prado Nogueira. 1° semestre de 2012: Elaine da Silva Pessanha, Gilvanda de Jesus Rodrigues Ferreira, Márcia Rocha de Sousa, Maria José Aleixo, Tania Eustaquia Aguiar, Valdelina Luiz França. 2° semestre de 2012: Ana Claudia Alves da Silva Mendes, Andrea Nascimento de Souza, Aurea Epifânio da Silva, Jerlanda Trajano Gonçalves Pereira, Juliana Tavares Gonçalves, Katia Oliveira dos Santos, Lindomar Bernardes de Freitas, Luiz Carlos de Souza, Mônica Bastos Lima, Rita de Câssia Lêmos de Lucas, Samara Henrique de Souza, Thereza Cristina de Freitas Souza. Secretária: Sonia Regina Silva Barros Reg. 560/98 SEE/RJ; Diretora: Elaine Miranda dos Santos Reg. 323 UNIVERCIDADE. Professora Inspetora Escolar - Tatiana de Marins Nunes mat. 09564287.DRM-VI.\r\n\r\nId: 1406134"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1408618": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL. REUNIÃO ORDINÁRIA. Ficam convocados os associados do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, quites com o Clube, e que constem da Relação de Eleitores conforme o artigo 151 do Estatuto, encaminhada pelo Conselho de Administração, para a reunião ordinária a realizar-se no próximo dia 3 de dezembro de 2012, segunda-feira, no Ginásio Hélio Maurício, situado na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, no horário das 8h às 21h, para a seguinte ORDEM DO DIA: a) Eleger o presidente e o vice-presidente do FLAMENGO para o triênio 2013/2015; b) Eleger e empossar o presidente e o vice-presidente da Assembleia Geral do FLAMENGO para o triênio 2013/2015; c) Eleger e empossar os membros do Corpo Transitório do Conselho Deliberativo do FLAMENGO e seus suplentes; d) Eleger e empossar os membros do Corpo Transitório do Conselho de Administração do FLAMENGO e seus suplentes; e) A eleição será realizada na forma do artigo 151 do Estatuto; f) O sócio deverá estar em dia com suas contribuições sociais; g) O sócio deverá apresentar cédula de identidade, independentemente da carteira social. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2012. Bernardo Amaral do Amaral - Presidente da Assembleia Geral.\r\n\r\nId: 1408618"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1407896": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONDOMINIO DO EDIFÍCIO GARAGEM AUTOMATICA Nº 1\r\n\r\nCNPJ: 29.167.517/0001-51\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A.G.O.\r\n\r\nConvidamos V. S.a para participar da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2012, às 16:00 horas em primeira convocação e às 16:30 horas em segunda e última, na sala de reuniões da Rua Buenos Aires, 90/2º andar - Centro - RJ, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1- Aprovação contas de novembro/11 à outubro/12; 2- Aprovação do rateio da segunda cota do 13º salário; 3- Revisão de beneficio dos empregados; 4- previsão orçamentária e fixação da cota condominial para exercício 2013; Aprovação de sistema de controle de acesso informatizado; 6- Eleição do Síndico e Membros do Conselho Consultivo para ex. 2013; 7- Assuntos gerais. Atenciosamente. Renato Barreto Vianna - Síndico - EGA-1 Av. Pres. Vargas, 487 - Centro - RJ. \r\n\r\nId: 1407896"
                    ],
                    "1403820": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTE\r\n\r\nCNPJ: 06.131.649/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTE torna públi-\r\n\r\nco que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICEN-\r\n\r\nÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021269, com validade até 29 de outu-\r\n\r\nbro de 2016, para operar uma estação de tratamento de esgotos - ETE, a nível secundário, com vazão média de 150,40 m³/dia, \r\n\r\npara uma população de 940 pessoas, na ESTRADA DOS CARAMUJOS, S/N - CENTRO, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/500723/2009) \r\n\r\nId: 1403820"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1408187": [
                            "V - Extravio",
                            "GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 42.180.406/0001-43\r\n\r\nEXTRAVIO: Guerbet Produtos Radiológicos Ltda informa extravio mercadoria conforme descrito abaixo: NF 0050878 de 08/10/2012 ITEM 73002 - HENETIX 350 50ML - 25 FRASCOS - LOTE 12WF330A; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,00 VALOR TOTAL: R$ 800,00.\r\n\r\nId: 1408187"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1408317": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO: Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CONTEMPORÂNEO BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., e por PRIME RESIDENCE SERVICE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no dia 26/11/2012, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ., o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c. 4.864/65 e cláusula 8ª item “8.4” subitem “8.4.1” em diante, dos Instrumentos Particulares de Promessa de Compra e Venda dos imóveis, ou no dia 06/12/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Salas 801, 802 e vaga 06) - matrícula 1.194; (Apto. 813) - matrícula 25.541, do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição - 2º Ofício de Justiça da Comarca de Itaboraí/RJ. - Tudo nos termos dos Instrumentos Particulares de Promessa de Compra e Venda e outras avenças, datados de 28/06/2011 e de 13/07/2010, e, das Notificações Extrajudiciais entregues às adquirentes das unidades, respectivamente, através dos Cartórios do 1º Ofício de Justiça da Comarca de São Gonçalo/RJ., e do Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Itaboraí/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - EMPREENDIMENTO “CONTEMPORÂNEO BUSINESS CENTER”, situado na Rua Inácio Coutinho Marins nº 47 - Centro - Itaboraí/RJ. - Imóveis: 1) Sala comercial nº 801 e a correspondente fração ideal de 0,0084 do terreno, sem direito a vaga de garagem - Valor: R$ 215.592,51; 2) Sala comercial nº 802 e a correspondente fração ideal de 0,0060 do terreno, sem direito a vaga de garagem - Valor: R$ 185.566,46; 3) Vaga autônoma de garagem nº 06, localizada no pavimento G1 e a correspondente fração ideal de 0,0029 do terreno - Valor: R$ 21.512,87. - Adquirente: Beatriz Rosalina da Cunha Rodrigues 62831330378, empresa, inscrita no CNPJ. sob o nº 11.618.506/0001-85 - representada pela sócia Beatriz Rosalina da Cunha Rodrigues - CPF. nº 628.313.303-78. - EMPREENDIMENTO HOTEL-RESIDÊNCIA “PRIME RESIDENCE SERVICE”, situado no lote de terreno nº 367 da Rua Dr. Mesquita - Centro - Itaboraí/RJ. - Imóvel: Apartamento nº 813 e a cor respondente fração ideal de 0,0059 do terreno - Valor: R$ 199.499,40 - Adquirente: Jacileyde Fernandes de Oliveira. - RJ, 12/11/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1408317"
                        ],
                        "1408180": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nSINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCNPJ: 33.647.389/0001-10\r\n\r\nSede: Rua Santa Luzia nº 799, 8º andar grupos 802/803\r\n\r\nTel.2240.6034\r\n\r\nEDITAL: Em cumprimento ao art. 43 § 1º, dos Estatutos do Sindicato, comunico que foi registrada a seguinte chapa como concorrente a eleição a que se refere o aviso publicado no dia 25.10.2012, neste Diário: Diretoria Efetivos: Eraldo Rosa, Wilson de Souza Carvalho, José Carlos Faria, Edilson Gomes de Souza, Carlos Ruiz, Antonio Ferreira Francisco e Jorge Leite Telles. Conselho Fiscal Efetivos: Aguinaldo Gomes Pereira, Maura Sieiro Ferreira Perrotti e Zedir Rosa Salles. Delegação Federativa Efetivos: Eraldo Rosa e José Carlos Faria. Diretoria Suplentes: Lenite Zélia Cantanhede Serejo, Gláucio dos Santos Costa, Fernando dos Santos, Igor Alves Almeida, Vanda Teixeira Santos, João Evangelista Soares, José de Arimatéia Lima. Conselho Fiscal Suplentes: Vera Cristina da Silva Almeida, Sylvio Neves Eiras. Delegação Federativa Suplentes: João Evangelista Soares e Antonio Ferreira Francisco. Prazo para impugnação de candidatos, cinco dias desta publicação. Rio, 13 de Novembro de 2012. Eraldo Presidente - Presidente.\r\n\r\nId: 1408180"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1408492": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2012/SAD.SSLC\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 15093/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de software destinado a gestão da arrecadação de todos os tributos municipais, com serviços on-line ao contribuinte, incluindo emissão de notas fiscais de serviços eletrônicos (NFS-e) via internet e implantação total do sistema e serviços de assistência técnica, manutenção, treinamento e suporte.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 28/12/2012 às 10:00h.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nFABIO JULIANO DE PAULA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1408492. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1408523": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 30/11/2012, às 10 horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA SEREM DISTRIBUIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI TIPO:Menor Preço Global . Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de Pregões Presenciais poderão ser obtidas através do email:compras@barradopiraí.rj.gov.br Pregoeira Portaria nº 001/2012- Elaine de Cássia Gonzaga\r\n\r\nId: 1408523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408262": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ANULADO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2012\r\n\r\nO Exmº Sr. Prefeito Municipal de Barra do Piraí, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar possa, que fica anulado o processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITA DE DETERMINAÇÃO PARA ATENDER PROGRAMA DE CONTROLE DE DIABETES MILLITUS ( HIPERDIA), DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E POLO DE EMERGÊNCIA CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS I E II DESTE EDITAL EDITAL , ESTIMADO POR 12 (DOZE) MESES e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de fundamentadas no processo. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. \r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2012 DATA: 29/11/2012, HORÁRIO 15:00 hs \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA ATENDER A PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI. Site www.caixa.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de editais de Pregões Presenciais poderão ser obtidos através do email:compras@barradopiraí.rj.gov.br. Pregoeira Portaria nº 001/2012- Aline Carvalho de Lacerda Magalhães.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2012 DATA: 30/11/2012, HORÁRIO 16:00 hs \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA LATINO.. Site www.caixa.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de editais de Pregões Presenciais poderão ser obtidos através do email:compras@barradopiraí.rj.gov.br. Pregoeira Portaria nº 001/2012- Aline Carvalho de Lacerda Magalhães.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 123/2012\r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 1716/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos até 08/12/2012. INSCRIÇÃO: 54179-6 NOME: ERICA MELINDA ACACIO DE SOUSA - CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA-CLÍNICO. Barra do Piraí, 08/11/2012. Edna Teresa Anchite Rocha. Secretaria Municipal de Recursos Humanos. SMRH/SSMS\r\n\r\nId: 1408262. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1408537": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO\r\n\r\nAVISO DE PREGAO 53/2012 - SAAE Barra Mansa - R.J.\r\n\r\nOBJETO: Aquisicao Produtos Quimicos (cal hidratada, acido fluorsilicico e sal grosso moido) Proc.: 1504, 1511 e 1510/2012. \r\n\r\nDia certame: 03 de dezembro de 2012 - 15:00 h.\r\n\r\nBarra Mansa, 12 de novembro de 2012. - Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1408537. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1408406": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 89/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão com caçamba basculante para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário na forma do anexo I do edital - VALOR: R$ 196.000,00 DATA: 30 de Novembro de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14 / 11 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 08 de novembro de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1408406. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1408384": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL E AVISOS\r\n\r\nPregão nº 79/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kit agendas para atender a Secretaria de Edu cação. Em razão da falta de tempo hábil para sua execução, fica DESFEITO.\r\n\r\nPregão nº 78/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de monitor multiparamétrico e respirador para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 61/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobílias escolares padronizadas para atender a Secretaria de Educação. \r\n\r\nAndamento: Anulada.\r\n\r\nPregão nº 48/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de corretora de seguro ou sociedade seguradora para realização de seguro escolar para atender a Secretaria de Educação. \r\n\r\nAndamento: Anulada.\r\n\r\nCarta Convite nº 51/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fraldas geriátricas e fraldas infantis para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1408384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1408411": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 14/12/2012 às 10 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a concessão de exploração de serviços funerários no Município de Japeri, pelo prazo de 10(dez) anos, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.190 de 21 de Dezembro de 2009, abrangendo delegação de prestação de serviços públicos funerários e administração dos cemitérios, Autorizada No P.A. Nº 3425/2010.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) resma de papel A-4, carimbo de CNPJ e CD-R de 700 MB para gravação do edital e seus anexos. No horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1408411. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macuco": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1408408": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n##ATO AVISO DE Tomada de Preços nº 73/2012\r\n\r\n##TEXT O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, e demais interessados que se fará realizar Pregão nº 073/2012, Processo Administrativo 121/2012, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, em sua sede social, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter gratuitamente o Edital completo, bem co mo os demais documentos e informações. O Pregão objetiva a contratação de empresa para aquisição de microtrator a diesel com enxada rotativa e carreta agrícola fixa tracionada para microtrator e demais especificações, conforme contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município, será realizada em 27 de novembro de 2012, às 14:00 horas. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12 às 17:00 horas. \r\n\r\n##ASS Rogério Bianchini\r\n\r\n## CAR Prefeito\r\n\r\nId: 1408408"
                        ],
                        "1408409": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n##ATO AVISO DE Tomada de Preços nº 74/2012\r\n\r\n##TEXT O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, e demais interessados que se fará realizar Pregão nº 074/2012, Processo Administrativo 122/2012, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, em sua sede social, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter gratuitamente o Edital completo, bem como os demais documentos e informações. O Pregão objetiva a contratação de empresa para aquisição de 01 caminhão, motor diesel, de 04 cilindros e 01 caminhão caçamba basculante, motor diesel, de 04 cilindros e demais especificações, conforme contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município, será realizada em 28 de novembro de 2012, às 14:00 horas. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12 às 17:00 horas. \r\n\r\n##ASS Rogério Bianchini\r\n\r\n## CAR Prefeito\r\n\r\nId: 1408409"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1408570": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 11/12048/12.\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 15/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Obras de Reurbanização do Acesso ao BNH.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/11/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 13/11/2012, e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) resmas de Papel A-4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1408570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408571": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 11/12047/12.\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Obras de Reurbanização do Trecho da Av. Costa e Silva entre as Ruas Ônix e Heitor da Costa Val.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/11/2012 às 14:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 13/11/2012, e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) canetas 0.7 na cor azul, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1408571. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1408581": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Of. Nº 001/2012\r\n\r\nDo Presidente da Comissão de Investigação Processante\r\n\r\nAo Excelentíssimo Senhor\r\n\r\nFrancisco José Senhor Martins Bohrer\r\n\r\nVice-Prefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nAssunto: Convocação\r\n\r\nSenhor Vice-Prefeito\r\n\r\nA requerimento de minha autoria, aprovado por unanimidade na sessão do dia 08 do mês fluente, a Comissão de Investigação Processante criada pela Resolução nº 067/2012 convida V.EXª., a comparecer no próximo dia 21/11/2012 às 14h00min na sala de sessões da Câmara para a Primeira Audiência dos trabalhos da Comissão quando terá ciência e poderá ser ouvido.\r\n\r\nNa oportunidade renova a Vossa Excelência, protestos de elevada estima e distinguindo apreço.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdésio Assis da Silva\r\n\r\nPresidente da CPI\r\n\r\nId: 1408581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1408272": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 011/CPL/11\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que, em relação ao processo administrativo 2011/028.618 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, que em conformidade com o parecer da PGM, informamos que o julgamento do recurso interposto pela licitante EMPRESA JORNALÍSTICA REAL ZM NOTÍCIAS LTDA, foi considerado PROCEDENTE, já o recurso interposto pela licitante EDITORA JORNAL HORA H LTDA ME, foi considerado IMPROCEDENTE, aproveitamos para informar a HABILITAÇÂO da licitante e EMPRESA JORNALÍSTICA REAL ZM NOTÍCIAS LTDA, cujo teor da decisão encontra-se à disposição dos interessados na Sala da CPL situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, ou pelos telefones (21) 2667-3325 e 2669-4976. Horário de Atendimento: de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 12 de Novembro de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1408272. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1408493": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nConcorrencia nº 31/2012\r\n\r\nData: 13/12/2012 ás 10h30. Objeto: “Obras de reforma civil, elétrica e telefonia de adequação ao novo layout das salas, banheiros e copas, em área ocupada pela Coordenadoria do ISS da SMF, localizada na 2ª sobreloja do bloco II do CASS”. Valor estimado: R$ 1.849.622,78.\r\n\r\nJosé de Pontes Carvalho\r\n\r\nGerente De Licitações\r\n\r\nId: 1408493. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1407602": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 79/2012 Ave Especial (Frango) Temperada Congelada\r\n\r\nAbertura: 30/11/2012 - 14h - Estimativa: R$ 17.533,20\r\n\r\nPP. nº 82/2012 Filtros para Veículos\r\n\r\nAbertura: 03/12/2012 - 14h - Estimativa: R$ 26.009,50\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1407602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408109": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 038/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR.\r\n\r\n1- OBJETO: Material educativo para palestras de prevenção das DST/HIV, para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\n2- DATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: Dia 29 de novembro de 2012, às 10:00 horas, \r\n\r\n3- Informações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581/3347-2546/3339-9627. (Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL).\r\n\r\nId: 1408109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408532": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de computador e impressora para atender a Farmácia Popular do Brasil da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 11 de dezembro de 2012, às 09h01min\r\n\r\nInformações; CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/Volta Redonda/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nFMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1408532. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1408293": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.208/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 128/95, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora SONIA MARA NICOLAU SIMÃO, para integralizar os proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 – Plenário - TCU, a contar de 22/06/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1408293"
                        ],
                        "1408292": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2215/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Administração de Banco de Dados, ANTONIO CARLOS PERRUSO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15767-2012-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2222/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de cargos em comissão promovida pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar os servidores abaixo relacionados do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, das respectivas unidades: \r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro - Gab. Des. Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nAna Celia Rodrigues Soares - Gab. Des. Mery Bucker Caminha\r\n\r\nAna Lucia de Paiva - Gab. Des. Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nAna Paula Geraldes Ferreira e Silva - Gab. Des. Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nAna Teresa Garcia Cotta Monteiro - Gab. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel - Gab. Des. José Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nAntonio José de Magalhães - Gab. Des. Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista - Gab. Des. Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nCelia Pereira de Almeida - Gab. Des. Roberto Norris\r\n\r\nClaudia de Araujo Assumpção - Gab. Des. Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida - Gab. Des. Gloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nClaudia Monteiro da Silva - Gab. Des. Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira - Gab. Des. Marcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nCristiane de Carvalho Cecilio Reis - Gab. Des. José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nDelma Ribeiro Peçanha Bacon - Gab. Des. Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello - Gab. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nDesiree dos Santos Ribeiro - Gab. de Juiz Convocado nº 2\r\n\r\nDiane Ferreira Martins - Gab. de Juiz Convocado nº 9\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves - Gab. Des. José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandão - Gab. Des. Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nEster Oliveira da Costa Nunes - Gab. Des. Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nFernando José de Carvalho Correa - Gab. Des. Tania da Silva Garcia\r\n\r\nFlavia Giglio Barbosa Alves - Gab. Des. Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\nGilza Goncalves Pacheco da Paixão - Gab. Des. Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nIeda Gonçalves Godinho - Gab. de Juiz Convocado nº 8\r\n\r\nIete Cavalleiro de Melo Silva - Gab. Des. Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nKarla Isabel Bruno - Gab. de Juiz Convocado nº 3\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões - Gab. Des. Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes - Gab. Des. Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nMaira Souza e Silva - Gab. Des. Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\nMarcela dos Santos Carlos da Silva - Gab. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nMarcelo Luiz Oliveira de Carvalho - Gab. de Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira - Gab. Des. Sayonara Grillo Coutinho L. da Silva\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte - Gab. Des. Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa - Gab. Des. José Ricardo Damião de Araujo Areosa\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente - Gab. Des. Rogerio Lucas Martins\r\n\r\nMarilene Gonzalez Rodriguez - Gab. Des. Maria de Lourdes D'A. Lima Sallaberry\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro - Gab. de Juiz Convocado nº 4\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan - Gab. Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nMyriam Cunha Galvão - Gab. Des. Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nRosana Rodrigues de Queiroz - Gab. de Juiz Convocado nº 6\r\n\r\nRoseane Ferreira Donner - Gab. Des. Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Cortes - Gab. Des. Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nRuth Helena Soares Maues - Gab. Des. José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira - Gab. Des. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nSuely Costa Oliveira Donato de Aguiar - Gab. Des. Mario Sergio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes - Gab. de Juiz Convocado nº 10\r\n\r\nTania Garcia dos Santos Ribas - Gab. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nTania Dutra Silvestre Mendes - Gab. de Juiz Convocado nº 5\r\n\r\nTereza Cristina Muller Frazão Keller - Gab. de Juiz Convocado nº 1\r\n\r\nViviane de Oliveira Lopes - Gab. Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nYessmin Elias Helayel - Gab. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2292/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDATFBC/ Chefe de Gabinete/ Simone Simões Lopes\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1408292"
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                        "1408182": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.217/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de exercício referente ao mês de NOVEMBRO/2012, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 04/11/2012\r\n\r\n87025 - Carla Oliveira de Brito Barbosa\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1408182"
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                        "1408183": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.218/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de NOVEMBRO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas;\r\n\r\nII - Declarar o TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO e/ou a ESTABILIDADE, conforme art. 41 da CRFB/1988, alterado pela EC-19/1990. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 04/11/2012\r\n\r\n81361 - Bernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n81388 - Eduardo Ferreira Arbes\r\n\r\n81353 - Fernanda Pelagatti dos Santos\r\n\r\n81370 - Karen da Cunha Nassim\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 04/11/2012\r\n\r\n81442 - Ana Catarina Afonso Ferreira Ramos Cardoso\r\n\r\n81485 - Camila Rebello Haddad Scherer\r\n\r\n76589 - Joana Mara Santos\r\n\r\n81426 - João Paulo Baptista Nespoli\r\n\r\n81450 - Juliana Pinto Pimentel\r\n\r\n81469 - Luís Carlos Silva Pimentel Vilela\r\n\r\n81493 - Monica Vitor Lobato\r\n\r\n81418 - Rodrigo Alcântara de Souza\r\n\r\n81477 - Viviane dos Santos Bicudo\r\n\r\nData de progressão: 07/11/2012\r\n\r\n81434 - Patrícia Santana Nunes da Silva\r\n\r\n81396 - Victoria Ribeiro Germain\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 04/11/2012\r\n\r\n81540 - Francisco de Assis Freire Fonseca\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 04/11/2012\r\n\r\n81930 - Aidelma Pessoa dos Santos Araújo\r\n\r\n81779 - Anderson Correa Silva\r\n\r\n81868 - Anna Glória Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n81590 - Bruna da Conceição Moreira da Cunha\r\n\r\n81558 - Camila Dolavale Mayworm\r\n\r\n81876 - Christiane Beatriz Carvalho Pantoja Cardoso de Souza\r\n\r\n81744 - Claudia Maria Jiquiriçá Ramos\r\n\r\n81574 - Cristiane Della Nina\r\n\r\n81906 - Daniel de Castro Ribeiro\r\n\r\n81981 - Daniele da Silva Vieira\r\n\r\n81841 - Danilo Miranda Ribeiro de Almeida\r\n\r\n82023 - Deise Cristina Soares Gomes\r\n\r\n81990 - Denis Schneider Lima\r\n\r\n81965 - Diana Georges Freiha\r\n\r\n81825 - Edimar Silva Machado Filho\r\n\r\n81809 - Erica Penna Leite\r\n\r\n81922 - Helena Affonso de Carvalho\r\n\r\n81612 - Isabelle de Carvalho Mello\r\n\r\n81949 - Janaina de Carvalho Guimarães Mendonça\r\n\r\n81973 - Joelma Motta Murucci\r\n\r\n82007 - Jorge Luiz Braga Soares\r\n\r\n81710 - José Edivar Correa Gonçalves Junior\r\n\r\n81671 - Juliana Martins Fernandes\r\n\r\n81639 - Luciana Cavalcanti de Araújo da Fonseca \r\n\r\n81620 - Luís Amauri Pinheiro de Souza\r\n\r\n81795 - Marcella Brito Dourado\r\n\r\n81604 - Márcio Valle Pereira Caldas\r\n\r\n81736 - Nathalia Figueiredo Moutinho\r\n\r\n81892 - Patrícia Vieira Faillace\r\n\r\n81655 - Paula de Castro Pimentel\r\n\r\n81833 - Priscilla Ferreira Climaco dos Santos\r\n\r\n81680 - Rafael Barbosa da Silva\r\n\r\n81647 - Rafael José Müller de Lima\r\n\r\n81582 - Raquel Alves do Rosário\r\n\r\n81914 - Renata Keila da Silva Camilo\r\n\r\n81957 - Rogiane Belém Dias\r\n\r\n82031 - Thatiana Silveira de Lima\r\n\r\n81787 - Vagner Trocate da Silva\r\n\r\n81663 - Viviane de Lima Giese\r\n\r\nData de progressão: 05/11/2012\r\n\r\n81752 - Fernanda Costa Marques\r\n\r\nData de progressão: 06/11/2012\r\n\r\n81566 - Maurício de Castro e Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1408183"
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                        "1408184": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.284/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com datas de exercício referentes ao mês de NOVEMBRO/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD (EXEC MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 26/11/2012\r\n\r\n84263 - Fernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 26/11/2012\r\n\r\n84280 - Andreia Santos Teixeira de Carvalho\r\n\r\n84328 - Francine Moreira Alves de Carvalho\r\n\r\n84301 - João Victor Fernandes do Nascimento de Albuquerque\r\n\r\n84310 - José Carlos Diniz de Lemos\r\n\r\n84271 - José Trillo Lago Júnior\r\n\r\n84336 - Mateus Pantoja Reigota\r\n\r\n84344 - Ricardo Quiroga Vinhas\r\n\r\n84298 - Vitor Coelho Sherman\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 26/11/2012\r\n\r\n84360 - Andreia Espindola Carvalho\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 26/11/2012\r\n\r\n84484 - Aline Chaves da Silva\r\n\r\n84395 - Aline Raposo da Silva\r\n\r\n84476 - André Vicente de Almeida Gonzaga\r\n\r\n84441 - Elaine Cristina Zorzenone\r\n\r\n84450 - Erica Cristina dos Santos Machado\r\n\r\n84425 - Isabela Baptista de Assis\r\n\r\n84417 - João Paulo Machado Derossi\r\n\r\n84409 - Luciano Garcia Couto\r\n\r\n84492 - Márcia Cristina Brandão Pereira\r\n\r\n84387 - Paula Cordeiro da Costa Ferreira\r\n\r\n84379 - Reinaldo Vieira de Castro Cantarino\r\n\r\n84468 - Rhayanna Coutinho Ribeiro da Rosa\r\n\r\n82775 - Roberta Portela dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1408184"
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                        "1408438": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 8.11.2012, no processo TRT-PA-01841-2012-000-01-00-0, de LUCIANA ZAMBROTTI GUSSO e GUSTAVO DE TADEU COSTA DOS REIS DE OLIVEIRA. Assunto: Redistribuição: “Indefiro o pedido, ante à inviabilidade de operacionalizar a redistribuição entre os cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa e de Analista Judiciário – Área Administrativa, nos termos do art. 2º, II, da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1408438"
                        ],
                        "1408294": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n23.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA-17447-2011-000-01-00-3, de ADRIANA MARTINEZ DE SOUZA GUILHERME e TATIANA FERSURA REIS. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que não restou preenchido o requisito constante do art. 6º, I, da Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, indefiro o pedido de redistribuição efetuado pelas interessadas. Oficie-se o Egrégio Tribunal do Trabalho da 2ª Região para ciência da presente decisão. Após, arquive-se o feito.”;\r\n\r\n30.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA-15767-2012-000-01-00-0, DO TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de possível descumprimento do art. 1º do Ato nº 83/2009 na DIPEX-NT no dia 14/09/2012: “1) Designo os Diretores de Secretaria, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Administração de Banco de Dados, ANTONIO CARLOS PERRUSO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15767-2012-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”; \r\n\r\n9.11.2012:\r\n\r\nTRT-PA- 00331-2012-000-01-00-6, de SILVIO VALE DA SILVA. Assunto: Revisão de quintos incorporados: “Tendo em vista que o servidor inativo SILVIO VALE DA SILVA está recebendo de forma correta as parcelas de quintos/décimos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, considerando a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, nos termos do Acórdão nº 2.248/2005 – Plenário - TCU e do PA-63/98, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-00760-2009-000-01-00-8, de SOSTENES CARLOS CASTILHO. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 03 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT.”;\r\n\r\nTRT-PA-01369-2004-000-01-00-6, de CELIO BAPTISTA BITTENCOURT. Assunto: Licença nojo: “Defiro a concessão de 8 (oito) dias de afastamento, no período de 20/9/2012 a 27/09/2012, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35/79.”;\r\n\r\nTRT-PA-02090-2011-000-01-00-9, de AIDELMA PESSOA DOS SANTOS ARAUJO. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista não haver interesse desta Administração em prosseguir na análise da presente redistribuição, considerando o não preenchimento da exigência contida no art. 2º, I, da Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, indefiro o pedido e determino o arquivamento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-03539-2012-000-01-00-7, de ANTONIO ERIBERTO RATTES MARQUES. Assunto: Aposentadoria: “Considero prejudicado o pedido de aposentadoria requerido pelo Sr. ANTONIO ERIBERTO RATTES MARQUES em razão da perda de seu objeto.“;\r\n\r\nTRT-PA-04465-2007-000-01-00-9, de ANA MARIA MARGARIT LOBO DE MEDEIROS. Assunto : Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora inativa ANA MARIA MARGARIT LOBO DE MEDEIROS e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”;\r\n\r\nTRT-PA- 04602-2012-000-01-00-2, de VERA LUCIA DE SANT ANNA. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 01 (um) mês de licença-prêmio não fruído pela interessada e não computado em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”;\r\n\r\nTRT-PA- 13388-2012-000-01-00-5, de LIA MARA DE ARAUJO REIS. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 23) e da Direção-Geral (fls. 24), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de LEVI NAZARETH DE AMORIM a título de companheiro da servidora LIA MARA DE ARAUJO REIS, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-14021-2012-000-01-00-9, de KAREN LEITE RIBEIRO. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 14) e da Direção-Geral (fls. 15), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de CARLOS AUGUSTO ESPOSITO GENTILE a título de companheiro da servidora KAREN LEITE RIBEIRO, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais da requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do art. 1.723 da Lei nº 10.406/2002 e os arts. 7º, 8º, 9º e 10 do Ato nº 54/2008 deste Regional. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1408294"
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                        "1408385": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 51, do Regimento Interno deste Regional, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº TRT-PA-016253-2012-000-01-00-1,\r\n\r\nFAZ SABER, a todos os Juízes Titulares de Vara deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que têm o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar ou exercer o direito de preferência à permuta requerida pelos Juízes do Trabalho MOISES LUIS GERSTEL, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu e NELISE MARIA BEHNKEN, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo.\r\n\r\nO Juiz Titular MOISES LUIS GERSTEL pretende remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, o Juiz Titular JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, para a 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu e a Juíza Titular NELISE MARIA BEHNKEN, para a 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n* Republicado, por incompleto o texto publicado no DOERJ do dia 12.11.2012\r\n\r\nId: 1408385"
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                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1406078": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0028100-83.2004.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIDER TAXI AEREO SA - AIR BRASIL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO FRANCISCO JUGNO DA SILVEIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO FRANCISCO JUGNO DA SILVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000067-95.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednaldo de Abreu Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ednaldo de Abreu Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-79.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Gomes de Andrade [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Gomes de Andrade \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIO BARBOSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIO BARBOSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110400-95.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laurenir Bispo dos Santos [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laurenir Bispo dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001434-21.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Eduardo de Sousa Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Eduardo de Sousa Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-75.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Nilce Santos de Mesquita [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mara Nilce Santos de Mesquita \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000363-70.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson Alves da Silva (OAB: SP 268910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Oliveira [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Agdo: DT Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DT Engenharia Ltda., Agdo Roberto de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ciderley Brandão Lagoa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciderley Brandão Lagoa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Agdo: Mobilita Com.Ind. Representações Ltda em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos, Agdo Mobilita Com.Ind. Representações Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-46.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nAgdo: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Givanildo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-73.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nAgdo: Aline Vilhena Santiago [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Vilhena Santiago\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1406078"
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                        "1406073": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0163500-77.1999.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-17.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Dagoberto Cesar de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. João Carlos Soares Gama (OAB: RJ 114270 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Kohler [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001260-86.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Henrique Guimarães de Lima [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-22.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de SA Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Luiz Otávio Moreira Laborne Valle [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000775-23.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Almir José Peixoto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcte: Transportadora Agrelence Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Agrelence Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Rcdo: Almir José Peixoto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportadora Agrelence Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2004.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE CARLOS GOMES MARIANO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-28.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Aparecido Moreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Limpmax Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-17.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-81.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S.A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carla Rita de Martino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S.A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fabio Jânio Gonçalves Pinto [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alberto Dias Salgado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Rcdo: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000897-61.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Senra Thomaz [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alisul Alimentos S.A. [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo César Senra Thomaz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000250-20.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Marcos Martins Rocha [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Rcte: Silas José de Almeida [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Rcdo: Silas José de Almeida [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bequeman Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bequeman Barros e outro. \r\n\r\nProcesso: 0154900-93.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo do Rego Scott [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Rodrigo do Rego Scott [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rodrigo do Rego Scott\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081200-22.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Sergio Leonardo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nEbgdo: Banco Schahin S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Ebgdo: Cifra S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049300-46.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Amarildo dos Santos Moresche\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-83.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Alessandra Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002184-66.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Keni Caetano Antunes Malquias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001593-71.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Alexandre da Silva Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049600-64.2003.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: JOAO MENDES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Rcdo: JOAO MENDES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-39.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Pimentel da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Pimentel da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000655-03.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando de Abreu [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1406073"
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                        "1406074": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0040200-48.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manuel Alexandre Pereira Lima [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2007.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Redcard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ezilmar Conceição Avelar [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-83.1997.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-44.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Elias Orsino Barboza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Elias Orsino Barboza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-68.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Rcte: Paulo Sergio de Sa Campos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio de Sa Campos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2006.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Rosa Moreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Ebgte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Rosa Moreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Ebgdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio Às Artes Cênicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000370-19.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Raimundo Soares Lopes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000582-53.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Israel Cesar Silva Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Israel Cesar Silva Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Macieira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-81.2001.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: SERGIO ABAL DA SILVA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: ORLANDO JOSE CZARNY COELHO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: WAGNER DUQUE [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA e outros. \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2004.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: GIZELE GOMES DE AZEREDO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: COMBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: COMBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: GIZELE GOMES DE AZEREDO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo COMBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123200-78.1999.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ HENRIQUE GEVEGIER COELHO [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-58.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jussara Justino Jose Fonseca [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-31.2006.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fecomercio Rio de Janeiro [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcte: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fecomercio Rio de Janeiro [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcdo: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Eduardo Soares de Oliveira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fecomercio Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000221-15.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Magnalúcia Martins de Sousa [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-87.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Herminio José Baptista [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Herminio José Baptista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1406074"
                        ],
                        "1406075": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001068-12.2012.5.01.0551 - AIRO\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Agdo: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001203-73.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Miguel Pougy [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Pougy [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Miguel Pougy\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001042-14.2012.5.01.0551 - AIRO\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA E VIDEO [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001047-36.2012.5.01.0551 - AIRO\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: FARMABRILL [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Agdo: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nId: 1406075"
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                        "1406079": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bsi do Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Agdo: Douglas Lima Lopes [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bsi do Brasil Ltda, Agdo Douglas Lima Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000167-29.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Agdo Luiz Carlos Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Penha Monteiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Mello da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Mello da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000844-07.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleyton Willian Almeida Cabral [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleyton Willian Almeida Cabral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000542-46.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jamilson da Costa Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jamilson da Costa Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084200-88.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria de Souza Alves [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO LUIZ DA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO LUIZ DA ROSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla de Azevedo Lannes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075000-20.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Ronaldo Alexandrino da Costa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Agte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Agdo Agte Município do Rio de Janeiro, Agdo Ronaldo Alexandrino da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-19.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Milward de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane Milward de Azevedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013000-28.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irani Moitim Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217700-79.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Fabio S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeronimo do Nascimento Correia [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeronimo do Nascimento Correia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio de Souza Campos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio de Souza Campos , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001647-76.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo da Silva Pinheiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001209-38.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Rural S.A. , Agdo Sul América Seguro Saúde S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000828-62.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Mundstein Justen [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Mundstein Justen\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-28.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Montreux Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adair Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adair Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118500-42.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruy Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. , Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103000-17.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Agdo: Espólio de Antonio Roque Costa Matos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Antonio Roque Costa Matos, Agdo Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Borges Ferraz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S/A, Agdo Rodrigo Borges Ferraz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaina Barros Kartnaller [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAYCON RODOLFO DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Agdo: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADSER SERVIÇOS LTDA, Agdo MAYCON RODOLFO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185900-83.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO CARLOS BATISTA ANTONIO [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO CARLOS BATISTA ANTONIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1406079"
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Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Mothe Linhares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-86.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Luiz Henrique da Rosa Novaes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Henrique da Rosa Novaes, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000253-76.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genival Fernandes Chaves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genival Fernandes Chaves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133100-60.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Ligeiro Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itautec Componentes e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001385-32.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ernandes Teixeira Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barbara Pacheco Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001092-58.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Valéria da Silva de Oliveira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-53.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Catia Cristina Santos Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logistica S.A.- Varilog (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logistica S.A.- Varilog (em recuperação judicial), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1406080"
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Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teófanes Brandão Cavalcante [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econônica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000249-62.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Cesar Campos Peixoto [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Rcdo: Adir Reis [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Rcdo: Mauricio Sanches Camara [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Rcdo: Helde da Silva Cecilio [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Rcdo: Eugenia Nonata Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Rcdo: Afonso Carlos Porto da Silva [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Rcdo: Adalberto Pereira da Carvalho [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Rcdo: Izabel Cristina Gouveia [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adalberto Pereira da Carvalho , Rcdo Adir Reis , Rcdo Afonso Carlos Porto da Silva , Rcdo Alexandre Cesar Campos Peixoto , Rcdo Eugenia Nonata Ribeiro , Rcdo Helde da Silva Cecilio , Rcdo Izabel Cristina Gouveia , Rcdo Mauricio Sanches Camara \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Cesar Campos Peixoto e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0001228-19.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Catharino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Catharino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000532-96.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcia Antunes Monteiro [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcia Antunes Monteiro [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcia Antunes Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Wagner Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Antonio Bernardo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilever Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Patricio Chaves de Araujo Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-20.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Correa da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000060-82.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Aparecido Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2011.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nEbgdo: Priscila Portela Pinto [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Ebgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-61.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Cicero Kenupp Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Cicero Kenupp Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cicero Kenupp Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000982-45.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Zenilda Leonardo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zenilda Leonardo Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Carvalho Barros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lucia Carvalho Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000898-07.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Carla do Nascimento de Oliveira [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Cintia Carla do Nascimento de Oliveira [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cintia Carla do Nascimento de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-62.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ivan dos Santos [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ivan dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Geovano Martins da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Industrial de Grandes Hoteis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064000-68.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Folha da Manha S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio dos Santos Targino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Folha da Manha S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000058-39.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Patrick Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001314-44.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Sonia de Souza Guimarães [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000414-27.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Dilson Baptista Fernandes [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Dilson Baptista Fernandes [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001837-33.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161200-57.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Helena Ceia Toledo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tercília Martins Freitas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1406076"
                        ],
                        "1406077": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145600-78.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mario Passos Pereira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Edgard Strauss [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Luiz Emygdio Navaes Cladas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Ailton Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ailton Rodrigues, Rcdo Carolina Soares Figueiredo, Rcdo Edgard Strauss, Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Ilda Cândida da Conceição Pereira, Rcdo Luiz Emygdio Navaes Cladas, Rcdo Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: VDB Investimentos S.A., atual denominação de Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Varig Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Wendling de Ataide [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos Wendling de Ataide, Rcte Varig Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Wendling de Ataide. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de). \r\n\r\nProcesso: 0081000-88.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Analia do Rosario Medeiros Cantarino [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Rcte: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Analia do Rosario Medeiros Cantarino [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Analia do Rosario Medeiros Cantarino, Rcte Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Analia do Rosario Medeiros Cantarino. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-19.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral . \r\n\r\nProcesso: 0000238-71.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgte: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Ebgdo: Hélio Cabral Moreira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Ebgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Ebgdo Ebgte Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES . \r\n\r\nProcesso: 0000691-95.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Hirokazu Hamazaki [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nProcesso: 0000498-44.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paulo Fernandes Bouças [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Fernandes Bouças [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Fernandes Bouças, Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Fernandes Bouças. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0001125-51.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelsir da Costa Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Carina Lima de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0010700-83.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000751-20.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcte: Alusa Engenharia [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Leal da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Rcdo: Alusa Engenharia [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alusa Engenharia , Rcte Rcdo Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alusa Engenharia . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Galvão Engenharia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0021100-62.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0016700-05.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilcar Jose do Amaral Bevilaqua Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0003900-83.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Henriques Gomes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julio Henriques Gomes, Ebgdo Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Julio Henriques Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0110400-85.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Alberto Barroso Cordeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Alberto Barroso Cordeiro , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000820-70.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Daniela Lacerda Conceição [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Daniela Lacerda Conceição [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Rcdo Daniela Lacerda Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Daniela Lacerda Conceição . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0122100-69.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marisy da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marisy da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta. \r\n\r\nProcesso: 0000738-43.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Jorge Henrique da Costa [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique da Costa [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)], Rcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Henrique da Costa, Rcdo Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pepsico do Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Henrique da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0000839-50.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Henrique Peruchetti Ribeiro Barreto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP. \r\n\r\nId: 1406077"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162700-58.1988.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARINESIO CORREA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)] e Outros, Agdo: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)] e Outros, Agdo: ALBERTO TEIXEIRA LEITE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)] e Outros, Agdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Agdo: BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)] e Outros, Agdo: CELSO FERREIRA VEIGA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADAUTO DE ARAUJO VIANNA, Agdo ALBERTO TEIXEIRA LEITE, Agdo ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA, Agdo ARINESIO CORREA DA SILVA, Agdo ARQUILAU GARCIA FERREIRA, Agdo BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA, Agdo CELSO FERREIRA VEIGA, Agdo CELSO PINTO DA FONSECA, Agdo DINART ABREU ANTUNES, Agdo DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, Agdo ERNANDO DE SOUZA SILVA, Agdo GILBERTO DE PAIVA, Agdo ISAIAS LOPES CANDIDO, Agdo JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Agdo JOAO TEIXEIRA, Agdo JOAQUIM JOSE FERREIRA, Agdo JOCIVAL FERNANDES DA SILVA, Agdo JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA, Agdo JOSE ANTONIO CAMPISTA, Agdo JOSE RUY DE LIMA, Agdo MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO, Agdo MARCO AURELIO CAMARGO, Agdo OSMARINO ALVES BARRETO, Agdo Rafael Muniz da Rocha, Agdo Renato Marques da Rocha, Agdo SERGIO MACHADO, Agdo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro, Agdo VERSINO DE OLIVEIRA ISAU, Agdo WILSON ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1406081"
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Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange Del Giudice Villas-Boas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Pereira da Silva Granja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Pereira da Silva Granja\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-27.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando Jorge Menezes de Vasconcellos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armando Jorge Menezes de Vasconcellos, Agdo GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173900-12.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-97.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Luiz Almeida Valente Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Almeida Valente Junior, Agdo Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001080-56.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emanuel Alves Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanuel Alves Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Gonçalves da Silva Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erineia Amaral Leite [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Agdo: All Service Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo All Service Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Agdo Erineia Amaral Leite\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096100-39.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge da Conceição Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001354-25.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Regina Rodrigues [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-09.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Oliveira dos Santos , Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-13.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Viana [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Agdo Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-22.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos de Alcantara [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000583-52.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hexagonal Construções Ltda. ME, Agdo Jorge de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-70.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Ferreira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001046-43.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Marcia Regina Canabarro de Alcântara [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Regina Canabarro de Alcântara , Agdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000385-29.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Panisset da Rocha [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Panisset da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166600-96.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine da Silva Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi s.a. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Ibi s.a. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Elaine da Silva Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Ibi s.a., Agdo Agte Elaine da Silva Santos, Agdo Agte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Francisco de Castro [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0322500-09.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Charles Clayton Kinupp [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Charles Clayton Kinupp\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001004-90.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Almeida de Siqueira [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000566-76.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dimas José Dultra Simões [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-10.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Oliveiro dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oliveiro dos Santos , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000582-38.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubirajara da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1406082"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1407975": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLúcia Helena Maria da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário/Chefe da DIMOB\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis/Itaguaí\r\n\r\n30 a 31/10/12\r\n\r\nVisita técnica para adequação de leiaut das VT's de Angra dos Reis e Itaguaí\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCristina Rodrigues Paiva\r\n\r\nTéc. Judiciário/Chefe da DIMOB\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n08 a 09/11/12\r\n\r\nAlteração de leiaut da 2ª VT-Nova Friburgo - DIVAP-NF\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFernando Pereira de Lima\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos/Itaperuna\r\n\r\n26 a 28/11/12\r\n\r\nTransporte de servidores para execução de serviços de informática.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFernando Pereira de Lima\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nV. Redonda e B. Mansa\r\n\r\n07 a 09/11/12\r\n\r\nCondução da equipe da Vice-Corregedoria às cidades de V. Redonda e B. Mansa.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1407975"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1408437": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 902/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-15985-2012-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora FLAVIA GOULART VILLELA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 903/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-13268-2012-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor THIAGO GOMES DE SOUZA OLIVEIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1408437"
                        ],
                        "1408503": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 916/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-16238-2012-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ALLINE TEIXEIRA BARBOSA decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1408503"
                        ],
                        "1408295": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 948/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXAGÉSIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLUCI BARBOSA DUARTE para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nCAMILA DIAS CARDOSO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nRAQUEL PRATES CAVALCANTE para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nTATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA HOLANDA DUARTE para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nGLORIA MARIA CARDOSO GONÇALVES para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nLUCIA DA MOTTA MOREIRA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII- Designar a servidora LIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nFERNANDA KAMILA DE SOUZA\r\n\r\nGABRIELLE AMORIM LACERDA DUARTE DIAS\r\n\r\nMONICA CIRELLI LUCAS DE MELO MOTTA\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1408295"
                        ],
                        "1408471": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 967/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAMILA DOLAVALE MAYWORM, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SGP, cuja vacância ocorreu em 4 de outubro de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1408471"
                        ],
                        "1408439": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 12.11.2012, no Processo TRT-PA-17236-2011-000-01-00-0, de SIDNEY BAPTISTA RIBEIRO. Assunto: Abono de Permanência - Mandado de Injunção: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, indefiro o pedido de abono de permanência formulado pelo servidor SIDNEY BAPTISTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (Execução de Mandados), do quadro de pessoal deste Regional, com fundamento no entendimento fixado nos itens 15 a 18.3 e 20.3 do Parecer nº 191/2010-PCV-TRT da AJU, acolhido pela Presidência desta Corte, junto aos autos do TRT-SCI nº 09/2007 e pela não implementação, nesta data, de nenhuma das regras de aposentadoria, conforme se verifica pela contagem de tempo de serviço detalhada de fls. 11/16. À CAPE para publicação e posterior arquivamento dos autos.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1408439"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1408494": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2012\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa nº 04/2001, que regulamenta a concessão de afastamento de magistrado para frequência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 8 de novembro de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa nº 04/2001 (DOERJ 26.6.2001), que regulamenta a concessão de afastamento de magistrado para frequência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, a critério do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Biblioteca Digital do TRT 1ª Região - BDTRT Rio, desenvolvida pela Secretaria de Gestão do Conhecimento, tem a finalidade de criar um repositório institucional no qual toda a produção intelectual desta Corte possa ser publicada eletronicamente, objetivando a transformação do conhecimento pessoal em conhecimento corporativo, de forma a ser compartilhado e apropriadamente aplicado,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º O artigo 11 da Resolução Administrativa nº 04/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 11 O original da tese, após apreciação pelo Órgão Especial, será publicado na Revista do Tribunal e ficará arquivado na biblioteca do Tribunal para consulta aos interessados.\r\n\r\nParágrafo único. O trabalho de conclusão do curso também será disponibilizado na Biblioteca Digital do TRT 1ª Região - BDTRT Rio, mediante encaminhamento à Coordenadoria de Gestão de Acervos Bibliográficos (CBIB) do respectivo arquivo em formato PDF, bem como do Termo de Autorização para Publicação Digital (Formulário FRM-SGC-004-02, do PAD-SGC-004 - Gerir Conteúdo da Biblioteca Digital) devidamente preenchido e assinado pelo autor.\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2012\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa nº 46/2012, que dispõe sobre a instituição, a título de experiência, do regime de trabalho à distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 8 de novembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º O parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 46/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º ....................................................................................................................\r\n\r\n§ 1º A participação dos servidores indicados pela chefia imediata condiciona-se à aprovação dos gestores das unidades, mediante expediente a ser encaminhado à Secretaria de Gestão de Pessoas, para posterior remessa à apreciação da Presidência.\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012. André Ribeiro - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC Substituto.\r\n\r\nId: 1408494"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1408270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012840-10.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Impetrante : Marinéa da Conceição Vianna ( Gladstone Felippo Santana RJ112720D ), - Impetrado : Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, conceder a segurança pleiteada, com a confirmação da liminar anteriormente deferida de forma parcial, para garantir o direito de a impetrante tomar posse e exercer as atividades pertinentes ao cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 1.000,00 - fl. 12). Intime-se a impetrante e expeça-se ofício à d. Autoridade Coatora, com cópia do inteiro teor desta decisão. Dê-se ciência à Advocacia-Geral da União, por meio de mandado de notificação, nos termos do voto do Desembargador Relator.Vencida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1408270"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1408357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nJulgamento\r\n\r\nProcesso: 0009105-32.2012.5.01.0000 - DCG\r\n\r\nScte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Scdo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\n\" ... por unanimidade, homologar a desistência, extinguindo o feito sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1408357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1408322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0003486-58.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: SISTEMA BNDES\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANA LÚCIA DE LIMA (COMPANHEIRA DE CLAUDINIER BARCELOS DE SOUZA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 394/397, como entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408322"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1408086": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015636-71.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Espólio de Antônio Ribeiro Dias [Adv. Luis Felipe Venancio Dias (OAB: RJ 38397 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Consulado Geral da Venezuela \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Espólio de Antônio Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi DENEGADA a liminar pleiteada. \r\n\r\nId: 1408086"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1408427": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-58.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Daniella Dias dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n2 - 0000017-46.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viviane Siqueira de Souza ( Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção RJ 149610 D ) - Recorrido: Mirandela 191 Calçados e Bolsas Ltda Me ( Adv. Ana Carolina Bastos Miranda RJ 138872 D ).\r\n\r\n3 - 0000023-03.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Cláudio Pereira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n4 - 0000100-62.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Abimael Messias Gonçalves Silva ( Adv. Soraya Gonçalves da Silva RJ 138884 D ).\r\n\r\n5 - 0000112-57.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Marcelo Carlos Goivães Diniz ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ), Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda..\r\n\r\n6 - 0000117-74.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CLARO S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ) - Recorrido: Anderson Gontijo dos Santos ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D )\r\n\r\n7 - 0000118-11.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: David da Silva Joaquim ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n8 - 0000156-62.2010.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Agravado: Ana Mira Pires Hollanda ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n9 - 0000166-78.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Bezerra da Silva ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n10 - 0000167-14.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rogério Fernando do Carmo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ) - Recorrido: Rogério Fernando do Carmo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n11 - 0000179-23.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wilson Vieira da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Transpotadora Rapidão e Mercearia Ltda. ( Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga RJ 139694 D ).\r\n\r\n12 - 0000180-95.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Facility Central de Serviços Ltda. - Recorrido: Dalva Helena Silvério de Souza ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n13 - 0000230-27.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Claudia Palma Barcellos ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n14 - 0000241-13.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Raimundo Viana Pereira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n15 - 0000278-70.2011.5.01.0031 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Washigton Luis Correa de Carvalho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n16 - 0000325-98.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nilva Maria Oliveira Pereira ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia Ltda ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ), Farmácia Joia da Barra Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n17 - 0000354-06.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Taís Jerônimo dos Santos ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n18 - 0000376-66.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n19 - 0000403-35.2011.5.01.0226 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Leandro Gonçalves de Souza ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ) - Recorrido: Leandro Gonçalves de Souza ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ), Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n20 - 0000455-16.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antonio Carlos Maranhão Brito ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n21 - 0000524-82.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gerson Luiz Cardoso Rodrigues ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Restaurante Gero Rio Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Restaurante Gero Rio Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gerson Luiz Cardoso Rodrigues ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n22 - 0000529-49.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Flavia Justus ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ).\r\n\r\n23 - 0000595-32.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandre Teixeira Lemos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Bankpar S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n24 - 0000733-89.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CESAR DE SOUZA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: CESAR DE SOUZA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ).\r\n\r\n25 - 0000865-52.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Analto Dalbuoni Cunha ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ).\r\n\r\n26 - 0000870-75.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Flavio Silva Torres ( Adv. Eliezer Silva de Franca RJ 121805 D ), Construtora Soares e Mota Ltda. ME, ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ).\r\n\r\n27 - 0000903-74.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rodrigo Silva de Andrade ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ).\r\n\r\n28 - 0000957-12.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Victor de Sousa Azevedo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n29 - 0000984-26.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Flávia Santos da Silva ( Adv. Anderson de Almeida Truta RJ 105609 D ) - Recorrido: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. ( Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D ).\r\n\r\n30 - 0001072-85.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcio Carvalho Viegas ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Casa de Viseu ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n31 - 0001078-26.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Silvano de Souza Pereira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n32 - 0001111-62.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Imprensa Oficial Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Adriano Fernandes Dantas ( Adv. Sergio Murilo Ferreira Cavalcante RJ 144722 D ), SERVICE-COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DESMEMBRADAS.\r\n\r\n33 - 0001114-87.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Laércio Galvão ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Construtora A. Ribeiro Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n34 - 0001127-79.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Angela Freitas dos Santos ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 113923 D ) - Recorrido: CBLB Artigos de Vestuário Ltda. ( Adv. Natalia Ferreira Magano RJ 150691 D ).\r\n\r\n35 - 0001138-71.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Olandir Duarte Costa ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ), Lucra Cadastros e Serviços Ltda ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n36 - 0001146-19.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edilson Gouvea ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n37 - 0001153-04.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telma Gilet Santos ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Max de Amorim Sant Anna RJ 154309 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n38 - 0001157-34.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana Carolina Damasco Franco da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ) - Recorrido: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. ( Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ 113836 D ), Transurb S.A. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n39 - 0001158-59.2011.5.01.0032 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marisa Firme Solozabal ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n40 - 0001244-22.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosimere Araujo Gabriel ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Rosimere Araujo Gabriel ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n41 - 0001268-24.2011.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: EDI RODRIGUES PINTO ( Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ 102624 D ) - Agravado: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n42 - 0001270-05.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Carlos Costa Santos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n43 - 0001274-35.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Oliveira da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Marcelo Oliveira da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n44 - 0001280-39.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Vívian Moura Ramos RJ 150462 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Rogerio Gonçalves da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n45 - 0001295-38.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Waldir da Silveira Guimarães ( Adv. Flavio de Castro Soares RJ 147511 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n46 - 0001306-71.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Construtora Volendam Ltda ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ) - Recorrido: Aroldo Furtado Nobre ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ).\r\n\r\n47 - 0001363-96.2010.5.01.0073 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roberto Mendes Francisco ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n48 - 0001430-35.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Alexandre de Araujo RJ 105251 D ), Vania Augusta Marques ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n49 - 0001434-32.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportes Fink Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Jaime da Silva ( Adv. Edmilson Silva Pereira RJ 123780 D ).\r\n\r\n50 - 0001511-05.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Alan do Vale Oliveira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n51 - 0001554-74.2010.5.01.0451 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Juliana de Souza ( Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva RJ 142618 D ) - Recorrido: Nova Show ( Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D ), West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamanto Ltda ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show ( Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ 94482 D ), Olimpo ( Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ 94482 D ).\r\n\r\n52 - 0001597-37.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jussara Susenir Souza da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n53 - 0001800-46.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Genilson Aparecido Trajano ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Genilson Aparecido Trajano ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n54 - 0001871-71.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jozildo Carvalho Riscado ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Don Chofo Ltda. \r\n\r\n55 - 0001881-78.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Sueli do Nascimento ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n56 - 0002007-06.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roberto Alexandre Vieira dos Santos ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ).\r\n\r\n57 - 0003200-98.1999.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), ROBERTO RIBEIRO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n58 - 0023000-23.1994.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PAULO SERGIO FERREIRA DE ARAUJO ( Adv. Luis Roberto Campista Pessanha RJ 88516 D ) - Agravado: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n59 - 0027900-57.2004.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nelson Luis da Cunha Telles Cavalcante ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Procter & Gamble do Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n60 - 0035700-22.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Reginaldo Araujo Olivetti ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ) - Recorrido: Reginaldo Araujo Olivetti ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n61 - 0041200-50.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Veronica Drochet Siqueira ( Adv. Thiago Rocha da Silva RJ 148999 D ).\r\n\r\n62 - 0043800-89.2003.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: GENACI PACHECO ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n63 - 0044500-50.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Walcinei Bomfim de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Walcinei Bomfim de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0046100-10.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Roberto Herculano dos Santos ( Adv. Jose Paulo Vidal Viduani RJ 29197 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportes Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportes Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Paulo Roberto Herculano dos Santos ( Adv. Jose Paulo Vidal Viduani RJ 29197 D ).\r\n\r\n65 - 0064100-50.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Douglas de Santana ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n66 - 0066700-85.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Evandro Vale Thiers ( Adv. Wagner Mendes da Silva RJ 68765 D ), Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Evandro Vale Thiers ( Adv. Wagner Mendes da Silva RJ 68765 D ), Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n67 - 0069100-76.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n68 - 0070600-66.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Wanderleia José da França de Oliveira ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Wanderleia José da França de Oliveira ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ).\r\n\r\n69 - 0074000-75.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Joselito João de Arruda ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Joselito João de Arruda ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n70 - 0074500-95.2008.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Agravado: Antonio Carlos Granato de Oliveira ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n71 - 0077100-36.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Daniel Pontes Bezerra Junior ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n72 - 0079100-45.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Alan Oliveira de Melo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Alan Oliveira de Melo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n73 - 0089200-86.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Colégio Valenciano São José Faviva ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n74 - 0096600-73.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Luis Santana de Araújo ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n75 - 0110100-87.1994.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: VALERIA DA CONCEICAO ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ) - Agravado: JUVENAL ROSA DE ALMEIDA SOBRINHO, NEW TIME INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA ( Adv. Jander Nilson Pereira da Costa RJ 54602 D ).\r\n\r\n76 - 0113900-05.2002.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n77 - 0113900-84.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Aldir Maurício de Lima Viana ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n78 - 0116500-40.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Katia Rosangela França Costa ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n79 - 0120200-28.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Anna Carolina March Capello da Costa ( Adv. Arilda Capello RJ 30565 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Anna Carolina March Capello da Costa ( Adv. Arilda Capello RJ 30565 D ).\r\n\r\n80 - 0121900-84.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ) - Agravado: Anderson dos Santos Guedes ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n81 - 0126700-45.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Recorrido: Edson da Rocha ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n82 - 0131400-38.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Valerio Teixeira de Rezende RJ 4065 D ) - Agravado: Maria da Gloria Monteiro de Freitas ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n83 - 0147700-10.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ 124571 D ) - Recorrido: Rogerio Ramalhaes Moreira ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n84 - 0161100-84.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sandra Conceição Soares ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n85 - 0161900-17.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Anderson Gomes dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Anderson Gomes dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n86 - 0173200-84.2001.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), JOSE JORGE DE MELO SEGUNDO ( Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva RJ 32310 D ) - Recorrido: JOSE JORGE DE MELO SEGUNDO ( Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva RJ 32310 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n87 - 0197900-54.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rita Clara Cecchi de Paraguassu ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Recorrido: Edimar da Silva Santana-ME ( Adv. George Dias Farah RJ 27919 D ).\r\n\r\n88 - 0269900-48.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: RAFAEL DE MORAES NASCIMENTO ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE IVAN DA SILVA LEAO.\r\n\r\n89 - 0332000-02.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jadson Henrique de Souza ( Adv. Douglas Maia Carvalho RJ 110656 D ).\r\n\r\n90 - 0495800-19.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: WENIA PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), WELTON ANTONIOO DOS SANTOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), EDNA PEREIRA SANTOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), WALISSON ANTONIO DOS SANTOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1408427"
                        ],
                        "1408447": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0269900-48.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: RAFAEL DE MORAES NASCIMENTO\r\n\r\nRcdo: ESPOLIO DE IVAN DA SILVA LEAO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESPOLIO DE IVAN DA SILVA LEAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 3, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0110100-87.1994.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: VALERIA DA CONCEICAO\r\n\r\nAgdo: JUVENAL ROSA DE ALMEIDA SOBRINHO e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JUVENAL ROSA DE ALMEIDA SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 3, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001871-71.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Jozildo Carvalho Riscado \r\n\r\nRcdo: Don Chofo Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Don Chofo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 3, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000112-57.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Marcelo Carlos Goivães Diniz e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vi rem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 3, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001111-62.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Adriano Fernandes Dantas e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERVICE-COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DESMEMBRADAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 3, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000595-32.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Teixeira Lemos \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 3, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1408447"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1407353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000439-08.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurante S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Pedro Paulo Paladino Carneiro ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - Recorrido : São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurante S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Pedro Paulo Paladino Carneiro ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento. Pelo reclamante falou Dr. Álvaro Vidal de pinho (OAB 20020).\r\n\r\nProcesso: 0000688-64.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Recorrido : Franck Soares Fidelis ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Stockton Construtora e Empreendimentos Ltda. ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : José Dionisio da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Carolina de Vasconcellos Porto Tostes ( Andre Hermanny Tostes RJ48365D ), - Recorrido : Pousada Tankamana ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Solar do Império ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras que extrapolarem a 44ª semanal, com acréscimos de 75% e 100% conforme previsão convencional, com reflexos no aviso prévio, férias e terço constitucional, FGTS e multa compensatória e RSR, bem como ao pagamento do adicional noturno e da remuneração de 1 (uma) hora, acrescida de 50%, decorrente da não fruição do intervalo intrajornada, com os mesmos reflexos deferidos em relação às horas extras. Nesse sentido, o art. 71 da CLT e Orientações Jurisprudenciais de nºs 307 e 354, ambas da E. SDI-1, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. Pelas Recorridas falou Dr. Thales Sartorio Mello (OAB 159363).\r\n\r\nProcesso: 0043800-12.2009.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Claudia Alvares de Oliveira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por maioria, dar provimento ao recurso para reformar a decisão de primeiro grau e julgar procedente, em parte o pedido, para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00, com juros a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir da data do arbitramento. Fixa-se o valor da causa em R$ 50.000,00. Custas de R$ 1.000,00 pelo reclamado, ante a inversão do ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, bem com o com a consonância do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.Vencidas as Desembargadoras Relatora e Elma Pereira de Melo Carvalho que não o proviam.\r\n\r\nProcesso: 0000438-85.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Embargado : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Custódio do Nascimento Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000498-50.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Sônia Maria da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Jorge Luiz Malizia ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Recorrido : Jorge Luiz Malizia ( Victor Farjalla RJ5909D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar arguida no apelo do autor e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio M.Pinheiro no que tange ao dano moral. Pelo reclamante falou Dr. Daniel Felipe Apolonio Gonçalves Vieira (OAB 102609).\r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo André David ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Centro Comunitário Lídia dos Santos ( Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ90112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão recorrida e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Manter o valor fixado à causa. Custas pela ré, ante a inversão do ônus de sucumbência. Observem-se as Súmulas 368 e 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gabriel da Costa Paulino Soares ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. em face de GABRIEL DA COSTA PAULINO SOARES para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000942-48.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Rodagro Comércio e Representações Ltda. ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - Embargado : Jorge Anselmo Bessa da Conceição ( Reinaldo Maximo de Oliveira RJ134652D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001047-84.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Manoel Josino dos Santos ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Franki Fundações e Construção Civil Ltda. ( Joao Sinhorello RJ44776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão de 1º grau, manter a extinção do processo sem resolução do mérito em relação ao item f do petitum, determinando a baixa dos autos para que o feito prossiga em relação aos pleitos remanescentes, com a consequente instrução probatória.\r\n\r\nProcesso: 0001128-90.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Julio Cesar Alcântara ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Lesan Vial Cabeleireiros e Boutique Ltda. ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), - Embargado : Glaucia Costa Sampaio da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-25.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Juliana Silva dos Santos Andrade ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos, bem como os dias feriados deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0000565-87.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Embargado : Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99938D ), GIGRIOLO ALVES DA SILVA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177900-69.2006.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : PEDRO PAULO MOREIRA ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização, por danos morais, para R$ 50.000,00 e determinar que seja observada a cota parte do empregado, quando do recolhimento previdenciário, no que couber. Arbitrado novo valor da condenação em R$ 200.000,00. Custas de 4.000,00, pela ré. Pelo recorrente falou Dr. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB 76595) e, pelo recorrido compareceu Dr. Jorge Haddad Filho (OAB 165895).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira C. De Sá – Assitente de Gabinete\r\n\r\nId: 1407353"
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                            "1408112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188900-08.1998.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0172100-03.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Agravado : COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ISRAEL GOMES DE SOUZA ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a Incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido judicialmente e, em consequência, determinar o refazimento dos cálculos nesse particular, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : DANONE LTDA ( Marino Di Tella Ferreira SP107087D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para promover a execução das contribuições sociais devidas a terceiros, à exceção do SAT (seguro de acidente do trabalho); assim como daquelas incidentes sobre os valores pagos no período reconhecido como contrato laboral; e determinar o refazimento dos cálculos homologados nesse particular, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098500-57.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcio Ferreira da Silva ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. A/C EDISON ANDRADE DE BARROS FILHO ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104000-92.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Terceiriza Servicos Ltda A/C LILIAN REBELLO DE ALMEIDA , Marina Ramos Guerreiro ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguída em contrarrazões pela reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001397-28.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Diego Feliciano ( Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Galcon Construções e Participações Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por DIEGO FELICIANO em face de GALCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, para, no mérito, dar parcial provimento nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111900-26.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ38721D ), - Embargado : Eliza Teixeira de Azevedo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131800-87.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), Maria de Fatima Neves Fernandes ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Sebastião Neves Pereira ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por unanimidade, preliminarmente, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001224-64.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Fabiana da Silva Bernardes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. De Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1408112"
                            ],
                            "1408113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 49/2012\r\n\r\nProcesso: 0111900-26.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nEbgdo: Eliza Teixeira de Azevedo , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 250/252: \"... por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\" Sessão: 25/09/2012.\r\n\r\nProcesso: 0104000-92.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Terceiriza Servicos Ltda A/C LILIAN REBELLO DE ALMEIDA, Marina Ramos Guerreiro\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda A/C LILIAN REBELLO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 226/233: \" ... por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contrarrazões pela reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\" - Sessão: 25/09/2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1408113"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1408198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Simoní Oliveira de Amorim ( Alexandre Augusto Esteves RJ129527D ), - Recorrido : GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) ( Fabio Gama Spinelli RJ112505D ), Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) ( Fabio Gama Spinelli RJ112505D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar nula a decisão de primeiro grau e determinar a baixa dos autos à vara de origem para que seja cumprido o acórdão de fls. 121/124.\r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Victório Augusto da Silva ( Jorge Fernando Diniz Valeriote RJ104698D ), - Recorrido : José Maria Cruz ( Welbert Cardoso Rosa RJ126079D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento ao recurso para afastar a revelia e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000601-36.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Rogério Cheble de Andrade ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para, reformando em parte a sentença, excluir da condenação em horas extras, a sétima e oitava horas trabalhadas, o horário de intervalo intrajornada, bem como reduzir a indenização por dano moral ao patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo incidir a correção monetária, a partir do momento em que a sentença foi proferida, nos moldes da Súmula 362 do STJ. Fixa-se à condenação o valor novo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000771-68.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Celso de Lima d Almeida ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso apenas no que se refere às contribuições previdenciárias e fiscais, por falta de interesse em recorrer, conhecer as demais questões suscitadas por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para determinar a adoção da orientação jurisprudencial 70 do TST com relação à compensação da diferença de gratificação, bem como que as horas extras sejam apuradas observando-se a remuneração do cargo de analista pleno 6H, além dos dias efetivamente trabalhados. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001172-06.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Rodrigo Tavares de Azevedo ( Carlos Alexandre Machado Palmeira RJ151616 ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor conferido à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro que dava provimento para anular a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0033000-16.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Clariant S/A ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Recorrido : Luiz Claudio Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função e do desvio de função, bem como as diferenças decorrentes da integração do adicional de periculosidade. Alterar o valor da condenação para R$ 5.000,00(cinco mil reais), para fins de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000395-02.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Felipe Pereira Carlos Goes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001277-20.2012.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : José Baltrão Gouveia ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - Agravado : Mercometal Metalúrgica Ltda.Mauá Jurong S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001687-47.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Lourival de Souza Junior ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado : Microsoft Informatica Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003212-02.2011.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PAULO FERNANDO COELHO MOREIRA ( Edimario Mendes da Silva RJ105287D ), RECREIO DE MANILHA COM DISTR ALIMENTOS LTDA ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001029-15.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM ( Aloizio Perez RJ60778D ), EXXI PHARMA DROGARIA ( Carlos Roberto de Almeida Leal RJ38776D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0124700-36.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do sindicato-autor, para afastar a prescrição total declarada na sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para o julgamento do mérito propriamente dito. Sobrestada a apreciação do recurso adesivo da CSN.\r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2008.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Gotardo Construtora Ltda ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Agravado : Jacy Nunes de Freitas ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408198"
                            ],
                            "1408199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001277-20.2012.5.01.0247 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Baltrão Gouveia \r\n\r\nAgdo: Mercometal Metalúrgica Ltda., Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercometal Metalúrgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 10/11: \"...por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408199"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001456-16.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Maria Aparecida dos Santos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.175/188:\" por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tópico \"da isenção de custas\" do recurso da segunda reclamada por falta de interesse, rejeitar a preliminar de reexame necessário suscitad pela ré, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1407879"
                            ],
                            "1407940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Auto Criscar Veículos Ltda. ME, Valeria Cristina Amaral da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Auto Criscar Veículos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.44/46:\" por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter a r. sentença, que entendeu pela não incidência previdenciária nas parcelas avençadas, nos termos do voto do Desembargador Relator. \"\r\n\r\nProcesso: 0001042-42.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Fatima Pascoal de Souza , Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" (fls.161/166)\r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2011.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Oliveira Marques, Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.85/86: \"por unanimidade, conhecer e no mérito rejeitar os embargos de declaração. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1407940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1408501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProcesso: 0044900-76.1994.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ISRAEL BELOCH ( Rafael Rodrigues Giraud RJ124097D ), CARLOS BELOCH ( Rafael Rodrigues Giraud RJ124097D ), - Agravado : ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), REGINALDO NASCIMENTO TEIXEIRA ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição por incabível à hipótese, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1408501"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1407807": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUIZ LEONARDO PACHECO\r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2008.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : Leonardo Colombo Regis ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição interposto por FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PRJETOS para excluir da liquidação de sentença a projeção do aviso prévio sobre parcelas férias, 13º salário, FGTS e multa rescisória, bem como determinar a exclusão do valor da indenização compensatória de 40% sobre o saldo de salário de cinco dias do último mês trabalhado, apurado duas vezes, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Eraldo Lira de Santana ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para declarar a natureza jurídica de salário do abono consistente na concessão de um nível de salários para todos os empregados em atividade na PETROBRAS, nos termos do acordo coletivo de 2004/2005 e 2005/2007 e julgar parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, de tal sorte que a PETROBRAS e a PETROS, solidariamente, se obriguem a aplicar sobre o salario básico utilizado para cálculo dos proventos o mesmo índice de reajuste aplicado aos empregados em atividade, com juros e correção, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000184-62.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Vagner Lúcio da Silva Medeiros ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VAGNER LÚCIO DA SILVA MEDEIROS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001193-93.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : André Luiz Rinaldi ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), André Luiz Rinaldi ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto por ANDRÉ LUIZ RINALDI e dar parcial provimento ao apelo interposto por GLOBEX UTILIDADES S/A, para excluir da condenação a indenização por dano moral e honorários advocatícios, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator\r\n\r\nProcesso: 0192100-96.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Mary Fátima Batista Moutinho ( Clemerson Maciel Neto RJ32123D ), -Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por MARY FÁTIMA BATISTA MOUTINHO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000364-64.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Robson dos Santos ( Anderson Lima da Silva RJ160839D ), - Recorrido : Clube Six ( Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ROBSON DOS SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000195-30.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Antonio Dantas de Oliveira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA para determinar que a base de cálculo do adicional de insalubridade seja o salário mínimo, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro,30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407807"
                            ],
                            "1408058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuiz Leonardo da Silveira Pacheco\r\n\r\nConvocado\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001159-36.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Bradesco S.A. CNPJ: 60.746.948/0213-81 ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : José Marques ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1408058"
                            ],
                            "1408059": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001002-08.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Moaci Brito da Silva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Living Construtora ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000419-29.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA ( Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ98044D ), - Recorrido : Evaristo Resende-(Espólio de) ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantida a improcedência e ficando prejudicada a análise do pedido de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001187-48.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fármacia Rainha da Limites Ltda. ME ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Daniel José da Conceição Filho ( Jorge Melhem Haquim RJ30785D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0002095-47.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : André Luis Augusto Conceição ( Sergio dos Santos Monteiro RJ110624D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1408059"
                            ],
                            "1408080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000484-52.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Luis Diogo Dias Guimarães ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Luis Diogo Dias Guimarães ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário de LUIS DIOGO DIAS GUIMARÃES para condenar a empregadora TELSUL a retificar a função na CTPS do recorrente para Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos, bem como condenar as rés, sendo a TELEMAR subsidiariamente, a pagar-lhe as diferenças salariais de todo o período contratual pelo piso das Convenções Coletivas (f.41/93) e seus reflexos nas férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40%, bem como a multa normativa fixada na cláusula 51, diferenças de bilhete refeição e horas extras, observado o horário de 7h30min às 20h30, de segunda a sexta-feira, com intervalo de 1h para refeições, adicional de 50%, módulo de 40 horas semanais da CCT e divisor 200, bem como seus reflexos em RSR, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40% e aviso prévio, deduzidas as importâncias comprovadamente pagas por idênticos títulos, como se apurar em liquidação de sentença, e negar provimento ao recurso ordinário de TELSUL SERVIÇOS S/A. Custas de R$ 1.600,00, pelas rés, sobre R$ 80.000,00, valor ora fixado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000185-45.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marco Aurelio Wagner Pereira ( Fabio Pereira do Carmo SP242323D ), - Recorrido : Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda. ( Alexsandre Afonso Sampaio RJ112810D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCO AURÉLIO WAGNER PEREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Christian Shirlei Maciel Guimarães ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Christian Shirlei Maciel Guimarães ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por CHRISTIAN SHIRLEI MACIEL GUIMARÃES e dar parcial provimento ao apelo interposto por BANCO BRADESCO S/A para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções, para fixar, como época própria, o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido e determinar que a autora responda pela sua parte da cota fiscal, pelo regime da competência.\r\n\r\nProcesso: 0030500-66.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Consorcio Contern Cetenco ( Eder Roberto Miesse Mente SP201687D ), Moises dos Santos Florentino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Consorcio Contern Cetenco ( Eder Roberto Miesse Mente SP201687D ), Moises dos Santos Florentino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por MOISÉS DOS SANTOS FLORENTINO e dar provimento ao apelo interposto por CONSÓRCIO CONTERN CETENCO para reformar a sentença e excluir da condenação a indenização por dano moral, julgando, em consequência, improcedentes os pedidos, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1408080"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1408055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001233-07.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sérgio Augusto Batinga ( Adriana de Oliveira Lacerda RJ113239D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, presente a hipótese prevista na Súmula nº 331, IV do C.TST, dar provimento ao apelo obreiro para reconhecer o vínculo de emprego com a 1ª ré (Arca Aliança), com data de admissão em 05/05/07 e baixa com data de demissão em 10/11/09 (pedido a), e a responsabilidade subsidiária da segunda ré. Devidos, também, aviso prévio, sem acréscimo de 50% (parcialmente procedente o pedido c); 13º salário integral de 2008 e proporcional (7/12) de 2007; 13º salário proporcional (11/12) de 2009; férias integrais em dobro 2007/2008, 2008/2009, e proporcionais 6/12 de 2009/2010; FGTS + 40%; multa do art. 477 da CLT( pedidos ¿a¿ a ¿q¿ da exordial - fls.08/09), tudo na forma da fundamentação. Invertido os ônus da sucumbência. Não tem natureza salarial: FGTS e férias + 1/3 indenizadas. Mantêm-se os valores relativos à causa e custas já fixados, invertidos os ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do TST. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS, férias indenizadas + 1/3 . Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo a reclamada comprovar o recolhimento, sob pena de execução. O Desembargador Valmir de Araujo Carvalho apenas integrou o quorum não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408055"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1407670": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nDESEMBARGADORA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz Monteiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Luiz Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 110.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1407670"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1408089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000182-93.2012.5.01.0007 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ANITA ELIZABETE CATALDO BERTOLETTI SANT’ANNA (Adv. Adilson Pereira Correa - OAB/RJ-84.514) - AGRAVADA: NILZA FREITAS DE LIMA (Adv. Pedro Bezerra de Menezes - OAB/RJ-51.310): ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0023800-75.2005.5.01.0019 (AP) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PROSSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves - OAB/SP-215.954) - AGRAVADO: FRANCIMAR GOMES DE OLIVEIRA (Adv. Alberto Mauro Grynberg - OAB/RJ-54.195): ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Prossegur Brasil S/A-Transportadora de Valores e Segurança e, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0025000-19.1999.5.01.0055 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FABIANE DE CÁSSIA GOMES COSTA (Adv. Gloria Costa - OAB/RJ-49.432) - AGRAVADOS: NEUSA MARIA BAPTISTA DE ABREU MARQUES (Adv. Gilberto José Magalhães - OAB/RJ-83.564) SERGIO RENATO DE ALMEIDA MARQUES, SIMONE GOMES DOS SANTOS e SERGIO AUGUSTO DE ABREU MARQUES: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição da exequente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0034200-08.2008.5.01.0064 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ (Adv. Lenilson Santos do Nascimento - OAB/RJ-127.523) - AGRAVADOS: LUÍS CLÁUDIO GOMES DOS SANTOS (Adv. Jane Barbosa de Paula - OAB/RJ-78.518) - VIDRAÇARIA GUANABARA ILHA LTDA, REAL 30 VIDROS LTDA-ME (Adv. Antonio Roberto Marcicano - OAB/RJ-17.109) - ANTÔNIO ESTEVEZ MARTINEZ, RICARDO FERNANDES MARTINEZ e ANA MARIA FERNANDES MARTINEZ (Adv. Antonio Roberto Marcicano - OAB/RJ-17.109): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para determinar o imediato desbloqueio da quantia em questão depositada na caderneta de poupança do agravante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116300-44.2008.5.01.0056 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: NOVA BARRA ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA (Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques - OAB/RJ-84.430) - AGRAVADO: JOSÉ ALBERTO MARQUES CAVEDEM (Adv. Mariana de Souza Villardo - OAB/RJ-133.579): ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para excluir a multa do art. 475-J do CPC, mantendo a decisão agravada nos seus demais termos, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000276-29.2012.5.01.0302 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: PEDRO PAULO MONTEIRO (Adv. Claudio José Lopes - OAB/RJ-68.216) - RECORRIDA: ASSOCIAÇÃO DAS FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS (Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff - OAB/RJ-57.238): ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos salários de abril a julho de 2012, no valor de R$ 1.376,70, bem como honorários advocatícios na base de 15%, a favor do sindicato assistente (R$ 206,50). Em razão da reforma do julgado, fixar à condenação o valor de R$ 1.583,20, com custas de R$ 31,66, ficando invertido o ônus da sucumbência. Considerando a natureza salarial da parcela deferida, não há incidência do imposto de renda e das contribuições previdenciárias. Juros e correção monetária na forma da lei (art. 883 da CLT e art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000040-74.2012.5.01.0206 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PKK CALÇADOS LTDA. (DI SANTINNI COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA) (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val - OAB/RJ-63.812) - RECORRIDA: JUCELIA ROCHA DA SILVA (Adv. Edvan Borges Cardoso - OAB/RJ-77.015): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por PKK CALÇADOS LTDA (DI SANTINNI) e no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para adequar a jornada de trabalho da autora e excluir da condenação a indenização pelo uso da imagem, nos termos e parâmetros acima fixados.\r\n\r\nProcesso 0000280-34.2010.5.01.0012 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT (Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes - OAB/RJ-124.590) - RECORRIDAS: LENICE DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Alberto Costa Filho - OAB/RJ-37.836) - CAPITAL EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/S LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público demandado, ficando prejudicado o exame das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000268-84.2011.5.01.0432 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA e RÁPIDO MACAENSE LTDA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto - OAB/RJ-40.528) - RECORRIDO: WAGNER PEREIRA DA FONSECA(Adv. Ivan da Silva Ribeiro-OAB/RJ 144.880-): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para declarar a nulidade da decisão dos terceiros embargos de declaração (fl. 375), devendo os autos retornar à Vara de origem para que nova decisão seja proferida, a fim de ser sanada a contradição existente entre as decisões de fls. 318 e 372. Por consequência, fica prejudicado o exame das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000428-27.2010.5.01.0018 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Maria das Graças Manhães Barreto - OAB/RJ-117.448) - RECORRIDOS: LUIZ ALBERTO COIMBRA DE OLIVEIRA (Adv. Moyses Ferreira Mendes - OAB/RJ-71.097) - EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Ricardo Correia Meneghini - OAB/RJ-159.087): ...por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da CEF, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000433-48.2011.5.01.0007 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EUROBARRA RIO LTDA (Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga - OAB/RJ-51.055) - RECORRIDO: EMILSON PEREIRA FERRAZ (Adv. Liene Cezar Sereno - OAB/RJ-56.946): ...por unanimidade, não conhecer do recurso da consignante/reconvinda por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000518-79.2010.5.01.0262 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (A/c da Procuradoria do Município de São Gonçalo) - CARLOS ANTONIO PEREIRA (Adv. Max Antonio Paul - OAB/RJ-88.634) - RECORRIDOS: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Nanci Nunes - OAB/RJ-134.286) - CARLOS ANTONIO PEREIRA (Adv. Max Antonio Paul - OAB/RJ-88.634) - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (A/c da Procuradoria do Município de São Gonçalo): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do Município para afastar a responsabilidade subsidiária e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000983-75.2011.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ATENTO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDOS: WEYMAN IGOR ASSIS DA SILVA (Adv. Vania da Rocha Ferreira - OAB/RJ-78.180) e LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001235-53.2010.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RAMON MARQUES DE AGUIAR (Adv. Izabella Branco de Matos - OAB/RJ-144.317) - RECORRIDA: NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos - OAB/RJ-87.833): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, por não observado o salário mínimo previsto na Lei nº 4.950-A/66, com reflexos no 13º salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e FGTS, bem como a multa do art. 477 da CLT. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor arbitrado em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001244-10.2010.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DANILO SÉRGIO MATEUS CARDOSO (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para afastar a coisa julgada, rejeitar a prescrição extintiva e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de diferença da multa de 40% do FGTS, no valor de R$ 11.694,20 (40% de R$ 29.235,51). Juros de mora de acordo com o art. 884 da CLT e correção monetária a partir de dezembro de 2010 (fl. 65). Ante a natureza jurídica da parcela, não há que se falar em contribuição previdenciária e imposto de renda. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 233,88, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 11.694,20, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada CAPITAL EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/S LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº0000280-34.2010.5.01.0012 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 504/508, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público demandado, ficando prejudicado o exame das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 13 dias do mês de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1408089"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000776-19.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Valdac Ltda. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D),- Recorrido: Juliana Arabage Cirilo Godinho (Admilson Ricaldoni Godinho RJ26082D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por VALDAC LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001051-58.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Marcelo de Miranda Rodrigues (Joao Nery Campanario RJ37898D),- Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MARCELO DE MIRANDA RODRIGUES e dar-lhe parcial provimento, para condenar COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN em obrigação de pagar diferenças a título da indenização tarifada (40%) sobre o FGTS, observando o contrato uno no período de 17.2.1983 a 12.5.2011, como se apurar em regular liquidação, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001365-55.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido: Celso Luiz Silva (Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e negar-lhe provimento. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA (Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D), - Recorrido: Cássia Cristina Breia (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017100-58.2007.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Margaret de Almeida Sucupira (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MARGARET DE ALMEIDA SUCUPIRA e dar-lhe parcial provimento, para que, no cálculo do imposto de renda, excluam-se da base os juros de mora; e acrescer à condenação obrigação de pagar projeção das horas extraordinárias prestadas em sábados e feriados, as quais deverão ser apuradas observando-se o módulo semanal de 40 (quarenta) horas e o divisor 200; e obrigação de retificar, na CTPS da autora, a data da dispensa, deveras concretizada em 1º.6.2010, impondo-se o acertamento do FGTS e das verbas rescisórias, com a projeção, inclusive indenização tarifada de 40%, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 1.000,00 sobre o novo valor arbitrado de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0114300-30.1999.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (Sidney David Pildervasser RJ38519D), - Agravado : SAGLE ENGENHARIA LTDA (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), RENATO DE SÁ JUNIOR (Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ65764D), CARLOS PEREIRA LIMA DE SA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA e negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001451-90.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Drogarias Kikos Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D), - Recorrido: Marina Baldez da Silva (Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por DROGARIA KIKOS LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000110-06.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), - Recorrido : Ecopel Distribuidora de Descartáveis Ltda., Rosangela da Conceição de Azevedo Paumgartten (Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por HYGYCOP DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000929-71.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Vigfat Vigilancia Patrimonial Ltda. (Fernanda Vianna Mançano RJ141799D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Claudia Freitas Geminiano de França (Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000036-37.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fabio da Silva Gomes ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D), - Recorrido : Panificação Luz do Sol Ltda ME (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por FABIO DA SILVA GOMES e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000334-13.2010.5.01.0040 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Renata Paula Pereira Oliveira (Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D), - Recorrido : Barenboim Cia. Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por RENATA PAULA PEREIRA OLIVEIRA e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de remunerar, no período de 10.3.2009 a 24.4.2009, nos dias laborados, os intervalos especiais para amamentação, como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001345-19.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Pedro Damião Nogueira (Solange Lopes Parola RJ157969D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por PEDRO DAMIÃO NOGUEIRA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000883-49.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Haroldo de Araújo (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), - Recorrido : Condomínio do Edifício Ventura Corporate Towers, GSS Segurança Ltda. (Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por HAROLDO DE ARAÚJO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001419-52.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Localiza Rent A Car S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Gilberto Barbosa Gonçalves (Patricia da Silva Pereira RJ86837D), - por unanimidade , em conhecer do recurso ordinário interposto por LOCALIZA RENT A CAR S.A. e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de recolher contribuição previdenciária sobre os salários pagos durante o período contratual ora reconhecido e de pagar honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0002232-25.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Christina Maria de Carvalho RJ30468D), - Recorrido : Leonardo dos Santos Verissimos (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, declarar de ofício a nulidade do contrato de trabalho, nos termos do voto da Exma. Relatora. O d. Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, manifestou-se, em sessão, no sentido da nulidade do contrato de trabalho, porque o reclamante foi contratado como aprendiz, o que evidencia a inexistência de certame para o provimento do cargo na estrutura da empresa.\r\n\r\nProcesso: 0120800-40.2004.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), JOSE RICARDO DE ARRUDA CAMERA (Nicola Manna Piraino RJ63627D),- Recorrido: JOSE RICARDO DE ARRUDA CAMERA (Nicola Manna Piraino RJ63627D),EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por JOSÉ RICARDO DE ARRUDA CAMERA e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL; por maioria, negar provimento ao apelo autoral e, por unanimidade, dar provimento ao apelo empresarial, do que resulta a improcedência dos pedidos, com inversão dos ônus da sucumbência. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio no recurso do autor, no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0163500-36.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL - SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e, por unanimidade, negar provimento ao apelo autoral e, por maioria, dar provimento ao apelo empresarial, para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que negava provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Angela de Medeiros Chedid (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - Recorrido: Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), Angela de Medeiros Chedid (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA. e ÂNGELA DE MEDEIROS CHEDID, dar parcial provimento ao recurso principal, para excluir da condenação as cominações por litigância de má-fé e reparação por dano moral e determinar que as horas extras sejam apuradas exclusivamente com base nos controles de duração do labor, observando-se, sempre, regular intervalo intrajornada; e negar provimento ao recurso adesivo. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000637-27.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Juliana Hygino de Oliveira (Roberto Ramos de Vasconcelos RJ89923D), - Recorrido: Feudo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. (Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JULIANA HYGINO DE OLIVEIRA e dar-lhe parcial provimento, para, reconhecido o pagamento não contabilizado de comissões, acrescer à condenação obrigação de pagar as verbas rescisórias com base na remuneração de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e diferenças a título das verbas quitadas na vigência do contrato de trabalho (férias, décimos terceiros e FGTS), como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Expeçam-se ofícios, para ciência da paga não contabilizada e providências cabíveis, a CEF, INSS e Receita Federal. Custas de R$ 200,00 sobre o valor ora arbitrado à condenação R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0118900-36.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Walter Mario Lace ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e, quanto ao mérito da demanda, por maioria dar-lhes provimento, para julgar improcedentes os pedidos, com inversão dos ônus da sucumbência, dispensado do pagamento o autor. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1408060"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-05.2010.5.01.0481-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: ALACIR RODRIGUES DA SILVA (Atilano de Souza Rocha RJ49646D), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ALACIR RODRIGUES DA SILVA e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar BANCO ITAÚ S.A. em obrigação de pagar indenização por dano moral, arbitrada no valor de R$ 30.000,00, observando-se os critérios na fundamentação que este dispositivo integram. Custas de R$ 600,00, sobre o novo valor fixado para a condenação - R$ 30.000,00. Vencido o Exmo. Relator Des. Rildo Brito que negava provimento ao recurso - voto proferido na sessão de 08/10/2012. O Exmo. Des. Marcos Palacio, embora presente ao julgamento, não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior. Redigirá o v. Acórdão a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1408061"
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                                "3ª Turma \r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000310-62.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Taiana Santana Dornelas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Taiana Santana Dornelas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1408222"
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                            "1408502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2004.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargados : MAURICIO TAVARES SILVA ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2004.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravados : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JORGE MARQUES DE ARAUJO ( Jair dos Reis Vieira RJ46518D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0225400-39.1996.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Itaú S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os embargos à execução, autorizando outrossim a expedição de alvará para levantamento dos valores previdenciários pagos em duplicidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalistaJudiciário\r\n\r\nId: 1408502"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1408088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062800-88.2000.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : RONALDO DA SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : INSTALADORA TELSUL LTDA MESUELI DA SILVA ANDRADETelma Maria LobatoJorge Fleres de AndradeCASA GELLI MOVEIS SA ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), Renato de Carvalho Gelli - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada, com o prosseguimento da execução sobre os diretores mencionados na inicial, para que paguem ou garantam a Execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000274-88.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : BEATRIZ SILVESTRINI TIEZZI - Recorrido : JOSE MARTINS NUNES ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de restituição do valor pago a título de deposito recursal, para determinar a devolução da quantia recolhida sob esta rubrica à recorrente e conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Rildo Brito acompanhou a Exma. Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0013600-54.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Geivison Carlos dos Santos Martins ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : L. E. Pelicioni Construções Ltda ( Marcelo Motta Carneiro RJ136505B ), Hidrolumen Construtora Ltda ( Marcelo Motta Carneiro RJ136505B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013500-18.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Heloísa Helena da Silva Góes ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante aos itens I e II, do rol de fl. 10.\r\n\r\nProcesso: 0016400-43.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento, em parte, ao da reclamada, para limitar a base de cálculo da multa do art. 538 do CPC, ao valor da causa, e dar provimento ao do sindicato autor, para deferir reflexos do intervalo intrajornada, pela média, nos repousos remunerados, férias com um terço, décimos terceiros salários e depósitos do FGTS, além de verbas rescisórias conforme definido na fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1408088"
                            ],
                            "1408185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fernando Lima de Melo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Vera Cruz S.A. ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar ao autor as horas extras e os intervalos intrajornada suprimidos, com adicional de 50% (CF, art. 7º), além da dobra, conforme disposto na Orientação Jurisprudencial 410 da SBDI-I do C. TST, tendo por base as jornadas estampadas nos cartões de ponto, bem como as integrações no salário obreiro para todos os fins, refletindo-se no adicional noturno (observando-se a jornada fictanoturna), no repouso semanal remunerado, nas férias integrais e proporcionais, com 1/3, nos décimos terceiros salários (integrais e proporcionais) e nos recolhimentos para o FGTS, excluindo-se o aviso prévio e a indenização de 40% sobre o saldo do FGTS, em razão do pedido de demissão, e a devolver-lhe os descontos efetuados em seu salário a título de contribuição assistencial, conforme fundamentação. Face ao acréscimo da condenação, arbitro à causa o valor de R$ , 30.000,00, e as custas de R$ 600,00 de responsabilidade da ré no pagamento da diferença.\r\n\r\nProcesso: 0151200-18.2001.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARIA ROSA BARNABE BRIGIDA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada em relação ao percentual da contribuição previdenciária, à incidência das contribuições previdenciárias nas horas extras e nos adicionais das férias, conhecendo-o apenas quanto aos tópicos referentes à prescrição e decadência e à apuração dos juros da mora e da multa sobre o crédito previdenciário e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1408185"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1408474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000963-19.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Lívia Barreto de Godoy [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lívia Barreto de Godoy, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 224. \"Diante do requerimento de ambas as partes (fls.186/verso e 207), nos termos do inciso II do artigo 265 do CPC, suspendo o julgamento do recurso ordinário até o trânsito em julgado da Ação Coletiva nº 0213000-10.2004.5.01.0481, no prazo máximo de seis meses, a teor do §3º do citado artigo.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1408474"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1408202": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000092-80.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Andrea Fabiane Salvador de Souza ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ).\r\n\r\n2 - 0000156-69.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pierre Barbosa Venturato ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n3 - 0000173-64.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maurino Mendonça Xavier ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ).\r\n\r\n4 - 0000204-39.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: ARG Ltda - Recorrido: José Teixeira da Cruz ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n5 - 0000222-74.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ligia Barreto Ferreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Ligia Barreto Ferreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n6 - 0000228-33.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Elina Maria Côrtes Lopes ( Adv. Jose Zacarias da Silva RJ 5455 D ), Contrateme - Serviços Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n7 - 0000230-84.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Baptista de Medeiros Vargens ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Baptista de Medeiros Vargens ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n8 - 0000247-11.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Felipe Pereira e Pereira ( Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ 150592 D ) - Recorrido: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n9 - 0000278-38.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cláudia Jucá de Azevedo ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Líbera Cooperativa de Profissionaias Liberias ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n10 - 0000318-81.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eduardo Silveira Netto ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ).\r\n\r\n11 - 0000367-45.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Karen Deberg Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Karen Deberg Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n12 - 0000403-11.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Kelly Silva de Oliveira ( Adv. Luzinete Rodrigues Freitas RJ 89197 D ).\r\n\r\n13 - 0000409-31.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gilberto Christovão da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n14 - 0000410-46.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Claudio Silva dos Reis ( Adv. Zuleica Furtado Martins RJ 68974 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n15 - 0000479-12.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jorge da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Russel Express Logistica e Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ).\r\n\r\n16 - 0000550-25.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Construtora Antunes Gaspar Ltda .\r\n\r\n17 - 0000593-37.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ana Claudia de Oliveira Gomes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Pronto Express Comércio, Indústria e Logística Ltda ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ), Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda..\r\n\r\n18 - 0000679-46.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Depilene Casa de Depilação Ltda. - Recorrido: Mariane dos Remédios Borges ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n19 - 0000684-55.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Gilney Frossard Ouverney Motta ( Adv. Jose Luiz Couto Bastos RJ 31223 D ) - Recorrido: Confederação Brasileira de Remo - CBR ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ).\r\n\r\n20 - 0000714-06.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Transportes Toniato Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Recorrido: Ana Maria da Rocha Lopes ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n21 - 0000726-65.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Denilson de Souza Mamud ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n22 - 0000755-24.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bar e Restaurante Lapa Galante Ltda. ( Adv. Ali Khalil Khader RJ 53120 D ) - Recorrido: Adriana Barros Cavalcante ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n23 - 0000780-21.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria da Conceição Maciel ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n24 - 0000799-86.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antonio Carlos da Silva ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n25 - 0000830-46.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco da Amazônia S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Severino José Barbosa ( Adv. Marcos Sergio da Silva RJ 67373 D ).\r\n\r\n26 - 0000841-70.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP 120903 D ) - Recorrido: Luiz Felipe da Mota Rocha ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n27 - 0000913-55.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcia Braga ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Associação Beneficente Nossa Senhora das Merces ( Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida RJ 40604 D ).\r\n\r\n28 - 0000940-14.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fleury Medicina e Saúde S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Inácia de Oliveira Aredes ( Adv. Wagner Brito de Medeiros RJ 158880 D ).\r\n\r\n29 - 0001143-17.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Recorrido: Naiara dos Santos Alleluia Dama ( Adv. Eduardo Longobardi Loretti RJ 123934 D ).\r\n\r\n30 - 0001158-33.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Evelyn Moraes Coelho Gomes ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n31 - 0001174-43.2010.5.01.0001 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Letícia José de Castro ( Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros RJ 86410 D ).\r\n\r\n32 - 0001186-66.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Patrícia Maria de Castro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n33 - 0001204-11.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Let Serviços Tamporarios Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ) - Recorrido: Nancy Dias Boechat ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D ).\r\n\r\n34 - 0001207-60.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: JOSÉ EDUARDO BASTOS FLORENTINO ( Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos RJ 1456 B ).\r\n\r\n35 - 0001262-02.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rodrigo Valério Silveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Telelistas (Região 1) Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ).\r\n\r\n36 - 0001316-16.2010.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Mariza Farias ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ).\r\n\r\n37 - 0001332-46.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Pastelaria Nos Aqui Travez Caxiense Ltda. ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Fernanda Marques Martins ( Adv. Marcos Ricardo RJ 123633 D ).\r\n\r\n38 - 0001342-68.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transpetro Petrobrás Transporte S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Daniel Londres Arlota ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ).\r\n\r\n39 - 0001352-67.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Hamilton Oliveira Pantaleão dos Santos ( Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento RJ 98701 D ) - Recorrido: Lemos Passos Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda .\r\n\r\n40 - 0001379-16.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Arthur Donato de Oliveira ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ).\r\n\r\n41 - 0001401-65.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Drogaria Lider de Bonsucesso - Recorrido: Eliane Paula Miranda Oliveira ( Adv. Eunice Oliveira da Silva RJ 139379 D ).\r\n\r\n42 - 0001404-56.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maria Ivanaria Santos Vieira ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ) - Recorrido: Kátia Cristina Granjeiro ( Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins RJ 126018 D ).\r\n\r\n43 - 0001425-95.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: André Luiz dos Santos Ramos ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Helder da Silva ( Adv. Ricardo Brandao Marques RJ 95113 D ), Condomínio Alto de Geribá ( Adv. Ricardo Brandao Marques RJ 95113 D ), Vila Velha Participações S/S Ltda ( Adv. Ricardo Brandao Marques RJ 95113 D ).\r\n\r\n44 - 0001436-32.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rodrigo Alexandre da Silva ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ).\r\n\r\n45 - 0001462-06.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cleber Gomes Pereira ( Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira RJ 131347 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n46 - 0001467-13.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alexandre Quartarone Teixeira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandro Marins RJ 163241 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n47 - 0001473-43.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cely de Ornellas Rezende ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n48 - 0001626-15.2011.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Bertan Gursel ( Adv. Jose Marcio Rodrigues RJ 54190 D ) - Agravado: PROMO TECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA., ED WILSON TEIXEIRA PESSANHA ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n49 - 0001957-43.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rodrigo Gomes da Silva ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Recorrido: Santa Rita Comércio e Isntalações Ltda. ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ), Pedras Transmissora de Energia S.A. ( Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento RJ 110344 D ).\r\n\r\n50 - 0002256-19.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Anderson Luiz Rodrigues da Silva ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Anderson Luiz Rodrigues da Silva ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ).\r\n\r\n51 - 0002570-96.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Giliard dos Santos ( Adv. Érica Ribeiro dos Santos RJ 144146 D ).\r\n\r\n52 - 0003700-75.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Oscarlina Caetano Curvo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Recorrido: Oscarlina Caetano Curvo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ).\r\n\r\n53 - 0024800-82.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Condomínio Jardim Itanhangá ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Royalty Barra Hotel ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Shopping da Gávea ( Adv. Adriano Jose Lima Bernardo RJ 95748 D ), Willian Tazinato Cassiano ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n54 - 0027000-15.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Nilton Coelho de Lima ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n55 - 0031500-27.1996.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), LENI DA SILVA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), LENI DA SILVA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n56 - 0038600-52.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Alda Lemos dos Santos ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ).\r\n\r\n57 - 0049500-13.1994.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: MARCO ANTONIO FRANCO DO NASCIMENTO ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: SAO PAULO ALPARGATAS SA ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n58 - 0063300-93.2005.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Wilson da Silva Medeiros ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL -A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL, Transportes Aereos Portugueses - Tap Air Portugal ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n59 - 0064800-44.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcelle Domingues Gomes de Freitas ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Marcelle Domingues Gomes de Freitas ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n60 - 0065500-51.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Teófilo Ávila Paiva ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Alves de Souza ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ), Rosa de Assis.\r\n\r\n61 - 0066400-97.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jailson Rocha da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n62 - 0066600-46.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Olivia Motta Scisinio Dias ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Mauricio Octavio Porto Dourado ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ).\r\n\r\n63 - 0069200-28.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fabrícia Duarte dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n64 - 0073200-08.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: William Augusto de Souza ( Adv. Armando Avelino Martins Pereira RJ 56663 D ).\r\n\r\n65 - 0077800-35.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ebenir Costa Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Auto Posto Nova Ipanema ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n66 - 0083100-82.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: João Batista dos Santos ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Andrea Augusta Pulici RJ 166198 A ).\r\n\r\n67 - 0087200-27.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Jorgina Meireles de Macedo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Jorgina Meireles de Macedo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n68 - 0091700-37.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jairo Américo da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Areal Associação de Reabilitação de Alcóolatras .\r\n\r\n69 - 0091900-68.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elenilson Lopes Pinto ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n70 - 0095400-93.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Sergio Maurício dos Santos ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n71 - 0095800-05.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Carla Adelina Patitucci ( Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo RJ 33153 D ), S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n72 - 0103200-73.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ana Paula do Espírito Santo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Vanessa de Oliveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n73 - 0106700-13.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Renato Luiz Viana ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n74 - 0108900-69.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Nilo Sérgio da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n75 - 0117000-08.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Helena Neves de Oliveira ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Maria Helena Neves de Oliveira ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ).\r\n\r\n76 - 0123500-13.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lucimar Francisca dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Lucimar Francisca dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), BSI DO BRASIL - Massa Falida - N/P: Adm Jud Clorival Florindo da Silva, Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n77 - 0126100-98.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jorgina Marta Gomes Alves ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n78 - 0128900-69.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ), Daniel Alves dos Santos ( Adv. Marco Antonio Pereira Batista RJ 53047 D ).\r\n\r\n79 - 0132600-78.2001.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: LUIZ ANTONIO COELHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Michelle Medeiros Figueiredo RJ 110636 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Michelle Medeiros Figueiredo RJ 110636 D ), LUIZ ANTONIO COELHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n80 - 0134300-37.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antonio Inácio da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n81 - 0136200-74.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria Teresa Candido Dias ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Maria Teresa Candido Dias ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n82 - 0141700-25.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcello Ganim Vasconcellos ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Marcello Ganim Vasconcellos ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n83 - 0142900-97.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rodney Roberto Gomes ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), CSU Cards System S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n84 - 0143800-96.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria da Conceição Gonçalves Gomes ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n85 - 0152300-81.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: S. A. (Viação Aérea Riograndense) - (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), S. A. (Viação Aérea Riograndense) - (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Roberto Peixoto Schmitt ( Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior RJ 168682 D ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n86 - 0159400-27.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Roberto Nascimento de Mello ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz RJ 155973 D ).\r\n\r\n87 - 0161700-70.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Wilson de Aquino Rangel ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n88 - 0162200-30.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Monique do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Monique do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n89 - 0166100-61.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Romeir de Souza ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ 74140 D ), Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. ( Adv. Luis Fernando Maciel Balata RJ 34847 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n90 - 0175000-45.1990.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: NILTON BERNARDO SOARES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), MARIA MAGDALENA F. WIECHERS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), RAUL FIORATTI FILHO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), DARIO MONDEGO, OLIVIO DE SOUZA MOREIRA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), PEDRO PAULO DE FREITAS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CLAUDIVAN DEOLIVEIRA REGO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), THEREZINHA M. V. H. DOS SANTOS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), MARIA AMELIA G. RODRIGUES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), MURILO AMOEDO COSTA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CARLOS M. DE SANTANNA NETTO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), UBIRAJARA DESTEZ SANTOS FILHO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), ALCIDES GRANDMASSON F. CHAVES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), JAIR DE CARVALHO PEIXOTO JUNIOR ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ), JOSE MARIA COSTA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), ULYSSES GOMES DOS SANTOS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), WALDEMAR FERNANDES SOUTO FILHO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), DAVID FINK ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), WALTER FIRMO DA ROCHA FILHO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), MARLAINE MOREIRA B. PRINGSHEIM ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CARLOS ROBERTO L. DE SOUZA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), SINDICATO DOS ADM. EST. RJ ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ), HERBERT GUSTAV ARNT ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n91 - 0175800-20.1998.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: MARCO AURELIO RUAS GALVAO ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Globo Comunicação e Participações S. A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n92 - 0182200-38.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leila Barreto Rodrigues ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n93 - 0187600-43.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Liliane Andrea Ferreira Tavares RJ 59480 D ) - Agravado: AIRTON NERES DA SILVA ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ).\r\n\r\n94 - 0199100-03.1986.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: LUIZA DA SILVA NUNES, MARCOS GOMES DA SILVA, GILBERTO CESAR SOARES CARDOSO, ELZA DA CUNHA BRANCO, JOAO DOS SANTOS SILVA, SANDRA MARIA DO ESPIRITO SANTO, ANNETE DE SOUZA FERREIRA, DEZEIR MENEZES DE ALVARENGA, MARIA FONSECA DE MATTOS, ORLANDO RIBEIRO DE CARVALHO, JOSE JACKSON BEZERRA PINTO, MARIO PINTO DOS SANTOS, HERONDINA GONCALVES OLIVEIRA, MARIA SEBASTIANA ESPINDOLA, HERMES BARBOSA, MARIA JOSE BAZILIA, ATILA RIBEIRO DE SIQUEIRA, JOSE DE SOUZA, SEBASTIAO CARLOS DA SILVA, LUIZ DE SOUZA, AURIZETE DUARTE DA SILVA, VICENTE LOPES SANTANA, SERGIO DE CARVALHO, ODETTE DE JESUS PAES, NALZIRA BORGES DA SILVA, AURI SOARES PORTO, JOSE MARCELINO FERREIRA, HAMILTON GONCALVES GODINHO, MARINA DA SILVA RIBEIRO, LOURDES FERREIRA DE MATTOS, ALANOR DE MIRANDA COUTO, ATTILIO ALVES DE MORAES, SEBASTIAO ANTUNES, PAULO CESAR DE SOUZA GABRIEL, DALMI AYROSA, LEIR NEVES PASSOS, JAIDA RODRIGUES VALENTE, ALCIDEA RODRIGUES DE FREITAS, PAULO SERGIO PEREIRA BRAZ, GERALDO JOSE DE SA, JANETE DE SOUZA BREVE, YARA DA SILVA ROCHA, ALBERTINA RODRIGUES DE FREITAS, MARIO PINTO DOS SANTOS E OUTROS ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ), JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\n95 - 0207100-22.1997.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: MONICA MOURA NOGUEIRA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n96 - 0230000-62.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Instituto José Pelucio Ferreira ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Kisis Alves da Conceição ( Adv. Edenilson Alves da Conceição RJ 131845 D ).\r\n\r\n97 - 0235900-96.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: UNIAO DE LOJAS LEADER SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: JOSE WALTER PAULINO ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA.\r\n\r\n98 - 0261300-42.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ 1678 B ) - Agravado: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA , CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO ALTAYR FCO DE OLIVEIRA, FLAVIO DA SILVA BARRETO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n99 - 0306000-09.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marta Esther de Sousa Licasalio ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (21/11/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1408202"
                        ],
                        "1408415": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100 - 0026400-56.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n101 - 0046700-46.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carla Santos da Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Carla Santos da Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n102 - 0083200-12.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Jocimar Spinola Trindade ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Jocimar Spinola Trindade ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n103 - 0094400-12.2002.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO - Recorrido: SEBASTIAO WAGNER SAB E OUTROS ( Adv. Dinah Fernandes Rodrigues RJ 91333 D ).\r\n\r\n104 - 0095000-96.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sérgio Luiz Barbosa das Chagas ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (21/11/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1408415"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1407304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000140-62.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Associacao Sociedade Brasileira de Instrição ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Arlindo Vasques Martins ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir as diferenças de FGTS da base de cálculo da condenação relativa à aplicação da multa do art. 467 da CLT. Sustentou o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0123400-27.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Antonio Cesar Mau Valenca ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - em recuperação judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000383-11.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Allhart Herbert Heinrick Graf Von Koenigsmarck ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Presente pelo recorrido, Dr. Claudio Victor de C. Freitas (OAB/RJ 140239).\r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Transpev Transportes e Serviços Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Agravado : Aldenor Braga Nazaré Filho ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alexsandre Gomes de Jesus ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : GE General Eletric do Brasil Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Proship Engenharia Ltda. ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), Tome Engenharia S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000268-44.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Aline Silva de Araújo ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - Recorrido : Capacitare Curso de Idiomas Ltda. ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Presente o Dr. José Antonio Rolo Fachada (OAB/RJ 77093), pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0050500-63.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : ROSANGELA PARECIDA CERQUEIRA ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos dos reclamados, para excluir da condenação os reflexos salariais do auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação e PLR sobre as demais parcelas resilitórias e para que o cálculo da parcela devida a título de contribuição previdenciária e de imposto de renda sejam elaborados considerando à legislação pertinente, bem como o entendimento de Súmula nº 368, do C. TST, como também a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao vínculo de emprego. Presente pelo recorrente, Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB/RJ 150937).\r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Roberto Pessoa Leite ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), TZT Engenharia e Planejamento Ltda. ( Adeilson Veiga RJ107035D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para afastar as preliminares de inépcia da inicial, condenando de forma subsidiária a 2ª reclamada a pagar as parcelas trabalhistas deferidas, bem como para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT. Diante do acréscimo da condenação, arbitro o valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e as custas no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais). Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001813-31.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Raiane Eloá Rufino da Silva ( Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ45825D ), Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda ME ( Ana Cristina Baere de Sá de Souza RJ77690D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada. Presente pela recorrida/autora, Dr. Jorge José Feitosa Rosenberg (OAB/RJ 45825).\r\n\r\nProcesso: 0001292-12.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Wanderson Andrade dos Santos ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001002-58.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ana Paula da Silva Gonçalves ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Ana Paula da Silva Gonçalves ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco HSBC S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Atento Brasil S.A. e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso dos demais réus e ao da reclamante: ao dos reclamados para excluir da condenação a integração do repouso semanal remunerado acrescido das horas extras em parcelas outras, conforme jurisprudência consolidada na OJ 394 da SDI-1 do T.S.T.; e ao da reclamante para deferir a paga da 7ª e 8 ª horas como extra, ou seja, a hora acrescida do adicional de 50%. Defere-se a dedução dos valores pagos a título de horas extras, cujos comprovantes estejam nos autos. Presente a Dra. Tatiana C. De Santana (OAB/RJ 154.114), pela ATENTO.\r\n\r\nProcesso: 0005400-98.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Elane Cristina Vieira de Melo ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - Recorrido : Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio Part. Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0159400-37.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Maria Lúcia de Almeida Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Maria Lúcia de Almeida Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para deferir à reclamante as diferenças decorrentes da redução salarial ocorrida a partir de 1º semestre de 2006, e respectivos reflexos, na forma do pedido contido na alínea ¿d¿ da petição inicial (fls. 07), conforme se apurar em liquidação, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Custas de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), calculadas sobre sobre R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), valor ora arbitrado à causa. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0000174-03.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alexandre de Lima da Silva ( Elaine Machado RJ142937D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Washington Salvioli Salgado ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para excluir da condenação a aplicação da multa de 1% do valor da causa, e a indenização de 10% do valor da causa, constantes da decisão de fls. 97, bem como para determinar que no cálculo dos descontos previdenciários e fiscais sejam observados os termos da Súmula nº 368, itens II e III, do T.S.T., atentando-se ainda, no tocante aos cálculo dos descontos fiscais, para a recente orientação da Receita Federal do Brasil, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A ( Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ55721D ), - Recorrido : Flavia Francinete Pereira ( Conrado Jose Araujo Dias RJ90335D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º reclamado. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000021-09.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : MJM DE ABREU GONÇALVES MERCADO E AÇOUGUE - ME ( Manoel Max Santos da Silva RJ142971D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do sindicato para afastar a declaração de inépcia e de impossibilidade jurídica do pedido, declarar a nulidade da sentença recorrida, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem com a reabertura da instrução, para que, ao final, outra sentença seja proferida. Está excluída a multa aplicada na decisão de embargos de declaração e ficam invertidos os ônus da sucumbência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000218-49.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rosa Virgínia Pereira Sampaio ( Alcir Toledo de Souza RJ137909D ), - Recorrido : Ana Aparecida Corrêa Ribeiro ( Conrado Passos Cardoso RJ138571D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Sustentou pelo recorrente, Dr. Hamilton Sampaio (OAB/RJ 47631).\r\n\r\nProcesso: 0035600-71.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Spins Engenharia Empreendimentos Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Fabio Arriola Nobrega ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda.Alike Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda ( Raphael Goncalves Bezerra RJ108061D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada-recorrente, para excluir da condenação os honorários de advogado. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Recorrido : Pablo Lopes da Costa ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000502-67.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : RRM Rede de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ana Paula Gomes de Araújo de Paula ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamado, para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira quanto à multa. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000033-42.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Márcio da Cruz Cupolillo ( Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa RJ75342D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Márcio da Cruz Cupolillo ( Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa RJ75342D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para admitir como verba salarial a ajuda de custo. NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Sustentou o Dr. João Carlos Miranda Garcia de Sousa(OAB/RJ 75342), pelo recorrente/autor. Presente o Dr. Gabriel Trigo (OAB/RJ 148946), pelo recorrente/SESES.\r\n\r\nProcesso: 0000505-73.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Emmerson Souza Meireles ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Construções Metálicas Icec Ltda. ( Rafael Prudente Carvalho Silva SP288403D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Paulo Alexandre Oliveira Lopes ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO. Presente o Dr. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB/RJ 140623), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0059400-27.1997.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) ( Raul Teixeira RJ33604D ), Itaú Unibanco S. A. ( Odinaldo Correa Santos Junior RJ122816D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407304"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000004-79.2010.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO ( Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ134489D ), - Recorrido : Ricardo Barbosa Marques ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento XXXXXXXXXXXXXXXXXX. Vencida a Desembargadora Relatora quanto ao pagamento da indenização por danos morais e multa do artigo 477 da CLT. Sustentou o Dr. Ricardo da Silva Netto (OAB/RJ 66316), pelo recorrente. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0000024-98.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Reginaldo Costa Marcelino da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para enquadrar o Autor na categoria de financiário e deferir em parte os pedidos com base na norma coletiva. Mantém-se o valor da causa de R$ 22.000,00 e condenar os Réus a pagarem as custas de R$ 440,00. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000137-05.2011.5.01.0014 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ricardo Rodrigues Lima ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - Recorrido : Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Por maioria, dar provimento para ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Hailton Alves dos Santos ( Luciano Jose dos Santos RJ102028D ), - Recorrido : CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada no pagamento do saldo de salários retidos; aviso prévio indenizado; multa do art. 477 da CLT, multa de 40% do FGTS; indenização compensatória do seguro desemprego; 13º salário proporcional na razão de 5/12; férias integrais acrescidas de 1/3 relativas ao período 2010/2011 e férias proporcionais acrescidas de 1/3 na razão de 2/12. Fica autorizada a dedução do valor do depósito feito na ação de consignação em pagamento (fls. 48). Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000313-88.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Luiz Carlos Madeira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000360-43.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Egmont Bastos Capucci ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB/RJ 95066), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000561-61.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria das Graças Nascimento Faleiro ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo. REJEITAR as preliminares suscitadas em contrarrazões e, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente o Dr. David Cohen (OAB/RJ 134706), pela recorrida/Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2011.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Marisa Andreia de Oliveira Silva ( Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ140626D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar a remessa dos autos à Justiça Comum local. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000620-67.2011.5.01.0262 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Top Target Promoções e Eventos Ltda EPP ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), Tim Celular S. A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Márcia Roberta de Melo Leal ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora, que conhecia do recurso e, no mérito, dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de pagamento de indenização pelo período de estabilidade gestante, com seus respectivos reflexos legais, o que levaria à improcedência do pedido; restando prejudicada a análise dos demais aspectos do apelo da segunda reclamada. Redigirá o acórdão o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000994-36.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), Luis Fernando Menezes Salgado ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Recorrido : Luis Fernando Menezes Salgado ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao apelo da Ré para acolher fixar o marco prescricional do FGTS em 08.08.1981; para considerar a redução apenas a partir do primeiro semestre de 2008; para excluir a condenação de gratificações natalinas dos anos de 2009 e 2010; para excluir da incidência do art. 467 da CLT os 40% do FGTS; e ao do Autor para condenar a Ré ao pagamento do salário no período compreendido entre 22.06.2011 até o dia 31 de julho de 2011. Mantém-se o valor da causa. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001078-82.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fábio Alessandro dos Reis Iglesias ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa suscitada pela ré e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para anular as punições com todos os efeitos jurídicos e econômicos, procedendo à devolução dos valores descontados. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2011.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Agravado : Gisele Carvalho SandresCristiane Teixeira Pereira ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), TANIA MARA CARVALHO SANDRESHENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDAAinat Restaurante e Lanchonete Ltda. ( Robson Alves de Figueiredo RJ114547D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por se encontrar deserto. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001452-22.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Magali Santos de Lima ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : MCE Brasil Restaurantes Ltda. ( Maricel Araujo Moraes Junior RJ137707D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001470-63.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rosmari Marocco Cesar ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda. - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES provimento para sanar omissão, na forma da fundamentação supra, sem imprimir efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcos Antônio Borzaquel ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Adelino da Silva Fonseca ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição total, porém no núcleo mérito julgo improcedente o pedido de vínculo de emprego. Mantido a sucumbência do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0204700-33.2000.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Recorrido : MARIA MATHEUS DE CARVALHO ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as contribuições fiscais sejam recolhidas com observância da Súmula 368 e Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1, ambas do C.TST, não ficando integralmente a cargo do empregador. Mantido o valor da causa. Custas de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) pelo reclamado, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencida a Desembargadora Relatora quanto as horas extras. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Sustentou o Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB/RJ 150937), pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0206100-43.2004.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), MARCIO COTES JORGE ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), MARCIO COTES JORGE ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da condenação as diferenças salariais em razão das substituições especificadas na exordial relativas a 2001 e 07/2002, restando mantido o deferimento quanto as demais substituições indicadas e para reduzir a indenização para R$ 10.000,00. Vencido o Juiz Relator, somente, quanto à indenização por dano moral. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Sustentou o Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB/RJ 150937), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407764"
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                            "1407788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001470-63.2010.5.01.0034 - ED Ebgte: Rosmari Marocco Cesar Ebgdo: Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES provimento para sanar omissão, na forma da fundamentação supra, sem imprimir efeito modificativo do julgado. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/11/2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1408402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2010.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Club Med Brasil S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira OAB-RJ 78514-D) - Recorrido: Jorge Felipe da Silva (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB-RJ 31047-D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000592-66.2011.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcia Cristina de Souza Santos Reis (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB-RJ 48681-D) - Recorridos: 1) Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB-RJ 71477-D) e 2) Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB-RJ 58248-D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso, para, reconhecendo o vínculo empregatício da reclamante com o Banco Santander, deferir os pedidos contidos nas alíneas “C”, “D”, “E”, \"F\", \"G\", \"H\", \"I\", \"J\", \"K\", \"L\", \"M\", \"N\", \"O\", \"P\", \"Q\" e \"S\", do rol de fls. 20/24; custas de R$ 200,00, pelo reclamado, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2011.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: 1) José Luiz de Souza Dias (Adv. Cristiane Novares de Araujo OAB-RJ 154886-D), 2) Somar Pesados Ltda. (Adv. Rachel Pachiega OAB-SP 216249-D) e 3) Rodoviário Ramos Ltda. (Adv. Rômulo Cardoso Arruda OAB-RJ 131550-D) - Recorridos: 1) Somar Pesados Ltda. (Adv. Rachel Pachiega OAB-SP 216249-D), 2) Rodoviário Ramos Ltda. (Adv. Rômulo Cardoso Arruda OAB-RJ 131550-D) e 3) José Luiz de Souza Dias (Adv. Cristiane Novares de Araujo OAB-RJ 154886-D) - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos das reclamadas e DAR provimento ao recurso adesivo do reclamante para determinar que seja retificada, pela primeira reclamada (Rodoviário Ramos Ltda.), a data de admissão do reclamante para o dia 21/01/2011, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000981-42.2011.5.01.0082 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha OAB-RJ 161906-A) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D) - Embargados: 3) Cristina Almeida Rego Nascimento (Adv. Walter da Costa Martins OAB-RJ 22081-D), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha OAB-RJ 161906-A) e 3) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D) - por unanimidade, ACOLHER ambos os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000983-15.2010.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Adriana Corrochano Mori OAB SP-166369-D) - Recorrido: Josias Soares (Adv. Denilson Couto de Oliveira OAB-RJ 70265-D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2010.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Marco Antônio Aleixo (Adv. Evandro de Araújo Pinheiro OAB-RJ 142650-D) e 2) Hotel Royalty Barra Ltda. (Adv. Lenisa Monteiro Dantas OAB-RJ 96023-D) - Recorridos: 1) Hotel Royalty Barra Ltda. (Adv. Lenisa Monteiro Dantas OAB-RJ 96023-D) e 2) Marco Antônio Aleixo (Adv. Evandro de Araújo Pinheiro OAB-RJ 142650-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir as horas extraordinárias da condenação; custas de R$ 140,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 7.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2011.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB-RJ 126990-D) - Recorridos: 1) Manoel Bezerra Silva (Adv. Sérgio de Paula Ribeiro OAB-RJ 77720-D) e 2) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001059-06.2012.5.01.0016 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Marcos Antônio Alves de Araújo (Adv. Newton Vieira Pamplona – OAB-RJ 14677-D) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antônio D O Couto OAB-RJ 43497-D) - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001067-57.2011.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cassia Maria de Souza Chaves (Adv. Ariane Walter OAB-RJ 145047-D) - Recorrida: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibães OAB-RJ 66247-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001226-57.2011.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maycon Soares de Souza (Adv. Sérgio Luiz Ribeiro Alves OAB-RJ 165898-D) - Recorrida: Netopan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (Adv. Wanderley da Silva Costa OAB-RJ 100988-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para conceder a gratuidade de justiça postulada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001349-63.2011.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wallace Cunha de Oliveira (Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB-RJ 110416-D) - Recorridos: 1) Contax S.A. (Adv. Afonso César Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) e 2) BANCO CITICARD S.A. (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB-SP 126504-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002460-34.2010.5.01.0461 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Vale S.A. (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB-RJ 27439-D) - Embargado: Alfredo Walter Alves Barros (Adv. Ana Delfina Rezende OAB-RJ 58632-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0249100-44.1999.5.01.0511 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: ADEMIR RABELO DE SOUZA (Adv. José Antônio Rolo Fachada OAB-RJ 77093-D) - Embargada: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB-RJ 16162-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1408402"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1408394": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0066700-97.2005.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Islanda da Silva Ramalho de Lima [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição juntada por linha, verbis: \"Junte-se por linha. Nada a deferir, uma vez que, após a juntada do instrumento de mandato de fls. 193, não há nos autos nenhum substabelecimento em face do Dr. Gustavo Henrique Dias Martins, nem tão pouco em relação à signatária da presente. Dê-se ciência à parte interessada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 389/391, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079100-37.2001.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANA BIANCA DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA BIANCA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do primeiro réu, no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0000425-88.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Jocelo de Medeiros Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 511, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408394"
                            ],
                            "1408171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000653-24.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Morada Viagens e Turismo Ltda., em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. , em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. Carolina Pinheiro Silveira ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Reclamadas, rejeitar a preliminar de exclusão das Recorrentes da lide e suspensão da ação, e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408171"
                            ],
                            "1408441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220100-64.1998.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : AMARO SYLVIO BATISTA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), AMARO SYLVIO BATISTA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do Reclamante e do agravo de petição do Reclamado Itaú Unibanco S.A. e, no mérito, DAR provimento ao agravo do Réu para, conhecendo dos embargos à execução opostos às fls. 1.608, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação dos referidos embargos, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito; prejudicado, por ora, a análise do mérito do agravo de petição interposto pelo Autor, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1408047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000778-73.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Tatiana do Ramo da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pelas rés, rejeitar a arguição de ilegitimidade do 2º reclamado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0104000-69.1998.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Diderot Angelo ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : SERGIO HENRY OAZEN JUNIOR ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), WILSON DOS SANTOS ( Djalma Claro da Costa RJ68261D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição em relação a nulidade arguida por ausência de citação dos sócios para o pagamento e notificação para ciência do leilão, por ausência de dialeticidade, também não conhecer do recurso sobre a questão do cerceamento do direito de defesa, por ausência de notificação dos herdeiros e do advogado constituído, por inovação na lide, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, para rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de ausência fundamentação e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transocean Brasil Ltda ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), Antônio Carlos da Silva Santos ( Camila Ferreira Lima RJ131856D ), - Recorrido : Antônio Carlos da Silva Santos ( Camila Ferreira Lima RJ131856D ), Transocean Brasil Ltda ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - por unanimidade, conhecer do RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, acolher a prejudicial de prescrição total quanto ao direito de demandar indenização por danos morais, decorrentes de doença equivalente a acidente de trabalho, formulada pela empregadora, e tenho por prejudicado o recurso do empregado; como mantida em sua extensão a condenação, mantidos os valores para ela estimados e também a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gisele Dias Nascimento ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. ( Bruno Mendonca Streva RJ128431D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada no pagamento correspondente ao intervalo intrajornada suprimido, de acordo com o disposto na súmula n.º 437 do C. TST; em razão disso, arbitrar o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edmilson dos Santos Gomes ( Janio Carlos Almeida de Carvalho RJ65645D ), - Recorrido : Rhasco Conservação e Limpeza Ltda. ( Marcus Vinicius Soares dos Santos RJ100171D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Salvador Marcio Taboni ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Salvador Marcio Taboni ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001483-86.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mario Pereira do Outeiro Combustíveis Ltda. ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - Recorrido : Glauco Pereira Gomes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001192-72.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Lúcio Leonardo Ferreira de Oliveira ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), - Agravado : JD Comércio e Transportes Ltda. ( Jose Ladislau de Mendonca RJ36078D ), Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Consórcio Novo Asfalto ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida pela agravada e NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000591-22.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Frederico Vidal Peyroton ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Administradora de Consórcio Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para reconhecer o vínculo de emprego no período entre 5 de abril de 2005 e 12 de março de 2011 com o BANCO BRADESCO S/A, determinando a baixa dos autos à MM Vara de Origem, a fim de que os demais pedidos lá sejam apreciados, restando sem objeto o pedido sucessivo de declaração de vínculo com a segunda recorrida e prejudicados os demais pedidos recursais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001598-77.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Antonio Andrade de Paiva ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de sobrestamento do feito, de ilegitimidade passiva e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, DAR-LHES provimento para julgar totalmente improcedentes os pedidos, principalmente o de nulidade do ¿Termo Individual de Adesão de Participante às Alterações do Regulamento do Plano Petros do Sistema Petrobras¿ e do ¿Acordo de Obrigações Recíprocas e do Termo de Re-ratificação¿ (item ¿c¿ - fl. 26), excluindo, por conseguinte, a condenação das rés na obrigação de fazer (item ¿b¿ - 25); manter os valores fixados para a condenação e custas; determinar a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000728-81.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Amanda Franco Tarcitano ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000319-46.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : André de Souza Magalhães ( Luís Carlos Pereira Fernandes RJ156773D ), - Recorrido : Usinar Comércio e Indústria de Máquinas e Usinagem Ltda. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1408047"
                            ],
                            "1408246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000577-79.2012.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ISNALD DE LIMA PINA ( Alex do N. Vieira RJ137539D ), - Agravado : Maria Odete SoaresAuto Posto Rei de Caxias Ltda MeMaria de Lourde Soares ViannaJocelio Lins Pereira ( Ana Gisele Andrade Rodrigues RJ162334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Alessandro Pavan Capote ( Affonso Penna Leite Junior RJ35892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento, para reconhecer a validade dos controles de ponto, à exceção dos que contêm registros britânicos, mantendo-se a condenação das horas extras daí decorrentes; e para determinar a dedução dos valores efetivamente depositados na conta vinculada do FGTS, os quais serão levantados pelo reclamante, via alvará judicial; por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000082-53.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Mendes de Melo ( Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ143513D ), - Recorrido : Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000107-61.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Hatya Mileni de Carvalho Garcia da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Padrão Rio Assessoria Contábil e Auditoria Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada em contrarrazões, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000565-56.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Rodolfo Machado dos Santos ( João Gonçalves Gomes Filho RJ161516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : José Fidelis da Rocha Neto ( Priscila Sotoma RJ114592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação os expurgos inflacionários; por permanecer adequado, mantém-se o valor dado à causa, nos termos do voto do juiz. Relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000141-70.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luis Henrique Santos Castilho ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), - Recorrido : Televent Brasil S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Cia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por maioria, vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, deixar de conhecer do recurso ordinário do autor, por intempestivo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-26.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jossué Jesus Santana ( Antonio Carlos Batista Mendonca RJ85346D ), Elvas Empreendimentos ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Recorrido : Jossué Jesus Santana ( Antonio Carlos Batista Mendonca RJ85346D ), Elvas Empreendimentos ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), Depatri Serviços de Vigia Patrimonial - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do reclamante e NEGAR-LHE provimento e declarar prejudicado o recurso ordinário adesivo da 2ª reclamada, eis que quanto a ela mantida a improcedência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0065800-44.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Recorrido : Marion Peter Ren ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que no tocante aos juros deverá ser observada a norma específica prevista no inciso IV do art. 49 da LC 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências, não fluindo os juros contra a liquidanda enquanto não integralmente pago o passivo; observada a ressalva de não aplicação deste privilégio à outra condenada; mantido o valor da condenação e das custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000875-65.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vivo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Mackson Silva de Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Vivo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Mackson Silva de Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, exceto o recurso adesivo de fls. 177/179, por preclusão consumativa, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos, ao do reclamante, por unanimidade, e ao da reclamada, por maioria, para fixar a jornada nos termos da fundamentação, excluindo as integrações do RSR nas demais parcelas, mantendo-se o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, no recurso da reclamada, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001496-80.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Julio Cesar Moreira ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e DAR-LHES PARCIAL provimento para excluir do Acórdão o critério estabelecido para o período a partir de 01/10/2009, não fixado na sentença, e não alcançado pelos estreitos limites do efeito devolutivo do recurso interposto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000378-49.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Lilia Motta Sant Anna Amaral ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Joeson Mathias da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Paulo Sérgio Couto Reis ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos das reclamadas e, por maioria, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava provimento aos recursos para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renato Teixeira Pereira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) a/c Sindico David G. GiansanteItaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema gratuidade de justiça, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para ter as segunda, terceira e quarta reclamadas como devedoras subsidiárias em relação à empregadora, respondendo cada uma por um terço dos valores da condenação, e para acrescer na condenação das quatro reclamadas - observada a responsabilidade fixada para as três últimas - o pagamento de horas extraordinárias e intervalo não integralmente usufruído e as repercussões em aviso prévio, férias com o terço, 13º salários, FGTS com 40% e RSR, com os acréscimos e deduções acima descritos e respeitada a prescrição declarada, tudo nos termos e parâmetros da fundamentação acima; em razão dos acréscimo na condenação, estimar o novo valor em R$ .40.000,00 (quarenta mil reais) com custas de R$ .800,00 (oitocentos reais) por todas as reclamadas, eis que abrangidas agora pela condenação, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170400-54.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rodrigo da Silva Garcone ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Sata Servicos Auxiliares Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, exceto quanto ao tema de devolução de descontos indevidos por ausência de dialeticidade, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a jornada laboral do reclamante como sendo de segunda a sábado, das 16:00h às 23:00 horas, sem intervalo intrajornada, e, por conseguinte, para condenar a reclamada no pagamento de horas extraordinárias e seus consectários, bem como em R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais, com os acréscimos deferidos; em razão disso, arbitrar o valor da condenação em R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE provimento para afastar a prescrição total e julgar procedentes os pedidos, condenando a reclamada a pagar ao reclamante: diferenças da parcela PLR dos exercícios sociais de 1997, 1998 e 1999; e, honorários advocatícios; por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação, invertendo-se, contudo, o ônus sucumbenciais, devendo a ré ressarcir o autor dos valores pagos a título de custas; acresçam-se juros e correção monetária, na forma da lei, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001320-19.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Spe1 Global Colina Residences Empreendimento S.A. ( Gabriel de Alencar Machado RJ159422D ), - Recorrido : Simone Rodrigues Burlini ( Verônica Sales de Siqueira RJ159278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Marcelio Leandro de Moraes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da gratificação natalina proporcional, em razão do art.7º do Decreto n.º 57.155/65 que preconiza que o décimo terceiro não é devido quando o direito ainda não tiver sido adquirido e o empregado for despedido por justa causa, bem como deve ser excluída da condenação o pagamento pelas férias proporcionais, ante o disposto no art. 146, parágrafo único, da CLT e na súmula n.º 171 do C. TST; em razão disso, arbitrar o valor da condenação em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com custas no importe de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Recorrido : Ezequias Nunes Duarte ( Eliezer Silva de Franca RJ121805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, acolher a preliminar de inépcia quanto ao pedido dos feriados trabalhados e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação as horas extraordinárias decorrentes dos feriados trabalhados e da não concessão do intervalo intrajornada, relativamente ao período relativo ao início do contrato de trabalho até a promoção do reclamante, ocorrida em 01/06/04, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000441-14.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelo Jorge Oliveira ( Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, exceto quanto ao dano moral, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1408246"
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                            "1408247": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-06.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Arlindo Thomaz de Souza Costa ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, exceto quanto à gratuidade de justiça, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a recorrida a regularizar os depósitos de FGTS e multa de 40%, conforme será apurado em liquidação; para afastar a multa de 1% sobre o valor da causa; e para condenar a recorrida ao pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes a 8 horas diárias ou 44 horas semanais, com adicional de 50%, e reflexos no RSR, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%; novo valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1408247"
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                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000577-79.2012.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: ISNALD DE LIMA PINA\r\n\r\nAgdo: Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me, Maria de Lourde Soares Vianna, Jocelio Lins Pereira, Maria Odete Soares\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 113/114\r\n\r\nProcesso: 0000473-26.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Jossué Jesus Santana, Elvas Empreendimentos\r\n\r\nRcdo: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial, Elvas Empreendimentos, Jossué Jesus Santana\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Depatri Serviços de Vigia Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 294/295: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do reclamante e negar-lhe provimento e declarar prejudicado o recurso ordinário adesivo da 2ª reclamada, eis que quanto a ela mantida a improcedência, nos termos do voto do juiz relator. \"\r\n\r\nProcesso: 0000875-65.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo , Mackson Silva de Souza\r\n\r\nRcdo: Vivo , Mackson Silva de Souza, Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 194/199: \" ... por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, exceto o recurso adesivo de fls. 177/179, por preclusão consumativa, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos, ao do reclamante, por unanimidade, e ao da reclamada, por maioria, para fixar a jormada nos termos da fundamentação, excluindo as integrações do RSR nas demais parcelas, mantendo-se o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408248"
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                            "1408083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001498-24.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Paquetá Calçados Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Wagner Moreira da Silva ( Herbert Klimger Afonso Alencar RJ148320D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000690-11.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jovinter Transportadora Nacional e Internacional Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Recorrido : Maurício de Mello Vianna ( Aldecir da Silva Correa RJ93633D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001581-45.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : LLX Acu Operações Portuarias S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Alcimar Gomes de Alvarenga ( Rachel de Carvalho Rezende RJ145818D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 3ª Ré (LLX), REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002645-68.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Jefferson de Figueiredo Mata ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1408083"
                            ],
                            "1408146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011000-40.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Flávio Alves Martins ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir a verba honorária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Monique Hellen Souza Lorosa ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Monique Hellen Souza Lorosa ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), -por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0014900-79.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Contax S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Rosilene Nicassio Alves ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001760-88.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonio Carmo do Nascimento ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - Recorrido : Santa Rita Comercio e Instalações Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), Pedras Transmissora de Energia Ltda. ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001813-06.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda. ( Jose Julio Fernandes Machado RJ85651D ), - Embargado : Jessica Cristina Romualdo Ozoterio ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000712-78.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Leonardo de Oliveira Alves ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A. (Sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda) - Pestana Rio Atlântica ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A. (Sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda) - Pestana Rio Atlântica ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Leonardo de Oliveira Alves ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITAR os embargos do Autor e ACOLHER os da Ré, para sanar omissão e manter o valor de R$ 10.000,00 arbitrado para a condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002102-33.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Duque de Caxias ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Anderson Neves da Silva Custódio ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (ECT), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para declarar que a equiparação da ECT à Fazenda Pública não se restringe à impenhorabilidade de seus bens, serviços e a execução por precatório; abarcando, inclusive, a imunidade tributária, foro, prazos, custas processuais e, por certo, o depósito recursal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001798-70.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Janique Leal do Couto ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0175600-86.2003.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : GILBERTO MARQUES DE FREITAS ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), - Embargado : Sergio Luiz Alves Nogueira ( Joana Darc Oliveira de Macedo RJ109918D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000882-72.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - Embargado : Vania Soares Pinheiro ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001189-39.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Marcos André Felismino ( Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ135605D ), - por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Francisca Nunes Pereira Costa ( Carolina Maria dos Santos Barreiros RJ164486D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Demandado (Estado do Rio de Janeiro), ante a ausência de interesse recursal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1408146"
                            ],
                            "1408291": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000079-80.2012.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Luiz dos Anjos Morais ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Qualimax Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), PQM Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que divergiram da desembargadora relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer o vínculo de emprego com a 1ª Ré, no período de 19/03/2004 a 20/01/2012, na função de motociclista-entregador, determinando a baixa dos autos para a análise dos demais pedidos da inicial, inclusive no que se refere à fixação do valor da remuneração e da responsabilidade das Rés, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1408291"
                            ],
                            "1408271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0117900-78.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Catarina de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRcdo: Bar e Restaurante Big Bem Ltda., Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bar e Restaurante Big Bem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 192/195: \" ...acolho a prejudicial de mérito referente a prescrição quinquenal, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO A 1A RECLAMADA com fulcro no art. 267 VI do CPC, em decisão de fls. 106 e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente Reclamação, tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais, para absolver a reclamada - INDEPENDENCE 2008 BAR E CHARUTARIA LTDA. Custas processuais que, nos termos da Lei no. 10.537, de 2002, fixo em R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela autora, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial e admitido para esse fim. Dispensada. Intimem-se as partes...\", bem como de que poderá contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 203/211. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1408271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1408217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000583-25.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Benedito Lopes dos Santos ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem ( Maria Luiza Costa dos Santos RJ50633D ), Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Raphaela da Cunha Galvão RJ137925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento, para condenar as rés, a 2ª subsidiariamente, à indenização em favor do demandante correspondente aos salários, férias acrescidas de um terço, décimo terceiro salário e FGTS com 40% do período de 28.04.2010 (data do ajuizamento da reclamatória) a 30.06.2010 (fim do período da estabilidade).\r\n\r\nProcesso: 0000737-17.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Reinaldo da Cunha ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo com relação as diferenças de FGTS e seguro desemprego, ante a ausência de sucumbência, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o reflexo do RSR já acrescido das horas extras, sobre as demais parcelas trabalhistas e rescisórias e, ainda, para excluir a condenação solidária, eis que não postulado na inicial, mas condená-la subsidiariamente.\r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rubenildo Silva de Oliveira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Rubenildo Silva de Oliveira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da ré e, acolhendo a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo demandante, declarar a nulidade da sentença de embargos de fls. 272/273 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja prolatada, prejudicada a análise do mérito dos recursos do autor e da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000668-36.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bruna Balbino dos Reis ( Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ147807D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a 1ª Reclamada e subsidiariamente o 2º Reclamado à reparação por dano moral que fixa-se em R$ 3.000,00. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 3.000,00. Custas no importe de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000264-35.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Antonio Pereira de Misquita ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Mausa Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000340-39.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eliana Rosemberg de Freitas ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : Creações Opção Ltda ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e, em virtude de sua deslealdade processual, a recorrente deve suportar multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput do CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000039-49.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Raia S.A. ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), - Recorrido : Vanessa Batista Mello ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ipanema Serviço de Assistencia Medica e Cirurgia Infantil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Maria Ligia da Silva Marta ( Simone Allem Allam Rentroia RJ139531D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condená-la na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Consórcio UTC-Rip ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Roberto Antonio Torres Pereira ( Daniele Soares Scalercio RJ153555D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2010.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Viação Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Jorge Pereira da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa por embargos declaratórios protelatórios, fixar a jornada do trabalhador como sendo, da admissão até 04.03.2009, das 12h30 às 21h00, e que três vezes na semana, se iniciava às 5h30, e no período posterior até a rescisão contratual das 5h30 às 13h00, encerrando-se por três vezes na semana às 21h00, considerando como dias trabalhados aqueles consignados nos registros de folhas 128/144, inclusive para a apuração dos feriados trabalhados e não compensados, autorizando a compensação das horas extraordinárias efetivamente pagas nos contracheques contidos nos autos, excluindo da condenação o pagamento das férias referentes aos períodos aquisitivos 2007/2008 e 2008/2009 em dobro, acrescidas de 1/3, autorizando a compensação da indenização paga referente aos intervalos, na forma das convenções coletivas, e excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Relator que reduzia a indenização por danos morais para R$ 20.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408217"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1408306": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0259300-47.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte,Rdco: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nRcdo,Rcte: Natália Rangel de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdco Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário interposto pelo trabalhador. \r\n\r\nPrazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1408306"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1407753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000697-39.2011.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Geizamara de Freitas Machado ( Denise Gomes Siqueira Mendes RJ148405D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Geizamara de Freitas Machado ( Denise Gomes Siqueira Mendes RJ148405D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a reclamada a pagar: a) 20 minutos de horas extras, acrescidas de 50%, de segunda a sábado e 100% nos domingos e feriados, no valor de R$ 640,93, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Vencida parcialmente a Relatora, que também dava provimento ao apelo da reclamante para condenar a empresa a pagar aviso prévio no valor de R$ 538,16, c) férias proporcionais (1/12) acrescidas do terço constitucional no valor de R$ 59,77, d) o décimo terceiro proporcional (5/12) no valor de 224,17, e) diferenças do vale refeição no valor de R$ 1.298,00, f) multa do artigo 477 da CLT, g) indenização substitutiva do seguro desemprego (R$ 2.180,00) e h) a entregar as guias para recebimento do FGTS, com a indenização compensatória de 40%. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixo o novo valor da condenação em R$ 5.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 100,00. Juros e correção monetária nos termos da Lei. Declaro a natureza salarial das seguintes parcelas: férias e 13º salário, Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1407753"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 09/11/2012\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Erenilson Castello de Azevedo, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 89/91 e para contra-arrazoar o recurso ordinário do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO de fls. 119/129. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1407855"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001136-50.2010.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jacqueline Braga Dantas ( Antonio Jorge Sapage da Canhota RJ56590D ), - Recorrido : Mariza Farina ( Mario Luiz da Rocha Grangeia RJ100491D ), Filipe Farina Lopes ( Mario Luiz da Rocha Grangeia RJ100491D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que requereu justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1408269"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000425-18.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Waldeck Lima do Nascimento ( Elizabete Pereira dos Reis RJ149192D ), - Recorrido : Editora Gráfica Universal Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Determinada, por maioria, a expedição de ofício à OAB/RJ, com cópia da presente decisão e do recurso ordinário (fls. 63/68), a fim de verificar eventual falta praticada pela advogada Elizabete Pereira dos Reis, inscrita sob o nº 149.192, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pela proposta de voto do Relator no tocante à expedição de ofício à OAB/RJ. Presente o Dr. Claudio Felix de Rezende.\r\n\r\nProcesso: 0000508-17.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Via Empreendimentos Imobiliários S.A. (Rodrigo Badaró Almeida de Castro MG80051D), - Recorrido: Parceira Engenharia Ltda. ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D), José Evanildo Serafim ( Ana Paula dos Santos RJ132104D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001751-52.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : L.L. Comércio de Alimentos Ltda. ( Roberta de Siqueira Sampaio RJ123420D ), Letícia Gama Borges ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Letícia Gama Borges ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), L.L. Comércio de Alimentos Ltda. ( Roberta de Siqueira Sampaio RJ123420D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada para excluir da condenação a multa do § 8º, do art. 477, da CLT. Negar provimento ao recurso adesivo interposto pela reclamante. Rearbitrado os valores relativos à condenação, em R$ 1.173,64, bem como custas, no importe de R$ 23,47.\r\n\r\nProcesso: 0019800-09.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Moacyr de Souza Padua RJ89276D ), - Agravado: MARINES BORGES DE ASSIS, AZEBEDI DOS SANTOS VEIGAS ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), LETICIA BORGES DE ASSIS ( Claudia Holst Faustini de Rezende RJ119902D), SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela devedora subsidiária. Vencidos o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que davam parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC. Presente a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO ( Edir Nascimento da Silva RJ106827D ), - Agravado : Celia Maria dos Santos ( Marcos Silveira Souza RJ105770D ), ROBERTO DA ROCHA, Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Edir Nascimento da Silva RJ106827D), MARCELO PIGNATARO - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela devedora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408230"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165300-79.2005.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ivanildo Livramento da Silva Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada TELEMAR NORTE LESTE SA e a ele, por maioria, NEGAR PROVIMENTO. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que dava parcial provimento para excluir da condenação a repercussão do repouso semanal remunerado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407974"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO\r\n\r\nAgdo: Celia Maria dos Santos, Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., ROBERTO DA ROCHA, MARCELO PIGNATARO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCELO PIGNATARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269/270. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408179"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060600-02.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vanessa Carvalho Dantas ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : By Fit Club Atividade Físicas Promoções e Eventos Ltda. ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - By Fit ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-12.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elizabeth da Rosa Casado Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Elizabeth da Rosa Casado Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por intempestivo, mas conhecer do recurso da reclamante, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, colhido o voto de desempate do Juiz Leonardo Dias Borges quanto ao intervalo intrajornada do art. 384, da CLT, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para: i) reconhecer a prescrição da pretensão em relação ao pagamento das parcelas anteriores a 08.07.2005 no que tange ao pedido de letra \"a\" da exordial; ii) a fim de condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas além da sexta diária, na jornada laboral das 09:00 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, com intervalo de 30 minutos para refeição, observado o entendimento consubstanciado na OJ nº 70 da SDI1T do C. TST e os demais parâmetros da decisão originária; iii) a fim de que seja adotado, para o cálculo das horas extraordinárias, o divisor 180; iv) para que o sábado seja considerado dia de repouso remunerado, cabendo a repercussão do pagamento de horas extras habituais em sua remuneração, e das horas extras em décimos terceiros salários, férias + 1/3 e depósitos do FGTS; v) para condenar o réu ao pagamento, como labor extraordinário, do período de quinze minutos diários nos dias em que tiver sido exigido o elastecimento da jornada normal, com adicional de 50% e reflexos legais; e vi) para que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se como novo valor da condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS) as horas extras, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que não deferiam o intervalo do art. 384, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0004352-32.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Andreia da Silva Pichone RJ142929D ), - Agravado : Teofanes Brandão Cavalcante ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0039100-32.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Grupo Pão de Açúcar ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Renata Bernardes Fuzo ( Marcos Silveira Souza RJ105770D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Grupo Pão de Açúcar ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Renata Bernardes Fuzo ( Marcos Silveira Souza RJ105770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva de testemunhas, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001919-71.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ125167D ), - Recorrido : Lecy Alves de Almeida ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa para determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, unicamente para que seja permitido à ré proceder à juntada das referidas guias, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001355-90.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Roberto Pereira Rocha ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Recorrido : Condomínio do Conjunto Residencial Luiz Barbalho ( Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas acima da 44ª semanal, conforme se apurar em liquidação, devendo haver a incidência do reflexo das mesmas no repouso semanal remunerado, férias integral e proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário integral e proporcionais, saldo de salário, FGTS e indenização de 40% e aviso prévio, devendo ser observada a prescrição quinquenal, restando autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000878-13.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Júlio Cesa Pereira Wancok da Cruz ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Júlio Cesa Pereira Wancok da Cruz ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, especificamente em relação ao tópico da assistência judiciária gratuita, por ausente um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade, qual seja, o interesse recursal, mas conhecer dos demais itens dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para que seja reconhecido o vínculo de emprego do autor com a primeira reclamada, devendo a primeira demandada proceder à anotação da CTPS com os dados lançados na inicial, respondendo ambas as reclamadas, solidariamente pelos direitos trabalhistas do autor, nos termos dos artigos 8º e 9º da CLT, bem como dos artigos 186 c/c 927 c/c 942 do Código Civil; e incluir na condenação a multa do artigo 477 da CLT; e, também por maioria, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, a fim de reconhecer que, tendo sido declarado o vínculo de emprego do autor com a TELEMAR, não faz jus o reclamante às parcelas estipuladas nos acordos coletivos firmados entre a Contax e o SINTTEL-RJ (fls. 340/400 e 402/416), porquanto devem ser adotadas as convenções coletivas acordadas entre o SINTTEL-RJ e o SINDIMEST-RJ, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido o valor da condenação arbitrado na primeira instância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas pelas rés, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), a multa prevista no art. 477, da CLT. Vencidos, o Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira que negava provimento ao apelo da parte autora e, no apelo da reclamada, em relação a inaplicabilidade das Convenções; a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, no recurso da ré, no tocante a participação nos resultados.\r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Juraci Leonidio do Carmo ( Christiana Muniz Lemos RJ99108D ), - Recorrido : Superior Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. EPP ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria Comércio Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), Elevagrua Locadora e Comercio de Elevador Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à multa do art. 477 da CLT, por tratar-se de inovação recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001283-24.2011.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Silvio Henriques de Lira ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para julgar procedente o pedido de acúmulo de função, condenando a ré a pagar, pelo período imprescrito, o valor correspondente a 40% sobre o salário de médico, acompanhando os seus reajustes e com repercussão no aviso prévio, saldo de salários, férias, gratificação natalina, FGTS e multa de 40%, devendo, ainda, as multas dos artigos 467 e 477 da CLT serem apuradas levando-se em conta o novo valor do salário que ora fixava.\r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Jorge Ulyces Alves ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Jorge Ulyces Alves ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela reclamada e, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, para declarar nula a decisão proferida às fls. 825/828, e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que, como entender de direito, profira novo julgamento observando todos os argumentos dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000741-52.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jeferson Carlos Alves Batista ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001106-45.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Wanderley Praga Viana ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Celia Maria de Souza ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarar a nulidade do pedido de demissão, convertendo-se a modalidade da dispensa para imotivada, fazendo jus a autora ao pagamento do aviso prévio, saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, indenização de 40% sobre o FGTS e multa do artigo 477, §8º da CLT, devendo a reclamada efetuar a entrega de guias para saque dos depósitos fundiários e habilitação ao seguro-desemprego, ou, em caso de impossibilidade, pagamento de indenização substitutiva ao valor a que a autora teria direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0143000-08.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jucara Maria Alves de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. sentença, determinando-se o retorno do autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e novo julgamento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1408339"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1408166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000366-09.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRcdo: B. S. Liveira Padaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nA Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B. S. LIVEIRA PADARIA E LANCHONETE - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 56/58 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408166"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1407798": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Hilton Ricardo Maia Telles [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hilton Ricardo Maia Telles\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se o reclamante para ciência do requerimento de desistência parcial do recurso ordinário da reclamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0035500-87.1996.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Cia. Docas Investimentos S/A e Outros [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732-D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO SUZANO NUNES [Adv. Adriana Messias Zurita (OAB: RJ 70450 - D)] e JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB:RJ 83897-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se o Jornal do Brasil S/A para ciência do agravo de petição às fls. 659/673 e, querendo, oferecer contraminuta.\"\r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: RJ 2255A)]\r\n\r\nRcdo: Jacob Raimundo Kutwak (ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Rcte Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Intimem-se as reclamadas FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BNDES E BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL para que se manifestem sobre a habilitação do Espólio (fls. 515/516 e fls. 524/526).\"\r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Guilherme Martinati [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Guilherme Martinati \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Em face do princípio do contraditório, ao embargado para que se manifeste sobre os embargos de declaração de fls. 342/343.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1407798"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1408188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000093-30.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO- SASE ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - Agravado : SANDRA DE ALMEIDA BARROS DO AMARAL ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000235-93.2012.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Empreendiments Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. ( Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ158851D ), - Agravado : MARCIO DE OLIVEIRA ( Robson Reis Mautoni RJ98337D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante, Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000433-50.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Jose Maria Teixeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargados : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), CJF de Vigilancia Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000488-88.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Flávia Marcel Rosa Dantas ( Adilson Lessa Brasil RJ97529D ), - Embargado : ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2010.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Izabel Cristina Soares da Silva ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000598-58.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leonam Fernandes ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0000638-74.2012.5.01.0223 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Cleidiane de Castro ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000689-07.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : ELLEN ARANTES BARRETOS ( Rodrigo Oliveira de Mesquita RJ127818D ), - Recorrido : ORION INTEGRAÇÃO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA ( Ana Vanessa Felipe Bezerra SP223646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ricardo de Souza dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Casa Estrela dos Capachos Ltda. ( Luiz Cesario de Miranda Marques RJ52494D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000784-04.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Carlos Eduardo Martins Nunes ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... . Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\".\r\n\r\nProcesso: 0000921-28.2011.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sérgio de Oliveira David ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001187-52.2011.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ) - Agravado : Jorge Dias de Carvalho ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001447-63.2012.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Liamarcia Boucar de Lima ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ) - Agravados : LGNP Carvalheira Informatica Ltda ( Marcylena Tinoco de Oliveira RJ123338D ), Datafox Informatica Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, e a ele dar provimento, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0001248-81.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Jacqueline da Silva Braz ( Marcela da Silva Pena RJ148820D ), - Agravado : Toesa Service Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0007100-07.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), - Agravado : Ivan Costa de Melo ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020800-39.1998.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Egas Luis Guimaraes Costa RJ28215D ), - Embargado : GERMINO RIBEIRO DOS SANTOS ( Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior RJ80125D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela terceira reclamada Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Hortigil Hortifruti S.A ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Agravado : João Batista da Silva dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, quanto aos temas: \"repercussão das horas extras nas férias\" e \"\"majoração do valor do repouso semanal remunerado\". Por unanimidade, conhecer do agravo de petição quanto à forma de \"apuração do r.s.r.\", e a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nProcesso: 0041000-20.1997.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0054300-82.1990.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : LAURA PEREIRA RICA ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061600-46.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Viacao Madureira Candelaria Ltda ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Embargado : Juremar Adolfo de Souza ( Andre Luiz de Alvarenga Nunes RJ138708D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080100-78.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Anderson Mello Moreira ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento. E, por considerar a reclamada litigante de má-fé, condená-la a pagar, ao reclamante...\".\r\n\r\nProcesso: 0107200-70.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Brasil Maxi Logística Ltda. ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Recorrido : Nelson Miranda Pereira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0126500-25.1992.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : HERMES DE PAULA PINTO NETO ( Fabio Bastos França RJ113206D ), - Agravado : SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128900-78.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Gryecos Attom Vatente Loureiro RJ97640D ), - Recorrido : Norma Cristina Bastos Moreira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, por ausência de dialeticidade. \r\n\r\nProcesso: 0133300-83.1995.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CARLOS DA SILVA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravados : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0147800-40.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Marivaldo Velozo ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : Casa da Mae Joana Comercial Ltda. ( Edna Luz de Carvalho Alves RJ74931D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nProcesso: 0157300-67.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Agravados : ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Ingrid de Souza Alves RJ115412D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), HOPE RECURSOS HUMANOS S/A ( Luiz Claudio de Souza França RJ78353D ), SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0199900-51.1999.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal )- Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0300700-58.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : EVALDO SOUZA BELCHIOR ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ1678B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1408188"
                            ],
                            "1408399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000116-45.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcos Aurélio Costa ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, por maioria, acolhendo, em parte, requerimento formulado pela reclamada, em contra-razões, concluir por reformar a r. sentença que... No mais (ou seja, quanto ao auxílio-cesta alimentação), nega-se provimento ao recurso - declarando, porém, \"prescritas eventuais parcelas devidas anteriores aos cinco anos do ajuizamento da presente reclamatória\", ou seja, anteriores a 02.02.2006 (conforme requerimento articulado pela ré, em contra-razões); vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000235-48.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Instituto Pro Futuro ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Recorrido : Kleyton Pontes Cotta ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nProcesso: 0000897-88.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Adalgisa dos Santos Rocha ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petrobrás Transportes S/A - Transpetro, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0051300-94.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Aline Guerra da Costa ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, ... .Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\".\r\n\r\nProcesso: 0054900-03.2006.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Hilmar Barbosa Alves ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077400-85.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Josiel Francisco Santos de Morais ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para, ...\".\r\n\r\nProcesso: 0014700-29.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Itaú Unibanco S/A, apenas quanto aos temas \"a equivocada e intempestiva execução promovida pela União\"; \"o fato gerador para contagem de juros e correção monetária\" e \"taxa selic, ausência de amparo legal\", e a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0018900-39.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : General Brands Brasil Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ( Maurício Tassinari Faragone SP131208D ), - Recorrido : Valerio de Lima Martins ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, General Brands Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0019900-84.1987.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : JAYME ESTEVES MATHIAS e OUTROS ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029900-97.2007.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fernando dos Reis de Oliveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorridos : Fernando dos Reis de Oliveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Alexandre Costa Pecanha RJ115861D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Ampla Energia e Serviços S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0037500-77.1995.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083700-67.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - Recorrido : Mario Youssef El Asmar ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0118200-88.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Ampla Energia e Serviços S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Henrique Crissafe ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Agravado : Menzies Aviation Brasil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a \"prescrição intercorrente\" reconhecida pelo d. Juízo de origem\".\r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Helio da Silva Gomes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Viacao Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2004.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), NEUTON FIGUEIREDO SANTOS ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), - Agravados : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), NEUTON FIGUEIREDO SANTOS ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada em 02.09.2010, e a ele dar provimento para ... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada em 16.01.2012, e a ele dar provimento para ... Anulando-se as r. decisões agravadas, fica prejudicado o julgamento do mérito dos agravos de petição interpostos pelos litigantes\". \r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2000.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : VANIA PANZA BRETAS ( Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ95424D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0216800-44.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Cikel Servicos S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Adalberto Pereira da Cruz ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas re clamadas, e, no mérito, por unanimidade, provê-los, em parte, para...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1408399"
                            ],
                            "1408482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Henrique Crissafe\r\n\r\nAgdo: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão proferida em 16 de outubro de 2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1408482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1408186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011200-96.1994.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : OSMAR PATROCINIO CARVALHO FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANESTO BANCO DO URUGUAI S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao Agravo de Petição para, reformando a sentença, fixar a utilização do divisor 180 para apuração das horas extras, inclusive das diferenças decorrentes da recomposição da base de cálculo das já satisfeitas, como também para excluir os juros de mora sobre o valor recebido pelo credor, contados pelo perito, na apuração da dívida remanescente. Como consequência, condenar o agravado ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000442-91.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Magaly Barbosa Duarte ( Carla da Silva Rosa RJ130165D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Magaly Barbosa Duarte ( Carla da Silva Rosa RJ130165D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos três recursos, rejeitar a preliminar de violação à coisa julgada arguida pela segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada (CONTAX), para excluir as horas extras da condenação e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada (TNL PCS), apenas para determinar o desconto da parte a ser custeada pelo empregado do benefício bilhete refeição.\r\n\r\nProcesso: 0253600-71.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jorcelino Domingos ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jorcelino Domingos ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos, para fixar o marco inicial para pagamento da pensão a data da ciência inequívoca da lesão, observado o marco prescricional, bem como para determinar a aplicação da súmula 439 do c. TST, para fins de juros e correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0001332-33.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Ulysses Ferreira de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo autor para, suprindo omissão, sem efeito infringente, declarar que a adesão ao \"Termo Individual de Adesão de Assistido às Alterações do Regulamento do Plano Petros do Sistema PETROBRAS\" não traduz afronta ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, haja vista que a pretensão foi devidamente apreciada pelo Poder Judiciário.\r\n\r\nProcesso: 0146200-09.2007.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Filomena Gullo Espinola ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - Recorrido : Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e determinar o recambiamento dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau para colheita dos depoimentos das testemunhas arroladas pela reclamante, e ulterior prolação de nova decisão, como se entender de direito, com o que fica prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408186"
                            ],
                            "1408195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2007.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : Paulo de Araujo Portes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020800-13.1997.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : LUIZ ANTONIO PEREIRA ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, III da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000763-33.2012.5.01.0226 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Agravado : Executive Service Vigilância e Segurança Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001694-39.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ153449D ), - Agravado : Pericles Lata Mosso ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000453-18.2012.5.01.0035 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do Agravo de Instrumento, seja em razão da falta de atendimento de pressupostos extrínsecos de admissibilidade, seja em razão da ausência de dialeticidade, pressuposto objetivo de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0131400-92.2004.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA ( Luiz Felipe Senna Bittencourt RJ105913D ), - Agravado : VIACAO REDENTOR LTDA ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo, para que seja afastada a prescrição intercorrente declarada, remetendo-se os autos à Vara de origem para prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408195"
                            ],
                            "1408283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129600-33.2000.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018700-18.2002.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408283"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408335": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0078200-62.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Evandro Cordeiro dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Cordeiro dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Evandro Cordeiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias-fls.563 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1407395": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072900-74.1997.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : UNIÃO FEDERAL a/c da Procuradoria Geral Federal - INSS - Agravado : BANCO ITAÚ SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109300-85.2002.5.01.0061 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), JOSE CARLOS RIBEIRO DA COSTA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : JOSE CARLOS RIBEIRO DA COSTA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado para excluir da condenação horas extras além da sexta trabalhada e reflexos, bem como a multa normativa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para que, por unanimidade, prevaleça o divisor 200 para apuração das horas extras e, por maioria, para que se conceda a gratificação ajustada, tudo nos termos da fundamentação do voto médio da excelentíssima Desembargadora Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restaram vencidas a Relatora que negava provimento ao recurso do autor e a Juíza Dalva Amelia de Oliveira, no tocante à gratificação ajustada e à multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0063200-15.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco Meireles da Cunha Matos - ME - Mini Center Plantas ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - Recorrido : Cristiane de Oliveira Gomes ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas trabalhadas no Carnaval, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0054200-40.2009.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Agravado : Jozi da Silva Severino ( Erlande Nunes Filgueira RJ105793D ), UNIÃO FEDERAL a/c da Procuradoria Geral Federal -INSS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089400-68.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vanderlei Clementino de Jesus ( Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D ), Jair Veríssimo da Silva ( Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D ), Associação dos Moradores Jardim do Anil ( Ivonaldo Jose de Araujo RJ90752D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0014900-35.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rodrigo Pereira de Souza ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a vitaliciedade do pensionamento, bem como sua inclusão em folha de pagamento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000756-21.2010.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ZELINDA FERREIRA TENORIO ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Agravado : DELZA FONSECA ALVES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Antonio Gomes Fonseca ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA ( Fernanda Hermida Fonseca RJ102920D ), Irene de Oliveira Melo ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jorge Luiz de Souza Batista ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, julgar o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rogerson Vaz da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001286-94.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Montreux Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Alexandre Augusto Doblas dos Reis ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 477, da CLT e os honorários advocatícios, bem como para observar a Súmula 340, do C. TST para o cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, reduziu-se o valor arbitrado à causa para R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Adilson da Cruz Izidorio ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Adilson da Cruz Izidorio ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para declarar prescrita a pretensão do reclamante quanto às diferenças de multa do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários, julgando o feito extinto com apreciação do mérito em relação ao pedido, nos exatos termos do art. 269, IV, do CPC, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade e de uma hora extra por dia trabalhado, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001490-71.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Arnaldo Lopes de Oliveira ( Claudia Franco Luz RJ57489D ), - Recorrido : Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( David Leinig Meiler RJ111637A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carolina Maria Martins de Miranda ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Recorrido : Carolina Maria Martins de Miranda ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para, acolhendo a prescrição arguida em contestação, declarar o processo extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, no que toca à pretensão relativa ao PCCS 2000/2002, restando prejudicada a análise do recurso da reclamante, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000139-29.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Adriana de Fátima Andrade ( Francisco de Freitas Gualda Pereira RJ116756D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Olinto ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Leonardo Kaufman, representando o recorrido\r\n\r\nProcesso: 0163200-39.2009.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : UNIÃO FEDERAL - INSS a/c Advocacia Geral da União - Agravado : Roberto Grimaldi Seabra (Espólio de) ( Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Daniel dos Santos Barbosa ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Ostilio Carlos Sardi Filho RJ43805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, fixar o valor mensal das gorjetas em R$ 300,00, que deverá ser pago pela reclamada, nos termos da decisão monocrática. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 22.000,00, para efeitos do art. 789, IV, e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 440,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ricardo Sobral Saleh ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Unirio Distribuidora de Lubrificantes Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Castrol do Brasil S. A. ( Gustavo Teixeira Kaiser RJ210304D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000968-86.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Provar Negócios de Varejos Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Rita de Cássia Carlos Curvello ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000717-11.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Feres Junior ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000799-16.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jean de Araújo Soares Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000017-81.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para anular o Auto de Infração Nº 20009950, lavrado em 16.12.2009 (fls. 15) e, consequentemente, declarar inexigível a multa imposta à recorrente, bem como para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor da causa, invertidos os ônus da sucumbência, observada a isenção prevista no art. 790-A, inc. I, da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000573-85.2011.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o valor total do acordo, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1407395"
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                        "1407454": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001108-23.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido : José Roberto de Lima ( Joelcia Valerio da Silva RJ85959D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) fixar o salário do autor no montante de R$ 900,00, para fins de base de cálculo das verbas deferidas e registro da sua CTPS e condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais correspondentes a R$ 80,00 mensais, observado o marco prescricional estabelecido em 20.09.2005; 2) excluir da condenação o pagamento dos domingos e feriados laborados; 3) determinar a dedução do valor de R$ 690,00, das verbas rescisórias deferidas ao reclamante; 4) excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1407454"
                        ],
                        "1407661": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nDESEMBARGADORA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Rodolfo de Lima [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafael Rodolfo de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 128.\r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2000.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 652.\r\n\r\nProcesso: 0000995-24.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agenor Anacleto Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Agenor Anacleto Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 397.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1407661"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2012.5.01.0025 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Carlos Souza Campelo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Socima Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Carlos Souza Campelo, Agdo Socima Sociedade Civil Mandala\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59: \"... não conheço do agravo de instrumento, por ausência de documentos imprescindíveis ao julgamento do recurso que se pretendia destrancar, por força da disposição contida no inciso III da IN nº 16/99 do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0001019-56.2012.5.01.0264 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arilza Santos da Mota Lima [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arilza Santos da Mota Lima , Agte Sociedade Educacional Manoel Barcellos ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77: \"... nego seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré, por deserto.\"\r\n\r\nProcesso: 0001037-58.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edíficio Alfapark [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Morais Junior [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio do Edíficio Alfapark , Rcdo Geraldo Morais Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/65: \"... não conheço do recurso ordinário, por deserto.\"\r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2012.5.01.0264 - AIRO\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Socorro Pereira de Araujo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Socorro Pereira de Araujo, Agte Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127: \"… nego seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré, por deserto.\"\r\n\r\nProcesso: 0001286-89.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: CJ Clínica do Joelho Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natasha Teixeira Bittencourt [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CJ Clínica do Joelho Ltda., Rcdo Natasha Teixeira Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81: \"... nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001391-97.2012.5.01.0201 - AIRO\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto das Nupcias Gonçalves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Agdo: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Hetilene Bezerra Gomes (OAB: RJ 23716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Alberto das Nupcias Gonçalves, Agdo Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agdo Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/115: \"... nego seguimento ao agravo de instrumento, por ausência de cópia do recurso ordinário, por foça da disposição contida no inciso III da IN nº 16/99 do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelson de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joelson de Souza , Rcte Transportes São Silvestres S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 424/425: \"... não conheço do recurso da ré, por deserto.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1407895"
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                            "1408175": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0001049-83.2012.5.01.0008 - AIAP\r\n\r\nAgte: Cia. de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Braz Simões de Oliveira [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Braz Simões de Oliveira, Agte Cia. de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 663/664: \"... não conheço do agravo de instrumento interposto pela executada, por ausência de dialeticidade recursal.\"\r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2005.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Luiz da Silva Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Agdo: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: Halliburton S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Marítima petróleo e Engenharia LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A, Agdo Halliburton S.A, Agdo Joao Luiz da Silva Rangel, Agdo Marítima petróleo e Engenharia LTDA, Agdo Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 825/826: \"... não conheço do agravo de petição interposto pela quarta reclamada, por intempestivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1408175"
                            ],
                            "1407978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alinson Ferreira Lopes ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - Recorrido : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de Justiça. Esteve presente a Drª Jacqueline Lima, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001493-56.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Jeferson da Silva Nascimento ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001126-36.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : JA Aluguel de Roupas Ltda. ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - Recorrido : Fabiene Correa de Oliveira Carvalho ( Vera Lucia Pacheco da Silva RJ65116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para estabelecer que as férias do período de 2008/09 devem ser quitadas de forma simples. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001420-42.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Elisabete da Preza Rodrigues ( Elaine Ferreira da Silva RJ135117D ), Alpha Clínica de Fisioterapia ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré - Casa de Saúde e Maternidade Joari - e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar a ação improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0000628-67.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Bernardete Pereira da Silva ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Recorrido : Qualy Serviços Gerais Ltda. a/c Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho ( Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho MG117063D ), Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para condenar os réus, sendo o Itaú Unibanco S/A subsidiariamente, no pagamento dos reflexos das horas extras deferidas nos repousos semanais remunerados, nas férias, nos 13ºs salários, no aviso prévio e nos depósitos do FGTS e na multa de 40% sobre tais parcelas. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora arbitrado à condenação. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação aos pedidos extintos.\r\n\r\nProcesso: 0000697-50.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luciano do Rosário Machado ( Gloria Helena Isseni da Silva RJ75529D ), - Recorrido : Usival - Usinagem Valenciana Ltda. ( Fabio dos Anjos Souza Batista RJ53755D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Técnico Judciário.\r\n\r\nId: 1407978"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000964-12.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Siciliano Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nRegularizar representacao no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Rcte: Janete Corrêa [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Telma Abreu Tavares [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Luciene Corrêa Sant Anna Leandro Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Juliana Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Crelci Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janete Corrêa [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Crelci Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Veronica Abreu Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Juliana Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Telma Abreu Tavares [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Luciene Corrêa Sant Anna Leandro Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Rcdo: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 238/243 e 246/270, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-87.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRegularizar a representacao, no prazo de dez dias, ficando ciente de que, em caso de omissão, o recurso não será conhecido, com fulcro no art. 13 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-06.1998.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: ROMULO CORNELIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: ROMULO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: ROGERIO LIMA DE CAMPOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: RONALDO CARLOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: ROMULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: ROGERIO DE VASCONCELLOS MACIEL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: ROMUALDO STELLITANO LIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: RONALDO DA SILVA COUTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: ROGERIO MONTA MOR FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Agdo: ROMULO CORNELIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: RONALDO DA SILVA COUTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: ROMULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROMULO CORNELIO\r\n\r\nRegularizar representacao, apresentando procuração para a subscritora do agravo de petição, Dra. Janaina Holanda - OAB/RJ 132.240, no prazo de dez dias, ficando cientes de que, em caso de omissão, o recurso não será conhecido, com fulcro no art. 13 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-17.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Ebgdo: Rafael Ramos Lopes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafael Ramos Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2003.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Henriques dos Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRegularizar a representacao, no prazo de dez dias, tendo em vista que não consta nos autos instrumento de procuração outorgando poderes ao advogado Henrique Claudio Maués, OAB/RJ 35.707. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-48.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Douglas José Marques [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Douglas José Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1408208"
                            ],
                            "1408231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2000.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : ADALBERTO TOMAS DA SILVA JUNIOR ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000312-50.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO ( Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ118304D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Shirley Dias Machado RJ121704D ), - Recorrido : Tropical da Bahia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Shirley Dias Machado RJ121704D ), Tropical Oceano Praia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Tropical Tambaú ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Tropical Manaus ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Walter José Lopes Loures ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Tropical Manaus Business ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB PAR Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer o recurso de Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), por falta de interesse recursal; conhecer o recurso de Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representando o reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2009.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Paulo César Kullock ( Rogerio de Miranda Tubino SP134345D ), - Agravado : Mariana Valladares dos Anjos ( Luciano Carvalho Rodrigues RJ124964D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Rogerio de Miranda Tubino SP134345D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que seja determinado o desbloqueio das contas do Agravante, bem como para que os créditos devidos à Autora sejam habilitados no juízo falimentar.\r\n\r\nProcesso: 0108200-07.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luciane Santana de Souza ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161500-28.1998.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANAPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : GERVASIO TIAGO PEREIRA ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, impondo à Ré multa de 5% do valor da execução por ato atentatório à dignidade da justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Wilson Luiz da Silva ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Wilson Luiz da Silva ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos, exceto o da Ré quanto aos reflexos dos repousos incidentes sobre horas extras e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de diferenças de vale-transporte e procedente em parte o pedido de indenização por uso de imagem, no valor de R$ 1.000,00. Restou vencida a Presidência em relação à indenização pelo uso de imagem. Esteve presente o Dr. José Antonio R. Fachada, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0164200-12.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar de deserção; conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0213900-23.1995.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ESPOLIO DE JOAO BATISTA RIBEIRO ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema juros e multa, por ausência de manifestação do juízo de origem e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento ao recurso para afastar a decadência pronunciada em primeiro grau e, por consequência, determinar o prosseguimento da execução previdenciária. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Suely Barcelos ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000258-68.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda - CEI:4131003069/70 ( Arianne Soares de Oliveira MG97013D ), Companhia de Engenharia de Tráfego Cet Rio - CNPJ:31976434/0001-55 ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Hélio Ricardo dos Santos ( Mario Luis Baptista RJ134304D ), Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda - CEI:4131003069/70 ( Arianne Soares de Oliveira MG97013D ), Companhia de Engenharia de Tráfego Cet Rio - CNPJ:31976434/0001-55 ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos, exceto quanto ao tema responsabilidade subsidiária trazido no recurso da Primeira Ré e, no mérito, negar provimento aos recursos da Primeira e Segunda Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000798-58.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Murillo Gomes ( Alexandre Garcia Ganin RJ102529D ), - Embargado : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001564-60.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ150733D ), - Embargado : Geseilton Machado Vargas ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1408231"
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                            "1407774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001160-91.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Inacio Filho \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407774"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000102-15.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ana Paula de Pádua Ferreira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representante da autora, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido. Esteve presente o Dr. Alexandre Rossi Jullien, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000304-74.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Never Indústria e Comércio Ltda. ( Diana Teresa Furtado Castro RJ72264D ), Convair Comercial de Cosméticos Ltda. ( Diana Teresa Furtado Castro RJ72264D ), - Recorrido : Carlos Alberto Carvalho Medeiros ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), Convair Comercial de Cosméticos Ltda. ( Diana Teresa Furtado Castro RJ72264D ), Never Indústria e Comércio Ltda. ( Diana Teresa Furtado Castro RJ72264D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto quanto ao tema prescricional, por ausência de interesse, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para afastar a condenação imposta às Rés, julgando, assim, IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, até porque inexistiu irresignação das Rés, no particular. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado na r. sentença, das quais fica isento o Autor, na forma da lei, em razão da gratuidade de justiça, benefício que ora se lhe concede, à vista da declaração pessoal contida às fls. 20 e pela faculdade prevista no art. 790, §3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000342-54.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Hikari Indústria e Comércio LTda. \"Em Recuperação Judicial\" ( Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ75296D ), - Embargado : Francisco Cortez de Lima ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor/Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Rogerio Veronese ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Recorrido : Ricardo de Matos Medeiros ME - Buffet Infantil Mundo Encantado ( Ricardo Luiz Burgos Rocha RJ115636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação a obrigação de fazer consistente no lançamento do contrato de trabalho na CTPS do autor, considerada a data admissional de 22/12/2005 e demissional de 29/12/2009; o pagamento do FGTS não recolhido, em relação a todo o período de vínculo reconhecido, acrescido da indenização compensatória de 40%; pagamento da multa prevista no §8º, do artigo 477, da CLT; pagamento em dobro das férias não gozadas em relação aos períodos concessivos de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e simples de 2008/2009, todas porém acrescidas de 1/3, pagamento da diferença dos décimos terceiros quitados a menor, e os proporcionais de férias, acrescidos de 1/3, e de 13º, ambos na proporção de 01/12 em razão da projeção do aviso prévio. Sustentou oralmente o Dr. Fabio Chiara Allam, representando o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000352-93.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Anderson Juliano Souza de Abreu ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Anderson Juliano Souza de Abreu ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré (TELEMAR) para, atribuindo eficácia liberatória do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, reformar a r. sentença de origem, julgando Improcedente o pedido, restando prejudicada a análise dos demais temas trazidos nos apelos. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Sustentou oralmente a Drª Adriana Teixeira Rezende, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Aspro Serviços Centro Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), Bruno Soares da Silva ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Recorrido : Bruno Soares da Silva ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), Lupatech S.A. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), Aspro Serviços Centro Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da 1ª Ré, para expungir da condenação o pagamento de “saldo de salário” e “natalinas simples”; ao do Autor, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais por equiparação ao paradigma Eliomar Spínola, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS, indenização compensatória de 40%, observado neste aspecto, os limites do pedido, bem como para reconhecer a responsabilidade solidárias das Demandadas pelo objeto da condenação imposta na presente ação e, ainda, para deferir ao Demandante os benefícios da gratuidade de justiça. Sustentou oralmente o Dr. Wander Silva Madeira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000606-71.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargado : Juciara Aparecida de Souza Andrade ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante em multa equivalente a 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Marcelo Felix Linhares ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), - Recorrido : Marcelo Felix Linhares ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Demandada, porque deserto; conhecer, outrossim, do apelo interposto pelo Demandante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000680-04.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ruy Ribeiro de Farias ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto\r\n\r\nProcesso: 0000728-92.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vladimir Ferreira Fernandes ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de horas extras laboradas além da oitava diária, no período compreendido entre outubro de 2008 e agosto de 2009, fixando a jornada do Demandante como sendo das 8h às 18h45min e, nos dias de maior movimento (entre 31 de um mês e 10 do mês seguinte), até às 19h30min, sempre com uma hora de intervalo, devendo ser apurados com observância da evolução salarial, dos dias efetivamente laborados, do adicional de 50% e do divisor 200 e, por habituais, refletindo-se integrativamente nos repousos remunerados, inclusive sábados e feriados, na forma prescrita desde há muito pelos Instrumentos Coletivos da Categoria nesta base territorial dos convenentes, aqui então não vigorando o standard jurisprudencial da Súmula n. 113 do C. TST, bem como aquelas decorrentes da participação em cursos “treinet”, conforme o documento encartado às fls. 51/2, limitado o pagamento apenas aos meses ali indicados, à razão de uma hora por dia, de segunda a sexta-feira, a partir de 21.06.2005, por força do marco prescricional, concedendo-lhe, ainda, os benefícios da gratuidade de justiça e determinando a restituição das custas por ele indevidamente recolhidas, na forma estabelecida pelo Ato da Presidência do E. TRT da 1ª Região nº. 57/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2012.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Marcio Nascimento ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Agravado : Net Rio Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nunes e Vieira Telecomunicações S.A Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário, e proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000791-65.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), Nivaldo José do Nascimento Junior ( Veronica Pery de Oliveira RJ136887D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto no tocante ao pleito de dedução, vez que já deferidos pelo D. Juiz a quo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir do âmbito da responsabilidade subsidiária da Segunda Ré (CEF) os recolhimentos previdenciários e fiscais, e para expungir da condenação o pagamento de horas extras. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000939-93.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Leonel José Ramos Moreno ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Leonel José Ramos Moreno ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; apreciar meritoriamente o argumento que embasa a arguição de nulidade do julgado - excluindo a hipótese de aplicação da Súmula nº. 381, do C.TST - e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos; ao da Ré para excluir da condenação os reflexos dos abonos na parcela “quebra de caixa” e para determinar seja observada a responsabilidade/participação da empregadora (patrocinadora) e do empregado, para a formação de reserva que garanta o benefício da complementação de aposentadoria; ao do Autor para declarar a natureza salarial do auxílio-refeição a autorizar os reflexos perseguidos, observada, contudo, a prescrição quinquenária já pronunciada no juízo primário, e incluir na condenação o pagamento das diferenças das horas extras apuradas na ação trabalhista da 25ª VT/RJ pela incorporação do tíquete refeição e quebra de caixa e reflexo nas parcelas pleiteadas (item 4.4), afastando da apuração da correção monetária, em liquidação do julgado, a hipótese da Súmula nº. 381, do C.TST. Estiveram presentes os Drs. Thomaz Ribeiro Lemos, representando a reclamada e Bernardo Pessanha Leida de Carvalho, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001056-94.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcia Bielinski Barreto ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que outra seja prolatada, desta feita analisando todos os pedidos e conforme expressamente formulados, como entender de direito o D. Julgador a quo, restando prejudicada a análise das demais matérias ventiladas no apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1408287"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001091-35.2012.5.01.0008 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Artur Arruda Gonçalves ( Guaraciqueri Liborio Bastos RJ120293D ), - Agravado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, face à ausência de autenticação ou declaração de autenticidade das peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001136-82.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Humberto Abrantes Faria ( Michelli Oliveira da Silva RJ163683D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Alessandra Machado da Silva RJ146356D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para incluir na condenação o pagamento das projeções dos adicionais noturno e de insalubridade no RSR, aviso prévio, saldo de salário (19 dias de novembro), férias, integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, trezenos proporcionais, FGTS e multa compensatória do FGTS, em observância às verbas deferidas na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001207-91.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wallace Barbosa Machado ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Recorrido : Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. ( Alex de Souza Andrade RJ133357D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, impondo-se, d.v., a reforma da r. sentença, para fixar a jornada do Autor como sendo de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, a qual era estendida 2 vezes por semana (respeitado o limite da inicial), para 18h45, condenando a Ré ao pagamento das extraordinárias, com adicional de 50%, no caso, as que extrapolarem a oitava hora diária, e reflexos daí decorrentes que, por habituais, as horas extras integram a remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento das férias, acrescidas do terço constitucional, 13º salários, aviso prévio, FGTS mais indenização compensatória de 40% e do repouso semanal remunerado, além dos intervalos intrajornada, em dois dias da semana, em razão da não observância do intervalo intrajornada estabelecido por lei. Mantida a alçada, invertem-se os ônus sucumbenciais. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição; quanto ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001270-98.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : IBBCA - Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Trade Conextion Corretora de Seguros de Vida Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Ivan Ferreira Gomes ( Pedro Francisco Nunes da Silva RJ157726D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras. Esteve presente o Dr. Eduardo Correa dos Santos, representando as recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : ANTONIO LUIZ DA SILVA ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Segunda Ré (ELETROBRÁS), excluindo-a, por conseguinte, do polo passivo da presente Relação Processual.\r\n\r\nProcesso: 0001304-74.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vitor Manoel Simões da Fonseca ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, de incompetência desta Justiça Especial e de prescrição e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO devendo ser incorporada ao salário do Autor a parcela denominada CTVA, para todos os fins de direito, restabelecendo-se o pagamento desta verba a partir de agosto/2011, no mesmo valor pago antes de sofrer a supressão, bem como para determinar que a apuração do imposto de renda seja realizada mês a mês, na forma estabelecida pelo art. 12-A, da Lei n. 7713/88 e a exclusão dos juros da base de cálculo. Esteve presente a Drª Livia Maria Augusta Castor, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge dos Santos de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de impossibilidade jurídica do pedido e de ausência de interesse trazidas em contrarrazões pelas Rés, bem como o pedido de sobrestamento do feito e a prejudicial de decadência e de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Estiveram presentes os Drs. Luciana Benevides de Shueler, representando a Petros e Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira, pela Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001501-55.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Nilton Lobo Casseres Junior ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Nilton Lobo Casseres Junior ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento de horas extras, exceto aquelas referentes aos intervalos intrajornadas e, bem assim aquelas denominadas treinet, limitadas estas últimas, no entanto, ao que for apurado no documento trazido pelo Autor (fls. 155), bem como o pagamento de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções e por devolução de tarifas bancárias e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação o pagamento da gratificação ajustada, conforme se apurar em regular liquidação, tendo por base os parâmetros traçados na inicial. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à gratificação ajustada. Sustentou oralmente o Dr. Jackson Batista de Oliveira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alexandre do Carmo Leite ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001897-36.2011.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Erlina José de Medeiros ( Naila Marcia de Freitas Carvalho RJ139011D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, pela deserção verificada e pela insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caprichosa Auto Onibus Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Emilson Americo de Freitas ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - Recorrido : Emilson Americo de Freitas ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), Caprichosa Auto Onibus Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto o da Ré, no que respeita à prescrição quinquenária, tendo em vista que já pronunciada pela I. Julgadora a quo às fls. 170 e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios, à razão de 15% do valor da condenação e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para determinar que a correção dos valores que corporificam a condenação, sejam apurados em regular liquidação por artigos.\r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2007.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Condominio do Itaipu Multicenter ( Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó RJ93363D ), - Agravado : Sabrina Oliveira Pinto ( Sandra de Sousa Pereira RJ87257D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0036700-20.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jose Pinheiro dos Santos ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - Recorrido : Marcelo Luiz Souza EPP ( Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ133688D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2007.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Tac Franquia Ltda ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), - Agravado : Paula e Sousa Monteiro ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1408288"
                            ],
                            "1408289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nRcdo: ANTONIO LUIZ DA SILVA, ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 638/41: \"... - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Segunda Ré (ELETROBRÁS), excluindo-a, por conseguinte, do polo passivo da presente Relação Processual.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1408289"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1408372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001387-39.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Roberto Azeredo da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Maioria, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, , nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Joice Iara de Almeida Pessanha ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076500-39.2007.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Cia. Hering ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000962-94.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edson Bichara Alves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000461-97.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Servulo Aguiar de Paula Machado ( Elisabete Machado Natella RJ81671D ), - Embargado : Laboris Farmacêutica Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136500-40.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Celina dos Santos Pereira da Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do recurso, reformar a decisão para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito por impossibilidade jurídica do pedido e determinar a remessa dos autos à vara de origem para a prolação de nova sentença nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072900-45.2001.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS ( Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ28550D ), - Agravado : CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ ( Paulo Sergio da Costa Martins RJ20986D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000053-73.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Filipe Pacheco Canellas ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001732-14.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Márcio Santos Monteiro ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Embargado : MTD Transportes Ltda ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-96.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : André Luis Prado da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico ¿dos limites de uma eventual condenação¿, conhecer quanto aos demais aspectos do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001452-79.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luiz Carlos Carneiro de Souza ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Prodfissionais das Áreas de Serviços Ltda. Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001347-31.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Maria Cristina Conceição de Oliveira ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas nas contrarrazões das reclamadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001262-69.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Patrícia Borges de Lima ( Aline Florentina Cardoso de Moura RJ140609D ), - Recorrido : Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP ( Andre de Barros Botelho RJ133279D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer à reclamante o direito à estabilidade prevista no art. 10, II, b, do ADCT e condenar a reclamada ao pagamento dos salários referentes ao período compreendido entre a data da dispensa imotivada, 21/10/2009 até o final do período de estabilidade, no caso, cinco meses após o parto e férias com adicional de 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio e FGTS de todo o período acrescido da multa de 40%, com ressalva de entendimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Mantido o valor provisório da condenação em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 420,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2009.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), - Agravado : Nivia Maria de Freitas ( Marco Antonio de Souza Lucena RJ99099D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo executado, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000828-54.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Sendas S.A. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Embargado : Josué Pedroza Corsino Júnior ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para modificar o julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000348-69.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Espaço Cultural do Recreio LTDA ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), - Recorrido : Mariana Montanari de Freitas ( Agamenon Souza de Mesquita RJ136385D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163700-55.2005.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CAA Corretagem Imobiliaria Ltda. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da presente execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1408372"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1407606": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000871-96.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Sonia da Cruz Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pink Shock Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pink Shock Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-56.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao de Apoio e Serv a Caixa Benef dos Empreg da CSN.Ac Liquidante:Dr. Antonio de Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Oseias Goncalves Santiago [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Oseias Goncalves Santiago\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001168-87.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Luiz do Santos Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170000-65.2006.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Henrique Daniel Abreu Guerrero [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Henrique Daniel Abreu Guerrero\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002208-91.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Ebgdo: Paulo Fábio Souza da Conceição [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Ebgdo: Su-Su Lighty Inspeções e Serviços Ltda. [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Ebgdo Enavi Reparos Navais Ltda. , Ebgdo Paulo Fábio Souza da Conceição , Ebgdo Su-Su Lighty Inspeções e Serviços Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407606"
                            ],
                            "1407635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0188800-43.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nRcdo: Panificadora e Confeitaria Sao Sebastiao Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Panificadora e Confeitaria Sao Sebastiao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando o réu ao pagamento de adicional de insalubridade, conforme postulado na exordial e seus consectários, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407635"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-28.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE SA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA 312 FRUIT HORTIFRUTI LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Lourdes Martins de Souza (sócia), Réu: Elaine Cabisieri de Oliveira (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERNANDES DE SA\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0071300-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HMG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Janilton Fernandes Lima (OAB: RJ 79551 - D)], Réu: HILARIO MAXIMIANO G. SOBRINHO, Réu: MARISA DE F S D GURGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-05.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARRIDO BARBOZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARRIDO BARBOZA\r\n\r\nVista da certidão de fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0039400-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Petterson Quixaba da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money, Aut Ronnie Petterson Quixaba da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos e proceder ao pagamento do débito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001335-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imanuel de Jesus Leson Ferreira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ago Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imanuel de Jesus Leson Ferreira\r\n\r\nRegularizar a assistência, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038800-50.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AMADOR DE SOUZA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS REAL RIO DE UTIL ELETRODOMESTICOS LTDA, Réu: Rogério Pinto de Bastos (sócio), Réu: Tânia Bezerra de Bastos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AMADOR DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0107700-41.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENEZES LIMA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA SANTOS CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: ANDREIA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: RICARDO HENRIQUE CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREIA MAGALHAES DA SILVA, Réu JOSE HENRIQUE CABRAL, Réu MARIA HELENA SANTOS CABRAL, Réu RICARDO HENRIQUE CABRAL\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 2.441,19), conforme demonstrativo de fls. 417. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084700-17.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DA SILVA PINTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA DA SILVA PINTO\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001312-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Augusto Guimarães [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Augusto Guimarães \r\n\r\nIndefiro por ora a citação da ré por edital eis que não comprovado que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, o que deverá ser realizado em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-33.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍLIA GUILHERME QUARESMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-62.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Pacheco do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 145, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-77.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE MOURA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO S PIRES, Réu: JERONIMO VARGAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nIntimar na forma do art. 884, da CLT, observando-se que não será devolvido prazo para embargos quando da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028200-86.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Nilson Villas Boas (sócia), Réu: Margareth da Costa Pacheco Nascimento (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Rocha Alves [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Rocha Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos e proceder ao pagamento do débito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0041200-37.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA RIBEIRO DE ABREU [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Rezende \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 216, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-08.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Camargo [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda. [Adv. Jose Alexandre Fonseca Cardoso (OAB: RJ 82918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Camargo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ALESSANDRA MIGLIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ALESSANDRA MIGLIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique os meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utlizados, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000258-06.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Baptista [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Baptista\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Nunes de Lima [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Promarket Propaganda e Martketing Ltda. e Outros [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Nunes de Lima\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante o despacho de fl. 229, podendo o mesmo, em caso de dúvida, diligenciar junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026900-94.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ANGELO ALVES MELLO DE SOUZA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACAO COM IND DE ROUPAS LTDA, Réu: ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: TALIB YAQUB AL JALALI II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL ANGELO ALVES MELLO DE SOUZA\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-07.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000858-50.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Rocha Machado [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Rocha Machado, Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos e proceder ao pagamento do débito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0026700-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Oliveira Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Oliveira Silva\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-98.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHISTER CUNHA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut RHISTER CUNHA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0064500-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Primeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Primeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 127, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-57.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jackson Moreira [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Express Refeicoes Ltda. [Adv. Valdete Oliveira da Silva (OAB: RJ 58423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jackson Moreira\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-40.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DE PINHO [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Aut: ALESSANDRA SANTOS DE PINHO [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Aut: ANA PAULA SANTOS DE PINHO [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ CX DE PREV FUNC DO SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DE PINHO, Aut ALESSANDRA SANTOS DE PINHO, Aut ANA PAULA SANTOS DE PINHO, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA), Réu PREVI BANERJ CX DE PREV FUNC DO SISTEMA BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos e proceder ao pagamento do débito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0065200-23.2005.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandra Martins de Araujo [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 508. \r\n\r\nProcesso: 0000421-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Marcelino da Silva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Marcelino da Silva \r\n\r\nDefere-se à parte autora o desentranhamento dos documentos vindo com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e certificação de desentranhamento na última folha do processo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Homem de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Software S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Software S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram de Araújo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Backbone Automação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Backbone Automação Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas no valor de R$ 1.038,47. \r\n\r\nProcesso: 0026300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Candido [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Candido, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos e proceder ao pagamento do débito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0078200-37.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR FREITAS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: Francisco Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR FREITAS\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Baptista da Silva [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Baptista da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 262, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Conceição Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Elenildo Conceição Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos e pagamento do débito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000214-50.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Costa da Cunha [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalu Barros Regis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Costa da Cunha \r\n\r\nDefere-se o desantranhamneto dos documentos vindos com a inicial, à execeção da procuração, mediante recibo e certificação de desentranhamento na última folha do processo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TOMAZ DE AQUINO [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: COYOTE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: JOSE REYNALDO GOULART BARBOSA LIMA, Réu: MARIO SERGIO GOULART BARBOSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nIndique meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156800-96.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA RAMALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA RAMALHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos limitando-se o período de maio/2000 até a data do trânsito em julgado da sentença (22/09/2004) devendo observar onde cabível a impugnação da reclamada de fls. 261/271. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO LUIZ SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SELVA DE PEDRA LTDA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: Conrado Estrella Holzmeister (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0051900-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR UGO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR UGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRessarcir a requerida do valor apurado em fls. 245/246, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-04.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérigo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nVenha a consignante, em 5 dias, com o valor do crédito ofertado ao consignado, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil SA ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jac Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 132, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gama da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gama da Silva\r\n\r\nDefiro a expedição de alvará para o levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Réu: Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Barbosa , Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nReclamante para refazer os calculos e a reclamada para proceder a entrega das guias do seguro desemprego deferidos na Sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Telles de Figueiredo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Maria das Graças Telles de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos e proceder ao pagamento do débito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0102000-45.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza \r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENDERSON DANTAS FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENDERSON DANTAS FERREIRA\r\n\r\nIndefiro o pedido do autor uma vez que o mesmo já recebeu todo o valor da execução que lhe cabia conforme fl. 269 e depósito da reclamada tempestivo conforme fl. 274, sem interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Furtado [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio - Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Furtado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 490, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ROCHA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO E PANIFICAO NUELI LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Maria de Fátima Nogueira da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ROCHA\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-17.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ANTONIO PASTORE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo de fls. 1084/1087. \r\n\r\nProcesso: 0000080-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela dos Anjos Pereira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela dos Anjos Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVista do Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000981-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 638. \r\n\r\nId: 1408103"
                            ],
                            "1408102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0116500-68.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL FERREIRA NETO\r\n\r\nExecutado: Denis Duque Estrada de Aguiar Junior,SERRA DO MENDANHA COMERCIAL LTDA,Marcelo Chaves de Freitas Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Duque Estrada de Aguiar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.450,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108500-45.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMERI MENDONCA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Vander Luiz Stephanin,NORTRON SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,Marcos Sergio Torres Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vander Luiz Stephanin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.126,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NORTRON SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,NORTRON SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,Marcos Sergio Torres Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado NORTRON SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.126,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Sergio Torres Vieira,NORTRON SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,Marcos Sergio Torres Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Sergio Torres Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.126,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408102"
                            ],
                            "1408101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0039400-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Petterson Quixaba da Silva \r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Ancora Serviços Empresariais Ltda., Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos e proceder ao pagamento do débito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0044200-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Rocha Alves\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos e proceder ao pagamento do débito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Barbosa \r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. , Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega das guias do seguro desemprego deferidos na Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0029300-37.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Soares Oliveira \r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Condominio Casa Branca Long Beach , SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS, MAÍRA DELÍCIAS ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Lu Delícias Alimentação Ltda., MAÍRA DELÍCIAS ALIMENTAÇÃO LTDA., SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408101"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000347-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fl.399/400, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Soares Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Strike Beer Restaurante Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strike Beer Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Frazao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Frazao\r\n\r\nCiência do despacho de fls.150.prazo 30dias \r\n\r\nProcesso: 0001244-20.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.190 verso.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA NERY DE CARVALHO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA NERY DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.233. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0073600-86.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Leal Braga [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.878.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseméri Ferreira de Souza Damasceno [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ), Aut Roseméri Ferreira de Souza Damasceno, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de fl.681/684 fixando o valor atualizado da condenação em R$ 51.632,21(4.163.908,05 TR) e o INSS em R$ 670,93(54.107,52 TR). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Venal da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Venal da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: José Simões das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.263 \r\n\r\nProcesso: 0001273-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura Cordeiro [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Rodrigo Moura Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Autor e da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-43.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Rangel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Rangel\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fl.162/163. Decorrido o prazo, será expedida certidão ao autor para habilitação de seu crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Soares da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no p razo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035900-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Severina dos Santos [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Severina dos Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fl.233, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001226-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Soares de Almeida [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Soares de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdonier Conceição de Oliveira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nCiência do alvara 1626/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Schlanger Marques [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Schlanger Marques\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-63.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALCI GUSMAO SALDANHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALCI GUSMAO SALDANHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.353. PRAZO 3O DIAS \r\n\r\nProcesso: 0126400-62.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALVES DOS REIS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.ME [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALVES DOS REIS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0014000-37.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Martins da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nCiência do despacho de fls.203 verso.prazo 10 dias \r\n\r\nId: 1408129"
                            ],
                            "1408128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001325-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Duarte\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos Revestimentos Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Bastos Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408128"
                            ]
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0009900-07.2004.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: FÁTIMA NUNES BEZERRA\r\n\r\nExecutado: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA,GALLAXY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.502,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-28.2007.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago da Silva Portes\r\n\r\nExecutado: Acquaman Piscinas Com. Servicos Ltda. ME,Morada do Itanhanga,Condominio Torre \"A\" Charles de Gaulle\r\n\r\nPelo presente fica citado Acquaman Piscinas Com. Servicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.217,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408042"
                            ],
                            "1408043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-34.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-55.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nEdegar Bernardes (OAB: RJ 35784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-39.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nFabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-15.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Leandro da Silva Moreira (OAB: RJ 192936 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-95.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jessica de Oliveira Barcellos (OAB: RJ 194080 E)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-32.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-46.2005.5.01.0004 - RTSum - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-85.2006.5.01.0004 - RTSum - Carga: Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 D)\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-79.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Mozaniel de Castro Castilho Júnior (OAB: RJ 191632 E)\r\n\r\nFabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-15.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Leandro da Silva Moreira (OAB: RJ 192936 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190900-57.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Diego Faria Dias (OAB: RJ 194934 E)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001229-82.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000326-47.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nJadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-95.2002.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jeane Fatima da Silva (OAB: RJ 131629 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-91.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nWaldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000376-35.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Elisabete Fernandes de Oliveira Esteves (OAB: RJ 131548 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-06.2006.5.01.0004 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Alves de Castro Moura (OAB: RJ 171970 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408043"
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                            "1408044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0010600-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MENEZES MACHADO\r\n\r\nRéu: IMA ADM E CORRET DE SEGUROS LTDA, ITALGELSON MACHADO DE ALMEIDA, SUELY RIBEIRO DE ALMEIDA, GLAUCO RIBEIRO DE ALMEIDA, GLAUCIO RIBEIRO DE ALMEIDA, GLAUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, GLAUCIO RIBEIRO DE ALMEIDA, GLAUCO RIBEIRO DE ALMEIDA, ITALGELSON MACHADO DE ALMEIDA, SUELY RIBEIRO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: CO Rosário Salão de Cabeleireiro ME \r\n\r\nPelo presente fica m CO Rosário Salão de Cabeleireiro ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040700-81.2005.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Veiga\r\n\r\nExdo: Nuceng Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nuceng Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DAMASIO WERNECK\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB 33 LTDA, Antonio Waneir Pinheiro de Lima, Francisco Valdir Pinheiro de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m ACADEMIA CLUB 33 LTDA, Antonio Waneir Pinheiro de Lima, Francisco Valdir Pinheiro de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o DEPÓSITO RECURSAL foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA MENEZES, JULIO C. F. MENEZES - BASE MULTA 40% FGTS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, EDUARDO FREIRE SANTOS (S), Elba Freire dos Santos (S), Vera Lucia Freire Santos (S), Thereza Cristina Freire Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FREIRE SANTOS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Vieira de Moraes Filho\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestacao de Servicos e Conservacao Ltda., ZENILSON NICOLAU DA SILVA, RICARDO HENRIQUES MARTINS, Ozias Ferreira da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Rizelimp Prestacao de Servicos e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, de acordo com a promoção da contadoria, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-38.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MENEZES VITALINO\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SC ANA PAULA P MENDES, Ana Paula Pinto Mendes, Maria de Fátima Marques do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Pinto Mendes, BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SC ANA PAULA P MENDES, Maria de Fátima Marques do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANSO ARAUJO\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, PAULO FREDERICO CAMPOS BARROZO (socio), AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROSO (SÓCIO), PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROSO (SÓCIO), PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA (SÓCIO), PAULO FREDERICO CAMPOS BARROZO (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Marinho do Couto\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 2000 Ltda., Jorge Luis Barbosa Couceiro (S), David Henriques Couceiro (S), Rosangela Barbosa Couceiro (S), Maria Cristina Rega Barbosa (S), Nereida da Cunha Tampolha Gonçalves (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Brasil 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-19.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nRéu: FOTOPANEMA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, Fernando Silva Lowenhaar (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Silva Lowenhaar (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-83.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR RANGEL JUNIOR\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Jose Carlos Marinho, Jose Maria da Costa Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Marinho, Jose Maria da Costa Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina Formage Schmidt\r\n\r\nRéu: Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP, RDW Pizzariap/c Vicente Gaglianone \r\n\r\nPelo presente fica m RDW Pizzariap/c Vicente Gaglianone , Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179600-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA SOARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nRéu: ZAPPIN CRIACAO E LICENCIAMENTO LTDA, Rodrigo Antonio da Costa Lopes da Cruz (s), MANOEL ANTONIO LOPES DA CRUZ (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL ANTONIO LOPES DA CRUZ (S), Rodrigo Antonio da Costa Lopes da Cruz (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-18.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanio de Souza Siqueira\r\n\r\nRéu: RIO CARGA E DESCARGA LTDA - EPP , EDSON DA SILVA PELOSI (S), LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO (S), MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delan Teixeira Felizardo\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda A/C Sergio Ennes Chear, Antônio Carlos Domingues da Silva e Francisco Loureiro de Cavalho Neto, SERGIO ENNES CHCAR, ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda A/C Sergio Ennes Chear, Antônio Carlos Domingues da Silva e Francisco Loureiro de Cavalho Neto, FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO, SERGIO ENNES CHCAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0051700-10.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valeria Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Carlos Henrique Rebello Faria, Luiz Fernando Faria, Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello Faria, Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Faria, Organizacao Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Fonte Pinho \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Construtora Minas Centro Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael do Rego Monteiro\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES (S), MURILOO RIBEIRO RODRIGUES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES (S), MURILOO RIBEIRO RODRIGUES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-17.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nicodemes\r\n\r\nRéu: Alecosta Montagem de Estruturas Metalicas Ltda., Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 107, bem como efetuar o pagamento do valor referente à multa prevista no acordo de fl. 99, em 48 horas, sob pena de novo bloqueio. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferrari da Costa\r\n\r\nRéu: New Tennis Center Eventos e Promocoes Ltda., GENIY DE SOUZA, LUCIENE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GENIY DE SOUZA, LUCIENE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-06.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Grisi Junior\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda., Roberto Chalu Barbosa (S), Paloma Attademo Barcellos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Chalu Barbosa (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de fls. 46/47 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Justino\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Vicente Sabbatino Pinheiro, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Antonio Borges Valério\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408044"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000510-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Vasconcellos Gaspar\r\n\r\nRéu: Bronzepuro Metais Ltda., Hipermetal Aços e Metais Ltda., Trefilaço Comércio de Ferro Ltda., Comercial de Ferro Aço e Metais Sudeste Ltda. ME , Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro e Aço e Metais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bronzepuro Metais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403432"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-83.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senibaldo Rangel da Rocha [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Carlos S.A. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Carlos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Chagas [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Brandão dos Santos Ferreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Brandão dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia .05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha do Amparo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Edmilson Rocha do Amparo \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MUNIZ ROCHA JUNIOR [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MUNIZ ROCHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000311-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mauricio Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. , Réu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mauricio Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.0137. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Matos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Matos, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. para reclamada VRG e para rte tomar ciencia do despacho de fls 762.05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DELFINO DA SILVA [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, Réu: STEAK HOUSE DISTRIBUIDORA CARNES DERIVADOS LTD, Réu: COMERCIAL FRIGONELLI LTDA, Réu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu: ROSIMAR DOS SANTOS LEAL, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 376 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-25.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Juarez Quida [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut MANOEL ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. e se existe pendencias nos autos .10 dias\r\n\r\nProcesso: 0174600-87.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS SIQUEIRA [Adv. Fabiano Salineiro (OAB: SP 136831 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000338-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lima Júnior [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina, Bogari e Engenheiro Marques Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Lima Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'e OFICIO SEGURO DESEMPREGO. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves Ferreira Martins [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Rafael Goncalves Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO ANTONIO MURTINHO COUTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-74.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA RIVELLI PINHEIRO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Barbara Zilda Ferreira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Beatriz Ramos dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Benedicta da Silva Carvalho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Bernardete Rodrigues de Oliveira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carla Aparecida Grossi Costa Homem [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carlos Alberto Avila Monsores [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carlos Alberto Gomes Souto [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carlos Henrique Pinheiro Daniel [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carlos Neider de Mello Cardoso [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carlos Roberto Sorentino de Freitas [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Celia de Oliveira Jesus [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Celio da Silva Dantas [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Celina Augusta Marques do Ó [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Cely Rodrigues [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Cesar Rios Rodrigues [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Cilene Fraga Caldas Rlatt [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Claudio Fernandes da Costa e Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Conceição Magalhães da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Cristina Helena Silveira Passarelli [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Hilda Rodrigues Leite [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ilma Ivonete dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ines Nazario Caetano [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Isaias Francisco de Sales [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: João Adalberto de Brito Pereira Neto [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: João Carlos Pereira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: João de Deus Henrique da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: João Garcia Ebole [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: João Magno Soares de Almeida [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: José Eduardo Braz dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: José Luiz de Souza [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: José Marcos Neves Cravo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: José Oliveira Barros Filho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: José Oscar Guimarães Lopes da Costa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria da Consolação Nunes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria Valdira Loureiro [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Raquel Sartori Pinhão [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Creuza de Araújo Albuquerque [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Iara Zilda Ferreira Fernandes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: José Carlos do Nascimento [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA RIVELLI PINHEIRO E OUTROS, Aut Barbara Zilda Ferreira, Aut Beatriz Ramos dos Santos, Aut Benedicta da Silva Carvalho, Aut Bernardete Rodrigues de Oliveira, Aut Carla Aparecida Grossi Costa Homem, Aut Carlos Alberto Avila Monsores, Aut Carlos Alberto Gomes Souto, Aut Carlos Henrique Pinheiro Daniel, Aut Celia de Oliveira Jesus, Aut Celina Augusta Marques do Ó, Aut Celio da Silva Dantas, Aut Cely Rodrigues, Aut Cesar Rios Rodrigues, Aut Cilene Fraga Caldas Rlatt, Aut Conceição Magalhães da Silva, Aut Creuza de Araújo Albuquerque, Aut Cristina Helena Silveira Passarelli, Aut Ines Nazario Caetano, Aut Isaias Francisco de Sales, Aut João Adalberto de Brito Pereira Neto, Aut João de Deus Henrique da Silva, Aut João Garcia Ebole, Aut João Magno Soares de Almeida, Aut José Luiz de Souza, Aut José Marcos Neves Cravo, Aut José Oliveira Barros Filho, Aut José Oscar Guimarães Lopes da Costa, Aut Maria da Consolação Nunes, Aut Raquel Sartori Pinhão\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000798-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-96.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EQUEBIO BATISTA CAMPOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EQUEBIO BATISTA CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut ROSANA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia autos10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001214-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Araújo de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nId: 1406281"
                            ],
                            "1406282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha do Amparo \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406282"
                            ]
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                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078400-70.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Luna da Silva [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Italiano Lavasecco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Luna da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0033500-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Candido dos Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Candido dos Santos\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-90.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Morais de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson s Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Morais de Brito\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Goncalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Luiza Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001365-87.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Thatianne Gomes Pereira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Thatianne Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000374-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Fortuna [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes Fortuna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-83.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Ferreira [Adv. Maria Elizabeth Ferreira (OAB: RJ 24054 - D)]\r\n\r\nEgdo: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Egdo: MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Egdo: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Egdo Paulo Tharso Silva de Abreu, Egdo Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramentos dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Robson Silva, Réu União Pró Melhoramentos dos Moradores da Rocinha\r\n\r\nRTE e 1.ª RDA: Comparecer à secretaria da Vara no dia 27/11/2012 às 15 horas para baixa da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parametros de fls. 220, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. As partes ficam cientes ainda de que, na impossibilidade de se aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria da Silva [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Tatiane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000236-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Melo Simões [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Melo Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre o veículo indicado à penhora às fls. 112, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010100-95.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomed Assistencia Médica SC Ltda, Réu: João Alberto Persson, Réu: José Gonzalez Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Araújo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Abservice Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065200-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Eymard [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Eymard\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 28/11/2012 às 11 horas para baixa na CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001347-66.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Lameira de Santana [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos Lameira de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira de Carvalho Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Nossa Senhora de Lourdes SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacão Nossa Senhora de Lourdes SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Rodrigus [Adv. Marcos Queiroz Borges (OAB: RJ 134960 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Renato Alves Rodrigus\r\n\r\nComprovar as datas e valores do que foi efetivamente pago/recebido referente ao acordo de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000583-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Castro [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes dos Santos, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ventura de Oliveira [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Ana Cristina da Silva [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Almir Maia Amorim [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Barbara Rosiane Nunes Corrêa de Souza [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Joelma Nair Brits da Fonte [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Jorge Eurico dos Santos [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Caetano [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Maria Cristina da Silva [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: Marcos José Nunes Correa [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Maia Amorim , Aut Ana Cristina da Silva , Aut Barbara Rosiane Nunes Corrêa de Souza , Aut Carlos Alberto da Silva Caetano , Aut Carlos Henrique Ventura de Oliveira , Aut Joelma Nair Brits da Fonte , Aut Jorge Eurico dos Santos , Aut Marcos José Nunes Correa , Aut Maria Cristina da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Miranda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Especifarma Com. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Santos Barthar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Santos Barthar \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcante Herinques [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Luiz Cavalcante Herinques\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 2143/2012, 2144/2012 e2145/2012 (fls. 841 a 843). Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-55.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenilda Borges Cordeiro Santiago [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Magalhães Pinto de Lucas [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Isabel Magalhães Pinto de Lucas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO ERNESTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose da Rocha Granitos e Marmores Ltda, Réu: Margarete Rose da Rocha Barbosa, Réu: Pedro Barbosa Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO ERNESTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar o imóvel cujas informações deseja obter e cujo valor garanta execução, além do RGI correspondente e seu respectivo endereço completo (inclusive CEP). \r\n\r\nProcesso: 0000227-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0000360-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Lima , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernardo Cortes Batista [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre George da Costa Neves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre George da Costa Neves , Aut Fernanda Bernardo Cortes Batista \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 27/11/2012 às 11 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000465-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sampaio Souza [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Thiago Sampaio Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Rodrigues Tobias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneus 2003 Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zezinho Pneus 2003 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bentes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Perreira Arruda [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representação Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Cesar Perreira Arruda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1405044"
                            ],
                            "1405042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0001200-50.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Soares Trotta\r\n\r\nExecutado: Wagner Paulino da Silva,Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial),Transportadora São Rafael Ltda ME,Maria Lucia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Paulino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.249,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405042"
                            ],
                            "1405043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000369-60.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir da Rosa\r\n\r\nRéu: J P e B Veículos Ltda. M E, Alexandre Mattos de Abreu, Amanda Albuquerque de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m J P e B Veículos Ltda. M E, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Eymard\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 28/11/2012 às 11 horas para baixa na CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405043"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2012, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), por lanço igual ou acima do valor da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão pela melhor oferta, logo em seguida, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0162100-30.2008.5.01.0013: RTE: MARIA HELENA DOS SANTOS (ADV: SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER - OAB/RJ: 101453) - RDO: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (ADV: ANLEY SLEIMAN DA COSTA - OAB/RJ: 89155) - BENS: 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONSUL, 10.000 BTU´S, AMBOS FUNCIONANDO, APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 400,00, TOTALIZANDO R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DOS TRES RIOS, 385, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA, ADMINISTRADOR.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre arrematação, adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor total da venda. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante tais como: IPTU e Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de novembro de 2012. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1408484"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cardoso dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Cristina Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-93.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Hitler Litaiff [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nEgdo: NIVALDO BRAZ DE LUCENA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NIVALDO BRAZ DE LUCENA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Pz de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018300-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Mesquita Machado [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete do Joselipe Ltda. Sucedida por BAR E PENSÃO COMERCIAL DO JOELMIR E FRANCISCA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Mesquita Machado\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.99/100. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marinho de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claude Alves Miranda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: Hot Service Air Cargo Ltda., Exdo: Luiz Altino de Andrade Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claude Alves Miranda\r\n\r\nInformar aonde se localiza o veículo que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 327. \r\n\r\nProcesso: 0148600-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Freire Fonseca [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Energitec Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Freire Fonseca\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Nunes de Oliveira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Guimarães\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela dos honorários pericias, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0025600-79.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Maia [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Maia\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111600-58.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GONCALVES PROENCA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RUI GONCALVES PROENCA\r\n\r\nTomar ciência das retificações feitas pelo perito no laudo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA MATOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA MATOS\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.467. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.11471149. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Barros Dodd [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Barros Dodd, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da localização dos volumes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randy Luan Soriano [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: TEX STAR SERVICOS DE PORTARIA & LIMPEZA LTDA, Réu: SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randy Luan Soriano \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rivaldo Góis, Réu: Mario Rodrigo Zaed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o real valor sacado por meio dos alvarás já expedidos (fls. 332, 343 e 351). \r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACHADO RODRIGUES [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: ENSALADA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSALADA LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0169000-64.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ALVES DE DEUS [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI ALVES DE DEUS\r\n\r\nDevolver o original da certidão de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000390-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguiar dos Santos [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Magdalena Telhas Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magdalena Telhas Ltda. ME\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000484-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Jesus Costa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Gonçalves Grusmão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Jesus Costa\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.126/127. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NETO DA SILVA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NETO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.314. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-66.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix Monteiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felix Monteiro\r\n\r\nInformar o CPF do presidente da Exda. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Silva, Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001336-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Belfort [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares Belfort , Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio de Oliveira Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio de Oliveira Neto\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000037-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Geronimo da Silva [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Geronimo da Silva , Réu New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-26.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Medeiros Domingues Maia [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Medeiros Domingues Maia, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-11.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adrian Frascaroli Tsallis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adrian Frascaroli Tsallis\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Marques [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Oi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Ricardo Lima Marques \r\n\r\nApresentar quesitos, caso queira, no sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques de Araújo\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.127. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-80.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NOGUEIRA NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nComprovar nos autos a qualidade de sócio de Agnaldo de Alencar Coite. \r\n\r\nProcesso: 0000145-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rita de Cassia Oliveira Se Souza (OAB: RJ 116035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Mauro Nilson da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001002-22.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Melo da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda, Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Melo da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls.62/75. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda da Conceição Gonçalves [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirização Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Conceição Gonçalves \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 48, observando-se inclusive o prazo determinado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000661-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Lins Sobreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.125/126. \r\n\r\nProcesso: 0001592-62.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro Cesar Mendonça Rangel [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001014-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Araújo Duarte [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria de Araújo Duarte \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0132100-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Casa Apoio a Crianca com Cancer Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Apoio a Crianca com Cancer Santa Tereza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lessa de Morais [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Lessa de Morais \r\n\r\nInformar o nº do CNPJ da executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-58.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege , Aut Paulo Roberto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000653-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Oliveira Rosa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/11/2012, para inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Bayer [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Bayer\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da clt. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: JOSE BATISTA FERREIRA E INA SIMAS FERREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES VIANA\r\n\r\nComparecer `a SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0089700-58.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: Moises Ribeiro Rocha, Réu: Márcia Ribeiro Raggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.241. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mesquita [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mesquita \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtrora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Nascimento\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000396-57.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Estevo [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Thatiana Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Estevo \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nascimento de Sao Jose [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Sociedade Civil - Rio Sociedade Civil - Condominio Rio II [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nascimento de Sao Jose\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Ferreira da Costa [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nId: 1407677"
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                            "1407674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0001000-28.2006.5.01.0016 ExCCP\r\n\r\nExequente: Claude Alves Miranda\r\n\r\nExecutado: Henrique Cersosimo de Andrade,Hot Service Air Cargo Ltda.,Luiz Altino de Andrade Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Cersosimo de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.576,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hot Service Air Cargo Ltda.,Hot Service Air Cargo Ltda.,Luiz Altino de Andrade Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Hot Service Air Cargo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.576,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Altino de Andrade Neto,Hot Service Air Cargo Ltda.,Luiz Altino de Andrade Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Altino de Andrade Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.576,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-15.2009.5.01.0016 RTAlç\r\n\r\nExequente: Thainara da Costa Louback Silva\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL,Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.,MARCELO DE OLIVEDIRA COTINHOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 866,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-29.2009.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Fritz Viemayer,Alogra Construção Civil Ltda. ME,Gracielle Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fritz Viemayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-95.2006.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleo da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.798,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.798,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407674"
                            ],
                            "1407675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001035-75.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Espólio de Jacqueline de Souza Teixeira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espólio de Jacqueline de Souza Teixeira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407675"
                            ],
                            "1407676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Celestino dos Santos\r\n\r\nRéu: Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda., Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Politrans Transportes Ltda., Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-74.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES, INSS, IR\r\n\r\nRéu: PONTO CAO E O BICHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIO LTDA, Newton Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adrilene Gonçalves de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Lopes Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000110-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Lufrad Entretenimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lufrad Entretenimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-18.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes e Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda., MIEKO OMURA, ANNA YURICO HASHIMOTO, RITA DE CÁSSIA CHAVES VARELA\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CÁSSIA CHAVES VARELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora que recaiu nas cotas da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-38.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Univig Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Batista, Univig - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lane Pinheiro Cabral\r\n\r\nRéu: Recomeco Convertedora de Gas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Lane Pinheiro Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407676"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isomar Andrade Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Young Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)], Réu: Gustavo Paulino de Albuquerque [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Paulino de Albuquerque\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha Pereira e Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresinha Pereira e Silva, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-91.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunha [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira da Rocha \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0002100-04.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Lopes da Silva [Adv. Shirlei Castro Gomes de Souza (OAB: RJ 122307 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cristilayne Ltda., Réu: MARIA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que homologou o acordo pelos próprios termos. Fls. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0001167-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Oliveira Pinto [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Santos Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Alves Barboza [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Barboza \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000876-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nunes Rodrigues [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Nunes Rodrigues, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Souza [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fernanda dos Santos Souza , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 189/194, para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-27.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros de Souza, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-62.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ventura dos Santos de Barros [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLOS SERVICE SOLUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: Marina Ribeiro Bellio, Réu: Igino Bellio Sobrinho, Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ventura dos Santos de Barros \r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 225. A atualização compete à parte. \r\n\r\nProcesso: 0157300-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Minicipal de limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Minicipal de limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maria Aparecida Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 253, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito em penhora; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor deduzindo o saldo de fls. 257, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001236-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Oliveira Sampaio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bárbara Oliveira Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-77.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL ALVES COSME [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: A M EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Aut ANIBAL ALVES COSME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 309/310, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar, em 48 horas, o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 310 e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria e acompanhado de demonstrativo de cálculo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001508-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mirabelli [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. [Adv. Celia Georgakapoulos (OAB: RJ 156256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mirabelli, Réu Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-29.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abreu de Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A), Aut JOSE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do credor foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-77.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Dias Ramos Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Thiago Luiz Dias Ramos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sidney Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-02.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS NUNES [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-47.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.500/502, para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário através de guia própria, devendo demonstrar inclusive o cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. Frustada a execução em face da primeira ré, prossiga-se me fase da segunda. \r\n\r\nProcesso: 0092800-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Maria da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ´S DA BARRA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA-ME [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Maria da Silva\r\n\r\nApresentar retificação dos seus cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110000-08.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DE SOUZA FERREIRA PIMENTEL [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-94.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAYUMI WAKASA GOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SAYUMI WAKASA GOES\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 793 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCBRITA CONCRETAGEM LTDA [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Nascimento\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0128600-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Silva de Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA DE CAMILLIS - EPP [Adv. Vicente de Camillis Neto (OAB: SP 207776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Silva de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Santos de Freitas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. - EPP [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Érica dos Santos de Freitas, Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 508/512 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 430, atualizado às fls. 515, em penhora; devendo a terceira ré comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir o saldo de fls. 515, e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-33.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Soares Ferreira [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlea Pereira Aprigio dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joao Vitor Aprigio dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlea Pereira Aprigio dos Santos, Aut Joao Vitor Aprigio dos Santos, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A., Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C, Aut Rafael Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação do acordo de fls. 179/181 pelos próprios termos. \r\n\r\nProcesso: 0000312-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sampaio e Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Sampaio e Silva, Réu Ecofarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Real de Carvalho [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Renato Novelli Filho, Réu: Ana Vera Novelli, Réu: Ana Maria Novelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Real de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deapcho de fls. 223, bem como apresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Peixoto da Cruz [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Transporte e Agenciamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Oliveira Transporte e Agenciamento de Mão de Obra Ltda., Réu Rápido Transpaulo Ltda., Aut Sergio Peixoto da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Cavalcanti [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: MERMAID FRUTOS DO MAR MINIMERCADO LTDA ME [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Cavalcanti\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER FERNANDO RODRIGUES MAIA\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: Jorge Machado de Araujo socio Maxxom Empreendimentos e Part....., Réu: Jose Vieira Neto socio Magnaton Automacao e Controle Ltda, Réu: Mafalda Regina Casetta socio Maxxom Empreendimentos e Part....., Réu: Mario Burger Rego Monteiro socio Prospectus Empreendimentos e Part...., Réu: Mario Rego Monteiro socio Prospectus Empreendimentos Part.........., Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: Sandra Olivero Rego Monterio socia Maxxom Empreendimentos e Part...., Réu: Orlando Jose Melo Vieira socio Prospectus Empreendimentos e Particip..\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Réu MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes Cordeiro [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reaezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Charles Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Réu: Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Réu: Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Charles Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 156, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001085-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Ephraim Marins [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000319-39.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELIO DE ALMEIDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nExdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , Exdo: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-22.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Valverde de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 524/527. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carmela Valverde Lopes [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 PHENIX PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 PHENIX PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICACAO LTDA , Aut Ana Carmela Valverde Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 183/184, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Franzone da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Franzone da Costa , Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 300, a qual dá por correta a apuração da contadoria de fls. 298/299. À ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls.299, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Lopes da Silva Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Lima dos Santos [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Lima dos Santos, Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.163 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-45.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FONTE SALLES [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FONTE SALLES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nId: 1407178"
                            ],
                            "1408377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Darcy Baptista [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)], Aut: Ana Maria da Penha Abrãao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Angela Cristina Romero Pires [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Angela de Freitas Campos Pireda [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Campos Pireda [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SOUSA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL INTERNATIONAL MOVERS LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: Romulo Ferreira da Silva, Réu: Harold Leo Carlman III [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZIL INTERNATIONAL MOVERS LTDA, Réu Harold Leo Carlman III\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001405-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Domingos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabat Luis Mendes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Seabra Vargas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Solucoes e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Seabra Vargas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-88.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nÀ ré sobre petição do autor de fls. 478/479. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Novaes [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Fernando Gomes Novaes , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-05.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvana Maria do Rosario [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do credor em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA MOREIRA MACHADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: JOAO JOSE CARDOSO, Réu: JOSE CARDOSO, Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinheiro Ramos Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STM Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sobrinho Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sobrinho Ramos \r\n\r\nAo exequente para providenciar a averbação da penhora do imóvel no Registro de Imóveis, comprovando o referido procedimento nos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Castro Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Castro Soares \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0145600-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Levy, Réu GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010300-68.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Fernandes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Fernandes da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048300-74.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Mota [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Rosa da Silva Santos \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Januário da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilporte Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilporte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar \"certidão de objeto e pé\". \r\n\r\nProcesso: 0148500-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Velho Ladeira [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco (OAB: RJ 2597 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Réu Petroleos de Venezuela do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000648-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy Guimarães de Lemos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emy Guimarães de Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000586-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Chagas Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Vitor Hugo Chagas Barros\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi designada para o dia 09/01/2013, às 11:20h, na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, a audiência para oitiva da testemunha Mara Alessandra C. Carneiro. \r\n\r\nProcesso: 0000939-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Caruaru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto nome e endereço do réu, em 10 dias, comprovando que este se encontra no local indicado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-83.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEVAL PIRES DE SOUZA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES JUNIOR [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: JAYME MONTEIRO DE LINO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CENTRO BRAS. P/A INFANCIA E ADOLES.(UNIÃO FEDERAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES JUNIOR, Aut JAYME MONTEIRO DE LINO, Aut NEVAL PIRES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 450/456, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0137800-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves de Oliveira Gonçalves [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves de Oliveira Gonçalves, Réu DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Teixeira [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DINIZ DA MATTA TORRES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut RITA DE CASSIA DINIZ DA MATTA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 330-verso, bem como à autora para prosseguir com o processdo. \r\n\r\nProcesso: 0172300-30.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliel Henrique de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marliel Henrique de Souza\r\n\r\nAo autor para apresentar o número do seu PIS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195700-20.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA LEITE (Espólio de) [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)], Aut: JOSE PAULO FAUSTINO, Aut: EDNALDO DA SILVA MAIA, Aut: MARIO FREDERICO, Aut: VALÉRIA LIMA LEITE, Aut: Simone Lima Leite , Aut: Claudinei Ferreira Leite (Espolio de), Aut: CRISTINA DOS SANTOS COELHO LEITE , Aut: Leonardo dos Santos Coelho Leite (Repres.por sua mae Cristina dos Santos Coelho Leite), Aut: Ana Carolina da Silva Mendes Ferreira\r\n\r\nRéu: Uniao Federal sucessora Rede Ferroviaria Federal S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA LEITE (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 1087v, indeferindo o requerido às fls. 1085/1086. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-26.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco Marcos [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco Marcos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio dos Santos [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: SALVAGUARDA SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Carlos Renato Sorbile (OAB: SP 191852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0103800-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT´ANNA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves \r\n\r\nDiga o reclamante sobre a petição de fls. 109/110. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Delgado dos Anjos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprira Alinhamento e Balanceamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Delgado dos Anjos\r\n\r\nVista por 5 dias sobre documentos de fls. 77 a 82. \r\n\r\nProcesso: 0000834-74.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Darke Cleber Paulo da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1408377"
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                            "1408374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0051400-81.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAUTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NAZIAZENO PEREIRA sócio,JOSE ROBERTO PEREIRA socio ,PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA sócio,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAZIAZENO PEREIRA sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.087,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA sócio,JOSE ROBERTO PEREIRA socio ,PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA sócio,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.087,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-62.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Carolina Martins Ferreira\r\n\r\nExecutado: sócio Paulo Cesar Tavares de Oliveira,BONUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,sócia Irmãos Unidos Empreendimentos e Participaçãoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio Paulo Cesar Tavares de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.812,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócia Irmãos Unidos Empreendimentos e Participaçãoes Ltda.,BONUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,sócia Irmãos Unidos Empreendimentos e Participaçãoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia Irmãos Unidos Empreendimentos e Participaçãoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.812,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408374"
                            ],
                            "1407176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000886-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407176"
                            ],
                            "1408375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000570-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Trindade\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408375"
                            ],
                            "1407177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0144400-91.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunha\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Charles Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Rosilene da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.156, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Luciano de Amorim \r\n\r\nRéu: José Antônio dos Santos , Maria Nazaé Correia dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio dos Santos , Maria Nazaé Correia dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Gradual Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 163, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407177"
                            ],
                            "1408376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001586-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idequel Corrêa dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-41.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mirian da Silva Canedo \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA MOREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA, JOAO JOSE CARDOSO, JOSE CARDOSO, LUIZ ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO JOSE CARDOSO, JOSE CARDOSO, LUIZ ROBERTO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408376"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Gomes [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Gomes \r\n\r\nCiência do deferimento da tutela requerida, conforme decisão de fls. 120. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001445-24.2012.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Souza [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Souza \r\n\r\nCiência do deferimento da tutela antecipada, conforme decisão de fls. 126-v e 127, que deferiu o pedido no sentido de que a ré forneça ao autor, em 24 horas, a autorização para que seja rEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de arma \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Veloso Ventura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Veloso Ventura, Réu Manufatura Produtos King Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, mantidas todas as determinações anteriores. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 18/12/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001308-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Costa Rego [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Costa Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259-v, que manteve a decisão que indeferiu a antecipação de tutela requerida. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17/12/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001029-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Furtado Burns Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Felipe Furtado Burns Vianna\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, mantidas todas as determinações anteriores, contidas na ata de audiência de fls. 262. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 07/03/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0148800-48.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moura da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elias Moura da Rocha\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta de leitura de sentença e convertido em diligência, na forma da decisão de fls. 209-v. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 06/12/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e o horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão as partes trazer aos autos documentos médicos, inclusive e especialmente do INSS. O autor deverá trazer CTPS ou qualquer outro documento que comprove o período de afastamento total das atividades.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000609-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio de Lima [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Pereira Decorações em Gesso Pintura e Reforma Ltda. ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, advertindo o advogado do autor que uma nova ausência importará em expedição de ofício à OAB. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000322-25.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandros Alves Simões [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento e Ensino Profissional Ltda. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Instituto de Ensino Profissional [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandros Alves Simões , Réu Centro de Treinamento e Ensino Profissional Ltda. , Réu Instituto de Ensino Profissional \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 28/11/2012 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1407040"
                            ],
                            "1407550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-41.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Andrade [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Saraiva Dagnino [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo Saraiva Dagnino, Aut Leandro Soares de Andrade\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08/01/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000471-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Aron dos Santos Balbino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços , Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. , Aut Vladimir Aron dos Santos Balbino \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000488-91.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Taveira Soares [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Caixa Economica Federal , Aut Claudio Taveira Soares , Réu HSBC Bank S.A. Multiplo , Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 11/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1407550"
                            ],
                            "1407871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Martins Ossowicki [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomas Martins Ossowicki\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001299-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Miguel da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Subempreiteira Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Miguel da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001311-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenegiana Lucas do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vasconcelos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenegiana Lucas do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001302-35.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Radio e Televisão Modelo Paulista Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Caroline Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Radio e Televisão Modelo Paulista Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001316-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Cardoso [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Lopes Matins , Réu: Joyce C.G. de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Cardoso\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001127-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Pereira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Carvalho Pereira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001303-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telediscom Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Souza [Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Investimento S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda. , Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso de Souza \r\n\r\nCiência do deferimento da tutela antecipada requerida e da expedição de alvará. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan de Souza Evangelista [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Windsor Atlântica Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvan de Souza Evangelista\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/01/213 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001307-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Azevedo [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Azevedo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001318-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ivan Xavier Berreta [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ivan Xavier Berreta \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis de Paula [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Agil Expresso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Assis de Paula\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000143-28.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Burgues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Burgues\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 76.727,13, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 84.399,84 (multa R$ 7.672,71 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 109 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001298-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima Custódio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lima Custódio \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001301-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Amorim [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio de Amorim\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Melo Sousa Junior [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP, Réu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Melo Sousa Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001315-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire Magalhães [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire Magalhães\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001309-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Mariano Monsores [Adv. Igor Calegário Quaresma (OAB: RJ 160586 - A)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Mariano Monsores\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001310-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora das Graças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001304-05.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Lopes [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Lopes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001313-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Augusto da Rocha [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda., Réu: TVA Sistema de Televisão S.A. , Réu: Net Rio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Augusto da Rocha \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001312-79.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia dos Santos Rangel [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia dos Santos Rangel \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15/01/201 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1407871"
                            ],
                            "1407872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001340-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reijiane Cristina Geraldo [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reijiane Cristina Geraldo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001337-92.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Silva [Adv. Jose Martins de Castro (OAB: RJ 81955 - D)]\r\n\r\nRéu: Celma do Carmo Rodrigues Naylor (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001329-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Nunes [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Vieira Nunes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001325-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silton Castro Gonçalves [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Tres Alianças II Rio Serviços de Vigilância e Zeladoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silton Castro Gonçalves\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001328-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001333-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fernandes Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernandes Dias \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001335-25.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigo Tavares dos Santos [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigo Tavares dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001322-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos Penaforte [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados Para Apoio a Edifícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santos Penaforte\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001346-54.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela Rodrigues da Silva Gomes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Acadêmico de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Rodrigues da Silva Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001324-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Barbosa Pontes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Barbosa Pontes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001342-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001334-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel Fontes de Almeida [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Miguel Fontes de Almeida \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001327-48.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ornilo Vicente Cabral [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Bebidas São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ornilo Vicente Cabral\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001323-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marra Ribeiro [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marra Ribeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001332-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001331-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Raposo do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Raposo do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001330-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001343-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Melllo Martins [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Melllo Martins \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001326-63.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Benício Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), as sim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001339-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Geronymo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Geronymo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1407872"
                            ],
                            "1408263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-51.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS QUEIROZ [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nAo Reclamante para extração da certidão de fls. 603, em 5 dias preclusivos, após os quais os autos serão imediatamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0061600-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg de Aquino Freitas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Réu: Global Administracao de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Paula [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o depósito dos honorários periciais sob pena de confissão e presunção da veracidade dos fatos narrados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação opostas às fls. 151/152 (ratificada às fls 164), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Alves [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimento S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimento S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi mantida a tutela. \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Herbert Sobreira Barbosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herbert Sobreira Barbosa\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da extração da certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer à sercretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ciente que a partir deste prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0051100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia de Oliveira Ramalho [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Banco Cuzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia de Oliveira Ramalho\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto aos embargos declaratórios, em 05 dias, tendo em vista seu efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO COITINHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CASTRO COITINHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o parâmetro adotado no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0142200-26.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DO NASCIMENTO QUINTELA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiliaveki Construtira Ltda, Réu: Janio Maximo Tristao da Silva, Réu: Gerlandio Tristao da Silva, Réu: Franklin Cordeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DO NASCIMENTO QUINTELA\r\n\r\nAo Autor para ciência da extração da certidão de crédito trabalhista às fls 287, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Teixeira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Teixeira\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da extração da certidão de fls,39, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0101200-07.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Planejamento e Administracao de Planos Urb Ltda, Réu: Daltro Simoes , Réu: Edison Lucio Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da extração da certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer à secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ciente que a partir deste prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001420-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Avellar Soares [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilíssimo Transportes Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Comésticos Natura [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Comésticos Natura , Réu Utilíssimo Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira Faria [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitex Sistemas e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Oliveira Faria\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da extração da certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ciente de que decorrido este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000503-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albenes Alves de Araújo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixado o valor total da condenação em R$ 61.151,20, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 67.266,32 (multa R$ 6.115,12 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 25.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0020800-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS DE FREITAS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 363 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamdas para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-43.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Perceu Cortes da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Perceu Cortes da Silva \r\n\r\nAo consignatário para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Couto de Carvalho [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de liberação do depósito recursal ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000323-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, devendo retificar o cálculo da multa do art. 467 e. ainda, deduzir os valores depositados ao longo do contrato, conforme extrato analítico. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1408263"
                            ],
                            "1408264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000976-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilso de Souza \r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001111-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isana Cristina Matos Carlos\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Federal Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eletro Mecânica Federal Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001006-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvio Costa Lima\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408264"
                            ],
                            "1407749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0012900-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Martins Rodrigues\r\n\r\nRéu: Adhemar da Silva Agra ME - A/C Adhemar da Silva Agra \r\n\r\nPelo presente fica m Adhemar da Silva Agra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 86 e de que responde solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado em 15 dias, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho de Almeida Moura\r\n\r\nRéu: Mago Forrações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mago Forrações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-28.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Burgues\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 76.727,13, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 84.399,84 (multa R$ 7.672,71 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 109 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000185-43.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico José Balli Cardoso\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Portcon Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo Bezerra \r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Luren Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-42.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Vasconcelos Lopes\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA-SUCESS.BRASAL LTDA, Glaucia Sabino da Costa, Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Sabino da Costa, Teresa Cristina Miglioli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144 \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: SOFA CAMA COLCHOES E MOVEIS LTDA, Vania Cristina da Silva, Jorge Areas Demaria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Cristina da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da AGU, bem como comprovar o recolhimento das custas (R$ 200 - em guia GRU com código recolhimento 18740-2), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-69.2001.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: JANILTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExdo: Nel Instalacoes Eletricas S/A, Antonio Pereira de Menezes, Leonete Santos Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pereira de Menezes, Leonete Santos Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, e que respondem solidariamente pela dívida, arcando pessoalmente com a execução pela Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa Reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado no prazo de 15 dias; ficando ciente ainda de que decorrido o prazo in albis serão incluidos no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407749"
                            ],
                            "1408265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0064400-38.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira Neto\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-17.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCgto: Rafael Miceli Sousa \r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Miceli Sousa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0113000-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Security Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de improcedência dos embargos à execução. Regularizar representação processual. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso ordinário da segunda Ré, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto França da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda., Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 318/320, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg de Aquino Freitas\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Global Administracao de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Administracao de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-80.2010.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S/C \r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S/C , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como para tomar ciência de que a execução foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araújo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Ebendinger Exportação e Importação Ltda., Ebendinger Systems Informática Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ebendinger Exportação e Importação Ltda N/P sócio Eduardo Wagner Ebendinger \r\n\r\nEbendinger Exportação e Importação Ltda \r\n\r\nEbendinger Exportação e Importação Ltda N/P sócio Eduardo Guimarães Machado Freire \r\n\r\nEdenbinger Sistem Ltda N/P sócio Eduardo Wagner Edenbinger\r\n\r\nEdenbinger Sistem Ltda N/P sócia Ada Maria Edenbinger de Lima\r\n\r\nEbendinger Sistem Ltda N/P sócio Eduardo Guimarães Machado Freire\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001147-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Paula Jesus\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-35.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Lima\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda, Julio Cesar Cirino Vilão, Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Rocha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do crédito autoral ou indicar bens capazes de satisfazer a execução, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000503-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Eudes da Silva Empreteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixado o valor total da condenação em R$ 61.151,20, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 67.266,32 (multa R$ 6.115,12 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 25.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao\r\n\r\nRéu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação opostas às fls. 151/152 (ratificada às fls 164), bem como ter ciência da garantia do juízo, podendo opor embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA\r\n\r\nRéu: MERCADO FLOR DO ANIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO FLOR DO ANIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-92.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA PRICILA ALMEIDA FERNANDES AMMANN\r\n\r\nRéu: Kalinda Calçados e Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kalinda Calçados e Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls 121, devendo efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplento e bloqueio online, e também regularizar a respresentação jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0089700-02.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Padre Anchieta Ltda, Amaury Bottany, Antonio Bottany\r\n\r\nPelo presente fica m Amaury Bottany, Antonio Bottany, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o acordo em 15 dias ou indicarem bens capazes de satisfazer a execução, sob pena de responder pessoalmente com a dívida, passando a integrar o pólo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0046200-17.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOREIRA SILVA\r\n\r\nRéu: Tamoyo Rio Agro Industrial Ltda Epp, Jorge Augusto Ferro, Nilson Villas Boas\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Augusto Ferro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000666-40.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro dos Santos\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel Cordeiro\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-52.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BAPTISTA DANTAS\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia E Seguranca Ltda , Adisbeni de Abreu Martins, Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Adisbeni de Abreu Martins, Paulo Cesar do Nascimento, Planves Vigilancia E Seguranca Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MACENA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA COZINHA INDUSTRIAL LTDA - A/C Simone Bezerra da Costa Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m BRASQUIMA COZINHA INDUSTRIAL LTDA - A/C Simone Bezerra da Costa Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da homologação dos cálculos, em 15 dias, devendo efetuar o pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da Ré, será incluída no pólo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluída no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0120600-75.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDVAN DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAMPOS SALES, FRANCISCO JOAO VILARES PERALTA, OSMAR JOSE PEDROSA, OSMAR JOSE PEDROSA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOAO VILARES PERALTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de responder pessoalmente pela dívida, inclusive sofer bloqueio on line via BACEN-JUD. Valor de R$ 17.343,95 \r\n\r\nProcesso: 0113300-81.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Francisco Recarey Vilar, Antonio Vilar Maronas\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vilar Maronas, Francisco Recarey Vilar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência e cumprir as determinações do despacho de fls. 34, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-79.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Sodré Silva\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. - A/C Miguel Leite Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Canaã Representações e Turismo Ltda.- A/C Miguel Leite Barcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos despachos de fls. 89 e 103. Homologação dos cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria Lisboa Cesario\r\n\r\nRéu: Bellicanta Comércio de Artigos do Vestuário Lda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bellicanta Comércio de Artigos do Vestuário Lda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença (julgada procedente em parte) Prazo: 8 dias, devendo no mesmo prazo regularizar a representação processual, uma vez que o advogado Nelson Mario Theobaldo não tem procuração nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408265"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cirqueira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cirqueira Ferreira, Réu Litoral Rio Transporte Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 267/268, no valor de R$ 9.076,16, equivalentes a 731.938,94 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. DEVERÁ O ADVOGADO DO RECLAMANTE ASSINAR A PETIÇÃO ÀS FL. 269/270. \r\n\r\nProcesso: 0052600-22.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Batista dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Batista dos Santos, Réu SERES - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal\r\n\r\nTomar ciência de que não há valores devidos ao autor, eis que indeferida a reintegração, conforme decisão às fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0063200-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Dias [Espólio de] [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP , Aut Luiz Cláudio Ferreira Dias [Espólio de]\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 211/213, no valor de R$ 33.427,71, equivalentes a 2.695.748,28 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0078300-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araújo de Souza [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML - Central de Diagnósticos Médicos e Laboratoriais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araújo de Souza\r\n\r\nAutora fornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Senna [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Senna \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 238/239, no valor de R$ 9.777,09, equivalentes a 788.464,83 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0049100-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Freitas [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de homologação ds cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0065800-23.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Balbino Mendes [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Serviços e Construções Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balbino Mendes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA CHAGAS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA CHAGAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bento dos Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillo Models Promoções e Eventos Ltda [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bento dos Santos\r\n\r\nVenha o autor indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-05.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrósio Bispo de Faria [Espólio de] [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrósio Bispo de Faria [Espólio de], Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial], Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, em 10 dias, devendo a ré, no mesmo prazo, vir com os valores que entende devidos a título de coontribuição fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000461-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Coelho Panaro [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Coelho Panaro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Di Fátima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 102/103 em penhora para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-56.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise de Souza Rodrigues [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Calado Muniz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Calado Muniz \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176200-80.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Amaro Filho [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderminas Logística e Distribuição Física Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira Amaro Filho\r\n\r\nVenha o autor com a situação atual da ré, em 10 (dez) dias, uma vez que a última nformação nos autos é de que o decreto de quebra encontra-se suspenso. \r\n\r\nProcesso: 0151900-68.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Medeiros Lopes [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Medeiros Lopes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 280/281, no valor de R$ 8.270,26, equivalentes a 666.947,85 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000267-34.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Melo Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTragam as reclamadas aos autos os documentos requeridos pelo reclamante em sua manifestação, nos termos dos artigos 357 e 359 do CPC, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001346-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Ferreira Tostes [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Ferreira Tostes , Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-23.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Guedes da Conceição [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos pelo reclamante em sua manifestação, nos termos dos artigos 357 e 359 do CPC, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0023200-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sebastião do Espírito Santo Nakagava [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sebastião do Espírito Santo Nakagava\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ozorio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ozorio\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos do período de responsabilidade da 2ª reclamada, já delimitado em sentença,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Eduardo Gomes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Eduardo Gomes \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 108/109, no valor de R$ 1.926,22, equivalentes a 155.338,32 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0042300-11.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Natal [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Natal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254-verso: \"Vistos etc. Intimem-se as partes para ciência dos valores apurados pela Contadoria, bem como deverá a Fazenda Pública Devedora se manifestar, nos termos do Provimento nº 01/2011 deste E.,TRT. In albis, expeça-se o competente Precatório. Rio 09/10/2012\" \r\n\r\nProcesso: 0161800-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Silva Filho [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Silva Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 149/150, no valor de R$ 186.176,28, equivalentes a 1.465.810,12 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0144800-43.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gualter Carlos do Couto [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gualter Carlos do Couto, Aut Marlene NUNES COUTO\r\n\r\nTer vista da petição da ré, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut João Ronaldo Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 69. \r\n\r\nId: 1408405"
                            ],
                            "1408403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Senna \r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil \r\n\r\nPelo presente fica m LRG Centurione Construção Civil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 238/239, no valor de R$ 9.777,09, equivalentes a 788.464,83 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Di Fátima e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jenilson Guedes dos Santos, Wallace Salgado Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 102/103 em penhora para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Xavier Mesquita\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Fortaleza Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Barbara Pinto Vieira - Sócia de: Café e Bar Fortaleza Ltda. , Luiz Carlos Vieira de Miranda - Sócio de: Café e Bar Fortaleza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar a existência de bens da pessoa jurídica passíveis de execução, em 48 horas, sob pena de responder com patrimônio pessoal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408403"
                            ],
                            "1408404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0068400-75.2005.5.01.0022 ExCCP\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto da Cunha Feijo\r\n\r\nExecutado: Antonio Gonçalves Vaz Branco,Casa de Cereais Prisma Ltda.,RONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Gonçalves Vaz Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.730,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408404"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-76.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cândido da Silva [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cândido da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.166 \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2012.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Marins Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Marins Mendes \r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 02 \r\n\r\nProcesso: 0120000-64.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Goncalves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Goncalves\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.96 \r\n\r\nProcesso: 0000296-26.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina do Carmo Machado [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina do Carmo Machado, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 86,39 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.133/139 \r\n\r\nProcesso: 0000362-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernandes do Nascimento [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernandes do Nascimento, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00, CALCULADAS SOBRE R$ 25.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELO AUTOR, DISPENSADO. INT. AS PARTES. FLS.104/107 \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE AVIZ RAMOS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE AVIZ RAMOS\r\n\r\n...AO EMBARGADO... FLS. 702 \r\n\r\nProcesso: 0068700-93.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB S/A ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n...Forneça o Autor o(s) endereço(s) dos cartórios competentes pelas áreas dos imóveis apontados às fls. 563. FLS. 568 \r\n\r\nProcesso: 0000469-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Consat Assessoramento Técnico Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consat Assessoramento Técnico Ltda. , Aut Jorge Leonardo Rodrigues de Souza\r\n\r\n...Dê-se vista às partes em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. FLS. 314 \r\n\r\nProcesso: 0000705-91.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Tavares Filho [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Formaturas e Eventos Ltda. ME [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezario Formaturas e Eventos Ltda. ME, Aut Ilson Tavares Filho\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00, CALCULADAS SOBRE R$ 30.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.98/101 \r\n\r\nProcesso: 0000790-43.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada São Sebatião da Ilha Ltda. [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Pantaleão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada São Sebatião da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. FLS. 19 \r\n\r\nProcesso: 0001434-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Júnior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Sérgio Pereira Júnior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 1.680,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.200/206 \r\n\r\nProcesso: 0001312-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Mendes [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Mendes \r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Ao Recorrido. FLS.237 \r\n\r\nProcesso: 0024100-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C. Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria dos Santos\r\n\r\nForneça o Autor o endereço atualizado do 1º Ofício de RGI de Duque de Caxias. Prazo 05 (cinco) dias. FLS. 115 \r\n\r\nProcesso: 0001177-92.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Christiano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Christiano \r\n\r\nRefaça o autor o cálculo de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS. 279 \r\n\r\nProcesso: 0000530-34.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Ricardo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Ricardo\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 277 \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA E SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nTendo em vista os embargos ora apresentados, torno sem efeito o comando retro. Ao embargado. FLS. 758 \r\n\r\nProcesso: 0001604-89.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alencar Brandão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alencar Brandão \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS.500 \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Castro Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Castro Rodrigues, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.741. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. FLS. 746 \r\n\r\nProcesso: 0094800-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernando Dias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\nCIENTIFICAR A RÉ DO BLOQUEIO, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS.289 \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pinheiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Hosada Restaurante Ltda. A/C ISABEL CRISTINA DE MOTTA MENDES (sócia) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Pinheiro \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 181 \r\n\r\nProcesso: 0114300-20.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDES DE SOUZA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHILIMITADA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.FLS.231 \r\n\r\nProcesso: 0139700-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winton Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winton Barbosa da Silva \r\n\r\nRefaça o autor o cálculo de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS. 79 \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sergio Dutra da Costa Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sergio Dutra da Costa Pinto\r\n\r\n....AO EMBARGADO.FLS.336 \r\n\r\nProcesso: 0000210-81.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nFace a promoção supra, intime-se a reclamada a apresentar nos autos guias legíveis de fls. 108. FLS. 110 \r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS SEGUNDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDEFERE-SE, PELO PRAZO DA LEI. FLS. 236 \r\n\r\nProcesso: 0045700-63.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vasconcelos Passos [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricshopping Entretenimento Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricshopping Entretenimento Ltda. \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.406/408, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.409\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 3.790,31 \r\n\r\nProcesso: 0050200-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Rodrigues Gomes [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Midiget Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Rodrigues Gomes \r\n\r\nPARA OFERECER CÁLCULOS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 487/490. FLS. 501 \r\n\r\nProcesso: 0140400-17.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO BONITO DE LEGUMES LTDA [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA SILVA COSTA\r\n\r\n...DIGA O AUTOR SOBRE OFÍCIOS DE FLS.555 E 557. \r\n\r\nProcesso: 0000494-21.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Alexandre da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.348. Defere-se a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. FLS.350 \r\n\r\nProcesso: 0001582-31.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bric Brazilian Intermodal Complex S.A.\r\n\r\nINTIMAR A PARTE RE PARA PAGAR AS CUSTAS, CONFORME TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 31V, ITEM 6.... \"CUSTAS DE R$ 120,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DO ACORDO, PRÓ-RATA, DISPENSADO O AUTOR'. \r\n\r\nProcesso: 0043600-72.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marins Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marins Mendes \r\n\r\n...AO EMBARGADO. FLS. 115 \r\n\r\nProcesso: 0050700-64.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GONCALVES LAURINDO E ALEX G. LAURINDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURIUS AGENTE DO PATRIMONIO LTDA S C ME [Adv. Mauri Alves Lopes (OAB: RJ 53303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GONCALVES LAURINDO E ALEX G. LAURINDO\r\n\r\nDEFERE-SE. FLS. 294 PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nId: 1408490"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-38.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-08.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Sepulveda Boechat [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-77.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fonseca da Silva \r\n\r\nPromover a liquidacao, em 30 dias, sob pena de, nao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o juizo a extinguir a execucao, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001052-55.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Fonseca Justo [Adv. Fábio Corrêa Guedes (OAB: RJ 141501 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-05.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Moreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral Moreira, Réu W Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca das respostas de fls. 30, 32 e 36, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Fernandes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-91.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO NASCIMENTO BRANCO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DO NASCIMENTO BRANCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execucao dos devedores, observando-se que no silencio sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MARQUES DE MIRANDA [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MARQUES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0021400-02.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Danielle Poubel de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Danielle Poubel de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-54.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Peixoto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes Peixoto\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 688. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Trifino Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Trifino Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls. 321/322, por 05 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-06.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nVir com a comprovacao dos recolhimentos previdenciarios que entende devidos, em 05 dias, sob pena de ser aplicada a aliquota de 35,8% (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%) sobre o principal homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001494-21.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Anjos Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001322-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Farias Souza\r\n\r\nFornecer procuracao, em 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-96.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PENHA DO CARMO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PENHA DO CARMO\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000955-21.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Egdo: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 256. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1408467"
                            ],
                            "1408468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176100-68.1986.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Caldas [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Severino Francisco de Caldas \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 520: Especificar e justificar quais os outros meios de prova pretendem utilizar, em 10 dias sucessivos, permeados, por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-73.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA ODILA GONCALVES RAMOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian de Sousa Vale [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian de Sousa Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-68.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: ENGEZILER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCORDIA ENGENHARIA LTDA, Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu ENGEZILER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-33.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Deizimara Tomaz Rocha Cardozo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimara Tomaz Rocha Cardozo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-52.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira dos Santos [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, que devera ser recolhida em 5 dias. No mesmo prazo devera comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabiveis. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Filho [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-40.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dourivaldo Cutrim Morais [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dourivaldo Cutrim Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rezende de Assis [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rezende de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Parolin de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Parolin de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio Reis Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaires Roberto Mesquita [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Seviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaires Roberto Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1408468"
                            ],
                            "1408469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0008000-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Cruz\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Service Clean Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408469"
                            ],
                            "1408470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0163100-68.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, ENGEZILER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONCORDIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, os calculos dos valores que entende devidos, indicando,\r\n\r\noutrossim, as parcelas referentes as deducoes previdenciarias a\r\n\r\nseu encargo, na forma do artigo 879, paragrafos 1o.-A,1o-B e 2o.\r\n\r\nda CLT e recolhendo-as, na conformidade do paragrafo unico do\r\n\r\nartigo 43 da Lei 8112/91 e paragrafos 1o,2o e 3o do artigo 276 do\r\n\r\nDecreto 3048/99 (aliquotas:segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho (CNAE=52124) - 2% e outras entidades - 5,8%),\r\n\r\natraves de GPS (Guia Previdencia Social), codigo de pagamento 2909\r\n\r\n(reclamacao trabalhista), com as devidas atualizacoes ate o mes do\r\n\r\nefetivo recolhimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408470"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/11/2012 – Certidão de Crédito – doc 393\r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Regina Evangelista da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu: ARLETE DE SOUZA MORGADO, Réu: PRIMO REGATTIERI, Réu: JOSE GOMES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Regina Evangelista da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-58.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Benjamin Borges [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benjamin Borges \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-56.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO PEREIRA LEITE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. F. E. REVESTIMENTOS REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME, Réu: RAFAEL COSME AUGUSTO, Réu: LUIZ AUGUSTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO PEREIRA LEITE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-09.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FONSECA MACHADO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Tadeu de Barros Gonçalves, Réu: Sergio Lucena Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FONSECA MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Teodoro da Penha [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO D´BEAUTY & CARE ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Teodoro da Penha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-63.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bernardes do Amaral [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bernardes do Amaral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-95.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-21.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HONORIO MACIEL [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Talher Completo Ltda [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)], Réu: Bar e Restaurante São José dos Campos Ltda , Réu: Dona Lurdes Restaurante Ltda , Réu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL HONORIO MACIEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1408090"
                            ],
                            "1408091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/11/2012 – doc 394\r\n\r\nProcesso: 0001301-66.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Moreira de Jesus [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos Moreira de Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001047-30.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lawrency Ferreira Evangelista [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM Locadora de Veículos Ltda ME, Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Lawrency Ferreira Evangelista \r\n\r\nTer ciência da extinção do processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187800-91.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS [Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho (OAB: RJ 58225 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001080-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Sacramento Soares [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas SA, Réu: Banco Bradesco SA, Réu: Multi-Rio Operações Portuárias S/A, Réu: Sergio Fernando D´Elia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Sacramento Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO; o autor deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000987-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Roque [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Irapuan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Roque \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia Comparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000437-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Conceição Correia de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa Verde - Núcleo de Assistência em Saúde Mental [Adv. Ana Carolina Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 102047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Casa Verde - Núcleo de Assistência em Saúde Mental , Aut Vânia da Conceição Correia de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 26/11/2012 às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001353-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Almeida Francisco Melo [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda - ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Almeida Francisco Melo\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 13, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000460-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Jesus Moraes Saldanha [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: Rio Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Jesus Moraes Saldanha\r\n\r\nVir com as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001248-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Pereira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Castro Tartau [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacão Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Ivenstimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Castro Tartau \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE AZEVEDO [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLLS ROYCE BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE AZEVEDO, Réu ROLLS ROYCE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0200100-46.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001063-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinto Coelho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinto Coelho\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sebastião Inácio [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sebastião Inácio \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001354-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Eliene Tavares de Freitas [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Pro Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Eliene Tavares de Freitas \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 38, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001010-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinicius Bello de Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vinicius Bello de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001130-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlei da Silva Rocha [Adv. Ana Carolina Braga Monte (OAB: RJ 170378 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarlei da Silva Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001371-49.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela Carvalho do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nEm razão da devolução da notificação enviada à consignatária com a informação \"ausente\", requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176500-83.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE JESUS ARAUJO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF PRINCEZINHA DO BAIRRO SAO GERALDO LTDA [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)], Réu: José Domingos Dias da Rocha, Réu: Joseny Areia da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nDiligenciar junto à 6ª Vara de Órfãos e Sucessões sobre a disponibilidade do valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0218600-63.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORREA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CORREA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nId: 1408091"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-73.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neltair de Oliveira Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Borsoi de Siqueira [Adv. Rogerio David Carneiro (OAB: RJ 106005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-47.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Batista Romao [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio Araujo Muller [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Batista Romao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0015800-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Odeon Vidal do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de enfermagem Nursing Care [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Odeon Vidal do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0000162-10.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPARK ESTACIONAMENTOS NOME FANTASIA VALET PARK [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPARK ESTACIONAMENTOS NOME FANTASIA VALET PARK, Aut José Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar razões finais no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019500-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Cunha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1471. \r\n\r\nProcesso: 0207900-22.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA MARIA DOS PRAZERES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA ME , Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS, Réu: VALERIA DA MOTTA TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA MARIA DOS PRAZERES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001437-23.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Toacleis Santos Junior [Adv. Christiane Castro Santos de Souza Rosa (OAB: RJ 101467 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toacleis Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRNA CINTIA DE ALBUQUERQUE MENEZES [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA , Réu: Fatima Regina Reis Alves, Réu: Cleoneide Maria Sena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA CINTIA DE ALBUQUERQUE MENEZES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freitas dos Santos, Réu Oceanus Agência Marítima S.A.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo a ré indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERIVALDO PINTO [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERIVALDO PINTO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nId: 1404731"
                            ],
                            "1404730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000354-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdy Souza Timbó [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdy Souza Timbó\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 206 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Moreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 452 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-96.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RECHE SCHIMITH [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATOR COMERCIO EXTERIOR E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RECHE SCHIMITH\r\n\r\nInformar número do CPF do(a) reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-21.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Lima\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. ,,,,,,\r\n\r\nProcesso: 0124000-68.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1404730"
                            ],
                            "1404729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Barros Rocha [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S.A., Aut Mônica de Barros Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-91.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Pink Comestíveis Ltda. [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pink Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Esteves Bunheirão Gomes [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Esteves Bunheirão Gomes, Aut Marlon Luis da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Veron dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Veron dos Santos, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por mais 5, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 147 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lesi Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Dutra Ferreira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A. , Aut Marcos Elias Dutra Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Carvalho Ruiz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sil vete Paula de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Francisco Palombo Blois [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Rocha Velloso [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. , Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Rocha Velloso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218 \r\n\r\nId: 1404729"
                            ],
                            "1408003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Julio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Raphael de Souza Julio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 381: improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1408003"
                            ],
                            "1407989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012, às 10.10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Lúcia Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenézer Teixeira Cavalcante [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e de GTI S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial - (Sucessora de Nordeste Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Comporte Participações S.A. (sucessora de Aeropar Participações S.A) [Adv. Rachel Pachiega (OAB: SP 216249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comporte Participações S.A. (sucessora de Aeropar Participações S.A), Aut Ebenézer Teixeira Cavalcante , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial - (Sucessora de Nordeste Linhas Aéreas S.A.), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e de GTI S.A.)\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários apresentados por Comporte Participações S.A., MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE), VARIG LOGISTICA SA, VOLO DO BRASIL S/A, VRG LINHAS AEREAS e GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guedes do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. , Réu Nity Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-47.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Soares Canuto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Flávio Soares Canuto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/12, às 10.01 horas, nesta Vara do Trabalho. O Consignatário deverá apresentar contestação nos termos da Ação de Consignação em Pagamento. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nId: 1407989"
                            ],
                            "1404732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0028600-90.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO CALIXTO\r\n\r\nExecutado: Francisco Barbosa Franda,TANNKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,José Carlos Santos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Barbosa Franda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.441,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Santos Machado,TANNKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,José Carlos Santos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Santos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.441,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404732"
                            ],
                            "1407991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0079000-11.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PEDRO ZALUSKI\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Maia Nunes,CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA,Guilherme Jose Curvao Hubner,PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Maia Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.935,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO FERREIRA,CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA,Guilherme Jose Curvao Hubner,PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.935,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407991"
                            ],
                            "1407990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0046700-88.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Gomes Salvador da Silva\r\n\r\nRéu: Feud Victor Ananias, Vivian Ananias Kaiuka\r\n\r\nPelo presente fica m Feud Victor Ananias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407990"
                            ],
                            "1408106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2012, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), por lanço igual ou acima do valor da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão pela melhor oferta, logo em seguida, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000414-13.2010.5.01.0028: RTE: VANESSA RIBEIRO FERNANDES THOMÉ PROENÇA (ADV: CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO - OAB/RJ: 156898) - RDO: HOSPITAL DA VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (ADV: ALESSANDRA MACHADO DA SILVA - OAB/RJ: 146356). BENS: (01) - 01(UM) VEÍCULO CITROEN / PICASSO II20 EXC, ANO FABRICAÇÃO 2007, ANO MODELO 2008, PLACA LPB-4743, CHASSI 935CHRFN08B514996, DADOS DO PROPRIETARIO: VENERAVEL ORDEM T SÃO FRANCISCO PENITENC, CPF/CNPJ: 335.443.540-00, AVALIADO EM R$ 32.500,00 - (02) - 01(UM) VEÍCULO VW / GOL 16V TURBO, ANO 2000, MODELO 2000, PLACA LNG-5128, CHASSI 9BWCA15X3YT239970, DADOS DO PROPRIETARIO: VENERAVEL ORDEM 3 S SÃO FRANCISCO DA PENITEN, CPF/CNPJ: 335.443.540-00, AVALIADO EM R$ 15.000,00 - (03) - 01(UM) CAMINHÃO / BASCULANTE, FORD / F16000 210, ANO 2000, MODELO 2001, PLACA KMO-6511, CHASSI 9BFYK86F91D046630, COD. RENAVAM 751406279, AVALIADO EM R$ 50.000,00 - (04) - 01(UM) VEÍCULO VW / KOMBI, ANO 2001/2002, PLACA LNW-9380, CHASSI 9BWGB07X92P003328, DADOS DO PROPRIETARIO: VENER ORD TERC DE SOA FRANCISCO DA PENIT, CPF/CNPJ: 335.443.540-00, AVALIADO EM R$ 5.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 102.500,00 (CENTO E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONDE DE BONFIM, Nº 1033, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE DE OLIVEIRA, ADVOGADO - OAB/RJ: 15993.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000098-29.2012.5.01.0028: RTE: DELCIO FURTADO JUNGER (ADV: WELLEN SANTOS DA FONSECA - OAB/RJ: 113736) - RDO: FRAV PRATA LIVROS. BENS: 07(SETE) COMPUTADORES MARCA ELITE, COM OS RESPECTIVOS TECLADO, MOUSES, MONITORES DE VIDEO, SAMSUNG, SYNC MASTER, ST 300, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 2.000,00, TOTALIZANDO R$ 14.000,00 (QUARTOZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA URUGUAIANA, Nº 94 - 21º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MÁRCIO JOSE AMARAL.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de novembro de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1408106"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Firmina Roberto [Adv. Paulo José Varela Gerpe (OAB: RJ 127552 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Power Logística Ltda. EPP , Réu: Atlas Schindler Elevadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Firmina Roberto \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pires de Sá [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento do reclamante, em 10 dias, prazo comum, sob pena de multa de R$ 1.500,00 por mês para cada empresa a partir do vencimento do prazo, tendo em vista a responsabilidade solidária declarada pela decisão. No mesmo prazo, as reclamadas deverão reapresentar a conta de fls. 530/531 computando valores de complementação de aposentadoria devidos de agosto de 2004 até a data da implementação em folha. \r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE ALVES DO COUTO FILHO , Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI\r\n\r\nTI: Márcia Cano do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos do Embargos de Terceiro, processo 0000929-71.2012.5.01.0030. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-61.2010.5.01.0030 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Cristina da Silva [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos pela parte autora, e dado provimento parcial aos embargos declaratórios opostos pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lino de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Natalia Lino de Sousa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-71.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Márcia Cano do Couto [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nEgdo: EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nApresentar manifestações, observando as petições protocolizadas pela terceira às fls. 52/482, 483/487, 488/518 e 519/536, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-39.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI PEREIRA NASCENTES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARTINS COELHO (ESPOLIO DE), Aut IVANI PEREIRA NASCENTES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 994/1020, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000349-41.2012.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Valéria Mitsuko Yshioka (OAB: SP 280739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido em parte o requerido às fls. 52/54, devendo a substituta informada à fl. 53, Sra. Carla Andréa Furtado Coelho, comparecer diretamente nesta Secretaria no prazo de 05 dias improrrogáveis, para ciência do auto de penhora de fl. 49, sob pena de ser mantida a atual depositária. \r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Machado [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015200-37.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDENIR BORGES NASCIMENTO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nExdo: ALAN KARDEC ESQUADRIA DE ALUMINIO FERRO LTDA, Exdo: IDENEVALDO DE VARGAS , Exdo: ITACI VILAR DE HOLANDA CAVALCANTI \r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALDENIR BORGES NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-45.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES, Réu: Lauro Augusto Pereira , Réu: Jair da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a dilação de prazo requerida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-42.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andre Martins Freitas [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.S. Soares Comercio de Rodas e Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Martins Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerido às fls. 78, pelo prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Gomes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gabriel [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FYTE DECORACAO E TECIDOS LIMITADA, Réu: Ana Maria Soares de Moura Lins, Réu: Pedro Serra Alves Pereira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Serra Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 105/108, mantendo-se o despacho de fl. 103, no prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Matilde Bacalhau [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Elani Matilde Bacalhau\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-87.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Luiz Latta de Souza [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA VIDAL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA VIDAL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Orlando Lourenço Correia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Boas Novas [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Oliveira, Réu Biscoitos Boas Novas\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1407779"
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                            "1407780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-75.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LACRE DA FONSECA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LEO-SUCES.POSTO CRUZEIRO SUL [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: MARCELO MONTEIRO (SOCIO), Réu: HUMBERTO DE JESUS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LACRE DA FONSECA\r\n\r\nFornecer o número do PIS da Reclamante para possibilitar a expedição de alvará ao INSS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Sobral da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda. [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Dias [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mello de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0272300-93.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000819-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Zoner Baptista [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disec Serviços de Segurança da Informação S.A., Aut Ricardo Zoner Baptista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Cunha Junior [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-84.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Lima de Campos [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lima de Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Iocoquito Carlos Pimentel Junior [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperguard Cooperativa Mista de Trabalhadores e Profissionais da Área de Vigia Guardadores e Zeladores de Patrimônios Ltda., Réu: Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-34.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Farias [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilon Ting [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilon Ting, Aut Jefferson dos Santos Farias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-20.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderclaudio Vieira de Freitas [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: MGCG FABRICACAO COMERCIO E REPARO DE FIBRAS LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: ANTONIO BARBOSA GARRIDO (socio), Réu: CLAUDIO FERNANDES GARRIDO, Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderclaudio Vieira de Freitas\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000340-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Salvina Costa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Andre dos Santos Neves [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Andre dos Santos Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 167/168, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057000-98.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva de Souza [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-82.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUILO SEM GRILO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Paulo Eduardo Borges da Silva (OAB: RJ 65105 - D)], Réu: Jader Pedrosa do Nascimento , Réu: Valeria Mendes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUILO SEM GRILO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Mota [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rodadri Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Mota \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000525-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088100-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva dos Santos [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Camilo Alves Pintura e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 91, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1407780"
                            ],
                            "1407781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-37.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado , Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-72.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BATISTA DE MIRANDA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Finance Manangement - Asses Financeira Intern Ltda , Réu: Sergio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON BATISTA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 191/192, tendo em vista que os CNPJs nos documentos apresentados são distintos e, sendo certo que, a empresa com CNPJ 31.102.460/0001-54 encontra-se com situação baixada no Sistema da Receita Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001085-30.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciela Ivo do Nascimento [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Graciela Ivo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 113 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.071,99 equivalente a 167.093,97 IDTRs, sendo R$ 1.676,66 de credito líquido autoral, R$ 335,33 de Honorários Advocatícios e R$ 60,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVENGE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Servenge Engenharia Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Oliveira, Réu SERVENGE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Réu Servenge Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Simone Peixoto Castro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Simone Peixoto Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: Marcelo Pignataro (Socio), Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo (Sócia), Réu: Roberto da Rocha (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173900-82.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PIRES CABRAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA , Réu: HERMES NEPOMUCENO VIANNA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PIRES CABRAL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001418-45.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fátima Silva Oliveira [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosália Josefa de Figueiredo [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Isaac Goichman [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-73.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HITALO BRANDAO GALHEGO [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA , Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil, Réu: Paulo Cezar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HITALO BRANDAO GALHEGO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095200-24.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SILVA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GETULIO FAGUNDES DE BARROS [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215700-27.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 122, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-26.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Almeida Camilo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Almeida Camilo, Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 112 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.004,40 equivalente a 242.286,84 IDTRs, sendo R$ 2.418,08 de credito líquido autoral, R$ 483,62 de Honorários Advocatícios, R$ 22,70 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 80,00 de custas, devendo a 1ª ré, responsável principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001194-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0163600-56.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GOMES DE FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO-LAB ANAL CLIN LABORAT CLIN MEDICA S/ INTERN LTDA [Adv. Celio Pe reira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Ana Lucia Pereira Lisboa da Veiga Soares , Réu: Domingos da Veiga Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nId: 1407781"
                            ],
                            "1407782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Alves de Medeiros [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Valci Alves de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Dias [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A., Aut Fabiano de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado como devido ao autor a diferença restante de R$ 48.874,14, excluído valor da multa do art. 475-J do CPC, estando o crédito isento de tributação fiscal e previdenciária, conforme fls. 415. Convolado em penhora o deposito recursal , devem as parte tomar ciência da presente homologação e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erijane da Silva Muniz Lopes [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erijane da Silva Muniz Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEM SLAIB [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MARIEM SLAIB\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 373 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.905,31 equivalente a 395.584,41 IDTRs, sendo o valor integralmente de crédito líquido autoral, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057000-07.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS PEREZ [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Antônio Martins Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Antônio Martins Barroso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, observando-se a reforma do Acórdão às fls. 145/146, devendo inclusive apresentar a cota previdenicária (empregado e empregador), segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000487-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Souto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Carlos Santos Souto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1147, que admitida a prova emprestada, conforme requerida pelo autor, a vista da identidade do local de trabalho entre autor da ação onde produzido o laudo e o ora reclamante; devendo as partes informarem ao juízo se pretendem produzir prova oral, vindo o rol, se for o caso de serem intimadas as testemunhas, em 10 dias, prazo comum e preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0000279-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romão Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214 , que indeferiu a devolução de prazo requerida, devendo, ainda, esclarecer se a petição de fls. 211/213, refere-se aos autos em questão, uma vez que a empresa ali informada não faz parte da lide, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Santana Diniz Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertrab Coop. Trabalhadores Aux. Comerc. Deriv. do Petroleo Ltda., Réu: N.B.R. Líder Terceirização e Assessoria Ltda., Réu: Posto Linda de Combustiveis e Servicos Automotores Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Linda de Combustiveis e Servicos Automotores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LINHARES DA CRUZ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LINHARES DA CRUZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá de Paula da Conceição Saldanha [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dcom Produções e Serviços Ltda., Aut Tainá de Paula da Conceição Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-83.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Eustaquio Goncalves Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: SIND TRAB EM EMP DE TELECOMUNIC E OPER MESAS TELEF EST RJ EXC RG N E NOREST Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-25.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Luciana Coiffeur [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nTI: CLAUDIA MIRANDA SANT´ANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 159, uma vez que não cumprida a determinação de fl. 158, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Passos [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: RJ 47446 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda., Aut Eduardo da Silva Passos, Réu Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-15.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DA SILVA COSTA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM DA SILVA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000419-58.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Oliveira [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Paulo Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265, que indeferiu a modificação da causa de pedir, devendo o autor retirar os documentos acostados na contracapa dos autos, bem como, do indeferimento do pedido de antecipação de tutela; devendo a ré, no prazo de 10 dias, trazer aos autos o LTCAT do local de trabalho do autor e o PCMSO e PPRA vigentes em todo o contrato, sob pena de ser invertido o ônus da prova pericial. \r\n\r\nId: 1407782"
                            ],
                            "1407783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Service Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Juliana da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracileide Santos do Carmo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O Souza Cabeleireiros ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracileide Santos do Carmo , Réu J. O Souza Cabeleireiros ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Yika Roman [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maria Yika Roman , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1407783"
                            ],
                            "1407776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Matias dos Santos\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. N/P Marli Rotonaro (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Matias dos Santos\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. N/`P Edésio Lopes (sócio), Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. N/P Iraci Juvina de Souza e Silva (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407776"
                            ],
                            "1407777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gureghian de Azevedo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 18/12/2012, às 11h, Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407777"
                            ],
                            "1407778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Vieira\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA , FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , CARLOS ALBERTO IGREJA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Almeida Pinheiro Luquini\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Banco HSBC S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 27/11/2012, às 14:00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erijane da Silva Muniz Lopes \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias, bem como, no mesmo prazo, tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva \r\n\r\nRéu: Fort Service Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fort Service Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407778"
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Cordeiro Mota [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Cordeiro Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001484-39.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes dos Santos [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Jou Jou da Barra Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Bazar e Papelaria Jou Jou Free Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Papelaria Jou Jou da Barra Ltda., Aut Vera Lucia Gomes dos Santos\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001480-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Caldeira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Caldeira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000316-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001308-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mendes de Mello [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavox Representações Comerciais Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Mendes de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 14/12/12, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001475-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Paula [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Épson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 12:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000849-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Souza [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Gasolina Paraguassú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 12:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001486-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José Teixeira Filho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Calipigio Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson José Teixeira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 12:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001484-85.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Katarina Rocha Duarte [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Katarina Rocha Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001478-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi Carvalho da Costa [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Davi Carvalho da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001469-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Conceição Tomaz da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecomad Madeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Conceição Tomaz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 12:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Avelino [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Avelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 12:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1408383"
                            ],
                            "1408388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Souza [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Gasolina Paraguassú Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage e Posto de Gasolina Paraguassú Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 12:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001046-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Miguelina Gomes Baptista [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Miguelina Gomes Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento, ante a ausência do reclamante na Audiência. Após o trânsito em julgado, fica autorizado o desentranhamento da documentação que acompanhou a inicial pelo prazo de 30 dias. Após, os autos serão aquivados. \r\n\r\nId: 1408388"
                            ],
                            "1407937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento Hyner [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Importcar Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Importcar Ltda. , Aut Ronaldo do Nascimento Hyner \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123000-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Azevedo Lisboa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO PIMENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Azevedo Lisboa\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de re messa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Brahim Ali [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Brahim Ali\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Vagner Luiz Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001189-82.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araújo Bulhões [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Araújo Bulhões , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001249-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pinto de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nÀ 2ª reclamada para vir com a comprovação do pagamento das custas, imposto de renda e contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Peixoto\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8.177/91. \r\n\r\nProcesso: 0001163-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa Neves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa Neves\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para entregar os cartões de plano de saúde em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o cumprimento pleno da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000562-44.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rodrigo Moreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-46.2010.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: WILSON JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA RAMOS MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Ralph Cesar Pereira Ramos, Réu: Karina Rangel Ramos, Réu: Marcus Vinícius Rangel Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001129-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bittencourt de Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bittencourt de Mesquita, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre a petição do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000356-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Castilho de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela parte, digam as reclamadas no prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique Alves [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Henrique Alves, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu João José Cardoso \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Rocha do Valle [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherman Rocha do Valle\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-05.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deotilde Cristina Rodrigues [Adv. Murilio Vieira de Siuza (OAB: RJ 139644 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Zap Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Zap Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes de Lima [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Márcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gomes de Lima , Réu Perfumaria Márcia Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela reclamada, diga a parte autora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Dias Araújo [Adv. Thadeu Soares Gorgita Barbosa (OAB: RJ 167421 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Salão de Cabeleireiros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elane Salão de Cabeleireiros, Aut Sandra Maria Dias Araújo \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pelas partes, digam a parte contrária, no prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-26.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenísio dos Santos Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenísio dos Santos Nascimento , Réu Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela parte autora, diga a reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Maria Batista Voltolini [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marilda Maria Batista Voltolini \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bueno Aires , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000416-03.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Nonato da Silva [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nonato da Silva, Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136200-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Jesus Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Jesus Costa \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que foi mantido o item 3 do despacho de fl. 385, bem como para apresentar os dados bancários para depósito dos valores devidos à título de pensão, em 10 dias, sob pena de manutenção do indeferimento de liberação do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Sá Lima [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranil Transportes Comércio Serviço e Limpeza Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio de Sá Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Francisco Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Francisco Pires \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique de Moraes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Oswaldo Henrique de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PAIVA DE MELO [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PAIVA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Oliveira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Aut Valdair de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto, e deferido o seguimento do recurso ordinário do reclamante, recebendo-o no duplo efeito. \r\n\r\nProcesso: 0001261-69.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Mota da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. N/P sócio Domingos Arnaldo Giacomin [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. N/P sócio Domingos Arnaldo Giacomin, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Prof Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gonçalves de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA(SUCESSORA) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, Réu: VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE), Réu: Antonio Barbosa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA(SUCESSORA)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRO FACIL CORRETORA LTDA. [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: LAERCIO SOUZA SILVA, Réu: MARCO ANTONIO JIBRINI, Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARRO FACIL CORRETORA LTDA., Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de La Vega Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Inntertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inntertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-30.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimarães Trapanêz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Guimarães Trapanêz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110800-09.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Neto [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o indeferimento quanto à LIGHT e CEDAE, quanto à CEG, aguarde-se a regulamentação do convênio firmado pelo E. TRT com a CEG. \r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pulcherio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Marcelo Pulcherio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000117-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Rezende [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140, Aut Marcos Aurelio da Silva Rezende\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Dale Junqueira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Dale Junqueira , Réu Forever Living Products Brasil Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pelas partes, digam a parte contrária, no prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Santos dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FEJOLI, Réu: CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Sônia Maria Santos dos Reis\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 49/51 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1407937"
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                            "1408391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Rodrigues Sousa \r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408391"
                            ],
                            "1408380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0124800-73.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA(SUCESSORA), SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE), Antonio Barbosa Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Barbosa Martins, SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Santos dos Reis\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., MARCOS ANTONIO FEJOLI, CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA REGINA PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados os depósitos de fls. 49/51 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CARRO FACIL CORRETORA LTDA., LAERCIO SOUZA SILVA, MARCO ANTONIO JIBRINI, SUL AMERICA CAPITALIZACAO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO JIBRINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408380"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paulino de Lima [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paulino de Lima\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 117 .\r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUINTELLA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: C N G COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA DA GLORIA LOPES FERREIRA, Réu: ROSANA DE SOUZA NEGREIROS, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO QUINTELLA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 252. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Mapa Melo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Mapa Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça. Foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0117900-61.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SOARES [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMAR COOP MISTA TRAB PROD MARITIMOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO CORDERO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fl. 308, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Gentil Ribeiro [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecejana Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)], Réu: Mecejana Construções e Reformas Ltda N/p Sócio Antenor Pereira de Sousa, Réu: Mecejana Construções e Reformas Ltda N/p Sócio Sônia Aparecida Dos Santos Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Gentil Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 125, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução,até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernando Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Antenados Cooperativa de Promotoria [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda., Aut Celso Fernando Barbosa, Réu Os Antenados Cooperativa de Promotoria\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001354-29.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Lúcia da Silva Nascimento [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Lúcia da Silva Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165400-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernando Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Antenados Cooperativa de Promotoria [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Os Antenados Cooperativa de Promotoria\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, na data 07/03/2013, às 15:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000526-33.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Valladares [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Réu LSI Logística S.A., Aut Rogério Francisco Valladares \r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários do perito nomeado, no valor de R$ 1.800,00, sendo a parte autora ao pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Braga de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rodrigues Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBIA GRACIANO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLEX RIO PUBLICIDADE VISUAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: José Américo Seves dos Santos (sócio de ARLEX RIO PUBLICIDADE VISUAL LTDA), Réu: Antônio Matos Passos (sócio de ARLEX RIO PUBLICIDADE VISUAL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA RUBIA GRACIANO\r\n\r\nVenha com a certidão do R.G.I. \r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drubarra Ltda. - Camarão e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drubarra Ltda. - Camarão e Cia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001125-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freire Moutinho [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raimundo de Sena [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: SERTENGE S.A. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Raimundo de Sena\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0862/2011. \r\n\r\nProcesso: 0085400-44.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Normando Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA), Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA), Réu: Norhmando Nunes Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA) - Adalgisa Nunes Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Maria do Nascimento Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Maria do Nascimento Moreira\r\n\r\nDesentranhar os documentos, conforme decisão de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000861-52.2011.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vera Marluce Pereira [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vera Marluce Pereira \r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo, inclusive, dar meios e modos de se prosseguir com a execução da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000710-23.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Freire Maia [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Freire Maia \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0106200-20.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR BORGES DA HORA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND LTDA, Réu: LAURO SOARES MOREIRA, Réu: SONIA LUCIA NOVAES DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR BORGES DA HORA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.183. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0082200-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gomes\r\n\r\nEsclareça a pretensão de fls. 296, uma vez que os cálculos homologados se estenderam até agosto de 2003, conforme pedido da inicial. Sendo o caso, venha com os cálculos que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Rodrigues [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Albino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Albino da Silva\r\n\r\nVenha com o endereço correto do réu ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0072800-25.1993.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRB BANCO DE BRASILIA SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCO ANTONIO SOUZA MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRB BANCO DE BRASILIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 647, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-90.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Raimundo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Bancid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 21: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 750,48, pelo Autor, dispensado, calculadas sobre R$ 37.524,10, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001261-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira de Lima Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Teixeira de Lima Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-09.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso Sobrinho [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Hospital Escola São Francisco de Assis - UFRJ, Réu: Ippepi Instituto de Pesquisa Elaboração de Projetos e Planos Integrados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso Sobrinho\r\n\r\nFornecer no prazo de 10 dias preclusivos o atual endereço do terceiro réu, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0052200-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Soares da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Luiza de Bragança Cals [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 86. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-16.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE SILVA ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCESSO DAS MEIAS E LINGERIE LTDA, Réu: ALESSANDRO CESTARI ARRIGHI, Réu: ARY ARRIGHI DE ANDRADE, Réu: DINAH DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: FERNANDO PINHEIRO DEMOLINARI, Réu: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: PRIMA FACTORING SOCIEDADE FOMENDO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE SILVA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fl. 495, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-07.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR RIBEIRO [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA TROPICAL RIO SHOW [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: ADRIANO DOMINGO SEARES, Réu: ARIDIO PEREIRA SUSANO FILHO, Réu: SILVIO ORSA SOARES, Réu: VANBERTO RODRIGUES ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMAR RIBEIRO\r\n\r\nVenha com o número de seu CPF para que se proceda a expedição de alvará de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Carneiro de Castro [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Carneiro de Castro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 519/520 .\r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Souza , Réu LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. , Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 236/242, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000598-54.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Loiola Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Loiola Silva \r\n\r\nDiga sobre a devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001498-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Domingos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperal Cooperativa de Serviços Hoepitalares [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: KMC Serviços de Pensionato Simples Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0154500-33.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO TELES DE MENEZES [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE ALVAREZ JUSTE [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helder Souza (OAB: RJ 915 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz de Almeida Dias [Adv. Marcelo do Nascimento Reis (OAB: RJ 112591 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz de Almeida Dias\r\n\r\nVenha com a certidão do R.G.I., devendo, inclusive, esclarecer a petição de fls. 110, tendo em vista os elementos constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098600-50.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO AZEVEDO, Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 209. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-97.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vale Lopes Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vale Lopes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rangel de Jesus [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora e Comércio Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora e Comércio Ltda., Aut Renata Rangel de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 362: \"julgo improcedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, de cujo pagamento dispenso\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-48.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 1076 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro da Fonseca Alvares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001417-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan José de Lima [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan José de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto pelo autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0052100-08.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia Felipe [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Mirage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucia Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Soares de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transporte Mosa S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Soares de Souza\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 815 .\r\n\r\nProcesso: 0157700-19.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: R IAGUA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: AMGELO AZEVEDO GALVAO, Réu: NEY DELDUQUE DOS SANTOS, Réu: José Marcos Tavares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Alves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175200-73.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA COSTA ARRIGONI [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: QUE REI SOU EU ROUPAS LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: GERALDO FREIRE DE LIMA, Réu: VERA LUCIA DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA COSTA ARRIGONI\r\n\r\nRequerer o que ainda achar do interesse, tendo em vista a certidão de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0217500-55.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVEIRA DA CUNHA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ED BENJAMIM GUIMARAES [Adv. Maria Carolina Correia Fernandes Vieira (OAB: RJ 45480 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Vanderlei Gomes da Silva, Réu: Beatriz Cristina de Carvalho Seabra, Réu: Hélcio Miranda [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: Maria do Carmo de Oliveira e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélcio Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0012700-84.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Barros [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Teddy, Réu: SERGIO DANIEL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Barros\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001386-34.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Marcello Costa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Marcello Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eldinias Garcia [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eldinias Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 469, bem como da certidão exarada à fl. 465. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisao da informação de fl. 52, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-81.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Bomfim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Bomfim\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-53.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira Reis\r\n\r\nDar meios e modos efetivos de se continuar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Martins\r\n\r\nVir com o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais na forma apresentada pelo i. Perito às fls. 42, bem como tomar ciência do ofício juntado às fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000010-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Neves Ramos (Espólio de) [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ceacri Centro de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Neves Ramos (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34: o desentranhamento dos documentos já foi deferido nos moldes da decisão de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001538-82.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de França Pereira [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de França Pereira \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DOS ANJOS AMARAL [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Leal França, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios LTDA, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DOS ANJOS AMARAL\r\n\r\nDiga sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça nas cartas precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-28.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO TEMOTEO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ARSO LTDA, Réu: ALBERTO GONCALVES GUIMARAES, Réu: SONIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO TEMOTEO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 279, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas , Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu: Sauer Redutores e Engranagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, bem como da petição de fls. 120/121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 265/273 .\r\n\r\nProcesso: 0146200-04.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE JEZUZ [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: S P V INFORMATICA SA A/C SOCIA LILLIAN LAVINE PARANHOS QUINTANILHA, Réu: LILLIAN LAVINE PARANHOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE JEZUZ\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficios de fls. 211 e 213 .\r\n\r\nProcesso: 0130900-21.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA ALEXANDRE, Réu TV Ômega\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 595/596: \"julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-64.2009.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Machado Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Moura Leandro [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Vanessa de Moura Leandro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SPRITZER [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SPRITZER\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001360-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva Moreira [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Polivita Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva Moreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000464-56.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fiúza de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fiúza de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado, nos termos do item 1.3 do acordo de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0054700-70.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA MARIANO DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: LA E KA RESTAURANTE LTDA ME, Réu: CARMEN LUCIA MEIRELES MELO, Réu: ANA APARECIDA DE CARVALHO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 138. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sousa Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Sousa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl. 146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Gonzalez Martins de Magalhaes [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Gonzalez Martins de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica das arrecadações informadas pelo Sr. Oficial de Justiça nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander do Amaral Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento a/c Dra. Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander do Amaral Pereira \r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Bezerra Lima [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Bezerra Lima, Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 44: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 660,00, pelo Autor, dispensado, calculadas sobre R$ 33.000,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-09.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHIGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Auto Brasileira de Veículos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHIGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 431. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-54.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMINO NETO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRIBA S TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: AURELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: COOPERATIVA CENTRAL PROD. LEITE LTDA - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIRMINO NETO\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 243 .\r\n\r\nProcesso: 0001005-60.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Cristina Silva Campos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Cristina Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto pela autora, por deserto. \r\n\r\nId: 1407682"
                            ],
                            "1407683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0217500-55.1997.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO SILVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Beatriz Cristina de Carvalho Seabra,CONDOMINIO DO ED BENJAMIM GUIMARAES,Maria do Carmo de Oliveira e Souza,Hélcio Miranda ,Vanderlei Gomes da Silva,Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Cristina de Carvalho Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.182,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONDOMINIO DO ED BENJAMIM GUIMARAES,CONDOMINIO DO ED BENJAMIM GUIMARAES,Maria do Carmo de Oliveira e Souza,Hélcio Miranda ,Vanderlei Gomes da Silva,Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDOMINIO DO ED BENJAMIM GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.182,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanderlei Gomes da Silva,CONDOMINIO DO ED BENJAMIM GUIMARAES,Maria do Carmo de Oliveira e Souza,Hélcio Miranda ,Vanderlei Gomes da Silva,Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.182,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo de Oliveira e Souza,CONDOMINIO DO ED BENJAMIM GUIMARAES,Maria do Carmo de Oliveira e Souza,Hélcio Miranda ,Vanderlei Gomes da Silva,Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo de Oliveira e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.182,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407683"
                            ],
                            "1407684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0085200-46.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0040000-16.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galerius Sá de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transporte e Serviços Philippi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte e Serviços Philippi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora de fl. 107, bem como integralizar o valor da execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente à fl. 108 (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0098400-38.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DO AMARAL MARTINS\r\n\r\nRéu: MULTITEL MICROELETRONICA S A, JAIR SENA DIAS, João Carlos Nóbrega de Mendonça, Omar Resende Peres Filho, Marco Aurélio Silva Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Nóbrega de Mendonça, Marco Aurélio Silva Amaral, Omar Resende Peres Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 334, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de o Juízo proceder ao bloqueio através do Sistema Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407684"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0070000-89.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Rocha Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Rocha Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, consoante despacho de fls.1753v., devendo as partes manifestarem-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito de fls.1750/1753, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caesar Soares de Carvalho [Adv. Ione Maciqueira (OAB: RJ 151627 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Ilha Grande Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/02/2013, ÀS 14:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) DEVERÁ A RÉ COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB A COMINAÇÃO DE CONFISSÃO. \r\n\r\nId: 1408077"
                            ],
                            "1408308": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000120-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Vazquez Bujan [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - Taj Lounge [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ribeiro Vazquez Bujan \r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leão Bomfim [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda., Aut Renata Leão Bomfim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/11/2012, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. RECLAMADA - Manifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-98.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA LOPES [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BATISTA LOPES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/11/2012, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000143-09.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Cortopassi de Souza [Adv. Ivanilda Pedrozo de Campos Lacerda (OAB: RJ 174192 - E)]\r\n\r\nRéu: Seaside Manutenção Ltda. ME [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. , Aut Jose Marcos Cortopassi de Souza , Réu Seaside Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/11/2012, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n60 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000328-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Assaid Mansur [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Tatiane Assaid Mansur\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/11/2012, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n60 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0055400-24.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues da Silva, Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/11/2012, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elivania Maria Coelho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elivania Maria Coelho , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/11/2012, às 10:30 horas, p/ a ré efetuar entrega de guias deferidas na sentença. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000841-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis da Cunha Junior [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis da Cunha Junior , Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/11/2012, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1408308"
                            ],
                            "1408446": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091300-44.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1408446"
                            ],
                            "1408087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0194300-56.1987.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA MARIA LEAL DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CARLOS DIOGO CHAGAS DE SOUZA,ESTHER VAZ DE SOUZA,YES YOUTH´S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DIOGO CHAGAS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.901,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000280-25.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirley Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM,Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408087"
                            ],
                            "1408435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0112100-54.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Álvaro Pires Júnior \r\n\r\nExecutado: Top Rio Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Top Rio Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.348,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408435"
                            ],
                            "1408078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caesar Soares de Carvalho \r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME, Ilha Grande Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. DEVERÁ A RÉ COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB A COMINAÇÃO DE CONFISSÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408078"
                            ],
                            "1408463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408463"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000525-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Bento de Andrade Silva [Adv. Marcelo Salem Mendonça Porto (OAB: SP 122208 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Bento de Andrade Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 167. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de souza Garcia [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram disponíveis. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogerio da Cunha Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-20.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ARGOLO DE MORAES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSIL FERRAGENS LTDA. ME [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOSIL FERRAGENS LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 513,70, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001271-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAÚJO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-45.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléa Parga Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Braga Gonçalves, Aut Rosiléa Parga Santos\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFICAZES DE GARANTIR A AXECUÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS PROCEDIMENTOS BACEN-JUD, RENAJUD E INFOJUD NÃO PRODUZIRAM RESULTADO SATISFATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001101-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves Santos [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi negativo . Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032500-83.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Serra Sardenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Serra Sardenberg\r\n\r\nVIR, EM 30 DIAS, COM O COMPROVANTE DO QUANTUM RECEBIDO ATRAVÉS DOS ALVARÁS 1628/09 E 421/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-44.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferrari Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL. 171, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000958-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paiva da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Patriarca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 560,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000147-77.2011.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Herminio Carvalho Borges [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nExdo: JMR - Consultoria Auditoria e Contabilidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Herminio Carvalho Borges \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceição Bertolini Gamallo [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX-SISTEMA DE GESTAO INTEGRADO E PROJETOS LTDA [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX-SISTEMA DE GESTAO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 255 v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0055500-25.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 22/01/2013 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 05/02/2013, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes de Sousa [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DO LEBLON LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, RECONHECIDA COMO DEVIDA, NA FORMA DO ART. 878-A. \r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Silva Afonso [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: CATD - RIO COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Silva Afonso \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-95.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gomes [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha (OAB: RJ 154429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, com observância do disposto no art. 879, par. 1° A e B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Rodrigues de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Alves Moraes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Alves Moraes \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo Seguro-desemprego, bem como, apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-46.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVAREZ LOPES [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVAREZ LOPES\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado fl. 1545. \r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campo dos Afonsos Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campo dos Afonsos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 22.01.2013 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 05.02.2013, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061600-20.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hewlett- Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nCgto: SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se arcará com o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1408348"
                            ],
                            "1408346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408346"
                            ],
                            "1408347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000667-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000674-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nRéu: Una Representação de Plano de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Una Representação de Plano de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085200-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Mattos Valú\r\n\r\nRéu: Promark Promoções Marketing e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanda Silva Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS OU INDICAR BENS DA SOCIEDADE LIVRES E DESEMBARAÇADOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408347"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-89.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. - ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000697-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Noia da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Hilda Noia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Clemence [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldendorf Carriers Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Clemence\r\n\r\nTomar ciência do documento acautelado às fls. 831 e a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026700-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Silva Venancio [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Servicos Ltda., Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu: Raymunda Botelho Bastos, Réu: Graca Maria Botelho de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Silva Venancio\r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora dos bens indicados Às fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Barros [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibolar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bibolar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178300-49.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA CONCEICAO DE MELO GOMES [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Oscar Bloch Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA CONCEICAO DE MELO GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Quaresma [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Aurelio dos Santos Quaresma\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da expedição de alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0072000-19.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Oosterbeek de Araujo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Leste Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda., Réu: Creso Suerdick Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Oosterbeek de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura de Oliveira [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. , Aut Jean Carlos Moura de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da expedição de alvará ao autor e a ré. \r\n\r\nProcesso: 0074200-82.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SA GUIGLIANELLY [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Administração de Recursos Humanos S/C Limitada [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Benedito Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SA GUIGLIANELLY\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001411-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferreira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000295-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Faria Pontes [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Faria Pontes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda EPP., Réu: Rita de Cássia Macedo Lima, Réu: Verônica Tosta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Amaral Guimarães [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Amaral Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0181400-41.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)], Aut: União A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: José Aparecido de Castro, Réu: José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado nos autos da CPE, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de cinco dias, sob as penas do art. 600, III c/c art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000820-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alves da Fonseca [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Francisco Sergio Alves da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-88.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Felisola Machado [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Vicatheo Meias Ltda. ME [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Felisola Machado, Réu Vicatheo Meias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000782-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marques , Réu Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FEIGENBAUM [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELO FEIGENBAUM\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 305, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Corrêa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Marins de Souza [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Sulamita Marins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/97 que conhece dos embargos de declaração da segunda ré e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTOS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000725-97.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Peixoto Pereira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Peixoto Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000366-84.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Cardoso, Réu Elofort Serviços Ltda., Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0024000-76.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME JORGE LEITE [Adv. Harding Jorge Leite (OAB: RJ 8805 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A., Aut JOSE GUILHERME JORGE LEITE\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001428-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felipe da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felipe da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGELSON LEANDRO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REF RJ S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGELSON LEANDRO DA SILVA, Réu PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REF RJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000110-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Frassetti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Rede S.A. - SEREDE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Frassetti, Réu Serviços de Rede S.A. - SEREDE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Balduino de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Wallace Balduino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252 que JULGOU EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos à execução, porque intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001083-62.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Rocha [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo da Silva Motta [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria do Carmo Rocha, Egdo Paulo da Silva Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/27 que JULGA PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO, nos termos da fundamentação. Custas no valor de R$ 44,26, pelo terceiro-embargado, dispensado (artigo 789-A, inciso V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000724-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Rodrigues Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Ivanir Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Domingos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001310-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira de Jesus [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: Levi Trancoso Pimentel, Réu: Jurandir do Nascimento da Silva, Réu: Rosângela Cardoso Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 173, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-82.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Lopes [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Rio II Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lima Matos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Água Comestíveis e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Lima Matos\r\n\r\nPrestar informações acerca do Processo Falimentar autuado sob o nº 0002672-90.2011..8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA. ME, Réu: ELIETE MARIA DA SILVA [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)], Réu: Jorge Lopes Dias, Réu: Eliene de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0106200-57.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DAMASCENO BARROS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FOZ DO JORDÃO LTDA ME, Réu: Álvaro César Ferreira Faleiro dos Santos [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)], Réu: Juliana Schilling Guedes [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)], Réu: Daniel Joaquim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DAMASCENO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 266, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lapenda Barboza Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0128200-27.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DO NASCIMENTO FERNANDES [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBER MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Aloysio da Silva Ramos, Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0158500-35.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA BAPTISTA CABRAL [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA BAPTISTA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 141, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001080-44.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Batista da Silva [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa de Carvalho [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia Seguranca e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Costa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando de Matos Paes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando de Matos Paes\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fortunato do Espírito Santo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanne Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já homologados os cálculos, e que a matéria alegada deverá ser discutida pelo recurso próprio, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Felix dos Santos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fly By Night [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS COSTA LEITE FRANCA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nicanor [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nicanor , Réu Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 114/115 que julgou procedente em parte os embargos à execução opostos pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-84.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Rocha Carreiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Rocha Carreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Paula Pinto Carneiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Paula Pinto Carneiro, Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codonho Prestação de Serviços Ltda., Réu Condominio Sao Conrado Fashion Mall, Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Valcir de Souza (OAB: RJ 80711 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)], Réu: Mário Roberto Neves Pereira, Réu: Leonardo Wagner Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0233700-48.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 260, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LIANA COUTINHO E SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CONCURSOS LTDA, Réu: Andressa Laport dos Santos [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA COUTINHO E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda., Réu: Rodrigo Ribeiro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Cordeiro Lopes \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001316-30.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Coelho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gládio Courrier e Logística Ltda., Réu: Antônio Carlos Rezende Frazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-56.1998.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nCgto: JOLTRON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 250 que informa não haver saldo remanescente no presente processo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco P da Silva Restaurante ME [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco P da Silva Restaurante ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Martins Ribeiro [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, devendo realizar o depósito, caso proceda o alegado, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: João Luiz Soares Pereira, Réu: Michelle Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)], Réu: Manuel Marinho Esteves [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Anderson de Goes [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Anderson de Goes \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Alves Bandeira Xavier [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Alves Bandeira Xavier \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000945-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva de Jesus Domingos Nunes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA/UNIVERCIDADE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA/UNIVERCIDADE, Aut Diva de Jesus Domingos Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-42.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida na petição de fls. 1772. \r\n\r\nProcesso: 0000718-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Carvalho Ferreira [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Carvalho Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064600-22.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE GUIMARAES [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Naiza Cruz de Souza [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE GUIMARAES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0043500-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Ramos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico, pelo valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva de Brito [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nId: 1408331"
                            ],
                            "1408329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0000185-83.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica do Rim Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.374,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-61.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarida Barcelos Goncalves\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.874,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.874,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-84.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Antonio da Rocha Zamboni\r\n\r\nExecutado: Lola Rent a Car Veiculos Ltda.,Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lola Rent a Car Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.478,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000906-69.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Barbosa de Souza\r\n\r\nExecutado: José Vicente Fonseca,Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Vicente Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.373,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-40.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilsione Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Antônio da Cunha Rodrigues,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio da Cunha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.056,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153600-67.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.065,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153600-67.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.065,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408329"
                            ],
                            "1408330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000943-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvia Viana Fonseca \r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda. - EPP, Anamaria Malta Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Anamaria Malta Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 74, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10 % (dez por cento), nos termos do Art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Antônio de Azeredo\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda., Mayer Sistemas de Saúde Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pedro Antonio\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda., JOSE INSUA CANOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Socorro Martins Lima Insua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 126 referente ao apartamento 1903 na Rua Jornalista Ricardo Marinho, 150, na Barra da Tijuca .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408330"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-91.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINA RAMOS COELHO DA SILVA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001496-66.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pereira Simões [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Pereira Simões\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000719-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva dos Santos [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 14/01/2013, às 10:30h. Deverá o patrono do autor retificar seu endereço no Sistema Sapweb, em 5 dias.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA MACIEL DE FREITAS - sucessora de Roberto Alves Gomes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VERA MACIEL DE FREITAS - sucessora de Roberto Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1132/2012, extraído em seu favor (fls. 170), que se encontra à disposição do autor na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001281-27.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basílico Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012, às 10:05 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0047300-33.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lourenco da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão de fls. 136/137, bem como para que comprove o recolhimento dos emolumentos, a teor do disposto no art. 789-B, V, da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-94.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA GONCALVES TAVARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 494/495, que conheceu e julgou procedentes em parte os embargos à execução de fls. 469/484. \r\n\r\nProcesso: 0040900-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Tintureiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Tintureiro \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7.713/1988, com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001503-58.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Neiva de Almeida Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000736-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Tenorio [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. Deverão constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000354-95.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Bólico [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Bólico \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, novos cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001225-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mauro de Sousa Manoel [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosméticos Ltda. , Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Fhitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mauro de Sousa Manoel , Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. , Réu Fhitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 330/337, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001275-20.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Juvencio Ferreira da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Lima da Rosa Gomes (Espólio de) [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nTI: Maria da Conceição Lima da Rosa Gomes (Espólio de) n/p Ronaldo Henrique de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Juvencio Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Torres dos Santos Silva [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Torres dos Santos Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 204, que não conheceu o recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0109900-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo dos Santos [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e ao Imposto de Renda, em caso de incidência, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Silva de Carvalho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Silva de Carvalho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7.713/1988, com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134900-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Editoração Eletronica Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos por corretos os cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001089-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Raposo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic 2004 Combustiveis e Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sic 2004 Combustiveis e Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela autora, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e ao Imposto de Renda, em caso de incidência, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001421-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra Torres [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bezerra Torres , Réu Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (MASSA FALIDA), Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 424/429, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0114100-43.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Hermogenes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A., Aut Pedro Paulo Hermogenes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-62.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Martins , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1137/2012, extraído em favor da parte autora, fl 84, 1138/2012, extraído em favor da Fazenda Nacional, fl. 85, e 1139/2012, extraído em favor do INSS, fl. 86, que se encontram a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001900-16.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MACHADO PINTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sérgio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MACHADO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-60.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Alanderson Vieira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alanderson Vieira da Silva , Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nNo prazo comum de 5 dias, tomar ciência do despacho de fls. 75, que considerou sem fundamento a manifestação da consignante, tendo em vista a decisão do Agravo de Instrumento nº 0000457-68-2011.5.01.0042, em apenso, que reformou a sentença de fls. 28/31 e acolheu o pedido formulado pelo consignatário autor, condenando a consignante ré à devolução dos valores descontados a título de vale, tendo sido invertido o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Bittencourt de Castro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Bittencourt de Castro\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Eulina da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 714/741, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7.713/1988, com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001497-51.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosimar Alves de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Agdo: Companhia de Seguros Minas Brasil [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Agdo: Carlos Henrique de Oliveira Carvalho [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Agdo: Michele Ferreira Silva do Nascimento , Agdo: Priscila Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique de Oliveira Carvalho, Agdo Companhia de Seguros Minas Brasil, Agdo Rosimar Alves de Oliveira\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoarem os recursos ordinários do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Oliveira [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista de Oliveira\r\n\r\nCumprir corretamente a deliberação contida na Ata de fls. 100, e apresentar a emenda em peça substitutiva, observando-se o disposto no art. 840, parágrafo primeiro, da CLT, c/c art. 282, do CPC, com a narrativa dos fatos e fundamentos do pedido, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do parágrafo único do art. 284, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Generoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Generoso \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7.713/1988, com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0128200-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Lucio Veras Filho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Lucio Veras Filho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, novos cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7.713/1988, com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0141900-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mota [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Estub Estruturas Tubulares do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Mota\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada em 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0132300-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes Siqueira Campos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Moraes Siqueira Campos \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0137400-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bessa Braga [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Inara s Kennel Pet Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bessa Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 30/11/2012, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 20/24. \r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa da Conceicao [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valim Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 232/234, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117100-03.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COELHO DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7.713/1988, com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0078300-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Aut PEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1131/2012, extraído em favor do autor (fls. 355), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001342-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Assis de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Assis de Jesus \r\n\r\nTer vista do documento de fls. 38, bem como para que requeira, no prazo de 10 dias, o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001250-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos dos Santos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Orizon Companhia Brasileira de Gestão e Serviços [Adv. Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques (OAB: SP 159042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orizon Companhia Brasileira de Gestão e Serviços, Aut Walter Ramos dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172/173, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001217-51.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesuilson da Silva Albuquerque [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Hexagonal Construção Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela autora, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092100-25.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7.713/1988, com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0116400-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA M N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1130/2012, extraído em seu favor (fls. 121), e 1129/2012, extraído em favor da Fazenda Nacional (fls. 120), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0102100-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e Imposto de Renda, em caso de incidência, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0044200-07.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prestacao Servicos Multiplos Adm. Empr. Ltda. [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-67.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Bravo [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representação e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representação e Indústria Ltda., Aut Julio Cesar dos Santos Bravo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69, que conhece e julga procedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000774-32.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sardinha de Souza [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Carlos Alberto Sardinha de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012, às 10:05 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001265-39.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Miranda de Souza Junior [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sipom Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Miranda de Souza Junior \r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 dias, trazer aos autos EMENDA EM PEÇA SUBSTITUTIVA, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Deve ser cumprido corretamente o que foi determinado no despacho de fls. 32, para que o autor liquide os pedidos da peça inicial. \r\n\r\nProcesso: 0061200-15.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Fernandes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDizer sobre os cálculos apresentados a fls. 742/751, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051500-25.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ELISEU DE SOUZA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1160/2012, extraído em seu favor (fls. 400), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001075-45.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Silva de Melo [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Silva de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013, às 09:50 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0024200-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Goncalves Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. - Pao Gostoso, Réu: Confeit e Pizz Nostro Panne Ltda, N/P: Maria de Jesus Gomes de Souza (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Goncalves Lima\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Inácio Alves [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Inácio Alves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 23.928,63, equivalentes a 1.929.703,32 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001405-61.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freire da Silva [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Freire da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012, às 10:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001125-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Raposeiras Escudeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Raposeiras Escudeiro , Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 371, que determinou o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0053200-26.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Martins \r\n\r\nConsiderando requerimento de fls. 47, apresentar informações necessárias, sobre a forma de recebimento das mensalidades da ré, a fim de possibilitar a expedição do mandado, como requerido. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Franco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logisticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Franco \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1153/2012, extraído em seu favor (fls. 45), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000879-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rocha , Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, sobre o ofício do Banco do Brasil, sendo a parte autora para inclusive se manifestar sobre defesa e documentos e preliminar da coisa julgada a ré no seu prazo ter vista às manifestações da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001475-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Martiniano Nascimento [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Martiniano Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 14/01/2013, às 10:50h. Deverá o patrono do autor retificar seu endereço no sistema Sapweb, em 5 dias.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre os cálculos da autora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099800-47.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Paulo Cardoso (PRIORIDADE - LEI 10.741) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar, Aut Savio Paulo Cardoso (PRIORIDADE - LEI 10.741)\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 364/419, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000946-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vidal de Souza Júnior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: JPS Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vidal de Souza Júnior , Réu JPS Empreendimentos Ltda., Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o ofício de fls. 108, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Cirilo de Souza [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDizer, no prazo de 20 dias, sobre os cálculos apresentados pelo autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001299-14.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira da Silveira Rabello Pereira [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira da Silveira Rabello Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 que determinou a retirada do feito da pauta anteriormente designada para 26/11/2012, às 11:30h. Quando da reinclusão em nova data as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0129800-59.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar os novos cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar os valores das parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada em 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0062800-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Santos da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7.713/1988, com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000772-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rodrigues de Souza [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Solution & IInsurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Solution & IInsurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda, Aut Washington Luiz Rodrigues de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87/88, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saide Ferreira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaizen Automóveis Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaizen Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre os cálculos apresentados pelo autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001477-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lima Simões [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Lima Simões\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 15/01/2013, às 10:30 horas. Deverá o patrono do autor retificar seu endereço no sistema Sapweb,em 5 dias.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ARAUJO COSTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hecht man (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut ROBERTO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1159/2012, extraído em favor da parte autora, fl 407, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. A parte autora deverá comprovar o valor recebido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1406024"
                            ],
                            "1406027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205000-82.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1156/2012 (fls. 573) e 1157/2012 (fls. 574), extraídos em seu favor, e nº 1158/2012 (fls. 575), extraído em favor do INSS, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0188400-20.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com planilha contendo os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 1519, e para que complemente a diferença relativa a correção monetária e cômputo de juros, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE LIMA XAVIER [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE LIMA XAVIER\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre consulta ao sítio virtual da JUCERJA, de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0217600-19.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA EDNA BOIA FARIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Sucess de Caixa Prev Func Banerj PREVI BANERJ) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA EDNA BOIA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1888, que recebe os Embargos à Execução, bem como para manifestar-se a respeito dos Embargos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Tadeu Santos Ferreira [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Tadeu Santos Ferreira\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, comparecer a Secretaria desta 42ª VT/RJ, para retirada dos documentos originais de fls. 38/45, tendo em vista o deferimento do requerido a fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0154000-67.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos, \r\n\r\nProcesso: 0164200-56.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FELIX FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FELIX FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Gomes [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Américo Hall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Gomes \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação de fls. 344/347, com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Le 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. Deverá a parte autora observar, quando da apresentação dos novos cálculos, observar o despacho de fls. 355, quanto à exclusão da parcela indenizatória a título de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0201400-05.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LESSA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1134/2012, extraído em seu favor (fls. 695), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0144400-71.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CABRAL GIMENES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CABRAL GIMENES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de iliquidação, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0231800-89.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COM IMPORTACAO E EXP LTDA [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)], Réu: SENG KEN KEN IND. COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-19.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Martins Koeler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sew Ltda. ME [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)], Réu: Mari Angela Cyrne Mattos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sew Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do crédito previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Martins da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS 200/204, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1406027"
                            ],
                            "1406031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0000845-05.2010.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Inácio Alves\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Santíssimo Rio Participações,Viação Rangel Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda.,Viação São João da Barra Ltda.,Transul Transportes Urbanos Ltda.,Transportes Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO),Santíssimo Rio Participações N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO),Transul Transportes Urbanos Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO),Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.428,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406031"
                            ],
                            "1406036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0112600-93.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPelo presente fica m DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, e, para em caso de impugnação, apresentar os cálculos com memória discriminada, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente, o valor dos juros de mora, o padrão monetário de cada época, os valores a serem deduzidos a título de cota fiscal e do crédito previdenciário com a cota parte do empregado e empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406036"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nadyr Mattos das Neves [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda a/c Virginia Rodrigues Felisbano [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Virginia Rodrigues Felisbino [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)], Réu: ZBM Beer Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nadyr Mattos das Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.293: \"Tendo em vista as certidões costantes dos mandados devolvidos juntados aos autos, bem como as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0123100-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cassimiro de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 146 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonzaga Pereira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonzaga Pereira \r\n\r\nRenotificado a promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.293, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0152900-36.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CANDIDO PINTO JUNIOR [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IJMS INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.625 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-74.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa Espindola Saioron [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastasary Surf Wear Roupas [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rastasary Surf Wear Roupas \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.87 e proceder ao preenchimento da Guia de RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL - GFIP, específica para a presente reclamação trabalhista, a fim de que os valores recolhiedos sejam efetivamente incluídos como Contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais- CNIS - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Silva de Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Silva de Lima \r\n\r\nTer vista de petição de fls.91/92 e informar se aceita o parcelamento do crédito atualizado em 10 parcelas, como ora ofertado pela reclamada, valendo o silêncio da autora como concordância com a proposta da ré. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023200-02.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Ferreira Lobo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Takei Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Ferreira Lobo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.74, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Maria Faber [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rossine dos Santos [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Rossine dos Santos\r\n\r\nTer vista do recolhimento de fls. 149 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-88.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o CPF do autor em 30 dias, sob pena de configurar desinteresse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, quando, então, será extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MORAES MOREIRA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Massa Falida de), Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA, Réu: ARICY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE MORAES MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Souza Braga [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Souza Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-61.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI MOREIRA [Adv. Rejane Das Gracas Penaterim (OAB: RJ 60989 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.367 (R$ 6.132,67) e proceder ao preenchimento da Guia de RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL - GFIP, específica para a presente reclamação trabalhista, a fim de que os valores recolhiedos sejam efetivamente incluídos como Contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais- CNIS - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mendes de Carvalho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Mendes de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-10.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE BUARQUE MIRANDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDO SUPPLY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Pedro Paulo Ferreira Fontes, Réu: Beatriz de Carvalho Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE BUARQUE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre petição de fls.198, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000069-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Junior [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacapricciosa Alimentos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193900-60.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA RODRIGUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ SEGUROS SA [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: SP 169941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CRUZ SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência de fls.160. Nada a deferir quanto ao paedido de expediçãode alvará referente a depósito recursal, uma vez que já houve expedição do mesmo (alvará 367/2010). Diligenciar junto ao banco depositário para recebimento. Após, os autos serão arquivados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-75.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA TENORIO DA SILVA [Adv. Maria Fernanda da Cunha Braz (OAB: RJ 98291 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: SP 169941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES\r\n\r\nTomar ciência de fls.31. O feito foi extinto sem julgamento do mérito, tendo a decisão trânsitado em julgado, e, por isso, não há que se falar em alvará para depósito recursal de recurso que não houve. \r\n\r\nProcesso: 0000467-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo de França [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Araújo de França \r\n\r\nEstá sendo renotificado a promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.192, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0018600-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Azevedo Borguignon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira de Azevedo Borguignon\r\n\r\nRenotificado a promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.167, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0119200-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antônio da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0065300-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Hanna Asfour [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Roger Hanna Asfour, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da restauração do 1º volume nos termos de fls.357. \r\n\r\nProcesso: 0230800-71.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CIPRIANO ROGERIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CIPRIANO ROGERIO\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.349, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0143500-95.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEI BATISTA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: VENATIV ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: REFRESCOS DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEI BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.411 e cumprir o nele deteminado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Lira [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Instituto Juridico Social [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes Lira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.376, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0285900-55.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS NETO [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Souza e Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.241, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0048100-15.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santa Rita dos Santos de Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santa Rita dos Santos de Medeiros\r\n\r\nEstá sendo renotificado a promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 120, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121: \" Tendo em vista os termos da certidão de fls.120 e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nId: 1408478"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-39.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Feitosa de Oliveira [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Feitosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la e copiar os documentos necessários para acompanhá-la, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Barros de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Barros de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000914-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Souza Nobre [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const e Empr Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Souza Nobre , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Planus Const e Empr Ltda., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência, por 5 dias, sendo o Autor do depósito de fls. 169 e a Executada do teor do despacho de fls. 170, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-51.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Henrique Santos de Souza [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Por Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Henrique Santos de Souza, Aut Wellington Guimaraes Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la e copiar os documentos necessários para acompanhá-la, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Willeman Peçanha de Araujo [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnosticos da América S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 308, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001478-24.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Rosa [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001521-58.2012.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moraes da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Moraes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valle Klaim [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 432, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias Esteves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda. [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias Esteves , Réu Top Center Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/11/2012 às 14:30 horas, para que a reclamada proceda a anotação de baixa na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Morais Guedes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Morais Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que o requerimento do autor foi INDEFERIDO, tendo em vista que a empresa executada teve sua falência decretada, devendo este habilitar seu crédito junto a massa falida. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Bispo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Barato Bazar e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Bispo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da au diência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001463-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Generoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Generoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000803-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Braga [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)], Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda. [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDepositar o montante apurado, nos termos da referida decisão, no valor equivalente a 756.968,93 TRs, referente ao crédito líquido do exequente + INSS segurado e empregador, equivalente a 19.073,48 TRs + IR retido no valor equivalente a 13.519,16 TRs + custas no valor total de R$ 246,22. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000691-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Custodio de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da multa incidente sobre a parcela inadimplida, no montante de R$ 875,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Moreira \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 449, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Alves [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001373-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sampaio Rolinho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sampaio Rolinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0013900-41.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la e copiar os documentos necessários para acompanhá-la, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Zeferino da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zeferino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-83.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Pêgo Mota [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Martins de Barros Camano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pêgo Mota \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0018900-56.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao da Silva Costa [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Carro Certo Automoveis Ltda. ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Carlos Henrique da Silva, Réu: Carlos Ventapane de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-56.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LENIZE DA SILVA [Adv. Marcio Batista Pereira (OAB: RJ 69181 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 94 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Sa [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la e copiar os documentos necessários para acompanhá-la, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-59.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Miranda dos Santos [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Angrense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Miranda dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Mijury Impressão de Papel de Arroz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Justino Cardoso da Silva [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: RPC Rede Ponto Certo Tec. Serviço Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Justino Cardoso da Silva , Réu RPC Rede Ponto Certo Tec. Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 108, julgando procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000281-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Monteiro de Abreu [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda., Aut Marcos Antônio Monteiro de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 307, julgando procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Arthur Montiel Ballock [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Arthur Montiel Ballock \r\n\r\nTomar ciência de que, por não atendidos os pressupostos de admissibilidade, conforme certidão de fls.201, foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do Reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000494-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva de Andrade [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Lac Premier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva de Andrade, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 127 a 137. Sendo o EXECUTADO, inclusive, do teor do despacho de fls.138, e a EXECUTADA, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pela ré, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-06.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliege dos Santos Amaro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. , Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliege dos Santos Amaro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0081100-94.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Fernandes Reis [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pain du Lapin Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Zelmar Angel Hernandez Riccetto, Réu: José Valderi Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Fernandes Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 60, julgando procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barone de Medeiros [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: Fresenius Medical Care Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais S.A.\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DE FLS: 441 E SS., EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira de Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Projetada Manutenção e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001489-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Teófilo Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda., Réu: Banco Daycoval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Teófilo Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0157300-50.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ximenes Neto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho , Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Feliz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ximenes Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la e copiar os documentos necessários para acompanhá-la, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves do Sacramento [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves do Sacramento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0148400-39.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Porto Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Porto Mesquita, Réu Prossegur Brasil S.A. Tranportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução apresentados pela reclamada em 08.10.2012, NÃO FORAM CONHECIDOS, tendo em vista que nos termos do Art. 884 da CLT, os Embargos à Execução e Impugnação à conta de liquidação opostos antes da garantia do juízo são intempestivos e TOMAR CIÊNCIA, inclusive da decisão de fls. 276/283. \r\n\r\nProcesso: 0001477-39.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Siqueira da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Harry Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Siqueira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0180300-84.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIRA DE SOUZA SANTIAGO [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIEM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Luzimar de Motta Teixeira, Réu: Claudio Luiz Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIRA DE SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001479-09.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Fonseca [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou EPP, Réu: RCC Transportes Rodoviários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO BATISTA BORGES [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BATISTA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la e copiar os documentos necessários para acompanhá-la, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Calhau Fernandes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 38, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001491-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Christina do Nascimento Silva [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Christina do Nascimento Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001516-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Shopping Rio Sul , Réu: Madureira Shopping Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001301-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jose da Silva [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nRéu: Grumey S.A. Armazéns Gerais Guardatudo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grumey S.A. Armazéns Gerais Guardatudo , Aut Luis Jose da Silva \r\n\r\nConsiderando o rascunho deixado pelas partes na contracapa dos autos, digam as mesmas se o autor tem obrigação judicial de pagamento de pensão alimentícia e, se a hipótese for positiva, como pretende cumprir esta obrigação utilizando-se dos valores acordados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-54.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES DE ABREU [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil SA (Incorporadora de Gillete do Brasil SA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES DE ABREU\r\n\r\nESCLARECER O PEDIDO DE FLS. 497, EM 5 DIAS, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PGF DE FL. 473. \r\n\r\nProcesso: 0000416-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Viarejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, observando-se a decisão de fls. 142/155, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0169200-93.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Pinto Souza [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Pinto Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la e copiar os documentos necessários para acompanhá-la, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araujo Cabral [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araujo Cabral \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000154-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 253 \r\n\r\nProcesso: 0000592-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 167, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0045500-51.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARIANO DE FREITAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Massa Falida) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARIANO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la e copiar os documentos necessários para acompanhá-la, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-60.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Soares [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000897-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Chalaça, Réu: Briand e Danais Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Barbosa [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Parente Rocha, Réu: Luiz Antônio de Souza Monaco, Réu: José Edson Parente Martins, Réu: Edson Pinto Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Almeida Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0157400-25.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Brito Vieira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE TRANSPORTES GOUVEA LTDA [Adv. Carlos Rubens Generoso (OAB: RJ 79038 - D)], Réu: Jose Gouveia Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Brito Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-68.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma da Costa Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma da Costa Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rios da Silva [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicktech Prestadora de Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rios da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0077000-04.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenco dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la e copiar os documentos necessários para acompanhá-la, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1408242"
                            ],
                            "1408245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000897-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria Chalaça, Briand e Danais Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria Chalaça, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rios da Silva\r\n\r\nRéu: Vicktech Prestadora de Serviços Ltda., MRV Engenharia Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vicktech Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408245"
                            ],
                            "1408244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos Silva\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. (fls. 60/62)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408244"
                            ],
                            "1408243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001104-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas Rosa \r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Rocrece Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira de Mão de Obra Rocrece Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 51, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-52.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Aguiar\r\n\r\nRéu: Consesc Elevadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSÉ MARTINS CERQUEIRA, MIRIAN MENENGUCI DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408243"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001452-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Francisco Silva de Sales [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Francisco Silva de Sales \r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000589-52.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Evanilson Teixeira Soares [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Evanilson Teixeira Soares , Cgte Millenium Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2132/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Guedes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaro 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 92. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santoro Peçanha Machado [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santoro Peçanha Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2129/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-73.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pinheiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev , Aut Luiz Antônio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Freitas da Silva Monteiro [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Freitas da Silva Monteiro \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 155, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000563-88.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT EXPRESS 287 LTDA. ME [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Lopes, Réu POINT EXPRESS 287 LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 2130/2012 (BB) e 2131/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA JULIAO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Nunes, Réu JPF Alimentação Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-35.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Dorcelina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Priscila Dorcelina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Hagge Lopes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Hagge Lopes, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1140: \"Homologo os cálculos de fls. 1130/1139, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue a discriminação das parcelas devidas: crédito do autor no valor de R$ 171.602,88 e cota previdenciária no valor de R$ 9.826,72. Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000500-39.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Santorio Vicente [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Isaac Coé, Réu: Ademir Lopes Augusto, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Santorio Vicente\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Halfoun Júnior [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platoon Risk Management Bureau Ltda., Aut Robert Halfoun Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175: \"Homologo os cálculos de fls. 155/174, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.831,61, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.231,91 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis S.A [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: PAMAR SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Réu Companhia Nacional de Alcalis S.A, Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, Réu PAMAR SA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Macharete Barreto [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representação e Eventos Ltda. ME [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Macharete Barreto \r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cader [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cader \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-53.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARROSO LAZARONI [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARROSO LAZARONI\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1408081"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1399585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059400-75.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Jaqueline de Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 301/302, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000534-35.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Silva Gonzo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Nivea Silva Gonzo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 80, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Aut NORMA PASSOS DOS SANTOS, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 765 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000368-66.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Oliveira Filho [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Six [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Six , Aut Gilson Santos Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 64, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1399585"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186300-43.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILHA IMPORTACAO EXP IND COM BICICLETAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT.01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003400-19.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão dos ônus reais do imóvel indicado na petição de fls.104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-25.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.251, fornecendo meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-91.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Sousa\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT01/2012, devendo o autor retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-50.2010.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jose da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls.286/287, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjorie Roberta Fernandes Miguel [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjorie Roberta Fernandes Miguel \r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao recurso ordinário do reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soares das Neves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda n/p sócio José Antonio Rodrigues Pinto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares das Neves\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, no valor de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000004-82.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Roberto Kulina [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Bed e Breakfast Alojamento Ltda. [Adv. Antonino Marcos da Silva (OAB: RJ 129419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo Bed e Breakfast Alojamento Ltda., Aut Victor Roberto Kulina\r\n\r\nTomar ciência dos ED da reclamada: Rejeitados. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0119800-14.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gil de Paula Benevides [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gil de Paula Benevides\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de sobrestamento do feito, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tenorio de Carvalho [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tenorio de Carvalho\r\n\r\nTer vista do documento obtido via Jucerja ON LINE, indicando meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-85.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon Ribeiro Brochado [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDL Transportes Ltda., Réu Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.97/106, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-32.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro dos Santos Libanio [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro dos Santos Libanio, Cgte Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos ED da reclamada: Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Guedes Roberto [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.26 devendo pagar ou indicar bens à penhora, em 48 h, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000646-89.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Vieira Pinto [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto e Frio Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira Pinto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o requerido pela Contadoria (promoção fls.37)apresentando comprovação respectiva. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO GOUVEIA COSTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nContraminutar a imppugnação do exequente de fls.254/256. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0095700-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coutinho de Souza [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coutinho de Souza, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora e que os EE da ré foram recebidos devendo o reclamante contestá-lo, querendo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-15.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuma Nunes de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsege Serviços Gerais e Conservação Ltda. [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emsege Serviços Gerais e Conservação Ltda. , Aut Maria Neuma Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 201, no valor de R$ 5.446,32 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0139000-36.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Barbosa Toscano de Britto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.814/831, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-24.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Ribeiro do Nascimento [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.103/130, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyanne Ferreira dos Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Sistemas de Unhas Artísticas Ltda. ME [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Sistemas de Unhas Artísticas Ltda. ME , Aut Kellyanne Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos ED da reclamante: Acolhidos em parte. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000206-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Justino Luis do Amaral [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls76/81, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-35.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pestana Felix [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pestana Felix\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-58.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Damazio [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Damazio , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Ed da rda: Rejetados. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA DORNELAS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: JOGOU GANHOU LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA DORNELAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício e para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, cf. despacho de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0015900-49.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PELAGIO DE SENA [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO BARRAMARES GERAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PELAGIO DE SENA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-47.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LACORTE SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nRecolher a diferença apurada pelo calculista, em prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Azevedo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Chamma S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Chamma S.A., Aut Edson Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 327 no valor de R$ 37.272,80, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nId: 1408256"
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                            "1408257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213400-70.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Réu MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao Agravo de Petição em 08 dias sucessivos, com permeio de 03 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nId: 1408257"
                            ],
                            "1408282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Soutellinho Amorim [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Soutellinho Amorim , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1408282"
                            ],
                            "1408253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0008100-33.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transporte Oriental S/A,Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.229,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira Silva,Transporte Oriental S/A,Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.229,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035500-85.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fredson Silva Sa\r\n\r\nExecutado: Oldair Ferreira Garcia de Brito,Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda.,Oldemar Ferreira Garcia de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Oldair Ferreira Garcia de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.484,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-97.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Luzia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho,Monica da Fonseca Meirelles,PREDSERV M MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.976,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099500-02.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JOAO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nExecutado: Jose Matias Marques,Manuel de Campos,IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA,ANTONIO DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Matias Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.936,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DE CAMPOS,Manuel de Campos,IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA,ANTONIO DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.936,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel de Campos,Manuel de Campos,IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA,ANTONIO DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.936,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-07.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE INACIO BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Cezar Zdanowski Correa,REB Engenharia Ltda. NP Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Zdanowski Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.597,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-69.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DE SA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Daniel Ferreira de Souza,Ana Maria Dias Grunewald,RESTAURANTE LA MUNIT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.275,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408253"
                            ],
                            "1408251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001307-68.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lirio dos Santos\r\n\r\nRéu: Ece Eletromontagens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ece Eletromontagens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 1105 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000435-53.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Aiexa de Mesquita\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012, às 1310 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000807-02.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderlan de Souza Felix\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012, às 0830 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408251"
                            ],
                            "1408252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001307-68.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lirio dos Santos\r\n\r\nRéu: Ece Eletromontagens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ece Eletromontagens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Coelho Borges de Carvalho \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 10:45 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000435-53.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Aiexa de Mesquita\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012, às 13:10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001059-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Antonio Gomes de Lima\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec - Fundação Coopetec, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2012, às 11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001412-79.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aderaldo dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Construtora de Casas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Construtora de Casas Ltda, Construtora de Casas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/12/2012, às 11:35 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0154500-74.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusimar Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Soagreip Sociedade dos Amigos do GREIP, Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip , Soagreip- Sociedade dos Amigos do GREIP, Soagreip- Sociedade dos Amigos do GREIP, Soagreip- Sociedade dos Amigos do GREIP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2012, às 11:30 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408252"
                            ],
                            "1408254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0145000-96.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DOS REIS\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FONTINELE COSTA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fudamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0078500-33.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Henrique dos Santos \r\n\r\nRéu: Q Letras Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Q Letras Plásticos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-52.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis das Neves Peixoto \r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa \r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação , no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0174800-67.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCELINO GALVAO\r\n\r\nRéu: MIL CORES ENGENHARIA E SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica m MIL CORES ENGENHARIA E SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o sobrestamento do feito por 01 (um) ano, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0162200-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 03 dias, a começar pela 1ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0098700-66.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Barros Peruchetti\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Duque \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408254"
                            ],
                            "1408255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001477-40.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Cardoso Rosário da Silva\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Karla Cardoso Rosário da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408255"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-41.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Britonor Maurano Britto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Britonor Maurano Britto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/11/2012, às 15:40 horas, para inquirição da testemunha Elson Luiz da Silva Santos, na 3ª VT/Niterói. \r\n\r\nId: 1407939"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-42.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Silva Pimentel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia S/A\r\n\r\nVir em 48 horas com o valor devido em guia propria (GPS), sob pena de designação de data para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000418-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000158-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Via Brasil Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Via Brasil Shopping Rio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-97.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eving da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria de Oliveira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000367-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Maria Nunes Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Letícia Maria Nunes Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344: Pronuncio nulidade da notificação de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0071000-06.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 445/462, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 213.323,57 correspondentes a 17.203.291,73 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 187.067,17 equivalentes a 15.085.867,44 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: R$ 5.790,71 ou 466.986,72 (Em guia DARF - código 5936)\r\n\r\n- INSS rte/rda R$ 20.465,69 equivalentes a 1.650.437,57 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré (TELEMAR), por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais de fls. 248, 338 e 350, atualizados às fls. 459/461, foram convolados em penhora, bem como para que deposite a diferença do valor devido, no montante de R$ 194.642,82 equivalentes a 15.696.799,07 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000251-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista de Abreu [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonno Gili Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Clara Gili Arrigoni Moreira (OAB: RJ 163198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nonno Gili Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000785-92.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Renata da Rocha Pacheco [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Egte: José Ricardo Rocha [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nEgdo: BOSSA CUCA NOVA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Antonio Alves de Oli veira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Egdo: João Coimbra de Góes e Vasconcellos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Egdo: MICHELLE DE SOUZA MAGALHAES , Egdo: Antonio Romano, Egdo: Diogo de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Ricardo Rocha , Egte Renata da Rocha Pacheco\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1408062"
                            ],
                            "1408070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068800-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006700-30.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Paulo Quintenela Ribeiro, Réu: Adroaldo de Jesus de Souza, Réu: Paulo Cesar Mendes de Castro [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Ronaldo Vieira Faria [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Domingos d Arco, Réu: Pedro Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Mendes de Castro, Réu Ronaldo Vieira Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.207: \" Rejeito \"as exceções\", ressalvado o direito do executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo, \r\n\r\nProcesso: 0000671-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Paixão Lopes [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Castro Escritorio de Contabilidade Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magna Castro Escritorio de Contabilidade Ltda., Aut Marcia Maria da Paixão Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/56: Dou parcial provimento aos embargos do reclamante e dou provimento aos embargos da reclamada para determinar que o valor de R$ 448,85, seja simplemente abatido do montante global da condenação devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117200-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima Goncalves Goulart [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezar dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cezar dos Santos \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001141-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Soares \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-61.2012.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Soares Routman [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068800-07.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PIMENTEL CORREIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1408070"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Fernandes [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Fernandes Torres [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Fernandes , Réu Flávia Fernandes Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000064-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediguajara Costa de Souza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediguajara Costa de Souza , Réu Garcia e Rodrigues S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0014400-19.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Martins [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Patricia Pereira Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 249, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida da Cunha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Sergio Almeida da Cunha\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 23/11/2012. Devera o Sr. \r\n\r\nProcesso: 0000013-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Paula da Rocha [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - CNPJ: 06.057.233/ 0050-50 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Paula da Rocha, Réu Sendas Distribuidora S.A - CNPJ: 06.057.233/ 0050-50\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 190 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-75.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Yoshida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Yoshida, Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - CNPJ/MF: 33.352.394/ 0001-04 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - CNPJ/MF: 33.352.394/ 0001-04, Aut Gilberto Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peçanha de Siqueira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vicente Cerqueira Anolin [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vicente Cerqueira Anolin , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda. , Réu Velox Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de fl 192, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Lima Serpa [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Dois Amigos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Lima Serpa\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192100-89.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Alves dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Alves dos Santos \r\n\r\nComprovar a data e os valores pagos por meio do alvarás judiciais nºs 1748/2009 (Líquido rte) e 1825/2009 (IR), às fl 333 e 335 respectivamente, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: HELENITA CARDOZO DE OLIVEIRA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de fl 123/139 devidamente atualizados, devendo ser observado os termos da súmula 381 do TST, os critérios da Legislação Previdenciária em vigor (art 879, § 4º da CLT) e nova metodologia de cálculo do imposto de renda, na forma do art 12-A da Lei 7713/88, regulamentado pela IN 1127/2011. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1407291"
                            ],
                            "1407290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14, Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 192, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407290"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Furtado\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Jorge Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir.Após inclua em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo da Silva Turano\r\n\r\no Autor contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a os Embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Sant Anna [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Bom Coqueiral Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Sant Anna\r\n\r\nJuntar aos autos , em 5 dias, a Certidão de Nascimento dos seus filhos. \r\n\r\nProcesso: 0000532-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian do Sacramento Elias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Wilian do Sacramento Elias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Mollo Goçalves de Medeiros [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: V.r.g. Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. ( VARIGLOG ) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Mollo Goçalves de Medeiros, Réu Varig Logística S.A. ( VARIGLOG ), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Rosa da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Requalificadora de Sistemas de GNV Ltda. [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proteste Requalificadora de Sistemas de GNV Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para pagamento da multa, conforme despacho de fl.21. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Veiga da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Veiga da Silva, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir.Após inclua em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000876-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne da Silva Agra [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A. , Aut Dayanne da Silva Agra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos da Silva [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lemos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-68.1995.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB SERV SAUDE RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1739. . \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortilie Doces Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANA DEOLINDA TEIXEIRA , Réu: JULIO RODRIGUES REINOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Araujo\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000782-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Farias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Academia do Concurso - Cursos Preparatórios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Academia do Concurso - Cursos Preparatórios Ltda. , Aut Priscila Santos de Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/11/2012, às 11:30h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Miguel Martins dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Miguel Martins dos Santos , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Alves de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ester Alves de Lima , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-34.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medeiros Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0114700-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandre Portugal [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Artesanato Industrial Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artesanato Industrial Ltda. ME, Aut Cesar Alexandre Portugal\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir.Após inclua em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000410-79.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Mesquita de Sousa [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Mesquita de Sousa , Réu Santos e Areias Bar e Chopperia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Firmino Barbosa [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO , Réu: JOSÉ CLEBJO SALES BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Firmino Barbosa\r\n\r\nContestar embargos , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Aparecida Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gabriel da Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gabriel da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-88.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDizer se pretende prosseguir com suas manifestações de Agravo, em face do crédito do autor encontrar-se satisfeito. \r\n\r\nId: 1403136"
                            ],
                            "1408155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Junio dos Santos Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Junio dos Santos Silva, Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.133/189 no valor total de R$ 194.373,15, equivalente a 15.682.652,70 IDTR'S, sendo: R$ 155.334,31 ou 12.532.873,17 IDTR's, o valor do autor; R$ 162,47 ou 13.108,60 IDTR's , o valor do IRRF e R$ 38.876,37 ou 3.136.670,93 IDTR's, o valor do INSS. Convolo o depósito recursal em penhora, que deduzido do crédito total do Autor, resta ao mesmo a importância de R$ 187.894,24 ou o equivalente a 15.159.913,34 IDTR's. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 187.894,24 ou o equivalente a 15.129.913,34 IDTR's, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor pelo saldo do depósito recursal de fls. 82, com base no art. 77 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nId: 1408155"
                            ],
                            "1403134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0008800-19.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nExecutado: MANUEL NUNES DOS REIS ,FOTO 1821 EXPRESS COLLOR LTDA ME,ELIANE SANTOS MOTTA \r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL NUNES DOS REIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.980,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE SANTOS MOTTA ,FOTO 1821 EXPRESS COLLOR LTDA ME,ELIANE SANTOS MOTTA \r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE SANTOS MOTTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.980,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020600-25.1996.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 438.128,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013900-81.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Pereira Rosa\r\n\r\nExecutado: MARCELLE HIGINO MACEDO (sócia da rda),Comercial Fontana do Brasil Ltda.,CÉSAR CAVALCANTE DOS SANTOS ,ANA PAULA MARQUES ,Stela Lopes Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLE HIGINO MACEDO (sócia da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.289,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stela Lopes Cavalcante,Comercial Fontana do Brasil Ltda.,CÉSAR CAVALCANTE DOS SANTOS ,ANA PAULA MARQUES ,Stela Lopes Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Stela Lopes Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.289,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CÉSAR CAVALCANTE DOS SANTOS ,Comercial Fontana do Brasil Ltda.,CÉSAR CAVALCANTE DOS SANTOS ,ANA PAULA MARQUES ,Stela Lopes Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉSAR CAVALCANTE DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.289,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000265-91.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Arco Central Confecções Ltda. - Mercado Infantil \r\n\r\nPelo presente fica citado Arco Central Confecções Ltda. - Mercado Infantil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403134"
                            ],
                            "1403135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0061200-05.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Alves\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comercio de Motos Ltda., GILBERTO FELIPE , GILSON CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO FELIPE , GILSON CARDOSO DOS SANTOS , Ponto de Encontro Comercio de Motos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000006-96.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Fidelis dos Santos\r\n\r\nRéu: Elisa A. Bezerra Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elisa A. Bezerra Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403135"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Ferreira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-36.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Santana Gonçalves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekrio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Tecnoflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santana Gonçalves , Réu Tekrio Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º reclamado. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0134900-16.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Severiano de Campos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas E Cargas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas E Cargas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NABTE DE MIRANDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NABTE DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001534-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barbosa Caffe \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 189/200. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0076000-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Guimarães Costa [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhar Contigo Colchões Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonhar Contigo Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao noticiado pelo Itaú Unibanco S. A. às fls. 125. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-29.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Ribeiro de Lima [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 25.753,21, em 10 dias, conforme cálculos de fls. 655/657. \r\n\r\nProcesso: 0075500-32.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Serafim da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Paulo Soares da Silveira [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Paulo Soares da Silveira \r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 33), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio de Oliveira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inácio de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barreto Machado [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 254/265. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-11.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO DE ARAUJO FONSECA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIADORES O PAULISTA LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILBERTO DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL NASCIMENTO GAETA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: LATIN LOGISTICS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL NASCIMENTO GAETA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132100-15.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO GOMES LEAL [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO FERREIRA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO GOMES LEAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A, Aut Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição do alvará nº 1468/2012. À reclamada para apresentar contestação à impugnação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-15.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL DA CUNHA ALVES FERREIRA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Honório Gurgel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MANOEL DA CUNHA ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Campelo da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Campelo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reniveldo Moises dos Santos Filho [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-92.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselma Candido Bonifacio [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Candido Bonifacio\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-59.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARKADIA PINTER- SERVICOS DE OBRAS E ACABAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FIRMINO DA SILVA, Aut JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nPagar o valor devido de 23.767.506,59 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 21.608.974,46 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 2.068.798,85 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), e 89.733,28 IDTR referente ao IRRF (guia DARF), conforme decisão homologatória de fls. 944, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000994-46.2012.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09, devendo comprovar o depósito devido, no prazo de 05 dias, improrrogáveis, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2008.5.01.0069 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Guido André Celestino dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nExdo: Pain du Lapin Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guido André Celestino dos Santos\r\n\r\nIManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael Gomes Simas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Nova Eficaz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rafael Gomes Simas \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, observados os termos do despacho de fls. 71, 3º parágrafo Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Linhares da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: D Balas Com. de Generos Alimenticios [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Linhares da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivete da Cruz Pimentel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Xodó da Piraquara [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Xodó da Piraquara \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, que deu início ao recolhimento previdenciário do período anotado pela via administrativa permitido o parcelamento, conforme item 7 de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0153400-67.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito que foi fornecida, conforme determinado no despacho de fls. 301. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-83.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Quinteiro [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 399), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-67.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Sodre [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Sodre\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.119. (Prazo: 30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0065900-07.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA TOSTES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, Aut MARCELO FERREIRA TOSTES\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 592/593, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 317.540,12 TR pro rata, além da contribuição previdenciária (fls. 469). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fabiano de Lima [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 32), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-92.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls.743, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 736. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000432-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. [Adv. Pedro Morais da Costa (OAB: MG 64021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pitanguiense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 33 e 36), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1405830"
                            ],
                            "1408075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-70.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Xavier da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Oriente Transportes Ltda. [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Oriente Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: \"Observando-se a garantia do devido processo legal e os documentos juntados às fls. 74/76 e o Atestado de Saúde Ocupacional Demissional (fls. 77), oportunizo à ré a produção da prova pericial, às suas expensas, devendo, para tanto, manifestar-se no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Deverá, ainda, juntar aos autos, caso tenham sido elaborados, no mesmo prazo acima deferido, os PPRA'S existentes quanto ao período em que o reclamante laborou para a ré\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1408075"
                            ],
                            "1405831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0072300-80.2009.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvio Fernando Motta Cerqueira \r\n\r\nExecutado: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. ,Controles Gráficos Darú\r\n\r\nPelo presente fica citado Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.930,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\n0070600-84.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: CAD - Centro de Assistência ao Deficiente,NÉA PINTO,NEIVA DA SILVA LEITE,NEI CARLOS BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CAD - Centro de Assistência ao Deficiente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.815,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405831"
                            ],
                            "1405832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0076700-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Andrade\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperção Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperção Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 173, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-31.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: DONA CLARA PISCINAS LTDA, Cristiane Prudencio Sardi, Ana maria de Souza Prudencio\r\n\r\nPelo presente fica m Ana maria de Souza Prudencio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405832"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242800-07.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RAMOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON ROSA PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGUINALDO TERGILENE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALUIZIO SILVA LARA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARCINOR RAMOS FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO FRANCES CAMPOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BERNARDO ANTONIO DO CARMO SHALOM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROSA PEREIRA, Aut AGUINALDO TERGILENE, Aut ALUIZIO SILVA LARA, Aut ANTONIO DE SOUZA LOUZADA, Aut ARCINOR RAMOS FILHO, Aut BENEDITO FRANCES CAMPOS, Aut BERNARDO ANTONIO DO CARMO SHALOM, Aut CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA, Aut CARLOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, Aut VALTER RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WERNECK SOTHER [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTE PEIXOTO, Réu: Armando Garcia Coelho [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL WERNECK SOTHER\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Oliveira Martins Setta [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Oliveira Martins Setta \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribomar de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA ESTEVES DA SILVA [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.264, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-37.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS BERNARDO DE SOUZA FILHO E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CLELIO MASSENA NETO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDO CRUZ AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA COUTINHO MIGUEL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NORBERTO DO CARMO WERMELINGER JUNIOR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SILVESTRE JOAQUIM DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Sucessor de BANCO BANERJ S.A.] [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. [Sucessor de BANCO BANERJ S.A.]\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 5 dias, requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FELIX DOS SANTOS [Adv. Mauricio Mourao Passos (OAB: RJ 85935 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRE UNIFORMES LTDA N/P SOCIO JULIO CESAR [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS - SOCIO, Réu: JULIO CEZAR MARTINS [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195300-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL CHRISTINA PINTO KHURY [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRINCANDO E APRENDENDO LTDA ME, Réu: RUTH GOMES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL CHRISTINA PINTO KHURY\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene da Silva Baltar [Adv. Julia Ferreira de Carvalho Gomes (OAB: RJ 81044 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de dilação de prazo e vir com o comprovante de pagamento, conforme determinado à fl. 360.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-73.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicácia Fidélis de Souza [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: M W PONTO CHIC HORTIFRUTI LTDA [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M W PONTO CHIC HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bezerra [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bezerra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DO SOCORRO LEITE [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DO SOCORRO LEITE\r\n\r\nTer vista da mensagem eletrônica de fl. 88,prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Conceição Lauriano Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Conceição Lauriano Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-86.2007.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire\r\n\r\n471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de Entrega nº0021/2012. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bandeira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bandeira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de Oficial de Justiça, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane de Oliveira Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Generos Alimenticios Super Nova EPP [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Generos Alimenticios Super Nova EPP\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANUELA MARQUES RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MANUELA MARQUES RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Dornelas do Rosário [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalda Dornelas do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte Meirelles [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Duarte Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tarden Gonçalves [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Royal Security, Réu: Grupo Renavig, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tarden Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços SA, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Robson Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.472. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso da Silva [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, conforme despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0150700-13.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Flora Batista [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda., Réu: Marcos Campos Motta, Réu: SHEILA MOTA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Flora Batista\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-36.1998.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO JORNALISTAS PROFISSIONAIS MRJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO DO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira da Motta [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Fluminense Construção e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Fluminense Construção e Terraplanagem Ltda., Aut Marcos Antonio Oliveira da Motta\r\n\r\nIntimem-se as partes para informar as datas das parcelas do acordo, porquanto não constaram do termo de conciliação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira Pessoa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moreira Pessoa, Réu Itautec Componentes e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barbosa Lima da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcela Barbosa Lima da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, prazo 5 dias. Após, ao autor para refazer os cálculos, na forma da presente decisão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: DELJAICK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: HIDRAT ART COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA, Réu: B e T Barros Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos ( inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-67.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Libia Marcos Pereira Garcia [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libia Marcos Pereira Garcia \r\n\r\nTomar ciência que, não tendo comparecido a parte autora para o julgamento da reclamação que apresentou contra o reclamado, foi proferida a presente sentença, para que se ARQUIVE a reclamação nos termos do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho. As custas, no total de R$ 57,30, calculadas sobre o valor de R$ 2.865,00, serão pagas pela parte autora, dispensada ante o deferimento de gratuidade de justiça, por presentes os requisitos do § 3º do art. 790 da CLT. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos, se assim interessar à(s) parte(s), observando-se o art. 780 da CLT, exceto a procuração e a declaração que ampara o requerimento de gratuidade, cujo original permanecerá nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Custodio Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Bianca Custodio Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Custodio Silva, Aut Conceição Custodio Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Réu: SEVERINA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Silva de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A. (Massa Falida de ) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1407225"
                            ],
                            "1407224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miranda de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Beit Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações, Pier Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcon Instalações e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença.. julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar a primeira e a segunda rés a pagarem, solidariamente, à parte autora, no prazo legal, reconhecida a responsabilidade subsidiária da terceira ré, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo. Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça. Custas pelas rés, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bezerra\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407224"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-17.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Gonçalves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001517-58.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felix de Araujo da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Felix de Araujo da Silva \r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0163500-70.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cruz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localcred Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0035900-37.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA MESSERE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Rodrigo Teixeira Augusto Lopes (OAB: RJ 109585 - D)], Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES [Adv. Rodrigo Teixeira Augusto Lopes (OAB: RJ 109585 - D)], Réu: PEDRO DE JESUS COSTA [Adv. Rodrigo Teixeira Augusto Lopes (OAB: RJ 109585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA MESSERE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.188. \r\n\r\nProcesso: 0000901-14.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Veloso Higino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Veloso Higino \r\n\r\nAo Reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001020-09.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Gomes Ietto [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Gomes Ietto\r\n\r\nDiga a Reclamante se concorda com os bens indicados à penhora pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000134-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Felipe Pedrosa [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Felipe Pedrosa, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 740. \r\n\r\nProcesso: 0047000-13.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Alaor Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 545. \r\n\r\nProcesso: 0155200-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira Barros [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nComprovar a ré recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Miranda Rangel [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Miranda Rangel\r\n\r\nDefiro vista dos autos à Reclamante por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-27.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carneiro da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carneiro da Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara da Silva Honorio [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribbon Tecelagem Ltda. ME, Réu: KYW Confeccoes Ltda. ME, Réu: Sônia Cássia Outeiro Coimbra (sócia), Réu: Paulo Afonso Carneiro Coimbra Junior (sócio), Réu: Eduardo Antonio Machado Govea (sócio), Réu: Paulo Afonso Carneiro Coimbra (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara da Silva Honorio\r\n\r\nVista ao Reclamante dos ofícios juntados. \r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Silva Penha [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Thalita da Silva Penha\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 549/555. Venha a Ré com a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-40.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA BARA DE VASCONCELLOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: AMED BARRA SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMED BARRA SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésia Soares do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Semeão dos Santos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0123100-29.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANT ANNA DE AZEVEDO [Adv. Helio Taissun Santana (OAB: RJ 43937 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADMINISTRACAO E PROD ARTISTICAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: CLAUDIO COSTA LIMA, Réu: RITA DE CASSIA TEIXEIRA [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANT ANNA DE AZEVEDO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Abreu [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S/A [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Abreu\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0181200-74.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DA SILVA E SOUZA [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: J&RCP COMERCIAL FLORES E DECORACOES LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-15.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Villa de Albuquerque [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Villa de Albuquerque\r\n\r\nRefaça o Reclamante os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARTINS REBELO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC PARTICIPACOES S/A, Aut SONIA MARTINS REBELO\r\n\r\nHomologo os cálculos da Reclamante, ressalvaos o Imposto de Renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Borges de Miranda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: JOALHERIA INDEPENDENCIA LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Lea Luterman (sócia), Réu: Aloysio Edler , Réu: Isaac Luterman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Borges de Miranda\r\n\r\nVista ao Reclamante dos ofícios juntados. \r\n\r\nProcesso: 0000323-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques Teodolino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marques Teodolino \r\n\r\nAo Reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edneide da Silva Novaes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0057700-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Uniao Servicos Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Barbosa da Silva \r\n\r\nDiga o Autor se desiste dos bens de fl. 139, a fim de que se proceda à penhora de outros bens da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes de Moradores Est Rio de Janeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva dos Santos\r\n\r\nPara juntar cópia dos atos constitutivos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120200-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Rodrigues (Representado por Maria Cristina Senna Rodrigues) [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Rodrigues (Representado por Maria Cristina Senna Rodrigues)\r\n\r\nVista dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000425-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crici de Magalhães Pinheiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 354 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015400-76.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Douglas de Oliveira Barreto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Douglas de Oliveira Barreto\r\n\r\nDiga o Reclamante se concorda com o bem indicado à penhora pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126100-95.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA MATHEUS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERV ASSISTENCIA SOC EVANGELICO REALENGO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA MATHEUS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-55.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Fernandes Zava [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a segunda reclamada com cópia protocolizada da petição mencionada à fl. 368 v. \r\n\r\nProcesso: 0000372-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alves Borges de Jesus [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Raphael Alves Borges de Jesus , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamante, à exceção do Imposto de Renda e da quota previdenciária. Paguem as Rés o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BAYARDINO WEYNE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA)\r\n\r\nRepublicação: Para tomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léia Queiroz \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0048700-92.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gil Ferreira [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA GARCIA DE CASTRO [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA GARCIA DE CASTRO , Aut Vera Lucia Gil Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram reiterados os termos do despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0043900-65.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT STRIP MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOT STRIP MODAS LTDA\r\n\r\nCumpra a Ré integralmente o determinado à fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Jesus Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caarj Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caarj Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0163700-53.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO GENEROSO DA COSTA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: D MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: MED PLUS DISTR MATER HOSPITALAR LABOR LTDA ME [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, Réu MED PLUS DISTR MATER HOSPITALAR LABOR LTDA ME\r\n\r\nDevolvo à 1ª reclamada o prazo de fl. 592. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Cabral de Lima [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Cabral de Lima \r\n\r\nAo reclamante, para informar se concorda com o bem indicado à penhora pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103600-35.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: FL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Bulhões [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO , Réu: FURJ - Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Bulhões \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0190000-57.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO SOARES REGO [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO GIANI MASSAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO GIANI MASSAS LTDA\r\n\r\nVista à Reclamada sobre o ofício de fls. 400/402. \r\n\r\nProcesso: 0083700-08.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS PINTO [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDOX GASES IND E MEDICINAIS LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIDOX GASES IND E MEDICINAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 270 foi convolado em penhora, no limite do valor total indicado às fls. 243/244. \r\n\r\nProcesso: 0054200-52.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICENTE DA SILVA FARIA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVELLY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Oscar de Barros Develly\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do mandado expedido. \r\n\r\nProcesso: 0143100-35.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vieira Filho\r\n\r\nDiga o Reclamante se concorda com o bem indicado à penhora pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164600-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Gonçalves [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Physical Center Ltda. [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)], Réu: Márcio Martins Oshiro [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Martins Oshiro, Réu Physical Center Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1407107"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0099300-95.1999.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: WORLD SERVICE EMP LTDA,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD SERVICE EMP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.367,92 = 674.823,23 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408149"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0099600-76.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Nogueira\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao,novos, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408150"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-09.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves [Adv. Ricardo Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 151246 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Paula de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 368. Ficar ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curty Terra [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 360. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Araújo Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Waleska Araújo Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/01/2013 às 15:30 horas, na 5ª VT de Niterói, para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0117100-09.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristino Machado Sobral [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristino Machado Sobral\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 254. Ficar ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Regina de Moraes dos Reis [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 129. Ficar ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador do Amor Divino Gonçalves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitacao S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebiveis Tetto Habitacao S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 139. Ficar ciente da garantia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fialho da Silva\r\n\r\nRéu: Transutil Transportes Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transutil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado empenhora o depósito de fl 156. Ficar ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abrahão da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessao de Mao de Obra Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 181. Ficar ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romão de Sousa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romão de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 130: \"Vir com as peças necessárias, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000299-68.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Teresinha Santos da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Teresinha Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 38: \" Indefiro, pois não há deferimento neste sentido\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Costa Cordeiro [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda - ME, Réu: Carlos Alberto de Carvalho Rocha, Réu: Edberto Dutra [Adv. Joao Roberto Lago Meira de Castro (OAB: RJ 53335 - D)], Réu: Janaina Mattoso Maia Azevedo, Réu: Jose Gerardo Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Costa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 277/278. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cordeiro Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de trazer a referida testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0044400-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão da Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão da Bola Preta\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 544. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-20.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Lima dos Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 363 foi convolado em penhora. Ficar ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-37.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Ricas [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Martins e Rufino Construtora Ltda.ME, Réu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 137. Ficar ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-38.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Mendes Guimarães [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abreu Soares [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Abreu Soares \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. A conta deverá considerar rigorosamene os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nId: 1408189"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1406330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimaraes Melro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimaraes Melro\r\n\r\nA parte autora para que, caso queira, ajuize impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048500-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Revermar Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Revermar Fernandes\r\n\r\nA parte autora para que se manifeste acerca de fls. 543, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A n/p do Diretor Presidente, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001221-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Barreiros Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Barreiros Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 14:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0060900-13.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martinez Tavares de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Martinez Tavares de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-38.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Medeiros [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Medeiros\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Clemente de Faria \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Monteiro Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Monteiro Rodrigues\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Malheiros [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Paulo César Malheiros \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roberto do Nascimento Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Thiago Roberto do Nascimento Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000706-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Guimarães Alves [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Costa Germanio ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC Costa Germanio ME, Aut Joseane Guimarães Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que foi designado o dia 02/04/2013, às 11:45 horas para oitiva da testemunha DULCIELE BASILIO SOARES, na 5ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0116600-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miller dos Santos da Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miller dos Santos da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0082400-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareth Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Nazareth Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo\r\n\r\nA parte autora para que comprove o valor recebido e venha com a diferença devida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Almeida [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a 10ª parcela do acordo, com vencimento em 20/11/2012, e todas as demais, deverão ser depositadas na Conta Poupança nº 00188040-6 - operação 013, agência 0-208, CEF, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001495-70.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Gaspar de Carvalho [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gaspar de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013, às 13:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mescouto de Vilhena [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britanico [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral Britanico \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Penha de Aguiar [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza Penha de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000449-46.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Guimarães dos Santos [Adv. Martins Pessoa Regis Junior (OAB: RJ 112301 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Guimarães dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001005-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Eugenio Paz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Eugenio Paz \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 108/110, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Vasconcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Dias de Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva\r\n\r\nO reclamante para que comprove que se encontra recebendo benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, em razão do acidente de trabalho que constituiu a causa de pedir no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Maria Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Biele Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Maria Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Silva de Sousa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Elevadores\r\n\r\nTI: NATIVE ALVES DE AQUINO APARECIDO DE AQUINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evando Silva de Sousa\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001422-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Souza [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Souza \r\n\r\nA parte autora para ciência do ofício recebido e para que venha com o depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0001055-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Estrela [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Estrela \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 06/12/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000065-83.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto de Oliveira Campos [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Newstage Telefonia e Comércio Ltda. ME, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcela Nassur Viana (OAB: RJ 139996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto de Oliveira Campos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001311-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Augusto Vicente da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Augusto Vicente da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVista às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053700-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo dos Santos\r\n\r\nO reclamante para que especifique, em 10 dias, que informações pretende que sejam fornecidas pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001332-90.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro José Dunga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001453-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauro Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mauro Gomes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 545/547 - procedentes em parte. Custas de R$ 1.000,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000778-58.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Gomes [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Gomes , Réu NOVA CASA BAHIA S.A., Réu Transporte Emergente Ltda., Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000826-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Junior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141500-84.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Lima [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Barbosa de Castro [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Barbosa de Castro\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001015-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moraes Gomes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda., Réu: Cyrela Brasil Realty S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moraes Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Izana Cordeiro de Aleluia [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izana Cordeiro de Aleluia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022500-61.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 692. \r\n\r\nProcesso: 0085700-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Oliveira, Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Britto da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Silva Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Britto da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001486-11.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Carvalho Estrutura Metálica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013, às 13:30 horas. Tomar ciência da decisão de fls. 23. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001488-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Braga Barros [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Braga Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0007100-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Claudio Krohling Garrido [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO 2007 EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLUCAO 2007 EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao A.P., devendo, ainda, regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0006200-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santiago da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Campos Cordeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Braz Filizzola [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Braz Filizzola\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001494-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Natal [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: M e J Jacintho Construção e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Natal \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001491-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Menas de Morais Carvalho [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Adrega Ltda. ME, Réu: Francisco Gomes da Costa, Réu: Maria da Glória Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Menas de Morais Carvalho \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001454-06.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Kethullin Antunes de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001466-20.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Gregorio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001493-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Reis Ramos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA1 Mercedes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Reis Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 14:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Nascimento [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vagner dos Santos Nascimento\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão homologatória de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001091-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Izaias de Sena [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Izaias de Sena\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001489-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Miana [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Miana \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000540-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000282-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Martins [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. ME [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Personal Cine Transporte Ltda. ME \r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa e custas, totalizando R$ 13.860,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Costa da Silva Ferreira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt Vupt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0069900-37.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alipio Anastacio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Recanto dos Alpes II [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Recanto dos Alpes II, Aut Paulo Alipio Anastacio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1406330"
                            ],
                            "1406328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0036400-43.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Cyriaco\r\n\r\nExecutado: Suzana Riegg Barros,Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.,Posto de Gasolina Sede,Cláudia Maria de Almeida,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Riegg Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.985,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Maria de Almeida,Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.,Posto de Gasolina Sede,Cláudia Maria de Almeida,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Maria de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.985,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.,Posto de Gasolina Sede,Cláudia Maria de Almeida,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.985,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021500-21.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Meymey Maryttyza da Silva Pacheco Ferreira\r\n\r\nExecutado: Rilma da Silva Oliveira,Berlim 2 Comercio do Vestuario Ltda. ,Flávia Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rilma da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.538,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávia Rosa da Silva,Berlim 2 Comercio do Vestuario Ltda. ,Flávia Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Rosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.538,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153200-23.2009.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Anastácio Ribeiro Futado\r\n\r\nExecutado: Veronica Silva de Jesus do Nascimento,Italobras Construções Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,Alcenir Cruz de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica Silva de Jesus do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.015,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-87.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karen Quitanilha da Silva \r\n\r\nExecutado: Vanderlei Pereira Machado,Marron VT Jeans Confeccão Ltda., Marcia Rejane Medeiros dos Santos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Pereira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.673,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110800-91.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Raimundo Batista da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.,Adecir Ana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.977,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406328"
                            ],
                            "1406329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0141500-84.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, inclusive, tomar ciência da decisão de fls. 184/197. \r\n\r\nProcesso: 0001055-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Estrela \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 06/12/2012, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044800-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Motta\r\n\r\nRéu: PosNet Assistência Técnica Ltda., Thulio e Transactions Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PosNet Assistência Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor em execução (R$ 6.189,72), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A n/p do Diretor Presidente, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A n/p do Diretor Presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, inclusive, tomar ciência da decisão de fls. 112/121. \r\n\r\nProcesso: 0000741-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Sozua \r\n\r\nRéu: Winemaker Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Winemaker Importação e Exportação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Manos Auto Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406329"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Nunes Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Nunes Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000063-21.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Martins [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/12/2012 ÀS 13:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001417-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Alves [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/12/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Germano Xisto da Cunha [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nVenha com a documentação indicada a fl. 75 no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de inversão do ônus da prova em relação ao objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0071600-68.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maciel [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine de Lima Nascimento Cabeleireiros [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)], Réu: Elaine de Lima Nascimento [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Maciel \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Estrela Quinhones [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Euclides Estrela Quinhones \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paula da Cunha Silva [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paula da Cunha Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/12/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000214-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Gomes de Andrade [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Gomes de Andrade \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leandro Matos Viana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leandro Matos Viana \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/12/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Garcia [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Garcia\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto da segunda Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Farias do Nascimento [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Onida Araújo [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Farias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 74, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. Fica advertido, desde já, que caso requeira a penhora de quaisquer imóveis, deverá diligenciar pessoalmente a fim de juntar aos autos os respectivos RGI autenticados e atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antonio Reis Vieira [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Patrícia Cristina Apolinário (OAB: SP 187629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Antonio Reis Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-15.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Felipe \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000396-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio Sérvio [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Canal das Tachas, Réu: Associação dos Moradores da Vila Amizade [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores da Vila Amizade\r\n\r\nPagar o débito trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC e execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001425-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis José da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis José da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/12/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001418-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Mateus [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Mateus \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/12/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000114-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nassim João Henriques Abdalla [Adv. Marcos Luiz Rigoni Junior (OAB: SC 8380 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Aut Nassim João Henriques Abdalla , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 27/11/2012, as 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-22.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Pacheco Barbosa [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Pacheco Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/12/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000993-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Cezario [Adv. Lucimar da Conceição Silva Machado (OAB: RJ 171749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Continental Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Cezario\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Maciel de Menezes [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Francisco Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Valeria Gonçalez de Souza, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Maciel de Menezes\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000755-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mello Araújo de Lima [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000920-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Amorim Belieni [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de fls. 82/83. Manifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Flores Soares [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Flores Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/12/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143000-16.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Barreto Sacramento [Adv. Danielson Max Souza Medeiros (OAB: RJ 135459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Barreto Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001424-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniceia Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniceia Oliveira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/12/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000489-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecleide de Moraes [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Taxi Praia da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecleide de Moraes\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000939-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Correa da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Correa da Silva \r\n\r\n'Ciência da certidão de fls. 87 e que venha com a cópia dos embargos de declaração interpostos via E-doc. \r\n\r\nProcesso: 0000096-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima França [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel dos Ramos [Adv. Guiherme Carvalho de Freitas (OAB: RJ 152198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Lima França \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha com a informação \"endereço insuficiente\" \r\n\r\nProcesso: 0000584-49.2012.5.01.0081 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio da Costa Barros [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Felipe [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda., Réu: Cervejaria Itaipava \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Felipe \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001113-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Victor de Sousa [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Josenildo Victor de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 26/11/2012, as 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1402450"
                            ],
                            "1402449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Castro da Silva \r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. , VERA LUCIA LANCE DURAO , HELTON FERREIRA DA SILVA , LEONARDO MISQUEY , VICTOR ANTONIO MISQUEY \r\n\r\nPelo presente fica m HELTON FERREIRA DA SILVA , LEONARDO MISQUEY , VERA LUCIA LANCE DURAO , VICTOR ANTONIO MISQUEY , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 15.200,07, no prazo de 48 horas. Não pago o débito, nem feita a garantia no prazo acima, penhore e avalie tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1408410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001530-31.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Pinheiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU do Brasil Ambiente LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 11:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001535-53.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus [Adv. Joyce Santi (OAB: SP 255168 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. Fica ciente, ainda, que deverá entrar em contato com a Oficial de Justiça, por meio da secretaria da vara, no prazo de 10 dias, a fim de combinar data para realização da diligência, o não cumrimento da detrminação importará em preclusão quanto à diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar do Amaral Ozorio [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar do Amaral Ozorio\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/02/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001092-05.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Adailson José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001516-47.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Coelho [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001518-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/02/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001522-54.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira do Nascimento [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/04/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001108-56.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Paulo Roberto Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000694-58.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Leal dos Anjos [Adv. João Batista Ayrosa Rangel (OAB: SP 63798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Fernandes Filgueiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Leal dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. Fica ciente, ainda, que deverá entrar em contato com a Oficial de Justiça, por meio da secretaria da vara, no prazo de 10 dias, a fim de combinar data para realização da diligência, o não cumrimento da detrminação importará em preclusão quanto à diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001487-94.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia das Graças Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia das Graças Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/02/2013, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001504-33.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pereira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001540-75.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio de Sant´ana [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio de Sant´ana\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/03/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001495-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natael Cesar de Medeiros [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natael Cesar de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001506-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmao [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tondeleio Paladino de Gusmao\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0139100-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Maria do Nascimento [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.S. da Silva Armarinho ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Ana Maria Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.S. da Silva Armarinho ME, Aut Rosiene Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 16/01/2013, às 14:40 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001515-62.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Ramos de Ramos [Adv. Joyce Santi (OAB: SP 255168 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Ramos de Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. Fica ciente, ainda, que deverá entrar em contato com a Oficial de Justiça, por meio da secretaria da vara, no prazo de 10 dias, a fim de combinar data para realização da diligência, o não cumrimento da detrminação importará em preclusão quanto à diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001502-63.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/02/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001525-09.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Paulo Silvana [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Paulo Silvana\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/02/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000607-05.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NEIVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. LOPES SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NEIVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/03/2013, às 08:40horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001509-55.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS - Engenharia Empreendimento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/02/2013, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001524-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho de Sa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Higheng Construtora LTDA, Réu: Turisangra - Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Réu: Multiccooper São Paulo - Coperativa Integrada de Atividades Multiplas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carvalho de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/04/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000696-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Gonçalves [Adv. João Batista Ayrosa Rangel (OAB: SP 63798 - D)], Aut: Reinaldo Cardoso dos Anjos [Adv. João Batista Ayrosa Rangel (OAB: SP 63798 - D)], Aut: José Walmiro Gonçalves [Adv. João Batista Ayrosa Rangel (OAB: SP 63798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Fernandes Filgueiros [Adv. Paulo Ramos Costa (OAB: RJ 129095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Fernandes Filgueiros, Aut José Adilson Gonçalves, Aut José Walmiro Gonçalves, Aut Reinaldo Cardoso dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/05/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. Fica ciente, ainda, que deverá entrar em contato com a Oficial de Justiça, por meio da secretaria da vara, no prazo de 10 dias, a fim de combinar data para realização da diligência, o não cumrimento da detrminação importará em preclusão quanto à diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001534-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Simplicio Dias [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Valfre Piazza - Serviços de Lavanderia, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Simplicio Dias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/04/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001519-02.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CHISTOFER DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS - ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHISTOFER DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/02/2013, às 11:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Costa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001498-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Filho Pimenta [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Filho Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001529-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: NB - Service Manutenção Industrial LTDA EP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/03/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001523-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Cristina Alves [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Sandra Mara da Costa - ME ( Restaurante e Lanchonete Trembão de Minas )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Cristina Alves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/03/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001521-69.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Piris [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes Piris\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/02/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Moreira Germano [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Moreira Germano\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000609-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CASTILHO SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. LOPES SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CASTILHO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/03/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001528-61.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Barbosa dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000527-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/04/2013 às 15:10horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmao [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tondeleio Paladino de Gusmao\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001533-83.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lennon Pereira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. Bar e Restaurante LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001501-78.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Paulo de Oliveira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/02/2013, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001507-85.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Nascimento [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Caregnato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001496-56.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Varlene Negri de Souza [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varlene Negri de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/02/2013, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001110-26.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Denilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001499-11.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Marques [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Marques\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/04/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Almeida [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001109-41.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Denerson de Almeida Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1408410"
                            ]
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                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1406221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001046-83.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Rose Ferreira de Araujo [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Winner Language Ltda. ME [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Winner Language Ltda. ME, Aut Hellen Rose Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 48/50 verso .\r\n\r\nProcesso: 0000738-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Blatt [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Cepro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Blatt\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Condenacao da reclamada ao pagamento de R$ 16.827,47, conforme planilha de fl. 53. Custas de R$ 410,43. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira Santana [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo e Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Azeredo e Melo , Aut Rosilene Pereira Santana \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 26/11/2012, AS 10:10 HORAS, TENDO EM VISTA QUE HA OUTRO PROCESSO COM O MESMO POLO PASSIVO. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000687-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Serpa Veneno [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Araruama [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Serpa Veneno\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-40.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maruan de Andrade Silva [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: JNT Comércio Varejista EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maruan de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/12/12, as 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000442-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Coutinho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls556 ;\r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Walnei da Silva Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Marques Pinho [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Marques Pinho\r\n\r\nManifestar sobre o IR retido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000702-39.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Espirito Santo Lima [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo de Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Azeredo de Melo\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Indefiro fl. 70. Como se vê em fl. 71, a ré chegará ao Brasil no dia 10/11, bem antes da data da pauta. Intime-se.\" Em 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vieira Chaves Alexandre [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vieira Chaves Alexandre\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-77.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME, Réu: Banco Santander S/A, Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA, BEM COMO, A DATA DA NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 07/01/2013, AS 09:05 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000494-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Lima Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Lima Junior \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0011500-30.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Lorena Silva Studart [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Rodrigo Coutinho Figueiredo [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Lorena Silva Studart\r\n\r\nTrazer PIs do autor para confecção de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira de Sa Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, Réu: Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: MS Macrosolida Construtora Ltda [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda., Aut Filipe Moreira de Sa Carvalho, Réu MS Macrosolida Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 43014,04 nos termos da decisão de fl 318. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J R Teixeira - ME (Pizza Quadrada) [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira, Réu Wagner J R Teixeira - ME (Pizza Quadrada)\r\n\r\nAdmitido os embargos sendo acolhidos..tomar ciência da decisão de fl 124 e do valor total da condenação de R$ 9.443,58. \r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Haje Silva [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000057-77.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Vieira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vegeele Construções e Pavimentações Ltda\r\n\r\nTer ciência do PIS do autor nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001048-53.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Miranda Torres [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial RB de Araruama Ltda. ME [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial RB de Araruama Ltda. ME, Aut Valdecy de Miranda Torres\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 40/41. Prazo 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0000177-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. G. Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. C. G. Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda, Aut Ricardo Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Conforme decisao de fl. 59.\r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulo de Escobar Velloso [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Serviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulo de Escobar Velloso \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 471. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-68.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Lindemberg Buarque Balbino [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Print Gráfica Editora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Lindemberg Buarque Balbino\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 07/01/2013, AS 08:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001569-32.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Depina Monteiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.T Servicços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.E.T Servicços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5746,54 nos termos da decisão fl 63 .\r\n\r\nProcesso: 0001528-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Marinho [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. L. Moraes Lanchonete M. E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Marinho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA PARA O DIA 07/01/2013,AS 08:40 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1406221"
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1395101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-12.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alexandre Onofre [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Saidi Elena Goncalves Coelho [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alexandre Onofre, Réu Saidi Elena Goncalves Coelho\r\n\r\nTomar ciência da penhora e avaliação de fls. 138/139 e do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0183800-20.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON BARROS PAES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Ana Claudia Gomes Vieira (OAB: RJ 121295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON BARROS PAES\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o motivo pelo qual ainda permanece como dependente do reclamante junto a Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Gomes de Abreu [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira, Réu: Espolio de Claudemiro de Siqueira, Réu: Condominio Residencial Pero de Goes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: SISERCAM Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Gomes de Abreu, Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 242/249. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.149,35, equivalente a 1.905.570,73 IDTR's, atualizados até 30/10/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvecio Gonçalves da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade do Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvecio Gonçalves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-71.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, Réu: Uenf - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Beatriz Carvalho Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0171000-42.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Dias Machado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Dias Machado\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002319-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortee Química Comercial e Transporte de Produtos Químicos Ltda [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortee Química Comercial e Transporte de Produtos Químicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.000,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000774-91.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pinto Pessanha [Adv. Frederico Ferreira Rocha Pessanha (OAB: RJ 117520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Pinto Pessanha \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.272,50, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0254800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cardoso de Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, nos moldes do defrido na sentença de fls. 60/64 e do Acórdão do Egrégio TST. \r\n\r\nProcesso: 0120400-80.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Jose da Silva Fernandes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C P P Silva - Comercio Distribuicao Entrega de Jornais e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jose da Silva Fernandes\r\n\r\nVir com meios efetivos para promover a execução do réu. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-54.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria Alvarenga Barreto Ribeiro [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)], Aut: Luciene Aparecida Rangel dos Santos Barros [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Alvarenga Barreto Ribeiro, Réu Colegio Santo Antonio Ltda., Aut Luciene Aparecida Rangel dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174000-26.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORNELIO FELIZARDO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Juberto Fernandes Gavinho [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CORNELIO FELIZARDO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-72.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Perrout Ribeiro de Castro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perrout Ribeiro de Castro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0177800-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: roberto Carlos Borges [Adv. Ronaldo Carneiro Jorge (OAB: RJ 71358 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEL- Açucar Cereais e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut roberto Carlos Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT,SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001200-16.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio Ltda, Aut Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005800-42.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CORDEIRO WAGNER [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)], Aut: LEDEA MARIA SOARES C. LIMA [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERNANDES LINS [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)], Aut: PAULO CAVALCANTE LIMA [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL CORDEIRO WAGNER, Aut LEDEA MARIA SOARES C. LIMA, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES LINS, Aut PAULO CAVALCANTE LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com os valores que entende devidos ao autor Gustavo Juarez Araújo. \r\n\r\nProcesso: 0024500-36.2008.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Min Pub do Trab - Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257200-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gesteira Barros [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda n/p Sócios Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes Veloso Júnior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0192000-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Moreira Cesário [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Moreira Cesário, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e de que encontra-se garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Wellington de Souza dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: A. RG. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. RG. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.900,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-59.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO SOARES [Adv. Gildo de Araujo Sobreira (OAB: ES 7669 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE, Aut PAULO ROGERIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE FARIA PEREIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0173800-19.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY CURY ZEHURI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRequeira o Banco do Brasil o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001640-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Almeida [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0177600-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada sobre o andamento atualizado da recuperação judicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya das Neves Barcelos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugênio Moraes Ltda., Réu: REGINA MARIA DE MORAES TERRA, Réu: VERA LUCIA MELLO DE CARVALHO, Réu: MARGARET SOARES SILVA, Réu: IRENICE COUTINHO DE CARVALHO, Réu: Maria da Penha de Souza Tavares, Réu: Maria Helena Manhaes, Réu: Claiton Wiles Chagas Pacheco, Réu: ALESSANDRA MIRANDA MANHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya das Neves Barcelos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0180200-73.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Nunes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda., Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Menezes Nunes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129000-18.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAURICIO (Espolio de) [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA [Adv. Marinaid Mothe da Silva Fraga (OAB: RJ 50007 - D)], Réu: ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Tanicéia da Conceição Félix Boa Morte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAURICIO (Espolio de)\r\n\r\nInformar ao Juízo a data e o valor recebido pelo Alvará Judicial de nº 2454/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061400-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Marques Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Marques Laurindo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002790-86.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Rosa Pereira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rosa Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante em dez dias com os cálculos dos valores que entende devidos, sob pena de perda do cômputo dos juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0002272-62.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Alves Cabral [Adv. Ana Cristina da Silva Araujo (OAB: RJ 141671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0122600-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Ribeiro Nunes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geratur Transporte de Passageiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.800,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Alves de Souza [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrauto - Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)], Réu: MARCIO ANDRÉ MORAES TERRA [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)], Réu: VÂNIA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Alves de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-04.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Pereira [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.649,47, equivalente a 1.020.209,88 IDTR's, atualizados até 30/9/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-04.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose de Vasconcelos [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Graficas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jose de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição dos sócios/reclamados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Henriques Pires Linhares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0232500-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ferreira de Souza Júnior [Adv. Helson Henrique de Souza Oliveira (OAB: RJ 25993 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimmer Inspection Repair and Maintenance of Equipaments Ltda. [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ferreira de Souza Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280: \"(...) Mantenho os cálculos conforme homologados ante a promoção da contadoria de fl 279.(...) expeça-se alvara ao rte conforme parte final de fl.274 (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000795-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernanes Gomes da Silva Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernanes Gomes da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0180200-10.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Sardinha [Adv. Alana Silveira Franco (OAB: RJ 132712 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Elias Inacio Pinto, Réu: Valter Pinto da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Sardinha\r\n\r\nAtender o despacho de fl. 19 da carta precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-62.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Andrade Cabreira Soares [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro-Clinica [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Andrade Cabreira Soares\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0211000-16.2008.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: Helizabett Maria Vieira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helizabett Maria Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre expedição de certidão de habilitação de crédito do reclamante no Juízo da Recuperação Judicial, devendo, caso não concorde, indicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-49.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nely Cruz Barbosa [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Nely Cruz Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0132700-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-92.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONIA RIBEIRO CHAVES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO GONCALVES DE CARVALHO ME [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: RICARDO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONIA RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0234800-73.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Florindo Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Florindo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento da reclamada de expedição de certidão de habilitação de crédito ao reclamante no Juízo da recuperação judicial, devendo, caso não concorde, indicar, em trinta dias, meios efetivos de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002613-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Barcelos Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0153700-19.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LEAL VIVEIROS [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE (EM L EXTRAJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LEAL VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 377/378, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0080500-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrocheli Fernandes de Souza [Adv. Lana Carolina de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 142733 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Meu Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrocheli Fernandes de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Fonseca de Souza Guimaraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nConsiderando que a cédula de crédito (fl. 463/466) que serve como garantia do Juízo já se encontra vencida desde 06.01.2003, venha o réu com o depósito do valor total da execução em dez dias, sob pena de prosseguimento da exeução, considerando-se a impossibilidade de seguimento do agravo de petição sem que o Juízo se encontre garantido. \r\n\r\nProcesso: 0117500-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Corrêa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 44.519,18, equivalente a 3.590.210,13 IDTR's, atualizados até 31/10/12, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Martins [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Brasileira Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Evaldo José Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 21/11/12, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0163200-07.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ROSA DE ARAUJO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut JOEL ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 419/421 e do despacho de fl. 422. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 66.186,55, equivalente a 5.388.718,58 IDTR's, atualizados até 11/09/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183700-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Carvalho Peixoto [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Wagner Ltda. [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Raul Etiene Manhães Wagner, Réu: Margarida Júlia Marques Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Carvalho Peixoto\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Alves de Souza [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. Campos Veiculos Ltda. [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Réu: Adriana de Araujo Gabetto, Réu: José Carlos Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora Alves de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0178800-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 61/65 (total geral R$ 34.835,59 ou 2.809.573,28 IDTR´s, atualizados até 30/9/12). \r\n\r\nProcesso: 0099500-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Machado Martins [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Machado Martins\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Botelho [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rallye Multimarcas Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Botelho\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-97.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: HERCULES ALVES E SILVA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: CASA E VIDEO LTDA, Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ALVES E SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-70.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Teixeira Serpa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Teixeira Serpa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-52.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Monteiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Monteiro da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, o número correto do CNPJ da executada ou meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0238900-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Virginia da Silva Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Virginia da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000922-73.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlon Dias da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.C. Gomes Empreendimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlon Dias da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000353-04.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Mendes [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Engenharia Civil Ltda. [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)], Réu: Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Mendes, Réu Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda, Réu Trix Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI da testemunha Moacir Zeni Tomaz Filho. \r\n\r\nProcesso: 0162000-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Siqueira Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Siqueira Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022600-91.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA DIAS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias, conforme cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0255100-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenira de Almeida Alves [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenira de Almeida Alves\r\n\r\nA reclamante deverá informar nos autos se usufruiu dos benefícios do seguro desemprego em 05 dias após a liberação do valor. \r\n\r\nProcesso: 0172700-19.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Costa Azul Dias dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Costa Azul Dias dos Santos, Aut Jose Carlos Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com o número de seu Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) junto ao INSS e a reclamada com seu número de CEI. \r\n\r\nProcesso: 0172800-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Teixeira Lima [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industria de Campos S/A -Fricampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Teixeira Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 65/67 (total devido R$ 8.795,95 ou 709.414,31 IDTR´s, atualizados até 30/9/12). \r\n\r\nProcesso: 0147500-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa Pereira, Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1395101"
                            ],
                            "1395099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0026700-84.2006.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Costa de Souza\r\n\r\nExecutado: Ruth Seixas,R Seixas Panificacao Confeitaria\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Seixas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.066,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395099"
                            ],
                            "1395100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0257200-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gesteira Barros\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda n/p Sócios Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes Veloso Júnior, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda n/p Sócios Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes Veloso Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000927-95.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Felizardo Martins\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Equatec Industria e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda N/S Amarildo de Paula Donato, Condomínio do Edifício Cidade de Campos\r\n\r\nPelo presente fica m A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda N/S Amarildo de Paula Donato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlúcio Velasco Paes\r\n\r\nRéu: Paradigma Cooperativa de Serviços Administrativos e Operacionais Ltda., Emmanuelle Rodrigues Sales Ribeiro, Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paradigma Cooperativa de Serviços Administrativos e Operacionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321/329 e dos embargos de declaração de fl. 339. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda N/P SÓCIO LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda N/P SÓCIO LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o pedido de saldo salarial de fevereiro sem apreciação do mérito e julgado procedente em parte a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395100"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1396120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0052500-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Ultra Clean RH & Servicos Ltda, Furnas Hidreletrica de Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Clean RH & Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba de Oliveira Monteiro\r\n\r\nRéu: R10 Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R10 Construcoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado pelo prazo legal, para os fins de direito, e inclusive para regularizar seu patrocínio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396120"
                            ],
                            "1396124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-37.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL, Aut GETULIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, no prazo sucessivos de 10 dias conforme promoção da Contadoria de fls 378. \r\n\r\nProcesso: 0194900-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Sidney de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 30/11/2012, às 12:00 h, para as anotações/retificações na CTPS, ciente o autor de que deverá vir portado a mesma, conforme determinado em sentença. Fica ciente o reclamado da aplicação da multa no importe de R$ 100,00 diário até o limite de R$ 3.000,00. Fica ciente o autor que a partir da data acima designada deverá trazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros de fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0012900-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Cruz Coutinho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves da Cruz Coutinho, Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 30/11/2012, às 11:00 h, para as anotações/retificações na CTPS conforme determinado em sentença. Fica ciente o autor que a partir da data acima designada, deverá trazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros de fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0178400-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto Nunes [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fernandes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto Nunes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção da Contadoria de fls 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0014900-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Neto Monteiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Neto Monteiro, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 30/11/2012, às11:30 h, para as anotações/retificações na CTPS, ciente o autor de que deverá vir portado a mesma, conforme determinado em sentença. Fica ciente o autor que a partir da data acima designada deverá trazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros de fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0131500-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni Alves Fiuza Batista [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni Alves Fiuza Batista\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0000781-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Costa Soares [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Costa Soares\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da Contadoria de fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Batista [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves Batista, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 30/11/2012, às 12:30 h, para as anotações/retificações na CTPS, ciente o autor de que deverá vir portado a mesma, conforme determinado em sentença. Fica ciente a reclamada da aplicação da multa diária de R$ 100,00 em caso de inadimplemento até o limite de R$ 3.000,00. Fica ciente o autor que a partir da data acima designada deverá trazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0172400-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Viana Rangel [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infancia e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infancia e da Juventude \r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da Contadoria de fls 98. \r\n\r\nId: 1396124"
                            ],
                            "1396125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001533-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Pessanha Areas [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Pessanha Areas , Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, conforme promoção da Contadoria de fls 276. \r\n\r\nProcesso: 0001986-18.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira Rosa [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S/A - Fricampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/11/2012, às 10:30h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001282-34.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Monteiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da setença de fls 24/28: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 180,00 pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-27.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitruvio Figueiredo [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitruvio Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto em 24/07/2012 por intempestivo, devendo trazer aos autos, seus cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes Cabral [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nunes Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir Chagas Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Chagas Junior, Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2003.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ ANTONIO FONSECA PECANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, arti. 267 VI do CPC. Tomar ciência da decisão de fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0135500-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Gomes da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cardoso [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cardoso\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros de fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0111500-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizio Souza Vasconcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizio Souza Vasconcelos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos observando os parâmetros de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moraes [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moraes\r\n\r\nTrazer ao autos, em 10 dias, seus cálculos observando os parâmetros de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0120300-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos observando os parâmetros de fls 202. \r\n\r\nId: 1396125"
                            ],
                            "1396126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002709-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Faria de Jesus [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Faria de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002620-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhéssica Barreto Carbone Lourenço [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nRéu: Concell Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhéssica Barreto Carbone Lourenço\r\n\r\nVenha com os valores efetivamente recebidos à título de FGTS e Seguro Desemprego, bem como a indicação dos valores que eventualmente entender devidos a estes títulos. \r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Oliveira Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santhe Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fortunato Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fortunato Gomes\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0235400-67.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Joventino Pereira Gomes Neto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0234000-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Maciel [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0233200-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Costa Silva [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.772,86, conforme fls.110 \r\n\r\nProcesso: 0229700-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo legal preclusivo, ciente que na omissão será intimada a rda a apresentar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002273-44.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Ribeiro de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Ribeiro de Almeida\r\n\r\nComprovar, em 10 dias preclusivos, o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227000-74.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Viana Farah [Adv. George Dias Farah (OAB: RJ 27919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GOMES\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1396126"
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                            "1396127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Veiga de Souza [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Elias Veiga de Souza, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0136100-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000954-41.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Manhães Siqueira [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Manhaes de Moura [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Manhaes de Moura\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001929-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeni Ferreira Moreira [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Município de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni Ferreira Moreira , Réu Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social\r\n\r\nA 1ª ré deverá tomar ciência da sentença de fls 83/86 e contra-arrazoar o RO de fls 87/89. O reclamante deverá contra-arrazoar o RO de fls 87/89. \r\n\r\nProcesso: 0001152-78.2011.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: SHEILA MARIA SOARES ROCHA [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAGALY DA CONCEICAO RODRIGUES RANGEL [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SHEILA MARIA SOARES ROCHA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 44,26. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-56.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0037500-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER WILLIAM CLACINO RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nVir em 05 dias com o depósito de honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Rodrigues Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. da Silva Locações e Serviços ( Luamar Transportes e Locações)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Rodrigues Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0251800-83.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Cezar Pessanha de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 343/360: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela 1ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-65.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adilson Ribeiro de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare Locação de Maq de Veículos Ltda [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucunare Locação de Maq de Veículos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls 85/91. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1396127"
                            ],
                            "1396128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Neves do Espírito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial), Réu Hotéis Othon S.A e Controladas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000513-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Matos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Victor da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Andrade [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean RH & Servicos Ltda, Réu: Furnas Hidreletrica de Campos [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Luiz da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola LTDA , Réu Emac Empresa Agricola Central LTDA , Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pessanha da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pessanha da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos arts. 267, III, c/c arts. 794,III e 598 do CPC, em caso de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0000458-46.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pereira [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves Pereira\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0041600-35.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gusmao [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicouros Revestimentos Automotivos Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gusmao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.422,80, conforme fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0028700-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Costa\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias, ciente de que é a última dilação processual deferida. \r\n\r\nProcesso: 0032700-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Amaro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Amaro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.409,09, conforme fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0030000-56.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Augusto de Souza [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Pani Bom de Campos Ltda., Réu: Elvio de Azevedo Cabral Junior, Réu: Zimar Lima Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Augusto de Souza\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1396128"
                            ],
                            "1396129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023100-04.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PEREIRA GOMES [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PEREIRA GOMES\r\n\r\nVistas pelo prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-38.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA GOMES ALVES [Adv. Luiz Fernando Franca Viana (OAB: RJ 45015 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON & ZEFERINO LTDA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Edson vieira da Rosa, Réu: Manoel Domingos Zeferino\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON & ZEFERINO LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Rangel [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Rangel\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000087-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Machado Barreiros [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercio Ltda [Adv. Rita Georgia Siqueira (OAB: RJ 129711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Amaral Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar e comprovar, em 10 dias, os valores de juros e multa incidentes sobre o depósito de fl.371, relativos ao período de 08/12/2011 à 06/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Correa de Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Joselita Correa de Souza, Réu Usina Carapebus\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Miranda Batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Miranda Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.208,89, conforme fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0017500-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Carvalho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 506,42, conforme fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0054700-14.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AFONSO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND REFINACAO DO ACUCAR DO RJ E ES [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AFONSO RIBEIRO DE CASTRO, Réu SIND IND REFINACAO DO ACUCAR DO RJ E ES\r\n\r\nVista do ofício, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-16.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Goncalves da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.999,44, conforme fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0005300-79.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUCIO PEREIRA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Filho Ltda. [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)], Réu: JOSIMAR LIMA CASTILHO, Réu: JOSÉ CASTILHO [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUCIO PEREIRA\r\n\r\nVenha com o correto e atual endereço do executado José Castilho, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-92.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEDROSO [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Fernando Campos de Souza [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS-COOPERATIVA DE TRABALHOS MULT.DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Fernando Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-80.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Amaral de Azevedo [Adv. Claudio Dutra de Azevedo (OAB: RJ 42880 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Amaral de Azevedo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Monteiro Ribeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 04/12/2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista Rosa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Silva Montagens Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Silva Montagens Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução, o recolhimento das custas, conforme fls.53. \r\n\r\nId: 1396129"
                            ],
                            "1396130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andre do Rosario Rodrigues [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pao Alims. Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pao Alims. Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0186600-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma das Chagas Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma das Chagas Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-33.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTANA DE SOUZA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Terevig - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184100-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Gama [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis Rodovia do Sol Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustiveis Rodovia do Sol Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição do reclamante, trazendo os comprovantes de pagamento, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0177700-26.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho Quitete Junior [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carvalho Quitete Junior, Réu Sasplan - Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes e aplicar ao embargante multa de 20% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176400-10.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE ALMEIDA MEDEIROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nVenha com os valores apurados às fls.542, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cordeiro de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nId: 1396130"
                            ],
                            "1396121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0137600-97.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Wellington Ferreira Machado\r\n\r\nExecutado: HERBERT DE OLIVEIRA,Companhia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado HERBERT DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.558,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396121"
                            ],
                            "1396122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0123400-85.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma Ferreira Goncalves\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIWUE REBELLO FARIA,Estado do Rio de Janeiro,Organização Beni Ltda.,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,IVAN MARCIO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIWUE REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.833,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,Estado do Rio de Janeiro,Organização Beni Ltda.,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,IVAN MARCIO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.833,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN MARCIO REBELLO FARIA,Estado do Rio de Janeiro,Organização Beni Ltda.,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,IVAN MARCIO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN MARCIO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.833,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396122"
                            ],
                            "1396123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2012\r\n\r\n0020400-35.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Ramos Goncalves Baltazar\r\n\r\nExecutado: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.017,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028600-70.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR RICARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Orlando Maciel do Nascimento,SANTIMAC - MANUTENCOES TEC LTDA SERV COMERCIO,Salvador dos Santos Barboza\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Maciel do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.983,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salvador dos Santos Barboza,SANTIMAC - MANUTENCOES TEC LTDA SERV COMERCIO,Salvador dos Santos Barboza\r\n\r\nPelo presente fica citado Salvador dos Santos Barboza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.983,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTIMAC - MANUTENCOES TEC LTDA SERV COMERCIO,SANTIMAC - MANUTENCOES TEC LTDA SERV COMERCIO,Salvador dos Santos Barboza\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTIMAC - MANUTENCOES TEC LTDA SERV COMERCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.983,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-78.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welton Gomes da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Construtora 2 M Ltda.,Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora 2 M Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.014,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-39.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Antonio dos Santos Bonifacio\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Rezende,Flavio Menezes Bacellar,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.809,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Menezes Bacellar,Flavio Menezes Bacellar,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Menezes Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.809,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Rodrigues Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.809,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Flavio Menezes Bacellar,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.809,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396123"
                            ],
                            "1396119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0020700-31.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Trindade Neves\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Nogueira \r\n\r\nRéu: Tecnopav-Industria e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnopav-Industria e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 19/22: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396119"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1408338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Alves [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Alves\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001723-12.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Queiroz Dias [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Odontologia e Medicina - Dr Eilson Paes Peixoto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Queiroz Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Damasceno\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias da petição de fls. 184/231. \r\n\r\nProcesso: 0000922-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pessanha Francisco (Espólio de) [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o patrono do réu intimado para regularizar o substabelecimento anexo, sob pena de desentranhamento desta. \r\n\r\nProcesso: 0000476-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 269, devendo apresentá-los quanto ao período da entressafra, de acordo com a promoção da contadoria e no período da safra, utilizar quantitativo de horas extras apurados pela ré porque corretos. Deverá, ainda, observar os recolhimentos do FGTS comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pessanha Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Magalhães [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Magalhães\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Azevedo Mota [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Azevedo Mota \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002145-84.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Cristina da Silva Tavares [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina da Silva Tavares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:3 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquiel Arantes do Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnor Empreendiemntos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaquiel Arantes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Justo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial, Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas, Aut Robson Martins Justo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Manhães [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Rogério dos Santos Manhães \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\", Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\", Réu: Usina Carapebus S/A \"em recuperação judicial\", Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut Luis Antônio Ramos Leite, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Oliveira, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001911-05.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Campista [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Campista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000436-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Espirito Santo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut José do Espirito Santo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma de Fátima Peixoto de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000962-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza da Costa Carvalho [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Costa Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000703-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002013-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Azevedo de Souza Cruz [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cristina Pessanha Monteiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Azevedo de Souza Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0029700-81.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solival Berto Barreto [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio), Aut Solival Berto Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001398-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Conceição [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Natal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues da Conceição \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001591-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Silva [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra - Administração de Convênios e Cartões Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra - Administração de Convênios e Cartões Ltda, Aut Fernanda Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002176-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clotildes de Souza Miranda [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildes de Souza Miranda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia13/01/2013 às 13:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ribeiro, Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 14;20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001673-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhony Braga Soares [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhony Braga Soares\r\n\r\nFica o autor intimado para informar se efetivamente insiste na realização de prova pericial, nos termos do despacho de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0001912-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001826-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor da Silva Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicos Ltda ( Moveis Escolares Santhe)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos de Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 422, devendo informar quais parcelas foram consideradas para base de cálculo do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Nascimento de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Vania Lucia Nascimento de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001741-33.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Souza de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001243-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide Maria dos Santos [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Maria dos Santos, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1408338"
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                                "Processo: 0002042-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 15:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002093-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zeferino Evangelista [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zeferino Evangelista\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 15:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002040-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Rodrigues Dias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Rodrigues Dias\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 14:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002022-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Sabino [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Sabino\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 14:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002036-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anielle Cristina da Silva Costa [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anielle Cristina da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 14:45h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002090-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição de Souza [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 15:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002031-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues Ramos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Rodrigues Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 14:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002092-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 15:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002030-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Cardoso de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Cardoso de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 14:35h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002088-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariele Jesus Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariele Jesus Santos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 15:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002023-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 14:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002095-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Lacerdino [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Lacerdino\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 15:35h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002094-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Cardoso [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 15:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002013-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Francisco da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 14:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1407775"
                            ],
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                                "Processo: 0002012-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/02/13 às 14:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002059-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Villeth Menezes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Villeth Menezes \r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 121:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002117-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Fatima França Lourenço [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Silva Candeia da Silva Jardim Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Fatima França Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/03/13 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002072-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Medeiros [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/03/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001958-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carlos de Lira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 07/03/13 às 11:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000830-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência Médica Social Afames [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nComparecer à audiência dia 07/03/13 às 11:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002113-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayan Carlo Tavare [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: P S I Prestadora de Serviços Industriais Ltda., Réu: SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayan Carlo Tavare\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/03/13 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002061-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/01/13 às 11:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002104-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/03/13 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002114-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Cunha da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Reformas Instalações e Material de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/03/13 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002043-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva da Costa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/02/13 às 14:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002103-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carvalho Pinto [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carvalho Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/02/13 às 11:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001262-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Albano Candido [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: J Claudino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Albano Candido\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/02/13 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001958-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carlos de Lira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Carlos de Lira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 07/03/13 às 11:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002116-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Santos da SIlva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Santos da SIlva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/03/13 às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002058-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 12:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1408237"
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                            "1408238": [
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Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002106-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Eufrasio [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmãos Cardoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Eufrasio \r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/03/13 às 11:10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002054-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio Duarte [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Antonio Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/03/13 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Falani Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Cegelec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Falani Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 10:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002055-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Avelino Pereira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Trimonteda Serra Comercio e Serviços Ltda., Réu: Delta Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Avelino Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/03/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002064-87.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tancredo Machado Dias Filho [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Transportes Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tancredo Machado Dias Filho\r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/03/13 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001288-87.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 28/02/13 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001649-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Felisberto [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Felisberto\r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/03/13 às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002089-03.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/03/13 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002091-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/03/13 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002105-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Moyses Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Moyses Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/03/13 às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002060-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Gama Costa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Gama Costa \r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/03/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002047-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Lima Frescurato [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Lima Frescurato\r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/03/13 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002071-79.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amaral dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Réu: Ibecon Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Amaral dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/03/13 às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1408238"
                            ],
                            "1408236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001666-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Fátima Nogueira \r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408236"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001917-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Dias Meireles [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Dias Meireles\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000061-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Madeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. n/p socio Manoel Vieira Assumpção Junior, Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S A [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Madeira\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001340-77.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pedrosa da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pedrosa da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001872-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Novaes Branco [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Novaes Branco\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/01/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001905-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza Junior [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/01/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001923-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Araujo [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Churrasqueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Nascimento [Adv. Vanda Pereira de Carvalho (OAB: RJ 161986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000124-81.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio A Logística e Transporte , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001916-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Alves dos Reis Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rio Polimeros S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Alves dos Reis Junior\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001908-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/01/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001922-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Maciel Muniz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Maciel Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001662-97.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria da Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vels Rio Comercio de Equipamentos Individual Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001362-38.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Henrique Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Defag s Artigos de Vestuario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Henrique Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001919-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Clemente Tosta [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Walfe Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Clemente Tosta \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2013, às 09:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001914-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeth Araujo Luna Thomaz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeth Araujo Luna Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/01/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001901-04.2012.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Uellington Costa dos Reis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montblanc Apart Hotel Brigadeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Costa dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/01/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000811-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso da Silva [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda., Réu: Cervejaria Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001912-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Aparecida Siqueira Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Luz do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Aparecida Siqueira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/01/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001921-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Constantino [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvitt Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Constantino \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001726-19.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paixão dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paixão dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/01/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0090600-30.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SIQUEIRA PAIVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVANA VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SIQUEIRA PAIVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 14:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1408430"
                            ],
                            "1408431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001952-15.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Almeida Cezar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/01/2013, às 09:40 h. Venha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001948-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha dos Santos [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda., Réu: Refrigerante Pakera Ltda., Réu: Grupo Pakera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/01/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001924-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Souza Barreto [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Souza Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001955-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindimar Moreira Batista [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindimar Moreira Batista \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/01/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001926-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Jesus da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001947-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recurusos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/01/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001936-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/01/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001927-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Tavares [Adv. Marcelo Augusto Gewraldes Vaz (OAB: RJ 165241 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001932-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Serralheria Montreal de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/01/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001236-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2013, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001957-37.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Fernandes Antero [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores Aromas e Fragâncias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Fernandes Antero \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/12/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001943-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/01/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001930-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/01/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001212-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos Benedito [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos Benedito\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001946-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Azevedo Martins [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Azevedo Martins \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/01/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001935-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Levério de Souza Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Levério de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001956-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Assis Freitas [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Assis Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/01/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001182-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cunha da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Consultoria em Gestão Empresarial Ltda., Réu: Colegio Lígia Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001940-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Francisco Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Francisco Junior\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/01/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001945-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Egito de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Egito de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/01/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001942-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques Vieira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Marques Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/01/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001954-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/02/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001939-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison José Santos da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison José Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1408431"
                            ],
                            "1408432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001958-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/01/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001982-50.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Julio Agapito [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Julio Agapito\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/12/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001972-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Aloisia da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Aloisia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/01/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001971-21.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Costa Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/01/2013, às 10:00 h. \r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001965-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância, Réu: Petrobras Refinaria Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/01/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001966-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Machado [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/01/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001973-88.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Moreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vezzo Shopping Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/01/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001661-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro Gomes [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CRA MC Donald s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/11/12, às 14:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001978-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Moreno\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001984-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutiery Silva Ramos [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Francisca Tomé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutiery Silva Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/02/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001967-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Lima Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Lima Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001968-66.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano de Jesus Santos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/12/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001983-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Alexandre Baptista [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Possano Stúdio de Beleza Estética \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Alexandre Baptista \r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001964-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Constr e Montagens Elétricas Ltda., Réu: ABB Construções Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/01/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001974-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Barreto [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/02/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001979-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Machado Tardin [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maurício Tardin Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Machado Tardin, Aut Maurício Tardin Junior\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/02/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001980-80.2012.5.01.0204 - Monito\r\n\r\nRqte: Glpgas Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Robson de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Glpgas Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001959-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Soares [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Sub de Caxias Lanchonete Ltda ME Subway\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/01/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001975-58.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Constant [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Constant\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/12/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1408432"
                            ],
                            "1408434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Almeida [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 09:48 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001878-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 09:56 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001782-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Marques [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Marques \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 09:54 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001950-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 09:36 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001920-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001795-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Douglas da Silva dos Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Douglas da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 10:14 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001906-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Crizanto Loureiro [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Crizanto Loureiro \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001448-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 09:46 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001442-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Sousa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001838-76.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Mariano Barbosa [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Mariano Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 09:42 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001929-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Marinho de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Marinho de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001836-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Barcellos de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Barcellos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001559-90.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira da Silva [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/12, às 10:16 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001461-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lucena [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Lucena\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 10:02 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001949-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pires [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Pires\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 09:34 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001381-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Botelho [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Botelho \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 09:52 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001832-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 10:04 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001128-56.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Cabral da Silva [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 09:38 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001829-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Martins Filho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Martins Filho \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 10:06 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001851-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Souza de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 10:08 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001097-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Dias Correia [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Dias Correia\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 09:44 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001931-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amorim de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 09:32 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001911-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves da Silva Duarte [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Neves da Silva Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 09:58 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001460-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester dos Santos Eugênio [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester dos Santos Eugênio\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/11/2012, às 10:12 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nId: 1408434"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1407129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos de Almeida \r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda., Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) C Connection Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15/01/2012 às 11:35 horas na 6ªVT/Duque de Caxias. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001714-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira dos Anjos\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salute Sociale, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0001791-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Costa Silva\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407129"
                            ],
                            "1407100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001096-79.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: R M Fernandes Dededizadora Me, Rita Margarida Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Rita Margarida Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001667-84.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda, Paulo Roberto Trindade Braga Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Trindade Braga Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407100"
                            ],
                            "1407115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001191-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407115"
                            ],
                            "1407113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Honorio da Silva Lessa [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda, Réu: Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda ME, Réu: Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Honorio da Silva Lessa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.193,199,206,208,212,215 e 226, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo dos Santos Barreto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo dos Santos Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 5.479,40, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nId: 1407113"
                            ],
                            "1407093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0000109-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaice Severino Soares [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaice Severino Soares \r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com cópia legível do PIS em razão da divergencia entre a inicial e o documento de fl.08 .\r\n\r\nProcesso: 0029000-50.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines dos Santos Gomes de Mello [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines dos Santos Gomes de Mello, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 18.052,60, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000682-81.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fagner Silva Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fagner Silva Pinto, Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deposito comprovado nos autos da CP apensada foi convolado em penhora sendo a re para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias, desde que integralize a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001719-12.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Vinícius Leal Figueiredo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto nos autos do processo principal nº 968-25.2012.5.01.0206, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-55.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lino Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guimarães de Assis [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Mafree Vera Cruz Vida e Previdência S.A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.213 .\r\n\r\nProcesso: 0000436-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000680-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Bezerra Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Mananciais Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)], Réu: João Paulo de Sales, Réu: Daniele Nacad Vicente de Sales, Réu: Marcelo Soares Macedo, Réu: Lusia Neli da Silva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Bezerra Soares\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-57.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Pinto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Pinto, Réu Liderbras Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Jose Botelho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Jose Botelho\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000889-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Matos da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracanã Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Maracanã Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria ainda devida no valor de R$ 176,11 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0144600-27.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Réu: Rosana Ferreira dos Santos Garcia, Réu: Eraldo Carlos Gomes da Cruz, Réu: José Joaquim Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.118/121, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000670-67.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Cristine Messias Barbosa [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Mendes da Silva [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)], Réu: Marcos Fábio da Silva [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Cristine Messias Barbosa\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o nº do PIS ou NIT, com o fim de viabilizar a expedição do alvará ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Pereira, Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pelo sr. Perito, adequado pela Contadoria da Vara, fixando o líquido devido ao Autor em R$ 61.962,79; IRPF do Reclamante no valor de R$ 101,52; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 513,81; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 8.378,21; honorários periciais no valor de R$ 2.649,82; totalizando o valor de R$ 73.606,15, equivalente a 5.935.903,22 TRs, atualizado até 31/10/2012. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 447 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo-se a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000286-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da promoção da Contadoria, bem como da planilha de fl.115 e da resposta do Municipio juntada as fls.159/160, pelo prazo de 30 dias, para que indique meios de prosseguir, sob pena de ser observada a Res.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048000-02.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Colombo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Colombo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.104 .\r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmilton Alves Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, pagar o valor do crédito do autor (R$ 90.596,98), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercleo Costa Correa [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vandercleo Costa Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rangel de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comercio e Cosntrução Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para as 2ª e 3ª reclamadas, devendo efetuar o depósito do valor homologado/devido, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000757-86.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aguilar das Tintas Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Oliveira da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aguilar das Tintas Ltda.\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo a consignante requerer o que for de seu interesse, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fl.41, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio de Pinho Barreto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: José Antônio de Araújo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-67.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio Pinho da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Walcileia Conceição Almeida Borges [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurélio Pinho da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o nº do PIS ou NIT com o fim de viabilizar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0000821-96.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Cristine Silva de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000823-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Rafael de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciney Rafael de Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia dos calculos do contador pelo prazo de 10 dia sucessivos, permeados por 2 dias, observando a ordem processual, devendo o autor, no seu prazo, trazer aos autos extrato analítico da conta vinculada .\r\n\r\nProcesso: 0000772-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felipe Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001269-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Peçanha [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz Peçanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-34.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Baptista [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Baptista, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001610-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Oliveira dos Santos, Réu Gmap Supermercados Ltda Supermarket\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001119-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rubia do Nascimento Filho Barbosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rubia do Nascimento Filho Barbosa \r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Abranches [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Corrêa Abranches\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o parcelamento vencendo-se as demais parcelas a cada 30 dias subsequentes ao pagamento da 1ª, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000769-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição dos Santos Nunes [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Barros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, convolando em penhora os depositos de fls.143 e 170/171, verso, suficientes a garantia da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1407093"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1404752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-06.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Sorrentino Marinho Liporage [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Return On Line Informatica Ltda, Réu: Rodrigo Macegossa Neto, Réu: Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Sorrentino Marinho Liporage\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Parente Moulin [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Parente Moulin\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Martins dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioduto Construcoes Ltda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do autor às fls. 799/802, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001125-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leandro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leandro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001350-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/11/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001053-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Lima Pimentel [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Construshow do Leal Materiais de Construção [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Lima Pimentel\r\n\r\nTer vista do comprovante da quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Franca dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência dos despachos de fls. 959 e 960 que chamam o feito a ordem para declarar nulos os atos praticados a partir da sentença homologatória de fls. 957 e para que sejam desconsiderados os cálculos de fls. 945/956.\r\n\r\nTomar ciência ainda da decisão de fl.976, que homologou os cálculos do autor CARLOS HENRIQUE FRANÇA DOS SANTOS, no valor de R$ 38.026,67 (3.066.627,37 tr's), sendo devido ao autor R$ 30294,99 (2.443.112,83 tr's), atualizado até 30/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.600,00 (129.030,59 tr's)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.014,68 (162.472,10 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 4.117,00 (332.011,85 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001466-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Ribeiro Alves [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rainha da Serra Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ribeiro Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanilso Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvanilso Martins da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 444. RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 455. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Dutra [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Geral Ltda [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walma Reformas Geral Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls.81 e 82, no valor de R$ 9,88 e R$ 518,62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jandre Barbosa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001775-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rosa da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rosa da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 96, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.495,45 (362.538,04 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.356,60 (351.340,41 tr's), atualizado até 25/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 88,58 (7.143,58 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 12,97 (1.045,97 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 37,30 (3.008,08 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Simões [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomos Análises Minerais Ltda [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nomos Análises Minerais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 334,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Azevedo Pereira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Souza [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Vieira da Conceição [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Vieira da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Felisberto Cavalcante Ferreira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nExdo: FORJAMECA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA, Exdo: Antonio Ferreira de Freitas, Exdo: Maria Lourdes de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felisberto Cavalcante Ferreira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000922-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-20.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Cgte: GUNTHER DONAR CAMACHO PERDIGAO, Cgte: LUCIANA DE ALVEIDA PERDIGAO\r\n\r\nCgto: Magali Barros de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Magali Barros de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTer vista do requerimento do autor à fl.201 \r\n\r\nProcesso: 0156700-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Costa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: GYDAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: RONAN MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: MAGNUN DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Costa\r\n\r\nFace ao que consta nos autos e sem êxito a ativação dos convênios \"Renajud\", e\"Bacenjud\",e não havendo bens passíves de penhora na consulta efetuada junto ao \"Infojud\", em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nId: 1404752"
                            ],
                            "1405352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-57.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Braga [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Med Shop 2004 Ltda, Réu: Luciene Ribeiro Santos, Réu: Chales Gomes de Moraes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Machado Braga\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-63.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0065700-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mde Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro (Assistente Litisconsorcial) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-68.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Lovis [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mámore e Granito Ltda [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Lovis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-02.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Vidal [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir do Ferro Velho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0163500-79.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Gomes dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001328-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santana da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Acsa de Veículos Ltda., Réu: Termaq Terraplenagem Coonstrução Civil e Escavações Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-68.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Nascimento Vidal [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir do Ferro Velho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos do Nascimento Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0069100-44.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina da Silva Felicio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda da Cunha Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina da Silva Felicio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159500-07.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Cassia Pereira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: DANIELLE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Cassia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Com Industria e Comercio de Moveis de Metal Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/11/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Soares [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0175700-21.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Carlos Simplício [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Simplício\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André dos Santos Maia [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carneiro [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores Domesticos de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André dos Santos Maia\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000855-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Ferreira Ramilo [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Elba Amâncio da Cunha (Ponto Mix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Ferreira Ramilo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/11/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0072500-61.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva de Freitas [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA , Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Aparecida dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Aparecida dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.174-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000986-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cleo Paschoal Barretto [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA , Réu: AMANDA BORGES OLIVEIRA [Adv. Emerson Mesquita (OAB: RJ 63583 - D)], Réu: Lindalva Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANDA BORGES OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0136100-90.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição Machado [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Conceição Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Sena Couto [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Sena Couto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0142100-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ayrão [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ayrão\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely de Souza Correa [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2006.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amilton Cruz Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcoes e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amilton Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0056400-02.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Costa [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE CENTER LAMEGO LTDA ME [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Réu: Reinaldo Pimentel Pereira , Réu: Ellen Cristina Pimentel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0133300-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Cordeiro [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda, Réu: Claré José Forlin , Réu: Silvio Antônio Francio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alcides Pinto do Carmo [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alcides Pinto do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMOVEIS ARTES E DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0136400-52.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Machado Monteiro [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Machado Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Franco dos Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda, Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Franco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves dos Santos [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138700-21.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Borja Cardoso [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Borja Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001142-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Nascimento [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Prezunic Center Duque de Caxias [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar haver atendido a determinação da ata de fl.77. \r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braga Correa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Braga Correa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1405352"
                            ],
                            "1406359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Celestino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me , Aut Sandra Celestino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência para oitiva da testemunha Ivanir Oliveira da Silva para o dia 30.04.2013, às 11h20 no Posto Avançado (Rua das Casuarinas, 595, Centro de Cidadania, Ancora, Rio das Ostras/ RJ. Referência CPI 0000641-84.2012.5.01.0431\r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bonfim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bonfim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José Tournillon Sper [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José Tournillon Sper\r\n\r\nTomar ciência adiada a audiência para oitiva da testemunha Hilton Luiz Leite de Jesus para o dia 04.12.2012, às 14h30 na 35ª VT/ RJ. Referência: CPI 1351-65.2011.5.01.0036 \r\n\r\nProcesso: 0000344-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Nunes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 159, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Henrique [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 474, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida devolucao do prazo conforme requerida à fl. 322 .\r\n\r\nProcesso: 0001629-98.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brave Courrier Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brave Courrier Service Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo conforme requerida à fl. 10. Vir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1406359"
                            ],
                            "1407116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001768-50.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Peçanha do Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: C V A Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Peçanha do Nascimento \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.23, ter ciência de que foram frustradas as consultas do endereço da parte ré junto à JUCERJA e à Receita Federal, devendo fornecer o correto endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000220-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Luciano Lucas [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Luciano Lucas \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se efetivamente não houve a baixa em sua CTPS e a entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-08.2012.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Henrique Junqueira de Moraes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nExdo: DMG Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Exdo: Intermolde Metalúrgica Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Exdo: Zammi Instrumental Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mario Henrique Junqueira de Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000368-35.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gualter Elia Basile Markonizas [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Ferreira de Araújo [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Ferreira de Araújo, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaoforam julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1407116"
                            ],
                            "1407541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001981-56.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Verano Monteiro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serena Mármores e Granítos Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verano Monteiro da Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001988-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Tavares de Moura [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: Refrigerante Pakera, Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Empresa de Mineração Águas Sant Anna, Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas, Réu: Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson Tavares de Moura\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 7ª ré (Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda.), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1407541"
                            ],
                            "1407880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Caetano da Matta [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Caetano da Matta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002060-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leones Pedro da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trimonteda Serra Comercio e Serviços Ltda., Réu: Delta Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leones Pedro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002059-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barde de Lima [Adv. Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Barde de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002058-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ventura [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002049-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Felipe de Santana [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Felipe de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.)\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002016-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Dionísio Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Nova Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Dionísio Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/13 às 10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002014-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Valente [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Valente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002012-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Guilhermino da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Guilhermino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002034-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Tag Reforma Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002040-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna de Luna Catrinck Calobrisi [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinam Serviços Médicos Odontológicos Imagens e Laboratório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna de Luna Catrinck Calobrisi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1407880"
                            ],
                            "1407881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002029-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Teixeira Louzeiro [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Automóveis Estado do Rio CAER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Teixeira Louzeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002028-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leal Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leal Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002052-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes Moreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernandes Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002044-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Amaro dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Amaro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002032-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos Bezerra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge dos Santos Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002046-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Alves Fernandes [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Alves Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001127-72.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge França Nascimento [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge França Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002056-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lumercy Pontes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lumercy Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001399-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002031-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira dos Santos [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002026-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Figueiredo [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002041-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urania Carvalho do Carmo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urania Carvalho do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002024-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendes Balbino [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendes Balbino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1407881"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002042-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Almeida [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Bernadete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002043-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Kaizer [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Kaizer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002045-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkyr da Silva Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkyr da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002055-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002061-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Tag Reforma Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002054-28.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Soares [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001999-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Claudionor Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda., Réu: Sasi / Senai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Claudionor Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001997-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paganine Alves Calado [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Atendimento Funerário da Taquara Ltda., Réu: Funerária Nossa Senhora da Anunciação Ag r Eye Obelisco Serviços Funerários Ltda., Réu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação, Réu: Funerária Nova de Xerém\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paganine Alves Calado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002023-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basson Caldas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prova Prime Consult Emp e Rh Ltda., Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basson Caldas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002001-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos Trindade [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002037-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Linhares [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Miranda Ltda. (Shopping das Baterias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Linhares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001921-86.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nunes Neves [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Nunes Neves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1407882"
                            ],
                            "1407883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002007-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002006-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Korel Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002020-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleston de Oliveira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleston de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002015-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valente de Lima [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: K D Silva Comércio de Vestuário e Acessórios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Valente de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002047-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Evangelista da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Evangelista da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002005-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alencar Azevedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alencar Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002062-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Balbino [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Balbino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002019-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Louro dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Louro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002017-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Nunes [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002018-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tadeu de Carvalho Pinto [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tadeu de Carvalho Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002050-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Constancio [Adv. Marcelo Augusto Gewraldes Vaz (OAB: RJ 165241 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Constancio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002063-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimentel Machado da Silva [Adv. Elinalva Barbosa Barreto (OAB: RJ 111176 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Service Conservação e Manutenção Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pimentel Machado da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002004-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Junior de Araujo de Oliveira [Adv. José dos Santos Silva (OAB: RJ 176171 - A)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Junior de Araujo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002039-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Chaves [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1407883"
                            ],
                            "1408297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-65.2012.5.01.0207 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. Trel [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda. Trel \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 08/01/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos.\r\n\r\nTer ciência ainda que os autos estarão disponíveis para consulta em cartório pela Ré somente a partir de 06/12/2012 (quando da devolução destes pelo Autor -Ministério Público) até a data de início da perícia. \r\n\r\nId: 1408297"
                            ],
                            "1404750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0000400-79.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Leonardo Chagas dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO,EMC2-Engenharia Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda,Infoglobo Comunicacoes S.A.,Transasa Transportes Ltda,MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.761,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404750"
                            ],
                            "1404751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000665-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Tavares\r\n\r\nRéu: Tecnotrat Tratamento Térmico de Metais Ltda., Consorcio Queiroz Galvão / IESA\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnotrat Tratamento Térmico de Metais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347: \"Vistos etc. Conquanto o nome da 1ª Ré (razão social) não esteja correto, fato é que o documento de fl. 13, 66 e o contrato social apontam seu endereço na Rodovia Amaral Peixoto, km167, Imboassica, Macaé (fl.158 e 163). Logo irrelevante que o nome contenha erro material, haja vista que o endereço da ré para citação foi aquele indicado em seu ato constitutivo. Logo, não a nulidade a ser declarada. Mantenho o bloqueio. Defiro o item c. Retifique-se o polo passivo em relação à primeira ré. Intime-se. 31/10/2012 (a) 31/10/2012- Adriana Leandro de Sousa Freitas - Juíza do Trabalho. \". \r\n\r\nProcesso: 0001775-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Ibracon Brasil Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 96, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.495,45 (362.538,04 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.356,60 (351.340,41 tr's), atualizado até 25/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 88,58 (7.143,58 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 12,97 (1.045,97 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 37,30 (3.008,08 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Conceição da Rocha\r\n\r\nRéu: Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 60 no valor de R$ 500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404751"
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1408442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 224 de 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0119200-80.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Medeiros da Silva Moraes [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Aut: Kelly Medeiros da Silva Moraes [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Sandro Fernandes Machado (OAB: RJ 93597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Fabia Medeiros da Silva Moraes, Aut Kelly Medeiros da Silva Moraes\r\n\r\nCiência da designação de audiencia especial, para o dia 10/12/2012, às 14:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0013800-48.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BRUNO ACIOLY LINS (Repr. por Vanusa da Silva Acioly Lins) [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda ME [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Marco Aurélio Gonçalves, Réu: Derguete José do Patrocínio, Réu: Cerâmica Santa Helena de Seropédica Ltda [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BRUNO ACIOLY LINS (Repr. por Vanusa da Silva Acioly Lins)\r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Soares Gomes [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda ME, Aut Magno Soares Gomes, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nCiência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002544-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Colaflex - C-Felx Industria de Argamassa e Comércio de Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colaflex - C-Felx Industria de Argamassa e Comércio de Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 31. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS VARGAS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. LOBOS NEVES RETIFICA DE MTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS VARGAS\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 15 dias, devendo no mesmo prazo, informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0005300-27.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARENO HERMOGENES DE MELO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO NAC.TRAB. EM TRANPORTES AEREOS [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO NAC.TRAB. EM TRANPORTES AEREOS, Aut NAZARENO HERMOGENES DE MELO\r\n\r\nApresentar cópias das peças e certidões que possuam, no prazo de 5 dias, conforme norma inserta no art. 1.065, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA ARAÚJO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ARAÚJO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência das informações prestadas. \r\n\r\nProcesso: 0000441-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcez [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Julio Cesar Garcez\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000819-40.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo de Paula [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Cerqueira de Azevedo Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo de Paula\r\n\r\n.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2239/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, bem como da expedição de ofício a DRT para liberação do seguro desemprego. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-77.2006.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Sandra Rodrigues Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nFornecer cópia legível do documento apresentado via E-DOC.\r\n\r\nProcesso: 0000198-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Botelho [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues Botelho , Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 82/86, que apuraram a executar o valor de R$ 1.543,67, equivalente a 124.487,91 IDTRs, referente ao principal e R$ 288,90 e custas no valor de R$ 20,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0246400-07.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes Correa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes Correa\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002584-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Adelaide da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Alup Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Adelaide da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins de Oliveira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional, Aut Renato Martins de Oliveira, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nCiência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0183900-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls314/317, que apuraram a executar o valor de R$ 12.917,23, equivalente a 1.4041.698,66 IDTRs, referente ao principal e R$ 2.258,75 equivalente a 182.154,91 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 60,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 313. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 313, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106100-83.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE ARAUJO COSTA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE ARAUJO COSTA, Réu Paulo Roberto Nogueira\r\n\r\nCiência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0065200-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Vasconcellos de Assis [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccção de Peças e Vestuário Maria Emília de Oliveira Figueiredo [Adv. Luciana Aparecida de Brito (OAB: RJ 131517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Vasconcellos de Assis\r\n\r\nAdequar os cálculos, no prazo de cinco dias, Venha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0056800-64.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santovaia [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 377, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Pereira [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Imperador de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Imperador de Itaguaí Ltda EPP, Aut Edson dos Santos Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 80/83, que apuraram a executar o valor de R$ 10.376,76, equivalente a 836.824,69 IDTRs, referente ao principal e R$ 3.560,66 e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2012.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Cândido de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Orlando Cesar Sinfronio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Fabiano de Azevedo Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Moacyr Abrantes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Eduardo Gomes Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Carlos Shiose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Jair Bolchat Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Fernanda Borges de Azevedo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Shiose , Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 894/910, que apuraram a executar o valor de R$ 3.777.186,82, equivalente a 304.365.977,43 IDTRs, e R$ 862.801,09, referentes à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, aguarde-se a decisão do AIRR, tendo em vista que trata-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0065600-57.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO MACHADO FILHO [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S. ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAIMUNDO MACHADO FILHO\r\n\r\nadequar seus cálculos, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001584-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Pereira de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Pereira de Paula, Réu Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Amorim dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Amorim dos Santos\r\n\r\nInformar o valor efetivamente levantado através do alvará de fl. 547. \r\n\r\nProcesso: 0002374-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Souza do Nascimento [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEP -Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Souza do Nascimento , Réu PROCEP -Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 120/123, que apuraram a executar o valor de R$ 10.040,87, equivalente a 809.737,13 IDTRs, referente ao principal e R$ 502,05 equivalente a 40.487,38 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 93. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 93, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000396-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 187/190, que apuraram a executar o valor de R$ 39.096,47, equivalente a 152.90,41 IDTRs, referente ao principal e R$ 9.928,75, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075900-73.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bokorny Cavalcante [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhosefe dos Santos Assunção [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Omura Engenharia Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhosefe dos Santos Assunção\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 25/26, que apuraram a executar o valor de R$ 11.048,50, equivalente a 890.996,57 IDTRs, referente ao principal e R$ 389,62 referente a cota previdenciária e custas no valor de R$ 195,22, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000137-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Santo da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Santo da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 31/34, que apuraram a executar o valor de R$ 6.543,71, equivalente a 527.711,74 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.654,44, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lessa Diniz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Força Vital Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Farmácia de Manuipulação Senra Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Mozart Senra de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lessa Diniz, Réu Farmácia de Manuipulação Senra Ltda, Réu Farmácia Homeopática Força Vital Ltda, Réu Mozart Senra de Oliveira\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 26/11/2012, às 11 h, para que a segunda ré proceda à anotação da CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002089-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Souza [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Réu: Brascan SPE RJ [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALDO SILVA DE ARAÚJO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCOVIL Empreendimentos e Construção Civil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0252000-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana da Silva Miranda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Aut: Joelma da Silva\r\n\r\nRéu: M.G 1 - Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G 1 - Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 321, devendo comprovar o pagamento do valor homolgado, atualizado a fls. 257e 314, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001942-10.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Batista Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Batista Vieira , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 84/87, que apuraram a executar o valor de R$ 4.206,80, equivalente a 339.253,69 IDTRs, referente ao principal e R$ 237,76 equivalente a 19.173,95 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 130,41, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Hipolito do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Hipolito do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2534/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, devendo, informar, no prazo 5 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Souza de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Souza de Oliveira, Réu Supermercados Seropédica Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 152/162, que apuraram a executar o valor de R$ 8.067,70, equivalente a 650.612,57 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.688,31equivalente a 136.152,28 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 151. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl.151, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0284300-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro Prado [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda, Réu: AMR - Abrigada Montagens e Revestimentos S.A., Réu: José Carlos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro Prado\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000370-82.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Moraes de Paulo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nInformar se desiste da interposição de recurso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-71.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA JORDAO DE AZEVEDO [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA JORDAO DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002727-35.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coelho [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Albuquerque Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Coelho\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c 852-B, §1. da CLT. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Silva de Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Silva de Aguiar \r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, para proceder à assinatura do autor, no dia 26/11/2012 às 11horas. \r\n\r\nProcesso: 0093300-95.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Jesus Francisco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Raul Jose de Lemos Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Jesus Francisco\r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098700-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 686/694, que apuraram a executar o valor de R$ 75.809,09, equivalente a 6.113.557,41IDTRs, e R$ 794,21, equivalente a 64.048,37 IDTRs, referentes a reembolso de honorários periciais e R$ 16.048,09, equivalente a 1.324.988,55 IDTRs referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, aguarde-se a decisão do AIRR, tendo em vista que trata-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001372-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Camilo [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio e Delta Construções SA em recuperação extrajudicial [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano Rio e Delta Construções SA em recuperação extrajudicial\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Part. Ltda [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Souza, Réu RD Campos Silva Construções e Part. Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001768-35.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Abrahão de Oliveira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002006-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dias de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Sebastião [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nilza Souza Quintas [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Nilza Souza Quintas\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 188, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002599-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional CSN [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional CSN, Aut Genilson Ferreira de Oliveira, Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nCiência da substituição do perito, nomeando-se o Dr. Fernando Moreira Soares, conforme fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0002642-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson José Gravina [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson José Gravina\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c 852-B, §1. da CLT. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269800-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gomes Saladino [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes Saladino, Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 195/198, que apuraram a executar o valor de R$ 6.542,03, equivalente a 527.576,26 IDTRs, referente ao principal e R$ 686,02 equivalente a 55.323,48 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 80,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0248900-46.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Geminiano Henrique [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Geminiano Henrique\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Mariana Marinho Alexandre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Mariana Marinho Alexandre\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Marco de Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de NAVTEC Engenharia Ltda A/C Ronaldo Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marco de Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 251/254, que apuraram a executar o valor de R$ 6.719,93 equivalente a 541.923,09 IDTRs, e R$ 99,23, equivalente a 8.002,32 IDTRs, referentes à parcela previdenciária, e custas no valor de R$ 121,50, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0252100-61.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanita de Souza Carvalho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanita de Souza Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima [Adv. Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 - D)], Aut: José Carlos Martinho [Adv. Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima, Aut José Carlos Martinho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1408442"
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                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1408510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001319-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coutinho Dias [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Coutinho Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001327-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva da Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001330-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silvino Machado [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silvino Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001328-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0028700-54.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S.A. [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: JOSE CARLOS COELHO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nInformar o valor referente ao Imposto de REnda devido, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1408510"
                            ],
                            "1408511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-86.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal - O Diario Costa do Sol [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal - O Diario Costa do Sol, Aut Julio Cesar de Paula\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0161600-11.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COELHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOMAR DE MACAE BEBIDAS LTDA., Réu: ECLAIR LEMGLUBER DE MORAES, Réu: ECLAIR MANGARAVITE DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): RITA DE CÁSSIA MANGARAVITE DE MORAES ENCINAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 290: \"REJEITO o pedido na exceção oposta por prejudicada\". \r\n\r\nProcesso: 0000816-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias da Fonte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dias da Fonte\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 145: acolhido o pedido de desistência do feito e extinto o processo sem resolução do mérito. Dispensadas as custas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000542-61.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Silva Gomes [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International N/P DE SEU REPRESENTANTE LEGAL RELIANCE SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 49: acolhido o pedido de desistência do feito e extinto o processo sem resolução do mérito. Dispensadas as custas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001477-04.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisbane Emprendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1408511"
                            ],
                            "1408512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-86.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson de Souza Ferreira [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda, Réu: ELS Barcelos Agência de Viagens e Turismo (Quissatur Viagens e T), Réu: SVC Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001487-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Souza Cardim Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Souza Cardim Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001488-33.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Fernandes Macedo Silva Fontes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Fernandes Macedo Silva Fontes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001331-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexson da Silva Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexson da Silva Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0149700-35.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/01/2013, às 10:45 horas, para depoimento pessoal do autor na 28a. VT do Rio de Janeiro (CP 0001360-14.2012.501.0028). \r\n\r\nId: 1408512"
                            ],
                            "1408513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238400-36.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA MARINS AZEVEDO [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA MARINS AZEVEDO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000667-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Fialho [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Azevedo Consuli [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Azevedo Consuli\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 343, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral Rosa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cabral Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0089600-85.2006.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Artesania Estamparia de Macae Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Artesania Estamparia de Macae Ltda, WESLEY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de folha 90, devendo vir com a comprovação do parcelamento. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1408513"
                            ],
                            "1408514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001932-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Tersa da Silva Moreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rúbia Tersa da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 327: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0152600-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 350: Embargos à Execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000011-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Brites [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: BGA Instalações e Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Robson Oliveira Ferreira\r\n\r\nFicam as partes (reclamante e 1ª reclamada) intimadas para proceder anotação da CTPS do reclamante dia 28/11/2012, às 15:00 h, conforme decisão de folha 154. Oportunamente fica o reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, de acordo com decisão de folha retrocitada, no prazo de 10 dias, com INÍCIO em 29/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001143-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 351: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados- CÁLCULOS DA RECLAMADA (R$ 45.003,06),sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nId: 1408514"
                            ],
                            "1408515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Batista de Carvalho [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Batista de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001462-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Pereira de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000875-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado dos Santos [Adv. Carla Verônica de Carvalho Barros Terra (OAB: RJ 166012 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2012 às 09:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Teixeira Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 418: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001499-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio) [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Jurema Gonçalves Dias [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Evellyn Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Graziella Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda, Aut Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio), Aut Evellyn Gonçalves Ribeiro, Aut Graziella Gonçalves Ribeiro, Aut Jurema Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 343: \"devolvo o prazo sucessivo concedido na Ata de fls. 340 a todas as partes, começando pela parte autora\". \r\n\r\nId: 1408515"
                            ],
                            "1408516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-57.2012.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Tavares Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Tavares Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000568-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lima [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda, Réu Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000963-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Medeiros Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Viviane Medeiros Silva\r\n\r\nComparecerem ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28-11-2012, às 15:00 hs, a fim de que a 1ª reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante, cominando-se multa diária de R$ 100,00, em favor do reclamante, no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do art. 461, §4º do CPC, de aplicação subsidiária, por força do art. 769 da CLT. Caso a primeira reclamada não compareça, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. Deverá a ré, ainda, na mesma data aprazada, entregar o TRCT-01, a chave de conectividade, cominando-se igualmente multa de R$ 100,00, em favor da reclamante, no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Na mesma oportunidade, deverá entregar a CD/SD, esta sob pena de indenização substitutiva, conforme sentença de fls 244/250. Oportunamente fica a reclamante intimada a apresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 309, iniciando o prazo em 29-11-2012. \r\n\r\nProcesso: 0049200-29.2006.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: P. C. Rodrigues Transporte e Comercio [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Andrade Tavares, rep p/sua mae Angelica Cristina da, Cgto: Wanderson Leite Tavares Junior, Cgto: Wendila Souza Tavares, Cgto: Wendison Souza Tavares, Cgto: Angélica Cristina da Silva Andrade, Cgto: Adalgiza Souza Queiroz [Adv. Milena Dala Paula Camerini (OAB: MG 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adalgiza Souza Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 101: informar os CPFs dos menores Wendila, Wnaderson e Wendison. \r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA, Réu REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1408516"
                            ],
                            "1408517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001661-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Floriano da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Floriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 70, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Piedade Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IVAN RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC-COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IVAN RAIMUNDO DA SILVA, Réu MAC-COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folha 140, devendo a ré realizar os depósitos nos autos através de guia das demais parcelas (total 6) de 30 em 30, a contar da intimação da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0111200-27.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA AC.SOCIO, Réu: ANTONIO DA SILVEIRA MACHADO NETO (SOCIO), Réu: FRANCISCO DE ASSIS MONTENEGRO ANTERO (SOCIO), Réu: PERY DA ROCHA MOREIRA FILHO, Réu: ANTONIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339: ao Exequente para vista de documentos acautelados e para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188500-98.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Dias [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços LTDA - ME [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1408517"
                            ],
                            "1408518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205500-63.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PERMODO DE CARVALHO [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCADA DE MACAE RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PERMODO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001766-34.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Cleiton Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/01/2013 às 10:40 horas para a oitiva da testemunha Sidney Cleber de Oliveira, referente ao processo nº 0000865-82.2012.5.01.0411, na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição Vieira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000753-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMARA SOARES SILVA\r\n\r\nRéu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Liberty Paulista Serviços S/A [Adv. Cristiane Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 141291 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Serviços S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nApresentar peças e quesitos para a instrução da CPI. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Souza Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001763-79.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Monteiro Carneiro [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Monteiro Carneiro, Réu LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/01/2013 às 10:50 horas para o oitiva da testemunha Janaína Pinto Miranda, referente ao processo nº 0177500-92.2004.5.01.0282, na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0469500-20.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA TERESA DA SILVA MOREIRA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 9.898,63, sendo R$ 8.542,30 ao reclamante e R$ 1.356,33 ao INSS, atualizados até AGOSTO/2012, confrome decisão de folha 304. \r\n\r\nProcesso: 0000487-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa de Oliveira, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001574-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Audeir de Oliveira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audeir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057900-23.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Monteiro Cordeiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Monteiro Cordeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 146: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196100-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE BARBOSA FERNANDES [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL Engenharia CONST E PERFURACÕES S/A [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE BARBOSA FERNANDES\r\n\r\ntomar ciência de despacho de folha 733: venha o reclamante com a comprovação da data de cessação do benefício previdenciário, sob pena de determinar a baixa na data do trânsito em julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 259: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001768-04.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Solange Soares Leite Nascimento [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ótica do Mercado Ltda- Me Filial 2 [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ótica do Mercado Ltda- Me Filial 2\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0158700-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernandes Filho [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 353: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001770-71.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Giselle Ribeiro de Oliveira [Adv. Adriana Dias Alfradique (OAB: RJ 153972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Silvério [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 295: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000832-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Conceição de Jesus [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Conceição de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 66: apurar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0186900-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Oliveira Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1016: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0175500-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo Muniz da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 261, devendo proceder à devolução do valor recebido a maior conforme cálculos de fls 255, sob pena de penhora \"online\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan Fácio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000229-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 328: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA [Adv. Adriana Brasil Guimaraes (OAB: RJ 43684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 237: venha o patrono do autor comprovando o alegado, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-86.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Souza dos Reis [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000156-65.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maurício da Silva Vieira, Aut: Espólio de Maurício da Silva Vieira A/C Semi Rosalem\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-22.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Luis Coelho Miranda [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transterra Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luis Coelho Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-92.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Vinhati Soares [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 212, devendo vir com os documentos solicitados pelo perito em 48 horas, prazo preclusivo e improrrogável, sob pena de serem as alegações do autor tidas como verdadeira. \r\n\r\nId: 1408518"
                            ],
                            "1408509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0149700-35.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda, Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/01/2013, às 10:45 horas, para depoimento pessoal do autor na 28a. VT do Rio de Janeiro (CP 0001360-14.2012.501.0028). \r\n\r\nProcesso: 0001932-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Tersa da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 327: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-79.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO JAGUARY [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: JOHANES THEOPHIL GERARDUS DAM [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: MARTINUS THEODORUS COX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO JAGUARY\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Vieira de Araújo [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Vieira de Araújo\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-94.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Andrade [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Andrade \r\n\r\nAo autor para apresentar nova emenda substitutiva em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Marques Correa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar Marques Correa\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-11.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Rosa Buriche [Adv. Gabrielle Lopes Xavier de Lima (OAB: RJ 151044 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPAN Centro de Reabilitação S/S Ltda ME [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERPAN Centro de Reabilitação S/S Ltda ME \r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-94.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Matheus Rodrigues da Silva [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Matheus Rodrigues da Silva, Réu Castro Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nciencia dae que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000168-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyzia Luana de Souza Araújo [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial , Réu: SERPRO - Serviço Federal de Processameto de Dados [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreyzia Luana de Souza Araújo , Réu SERPRO - Serviço Federal de Processameto de Dados \r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 166, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Gustavo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Melhor Idade Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto da Melhor Idade Ltda. \r\n\r\nAo réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-82.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA QUINTANILHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: REGINA CELIA FIGUEIREDO DE SOUZA, Réu: ANTONIO CESAR HAMMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA QUINTANILHA, Réu PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nAs partes, para dizerem, em 15 dias, se estao com o 1º volume dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0051400-36.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY SOARES DA COSTA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY SOARES DA COSTA\r\n\r\nAo autor para apresentar o no do PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordecy Lima Antunes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordecy Lima Antunes \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-53.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(atual denominacao de CERJ), Aut FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospital Cidade Imperial Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 172, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ramos \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Magalhaes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Magalhaes da Silva\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-17.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Domingues do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Crédito e Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)], Réu: CELIO DE ALMEIDA GARCIA JUNIOR (SÓCIO FL. 17), Réu: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Domingues do Nascimento\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-12.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Muniz de Souza [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Supermercado Real de Niteroi [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu Supermercado Real de Niteroi \r\n\r\nAos réus em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-02.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Cezar Mendes Bastos ( Espólio de ) [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Cezar Mendes Bastos ( Espólio de )\r\n\r\nAo consignatario para ciencia da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2011.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira da Costa de Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymunda de Mello Taranquella [Adv. Maria Salette Tarouquella Rodrigues (OAB: RJ 64895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira da Costa de Oliveira , Réu Raymunda de Mello Taranquella \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Ornelas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italgelo Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italgelo Indústria e Comércio de Gelo Ltda. , Aut Thiago de Freitas Ornelas \r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Cotrim [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwall Assessoria Tec. e Planejamento Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Cotrim \r\n\r\nAo autor para apresentar nova inicial substitutiv em 10 dias sob pena de extinção, fls. 18 \r\n\r\nProcesso: 0000553-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Ltda. - Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Ltda. - Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. \r\n\r\nAo reu para vista dos autos por 10 dias, fora do cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0077800-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzany Pereira da Conceição [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESINTRAL - Coperativa dos Trabalhadores e Proprietários em Veículo do Transporte Alternativo dos Associados do Sintral Dois, Réu: COOPER OPÇÃO - Cooperativa de Transporte Alternativo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzany Pereira da Conceição \r\n\r\nAo autor para cumprir fls142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-26.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ - CTC (LIQUIDACAO JUDICIAL) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ - CTC (LIQUIDACAO JUDICIAL)\r\n\r\nAo reu para pagto da diferença da contribuição prev. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Santos Ozorio [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Santos Ozorio\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves de Aguiar [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves de Aguiar\r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Recreação Infantil Ltda., Aut Paulo Cesar Silva\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-88.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA\r\n\r\nAos agravados em 08 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014700-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Vidal [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Sergio Jorge Vidal \r\n\r\nciencia da homologação dos calculos, devendo a rda recolher a cota previd e o IR. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-56.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CUPERTINO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTHAN CITY CAFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CUPERTINO\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MARCOLINO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: S M TINTAS LTDA, Réu: PEDRO SOARES, Réu: CARLOS JOSE CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-02.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DENNIS QUINTANILHA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO de SERVICOS SC LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENNIS QUINTANILHA\r\n\r\nAo autor para comprovar o valor recebido através do alvará em 10 dias conf fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nunes Conceição [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nunes Conceição \r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação em 30 dias conf fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0045400-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana da Conceição Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Conceição Silva \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MAIA SODRE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMNETICIOS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira (socio fl 13), Réu: Antonio Gonçalves Vaz Branco (fl 13), Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA - CPF 074.321.997-01, Réu: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Réu: Admilson Soler da Silva, Réu: Mauro Alves e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MAIA SODRE\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-03.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Prudencio Nicacio [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BORBA RODRIGUES [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Prudencio Nicacio\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-28.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO [Adv. Patricia Hickel Vozniak (OAB: RJ 1546 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Castro da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo réu em 10 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Araujo Batista [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nAo réu para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz Rodrigues dos Santos \r\n\r\nAo autor em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva dos Santos \r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Pinto Gonçalves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Cat Niterói [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Pinto Gonçalves , Réu SESI - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Cat Niterói\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-70.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira Sodré [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira Sodré , Réu Paquetá Calçados Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Collin Pena [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP, Aut Marcelo Collin Pena\r\n\r\nciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CUNHA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Goes de Oliveira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Goes de Oliveira\r\n\r\nAo autor para apresentar o numero do processo da Comarca de Macae, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Saturnino da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusmir Maia Maciel [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nAos réus em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132400-38.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundtel Processamento de Dados S/S., Aut Regina da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para ciencia de que sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0068500-62.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CORREA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR CORREA DA FONSECA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Pinho Mendonca Bialet [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Pinho Mendonca Bialet\r\n\r\nAo autor sobre as manifestações do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Baptista de Mello Faria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)], Réu: Águas de Niterói S/A, Réu: Município de Niterói, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Baptista de Mello Faria\r\n\r\nAo autor para apresentar nova inicial substitutiva em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001716-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Farias [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Mada Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Farias\r\n\r\nAo autor sobre impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Angelo de Lima [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda. (na pessoa do liquidante extrajud.: Roberto Monayar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Angelo de Lima\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Modesto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Modesto da Silva , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-22.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira do Carmo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestbast Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)], Réu: JJ Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. - ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Revestbast Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Gonçalves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Oliveira Silva [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Marcos Oliveira Silva\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-32.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRIGGS MARINHO [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRIGGS MARINHO\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Clemente de Vasconcellos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Clemente de Vasconcellos \r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-68.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)], Réu: José Jorge David (socio fl 64), Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu (socio fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves Cardoso [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nAos réus \r\n\r\nProcesso: 0001292-75.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espóllio de Nilton Geraldo da Silva N/P da inventariante Elizabeth Carvalho Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Espóllio de Nilton Geraldo da Silva N/P da inventariante Elizabeth Carvalho Silva\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Trindade da Silveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Trindade da Silveira\r\n\r\nAo autor para diligenciar junto a SDM quanto ao cmprimento do mandado de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0116100-89.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS Ltda, Réu: L.R. REPAROS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA FRANCA\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 349, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afonso Machado Perre [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Rio Bonito - SINTACLUNS [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Afonso Machado Perre\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Angelica de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nAos réus para ciencia doa cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Carvalho Costa [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Carvalho Costa, Réu MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-37.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ROSANGELA CUSTODIO VARGAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESTETICO MARIA PROSA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: VERA LUCIA COELHO LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ROSANGELA CUSTODIO VARGAS\r\n\r\nAo autor em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000718-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Brandão de Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hbo Modas Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Brandão de Melo\r\n\r\nAo autor em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Santos Rosa [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotec Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Marli de Oliveira Martins, Réu: Pedro Paulo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Santos Rosa\r\n\r\nAo autor para contestar a Exceção de ´Pré-executividade em 05 dias. \r\n\r\nId: 1396449"
                            ],
                            "1396548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263200-96.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO ALBERTO MOREIRA DASSUMPCAO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JARDIM UBA II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO JARDIM UBA II\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MELO XAVIER [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS RIO REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: AMARILIO RINALDI PACIELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MELO XAVIER\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Freitas Dias [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-90.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barros de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros de Oliveira \r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294700-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS NOVA IMAGEM [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)], Réu: Tania Pinto Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068300-77.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS MARZULA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MATTOS LTDA., Réu: Carlos Antônio Zaccaro de Mattos Filho, Réu: Regina Gonçalves de Mattos, Réu: Claudio Arthur Zaccaro de Mattos, Réu: Vilma Rosane Santos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS MARZULA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-39.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Antunes [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Xavier da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição Antunes \r\n\r\nCumprir fls. 29, em em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Afonso Gomes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: MILTON KNUST SOBRINHO, Réu: SUELEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Afonso Gomes\r\n\r\nAo autor para cumprir fs. 70 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299700-45.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY XAVIER DE CARVALHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: União Fedral\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: DEMERVAL PORTO MACIEL, Réu: Rt-lea Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda. (sucessora de CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388100-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR UCHOA DE SOUZA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0395800-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEIRA PEREIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GILSO MORAIS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: GILSO MORAIS DE OLIVEIRA, Réu: LAURA DO SANTOS TRIGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MEIRA PEREIRA\r\n\r\nAo autor sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0291700-51.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENALDO DOS SANTOS [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: DELSON RODRIGUES DA SILVA, Aut: SILVIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Aut JOSE RENALDO DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes para ciencia do calculo. \r\n\r\nProcesso: 0188200-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MIRANDA BANHIENSE DE LYRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nApresente a embargante planilha contábil conforme fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0251200-64.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CABRAL DE SOUZA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0216400-34.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mello Maciel [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Mello Maciel \r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354200-27.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA BERNARDO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA - MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DOLORES REIGOSA PLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nEsclareça o requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283100-12.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GART DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: ANIBAL RIBEIRO GONCALVES [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE JESUS LIMA\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-02.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES BRAGA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MOUSTACHE [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: ANTONIO MARCO VALENTE - CPF 019.036.947-79, Réu: PASQUALE VALENTE - CPF 043.618.307-20\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES BRAGA\r\n\r\nAo autor para esclarecer o que pretende, \r\n\r\nProcesso: 1048000-46.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ ANDRADE PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358400-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA L DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA N/P SOCIA ROSANE PEREIRA [Adv. Walber Pereira de Almeida (OAB: RJ 60687 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME, Aut MARIA DA L DOS SANTOS, Réu RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA N/P SOCIA ROSANE PEREIRA\r\n\r\nao reu para ciencia devendo vir com os depósitos até a satisfação integral do débito. \r\n\r\nProcesso: 0203000-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER LUIZ ADAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDER LUIZ ADAO\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275500-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CORREA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A - N/P DELACI DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM SOUZA - SOCIO FLS 116, Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA SOUZA - SOCIA FLS 117\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0159300-24.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Justino de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Projetos e Construções Ltda. LRM [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Justino de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, conforme fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0163700-47.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Junger de Lima Ribeiro [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Rita de Cássia Junger de Lima Ribeiro \r\n\r\nadequarem os calculos conforme promoção da contadoria em 10 dias sucessivos permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0217500-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJE DO ECO BIOTECNOLOGICA LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM, Réu: CESAR ROBERTO DIAS NAHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DE SOUZA, Réu LAJE DO ECO BIOTECNOLOGICA LTDA\r\n\r\nAs partes para ciencia do calculo. \r\n\r\nProcesso: 0166500-82.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipcar Agencia de Veiculos Ltda. , Réu: Vipcar Agencia de Veiculos Ltda. N/P SOCIO ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Réu: Vipcar Agencia de Veiculos Ltda. N/P SOCIO FABIO DALMASSO COUTINHO, Réu: Vipcar Agencia de Veiculos Ltda. N/P SOCIO JOSE MAURICIO GONÇALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Souza \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0442500-57.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DO CARMO VILETE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: L M COUNTRY LTDA, Réu: MARIA DA CONCEICAO SHILINGREI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DO CARMO VILETE\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-49.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MANOEL LAURINDO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nAo reu para o depósito, fls. 232 \r\n\r\nProcesso: 0163800-46.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR GOMES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA (CARREFOUR COM E IND LTDA) [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GELRE PRESTADORA DE SERVICOS [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR GOMES\r\n\r\nAo autor para cumprir folhas 29 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelinho Farias dos Anjos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento da Pesca - CODEP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelinho Farias dos Anjos \r\n\r\nAo autor para ciencia de fls. 188, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317600-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ARAUJO FELIX [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: SHOPING BAY MARKET [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ARAUJO FELIX\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318800-83.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA LAURA GALLE [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAR E AR TURISMO LTDA N/P DO SOCIO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: ESPOLIO DE CASEMIRO SANTOS REGO CASTELA - N/P MARIA ALICE C CASTELA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA LAURA GALLE\r\n\r\nAo autor para dizer em 30 dias, sobre fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0379700-27.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO BATISTA BUIATI [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO BATISTA BUIATI\r\n\r\nciencia do despacho de fls.217, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0336000-69.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BARREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Santos\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-44.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA SILVA CARDOSO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LEINIMAR WIESSMANN DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: ROSANGELA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA SILVA CARDOSO\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Milesi de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Block House Rio Comercio Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Joao Nepomuceno Ribeiro (socio fl 125/137), Réu: Wilson Henriques da Silva (socio fl 125/137)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Milesi de Almeida\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349800-67.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ALBANO DA COSTA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: DURVAL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Aut: GERALDO LUCIO DOS REIS [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: JOSE MILTON NUNES [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: ILDEFONSO IZIDORO DE SOUZA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: IVALDECIR NUNES [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: LUIZ ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.DE ASSIST.TECN.E EXT. RURAL ERJ-EMATER/RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JOSE DE OLIVEIRA, Aut GERALDO LUCIO DOS REIS\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinto dos Santos [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)], Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinto dos Santos, Réu MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360400-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CONCEICAO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CONCEICAO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Souza Weber [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nA rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rafaela Silveira Rangel de Faria [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nAo reu para manifestaçoes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Teles [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Fernanda Giuseppina Paradiso Salomão (OAB: RJ 133491 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Teles, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias, com 02 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0227700-32.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ABRANTES NOGUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ABRANTES NOGUEIRA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309500-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PASSOS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COFERDAN SERVICOS LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: ENAVE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331400-92.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DA SILVA SERAFIM [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: BIAMARQUE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS LTDA [Adv. Mauro Silva Santanna (OAB: RJ 113834 - D)], Réu: JORGE ONESSIMO DE QUEIROZ PINTO, Réu: Terezinha de Queiroz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nAo autor para dizer sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-83.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA RIBEIRO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTA D´AGUA IND.E COM DE ROUPAS LTDA A/C SOCIA [Adv. Celso Guimaraes (OAB: RJ 74537 - D)], Réu: Elma Martins Barbosa, Réu: Alexandre Cerbino Breedveld, Réu: Sebastião Lima do Nascimento, Réu: Vanilda da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA RIBEIRO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0397800-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MARTINS ( menor ) [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS SAO J IMBASSAI - N/P PRESIDENTE [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)], Réu: Antonio Carlos Dias de Lima, Réu: Maria Elizabeth da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA MARTINS ( menor )\r\n\r\nAo autor para vir com o numero do CNPJ/CPF do executado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI OLIVEIRA LIMA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: SUTRAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI OLIVEIRA LIMA SILVA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376900-55.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOUZA MORAES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA -EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA -EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0249500-34.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HENRICE [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEQUIM TRANSPORTES MARITIMOS LTDA N/P SOCIO, Réu: OTAVIO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: JOAQUIM SOARES DO COUTO, Réu: MARIO JOSE LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTAVIO JOSE PINTO SOBRINHO\r\n\r\nao réu em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0352500-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA MARIA DOMINGOS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ARY PEREIRA DA ROCHA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEIZA MARIA DOMINGOS\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-89.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CLAUDIA MACEDO BEZERRA [Adv. Alessandra Lopes Siqueira (OAB: RJ 101298 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CLAUDIA MACEDO BEZERRA\r\n\r\nAo autor para ciencia da homologação dos calculos apresentados pelo reu, \r\n\r\nProcesso: 0169000-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva da Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris Reparos Navais Ltda., Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS - RENAVE, Aut Sandro Silva da Costa\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377800-67.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RUFINO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS JUNIOR, Réu: MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS, Réu: RICARDO DA CAMARA TORRES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RUFINO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Salino da Cunha [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Salino da Cunha\r\n\r\nAo autor para ciencia da vista fora do cartorio por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1402600-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA CASTRIOLA CARNEIRO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAo depósito do valor de fls 742, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0177900-64.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Luiz Ferreira de Mendonça [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha\r\n\r\nAo autorem 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-92.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Almeida Ivo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0397600-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVAL DE CARVALHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GILSO DE MORAIS LTDA, Réu: GILSO MORAIS DE OLIVEIRA - Espólio de - representado por Laura dos Santos Trigueiro, Réu: LAURA DOS SANTOS TRIGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIVAL DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-47.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Belmiro Clito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Belmiro Clito \r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nId: 1396548"
                            ],
                            "1396663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0348000-23.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciencia, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-40.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR BATISTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEIS MOURA LETREIROS LUMINOSOS (HELIO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR BATISTA\r\n\r\nAo autor para ciencia da JUCERJA, EM 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0397000-36.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO A KULHMANN, Réu: Darley Herculano dos Santos [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darley Herculano dos Santos, Aut JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nAs partes para ciencia do cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0186500-55.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA BARCELOS D´AMATO LEAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nAo reu sobre os calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297000-18.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA COUTINHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COM E IND DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-31.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE COUTO MENESES [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: FEMARQ FERREIRA MENDES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Réu: CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE COUTO MENESES\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-40.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Eco Sistemas [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samir Carlotto [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samir Carlotto \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-63.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA E OUTROS 6 [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE SOARES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAÚ SA (SUCESSOR DE BANERJ S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE SOARES, Aut NOEL PAULO FAIA TAVEIRA E OUTROS 6\r\n\r\nDigam os reclamantes no prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIROS E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334900-06.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA SERRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Santos Tergolino [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA SERRA\r\n\r\nAo excepto em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293800-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Costa [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda ME - N/P MARIA ELIANE HONORATO SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu LCO Lux Conservacao e Obras Ltda ME - N/P MARIA ELIANE HONORATO SILVA\r\n\r\nAo reu para ciencia dos calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos da Silva Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Livia Ramos da Silva Pereira \r\n\r\nAs partes para ciencia de que sra expedido alvara \r\n\r\nProcesso: 0002328-21.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Souza de Oliveira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Donald S Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Souza de Oliveira, Réu MC Donald S Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-32.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut SERGIO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAs partes para ciencia dos calculos . \r\n\r\nProcesso: 0200400-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima das Dores dos Santos Lima [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nAos réus em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Nobre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0398300-57.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL ANTUNES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: NOVO MAR E SOL COMER GENEROS ALIMENTICIOS (SUCESSORA) [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL ANTUNES\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-27.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HAROLDO MARQUES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323000-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MONTEIRO N/P ALZIRA O SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARIDA ROSA SCHOLLER DE ABREU [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: CERAMICA TES REIS LTDA N/P SOCIA MARGARIDA ROSA SCHOLLER DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGARIDA ROSA SCHOLLER DE ABREU\r\n\r\nAo reu para ciencia da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0330100-66.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396800-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELES BAIRROS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TRUST REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: JOSE CARLOS VIDAL [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)], Réu: EROTHIDES DE ANDRADE VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TELES BAIRROS\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0248300-40.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Franco Coutinho [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Terra Machado [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Franco Coutinho\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa da Conceição Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Marcio Arcanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 136412 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa da Conceição Lima, Réu Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia de que sera liberado o saldo dos autos ao rte, \r\n\r\nProcesso: 0178200-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: VIACAO PENDOTIBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, e decorrido o prazo legal, sem embargos, sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0227000-47.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA CAMPAGNAC LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DELMA CAMPAGNAC LOPES\r\n\r\nAS partes para ciencia de que sera liberado alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0416100-69.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA COSTA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOP SERVICOS LTDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING BAY MARKET [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COSTA CONCEICAO, Réu CONDOMINIO DO SHOPPING BAY MARKET, Réu RIO SHOP SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs partes para ciencia do calculo do contador. \r\n\r\nProcesso: 0212900-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: DIAGRAMA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para ciencia da JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO\r\n\r\nAo autor sobre fls. 230/231 \r\n\r\nProcesso: 0299600-56.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MENEZES RIBEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: JORGE PINTO SILVA - SOCIO FLS 135, Réu: CICERO SOUZA FERREIRA - SOCIO FLS 135\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nId: 1396663"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2012\r\n\r\n0349500-03.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL MARTINS BARROS\r\n\r\nExecutado: LEITIMAR REPAROS NAVAIS LTDA - N/P CLAUDIA REGINA ESTEVAO E/OU,LETIMAR REP NAVAIS LTDA - N/P CLAUDIA REGINA ESTEVAO,ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA,ENAVI ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEITIMAR REPAROS NAVAIS LTDA - N/P CLAUDIA REGINA ESTEVAO E/OU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.043,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0320600-34.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: AFONSO CELSO ZIMARDI FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Cunha Dutra (socio fl 161),KONSERV EMPRRESA DE SERVICOS LTDA,Carrefour Comercio e Industria,CLAUDIO ELMANO SANTOS CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Cunha Dutra (socio fl 161), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.486,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KONSERV EMPRRESA DE SERVICOS LTDA,KONSERV EMPRRESA DE SERVICOS LTDA,Carrefour Comercio e Industria,CLAUDIO ELMANO SANTOS CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado KONSERV EMPRRESA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.486,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-90.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCIO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Cesar Romero Alves Nassife,GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA,Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Romero Alves Nassife, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.608,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva,GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA,Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.608,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-08.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Gregorio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Alianca Metropolitana RJ-Cooperativa de Trabalho Medico(em liquidacao),Antonio Fernando Duarte Silva,Paulo Cesar Abi Ramia,Sylvio Roberto Botelho,Consulcoop-Cooperativa de Trab dos Profissionais de Administracao,Celso Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Metropolitana RJ-Cooperativa de Trabalho Medico(em liquidacao), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.157,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-40.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO ALVES DOMINGUES DE LACERDA\r\n\r\nExecutado: KENJI GOMES DE ALMEIDA YAMAZAKI,YAMA COMESTIVEIS LTDA,EMILIA AUXILIADORA SILVEIRA DE ALCANTARA,SANNAN YAMAZAKI\r\n\r\nPelo presente fica citado KENJI GOMES DE ALMEIDA YAMAZAKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.612,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-66.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE AQUINO MELO\r\n\r\nExecutado: JOAO ALVES BOTELHO,JAHULINE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA,JANETE APARECIDA DE LAMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALVES BOTELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.149,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANETE APARECIDA DE LAMEIDA,JAHULINE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA,JANETE APARECIDA DE LAMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANETE APARECIDA DE LAMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.149,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAHULINE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA,JAHULINE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA,JANETE APARECIDA DE LAMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAHULINE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.149,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000426-33.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Reginaldo Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Luciana de Souza Matta \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Souza Matta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396446"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2012\r\n\r\n0353700-14.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: DECORACOES KARICIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DECORACOES KARICIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 598,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396660"
                            ]
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                            "1406014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-50.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut:LEONARDO CÉSAR CASTRO OLIVEIRA [Adv.Itacolomi Lima Cardoso(OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRAS LTDA. , Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CÉSAR CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça, bem com o para que diligencie pessoalmente junto ao cartório do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0206500-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Constantino da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br do Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Constantino da Silva, Réu Gran Sapore Br do Brasil S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Affonso da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio e Regina Lanchonete Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio e Regina Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento do RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001799-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Construtora Pinto de Almeida S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Silvio Roberto dos santos, Réu: Janaina Santos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinto de Almeida S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0203800-75.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Beatriz Oliveira de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Aut Neiva Beatriz Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069300-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ribeiro Maia [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Willemen Soares [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Willemen Soares\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, extratos da co nta bancária bloqueada, referentes aos últimos dois meses, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Soares da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Soares da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0129200-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro Santarem [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0012100-15.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Meneses dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Niticoop 2001 Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi, Réu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Meneses dos Santos\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0161300-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiber Line Telecomunicacoes, Aut Sandro Duarte da Silva, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-06.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleandro Meira Porto [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Edileno Andrade Maia Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Meira Porto, Réu Edileno Andrade Maia Ltda., Réu Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0334300-79.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 950,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0249100-56.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. INDS.DE ENERGIA ELETRICA NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de R$ 12.500,00,relativa ao honorários periciais, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-58.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Andrade [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos de Cargas [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)], Réu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Andrade\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia a seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035900-24.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALENO NUNES BARCELLOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL, Aut GALENO NUNES BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurenio Pereira Carneiro Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0211200-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Servicos Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Aut Helinton Santos da Silva, Réu Simples Participações e Promoções de Servicos Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0304400-80.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO BILLE PAIVA [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO BILLE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 860/12. \r\n\r\nProcesso: 0223500-76.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PESSOA HENRIQUE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA PONTE VELHA, Réu: CLIN COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIN COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nAnte os termos da sentença, deverá a 2ª Reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1406014"
                            ],
                            "1408368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-13.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut SEBASTIAO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.356, que reconsiderou, por ora, a determinação de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0300300-87.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ASTIGARRETA LEAL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nId: 1408368"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1408173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 12/11/12\r\n\r\nProcesso: 0002288-27.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio João da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-42.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Goulart de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Rangel Mansano, Réu: Grupo Giza de Calçados Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Giza de Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-70.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmira dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001484-93.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma de Bragança Pimentel Barbosa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pão Natural Ltda. - ME [Adv. Jose Leandro Gomes Medeiros (OAB: RJ 128631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Bragança Pimentel Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001698-84.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Malheiros de Oliveira [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Cabeleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Malheiros de Oliveira \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001918-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rafhael dos Santos Monteiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Rafhael dos Santos Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-97.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Lisnete Araújo da Conceição [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Icaraí Panificação Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial de Icaraí Panificação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob õnus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000959-77.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rolim de Moura [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Rolim de Moura \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Ponte Ferrari [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda. , Aut Thiago de Ponte Ferrari \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 06/12/12, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001142-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Conceição [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria Rocha de Moraes Rosa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.161, determinando o prosseguimento da execução em face da 2ª Ré e convolando em penhora o depósito recursal de fls. 80, garantindo o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Correia [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Correia\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 12/12/12, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151700-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rangel Marques [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rangel Marques\r\n\r\nExpedida certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Damiao de Souza Alves [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Damiao de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0002310-85.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Irene Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000545-45.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batalha 1.000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nCgto: Gilberto de Oliveira Rodrigues Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Batalha 1.000 Posto e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto do consignatário ou outros meios para citação, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0209600-80.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tomaz [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Reparos Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002216-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz de Caldas [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda., Aut Francisco da Cruz de Caldas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001710-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Umberto Leal da Fonseca [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0181800-09.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evani Alves Moreira [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Maritimos e Turismo Ltda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Coopcel Ltda., Réu: Rio Coop-Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Servic, Réu: LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evani Alves Moreira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0021400-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belisário Aguiar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0183500-54.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelio Soares dos Santos Junior [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Aut: Marcia Rayde da Silva Monteiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldino Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rayde da Silva Monteiro, Aut Naelio Soares dos Santos Junior\r\n\r\nA pesquisa já foi realizada, fls. 59. Suspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Fregatto Pontedura [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Fregatto Pontedura, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nRé: indeferida a dilação requerida, pois o prazo não era para pagamento da cota previdenciária. Autor: com razão a autora, os autos serão remetidos `a Contadoria para apuração do valor relativo ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0001563-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Madalena Pereira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000898-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Castro Amaro de Oliveira [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bragas de Itaipuaçu Ltda. - ME [Adv. Camila Gonçalves Marques (OAB: RJ 158883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Bragas de Itaipuaçu Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Vinicius da Silva Peres [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vinicius da Silva Peres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0002337-68.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Guimarães e Haddad Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi \r\n\r\nInformar meios paa prosseguimento, em 10 dias, sob õnus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Vieira de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. , Réu: Cyrela Parana Empreendimentos II [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Parana Empreendimentos II\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002253-67.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipocão Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pipocão Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001384-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pinheiro Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Digfrio Shopping das Peças Refrigeração Ltda. [Adv. Fabricio Massari Santanna (OAB: RJ 137889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digfrio Shopping das Peças Refrigeração Ltda.\r\n\r\nApresentar os comprovantes de pagamento referentes ao acordo de fls. 36, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles da Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teles da Silva, Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 12/12/12, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-57.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia de Sá [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Dist. de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Dist. de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002246-75.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa do Prado Pereira [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Mulher - Via Beleza C. E. Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Mulher - Via Beleza C. E. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191400-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Domingos [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Dantas de Araújo Nideck \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Domingos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Rodrigues da Costa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Peixoto Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Peixoto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-80.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete e Bar Giela Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique da Silva Barbosa [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete e Bar Giela Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0591/2012. Retirar guias TRCT na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000222-40.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azamor Carlos Fagundes [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Construtora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonifer Machado Cardoso [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Jussara Werneck [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Jussara Werneck\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-64.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Fonseca Ramos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio F\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Fonseca Ramos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000510-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias improrrogáveis, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001915-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Castro Guedes [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Castro Guedes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 06/12/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-23.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lima Braz de Souza [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-03.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabela Nunes Pinto [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Plazza Arte Jóias e Decorações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arabela Nunes Pinto \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 06/12/12, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-74.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Gomes [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0093600-94.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailza Ferreira de Araujo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva Filho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruti Hortigil S.A. [Adv. Fernanda de Carvalho Serra (OAB: RJ 135757 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Silva Marins [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Silva Marins\r\n\r\nDeferido o sobrestamento. Apresentar os documentos, pois não acompanharam a petição. \r\n\r\nProcesso: 0000200-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Costa Mendonça [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002360-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio da Silva Vidal [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInformar a situação do inquérito policial em curso, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000746-37.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Machado [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-88.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rosa [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 06/12/12, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulo Gomes [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho - MAGICOOP, Réu: Niteroi Park Atendimento - NITPARK [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Atendimento - NITPARK\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias para comprovação do pagamento ao INSS. Apresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0245200-31.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lima Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braz Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Banjo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braz Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ME N/P SÓCIO JOSÉ CARLOS REIS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que entende cabível, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186800-19.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jesus de Araújo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s.com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jesus de Araújo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução forçada.\r\n\r\nProcesso: 0160600-09.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Helio Ferreira Monteiro de Brito [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Helio Ferreira Monteiro de Brito\r\n\r\nCiência da interposição de AI, tratando de execução provisória. Apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0002355-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lira da Silva [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova CASA Bahia SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0166000-67.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Ramos de Jesus [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Cristina Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Ramos de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002222-47.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Rangel dos Santos Serra [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Allias Soluções Inteligentes S/A (sucessora de People Domus Assessoria em Rec. Humanos) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allias Soluções Inteligentes S/A (sucessora de People Domus Assessoria em Rec. Humanos)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002230-24.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Leite Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Rodrigues da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Alan Antunes da Costa (OAB: RJ 169458 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Rodrigues da Silva, Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Réu Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001973-96.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Equipamento e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut João Marcelo da Silva , Réu Tome Equipamento e Transportes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001734-92.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Madureira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Guerra Decat de Moura [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Madureira \r\n\r\nInformar o nº NIT/PIS, em 05 dias, cf sentença. \r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Almeida [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelecy Madeira Gonçalves Ferraz [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito po 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino da Silva [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Arco - Iris Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-63.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Faria de Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0211600-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Silva de Jesus [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Silva de Jesus , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 12/12/12, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129600-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002090-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Veiga da Fonseca [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001501-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Osana Ferreira de Sousa [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001699-98.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Augusto de Souza [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Pereira da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Augusto de Souza \r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002221-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Muniz Silva [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo\r\n\r\nO nº NIT/PIS do autor: 1285010456-8 \r\n\r\nProcesso: 0001858-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Edson da Silva Teixeira [Adv. Camila Gonçalves Marques (OAB: RJ 158883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002197-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Santana de Moura [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Neiva [Adv. Luciana Barboza Silva (OAB: RJ 157527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Neiva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172000-83.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Gomes dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO AFONSO JÚLIO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0062700-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva (Espolio de) [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)], Aut: Victoria Silva e Silva N/P de Fatima de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nossa Senhora da Conceicao [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Nossa Senhora da Conceicao\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nId: 1408173"
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                                "Processo: 0000416-18.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade dos Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade dos Santos , Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 30/11/2012, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0042300-76.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: BARRIE BANGE PEREIRA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARRIE BANGE PEREIRA\r\n\r\nTendo sido infrutíferos os acessos ao Renajud e Infojud, Indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000668-55.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Costa [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut Igor Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236, que fixou o valor dos honorários periciais em R$ 3.250,00, cabendo à reclamada adiantar os honorários, em 10 dias, deferindo-se a gratuidade de Justiça ao reclamante; caso sucumbente o autor, os honorários serão suportados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. ICE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 89, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000281-74.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo de Magalhães [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Comércio de Madeiras S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMA Comércio de Madeiras S/A, Aut Osvaldo de Magalhães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 22/11/2012, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-56.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SEDUCAO MODA INTIMA LTDA -ME [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)], Réu: MARGARETH MOTTA TEODORO, Réu: JOSÉ AUGUSTO MORTEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOK SEDUCAO MODA INTIMA LTDA -ME\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir quanto ao requerimento de fls. 222, não tendo sido depositados os valores em conta à disposição do Juízo, e sim em GRU, intimando-se também a ré para que efetue corretamente o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Martins Guerra [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lê Modê Indústria e Comércio Ltda. (Linha do Corpo) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Martins Guerra, Réu Lê Modê Indústria e Comércio Ltda. (Linha do Corpo)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 26/11/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0198800-73.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar os contracheques do paradigma, em 15 dias; no silêncio, serão aceitos os valores porventura apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Pereira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Márcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jorge Dagfal\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a penhora eletrônica, pelos fundamentos de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0049500-32.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosario de Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Camilher Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosario de Souza\r\n\r\nTendo sido infrutíferos os acessos ao Renajud e Infojud, Indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005300-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Roberto Santos Andrade [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Roberto Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, pelo bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0151500-71.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes de Souza [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialis Indústria Comércio e Confecção de Ar [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, observada a determinação de fls. 75 (com os devidos acréscimos, responsabilizada a reclamada pelo equivalente em espéce do seguro desemprego), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0009200-48.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 570, que manteve a multa do art. 475-J do CPC, pelos fundamentos ali expostos. \r\n\r\nProcesso: 0188200-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA LUCIA MACHADO DE CARVALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA LUCIA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar pagamento na forma indicada a fls. 666/667, sendo a primeira parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilidia Brandão da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A., Aut Ilidia Brandão da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 22/11/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARDOSO GUIMARAES [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVENCAO TRATAMENTO DEPEND QUIMICOS S/C [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nTendo sido infrutíferos os acessos ao Renajud e Infojud, Indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1408390"
                            ],
                            "1408389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0000363-37.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseli Vieira da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: ELIO COELHO,Elio Coelho Comércio e Confecção ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.900,00 (principal devido a autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0067000-72.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima do Nascimento Santos\r\n\r\nExecutado: Gracielle Barros Toledo,Travessinha de Friburgo Confecções de Roupas ìntimas Ltda - ME, Fabrício Mezavilla Borges\r\n\r\nPelo presente ficam citados Gracielle Barros Toledo e Fabrício Mezavilla Borges, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.610,60 (principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-14.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILVAN MACHADO BOTELHO\r\n\r\nExecutado: Hilária de Souza Silva,PLASTICOS E METAIS SAN JUAN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada Hilária de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.103,00 (principal e multa), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000368-59.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Souza Naegele\r\n\r\nExecutado: ELIO COELHO,Elio Coelho Comércio e Confecção ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00 (principal devido a autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000361-67.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Suelen Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: ELIO COELHO,Elio Coelho Comércio e Confecção ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados, ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.600,00 (principal devido a autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-86.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Jorge\r\n\r\nExecutado: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA,D3 Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado D3 PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.398,97 (principal devido ao autor e honorários advocatícios), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000369-44.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Luzia da Silva Bonilha\r\n\r\nExecutado: ELIO COELHO, Elio Coelho Comércio e Confecção ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00 (principal devido a autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0053100-22.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tereza Cristina Carlos Correa\r\n\r\nExecutado: Rosemary Paschoal Bollorini\r\n\r\nPelo presente fica citada Rosemary Paschoal Bollorini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 567,32 (principal devido à autora), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000370-29.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Silva da Conceição\r\n\r\nExecutado: ELIO COELHO,Elio Coelho Comércio e Confecção ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-23.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Ivo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vanilce Martins Cunha,Auto Posto Formula Truck da Serra Ltda,Marcelo Mansur,Valdete Aparecida Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citada Vanilce Martins Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.440,68 (principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-91.2001.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE BORGES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina da Silva,FREECOM CABLE -TELECOMUNICACOES LTDA A/C S.SANDRA REGINA DO NASCIMENTO,FREECOM CABLE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME,Junia Glaura Machado Floret\r\n\r\nPelo presente fica citada Sandra Regina da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.885,93 (principal devido ao autor), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186200-25.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALLACE DA ROCHA\r\n\r\nExecutados: Roberta Varandas de Assis,SALLES ESCRITORIOS ASSOCIADOS DE COBRANCA, Cesar Domingos Pereira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Roberta Varandas de Assis e Cesar Domingos Pereira, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.907,69 (principal devido ao autor e honorários advocatícios), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0020900-59.2009.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (A/C DA PROCURADORIA)\r\n\r\nExecutado: HOTEL MIRANTE REAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente ficam citados LINDENBERG SARDINHA MEIRA e MARCUS VINICIUS PEREIRA MEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.036,86 (multa execução fiscal), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000360-82.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Jozeti Ramos Alves\r\n\r\nExecutado: ELIO COELHO ,Elio Coelho Comércio e Confecção ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00 (principal devido à autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0162200-09.2009.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional (A/C da Procuradoria)\r\n\r\nExecutado: RONALD DE OLIVEIRA CARVALHO - ME,Panificação Pão Francês de Nova Friburgo Ltda EPP,DENILDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, RONALD DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD DE OLIVEIRA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.451,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-85.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA PAULA CORREA DE OLIMPIO\r\n\r\nExecutado: DULCILEIA DA ROSA,ACEPLASTI IND E COM DE PROD OPTICOS E PLASTICOS LTDA ME,JERÔNIMO ASSIS CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citada DULCILEIA DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.141,72 (principal devido à autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-23.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana dos Santos Xavier\r\n\r\nExecutado: Giovani Buty - ME,GIOVANI BUTY\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Buty, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.585,36 (principal devido à autora, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000101-87.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Izabela Felizardo Teixeira e Outros\r\n\r\nExecutado: CARLOS MAGNO DA SILVA,Rekely Confecções Ltda. ME,OSMERIQUE MARTINS ANGELO\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS MAGNO DA SILVA e OSMERIQUE MARTINS ANGELO, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.184,25 (principal devido a autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0213400-07.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Aline Cruz Leal,ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA,Adriano Leal\r\n\r\nPelo presente ficam citados Aline Cruz Leal e Adriano Leal, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.958,37 (principal devido à autora), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408389"
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                                "Processo: 0025700-49.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: CIVIARQ Construtora Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIVIARQ Construtora Ltda, Aut Júlio Cesar Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17/01/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001077-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cindia Schuenck Macario [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cindia Schuenck Macario\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012, às 11:35 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001066-62.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Jardim [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Cadima Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jardim \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Matos Portela [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raniele Negreiros Carneiro\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias que entende devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c parágrafo único do Art. 43 da Lei 8.212/91. \r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Becker [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Poubel Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Becker\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001243-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram denegados. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Campos Hermsdorff da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Cyntia Campos Hermsdorff da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000773-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Japurá Itahim [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: JCW Ar Condicionado, Lanternagem e Pintura de Automóvies Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Japurá Itahim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 80/88, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira Agostinho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0563/2012 e 0562/2012, a sua disposição ou de seu patrono, o 1º no Banco do Brasil, agência Centro, e o 2º na CEF, agência Centro, ambas de Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonett Jardim de Castro Toledo Ivanissevich [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Simonett Jardim de Castro Toledo Ivanissevich\r\n\r\nTer ciência de que não foram conhecidos os Embargos à Execução interpostos pela 1ª ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-47.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos Fernandes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/12, às 08:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Menezes Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Duas Barras Ltda ME [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Hélcio Augusto Fernandes dos Santos Galante , Réu: Claudia Eliza Folly [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Rogéria Cristina Torres Pinheiro [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Taime Barbosa Netto, Réu: Juliana Serrado\r\n\r\nTI: Rogéria Cristina Torres Pinheiro Claudia Eliza Folly Helcio Augusto Fernandes dos Santos Galante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Menezes Cunha\r\n\r\nEntrar em contato com a Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo, através do telefone (22) 2522-4261, a fim de que o reclamante agende o acompanhamento da diligência de entrega dos penhorados junto com o sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001079-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Ribeiro [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012, às 11:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001081-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco da SIlva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Francisco da SIlva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012, às 11:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-77.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Lúcia de Oliveira Amaral Guadalupe [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. dos Santos Correa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lúcia de Oliveira Amaral Guadalupe\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001068-32.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muniz de Campos [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Muniz de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001076-09.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodney Benther Narciso [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Benther Narciso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea de Freitas da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea de Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/12, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Shueng [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Gerson de Freitas Shueng\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17/01/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Paredes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo Paredes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Roberto Fernandes [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Poubel Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Roberto Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Cardoso [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001088-23.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Emar Maria de Paula Nascimento [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Terazzo Itália Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emar Maria de Paula Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-54.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Niara Fonseca Nascimento [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niara Fonseca Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/13, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Regina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-25.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Ferreira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Zaniboni Araujo [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francine Zaniboni Araujo, Aut Luciene da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17/01/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1408417"
                            ],
                            "1408416": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Fonseca\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bertão de Souza Schumacker\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Kneip Ferreira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea de Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco da SIlva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Paredes\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cindia Schuenck Macario\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1407793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001265-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Souza Santos [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda. , Réu: Gafisa S.A. , Réu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano de Souza Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Felix de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednaldo Gomes de Arruda Material de Construção - ME [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Felix de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta conciliatória. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alves da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Alves da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 142. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-83.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Crespo de Souza [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/01/2013, às 14:30 horas, para a oitiva das testemunhas na 3ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000760-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Almeida de Senne [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu Ltda. - EINIL, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti - A/C UNIG, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti - A/C UNIG, Réu: Ethel Barbosa Raunheitti, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Maria Isabel Almeida de Senne\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de realização de audiência, a fim de homologar o acordo celebrado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andricia Aparecida Coutinho Ferreira Tosta [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanche Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Roxo Point Super Lanche Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ruelles Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001887-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Massionilo da Mota [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Massionilo da Mota \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001761-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves Barbosa [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Alves Barbosa\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001664-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Rocha da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Rocha da Silva\r\n\r\nCiência dos cálculos de impugnação de fls. 303/316. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felix da Silva Filho\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 456, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-14.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva Geraldo [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua e Sol Jóias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Silva Geraldo \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 39, devendo a Ré depositar R$ 5.418,14, ou o equivalente a 440.962,01 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246500-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Azevedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Azevedo , Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 346, devendo a Ré depositar R$ 65.471,20, ou o equivalente a 5.289.144,56 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Mariano de Siqueira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tatiana da Conceição Lopes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Aut Sheila Tatiana da Conceição Lopes \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 328, devendo a Ré depositar R$ 24.892,74, ou o equivalente a 2.013.671,07 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001681-52.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Importação e Exportação Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bispo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Necy Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Necy Ferreira \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 90, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Menezes Mello [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Menezes Mello\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos oficios de fls. 57/60. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Viana de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Andréa Rocha Garay [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçaõ de Ensino Superior de Nova Iguaçú [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Andréa Rocha Garay \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001486-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Florindo [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Nascimento Florindo \r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens pelo réu. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Sales de Melo Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Vitor Figueiredo da Paz (OAB: RJ 156547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001807-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Cazuza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Cazuza\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Miguel de Oliveira [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: João de Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miguel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000669-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Batista de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Alves Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Batista de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira dos Santos, Réu Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nDesp. fl.: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Ré comprove o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. Nova Iguaçu, 07/11/2012. O Juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0000090-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Braga da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Braga da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-50.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PINHEIRO NETO [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Angela Maria Braga Raphael, Aurea Botelho Valentim, Réu BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Cesar Botelho Valentim, Aut DAVID PINHEIRO NETO, Paulo Raphael\r\n\r\nCiência de que foi levantada a penhora efetivada sobre o imóvel à fl. 409. \r\n\r\nCiencia de que o autor devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Espetinho Brasil Ltda. N/P Sócio Marcos Cesar Marcucci, Réu: Marcos Cesar Marcucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Carvalho Vieira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Carvalho Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens pelo réu. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro de Jesus [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIJOO ACESSORIOS F JESUS DE MELLO ME - NP SÓCIO FÁTIMA DE JESUS MELLO OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Fátima de Jesus Mello de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001910-12.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Godoy Bourguignon Marinho [Adv. Paulo Portes Coelho (OAB: RJ 83077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Godoy Bourguignon Marinho\r\n\r\nCiência de que deverá dar valor ao pedido de seguro desemprego, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDesp.fl. 547: \"J. Ainda que o prazo para interposição do Recurso Ordinário para o réu fosse em dobro, a medida interposta às fls. 521/544, estaria intempestiva, na medida em que protocolada no dia 01/10/2012, quando o termo \"ad quem\" era 21/09/2012; portanto, nada a deferir. Intime-se. Nova Iguaçu, 06/11/2012. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-09.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria Miranda da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Elen Cristina da Fonseca Valle Academia de Ginástica e Musculação ME [Adv. Hamilton Siqueira Junior (OAB: RJ 157699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elen Cristina da Fonseca Valle Academia de Ginástica e Musculação ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, acrescida da multa e das custas, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-92.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Industria de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-25.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva, Réu Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre a manifestação do dr. perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Costa Rodrigues [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Gomes de Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Silva Diniz [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: N B 2000 Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas Silva Diniz\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 69, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marques Ferreira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Marques Advogados Associados [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Marques Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Pereira de Oliveira [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Om Mani Peme Hum Med Prev/Novas Iguaçu [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Om Mani Peme Hum Med Prev/Novas Iguaçu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE GUIMARAES [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-67.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VILAR MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P SOCIA VILMA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VILAR MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 329. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Hiumanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Hiumanos Ltda.\r\n\r\nVenha com uma real proposta conciliatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Diogo Jardim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Diogo Jardim\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 76, devendo manifestar-se sobre a impugnação de fls. 72/75. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: ANTONIO VIERIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justiniano Moreira\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Sant Anna [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cantinho de Minas , Réu: Genial Veículos Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos Cruz , Réu Genial Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001341-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Rodovalho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Rodovalho de Souza\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 80 e impugnação de fls 77/79, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Lourenco da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovaçao Vestibulares Ltda.N/P Socio Jorge Luiz Bahiense, Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga, Réu: Alvaro Rodrigues Sanches Filho, Réu: Jorge Luiz Bahiense, Réu: Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Lourenco da Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Ferreira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Jose Daher Raymindi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Brito Peres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Brito Peres , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 480, devendo a Ré depositar R$ 17.333,29, ou o equivalente a 1.397.827,93 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0017900-19.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Graciano Conceicao dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Odileia Soares Vieira, Réu: Ana Cristina da Silva Ferreira, Réu: Fabio Abraão do Nascimento, Réu: Oseas da Silva Melo, Réu: Joyce Tatiana de Almeida Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Graciano Conceicao dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001843-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Alves de Carvalho Oliva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Alves de Carvalho Oliva \r\n\r\nManifestar-se sobre indicação dos bens pelo réu. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Pinto Monteiro (OAB: RJ 84108 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Modas e Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Angela Silva Martinho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Angela Silva Martinho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000857-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Menoio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCO Rio Transportadora Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Alves de Azevedo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de tecidos Maria Candida, Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Wadson Lamas, Réu: Geonicio Antonio Arnoud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosa Alves de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens pelo réu. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Cordeiro [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. (Commcenter) [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. (Commcenter) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias de Souza Freitas [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquéias de Souza Freitas \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Dawel Soares da Silva Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marc Dawel Soares da Silva Júnior\r\n\r\nDiligencie o autor as primeiras declarações do Inventário do ex sócio do réu. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO MARTINS COELHO [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENO MARTINS COELHO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS FARIAS [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO M W LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Santos [Adv. Vinicius Machado Mello (OAB: RJ 144354 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.n/p Presidente Andre Velasquez Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vieira Santos, Réu Saude e Energia Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/11/2012, às 15:00 horas, para a oitiva da testemunha na 74ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2011.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Sergio Malafaia dos Santos [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nExdo: G3 Engenharia Ltda. , Exdo: Antonio Joel Guarnier, Exdo: Pedro Isaias Guarnier\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sergio Malafaia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000331-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Lane Ferreira Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S. Panificações - A/C Sara Maria Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Lane Ferreira Lima da Silva \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 82, devendo manifestar-se sobre a impugnação de fls. 77/80. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-87.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Luis Cesar [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. - EPP , Réu: IMS Beauty Company (Aroma do Campo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Luis Cesar \r\n\r\nCiência de que deverá dar valor aos pedidos de seguro desemprego e aplicação do art. 467, da CLT, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104300-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora W Dias Ltda [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Aparecida Mancini Dias, Réu: Wania Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137100-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 3.500,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araújo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Conceição dos Santos\r\n\r\nCiência da impugnação de fls. 387/392. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Luiz [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Luiz \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 48/52. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-21.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Marques de Araujo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Mesquita Ltda. [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)], Réu: PAULO FERNANDO SILVEROL SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Mesquita Ltda.\r\n\r\nCiência da diferença ainda devida a título de cota previdenciária, devendo vir com a comprovação do depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001771-31.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Porto da Mota [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Porto da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens pelo réu. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Paschoal da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Paschoal da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 79, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Fernanda da Silva Corrêa (OAB: RJ 152433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000760-93.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara de Souza dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da parcela do FGTS, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Lenini de Souza Fábio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicola Galiotto Ltda. [Adv. Cristiana Souto Jardim Barbosa (OAB: RS 40491)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Lenini de Souza Fábio , Réu Vinicola Galiotto Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designada para o dia 18/01/2013, às 15:50 horas, a oitiva das testemunhas Leandro Bollo e Mario Jorge Melem. \r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Soares [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Miguel Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Soares\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 36, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-62.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Matos Teixeira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Matos Teixeira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desmbaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição de Souza [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Conceição de Souza\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Louredo dos Santos Alves, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios do réu às fls. 855/857, e dos E.D. do autor às fls. 858/863. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001777-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Lopes Simião [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Lopes Simião \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pons Ferreira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pons Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens pelo réu. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cassiano Américo de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo da Posse II Ltda. ME A/C Sócio Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cassiano Américo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Santana Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Santana Souza\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA, Réu: CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME, Réu: FLAVIO CARIUS SANTOS, Réu: Humberto do Amaral Rios Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina de Souza Silva\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fl. 110. Diligencie o autor. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DE ARAUJO PAIVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-21.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Rodrigues de Carvalho [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lúcia Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-69.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICADORA DE POLIURETRANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação e documento carreado. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Herbet de Oliveira Rocha [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Herbet de Oliveira Rocha\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santiago de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santiago de Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 76, devendo a Ré depositar R$ 3.299,53, ou o equivalente a 267.542,43 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001301-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Corrêa Alves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Corrêa Alves, Réu Imunitec Dedetizações Técnica Ltda.\r\n\r\nCiência de que o autor deverá informar se recebeu as guias de FGTS e CD/SD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nCiência de que o réu deverá comprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0002052-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Santos [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Santos \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001805-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Teixeira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Areia e Pedra 3000 Ltda. [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Areia e Pedra 3000 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-65.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coelho de Paula [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Vope S.A.Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda (Coca Cola) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda (Coca Cola), Réu Transportes Della Vope S.A.Comércio e Industria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gomes Machado [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Gomes Machado, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonça da Cruz [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendonça da Cruz\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-85.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucelene Correa Rodrigues [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucelene Correa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens pelo réu. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aline Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Michelle Aline Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Torquato Túlio [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro, Réu: Fábio da Costa Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Torquato Túlio\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Moreira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, Réu: Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 199/203. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Oliveira Serafim [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Confeitaria e Bar Progresso Ltda [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria, Confeitaria e Bar Progresso Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Souza Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0157300-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Barbosa da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS QUEIROS DA SILVA, Réu: José Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aslowa Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: F G Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 56/80 e 82/99. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001885-67.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Rosa Rodrigues [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Aut: Tatiane Cristina de Oliveira Conceição [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Aut: Sueli Ferreira da Silva Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Rosa Rodrigues , Aut Sueli Ferreira da Silva Ramos , Aut Tatiane Cristina de Oliveira Conceição \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001299-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônathas da Silva Oliveira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônathas da Silva Oliveira \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias da Silva [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Material de Construção e Bazar de Heliópolis Ltda. [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento do réu às fls. 54/58. Pz.: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000869-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Campos [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. , Aut Leonardo de Almeida Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iramar de Souza Ferreira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Serviços e Representações Ltda. [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ren Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Vieira [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Vieira , Réu Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000440-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva do Nascimento [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 55. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel Thomaz [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Jessé de Souza Lobato [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Valdecir Rodrigues Andrade [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de) [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Ricardo Silva Daniel [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Rosângela Velloso da Silva Gomes [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)], Réu: Rosângela Saldanha Lima, Réu: Carlos Augusto Carneiro Freitas [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: Neli de Souza Ricci, Réu: José Fernando Silva, Réu: Rogério Lima de Oliveira [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)], Réu: Cláudio dos Santos Queiroz, Réu: Maria Aparecida dos Santos Costa, Réu: Silvana de Deus Maurício, Réu: Leandro da Silva Sampaio, Réu: Edmar Felix Moreira, Réu: José Carlos Mendonça, Réu: Alexander Vitorino Andrade, Réu: Luiz Carlos da Silva Cabral, Réu: Rildo José Lima Victor, Réu: Lúcia de Fátima Guimarães, Réu: Valério Dias Carneiro, Réu: Márcio Cezar Marques, Réu: Paulo Cesar Tiago, Réu: Vanderlei Ferreira do Patrocínio, Réu: Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Réu: Jorge Ricardo Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Ricardo Silva Daniel, Réu Carlos Augusto Carneiro Freitas, Aut Jessé de Souza Lobato, Aut Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de), Aut Paulo Maciel Thomaz, Réu Rogério Lima de Oliveira, Réu Rosângela Velloso da Silva Gomes, Aut Valdecir Rodrigues Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alvim (Espólio de) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME , Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Rosa Helena Tavares Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alvim (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001552-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo Meira de Assis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Tarcizo Meira de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001662-46.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: M. P. MARTINS CONFECÇÕES [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilma Gonçalves Barboza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilma Gonçalves Barboza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000531-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Robson Borges de Oliveira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Robson Borges de Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 231. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Cardoso [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Almeida Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens pelo réu. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Liberato [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Liberato \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002108-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Lopes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Lopes , Réu Supermercado Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000531-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Soares da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. - MATRIZ [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. - MATRIZ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215000-16.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda dos Santos Castilho [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda dos Santos Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens pelo réu. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Nunes da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G B S Assessoria e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: Gustavo Batista da Silva, Réu: Aroldo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G B S Assessoria e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170900-05.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa do Carmo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Rosa Helena Tavares Vicente, Réu: Fernando Queiroz de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ribeiro do Carmo [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenas Centro Educacional Nascimento [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Ribeiro do Carmo\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Reis de Azevedo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Reis de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 134, devendo a Ré depositar R$ 21.461,21, ou o equivalente a 1.734.270,02 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1407793"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1407765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170000-79.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Canepa dos Reis [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio de Medeiros Veículos, Réu: Marco Aurelio de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Canepa dos Reis\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-07.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0203800-60.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANTONIO DA SILVA E OUTROS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: MATEUS RODRIGUES DE MAGALHAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: REGINALDO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA DE OLIVEIRA BORGES (SUP.OPCIONAL IMP EXP LTDA.) [Adv. Roberta Maria Ferreira Dutra (OAB: RJ 80458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEA DE OLIVEIRA BORGES (SUP.OPCIONAL IMP EXP LTDA.)\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.357. \r\n\r\nProcesso: 0203100-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Soares [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpesa Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho Soares, Réu Empresa Municipal de Limpesa Urbana , Réu Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAutor contraminutar o Agravo de Petição, bem como 1ª e 2ª reclamadas tomarem ciência do A.P. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-47.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: NEXANS BRASIL S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEMEIR MACEDO DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEMEIR MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Araujo [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD, bem como vir com a comprovação do enquadramento no nível \"C\" do PCCS, conforme determinado no acórdão de fls. 123. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-74.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia Santos do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felicio [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda ME, Réu: Riopet Embalagens [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: Noel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Felicio\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução interpostos pelo executado Sr. Carlos Murilo nos autos da CPE 0000726-54.2012.501.0501. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS SANSON LEVY [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MANUEL DA FONSECA PEREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ORLANDO P. S/ FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: RAFAEL ZEITOUNE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN FRANCOIS SANSON LEVY, Aut ANTONIO JOSE MANUEL DA FONSECA PEREIRA, Réu CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA, Aut ORLANDO P. S/ FILHO, Aut RAFAEL ZEITOUNE\r\n\r\nVista da resposta do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOUZA MARQUES FILHO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOUZA MARQUES FILHO\r\n\r\nSacar o alvará 0630/2012 referente ao depósito recursal de competência 2005 (RO) com urgência, informando a este Juízo assim que houver feito, eis que o saldo será aproveitado para pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0165100-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor da liquidação , bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0249600-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Rodrigues de Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpesa Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Rodrigues de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-60.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\ntomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO aos Agravos de Petição interpostos, ante a irregularidade de representação processual da agravante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Baptista da Cruz Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Nettare Comercio e Servicos Ltda, Réu: Alan da Costa, Réu: Valter Marcos de Moura, Réu: Jose Eduardo Nunes Vidal, Réu: Ruth Celia Nunes Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista da Cruz Junior\r\n\r\nVir com os emolumentos pelo valor de uma folha. \r\n\r\nProcesso: 0000980-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\ntomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário , por deserto, tendo em vista que não houve comprovação do recolhimento do valor correto das custas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Eduge Miranda de Lima [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058500-08.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huriquine Teixeira de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huriquine Teixeira de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Ramos [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Ramos \r\n\r\ntomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por intempestivo, em razão de sua prematuridade, antes da publicação da decisão dos embargos, sem posterior ratificação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-80.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Ricardo Amaral de Mello [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Ricardo Amaral de Mello \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pontes Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pontes Marinho\r\n\r\nInformar o andamento da ação movida em face do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Oliveira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Rodrigues dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\ntomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por deserto, tendo em vista que não houve comprovação do depósito recursal no prazo alusivo ao recurso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1407765"
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E ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S)BEM|(NS) Rua: Bernardino de Melo, Prédios no.1.985 e no.1.993, Centro-Nova Iguaçu/RJ; Travessa Pedro Rreis, no.197, Nova iguaçu/RJ; Rua: José Hipolito de Oliveira, nº. 118, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM(NS): 01) Loja nº. 197, da Travessa Pedro Reis, com 61,60m² e do respectivo terreno, lote 12-B, da mesma Travessa, medindo 11,15m de frente; 12,15m nos fundos, 10,10m à direita, 11,50m à esquerda e mais 4,80m em curva, ligando a Travessa Pedro Reis com a Rua do Trabalho, com 120,70m², confrontando à direita com a loja 191, dos vendedores, à esquerda com a Rua do Trabalho, com a qual faz esquina e nos fundos com sucessores dos vereadores, situada nesta Cidade, no perímetro urbano do 1º distrito deste Município. Imóvel matriculado sob nº. 1.582 do Cartório de Registro de Imóveis de 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu/RJ, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 28 de abril de 2010; 02) Prédios nº. 1.985 e nº. 1.993, da Rua Bernardino de Mello, próprios para negócio, e constituídos de 01 (um) salão corrido ladrilhado, com privada; Prédio nº. 18 - Sobrado da Rua Getúlio Vargas, constituído de 01 (um) salão com provada; Prédios nº.s 20 e 22, da Rua Getúlio Vargas, constítuidos cada um de 01 (um) salão ladrilhado com privada. Imóveis matrículados sob nº. 24.046 do Cartório de Registro de Imóveis de 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu/RJ, avaliados em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), em 30 de abril de 2010; 03) Loja nº. 118 da Rua José Hipólito de Oliveira, e a respectiva fração ideal de 1/115,80 avos do terreno, que cm sua totalidade mede 22,00m de frente e de fundos, onde confronta com America Martins Barbosa e outros, por 80,00m de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando à direita com o terreno adianta descrito, à esquerda com a Rua José Hypólito de Oliveira, com a qual faz esquina, e mais outro terreno contíguo, medindo 20,00m de frente e de fundos, 88,70m de extensão da frente aos fundos, do lado direito e 87,00m da extensão, à esquerda, confrontando à direita com a Cia Lopes Sá Industrial de Fumes, à esquerda com o terreno antes descrito, e, nos fundos com Nelson Ramos ou sucessores, situados nesta Cidade, no perímetro urbano do 1º distrito deste Município. Imóvel matrículado sob nº. 7.915 do Cartório de Registro de Imóveis de 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 30 de abril de 2010. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 304.824,64 (trezentos e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em 02 de março de 2010. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado. \r\n\r\nÔNUS: Item 01) Consta Penhora nos autos nº. 12.822, em favor da Indústria e Comércio Mafferson Ltda., em trâmite na 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 23.219, em favor da Fazenda Pública Estadual da Bahia; Penhora nos autos nº. 23.203, em favor da Fazenda Publica Estadual da Bahia; em tramite no Cartório de Dívida Ativa de Nova Iguacu/RJ.; Medida Cautelar nos autos no.001.2003.007820-3, em favor do Estado de Pernambuco, em tramite na 1a Vara de Executivo Fiscal Estadual do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco; Indisponibilidade nos autos no.001.2003.0078818-1, em favor da Fazenda Estadual de Pernambuco, em tramite na 2a Vara de Execução Fiscal Estadual; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliaria Item 02)Consta Penhora nos autos no.04.005 em favor do Banco Nacional S/A; Caução nos autos no.95.001.060464-2, em favor de Chocolate Comércio de Roupas Ltda., em tramite na 11a Vara Civel da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.; Penhora nos autos no.23522, em favor da Fazenda Publica do Estado da Bahia, em tramite no Cartório de Dívida Ativa da Comarca de NovaIIguacu/RJ;e Penhora correspondente a 50% do imóvel, nos autos no.97.001.000380-8, em favor da Markdown Comércio de Roupas Ltda.;em tramite na 13a Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.e outros eventuais constantes na Matricula Imobiliaria; Item 03) Constam hipotecas em favor do Banco Real de Investimentos S/A.; e outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 790.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o (s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s) suprindo, assim, a exigência contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC,Eu,Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguacu 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408369"
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Adv.: Ricardo Silva de Oliveira OAB.: RJ 142887 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000104-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: MARIA DA PENHA RIBEIRO DUTRA\r\n\r\nEXECUTADO(S): SOCACIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua José Ronaldo, nº. 427, Riachão, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Gerador de vapor Petracal, ata combustão técnica S.A, funcionamento a oleo diesel, tipo ATA 0, modelo H-3, nº. de série 7332, em funcionamento e regular para ruim estado de conservação, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); 02) 03 (três) Caixas d'água em inox, com capacidade para 1.500 litros e utilidade para armazenar bebidas, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); 03) 02 (dois) Tanques containeres Alpina Termolasticos, com capacidade para 2.100 litros, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); 04) 01 (uma) Cadeira Tanque em inox, marca Luvison, com capacidade, para 1.200 litros, com 03 (três) hélices, ano de fabricação 2000, sem número de série aparente, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 05) 04 (quatro) Climatizadores, marca AG, modelo Turbo Jet, sem número de série aparente, em funcionamento e em regular estado de conservação e de tamanho grande, avaliados em R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em 09 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 34.096,96 (trinta e quatro mil, noventa e seis reais e noventa e seis centavos), em 25 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANA LETICIA PEREIRA, Rua São João Batista, nº. 454, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Jose Ronaldo, no.427 - Riachão, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079200-14.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS DA ROCHA BRANCO Adv.: Deise dos Santos Sampaio OAB.: RJ 64818 D\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D, RHENEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0079200-14.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: SERGIO DOMINGOS DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nEXECUTADO(S): RHENEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA., CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Presidemte Dutra, nº. 15.501, km 178,5, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Automóvel marca/modelo Ford/Fiesta Street 1.6, ano de fabricação/modelo 2003/2004, placas KZZ-0002, RENAVAM 818160721.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 27 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 9.059,47 (nove mil e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em 27 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ROBERTO GOMES RUIVO, Rodovia Presidemte Dutra, nº. 15.501, km 178,5, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Penhora nos autos nº. 0071700-91.2000.5.01.0225, em favor de Reginaldo Machado Pinto, autos nº. 0072400-67.2000.5.01.0225, em favor de Erisvaldo Cabral Custodio e autos nº. 0180700-21.2003.5.01.0225, em favor da União Federal e Delcio Roberto Teixeira, todos em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; e outros eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Asssitente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, no.15.501, Km 178,5 - Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 02600-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000144-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Medeiros Adv.: José Ricardo da Silva Nascimento OAB.: RJ 119023 D\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários da Aroma do Campo - AFAC \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000144-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: FLÁVIO DE MEDEIROS\r\n\r\nEXECUTADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA AROMA DO CAMPO - AFAC\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Otavio Paulino, nº. 10, Parque Três Corações, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Módulo de Envasadora Indústrial Carmotec, tipo Modoflex, elétrica e pneumática, com capacidade de 100 gramas a 1 kilo de envasamento, com 02 (dois) anos de uso, em boas condições e em funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil), em 29 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 08 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALEX DE ALMEIDA ROSCO, Rua Aladir de Melo, nº. 426, Andrade de Araujo, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam penhoras nos autos nº. 0000730-58.2012.5.01.0221, em favor de Janaína de Melo Menezes, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0000456-16.2011.5.01.0226, em favor de Francisco Matias Ribeiro, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Otavio Paulino, no.10-Parque Tres Corações, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001668-12.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiseli Costa Coutinho da Silva Adv.: Evandro de Araujo Pinheiro OAB.: RJ 142650 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0001668-12.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nexequente: DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nexecutado(S): ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 05 (cinco) Microscópios Nikon YS2-H, avaliados em R$ 1.000,00 (mil reais) cada, totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em 30 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.057,54 (quatro mil e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: HÉLIO JOAQUIM DE SOUZA, Rua Juiz Alberto Nader, nº. 57, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Asssitente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abilio Augusto Tavora, no.2134, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:06 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000210-69.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Almeida da Silva Adv.: Eduardo Teixeira Alegria OAB.: RJ 80236 D\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000210-69.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADO(S): ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Axelia, nº. 404, Galpão, Piam, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 30 (trinta) Peças de cimento de fosisa de peaca, câmara única, sem tampa, C-1, 0,70cm x 0,48cm x 0,60cm, de fabricação própria, avaliadas em R$ 135,00 (cento e trinta reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.372,25 (três mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLO ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, Rua Torres Gonçalves, nº. 85, Área Branca, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 4.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Axelia, no.404,Galpão-Piam, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2012.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Comercio de Legumes Le u Lu \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000195-20.2012.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nEXECUTADO(S): COMERCIO DE LEGUMES LE'U LU\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Maria, nº. 252, Centro, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) TV 42'' LG 42LB9RTBV / A LCD BL HD 80GB, em bom estado de conservação e em funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em 09 de maio de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.389,79 (dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), em 16 de março de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: SÉRGIO ANDRÉ GOMES SERRÃO, Rua Maria, nº. 252, Centro, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Maria , no.252 - Centro, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408367"
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Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000210-69.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADO(S): ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Axelia, nº. 404, Galpão, Piam, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 30 (trinta) Peças de cimento de fosisa de peaca, câmara única, sem tampa, C-1, 0,70cm x 0,48cm x 0,60cm, de fabricação própria, avaliadas em R$ 135,00 (cento e trinta reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.372,25 (três mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLO ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, Rua Torres Gonçalves, nº. 85, Área Branca, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 4.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Axelia, no.404,Galpão-Piam, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:07 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000221-86.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Gama Adv.: Jose Roberto Ferreira dos Santos OAB.: RJ 141186 D\r\n\r\nRéu: C. M. R. Neto Retífica Diesel Técnica M.E \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000221-86.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: ANDERSON DOS SANTOS GAMA\r\n\r\nEXECUTADO(S): C. M. R. NETO RETÍFICA DIESEL TÉCNICA M. E.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Benedito Diogo, nº. 51, Vale do Ipê, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina de retífica de biela da marca \"Van Rosel\", modelo B-150, série 008-87, em regular estado de conservação e em funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em 29 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 11.238,74 (onze mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), em 21 de março de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CAZEMIRO MATHIAS RAPOSO NETO, Rua Benedito Diogo, nº. 51, Vale do Ipê, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 11.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Benedito Diogo, no.51, Vale do Ipê, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Christina Correa de Mello Silva Adv.: Alvaro de Souza Martins Filho OAB.: RJ 74023 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0138600-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: CLELIA CHRISTINA CORREA DE MELLO SILVA\r\n\r\nEXECUTADO(S): ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 02 (duas) Impressoras Ricoh, modelo Pro 1107 ex, avaliadas em R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada, totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); 02) 30 (trinta) Microscópios Nikon YS2-H, avaliados em R$ 1.000,00 (mil reais) cada, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), em 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 226.165,42 (duzentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: HÉLIO JOAQUIM DE SOUZA, Rua Juiz Alberto Nader, nº. 57, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 230.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abilio Augusto Tavora, no.2.134-Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 230.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:08 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000431-06.2011.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000431-06.2011.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nEXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEXECUTADO(S): ALUMBRAS ALUMÍNIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua São José, nº. 51 Parte, Centro, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo de marca GM Caravam, placas CXT-9308, chassi 9BGUN154LR8108212, ano de fabricação/modelo 1989/1990, cor branca, em regular estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 12 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), em 19 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LUIZ ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA, Rua João Fernandes Neto, nº. 450, Centro, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: São Jose, no.51-Parte-Centro, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:09 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000470-66.2012.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Ursulino Sobrinho Adv.: Jorge Evanildo Morais Rodrigues OAB.: RJ 70356 D\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. , RAFAEL PEDRO DE SANTANA , Ana Maria de Araújo Santana \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000470-66.2012.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE: JOSE URSULINO SOBRINHO\r\n\r\nEXECUTADO(S): RAFAEL PEDRO DE SANTANA, ANA MARIA DE ARAÚJO SANTANA, RECAL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Abílio Augusto Tavora, nº. 2.969, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo GM/Corsa ST, placas LSC-0127, ano de fabricação/modelo 2000/2001, combustível gasolina/GNV, cor predominante azul, RENAVAM 817635220, chassi 9BGSC80N01C156620, em funcionamento e com algumas avarias na lataria (sem o paralama do lado esquerdo/motorista, sem o parabrisa e sem forro de porta).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 24 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.646,03 (quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e três centavos), em 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: RAFAEL PEDRO DE SANTANA, Av. Abílio Augusto Tavora, nº. 2.969, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam débitos de IPVA (Exercício 2012) no valor de R$ 396,89 (trezentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), e débitos de multas vencidas no valor de R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), em 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abilio Augusto Tavora, no.2.969-Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:34 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0136800-61.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA Adv.: Hilario Ibrahim OAB.: RJ 71437 D\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA Adv.: Anna Borba Taboas OAB.: RJ 131069 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0136800-61.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: MARCO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEXECUTADO(S): POSTO ALTO DA POSSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Henrique Duque Estrada Mayer, nº. 440, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 550 (quinhentos e cinquenta) Litros de gasolina, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 02) 5.200 (cinco mil e duzentos) Litros de etanol, avaliados em R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais); 03) 03 (três) Bombas de combustível, marca Wayne - Dresser, modelo 16632, usadas, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 42.500,00 quarenta e dois mil e quinhentos reais), em 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 39.584,52 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em 01 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 mde novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho avaliado em 42.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Henrique Duque Estrada Mayer, no.440 - Posse, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 42.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408378"
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Benz, ano de fabricação 1975, REVAVAM 307881636, placas KTG-2391.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 28.006,81 (vinte e oito mil e seis reais e oitenta e um centavos), DEPOSITÁRIO: HÉLIO JOAQUIM DE SOUZA, Rua Juiz Alberto Nader, nº. 57, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam débitos de IPVA (Execício de 2012) no valor de R$ 240,39 (duzentos e quarenta reais e trinta e nove centavos), em 30 de outubro de 2012; e outros eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra SWhirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abilio Augusto Tavora, no.2.134-Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:25 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Adv.: Wilson Luiz da Silva OAB.: RJ 89850 D\r\n\r\nRéu: Waldeci Goulart Thomazini , Simone Matias de Lima Thomazini \r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0067400-42.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nEXECUTADO(S): WALDECI GOULART THOMAZINI E SIMONE MATIAS DE LIMA THOMAZINI\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Sergipe, nº. 416, Presidente Juscelino, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Computador LG, com monitor, Samsung tela plana de 14 polegadas, mouse, processador Intel core I5, 4 gigas de memória, HD de 500, usado, em regular estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 800,00 (oitocentos reais), em 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 736,25 (setecentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), em 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: SIMONE MATIAS DE LIMA THOMAZINI, Rua Sergipe, nº. 416, Presidente Juscelino, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Sergipe, no.416 - Presidente Juscelino, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:35 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon Eduardo dos Santos Azevedo Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Informatica Nova Iguacu Ltda. Adv.: Magno Martins Mendes OAB.: RJ 91492 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0140900-44.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: LENON EDUARDO DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nEXECUTADO(S): CENTRO NACIONAL DE INFORMÁTICA NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Doutor Luiz Guimarães, nº. 395, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 07 (sete) Conjuntos de computadores, com CPU, teclado, mouse e monitor Samsung Sync Master 793v, em normal funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 02) 19 (dezenove) Conjuntos de computadores, com CPU, teclado, mouse, e monitor LCD de 15 polegadas, em normal funcionamento, avaliados em R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais); 03) 08 (oito) Cadeiras de sala de aula, de estratutura metálica preta, com estofado azul, sem braço e sem rodas, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), em 25 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 15.203,65 (quinze mil, duzentos e três reais e sessenta e cinco centavos), em 05 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: HEBE BANOS FERREIRA, Rua Doutor Luiz Guimarães, nº. 841, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 15.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Doutor Luiz Guimaraes, no.395 - Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:19 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001444-40.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Braga da Silva Oliveira Adv.: Ananias José de Lafayette Filho OAB.: RJ 157907 D\r\n\r\nRéu: Foccus Informática Adv.: Marcelo Barbosa da Silva OAB.: RJ 107519 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0001444-40.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: PÂMELA BRAGA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nEXECUTADO(S): FOCCUS INFORMÁTICA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Dr. Tibau, nº. 80, Loja 05, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina de Xérox profissional ''Brother'' DCP - Corrier - Printir - Scanner 8085 DN Network, nº. de série F1J760257, de cor cinza, em bom estado e em funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais), em 04 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em 11 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANDESON CAMPOS GRATIVEL, Rua Randon Gonçalves, Nº. 255, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Dr. Tibau, no.80-Lojas 05-Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:28 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MACHADO PINTO Adv.: Deise dos Santos Sampaio OAB.: RJ 64818 D\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0071700-91.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: REGINALDO MACHADO PINTO\r\n\r\nEXECUTADO(S): RHENEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA., CIMOBRAS INDÚSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA. E FACCHINI S/A.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Presidemte Dutra, nº. 15.501, km 178,5, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Automóvel marca/modelo Ford/Fiesta Street 1.6, ano de fabricação/modelo 2003/2004, placas KZZ-0002, RENAVAM 818160721.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 27 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.929,01 (dois mil, novecentos e vinte nove reais e um centavo), em 31 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ROBERTO GOMES RUIVO, Rodovia Presidemte Dutra, nº. 15.501, km 178,5, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Penhora nos autos nº. 0072400-67.2000.5.01.0225, em favor de Erisvaldo Cabral Custodio, autos nº. 0079200-14.2000.5.01.0225, em favor de Sergio Domingos da Rocha Branco, e autos nº. 0180700-21.2003.5.01.0225, em favor da União Federal e Delcio Roberto Teixeira, todos em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; e outros eventuais constantes no DETRAN/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, no.15.501, Km 178,5 - Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:20 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001949-65.2010.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DOS SANTOS Adv.: Carmelia de Mattos Goncalves Cruz OAB.: RJ 56668 D\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA , Ernesto Barcelos Porto , Nelson de Souza Porto \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0001949-65.2010.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE: HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEXECUTADO(S): ERNESTO BARCELOS PORTO, URBANIZADORA BARCELOS LTDA. E NELSON DE SOUZA PORTO\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Benjamim Pinto Dias, nº. 1.132, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 16 (dezesseis) Retentores para trator, código 69402300, avaliados em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 02) 02 (dois) Rolamentos para trator agro-industrial da marca Muller, código 69524353, avaliados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 03) 17 (dezessete) Bases de acento do operador de trator, CBT 2105, avaliados em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais); 04) 04 (quatro) Pneus para empilhadeira Toyota modelo IFGC25, avaliados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); 05) 06 (seis) Plataformas para trator, CBT 2105, código 0600202018, avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 11.150,00 (onze mil e cento e cinquenta reais), em 18 de abril de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 11.613,98 (onze mil, seiscentos e treze reais e noventa e oito centavos), em 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 11.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Benjamim PInto Dias, no.1.132 , BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.150,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408462"
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E LANCHONETE E PADARIA PRINCESINHA DE SANTA AMÉLIA LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Olavo Bilac, nº. 25, Piam, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Forno de padaria à gás da marca \"Tedesco\" com capacidade para 08 (oito) assadeiras, em funcionamento, avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); 02) 01 (uma) Masseira industrial para padaria com capacidade para processar 50kg de massa, sem marca, em funcionamento, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais); 03) 01 (um) Cilindro industrial para massa, sem marca, em regular estado e em funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 13.634,19 (treze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), em 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: RAQUEL LEAL TEIXEIRA, Rua dos Bombeiros, Lote 13, Quadra 02, Xavantes, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 15.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Olavo Bilac, no.25 - Piam, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:10 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA GONCALVES Adv.: Anacleto Costa da Cunha OAB.: RJ 84963 D\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Adv.: Marina Xavier Bruno de Souza OAB.: RJ 104204 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000665-85.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nEXECUTADO(S): VIGILANCE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Capitão Teles, nº. 103, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Gol Special, ano de fabricação/modelo 2002/2003, branco, placas LOJ-0753, chassi 9BWCA05493T073028, usado, em regular estado, avaliado em R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais); 02) 01 (um) Veículo marca VW/Gol Special, ano de fabricação/modelo 2002/2003, preto, placas LOJ-0744, usado, em regular estado, avaliado em R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais), em 25 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 28.252,31 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), em 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARIA ADRIANA DA SILVA LIMA, Rua Prefeito José Montes Paixão, nº. 1.069, Apto. 203, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Itens 01 e 02) Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 28.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Capitão Teles, no.103-Centro, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:11 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000742-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caterinck Damas Adv.: Rafael de Campo Nogueira OAB.: RJ 120656 D\r\n\r\nRéu: Xuxu Restaurante Sefservice Ltda. (Bocas Restaurante) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000742-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: FÁBIO CATERINCK DAMAS\r\n\r\nEXECUTADO(S): XUXU RESTAURANTE SEFSERVICE LTDA. (BOCAS RESTAURANTE)\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Governador Portela, nº. 959, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 02 (duas) Mesas e 08 (oito) cadeiras, em madeira, utilizadas pelo estabelecimento, em bom estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais), em 21 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 500,00 (quinhentos reais), em 30 de março de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: OMAR AKKAM, Rua João Archet, nº. 58, Silveira Carvalho, Barão Auto/MG.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ,09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Governador Portela, no.959-Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:12 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Adv.: Edmar Luiz de Almeida Ramalheda OAB.: RJ 40671 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000834-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: ANA PAULA MENDES\r\n\r\nEXECUTADO(S): MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida dos Operários, nº. 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 02 (dois) Aparelhos de ar condicionado Split, de 12.000 BTU's, ambos de cor branca, um da marca York e outro da marca Migrare, em funcionamento, avaliados em R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); 02) 01 (um) Esterilizador odontológico autoclave, marca Camo, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 03) 01 (um) Aparelho de Raio X odontológico, marca Prodental PRO-70, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em 19 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: OSVALDO CRUZ DE OLIVEIRA, Rua Geraldo Couto, Lote 11, Quadra 02, Sabugo, Paracambi/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida dos Operarios, no.106-Centro, PARACAMBI, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:13 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2012.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Monique Lucena Migowski Fonseca de Carvalho Adv.: Gerusa Ribeiro Chateaubriand OAB.: RJ 112098 D\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000893-26.2012.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE: MONIQUE LUCENA MIGOWSKI FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\nEXECUTADO(S): ROSSINI HEINE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Juliana, nº. 626, Jacutinga, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 100 (cem) Caixas de shampoo indiano de 1000ml, caixas com 06 (seis) unidades, novas, avaliadas em R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais); 02) 10 (dez) Caixas de Golomask Tutano 500g., caixas com 12 (doze) unidades, novas, avaliadas em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais), em 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 8.706,40 (oito mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos), em 25 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA, Rua Juliana, nº. 626, Jacutinga, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Juliana, no.626-Jacutinga, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:15 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000967-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César da Silva Rodrigues Adv.: José Carlos Rodrigues OAB.: RJ 110757 D\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. , Condomínio Residência Vivendas da Torre , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0000967-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: CARLOS CÉSAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nEXECUTADO(S): CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA., COMDOMÍNIO RESIDÊNCIA VIVENDAS DA TORRE E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 285, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 02 (dois) Armários nas cores tabaco e branco, com 02 (duas) portas verticais com 04 (quatro) prateleiras internas, marca Artisamo, em estado de uso, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), em 06 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.000,00 (um mil reais), em 27 de março de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LEILA CARLOS DE SOUZA, Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 285, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e SIlva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abilio Augusto Tavora, no.285-Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408465"
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                            "1408472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/11/2012-Lote 18/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:17 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Lima Rocha Adv.: Marcos Andre Lobo de Souza OAB.: RJ 128263 D\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0001173-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: RAFAELA DE LIMA ROCHA\r\n\r\nEXECUTADO(S): EMBELMAR EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E EVASAMENTO LTDA. ME\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Pedro Reis, nº. 274, Rancho Novo, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Impressora de lote e validade do tipo Intijet, marca Zanasi, modelo Z3000, Senal Numbier 2009-SYS-01584, usada, em ótimo estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 13.000,00 (treze mil reais), em 24 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARCOS CESAR MARCUCCI, Rua F., nº. 661, Casa 11, Alto da Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0000683-06.2011.5.01.0226, em favor de Suzana Queiroz Martins, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Pedro reis, no.274-Rancho Novo, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:18 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001215-80.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA GONCALVES Adv.: Anacleto Costa da Cunha OAB.: RJ 84963 D\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Adv.: Marina Xavier Bruno de Souza OAB.: RJ 104204 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0001215-80.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nEXECUTADO(S): VIGILANTE SERVIÇOS SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Capitão Teles, nº. 103, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Gol Special, ano de fabricação/modelo 2002/2003, branco, placas LDJ-0739, usado, em regular estado, avaliado em R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais); 02) 01 (um) Veículo marca/modelo GM/Celta, 04 (quatro) portas LIRE, ano de fabricação/modelo 2006/2007, preto, placas KZZ-4618, usado, em regular estado, avaliado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais), em 25 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 28.298,93 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), em 09 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARCIA ADRIANA DA SILVA LIMA, Rua Prefeito José Montes Paixão, nº. 1.069, Apto. 203, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ,09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho avaliado em 31.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Capitão Teles, no.103-Centro, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:14 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000949-93.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marques Batista Adv.: Enio Nogueira OAB.: RJ 74972 D\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio Ltda. , Gafisa S. A. Adv.: Joao Pedro Eyler Povoa OAB.: RJ 88922 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0000949-93.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: ROGÉRIO MARQUES BATISTA\r\n\r\nEXECUTADO(S): PLANITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E GAFISA S. A.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 1.328, Quadra 16, Da Luz, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Automóvel marca/modelo FIAT/Fiorino, placas KOG-3002, branco, em razoável estado, sem documentos no local.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil mil reais), em 25 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 28 de março de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abilio Augusto Tavora, no.1.328-Quadra 16, Da Luz, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:16 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001020-95.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Barros da Silva Adv.: Rosaleia Fagundes Moura OAB.: RJ 161512 D\r\n\r\nRéu: M SIlva Ensino ME Adv.: Rodrigo Dias da Silva OAB.: RJ 133863 D, Mauricio da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0001020-95.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: SUELI BARROS DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADO(S): M SILVA ENSINO ME E MAURÍCIO DA SILVA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Castor, nº. 550, Jardim Nova Era, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 12 (doze) Cadeiras universitárias, com \"um braço\", em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 20,00 (vinte reais) cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); 02) 20 (vinte) Cadeiras escolares, com tampo contínuo, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais); 03) 01 (um) Bebedouro elétrico, com garrafão de água de 10 litros, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 60,00 (sessenta reais); 04) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Electrolux, com 7.500 BTU's, de cor cinza, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 05) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Electrolux Prosdócimo, com 7.500 BTU's, de cor cinza, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), em 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.391,81 (quatro mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), em 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARCIA SILVA AMÉRICO, Rua Alfredo Alves de Oliveira, nº. 140, Centro, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 2.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Gastor, no. 550-Jardim Nova Era, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:21 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0005300-17.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lucas Machado Adv.: Kellen Mara da Luz Ribeiro OAB.: RJ 104568 D\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. Adv.: Rosana dos Santos Alvarenga OAB.: RJ 99592 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0005300-17.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: SONIA REGINA LUCAS MACHADO\r\n\r\nEXECUTADO(S): ROSSINI HEINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Juliana, nº. 626, Santo Elias, Mesquita/RJ. \r\n\r\nBEM(NS): 01) 100 (cem) Caixas com 06 (seis) unidades de creme branco para coloração - 500g, novas, avaliadas em R$ 40,70 (quarenta reais e setenta centavos) cada, totalizando R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais); 02) 100 (cem) Caixas com 06 (seis) unidades de creme de massagem capilar de chocolate - 400g, novas, avaliadas em R$ 40,70 (quarenta reais e setenta centavos) cada, totalizando R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais); 03) 10 (dez) Caixas com 40 (quarenta) unidades de ampolas Biovitene de chocolate - 15ml, novas, avaliadas em R$ 79,20 (setenta e nove reais e vinte centavos) cada, totalizando R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 8.932,00 (oito mil, novecentos e trinta e dois reais), em 25 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 8.275,07 (oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e sete centavos), em 23 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 8.932,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Juliana, no. 626 - Santo Elias, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 35 CAIXAS,CONTENDO CADA UMA 12 UNIDADES DE SHAMPOO IGNIS CHOCOLATE,300ML-CÓDIGO 1231,AVALIADO EM R$ 2.625,00. 35 CAIXAS COM 12 UNIDADES DE CONDICIONADOR IGNIS CHOCOLATE,300 ML,AVALIADOS EM R$ 2.310,00. 35 CAIXAS DE PRODUTO DEFRIZANTE COM 12 UNIDADES IGNIS CHOCOLATE 180ML,AVALIADOS EM R$ 2.310,00. 35 CAIXAS DE CREME HIDRATANTE COM 12 UNIDADES IGNIS CHOCOLATE 400GR,AVALIADOS EM R$ 2.310,00. VALOR TOTAL DE R$ 9.555,00.\r\n\r\nOS PRODUTOS PENHORADOS,SERÃO EMBALADOS NA DATA DA ARREMATAÇÃO. avaliado em 9.555,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JULIANA,626, SANTO ELIAS, MESQUITA, 26562-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.487,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:23 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058300-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Nunes Pimentel Adv.: Elisangela Correia Alves OAB.: RJ 111450 D\r\n\r\nRéu: S T B Indústria e Comércio Ltda. Adv.: Oswaldo Monteiro Ramos OAB.: RJ 14878 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0058300-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: IVAN LUIZ NUNES PIMENTEL\r\n\r\nEXECUTADO(S): S B T INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Beira Rio, Lote 46, Quadra 2, Marajoara, Japeri/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 25,00m² de tubo de concreto, medindo 1,00m de comprimento por 1,00m de largura, avaliados em R$ 268,00 (duzentos e sessenta e oito reais) o m².\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), em 10 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 6.466,61 (seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), em 10 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANDRE LUIZ NUMES TOSCANO, R. Curitiba, nº. 1.107, Realengo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ,09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 6.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Beira Rio, Lote 46 - Quadra 2 - Marajoara, JAPERI, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408472"
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ME\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 1.900, Casa, Bairro da Luz, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Montana Quantum MI 2000 Exclusive, ano de fabricação/modelo 1996/1996, 04 (quatro) portas, preto, batido na parte da frente, com motor desmontado. Obs.: Encontra-se na oficina \"A. da Silva\", na Av. Abílio Augusto Távora, nº. 3.069, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 30 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 5.008,15 (cinco mil e oito reais e quinze centavos), em 10 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: EDSON ALVES GUIMARÃES, Rua Dom Cari, nº. 472, Jardim Iguaçu, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abilio Augusto Tavora, no.1.900 - Casa , Bairro Da Luz, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:26 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068300-45.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA Adv.: Arnaldo Maldonado OAB.: RJ 13279 D\r\n\r\nRéu: ISAIAS MARTINS , TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0068300-45.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nEXECUTADO(S): TERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E ISAIAS MARTINS\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Presidente Dutra, nº. 11.504, Rocha Sobrinho, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina de bolear espuma para travesseiro, marca Schmuziger, usada, em regular estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 8.030,05 (oito mil e trinta reais e cinco centavos), em 27 de março de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLOS ALBERTO DA COSTA PACHECO, Rua Dona Eulália, nº. 211, Silvania, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, no. 11.504-Rocha Sobrinho, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:29 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ERISVALDO CABRAL CUSTODIO Adv.: Deise dos Santos Sampaio OAB.: RJ 64818 D\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA Adv.: Christiane da Costa Silva de Araujo OAB.: RJ 101189 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0072400-67.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: ERISVALDO CABRAL CUSTODIO\r\n\r\nEXECUTADO(S): RHENEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA. E CIMOBRAS INDÚSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Presidemte Dutra, nº. 15.501, km 178,5, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Automóvel marca/modelo Ford/Fiesta Street 1.6, ano de fabricação/modelo 2003/2004, placas KZZ-0002, RENAVAM 818160721.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 27 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 414,27 (quatrocentos e quatorze reais e vinte sete centavos), em 22 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ROBERTO GOMES RUIVO, Rodovia Presidemte Dutra, nº. 15.501, km 178,5, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Penhora nos autos nº. 0071700-91.2000.5.01.0225, em favor de Reginaldo Machado Pinto, autos nº. 0079200-14.2000.5.01.0225, em favor de Sergio Domingos da Rocha Branco, e autos nº. 0180700-21.2003.5.01.0225, em favor da União Federal e Delcio Roberto Teixeira, todos em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; e outros eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 15.501, Km 178,5-Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:31 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sant Ana Adv.: Adriana de Oliveira Lacerda OAB.: RJ 113239 D\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0087900-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: CARLA SANT ANA\r\n\r\nEXECUTADO(S): ROSSINI HEINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Juliana, n º. 626, Santo Elias, Mesquita/RJ. \r\n\r\nBEM(NS): 01) 20 (vinte) Caixas de ampolas choque de brilho biovitene 150ml, com 48 (quarenta e oito) unidades cada caixa, novas, avaliadas em R$ 80,00 (oitenta reais) cada caixa, totalizando R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); 02) 20 (vinte) Caixas de ampola biovitene semente de uva 150ml, com 48 (quarenta e oito) unidades cada caixa, avaliadas em R$ 80,00 (oitenta reais) cada caixa, totalizando R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); 03) 10 (dez) Caixas de ampolas biovitene careína150ml, com 48 (quarenta e oito) unidades cada caixa, avaliação R$ 80,00 (oitenta reais) cada caixa, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 31 de maio de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.127,80 (três mil, cento e vinte sete reais e oitenta centavos), em 20 de março de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA, Rua Juliana, nº. 626, Santo Elias, Mesquita/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ,09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Juliana, no.626 - Santo Elias, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Juliana, 626, Santo Elias, Mesquita-RJ. \r\n\r\nBEM: 01) 10 (dez) caixas de Biovitene 15 ml - semente de uva, com 48 unidades em cada caixa, novos, avaliado em R$ 67,16 (sessenta e sete reais e dezesseis centavos) cada caixa, totalizando em R$ 671,60 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); 02) 10 (dez) caixas de Biovitene 15 ml - chocolate, com 48 unidades em cada caixa, novos, avaliado em R$ 67,16 (sessenta e sete reais e dezesseis centavos) cada caixa, totalizando em R$ 671,60 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); 03) 10 (dez) caixas de Biovitene 15 ml - café, com 48 unidades em cada caixa, novos, avaliado em R$ 67,16 (sessenta e sete reais e dezesseis centavos) cada caixa, totalizando em R$ 671,60 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); 04) 10 (dez) caixas de Biovitene 15 ml -orquídea, com 48 unidades em cada caixa, novos, avaliado em R$ 67,16 (sessenta e sete reais e dezesseis centavos) cada caixa, totalizando em R$ 671,60 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); 05) 10 (dez) caixas de Biovitene 15 ml - choque de brilho, com 48 unidades em cada caixa, novos, avaliado em R$ 67,16 (sessenta e sete reais e dezesseis centavos) cada caixa, totalizando em R$ 671,60 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); 06) 10 (dez) caixas de Biovitene 15 ml - morango, com 48 unidades em cada caixa, novos, avaliado em R$ 67,16 (sessenta e sete reais e dezesseis centavos) cada caixa, totalizando em R$ 671,60 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.029,60 (quatro mil e vinte e nove reais e sessenta centavos), em 10 de maio de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.093,86 (três mil e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), em 31 de março de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Alexandre Gomes. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _______________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2.011.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 4.029,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Juliana, 626 - Santo Elias , MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.029,60\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:32 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2009.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Monant Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0115100-43.2009.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nEXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nEXECUTADO(S): MONANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Bahia, 597, Posse, Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Prença excêntrica macânica, sem número de série e marca aparente, com capacidade para 12 (doze) toneladas, em funcionamento e em regular estado de conservação, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); 02) 01 (uma) Prença excêntrica macânica, sem número de série, marca \"Bromberg e Cia\", com capacidade para 06 (seis) toneladas, em funcionamento e em regular estado de conservação, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 12.173,94 (doze mil, cento e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), em 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MÔNICA DA SILVA LEILA, Avenida Maram, nº. 136, Jardim Iguaçu, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho avaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Bahia, no.597-Posse, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:33 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131900-54.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimaraes Batista Adv.: Leila de Abreu Pinto OAB.: RJ 82473 D, Aut: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. Adv.: Jorge Antonio da Silva Ribeiro OAB.: RJ 77767 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0131900-54.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL E FERNANDO GUIMARÃES BATISTA\r\n\r\nEXECUTADO(S): M G R 48 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Coronel Francisco Soares, nº. 47 A, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Gôndola refrigerada, marca HUSSMANN, nas cores branca, amarela e laranja, em uso e no estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais), em 05 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 5.582,73 (cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), em 28 de março de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CLAYTON DE SOUZA BATISTA, Rua Afro Melo, nº. 304, Jardim Nova Era, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0069600-56.2006.5.01.0225, em favor de Paulo Augusto Neves da Silva, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Sandra Shirley Fernandes e Silva, Assistente de Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Coronel Francisco Soares, no.47-A, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408483"
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                                "Processo: 0001734-84.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais de Carvalho Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2012, ÀS 10:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PATRONO DEVERÁ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0139800-54.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Feliciano de Oliveira [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Feliciano de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da ré, na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001755-60.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Raposo da Silva [Adv. Rafael Oliveira de Freitas Silva (OAB: RJ 166967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Raposo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2012, ÀS 10:05 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PATRONO DEVERÁ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001380-93.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Justen [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Justen, Réu Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172/178, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001365-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bernardo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Bernardo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2012, ÀS 09:35 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PATRONO DEVERÁ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001367-60.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Guedes Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Guedes Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2012, ÀS 09:55 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PATRONO DEVERÁ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001364-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos dos Santos, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 313/317, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001629-10.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Janiques Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Janiques Oliveira\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta devendo fornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001352-91.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Benedito de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta devendo fornecer o atual e completo endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001408-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues de Mello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2012, ÀS 11:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PATRONO DEVERÁ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000394-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira Raibolt [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Jeito Comércio de Roupas Ltda - ME, Aut José Carlos Teixeira Raibolt\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55/57, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001769-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa Leonardo [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Petrópolis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barbosa Leonardo\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta devendo fornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001414-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2012, ÀS 10:05 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PATRONO DEVERÁ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Sepolar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Henos Choperia Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henos Choperia Ltda. ME, Aut Rodrigo Soares Sepolar\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103/104, que julgou improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 747,51, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001411-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2012, ÀS 10:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PATRONO DEVERÁ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001362-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Rodrigo Sandin [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Rodrigo Sandin\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2012, ÀS 09:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PATRONO DEVERÁ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001405-72.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézio Maciel da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézio Maciel da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2012, ÀS 10:55 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PATRONO DEVERÁ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001409-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2012, ÀS 11:05 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PATRONO DEVERÁ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000620-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Barbosa Batista [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: L&S Serv. Ltda S/C (Safety Segurança)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Barbosa Batista\r\n\r\nCiência da decisão de fls.22/23, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 451,72, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001363-23.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bernardo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2012, ÀS 09:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PATRONO DEVERÁ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001361-53.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Cardoso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2012, ÀS 09:40 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A PATRONA DEVERÁ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001364-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Costa Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Eduardo Costa Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2012, ÀS 09:45 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PATRONO DEVERÁ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0156600-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alic [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alic\r\n\r\nProvidenciar a regularização da representação processual, haja vista a ausência de procuração do advogado que assinou o substabelecimento. \r\n\r\nId: 1408489"
                            ],
                            "1408488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001384-96.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda, Construtora e Incorporadora Mil de Três Rios Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rocha Coelho Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Yeshiva - Colegial Manache Israel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001468-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gabriel da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408488"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1407545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001043-38.2010.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: COLEGIO SAO JOSE S C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERVICE MASTER SERV OPERAC DE APOIO LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pitzer (OAB: RJ 82266 - D)], Egdo: EDELSON BERTODO RABELO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Claudineia da Luz Goncalves, Egdo: Ubirajara Barroso Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COLEGIO SAO JOSE S C LTDA, Egdo EDELSON BERTODO RABELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258. Extinto sem julgamento do mérito. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonifácio dos Santos, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 163/166. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rafaela da Penha Gil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rafaela da Penha Gil, Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 250/254. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-25.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lisboa de Oliveira [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sibila de Andrade [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lisboa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da rda , devendo, em caso de concordância, comparecerem a este Juízo em dia e hora de audiência para a homologação devida, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene Paula Tubertini [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Paula Tubertini\r\n\r\nEsclarecer a pretenção de fls. 56 tendo em vista que já expedido mandado consoante fls. 55 que teve como resultado as certidões apostas em seu verso. \r\n\r\nProcesso: 0000941-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Pires do Couto [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Castrioto Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Pires do Couto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício da Rocha [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maurício da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fls. 68 e ss., devendo, em caso de discordância, apresentar o valor total do que entende devido, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moura Barcellos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu: Edneia Silva de Souza, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moura Barcellos\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0209000-87.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0113700-59.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mar Loubach [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Italian Comercial e Distribuidora Ltda., Réu: Italian Comercial e Distribuidora Ltda (N/P Eliseu José Moraes Chaves), Réu: Italian Comercial e Distribuidora Ltda (N/P Elionidas Avelino Rabelo) [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mar Loubach\r\n\r\nInformar os endereços dos reclamados ante a devolução da notificação de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0001100-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Sa [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Imperial Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação na massa falida, devendo retira-la na Secretaria da Vara, retirando cópias necessárias, bem assim de que deverá habilita-la ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nId: 1407545"
                            ],
                            "1407546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001043-38.2010.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: COLEGIO SAO JOSE S C LTDA\r\n\r\nEgdo: SERVICE MASTER SERV OPERAC DE APOIO LTDA, EDELSON BERTODO RABELO, Claudineia da Luz Goncalves, Ubirajara Barroso Simoes\r\n\r\nPelo presente fica m Claudineia da Luz Goncalves, SERVICE MASTER SERV OPERAC DE APOIO LTDA, Ubirajara Barroso Simoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258. Extinto sem julgamento do mérito. prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407546"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1407557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.02.2013, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0149200-07.2009.5.01.0263 - Rte. LUCIENE DE SOUZA (Adv. Adriana dos Santos Brandão - OAB/RJ: 117951/D) Rdo. SUPGRADE CONFECÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Um computador Intel® Core™ Duo E7500, 93Ghz, 1,99gb de RAM, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um monitor marca AOC, 15”, em bom estado de conservação e em utilização, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Jose Mendonça de Campos, 115, Mutondo, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001047-27.2012.5.01.0263 - Exte. JULIO CESAR DA SILVA FRANÇA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Exdo. OLEM CAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Uno Eletronic, placa GTF-1828, ano 1995/1995, chassi 9BD14000S5424480, vermelho, em estado regular, com pontos de ferrugem, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bernardes Farias, 905, casa 02, Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001405-89.2012.5.01.0263 - Exte. GERSON ZELLMER Exdo. JAN HENRY STEFENSON - Bem(ns): 1) Quatro unidades de metro natural com doze réguas, em linha de produção, avaliados em R$ 612,00 (seiscentos e doze reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Coronel Francisco Luiz, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIA VALÉRIA DAMASCO DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1407557"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1408393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001907-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dantas Carreteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dantas Carreteiro, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Silva dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Martins Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Martins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-83.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos da Conceição [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletrodivinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 97/105, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Gafisa S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pereira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pereira \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciente, ainda, da data da audiência designada para o dia 06/12/2012 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0001048-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nDiga sobre a devolução de fls. 109. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Costa da Silveira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Monica de Cassia Costa da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000303-63.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: Vanessa da Silva Neves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Super Fenix Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Costa , Aut Vanessa da Silva Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leonel da Silva [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro-Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Leonel da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 224/232, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira da Silva Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 22/01/2013 às 11h10.\r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Castro [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo Castro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 348/361 e o recurso interposto pela 2ª Reclamada a fls. 363/390, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Ribeiro da Silva Duarte [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001789-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Panisset [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira Panisset \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 95/112, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peixe Rodrigues [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley A. Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME, Réu: Corn Products Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel da Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Abreu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001578-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sergio de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Rosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Rosa \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-10.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Luciana de Oliveira dos Santos [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Plastico Rangel Ltda., Cgto Michele Luciana de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação trabalhista foi julgada procedente em parte e a consignação em pagamento foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-79.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Costa Medeiros Alves [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Cristina de Almeida Gomes [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Costa Medeiros Alves \r\n\r\nEsclareça a divergência quanto ao nome do autor na petição de fls. 65, bem como tomar ciência da nova data da audiência para o dia 21/11/2012 às 12:40h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0204100-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Carlos Neves Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. , Aut Wendel Carlos Neves Santos \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 208/217, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Galdino Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Galdino Mendonça , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão de fls. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0000330-09.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Aguiar Barreto [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardoso Construção [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Cardoso Construção\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0021200-20.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Manoel Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 225/230, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-72.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva Aguiar [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas do despacho de fls. 93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Martins [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002163-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julielson da Luz Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Ferandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , Réu: Construtora Fonseca & Mercadantes Ltda [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julielson da Luz Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1408393"
                            ],
                            "1408206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Undustriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Bento\r\n\r\nAo embargado sobre fls. 304/322. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Araujo Rabelo da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Presente (Sucessora de Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. - Colégio Trindade) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Araujo Rabelo da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilson Inacio da Silva Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 121/136, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Vieira Nunes [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoções de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicom Vieira Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 108/112, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-30.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evanildo Ribeiro de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. S. Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. C. S. Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001119-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor informado a fls. 546, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz da Silva Torres [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD- Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva Vasconcelos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito informando o endereço da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002222-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia de Paiva Gomes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Vivia de Paiva Gomes \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 160, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158100-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felippe de Freitas Peres [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Antunes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarc 2010 Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Antunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 63, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Cruz [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 85/103, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Adriano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Andinho Auto Peças e Oficina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Adriano\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 76. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-72.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 220/227, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Salles [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Meano Mercearia Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Salles , Réu Meano Mercearia Ltda ME \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 146, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013700-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Gomes de Carvalho [Adv. Priscila da Silva Frauches (OAB: RJ 148185 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata Gomes de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene Teixeira Ramos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P2 Comércio de Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcilene Teixeira Ramos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 97. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0002127-23.2012.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz Viana Estrela [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luiz Viana Estrela \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Brum Mendonça [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor indicado a fls. 276, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romeu Tavares de Souza [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romeu Tavares de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 177/186, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071300-42.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Andrade Belchior [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Bomfim Comércio de Rodas e Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Andrade Belchior\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 60. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ribeiro Fernandes [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. Ciente, ainda, de que, no mesmo prazo, deverá apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante a fls. 134/138.\r\n\r\nProcesso: 0016800-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Pacheco dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Silvia Lucia Pacheco dos Santos\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 725/750 e a reclamada o recurso interposto pelo autor a fls. 722/724, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000079-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Araujo [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 113/122, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jordão de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000354-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Eneida Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Seviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Eneida Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-43.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Conceição Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Conceição Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Junior [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Mello [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Mello\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002077-94.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira de Mello [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Mar Ltda. EPP (Sucessora de Frigo Santos Alimentos Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pereira de Mello\r\n\r\nVenha com a notificação da dispensa alegada a fls. 03, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nery de Sousa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nery de Sousa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 232. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001972-20.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudir Bazilio [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Com. e Dist. de Generos Alimentícios Ltda. ME, Réu: GSM Cal. Distribuidora de Generos Alimentícios ME, Réu: Gustavo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudir Bazilio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª e a 2ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001386-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Lucia da Conceição Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Império da Trindade ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Lucia da Conceição Oliveira \r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 75. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: PJVA Pastéis e Conveniência Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)], Réu: Posto Abreu 2 Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gonçalves \r\n\r\nDiga sobre o documento de fls. 34 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-06.2012.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pereira da Luz [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIG Serviços de Assistência Médica da Ilha do Gvernador Ltda [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Pereira da Luz \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.050,95 equivalente a 2.343.028,29 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 1.461,04 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 200,00 referente às custas processuais. Ciente, ainda, o patrono da ré de que deverá atualizar seu endereço junto ao Setor de Cadastro deste Tribunal, bem como informar o atual endereço de seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000039-12.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nCgto: Eloiza Anchieta Farias Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S. A. \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 37, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Bezerra da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Soneide Nascimento de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soneide Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ferreira Rodrigues, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 458/472 e a reclamada o recurso interposto pelo autor a fls. 446/451, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Paes Sardinha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda., Réu: W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Paes Sardinha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito informando o endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000774-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Araújo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0068400-91.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinister Moreira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinister Moreira da Silva\r\n\r\nAo embargado sobre fls.209/218. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-13.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jakeline Pereira Carvalho [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto adesivamente pelo Reclamante a fls. 125/132, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anderson Gomes de Araujo, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o acórdão de fls. 223/227.\r\n\r\nId: 1408206"
                            ],
                            "1408392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peixe Rodrigues \r\n\r\nRéu: Vanderley A. Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME, Corn Products Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderley A. Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0014600-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Souza \r\n\r\nRéu: Empresa de Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0135500-29.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Santana da Mota\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.326,73; sendo R$ 433,92 (equivalente a 34.996,68 pro-rata da TR) ao sindicato assistente, a titulo de honorário advocatícios, R$ 2.409,31 (equivalente a 194.316,59 pro-rata da TR) ao reclamante, através de depósito judicial, e R$ 483,50 (equivalente a 38.995,43 pro-rata da TR) através de depósito na conta vinculada ao FGTS do reclamante, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 61,78 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Mendonca\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.841,55 equivalente a 713.019,03 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 407,17 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408392"
                            ],
                            "1408205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0117500-15.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matuzalem Reis Goncalves\r\n\r\nRéu: DLEM Sorvetes e Cia Ltda Me - El Shaday\r\n\r\nPelo presente fica m DLEM Sorvetes e Cia Ltda Me - El Shaday, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408205"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1408041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-68.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Souza [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Máquinas e Equipamentos Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/01/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001124-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Silva Machado [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTUANTE DE TERESÓPOLIS SERVIÇO DE VIGILÂNCIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando da Silva Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/01/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001055-73.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI SILVA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/01/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001082-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIZE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ÓTICO SERRANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIZE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/01/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1408041"
                            ],
                            "1408068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oraci Maia da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0098000-21.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA BATISTA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian de Andrade da Conceicao [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Andrade da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 30 dias ou retirar a certidao de credito expedida, ciente de que os autos serao remetidos ao arquivo na forma da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Oliveira Corrêa [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Sylvia Maria de Oliveira Corrêa\r\n\r\nVista da peticao de fls 429 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Manoel Antonio Teixeira Filho (OAB: PR 29015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVista da peticao de fls 1038 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyrlam Hottz Soares [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Golden Service Eletrônica Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Service Eletrônica Ltda., Réu Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nVir com a comprovacao da primeira parcela dos honorarios periciais em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000277-74.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Almeida Pinheiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary Shopping Center [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary Shopping Center\r\n\r\nBloqueio convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047900-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Pereira Gomes [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Taveira Tavares [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Taveira Tavares\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003100-12.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-43.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nBloqueio convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Espabra Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira\r\n\r\nVista da peticao de fls 1062 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Fernando Hyatti [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sant Germain de Teresopolis LTDA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Fernando Hyatti\r\n\r\nCiencia ao reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005400-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leísa Rampini Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo\r\n\r\nVista da peticao de fls 272, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Simone Cirilo dos Santos [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063700-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Lopes Filho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 179 em 10 dias \r\n\r\nId: 1408068"
                            ],
                            "1408125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luzia Filme [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria de Técnicas Contábeis Serrana S/C Ltda. n/p do sócio José Carlos de Mello [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Liamar Serviços Consultivos Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria de Técnicas Contábeis Serrana S/C Ltda. n/p do sócio José Carlos de Mello, Réu Liamar Serviços Consultivos Ltda.\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 323, devendo vir com o valor devido, em 15 dias, conforme despacho de fls 319 \r\n\r\nProcesso: 0008600-15.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA LIMA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIRA DE BRITO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELVIRA DE BRITO\r\n\r\nBloqueio convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO VALADAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a integral garantia do Juizo, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0090500-78.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Jesus Samuel [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a integral garantia do Juizo, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Marcelina. [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006900-43.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA COSTA SILVA\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 213, em 05 dias, devendo manifestar-se sobre o prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Carvalho [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus Carvalho\r\n\r\nNao assiste razao ao reclamante ante os termos do despacho de fls 262 \r\n\r\nProcesso: 0001215-69.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Modesto Ferreira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Sol Trasportadora [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Modesto Ferreira, Réu Serra e Sol Trasportadora\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para homologacao do acordo, conforme determinado em ata de fls 51, sob pena de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carelos de Sousa Ragazzi [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Gibara [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carelos de Sousa Ragazzi\r\n\r\nVir com as pecas necessarias a formacao da CS em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098100-58.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIEKO HIROKI [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIEKO HIROKI\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0083700-34.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Peixoto Rezende [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria de Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Peixoto Rezende\r\n\r\nVista da peticao de fls 131 e seguintes, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bessa de Oliveira [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresopolis Ltda-ME [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bessa de Oliveira\r\n\r\nIndeferido ante a ausencia dos novos calculos, conforme ata de fls 257 \r\n\r\nProcesso: 0160500-69.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira da Conceição\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Abreu da Silva. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Abreu da Silva.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0092700-39.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DIAS ESTEVES [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S.C. LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DIAS ESTEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miara Araujo Thedin [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Brinq Bazar Ltda ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Brinq Bazar Ltda ME\r\n\r\nBloqueio convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nId: 1408125"
                            ],
                            "1408273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-26.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda-ME (água da Vida) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxform Serviços Industriais Ltda-ME (água da Vida)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000059-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Sant´ana [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Jardim Cascata [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Sant´ana, Réu Clube Jardim Cascata\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/12/2012 as 16:30 horas para proceder a entrega da CTPS ao reclamante, bem como das guias de FGTS e SD e chave de conectividade \r\n\r\nProcesso: 0000867-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosian do Canto [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzágua Teresópolis Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzágua Teresópolis Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000314-67.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Monteiro [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Demarteli Decorações e Marcenaria de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demarteli Decorações e Marcenaria de Teresópolis Ltda-ME, Aut Marcos Antônio Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 164: \"...nao conhecer dos embargos, extinguindo-os sem julgamento de merito....\" .\r\n\r\nProcesso: 0126600-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasdileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasdileira - Filial do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000669-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Dias Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Dias Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063400-71.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO LOPES BOTELHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1009, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A, Aut Valeria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pinto Quintanilha [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pinto Quintanilha, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-22.2010.5.01.0531 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nelson Gaspar da Silva [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dona Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Gaspar da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000618-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Azevedo Proença [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro de Azevedo Proença, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar/receber as guias para levantamento do FGTS, com multa de quarenta porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, bem como as guias do seguro desemprego, tudo sob pena de indenizacao sustitutiva, no dia 06/12/2012 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Tayt-Sohn Pereira Nascimento [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de B.S.I. do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- N/P Síndico Clorival Florindo da Silva [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Tayt-Sohn Pereira Nascimento, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Massa Falida de B.S.I. do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- N/P Síndico Clorival Florindo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-68.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Correa de Carvalho [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Guimarães Correa da Silva e/ou Henrique Correa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Guimarães Correa da Silva e/ou Henrique Correa\r\n\r\nVir com a comprovacao da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000777-72.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Gariglio [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silva Gariglio\r\n\r\nVir com copia da emenda a inicial, em 10 dias sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0000393-46.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Charles de Almeida [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Charles de Almeida\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 414, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Souza [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mirante de Teresópolis [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira Souza\r\n\r\nReapresentar seus calculos, conforme promocao da contadoria do Juizo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA ALMEIDA representado por MARA CRISTINA COSTA SANTIAGO [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON DA SILVA CARVALHO LEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA ALMEIDA representado por MARA CRISTINA COSTA SANTIAGO\r\n\r\nVir com a certidao de dependentes habilitados a pensao por morte, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000357-67.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias José da Costa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000608-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Elias [Adv. Carolina da Costa Diegues (OAB: RJ 172407 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Viveiros da Ponta [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefertil Teresópolis Agropecuária Ltda-ME [Adv. Alessandra Queiroz (OAB: RJ 128808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terefertil Teresópolis Agropecuária Ltda-ME, Aut Vanessa Viveiros da Ponta\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nId: 1408273"
                            ],
                            "1408298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000516-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves da Silva. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Teresópolis Veículos LTDA. [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves da Silva.\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000493-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alex da Silva Abreu [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000433-91.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva [Adv. LETÍCIA PACHECO HENRIQUE ALMEIDA (OAB: RJ 169130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney da Silveira Teixeira [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ney da Silveira Teixeira\r\n\r\nComprovar os recolhimento previdenciário e fiscal, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000425-85.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Paim [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 459 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021800-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcelino [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirização Ltda(desassistida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marcelino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros de decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Mendes de Sequeira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo De Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Mendes de Sequeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peitcao de fls 295, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0009600-84.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nBloqueio convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nId: 1408298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1407289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000360-89.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Souza Andre Miranda [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora da Piedade [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Souza Andre Miranda\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima Dias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-37.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Anjos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Anjos\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-70.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA SANTIAGO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-57.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Peixoto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Peixoto\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-39.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Coelho Arêas [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Coelho Arêas\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Mattos de Oliveira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções., Réu: Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Mattos de Oliveira\r\n\r\nApresentar na Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias, sua CTPS para anotação, conforme ata de fls. 300/300v., ciente, desde já, que o processo, na sua inércia, será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0063500-39.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Braga de Oliveira [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Braga de Oliveira\r\n\r\nEspecificar quais os diretores sobre os quais se requer a informação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTA RITA N/P JOAO MARCOS S. CAMPANTE, Réu: David Rodrigues Campante [Adv. Fúlvio Bronzo Bittencourt (OAB: RJ 151327 - D)], Réu: João Marcos Souza Campante\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Rodrigues Campante\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-61.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Paula Carvalho Monte Mór [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-95.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta Cardoso [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora da Piedade [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-87.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinevaldo do Nascimento Santos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinevaldo do Nascimento Santos, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contadoria às fls. 73/77, devendo a reclamada comprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070700-63.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 263/264 que afastou a arguição de nulidade da perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Franca [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Franca\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando a promocao do setor de calculos de fls. 106, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fagundes Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, interporto pelo RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-85.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-53.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineia da Rocha Ramos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice André [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice André\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao ou apresentar impugnação, fundamentadamente e com novos cáculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Vicente de Oliveira Ribeiro [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Miguel Comércio de Móveis Ltda [Adv. Antonio Inacio de Azevedo Junior (OAB: RJ 146804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Geraldo Miguel Comércio de Móveis Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, interporto pelo RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-92.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Angélica Ribeiro da Silva Rocha [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-39.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ABREU SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEOPTICA SC LTDA, Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ABREU SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-87.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires de Melo Cunha [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Carvalho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires de Melo Cunha \r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST (já com nova redação) e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001557-16.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Reis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-88.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia de Fátima de Souza do Nascimento [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia de Fátima de Souza do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-36.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU DA COSTA RAMOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Carvalho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nFoi verificado pelo Juízo que o depósito do principal foi feito a menor e a multa não foi depositada. Portanto, deverá a Reclamada complementar os depósitos, atualizados, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA MARCELINO CHAVES [Adv. Fernando Silva Ferreira (OAB: MG 1616 - A)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUCILIA MAGALHAES PERACIO [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA MARCELINO CHAVES\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria às fls. 369/370. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-72.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Moraes Sarmento [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-45.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Paula [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisc.Eletricitarios do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade Norte e Noroeste Fluminense LTDA [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Paula\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-02.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR DUTRA NAVARRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDO PONTES SANTANA [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR DUTRA NAVARRO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 255/259. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-69.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosana Rodrigues da Costa [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao ou apresentar impugnação, fundamentadamente e com novos cáculos, sob pena de se ater por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Florenço [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemale Agro - Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Florenço\r\n\r\nDevolver o alvará ORIGINAL conforme determinado expressamente no despacho de fls. 72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-41.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Araujo do Nascimento [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria às fls. 311/312, devendo efetuar o pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Uaner Pereira dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Pontos Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Márcia Eliane de Oliveira (OAB: MG 93204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Pontos Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Mello Oliveira [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nRéu: Eupídio e Memorina Restaurante Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eupídio e Memorina Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-78.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Muniz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-77.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM ARMINDO DA SILVA MARQUES [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-76.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Florentino Portela da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Confecções e Serviços Ltda. - ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMC Confecções e Serviços Ltda. - ME, Aut Sirlene Florentino Portela da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da Contadoria às fls. 46/49, devendo a reclamada comprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001420-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Confecções e Serviços Ltda. ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-14.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejani Maria Guedes Bonisson [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Funcef-Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Funcef-Fundacao dos Economiarios Federais\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 (cinco), iniciando-se pelo 1º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0136900-91.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pinheiro [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ponto Azul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1407289"
                            ],
                            "1407296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009900-55.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CABRAL DE MORAES [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CABRAL DE MORAES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que nova omissão importará, de toda sorte, no arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Cunha [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Treze de Junho Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nEmendar seus cálculos, observando a orientação da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-54.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antônio Rapozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Antônio Rapozo\r\n\r\nDepositar em favor deste Juízo, mediante guia de depósito judicial, o valor das custas para ressarcimento da Reclamada, já que invertido o ônus da sucumbência, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Francisco Marini [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Francisco Marini\r\n\r\nApresentar cálculo do valor que entende deva ser retido a título de IRRF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-35.2011.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Beatriz Caiafa de Souza Sercio [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nExdo: Liceu Sul Fluminense Ltda., Exdo: Fernando Castanheira de Freitas, Exdo: Francisco Carlos Passos da Silva, Exdo: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Beatriz Caiafa de Souza Sercio\r\n\r\nEspecificar os diretores os quais se pretende a informação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-72.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ferreira Cabral [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Seculo XXI Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Antonio Francisco Ribeiro, Réu: Rita de Cássia Forster Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Ferreira Cabral\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-08.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTAB. SERV/SAUDE DO SUL FLUMINENSE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)], Aut: DAVID VIEIRA GONCALVES, Aut: EDNA MARIA MONTEIRO NETTO, Aut: EMIDIO CAFURA, Aut: ISMAEL DINIZ BARRETO, Aut: KATIA CILENE DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DO CARMO DOS S.BAPTISTA, Aut: MARIA JOANA DA ROSA, Aut: MARIA LELITA G. DE OLIVEIRA, Aut: MARIA MARTA DA SILVA, Aut: MARILIA DA SILVA MARTINS, Aut: NELY DINIZ LEMOS, Aut: ROSELI DE ALMEIDA ARAUJO, Aut: SANDRA MARIA CESAR GONCALVES\r\n\r\nRéu: HOSP/GERAL DR. LUIZ PINTO-AS/AS.SOC.RIO FLORES [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMP. ESTAB. SERV/SAUDE DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-12.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Francisco [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-32.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ferreira de Oliveira [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCorrigir os cálculos nos termos do despacho de fls. 205. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Cezar Azevedo Carreiro [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Fosters Ribeiro Diesel Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino Cezar Azevedo Carreiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-76.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro Alcantara [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro Alcantara\r\n\r\nEspecificar quais os diretores sobre os quais se requer informação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Andrade [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-52.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Antônio dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Villa Pisos Industrial Ltda. - EPP [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antônio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 144. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Pontes Fidelis [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-86.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARTINS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Reclamante para expedição do Precatório/RPV. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-07.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marcelo Moreira Siqueira [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito cautelar dos honorários periciais pretendidos, no prazo de 10 dias (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0011400-69.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: FRANCISCO PEDRO AMORIM [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA DE BARROS [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: JOAO BATISTA TEIXEIRA FREITAS [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: MARIO GOHERING [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: MARIO IZIDIO DE AZEVEDO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nTI: Paulo Ricardo Dias Bicudo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIAS\r\n\r\nApresentar nos autos o endereço atual do reclamante Mário Gohering. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-84.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMP. EM ESTAB.BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-64.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira Jefferson Kopke [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira Jefferson Kopke\r\n\r\nApresentar cálculo do valor que entende deva ser retido a título de IRRF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-46.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR BARTHOLOMEU DE LIMA DANTAS [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)], Aut: MARIA ELIANA LEAL SEIFERT [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Aut: MARIA LUIZA DO VALLE MATTA [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Aut: SERGIO CARVALHO BRANDAO [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Aut: UBIRAJARA JOSE T H RODRIGUES [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR BARTHOLOMEU DE LIMA DANTAS, Aut LUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI, Aut MARIA ELIANA LEAL SEIFERT, Aut MARIA LUIZA DO VALLE MATTA, Aut SERGIO CARVALHO BRANDAO, Aut UBIRAJARA JOSE T H RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se tanto sobre o item 1 de fls. 733, quanto sobre a petição de fls. 738/739 no que tange à multa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-91.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: FERNANDO GOMES DA CRUZ [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-10.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Antonio da Silva dos Anjos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cheiro de Pão Trirriense Ltda ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Antonio Paulo Baptista Reis [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Antonio da Silva dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-65.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lucio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lucio\r\n\r\nApresentar cálculos que justifiquem a afirmativa de fls. 165, ciente de que na omissão será computado o IRRF pelo alíquota máxima. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-29.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAR RODRIGUES FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SBOG Sociedade Brasileira de Obras Gerais Ltda [Adv. Silvestre Coelho Rodrigues (OAB: RJ 71571 - D)], Réu: Mozart Cruz Lima , Réu: Mozart Cruz Lima Junior\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-69.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto de Paula Quirino [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Paula Quirino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/11/2012, às 14:00 horas, para que a Secretaria proceda às anotações do contrato mantido entre as partes, nos termos da Sentença. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0118700-80.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERREIRA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Lisamar S/A Ind e Com de Alimentos (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 118. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FURTADO ANTONIO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FURTADO ANTONIO\r\n\r\nInformar onde se poderá citar a Ré em execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-50.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 76/77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE JESUS SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMETOS LTDA, Réu: Sirley Bernardino da Costa, Réu: Silvana Maciel Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE JESUS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-82.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Felix [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Felix\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tavares da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Henrique da Silva [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 37/38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1407296"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1405642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Felipe do Carmo [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0182500-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Agostinho [Adv. Lívia Nogarect Toledo da Silva e Souza (OAB: RJ 150880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Silva Agostinho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/01/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000987-14.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Silva [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Rodrigo Honório [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Rodrigo Honório \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Vieira Teixeira [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Vieira Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/03/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000985-44.2012.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quicknet Telecom Ltda. ME [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nCgto: Érika Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quicknet Telecom Ltda. ME\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/03/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1405642"
                            ],
                            "1405643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/03/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano e Souza Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano e Souza Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/03/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000979-37.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Chaves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Chaves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/03/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000978-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton Carlos de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/03/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ribeiro [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/03/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001010-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiliomar Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiliomar Pereira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/03/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1405643"
                            ],
                            "1405644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/03/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001004-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Naves de Miranda Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Naves de Miranda Junior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/03/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001006-20.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benedito de Aquino [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benedito de Aquino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/03/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001005-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Figueiredo de Lima [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Figueiredo de Lima \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/03/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001002-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Fernando Lemos Valério [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Fernando Lemos Valério\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/03/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001001-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Rosa das Graças [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Rosa das Graças\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/03/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1405644"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-06.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxnei Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Serviços Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxnei Siqueira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000989-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Esposti Tolentino [Adv. Paula Valente Ramos (OAB: RJ 169979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A., Réu: Alo Rio Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Esposti Tolentino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000996-73.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Eduardo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Gouvêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Gouvêa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Costa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/03/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001027-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Monteiro Gomes Amado [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Monteiro Gomes Amado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/04/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alen Mileip Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alen Mileip Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/04/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/04/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1405645"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Freitas \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/04/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001021-86.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Valente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Paula Valente \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/03/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Júnior Silva [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: VAB - Viação Alô Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Júnior Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/03/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001023-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mendes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mendes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/04/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001017-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Isabela dos Santos Ferreira [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Isabela dos Santos Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/03/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001015-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cesar da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cesar da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/03/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001018-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Lima [Adv. Rui Ferraz Paciornik (OAB: PR 34933 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/03/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001013-12.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Messias Pedro [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Messias Pedro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/03/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1405646"
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                            "1405647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Teixeira [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/03/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cândido da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cândido da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/04/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgílio Villela Braga [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Virgílio Villela Braga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/04/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001044-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carra da Cruz [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Réu: Correios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carra da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/04/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001040-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra de Andrade da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra de Andrade da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/04/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001038-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Ismael Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Ismael Gomes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/04/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Rodrigues Eller [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Rodrigues Eller \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/04/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001031-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Sampaio de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Sampaio de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/04/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1405647"
                            ],
                            "1405648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicicletaria Open Bike Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santana da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/04/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001057-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Carvalho [Adv. Thalita de Oliveira (OAB: RJ 155262 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira de Carvalho \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/04/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/04/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001029-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Gedayse da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Gedayse da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/04/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Veiga da Cunha [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Veiga da Cunha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/04/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Vilela Otaviano [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilza Vilela Otaviano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/04/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001052-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odethe Rosa da Fonseca de Bittencourt [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Aragão de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odethe Rosa da Fonseca de Bittencourt \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/04/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Brito [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Brito\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/04/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1405648"
                            ],
                            "1405649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Cruz Neves [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Cruz Neves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/04/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001047-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Andrade [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/04/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001036-55.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliovania Celia Botelho [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nRéu: L. I. G. Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliovania Celia Botelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001046-02.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização e Tintas Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001050-39.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Silva Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001073-82.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Cristina de Andrade Silva [Adv. Fábio Groetaers Monteiro dos Santos (OAB: RJ 169796 - D)]\r\n\r\nRéu: Renã Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Cristina de Andrade Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000541-11.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Fortes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda, Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Fortes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000525-57.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigues Pereira [Adv. Fernanda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 159550 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rodrigues Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1405649"
                            ],
                            "1405650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Carreiro [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: João Loureiro [Adv. Luis Carlos da Costa Pereira (OAB: RJ 144424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Souza Carreiro, Réu João Loureiro\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 14/03/2013 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000483-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Manoel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Manoel da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luis Waquim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luis Waquim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001085-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karl Trnka [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karl Trnka\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001119-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Carvalho da Silva [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções e Locações Ltda., Réu: J.R.O Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Carvalho da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001071-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Gomes Araújo de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Gomes Araújo de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/03/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001887-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Faranny [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Faranny, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/03/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000997-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulino da Silva [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Carmargo [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Carmargo, Aut Vicente Paulino da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/03/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001332-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/03/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0068300-95.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ABEDY ALEX OLIVEIRA SATHLER [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ABELARDO SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ABNER AZEVEDO PEREIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ADAIR DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADAO FRANCISCO FARIA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADAO PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ADAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ADEMIR DE OLIVEIRA NASCIMENTO. [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ADEMIR CARDOSO SOARES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ADIL MIGUEL ROSA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADILSON CELIO LACERDA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADELZIRO ROBERTO PINTO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: AILTON DE ALMEIDA FEIJO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALAIR NOGUEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALEDIR DOMINGOS DA CUNHA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: AMAURI DE SOUZA GOES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANDRE LUIS DOS SANTOS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANIBAL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANESIO ALVES ‘DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE LIMA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO BATISTA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO DO CARMO DE PAULA [Adv. Es tevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO FAUSTINO TEIXEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDES INACIO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO EFIGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA II [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAR [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO LANDIM SOBRINHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ANTONIO MACHADO BAESSO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ARY VIANA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ATAIDE DA SILVA PEDRO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ALDO DE ALMEIDA DANTAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: AUGUSTO JOSE MARQUES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALCEIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALTAIR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: BENEDITO MAURICIO DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: BENEDITO SOARES NETO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: BENEDITO VITORIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: DEMERVAL RABELO DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: DENILSON RODRIGUES GOMES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: DEVANIL PEREIRA DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FARNEZIO ESTEVAO SODRE [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO DE A. DO NASCIMENTO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DOS PASSOS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS FERREIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GABRIEL GERONIMO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JAIME MARTINS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JAIRO DE VASCONCELOS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JACIR CUPERTINO DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GENESIO DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: GERALDO BATISTA DINIZ [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GERALDO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GERALDO LUIS CUSTODIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GERALDO MAGELA ALVES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GERALDO PASCHOAL DA CRUZ FILHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOAO ALTAIR CARRARO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA BRUM [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO BATISTA MENEZES DE SOUZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO BOSCO ROZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO DE MOURA RODRIGUES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO EVENGELISTA DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO CARLOS DO CARMO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO CASSIANO GOMES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOAO LUIZ BICHULI [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO LOTTI FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO MARCILIO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GILBERTO GONCALVES PONTESS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JULIO MARIA DOS REIS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GILMAR PEREIRA LUZ [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JORGE FIDELIS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JORGE GONCALVES DE JESUS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JORGE GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JORGE LUIS DE PAULA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JORGE MARTINS DE ARAUJO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GILSON DA COSTA PACHECO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: GILSON FERREIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GILTON ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA CUNHA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE ANTONIO LACERDA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO VIANA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE DOS ANJOS MACEDO PRIMO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JOSE FERNANDES DA COSTA PACHECO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JOSE JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE GUALBERTO SIQUEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CAETANO FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA CUNHA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA DANTAS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO PROCOPIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE LEANDRO DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE LOPES DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE LOPES DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE MARIA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE MARIA DUCA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE ALCANTARA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE MIGUEL ROSA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE PEREIRA FERNANDES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE A. UCHOA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE ROMIL TENORIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE SALVADOR CONEGUENDES PEREIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE VICENTE DE PAULA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GUMERCINDO ESPOSTI [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: EDSON BERNARDES PENIDO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: EDIVAM AMANCIO DE CARVALHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: EDESIO DE CARVALHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: EDUARDO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: HILARIO DE MELO ARAUJO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ELIAS FERREIRA PEREIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: HELIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ELEUTERIO JOSE DINALI [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: EMILSON MELQUIADES DE SOUZA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ENEZIO JOSE DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ERCULES QUINTINO MOREIRA DE BARROS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ISMAEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: EUDES AFONSO DA CRUZ DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: EVANY MOURA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: IVON LUIZ PEREIRA RIOS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO NUNES DA ROCHA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CORREA DE CASTRO GOMES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS IVAN OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS LOPES DIAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PINTO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SANTOS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LAERCIO MARTINS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LEANDRO JOSE RIBEIRO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LENILTO MOSCA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: LUIS ANTONIO TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: LUIZ FELIPE SOARES PINTO ALVIM [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA TRESSOLDI [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FONSECA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PAULA JALES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RODRIGUES APARECIDO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LUIZ MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LUIZ ROSA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO DE SOUZA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: MANOEL JOAQUIM SANTANA FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERRO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PACHECO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MARCOS SOUZA GOES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MARCIANO ROSA BARBOSA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MARCIO MARCELINO FRAUNCHES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: MAURILIO LUCIO MARTINS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MAURICIO MESQUITA DE SOUZA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: MAURO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MIGUEL DOMINGOS DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MILTON LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MILTON SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MOACIR MESQUITA SANTANA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: NEIMAR DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: NELSON CARVALHO RODRIGUES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: NILTON CARVALHO RODRIGUES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: NILTON CUNHA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: PAULINO VIEIRA PIO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DIAS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: PAULO JORGE LOPES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PAULO LOMEU CERQUEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PAULO MORAES LEAL [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LAGES SOARES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PAULO SERGIO FREITAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: PAULO SERGIO MALAQUIAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PEDRO LEONIO DE O. HERINGER [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PEDRO MARTINS LOPES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PEDRO CESAR ALVES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: REGINALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA CUNHA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS DA COSTA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS RAMOS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ROBERTO VIEIRA [Adv. 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Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: TARCISIO SOARES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: TULIO SERGIO BARRETO DE MEDEIROS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: WAIR BOARETO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VANDER CUNHA DE PAULA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: VALDEMIR BATISTA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VALMIR ARGEMIRO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VALTENCIR DE SOUZA GOULART [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ODILON ANTONIO LADEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA MARQUES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE DE SOUZA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: VICENTE JOSE DOS SANTOS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE GOMES DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE MARQUES DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: WILSON JOSE DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: OLIVEIRA NEVES VIEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: OLNEY JOSE VIEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA GOMES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: OCTAVIO DE CASTRO GOMES FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ZOZIMO SALVADOR MOREIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA S/A INDUSTRIA E COMERCIO.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS METALURGICOS\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 21/01/2013 às 10:10h. \r\n\r\nId: 1405650"
                            ],
                            "1407716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Joao Batista Emerick Junior, Réu: Joviane Vieira Lima Emerick, Réu: Roberta Lima Emerick Martinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1407716"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-77.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Silva Barbosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Silva Barbosa\r\n\r\nColacionar aos autos a cópia do laudo pericial produzido no feito 2004.066.14542-7. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Maximiano Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marinho Falcão [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 2.000,00, a título de adiantamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0179000-62.1994.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARLENE SOARES DELGADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: ARLETE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: GERALDA MAIA CORDEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: ELIZABETH MARIA SCHMIT TOLOMELLI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: LEA CAMARGO DE MELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: LUIS CARLOS BRAZ PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: NILZA DE SOUSA VIEITAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: SILVIO EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: SONIA DO CARMO PUELLO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: Jorge de Almeida Diniz\r\n\r\nRqdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARLETE DOS SANTOS DA SILVA, Rqte ELIZABETH MARIA SCHMIT TOLOMELLI, Rqte GERALDA MAIA CORDEIRO, Rqte LEA CAMARGO DE MELO, Rqte LUIS CARLOS BRAZ PEREIRA, Rqte MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Rqte MARLENE SOARES DELGADO, Rqte NILZA DE SOUSA VIEITAS, Rqte SILVIO EUZEBIO DOS SANTOS, Rqte SONIA DO CARMO PUELLO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados nos embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-84.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA PIRES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FRENTANSOL SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Tânia Maria Jacarandá Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PEREIRA PIRES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nApresentar endereço atualizado da testemunha, no prazo de dez dias, sendo facultada, ainda, a sua substituição. \r\n\r\nProcesso: 0090300-03.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA SANTOS DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MATHIAS & COUTINHO LTDA ME [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Réu: Luiza Aparecida Mathias Marinho, Réu: Hilda maria Mathias Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATHIAS & COUTINHO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275 e manifestar-se para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0000589-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Paula Brigada [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente.\r\n\r\nEm havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310 da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aldair Moreira [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN , Aut Manoel Aldair Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, devendo a reclamada, caso pretenda produzir a prova pericial, depositar a quantia de R$ 2.000,00, a título de adiantamento dos honorários, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo deverão as partes se manifestar acerca da possibilidade de acordo e interesse na produção de demais provas, desde que justificadas. O silêncio será interpretado como desinteresse tanto na conciliação quanto na produção de eventuais provas. \r\n\r\nProcesso: 0218700-88.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Laerte Ramos da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laerte Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de contribuição previdenciária patronal, no prazo de vinte dias, nos termos do art. 879, §1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000097-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gabriel Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. , Aut Sérgio Gabriel Pereira \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE BRITTO GONDIM [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0007300-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA CAETANO GODINHO [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda/PREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA CAETANO GODINHO\r\n\r\nTomar ciência de que o procedimento foi extinto sem a resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Campos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-36.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREA DA SILVA E OUTROS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS BOTELHO, Aut: HAYDEE APPARECIDA RODRIGUES, Aut: ALINE DE ALMEIDA E OLIVEIRA, Aut: ANA MARIA SALDATI, Aut: ARISTOTELINA MARIA SALOME SILVA, Aut: DALVA MARIA M.S.BELISARIO DA SILVA, Aut: DURCELENE DA GLORIA CANDIDO PASSOS, Aut: FLAVIO LUIZ SEAGER, Aut: GERALDO ANTUNES MARTINS, Aut: EDNA PINHEIRO ARAGAO, Aut: EDNA SOUZA AMEIDA, Aut: ELIANE COSTA DE LIMA, Aut: HERBERTO PEREIRA, Aut: ILZA MORAES MEISTER, Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut: CLEA FRANCO PORTO, Aut: MAGDA DE AMARAL M.DE MOURA, Aut: MARIA DO SOCORRO DINIZ, Aut: MARIA RUTH DA SILVA, Aut: MARIA CILESIA REIS DE OLIVEIRA, Aut: MAURICEA SOUZA GOES NEVES, Aut: NANCIMARA DA R.BRAGA SILVA, Aut: RIGOBERTO ANTONIO RODRIGUES ZEPEDA, Aut: ROSA MARIA RIBEIRO MOORE, Aut: ROSANE EDITH LAPA MACHADO, Aut: ROSELY FROSSARD DE ANDRADE, Aut: SANDRA MARIA DE ANDRADE CANDIDO, Aut: ORLANDO CRISPI NETO, Aut: ZILCA OLEGARIO FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREA DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nInformar o número dos CPF de cada um dos autores, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-89.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Arquimedes Monteiro [Adv. Luciomar dos Santos Silva (OAB: RJ 162623 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. J. Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Monteiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo preclusivo de 10 dias, liquidando os pedidos apontados, bem como indicando os percentuais reclamados a título de férias proporcionais e trezenos, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MOREIRA TEIXEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA (Massa Falida de) [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MOREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência da extinção d aexecução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. Ciência ainda da expedição de alvarás, remetidos à CEF (fls. 136/137 dos presentes autos). \r\n\r\nProcesso: 0001063-35.2012.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Tatiana Mathias Coutinho [Adv. Tatiana Mathias Coutinho (OAB: RJ 133109 - D)]\r\n\r\nEgdo: CINTIA SANTOS DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CINTIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos ajuizados, no prazo de dez dias, nos termos e sob as pensas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001105-84.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nCgto: Graziele Aparecida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110200-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN SAQUES EVANGELISTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS RDA\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nApresentar os dados necessários à alteração de sua denominação, bem como apresentar cópia da decisão que deferiu a recuperação judicial, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Franco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Manutenção de Cargas e Descarga [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-98.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FLAVIA DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: TRANSBRACAL PREST SERV E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JULIANA FLAVIA DE OLIVEIRA, Réu TRANSBRACAL PREST SERV E COM LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAETANO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Machado Teixeira [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavestee Lavajato e Estacionamento Ltda-ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Evanir Cruzeiro Alves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Elenice Souto Rigotti Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanir Cruzeiro Alves, Réu Lavestee Lavajato e Estacionamento Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o saldo existente foi convolado em penhora. Manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose Amaral [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jose Amaral\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Gomes Farias [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Agdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Agdo Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\ntrancado, no prazo legal, devendo ambas as petições serem endereçadas aos presentes. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE GARANI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SANTOS KRUSCHEWSKY GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: REGINA MARIA FERRAZ CARDOSO COELHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nApresentar, de forma legível, individualizada para cada autor e ordenada, os documentos solicitados pelo perito em sua petição de fls. 883/885, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001510-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Ferreira Nascimento Dias [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eduacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eduacional Rosemar Pimentel, Aut Paula Regina Ferreira Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/11/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 83/83-v. \r\n\r\nProcesso: 0200900-47.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Pilad [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos, Aut Gilson de Jesus Pilad\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0007500-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Figueiredo de Castro [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Figueiredo de Castro\r\n\r\nProsseguir com o depósito do valor referente às depesas inadiáveis para realização da perícia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0214800-05.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS EUGENIO CAMBRAIA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Campos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nApor o carimbo na via indicada pelo obreiro, no prazo de 48 horas, sob cominação de execução por quantia equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandri Rocha Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente.\r\n\r\nEm havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310 da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000412-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência de que. apesar de intimado, a testemunha ANDRÉ GOMES MARTINS não compareceu à audiência. Prazo de 10 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0199600-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA GALARDINO SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDO NONATO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: OSVALDO NONATO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSVALDO NONATO ALVES, Aut RAIMUNDO NONATO ROCHA DOS SANTOS, Aut TELMA GALARDINO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, artigo 884. \r\n\r\nProcesso: 0006600-85.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Lima [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURA E MARTINS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., Réu: Hilda Moura da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica e fornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Silva Araujo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Silva Araujo\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-35.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON LUIZ DE MATOS GOMES [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON LUIZ DE MATOS GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001058-13.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romulo Bernardes de Vasconcelos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romulo Bernardes de Vasconcelos\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e o recurso trancado, no prazo legal, devendo ambas as petições serem endereçadas aos presentes. \r\n\r\nProcesso: 0070700-59.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR SOARES DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: S B MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 852-B, §1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181700-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serafim de Sá [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0018600-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mansur [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Moreira Cezar Lopes [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Moreira Cezar Lopes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0195300-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Aristeu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos nos moldes solicitados pela Contadoria à fls. 297, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nVir com cópia da identidade, CTPS e CPF dos substituídos processualmente (Prazo: 90 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000655-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Garcez [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Garcez\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar\r\n\r\npreviamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-07.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Serv. Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu LSI Administracao e Serv. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0010300-50.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GRANADEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ROGERIO C QUEIROZ ME, Réu: ROGERIO CLAUDIO QUEIROZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GRANADEIRO PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-50.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 103/103-v. \r\n\r\nProcesso: 0000786-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shumacker Pinheiro Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Shumacker Pinheiro Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Antonio Carlos de Mattos Borba para o dia 13/12/2012 a ser realizada na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, autos nº 0001908-87.2012.5.01.0206, conforme comunicação de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0221100-95.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MARTINS [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Aut: LAERTE RIBEIRO [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Aut: MAURILIO LANDIM ALMEIDA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA, Aut JOSE LUIZ MARTINS, Aut LAERTE RIBEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MAURILIO LANDIM ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelzira Maria de Paula Lima [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelzira Maria de Paula Lima\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Cruz [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nApor o carimbo na via indicada pelo obreiro, no prazo de 48 horas, sob cominação de execução por quantia equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0147900-16.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE V REDONDA [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Santinatto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Santinatto\r\n\r\nDepositar a cifra de R$ 500,00, a título de complementação do adiantamento das despesas inadiáveis à consecução da perícia, facultado o parcelamento em tantas prestações quantas se afigurem necessárias, devendo a primeira parcela ser creditada em 30 dias e as demais com frequência mensal, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043100-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Aparecida dos Santos Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municip io de Volta Redonda - SFPMVR [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e fornecer meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Figueredo Evaristo [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina de Figueredo Evaristo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Mello Pereira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: claudio figueira horta\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Mello Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Mendonça Castilho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda, Aut Marco Antonio de Mendonça Castilho\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Baptista Maria [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Baptista Maria\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-22.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Machado [Adv. Luciano Casalli Rosa (OAB: RJ 131279 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Comercio e Serv. Elet. e Tec. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CASTILHO ROSA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca da impuganação manejada pelo exequente, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0185100-28.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ANDRADE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OBED STOFFEL [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ANDRADE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-84.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Aparecida Rosa Francisco [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maria Aparecida Rosa Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-49.2005.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ademir Nicolau Carneiro Junior [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRqdo: C. M. Cataldi Guimaraes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Nicolau Carneiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 07. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-96.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sarah Dib Sadde Monlevade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal, devendo ambas as petições serem dirigidas aos presentes. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS ALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, ante a irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1408364"
                            ],
                            "1408365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269500-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Eduardo Goncalves [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado, no prazo de 20 dias, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, nos termos do artigo 355 do CPC, sob cominação do art. 359 do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0375400-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Alves [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Alves, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0525400-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SAMUEL DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B SERVICOS LTDA. A/C SR. DIAMANTINO, Réu: Mastec Brasil Ltda - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY SAMUEL DE FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0396300-67.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eugenio Francisco da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eugenio Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0256700-70.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FERNANDO RAMOS LOPES [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M VINICIUS DISTRIBUIDORA DE FARELO LTDA ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FERNANDO RAMOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a presente execução, nos termos do art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0379800-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Antonio Alves Gomes [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Antonio Alves Gomes\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, marcada para o dia 24/11/2012 (sábado), às 09h, nos moldes de solicitação feita pelo perito junto ao diretor desta Vara. Laudo em 30 dias, ciente o perito de que já há depositado nos autos o valor de R$ 1.140,00, a título de despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0238000-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luiz Fonseca da Silveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Haroldo Luiz Fonseca da Silveira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0557000-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento aos honorários periciais (R$ 622,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias e as demais mensalmente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0251300-70.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERNANDES GABRIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERNANDES GABRIEL\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286900-21.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Serre de Moura [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Serre de Moura, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0257200-97.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Finoti [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jair Finoti\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-85.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Andre Luiz da Costa [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz da Costa, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0287100-28.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Camilo Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVista à reclamada sobre o laudo pelo prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396500-74.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ezequiel Teixeira da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ezequiel Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284000-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RIBEIRO [Adv. Sebastiao Alves de Campos (OAB: RJ 69789 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de novo alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0281300-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Iracy de Mello [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Iracy de Mello\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Enes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Enes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0447900-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES AMARAL [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES AMARAL\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0296300-69.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NEGRI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NEGRI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319100-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Viana [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valdemar Viana\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Fialho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Fialho, Réu Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0269500-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Eduardo Goncalves [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Eduardo Goncalves\r\n\r\nRealizar os exames solicitados pelo louvado, juntando-os aos autos, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nId: 1408365"
                            ],
                            "1408361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0162700-39.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Paiva Lacerda\r\n\r\nExecutado: JOELMA SERENO NAKAGAWA,CEDI-VR CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO VOLTA REDONDA LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado JOELMA SERENO NAKAGAWA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.643,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154300-36.2005.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidney Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Santos Chaves,CR Distribuidora de Revistas Ltda. ME,Tania Cristina Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Santos Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.788,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Cristina Ramos,CR Distribuidora de Revistas Ltda. ME,Tania Cristina Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Cristina Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.788,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-63.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussiara Carrilho\r\n\r\nExecutado: Clovis Alves,Mesana de Volta Redonda Boutique Ltda.,Ana Paula de Mesquita Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.432,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Mesquita Alves,Mesana de Volta Redonda Boutique Ltda.,Ana Paula de Mesquita Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Mesquita Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.432,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180100-71.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDINEIA BARROS DE PAULA\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.794,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163500-43.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON LUIZ DAMACENO\r\n\r\nExecutado: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA,WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.021,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-02.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL JACINTO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações LTDA,CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA,WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA,GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,George Elkhouri\r\n\r\nPelo presente fica citado Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.074,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: George Elkhouri,CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA,WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA,GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,George Elkhouri\r\n\r\nPelo presente fica citado George Elkhouri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.074,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA,WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA,GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,George Elkhouri\r\n\r\nPelo presente fica citado GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.074,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408361"
                            ],
                            "1408362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Albernaz\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408362"
                            ],
                            "1408363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Tiago Pimentel da Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-40.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA ANGELO\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408363"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1408730": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6.341 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Torna-se obrigatório o cancelamento do serviço de telefonia móvel, fixa e afins, quando solicitado pelo consumidor, independente de haver cobranças em aberto.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos desta Lei, equiparam-se a serviço de telefonia os serviços prestados por operadoras de radiocomunicação.\r\n\r\nArt. 2º - As operadoras de telefonia somente poderão cobrar pelos serviços prestados até a data da suspensão de seu fornecimento, mesmo nos casos em que a suspensão ocorra por iniciativa da operadora, em razão da existência de débitos do consumidor.\r\n\r\nParágrafo Único - Na cobrança de débitos, as operadoras deverão obedecer aos juros legais e às multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - A qualquer tempo, o consumidor poderá solicitar a suspensão do fornecimento do serviço de telefonia e o cancelamento da assinatura, que deverá ser imediatamente aceito pela operadora, vedada a cobrança de qualquer encargo por esta solicitação.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o consumidor obrigado a efetuar o pagamento referente ao período que utilizou o serviço, mesmo após a suspensão de seu fornecimento ou cancelamento da assinatura.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento desta Lei, por parte da operadora, implicará na incidência de multas e sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 281-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado André Lazaroni \r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 12/11/2012.\r\n\r\n*LEI Nº 6.342 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.187, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Altera-se o artigo 1º da Lei nº 5.187, de 14 de janeiro de 2008, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O guichê para venda de bilhetes de atendimento destinado aos idosos maiores de 65 anos, às gestantes e às pessoas com deficiência, estabelecidos em todo Estado do Rio de Janeiro, serão adequados à altura e condizentes às necessidades das pessoas com deficiência, que utilizam cadeiras de roda, para que os mesmos tenham um melhor contato visual e de comunicação com o funcionário, a fim de facilitar e agilizar o atendimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Os guichês que esta Lei faz referência são os localizados em:\r\n\r\nI - estações metroviárias;\r\n\r\nII - estações ferroviárias;\r\n\r\nIII - estações hidroviárias;\r\n\r\nIV - estações rodoviárias;\r\n\r\nV - agências bancárias;\r\n\r\nVI - agências dos Correios;\r\n\r\nVII - Casas Lotéricas;\r\n\r\nVIII - cinemas;\r\n\r\nIX - teatros;\r\n\r\nX - casas de shows / espetáculos;\r\n\r\nXI - outros locais de lazer e entretenimento, que tenham atendimento prioritário. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 599-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 12/11/2012.\r\n\r\nId: 1408730"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1408727": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.935 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 12.798.768,08, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012, E-01/170/2012, E-01/507234/2012, E-11/61320/2012 e TCE/303297-2/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 12.798.768,08 (doze milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, os Órgãos e Entidades Estaduais constantes do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo I. \r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1408728": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n28.279\r\n\r\n28.255\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n95.356\r\n\r\n92.701\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n80.864\r\n\r\n70.804\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n221.879\r\n\r\n221.332\r\n\r\nId: 1408728"
                    ],
                    "1408729": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n233.000,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n440.000,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 1408729"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1408724": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.934 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-12/020.675/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a denominação, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, de 04 (quatro) cargos em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, atualmente ocupados por Cássia Pinheiro Mendes, Ademir Lage, Rodolfo Maciel Diniz e Silvana Monteiro da Silva, mantendo-se os mesmos ocupantes e simbologia.\r\n\r\nArt. 2º - Em consequência do disposto nos art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo II da Lei nº 4556, de 06/06/2005, com a exclusão de 04 (quatro) cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 e a inclusão de 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1408724"
                    ],
                    "1408725": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, matrícula nº 968756-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 23 de novembro de 2012, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodrigues. Processo nº E-03/300138/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR JOÃO CARLOS RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula nº 29/4132-6, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450725/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA CORDEIRO BRAVIM, matrícula nº 90463-1, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Carlos Raimundo dos Santos, matrícula nº 29/4132-6. Processo nº E-18/450725/2012. \r\n\r\n*DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR ALESSIANE RANGEL CHEIM VIANNA, matrícula nº 936699-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentario, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10006/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\n\r\nId: 1408725"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1408726": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2012, DALMAR FERREIRA VASQUES, ID Funcional nº 0578117-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3945/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, ALEILDO FERREIRA LATAVANHA, ID Funcional nº 4334712-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53392/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, JERONIMO SOARES DE SOUSA, ID. Funcional nº 5007707-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10032/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, BRUNA MENDES VACHALA, ID. Funcional nº 438823-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9910/2012.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA MARQUES CASTIGLIONE para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruna Mendes Vachala, ID. Funcional nº 438823-7,. Processo nº E-04/9910/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA ISABEL GOMES MARQUES CASALTA NABAIS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Milene Cantalice Salomão, ID. Funcional nº 4277763-1,. Processo nº E-04/9934/2012.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE NICOLAU PEREIRA, ID. Funcional nº 2013546-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jean Louis de Billy, ID. Funcional nº 4284913-6. Processo nº E-17/2961/2012.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELE ZANGAROLAME ALVES, ID. Funcional nº 4333005-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Sub secretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Orlando Rabelo, ID. Funcional nº 4420095-1. Processo nº E-17/3959/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ROBERTA ROMERO DA CRUZ, ID. Funcional nº 4272375-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2954/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA ROMERO DA CRUZ, ID. Funcional nº 4272375-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Departamento de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ronaldo da Nova Rodrigues, ID. Funcional nº 4339559-7. Processo nº E-17/2954/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALCIDES FERREIRA DA CRUZ, ID. Funcional nº 3215324-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Wagner Jordão Garcia, matrícula nº 931898-1. Processo nº E-17/2960/2012.\r\n\r\nNOMEAR ULYAN CARLOS VERGOLINO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 418555-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Fabiana Rosado Tristão Dias, ID. Funcional nº 569565-1. Processo nº E-17/2955/2012.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE ANTUNES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Elma Ramos Guimarães, ID. Funcional nº 2016937-0. Processo nº E-17/2945/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO MUNIZ MACHADO, ID. Funcional nº 1919774-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da ANTIGA - Assessoria de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jonathan Alves da Costa, ID. Funcional nº 571507-5. Processo nº E-17/2953/2012.\r\n\r\nNOMEAR NANCI AMANCIO DE MORAES, ID. Funcional nº 433301-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da ANTIGA - Assessoria de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cidiney de Assis Silva, ID Funcional nº 4420086-2. Processo nº E-17/2957/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ANA PAULA FERREIRA DA ROCHA, ID. Funcional nº 4399217-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2944/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5003169-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651596/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2012, ADILAMAR BORGES MACHADO do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/141798/2012.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAN DOMINGOS, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio Pereira de Carvalho. Processo nº E-18/401130/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS, matrícula nº 38/0206-3, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490162/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE JOSÉ CORREIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosineide Azeredo dos Santos, matrícula nº 38/0206-3. Processo nº E-18/490162/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ANDRES JAIR DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/2881-0, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/401129/2012.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA RODRIGUES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andres Jair de Oliveira, matrícula nº 29/2881-0. Processo nº E-18/401129/2012. \r\n\r\nId: 1408726"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1408240": [
                        "I - Ato",
                        "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-16/000.041/2012- Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 038/2012 - CMA e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 224.487,52 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor do GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e do FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, referente à cessão de Servidor, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 1408240"
                    ],
                    "1408642": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/12615/1979 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de novo Termo de Cessão de Uso dos imóveis situados na Rua Almirante Baltazar nºs 493, 501 e 509, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Companhia Estadual de Limpeza Urbana - COMLURB, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nEsta Cessão de Uso possibilitará a manutenção das atividades institucionais da COMLURB, nos imóveis estaduais, e o Termo deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nPROCESSO N° E-06/21074/1975 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento, lavrado em 05/12/1975, no livro 01-DPI, fls. 11v a 13 e AUTORIZO a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel da Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro nº 31, Centro, Niterói/RJ, em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nO instrumento supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450200/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis situados na Rua Ernesto Basílio nº 30, sobrelojas 06, 07 e 08, Centro, Município de Nova Friburgo/RJ em favor da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, à titulo gratuito e por prazo indeterminado, com fundamento no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/1977. \r\n\r\nNos citados imóveis serão instalados uma Coordenadoria Regional e as 1ª e 2ª Defensorias Públicas das Varas Criminais da Comarca de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005391/2008 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis situados na Rua Dr. Augusto Figueiredo nºs 741 e 983 e Rua Leovigildo França 110, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de forma gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nOs imóveis são destinados à implantação de uma unidade escolar e o instrumento, a ser lavrado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1408642"
                    ],
                    "1408683": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 62 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/2301/2012\r\n\r\n27/2012\r\n\r\nLuiz Cláudio Martins Freire - Id 5004985-2\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho - Id 4392661-4\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id 4173921-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra para cada contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1408683"
                    ],
                    "1408127": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 30 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 12 h e 45 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Rogério Santos Toffano Pereira, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Marcello de Rezende Lourenço, Antônio Uostom Borges Germano, Christiano Lima Ferreira, Priscila Gomes Bastos, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 41ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/202255/2011, E-12/318058/2010, E-12/371610/2009 e E-12/231135/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/201860/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Senhor Jonair Rodrigues Marques Sobrinho (condutor do veículo infracionado), IMPUTANDO ao mesmo a responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº H29207065, ante a infringência às prescrições do artigo 181, inciso X do CTB. Eximindo-se, por conseguinte, o Senhor José Carlos Gomes Ferreira, proprietário do veículo, de todos os efeitos do referido auto de infração, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo da PMCG nº 001542/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/551391/2011 e E-12/237733/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/237723/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº. E-12/541685/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/245471/2011 e E-12/556457/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/295319/2011 e E-12/248590/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/334435/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/326331/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.11.\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/356664/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/540448/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/557715/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/117508/4000/2005 e E-12/544869/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/534008/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/281779/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/370353/2009 e E-12/366921/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº. E-12/547762/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.19.\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548042/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos da PMME nºs 003891/2011, 003889/2011, 003888/2011 e 003887/2011 e PMBM n° 0499/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/343562/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1408127"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4317\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, FORMAÇÃO DE DIRETOR GERAL, FORMAÇÃO DE DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA AS SUAS COMPLEMENTAÇÕES E ATUALIZAÇÕES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/253601/2012, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução CONTRAN nº 358/2010 e na Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4221/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Conceder credenciamento e registro para Cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Formação de Diretor Geral, Formação de Diretor de Ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, para o Centro de Ensino Técnico - CENTEC, localizado na Rua General Dionísio, nº 435, salas 501 e 502 - Bairro 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.075-095, inscrito no CNPJ 96456579/0001-70.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1408213. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de KAYENE RODRIGUES GUTIERES DE C. MELLO CORREA, registro nacional 05274795718, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida indevidamente, em razão de erro no lançamento do resultado do exame de direção veicular no banco de atas. Proc. nº E-12/708103/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 14.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nHILDEBRANDO DINIZ PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... Carteira Nacional de Habilitação, PGU 31.461.629-5...\r\n\r\nLeia-se: ... Carteira Nacional de Habilitação, espelho nº 026027584...\r\n\r\nId: 1408214. A faturar por empenho"
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                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 12.11.2012, através do(a) nº: CI111/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/559573/2012, 05/DETRAN/RECDP/029082/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550884/2010, 05/DETRAN/RECDP/028281/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568284/2012, 05/DETRAN/RECDP/029102/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/223158/2012, 05/DETRAN/RECDP/012277/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561526/2012, 05/DETRAN/RECDP/028747/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/568073/2012, 05/DETRAN/RECDP/028660/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562746/2012, 05/DETRAN/RECDP/029042/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561741/2012, 05/DETRAN/RECDP/028649/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/215411/2012, 05/DETRAN/RECDP/028712/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/568082/2012, 05/DETRAN/RECDP/028671/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/251859/2012, 05/DETRAN/RECDP/028826/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/565929/2012, 05/DETRAN/RECDP/028686/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/309691/2012, 05/DETRAN/RECDP/028873/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/568024/2012, 05/DETRAN/RECDP/028595/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561794/2012, 05/DETRAN/RECDP/029032/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/328126/2012, 05/DETRAN/RECDP/029002/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561546/2012, 05/DETRAN/RECDP/028398/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/312011/2012, 05/DETRAN/RECDP/028825/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/568428/2012, 05/DETRAN/RECDP/029377/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/508106/2008, 05/DETRAN/RECDP/029327/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMCF/4977/2012, 05/DETRAN/RECDP/028863/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508570/2012, 05/DETRAN/RECDP/026330/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/246148/2012, 05/DETRAN/RECDP/028947/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/325491/2012, 05/DETRAN/RECDP/028697/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/564289/2012, 05/DETRAN/RECDP/028705/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/312600/2012, 05/DETRAN/RECDP/029937/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/538432/2011, 05/DETRAN/RECDP/016984/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561889/2012, 05/DETRAN/RECDP/028832/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563370/2012, 05/DETRAN/RECDP/028410/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/310710/2012, 05/DETRAN/RECDP/025405/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 12.11.2012, através do(a) nº: CI111/2012\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nDETRAN/AM/48051/2012, 05/DETRAN/RECDP/029480/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/328279/2012, 05/DETRAN/RECDP/030332/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/293635/2012, 05/DETRAN/RECDP/029724/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/320889/2012, 05/DETRAN/RECDP/029481/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/322654/2012, 05/DETRAN/RECDP/030343/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/286720/2012, 05/DETRAN/RECDP/030340/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/510983/2012, 05/DETRAN/RECDP/030337/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/321690/2012, 05/DETRAN/RECDP/029479/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/286743/2012, 05/DETRAN/RECDP/030339/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/325110/2012, 05/DETRAN/RECDP/030346/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/328673/2012, 05/DETRAN/RECDP/030338/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/328212/2012, 05/DETRAN/RECDP/030334/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/565004/2012, 05/DETRAN/RECDP/029826/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/329271/2012, 05/DETRAN/RECDP/030335/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/325543/2012, 05/DETRAN/RECDP/029485/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/325905/2012, 05/DETRAN/RECDP/029486/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/325586/2012, 05/DETRAN/RECDP/030333/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/325115/2012, 05/DETRAN/RECDP/030345/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/268471/2012, 05/DETRAN/RECDP/029478/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/319107/2012, 05/DETRAN/RECDP/029489/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/511011/2012, 05/DETRAN/RECDP/029483/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/327558/2012, 05/DETRAN/RECDP/029487/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 12.11.2012, através do(a) nº: CI111/2012\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/562580/2012, 05/DETRAN/RECDP/028710/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/346140/2007, 05/DETRAN/RECDP/022318/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/318273/2011, 05/DETRAN/RECDP/028867/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561145/2012, 05/DETRAN/RECDP/028648/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562461/2012, 05/DETRAN/RECDP/029077/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/233571/2012, 05/DETRAN/RECDP/028120/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560000/2012, 05/DETRAN/RECDP/028319/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558478/2012, 05/DETRAN/RECDP/028663/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568096/2012, 05/DETRAN/RECDP/028716/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMR/611//2012, 05/DETRAN/RECDP/029078/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561808/2012, 05/DETRAN/RECDP/028258/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563281/2012, 05/DETRAN/RECDP/028385/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/312009/2012, 05/DETRAN/RECDP/029085/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/465126/2007, 05/DETRAN/RECDP/049144/2007 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/560993/2012, 05/DETRAN/RECDP/027757/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/510982/2012, 05/DETRAN/RECDP/029325/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560158/2012, 05/DETRAN/RECDP/028260/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559263/2012, 05/DETRAN/RECDP/027585/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563254/2012, 05/DETRAN/RECDP/027968/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559587/2012, 05/DETRAN/RECDP/026448/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550703/2012, 05/DETRAN/RECDP/027605/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564346/2012, 05/DETRAN/RECDP/029589/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567967/2012, 05/DETRAN/RECDP/028465/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561010/2012, 05/DETRAN/RECDP/028574/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/295482/2009, 05/DETRAN/RECDP/028673/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/542398/2011, 05/DETRAN/RECDP/027538/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551967/2012, 05/DETRAN/RECDP/027323/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/566383/2012, 05/DETRAN/RECDP/027240/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/248524/2012, 05/DETRAN/RECDP/026101/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555169/2012, 05/DETRAN/RECDP/028328/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/352783/2011, 05/DETRAN/RECDP/028124/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 12.11.2012, através do(a) nº: CI111/2012\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/336252/2007, 05/DETRAN/RECDP/040741/2007 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561586/2012, 05/DETRAN/RECDP/028412/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553720/2012, 05/DETRAN/RECDP/028687/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/208000/2010, 05/DETRAN/RECDP/024395/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/308340/2012, 05/DETRAN/RECDP/028676/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568042/2012, 05/DETRAN/RECDP/029022/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568144/2012, 05/DETRAN/RECDP/028814/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/274412/2012, 05/DETRAN/RECDP/026157/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/201911/2012, 05/DETRAN/RECDP/028205/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558225/2012, 05/DETRAN/RECDP/028244/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/305068/2012, 05/DETRAN/RECDP/029076/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/562455/2012, 05/DETRAN/RECDP/028216/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561530/2012, 05/DETRAN/RECDP/028709/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545716/2012, 05/DETRAN/RECDP/028418/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563314/2012, 05/DETRAN/RECDP/028498/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/567896/2012, 05/DETRAN/RECDP/028298/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563609/2012, 05/DETRAN/RECDP/029591/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/307246/2012, 05/DETRAN/RECDP/028791/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/325482/2012, 05/DETRAN/RECDP/028715/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568015/2012, 05/DETRAN/RECDP/028573/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/291971/2011, 05/DETRAN/RECDP/028335/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568023/2012, 05/DETRAN/RECDP/028594/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/230345/2012, 05/DETRAN/RECDP/028505/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562977/2012, 05/DETRAN/RECDP/028232/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313740/2010, 05/DETRAN/RECDP/027988/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563568/2012, 05/DETRAN/RECDP/028679/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/308339/2012, 05/DETRAN/RECDP/029328/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 12.11.2012, através do(a) nº: CI111/2012\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/567933/2012, 05/DETRAN/RECDP/028399/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562988/2012, 05/DETRAN/RECDP/028811/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/286534/2012, 05/DETRAN/RECDP/027387/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562856/2012, 05/DETRAN/RECDP/029087/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567907/2012, 05/DETRAN/RECDP/028343/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561011/2012, 05/DETRAN/RECDP/028358/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562996/2012, 05/DETRAN/RECDP/028675/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568045/2012, 05/DETRAN/RECDP/028627/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/308338/2012, 05/DETRAN/RECDP/028674/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568170/2012, 05/DETRAN/RECDP/028851/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560254/2012, 05/DETRAN/RECDP/024951/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563016/2012, 05/DETRAN/RECDP/027994/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561008/2012, 05/DETRAN/RECDP/027774/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545789/2012, 05/DETRAN/RECDP/027187/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/223156/2012, 05/DETRAN/RECDP/018937/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/566274/2012, 05/DETRAN/RECDP/027069/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/335009/2010, 05/DETRAN/RECDP/023798/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568014/2012, 05/DETRAN/RECDP/028571/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/564585/2012, 05/DETRAN/RECDP/028217/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564642/2012, 05/DETRAN/RECDP/025296/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567990/2012, 05/DETRAN/RECDP/028521/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/277059/2012, 05/DETRAN/RECDP/023753/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/567784/2012, 05/DETRAN/RECDP/028063/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553661/2012, 05/DETRAN/RECDP/027588/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/328123/2012, 05/DETRAN/RECDP/028998/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560878/2012, 05/DETRAN/RECDP/028746/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/345153/2009, 05/DETRAN/RECDP/002485/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/301139/2012, 05/DETRAN/RECDP/028270/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562847/2012, 05/DETRAN/RECDP/028511/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568105/2012, 05/DETRAN/RECDP/028742/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559269/2012, 05/DETRAN/RECDP/027647/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562716/2012, 05/DETRAN/RECDP/027519/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537583/2011, 05/DETRAN/RECDP/004386/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537847/2012, 05/DETRAN/RECDP/028860/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568215/2012, 05/DETRAN/RECDP/028945/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMBP/0240/2012, 05/DETRAN/RECDP/025530/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/516547/2011, 05/DETRAN/RECDP/027102/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543100/2011, 05/DETRAN/RECDP/025114/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/556870/2012, 05/DETRAN/RECDP/027564/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562220/2012, 05/DETRAN/RECDP/028233/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562092/2012, 05/DETRAN/RECDP/029086/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567757/2012, 05/DETRAN/RECDP/028016/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567848/2012, 05/DETRAN/RECDP/028227/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560101/2012, 05/DETRAN/RECDP/025368/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553662/2012, 05/DETRAN/RECDP/027590/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557556/2012, 05/DETRAN/RECDP/028677/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/325823/2012, 05/DETRAN/RECDP/029126/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561560/2012, 05/DETRAN/RECDP/028282/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567880/2012, 05/DETRAN/RECDP/028276/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557413/2012, 05/DETRAN/RECDP/025352/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 12.11.2012, através do(a) nº: CI111/2012\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/255117/2012, 05/DETRAN/RECDP/026219/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537286/2012, 05/DETRAN/RECDP/028859/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMCAB/321/2012, 05/DETRAN/RECDP/028862/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568236/2012, 05/DETRAN/RECDP/028995/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318794/2007, 05/DETRAN/RECDP/001387/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568167/2012, 05/DETRAN/RECDP/028848/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/357242/2011, 05/DETRAN/RECDP/028497/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568128/2012, 05/DETRAN/RECDP/028778/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/564208/2012, 05/DETRAN/RECDP/028812/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564475/2012, 05/DETRAN/RECDP/028704/2012 (Indeferido);\r\n\r\n03/105642/2012, 05/DETRAN/RECDP/028853/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/505225/2012, 05/DETRAN/RECDP/028743/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567785/2012, 05/DETRAN/RECDP/028064/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/271278/2011, 05/DETRAN/RECDP/028040/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558134/2012, 05/DETRAN/RECDP/028510/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562719/2012, 05/DETRAN/RECDP/028773/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/5316/2012, 05/DETRAN/RECDP/028341/2012 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1408219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408220": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 12.11.2012, através do (a) nº: CI111/2012.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/508034/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/239889/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/242908/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545944/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/206246/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547701/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545082/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/309588/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325130/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545575/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547066/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/255272/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/368774/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/319016/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323008/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320890/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323032/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/319307/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/316997/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/557511/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/279288/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/552896/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547402/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/758205/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/326941/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/327463/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/326365/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/327905/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325442/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/533989/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320577/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/309272/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/368777/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324409/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/536169/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/279490/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/327585/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325897/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323408/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328667/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324512/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324511/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMRO/5308/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324545/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324543/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/322758/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/299608/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/284155/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/265312/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/322845/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMRO/5306/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMRO/5307/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/558773/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/319017/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/318429/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320354/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/317794/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320492/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/319037/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320366/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/321676/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323413/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324408/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323550/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323431/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/534972/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286718/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/330351/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324383/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324381/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325113/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/330250/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/553009/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMRO/5309/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325114/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/322732/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/555201/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323445/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/557311/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323433/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/351523/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/201662/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/549350/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323125/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/322825/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/322841/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323132/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328182/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/322832/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/317893/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/319023/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/319033/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/319019/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/322840/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324424/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324230/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324412/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323428/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/317789/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320752/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/464805/2007 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320886/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/321721/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320887/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320888/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/321116/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/322236/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323037/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323405/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320778/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323074/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/322381/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/317492/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/317491/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/319034/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/319024/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/317891/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/377892/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/321753/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323203/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/544776/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328124/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/327338/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/326119/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328142/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328165/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMSQ/16830/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325708/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325492/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/559567/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323480/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/317111/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/531506/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/317811/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320288/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320287/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320286/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/293115/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/319022/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/319018/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/319020/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/327535/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320863/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/326556/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE09/962911/4110/2006 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/551301/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/327584/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/510832/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324325/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328292/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/322586/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/316892/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/321754/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/317576/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545779/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283789/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/279379/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546131/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301392/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/557603/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325111/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325112/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281233/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/327588/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/559569/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/201433/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/326517/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328038/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/327448/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325222/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/556024/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/317889/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1408220. A faturar por empenho"
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                        "1408012": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/810/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 97, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, matrícula nº 05/493-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1057/2012 - DEFERIDO, com base nas informações do Serviço de Pessoal às fls. 12 e na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 13/18, o abono de permanência ao servidor JORGE ALVES FERREIRA, matrícula nº 05/149-0, Auxiliar de Apoio Lotérico, Nível Elementar, Classe I, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nId: 1408012. A faturar por empenho"
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                        "1408005": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\n*DESIGNA como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 019/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de impressão de 112.000.000 (cento e doze milhões) de bilhetes da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, os servidores Francisco Luiz Zurita Coelho, matrícula nº 05/195-3, José Carlos da Silva Ruivo, matrícula nº 05/229-0 e Denise Faria da Costa Dias, matrícula nº 05/262-1, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1232/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2012.\r\n\r\nId: 1408005. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nDESIGNA como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 023/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, os servidores Pedro Luiz da Silva, matrícula nº 05/208-4, Claudia Lúcia do Nascimento Pinheiro, matrícula nº 05/270-4 e Ruth Chagas Gama Costa, matrícula nº 05/407-2, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1253/2012.\r\n\r\nId: 1408013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408110": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 068\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DA PORTARIA PR-Nº 062/2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Cessar os efeitos da Portaria PR-n° 062/2012, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, que designou VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, Diretora Administrativo Financeira, como substituta do Diretor-Presidente, respondendo pela presidência da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 20, § 2°, c/c o art. 24, V, do Estatuto Social da Empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1408110"
                        ],
                        "1407663": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 321 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 29/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 29/2012, celebrado entre o PRODERJ E a Oracle do Brasil Ltda, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção e suporte técnico para a infraestrutura Oracle. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO:\r\n\r\nMaurício Costa - matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nRicardo Godinho - matrícula nº 293.742-3.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 29/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nProcesso nº E-12/663385/2012.\r\n\r\nId: 1407663. A faturar por empenho"
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                        "1408203": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 08/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Anna Christina Miguel Monteiro.\r\n\r\nLeia se: ... Anna Christine Miguel Monteiro. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/902.004/2002\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Adélia Salgueiro Vital.\r\n\r\nLeia se: ... Adélia Salgueiro Vitari. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/902.004/2002\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-04/445.125/1987 - ROBSON DE VASCONCELOS BORRET, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.614-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 09/06/2007 a 06/07/2012.\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.730/1987 - CLAUDIA ALICE DIAS DE MOURA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.967-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/09/2007 a 09/10/2012.\r\n\r\nId: 1408203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407616": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663385/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... com fulcro no art. 25, inciso I...\r\n\r\nLeia-se: ... com fulcro no art. 25, caput ...\r\n\r\nId: 1407616. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1408716": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 808 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n22.660.791,00 \r\n\r\n39.656.384,00 \r\n\r\n54.886.874,00 \r\n\r\n54.886.874,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n78.911,00\r\n\r\n78.911,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.091.088,00\r\n\r\n3.635.793,00\r\n\r\n4.966.490,00\r\n\r\n4.966.490,00\r\n\r\n10\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n124.280,00\r\n\r\n217.490,00\r\n\r\n410.700,00\r\n\r\n525.803,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.133.544,00\r\n\r\n1.133.544,00\r\n\r\n1.133.544,00\r\n\r\n1.133.544,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n5.180.000,00\r\n\r\n7.924.693,00\r\n\r\n9.924.693,00\r\n\r\n10\r\n\r\n275.936,86\r\n\r\n275.936,86\r\n\r\n275.936,86\r\n\r\n275.936,86\r\n\r\n00\r\n\r\n523.511,00\r\n\r\n916.144,00\r\n\r\n1.308.777,00\r\n\r\n1.308.777,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n1.181,70\r\n\r\n1.181,70\r\n\r\n1.181,70\r\n\r\n1.181,70\r\n\r\n13\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n260.250,00\r\n\r\n457.500,00\r\n\r\n457.500,00\r\n\r\n457.500,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n5.777,00 \r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n12.290.113,82 \r\n\r\n12.290.113,82 \r\n\r\n12.290.113,82 \r\n\r\n12.290.113,82 \r\n\r\n13\r\n\r\n405.815,02 \r\n\r\n405.815,02 \r\n\r\n405.815,02 \r\n\r\n405.815,02 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.045.009,00 \r\n\r\n4.475.018,00 \r\n\r\n6.607.371,00 \r\n\r\n6.811.815,08 \r\n\r\n01\r\n\r\n2.360.400,00 \r\n\r\n5.286.400,00 \r\n\r\n5.880.286,00 \r\n\r\n6.474.173,10 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n11\r\n\r\n28.148.016,53 \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n95\r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n00\r\n\r\n3.265.779,00 \r\n\r\n8.244.439,60 \r\n\r\n12.277.537,60 \r\n\r\n14.629.636,45 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n10\r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000,00 \r\n\r\n2.644.000,00 \r\n\r\n4.385.500,00 \r\n\r\n4.587.500,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n30.046.258,00 \r\n\r\n60.092.516,00 \r\n\r\n117.586.942,20 \r\n\r\n140.586.942,20 \r\n\r\n00\r\n\r\n34.924.373,00 \r\n\r\n86.847.201,00 \r\n\r\n179.089.265,00 \r\n\r\n179.089.265,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n366.506,00 \r\n\r\n533.013,00 \r\n\r\n533.013,00 \r\n\r\n533.013,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n18.975.748,00 \r\n\r\n18.975.748,00 \r\n\r\n18.975.748,00 \r\n\r\n18.975.748,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n13\r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n16\r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n18.830.973,43 \r\n\r\n18.830.973,43 \r\n\r\n18.830.973,43 \r\n\r\n18.830.973,43 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.716.956,00 \r\n\r\n5.413.512,00 \r\n\r\n9.458.347,00 \r\n\r\n13.482.782,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n40.929.682,76 \r\n\r\n40.929.682,76 \r\n\r\n40.929.682,76 \r\n\r\n40.929.682,76 \r\n\r\n13\r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n00\r\n\r\n7.176.377,24 \r\n\r\n12.974.377,24 \r\n\r\n21.671.377,24 \r\n\r\n28.990.000,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n690.005,66 \r\n\r\n690.005,66 \r\n\r\n690.005,66 \r\n\r\n690.005,66 \r\n\r\n13\r\n\r\n35.338.448,08 \r\n\r\n35.338.448,08 \r\n\r\n35.338.448,08 \r\n\r\n35.338.448,08 \r\n\r\n00\r\n\r\n417.385,00 \r\n\r\n1.138.192,00 \r\n\r\n2.575.061,00 \r\n\r\n3.211.929,00 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\nId: 1408716"
                    ],
                    "1407804": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1951/2012 - ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DA EMOP - ASEMOP - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art.s 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1407804"
                    ],
                    "1407762": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-09/291/2588/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALEXANDRE JOSÉ BERARDINELLI ARRAES, matrícula 00/1202077-2, da PMERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1407762"
                    ],
                    "1407785": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3434-A/2012 - ROSANE DA SILVA LORENA, Id. Funcional 8735964, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/10/2012.\r\n\r\nId: 1407785"
                    ],
                    "1407759": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/945/2012 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NILZA BERGE CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2859/2012 - LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1407759"
                    ],
                    "1408122": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2732/2012 - A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA OFICIAL - ASIO - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/939/12 - ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADEPOL - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nId: 1408122"
                    ],
                    "1407947": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Presidente-Suplente Doutora ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL e PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO. Aberta a sessão, a Senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.760/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade), de interesse de RENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA - processo nº E-02/28/2006, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Amandio Silveira de Araujo. Após, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório. Presente a Recorrente, usou da palavra em defesa de seus direitos. A seguir, foi devolvida a palavra ao Relator para leitura do seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Conselheiro Vogal Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Divergindo o Revisor, negou provimento ao recurso embasado no pronunciamento da Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos da SEPLAG, adotando os fundamentos, os quais passaram a integrar o presente voto, sendo acompanhado pela Conselheira Vogal Solange Maria Motta Cardoso. Tendo havido empate, a Presidente pediu vistas dos autos, retirando o recurso de pauta, “sine die”. Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.772/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade), de interesse de CESAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS - processo nº E-02/23/2006, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Amandio Silveira de Araujo. A seguir, tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Conselheiro Vogal Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Divergindo o Revisor, negou provimento ao recurso embasado no pronunciamento da Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos da SEPLAG, adotando os fundamentos, os quais passaram a integrar o presente voto, sendo acompanhado pela Conselheira Vogal Solange Maria Motta Cardoso. Tendo havido empate, a Presidente pediu vistas dos autos, retirando o recurso de pauta, “sine die”. Finalizando, julgamento do Recurso nº 2.778/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade), de interesse de ELVIO MARIANO DA SILVA VICENTE - processo nº E-02/468/2008, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Solange Maria Motta Cardoso. A seguir, tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Conselheiro Vogal Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Divergindo a Revisora, negou provimento ao recurso, por falta de amparo legal, sendo acompanhada pelo Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Araujo. Tendo havido empate, a Presidente pediu vistas dos autos, retirando o recurso de pauta, “sine die”. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pela Senhora Presidente.\r\n\r\nALICE RIBAS DIAS BONIZZATO \r\n\r\nPresidente Suplente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Presidente Suplente Doutora ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, com a presença dos Con selheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL e PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO. Aberta a sessão, a Senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA: Em continuação, julgamento do Recurso nº 2.816/2012 (OBJETO: Incorporação de GEELED), de interesse de REGINE BARK CORREA - processo nº E-08/601.306/2009, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Walter Luiz Monteiro Heil. Tendo em vista que na Sessão Ordinária realizada em 26/07/2012, o presente recurso foi julgado pelos Conselheiros e havendo empate, cabe ao Presidente da Câmara proferir o voto de minerva, sendo que o mesmo se declarou impedido por ter oficiado no feito, assim, a Senhora Presidente Suplente, votou, conhecendo do recurso para no mérito negar provimento nos moldes do voto do Conselheiro Relator, proclamando assim, o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” A seguir, julgamento do Recurso nº 2.788/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de AIDEE MARIA AYRES BRITO - processo nº E-01/5.036/2010, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Amandio Silveira de Araujo. Após, tendo em vista a ausência da Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Conselheiro Vogal Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Divergindo a Revisora, negou provimento ao recurso, sendo acompanhada pelo Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Araujo. Tendo havido empate, a Senhora Presidente votou acompanhando as razões apresentadas pela Conselheira Revisora, proclamando assim, o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Revisora.” Finalizando, julgamento do Recurso nº 2.763/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade), de interesse de ELZA MIKA SUZUKI - processo nº E-02/2.050/2005, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Solange Maria Motta Cardoso. A seguir, tendo em vista a ausência da Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Conselheiro Vogal Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Divergindo a Revisora, negou provimento ao recurso, por falta de amparo legal, sendo acompanhada pelo Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Araujo. Tendo havido empate, a Senhora Presidente pediu vistas dos autos, retirando o recurso de pauta, “sine die”. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pela Senhora Presidente Suplente.\r\n\r\nALICE RIBAS DIAS BONIZZATO \r\n\r\nPresidente Suplente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1407947"
                    ],
                    "1408232": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades em face de Rosemary Pereira de Oliveira, Identidade Funcional nº 3474554-8, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula nº 5015726-2, vínculo 01, noticiadas no presente administrativo, em especial as mencionadas as fls. 02/03, 06/22, 36/37, 48/49, 50/383, 391, 393/394 e 403/407. Processo nº E-03/10.002.574/2009\r\n\r\nDEMITE TATIANA DE MELO RAMOS, ID. Funcional nº 43498000, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 961.175-7, vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.205.517/2010.\r\n\r\nId: 1408232"
                    ],
                    "1408114": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.11.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, em face dos servidores Alessandra Silvares de Almeida, Identidade Funcional nº 4215600-9, Médico, Classe C, matrícula nº 922.013-8, Vínculo 1, e Carlos Eduardo Naegele Moreira, Identidade Funcional nº 3081534-7, Médico, Classe C , matrícula nº 297.942-5, Vínculo 1, noticiadas no presente administrativo, em especial as mencionadas as fls.02, 03, 45/91, 98 e 101/103. Proc. nº E-08/90.027/2010.\r\n\r\nId: 1408114"
                    ],
                    "1407856": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... SILVÂNIA COUTINHO DE SOUZA, ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... SILVÂNIA COUTINHO DE SOUZA BITENCOURT, ...\r\n\r\nId: 1407856"
                    ],
                    "1407894": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.875/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, e 20 (vinte) faltas interpoladas comunicadas através do proc. nº E-03/11.204.772/2009 em apenso, em face da servidora ELIANE CARLOS DE SOUZA, Identidade. Funcional nº 37906437, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 290.146-0, Vínculo 1, convolando-se o período faltoso em licença médica, sem a concessão da reassunção, uma vez que a servidora deverá ser submetida à avaliação por junta médica, conforme laudo médico pericial de fls. 39, 55 e 59v, a fim de ser regularizada sua situação funcional, visto que será mantida em licença médica até a aposentadoria, tudo em conformidade com o constante nos autos e fundamentado no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para adoção das medidas complementares, que o caso requer.\r\n\r\nId: 1407894"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1408130": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 11/10/2012, JOÃO CARLOS THEODORO, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2598-1, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317038/2012.\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 25/10/2012, HELOISE MARINELLI PERRI, Técnico Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2739-1, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317039/2012.\r\n\r\nId: 1408130. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408131": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338498/2012 - ZILMA ZILDA SILVA ROCHA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 94.155,43, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-03/10400069/2010\r\n\r\nZILMA ZILDA SILVA ROCHA\r\n\r\nR$ 697,16\r\n\r\nE-03/10402933/2009\r\n\r\nROSIMAR BRAGA PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 30,59\r\n\r\nE-03/10403220/2009\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE ANDRADE ANDRÉ\r\n\r\nR$ 1.135,36\r\n\r\nE-10402902/2009\r\n\r\nTÂNIA MÁRCIA RIBEIRO PIZÃO\r\n\r\nR$ 33,43\r\n\r\nE-03/10403029/2009\r\n\r\nEDIR SIQUEIRA MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.215,96\r\n\r\nE-03/10400586/2010\r\n\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 288,69\r\n\r\nE-03/10403116/2009\r\n\r\nPATRÍCIA MELO NOVAS PEREIRA\r\n\r\nR$ 1.281,51\r\n\r\nE-03/10403138/2009\r\n\r\nMÁRCIA REGINA QUITETE RIBEIRO\r\n\r\nR$ 120,77\r\n\r\nE-08/604143/2012\r\n\r\nLENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nR$ 3.936,72\r\n\r\nE-03/10403147/2009\r\n\r\nDELMA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 696,26\r\n\r\nE-03/10400163/2010\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS GAIA\r\n\r\nR$ 1,89\r\n\r\nE-03/10403267/2009\r\n\r\nLIDIANI GOMES RANGEL\r\n\r\nR$ 71,90\r\n\r\nE-03/10403025/2009\r\n\r\nMARIA EULINA PASSOS RANGEL\r\n\r\nR$ 1.437,92\r\n\r\nE-03/10403023/2009\r\n\r\nMARTA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.174,93\r\n\r\nE-03/10403176/2009\r\n\r\nANA LÚCIA AZEVEDO CALDAS\r\n\r\nR$ 1.186,60\r\n\r\nE-03/10400590/2010\r\n\r\nJAQUELINA DAS GRAÇAS NUNES SOARES\r\n\r\nR$ 614,90\r\n\r\nE-03/10403127/2009\r\n\r\nROSANE DE SOUZA CRESPO\r\n\r\nR$ 1.437,92\r\n\r\nE-03/10400078/2010\r\n\r\nNELSON ALVES PEREIRA FILHO\r\n\r\nR$ 2.217,27\r\n\r\nE-03/10403123/2009\r\n\r\nGERUZA PRAZERES CAXIAS\r\n\r\nR$ 1.228,92\r\n\r\nE-08/02850084/2010\r\n\r\nJOÃO FLÁVIO SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nR$ 696,30\r\n\r\nE-08/02850084/2010\r\n\r\nJOÃO FLÁVIO SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nR$ 4.424,41\r\n\r\nE-08/032/50084/2010\r\n\r\nJOSUÉ CAMPOS MACEDO\r\n\r\nR$ 262,34\r\n\r\nE-08/021/50084/2010\r\n\r\nJADYR DE SÃO SABBAS SILVA\r\n\r\nR$ 1.582,90\r\n\r\nE-08/021/50084/2010\r\n\r\nJADYR DE SÃO SABBAS SILVA\r\n\r\nR$ 3.278,95\r\n\r\nE-12/419462/2010\r\n\r\nARMANDO PIMENTA\r\n\r\nR$ 7.457,62\r\n\r\nE-08/00850084/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 2.740,39\r\n\r\nE-12/261711/2010\r\n\r\nZAIRA VITÓRIA BITTENCOURT TORRES\r\n\r\nR$ 7.898,94\r\n\r\nE-21/976324/2011\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES \r\n\r\nR$ 528,00\r\n\r\nE-21/901445/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nR$ 1.813,76\r\n\r\nE-12/419461/2010\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DIAS\r\n\r\nR$ 16.728,12\r\n\r\nE-08/031.50084/2010\r\n\r\nANA CRISTINA HOFFMANN RATTO\r\n\r\nR$ 961,94\r\n\r\nE-08/044/50084/2010\r\n\r\nJEAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 2.622,40\r\n\r\nE-03/010120/2010\r\n\r\nMARIA ALICE SANTA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 2.270,39\r\n\r\nE-12/419468/2010\r\n\r\nMANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 6.230,90\r\n\r\nE-08/026/50084/2010\r\n\r\nJORGE ROSA CARDOSO\r\n\r\nR$ 13.372,96\r\n\r\nE-08/034/50084/2010\r\n\r\nCELSO BATISTA SOARES DA ROCHA\r\n\r\nR$ 893,51\r\n\r\nE-08/034/50084/2010\r\n\r\nCELSO BATISTA SOARES DA ROCHA\r\n\r\nR$ 1.582,90\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 94.155,43\r\n\r\nId: 1408131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338499/2012 - ALEXANDRE ASSAD UTRINI E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 201.512,55, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTJ/118418/2011\r\n\r\nALEXANDRE ASSAD UTRINI\r\n\r\n5.976,41 \r\n\r\nTJ/0050312/2012\r\n\r\nGEISA GAROFALO DE SOUZA FARIA\r\n\r\n2.633,63 \r\n\r\nTJ/0053691/2012\r\n\r\nRICARDO BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n4.537,52 \r\n\r\nTJ/0001678/2012\r\n\r\nRUTH ANGELINA FILGUEIRAS DAVID\r\n\r\n10.188,24 \r\n\r\nTJ/0029559/2012\r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO DA SILVA\r\n\r\n2.545,06 \r\n\r\nTJ/0083622/2012\r\n\r\nCAIO MÁRCIO SAMPAIO DE LACERDA\r\n\r\n11.715,32 \r\n\r\nTJ/0199806/2011\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n1.223,56 \r\n\r\nTJ/0070657/2012\r\n\r\nEDUARDO REY MACHADO FAGUNDES\r\n\r\n4.915,74 \r\n\r\nTJ/0024912/2012\r\n\r\nMICHAEL ALEXANDRE DE MOURA SOARES\r\n\r\n22.485,16 \r\n\r\nTJ/0070655/2012\r\n\r\nBRUNA BENICIO RIBEIRO DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\n4.778,04 \r\n\r\nTJ/0080714/2012\r\n\r\nOCILEA REDUA AMARAL\r\n\r\n449,11 \r\n\r\nTJ/0078380/2012\r\n\r\nRENATA DE MOURA TENÓRIO\r\n\r\n9.282,05 \r\n\r\nTJ/0074403/2012\r\n\r\nSIMONE DO ESPÍRITO SANTO RUSSO\r\n\r\n2.996,57 \r\n\r\nTJ/0104469/2012\r\n\r\nJORGE LUIS PIRES VILLAS BOAS\r\n\r\n4.749,54 \r\n\r\nTJ/0103883/2012\r\n\r\nSOLANGE SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n13.695,98 \r\n\r\nTJ/0087831/2012\r\n\r\nALUISIO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n21.900,25 \r\n\r\nTJ/0096237/2012\r\n\r\nRODRIGO LINDENBERG DOS SANTOS \r\n\r\n2.201,64 \r\n\r\nTJ/0052182/2012\r\n\r\nANDREA ROMANOS DAHER\r\n\r\n19.441,98 \r\n\r\nTJ/0096159/2012\r\n\r\nROGÉRIO SANTOS MULLER DE CAMPOS\r\n\r\n21.078,36 \r\n\r\nE-26/051458/2010\r\n\r\nADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA\r\n\r\n943,92 \r\n\r\nE-21/922057/2011\r\n\r\nMÁRCIO FERNANDES\r\n\r\n2.860,00 \r\n\r\nE-21/900897/2011\r\n\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n396,00 \r\n\r\nE-03/10400184/2010\r\n\r\nTERESA MARIA BERNARDO \r\n\r\n1.392,51 \r\n\r\nE-03/104031999/2009\r\n\r\nSANDRA SOARES MERCANTE\r\n\r\n858,02 \r\n\r\nE-03/10400205/2010\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO GALVÃO SILVA\r\n\r\n1.508,56 \r\n\r\nE-03/10403247/2009\r\n\r\nFÁTIMA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n1.288,45 \r\n\r\nE-03/10403121/2009\r\n\r\nJOCEILDA DA FONSECA SORIANO \r\n\r\n960,19 \r\n\r\nE-03/10403253/2009\r\n\r\nINÊS CRISTINA DE ASSIS BERTO\r\n\r\n187,31 \r\n\r\nE-03/10403256/2009\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n2.554,20 \r\n\r\nE-03/10403146/2009\r\n\r\nSILVIA BARRETO FELIX\r\n\r\n1.437,92 \r\n\r\nE-09/538/5000/2012\r\n\r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES\r\n\r\n2.488,20 \r\n\r\nE-09/538/5000/2012\r\n\r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES\r\n\r\n4.419,06 \r\n\r\nE-03/10203099/2008\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n208,12 \r\n\r\nE-08/606872/2011\r\n\r\nKAROLINE FRANCISCONI E SILVA\r\n\r\n1.057,77 \r\n\r\nE-14/056468/2010\r\n\r\nMICHEL MAIQUES DE SOUZA ALVES\r\n\r\n8.074,00 \r\n\r\nE-08/056/50084/2010\r\n\r\nAMAURY MEYER FILHO\r\n\r\n3.449,26 \r\n\r\nE-01/8825/2002\r\n\r\nMARLENE FARIA DE REZENDE\r\n\r\n634,90 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n201.512,55 \r\n\r\nId: 1408132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408133": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338711/2012 - OCTAVIO VIDAL DA SILVA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 210.781,80, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-26/64295/2011\r\n\r\nOCTAVIO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nR$ 10.061,31 \r\n\r\nTJ/94233/2012\r\n\r\nMARISE CARDOSO BOTTO\r\n\r\nR$ 18.487,44 \r\n\r\nALERJ/21657/2011\r\n\r\nKATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nR$ 3.957,25 \r\n\r\nE-04/180319/2001\r\n\r\nMARCELO DE MESQUITA BARROS \r\n\r\nR$ 36.800,00 \r\n\r\nE-04/66227/2007\r\n\r\nMARIA CHISTINA BRAGA TORRES\r\n\r\nR$ 7.462,24 \r\n\r\nE-01/701999/2002\r\n\r\nGABRIEL GUILHERMEDOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.196,32 \r\n\r\nE-01/300295/2002\r\n\r\nJUCIRA MARIA GUIMARAES\r\n\r\nR$ 21.316,32 \r\n\r\nE-03/10403318/2009\r\n\r\nELBIA RIBEIRO LEMOS GOMES\r\n\r\nR$ 227,04 \r\n\r\nE-01/700948/2002\r\n\r\nLUIZ JOSE GONÇALVES \r\n\r\nR$ 1.771,67 \r\n\r\nE-01/701650/2002\r\n\r\nIVO FRAGA\r\n\r\nR$ 980,90 \r\n\r\nE-14/45908/2012\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA FOLLY\r\n\r\nR$ 2.374,16 \r\n\r\nE-01/9253/2002\r\n\r\nMARINA ALONSO CARNEIRO\r\n\r\nR$ 437,11 \r\n\r\nE-01/8536/2002\r\n\r\nHELENA CARVALHO TULHA PAPOSO\r\n\r\nR$ 2.430,29 \r\n\r\nE-01/137147/2002\r\n\r\nMARLY MURY GLORIA CUNHA\r\n\r\nR$ 1.624,30 \r\n\r\nE-01/9073/2002\r\n\r\nOSMAR DE PAULA\r\n\r\nR$ 1.589,62 \r\n\r\nE-01/9231/2002\r\n\r\nMARLI CARIA CAMPOS \r\n\r\nR$ 826,70 \r\n\r\nE-01/9694/2002\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MACHADO PEREIRA\r\n\r\nR$ 1.666,67 \r\n\r\nE-26/33831/2005\r\n\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA\r\n\r\nR$ 1.364,61 \r\n\r\nE-13/245/2012\r\n\r\nJAILTON GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 385,00 \r\n\r\nE-13/26/2012\r\n\r\nHELMAR DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nR$ 3.300,00 \r\n\r\nE-01/700515/2002\r\n\r\nDULCINEA RAMOS\r\n\r\nR$ 2.829,81 \r\n\r\nE-09/8547/1702/2001\r\n\r\nARGUENON GOMES DE FREITAS\r\n\r\nR$ 1.986,48 \r\n\r\nE-04/310967/2001\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 7.260,61 \r\n\r\nE-09/0578/2588/2010\r\n\r\nALVARO RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nR$ 29.078,55 \r\n\r\nE-08/606246/2011\r\n\r\nANA LUCIA ROSA JACONIASNI FERREIRA\r\n\r\nR$ 2.292,99 \r\n\r\nE-01/720609/98\r\n\r\nROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nR$ 380,46 \r\n\r\nE-08/604428/2011\r\n\r\nFLAVIO SÁ GAMEIRO\r\n\r\nR$ 1.623,60 \r\n\r\nE-10/000603/2009\r\n\r\nIRAN RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nR$ 16.371,66 \r\n\r\nE-08/606225/2011\r\n\r\nMARIANGELA GARCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 3.760,58 \r\n\r\nE-13/402/2012\r\n\r\nHENRIQUE CARLOS DUTRA FERREIRA\r\n\r\nR$ 4.279,00 \r\n\r\nE-03/11205004/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VARGAS\r\n\r\nR$ 2.731,73 \r\n\r\nE-01/317857/2011\r\n\r\nLOURENÇO BERGAMO DE MATTOS \r\n\r\nR$ 9.170,88 \r\n\r\nE-03/11204952/2009\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nR$ 3.391,88 \r\n\r\nE-03/10403112/2009\r\n\r\nCRELOIR DE SOUZA\r\n\r\nR$ 486,88 \r\n\r\nE-03/10403314/2009\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO\r\n\r\nR$ 321,64 \r\n\r\nTJU/16073/2011\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA POMPEU\r\n\r\nR$ 3186,36\r\n\r\nTJU/241961/2011\r\n\r\nROSANE CLARO MORAES\r\n\r\nR$ 3369,74\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 210.781,80 \r\n\r\nId: 1408133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408136": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILZA PEREIRA PEIXOTO MACHADO, com validade a contar de 21/12/2011 - Proc. nº E-01/300723/2012.\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA DO CARMO SOUZA e CELESTE DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 19/09/2009, tornando sem efeito o ato datados de 08/07/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/302320/2009.\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAZARETH THEREZINHA DE JESUS PIRES, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nº E-01/301610/2012.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 260/2008, a ERMELINDA SIQUEIRA, com validade a contar de 10/06/2012 - Proc. nº E-01/301612/2012.\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALCYR ANTONIO DE SOUZA, com validade a contar de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/300213/2012.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRACEMA MARIA DA SILVA TAMEZ, com validade a contar de 21/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2010, publicado no D.O. de 18/11/2010 - Proc. nº E-01/309394/2010.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO GODOI DE NORMANDA, com validade a contar de 11/07/2012 - Proc. nº E-01/301508/2012.\r\n\r\nId: 1408136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408137": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/717014/1987 - BELTRÃO DA SILVA FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nProc. nº 01/303196/1970 - JOSÉ NOGUEIRA DE MATTOS MIRANDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. nº 01/314005/1972 - WALDEMAR MONTEIRO MAGALHÃES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/717692/1995 - MICHEL IBRAHIM - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº 01/314239/1971 - ORLANDO GUILHERME DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº 01/309328/1973 - MARCELLO DE CERQUEIRA COELHO.\r\n\r\nProc. nº E-04/328746/1977 - HAILTON BAROLLO DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/739360/1982 - SEBASTIÃO CUNHA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/708206/2001 - JAIR GUIZAN GONÇALVES.\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/700768/1983 - FRANCISCO PINTO SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-01/706716/1995 - RUBENS CAVALERO.\r\n\r\nId: 1408137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408138": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/732060/1992 - GERALDO GOMES DE FARIA - INDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nProc. nº E-01/308333/2010 - MIGUEL ABDALLA NETTO - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nId: 1408138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/128048/2004 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ ALVES, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-01/120042/2005 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE ELZIRA CAETANO DE OLIVEIRA, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-09/946/1714/2006 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE ULYSSES EVANGELISTA DE SOUZA, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-01/124840/2007 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE LAURA DIAS MIGNOT, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-03/001243/2009 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE RUTH ALEGRIA SOARES, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nId: 1408134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408135": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nProc. nº. E-01/136111/2004 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE OSCARLINA DE MACEDO SILVA, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº. E-01/128018/2006 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE HELENA ERSE CYRINO, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº. E-01/132321/2007 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE VERA MARIA DA SILVA, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-01/120469/2007 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE NEUZA SILVA NEVES, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-04/403170/2007 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE WILEBALD SIMPLÍCIO DA COSTA, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº. E-14/15716/2007 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE IRACY SANTANNA JONES, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº. E-01/120451/2008 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE MARCIONILIA MENDES DA SILVA, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-03/013884/2008 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE ELAIR ROCHA VIEIRA DA SILVA, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-01/124128/2009 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA BARROS, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-01/124526/2009 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE DILMAR DOMINGOS LOPES, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nId: 1408135. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1407564": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 68/2011 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 68/2011, referente ao imóvel situado na Rua da Passagem, nº 72-A, Rio de Janeiro, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro-BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, de R$ 9.221,55 para R$ 9.934,20, compreendo o período de setembro/2011 a agosto/2012, a ser aplicada a partir de 01/09/2012. Processo nº E-04/005.651/2011.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 24 DE AGOSTO DE 2005 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de KATIA MERULA DE ALMEIDA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19515626, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.478/2005.\r\n\r\nId: 1407564"
                    ],
                    "1407560": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.584/2012 - MARCIA VERA ANCORA DA LUZ - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.108/2012 - PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.576/2012 - WALDYR VICTOR DO ESPIRITO SANTO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.467/2012 - ADALBERTO PICALUGA RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.242/2012 - PETROLEO BRASILEIRO S/A - DECLARO prejudicada a via administrativa.\r\n\r\nProcesso nº E-04/077.445/2012 - DIB HAUEGEN - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/048.514/1997 - LUIZ FERNANDO ANTÃO MACHADO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.478/2005 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora KATIA MERULA DE ALMEIDA, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 19515626.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.145/2011 - Aplico à empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.843.015/0001-00, multa de 5% sobre o valor total contratado, conforme previsto no item “b” da Cláusula Décima Terceira, por descumprimento da Cláusula Quarta do Contrato nº 10/2012.\r\n\r\nId: 1407560"
                    ],
                    "1407897": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1102, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 152 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de novembro de 2012 às 14:00 horas, relativo ao dia 08 de novembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Viviane Miranda Silva Nascimento matrícula nº 3.028.465-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1102\r\n\r\nHA919850\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1102\r\n\r\nHA423652\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n152\r\n\r\nHA864155\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1407897"
                    ],
                    "1407979": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.851/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 045/2012, iniciada na Sessão Pública de 04/09/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-045/12, onde em 05/10/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 41.749,92 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.783/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 046/2012, iniciada na Sessão Pública de 22/10/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-046/12, onde em 09/11/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor total de R$ 30.996,00 (trinta mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.360/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 047/2012, iniciada na Sessão Pública de 02/10/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-047/12, onde em 10/10/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante KINLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nId: 1407979"
                    ],
                    "1408300": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2012, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1408300"
                    ],
                    "1408301": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n54.004.079.071,00\r\n\r\n4.587.519.195,48\r\n\r\n45.143.774.571,45\r\n\r\n(8.860.304.499,55 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n36.621.942.997,00\r\n\r\n2.920.696.372,93\r\n\r\n29.118.670.659,95\r\n\r\n(7.503.272.337,05 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n34.976.363.254,00\r\n\r\n2.796.059.682,25\r\n\r\n27.578.027.674,50\r\n\r\n(7.398.335.579,50 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n3.892.504.054,00\r\n\r\n281.872.752,70\r\n\r\n3.581.720.770,65\r\n\r\n(310.783.283,35 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n1.677.109.456,00\r\n\r\n189.888.231,81\r\n\r\n1.486.296.822,69\r\n\r\n(190.812.633,31 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n1.584.772.300,00\r\n\r\n175.914.786,24\r\n\r\n1.397.907.936,11\r\n\r\n(186.864.363,89 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n92.337.156,00\r\n\r\n13.973.445,57\r\n\r\n88.388.886,58\r\n\r\n(3.948.269,42 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.769.530.000,00\r\n\r\n45.405.899,44\r\n\r\n1.675.718.259,77\r\n\r\n(93.811.740,23 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n707.812.000,00\r\n\r\n18.162.494,42\r\n\r\n670.319.156,96\r\n\r\n(37.492.843,04 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n884.765.000,00\r\n\r\n22.702.838,21\r\n\r\n837.838.433,46\r\n\r\n(46.926.566,54 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n176.953.000,00\r\n\r\n4.540.566,81\r\n\r\n167.560.669,35\r\n\r\n(9.392.330,65 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n445.860.000,00\r\n\r\n46.578.621,45\r\n\r\n419.705.688,19\r\n\r\n(26.154.311,81 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n356.688.000,00\r\n\r\n37.262.504,08\r\n\r\n335.757.786,36\r\n\r\n(20.930.213,64 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n89.172.000,00\r\n\r\n9.316.117,37\r\n\r\n83.947.901,83\r\n\r\n(5.224.098,17 \r\n\r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n\r\n4.598,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.598,00 \r\n\r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n\r\n2.299,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.299,00 \r\n\r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n\r\n2.299,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.299,00 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n31.083.859.200,00\r\n\r\n2.514.186.929,55\r\n\r\n23.996.306.903,85\r\n\r\n(7.087.552.296,15 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.552.083.200,00\r\n\r\n217.905.037,92\r\n\r\n2.094.816.879,52\r\n\r\n(457.266.320,48 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n28.531.776.000,00\r\n\r\n2.296.281.891,63\r\n\r\n21.901.490.024,33\r\n\r\n(6.630.285.975,67 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n16.605.462.540,00\r\n\r\n1.336.627.513,70\r\n\r\n12.745.095.614,48\r\n\r\n(3.860.366.925,52 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n6.918.942.725,00\r\n\r\n556.928.128,97\r\n\r\n5.310.458.368,37\r\n\r\n(1.608.484.356,63 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n4.151.365.635,00\r\n\r\n334.156.877,41\r\n\r\n3.186.275.024,91\r\n\r\n(965.090.610,09 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n42.728,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(42.728,00 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n10.682,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(10.682,00 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n513.571.014,00\r\n\r\n41.141.625,27\r\n\r\n395.796.632,70\r\n\r\n(117.774.381,30 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n213.987.923,00\r\n\r\n17.142.341,33\r\n\r\n164.915.239,43\r\n\r\n(49.072.683,57 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n128.392.753,00\r\n\r\n10.285.404,95\r\n\r\n98.949.144,44\r\n\r\n(29.443.608,56 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.645.579.743,00\r\n\r\n124.636.690,68\r\n\r\n1.540.642.985,45\r\n\r\n(104.936.757,55 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n355.155.248,00\r\n\r\n12.656.757,82\r\n\r\n281.348.914,11\r\n\r\n(73.806.333,89 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n3.600.000,00\r\n\r\n786.362,49\r\n\r\n4.578.026,81\r\n\r\n978.026,81 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n351.555.248,00\r\n\r\n11.870.395,33\r\n\r\n276.770.887,30\r\n\r\n(74.784.360,70 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n6.543.218,00\r\n\r\n650.023,48\r\n\r\n5.012.175,12\r\n\r\n(1.531.042,88 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n10.025.184,00\r\n\r\n1.216.273,43\r\n\r\n9.723.985,43\r\n\r\n(301.198,57 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.300.529,00\r\n\r\n197.118,38\r\n\r\n2.079.466,87\r\n\r\n(221.062,13 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.486.658,00\r\n\r\n214.015,02\r\n\r\n2.132.504,87\r\n\r\n(354.153,13 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n439.032,00\r\n\r\n49.154,87\r\n\r\n487.403,88\r\n\r\n48.371,88 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n137.526,00\r\n\r\n15.746,72\r\n\r\n161.406,62\r\n\r\n23.880,62 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n383.540,00\r\n\r\n34.355,63\r\n\r\n340.282,33\r\n\r\n(43.257,67 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n190.727,00\r\n\r\n23.905,54\r\n\r\n223.075,06\r\n\r\n32.348,06 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n463.841,00\r\n\r\n53.303,46\r\n\r\n529.921,46\r\n\r\n66.080,46 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n66,00\r\n\r\n66,00 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n1.699.830,00\r\n\r\n4.287,64\r\n\r\n289.406,06\r\n\r\n(1.410.423,94 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n326.885.163,00\r\n\r\n9.412.211,16\r\n\r\n255.791.193,60\r\n\r\n(71.093.969,40 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \r\n\r\n1.290.424.495,00\r\n\r\n111.979.932,86\r\n\r\n1.259.294.071,34\r\n\r\n(31.130.423,66 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n358.933.500,00\r\n\r\n40.005.044,88\r\n\r\n359.933.670,62\r\n\r\n1.000.170,62 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n238.922.563,00\r\n\r\n24.144.370,42\r\n\r\n224.703.630,63\r\n\r\n(14.218.932,37 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \r\n\r\n692.568.432,00\r\n\r\n47.830.517,56\r\n\r\n674.656.770,09\r\n\r\n(17.911.661,91 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n4.668.426,00\r\n\r\n505.165,65\r\n\r\n4.769.721,93\r\n\r\n101.295,93 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n116.791.096,00\r\n\r\n1.905.802,13\r\n\r\n135.454.540,53\r\n\r\n18.663.444,53 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n22.934,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(22.934,00 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n23.120.238,00\r\n\r\n1.613.143,08\r\n\r\n13.434.742,38\r\n\r\n(9.685.495,62 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVIÇOS DE TRANSITO \r\n\r\n540.472.903,00\r\n\r\n43.660.063,97\r\n\r\n515.100.547,07\r\n\r\n(25.372.355,93 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \r\n\r\n7.492.835,00\r\n\r\n146.342,73\r\n\r\n5.897.218,18\r\n\r\n(1.595.616,82 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES \r\n\r\n1.277.680.901,00\r\n\r\n95.666.490,18\r\n\r\n912.560.830,67\r\n\r\n(365.120.070,33 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS \r\n\r\n1.277.680.901,00\r\n\r\n95.666.490,18\r\n\r\n912.560.830,67\r\n\r\n(365.120.070,33 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.213.622.901,00\r\n\r\n70.178.857,10\r\n\r\n839.703.887,77\r\n\r\n(373.919.013,23 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n768.690.121,00\r\n\r\n58.489.779,42\r\n\r\n602.343.542,94\r\n\r\n(166.346.578,06 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n161.518.744,00\r\n\r\n8.461.985,93\r\n\r\n107.422.154,21\r\n\r\n(54.096.589,79 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n231.922.191,00\r\n\r\n- \r\n\r\n75.077.176,55\r\n\r\n(156.845.014,45 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n4.208.464,00\r\n\r\n- \r\n\r\n21.056.919,37\r\n\r\n16.848.455,37 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n40.032.369,00\r\n\r\n- \r\n\r\n11.678.827,29\r\n\r\n(28.353.541,71 \r\n\r\n1210.29.17 CONTRIB. SERV. AT. CIVIL-PG.SENT.JUD. \r\n\r\n669.576,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(669.576,00 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n156.492,00\r\n\r\n698.721,15\r\n\r\n4.990.082,13\r\n\r\n4.833.590,13 \r\n\r\n1210.29.19 CONT. PENS. CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n50.988,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(50.988,00 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n1.740.096,00\r\n\r\n- \r\n\r\n282.158,96\r\n\r\n(1.457.937,04 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n4.035.384,00\r\n\r\n1.439,23\r\n\r\n914.026,44\r\n\r\n(3.121.357,56 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n598.476,00\r\n\r\n2.526.931,37\r\n\r\n15.938.999,88\r\n\r\n15.340.523,88 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n64.058.000,00\r\n\r\n25.487.633,08\r\n\r\n72.856.942,90\r\n\r\n8.798.942,90 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n64.058.000,00\r\n\r\n25.487.633,08\r\n\r\n72.856.942,90\r\n\r\n8.798.942,90 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n7.883.693.350,00\r\n\r\n366.564.415,62\r\n\r\n7.737.375.026,49\r\n\r\n(146.318.323,51 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n46.255.296,00\r\n\r\n2.936.559,33\r\n\r\n51.295.780,85\r\n\r\n5.040.484,85 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n36.434.175,00\r\n\r\n1.671.418,29\r\n\r\n26.556.808,54\r\n\r\n(9.877.366,46 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n35.166.585,00\r\n\r\n1.432.524,25\r\n\r\n23.965.326,57\r\n\r\n(11.201.258,43 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n1.267.590,00\r\n\r\n238.894,04\r\n\r\n2.591.481,97\r\n\r\n1.323.891,97 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n1.108.000,00\r\n\r\n88.436,96\r\n\r\n702.175,46\r\n\r\n(405.824,54 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n1.108.000,00\r\n\r\n88.436,96\r\n\r\n702.175,46\r\n\r\n(405.824,54 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n1.682,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.682,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n1.682,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.682,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n1.638.007,00\r\n\r\n848.055,17\r\n\r\n19.372.795,34\r\n\r\n17.734.788,34 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n1.638.007,00\r\n\r\n848.055,17\r\n\r\n19.372.795,34\r\n\r\n17.734.788,34 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n7.073.432,00\r\n\r\n328.648,91\r\n\r\n4.664.001,51\r\n\r\n(2.409.430,49 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n7.073.432,00\r\n\r\n328.648,91\r\n\r\n4.664.001,51\r\n\r\n(2.409.430,49 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.005.547.824,00\r\n\r\n99.388.864,81\r\n\r\n1.127.310.923,76\r\n\r\n121.763.099,76 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n2.604,00\r\n\r\n8.390,75\r\n\r\n35.956,83\r\n\r\n33.352,83 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n2.604,00\r\n\r\n8.390,75\r\n\r\n35.956,83\r\n\r\n33.352,83 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n11.372,00\r\n\r\n- \r\n\r\n43.939,04\r\n\r\n32.567,04 \r\n\r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n278,64\r\n\r\n278,64 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n11.221,91\r\n\r\n11.221,91 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n11.372,00\r\n\r\n- \r\n\r\n32.438,49\r\n\r\n21.066,49 \r\n\r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.252,12\r\n\r\n2.252,12 \r\n\r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.252,12\r\n\r\n2.252,12 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n326.048.202,00\r\n\r\n26.079.884,90\r\n\r\n398.173.439,79\r\n\r\n72.125.237,79 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n15.845.931,00\r\n\r\n5.994.447,69\r\n\r\n77.793.124,01\r\n\r\n61.947.193,01 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n13.026.214,93\r\n\r\n13.026.214,93 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n3.360.000,00\r\n\r\n2.195.897,12\r\n\r\n24.461.641,44\r\n\r\n21.101.641,44 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n114.000,00\r\n\r\n10.125,37\r\n\r\n306.722,69\r\n\r\n192.722,69 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n12.371.931,00\r\n\r\n3.788.425,20\r\n\r\n39.998.544,95\r\n\r\n27.626.613,95 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n283.902.247,00\r\n\r\n26.767.126,76\r\n\r\n273.387.864,89\r\n\r\n(10.514.382,11 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n2.201.799,00\r\n\r\n3.731.664,91\r\n\r\n39.950.792,56\r\n\r\n37.748.993,56 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n50.185.985,00\r\n\r\n5.140.022,84\r\n\r\n57.421.916,67\r\n\r\n7.235.931,67 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n144.288.257,00\r\n\r\n2.809.908,47\r\n\r\n47.610.153,40\r\n\r\n(96.678.103,60 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n87.226.206,00\r\n\r\n15.085.530,54\r\n\r\n128.405.002,26\r\n\r\n41.178.796,26 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n26.300.024,00\r\n\r\n6.683.584,26\r\n\r\n45.339.196,87\r\n\r\n19.039.172,87 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n8.832.969,00\r\n\r\n1.851.587,93\r\n\r\n18.176.846,50\r\n\r\n9.343.877,50 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n17.013.883,00\r\n\r\n1.571.892,87\r\n\r\n22.086.102,80\r\n\r\n5.072.219,80 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n551.706,50\r\n\r\n551.706,50 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n453.172,00\r\n\r\n124.207,79\r\n\r\n1.973.928,24\r\n\r\n1.520.756,24 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n- \r\n\r\n10.231.272,85\r\n\r\n2.550.612,83\r\n\r\n2.550.612,83 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.894,71\r\n\r\n1.653.254,02\r\n\r\n1.653.254,02 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n- \r\n\r\n1.894,71\r\n\r\n1.653.254,02\r\n\r\n1.653.254,02 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n6.286.800,78\r\n\r\n73.353.867,52\r\n\r\n61.353.867,52 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n6.286.800,78\r\n\r\n73.353.867,52\r\n\r\n61.353.867,52 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n667.485.646,00\r\n\r\n67.013.788,38\r\n\r\n655.701.468,46\r\n\r\n(11.784.177,54 \r\n\r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n\r\n667.484.646,00\r\n\r\n67.010.395,37\r\n\r\n655.508.148,15\r\n\r\n(11.976.497,85 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n3.393,01\r\n\r\n193.320,31\r\n\r\n192.320,31 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n56.748.735,00\r\n\r\n5.448.684,80\r\n\r\n38.405.247,03\r\n\r\n(18.343.487,97 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n10.336.000,00\r\n\r\n770.135,75\r\n\r\n8.252.484,58\r\n\r\n(2.083.515,42 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n10.336.000,00\r\n\r\n770.135,75\r\n\r\n8.252.484,58\r\n\r\n(2.083.515,42 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVIÇOS DE TRANSPOR\r\n\r\n10.336.000,00\r\n\r\n770.135,75\r\n\r\n8.252.484,58\r\n\r\n(2.083.515,42 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n38.175.996,00\r\n\r\n4.189.507,23\r\n\r\n24.012.886,53\r\n\r\n(14.163.109,47 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n38.175.996,00\r\n\r\n4.189.507,23\r\n\r\n24.012.886,53\r\n\r\n(14.163.109,47 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n1.953.345,00\r\n\r\n4.055,00\r\n\r\n1.151.936,32\r\n\r\n(801.408,68 \r\n\r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n\r\n1.953.345,00\r\n\r\n4.055,00\r\n\r\n1.151.936,32\r\n\r\n(801.408,68 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n6.283.394,00\r\n\r\n484.986,82\r\n\r\n4.987.939,60\r\n\r\n(1.295.454,40 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n6.283.394,00\r\n\r\n484.986,82\r\n\r\n4.987.939,60\r\n\r\n(1.295.454,40 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n6.772.540.155,00\r\n\r\n258.307.450,14\r\n\r\n6.514.180.680,54\r\n\r\n(258.359.474,46 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n6.772.540.155,00\r\n\r\n258.307.450,14\r\n\r\n6.514.180.680,54\r\n\r\n(258.359.474,46 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n11.696.721,00\r\n\r\n74.529,73\r\n\r\n11.402.377,60\r\n\r\n(294.343,40 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n2.243.434,00\r\n\r\n393.108,28\r\n\r\n3.319.542,65\r\n\r\n1.076.108,65 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n1.100.243.422,00\r\n\r\n110.764.938,01\r\n\r\n1.075.124.504,43\r\n\r\n(25.118.917,57 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n366.747.808,00\r\n\r\n36.921.645,99\r\n\r\n358.374.834,77\r\n\r\n(8.372.973,23 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n1.062.392.882,00\r\n\r\n106.950.760,01\r\n\r\n1.038.828.649,44\r\n\r\n(23.564.232,56 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n4.225.936.063,00\r\n\r\n2.876.374,29\r\n\r\n4.023.932.306,79\r\n\r\n(202.003.756,21 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n3.279.825,00\r\n\r\n326.093,83\r\n\r\n3.198.464,86\r\n\r\n(81.360,14 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.601.340,00\r\n\r\n482.856,54\r\n\r\n6.182.394,31\r\n\r\n3.581.054,31 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.601.340,00\r\n\r\n482.856,54\r\n\r\n6.182.394,31\r\n\r\n3.581.054,31 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n128.450,00\r\n\r\n5.644,82\r\n\r\n118.718,32\r\n\r\n(9.731,68 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n- \r\n\r\n1.288,70\r\n\r\n38.338,40\r\n\r\n38.338,40 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.288,70\r\n\r\n38.338,40\r\n\r\n38.338,40 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n83.360,00\r\n\r\n4.356,12\r\n\r\n80.379,92\r\n\r\n(2.980,08 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n83.360,00\r\n\r\n4.161,92\r\n\r\n78.437,92\r\n\r\n(4.922,08 \r\n\r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n\r\n- \r\n\r\n194,20\r\n\r\n1.942,00\r\n\r\n1.942,00 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n45.090,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(45.090,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n45.090,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(45.090,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n40.180.000,00\r\n\r\n3.075.122,23\r\n\r\n16.418.806,36\r\n\r\n(23.761.193,64 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n40.180.000,00\r\n\r\n3.075.122,23\r\n\r\n16.418.806,36\r\n\r\n(23.761.193,64 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n3.002.846,28\r\n\r\n16.195.021,50\r\n\r\n(23.804.978,50 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n72.275,95\r\n\r\n223.784,86\r\n\r\n43.784,86 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS \r\n\r\n350.099.916,00\r\n\r\n41.080.314,53\r\n\r\n311.116.028,78\r\n\r\n(38.983.887,22 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS \r\n\r\n7.574.117,00\r\n\r\n146.324,95\r\n\r\n3.560.624,38\r\n\r\n(4.013.492,62 \r\n\r\n1600.01.01 SERVIÇOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n5.688.000,00\r\n\r\n125.340,00\r\n\r\n3.365.366,57\r\n\r\n(2.322.633,43 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n17.510,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(17.510,00 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n1.741.972,00\r\n\r\n- \r\n\r\n45,00\r\n\r\n(1.741.927,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS \r\n\r\n126.635,00\r\n\r\n20.984,95\r\n\r\n195.212,81\r\n\r\n68.577,81 \r\n\r\n1600.02.00 SERVIÇOS FINANCEIROS \r\n\r\n35.980.271,00\r\n\r\n1.271.409,72\r\n\r\n11.461.557,71\r\n\r\n(24.518.713,29 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n22.414.820,00\r\n\r\n20.186,48\r\n\r\n265.443,95\r\n\r\n(22.149.376,05 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVIÇOS FINANCEIROS \r\n\r\n13.565.451,00\r\n\r\n1.251.223,24\r\n\r\n11.196.113,76\r\n\r\n(2.369.337,24 \r\n\r\n1600.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n4.727.125,00\r\n\r\n488.901,83\r\n\r\n8.407.432,31\r\n\r\n3.680.307,31 \r\n\r\n1600.03.02 SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n302.113,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(302.113,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n4.425.000,00\r\n\r\n487.156,58\r\n\r\n8.391.691,90\r\n\r\n3.966.691,90 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n12,00\r\n\r\n1.745,25\r\n\r\n15.740,41\r\n\r\n15.728,41 \r\n\r\n1600.05.00 SERVIÇOS DE SAUDE \r\n\r\n78.988.604,00\r\n\r\n11.441.092,04\r\n\r\n55.222.862,83\r\n\r\n(23.765.741,17 \r\n\r\n1600.05.01 SERVIÇOS HOSPITALARES \r\n\r\n72.258.448,00\r\n\r\n11.313.232,88\r\n\r\n53.301.320,73\r\n\r\n(18.957.127,27 \r\n\r\n1600.05.03 SERVIÇOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n1.824.000,00\r\n\r\n107.426,31\r\n\r\n1.594.596,03\r\n\r\n(229.403,97 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVIÇOS DE SAUDE \r\n\r\n4.906.156,00\r\n\r\n20.432,85\r\n\r\n326.946,07\r\n\r\n(4.579.209,93 \r\n\r\n1600.08.00 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n80.839.804,00\r\n\r\n11.194.936,26\r\n\r\n99.046.890,54\r\n\r\n18.207.086,54 \r\n\r\n1600.12.00 SERVIÇOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n9.639.956,00\r\n\r\n143.086,97\r\n\r\n4.122.896,99\r\n\r\n(5.517.059,01 \r\n\r\n1600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n13.550.691,00\r\n\r\n5.254.024,68\r\n\r\n20.613.818,14\r\n\r\n7.063.127,14 \r\n\r\n1600.14.00 SERVIÇOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n35.591.232,00\r\n\r\n3.038.765,69\r\n\r\n31.836.232,77\r\n\r\n(3.754.999,23 \r\n\r\n1600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n21.763.246,00\r\n\r\n2.811.228,99\r\n\r\n17.632.243,24\r\n\r\n(4.131.002,76 \r\n\r\n1600.17.00 SERVIÇOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n407.306,00\r\n\r\n31.126,43\r\n\r\n156.457,37\r\n\r\n(250.848,63 \r\n\r\n1600.19.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n2.314.354,00\r\n\r\n476.940,15\r\n\r\n5.825.054,61\r\n\r\n3.510.700,61 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n8.576.676,00\r\n\r\n464.906,63\r\n\r\n11.914.022,51\r\n\r\n3.337.346,51 \r\n\r\n1600.22.00 SERVIÇOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n276.600,00\r\n\r\n22.212,50\r\n\r\n25.462,50\r\n\r\n(251.137,50 \r\n\r\n1600.24.00 SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n41.184.000,00\r\n\r\n3.924.825,92\r\n\r\n37.555.763,30\r\n\r\n(3.628.236,70 \r\n\r\n1600.28.00 SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n- \r\n\r\n126,80\r\n\r\n8.571,80\r\n\r\n8.571,80 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVIÇOS \r\n\r\n8.685.934,00\r\n\r\n370.404,97\r\n\r\n3.726.137,78\r\n\r\n(4.959.796,22 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.284.578.846,00\r\n\r\n522.672.519,69\r\n\r\n4.666.544.243,59\r\n\r\n(1.618.034.602,41 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n5.955.624.766,00\r\n\r\n494.031.161,20\r\n\r\n4.527.416.582,72\r\n\r\n(1.428.208.183,28 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.205.377.454,00\r\n\r\n266.648.537,02\r\n\r\n2.456.278.213,83\r\n\r\n(749.099.240,17 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n1.994.568.336,00\r\n\r\n130.689.974,29\r\n\r\n1.442.705.146,73\r\n\r\n(551.863.189,27 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n812.003.280,00\r\n\r\n50.186.254,90\r\n\r\n612.687.252,04\r\n\r\n(199.316.027,96 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n203.000.820,00\r\n\r\n12.546.563,69\r\n\r\n153.171.812,65\r\n\r\n(49.829.007,35 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n521.973.000,00\r\n\r\n39.009.238,34\r\n\r\n371.738.643,70\r\n\r\n(150.234.356,30 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n217.488.750,00\r\n\r\n16.253.849,30\r\n\r\n154.891.101,50\r\n\r\n(62.597.648,50 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n130.493.250,00\r\n\r\n9.752.309,58\r\n\r\n92.934.660,75\r\n\r\n(37.558.589,25 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n71.263,00\r\n\r\n5.822,24\r\n\r\n34.955,70\r\n\r\n(36.307,30 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n82.153.480,00\r\n\r\n2.201.952,18\r\n\r\n42.935.040,29\r\n\r\n(39.218.439,71 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n27.384.493,00\r\n\r\n733.984,06\r\n\r\n14.311.680,10\r\n\r\n(13.072.812,90 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n523.406.316,00\r\n\r\n81.687.870,64\r\n\r\n494.414.205,87\r\n\r\n(28.992.110,13 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n- \r\n\r\n267.364,00\r\n\r\n2.697.477,00\r\n\r\n2.697.477,00 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n509.387.547,00\r\n\r\n39.707.317,47\r\n\r\n443.963.731,13\r\n\r\n(65.423.815,87 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n373.899.415,00\r\n\r\n32.417.782,75\r\n\r\n327.193.715,59\r\n\r\n(46.705.699,41 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n31.042.063,00\r\n\r\n- \r\n\r\n5.740,50\r\n\r\n(31.036.322,50 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n80.504.890,00\r\n\r\n7.289.534,72\r\n\r\n58.448.432,79\r\n\r\n(22.056.457,21 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n6.029.325,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.029.325,00 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n17.911.854,00\r\n\r\n- \r\n\r\n58.315.842,25\r\n\r\n40.403.988,25 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.062,00\r\n\r\n14.296.010,62\r\n\r\n71.480.053,10\r\n\r\n(14.296.008,90 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.850,00\r\n\r\n11.436.808,50\r\n\r\n57.184.042,50\r\n\r\n(11.436.807,50 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n2.859.202,12\r\n\r\n14.296.010,60\r\n\r\n(2.859.201,40 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n92.239.193,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.017.600,00\r\n\r\n(91.221.593,00 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n92.239.193,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.017.600,00\r\n\r\n(91.221.593,00 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.750.247.312,00\r\n\r\n227.382.624,18\r\n\r\n2.071.138.368,89\r\n\r\n(679.108.943,11 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.750.247.312,00\r\n\r\n227.382.624,18\r\n\r\n2.071.138.368,89\r\n\r\n(679.108.943,11 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n8,46\r\n\r\n6.799,86\r\n\r\n(93.200,14 \r\n\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n8,46\r\n\r\n159,80\r\n\r\n159,80 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUIÇÕES E DOACOES \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n6.640,06\r\n\r\n(93.359,94 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n196.390,00\r\n\r\n- \r\n\r\n391.340,42\r\n\r\n194.950,42 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n196.390,00\r\n\r\n- \r\n\r\n377.382,88\r\n\r\n180.992,88 \r\n\r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n13.957,54\r\n\r\n13.957,54 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n25.584,00\r\n\r\n3.006,62\r\n\r\n115.484,31\r\n\r\n89.900,31 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n25.584,00\r\n\r\n3.006,62\r\n\r\n115.484,31\r\n\r\n89.900,31 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.165,63\r\n\r\n95.975,62\r\n\r\n95.975,62 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n25.584,00\r\n\r\n1.840,99\r\n\r\n19.508,69\r\n\r\n(6.075,31 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n328.632.106,00\r\n\r\n28.638.343,41\r\n\r\n138.614.036,28\r\n\r\n(190.018.069,72 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n318.511.215,00\r\n\r\n4.019.350,76\r\n\r\n108.741.918,69\r\n\r\n(209.769.296,31 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n11.500.000,00\r\n\r\n747.831,87\r\n\r\n3.838.289,65\r\n\r\n(7.661.710,35 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n29.695.089,00\r\n\r\n315.513,69\r\n\r\n12.482.259,73\r\n\r\n(17.212.829,27 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n35.544.150,00\r\n\r\n394.587,98\r\n\r\n4.107.707,27\r\n\r\n(31.436.442,73 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n65.810.751,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.810.751,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n175.961.225,00\r\n\r\n2.561.417,22\r\n\r\n88.313.662,04\r\n\r\n(87.647.562,96 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n1.286.336,00\r\n\r\n51.400,00\r\n\r\n438.537,52\r\n\r\n(847.798,48 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n1.286.336,00\r\n\r\n51.400,00\r\n\r\n438.537,52\r\n\r\n(847.798,48 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n8.834.555,00\r\n\r\n24.567.592,65\r\n\r\n29.433.580,07\r\n\r\n20.599.025,07 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n8.834.555,00\r\n\r\n24.567.592,65\r\n\r\n29.433.580,07\r\n\r\n20.599.025,07 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.545.774.611,00\r\n\r\n637.758.315,48\r\n\r\n2.380.970.257,29\r\n\r\n835.195.646,29 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n428.251.354,00\r\n\r\n45.899.096,84\r\n\r\n462.017.679,46\r\n\r\n33.766.325,46 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n269.215.320,00\r\n\r\n22.721.888,65\r\n\r\n219.619.790,37\r\n\r\n(49.595.529,63 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n1.093.227,00\r\n\r\n292.365,96\r\n\r\n1.445.748,13\r\n\r\n352.521,13 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n6.398.173,00\r\n\r\n407.402,35\r\n\r\n5.580.690,98\r\n\r\n(817.482,02 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n13.559.101,00\r\n\r\n2.436.007,34\r\n\r\n20.395.972,74\r\n\r\n6.836.871,74 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n560.006,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(560.006,00 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n10.399.276,00\r\n\r\n1.240.967,62\r\n\r\n15.168.303,54\r\n\r\n4.769.027,54 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n2.599.819,00\r\n\r\n310.241,78\r\n\r\n2.765.109,14\r\n\r\n165.290,14 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n884.797,94\r\n\r\n2.462.560,06\r\n\r\n2.462.560,06 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n79.984.896,00\r\n\r\n7.999.141,30\r\n\r\n83.662.390,16\r\n\r\n3.677.494,16 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n31.993.958,00\r\n\r\n3.199.660,27\r\n\r\n33.473.304,90\r\n\r\n1.479.346,90 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n39.992.448,00\r\n\r\n3.999.568,20\r\n\r\n41.825.738,99\r\n\r\n1.833.290,99 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n7.998.490,00\r\n\r\n799.912,83\r\n\r\n8.363.346,27\r\n\r\n364.856,27 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n168.012.755,00\r\n\r\n11.562.827,83\r\n\r\n108.195.493,74\r\n\r\n(59.817.261,26 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n32.274.361,00\r\n\r\n2.933.604,25\r\n\r\n19.047.185,96\r\n\r\n(13.227.175,04 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n62.586.917,00\r\n\r\n2.866.728,10\r\n\r\n34.779.489,83\r\n\r\n(27.807.427,17 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n\r\n6.607,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.607,00 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n1.129,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.129,00 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n4.406.467,00\r\n\r\n712.814,73\r\n\r\n4.094.048,76\r\n\r\n(312.418,24 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n26.077.882,00\r\n\r\n1.194.468,66\r\n\r\n14.491.443,33\r\n\r\n(11.586.438,67 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n282,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(282,00 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.836.028,00\r\n\r\n297.003,66\r\n\r\n1.705.830,96\r\n\r\n(130.197,04 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n15.646.729,00\r\n\r\n716.681,22\r\n\r\n8.694.874,10\r\n\r\n(6.951.854,90 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.101.617,00\r\n\r\n178.202,32\r\n\r\n1.023.499,43\r\n\r\n(78.117,57 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n24.074.638,00\r\n\r\n2.663.324,89\r\n\r\n24.359.121,37\r\n\r\n284.483,37 \r\n\r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n\r\n98,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(98,00 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n167.168,00\r\n\r\n24.143,87\r\n\r\n339.494,62\r\n\r\n172.326,62 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n167.168,00\r\n\r\n24.143,87\r\n\r\n339.494,62\r\n\r\n172.326,62 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n67.631.169,00\r\n\r\n10.807.817,56\r\n\r\n135.330.891,18\r\n\r\n67.699.722,18 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n272.864,00\r\n\r\n89.881,89\r\n\r\n335.656,21\r\n\r\n62.792,21 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n402.558,00\r\n\r\n69.670,23\r\n\r\n1.051.466,25\r\n\r\n648.908,25 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n5.921.798,00\r\n\r\n456.533,84\r\n\r\n5.020.637,84\r\n\r\n(901.160,16 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n1.088.932,00\r\n\r\n77.255,49\r\n\r\n463.282,83\r\n\r\n(625.649,17 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n1.933.146,00\r\n\r\n151.711,57\r\n\r\n1.822.944,92\r\n\r\n(110.201,08 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n483.287,00\r\n\r\n37.927,75\r\n\r\n455.734,46\r\n\r\n(27.552,54 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n2.416.433,00\r\n\r\n189.639,03\r\n\r\n2.278.675,63\r\n\r\n(137.757,37 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n54.354.937,00\r\n\r\n10.104.978,54\r\n\r\n127.543.190,81\r\n\r\n73.188.253,81 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n8.883.848,00\r\n\r\n4.597.236,98\r\n\r\n38.338.020,46\r\n\r\n29.454.172,46 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n24.056.682,00\r\n\r\n3.286.340,46\r\n\r\n52.554.281,78\r\n\r\n28.497.599,78 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n3.528.520,00\r\n\r\n1.668,40\r\n\r\n20.343,12\r\n\r\n(3.508.176,88 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n1.478.480,00\r\n\r\n391,89\r\n\r\n12.082,87\r\n\r\n(1.466.397,13 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n6.014.170,00\r\n\r\n824.761,23\r\n\r\n13.332.481,58\r\n\r\n7.318.311,58 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n10.023.617,00\r\n\r\n1.374.602,02\r\n\r\n22.220.802,27\r\n\r\n12.197.185,27 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n369.620,00\r\n\r\n1.532,65\r\n\r\n58.829,72\r\n\r\n(310.790,28 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n- \r\n\r\n12.705,74\r\n\r\n776.266,38\r\n\r\n776.266,38 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n5.739,17\r\n\r\n230.082,63\r\n\r\n230.082,63 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n257.812,00\r\n\r\n48.440,83\r\n\r\n529.542,71\r\n\r\n271.730,71 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n83.283,00\r\n\r\n10.331,36\r\n\r\n51.089,03\r\n\r\n(32.193,97 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n139.623,00\r\n\r\n30.487,65\r\n\r\n382.763,72\r\n\r\n243.140,72 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n34.906,00\r\n\r\n7.621,82\r\n\r\n95.689,96\r\n\r\n60.783,96 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n6.421.200,00\r\n\r\n38.312,23\r\n\r\n850.397,36\r\n\r\n(5.570.802,64 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n1.985.832,00\r\n\r\n- \r\n\r\n522,97\r\n\r\n(1.985.309,03 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n4.435.368,00\r\n\r\n38.312,23\r\n\r\n849.874,39\r\n\r\n(3.585.493,61 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n764.130,00\r\n\r\n136.734,92\r\n\r\n7.068.584,36\r\n\r\n6.304.454,36 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n- \r\n\r\n6.409,97\r\n\r\n6.409,97\r\n\r\n6.409,97 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n764.130,00\r\n\r\n130.324,95\r\n\r\n7.062.174,39\r\n\r\n6.298.044,39 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n263.730,00\r\n\r\n70.347,14\r\n\r\n1.429.070,14\r\n\r\n1.165.340,14 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n263.730,00\r\n\r\n70.347,14\r\n\r\n1.429.070,14\r\n\r\n1.165.340,14 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n90.377.005,00\r\n\r\n12.162.308,57\r\n\r\n98.569.343,41\r\n\r\n8.192.338,41 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n3.009.056,00\r\n\r\n52.485,28\r\n\r\n975.362,95\r\n\r\n(2.033.693,05 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n73.425.526,00\r\n\r\n9.678.369,08\r\n\r\n81.062.403,25\r\n\r\n7.636.877,25 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n306.171,00\r\n\r\n58.509,19\r\n\r\n987.950,25\r\n\r\n681.779,25 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n267.385,80\r\n\r\n1.279.204,28\r\n\r\n879.204,28 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n13.236.252,00\r\n\r\n2.105.559,22\r\n\r\n14.264.422,68\r\n\r\n1.028.170,68 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n128.423.765,00\r\n\r\n460.369.843,89\r\n\r\n603.230.715,50\r\n\r\n474.806.950,50 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n1.196.888,00\r\n\r\n147.828,05\r\n\r\n8.032.365,75\r\n\r\n6.835.477,75 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n6.709.429,29\r\n\r\n6.710.077,54\r\n\r\n6.710.077,54 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n1.196.888,00\r\n\r\n6.561.601,24\r\n\r\n1.322.288,21\r\n\r\n125.400,21 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n127.226.877,00\r\n\r\n460.222.015,84\r\n\r\n595.198.349,75\r\n\r\n467.971.472,75 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.072.102,00\r\n\r\n435.384,10\r\n\r\n3.686.062,52\r\n\r\n(1.386.039,48 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n61.569.792,00\r\n\r\n4.751.669,76\r\n\r\n51.680.942,06\r\n\r\n(9.888.849,94 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DP.PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n430.122,33\r\n\r\n430.122,33 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n60.584.983,00\r\n\r\n455.034.961,98\r\n\r\n539.401.222,84\r\n\r\n478.816.239,84 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n219.501.263,00\r\n\r\n63.641.406,89\r\n\r\n522.702.298,02\r\n\r\n303.201.035,02 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n211.073.769,00\r\n\r\n61.952.695,93\r\n\r\n507.620.256,33\r\n\r\n296.546.487,33 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n2.150.714,00\r\n\r\n765.374,48\r\n\r\n8.279.729,69\r\n\r\n6.129.015,69 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n7.777.458,00\r\n\r\n1.341.067,24\r\n\r\n15.720.279,15\r\n\r\n7.942.821,15 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n3.110.983,00\r\n\r\n536.427,20\r\n\r\n6.288.114,55\r\n\r\n3.177.131,55 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n3.888.729,00\r\n\r\n670.533,42\r\n\r\n7.860.137,70\r\n\r\n3.971.408,70 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n777.746,00\r\n\r\n134.106,62\r\n\r\n1.572.026,90\r\n\r\n794.280,90 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n190.732.788,00\r\n\r\n58.953.011,95\r\n\r\n476.617.519,61\r\n\r\n285.884.731,61 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n91.051.383,00\r\n\r\n35.202.890,84\r\n\r\n283.627.873,24\r\n\r\n192.576.490,24 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n39.262.986,00\r\n\r\n14.704.588,25\r\n\r\n118.845.917,39\r\n\r\n79.582.931,39 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n23.557.792,00\r\n\r\n8.822.752,93\r\n\r\n71.307.550,57\r\n\r\n47.749.758,57 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n3.179.784,00\r\n\r\n88.122,12\r\n\r\n1.604.877,85\r\n\r\n(1.574.906,15 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n26.944.674,00\r\n\r\n9.105,89\r\n\r\n74.541,63\r\n\r\n(26.870.132,37 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n6.736.169,00\r\n\r\n26.931,45\r\n\r\n244.925,47\r\n\r\n(6.491.243,53 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n- \r\n\r\n98.620,47\r\n\r\n911.833,46\r\n\r\n911.833,46 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n1.586.338,00\r\n\r\n309.332,87\r\n\r\n3.417.326,00\r\n\r\n1.830.988,00 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n1.269.070,00\r\n\r\n247.466,38\r\n\r\n2.733.861,57\r\n\r\n1.464.791,57 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n317.268,00\r\n\r\n61.866,49\r\n\r\n683.464,43\r\n\r\n366.196,43 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n8.826.471,00\r\n\r\n583.909,39\r\n\r\n3.585.401,88\r\n\r\n(5.241.069,12 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n8.826.471,00\r\n\r\n198.437,79\r\n\r\n2.704.711,47\r\n\r\n(6.121.759,53 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n- \r\n\r\n385.471,60\r\n\r\n880.690,41\r\n\r\n880.690,41 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n8.427.494,00\r\n\r\n1.688.710,96\r\n\r\n15.082.041,69\r\n\r\n6.654.547,69 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n8.427.494,00\r\n\r\n1.688.710,96\r\n\r\n15.082.041,69\r\n\r\n6.654.547,69 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n8.427.494,00\r\n\r\n1.628.645,58\r\n\r\n14.290.352,02\r\n\r\n5.862.858,02 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.065,38\r\n\r\n791.689,67\r\n\r\n791.689,67 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n769.598.229,00\r\n\r\n67.847.967,86\r\n\r\n793.019.564,31\r\n\r\n23.421.335,31 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(25.000,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n769.573.229,00\r\n\r\n67.847.967,86\r\n\r\n793.019.564,31\r\n\r\n23.446.335,31 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n109.200.000,00\r\n\r\n11.085.717,00\r\n\r\n96.844.977,00\r\n\r\n(12.355.023,00 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n65.016.000,00\r\n\r\n6.747.600,00\r\n\r\n56.459.760,00\r\n\r\n(8.556.240,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n34.785.084,00\r\n\r\n4.925.146,15\r\n\r\n57.351.750,92\r\n\r\n22.566.666,92 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n5.880.000,00\r\n\r\n881.767,13\r\n\r\n4.039.127,01\r\n\r\n(1.840.872,99 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n14.280.000,00\r\n\r\n945.602,79\r\n\r\n9.381.752,19\r\n\r\n(4.898.247,81 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.066.000,00\r\n\r\n175.497,67\r\n\r\n1.091.586,70\r\n\r\n25.586,70 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n- \r\n\r\n74.146.123,23\r\n\r\n31.137.030,23 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n496.337.052,00\r\n\r\n43.086.637,12\r\n\r\n493.704.487,26\r\n\r\n(2.632.564,74 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n7.285.344.411,00\r\n\r\n54.833.610,11\r\n\r\n2.031.638.076,90\r\n\r\n(5.253.706.334,10 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n2.974.283.000,00\r\n\r\n1.414.000,00\r\n\r\n1.471.060.551,59\r\n\r\n(1.503.222.448,41 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n1.322.072.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.237.105.800,79\r\n\r\n(84.966.799,21 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n1.322.072.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.237.105.800,79\r\n\r\n(84.966.799,21 \r\n\r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n\r\n66.969.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(66.969.000,00 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n67.390.307,13\r\n\r\n67.390.307,13 \r\n\r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n\r\n186.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(186.000.000,00 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n1.069.103.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.169.715.493,66\r\n\r\n100.611.893,66 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n166.950.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n18.184.722,27\r\n\r\n(148.765.277,73 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n902.153.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.151.530.771,39\r\n\r\n249.377.171,39 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.652.210.400,00\r\n\r\n1.414.000,00\r\n\r\n233.954.750,80\r\n\r\n(1.418.255.649,20 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.652.210.400,00\r\n\r\n1.414.000,00\r\n\r\n233.954.750,80\r\n\r\n(1.418.255.649,20 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n95.693.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(95.693.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.556.517.400,00\r\n\r\n1.414.000,00\r\n\r\n233.954.750,80\r\n\r\n(1.322.562.649,20 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n523.495.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n211.234.176,02\r\n\r\n(312.260.823,98 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.033.022.400,00\r\n\r\n1.414.000,00\r\n\r\n22.720.574,78\r\n\r\n(1.010.301.825,22 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n2.407.335.184,00\r\n\r\n42,76\r\n\r\n19.451.058,96\r\n\r\n(2.387.884.125,04 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n2.320.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n354.994,50\r\n\r\n(2.319.645.005,50 \r\n\r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n62.200,00\r\n\r\n62.200,00 \r\n\r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n62.200,00\r\n\r\n62.200,00 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n2.320.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n292.794,50\r\n\r\n(2.319.707.205,50 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.452,98\r\n\r\n19.452,98 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.452,98\r\n\r\n19.452,98 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n2.320.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n273.341,52\r\n\r\n(2.319.726.658,48 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n87.335.184,00\r\n\r\n42,76\r\n\r\n19.096.064,46\r\n\r\n(68.239.119,54 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n87.335.184,00\r\n\r\n42,76\r\n\r\n19.096.064,46\r\n\r\n(68.239.119,54 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n87.335.184,00\r\n\r\n- \r\n\r\n17.672.424,00\r\n\r\n(69.662.760,00 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n87.335.184,00\r\n\r\n- \r\n\r\n17.672.424,00\r\n\r\n(69.662.760,00 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n42,76\r\n\r\n1.423.640,46\r\n\r\n1.423.640,46 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n260.288.786,00\r\n\r\n23.579.505,12\r\n\r\n180.772.017,63\r\n\r\n(79.516.768,37 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n260.288.786,00\r\n\r\n23.579.505,12\r\n\r\n180.772.017,63\r\n\r\n(79.516.768,37 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.641.437.441,00\r\n\r\n29.840.062,23\r\n\r\n360.164.593,72\r\n\r\n(1.281.272.847,28 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n12.150.508,00\r\n\r\n111,00\r\n\r\n16.096.420,66\r\n\r\n3.945.912,66 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n12.150.508,00\r\n\r\n111,00\r\n\r\n16.096.420,66\r\n\r\n3.945.912,66 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n12.150.508,00\r\n\r\n- \r\n\r\n5.291.867,31\r\n\r\n(6.858.640,69 \r\n\r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n111,00\r\n\r\n10.804.553,35\r\n\r\n10.804.553,35 \r\n\r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n111,00\r\n\r\n10.804.553,35\r\n\r\n10.804.553,35 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.000.000,01\r\n\r\n4.000.000,01 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUIÇÕES E DOACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.000.000,01\r\n\r\n4.000.000,01 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n3.694.636,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.421.231,00\r\n\r\n(2.273.405,00 \r\n\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n\r\n136.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(136.000,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n3.558.636,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.421.231,00\r\n\r\n(2.137.405,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n357.157,91\r\n\r\n4.742.340,22\r\n\r\n(2.457.659,78 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n357.157,91\r\n\r\n4.742.340,22\r\n\r\n(2.457.659,78 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.618.392.297,00\r\n\r\n29.482.793,32\r\n\r\n333.904.601,83\r\n\r\n(1.284.487.695,17 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.534.345.766,00\r\n\r\n24.886.129,65\r\n\r\n301.946.997,79\r\n\r\n(1.232.398.768,21 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n1.950.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.950.000,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n6.927.935,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n6.203.739,00\r\n\r\n(724.196,00 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.280.267.072,00\r\n\r\n19.525.815,92\r\n\r\n189.092.609,74\r\n\r\n(1.091.174.462,26 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n245.200.759,00\r\n\r\n2.360.313,73\r\n\r\n106.650.649,05\r\n\r\n(138.550.109,95 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n60.827.631,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(60.827.631,00 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n23.218.900,00\r\n\r\n4.214.632,42\r\n\r\n31.033.832,27\r\n\r\n7.814.932,27 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n23.218.900,00\r\n\r\n4.214.632,42\r\n\r\n31.033.832,27\r\n\r\n7.814.932,27 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n- \r\n\r\n382.031,25\r\n\r\n923.771,77\r\n\r\n923.771,77 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n- \r\n\r\n382.031,25\r\n\r\n923.771,77\r\n\r\n923.771,77 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n189.855,00\r\n\r\n(1.810.145,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n189.855,00\r\n\r\n(1.810.145,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n189.855,00\r\n\r\n(1.810.145,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n2.675.514.521,00\r\n\r\n182.380.379,30\r\n\r\n1.849.289.939,35\r\n\r\n(826.224.581,65 \r\n\r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTÁRIA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n102.300,71\r\n\r\n102.300,71 \r\n\r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTÁRIA TAXAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n102.300,71\r\n\r\n102.300,71 \r\n\r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.501,72\r\n\r\n2.501,72 \r\n\r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.501,72\r\n\r\n2.501,72 \r\n\r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.501,72\r\n\r\n2.501,72 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n99.798,99\r\n\r\n99.798,99 \r\n\r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n99.798,99\r\n\r\n99.798,99 \r\n\r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n99.798,99\r\n\r\n99.798,99 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTÁRIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n1.986.594.613,00\r\n\r\n146.176.144,12\r\n\r\n1.604.146.384,13\r\n\r\n(382.448.228,87 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTÁRIA CONTRIBUIÇÕES SOCI\r\n\r\n1.986.594.613,00\r\n\r\n146.176.144,12\r\n\r\n1.604.146.384,13\r\n\r\n(382.448.228,87 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTÁRIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n1.944.394.613,00\r\n\r\n143.438.905,88\r\n\r\n1.580.448.960,43\r\n\r\n(363.945.652,57 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.618.176.308,00\r\n\r\n126.506.047,28\r\n\r\n1.318.769.199,83\r\n\r\n(299.407.108,17 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTÁRIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n326.218.305,00\r\n\r\n16.932.858,60\r\n\r\n261.679.760,60\r\n\r\n(64.538.544,40 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n42.200.000,00\r\n\r\n2.737.238,24\r\n\r\n23.697.423,70\r\n\r\n(18.502.576,30 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n42.200.000,00\r\n\r\n2.737.238,24\r\n\r\n23.697.423,70\r\n\r\n(18.502.576,30 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTÁRIA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n495.308,16\r\n\r\n3.015.754,28\r\n\r\n3.015.754,28 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTÁRIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n25.288,40\r\n\r\n227.595,60\r\n\r\n227.595,60 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTÁRIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n25.288,40\r\n\r\n227.595,60\r\n\r\n227.595,60 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n25.288,40\r\n\r\n227.595,60\r\n\r\n227.595,60 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n- \r\n\r\n470.019,76\r\n\r\n2.788.158,68\r\n\r\n2.788.158,68 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n- \r\n\r\n470.019,76\r\n\r\n2.788.158,68\r\n\r\n2.788.158,68 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n- \r\n\r\n470.019,76\r\n\r\n2.788.158,68\r\n\r\n2.788.158,68 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTÁRIA DE SERVIÇOS \r\n\r\n272.044.792,00\r\n\r\n12.982.653,50\r\n\r\n24.675.868,65\r\n\r\n(247.368.923,35 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTÁRIA DE SERVIÇOS DE SAU\r\n\r\n272.044.792,00\r\n\r\n12.481.483,54\r\n\r\n19.610.551,72\r\n\r\n(252.434.240,28 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVIÇOS HOSPITAL\r\n\r\n272.044.792,00\r\n\r\n12.481.483,54\r\n\r\n19.610.551,72\r\n\r\n(252.434.240,28 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n10.483,52\r\n\r\n84.858,66\r\n\r\n84.858,66 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTÁRIA -OUTROS SERVIÇOS \r\n\r\n- \r\n\r\n490.686,44\r\n\r\n4.980.458,27\r\n\r\n4.980.458,27 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTÁRIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n338.739.110,00\r\n\r\n16.521.160,94\r\n\r\n161.387.367,41\r\n\r\n(177.351.742,59 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTÁRIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n338.739.110,00\r\n\r\n16.521.160,94\r\n\r\n161.387.367,41\r\n\r\n(177.351.742,59 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n338.739.110,00\r\n\r\n16.521.160,94\r\n\r\n161.387.367,41\r\n\r\n(177.351.742,59 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n338.739.110,00\r\n\r\n16.248.609,22\r\n\r\n157.565.034,56\r\n\r\n(181.174.075,44 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n272.551,72\r\n\r\n3.822.332,85\r\n\r\n3.822.332,85 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n78.136.006,00\r\n\r\n6.205.112,58\r\n\r\n55.962.264,17\r\n\r\n(22.173.741,83 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTÁRIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n28.636.006,00\r\n\r\n1.532.153,73\r\n\r\n14.624.506,04\r\n\r\n(14.011.499,96 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTÁRIA - RESTITUICOES\r\n\r\n28.636.006,00\r\n\r\n1.532.153,73\r\n\r\n14.624.506,04\r\n\r\n(14.011.499,96 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n28.072.745,00\r\n\r\n1.407.023,97\r\n\r\n13.213.813,23\r\n\r\n(14.858.931,77 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n563.261,00\r\n\r\n34.689,25\r\n\r\n516.411,38\r\n\r\n(46.849,62 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n- \r\n\r\n51.628,27\r\n\r\n855.469,19\r\n\r\n855.469,19 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTÁRIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n- \r\n\r\n38.812,24\r\n\r\n38.812,24\r\n\r\n38.812,24 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n49.500.000,00\r\n\r\n4.672.958,85\r\n\r\n41.337.758,13\r\n\r\n(8.162.241,87 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n49.500.000,00\r\n\r\n4.672.958,85\r\n\r\n41.337.758,13\r\n\r\n(8.162.241,87 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n49.500.000,00\r\n\r\n4.672.958,85\r\n\r\n41.337.758,13\r\n\r\n(8.162.241,87 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n67.280.030,00\r\n\r\n54.174.947,11\r\n\r\n178.224.236,26\r\n\r\n110.944.206,26 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTÁRIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n67.280.030,00\r\n\r\n54.174.947,11\r\n\r\n178.224.236,26\r\n\r\n110.944.206,26 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTÁRIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n67.280.030,00\r\n\r\n54.174.947,11\r\n\r\n178.224.236,26\r\n\r\n110.944.206,26 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n67.280.030,00\r\n\r\n54.174.947,11\r\n\r\n178.224.236,26\r\n\r\n110.944.206,26 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n39.280.030,00\r\n\r\n41.338.840,40\r\n\r\n156.898.637,82\r\n\r\n117.618.607,82 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\n12.836.106,71\r\n\r\n21.325.598,44\r\n\r\n(6.674.401,56 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n64.032.218.033,00\r\n\r\n4.878.908.132,00\r\n\r\n49.202.926.823,96\r\n\r\n(14.829.291.209,04 \r\n\r\nId: 1408301"
                    ],
                    "1408302": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.019.007.282,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.892.896.466,03 \r\n\r\n2.649.749.590,77 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n183.677.275,02-\r\n\r\n1.299.154.209,06 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.076.573.741,05 \r\n\r\n56.369.602.663,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.704.702.209,80 \r\n\r\n46.461.480.688,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.871.589.333,95 \r\n\r\n44.642.839.005,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n166.887.124,15-\r\n\r\n1.818.641.682,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.790.944.969,89 \r\n\r\n42.799.582.562,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.628.128.468,75-\r\n\r\n9.908.121.975,37 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.825.013.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n900.427.772,13 \r\n\r\n401.848.069,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.772.238,90 \r\n\r\n198.929.520,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n896.655.533,23 \r\n\r\n17.027.932.281,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.410.606.116,83 \r\n\r\n13.898.199.376,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.519.832.024,91 \r\n\r\n13.499.558.737,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n109.225.908,08-\r\n\r\n398.640.639,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.490.371.657,91 \r\n\r\n12.710.401.556,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n513.950.583,60-\r\n\r\n3.129.732.904,79 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n950.351.353,20 \r\n\r\n468.072.997,67 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.772.238,90 \r\n\r\n198.929.520,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n946.579.114,30 \r\n\r\n269.143.477,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n294.376.837,97-\r\n\r\n2.849.373.752,75 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.809.783.113,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n950.351.353,20 \r\n\r\n468.072.997,67 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.772.238,90 \r\n\r\n198.929.520,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n946.579.114,30 \r\n\r\n15.078.926.590,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.240.955.952,27 \r\n\r\n12.229.552.837,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.337.305.742,19 \r\n\r\n11.880.443.904,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n96.349.789,92-\r\n\r\n349.108.933,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.342.537.868,33 \r\n\r\n11.343.770.743,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n294.376.837,97-\r\n\r\n2.849.373.752,75 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n660.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n660.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.362.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.362.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.350.300,74 \r\n\r\n78.756.229,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.333.101,50 \r\n\r\n72.202.752,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.017.199,24 \r\n\r\n6.553.477,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.104.101,50 \r\n\r\n69.764.965,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n237.718.543,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n237.718.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.601.098,07 \r\n\r\n206.513.152,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.075.956,72 \r\n\r\n201.557.677,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.525.141,35 \r\n\r\n4.955.474,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.893.468,12 \r\n\r\n192.703.748,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n794.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n794.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n57.986,45 \r\n\r\n591.191,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n57.986,45 \r\n\r\n591.191,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n53.097,50 \r\n\r\n533.205,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n460.300,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n460.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.011.947,65 \r\n\r\n3.165.752,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.011.967,71 \r\n\r\n3.165.719,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n20,06-\r\n\r\n32,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.011.967,71 \r\n\r\n3.165.715,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n625.228.508,07 \r\n\r\n7.165.714.159,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n713.992.241,00 \r\n\r\n6.954.117.233,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n88.763.732,93-\r\n\r\n211.596.926,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n734.781.364,81 \r\n\r\n6.567.975.443,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n175.286.265,44 \r\n\r\n1.774.585.367,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n175.268.519,10 \r\n\r\n1.768.275.982,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.746,34 \r\n\r\n6.309.385,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n163.375.729,98 \r\n\r\n1.716.048.486,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n254.494.568,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n254.494.568,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.030.597,78 \r\n\r\n227.055.928,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.902.423,35 \r\n\r\n217.882.401,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.871.825,57-\r\n\r\n9.173.527,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.355.376,60 \r\n\r\n185.035.503,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n135.751.515,61 \r\n\r\n1.148.208.319,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n141.744.062,33 \r\n\r\n1.109.946.196,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.992.546,72-\r\n\r\n38.262.123,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n113.775.993,88 \r\n\r\n1.073.195.116,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n565.025.859,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n565.025.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n63.374.320,62 \r\n\r\n656.062.745,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n62.908.679,96 \r\n\r\n655.559.286,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n465.640,66 \r\n\r\n503.458,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n64.581.100,74 \r\n\r\n642.814.618,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n402.592.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n402.592.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n50.186.473,27 \r\n\r\n462.190.986,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n47.211.120,24 \r\n\r\n437.811.611,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.975.353,03 \r\n\r\n24.379.375,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n54.052.357,53 \r\n\r\n437.030.588,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n376.747.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n376.747.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n126.864.662,54 \r\n\r\n291.229.171,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n127.589.716,13 \r\n\r\n279.754.171,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n725.053,59-\r\n\r\n11.475.000,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n146.509.043,24 \r\n\r\n277.410.892,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n234.803.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n234.803.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.832.470,15 \r\n\r\n186.000.435,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.135.727,95 \r\n\r\n156.808.311,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.303.257,80-\r\n\r\n29.192.123,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.050.516,60 \r\n\r\n156.356.845,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.812,00 \r\n\r\n5.727.273,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.486,37 \r\n\r\n5.209.208,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n325,63 \r\n\r\n518.065,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.853,42 \r\n\r\n5.187.257,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.618.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.618.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.360.993,88 \r\n\r\n23.752.121,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.055.753,38 \r\n\r\n17.562.160,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n694.759,50-\r\n\r\n6.189.961,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.977.896,70 \r\n\r\n16.548.356,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n49.923.581,07-\r\n\r\n66.224.927,89-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n49.923.581,07-\r\n\r\n66.224.927,89-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n219.573.745,63-\r\n\r\n280.359.152,04 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.015.230.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n49.923.581,07-\r\n\r\n66.224.927,89-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n49.923.581,07-\r\n\r\n1.949.005.691,11 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n169.650.164,56 \r\n\r\n1.668.646.539,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n182.526.282,72 \r\n\r\n1.619.114.833,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.876.118,16-\r\n\r\n49.531.705,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n147.833.789,58 \r\n\r\n1.366.630.812,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n219.573.745,63-\r\n\r\n280.359.152,04 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n169.551.182,21 \r\n\r\n1.635.621.463,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n181.233.050,01 \r\n\r\n1.591.817.469,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.681.867,80-\r\n\r\n43.803.993,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n146.158.433,50 \r\n\r\n1.340.381.980,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.210.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.210.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n88.080,03-\r\n\r\n15.926.025,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.118.522,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n88.080,03-\r\n\r\n1.807.503,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.565,09 \r\n\r\n14.115.711,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.426.006,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.426.006,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n187.062,38 \r\n\r\n17.099.050,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.293.232,71 \r\n\r\n13.178.841,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.106.170,33-\r\n\r\n3.920.209,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.654.790,99 \r\n\r\n12.133.120,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n143.193.868,01-\r\n\r\n145.831.989,43-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n178.193.868,01-\r\n\r\n238.736.837,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n35.000.000,00 \r\n\r\n2.159.196.676,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n227.526.014,24 \r\n\r\n2.150.428.574,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n227.835.915,94 \r\n\r\n2.144.424.286,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n309.901,70-\r\n\r\n6.004.287,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n227.837.147,63 \r\n\r\n2.144.380.916,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n192.526.014,24-\r\n\r\n8.768.101,84 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n143.193.868,01-\r\n\r\n145.831.989,43-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n178.193.868,01-\r\n\r\n238.736.837,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n35.000.000,00 \r\n\r\n384.568.827,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n192.526.014,24-\r\n\r\n8.768.101,84 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n143.193.868,01-\r\n\r\n145.831.989,43-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n178.193.868,01-\r\n\r\n238.736.837,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n35.000.000,00 \r\n\r\n2.159.196.676,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n227.526.014,24 \r\n\r\n2.150.428.574,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n227.835.915,94 \r\n\r\n2.144.424.286,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n309.901,70-\r\n\r\n6.004.287,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n227.837.147,63 \r\n\r\n2.144.380.916,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n192.526.014,24-\r\n\r\n8.768.101,84 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n224.286.867,35 \r\n\r\n2.142.910.117,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n224.466.081,41 \r\n\r\n2.138.750.196,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n179.214,06-\r\n\r\n4.159.921,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n224.467.313,10 \r\n\r\n2.138.706.826,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.616,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.616,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.239.146,89 \r\n\r\n7.518.456,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.369.834,53 \r\n\r\n5.674.089,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n130.687,64-\r\n\r\n1.844.366,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.369.834,53 \r\n\r\n5.674.089,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n35.650.228.047,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.135.662.561,91 \r\n\r\n2.393.733.510,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n9.255.645,91-\r\n\r\n861.487.851,48 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.144.918.207,82 \r\n\r\n37.182.473.705,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.066.570.078,73 \r\n\r\n30.412.852.737,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.123.921.393,10 \r\n\r\n28.998.855.981,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n57.351.314,37-\r\n\r\n1.413.996.756,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.072.736.164,35 \r\n\r\n27.944.800.089,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.921.651.870,91-\r\n\r\n6.769.620.968,74 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n10.000,00-\r\n\r\n50.103.741,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.000,00-\r\n\r\n50.103.741,45-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n10.000,00-\r\n\r\n50.103.741,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.000,00-\r\n\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n34.621.721,86 \r\n\r\n13.776.446,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n733.892,06-\r\n\r\n63.928.125,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n35.355.613,92 \r\n\r\n77.704.572,62-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n673.782.813,67-\r\n\r\n1.308.311.137,27 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.733.772.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n34.621.721,86 \r\n\r\n13.776.446,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n733.892,06-\r\n\r\n63.928.125,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n35.355.613,92 \r\n\r\n8.656.067.530,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n709.138.427,59 \r\n\r\n7.347.756.393,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n715.177.575,62 \r\n\r\n7.320.247.787,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.039.148,03-\r\n\r\n27.508.605,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n785.478.316,95 \r\n\r\n7.262.515.504,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n673.782.813,67-\r\n\r\n1.308.311.137,27 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n161.249.761,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n161.249.761,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.086.253,61 \r\n\r\n219.603.535,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n35.125.342,64 \r\n\r\n192.202.080,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.039.089,03-\r\n\r\n27.401.454,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n22.399.616,05 \r\n\r\n155.526.042,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33404300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n672.785.676,92 \r\n\r\n7.055.487.887,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n672.785.735,92 \r\n\r\n7.055.380.736,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n59,00-\r\n\r\n107.150,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n755.812.203,84 \r\n\r\n7.034.324.490,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.742.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.742.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.266.497,06 \r\n\r\n72.664.970,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.266.497,06 \r\n\r\n72.664.970,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.266.497,06 \r\n\r\n72.664.970,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n4.359.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n4.359.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.383.735,89-\r\n\r\n2.965.536,65 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n4.359.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n13.367.860,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.683.735,89 \r\n\r\n10.402.323,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.428.465,47 \r\n\r\n8.792.194,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n255.270,42 \r\n\r\n1.610.129,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.122.159,79 \r\n\r\n8.095.888,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.383.735,89-\r\n\r\n2.965.536,65 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.273.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.536.400,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n736.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n390.000,00 \r\n\r\n3.536.400,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.008.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.683.735,89 \r\n\r\n6.129.323,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.428.465,47 \r\n\r\n5.255.794,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n255.270,42 \r\n\r\n873.529,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n732.159,79 \r\n\r\n4.559.488,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.500.000,00-\r\n\r\n500.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.500.000,00-\r\n\r\n500.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.619.517,00-\r\n\r\n5.487.028,50 \r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.500.000,00-\r\n\r\n500.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.500.000,00-\r\n\r\n9.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.119.517,00 \r\n\r\n4.012.971,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.029.917,00 \r\n\r\n3.923.371,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n89.600,00 \r\n\r\n89.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n138.650,00 \r\n\r\n1.427.272,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.619.517,00-\r\n\r\n5.487.028,50 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.119.517,00 \r\n\r\n4.012.971,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.029.917,00 \r\n\r\n3.923.371,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n89.600,00 \r\n\r\n89.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n138.650,00 \r\n\r\n1.427.272,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n190.245.137,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n190.245.137,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n395.137.182,46-\r\n\r\n721.211.600,41 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.816.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n190.245.137,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.626.424.438,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n395.137.182,46 \r\n\r\n3.905.212.837,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n395.137.182,46 \r\n\r\n3.905.212.827,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n445.771.764,80 \r\n\r\n3.890.238.006,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n395.137.182,46-\r\n\r\n721.211.600,41 \r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n395.137.182,46 \r\n\r\n3.905.212.837,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n395.137.182,46 \r\n\r\n3.905.212.827,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n445.771.764,80 \r\n\r\n3.890.238.006,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33709200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.077.581.346,11 \r\n\r\n2.570.201.331,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n8.420.525,85-\r\n\r\n607.314.588,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.086.001.871,96 \r\n\r\n1.962.886.742,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n785.618.513,45-\r\n\r\n4.541.423.934,45 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.915.096.046,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.077.581.346,11 \r\n\r\n2.570.201.331,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n8.420.525,85-\r\n\r\n607.314.588,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.086.001.871,96 \r\n\r\n21.877.982.788,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.871.620.385,41 \r\n\r\n17.336.558.854,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.922.441.956,83 \r\n\r\n15.974.231.530,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n50.821.571,42-\r\n\r\n1.362.327.324,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.752.001.654,76 \r\n\r\n15.019.810.152,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n785.618.513,45-\r\n\r\n4.541.423.934,45 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n694.167.829,86 \r\n\r\n6.615.530.371,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n694.167.625,54 \r\n\r\n6.614.058.681,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n204,32 \r\n\r\n1.471.690,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n640.683.208,05 \r\n\r\n6.319.118.115,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n209.810.244,20 \r\n\r\n2.019.220.384,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n209.771.166,17 \r\n\r\n2.018.978.346,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n39.078,03 \r\n\r\n242.037,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n193.401.929,78 \r\n\r\n1.962.326.124,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900400 \r\n\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.783.094,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.783.094,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n719.463,21 \r\n\r\n6.098.039,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n487.653,95 \r\n\r\n5.693.515,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n231.809,26 \r\n\r\n404.524,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n282.935,29 \r\n\r\n5.025.305,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n102.792.978,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n102.792.978,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.060.039,08 \r\n\r\n109.543.044,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.806.682,85 \r\n\r\n92.401.332,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.746.643,77-\r\n\r\n17.141.712,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.931.545,22 \r\n\r\n88.714.106,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901000 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n134.991,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n134.991,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.072.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.072.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.353.090,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n139.090,74 \r\n\r\n969.635,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n360.909,26 \r\n\r\n383.454,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n100.975,94 \r\n\r\n885.204,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.331.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.331.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.341.036,70 \r\n\r\n21.263.383,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.543.712,01 \r\n\r\n18.995.555,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n202.675,31-\r\n\r\n2.267.828,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.772.670,05 \r\n\r\n18.700.767,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.269.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.269.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n581.199,68 \r\n\r\n4.986.019,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n758.670,46 \r\n\r\n4.134.785,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n177.470,78-\r\n\r\n851.233,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n745.582,70 \r\n\r\n4.100.777,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n72.270.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n72.270.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.011.215,00 \r\n\r\n48.251.723,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.670.405,00 \r\n\r\n44.910.912,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.340.810,00 \r\n\r\n3.340.811,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.670.405,00 \r\n\r\n31.373.195,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n128.833.663,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n128.833.663,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.437.785,65 \r\n\r\n101.719.722,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.602.382,37 \r\n\r\n100.310.416,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n835.403,28 \r\n\r\n1.409.305,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.109.248,35 \r\n\r\n90.161.645,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1408302"
                    ],
                    "1408303": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.929.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.929.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.085.808,00 \r\n\r\n7.417.794,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.085.807,00 \r\n\r\n7.358.294,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n59.499,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n570.197,44 \r\n\r\n4.746.570,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n148.300.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n148.300.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.333.725,41 \r\n\r\n122.705.001,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.637.066,22 \r\n\r\n120.937.881,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.696.659,19 \r\n\r\n1.767.119,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.411.728,47 \r\n\r\n98.073.251,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n78.790.955,55 \r\n\r\n717.101.479,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n96.032.395,68 \r\n\r\n570.194.915,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.241.440,13-\r\n\r\n146.906.564,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n81.414.759,81 \r\n\r\n480.687.274,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.272,36 \r\n\r\n10.846.236,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n248.584,77 \r\n\r\n264.584,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n241.312,41-\r\n\r\n10.581.651,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.596.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.596.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.111,05 \r\n\r\n857.483,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n56.099,15 \r\n\r\n762.877,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n39.988,10-\r\n\r\n94.605,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n69.871,80 \r\n\r\n709.188,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.357.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.357.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n425.771,57 \r\n\r\n1.180.719,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n378.172,21 \r\n\r\n979.057,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n47.599,36 \r\n\r\n201.661,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n64.338,21 \r\n\r\n627.140,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.801.806,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.801.806,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n755.867,12 \r\n\r\n12.796.230,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n972.374,85 \r\n\r\n9.666.041,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n216.507,73-\r\n\r\n3.130.188,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n673.651,96 \r\n\r\n8.661.374,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n201.056.620,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n201.056.620,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n28.565.012,48 \r\n\r\n188.241.814,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.467.193,02 \r\n\r\n155.163.133,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.097.819,46 \r\n\r\n33.078.680,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.764.207,22 \r\n\r\n146.923.654,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n540.455.142,66 \r\n\r\n5.594.336.885,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n585.921.021,90 \r\n\r\n4.525.890.453,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n45.465.879,24-\r\n\r\n1.068.446.431,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n599.326.297,60 \r\n\r\n4.217.707.676,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n75.343.622,39 \r\n\r\n560.417.227,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n75.256.075,45 \r\n\r\n558.331.758,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n87.546,94 \r\n\r\n2.085.468,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n75.178.711,89 \r\n\r\n557.497.833,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.790.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.574.546,22 \r\n\r\n115.152.892,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.233.174,16 \r\n\r\n107.662.681,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.658.627,94-\r\n\r\n7.490.210,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.082.209,52 \r\n\r\n106.942.884,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n479.822.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n479.822.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n41.234.151,63 \r\n\r\n383.024.137,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n41.845.612,75 \r\n\r\n376.303.335,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n611.461,12-\r\n\r\n6.720.802,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n28.427.905,00 \r\n\r\n340.496.442,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n186.440.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n186.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n62.588.228,87 \r\n\r\n276.807.936,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n55.544.054,71 \r\n\r\n239.229.427,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.044.174,16 \r\n\r\n37.578.508,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.418.787,90 \r\n\r\n172.994.058,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.297.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.297.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.574.939,94 \r\n\r\n126.134.572,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.553.539,40 \r\n\r\n119.977.719,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n21.400,54 \r\n\r\n6.156.853,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.992.346,19 \r\n\r\n114.370.088,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n910.909,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n910.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329.554.247,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329.554.247,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.050.381,58 \r\n\r\n76.777.180,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.412.460,62 \r\n\r\n72.511.351,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n362.079,04-\r\n\r\n4.265.829,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.243.749,16 \r\n\r\n60.939.447,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.115.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.115.715,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n30.947.116,26 \r\n\r\n133.936.667,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n30.895.592,92 \r\n\r\n129.944.091,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n51.523,34 \r\n\r\n3.992.576,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.638.108,43 \r\n\r\n110.687.823,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.445.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.445.339,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.242.918,94 \r\n\r\n80.723.825,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.955.342,93 \r\n\r\n78.465.751,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.287.576,01 \r\n\r\n2.258.073,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.026.283,78 \r\n\r\n77.324.199,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n25.669.493,94 \r\n\r\n116.447.132,61-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n101.228,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n25.770.721,94 \r\n\r\n116.447.132,61-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n62.100.108,44-\r\n\r\n190.221.731,46 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n727.563.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n25.669.493,94 \r\n\r\n116.447.132,61-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n101.228,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n25.770.721,94 \r\n\r\n611.116.799,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n87.870.830,38 \r\n\r\n420.895.067,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n88.706.295,72 \r\n\r\n398.433.980,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n835.465,34-\r\n\r\n22.461.087,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n88.223.618,05 \r\n\r\n374.698.976,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n62.100.108,44-\r\n\r\n190.221.731,46 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n49.500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n49.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.166.081,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n18.664.326,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.666.081,67-\r\n\r\n9.501.755,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n13.998.245,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n678.063.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n678.063.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n87.866.831,34 \r\n\r\n388.711.154,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n83.604.652,12 \r\n\r\n375.961.073,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.262.179,22 \r\n\r\n12.750.081,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n83.379.038,50 \r\n\r\n357.684.708,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.999,04 \r\n\r\n3.575.392,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.366.141,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.999,04 \r\n\r\n209.251,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n178.497,88 \r\n\r\n3.009.145,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n442.439,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n435.561,93 \r\n\r\n442.439,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n435.561,93-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.877,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.012.910.751,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n414.753.813,86 \r\n\r\n3.717.972.889,69 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n482.941.400,58 \r\n\r\n1.236.148.965,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n68.187.586,72-\r\n\r\n11.494.734.675,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n469.176.234,81 \r\n\r\n5.884.709.813,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n564.302.456,10 \r\n\r\n4.982.724.581,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n95.126.221,29-\r\n\r\n901.985.232,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n562.608.206,77 \r\n\r\n4.650.217.837,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n537.363.821,53-\r\n\r\n5.610.024.861,56 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.734.791.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n252.662.097,85 \r\n\r\n2.876.572.903,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n320.243.869,23 \r\n\r\n1.061.694.409,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n67.581.771,38-\r\n\r\n8.549.669.976,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n264.744.637,91 \r\n\r\n3.876.767.447,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n346.796.638,79 \r\n\r\n2.994.861.559,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n82.052.000,88-\r\n\r\n881.905.888,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n345.872.142,54 \r\n\r\n2.672.736.061,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n332.326.409,29-\r\n\r\n4.672.902.528,91 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n198.000,00-\r\n\r\n64.967.678,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n198.000,00-\r\n\r\n40.967.678,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n8.783.050,16-\r\n\r\n2.293.140,72 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n59.993.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n198.000,00-\r\n\r\n64.967.678,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n198.000,00-\r\n\r\n100.960.764,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.585.050,16 \r\n\r\n98.667.623,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n589.702,48-\r\n\r\n83.606.187,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.174.752,64 \r\n\r\n15.061.435,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.723.337,74 \r\n\r\n74.691.765,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n8.783.050,16-\r\n\r\n2.293.140,72 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n57.790.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n57.790.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.397.202,48-\r\n\r\n59.854.523,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n589.702,48-\r\n\r\n57.775.340,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n807.500,00-\r\n\r\n2.079.183,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.723.337,74 \r\n\r\n56.532.850,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.203.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.203.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.982.252,64 \r\n\r\n38.813.100,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.830.847,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.982.252,64 \r\n\r\n12.982.252,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.158.915,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44504200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.500.000,00-\r\n\r\n1.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.500.000,00-\r\n\r\n1.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.638.987,00-\r\n\r\n5.058.901,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.500.000,00-\r\n\r\n1.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.500.000,00-\r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.138.987,00 \r\n\r\n3.941.099,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.106.987,00 \r\n\r\n3.842.099,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\n99.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n864.112,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.638.987,00-\r\n\r\n5.058.901,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.138.987,00 \r\n\r\n3.941.099,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.106.987,00 \r\n\r\n3.842.099,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\n99.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n864.112,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n255.360.097,85 \r\n\r\n2.812.605.225,33 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n320.243.869,23 \r\n\r\n1.037.694.409,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n64.883.771,38-\r\n\r\n1.774.910.815,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n319.904.372,13-\r\n\r\n4.665.050.487,19 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.664.298.397,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n255.360.097,85 \r\n\r\n2.812.605.225,33 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n320.243.869,23 \r\n\r\n1.037.694.409,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n64.883.771,38-\r\n\r\n8.439.209.212,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n255.020.600,75 \r\n\r\n3.774.158.725,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n346.279.354,27 \r\n\r\n2.907.413.272,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n91.258.753,52-\r\n\r\n866.745.452,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n342.148.804,80 \r\n\r\n2.597.180.183,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n319.904.372,13-\r\n\r\n4.665.050.487,19 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.243.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.243.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.014,00 \r\n\r\n267.275,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.378,00 \r\n\r\n203.750,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.364,00-\r\n\r\n63.524,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n27.502,00 \r\n\r\n202.344,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.243.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.243.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.185.108,80 \r\n\r\n70.210.355,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.404.254,35 \r\n\r\n69.409.782,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n780.854,45 \r\n\r\n800.572,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.658.564,76 \r\n\r\n55.605.281,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.966.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.966.346,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n179.964,97-\r\n\r\n4.748.650,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n81.846,19 \r\n\r\n4.509.852,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n261.811,16-\r\n\r\n238.798,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n73.455,93 \r\n\r\n4.461.431,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.682.072,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.682.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.538.662,22 \r\n\r\n38.106.785,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.319.049,44 \r\n\r\n23.074.455,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.780.387,22-\r\n\r\n15.032.330,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.965.089,37 \r\n\r\n18.877.232,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.088.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.088.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.150.596,40 \r\n\r\n12.765.581,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.476.648,14 \r\n\r\n9.577.340,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n673.948,26 \r\n\r\n3.188.241,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.675.187,06 \r\n\r\n9.052.832,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.887.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.887.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.925.464,87 \r\n\r\n128.732.473,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.160.192,27 \r\n\r\n90.330.526,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.234.727,40-\r\n\r\n38.401.946,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.124.647,04 \r\n\r\n72.565.227,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n141.135.290,40 \r\n\r\n2.708.423.452,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n195.343.764,10 \r\n\r\n1.997.564.855,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n54.208.473,70-\r\n\r\n710.858.597,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n253.567.649,89 \r\n\r\n1.819.265.731,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n757.707.831,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n757.707.831,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n30.352.907,58 \r\n\r\n478.852.418,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n57.982.372,99 \r\n\r\n386.035.488,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.629.465,41-\r\n\r\n92.816.930,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n47.574.113,65 \r\n\r\n351.294.999,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n63.052.106,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n63.052.106,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.735.143,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.723.548,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.594,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.723.548,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.167.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.167.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n40.861.704,69 \r\n\r\n274.393.473,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n41.522.237,26 \r\n\r\n270.128.292,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n660.532,57-\r\n\r\n4.265.180,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.654.548,71 \r\n\r\n219.562.107,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.002.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.002.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.032.816,76 \r\n\r\n55.923.116,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.969.611,53 \r\n\r\n54.855.380,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.063.205,23 \r\n\r\n1.067.735,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.828.046,39 \r\n\r\n44.569.448,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n121.623.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.848.000,00 \r\n\r\n180.876.428,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.754.298,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.848.000,00 \r\n\r\n290.745.776,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.747.880,91 \r\n\r\n151.124.814,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.664.780,91 \r\n\r\n136.346.046,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n916.900,00-\r\n\r\n14.778.768,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.891.158,22 \r\n\r\n125.964.800,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.899.880,91-\r\n\r\n139.620.962,17 \r\n\r\n454000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.780,00 \r\n\r\n45400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.780,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.848.000,00 \r\n\r\n180.876.428,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.754.298,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.848.000,00 \r\n\r\n169.122.130,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.899.880,91-\r\n\r\n139.610.182,17 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n121.612.866,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.848.000,00 \r\n\r\n180.876.428,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.754.298,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.848.000,00 \r\n\r\n290.734.996,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.747.880,91 \r\n\r\n151.124.814,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.664.780,91 \r\n\r\n136.346.046,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n916.900,00-\r\n\r\n14.778.768,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.891.158,22 \r\n\r\n125.964.800,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.899.880,91-\r\n\r\n139.610.182,17 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.361.210,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.361.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n107.059.096,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.900.000,00 \r\n\r\n92.339.827,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n900.000,00-\r\n\r\n14.719.268,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.900.000,00 \r\n\r\n90.098.022,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.712.639,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46.517,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46.517,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46.517,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n107.240.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n107.240.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.747.880,91 \r\n\r\n21.306.562,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.764.780,91 \r\n\r\n21.247.062,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.900,00-\r\n\r\n59.500,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.991.158,22 \r\n\r\n13.107.620,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n156.243.716,01 \r\n\r\n660.523.557,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n162.697.531,35 \r\n\r\n162.700.257,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.453.815,34-\r\n\r\n2.654.318.922,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n195.683.715,99 \r\n\r\n1.856.817.551,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n207.841.036,40 \r\n\r\n1.851.516.975,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.157.320,41-\r\n\r\n5.300.575,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n207.844.906,01 \r\n\r\n1.851.516.975,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n202.137.531,33-\r\n\r\n797.501.370,48 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n156.243.716,01 \r\n\r\n660.523.557,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n162.697.531,35 \r\n\r\n162.700.257,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.453.815,34-\r\n\r\n497.823.300,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n202.137.531,33-\r\n\r\n797.501.370,48 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n156.243.716,01 \r\n\r\n660.523.557,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n162.697.531,35 \r\n\r\n162.700.257,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.453.815,34-\r\n\r\n2.654.318.922,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n195.683.715,99 \r\n\r\n1.856.817.551,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n207.841.036,40 \r\n\r\n1.851.516.975,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.157.320,41-\r\n\r\n5.300.575,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n207.844.906,01 \r\n\r\n1.851.516.975,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n202.137.531,33-\r\n\r\n797.501.370,48 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n195.683.715,99 \r\n\r\n1.856.817.551,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n207.841.036,40 \r\n\r\n1.851.516.975,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.157.320,41-\r\n\r\n5.300.575,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n207.844.906,01 \r\n\r\n1.851.516.975,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2012 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/11/2012 \r\n\r\n34\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n64.032.218.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.307.650.279,89 \r\n\r\n6.367.722.480,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n299.264.125,56 \r\n\r\n2.535.303.174,25 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.008.386.154,33 \r\n\r\n67.864.637.339,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.173.878.444,61 \r\n\r\n52.346.190.502,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.435.891.790,05 \r\n\r\n49.625.563.586,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n262.013.345,44-\r\n\r\n2.720.626.915,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.353.553.176,66 \r\n\r\n47.449.800.400,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.165.492.290,28-\r\n\r\n15.518.446.836,93 \r\n\r\nId: 1408303"
                    ],
                    "1408304": [
                        "I - Ato",
                        "DIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2012."
                    ],
                    "1408305": [
                        "I - Ato",
                        "DIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2012."
                    ],
                    "1408239": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.11.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-04/226.267/1987 - CARMEN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1956571-2. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 27/04/2007 a 24/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/389.874/1987- MARLI RIBEIRO LISBÔA, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1952882-5. CONCEDO 09(nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 18/10/1995 a 15/10/2000, 16/10/2000 a 14/10/2005 e de 15/10/2005 a 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1408239"
                    ],
                    "1407618": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de novembro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 47.121 e 47.122/RO's - Processos nºs E-04/046.287/2010 e E-04/046.292/2010 - Interessada: COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CNG LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.279/RO - Processo nº E-04/099.098/2009 - Interessada: CÍCERO DAVINO MOREIRA - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 46.484/RO - Processo nº E-04/159.553/2010 - Interessada: MDC TRADINIG LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 47.679/RO - Processo nº E-04/102.230/1997 - Interessada: TELECEL 2000 COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1407618"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1407914": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1139 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nREVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Ofício nº 030/SMF/12 do Secretário Municipal de Fazenda - Delegacia de Barra do Piraí, e\r\n\r\n- Convênio assinado com a Prefeitura de Barra do Piraí - Processo nº E- 11/50.743/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar outorga concedida a servidor do Município de Barra do Piraí, RODRIGO DE LIMA C. LEITE, matrícula 7729, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt.º 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1407914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408095": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1140 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso;\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996; e\r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Quissamã - Processo nº E-11/50.091/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes aos servidores da Prefeitura de Quissamã abaixo elencados para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nJosé Ribeiro Carvalho\r\n\r\nEconomista\r\n\r\n2415\r\n\r\nMárcia Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n1272\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1408095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407526": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 02.11.2012\r\n\r\nProcesso nº 36-2012/378696-7. Empresa: ANCORATO OFICINA DA MODA LTDA. Indeferido, com base no art. 53, inciso X da Lei nº 8934/94 e IN nº 98, item 8.2.4, DNRC.\r\n\r\nProcesso nº 36-2012/378722-0. Empresa: ARPÃO AZUL OFICINA DA MODA LTDA. Indeferido, com base no art. 53, inciso X da Lei nº 8934/94 e IN nº 98, item 8.2.4, DNRC.\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/200808-1. Empresa: PEDRA BONITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido com base no art. 35, inciso I da Lei nº 8934/94, c/c o art. 53, inciso I do Decreto nº 1800/96 e considerando as reiteradas exigências não cumpridas.\r\n\r\nId: 1407526. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408148": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/113441-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: R S GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA. Vogal Relator: Paulo Jorge Nagae Ribeiro. Assunto: Desarquivamento do instrumento de transformação de empresário individual em sociedade limitada.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/322440-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DANIELLA MONTEIRO AUTOMÓVEIS LTDA. Vogal Relator: Rubens Branco da Silva. Assunto: Sustação administrativa de alteração contratual registrada sob o nº 866954, em 02/09/1997.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-1997/040517-0. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: PROTEGE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. - NIREs 3390033698-3 e 3390023679-2. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Cancelamento de segundo NIRE, em duplicidade.\r\n\r\n4º- Processo nº 15-2012/209935-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: A M DA FONSECA SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO. Vogal Relator: Armando Brasil Salgado. Assunto: Cancelamento do registro de empresário individual de NIRE 3310541722-7.\r\n\r\nId: 1408148. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1407436": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 842 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021 / CEL / UGPRF / 2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INTERVENIENTE-EXECUTOR, E A EMPRESA LBQ ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.648/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 022/CEL/UGPRF/2009, referente à Implantação de Sistema de Drenagem Pluvial e Pavimentação nos bairros de São Francisco de Paula I e II, no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - Id Funcional 4372248-2\r\n\r\nSusane Érica H. P. de Assis - Id Funcional 4337247-3\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 843 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022 / CEL / UGPRF / 2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INTERVENIENTE-EXECUTOR, E A EMPRESA LBQ ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.648/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 022/CEL/UGPRF/2009, referente à Implantação de Sistema de Drenagem Pluvial e Pavimentação nos bairros de Jardim Panorama, Rancho Fundo e Jardim Guandu, no município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - Id Funcional 4372248-2\r\n\r\nSusane Érica H. P. de Assis - Id Funcional 4337247-3\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1407436"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1408156": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SERGIO LUIZ BITTENCOURT SAMPAIO, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/6330, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/204.202/2012 - BIDER n° 208, de 08.11.2012.\r\n\r\nId: 1408156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407794": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.766/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 028/2012, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos a contar de 02.09.2012, transferindo seu término para 30.12.2012, necessários a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, JUNTO AO ACESSO DO RETORNO DE GUAXINDIBA, COM UMA EXTENSÃO DE 150,0 METROS APROXIMADAMENTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-17/203.319/2007, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 03.\r\n\r\nDE 07.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.511/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 042/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 020/2012, realizada em 05 de novembro de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-142, NA LOCALIDADE DE PONTE DOS ALEMÃES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R$ 1.247.697,98.\r\n\r\nId: 1407794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.394/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 23.04.2012, do servidor ALÁDIO ALBERTO DOS SANTOS, Desenhista, matrícula nº 13/6052, tornando sem efeito o despacho datado de 24.07.2012, publicado no BIDER n° 135, de 25.07.2012 e DOERJ n° 137, de 27.07.2012.\r\n\r\nId: 1408215. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1408126": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1214/0004/2012 - AUTORIZO a despesa de Adesão as Atas de Registro de Preço desta Secretaria - Referente ao PE nº 39/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA e COMÉRCIO de MÓVEIS Ltda - CNPJ 01.166.738/0001-96 - Ata nº 35/2012 - valor R$ R$ 100.011,28 (cem mil onze reais e vinte e oito centavos), Empresa ART BASE INDÚSTRIA e COMÉRCIO de MÓVEIS e PEÇAS para ESCRITÓRIO Ltda. EPP - CNPJ 06.124.501/0001-66 - Ata nº 36/2012 - valor R$ 65.714,26 (sessenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e vinte e seis centavos), Empresa MOVETEC - INDÚSTRIA e COMÉRCIO de MÓVEIS Ltda. - CNPJ 07.165.304/0001-58 - Ata nº 37/2012 - valor R$ 55.479,20 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), Empresa LAYOUT MÓVEIS para ESCRITÓRIO Ltda. - CNPJ 02.604.236/0001-62 - Ata nº 38/2012 - valor R$ 35.371,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), Empresa ANDRÉ VENÍCIO SANTOS DA SILVA MÓVEIS de ESCRITÓRIO - CNPJ 07.219.110/0001-98 - Ata nº 39/2012 - valor R$ 16.568,50 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), Empresa DIBOÁ COMERCIAL Ltda - CNPJ 04.960.002/0001-83 - Ata nº 40/2012 - valor R$ 6.742,56 (seis mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), Empresa L & T INTERIORES COMÉRCIO de MÓVEIS Ltda. - CNPJ 07.755.468/0001-35 - Ata nº 41/2012 - valor R$ 89.404,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos e quatro reais), Empresa FLEXIBASE INDÚSTRIA e COMÉRCIO de MÓVEIS Ltda. - CNPJ 04.869.711/0001-58 - Ata nº 42/2012 - valor R$ 8.419,00 (oito mil quatrocentos e dezenove reais), Empresa USE MÓVEIS para ESCRITÓRIO Ltda. - CNPJ 01.927.184/0001-00 - Ata nº 43/2012 - valor R$ 10.359,38 (dez mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Perfazendo o valor total de R$ 388.069,46 (trezentos e oitenta e oito mil sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1408126"
                    ],
                    "1407877": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1231/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 03/2012 desta Secretaria - Referente ao PE 02/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INCOSEG - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 06.973.196/0001-87, com valor de R$ 100.900,00 (cem mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1407877"
                    ],
                    "1407973": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1097/0004/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ESAD CONSULTORIA SS LTDA, CNPJ Nº 28.015.634/0003-07, referente à despesa com participação de 02 (dois) servidores no Curso “Indicadores de Desempenho Organizacional”, no valor total de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1407973"
                    ],
                    "1407972": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1829/0004/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INOVE SINALIZAÇÃO, PAINÉIS OBRAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.658.742/0001-98, referente à despesa com aquisição de adesivos, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1407972"
                    ],
                    "1408026": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\n*Processo nº E-09/600/1710-2012 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, em favor da empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA, no valor de R$ 640.427,10 (seiscentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos).\r\n\r\n*Processo nº E-09/432/1710-2012 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 446.062,44 (quatrocentos e quarenta e seis mil sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09/11/2012.\r\n\r\nId: 1408026"
                    ],
                    "1407558": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\n*DISPENSA, a contar de 25.09.2012, ARILDO DA SILVA FILHO 1º TEN PM RG 30.867, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, designado por ato de 23.03.2009, publicado em D.O. de 26.03.2009.\r\n\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 26.09.2012, MARCELLO NOBRE PEREIRA 1º TEN PM RG 80.917, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, como substituto de ARILDO DA SILVA FILHO 1º TEN PM RG 30.867,.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/10/2012. \r\n\r\nId: 1407558"
                    ],
                    "1407927": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.11.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DA COSTA, Subtenente PM, RG 46.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0132/2596-2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO DE LIMA, Subtenente PM, RG 42.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3588/2592-2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO PUGA, Subtenente PM, RG 33.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1406/2576-2012.\r\n\r\nCARLOS CESAR EUGENIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 35.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2585-2012.\r\n\r\nCELSO HUMBERTO ALMEIDA DA SILVA, 2º Sgt PM, RG 44.396, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1071/2576-2012.\r\n\r\nCLAUDIO ALEX COELHO, Subtenente PM, RG 40.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/2581-2012.\r\n\r\nCLAUDIO MARQUES DA CUNHA, Subtenente PM, RG 37.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2524-2012.\r\n\r\nDENISE HERCULANO RODRIGUES, Subtenente PM, RG 36.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/4981/2505-2012.\r\n\r\nDEVARLEI SOUTTO BARBOSA, Subtenente PM, RG 41.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2581-2012.\r\n\r\nFLAVIO MOREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2585-2012.\r\n\r\nISRAEL BAPTISTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0104/2580-2012.\r\n\r\nJOÃO CARLOS KOPPE, Subtenente PM, RG 43.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2581-2012.\r\n\r\nJOÃO LUIZ LESSA, Subtenente PM, RG 37.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2414/2633-2012.\r\n\r\nJORGE AURELIO DE OLIVEIRA DUARTE, Subtenente PM, RG 39.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2574-2012.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MARTINS, Subtenente PM, RG 28.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0697/2503-2012.\r\n\r\nLINDOR GOMES DE CASTRO, Subtenente PM, RG 36.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0542/2584-2011.\r\n\r\nMILSON LOBO DA COSTA, 3º Sgt PM, RG 50.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 24 anos de serviço. Proc. nº E-09/0762/2535-2010.\r\n\r\nOLIVIER LUCIANO VIEIRA, 3º Sgt PM, RG 41.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 26 anos de serviço. Proc. nº E-09/0916/2503-2012.\r\n\r\nPAULO JANACHEVITCZ DE COTOVITCZ, Subtenente PM, RG 38.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0430/2608-2012.\r\n\r\nROBERTO MACIEL PESSANHA, 1º Sgt PM, RG 53.886, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0574/2592-2012.\r\n\r\nId: 1407927"
                    ],
                    "1407928": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.11.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAMILTON DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 39.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço a contar de 01.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0081/2574-2012.\r\n\r\nANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, 2º Sgt PM, RG 43.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço a contar de 24.02.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0400/2503-2012.\r\n\r\nEDSON LINO MACEDO, 2º Sgt PM, RG 42.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 13.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0122/2593-2012.\r\n\r\nFAUSTO RODRIGUES LUCIO, 2º Sgt PM, RG 37.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço a contar de 28.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1593/2582-2012.\r\n\r\nJEFFERSON MANOEL VIEIRA, Subtenente PM, RG 43.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0032/2578-2012.\r\n\r\nJORGE LUIS CRISOSTOMO DA COSTA, 3º Sgt PM, RG 51.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 25 anos de serviço a contar de 24.02.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0860/2503-2012.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 36.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 28.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1658/2582-2012.\r\n\r\nMARCELO SANTOS DORIA, 3º Sgt PM, RG 61.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 18 anos de serviço a contar de 27.05.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0154/2596-2011.\r\n\r\nMÁRCIO AMARAL DE CASTILHO, 2º Sgt PM, RG 42.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 28 anos de serviço a contar de 14.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0037/2578-2012.\r\n\r\nMURILO SILVA COSTA, Subtenente PM, RG 34.784, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 35 anos de serviço a contar de 26.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0934/2619-2012.\r\n\r\nNORIVAL VITORINO DA SILVA, 2º Sgt PM, RG 48.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 26 anos de serviço a contar de 26.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0878/2591-2012.\r\n\r\nPAULO JORGE DOS SANTOS, Cabo PM, RG 74.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.2001, com 21 anos de serviço a contar de 10.04.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0007/2568-2012.\r\n\r\nVANDERLEI DE CARVALHO MIGUEL, Cabo PM, RG 49.926, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 24 anos de serviço a contar de 07.01.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0726/2503-2012.\r\n\r\nId: 1407928"
                    ],
                    "1407929": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.11.2012\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nTIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PITANGA, Soldado PM, RG 81.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 05 anos, 03 meses e 08 dias de serviço. Proc. nº E-09/0774/2503-2012.\r\n\r\nId: 1407929"
                    ],
                    "1408119": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-250/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 086/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., no valor de R$ 2.889,00 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais), no atendimento à aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as necessidades do Paciente Marco Antônio Felipe, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1408119"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1408054": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/945.032/2012- HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2012, realizado em 08/11/2012, referente à REFORMA COM RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA GUARITA 63 DA CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA, LOCALIZADA NA ESTRADA EMILIO MAURELL FILHO S/Nº, COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ - RIO DE JANEIRO-RJ, com for necimento de todo material e mão de obra necessários, para atender necessidades do SEAP/JS, em favor da empresa, CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA. CNPJ: 12.726.581/0001-22, no valor de R$ 39.403,95 (trinta e nove mil quatrocentos e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1408054"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1407953": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 484 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vi gilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa SOCIEDADE FARMACÊUTICA HENFER LTDA, CNPJ: 42.493.502/0001-41, situada na Rua Pesqueira, nº 68 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não possui Registro/Notificação junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para o medicamento PRANFIGALDO LÍQUIDO ORAL - FLACONETE DE 10 ml, contrariando o disposto no art. 12 da Lei Federal nº 6360/76 e art. 14 do Decreto Federal nº 79094/1977, cometendo infração sanitária tipificada pelo inciso IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02419, de 19/10/2012, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando o medicamento PRANFIGALDO LÍQUIDO ORAL - FLACONETE DE 10 ml, fabricado pela empresa SOCIEDADE FARMACÊUTICA HENFER LTDA., CNPJ: 42.493.502/0001-41, situada na Rua Pesqueira, nº 68 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso de todos os lotes do medicamento PRANFIGALDO LÍQUIDO ORAL FLACONETE DE 10 ml, fabricado e comercializado pela empresa SOCIEDADE FARMACÊUTICA HENFER LTDA., CNPJ: 42.493.502/0001-41, situada na Rua Pesqueira, nº 68 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa SOCIEDADE FARMACÊUTICA HENFER LTDA, CNPJ: 42.493.502/0001-41, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes do medicamento referido no art. 1º; que apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 15 (quinze) dias o mapa de distribuição e recolhimento do medicamento e no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição do medicamento interditado e recolhido.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de medicamentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o medicamento referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de medicamentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1407953"
                    ],
                    "1407955": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 485 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINTERDITA EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa ACLIVE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 00.657.861/0001-47, situado a Avenida Presidente Kennedy, nº 6820 - Vila Rosário - Duque de Caxias - RJ, que constatou que a empresa não cumpre as Boas Práticas de Fabricação e Controle para Saneantes Domissanitários, contrariando o art.1º da Portaria SVS/MS nº 327/1997, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e,\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02614, de 24/10/2012, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa ACLIVE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 00.657.861/0001-47, situado a Avenida Presidente Kennedy, nº 6820 - Vila Rosário - Duque de Caxias RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento empresa ACLIVE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 00.657.861/0001-47, situado a Avenida Presidente Kennedy, nº 6820 - Vila Rosário - Duque de Caxias - RJ, para atividade de fabricação de produtos saneantes domissanitários.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa ACLIVE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 00.657.861/0001-47, situado a Avenida Presidente Kennedy, nº 6820 - Vila Rosário - Duque de Caxias - RJ, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes do produto ASEPTIC Q, fabricados nos últimos 12 (doze) meses e que apresente mapa de distribuição e recolhimento a Superintendência no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos de saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de saneantes domissanitários para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1407955"
                    ],
                    "1407966": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 487 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADO NA UNIDADE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nE-08/8108/2011\r\n\r\nPrestação de serviços de fornecimento de tickets de Refeições\r\n\r\nAnalice Silva Martins\r\n\r\nAluizio Barros da Silva Filho\r\n\r\nRosangela de Araújo Cunha\r\n\r\n946.961-0\r\n\r\n812.621-1\r\n\r\n08664988\r\n\r\nId: 1407966"
                    ],
                    "1407967": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 488 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA UNIDADE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nE-08/4490/2012\r\n\r\nPrestação de serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentos para pacientes e servidores em unidades hospitalares da SES\r\n\r\nRosana Parás Sena - Estatutária\r\n\r\nCelso Leal Filho - Estatutário\r\n\r\nFancilene Souza Almeida - Estatutária\r\n\r\n813.021-3\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\n813.003-1\r\n\r\n‘Id: 1407967"
                    ],
                    "1408142": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (CATETER PARA CANULIZAÇÃO UMBILICAL MONO LÚMEM E CATETER VENOSO CENTRAL DE ACESSO PERIFÉRICO). Detentora(s) do(s) Registro(s): CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no item 01; CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 02, 03 e 05; HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVICOS LTDA, no item 06 e POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, nos itens 07 e 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 171/2012. Processo nº E-08/000.060/2012. Data de Assinatura: 30/10/2012. Valor total: R$ 3.643.860,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1408142"
                    ],
                    "1408143": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (FAIXA SMARCH E SERRA DE GIGLE). Detentora do Registro: CBS HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 219/2012. Processo nº E-08/000.099/2012. Data de Assinatura: 31/10/2012. Valor total: R$ 65.580,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1408143"
                    ],
                    "1408144": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIINFECCIOSOS INJETÁVEIS-VITAIS). Detentora(s) do(s) Registro(s): AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12, 13, 18, 22, 27 e 28; ANTIBIOTICOS DO BRAIL LTDA, no item 10; AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 03, 17 e 19; BLAU FARMACÊUTICA S.A, nos itens 16 e 29; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 11; MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no item 20; NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01, 02, 05, 07, 09, 15, 23, 24, 25, 26 e 30 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 08 e 14. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 155/2012. Processo nº E-08/000.033/2012. Data de Assinatura: 31/10/2012. Valor total: R$ 29.743.925,00 (vinte e nove milhões, setecentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1408144"
                    ],
                    "1407873": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220887/2008 - ANA CRISTINA ALVES DE QUEIROZ, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.483-4, ID nº 31108059.\r\n\r\nProc. nº E-01/601989/2005 - CELIA REGINA CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 184.935-5, ID nº 32417527.\r\n\r\nProc. nº E-08/221706/2008 - CLEMILSE COSTA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 296.886-5, ID nº 31714773.\r\n\r\nProc. nº E-01/602332/2004 - HELENA POLONINI DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 198.373-3, ID nº 31777015.\r\n\r\nProc. nº E-08/221475/2007 - IVONE MACIEL DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 299.672-6, ID nº 32428103.\r\n\r\nProc. nº E-08/221193/2009 - MARIA ALICE PERES DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812-578-3, ID nº 31004334.\r\n\r\nProc. nº E-08/221659/2009 - MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA ROCHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.648-9, ID nº 30980470.\r\n\r\nProc. nº E-01/601177/2004 - MARIA NAZARET DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 182.648-6, ID nº 30372860.\r\n\r\nProc. nº E-08/221027/2007 - MARIZE DA SILVA MUNIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 192.276.4, ID nº 31322859.\r\n\r\nProc. nº E-01/600968/2004 - MENAIDE DE SOUZA DE BARROS, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 184.951-2, ID nº 30652367.\r\n\r\nProc. nº E-08/220414/2007 - PAULO CELSO SANTIAGO, Farmacêutico, Classe “A”, matr. nº 261.059-0, ID nº 31259227.\r\n\r\nProc. nº E-08/222945/2007 - TELMA SILVA GOLTARE, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.673-9, ID nº 30308372.\r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601992/2005 - ABENIR DA CRUZ GUIMARÃES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”, matrícula nº 295.505-2, ID nº 30256585.\r\n\r\nProc. nº E-08/221376/2007 - HILDETE DIAS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 809.148-0, ID nº 30164435.\r\n\r\nProc. nº E-01/601950/2006 - SANDRA LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 287.808-0, ID nº 30172764.\r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1407873"
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                    "1407080": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nATOS DE 06/11/2012- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES DE LIRA - ID. 31778763\r\n\r\nMATR. Nº 8024895\r\n\r\nVALIDADE: 03/07/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/222143/2007\r\n\r\nMARIA ALDEINA FERNANDES DA SILVA LISEU - ID. 31903762\r\n\r\nMATR. Nº 2970564\r\n\r\nVALIDADE: 14/12/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/604723/2012\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES DE AZEVEDO - ID. 31642675\r\n\r\nMATR. Nº 2594521\r\n\r\nVALIDADE: 03/06/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/605214/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEROTILDE BARROS ANDRADE SANTOS - ID. 30996414\r\n\r\nMATR. Nº 8129579\r\n\r\nVALIDADE: 30/09/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/605518/2012\r\n\r\nGLÓRIA MARIA DO NASCIMENTO ALVES - ID. 31392954\r\n\r\nMATR. Nº 8133985\r\n\r\nVALIDADE: 06/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/604242/2012\r\n\r\nYARA CORREA DOS SANTOS - ID. 30896339\r\n\r\nMATR. Nº 8088346\r\n\r\nVALIDADE: 22/02/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/606122/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nEDIVALDINA DA SILVA PINHEIRO - ID. 30389313\r\n\r\nMATR. Nº 1899665\r\n\r\nVALIDADE: 03/08/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/222816/2007\r\n\r\nDAVID CONDACK TEIXEIRA - ID. 31886949\r\n\r\nMATR. Nº 2960730\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/606498/2012\r\n\r\nRONALDO GONZAGA DE SOUZA - ID. 30236169\r\n\r\nMATR. 2960797\r\n\r\nVALIDADE: 15/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/606401/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nLEONOR VASCONCELLOS SEPULVEDA - ID. 30112362\r\n\r\nMATR. Nº 1967850\r\n\r\nVALIDADE: 03/01/1998\r\n\r\nPROC. N° E-08/606505/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAIRE DAVILA BAUMANN MOTA - ID. 5500621\r\n\r\nMATR. Nº 2978385\r\n\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/601021/2012\r\n\r\nMARIA LUISA RIVAS SOUSA - ID. 31843352\r\n\r\nMATR. Nº 2988475\r\n\r\nVALIDADE: 03/03/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/606382/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIANA COELHO - ID. 31276156\r\n\r\nMATR. Nº 8030975\r\n\r\nVALIDADE: 09/06/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/606500/2012\r\n\r\nATOS DE 06/11/2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nHERMES BERNARDO DA SILVA - ID. 31984630\r\n\r\nMATR. Nº 2078335\r\n\r\nVALIDADE: 23/12/1987\r\n\r\nPROC. N° E-08/606604/2012\r\n\r\nMARIA JOSÉ NOGUEIRA SALES - ID. 31985068\r\n\r\nMATR. Nº 2078269\r\n\r\nVALIDADE: 23/10/1987\r\n\r\nPROC. N° E-08/606602/2012\r\n\r\nPAULO SÉRGIO GOMES MOREIRA - ID. 31984746\r\n\r\nMATR. Nº 2078277\r\n\r\nVALIDADE: 23/12/1987\r\n\r\nPROC. N° E-08/606603/2012\r\n\r\nWALDOMIRO SÉRGIO VIEIRA LIMA - ID. 30940036\r\n\r\nMATR. 6263347\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/1974\r\n\r\nPROC. N° E-08/602996/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEMILENA TEIXEIRA DE MOURA COSSETTI - ID. 30888425\r\n\r\nMATR. Nº 8633067\r\n\r\nVALIDADE: 27/10/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/220644/2012\r\n\r\nILNETE PIMENTEL FERREIRA - ID. 31083579\r\n\r\nMATR. Nº 8145864\r\n\r\nVALIDADE: 21/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/603527/2012\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO MÁXIMO DO PARAIZO - ID. 30491738\r\n\r\nMATR. Nº 8524266\r\n\r\nVALIDADE: 13/11/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/221499/2007\r\n\r\nMARILENE MARTINS DE CARVALHO SILVA - ID. 30851548\r\n\r\nMATR. Nº 8513558\r\n\r\nVALIDADE: 13/09/2004\r\n\r\nPROC. N° E-01/600778/2004\r\n\r\nVALQUIRIA MORAES PEREIRA - ID. 30462878\r\n\r\nMATR. Nº 8139438\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/1999\r\n\r\nPROC. N° E-08/606213/2012\r\n\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA SOARES - ID. 42156491\r\n\r\nMATR. Nº 9220179\r\n\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/220555/2012\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\nPAULO SÉRGIO VIANA DE LOURENÇO - ID. 41361393\r\n\r\nMATR. Nº 2620268\r\n\r\nVALIDADE: 13/03/1992\r\n\r\nPROC. N° E-01/600965/2005\r\n\r\nId: 1407080"
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                    "1407085": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602053/1996, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA DURAN, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.614-8 - AUTORIZO a retificação dos períodos-base de licença-prêmio de 17/03/2001 a 30/03/2006 para 17/03/2001 a 21/04/2006, referente ao despacho de 08/10/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009, e de 31/03/2006 a 29/03/2011 para 22/04/2006 a 20/04/2011, referente ao despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 12/09/2011, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603090/2004 - LINDAURA DE OLIVEIRA FREITAS LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.191-7, período-base de 11/10/2004 a 26/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/001362/1989 - MARIO VITOR CHRISOSTOMO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 199.062-1, período-base de 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602441/2007 - SUELY ENDO, Enfermeiro, matr. nº 865.821-3, período-base de 19/03/2007 a 31/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\n\r\nProc. nº E-08/606776/1976 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS CHAVANTES, Médico, matr. nº 863.782-9, período-base de 06/11/2001 a 04/12/2006 e de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600055/1996 - MARIA DA GLORIA SILVA DA COSTA, Arquiteto, matr. nº 297.341-0, período-base de 31/12/2000 a 13/01/2006 e de 14/01/2006 a 14/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/10349/1988 - DENISE MARIA BRUM RODRIGUES, Médico, matr. nº 196.697-7, ID nº 31997724 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 06/09/2007 a 03/09/2012. \r\n\r\nId: 1407085"
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                    "1408233": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nADAMO ESCOBAR MICHELI, Professor Docente I, matr. nºs 896.414-0 e 950.586-8, em função extraclasse, sem contato com público e alunos, próximo à residência, devendo retornar a esta SPMSO para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARLOS MONTEBELLO ESTEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.248-9, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nHILDA SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 904.040-3, em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA GORETI MESQUITA PEREIRA, Professor Docente II, matrí. nº 5.008.333-6, em função extraclasse, em local que não necessite subir e descer escadas e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA DE REZENDE, Professor Docente I, matr. nº 941.710-6, em função extraclasse, devendo retornar ao final a esta SPMSO para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRAQUEL ZEFERINA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nºs 828.626-2 e 933.630-6, em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVANDERLEI DE PENEDO, Agente Sócioeducativo, matr. nº 916.099-5, em serviços internos, administrativo, sem contato com menores cumprindo medida sócio educativa, devendo retornar à SPMSO ao final. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 5.005.573-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANA CAROLINA ABREU SANTA MARINHA, Professor Docente I, matr. nº 928.523-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DE CASTRO, Professor Docente I, matr. nºs 919.993-6 e 845.753-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nBENEDITA CUNHA FARIA, Merendeira, matr. nº 5.013.546-6 em serviços leves e internos,sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCRISTINA FRANCISCA DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.015.173-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCRISTINE FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.419-7, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos dos membros superiores, sem porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nFABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, matr. nº 920.308-4 e 914.945-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLENI DE ALMEIDA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.842-8, em serviços leves e internos, fora do ambiente de emergência e UTI e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIA HELENA BARBOSA PENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.202.002-0, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços ambulatoriais. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CRUZ DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.932-9, em função extraclasse, próximo à residência, sem utilização de escadas ou rampas, sem ortostatismo prolongado, sem permanência excessiva na posição sentada e sem movimentos repetitivos dos membros superiores.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARGARETH MARIA MARTINS COSTA DOS REIS, Professor Docente II, matr. nº 5.001.937-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARGARET PEREIRA REGUENGO, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.638-8 em serviços internos, em atividades que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCOS ANTONIO, Servente, matr. nº 5.009.173-5, em serviços leves e internos, fora de atividade de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA DE LOURDES LUIZ SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 275.839-9, em serviços leves e internos,sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentada e sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNEY BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 237.376-9, fora do contato com presidiários, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPAULO ANDRE PARREIRA FERREIRA, Zelador, matr. nº 5.002.788-7, em serviços leves, fora de plantão, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPATRICIA DO CARMO MOTA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.045-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREJANE APARECIDA VALENTIM ALVES, Merendeira, matr. nº 5.007.618-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROBERTO CESARIO BRASILEIRO, Professor Docente I, matr. nº 828.685-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSONIA MARIA D. DE FARIAS PAVÃO, Professor Docente I, mat. nº 934.594-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSANDRA ARAUJO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 946.262-3, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSAMOR CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.301-8, fora do contato com presidiários, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nTHADEU BILCHERG CALIL, Professor Docente I, matr..nº 5.013.201-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVALERIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 957.578-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nWALCINEA BASTOS, Professor Docente I, matr. nº 236.671-4 em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ZILEA BOUCINHA RIBEIRO DE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 1.208.464-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nANDREIA MARA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 904.237-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCUSTÓDIA CARLOS CLEMENTE, Servente, matr. nº 5.007.443-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDEISE DA FONSECA CASECA, Professor Docente I, matr. nº 912.942-0, em função extraclasse, serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nEDILEA GOMES, Merendeira, matr. nº 5.013.371-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLEONOR OLIVEIRA DOS SANTOS XAVIER, Servente, matr. nº 5.022.975-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPÉRICLES ZARRO ARMOND JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 826.220-6, em função extraclasse em atividade que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA A READAPTAÇÃO, pelo prazo de 04 anos, do servidor LECY FERREIRA SENTINELI, Servente, matr. nº 5.019.658-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MARI ESTEBANEZ LEITE, Professor Docente I, matr. 917.383-2, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.10.2012 \r\n\r\nId: 1408233"
                    ],
                    "1407971": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2043 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA OS PLANOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa na CI SES/OP/SAS/697/2012, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar os Planos da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, das nove (09) Regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1407971"
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
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                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/078/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA E CARREGADOR PARA DESENCARCERADOR ELÉTRICO - CBMERJ \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/11/2012, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 30/11/2012, às 09:30h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/113/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂNULA DE ASPIRAÇÃO DE VIAS AÉREAS E KIT DE MAQUIAGEM SIMULADOR DE FERIDA PARA TREINAMENTO - CEPAP \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/11/2012, às 14h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/11/2012, às 14:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1408152"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1408116": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Pinheiro de Araujo Monteiro \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 513 - GEORGE SAVALLA GOMES \r\n\r\nPALHAÇO CAREQUINHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 513 - GEORGE SAVALLA GOMES PALHAÇO CAREQUINHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Teixeira Basilio\r\n\r\n02-Drielly da Silva Chagas\r\n\r\n03-Felipe Ribeiro Leite\r\n\r\n04-Gabriel Antonio da Motta Frias\r\n\r\n05-José Ricardo Leal da Silva\r\n\r\n06-Marcio da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Monique da Costa Junior\r\n\r\n08-Nadja Silva dos Santos\r\n\r\n09-Renata Rodrigues Bezerra\r\n\r\n10-Rosa Tatiane da Silva Santos\r\n\r\n11-Shaina dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO FERNANDES PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Erik Corrêa Julião\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO FERNANDES PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geison Pessanha de Souza Barroso\r\n\r\n02-Lucas Jefferson Miranda Monteiro\r\n\r\n03-Robenilson de Souza Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA \r\n\r\nDE LOURDES GIOVANETTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Milton Cesar de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Teixeira Martins\r\n\r\n02-Andreza Balduino Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Ferreira Gomes\r\n\r\n02-Dilcélia dos Santos Loreno Mendonça\r\n\r\n03-Nakyene da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Paula Alves Camara \r\n\r\n05-Sandy Naiara Alves da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allen Edvan da Silva Castro Corrêa \r\n\r\n02-Bianca Vieira da Silva \r\n\r\n03-Débora Ivana de Almeida \r\n\r\n04-Isamara Landim Nunes Araujo\r\n\r\n05-Luiz Felipe de Souza Peres Martins\r\n\r\n06-Ualace Peixoto de Lacerda Onofre\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alisson Douglas da Silva Morais\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel Bruno dos Santos \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jacqueline Ribeiro da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH \r\n\r\nCAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Natalie Pinheiro de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gelson Leal dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcia Cristina Patricio da Rocha Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel David dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Silva Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrezza Guanabara da Silva\r\n\r\n02-Bruno Henrique de Castro Camara\r\n\r\n03-Gabrielle Laut Lopes Marinho\r\n\r\n04-Isadora dos Santos Andrade\r\n\r\n05-Jonathan Gomes Valente\r\n\r\n06-Karine Minervino Sales\r\n\r\n07-Leonardo do Nascimento Fonseca\r\n\r\n08-Marceli Martins Amaral\r\n\r\n09-Romenique Silva dos Santos\r\n\r\n10-Thacyane Freitas da Silva\r\n\r\n11-Valeriana da Silva Pires\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra de Oliveira Severiano\r\n\r\n02-Daiene Moreira Bispo\r\n\r\n03-Elisama Firmino da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Monteiro de Oliveira\r\n\r\n05-Gabriel Barroso da Penha\r\n\r\n06-Ighor Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Isabel da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Isabelle de Oliveira de Araujo\r\n\r\n09-Kamilla Felippe de Carvalho Ferreira\r\n\r\n10-Letícia da Silva Alves\r\n\r\n11-Letícia Ribeiro Pereira Silveira\r\n\r\n12-Luana Claudia Cabral Ribeiro\r\n\r\n13-Rafaella de Jesus Correa\r\n\r\n14-Renan de Figueiredo Fernandes\r\n\r\n15-Sara Luiz da Silva\r\n\r\n16-Suzane Maria Ferreira Moisinho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcimaria da Silva Viana\r\n\r\n02-Bruna Machado de Carvalho\r\n\r\n03-Claudia Maria Teresa Mota Barreira\r\n\r\n04-Débora dos Passos Vieira\r\n\r\n05-Ermeson da Silva Maciel\r\n\r\n06-Júnior César Nascimento de Oliveira\r\n\r\n07-Luiz Magno Aguiar Marins Barroso\r\n\r\n08-Verônica Francisco Benedito Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Mariano da Silva\r\n\r\n02-Barbara de Souza\r\n\r\n03-Bianca de Fátima Oliveira Santa Fé Gomes\r\n\r\n04-Crislayne Stefani Santos\r\n\r\n05-Elça Alves da Cruz\r\n\r\n06-Géssica de Freitas Barreto\r\n\r\n07-Janilce Oliveira de Azeredo Santos\r\n\r\n08-Jaqueline de Almeida\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Freitas\r\n\r\n10-Neiva Manhães dos Santos de Azevedo\r\n\r\n11-Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\n12-Priscila Moraes Paes\r\n\r\n13-Stéfany Carvalho Berty Gomes\r\n\r\n14-Tayana Mayra dos Santos Vicente\r\n\r\n15-Thiago dos Santos Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kíssila Rangel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ORLANDO DANTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ORLANDO DANTAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aleir Reis de Oliveira\r\n\r\n02-Alexandre Roberto Alves de Jesus\r\n\r\n03-Ana Maria Veloso\r\n\r\n04-Cristiane da Silva de Almeida\r\n\r\n05-Driely Araujo Cardoso\r\n\r\n06-Ednilzo de Souza Fabrício\r\n\r\n07-Eduardo Marques Barbosa\r\n\r\n08-Elenildo José da Silva\r\n\r\n09-Erick de Souza Santos\r\n\r\n10-Erivaldo Clemente Teixeira\r\n\r\n11-Fabiana Lucena Nunes\r\n\r\n12-Fabiana Santos de Araújo\r\n\r\n13-Gentil Ferreira da Silva Júnior\r\n\r\n14-Gilvanice Pereira de Oliveira\r\n\r\n15-Jalmira do Bonfim Almeida\r\n\r\n16-Jociandra Luzia da Silva\r\n\r\n17-Jorge dos Santos Bacelar\r\n\r\n18-Katiane Luiz Santos\r\n\r\n19-Luanna Souza Silva\r\n\r\n20-Marcele da Cruz Souza\r\n\r\n21-Marcia Cândida dos Santos\r\n\r\n22-Maria Aparecida Felix da Silva\r\n\r\n23-Maria da Glória Galdino do Nascimento\r\n\r\n24-Maria da Penha Norvico Campos\r\n\r\n25-Maria de Lourdes Dias de Abreu Vinhães\r\n\r\n26-Maria do Carmo Moreira André\r\n\r\n27-Maria Edilene de Lima\r\n\r\n28-Maria Vera Lucia Medeiros de Oliveira\r\n\r\n29-Mariza Ferreira dos Santos\r\n\r\n30-Monik Souza da Silva\r\n\r\n31-Paloma Moreira Barbosa\r\n\r\n32-Rodolfo de Souza de Freitas\r\n\r\n33-Rodrigo Pereira de Oliveira\r\n\r\n34-Rosa Maria de Souza\r\n\r\n35-Rosemere de Sales Brandão Joaquim\r\n\r\n36-Sandra Maria da Silva do Nascimento\r\n\r\n37-Suzana Santos Pereira Lopes\r\n\r\n38-Tamara Pereira da Silva\r\n\r\n39-William da Costa Paulo\r\n\r\n40-Zezinando Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane da Silva Monteiro\r\n\r\n02-Cariny Castro da Costa\r\n\r\n03-Carlos Daniel de Castro Pizzotti\r\n\r\n04-Caroline Araujo de Carvalho\r\n\r\n05-Cynthia Lennon Ferreira Pacheco\r\n\r\n06-Daví Carlos da Silva\r\n\r\n07-Denise Barbosa Lima\r\n\r\n08-Dominique de Souza Correia\r\n\r\n09-Fabiana Figueiredo de Souza\r\n\r\n10-Felipe Torres da Silva\r\n\r\n11-Gabriela de Souza Monerat\r\n\r\n12-Glaucia Candoso da Silva\r\n\r\n13-Ingrid Monteiro Cabral da Silva\r\n\r\n14-Jheniffer Braga Santiago Pereira\r\n\r\n15-Jonas Marinho da Rosa\r\n\r\n16-Júlia Cristina Alves Terra\r\n\r\n17-Kamila Barreto Monteiro Daudt\r\n\r\n18-Laryssa dos Santos Marçal \r\n\r\n19-Luiz Fernando Pereira de Almeida\r\n\r\n20-Maria Carolina dos Santos Melo\r\n\r\n21-Mateus Ferreira de Camargo\r\n\r\n22-Priscilla Oliveira Esteves\r\n\r\n23-Thamires da Silva Souza\r\n\r\n24-Thayane Cassiano de Ayrosa\r\n\r\n25-Ully Abreu Amorim\r\n\r\n26-Vanessa de Sousa Ferreira\r\n\r\n27-Yan dos Santos Guedes Bastos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Fagundes Nunes Santiago\r\n\r\n02-Andria Martins Couto\r\n\r\n03-Eduardo Cerqueira Costa\r\n\r\n04-Ellen Silva Costa \r\n\r\n05-Erico da Silva Franco\r\n\r\n06-Guilherme dos Santos Alves de Azevedo \r\n\r\n07-Jennifer Soares de Araújo\r\n\r\n08-Kaio Cesar Batista Pita\r\n\r\n09-Laura Maria Gomes Silva\r\n\r\n10-Luiz Otávio Oliveira Santos\r\n\r\n11-Matheus Dias Ignacio Santos\r\n\r\n12-Natã Daniel Alves da Silva\r\n\r\n13-Nathalia Anastácio Santos\r\n\r\n14-Priscila Sant' Ana Fingolo\r\n\r\n15-Sara Alves Rodrigues \r\n\r\n16-Thamires Alves Fontinelle\r\n\r\n17-Thaynan Gomes Machado Pedroza\r\n\r\n18-Yasmin de Jesus Paiva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deborah Maria de Lima Gomes\r\n\r\n02-Douglas Machado de Souza\r\n\r\n03-Erick Felipe Viegas Ferreira\r\n\r\n04-Érika de Lima Souza\r\n\r\n05-Fernanda Araujo Fernandes\r\n\r\n06-Franciane de Jesus Reis\r\n\r\n07-Janaina Chagas de Oliveira Sousa\r\n\r\n08-Jéssica Cabral Rodrigues\r\n\r\n09-Juliana de Paulo Duarte\r\n\r\n10-Karen de Almeida Monteiro\r\n\r\n11-Nathan Antunes de Souza\r\n\r\n12-Rafael Figueiredo Avanci\r\n\r\n13-Raquel Fernandes Carvalho\r\n\r\n14-Roberta Lopes Batista do Carmo\r\n\r\n15-Suellem Oliveira Pereira\r\n\r\n16-Sulamita Antunes Nascimento\r\n\r\n17-Tatiane Siqueira Ribeiro\r\n\r\n18-Thamirys de Oliveira Lopes\r\n\r\n19-Viniccius de Paulo Mesquita\r\n\r\n20-Vinicius Freire Coutinho\r\n\r\n21-Wesley Nascimento dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia Martins Fartura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-John Anderson Oliveira da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR do COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Doria Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mirieli Zibell\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Regina Céily de Melo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberto Kleyser Marques Salgado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Guimarães Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Yuri Martins Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01- André Luiz Lorena Bomfim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Assis de Almeida Quadros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aureo Pires de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Santana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelo Henrique Nogueira Pantoja dos Remedios\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Keity Gama Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Pereira da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pâmela Pereira dos Ramos da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1973\r\n\r\n01-Angela Maria Rodrigues Barros\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Fabiana da Silva Santos\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Elisane Bueno do Bomfim\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Terezinha Maltez Nemeczyk\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Celia de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Monique Isabel Martins de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Paulo Batista de Alencar\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila de Araujo Ramires\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe de Sousa Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Costa de Paula\r\n\r\n02-Paloma Ferreira de Lima\r\n\r\n03-Pedro Henrique Pinto de Aquino\r\n\r\n04-Rafaela Oliveira da Cruz\r\n\r\n05-Raphael Pereira Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Braga Pinheiro\r\n\r\n02-João Kleber Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Raphael da Costa Martins Carlins\r\n\r\n04-Raphael Santos Guilardi\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jadde Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n02-Karina Cristina dos Santos Lopes\r\n\r\n03-Luiz Sérgio da Conceição Gomes\r\n\r\n04-Nathalia Moura Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Mendes Revoredo\r\n\r\n02-Luciana de Paula França\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaqueline de Moura Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Eloizi Anselmo\r\n\r\n02-Marcela Villar Junqueira de Barros\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace Sérgio Merlino Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 01 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Michelle da Conceição Bernardo\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 02 - ANO: 2003\r\n\r\n01-José Carlos Teixeira de Souza\r\n\r\nTURMA: EP- ADM III 01 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vitor Rocha Neto\r\n\r\nTURMA: EP- ADM III 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Margareth do Rosario Britto Maria\r\n\r\nTURMA: EP- ADM III 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danielle Policarpo\r\n\r\n02-Letícia de Melo Sampaio\r\n\r\n03-Roberto Liberato da Silva\r\n\r\nTURMA: EP- ADM III 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carmen Lucia Almeida da Silva\r\n\r\n02-Gisele Souza dos Santos\r\n\r\n03-Nathalia da Trindade Paraguassu\r\n\r\n04-Rejane da Conceição Pinheiro\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CONT III 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wellington Bernardino Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leonardo Carneiro Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Andson Marinho de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Eliza Vieira do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Weslley Vieira de França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pablo Eymard Puertas Villanueva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cynthia Maciel Cavalcante\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel de Almeida Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ekson Silva de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wesdras Marinho Nobre\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3311 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Simone Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Cardoso Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno da Silva Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natan Cleiton Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Maria de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ivanilma da Silva Bernardino Leite\r\n\r\n02-Nathalie da Silva Bizerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Larissa Maria Martins Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Breno Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Gomes da Silva Abilio\r\n\r\n02-Rodrigo Garrido Calasans de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Victória Aline Heringer de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Coêlho Rodrigues\r\n\r\n02-Andressa Teixeira da Silva\r\n\r\n03-Juliana Araujo Freire\r\n\r\n04-Renata Feitosa Clara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iranildo da Silva\r\n\r\n02-Ewerton Machado Angelo\r\n\r\n03-Stefano Giugni Líbano Meireles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Mondêgo da Fonseca Lima\r\n\r\n02-Thayane Moraes Tosta\r\n\r\n03-Virgínia Augusta Cardoso\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 122 - PROFESSORA ERMEZINDA\r\n\r\nDIONÍZIO NECCO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê: 25-Raiane Monteiro Moçante\r\n\r\nLeia-se: 25-Raiane Monteiro Maçante\r\n\r\nId: 1408116"
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ANO: 2011\r\n\r\n01-Alisson Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Anna Caroline de Azevedo Ferreira\r\n\r\n03-Carlos Alberto Schuenck Junior\r\n\r\n04-Jennifer Assumpção Gomes\r\n\r\n05-Jéssica Raposo de Almeida\r\n\r\n06-Lohana Antunes da Mata\r\n\r\n07-Lucas da Silva Paraizo\r\n\r\n08-Mario Cesar Oliveira Monteiro\r\n\r\n09-Mikaelly Mota de Souza\r\n\r\n10-Nathallia Cristyne Silva Soares Milanez\r\n\r\n11-Raquel Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Sergio da Cunha Amaral Junior\r\n\r\n13-Tássia Regina de Mendonça Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander Oliveira de Mello\r\n\r\n02-Deivid Souza Feitosa\r\n\r\n03-Diego Eduardo Figueiredo França\r\n\r\n04-Douglas da Silva Santos\r\n\r\n05-Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\n06-Emilly Cristina Mendes de Freitas\r\n\r\n07-Francine Vieira Farias\r\n\r\n08-Felipe da Silva de Castro\r\n\r\n09-Filipe da Silva Silveira\r\n\r\n10-Gabriela Wilker da Silva Amaral\r\n\r\n11-Géssica Camelo da Silva\r\n\r\n12-Igor Lacerda Barroso\r\n\r\n13-Jésos da Conceição Gomes\r\n\r\n14-Jhonata Lopes Cobé\r\n\r\n15-Junior Carlos Cardoso da Silva\r\n\r\n16-Sérgio Felipe de Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Thamires Sodré do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Custodio da Cunha\r\n\r\n02-Celeste de Moura Torres da Conceição\r\n\r\n03-Gabriel Nabarro de Oliveira\r\n\r\n04-Gleidilane Abreu dos Santos\r\n\r\n05-Ingrid Muniz do Amaral\r\n\r\n06-Jacksmar Felippe dos Santos Silva\r\n\r\n07-Jhonatan Ezequiel Siqueira\r\n\r\n08-Maique da Silva Abreu Moreira\r\n\r\n09-Maykon da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Mirandolina Araujo Machado\r\n\r\n11-Thays de Almeida Montalto de Souza\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Sandra Aparecida Reis da Cruz e Sandra Regina Araujo de Almeida, CURSO: ENSINO MÉDIO, COM METODOLOGIA SEMI-INDIRETA (CES), ANO: 2011, publicado no D.O. de 03.03.2011, página 74 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adalberto Moura de Souza\r\n\r\n02-Adriana Braga Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Bruna Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Camilla Alves de Jesus\r\n\r\n07-Carla Santos de Souza\r\n\r\n08-Douglas Paulino da Silva\r\n\r\n09-Edina Marina Dias de Oliveira\r\n\r\n10-Elinéa Amaral de Oliveira Dias\r\n\r\n11-Eva Lucas Soares\r\n\r\n12-Flávia Sandre Dias\r\n\r\n13-Geomar Junio Pires de Souza\r\n\r\n14-Glaziela Cezario da Mata\r\n\r\n15-Jordelina da Conceição Olimpio\r\n\r\n16-José Almir Jacinto Tavares Picanço\r\n\r\n17-José Lucas Raymundo de Souza\r\n\r\n18-Maria da Glória Barcelos Pereira\r\n\r\n19-Renata Ribeiro de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Iára Messias Martins\r\n\r\n02-João Batista Ribeiro\r\n\r\n03-Jonathan Hudison da Silva\r\n\r\n04-Thiago de Oliveira Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Aline Velasco Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diogo Medeiros Teixeira Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano Espósito de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thalyta de Paula Silva\r\n\r\nCOLÉGO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sergio Roberto Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Carvalho de Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana Duarte Loureiro Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz de Oliveira Campos\r\n\r\n02-Fabíola Martins Silva\r\n\r\n03-Maiara Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Luiz da Paixão Fernandes\r\n\r\n02-Bianca Motta Cavalcanti\r\n\r\n03-Davidson Andrade dos Santos\r\n\r\n04-Daniele Gomes Ferreira\r\n\r\n05-Jéssica Souza de Gusmão\r\n\r\n06-Juliana Moreira da Silva Menezes\r\n\r\n07-Kelly da Silva de Souza\r\n\r\n08-Mayara Cristina Souza de Melo\r\n\r\n09-Raphael Felippe Vieira\r\n\r\n10-Wallace Melo do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Daniele Teodoro da Silva\r\n\r\n03-Emerson José dos Santos\r\n\r\n04-Gecimara Gomes de Oliveira\r\n\r\n05-Jennifer Carvalho dos Santos\r\n\r\n06-Luana Alves Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Thais Bitencourt Henriques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamíris Cristina de Menezes Fagundes\r\n\r\n02-Thaynna Dionysio do Nascimento\r\n\r\n03-Yasmin Barbosa Assumpção\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Rodrigues Adão\r\n\r\n02-Ewerton Carlos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávia de Almeida Anacleto\r\n\r\n02-Victor da Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Willian de Souza Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia Caroline Lima da Silva\r\n\r\n02-Bárbara Cristina Araújo da Silva\r\n\r\n03-Carla Ferreira Lopes\r\n\r\n04-Deyze Cristina Almeida da Silva\r\n\r\n05-Luciana Assunção da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Sousa dos Santos\r\n\r\n02-Gerlaine dos Santos Ribeiro\r\n\r\n03-Higor Dias Silva\r\n\r\n04-Natasha das Neves Pereira Gomes\r\n\r\n05-Rodolfo Tavares da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1533 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA TRADUTOR E INTERPRETE\r\n\r\nTURMA: 304 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Nelson Pereira de Souza\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM PUBLICIDADE\r\n\r\nTURMA: 305 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Mirian Aparecida Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 304 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Rita de Cássia da Costa Silva\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Eliete Antonio Matos\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1970\r\n\r\n01-Nilma Ferreira Reis\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 3.1 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Marcos Antônio Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1990\r\n\r\n01-Marta Maria Santiago\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4006 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Amanda Carolina Sena Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Amanda Caroline Sena Santos\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Érica Gomes Mendonça\r\n\r\nLeia-se: 12-Érica Gomes Mendonça Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Vagner Xavier Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edival Júnior Pessanha Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaimeson Santos Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlon Fernandes Pinto\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabela Marques da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabrício Bandeira Silva\r\n\r\n02-Taiane da Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa Paula da Silva Barboza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mateus Ribeiro de Abreu\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Vitor Gomes Figueiredo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erick Eldo Campos Matos\r\n\r\n02-Maria Madalena da Silva Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Evaldo Alvaro da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Verônica de Cássia de Souza Miranda\r\n\r\nTURMA: EP - CON III / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeferson da Silva Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ronaldo Paes Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Sousa Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 08-Lais Faria Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 08-Lais Roberta Faria Barbosa\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 06-Claudinéa Ignácio Guedes\r\n\r\nLeia-se: 06-Claudinéa Ignacio Guedes\r\n\r\nId: 1408085"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1408118": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 282/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de laticínios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 239/2012 R1. VALOR: R$ 60.423,00 (sessenta mil quatrocentos e vinte e três reais). N.E: 02520 de 07/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172- 7. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 796/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 283/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Aquisição de laticínios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 239/2012 R1. VALOR: R$ 110.356,40 (cento e dez mil trezentos e cinqüenta e seis reais quarenta centavos). N.E: 02521 de 07/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172- 7. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 796/2012.\r\n\r\nId: 1408118. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407869": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios de ar condicionado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61962/2012.\r\n\r\nDATA: 27/11/2012, às 14h00min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 134.200,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2012 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos com motorista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60661/2012'.\r\n\r\nDATA: 27/11/2012, às 15h30min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 174.635,00 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nOs editais encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1407869. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1408000": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna público nome da aluna que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nLUCIANE CARDOSO GOMES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2010\r\n\r\nBYANCA PAMPLONA TOLEDO CAMPOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2010\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nCARLA DANIELE DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2012\r\n\r\nANDRESSA VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nGLEIDSON DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS SOUZA CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2012\r\n\r\nGILLIARDY PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMATHEUS MORENO NERY\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2012\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nHUDSON DE OLIVEIRA SORRENTINO\r\n\r\nLUCAS MACENA SOUZA\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS CAGIDE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO 2012\r\n\r\nADIRLEI LESSA XAVIER GUIMARÃES\r\n\r\nAGNALDO MOREIRA PIRES JUNIOR\r\n\r\nBRENER LOPES CABRAL\r\n\r\nERIVALDO DO CARMO ROCHA\r\n\r\nFILIPE GOMES DE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2012\r\n\r\nALEXANDER CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS CARNEIRO DA CUNHA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCASSIANO JOSÉ NUNES NOGUEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 86 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2006\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUZA PIMENTAL\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2006\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR / FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO RICARDO SANTANA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PAIVA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2012 \r\n\r\nFÁBIO BELO DA SILVA\r\n\r\nJOCELINDA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nJOSÉ ARIMATÉA DA SILVA FILHO\r\n\r\nLUCILÉA DIAS DA COSTA\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAEL PACHÚ DOS SANTOS\r\n\r\nWELLINGTON VENANCIO CORTES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA METRO FERROVIÁRIA - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCARLOS MAIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCARLOS MAIA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SÃO JOÃO DE MERITI, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: MODALIDADE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO: 2011\r\n\r\nANA MARIA BARBOSA\r\n\r\nCARLA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE BARROS ARRULO\r\n\r\nDÉBORA EVELLYN CORRÊA CUSTÓDIO\r\n\r\nEDNÉA MARQUES DE SIQUEIRA \r\n\r\nEDUARDO BITTENCOURT PACHECO\r\n\r\nELENI ARISTEU DA SILVA\r\n\r\nELIETE MARIA DA SILVA CALIXTO\r\n\r\nELISANGELA SILVA COSTA\r\n\r\nELLEN FELIPE DA SILVA\r\n\r\nJAQUELINE DE CASTRO JANUÁRIO SIQUEIRA\r\n\r\nKEILA MONTEIRO DIAS\r\n\r\nNELSINA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nNORMÉLIA ROSA MARQUES\r\n\r\nSÔNIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nTHAYANE ALVES DA CRUZ \r\n\r\nId: 1408000. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407999": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.741/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestação de serviços de manutenção para plataforma TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) metropolitana, sob a gerência da FAETEC. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 06/12/2012, às 14 horas.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 06/12/2012, às 15 horas.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1407999. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1408168": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Residencial Morada da Posse, bairro da Posse, Município de Nova Iguaçu, RJ. VALOR: R$ 2.513.110,07 (dois milhões, quinhentos e treze mil cento e dez reais e sete centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.217/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2012. REGISTRO INTERNO Nº 116/2012.\r\n\r\nId: 1408168. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1408197": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 11/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de São João de Meriti.\r\n\r\nOBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8666/1993 e Lei Estadual n.º 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.783/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012..\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 41/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Carapebus.\r\n\r\nOBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Carapebus.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.831/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\n\r\nId: 1408197. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1408104": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 52/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 14/2011, assinado em 08.06.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS e a CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS S/A. OBJETO: Inclusão de resíduos sólidos no Plano Municipal de Saneamento Básico de Armação dos Búzios. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/503.459/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2012.\r\n\r\nId: 1408104. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1408216": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.959 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSom do Vinil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMacaco Alfa Produções e Criações Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n15.237.008/0001-43\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 156.000,00\r\n\r\nR$ 39.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 93.600,00\r\n\r\nR$ 23.400,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 62.400,00\r\n\r\nR$ 15.600,00\r\n\r\nId: 1408216"
                        ],
                        "1408204": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.164/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBem me Quer Paquetá - Em concerto\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa de Artes Paquetá\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.036.950/0001-52\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 51.200,00\r\n\r\nR$ 12.800,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 12.800,00\r\n\r\nR$ 3.200,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.353/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPaulo Climachauska\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nColetiva Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.937.451/0001-76\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 135.786,60\r\n\r\nR$ 90.524,40\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 81.471,96\r\n\r\nR$ 54.314,64\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 54.314,64\r\n\r\nR$ 36.209,76\r\n\r\nId: 1408204"
                        ],
                        "1408196": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.792 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSOUL+BLACK\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 16.726,18\r\n\r\nR$ 3.345,24\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.792 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSOUL+BLACK\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 16.057,14\r\n\r\nR$ 4.014,28\r\n\r\nId: 1408196"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1408069": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/148/2012. PARTES: FUNARJ e Flavio de Oliveira Bastos Junior. OBJETO: Fica prorrogado a realização do espetáculo “NO GOGÓ DO PAULINHO”, em cartaz no Teatro Armando Gonzaga, no dia 22/11/2012, quinta-feira, às 21:00 horas, nas mesmas condições anteriores. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.946/2012.\r\n\r\nId: 1408069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407987": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 17/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas urbanas, incluindo baratas de esgoto e francesinhas, roedores, formigas, traças e outros insetos rasteiros, cupim de madeira seca, broca, cupins de alvenaria nas dependências da FMIS:\r\n\r\nLOTE 01 - Prestação de serviço de descupinização com tratamento químico para a unidade da lapa e tratamento com iscas que contenha o princípio ativo que interfira no desenvolvimento dos cupins até a eliminação total das colônias. Estes serviços serão executados para o combate a cupins subterrâneo, cupins de madeira seca, broca de madeira.\r\n\r\nLOTE 02 - Prestação de serviços para desinsetização, desratização. Estes serviços serão executados para o combate de roedores, baratas de esgoto, baratas francesinhas, traças.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 14/11/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 29/11/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.150/2012.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2012, às 13h30min.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29/11/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 61.866,67 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo era obtida uma via impressa, na Rua Visconde de Maranguape, nº 15/2º, andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1407987. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1408004": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consórcio RIOTEC II, através da partícipe Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.140.300,00 (um milhão, cento e quarenta mil e trezentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Contrato de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação.\r\n\r\nPRAZO: De 02/10/2012 a 01/10/2013, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.434/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2012.\r\n\r\nId: 1408004"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1408057": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2012, referente à execução de obras de reforma no imóvel situado à Rua Guilhermina, 100, Centro, Barra do Piraí, RJ, com vistas à transferência das atividades da 4ª PROCURADORIA REGIONAL DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa SERCOPE Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, e alteração quantitativa e qualitativa. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/018.940/2011. \r\n\r\nASSINATURA: 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1408057"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1408139": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 1087 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO REITOR DA UERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Constituir Comissão Permanente de Licitação, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão Permanente de Licitação será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - PRESIDENTE:\r\n\r\nEDSON TELLES DO NASCIMENTO - matr. 32.999-5\r\n\r\nII - MEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nMÁVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS - matr. 5.199-5\r\n\r\nLIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA - CPF: 091.457.437-03\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA GOMES - matr. 5385-0\r\n\r\nIII - MEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nSERGIO MARQUES OLIVEIRA - matr. 34.304-6\r\n\r\nDENISE ALVES DE OLIVEIRA - matr. 8.041-6\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA - matr. 33462-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FIGUEIREDO RODRIGUES - matr. 31.823-8\r\n\r\nParágrafo Único- No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo integrante MARCELO PEREIRA DE SOUZA - matr. 33.462-3.\r\n\r\nArt. 3o- A Comissão Permanente de Licitação só poderá reunir-se com o quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\n\r\nArt. 4o- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n\r\nArt. 5º- Nos casos em que considerar necessário, o Presidente da Comissão poderá solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n\r\nArt. 6o- A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\n\r\nArt. 7º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1408139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408123": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 1088 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A PORTARIA Nº 581/REITORIA/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de disciplinar a disponibilidade de materiais sem aplicação ou utilidade para a UERJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Fica alterada a Portaria nº 581/Reitoria/12, de 30 de março de 2012, pela inclusão na Comissão de Vistoria e Baixa do servidor JORGE CAMPOS, matr. 26.827-6, em substituição ao servidor RONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL, matr. 26.640-3.\r\n\r\nArt. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de novembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1408123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408111": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 1089 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no que dispõe o art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- O disposto pelas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional nºs 828/2011 e 231/2012, no que se refere a padronização dos procedimentos contábeis nos três níveis de Governo,\r\n\r\n- que os procedimentos patrimoniais deverão ser adotados gradualmente em 2012 e integralmente até o final do exercício de 2014, salvo na existência de legislação específica emanada pelos órgãos de controle interno que antecipe esses prazos, e\r\n\r\n- que adequação da contabilidade pública aos novos padrões, dependerá da realidade de cada ente público e que caberá a cada Poder definir a cronologia das ações a implantar,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Constituir Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis Patrimoniais com o objetivo de estabelecer as normas e rotinas necessárias ao correto reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis da Universidade.\r\n\r\nArt. 2°- O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:\r\n\r\nALUÍSIO DA CONCEIÇÃO - matr. 2.527-0 - DAF/DSAD\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA DE SOUZA - matr. 35.722-8 - Serviço de Patrimônio/HUPE\r\n\r\nISABEL DA COSTA MARQUES - matr. 32.742-9 - DINFO\r\n\r\nMÁRCIA CARVALHO DA CUNHA - matr. 34.152-9 - DAF/DECONT\r\n\r\nMÁRCIA MARQUES DA COSTA - matr. 4.475-0 - DAF/DRTC\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL - matr. 5.913-9 - AUDIN\r\n\r\nArt. 3o- Os membros do presente Grupo de Trabalho perceberão gratificação especial pela participação, na forma do disposto pelo art. 169, § 1º do Decreto Estadual nº 2.479/79, equivalente a 1/3 do valor do símbolo FG-1, limitando a um pagamento a 04 (quatro) reuniões mensais.\r\n\r\nArt. 4o- As normas e rotinas estabelecidas pelo Grupo de Trabalho serão implantadas através de Ato Executivo de Decisão Administrativa a ser assinado pelo Reitor da UERJ ou por atos normativos da Diretoria de Administração Financeira.\r\n\r\nArt. 5º - Fica autorizada a convocação de servidores para colaborar na elaboração dos conceitos e normas deste Ato.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1408111. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408157": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 1090 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA UERJ, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal n° 10.520/2002 e o AEDA nº 012/REITORIA/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Constituir Comissão de Pregão, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão de Pregão será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - PREGOEIROS TITULARES:\r\n\r\nFÁBIO THOMAZ DE AMÂNDULA - matr. 33.563-8\r\n\r\nMARLON MOREIRA - matr. 34.602-3\r\n\r\nMANUEL ALVES NETO - matr. 6.868-4\r\n\r\nII - PREGOEIROS SUBSTITUTOS:\r\n\r\nCASSIA BARBOSA SILVA - matr. 30.315-6\r\n\r\nJÉSSICA RASINHAS DE OLIVEIRA SILVA - matr. 35.708-7\r\n\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA - matr. 35.558-6\r\n\r\nIII - EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DUARTE SILVA - matr. 34.084-4\r\n\r\nDENISE FREIRE - matr. 26.485-3\r\n\r\nARLINDO ALVES BEZERRA FILHO - matr. 26.552-0\r\n\r\nADRIANE MORAIS - matr. 7.330-4\r\n\r\nLAURA REGINA ALVADIA DA SILVA - matr. 7.892-3\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MOREIRA THOMAZ - matr. 7.256-1\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MELO TELLES - matr. 34.222-0\r\n\r\nCLAUDIO BAPTISTA DANTAS - matr. 26.270-9 \r\n\r\nIV - SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nJORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO - matr. 34.369-9\r\n\r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA - matr. 34.374-9\r\n\r\nCAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE - matr. 31.094-6\r\n\r\nJACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matr. 31.145-6\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA TELLES - matr. 34.673-4\r\n\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS - matr. 4.205-1\r\n\r\nROSÂNGELA ROSA PENA MENDONÇA - matr. 34.088-5\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA JORGE - matr. 32.085-3\r\n\r\nArt. 3o- As licitações serão presididas pelos PREGOEIROS TITULARES, devidamente qualificados para o exercício da função.\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento dos Pregoeiros Titulares, as licitações serão presididas pelos PREGOEIROS SUBSTITUTOS. \r\n\r\nArt. 4o- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n\r\nArt. 5º- Nos casos em que considerar necessário, os Pregoeiros poderão solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n\r\nArt. 6o- A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\n\r\nArt. 7°- Por força de um volume considerável de licitações, se for o caso, poderá a Diretoria de Administração Financeira determinar a realização de certames simultaneamente, indicando, dentre os servidores que compõem esta Comissão de Pregão, aqueles que irão promover cada licitação.\r\n\r\nArt. 8°- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 9°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1408157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408100": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 2753/2012/HUPE - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 24.455,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 9745/2011/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL LTDA, no valor de R$ 47.858,29, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 13407/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PTW-FREIBURG, no valor de R$ 144.133,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 14450/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMPTEK INC., no valor de R$ 8.580,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1408100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408225": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPORT. Nº 1091/2012 - PROMOVE, a contar de 05/03/2012, MARCO MOREL, matr. nº 33709-7, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1092/2012 - PROMOVE, a contar de 26/01/2012, ELCYON CAIADO ROCHA LIMA, matr. nº 32939-1, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1093/2012 - PROMOVE, a contar de 16/11/2012, MÁRCIO SOUZA GONÇALVES, matr. nº 33893-9, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 10942012 - PROMOVE, a contar de 08/11/2011, LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 5229-0, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1095/2012 - PROMOVE, a contar de 04/11/2011, ELIANE GARCINDO DE SÁ, matr. nº 33182-7, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1096/2012 - PROMOVE, a contar de 01/11/2011, RICARDO TADEU SANTORI, matr. nº 33713-9, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1097/2012 - PROMOVE, a contar de 29/09/2011, FABIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33762-6, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1098/2012 - PROMOVE, a contar de 29/08/2011, MARIA DO CARMO PARENTE SANTOS, matr. nº 31393-2, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1099/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, TÂNIA MARIA GRANJA SHEPHERD, matr. nº 31441-9, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1100/2012 - PROMOVE, a contar de 12/09/2011, JOÃO LUIS DE ARAÚJO MAIA, matr. nº 32475-6, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1101/2012 - PROMOVE, a contar de 17/08/2011, BEATRIZ PASCHOAL DUARTE, matr. nº 32181-0, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1102/2012 - PROMOVE, a contar de 29/05/2012, HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33923-4, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1103/2012 - PROMOVE, a contar de 16/05/2012, SHEILA CABO GERALDO, matr. nº 33914-3, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1104/2012 - PROMOVE, a contar de 17/04/2012, SÔNIA ELISABETH ALTOÉ, matr. nº 30516-9, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1105/2012 - PROMOVE, a contar de 12/04/2012, MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33110-8, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1106/2012 - PROMOVE, a contar de 21/03/2012, REGINA SILVA MICHELLI PERIM, matr. nº 32463-2, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1107/2012 - PROMOVE, a contar de 15/03/2012, CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 33443-3, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1108/2012 - PROMOVE, a contar de 03/04/2012, NORBERTO MANGIAVACCHI, matr. nº 33966-3, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1109/2012 - PROMOVE, a contar de 01/03/2012, MARCELO GONÇALVES RUBINSTEIN, matr. nº 33945-7, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1110/2012 - PROMOVE, a contar de 09/07/2012, CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32485-5, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1111/2012 - PROMOVE, a contar de 05/06/2012, MARCUS VINICIUS NOGUEIRA SOARES, matr. nº 33905-1, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1112/2012 - PROMOVE, a contar de 11/04/2012, WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33917-6, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1113/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, lotado no Instituto de Geografia à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1114/2012 - PROMOVE, a contar de 22/08/2011, ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32183-6, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1115/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, RICARDO JOSÉ CORREA BARBOSA, matr. nº 31602-6, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1116/2012 - PROMOVE, a contar de 13/03/2012, MARCIA CERQUEIRA DELPECH, matr. nº 33942-4, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1117/2012 - PROMOVE, a contar de 03/11/2011, MÁRCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33441-7, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1118/2012 - PROMOVE, a contar de 13/03/2012, VANDA MARIA RIBEIRO COSTA, matr. nº 30733-0, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1119/2012 - PROMOVE, a contar de 12/06/2012, ALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 32553-0, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1120/2012 - PROMOVE, a contar de 17/08/2011, MARCO ANTONIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31798-2, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1121/2012 - PROMOVE, a contar de 17/08/2011, MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30884-1, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORT. Nº 1122/2012 - PROMOVE, a contar de 16/08/2011, MIGUEL ANTONIO TUPINAMBÁ ARAUJO SOUZA, matr. nº 7022-7, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1408225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407514": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPort. nº 1086/2012 - PROMOVE, a contar de 18/06/2012, LUIZ FLAVIO MARTINS MOLITERNO, matr. nº 4032-9, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1407514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408227": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 11884/2012 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. nº 34147-9, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, com duração de 2 anos, a contar de 01/10/2012, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 10129/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JAQUELINE PEREIRA DE CARVALHO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32958-1, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 2186/2003 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de FÁTIMA DOS ANJOS SALLES, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 6204-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Representação do Governo do Estado em Brasília, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1408227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408228": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 14308/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a JOSÉ ROBERTO PIFANO, referente às despesas com o funeral de MARLI PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 2855-5.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 13669/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a STELLA BEATRIZ SAMPAIO GONÇALVES DE LUCENA, referente às despesas com o funeral de JOSÉ EDMAR GONÇALVES DE LUCENA, matr. nº 3468-6.\r\n\r\nId: 1408228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408226": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPORT. Nº 1028/2012 - ANDRÉA DE SOUSA GAMA, matr. nº 33077-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1408226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408117": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/10/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 294/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto matrícula 34172- 7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 282 e 283/2012/HUPE/UERJ, referente aquisição de laticínios - Proc. nº 796/2012.\r\n\r\nId: 1408117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307723": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 04 DE 20 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A PORTARIA REITORIA Nº 007/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXILIO CRECHE AOS SERVIDORES DA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 26, inciso VII da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006, ouvido o Conselho Universitário e face às disponibilidades orçamentárias nesta data,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o art. 1º da Portaria Reitoria nº 007, de 24 de julho de 2006, publicada no D.O. de 28/02/2011, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O Auxílio Creche será pago aos servidores do Quadro de Pessoal ativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro que tenham filhos, crianças tuteladas ou legalmente adotadas, de 0 (zero) até 06 (seis) anos e 11 (onze) meses de idade.\r\n\r\nParágrafo Único - O Auxílio Creche será concedido em pecúnia e pago diretamente no contra cheque do servidor, em cotas mensais a partir do mês de sua concessão, não podendo o número de cotas ultrapassar o limite máximo de 83 (oitenta e três) cotas.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, não produzindo efeitos financeiros retroativos, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS REITOR\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProcesso nº E-26/50.882/2012.\r\n\r\nId: 1307723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408169": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 233 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e para dar cumprimento à Deliberação TCE nº 198/96,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para promover o confronto entre a existência física e os elementos consignados na ficha de movimentação de material do Almoxarifado Central da UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- O confronto deverá ser realizado no último dia útil do exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nAna Beatriz Mattos de Souza Silva - matr. 3081-7\r\n\r\nLuciana Oliveira da Silva de Senna - matr. 946-4\r\n\r\nMargarete Cunha dos Santos Marques - matr. 3051-0\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1408169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/022.112/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da E.C. nº 41/2003, a servidora ROSANGELA DE FÁTIMA PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 424-2, faz jus ao abono de permanência a contar de 10/08/2012. \r\n\r\nId: 1407502. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1407970": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/692/2012 - CLAUDIA MIRANDA. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1407970"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1407664": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JACI PINTO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula nº 34/00282-4, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro 2003.\r\n\r\nId: 1407664. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407665": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/140.075/2012 designando para procedê-la a servidora HELOISA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 41/10060-3, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/141.744/2012 designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/141.830/2012 designando para procedê-la o servidor EDIMILSON DA PRUDÊNCIO, matrícula nº 41/10056-1, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1407665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.989/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/141.312/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.465/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.589/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.521/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/138.607/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROCS. NºS E-10/141.496/2012, E-10/141.500/2012, E-10/141.573/2012, E-10/141.656/2012 e E-10/141.686/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1407669. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1408074": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 393 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir NATÁLIA RODRIGUES GOMES, Advogada, matrícula nº 390.612-0, designada como membro representante da Procuradoria do INEA, na Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, por RAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA, advogada, matrícula nº 390.435-6;\r\n\r\nArt. 2º - Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, publicada no DORJ n° 015, fls. 12 de 25 de janeiro de 2011, para avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação regulamentada pela Resolução INEA n° 29, de 29 de dezembro de 2010;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1408074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408115": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor GILMAR DE SOUZA CERQUEIRA, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.376-8, a contar de 27 de setembro de 2012, tendo por base legal o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221.494/2012.\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ROSERVAN CASEMIRO, Advogado, matrícula nº 360.806-4, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/512.721/2012.\r\n\r\nId: 1408115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407609": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.318/2005 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO Nº FE013807, uma vez que os efluentes de esgotamento sanitário provenientes do Condomínio do Edifício Rio Design Barra estão sendo encaminhados para rede coletora da CEDAE, cujo destino é a ETE da Barra da Tijuca.\r\n\r\nId: 1407609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/513.068/2012 - RENÉ JUSTEN, Engenheiro, matrícula nº 3627508-9. Informo que em 26.09.2012, o servidor completou os requisitos para aposentadoria Integral, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/200.564/1996 - UBIRAJARA MENDES NUNES, Administrador, matrícula nº 2700616-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos-base de 13.12.1991 a 10.11.1996, 11.11.1996 a 09.11.2001 10.11.2001 a 08.11.2006 e de 09.11.2006 a 07.11.2011.\r\n\r\nProc. nº E-07/513.115/2012 - SÉRGIO MAGHELI, Químico, matrícula nº 2701079-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 29.06.2004 a 27.06.2009.\r\n\r\nId: 1408161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407601": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 08/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00137181\r\n\r\nADMINISTRADORA NELINHO LTDA\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-07/507.637/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-07/E-07/503.637/2012...\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00137182\r\n\r\nADMINISTRADORA NELINHO LTDA\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-07/507.636/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-07/E-07/503.636/2012...\r\n\r\nId: 1407601. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1407948": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.125/2012 \r\n\r\nOnde se Lê: ...Lote 01 e Lote 02 para a produção de calendários, objetivando a divulgação da Fundação Museu da Imagem e do Som, a Empresa Didática Editora do Brasil Ltda-ME. Pelo valor de R$ 2.965,00 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais... \r\n\r\nLeia-se: ...Lote 01 e Lote 02 para a produção de calendários, objetivando a divulgação da Fundação Museu da Imagem e do Som, a Empresa Didática Editora do Brasil Ltda-Me pelo valor de R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais) para o Lote 01 e a Empresa Didática Editora do Brasil Ltda - ME. Pelo valor de R$ 2.965,00 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais), para o Lote 02. Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.2669 natureza da despesa 3390.39.08, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1407948. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado deAssistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1408352": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nE-23/200997/2012\r\n\r\nRICARDO GARRITANO SEPE\r\n\r\n18/3349\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201076/2012\r\n\r\nRENATA SEIXAS DE CASTRO ALVES\r\n\r\n18/5155\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201058/2012\r\n\r\nMARIA ELIZABETH CHRISPIM BLANCO\r\n\r\n18/2499\r\n\r\nDezembro/2012\r\n\r\nE-23/201060/2012\r\n\r\nVALERIA BICUDO PEÇANHA\r\n\r\n18/4376\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201064/2012\r\n\r\nGISELE LEAL\r\n\r\n18/4405\r\n\r\nDezembro/2012\r\n\r\nE-23/201073/2012\r\n\r\nNORMA MARTINS GOMES\r\n\r\n18/1920\r\n\r\nDezembro/2012\r\n\r\nE-23/201074/2012\r\n\r\nLILIANNE ROSY BARCELOS PESSANHA LIBÂNIO\r\n\r\n18/5191\r\n\r\nDezembro/2012\r\n\r\nCONCEDO O BENEFICIO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nE-23/201018/2012\r\n\r\nARTHUR FELIX DOS SANTOS NETO\r\n\r\n18/1870\r\n\r\n26.03.2011\r\n\r\nE-23/201016/2012\r\n\r\nROSANIA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n18/2906\r\n\r\n21.07.2012\r\n\r\nE-23/200986/2012\r\n\r\nMARCO ANTONIO HONORATO DA SILVEIRA\r\n\r\n18/2503\r\n\r\n14.07.2012\r\n\r\nE-23/201015/2012\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n18/3783\r\n\r\n14.11.2011\r\n\r\nId: 1408352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408296": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2012 \r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nE-23/200559/2012\r\n\r\nDENISE LOREDO SANTOS\r\n\r\n18/2487\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200747/2012\r\n\r\nCLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/3148\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200782/2012\r\n\r\nSILVETE VALENTIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n18/3401\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200766/2012\r\n\r\nVERA LUCIA ANGELO\r\n\r\n18/2974\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201061/2012\r\n\r\nDENISE MIRANDA DE ANDRADE\r\n\r\n18/3303\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200498/2012\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DIAS DE MESQUITA\r\n\r\n18/4592\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200376/2012\r\n\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES\r\n\r\n18/4385\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/200901/2012\r\n\r\nADAILTON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n18/4612\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nE-23/201057/2012\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n18/4793\r\n\r\nNovembro/2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nE-23/200559/2012\r\n\r\nDENISE LOREDO SANTOS\r\n\r\n18/2487\r\n\r\nJulho/2012\r\n\r\nE-23/200747/2012\r\n\r\nCLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/3148\r\n\r\nSetembro/2012\r\n\r\nE-23/200782/2012\r\n\r\nSILVETE VALENTIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n18/3401\r\n\r\nSetembro/2012\r\n\r\nE-23/200766/2012\r\n\r\nVERA LUCIA ANGELO\r\n\r\n18/2974\r\n\r\nSetembro/2012\r\n\r\nE-23/201061/2012\r\n\r\nDENISE MIRANDA DE ANDRADE\r\n\r\n18/3303\r\n\r\nDezembro/2012\r\n\r\nE-23/200498/2012\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DIAS DE MESQUITA\r\n\r\n18/4592\r\n\r\nJunho/2012\r\n\r\nE-23/200376/2012\r\n\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES\r\n\r\n18/4385\r\n\r\nMaio/2012\r\n\r\nE-23/200901/2012\r\n\r\nADAILTON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n18/4612\r\n\r\nOutubro/2012\r\n\r\nE-23/201057/2012\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n18/4793\r\n\r\nDezembro/2012\r\n\r\nId: 1408296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407219": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARA JULIA PRAZIAS NEDER, Nutricionista, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174534-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/301044/2012.\r\n\r\nAPOSENTA DIOVANISE DUARTE DA COSTA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174503-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Emenda Constitucional nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Ficam concedidos, os benefícios da Lei Federal nº. 7.713/88, combinado com a Lei Federal nº. 11.052/2004, com validade a partir de 13 de agosto de 2012. Proc. nº. E-08/221311/2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DE GERENTE \r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-23/301024/2012 - VALDECI ARAUJO DO COUTO, matrícula 172036-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 06.11.2012.\r\n\r\nPROC. Nº. E-22/301528/1990 - MARCELO BOA MORTE NIESI, matrícula 174918-3. AUTORIZO a contagem de 12 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 11.07.1990 a 09.07.1995 e de 10.07.1995 a 06.07.2010.\r\n\r\nId: 1407219. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1408627": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA - SUDERJ/SEEL Nº 004\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 4342, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e o que consta no processo nº E-30/200.544/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Realização de Despesas com manutenção e adaptação do ginásio do Maracanãzinho para o evento Djokovit no Rio”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 31.10.2012 a 31.12.2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1731 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nUO: 1731-00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nUG: 1731.00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 1701 Secretaria de Esporte e Lazer\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Esporte e Lazer\r\n\r\nUG: 1701 - Secretaria de Esporte e Lazer\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1731.27.812.0272.4293 - Atividades Operacionais dos Complexos \r\n\r\nEsportivos\r\n\r\nNatureza de despesa - 3390.3918 \r\n\r\nFonte - 00\r\n\r\nValor R$ 280.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1408627. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1407747": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.250 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REPOSICIONAMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DE 1ª CATEGORIA DO QUADRO ÚNICO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado, abaixo designados, na seguinte forma:\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula nº 966.061-4, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria da Dívida Ativa, com validade a contar de 06 de agosto de 2012;\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, matrícula nº 966.053-1, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Serviços de Saúde, com validade a contar de 06 de agosto de 2012;\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, matrícula nº 899.422-0, da Procuradoria de Pessoal para a Procuradoria Trabalhista, com validade a contar de 1º de agosto de 2012;\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, matrícula nº 836.271-7, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Procuradoria de Pessoal, com validade a contar de 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1407747"
                    ],
                    "1407748": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.11.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, GABRIELA MARIA DE SIQUEIRA, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3ª Categoria, ID nº 43782566, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/29097/2012.\r\n\r\nId: 1407748"
                    ],
                    "1407921": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/2379/2012 - ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMÂRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.255-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 03/11/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/9555/2012 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.042-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/11/2012 a 10/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/14286/2012 - ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.044-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/10/2012 a 13/10/2012 e de 15/10/2012 a 29/10/2012 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/29131/2012 - CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.329-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/05/2012 a 23/05/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2391/2012 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/11/2012 a 18/12/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/28973/2012 - FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.933-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/09/2012 a 08/11/2012 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/9027/2012 - FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA, Procurador do Estado, matrícula nº 821077-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/11/2012 a 18/12/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/57247/2012 - FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/11/2012 a 19/12/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/29432/2012 - JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.266-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2012 a 31/10/2012 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 2.537/2008, 3.081/2012 e Parecer nº 06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/25742/2012 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/12/2012 a 31/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/16828/2012 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 836.260-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/09/2012 a 01/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2887/2012 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/10/2012 a 29/10/2012 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4852/2012 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2012 a 02/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e Parecer nº 06/2012. \r\n\r\nProc. nº E-14/4852/2012 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/10/2012 a 31/12/2012 (90 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e Parecer nº 06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/11919/2012 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.759-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2012 a 25/10/2012 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/10953/2012 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.404-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/12/2012 a 19/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/2383/2012 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 31/10/2012 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e Parecer nº 06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2383/2012 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/11/2012 a 31/12/2012 (61 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e Parecer nº 06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4241/2012 - PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 24/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nProc. nº E-14/4241/2012 - PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/11/2012 a 10/12/2012 (15 dias) e de 11/12/2012 a 20/12/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/29130/2012 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, matrícula nº 859-954-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/08/2012 a 31/08/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012. \r\n\r\nProc. nº E-14/29130/2012 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, matrícula nº 859-954-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/11/2012 a 30/11/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1407921"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {},
            "Gabinete do Governador": {
                "Atos": {
                    "1408707": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empréstimo Externo - LOAN 8191-BR. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II do Estado do Rio de Janeiro - PRODESF II.\r\n\r\nVALOR: US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº E-07/201141/2008\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nOnde se lê:... alterado pelo termo aditivo publicado no d.o. de 12.03.2012.\r\n\r\nLeia-se: ... alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O. de 12.03.2010.\r\n\r\nId: 1408707"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1408153": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Pregão Eletrônico nº 05/CC/SSCS/2012. Contrato nº 005/CC/SSCS/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/193.985/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Epodonto Comércio e Serviços Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ANUAL: R$ 34.999,68 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Pregão Eletrônico nº 07/CC/SSCS/2012. Contrato nº 007/CC/SSCS/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/30066/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Sauber Higienização Climatização e Manutenção Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Rádio Roquete Pinto que integra essa Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ANUAL: R$ 3.199,92 (três mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1408153"
                        ],
                        "1408172": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 044/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 05/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA: 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 045/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 07/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR Profissionais de Publicidade Reunidos S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA: 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 046/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA: 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1408172"
                        ],
                        "1408154": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 048/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA: 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 047/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 011/CC/CCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/193.746/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1408154"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1408266": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2012.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.110/2012.\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nHorário: 11h00min\r\n\r\nNo site: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Máquina Fotográfica, conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 01 - e Termo de Referência - Anexo 02.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1408266. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1408440": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/424848/2012 - P.E. 018/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de veículos específicos para reboque e de depósitos para guarda de veículos recolhidos e sua restituição. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 134.110.550,00 (cento e trinta e quatro milhões, cento e dez mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30.11.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.11.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30.11.2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos bem como as erratas 001/12 e 002/12, encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1408440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407878": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), o PRÓ CRIANÇA CARDÍACA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar pelo período de 04 (quatro) meses o prazo de vigência do Convênio n° 005/2011, que trata do custeio ao PROJETO OBRAS DE ENGENHARIA E PINTURAS, desenvolvido pelo Pró Criança Cardíaca, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do citado instrumento, independente de transcrição.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/750/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2012.\r\n\r\nId: 1407878. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407607": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 29/2012,\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMNETO: ... com base no art. 25, inciso I,...\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: ... com base no art. 25, caput,...\r\n\r\nId: 1407607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407603": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 30/2012, assinado em 07/11/2012, ao Contrato nº 40/2011. PARTES: PRODERJ e a T-Systems Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. VALOR: R$ 110.800,74. PROCESSO Nº E-12/660926/2011.\r\n\r\nId: 1407603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407761": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 04.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2012\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e PREMIER MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: Dá-se a este Contrato o valor mensal de R$ 10.790,10 (dez mil setecentos e noventa reais e dez centavos). \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 06/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143.821/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\nId: 1407761. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203244/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor DANIEL RIVILLINI FERREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.244-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1406354"
                        ],
                        "1407032": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/32217/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor Sérgio Luiz Fernandes, Professor FAETEC I, matrícula nº 223.410-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1407032"
                        ],
                        "1406917": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente edital, a servidora PENHA ROZA PAIVA, Técnico de Enfermagem Classe C, matrícula 813.897-6, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-08/605574/11, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto- Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 06.08.2011.\r\n\r\nId: 1406917"
                        ],
                        "1408107": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Localiza Car Rental S/A. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo sedan, marca Ford, modelo Focus Sedan GLS, motor 2.0 L a 2.5 L. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/10/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. VALOR: R$ 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais). DATA ASSINATURA: 30/10/2012. PROCESSOS NºS E-01/400.230/2012 e E-01/3301/2012.\r\n\r\nId: 1408107"
                        ],
                        "1407766": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de Materiais de Escritório - Apontadores, Borrachas e Outros.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.393.973/0001-02.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 14/11/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 96.299,25 (noventa e seis mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP nº 17/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.270/2012.\r\n\r\nId: 1407766"
                        ],
                        "1407814": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento Imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 179 a 181. TERMO Nº 059. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. OBJETO: Imóvel situado na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais nº 1.667, antigo nº 2.379, Cidade de Deus, Jacarepaguá/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.145/2009. \r\n\r\nId: 1407814"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1407657": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 002/2012 - Objeto contratação de empresa especializada em serviços de processamento e logística para concursos públicos e processos seletivos - Processo nº E-01/508.683/2012, foi ADIADO sine die.\r\n\r\nId: 1407657. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1408648": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE OS RECURSOS IMPETRADOS EM FACE AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO CURSO INTENSIVO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICas, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE fazenda - SEfAz.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna público o resultado dos recursos impetrados em face ao gabarito preliminar das provas objetivas do Curso Intensivo de Formação do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargo efetivo da Carreira de Especialista em Finanças Públicas, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n1.Dos Recursos impetrados face ao Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, a Banca após análise tomou as seguintes decisões:\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUESTÃO\r\n\r\nContabilidade Pública\r\n\r\nEspecialista em Finanças Públicas\r\n\r\nQUESTÃO 30 (ALTERADO GABARITO) DE “C” PARA “D”\r\n\r\nAuditoria\r\n\r\nEspecialista em Finanças Públicas\r\n\r\nQUESTÃO 17 (ANULADA)\r\n\r\nFinanças Públicas\r\n\r\nEspecialista em Finanças Públicas\r\n\r\nQUESTÃO 10 (ALTERADO GABARITO) DE “B” PARA “D”\r\n\r\nOrçamento Público\r\n\r\nEspecialista em Finanças Públicas\r\n\r\nQUESTÃO 34 (ALTERADO GABARITO) DE “D” PARA “E”\r\n\r\n2. Os demais recursos foram considerados IMPROCEDENTES\r\n\r\n3. Resultado Preliminar do Curso Intensivo de Formação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFPUB_I\r\n\r\nAUDI_I\r\n\r\nCONT_I\r\n\r\nORCA_1\r\n\r\nTOT_INT\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nSIT_INT\r\n\r\n4000262\r\n\r\nANDRÉ TEIXEIRA COELHO GOMES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4000793\r\n\r\nELZI HELENE MONJARDIM AMIGO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n9,3\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4001084\r\n\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4001225\r\n\r\nJOÃO BOSCO TEIXEIRA BRITO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n9,3\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4001298\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR\r\n\r\n9,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n9,3\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4001508\r\n\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n9,5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4001543\r\n\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n9,3\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4001560\r\n\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4002048\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4002058\r\n\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4002176\r\n\r\nREGINA SILBERTEIN RACHAEVSKY\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nId: 1408648"
                        ],
                        "1407800": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003, 2004, 2005, e 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ RICARDO VENCESLAU OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 833.089.627-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 129.678/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ALBERTO SANTOS MUNIZ\r\n\r\nCPF: 661.111.967-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 161.005/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANA CARAOLINA BARBOSA FREIRE\r\n\r\nCPF: 053.349.107-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 152.125/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURÍCIO DE SOUZA ESPOSITO\r\n\r\nCPF: 733.965.677-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 126.366/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DENISE FERREIRA CORREA\r\n\r\nCPF: 618.265.457-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 100.494/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AMARO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCPF: 059.861.847-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 014.586/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALESSANDRA PINTO PEREZ\r\n\r\nCPF: 023.906.907-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 014.536/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANA BEATRIZ ESTEVES E ALVES\r\n\r\nCPF: 035.351.467-55\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 157.570/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARLI DE CARVALHO\r\n\r\nCPF: 433.989.017-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 157.957/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEXANDRE ALVARENGA DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 000.177.617-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.504/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA TEREZA MATOS MATTA\r\n\r\nCPF: 053.432.307-33\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 014.533/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LILIANE MATOS DA LUZ\r\n\r\nCPF: 770.498.707-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 161.006/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SONIA MARIA RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\nCPF: 023.413.557-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 152.139/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DELIO JOSE FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nCPF: 408.378.907-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 014.585/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALBERONE FREIRE DE LIMA\r\n\r\nCPF: 436.991.207-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 050.337/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ JOÃO LUCHINI RODRIGUES\r\n\r\nCPF: 028.773.417-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 097.421/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCPF: 808.997.067-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.833/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE LUIZ MONT ALVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 590.963.737-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.836/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nCPF: 992.671.447-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.865/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WILSON MUNDY VALVERDE JUNIOR\r\n\r\nCPF: 544.375.637-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.913/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROGERIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 036.174.047-66\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.651/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JANE MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 373.522.367-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.649/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANA MARIA METTRAU GONÇALVES GOMES\r\n\r\nCPF: 026.083.107-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.704/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA TEREZINHA ANQUETIN\r\n\r\nCPF: 295.734.407-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.764/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO TORRES JORGE\r\n\r\nCPF: 008.999.797-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.779/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ATILA DOS SANTOS MARTELLO\r\n\r\nCPF: 077.569.937-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.789/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CRISTIANO EDUARDO ALMEIDA RIZZO SOARES\r\n\r\nCPF: 721.777.217-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 101.609/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO BARBOSA NETO\r\n\r\nCPF: 005.836.947-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 101.597/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NACIONAL CIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ: 33.166.158/0001-95\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 157.623/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WANDERLEY SOARES\r\n\r\nCPF: 426.860.597-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.395/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 723.645.727-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.714/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ITAÚ LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nCPF: 47.178.918/0001-99\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 1099.711/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO MOURA SOARES\r\n\r\nCPF: 210.476.347-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.707/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALBERTO RAUL SANJINES\r\n\r\nCPF: 045.458.057-60\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.683/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AG CPO AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.042.458/0001-62\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.674/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO BORGES BAPTISTA\r\n\r\nCPF: 042.526.357-64\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.650/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NELSON DA SILVA LESSA\r\n\r\nCPF: 076.170.417-56\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.866/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DAVID JORGE MARQUES\r\n\r\nCPF: 513.842.137-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.864/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: KLEBER ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCPF: 315.463.667-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.863/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURO JORGE DA ROCHA\r\n\r\nCPF: 563.569.867-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.809/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.140.222/0001-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.460/2009\r\n\r\nId: 1407800"
                        ],
                        "1407801": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento do responsável pela empresa, abaixo discriminada, no prazo de 05 (cinco) dias para ciência do parecer de fls. 83 a 85 do processo de nº E-04/205587/2007. O não atendimento acarretará na devolução do mencionado processo a Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205587/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.109.912 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECICLA 10 - RECICLAGEM INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: Nº 07.648.011/0001-21\r\n\r\nId: 1407801"
                        ],
                        "1408040": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 260/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALEXANDRE LOURENCO FERREIRA - ME\r\n\r\nCNPJ 6.159.291/0001-41Processo nº E-04/49341/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390792-4, de 25/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 643,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO DOMINGOS DE NARDI\r\n\r\nCPF 3.705.597-62Processo nº E-04/45386/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384616-3, de 10/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIRO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCPF 62.436.296-51Processo nº E-04/49379/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035106-6, de 10/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 436,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIRO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCPF 62.436.296-51Processo nº E-04/49380/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392467-1, de 10/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.178,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL EXPRESSO DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ 8.211.893/0001-26Processo nº E-04/49650/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393463-9, de 09/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.492.759Processo nº E-04/40529/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378056-0, de 03/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.498,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nMARCELO TULER VICENTE\r\n\r\nCPF 97.847.767-74Processo nº E-04/49495/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392666-8, de 03/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 618,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nV M AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.112.525Processo nº E-04/187676/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348990-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 442,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nF D DA SILVA PADARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.341.773Processo nº E-04/199042/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378576-7, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAQ LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.261.005Processo nº E-04/199102/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377714-5, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.023.430Processo nº E-04/199160/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377708-7, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSYNCESAR TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.088.540Processo nº E-04/198443/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021989-1, de 07/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 60,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nFONSER QUEIROZ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.625.992Processo nº E-04/46588/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388761-3, de 05/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 537,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ OTAVIO SCHMIDT DE MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.354.214Processo nº E-04/43565/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381867-5, de 23/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.875,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nCPF 85.460.077-99Processo nº E-04/265106/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394277-2, de 02/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCRISTAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.984.860Processo nº E-04/230127/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375414-4, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nHILLEM CARLA XAVIER PINTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.236.491Processo nº E-04/230419/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375453-2, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nGILCELIO P. DE SOUZA\r\n\r\nCPF 17.168.207-66Processo nº E-04/46134/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387457-9, de 18/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 466,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, 317 Lj 2 Centro - CEP 28400-970 \r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nFELIX & RIBEIRO COMERCI, LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.805.005Processo nº E-04/43863/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383816-0, de 16/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.513.438Processo nº E-04/47130/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388180-6, de 18/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBODEGUITA 2000 BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.808.542Processo nº E-04/128075/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376674-2, de 16/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIGEYZE EXPRESS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.155.523Processo nº E-04/43439/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383952-3, de 26/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIGEYZE EXPRESS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.155.523Processo nº E-04/43438/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383951-5, de 26/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIGEYZE EXPRESS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.155.523Processo nº E-04/44308/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385354-0, de 04/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJOSE E ZAMITH TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.956.553Processo nº E-04/40761/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379019-7, de 05/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE E ZAMITH TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.956.553Processo nº E-04/40760/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379401-7, de 11/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE E ZAMITH TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.956.553Processo nº E-04/40734/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031434-6, de 11/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.002.267Processo nº E-04/148263/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383456-5, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCITIC COOPERACAO INTERNACIONAL DO BRASIL CONSULTORIA DE PROJETOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.653.256Processo nº E-04/153634/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379949-5, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCITIC COOPERACAO INTERNACIONAL DO BRASIL CONSULTORIA DE PROJETOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.653.256Processo nº E-04/153652/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379952-9, de 13/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 312,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nCITIC COOPERACAO INTERNACIONAL DO BRASIL CONSULTORIA DE PROJETOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.653.256Processo nº E-04/153651/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379951-1, de 13/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1408040"
                        ],
                        "1408093": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012 - Termo Contratual nº 100/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa Telemática Sistemas Inteligentes LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo em 0,27% no valor do Contrato nº 003/2012, que perfaz 1.500 (mil e quinhentos) crachás do tipo “Contactless Mirafe” e prorrogar a vigência do contrato ora aditado por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 28/09/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.51.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00216.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.077/2011\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1408093"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1407156": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL (nº 121), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.751/10, julgado por Decisão Plenária de 04/07/12, publicada no D.O.E. em 06/07/12, fl. 15. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1407156. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407802": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, no dia 14 de novembro de 2012, no horário das 9h às 12h, a comparecer no prédio sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ - situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, Piedade, Rio de Janeiro, RJ, portando os documentos indicados no ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n120\r\n\r\n6412931\r\n\r\nMARCELLY REIS CARVALHO\r\n\r\n121\r\n\r\n6408272\r\n\r\nGUIDO CAVALCANTE\r\n\r\n122\r\n\r\n6407481\r\n\r\nFLÁVIO DIAS DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n123\r\n\r\n6414819\r\n\r\nMONICA DE SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRegião 5\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n8\r\n\r\n6406479\r\n\r\nERINTON VARGAS CARNEVALE\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl - Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1407802. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1408718": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 023/2008, firmado em 09/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o CONSÓRCIO ZADAR/ENGEPRAT/ARKHE.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 736.424,60\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17001.035/2007\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 038/2010, firmado 22/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor e Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001.460/2009\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 067/2010, firmado 08/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.092/2010\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo Contrato n° 069/2009, firmado 10/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Arkhe Serviços de Engenharia Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.456/2009\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo Contrato n° 043/2012, firmado 26/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.181/2012.\r\n\r\nId: 1408718"
                        ],
                        "1408165": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 045/2010, firmado 26/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 6 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001.017/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo Convênio n° 009/2009, firmado 08/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Valença.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001.070/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo Convênio n° 069/2010, firmado 09/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 6 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.347/2010.\r\n\r\nId: 1408165"
                        ],
                        "1408212": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 101/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARACANÃ - RIO 2014.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Rerratificação com alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 08/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010.\r\n\r\nId: 1408212"
                        ],
                        "1408717": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 586 publicada no DOERJ 29.06.2011, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO E PARCIAL dos Serviços de Ampliação e Complementação do Sistema de Produção de Água Tratada para as localidades de Imbariê e Taquara, no valor de R$ 1.767.189,97, parte do Contrato nº 023/2008, firmado com o CONSÓRCIO ZADAR/ENGEPRAT/ARKHE, objeto do processo nº E-17/001.035/2007, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas - Matrícula nº 353.191-0\r\n\r\nAlcione Feital da Fonseca - Matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nMarcio Eckhardt - Matrícula CEDAE nº 16.515-5\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa - Matrícula CEDAE nº 19.190-7\r\n\r\nId: 1408717"
                        ],
                        "1408108": [
                            "I - Aviso",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 805 publicada no DOERJ 29.08.2012, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO da Contratação de Serviço de Adequação das instalações na 132ª DP de Arraial do Cabo / RJ, a norma ABNT NBR 9050/04, objeto do Contrato nº 068/2012, com a MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., objeto do processo nº E-17/600.003/2012, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Matrícula nº 968.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - Matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nId: 1408108"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1407717": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 068/2009 , assinado em 08.11.2012. PARTES : DER-RJ e EMPRESA PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por prazo superior a 120 cento e vinte dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.118/2009. \r\n\r\nId: 1407717. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407718": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 069/2009 , assinado em 08.11.2012. PARTES: DER-RJ e EMPRESA PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por prazo superior a 120 cento e vinte dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.119/2009. \r\n\r\nId: 1407718. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407325": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.124/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 29/11/2012\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 29/11/2012\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 29/11/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: contratação de serviço técnico especializado para a documentação, digitalização, catalogação e arquivo do acervo fotográfico e audiovisual do DER-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.367.000,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1407325. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1407333": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.385/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 29/11/2012\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 29/11/2012\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h do dia 29/11/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Serviço contínuo de manutenção preventiva e/ou corretiva, com assistência técnica e reposição de peças em aparelho de fax.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 13.276,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1407333. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1408170": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 076/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de escoramento do telhado e descupinização na Casa do Capão do Bispo, localizada na Av. Dom Helder Câmara, nº 4.616 - Del Castilho, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 28/11/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 159.780,25.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 15.978,02.\r\n\r\n6. PRAZO: 30 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 21-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/11/2012, até o dia 23/11/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1408170. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1407976": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 75/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Use Móveis para Escritório Ltda. - CNPJ 01.927.184/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.359,38 (dez mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 76/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Layout Móveis para Escritório Ltda. - CNPJ 02.604.236/0001-62.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.371,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 77/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa L & T Interiores Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 07.755.468/0001-35\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 89.404,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 78/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Flexibase Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 04.869.711/0001-58\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.419,00 (oito mil quatrocentos e dezenove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 79/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Diboá Comercial Ltda - CNPJ 04.960.002/0001-83\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.742,56 (seis mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 80/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. EPP - CNPJ 06.124.501/0001-66\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 65.714,26 (sessenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 81/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa André Venício Santos da Silva Móveis de Escritório - CNPJ 07.219.110/0001-98.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.568,50 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 82/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Movetec - Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 07.165.304/0001-58\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 55.479,20 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 83/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 01.166.738/0002-77\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 100.011,28 (cem mil onze reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n\r\nGESTORAS: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n\r\nId: 1407976"
                        ],
                        "1408079": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 072/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SECONDSEG - IND. E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Capacetes.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 12/11/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA E 1º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1197/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 073/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ARTEFATOS JULIANE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Protetores para membros anteriores e posteriores de equinos.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 12/11/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA E 1º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1196/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cabeçadas com protetor de Chanfro e Viseira.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 12/11/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA e 1º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1195/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 086/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SELARIA BARBEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA MONTARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Peitoral de Choque com porta Bastão.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.070,00 (trinta e três mil e setenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 12/11/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA e 1º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1194/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 087/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INCOSEG - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Protetor de Coxa.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 12/11/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA E 1º TEN PM RG: 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1232/0004/2012.\r\n\r\nId: 1408079"
                        ],
                        "1408163": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 088/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VÂNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE-MEI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças de uniforme.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.995,00 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Gilvan Simão Silva - Maj PM RG 55.578 e Rogério da Silva Cabral - 1º Ten PM RG 44.092.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1234/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 090/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ERICA C. CORDEIRO-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças de uniforme.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.999,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Gilvan Simão Silva - Maj PM RG 55.578 e Rogério da Silva Cabral - 1º Ten PM RG 44.092.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1235/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 091/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INCOSEG-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de protetores de tórax.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 100.900,00 (cem mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Gilvan Simão Silva - Maj PM RG 55.578 e Rogério da Silva Cabral - 1º Ten PM RG 44.092.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1231/0004/2012.\r\n\r\nId: 1408163"
                        ],
                        "1408200": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 74/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Kioto Ambiental Ltda. - CNPJ 09.423.108/0001-61.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de coleta de lixo do Prédio da SESEG por período 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses contados a partir de 01/12/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Sidney Pereira da Silva - matrícula 9.174.488-8, Aline Montenegro Pinto - matrícula 968.635-3 e Odemilson Ferreira Marques - matrícula 45.558.\r\n\r\nGESTORAS: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/825/0004/2012.\r\n\r\nId: 1408200"
                        ],
                        "1407977": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/985/0004/2012 - PE n° 54/12. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 29.11.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 29.11.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Informática, conforme o especificado no anexo II(Proposta Detalhe) e anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1407977"
                        ],
                        "1407963": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2012, processo nº E-09/00494/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), agendada para o dia 07 de novembro de 2012, às 14h31min, que tem por objeto a aquisição de mobiliário para a 22ª Delegacia de Polícia, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 12.075,33 (doze mil setenta e cinco reais e trinta e três centavos), está suspenso, conforme decisão do Ordenador de Despesas constante dos autos.\r\n\r\nId: 1407963"
                        ],
                        "1407964": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2012, processo nº E-09/401/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), agendada para o dia 23 de novembro de 2012, às 14h31min, que tem por objeto a aquisição de materiais de fibra ótica, para a reestruturação do Prédio da Chefia de Polícia Civil, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 11.701,06 (onze mil setecentos e um reais e seis centavos), está suspenso, conforme decisão do Ordenador de Despesas constante dos autos.\r\n\r\nId: 1407964"
                        ],
                        "1407965": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2012, processo nº E-09/00637/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), agendada para o dia 23 de novembro de 2012, às 15h31min, que tem por objeto a aquisição de aparelho analisador genético de DNA, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 621.754,00 (seiscentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais), está suspenso, conforme decisão do Ordenador de Despesas constante dos autos.\r\n\r\nId: 1407965"
                        ],
                        "1408027": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses da prestação do serviço de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, dos equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de câmaras mortuárias, instalados nos 19 (dezenove) PRPTC'S / DPTC.\r\n\r\nVALOR: O preço dos serviços ora prorrogados mantém-se em R$ 30.408,02 (trinta mil quatrocentos e oito reais e dois centavos) mensais, perfazendo o valor total de R$ 364.896,24 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 24/11/12, o prazo de vigência do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2012 \r\n\r\nPROCESSO N° E-09/593/1704/2009\r\n\r\nId: 1408027"
                        ],
                        "1408028": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 035/1200/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de transporte, dos tipos plataforma de deficiente físico e elevadores de passageiros, instalados em prédios e dependências da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço dos serviços ora acrescidos e prorrogados é de R$ 4.448,32 (quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais, perfazendo o valor total de R$ 53.379,84 (cinquenta e três mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a contar de 02/12/2012, o prazo de vigência do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2012 \r\n\r\nPROCESSO N° E-09/910/1704-2009\r\n\r\nId: 1408028"
                        ],
                        "1407931": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de locação de imóvel nº 091/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO BARCELLOS. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 8º BPM. PRAZO: 05/11/2012 a 04/11/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000406/02508/2012.\r\n\r\nId: 1407931"
                        ],
                        "1407805": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 060/2012 de 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CREMER S/A\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 031/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (cinco) meses, contados a partir de 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.396,82 (cinquenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000111/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 064/2012 de 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDSOR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 031/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (cinco) meses, contados a partir de 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000111/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 066/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 031/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (cinco) meses, contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 94.151,16 (noventa e quatro mil cento e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000111/2508/2012.\r\n\r\nId: 1407805"
                        ],
                        "1408235": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço\r\n\r\nProcesso nº E-09/000525/2508/2012. \r\n\r\nFONTE: FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para instalação de climatizadores de refrigeração nas áreas de expurgo no HCPM, instalação de duas máquinas com polia de tração (monta carga) no HCPM e instalação de equipamentos de esterilização no HCPM. \r\n\r\nRealização: 29/11/2012, às 10h.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 322.400,00\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas empresas interessadas, à Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2708, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16h, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais) e apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1408235"
                        ],
                        "1407857": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro / 41º BPM e Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nOBJETO: Ocupação a título gratuito pelo Estado do Rio de Janeiro/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/41º BPM do Imóvel situado na Rua Menezes Brum s/nº, Lote 18, Quadra A no Bairro de Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, neste Estado, de propriedade da Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nDESTINAÇÃO: Destinado exclusivamente para ser ocupado por uma Subunidade do 41º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: Indeterminado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0006/2619/2012 de 10 de setembro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1407857"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1408048": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9033.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KATIA ALBINO CAETANO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9034.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JANE SOEIRO DE MESQUITA DE ALMEIDA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9035.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DEISEMAR MODESTO DA SILVA, no curso de SISTEMA DE INFORMAÇÃO, com a interveniência da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9036.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÁRCIA LOPES DA SILVA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência do INSTITUTO DE GESTÃO EDUACACIONAL SIGNORELLI.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9037.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GLEICE RIBEIRO GONÇALVES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9038.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante WARLLEN AUGUSTO COSTA DA CONCEIÇÃO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE DE BELFORD ROXO - FABEL.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 9039.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CARLIANE NUNES SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9040.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SERGIO DE SOUZA LIMA, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERCITÁRIO DA CIDADE. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9041.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELLA DIAS SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9042.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUNA LUCIOLA CIMA DA ROCHA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9043.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante IGOR DA SILVA SIQUEIRA, no curso de SISTEMA DE INFORMAÇÃO, com a interveniência da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9044.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDREIA SILVA MARON, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9045.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA NASCIMENTO CORREA, no curso de ODONTOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9046.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARINE MOREIRA DE MENDONÇA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9047.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante HAYXIMA MILHOMEM SOARES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. 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Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9052.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LORENA DA COSTA PIMENTAL, no curso de ODONTOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DE IGUAÇÚ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1408048"
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                        "1404315": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital de ABERTURA DE VAGAS PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, de que trata a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.1008, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, cujos critérios foram estabelecidos pelo Decreto nº 42.373, de 25.03.2010.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- O presente Edital disciplina os critérios para Promoção por Merecimento dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, ativos, da Classe II para a Classe I, cujos concorrentes estejam habilitados à promoção, de acordo com a legislação pertinente.\r\n\r\n1.2 - Os candidatos a promoção por merecimento, pessoalmente, farão a entrega no Departamento de Administração de Pessoal dos processos autuados na Unidade Administrativa do requerente no prazo estabelecido no item 2 deste Edital; \r\n\r\n1.3 - Quando da entrega dos processos mencionada no item 1.2, os requerentes terão seus Atos de Investidura ou Certidão expedida pelo Departamento de Administração de Pessoal com força de Ato de Investidura, conferidos com original pela Diretora da Divisão de Direitos e Vantagens/DPDV/DAP, e devolvidos ao requerente o original vez que o apostilamento será realizado em ato apartado, quando da efetiva promoção;\r\n\r\n1.4 - Os títulos deverão ser conferidos com o original pelo Diretor da Unidade Administrativa do requerente quando da autuação do processo.\r\n\r\n1.5 - O Departamento de Administração de Pessoal remeterá a CPIA e Corregedoria, a lista nominal dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária concorrentes a Promoção por Merecimento que trata este edital para fins de expedição de nada consta, relativo ao seu mister, se nenhum óbice houver. \r\n\r\n2 - DOS PRAZOS E DOS REQUERIMENTOS\r\n\r\n2.1 - Os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária concorrentes, deverão apresentar o processo correspondente contendo seus títulos para pontuação visando a promoção para a classe subsequente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ininterruptos, contados a partir da data de publicação deste edital no Diário Oficial do Poder Executivo.\r\n\r\n2.2 - Os títulos deverão ser conferidos com original pelo Diretor da Unidade Administrativa do requerente e o processo autuado na Unidade onde o servidor estiver lotado, sob a responsabilidade do respectivo Agente de Pessoal. \r\n\r\n2.3 - Nos processos autuados deverá constar, obrigatoriamente, às fls. 02 o requerimento do anexo I deste Edital, e as folhas subsequentes na seguinte ordem:\r\n\r\n2.3.1 - Cópia do contracheque às fls. 03, e o impresso do banco de dados do Portal de Programas/Cadastro do Servidor, às fls. 04;\r\n\r\n2.3.2 - Cópia do Ato de Investidura deverá constar às fls. 05, a qual será conferida com o ato original pela Diretora da Divisão de Direitos e Vantagens/DPDV/DAP, e devolvido ao requerente o original após a citada conferência;\r\n\r\n2.3.3 - Iniciarão às fls.06 e demais sequenciais, os títulos elencados na ordem do item 05, deste edital e demais documentos a serem expedidos pela Administração a pedido do requerente.\r\n\r\n3 - VAGAS DISPONÍVEIS\r\n\r\nParágrafo Único - Para a promoção de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária da Classe II para a Classe I existem 459 (quatrocentas e cinquenta e nove) vagas, sendo 229 (duzentas e vinte e nove) a serem preenchidas por antiguidade e 230 (duzentas e trinta) a serem preenchidas por merecimento.\r\n\r\n4 - DOS CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO\r\n\r\n4.1 - Para fins de promoção por merecimento, a Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP obedecerá à ordem de pontuação final, aferida de acordo com os critérios previstos neste edital, para formação de lista tríplice a ser encaminhada ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária para a decisão final.\r\n\r\n4.2 - Para concorrer à promoção por merecimento, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária deverá estar incluído nos dois primeiros terços da lista de antiguidade, salvo se não houver quem preencha tal requisito.\r\n\r\n4.3 - Encontram-se incluídos nos dois primeiros terços da lista de antiguidade da Classe II, os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária que iniciaram exercício no referido cargo até a data limite de 05 de outubro de 2001. \r\n\r\n4.4 - Não poderá se habilitar à Promoção, ainda que incluso na lista de antiguidade, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária que:\r\n\r\n4.4.1 - Na data da abertura do edital estiver de licença, inclusive sem vencimento.\r\n\r\n4.4.2 - Estiver à disposição de outro órgão da Administração Pública Federal, Estadual, ou Municipal, com ou sem prejuízo para o servidor.\r\n\r\n4.4.3 - Estiver no exercício de outro cargo ou função.\r\n\r\n4.5 - Para formar a lista de pontuação, os interessados deverão fazer a entrega do processo autuado para tal fim, nos termos e no prazo do item 2 deste Edital, momento em que a cópia do Ato de Investidura ou respectiva Certidão entranhada às fls 05 do processo será conferida com o original, de posse do requerente.\r\n\r\n5 - DOS TÍTULOS E DA PONTUAÇÃO\r\n\r\n5.1 - Os títulos pontuados atendem aos seguintes critérios:\r\n\r\n- Reconhecimento Institucional;\r\n\r\n- Reconhecimento Intelectual; e\r\n\r\n- Reconhecimento de Classe;\r\n\r\n5.2 - Títulos de reconhecimento institucional, com a respectiva pontuação:\r\n\r\nI - curso de Pós-Graduação em Gestão Penitenciária, com carga horária mínima de 360 horas/aulas: 10 pontos;\r\n\r\nII - curso de Graduação em Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais: 09 pontos;\r\n\r\nIII - curso de Extensão em Administração Penitenciária, com carga horária mínima de 120 horas/aulas: 08 pontos;\r\n\r\nIV - curso de Especialização Técnica-Profissional, com carga horária mínima de 100 horas/aulas: 07 pontos;\r\n\r\nV- cursos relacionados com a administração penitenciária, com carga horária mínima de 50 horas/aulas: 06 pontos;\r\n\r\nVI - exercício de instrutor, em cursos organizados pela Escola de Gestão Penitenciária, com carga horária mínima de 20 horas/aula: 05 pontos.\r\n\r\nVII - outros cursos que, a critério da Comissão de Promoção, possam ser relacionados com a administração penitenciária, cuja soma da carga horária corresponda ao mínimo de 50 horas/aulas: 04 pontos.\r\n\r\n5.3- Títulos de reconhecimento intelectual, com a respectiva pontuação:\r\n\r\nI - diploma de Doutor: 10 pontos;\r\n\r\nII - diploma de Mestre: 09 pontos;\r\n\r\nIII - diploma de Pós-Graduação, com carga horária mínima de 360 horas/aulas: 08 pontos;\r\n\r\nIV - curso de Graduação: 07 pontos;\r\n\r\nV - produção cultural publicada, de autoria individual, sobre assuntos penitenciários, tais como livros, pareceres, artigos e ensaios, desde que qualificado o autor como Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária: 06 pontos;\r\n\r\nVI - pela organização e apresentação de trabalhos em congressos, simpósios e seminários: 05 pontos;\r\n\r\nVII - cursos relacionados com a administração pública, com carga horária mínima de 50 horas/aula: 04 pontos;\r\n\r\nVIII - participação, como integrante de banca examinadora, em todas as fases do concurso público, por participação: 03 pontos;\r\n\r\nIX - participação em Congresso de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária: 02 pontos.\r\n\r\n5.4 - títulos de reconhecimento de classe, com a respectiva pontuação:\r\n\r\nI - exercício de cargo em comissão de Secretário de Estado de Administração Penitenciaria: 10 pontos;\r\n\r\nII - exercício de cargo em comissão de Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária: 09 pontos;\r\n\r\nIII - exercício de cargo em comissão de Superintendente da SEAP, ou cargo equivalente: 08 pontos;\r\n\r\nIV - exercício de cargo em comissão de Coordenador da SEAP, ou cargo equivalente: 07 pontos;\r\n\r\nV - exercício de cargo em comissão de Diretor de unidade prisional ou hospitalar: 06 pontos;\r\n\r\nVI - exercício de cargo em comissão de Chefe de Serviço de unidade prisional ou hospitalar da SEAP: 05 pontos;\r\n\r\nVII - exercício de cargo em comissão de Diretor de Divisão da SEAP ou cargo equivalente: 04 pontos;\r\n\r\nVIII - exercício de cargo em comissão de Chefe de Serviço, Seção ou Setor, na SEAP: 03 pontos;\r\n\r\nIX - participação em comissão de sindicância ou de inquérito administrativo, no âmbito da SEAP: 02 pontos;\r\n\r\nX - elogio formalizado por autoridade administrativa: 01 ponto.\r\n\r\n5.5- Para efeito de contagem dos pontos serão observados os seguintes critérios:\r\n\r\n5.5.1 - Cada título será considerado uma única vez;\r\n\r\n5.5.2 - Somente serão aceitas certidões em que constem, expressamente, o início e o término do período declarado;\r\n\r\n5.5.3 - Os diplomas, certificados e outros comprovantes de conclusão de cursos somente serão aceitos quando emitidos por instituição de ensino pública ou particular legalmente reconhecida; \r\n\r\n5.5.4 - Para os títulos de reconhecimento institucional, será considerada a soma dos pontos para tantos cursos quantos forem apresentados, desde que não seja o mesmo curso;\r\n\r\n5.5.5- Para os títulos de reconhecimento intelectual, será considerada a soma dos pontos para tantos títulos quanto forem apresentados; e\r\n\r\nParágrafo Único - Será considerada para pontuação apenas uma publicação para cada produção cultural relacionada no inciso V, subitem 5.2 do item 5;\r\n\r\n5.5.6- Para os títulos de reconhecimento de classe, será considerada a soma dos pontos para tantos cargos em comissão quantos forem exercidos, desde que por mais de 01 (um) ano;\r\n\r\n6 - DOS DOCUMENTOS\r\n\r\n6.1 - Os documentos apresentados por cópias deverão ser autenticados pelo Diretor da Unidade Administrativa onde o concorrente estiver lotado, com exceção do Ato de Investidura a ser autenticado pela Diretora da Divisão de Direitos e Vantagens/DPDV/DAP;\r\n\r\n6.2 - Quaisquer outros documentos que constem dos assentamentos funcionais ou cuja informação esteja sob a guarda de qualquer órgão da SEAP e que possa servir para aumentar a pontuação do concorrente deverão ser fornecidos, a pedido do requerente, pelo órgão que detenha esta informação.\r\n\r\n6.3 - As certidões deverão constar expressamente o início e o término do período declarado.\r\n\r\n6.4 - O concorrente que não entregar nenhum dos documentos previstos neste edital concorrerá com pontuação zero.\r\n\r\n6.5 - Após apreciação da documentação apresentada, a CPISAP fará publicar relação dos concorrentes, com a respectiva pontuação.\r\n\r\n6.6- Em caso de empate na pontuação dos títulos, será considerado:\r\n\r\nI - maior tempo de serviço na categoria de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária;\r\n\r\nII - o mais idoso.\r\n\r\nIII - persistindo o empate será selecionado aquele que melhor se classificou no respectivo concurso.\r\n\r\n7 - DA LISTA DE CONCORRENTES\r\n\r\nA CPISAP fará publicar no Diário Oficial do Poder Executivo/DOERJ, a listagem nominal dos concorrentes à promoção por merecimento com a respectiva pontuação obtida pela contagem dos títulos apresentados, daqueles que fizeram a entrega dos processos nos termos deste edital.\r\n\r\n8 - DO RECURSO\r\n\r\n8.1 - Havendo discordância da pontuação recebida, o Inspetor de Segurança Administração Penitenciária poderá apresentar pedido de reconsideração à CPISAP, a ser entregue no Departamento de Administração de Pessoal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação em DOERJ da listagem de pontuação obtida pelos concorrentes em face da contagem dos títulos apresentados.\r\n\r\n8.2 - A CPISAP apreciará os pedidos e determinará, havendo ou não mudança nos pontos, a publicação da lista final e definitiva de pontuação.\r\n\r\n8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP.\r\n\r\nId: 1404315"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 007-B/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\nVALOR: R$ 1.646,10 (hum mil seiscentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6994/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 007-D/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Produtos Roche Químicos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preço (Redução)\r\n\r\nVALOR: R$ 201.940,00 (duzentos e um mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6994/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2012.\r\n\r\nId: 1407969"
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                        "1408167": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (NUTRISON SOYA, 800g), PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.685/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/11/2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DEFERIPRONA), na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.446/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/11/2012, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (KIT CPAP NASAL), na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.053/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/11/2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1408167"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 050/2012.\r\n\r\nDIA: 04/12/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/972009/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de cromatografia liquida.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 446.333,60\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 053/2012.\r\n\r\nDIA: 04/12/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/971766/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Analisador de Pirogênio “in vivo”.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 494.760,56 \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 057/2012.\r\n\r\nDIA: 04/12/2012 - Horário: 15h30min.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/972264/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões magnéticos, tipo prêmio.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 668.620,00 \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, e qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1408210. A faturar por empenho"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
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                    "1408697": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 427/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.781.092,16 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, noventa e dois reais e dezesseis centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2503 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n371.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n371.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n395.092,16 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.245.092,16 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6271 - APOIO ADMINIST. SECRET. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\n416.092,16 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.616.092,16 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1408697"
                    ],
                    "1408698": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 428/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 679.362,87 (seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n452.862,87 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n216.500,00 \r\n\r\n2.12.366.0014.4729 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n679.362,87 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINIST. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n100.922,80 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n213.403,12 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n74.506,95 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n64.030,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.815,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.622,69 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n736,11 \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2710 - AUTONOMIA ESCOLAR CRECHE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2737 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.326,20 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.12.366.0014.4729 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n679.362,87 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 12 de novembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1408698"
                    ],
                    "1408699": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 429/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 15.250.000,00 (quinze milhões e duzentos e cinquenta mil reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0220 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação, nas seguintes fontes de recursos: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) do FNDE-Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) do Programa Gestão Plena, transferidos pelo Governo Federal, depositados em conta corrente no Banco do Brasil, Agência 005, considerando a tendência no exercício;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de novembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1408699"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1408624": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01956/12 Marciano Silva\r\n\r\n01961/12 Silvana Nunes de Azevedo\r\n\r\n02190/12 Alan Freitas de Souza\r\n\r\n02503/12 Francisco de Almeida\r\n\r\n02568/12 Jackelline Azevedo Gomes\r\n\r\n02694/12 Maria Martha Ferraiuoli Barboza\r\n\r\n02872/12 Terezinha Alves Menezes\r\n\r\n02964/12 Maria Assunção Pessanha\r\n\r\n02969/12 Eleziel da Rosa da Silva\r\n\r\n03012/12 Regina de Fátima Malafaia da Silva\r\n\r\n03136/12 Mônica Narciso Nunes da Fonseca\r\n\r\n03326/12 Isabel Cristina F. M. de Almeida\r\n\r\n03354/12 Maria Ledima Carvalho da Siva\r\n\r\n03496/12 Márcia Regis\r\n\r\n03558/12 Janete Tavares Campista Paes\r\n\r\n03749/12 Risete de Souza Manhães\r\n\r\n04012/12 Marco Antônio Quintanilha de Castro\r\n\r\n04912/12 Marta Lúcia Peixoto Machado Marques\r\n\r\n05219/12 Ernandes de Souza Braga\r\n\r\n05542/12 Jhomi Imobiliária Ltda. - Sec. de Finanças\r\n\r\n06318/12 Ezimar Gomes de Oliveira\r\n\r\n07808/12 Alceir dos Santos Azevedo\r\n\r\n08744/12 Tony Márcio de Souza Maciel\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03670/11 Alzenira Correa da Silveira\r\n\r\n05551/11 Carlos Roberto Mattos\r\n\r\n00329/12 Geísa Fonseca de Gonçalves\r\n\r\n04265/12 Conceição de Maria Vaz de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 12/11/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1408624"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1408519": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0329/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO do servidor VIDAL AZEVEDO DIAS, matrícula nº.11865, professor I, originalmente através do processo nº 6186/2011, conforme o laudo médico pericial sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo a função de Coordenador de Turno, extraclasse de atribuições afins, respeitando a distribuição de material escolar, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município de nº. 576/12, com vigên cia em 26/03/12, da publicação, pelo período de 12 meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1408519"
                    ],
                    "1408520": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0330/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO da servidora ROSÂNGELA NOGUEIRA SIMÕES, matrícula nº.17679, professor II, originalmente através do processo nº 3032/2012, conforme o laudo médico pericial sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo a função de auxiliar Coordenação Pedagógica, Pesquisas educacionais, avaliações e recuperação dos alunos, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município de nº. 3162/12, com vigência em 21/09/12, da publicação, pelo período de 12 meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1408520"
                    ],
                    "1408521": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0331/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO da servidora ROSÂNGELA NOGUEIRA SIMÕES, matrícula nº. 5274, professor II, originalmente através do processo nº 3083/2012, conforme o laudo médico pericial sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo a função de auxiliar Coordenação Pedagógica, Pesquisas educacionais, avaliações e recuperação dos alunos, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município de nº. 3166/12, com vigência em 21/09/12, da publicação, pelo período de 12 meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1408521"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1408640": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\na publicação do dia 31/10/2012)\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.019.000655-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 010/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de lonas, para reforma e manutenção dos palcos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante LEARD FAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-EPP com o valor global de R$ 58.100,00 (cinqüenta e oito mil e cem reais). \r\n\r\nEm, 25 de outubro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1408640"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de\r\n\r\nFamília e Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1408646": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.021.000092-5-PR, convite nº. 013/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada para confecção de flyers, envelopamento de veículos e desenvolvimento de projetos e criação de arte e confecção de painéis de identificação, para atender aos programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, à licitante vencedora crista confecções de artigos do vestuário ltda com o valor total de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 01 de Novembro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.021.000140-0-PR, convite nº. 014/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada para serviço de locação de tablados e treliças, para atender a todos os programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, à licitante vencedora working empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 72.455,00 (setenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de Outubro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1408646"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1408176": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 036/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um número de autorizatários de transporte alternativo que ainda paira nos cadastros da EMUT sem definição, com ausência de veículos cadastrados no setor de vistorias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal fato não pode perdurar, haja vista que os procedimentos de legalização previsto na Lei 8.169, de 30 de junho de 2009, não contempla ociosidade nas autorizações;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONVOCAR os autorizatários de serviços de transporte alternativo de passageiros abaixo elencados, para comparecerem na EMUT no prazo de 15 (quinze) dias a partir da presente publicação, para resolverem pendências a respeito de seus respectivos cadastros:\r\n\r\nNOME\r\n\r\n01\r\n\r\nRONALDO CLARINDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n02\r\n\r\nANDREIA DA SILVA PESSANHA SANTOS\r\n\r\n03\r\n\r\nJOÃO SANTANA DE AZEREDO\r\n\r\n04\r\n\r\nALEX ALVES FRANÇA\r\n\r\n05\r\n\r\nPAULO CESAR DE SANTOS\r\n\r\n06\r\n\r\nELSON SANTANA AZEREDO\r\n\r\n07\r\n\r\nJORGE LUIZ FARIA\r\n\r\n08\r\n\r\nWELLINGTON LUIS PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n09\r\n\r\nBRAZ PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nRICARDO GALENO MAIA ROCHA\r\n\r\n11\r\n\r\nALEXANDRE PINTO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nLUCIO ABREU DE AZEREDO\r\n\r\n13\r\n\r\nCLAILTON DIAS DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\nFABRICIO FURTADO OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\n16\r\n\r\nAUGUSTO LONTRA ZACCARO JUNIO\r\n\r\n17\r\n\r\nFRANCISCO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\nPEDRO SILVANO DO NASCIM,ENTO\r\n\r\n19\r\n\r\nADENILSON PEREIRA NUNES\r\n\r\n20\r\n\r\nWAGNER SOUZA PIMENTEL\r\n\r\nArt. 2º - Após o prazo acima previsto, caso não tenha havido a regularização da pendência, o autorizatário estará, automaticamente, excluído do SETAMP. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1408176"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1408164": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1408164"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1408647": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOSNº 094/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 094/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ecocardiograma para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 30 de Novembro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1408647"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1408645": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 036/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000107-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 010/12\r\n\r\nCONTRATADA: ururaí - transporte escolar comércio papelaria ltda \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fretamento de caminhão baú para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social com caminhão baú com capacidade de 15 toneladas trucado, tendo como destino todo o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 73.950,00 (setenta e três mil, novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1408645"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1408605": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nConsiderando a publicação, em 29/10/2012, do Edital para Seleção de Orientadores de Estudo, em função da Portaria nº 867, de 04/07/2012, do Ministério da Educação, que instituiu o Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa;\r\n\r\nConsiderando que no referido edital constou duplicidade antagônica relativa aos critérios de desempate no item VII, ponto 5 (5.1, 5.2, 5.3 e 5.4) em contraposição ao item VIII, ponto 2, alíneas a, b e c;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de critérios de desempate bem definidos para o êxito na regularidade do certame, bem como que a Administração Pública deve rever seus atos em razão do controle da legalidade, nos termos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Retificar o Edital para Seleção de Orientadores de Estudo, estabelecendo como critérios sucessivos de desempate em caso de igualdade na nota final, tendo vantagem o candidato que:\r\n\r\na) Possuir menor número de afastamento por licenças médicas nos últimos 60 (sessenta) dias;\r\n\r\nb) Possuir maior idade.\r\n\r\nII - Considerar excluídos do edital e, por conseguinte, sem validade, os itens VII, ponto 5 (5.1, 5.2, 5.3 e 5.4), e VIII, ponto 2, alíneas a, b e c.\r\n\r\nIII - Permanecem inalterados os demais termos do edital para Seleção de Orientadores de Estudo, inclusive quanto a prazos, requisitos, compromissos dos candidatos e critérios objetivos de pontuação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1408605"
                        ],
                        "1407061": [
                            "I - Aviso",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/ 2012\r\n\r\nEM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 8.080/2009\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS\r\n\r\nPARA O ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem tornar público que estará recebendo documentação de entidades mantenedoras de instituições de ensino superior privadas, localizadas no município de\r\n\r\nCampos dos Goytacazes que tenham interesse em RENOVAR o convênio para o atendimento aos alunos universitários do município. \r\n\r\nAs instituições de ensino superiores privadas interessadas na renovação deverão formalizar sua vontade, ingressando com o pedido de abertura do processo junto ao Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos até cinco dias úteis após a publicação deste, acompanhados dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Apresentação de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\n- Apresentação de certidões de regularidade fornecidas pela Secretaria da Receita Federal - SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, do Ministério da Fazenda, e pelos correspondentes órgãos estaduais e municipais.\r\n\r\n- Apresentação de certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à Divida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\n- Apresentação de comprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, ou Certidão Negativa de Débitos - CND atualizada, e, se for o caso, também a regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos renegociados;\r\n\r\n- Apresentação de Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990;\r\n\r\n- Apresentação de certidão negativa de débitos de tributos municipais, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia autenticada do Termo de Posse do Dirigente do Órgão ou entidade ou Ato de Nomeação ou Designação, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia da Cédula de Identidade do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Cópia do Cadastro da Pessoa Física - CPF do Dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Comprovação do exercício pleno da propriedade do imóvel, mediante certidão de registro no cartório de imóvel, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras, ou benfeitoria no mesmo;\r\n\r\n- Certificado de Auditoria;\r\n\r\n- Certidão de reconhecimento do MEC\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO\r\n\r\nEm atendimento à Lei Municipal nº 8080/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, convoca os bolsistas do Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior abaixo relacionados para o recadastramento 2013.\r\n\r\nA entrega de documentos será realizada do dia 21/11/2012 ao dia 28/11/2012, nas Faculdades de origem dentro de envelope lacrado, constando a seguinte identificação:\r\n\r\nNome da Faculdade;\r\n\r\nCurso/Período em que está matriculado;\r\n\r\nNome do aluno;\r\n\r\nTelefone para contato:\r\n\r\nE-mail.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\nCópia da declaração de imposto de renda ou declaração de próprio punho de isenção do imposto de renda do candidato e dos demais integrantes do núcleo familiar do ano 2011/2012;\r\n\r\nCópia do comprovante de renda dos últimos 2(dois) meses do próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar. Em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração informando valor e função exercida;\r\n\r\nLaudo médico detalhado e atualizado, caso o candidato ou um dos membros de sua composição familiar apresente doença grave;\r\n\r\nCópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social do candidato e de todos os membros adultos da família, sendo estas cópias referentes a frente e verso da identificação e páginas dos últimos contratos de trabalho e página subsequente em branco.\r\n\r\nFOC\r\n\r\nALAN PATRICK SIQUEIRA\r\n\r\nANGÉLICA COELHO MACHADO MARIA\r\n\r\nATHOS GILMAR TAVARES LEITÃO\r\n\r\nARIALDO FARIA JÚNIOR\r\n\r\nBÁRBARA ABREU TAVARES\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA TAVARES\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nCAROLINA COSTA SOARES FARIA\r\n\r\nDANIELLY RANGEL FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDAYLANE QUINTANILHA DE FREITAS\r\n\r\nEVELYN BARRETO FRAGA\r\n\r\nFLÁVIA PEIXOTO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\nGLEYSON QUEIROGA TRAJANO\r\n\r\nHÁQUILLA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nISABELE HENRIQUE DE PAULA AMORIM DE ALMEIDA\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nJÚLIA FERREIRA RANGEL ROCHA\r\n\r\nJULIANA BORGES MACHADO\r\n\r\nJULIANA MORAES DA SILVA\r\n\r\nKAIO DE SOUZA VALLE CARLOS MACHADO\r\n\r\nLAHIANY DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nLETÍCIA GABRIELA PICANÇO RANGEL\r\n\r\nLIDIANA ALVES RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nLÍVIA SANTOS CEZÁRIO\r\n\r\nLUCIENE DA PALMA GUIMARÃES\r\n\r\nLUIS FELIPE SANTOS BARBOSA\r\n\r\nMARCELLY ALVES BARBOSA\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nMARIANA GOMES MACEDO PESSANHA\r\n\r\nMAYARA PINHEIRO VENTURINELLI\r\n\r\nMEIRY ANY PACHECO SIQUEIRA\r\n\r\nMICHELLE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNARA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nNATÁLIA COELHO LAVAGNA\r\n\r\nPATRÍCIO DE ARAÚJO CAMPOS\r\n\r\nRODRIGO NOLASCO BACELLAR PEIXOTO\r\n\r\nSASHA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nSimone Gomes Marins\r\n\r\nSUANNY GUSMÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nSUELLEN AZEVEDO VIANA\r\n\r\nTÁSSIA RAMOS MUNIZ\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nYASMIM GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nFDC\r\n\r\nANDREI PINHEIRO\r\n\r\nANDRESSA PESSANHA VASCONCELOS DE FREITAS\r\n\r\nANDREZA DE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nANTONIO AZEREDO ARAUJO\r\n\r\nBARBARA GOMES GLORIA PETRUCI\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nCAROLINA CORDEIRO LEMOS\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCYNTIA AMÂNCIO CARVALHO BATISTA\r\n\r\nDANIEL PIRES NUNES\r\n\r\nDANIELLE RAMOS FARIA\r\n\r\nELOAH MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nELTON RANGEL IZAIAS\r\n\r\nEVELY RANGEL TAVARES FERNANDES\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFRANCISCO XAVIER DE ASSIS\r\n\r\nGEANCARLOS MANHÃES TURRINI\r\n\r\nGESSÉ ROSA CAMPOS\r\n\r\nJANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE\r\n\r\nJESSICA RENATA PAGANOTTE DE SOUZA\r\n\r\nJOÃO BRANDÃO MARTINS SCHITINE\r\n\r\nJORGE CARLOS ROSA BATISTA\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO MOÇO\r\n\r\nJULIANA MANHÃES MONTEIRO\r\n\r\nLARA MARTINS TORRES\r\n\r\nLÍVIA ANDRETTI BARROS\r\n\r\nLUCIANA ROSA GOMES\r\n\r\nLUÍS WAGNER DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nMARCELIA PAES DE CARVALHO\r\n\r\nMARCELA ROSA DA SILVA\r\n\r\nMÁRCIA ELIAS RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nMARIA JÚLIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nMAXILENE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nMICHELY SANCHES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nMONIQUE ACRUCHE VIANA\r\n\r\nNATÁLIA CABRAL MARQUES\r\n\r\nNATÁLIA STEFAN MOTTA SILVEIRA\r\n\r\nNATHÁLIA MARIA RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nORLANDO JÚNIOR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPÉRICLES DE SOUZA PIRES\r\n\r\nRALPH BARROS SOUZA\r\n\r\nRAQUEL PAES DE SOUZA\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRICARDO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nSILVIA NELIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nSUELLEN SANTOS MOREIRA LEITE\r\n\r\nTHAÍS DE SANTOS GOMES\r\n\r\nTHÁIS SILVA NETO\r\n\r\nTHAIS TAVARES PAES\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE SOUZA SÁ\r\n\r\nVICTOR ORLANDO DE ANDRADE NETO\r\n\r\nUNESA\r\n\r\nALAN FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nANA PAULA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nANDRÉIA DA SILVA VASQUES ALVES\r\n\r\nANDREA DE SOUZA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBARBARA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nBRUNA GOMES DA GAMA\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nBRUNO RANGEL FRANÇA\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nCAROLINNE DA SILVA BOA MORTE\r\n\r\nCLÁUDIO PAES VELASCO\r\n\r\nCLICIA FREITAS DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDAIANA SOARES POURBAIX\r\n\r\nDANIELLE MANHÃES DE SOUZA\r\n\r\nDANYELA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nDENISE DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nDOMÊNICO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nEDILCE MARIA LOUVAIN MONTEIRO\r\n\r\nEDNA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nEDUARDO JÚNIOR DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nÉRICA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nÉRICA FRANCISCA DE AZEREDO SILVA\r\n\r\nFABIANE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nFABIOLA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nFELIPE RANGEL DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MAURÍCIO TARDY\r\n\r\nFERNANDA RANGEL FERNANDES\r\n\r\nFLAVIA FERRAZ BENEVIDES ALVARENGA\r\n\r\nFRANCIANE GOMES SARAIVA\r\n\r\nGABRIEL PESSANHA MATHEUS\r\n\r\nGISELE MARA FARIA MACIEL CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nGRASIELA NUNES NOLASCO\r\n\r\nGRAZIELLA PEIXOTO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nHUMBERTO PORTO DA SILVEIRA\r\n\r\nISABELA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nJARDEL LUIZ TAVARES RANGEL\r\n\r\nJEFFERSON BONIFÁCIO DA SILVA\r\n\r\nJESIALDO DE SOUZA\r\n\r\nJOÃO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nJONAS BARRETO FARIA\r\n\r\nJOYCE MARTINS RANGEL\r\n\r\nJULIANA LOPES GARCIA BOTACINI\r\n\r\nJULYANA DA SILVA GALDINO\r\n\r\nKARLA SELVO VIEIRA\r\n\r\nKÍSSILA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nKLÉBER SILVEIRA ESCÁFURA FILHO\r\n\r\nLAIS DA SILVA BERENGER\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nLUANNA WILLEMEN PEREIRA\r\n\r\nLUCÉLIA MACHADO\r\n\r\nLUIS FELIPE LINHARES BARCELOS\r\n\r\nLUIS TADEU RODRIGUES SOARES\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES\r\n\r\nMARIA JÚLIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA STEPHANY RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\nMARILENA DE SOUZA\r\n\r\nMATHEUS PAES RIBEIRO\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nMONIQUE ROCHA PEREIRA\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA SARDINHA DE ALMEIDA\r\n\r\nOSMAR XAVIER DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\nPABLO AZEVEDO CRESPO\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA HORTENCIO\r\n\r\nREGINALDO HERMOGENIO GOMES\r\n\r\nROSILANI PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nSUZANE PESSANHA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTALITA AMANCIO ALVES DIAS\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTHAMIRIS PINHEIRO DE BARROS\r\n\r\nTHÉLIO PAES SEABRA SANTOS\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nISECENSA\r\n\r\nADRIANO NUNES FERNANDES\r\n\r\nALAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nALEXANDER DA CRUZ SILVA\r\n\r\nALINE VIEIRA PIMENTA\r\n\r\nANA CARLA DE S GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nANA CARLA MOTA GONÇALVES\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA\r\n\r\nARIANA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nARIANA DE OLVIEIRA CHAGAS\r\n\r\nBIANCA MIRANDA SOARES\r\n\r\nCARLA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE PEÇANHA\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA COUTO BENEVIDES\r\n\r\nDENIS THIAGO SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDENISE DA SILVA ALVES CORDEIRO\r\n\r\nDIEGO MOÇO VIGNERON\r\n\r\nDIEGO RODGERO M. DOS SANTOS\r\n\r\nDIOGO MOTA FERNANDES SILVA\r\n\r\nDIULIANA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nDORALICE SOARES FLORENCIO NEVES\r\n\r\nDYANNA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nELAINE DA SILVA MORAES\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nEMILSON CORDEIRO LINHARES\r\n\r\nEUZAIR SANTOS CUNHA\r\n\r\nEWERSON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ PESSANHA LEANDRO\r\n\r\nFLÁVIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nFRANCIANE SERPA BARRETO\r\n\r\nFRANCYELLE MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nGABRIEL GOMES ALVES ROSA\r\n\r\nGABRIEL PEDRA TAVARES\r\n\r\nGABRIELA RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nGILMA DE SÁ PAES\r\n\r\nGUILHERME BRAGA BRUNICHILLI CABRAL \r\n\r\nHIGOR DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nIHARA SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nIRIS THAYNÁ PEIXOTO SILVA\r\n\r\nÍTALO WIGAND AUATT\r\n\r\nIZABELLA BRANDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIZADORA CRESPO DOS S. GOMES\r\n\r\nJACIARA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nJÁDILA MOREIRA GOMES\r\n\r\nJANAÍNA CABRAL DE SOUZA ROMÃO\r\n\r\nJANAÍNA DE ALMEIDA BONIFÁCIO GONÇALVES\r\n\r\nJÉSSIKA GOMES CABRAL\r\n\r\nJOÃO BITTENCOURT MAIA\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS LINHARES\r\n\r\nJOCIMARA RIBEIRO\r\n\r\nJONAS NERI BRAGA TINOCO\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME MENDES DINIZ\r\n\r\nJULIANA RANGEL M. ALVARENGA\r\n\r\nJULLIANA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nKEILA SIQUEIRA BARCELOS\r\n\r\nKÉTILA CARLA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEIDA DE LÉO LEAL DO AMARAL\r\n\r\nLEIDE IRENE DA SILVA S. SOUZA\r\n\r\nLEILA MARIA NUNES PAES\r\n\r\nLEIS MORAES BATISTA\r\n\r\nLEONARDO TELES ALVES\r\n\r\nLOHAYNNE CRISTINA DE M. ALMEIDA\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA ABREU RIBEIRO\r\n\r\nLUIZA MACEDO HADDAD\r\n\r\nMAIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMANUELLA GUIMARÃES JACINTHO\r\n\r\nMARCELO FREITAS BARBOSA\r\n\r\nMÁRCIA MEIRELES BARBOSA\r\n\r\nMARILANE DE SOUZA LEANDRO FONSECA\r\n\r\nNATALIA CARDOSO S. BARBOSA\r\n\r\nNÍVEA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nOTHON NEVES C. ISSA MARINS\r\n\r\nPATRÍCIA DE AZEVEDO ALONSO\r\n\r\nPATRÍCIA DUARTE BARBIRATO\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES SOARES\r\n\r\nPRÍSCILA BASÍLIO DE A. CAMPOS\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA BOA MORTE\r\n\r\nPRISCILA KELIENY SOARES\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRALPH DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA B. CARVALHO\r\n\r\nROBERTA MOTA NETO\r\n\r\nRODRIGO TAVARES WEITZEL\r\n\r\nROSANA SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nROSILENE DOS GOMES LOPES\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS GOMES JR.\r\n\r\nSIMONE BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nTHAIS NEVES RISCADO\r\n\r\nTHAYGRA CARLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAYNÃ RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO CÉSAR DE S. GOMES\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES SOARES\r\n\r\nVIVIANE MACIEL GONDIM\r\n\r\nYVES C. BITTENCOURT\r\n\r\nICAM\r\n\r\nALINE FRAGA ORIENTE GOMES\r\n\r\nALINE GOMES PEREIRA FONTES\r\n\r\nALLAN DIAS DA SILVA REIS\r\n\r\nANA LÍDIA BELO DE CARVALHO\r\n\r\nANDERSON GOMES COELHO\r\n\r\nANSELMO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAPARECIDO YUKIMORI SATOU\r\n\r\nARACELIS REIS RIBEIRO\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nBRUNA MUNIZ FAES\r\n\r\nBRUNA PAES MOTHÉ\r\n\r\nCHAYANE FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\nCLÉBER ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nCLEO GUIMARAES ROCHA\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nDÉBORAH KELLY DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ CAZEMIRO TEIXEIRA\r\n\r\nFÁTIMA TAVARES DE BRITO\r\n\r\nFRANCIENE BARBOSA GOMES\r\n\r\nGERMANY MORETT SANTOS ROSA \r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nINÊS ESTEVÃO FELICÍSSIMO\r\n\r\nIVANA VICTÓRIA SOUZA GOMES\r\n\r\nJANAÍNA SILVA DA LUZ \r\n\r\nJEFFERSON PIEDADE SARDINHA\r\n\r\nJÉSSICA MANHÃES SOARES RIBEIRO\r\n\r\nJÉSSICA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA CARREIRA\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA DEROSSI\r\n\r\nKELLY AZEVEDO GOMES\r\n\r\nLAÍS ROBERTA FARIA BARBOSA\r\n\r\nLÍVIA MARIA DA SILVA CRESPO\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA CABRAL\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nMARIANA PESSANHA NUNES\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA GOMES\r\n\r\nMAYARA ABREU DA FONSECA\r\n\r\nMILENA GOMES CARVALHO CHAGAS\r\n\r\nMIRIAN BARRETO DE PAULA\r\n\r\nMIRIAM DA HORA VENTURA\r\n\r\nNEUSA CARLA ANDRADE BASTOS BATISTA\r\n\r\nPAOLLO AZEREDO TORQUATO\r\n\r\nREGIANA MONTEIRO\r\n\r\nREIJANE APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRODOLFO PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nROSILANE SILVA MIRANDA NASCIMENTO\r\n\r\nSHIRLEY PEREIRA BARBOSA ARRUDA\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BALTAZAR\r\n\r\nSUED BAYEH BARRETO\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA GOMES\r\n\r\nTAMIRIS TOUGUINHO LÍCIO\r\n\r\nTARCISIO SILVEIRA PEDRA\r\n\r\nTHAÍS TAVARES FRANCISCO\r\n\r\nTIAGO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nVANESSA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nWAGNER MORI MACIEL\r\n\r\nYURI ALMEIDA VIANA\r\n\r\nFAFIC\r\n\r\nALINE BERNARDO FLORIANO\r\n\r\nANA CARLA RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nANTUNIS CLAITON PEREIRA MOÇO\r\n\r\nARIANA LINHARES NUNES\r\n\r\nARYANE DA SILVEIRA BARRETO\r\n\r\nBRUNA PESSANHA CRESPO RUBIM\r\n\r\nCAMILA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA VIANA PESSANHA\r\n\r\nCÁTIA RANGEL JÚLIO\r\n\r\nCLÁUDIA ELEONORA SOARES DE JESUS DIAS\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\nDANIEL TAVARES MELLO\r\n\r\nDANIELE BORGES DA SILVA\r\n\r\nÉDER SOUZA SILVA\r\n\r\nEDIANY DA SILVA DE MATOS\r\n\r\nELAINE CRISTINA VIRGÍLIO RODRIGUES\r\n\r\nESTEFÂNIA ROBERTA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nFABIANA KELLY PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\nFLÁVIO CRUZ SIQUEIRA\r\n\r\nGESSIANA DIAS DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nHENRIQUE ARRAES DA SILVA\r\n\r\nISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSO\r\n\r\nJAMILE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nJANILTON MEIRELLES SILVA\r\n\r\nJAQUELINY PORTO DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA FALCÃO DOS SANTOS\r\n\r\nJOÃO BATISTA SUITE DE AZEVEDO\r\n\r\nJOSÉ DIOGO RIBEIRO BEIRAL\r\n\r\nJOSÉ WILSON LESSA\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MACHADO\r\n\r\nKERULINE QUEIROZ EMILIANO FERRERIA\r\n\r\nLUANA GABRIELA PAES MONÇÃO SANTOS\r\n\r\nLUANA VIANA SILVA\r\n\r\nLÚCIA HELENA MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nMAGDA TEREZA REIS RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nMAHELLE CRSITINA PEREIRA DE SIQUIERA\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMARGARET ROSE CARVALHO DE LACERDA\r\n\r\nMARIA ALICE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nMARIANA ALVES MENDONÇA DE AZEREDO\r\n\r\nMARIANA PESSANHA MENEZES\r\n\r\nMARILZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARINES SOARES\r\n\r\nMAYARA FERNANDES DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nMICHELLI SANTANA CHAGAS GRAVATÁ\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA MORAES\r\n\r\nNEIMAR VILLELA VIANNA\r\n\r\nONALITA TAVARES BENVINDO\r\n\r\nPEDRO ERNESTO TAVARES DE MELLO\r\n\r\nRACHEL GOMES DA SILVA BARBOSA COSTA\r\n\r\nRAISA SOUZA NICOLI\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO DE SOUZA\r\n\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA RANGEL SANTANA\r\n\r\nROSEMERY MACHADO PORTAL\r\n\r\nRUAN GOMES BARROS\r\n\r\nSALVADORA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nSILVIA MÁRCIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nSIMONE DOMINGUES CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTAMARA PEREIRA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTASSIANA BERALDI DE ARAÚJO\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUZA PIRES\r\n\r\nVIVIAN PESSANHA BARRETO\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA SARDINHA TELES\r\n\r\nFMC\r\n\r\nBRUNA DA SILVA CIRILLI\r\n\r\nDAIANE TABOADA GOMES\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nEDUARDO GUILHERME G. BOTELHO JR\r\n\r\nGABRIELLA PINTO LOBO\r\n\r\nLAILA CRESPO LAMÔNICA\r\n\r\nLAURA DE ABREU ALVES\r\n\r\nLygia Alves Mancini\r\n\r\nPEDRO MANHÃES CORDEIRO\r\n\r\nROBSON SIQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nROSÂNGELA BARRETO SILVA\r\n\r\nThallyene de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTHIAGO AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nYONNARA ESCAFURA CHERENE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1407061"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1408610": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nConsiderando que no dia 15 de novembro comemoramos o “Dia da Proclamação da República” e no dia 20 de novembro o “Dia da Consciência Negra”;\r\n\r\nConsiderando que o Poder Executivo Municipal através do Decreto nº. 424/2012 estabeleceu nas repartições públicas municipais ponto facultativo, nos dias 16/11/2012 e 19/11/2012;\r\n\r\nDECRETA ponto facultativo nos dias 16 e 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1408610"
                    ]
                }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                "1408731": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1408731"
                ]
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123871182\r\n\r\n3 G BOMBONIERE EIRELI ME \r\n\r\n123689457\r\n\r\nA A DE FREITAS EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n123730163\r\n\r\nA C C MERCADO E PADARIA LTDA \r\n\r\n123859875\r\n\r\nA C M DE CARVALHO INSTALACOES DE GAS AUTOMOTIVO \r\n\r\n123890330\r\n\r\nA C PACHECO ME \r\n\r\n123877253\r\n\r\nA F FREITAS RETIFICA DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n123883172\r\n\r\nA L G S GONCALVES COMERCIAL ELETRICA E INSTALACAO ME \r\n\r\n123874467\r\n\r\nA L V DE ALMEIDA PADARIA ME \r\n\r\n123904960\r\n\r\nA P M CESTAS LTDA ME \r\n\r\n123876168\r\n\r\nA PRIORI ATENDIMENTO EM SAUDE TERAPIA E REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n123823170\r\n\r\nA S ELIAS ME \r\n\r\n123894050\r\n\r\nA S TEIXEIRA E CIA LTDA ME \r\n\r\n123881285\r\n\r\nA&C CONSULTING S/A \r\n\r\n123876877\r\n\r\nA. J. D. DA SILVA MANUTENCAO DE MICRO ME \r\n\r\n123308658\r\n\r\nA. L. A. DE SOUZA ARMARINHO \r\n\r\n123753627\r\n\r\nAA ATALLA OBRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123876842\r\n\r\nABEINSA BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123872804\r\n\r\nABREU E CARLIM ENPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123874793\r\n\r\nABSOLUTA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123433169\r\n\r\nACM MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123880025\r\n\r\nACOM COMUNICACOES S.A \r\n\r\n123879930\r\n\r\nACOM TV S A \r\n\r\n123887186\r\n\r\nACQVAMAX COMERCIO E MANUTENCAO DE FILTROS E PURIFICADORES DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n123884608\r\n\r\nADEJOVANE DA CONCEICAO \r\n\r\n123878110\r\n\r\nADERVAL PALOMBO ME \r\n\r\n123841712\r\n\r\nADMAR COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123749018\r\n\r\nADNUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123856779\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n123890799\r\n\r\nADRIANO CRISTIANO DA SILVA \r\n\r\n123854601\r\n\r\nADS MARKETING TURISMO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123877849\r\n\r\nAEROKIDS SERRANA HORTIFRUT LTDA ME \r\n\r\n123738911\r\n\r\nAF DE CARVALHO ASSESSORIA IMOBILIARIA \r\n\r\n123808510\r\n\r\nAGENCIA INVICTA DE PASSAGENS LTDA ME \r\n\r\n123821819\r\n\r\nAGILA MARKETING E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n123885540\r\n\r\nAGIMARO INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA ME \r\n\r\n123858976\r\n\r\nAGROPECUARIA CEU ABERTO LTDA ME \r\n\r\n123864763\r\n\r\nAGUA DA ROCHA POCOS ARTESIANOS LTDA ME \r\n\r\n123873347\r\n\r\nAGUA FRESCA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n123893216\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n123887976\r\n\r\nAGUINO DIAS DA SILVA \r\n\r\n123891302\r\n\r\nAIR VISION IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE OCULOS LTDA \r\n\r\n123530164\r\n\r\nAIRES S DIAS TELECOMUNICACOES \r\n\r\n123889138\r\n\r\nAJEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123796555\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123511801\r\n\r\nALESSANDRO JOAQUIM BARBOSA \r\n\r\n123755468\r\n\r\nALFA-TEC COMERCIO E CONSERTOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n123875684\r\n\r\nALGI EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123875714\r\n\r\nALI A GHAZZAONI MOVEIS \r\n\r\n123881455\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123892139\r\n\r\nALINE COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n123728380\r\n\r\nALLMAS ALLMETAL ASSEMBLY INDUSTRIA INCORPORACAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123860350\r\n\r\nALMEIDA ANDRADE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123727898\r\n\r\nALTAREDE CORPORATE NETWORK TELECOM LTDA \r\n\r\n123892716\r\n\r\nALTINO DA COSTA PEREIRA ME \r\n\r\n123880513\r\n\r\nALUMINOG 56 INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n123576580\r\n\r\nAMERICAS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI ME \r\n\r\n123091080\r\n\r\nAMEUROPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n123837197\r\n\r\nANA CAROLINA PIRES ESTEVES MENDONCA DA SILVA \r\n\r\n123640130\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA ORNELAS \r\n\r\n123874122\r\n\r\nANDREA APARECIDA FERREIRA DE PAULA \r\n\r\n123839122\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n123839130\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n123858518\r\n\r\nANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123292425\r\n\r\nANGELO DOS SANTOS \r\n\r\n123876427\r\n\r\nANGRA DOS REIS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123856841\r\n\r\nANITA L ABREU DA SILVA ME \r\n\r\n123862507\r\n\r\nANIZ COMERCIO VAREJISTA DE CAMA MESA E BANHO LTDA \r\n\r\n123892228\r\n\r\nANTONIO RICARDO MENEZES SIQUEIRA \r\n\r\n123126754\r\n\r\nAPERANA CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n123671507\r\n\r\nAQCES LOGISTICA NACIONAL LTDA \r\n\r\n123865190\r\n\r\nAQUARIUS TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123875838\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123875862\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123875897\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123876230\r\n\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123787718\r\n\r\nARCA JOIAS COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123874181\r\n\r\nARCANJO COMERCIO E ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123783518\r\n\r\nARCANJO MOTOS LTDA \r\n\r\n123873533\r\n\r\nAREAL OURO BRANCO DE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n123806887\r\n\r\nARILSON DA SILVA BASTOS \r\n\r\n123880688\r\n\r\nART & TEC COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123878438\r\n\r\nARTEZANATO DO CAFE COMERCIO E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n123885736\r\n\r\nARTFER COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS TREFILADOS LTDA ME \r\n\r\n123389909\r\n\r\nASAP RECRUTAMENTO DE EXECUTIVOS REGIONAL RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123892880\r\n\r\nASIA INVESTIMENTOS EM SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123875463\r\n\r\nASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n123872731\r\n\r\nATALHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123881072\r\n\r\nATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123878128\r\n\r\nATENA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n123880629\r\n\r\nATICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123887623\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n123887666\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n123801605\r\n\r\nATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n123599857\r\n\r\nAUREA SIMONE SILVA NUNES \r\n\r\n123677696\r\n\r\nAUTO PECAS BONS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n123480744\r\n\r\nAUTO POSTO E SERVICOS GONCALVES LTDA EPP \r\n\r\n123877210\r\n\r\nAUTO POSTO REAL DE BANGU LTDA \r\n\r\n123751829\r\n\r\nAUTO POSTO SANTA MARIA DA FEIRA LTDA \r\n\r\n123878225\r\n\r\nAUTO VIACAO RIO POMBA LTDA ME \r\n\r\n123766729\r\n\r\nAXJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA EIRELI \r\n\r\n123806550\r\n\r\nB & AP BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123870232\r\n\r\nB MARQUES AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123880165\r\n\r\nB S BARBOSA LANCHERIA \r\n\r\n123873614\r\n\r\nB T K DE BANGU MODAS DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123872340\r\n\r\nBABY HUG COMERCIO DE VESTUARIO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n123858712\r\n\r\nBAIXADA PAX FUNERARIA LTDA ME \r\n\r\n123878101\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n123878136\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n123798310\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n123873401\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n123872375\r\n\r\nBAR DO BAIXINHO LTDA ME \r\n\r\n123843677\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ESTACAO MANGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n123888948\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SANTA CLARA DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n123841887\r\n\r\nBAR E MERCEARIA POINT DO MATEUS LTDA ME \r\n\r\n123843529\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FA VEL FAVELA SUSTENTAVEL LTDA ME \r\n\r\n123839203\r\n\r\nBARRA POINT 125 CAMA E MESA LTDA ME \r\n\r\n123888891\r\n\r\nBAXI MAOYI COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123890500\r\n\r\nBAZAR CENTRAL DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n123728479\r\n\r\nBAZAR CHOU LTDA EPP \r\n\r\n123876184\r\n\r\nBAZAR E M L LTDA ME \r\n\r\n123893879\r\n\r\nBAZAR TAMOYOS LTDA ME \r\n\r\n123871727\r\n\r\nBAZART COMERCIO DE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n123878535\r\n\r\nBBOCA SAUDAVEL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123873193\r\n\r\nBEACH POUSADA MARICA LTDA \r\n\r\n123873215\r\n\r\nBEACH POUSADA MARICA LTDA \r\n\r\n123858771\r\n\r\nBELEZA DO CATETE COMERCIO DE COSMETICO E ARTIGO PARA CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n123578191\r\n\r\nBELLA MARIE SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n123888565\r\n\r\nBELMAQ ALUGUEIS LTDA \r\n\r\n123844380\r\n\r\nBENTO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123865000\r\n\r\nBEST FROZEN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n123886775\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123873649\r\n\r\nBICHO CARIOCA CENTRO DE ESTETICA CANINA LTDA \r\n\r\n123860598\r\n\r\nBILIGAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123890420\r\n\r\nBLAND SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n123882826\r\n\r\nBLINK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123491568\r\n\r\nBOA VISTA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SEGUROS S A LIQUIDACAO ORDINARIA \r\n\r\n123882079\r\n\r\nBOM D MAIS ESCONDIDINHOS DO DOWNTOWN LTDA ME \r\n\r\n123622450\r\n\r\nBONERA SOFTWARE E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123782228\r\n\r\nBOTECO PURO PORTO LTDA ME \r\n\r\n123816319\r\n\r\nBOX AR 27 COMERCIO E SERVICOS DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123858550\r\n\r\nBOZ PARKSHOPPING EIRELI ME \r\n\r\n123847320\r\n\r\nBRAS CLEAN HIGIENIZACAO E LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n123388759\r\n\r\nBRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA \r\n\r\n123883024\r\n\r\nBRASILIANO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123844240\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123878551\r\n\r\nBRAVEL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123890080\r\n\r\nBRK COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n123873711\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n123873665\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123889740\r\n\r\nBRUNO FAUST CONSULTA EM BANCO DE DADOS EIRELI ME \r\n\r\n123876265\r\n\r\nBRUNO MATIAS DE LIMA \r\n\r\n123874963\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO E SILVA DE LAIA \r\n\r\n123360072\r\n\r\nBRUSTHEF SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123888530\r\n\r\nBSM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n123881153\r\n\r\nBUD DECOR EIRELI \r\n\r\n123874971\r\n\r\nBYRON CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123723558\r\n\r\nC E E DE AZEVEDO DECORACOES ME \r\n\r\n123858240\r\n\r\nC G 2009 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n123872677\r\n\r\nC L SILVA AGENCIA DE VIAGENS ME ME \r\n\r\n123781396\r\n\r\nC M L DE PAULA EMPRESA JORNALISTICA ME \r\n\r\n123348781\r\n\r\nC N PINHEIRO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123747830\r\n\r\nC R DA SILVA EVENTOS ME \r\n\r\n123818320\r\n\r\nC R P COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n123858801\r\n\r\nC S 1 MARCENARIA LTDA EPP \r\n\r\n123720486\r\n\r\nC. P. A. VIEIRA PUBLICIDADE \r\n\r\n123770521\r\n\r\nC4 RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123874726\r\n\r\nCACAU NOIR CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n123873118\r\n\r\nCAFE E BAR ESTRELA DE PRATA LTDA ME \r\n\r\n123655153\r\n\r\nCAFE PONTO DO RIACHUELO LTDA \r\n\r\n123781329\r\n\r\nCAFRI REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n123871506\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n123736285\r\n\r\nCALCINO & PIRES LTDA ME \r\n\r\n123862957\r\n\r\nCAMILE BRUN FELETTI LUNZ ME \r\n\r\n123822130\r\n\r\nCAMOBASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123628490\r\n\r\nCANEDO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n123731453\r\n\r\nCANTINA BUONGIORNO CIAO LTDA ME \r\n\r\n123847214\r\n\r\nCANTINA E RESTAURANTE IMBUHY LTDA ME \r\n\r\n123872251\r\n\r\nCANTINHO DO NORDESTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123888450\r\n\r\nCAP ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n123857023\r\n\r\nCAPERJ EDITORACAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123876729\r\n\r\nCAR SERVICE STUDIO FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n123805708\r\n\r\nCARIOCA FRUITTI MIX LTDA ME \r\n\r\n123860156\r\n\r\nCARIOCA VIDEO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n123863651\r\n\r\nCARLA GAMA LIMA \r\n\r\n123727766\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE M MALTA REPARACAO DE MAQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123878519\r\n\r\nCARTA 20 HOSPITALIDADE & BAR LTDA ME \r\n\r\n123872669\r\n\r\nCARVALHO E GONCALVES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123893488\r\n\r\nCASA LIGHT MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123677700\r\n\r\nCASA MIA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123786231\r\n\r\nCASABELA REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n123878853\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n123824044\r\n\r\nCATHAY COMERCIO E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123875765\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123879477\r\n\r\nCAXIAS MEGA PARQUE ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123513588\r\n\r\nCECAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123788137\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n123859174\r\n\r\nCELISTICS TRANSATLANTIC SAO PAULO ARMAZEM GERAL E OPERADORES LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n123839653\r\n\r\nCENTRAL GONCALENSE DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n123873169\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA FISICA DUO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n123871476\r\n\r\nCENTRO DE DEPILACAO E ESTETICA BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n123763142\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ABC DA ALEGRIA LTDA ME \r\n\r\n123782368\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE TOLEDO LTDA ME \r\n\r\n123561736\r\n\r\nCENTRO MEDICO DE ENDOCRINOLOGIA E NUTROLOGIA LTDA \r\n\r\n123894018\r\n\r\nCENTRO MOBILAR COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n123885701\r\n\r\nCFCVA AUTOESCOLA ELITE LTDA ME \r\n\r\n123878373\r\n\r\nCHBO GESTAO DE NEGOCIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123882451\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123882486\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123893003\r\n\r\nCHUMAQUER CONSTRUCAO CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n123873606\r\n\r\nCHURRASCO NOBRE BUFFET E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123532361\r\n\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n123893127\r\n\r\nCILSA DA MOTA DIAS CONFECCOES ME \r\n\r\n123533120\r\n\r\nCINTIA ROMAO DOS SANTOS \r\n\r\n123859255\r\n\r\nCIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\n123859301\r\n\r\nCIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\n123859387\r\n\r\nCIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\n123859441\r\n\r\nCIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\n123859492\r\n\r\nCIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\n123893690\r\n\r\nCIRURGICA MACONEQUI LTDA ME \r\n\r\n123872219\r\n\r\nCLAUDIA SUSANA SOUSA COSTA \r\n\r\n123751713\r\n\r\nCLAUDIO ESTANQUEIROS DO REGO CONSULTORIA ME \r\n\r\n123886783\r\n\r\nCLIMATEX SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123674778\r\n\r\nCLUB MED BRASIL S/A \r\n\r\n123876460\r\n\r\nCM 3 SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123876796\r\n\r\nCOCOTA TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123874807\r\n\r\nCOLEGIO JAIR DAMASCENO LTDA ME \r\n\r\n123781345\r\n\r\nCOMERCIAL AFRJ DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123875285\r\n\r\nCOMERCIAL ESPIRITO SANTO COMERCIO DE MATERIAL HIDRAULICO E SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123847877\r\n\r\nCOMERCIAL IRMAOS HENRIQUES LTDA ME \r\n\r\n123886635\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n123886848\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n123861209\r\n\r\nCOMPLETA COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE E EDUCACAO \r\n\r\n122937023\r\n\r\nCOMUNIQUE-SE COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n123893895\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA BORGES \r\n\r\n123882621\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n123882516\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n123882419\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n123882460\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n123772400\r\n\r\nCONFEITARIA E LANCHONETE FLOR DE VIENA LTDA ME \r\n\r\n123808723\r\n\r\nCONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n123785588\r\n\r\nCONSERTO CERTO SERVICOS DIVERSOS LTDA ME \r\n\r\n123623081\r\n\r\nCONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S/A COMERCIO E CONSTRUCOES \r\n\r\n123876435\r\n\r\nCONSORCIO CONPAR \r\n\r\n123844177\r\n\r\nCONSORCIO ESTREITO ENERGIA CESTE \r\n\r\n123882125\r\n\r\nCONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123882176\r\n\r\nCONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123871719\r\n\r\nCONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA \r\n\r\n123889146\r\n\r\nCONSTRUCOES TARDIVO LTDA ME \r\n\r\n123460727\r\n\r\nCONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA ME \r\n\r\n123856957\r\n\r\nCONSTRUSOL PROJETOS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123843170\r\n\r\nCONSTRUTORA CIMARB LTDA ME \r\n\r\n123834295\r\n\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S A \r\n\r\n123878284\r\n\r\nCONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA \r\n\r\n123871468\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123297141\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123880734\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123880823\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123880750\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n123729700\r\n\r\nCONVENIENCIAS E REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123890217\r\n\r\nCONVERT SOLUCOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n123880211\r\n\r\nCORMIN MINERACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123878837\r\n\r\nCORPORE SOLUCOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123797357\r\n\r\nCORRENTAO MUSIC BAR DE PADRE MIGUEL EIRELI ME ME \r\n\r\n123678714\r\n\r\nCOSMO & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123893186\r\n\r\nCOSTA COMPACTO COMERCIO DE PRODUTOS ALMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123873673\r\n\r\nCOSTA GOMES DISTRIBUIDORA DE QUIMICOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123802814\r\n\r\nCOUTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123787793\r\n\r\nCRIS TOLEDO COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n123842530\r\n\r\nCRISCARROS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123718775\r\n\r\nCRISTIANE WELTE \r\n\r\n123806534\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n123888492\r\n\r\nCSC BRASIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n123863414\r\n\r\nCTR ITABORAI CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n123894581\r\n\r\nD CINCO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n123878764\r\n\r\nD J SILVA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n123864984\r\n\r\nD JOR COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA EPP \r\n\r\n123532744\r\n\r\nD P CAMOES TRANSPORTE ME \r\n\r\n123738059\r\n\r\nD P LEAL CONSTRUTORA \r\n\r\n123784484\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n123425620\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n123860717\r\n\r\nDANIELLE VIEIRA DA SILVA COSTA 09332407754 ME \r\n\r\n123880955\r\n\r\nDANJO MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n123581559\r\n\r\nDARIO & VERA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n123783054\r\n\r\nDARLAN T DOS SANTOS COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES ME \r\n\r\n123644615\r\n\r\nDAVID MICHAEL MILLER \r\n\r\n123890357\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n123554810\r\n\r\nDELICIAS CUSTOMIZAVEIS COMERCIAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123781299\r\n\r\nDELIKATESSEN PORDENONE LTDA ME \r\n\r\n123865212\r\n\r\nDELTA BERLIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n123865352\r\n\r\nDELTA LONDRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n123885663\r\n\r\nDENIS J DE SOUZA EVENTOS ME \r\n\r\n123718511\r\n\r\nDEPOSITO DE DOCES GIU & GUI LTDA ME \r\n\r\n123863163\r\n\r\nDESIGN PUBLICITARIO MAIS UM LTDA ME \r\n\r\n123587387\r\n\r\nDGS COMERCIO DE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n123587484\r\n\r\nDGS COMERCIO DE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n123372933\r\n\r\nDIEGO DE AZEVEDO MARTINS COMERCIO DE GAS EIRELI ME \r\n\r\n123871492\r\n\r\nDILCILENE SANTOS DE CASTRO \r\n\r\n123872693\r\n\r\nDILNETE ALVARENGA MENDES \r\n\r\n123904927\r\n\r\nDIRLANE PEREIRA FERREIRA \r\n\r\n123834554\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BELMONTE DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n123714281\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NOBRE DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123781680\r\n\r\nDIVA`S DE TERESOPOLIS CONFECCAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123878187\r\n\r\nDIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n123863775\r\n\r\nDOC GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123808359\r\n\r\nDOCUMENT SOLUTIONS SERVICOS DE COPIAS E IMPRESSOES LTDA ME \r\n\r\n123885655\r\n\r\nDONANGELA MODA EXCLUSIVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n123821800\r\n\r\nDOUGLAS REIS SIQUEIRA \r\n\r\n123864283\r\n\r\nDOUTOR BUENO 648 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n123419760\r\n\r\nDOX SEVEN 2012 PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n123893020\r\n\r\nDROGARIA BELLONIA DE NOVA CAMPINAS LTDA ME \r\n\r\n123893070\r\n\r\nDROGARIA BELLONIA DE SANTA CRUZ DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n123882842\r\n\r\nDROGARIA DROGALUCCA LTDA ME \r\n\r\n123889995\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA CLEARSKIN LTDA ME \r\n\r\n123694230\r\n\r\nDROGARIA NECESSARIA LTDA ME \r\n\r\n123855900\r\n\r\nDROGARIA PRIMOS DE MIGUEL COUTO LTDA ME ME \r\n\r\n123535883\r\n\r\nDUDU EMPREENDIMENTOS E AGRONEGOCIOS LTDA \r\n\r\n123882281\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n123882346\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n123877377\r\n\r\nDULCELINA PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123756073\r\n\r\nE BEHRENS SERVICOS DE CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO \r\n\r\n123802148\r\n\r\nE F DE CARVALHO INFORMATICA ME \r\n\r\n123871611\r\n\r\nE L DE LIMA BAZAR EVANGELICO ME \r\n\r\n123875919\r\n\r\nE SANTOS SAPATARIA E MODAS LTDA EPP \r\n\r\n123766800\r\n\r\nEBX HOLDING LTDA \r\n\r\n123587069\r\n\r\nECM COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123863856\r\n\r\nECOBOOKING RESERVAS PARA POUSADAS LTDA ME \r\n\r\n123796091\r\n\r\nECOGLOBAL AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123871565\r\n\r\nECONOMYTECH COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123748577\r\n\r\nECOPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n123692482\r\n\r\nEDGAR CANDIDO RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123893577\r\n\r\nEDJAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122768086\r\n\r\nEL SHADAI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n123893011\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n123887097\r\n\r\nELETRO ACUSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n123834163\r\n\r\nELETROLUZ PADUA LTDA ME \r\n\r\n123891434\r\n\r\nELETRON S/A \r\n\r\n123842832\r\n\r\nELIANE E MARA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123873150\r\n\r\nELIOMAR SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123865557\r\n\r\nELISA V PATRIMONIAL S A \r\n\r\n123865565\r\n\r\nELISA V PATRIMONIAL S A \r\n\r\n123865492\r\n\r\nELISA X PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n123865530\r\n\r\nELISA X PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n123865581\r\n\r\nELISA XX PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n123865603\r\n\r\nELISA XX PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n123862558\r\n\r\nELISABETH MOURA LEITE \r\n\r\n123905010\r\n\r\nELIZANGELA CLEMENTINO DOS SANTOS \r\n\r\n123889308\r\n\r\nELLOSFORTE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123877539\r\n\r\nELOIN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123875633\r\n\r\nEMILIANA SANTOS DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n123688302\r\n\r\nEMILSON DO COUTO PRADO \r\n\r\n123562074\r\n\r\nEMMANUEL JOSE ATTIAS \r\n\r\n123895235\r\n\r\nEMPLACA COMERCIO DE PLACAS E SERVICOS DE EMPLACAMENTO E LACRACAO LTDA \r\n\r\n123820626\r\n\r\nEMPORIO MENDENSE DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123294142\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E ILUMINACAO EMOPI \r\n\r\n123507847\r\n\r\nEMPRESA SANTA GERTRUDIS DE COMERCIO LTDA \r\n\r\n123881838\r\n\r\nENCAP ENCADERNACAO FOTOGRAFICA LTDA ME \r\n\r\n123504732\r\n\r\nENERAGRO COMERCIO E SERVICOS EM SISTEMAS ELETRICOS E DE AGRO INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123882362\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n123882753\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n123882737\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n123882672\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n123882524\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n123882648\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n123882613\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n123882591\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n123882540\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A \r\n\r\n123882478\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n123880238\r\n\r\nENERGILETRICA INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123755344\r\n\r\nENIO S RESTAURANTE E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n123660491\r\n\r\nENIO S RESTAURANTE E POUSADA LTDA \r\n\r\n120952475\r\n\r\nENOTECA FASANO RIO DE JANEIRO COMERCIO DE BEBIDAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123864224\r\n\r\nENTRACO SERVICOS OFFSHORE BRASIL LTDA \r\n\r\n123872189\r\n\r\nEPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123872200\r\n\r\nEPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123863287\r\n\r\nEPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123819113\r\n\r\nEQUILIBRIO FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123864119\r\n\r\nERICSON MARTINS ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n123878390\r\n\r\nERIFLAV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123491584\r\n\r\nERNESSON RODRIGUES \r\n\r\n123874475\r\n\r\nERNESTO BRAGAGNOLO ME \r\n\r\n123862051\r\n\r\nESPACO DE BELEZA FATIMA LEAL LTDA \r\n\r\n123875846\r\n\r\nESPACO E SAUDE ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n123861870\r\n\r\nESPACO GOSPEL LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n123512328\r\n\r\nESPORTE CONSEIL MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n123878241\r\n\r\nESQUADRA VIGILANCIA & SEGURANCA ARMADA LTDA \r\n\r\n123387787\r\n\r\nESQUINA DO SABOR BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123880904\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123696453\r\n\r\nESTILO DAS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n123751756\r\n\r\nEUROPASSO CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n123845122\r\n\r\nEW CORP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123874815\r\n\r\nEXERCISE PILATES LTDA ME \r\n\r\n123890322\r\n\r\nEXITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123873096\r\n\r\nEXTERNATO SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS LTDA \r\n\r\n123874580\r\n\r\nF BIANCO ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n123671310\r\n\r\nF R GONCALVES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123892759\r\n\r\nFABIANA GOMES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n123859220\r\n\r\nFABIANO AZEREDO DA MOTA ME \r\n\r\n123875730\r\n\r\nFABIANO SABINO DA SILVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123815720\r\n\r\nFABIO FERREIRA DE SOUZA ESTOFADOS ME \r\n\r\n123693497\r\n\r\nFABIO SIMOES MARCENARIA ME \r\n\r\n123864550\r\n\r\nFABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123871980\r\n\r\nFAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123879140\r\n\r\nFAGE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123638984\r\n\r\nFARIA & ERTHAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123891752\r\n\r\nFARMACIA DA GAROTINHA JUCIMARA LTDA ME \r\n\r\n123874904\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA RAIZ DA ROSA LTDA ME \r\n\r\n123891710\r\n\r\nFARMACIA NOVA VILLAGE LTDA ME \r\n\r\n123873924\r\n\r\nFARMACIA PREFERIDA DE PONTO CHIC LTDA ME \r\n\r\n123874513\r\n\r\nFASHION HAIR MA X SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123818478\r\n\r\nFBI BIJUX EIRELI ME \r\n\r\n123881048\r\n\r\nFBS GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n123879299\r\n\r\nFCAZ PRODUCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123862680\r\n\r\nFENIX ARTEFATOS DE CONCRETOS EIRELI ME \r\n\r\n123770637\r\n\r\nFERNANDA ROBERTO DO NASCIMENTO \r\n\r\n123480922\r\n\r\nFERREIRA E BRITO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n123655676\r\n\r\nFERREIRA IRMAO COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n123842689\r\n\r\nFERVO MD COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n123717183\r\n\r\nFISIOCIPRE ESTETICA E TERAPIAS INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n123891442\r\n\r\nFLAVIA BRITTO CASSIANO DA SILVA \r\n\r\n123861268\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS \r\n\r\n123876176\r\n\r\nFLAVIO LOURENCO \r\n\r\n123887267\r\n\r\nFLEXMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n123886406\r\n\r\nFLORESTA LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n123688400\r\n\r\nFLOWCON LATIN AMERICA CLIMATIZACAO LTDA \r\n\r\n123796628\r\n\r\nFLOWCON LATIN AMERICA CLIMATIZACAO LTDA \r\n\r\n123848164\r\n\r\nFM ALIMENTACAO E SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n123871417\r\n\r\nFORMULA 3 RIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123738130\r\n\r\nFRANCIANE DE PAIVA REIS ROSA RESTAURANTE \r\n\r\n123872120\r\n\r\nFRANCISCA VARELA VIEIRA \r\n\r\n123863694\r\n\r\nFRI MOREIRA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123872600\r\n\r\nFV SECURITY COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123860512\r\n\r\nG & E MORAES EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n123863988\r\n\r\nG A F CAMPILHO ME \r\n\r\n123559472\r\n\r\nG DA S CASTRO INSTITUTO DE EDUCACAO ME \r\n\r\n123819210\r\n\r\nG MART IMPORTACAO EXPORTACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123885450\r\n\r\nG3 FRIBURGO CONFECCAO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n123858089\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES REIS DE FREITAS \r\n\r\n123694426\r\n\r\nGALEANO & GALVAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123905001\r\n\r\nGEAM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123863570\r\n\r\nGEDBEX MUNCK TRANSPORTES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123713277\r\n\r\nGELCIMARI DE CARLI \r\n\r\n123854679\r\n\r\nGEMASA PROJETOS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123882427\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n123676274\r\n\r\nGEOVANI GUIMARAES \r\n\r\n123892074\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n123892163\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n123779820\r\n\r\nGERSON FERREIRA JUNIOR \r\n\r\n123876923\r\n\r\nGESSO IMPACTO LTDA \r\n\r\n123871379\r\n\r\nGILBERTO ASCAR PEREIRA \r\n\r\n123862566\r\n\r\nGILCELIO BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123871573\r\n\r\nGILVANETE BATISTA MARCELINO FORTUNATO \r\n\r\n123754003\r\n\r\nGISELLE DA SILVA \r\n\r\n123450535\r\n\r\nGKS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123891396\r\n\r\nGLOBAL TEC ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n123782694\r\n\r\nGLOBALFEC FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n123875650\r\n\r\nGLUB GLUB PUBLICIDADE PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123753740\r\n\r\nGMRB SERVICOS TECNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123856973\r\n\r\nGMX COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA ELETRONICOS E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123744253\r\n\r\nGOLDEN ARM EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n123696020\r\n\r\nGOLDEN MIX ME \r\n\r\n123717817\r\n\r\nGOLDEN SUZANO COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n123888646\r\n\r\nGRACIELLE DA ROCHA MEDRADO \r\n\r\n123876907\r\n\r\nGRAFICA VAGALUME LTDA ME \r\n\r\n123858267\r\n\r\nGRAFICOPY ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n123887496\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A \r\n\r\n123787815\r\n\r\nGRATING GERENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n123860253\r\n\r\nGREEN IMOBILIARIA 296 LTDA ME \r\n\r\n123890136\r\n\r\nGREY COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123890144\r\n\r\nGREY COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123890187\r\n\r\nGREY COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123890071\r\n\r\nGREY COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123890098\r\n\r\nGREY COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123768861\r\n\r\nGRUPO XANGO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n123771218\r\n\r\nGSNB INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n123872529\r\n\r\nGSR SHOPPING LTDA \r\n\r\n123879396\r\n\r\nGUARDRIL SERVICOS DE SEGURANCA VIGIA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n123754356\r\n\r\nGUIANCI AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123878861\r\n\r\nGUIMARAES E DIAS CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123882010\r\n\r\nGUTO E JO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123885434\r\n\r\nGX TECHNOLOGY SISMICA BRASIL LTDA \r\n\r\n123857082\r\n\r\nH SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n123292069\r\n\r\nH4 PARTICIPACOES E EMPRENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123800374\r\n\r\nHELEN FERREIRA DE JESUS \r\n\r\n123657067\r\n\r\nHENRIQUE SANTOS PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n123512590\r\n\r\nHERMAN M SCHWAN SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n123871794\r\n\r\nHEVERTON FARIAS NOGUEIRA ME \r\n\r\n123877962\r\n\r\nHEXANET COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123847729\r\n\r\nHGM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123894328\r\n\r\nHIDRAUMAX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123865344\r\n\r\nHIPER DOCE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123880394\r\n\r\nHIROSHI HIDEAKI SUSHI RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123858160\r\n\r\nHOLLYWOOD BRASIL INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123692644\r\n\r\nHORTI FRUTI ANTUNES E ARAUJO LTDA ME ME \r\n\r\n123876672\r\n\r\nHOSPNEW MERITI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n123823544\r\n\r\nHOT SUMMER MERCADINHO E RACOES CORDEIRINHO LTDA ME \r\n\r\n123878322\r\n\r\nHRP LOJA DE VARIEDADES EIRELI ME \r\n\r\n123860555\r\n\r\nHUANG MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n123882940\r\n\r\nHYLEG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123842204\r\n\r\nI M C CAMARGO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123619840\r\n\r\nI MELLO DA SILVEIRA COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n123893399\r\n\r\nI MOVEIS COM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123842360\r\n\r\nI. M. C. SILVA COMERCI O DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123718317\r\n\r\nI9 RIO JACAREPAGUA COMERCIO DE MOTOS CICLOS CLICLOMOTORES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123608392\r\n\r\nIBJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123873878\r\n\r\nIGM S/A \r\n\r\n123889030\r\n\r\nIGOR LEANDRO DA SILVA \r\n\r\n123871158\r\n\r\nILZA APARECIDA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n123602769\r\n\r\nIMAGEMENDES EDITORACAO ELETRONICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n123882567\r\n\r\nIMAXX CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n123880033\r\n\r\nIMJR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n123878586\r\n\r\nIMOBILIARIA VISAO ESTRATEGICA LTDA \r\n\r\n123877873\r\n\r\nINFINIT CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123875498\r\n\r\nINFINITU COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n123878799\r\n\r\nINFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123690773\r\n\r\nINICIATIVA CMG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123878497\r\n\r\nINTERNATIONAL SCHOOLS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123698235\r\n\r\nINVENTANDO MODA ATELIE E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n123864887\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n123878268\r\n\r\nINVICTUS COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\n123887780\r\n\r\nIP TV LTDA \r\n\r\n123887500\r\n\r\nISOPRO COMERCIO DE JUNTAS E SOLDAS LTDA \r\n\r\n123873460\r\n\r\nITAGUAI MOVEIS LTDA \r\n\r\n123779383\r\n\r\nIVONEIDE DOS SANTOS AZEVEDO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123779235\r\n\r\nIVONEIDE DOS SANTOS AZEVEDO VESTUARIO ME \r\n\r\n122534654\r\n\r\nIZAURA LANA VIEIRA BARBOSA 10318158728 ME \r\n\r\n123800935\r\n\r\nJ C DE SOUZA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n123884195\r\n\r\nJ FELIPE AUTO MOLAS ME \r\n\r\n123781221\r\n\r\nJ FERREIRA DE MESQUITA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRA E ALUMINIO ME \r\n\r\n123871840\r\n\r\nJ I SEPULVEDA PLASSER ME \r\n\r\n123874238\r\n\r\nJ L P DE SOUZA FAST FOOD ME \r\n\r\n123843855\r\n\r\nJ M T C BAZAR E BAR LTDA ME \r\n\r\n123590604\r\n\r\nJ PAIVA DE CAMPO GRANDE VIDROS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123590841\r\n\r\nJ PAIVA DE CAMPO GRANDE VIDROS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123780578\r\n\r\nJ RIBEIRO FABRICACAO DE ARTIGOS PARA VIAGEM ME \r\n\r\n123510660\r\n\r\nJ S P DA SILVEIRA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n123600014\r\n\r\nJ V VASQUES FISIOTERAPIA \r\n\r\n123755808\r\n\r\nJAAK DO CATARINA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123779413\r\n\r\nJACOBI ALVES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123878705\r\n\r\nJALLES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123736820\r\n\r\nJANAINA TEREZINHA PIRES DE SOUZA ME \r\n\r\n123202485\r\n\r\nJANDAIA CORRETORA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n123891230\r\n\r\nJAV INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122515935\r\n\r\nJDJM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123877032\r\n\r\nJEAN CORREA DOS REIS ME \r\n\r\n123892830\r\n\r\nJEFERSON ROBERTO LADEIRA MACIEL \r\n\r\n123691460\r\n\r\nJF RIO ALEGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123453011\r\n\r\nJH TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n123877245\r\n\r\nJJ PATIO BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123875668\r\n\r\nJLM SERVICOS PARAMEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n123861357\r\n\r\nJLT BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123905400\r\n\r\nJM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n123880718\r\n\r\nJMP LOCADORA DE TRANSPORTES DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123887844\r\n\r\nJOAO HENRIQUE BENEVIDES BESSA \r\n\r\n123730546\r\n\r\nJOAO VICENTE CORREA POCAS \r\n\r\n123844509\r\n\r\nJOAQUIM DIAS \r\n\r\n123877075\r\n\r\nJOIA TIJUCANA MODA LTDA ME \r\n\r\n123806291\r\n\r\nJON RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n123889774\r\n\r\nJOSE GILSOM DA SILVA LIRA \r\n\r\n123670667\r\n\r\nJOSE HENRIQUE SECCO ARTIGOS DE ARMARINHO ME \r\n\r\n123890241\r\n\r\nJOSELENE MARIA DA SILVA PERUZZI \r\n\r\n123532787\r\n\r\nJOSETE MARQUES DE LIMA \r\n\r\n123677181\r\n\r\nJOSUE FREITAS DO CARMO \r\n\r\n123842700\r\n\r\nJS REPAROS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n123884950\r\n\r\nJUDAH MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n123749310\r\n\r\nJULHIO CESAR HONORATO \r\n\r\n123877636\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES \r\n\r\n123591457\r\n\r\nJULUAR BRASIL INSTALADORA DE AR CENTRAL HIDRAULICA ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123733758\r\n\r\nJUNIELI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123862400\r\n\r\nK MARQUES PINTO ME \r\n\r\n123878314\r\n\r\nKAMBUS DE NITEROI COMERCIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123891612\r\n\r\nKAR FREIOS MACAE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n123894646\r\n\r\nKATEDRA CONSTRUCAO REFORMAS E TELEFONIA LTDA \r\n\r\n123843642\r\n\r\nKAZA DO PARAXOK MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121769453\r\n\r\nKELLER HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122431251\r\n\r\nKELLER HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122431286\r\n\r\nKELLER HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123090342\r\n\r\nKEPPEL FELS BRASIL INVESTIMENT LTDA \r\n\r\n123872707\r\n\r\nKERDOS CONTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n123730295\r\n\r\nKILE SERVICOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n123887070\r\n\r\nKINGFISH DO BRASIL NAVEGACAO S A \r\n\r\n123873622\r\n\r\nKINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123755328\r\n\r\nKLEVEN ORN SERVICOS DE ELETRO ELETRONICA LTDA \r\n\r\n123887356\r\n\r\nKOALLA ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n123893569\r\n\r\nKOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n123882214\r\n\r\nKRANUNION GRUAS E SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n123879973\r\n\r\nKS 1000 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123876583\r\n\r\nL & E CURSOS E MONITORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n123858470\r\n\r\nL & F COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123872103\r\n\r\nL & V PRESTADORA DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA \r\n\r\n123886279\r\n\r\nL A DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\n123891760\r\n\r\nL A PINHEIRO LOCACOES DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n123885779\r\n\r\nL M BARROSO VASCONCELLOS ME \r\n\r\n123888980\r\n\r\nL R D B COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123754062\r\n\r\nL S SANTANA MOVEIS ME \r\n\r\n121907910\r\n\r\nL SOARES DUARTE ME \r\n\r\n123892961\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n123727723\r\n\r\nLABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO FRANCO LTDA \r\n\r\n123727740\r\n\r\nLABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO FRANCO LTDA \r\n\r\n123886996\r\n\r\nLAINAH S HAIR ESPACO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123874530\r\n\r\nLALBERTO LOCADORA DE VEICULOS \r\n\r\n123509980\r\n\r\nLAMARCI JEANS LTDA ME \r\n\r\n123871093\r\n\r\nLANCE MAIOR LOTERICO LTDA ME \r\n\r\n123877393\r\n\r\nLANCHONETE AMIGAO DO PEDRA BONITA LTDA ME \r\n\r\n123751918\r\n\r\nLANCHONETE E MINIMERCADO LADY LENE LTDA \r\n\r\n123875447\r\n\r\nLANCHONETE PANQUECAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n123856850\r\n\r\nLANE FASHION CONSULTORIA DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123892996\r\n\r\nLARAGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123871549\r\n\r\nLAUVEGIL DA SILVA SANTOS ME \r\n\r\n123871654\r\n\r\nLAUVEGIL DA SILVA SANTOS OFICINA MECANIC EIRELI \r\n\r\n123882397\r\n\r\nLEADER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123728142\r\n\r\nLEANDRO E ADIR ELETRONICA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123728169\r\n\r\nLEANDRO E ADIR ELETRONICA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123874211\r\n\r\nLEANDRO GONCALVES CRUZ \r\n\r\n123781272\r\n\r\nLEBA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123879671\r\n\r\nLEIDE LUCIA DA SILVA SANTOS ME \r\n\r\n123843960\r\n\r\nLEIZ DAS GRACAS CANDIDO \r\n\r\n123887534\r\n\r\nLENILSON MENDES SOUSA \r\n\r\n123736536\r\n\r\nLEO TRATAMENTO DOS PES LTDA EPP \r\n\r\n123835682\r\n\r\nLEOMARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123880858\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA RAPOSO \r\n\r\n123880602\r\n\r\nLETICIA LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123871484\r\n\r\nLHULI COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123865654\r\n\r\nLIBERAL IMOVEIS LIMITADA \r\n\r\n123875943\r\n\r\nLIMIAR ASSISTENCIA OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n123879221\r\n\r\nLITOGRAFICA SAO JOSE LTDA \r\n\r\n123880840\r\n\r\nLITORAL COMERCIO E SERVICOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n123880947\r\n\r\nLLOYDS AMERICAS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123751578\r\n\r\nLNX REPRESENTACAO EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n123599458\r\n\r\nLOBIANCO ENGENHARIA CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n123882320\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n123788200\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S/A \r\n\r\n123768926\r\n\r\nLOP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n123842271\r\n\r\nLOPES E NASCIMENTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n123862078\r\n\r\nLPV CURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123894590\r\n\r\nLT BAR E PASTELARIA CAXIENSE LTDA ME \r\n\r\n123647673\r\n\r\nLUANA DE TERESOPOLIS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123869943\r\n\r\nLUBRIFICANTES MIL E CINCO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123820723\r\n\r\nLUCIENE DA COSTA LIMA ME \r\n\r\n123871166\r\n\r\nLUCIO DE S CELESTINO ME \r\n\r\n123880807\r\n\r\nLUCRECIA MARIA LAGE DE AQUINO BOM \r\n\r\n123742870\r\n\r\nLUIS CLAUDIO CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n123872812\r\n\r\nLUIS DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\n123879531\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GONCALVES DA SILVA ME \r\n\r\n123876621\r\n\r\nLUIZ SOARES BASTOS \r\n\r\n123739284\r\n\r\nLUIZA FLAVIO DOS SANTOS \r\n\r\n123888360\r\n\r\nLUNDBECK BRASIL LTDA \r\n\r\n123878098\r\n\r\nLUPEMAC LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n123879205\r\n\r\nLUTAN COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP LTDA ME \r\n\r\n123878357\r\n\r\nLUTEL ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n123890268\r\n\r\nLUTIMI COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS PARA O VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123699886\r\n\r\nLUZ STEARICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123699940\r\n\r\nLUZ STEARICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123894999\r\n\r\nLZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n123856884\r\n\r\nM & R STUDIO HAIR CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123655668\r\n\r\nM B DO NASCIMENTO FONOAUDIOLOGIA ME \r\n\r\n123787637\r\n\r\nM B MENDES PEREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n123870933\r\n\r\nM C O MATHEUS EPP \r\n\r\n123765056\r\n\r\nM ELIANE DE BARROS E SILVA PONTES ME \r\n\r\n123824427\r\n\r\nM F DIAS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123862841\r\n\r\nM K MASTER COMERCIO DE EMPILLHADEIRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123872766\r\n\r\nM P DE LIMA REIS LOCADORA ME \r\n\r\n123621550\r\n\r\nM R LAMBERTI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123876826\r\n\r\nM R NASCIMENTO GONCALVES ALFAIATARIA E BAZAR ME \r\n\r\n123885744\r\n\r\nM TEC METAIS LTDA ME \r\n\r\n123871662\r\n\r\nM V M GOMES FERREIRA SERVICOS E PLANOS FUNERARIOS ME \r\n\r\n123305128\r\n\r\nM V M SILVA COLOCACAO DE INSULFILME ME \r\n\r\n123864410\r\n\r\nM VIANA 492 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n123585848\r\n\r\nM&G GESTAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123893470\r\n\r\nMACAYBA HOTEL POUSADA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n123751780\r\n\r\nMAGIA DO MEIER CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n123889057\r\n\r\nMAGNATA GRILL BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n123752221\r\n\r\nMAGNUM INDUSTRIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123528933\r\n\r\nMAIKO DA COSTA GUIMARAES CONSTRUCAO LOCACAO DE VEICULO E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\n123891841\r\n\r\nMAIS DESIGN PROPAGANDA VISUAL LTDA ME \r\n\r\n123863406\r\n\r\nMAKETE FESTAS SERVICOS DE BUFE LTDA ME \r\n\r\n123876656\r\n\r\nMALDONADO DISTRIBUIDORA DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123874645\r\n\r\nMANOA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123858780\r\n\r\nMARCEL ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123879329\r\n\r\nMARCELO ADRIANO MARINHO PEREIRA \r\n\r\n123891477\r\n\r\nMARCELO ALVES COSTA \r\n\r\n123875510\r\n\r\nMARCHAND INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n123880866\r\n\r\nMARCIO CAVALCANTE EVENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123888786\r\n\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO MENDES \r\n\r\n123871859\r\n\r\nMARCOS FELIPE DRUMOND DE MOURA COMERCIO AUTOMOTIVO \r\n\r\n123710383\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COSTA ORLANDO \r\n\r\n123807808\r\n\r\nMARFER KAR PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123553350\r\n\r\nMARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA \r\n\r\n123871832\r\n\r\nMARI & DANI BOMBONIERE E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n123475988\r\n\r\nMARIA APARECIDA CARNEIRO BRAGA \r\n\r\n123843871\r\n\r\nMARIA APARECIDA FONTE GOMES \r\n\r\n123885620\r\n\r\nMARIA CELIA DA CONCEICAO PORTES \r\n\r\n123881617\r\n\r\nMARIA CLARA BANDEIRA \r\n\r\n123691230\r\n\r\nMARIA CLEONICE RODRIGUES MOURA \r\n\r\n123541247\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS ANJOS \r\n\r\n123891868\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO RODRIGUES ME \r\n\r\n123881692\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DE SOUSA BAR E PENSAO ME \r\n\r\n123865301\r\n\r\nMARIE CLAIRE CONSULTORIA CONTABIL EIRELI \r\n\r\n123840007\r\n\r\nMARJANA COMERCIAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123877830\r\n\r\nMARLI SILVA ANCHIETA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n123877881\r\n\r\nMARLI SILVA ANCHIETA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123889570\r\n\r\nMARLUR COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n123843472\r\n\r\nMARQUES ROLO 1175 BAZAR DE ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123716136\r\n\r\nMARTA BENICIO DA SILVA LOPES ME \r\n\r\n123389640\r\n\r\nMARTHELEO CESTA BASICA SALGADO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123877423\r\n\r\nMARZIO BORGO ME \r\n\r\n123885515\r\n\r\nMATCH SERVICOS DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n123881110\r\n\r\nMATTHEIS BORG ADMINISTRACAO PARTICIPACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123889758\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA CARNEIRO \r\n\r\n123858623\r\n\r\nMAX CONSULTORIA DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n123783216\r\n\r\nMCG LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n123877865\r\n\r\nMDIAM COMERCIO E SERVICOS DE JOIAS LTDA \r\n\r\n123876354\r\n\r\nMEC MEC REFEICOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n123785707\r\n\r\nMECANICA AUTO FORTE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123823277\r\n\r\nMED RIO CHECK UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA \r\n\r\n123676622\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A \r\n\r\n123655323\r\n\r\nMEISELS IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123875340\r\n\r\nMEISORVI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123874610\r\n\r\nMELGES DESIGN E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n123859379\r\n\r\nMENCHINI MODAS E CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n123719267\r\n\r\nMENDES 2010 SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123892015\r\n\r\nMERCADO ANGRA RIO LTDA ME \r\n\r\n123763010\r\n\r\nMERCADO PRINCESINHA DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n123694647\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR FERREIRA E FURTADO LTDA ME \r\n\r\n123858810\r\n\r\nMERCEARIA E QUITANDA DEYSE LTDA ME \r\n\r\n123492009\r\n\r\nMERCEARIA MERLLEN LTDA ME \r\n\r\n123876982\r\n\r\nMERCHANTS BARRA SHOPPING MODA LTDA ME \r\n\r\n123889049\r\n\r\nMESTRE MIAGUI COMERCIO PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n123888727\r\n\r\nMETAMORPHOSIS COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI \r\n\r\n123877202\r\n\r\nMEZZON CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123891698\r\n\r\nMF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123739365\r\n\r\nMICHELI OLAVO \r\n\r\n123880912\r\n\r\nMIGUEL SANTANA OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n123878276\r\n\r\nMINIMERCADO REI RIO SAO PAULO LTDA ME \r\n\r\n123863228\r\n\r\nMINIMERCADO RN LTDA ME ME \r\n\r\n123607540\r\n\r\nMIPE SERVICOS DE MANUTENCAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123843669\r\n\r\nMISKITO COSMETIC EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n123879108\r\n\r\nMIX PAPER PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123880432\r\n\r\nMK 2013 SERVICOS ELETRICOS & HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n123528992\r\n\r\nMK DA COSTA GUIMARAES CONSTRUCAO LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n123824745\r\n\r\nMM NOGUEIRA MECANICA E AUTOS LTDA ME \r\n\r\n123876044\r\n\r\nMOBILIARIA SOUZALAR LTDA \r\n\r\n123878179\r\n\r\nMOCAMBO CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n123863716\r\n\r\nMOFFATT & NICHOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123863767\r\n\r\nMOFFATT & NICHOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123891663\r\n\r\nMOGIMA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123873843\r\n\r\nMONICA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n123883202\r\n\r\nMORAES E SILVA DISTRIBUIDORA DE CESTAS BASICAS LTDA \r\n\r\n123692377\r\n\r\nMORAES JR CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n123806054\r\n\r\nMORANDI E VIEIRA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123545900\r\n\r\nMORET COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n123890152\r\n\r\nMOTOCAR LOS BRASIL LTDA ME \r\n\r\n123894450\r\n\r\nMP VIDROS E ALUMINIO LTDA \r\n\r\n123543541\r\n\r\nMULTI GERENCIAL CONSULTORIA EM EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123806640\r\n\r\nMULTI LAB SERVICOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n123841925\r\n\r\nMUNDO DAS RACOES DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n123890632\r\n\r\nMVR COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n123842441\r\n\r\nN G S DA SILVA COMERCIO DE VIDROS ME \r\n\r\n123693578\r\n\r\nN M R PADARIA UNIDOS ME \r\n\r\n123834520\r\n\r\nN T C ELETRONICA LTDA \r\n\r\n123858526\r\n\r\nN&Z ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n123873487\r\n\r\nNABAGAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123836476\r\n\r\nNABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS LTDA EPP \r\n\r\n123873371\r\n\r\nNAI HOLDINGS S/A \r\n\r\n123075564\r\n\r\nNAKA AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122399692\r\n\r\nNALUMED REPRESENTACAO COMERCIAL E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n123877970\r\n\r\nNASCER DO SOL CONFECCOES BAZAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123886821\r\n\r\nNATIVIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n123886864\r\n\r\nNATIVIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n123864941\r\n\r\nNEONIT SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123887054\r\n\r\nNEUZA MARIA GAIBA VIEIRA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ME \r\n\r\n123659400\r\n\r\nNEUZA MARIA GAIBA VIEIRA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ME \r\n\r\n123873053\r\n\r\nNEW ROLL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123877040\r\n\r\nNEW WEST ARTIGOS DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n123876869\r\n\r\nNEW YORK CITY CENTER MODA LTDA ME \r\n\r\n123856582\r\n\r\nNICKITY REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123874076\r\n\r\nNILMA BATISTA DO NASCIMENTO \r\n\r\n123875331\r\n\r\nNINA'S INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123877903\r\n\r\nNISSI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123875587\r\n\r\nNOBRE SERVICE MANUTENCAO OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n123891582\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n123864062\r\n\r\nNORDESTE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123861330\r\n\r\nNOVA TENDENCIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123834228\r\n\r\nNOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n123891701\r\n\r\nNOVO CHAFARIZ RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123784204\r\n\r\nNOVO ELEMENTO COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123860474\r\n\r\nNOVO HORIZONTE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123872022\r\n\r\nNOVO SOM TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n123880998\r\n\r\nNTE NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123891639\r\n\r\nNUCLEAR MD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123876311\r\n\r\nNUNES E GARRIDO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123879612\r\n\r\nNUTRI GOSPEL DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n123882702\r\n\r\nNUTRIGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123882133\r\n\r\nO ALKIMISTA COMERCIO DE BEBIDAS DESCARTAVEIS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123880696\r\n\r\nO DA SILVA COSTA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123889510\r\n\r\nO REI DAS FRUTAS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n123696305\r\n\r\nOCEANIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123843545\r\n\r\nOCEANO APOIO PORTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123756847\r\n\r\nODFJELL PERFURACOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123881250\r\n\r\nOFFICINA DEL GAS LEITE MINARINI LTDA ME \r\n\r\n123880971\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123766486\r\n\r\nOMEGA OPERACAO E MANUTENCAO DE LINHAS DE TRANSMISSAO S A \r\n\r\n123887836\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n123887917\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n123817749\r\n\r\nONIX COMERCIO E ACESSORIOS PARA CONTAINERS EIRELI \r\n\r\n123675480\r\n\r\nOPUNER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123892520\r\n\r\nOPUS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123892449\r\n\r\nOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123891426\r\n\r\nORGANICOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123891507\r\n\r\nORGANICOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123882184\r\n\r\nORGANIZADORA WAL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n123787980\r\n\r\nORGANIZADORA WAL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n123872650\r\n\r\nORIGINAL NET WORK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123777941\r\n\r\nORLI V BARBOSA CARVOARIA ME \r\n\r\n123872308\r\n\r\nOSMAR RIVELLI AZEVEDO ME \r\n\r\n123619866\r\n\r\nOTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123890128\r\n\r\nOURO SOBRE AZUL DESIGN E EDITORA LTDA \r\n\r\n121122921\r\n\r\nOX3 TREINAMENTO E ADMINISTRACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n123887470\r\n\r\nP DA S CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\n123841607\r\n\r\nP L R COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123841640\r\n\r\nP L R COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123876788\r\n\r\nP S DIAS CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123801710\r\n\r\nP S VIEIRA DO NASCIMENTO PIZZARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n123871867\r\n\r\nP V DE SALES SERVICOS DE TERRAPLANAGEM ME \r\n\r\n123800781\r\n\r\nP V FERREIRA JUNIOR EMPREITEIRA ME \r\n\r\n123874262\r\n\r\nPACIFICO HOLDING LTDA \r\n\r\n123756227\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE E MERCEARIA QUERUBIM LTDA ME \r\n\r\n123872758\r\n\r\nPALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n123879450\r\n\r\nPAMELA PRODUCAO E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n123893097\r\n\r\nPANGEA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123871824\r\n\r\nPANIFICACAO LAMEGO LTDA ME \r\n\r\n123876737\r\n\r\nPANIFICACAO NOVA COCOTA LTDA EPP \r\n\r\n123815169\r\n\r\nPAPELARIA E ARTESANATO FILHOS LTDA \r\n\r\n123756537\r\n\r\nPAPELARIA E UTILIDADES FILHOS LTDA \r\n\r\n123904994\r\n\r\nPAPERMIX PAPELARIA VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n123864542\r\n\r\nPARLIN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123781728\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS KABAENA LTDA \r\n\r\n123894280\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE ZHEN LTDA ME \r\n\r\n123879795\r\n\r\nPATIOMIX LINHARES SHOPPING CENTER SPE S A \r\n\r\n123878152\r\n\r\nPATRICIUS LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n123677149\r\n\r\nPATRIMONIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123889065\r\n\r\nPAUJA SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n123881510\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n123520509\r\n\r\nPE D'AGUA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123859549\r\n\r\nPEDRA BONITA EMPREITEIRA DE OBRA EIRELI ME \r\n\r\n123259444\r\n\r\nPEDRA DE ITAUNA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123660556\r\n\r\nPEDRO ANTONIO ENGENHARIA CONSULTIVA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n123842590\r\n\r\nPEDRO EDUARDO DA COSTA BREDER \r\n\r\n123460794\r\n\r\nPEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA \r\n\r\n123879094\r\n\r\nPENTAIR TAUNUS ELETROMETALURGICA LTDA \r\n\r\n123894620\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123872383\r\n\r\nPERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123872413\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n123893771\r\n\r\nPERSIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123875927\r\n\r\nPERSIST SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123858496\r\n\r\nPERSONIS RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n123880190\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123880254\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123880378\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123858569\r\n\r\nPHARMALIFE FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n123888956\r\n\r\nPIABEFARMA FARMACIA DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n123872138\r\n\r\nPIETRA XIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123893780\r\n\r\nPIMENTA DA SERRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123878713\r\n\r\nPINGUS CALCADOS EIRELI \r\n\r\n123872391\r\n\r\nPINHEIRO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123890462\r\n\r\nPITANGA DA SERRA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n123881277\r\n\r\nPLACAS VITORIA COMUNICACAO VISUAL EIRELI \r\n\r\n123879922\r\n\r\nPLANAM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123889294\r\n\r\nPLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123888735\r\n\r\nPLANTARUM FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n123887950\r\n\r\nPLASTSAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n123762855\r\n\r\nPNEUS 56 DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n123607426\r\n\r\nPOESYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n123773067\r\n\r\nPOINT BAIXO BEBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123509211\r\n\r\nPOLICLINICA RESENDE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123815479\r\n\r\nPOLO WEAR BARRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123859336\r\n\r\nPONTAL DAS FRUTAS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123888085\r\n\r\nPONTAL VR DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123886651\r\n\r\nPONTO TRES COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123339855\r\n\r\nPOSTO CIDADE DAS ROSAS LTDA \r\n\r\n123603170\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BICAO LTDA \r\n\r\n123890349\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VILA SALUTARIS LTDA \r\n\r\n123881900\r\n\r\nPOSTO PONTO AZUL LTDA \r\n\r\n123894603\r\n\r\nPRATICA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123888816\r\n\r\nPREMIIA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n123785634\r\n\r\nPRIME COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123892805\r\n\r\nPRIMOS MIL COMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123890047\r\n\r\nPRINT CAD SERVICOS DE COPIAS LTDA ME \r\n\r\n123648505\r\n\r\nPRO COBRANCA E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n123622107\r\n\r\nPRO RIOS AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123843723\r\n\r\nPROBID CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123630959\r\n\r\nPROCER SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n123873576\r\n\r\nPRODAI EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123778719\r\n\r\nPROJEITO TECNOLOGIAS MATERIAIS E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n123854075\r\n\r\nPROJETOS UM GAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n123656753\r\n\r\nPROSEGUR TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA \r\n\r\n123872111\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n123872146\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n123872154\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n123872030\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n123872081\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n123769167\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n123862264\r\n\r\nPSW PNEUMOLOGIA E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123893674\r\n\r\nQUEIROZ E WERMELINGER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123882818\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n123864640\r\n\r\nQUINDIM COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n123842379\r\n\r\nR A DE ITAGUAI MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123605776\r\n\r\nR A PORTO REAL CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n123856477\r\n\r\nR A RODRIGUES DECORACOES ME \r\n\r\n123173507\r\n\r\nR B FLORES CONSTRUCOES \r\n\r\n123473969\r\n\r\nR CRISTIANI JACOB COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n123778913\r\n\r\nR D DOS SANTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO DE PECAS \r\n\r\n123837340\r\n\r\nR DE S GIANGIARULO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123547539\r\n\r\nR E LUMERTZ SOM E VIDEO ME \r\n\r\n123310555\r\n\r\nR F C DO NASCIMENTO PIZZARIA ME \r\n\r\n123878250\r\n\r\nR I SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n123438810\r\n\r\nR M PEIXOTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123438616\r\n\r\nR M PEIXOTO COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n123861101\r\n\r\nR PEREIRA COMERCIO VAREJISTA PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123876605\r\n\r\nR S AVELINO PENSAO \r\n\r\n123251257\r\n\r\nR S BARRA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123847664\r\n\r\nR S PERES ME \r\n\r\n123769000\r\n\r\nR. N. SOARES COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n123876192\r\n\r\nR2 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n123889952\r\n\r\nRADIO TRANSA 3 FM LTDA ME \r\n\r\n123834988\r\n\r\nRAFAEL BARBIO SILVA \r\n\r\n123749000\r\n\r\nRAFAELA MATOS COELHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123801966\r\n\r\nRAPHAEL BATISTA DA FONSECA ME \r\n\r\n123785863\r\n\r\nRAPHAEL LOPES LEIBEL \r\n\r\n123657717\r\n\r\nRAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n123657784\r\n\r\nRAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n123879698\r\n\r\nRARESI MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123894794\r\n\r\nRASOFTWARE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123860610\r\n\r\nRAYLEX REBOQUES E TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123885612\r\n\r\nRB SERVICE COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n123876818\r\n\r\nRBK CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123883954\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123878896\r\n\r\nREAD SERVICOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123892821\r\n\r\nREALESIS SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123882915\r\n\r\nRECICLA TRIAL S A \r\n\r\n123882931\r\n\r\nRECICLA TRIAL S A \r\n\r\n123749298\r\n\r\nREDE OSORIO S 3 DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n123699100\r\n\r\nREDE SHOPPING DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123877180\r\n\r\nREFEICOES R A DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n123876036\r\n\r\nREFORMAC PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123876370\r\n\r\nREINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n123847540\r\n\r\nREM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123558743\r\n\r\nREMERA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123864070\r\n\r\nRENAN & SILVIA NOSSO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123558522\r\n\r\nRENAN LUIZ JACOMO BIANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n123874939\r\n\r\nRENATA DA SILVA DE ANDRADE 10024633780 ME \r\n\r\n123871883\r\n\r\nRENHAS MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123863007\r\n\r\nREOBOTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123873991\r\n\r\nREPFARMA CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123877164\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR 14 BIS LTDA \r\n\r\n123728398\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n123728568\r\n\r\nRESTAURANTE LAGOA DO ABAETE LTDA ME \r\n\r\n123877296\r\n\r\nRESTAURANTE REAL SHOPPING BANGU LTDA ME \r\n\r\n123892902\r\n\r\nRIKALIPE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123674816\r\n\r\nRIMA PRODUTOS NATURAIS E ESOTERICOS LTDA ME \r\n\r\n123796113\r\n\r\nRIO CINCO ACADEMIA LTDA \r\n\r\n123733405\r\n\r\nRIO JPA GAS REVENDEDORA LTDA EPP \r\n\r\n123847281\r\n\r\nRIO MIX COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123865220\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n123251281\r\n\r\nRIO R S COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123787610\r\n\r\nRISOGPOTET EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123872642\r\n\r\nRITA FLAVIA P S RIBEIRO ME \r\n\r\n123316995\r\n\r\nRIVALE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n123890020\r\n\r\nRJ CORTE E VINCO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n123879337\r\n\r\nRL CAVALCANTE ADMINISTRACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n123453151\r\n\r\nROBERTA DE ANDRADE NEVES \r\n\r\n123859042\r\n\r\nROBERTO FERNANDES BATISTA JUNIOR \r\n\r\n123529751\r\n\r\nRODOSEA TRANSPORTES LOGISTICA E EMPACOTAMENTO DE ACUCAR DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n123871271\r\n\r\nRODRIGUES SERVICOS DE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n123871891\r\n\r\nROGERIO NEVES DOS SANTOS ME \r\n\r\n123886970\r\n\r\nROMILDO APARECIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123837529\r\n\r\nRONDON E MAGALHAES DE MARICA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n107237415\r\n\r\nROSADO BURLE BITTENCOURT PREMOLADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123889472\r\n\r\nROSANGELA SILVA \r\n\r\n123877660\r\n\r\nROSE CARDEIRO ACADEMIA EIRELI ME \r\n\r\n123623383\r\n\r\nROSEMARY DE CARVALHO LUIZ \r\n\r\n123877610\r\n\r\nROSI PENSAO LTDA ME \r\n\r\n123631440\r\n\r\nROSIANE VIEIRA DE MELO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n123798450\r\n\r\nROXTEC LATIN AMERICA LTDA \r\n\r\n123837081\r\n\r\nRR 84 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123843898\r\n\r\nRR INTERMEDIACOES FINANCEIRAS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123712220\r\n\r\nRRC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123854423\r\n\r\nRRGOMES HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n123876060\r\n\r\nRRL COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n123875226\r\n\r\nRSC COMERCIO MAQUINAS E APARELHOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n123860628\r\n\r\nRUDSON DIAS MEDEIROS ME \r\n\r\n123836590\r\n\r\nRWZ COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123861098\r\n\r\nRZ DO RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123858313\r\n\r\nS C MONTAGEM DE QUADROS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123235731\r\n\r\nS LAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123877784\r\n\r\nS R DE MARINS MERCEARIA E BAZAR ME \r\n\r\n123660998\r\n\r\nS R M VOLUTAO COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n123886350\r\n\r\nSAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n123878810\r\n\r\nSABOR DA CIDADE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123858542\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123777593\r\n\r\nSAIRA SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123777631\r\n\r\nSAIRA SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123032890\r\n\r\nSAKER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n123876079\r\n\r\nSALAO DE BELEZA NELCI ROSA LTDA ME ME ME \r\n\r\n123891248\r\n\r\nSALTY EMPREENDIMENTOS DE MACAE LTDA \r\n\r\n123785510\r\n\r\nSAMURAI LOPES DE ALMEIDA ME \r\n\r\n123671167\r\n\r\nSANDMAR TRANSPORTE TERRESTRE LTDA \r\n\r\n122875591\r\n\r\nSANDRA DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n123882630\r\n\r\nSAN-GE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n123876362\r\n\r\nSANTA EDWIGES BRILHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123863503\r\n\r\nSANTO ANTONIO DAS VIDEIRAS EVENTOS LTDA \r\n\r\n123889324\r\n\r\nSANTO AVITO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123885825\r\n\r\nSAO JOSE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123842166\r\n\r\nSAPATOMANIA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123771951\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n123844835\r\n\r\nSCUDERIA PIZZARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n123874750\r\n\r\nSEART REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n123892953\r\n\r\nSEGUNDA OPCAO BOUTIQUES LTDA ME \r\n\r\n123605563\r\n\r\nSERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n123763380\r\n\r\nSERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n123769116\r\n\r\nSERNAMAN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123862809\r\n\r\nSERRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA ME \r\n\r\n123721768\r\n\r\nSERVICOS ODONTOLOGICOS DRS CARLOS & MARCELO FIGUEREDO LTDA \r\n\r\n123861772\r\n\r\nSERVIG EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123880670\r\n\r\nSH CONSERVACAO & SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n123879833\r\n\r\nSHOP 4057 COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n123878420\r\n\r\nSHP COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP EIRELI ME \r\n\r\n123880580\r\n\r\nSIDINEI ALVES FEITOZA \r\n\r\n123838231\r\n\r\nSIDONIO DA SILVA \r\n\r\n122287347\r\n\r\nSIEG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123604834\r\n\r\nSIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA \r\n\r\n123750318\r\n\r\nSILCAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123886988\r\n\r\nSILVA & BUENO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123820170\r\n\r\nSILVA HIDRAULICA TUBOS E FREIOS A AR LTDA ME \r\n\r\n123893240\r\n\r\nSINAI AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123871336\r\n\r\nSINIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA \r\n\r\n122889240\r\n\r\nSL FAJN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123891345\r\n\r\nSO EPOCA SUPER STAR EIRELI ME \r\n\r\n121875610\r\n\r\nSOCIALLOVERS NF TECNOLOGIA MIDIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123765374\r\n\r\nSOCIEDADE AGRO PASTORIL AGARAPIAPUNHA LTDA \r\n\r\n123879574\r\n\r\nSOCIOANALISE PESQUISA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123872685\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA SILVA ESQUADRIAS E VIDROS ME \r\n\r\n123782791\r\n\r\nSOLIDUS CONSULTORIA ENGENHARIA E INSTRUTORIA LTDA ME \r\n\r\n123886040\r\n\r\nSOLUCIONAR 2007 SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123874769\r\n\r\nSOLUTIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n123888093\r\n\r\nSORAIA DA SILVA SILVEIRA \r\n\r\n123859204\r\n\r\nSORRISO NO ROSTO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123874173\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n123874203\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n123801036\r\n\r\nSOUZA VIEIRA TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n123375010\r\n\r\nSPACE MUSIC COMERCIO DE DISCOS LTDA \r\n\r\n123591503\r\n\r\nSPANISH'S EYES GESTAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n123877776\r\n\r\nSPORT FACTORY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123839980\r\n\r\nSR AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n123580692\r\n\r\nSTAMPPA PRODUCAO EDITORIAL LTDA \r\n\r\n123894174\r\n\r\nSTARJET TAXI AEREO LTDA EPP \r\n\r\n123885396\r\n\r\nSTARSAT TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123865328\r\n\r\nSTUDIO ARTE DA BELEZA E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123772605\r\n\r\nSTUDIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123876273\r\n\r\nSUANABI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123755921\r\n\r\nSUDMED COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123864402\r\n\r\nSUELI FERREIRA LEIROZ \r\n\r\n123871590\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n123881293\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n123881170\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n123881129\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n123881331\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n123881030\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n123881234\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123770645\r\n\r\nSUN BLUE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123871522\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DE QUISSAMA LTDA \r\n\r\n123892465\r\n\r\nSYSBP BRASIL TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123875315\r\n\r\nT DA P MACEDO TRANSPORTES ME \r\n\r\n123589851\r\n\r\nT E T PRADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123893810\r\n\r\nT F R CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123802520\r\n\r\nT R DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n123876516\r\n\r\nT X STUDIO DE PRODUCAO FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n123240255\r\n\r\nTAFABEA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n123796997\r\n\r\nTALON FERROUS MINERACAO LTDA \r\n\r\n123876087\r\n\r\nTANGUA ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123865239\r\n\r\nTARGET GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123891264\r\n\r\nTATI E PAM ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n123886732\r\n\r\nTC BLUMENAU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n123747945\r\n\r\nTECHLOK DE MACAE CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n123843499\r\n\r\nTECHWAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123879639\r\n\r\nTECMA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123857759\r\n\r\nTELEVISAO SHOW TIME LTDA \r\n\r\n122552121\r\n\r\nTHALLES CABELEIREIROS LTDA ME ME \r\n\r\n123872723\r\n\r\nTHE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123872863\r\n\r\nTHE MAZE HOSPITALIDADE INTERCULTURAL LTDA ME \r\n\r\n123512476\r\n\r\nTHE SUN GUARDIAN PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n123882834\r\n\r\nTHUANI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123886937\r\n\r\nTIA CLARA CAFE DA MANHA E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123552427\r\n\r\nTICIA FACCAO LTDA ME \r\n\r\n123737885\r\n\r\nTICIANA STUDART PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n123842123\r\n\r\nTICUNA E SILVA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123873916\r\n\r\nTIGRAO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123893275\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123893330\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123893364\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123875277\r\n\r\nTNO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123645565\r\n\r\nTODAS AS FRUTAS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123875749\r\n\r\nTODOS PELA BATATA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n123876630\r\n\r\nTOP BLUE DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123379377\r\n\r\nTOP CASH ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n123806542\r\n\r\nTOPWAY INTEGRACAO TECNOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n123604877\r\n\r\nTORDOYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123891604\r\n\r\nTORPEDON SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n123865085\r\n\r\nTOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n123711010\r\n\r\nTOTALCONSERT COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n123895006\r\n\r\nTRANSPORTES CARVALHO LTDA \r\n\r\n123815843\r\n\r\nTRANSPORTOS Q I X LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123836166\r\n\r\nTRATOPEC PECAS PARA TRATORES LTDA ME \r\n\r\n123860105\r\n\r\nTRAVIX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123877172\r\n\r\nTREMBAO CARIOCA RESTAURANTE GRILL LTDA ME \r\n\r\n123874130\r\n\r\nTRENDFOODS LP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123860970\r\n\r\nTRILHA 2006 LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n123893550\r\n\r\nTROPICAL RIO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123872260\r\n\r\nTZAL AGENCIA DE VIAGENS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123607523\r\n\r\nUNIACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n123891418\r\n\r\nUNIAO DJ SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123472938\r\n\r\nUNIFORMES PONTO X DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n123875552\r\n\r\nUNINVEST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A \r\n\r\n123321247\r\n\r\nUNISERV COMERCIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n123882273\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n123873754\r\n\r\nUP ASSET ADIMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n123889120\r\n\r\nUPIDEIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123837570\r\n\r\nUSINA SAPUCAIA S/A FALIDO \r\n\r\n123779880\r\n\r\nV C GOMES CICLE \r\n\r\n123865697\r\n\r\nV E 2007 COMERCIO DE EMPADAS LTDA ME \r\n\r\n123675286\r\n\r\nV J FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123873339\r\n\r\nV R CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123807417\r\n\r\nVALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE \r\n\r\n123885647\r\n\r\nVALERIA FELICIO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n123877954\r\n\r\nVANDRE DE ARAUJO GUIMARAES \r\n\r\n123626099\r\n\r\nVANDRE DE ARAUJO GUIMARAES \r\n\r\n123779740\r\n\r\nVANILSON ARAUJO DE SOUZA \r\n\r\n123891540\r\n\r\nVERANDA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123737168\r\n\r\nVERDE URGENCIAS MEDICAS LTDA EPP \r\n\r\n123894395\r\n\r\nVERTES CMO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n123878454\r\n\r\nVIA GOIAS DECORACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123783046\r\n\r\nVIACAO MIMO LTDA \r\n\r\n123878080\r\n\r\nVIALE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123599075\r\n\r\nVICTORIA MACENA RODRIGUES \r\n\r\n123871697\r\n\r\nVIDRACARIA JUMO LTDA ME \r\n\r\n123801451\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n123888328\r\n\r\nVIRIATO CURSO LIVRE DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n123881480\r\n\r\nVITALE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123875820\r\n\r\nVITRINE NOIVA CARIOCA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123860261\r\n\r\nVIVA OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n123889090\r\n\r\nVLA 2012 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123893712\r\n\r\nVP 53 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123544629\r\n\r\nVRG BARRETO ENSINO DE ROBOTICA E INOVACAO TECNOLOGICA ME \r\n\r\n123890039\r\n\r\nW C T SERVICOS DE MANIPULACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123881323\r\n\r\nW P COIFFEUR EIRELI ME \r\n\r\n123834244\r\n\r\nW S DOS SANTOS TRANSPORTE E LOGISTICA ME \r\n\r\n123786827\r\n\r\nW SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA ME \r\n\r\n123889812\r\n\r\nWAGNER CESAR LIMA DA SILVA \r\n\r\n123518750\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n123880831\r\n\r\nWALDECK MARTINS \r\n\r\n122284577\r\n\r\nWASGY INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123870690\r\n\r\nWBJS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123876028\r\n\r\nWDL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123820944\r\n\r\nWELL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123891272\r\n\r\nWJF PRODUCAO ARTISTICA E CINEMATOGRAFICA LTDA ME \r\n\r\n123879515\r\n\r\nWML REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n123678030\r\n\r\nWR BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123890292\r\n\r\nXGOMES ESQUADRIAS METALICAS E SERRALHERIA EIRELI ME \r\n\r\n123861942\r\n\r\nYAMAZERY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123785006\r\n\r\nZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS DERIVADOS DE ACO E PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n123887453\r\n\r\nZAZITALA IN VINO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123885485\r\n\r\nZODIAK ACTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\nId: 1408594"
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                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 12 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123871964\r\n\r\n123843553\r\n\r\n123891329\r\n\r\n123871999\r\n\r\n123889200\r\n\r\n123652480\r\n\r\n123878888\r\n\r\n123874521\r\n\r\n123837170\r\n\r\n123875692\r\n\r\n123843774\r\n\r\n123880343\r\n\r\n123879841\r\n\r\n123870984\r\n\r\n122952685\r\n\r\n123892562\r\n\r\n123424070\r\n\r\n123697360\r\n\r\n123877822\r\n\r\n123864720\r\n\r\n123840961\r\n\r\n123389666\r\n\r\n123864968\r\n\r\n122861833\r\n\r\n123802709\r\n\r\n123892627\r\n\r\n123888034\r\n\r\n123879485\r\n\r\n123881145\r\n\r\n123837057\r\n\r\n123514100\r\n\r\n122709470\r\n\r\n123862272\r\n\r\n123839467\r\n\r\n123397413\r\n\r\n123656524\r\n\r\n123466849\r\n\r\n123864798\r\n\r\n123497108\r\n\r\n123653517\r\n\r\n123842956\r\n\r\n122515765\r\n\r\n122515668\r\n\r\n123892635\r\n\r\n123202531\r\n\r\n123787319\r\n\r\n123881587\r\n\r\n123881633\r\n\r\n123519179\r\n\r\n123843790\r\n\r\n123878977\r\n\r\n123874092\r\n\r\n123864666\r\n\r\n123864739\r\n\r\n123864747\r\n\r\n123891523\r\n\r\n123847575\r\n\r\n123876648\r\n\r\n123876745\r\n\r\n123876680\r\n\r\n123878020\r\n\r\n123878071\r\n\r\n123770718\r\n\r\n123689538\r\n\r\n123689627\r\n\r\n123642353\r\n\r\n123782538\r\n\r\n123892511\r\n\r\n123886724\r\n\r\n123856736\r\n\r\n123882044\r\n\r\n123886430\r\n\r\n123491460\r\n\r\n123768381\r\n\r\n123148774\r\n\r\n123891728\r\n\r\n123892570\r\n\r\n123863473\r\n\r\n123688280\r\n\r\n120410338\r\n\r\n123891388\r\n\r\n123855390\r\n\r\n123862035\r\n\r\n123880009\r\n\r\n123621321\r\n\r\n123858445\r\n\r\n123854822\r\n\r\n123863490\r\n\r\n123877008\r\n\r\n123098947\r\n\r\n123851688\r\n\r\n123560071\r\n\r\n123880220\r\n\r\n123168236\r\n\r\n123863031\r\n\r\n123893925\r\n\r\n123872294\r\n\r\n123891892\r\n\r\n123882532\r\n\r\n123116023\r\n\r\n123717760\r\n\r\n123717574\r\n\r\n123505062\r\n\r\n123782430\r\n\r\n122526643\r\n\r\n122526627\r\n\r\n123882559\r\n\r\n123543053\r\n\r\n123467632\r\n\r\n123278406\r\n\r\n123872774\r\n\r\n123878659\r\n\r\n123720850\r\n\r\n123840198\r\n\r\n123881340\r\n\r\n123799279\r\n\r\n123799325\r\n\r\n123799309\r\n\r\n123893747\r\n\r\n123637821\r\n\r\n123637783\r\n\r\n123893828\r\n\r\n122464249\r\n\r\n123513863\r\n\r\n123513928\r\n\r\n123279950\r\n\r\n123878950\r\n\r\n123608236\r\n\r\n123874009\r\n\r\n123889278\r\n\r\n123756677\r\n\r\n123858291\r\n\r\n123878845\r\n\r\n123819164\r\n\r\n123454093\r\n\r\n123885698\r\n\r\n123886007\r\n\r\n123894824\r\n\r\n123837260\r\n\r\n123796237\r\n\r\n123796172\r\n\r\n123888611\r\n\r\n123892724\r\n\r\n123891566\r\n\r\n123785570\r\n\r\n123843480\r\n\r\n123881218\r\n\r\n123893739\r\n\r\n123871018\r\n\r\n123864194\r\n\r\n123865034\r\n\r\n123865107\r\n\r\n123864909\r\n\r\n123882052\r\n\r\n123865433\r\n\r\n123554934\r\n\r\n123653703\r\n\r\n123887860\r\n\r\n123892899\r\n\r\n123843049\r\n\r\n123765870\r\n\r\n123875790\r\n\r\n123860091\r\n\r\n123303974\r\n\r\n123675111\r\n\r\n123864844\r\n\r\n123765510\r\n\r\n123890551\r\n\r\n123865409\r\n\r\n123865450\r\n\r\n123871913\r\n\r\n123738008\r\n\r\n123855063\r\n\r\n123894760\r\n\r\n123451680\r\n\r\n123856965\r\n\r\n123860440\r\n\r\n123879582\r\n\r\n123872014\r\n\r\n123879183\r\n\r\n123463637\r\n\r\n123876001\r\n\r\n123110513\r\n\r\n123871948\r\n\r\n123884071\r\n\r\n123764742\r\n\r\n123882389\r\n\r\n123841860\r\n\r\n123626161\r\n\r\n123842948\r\n\r\n123888808\r\n\r\n123876591\r\n\r\n123865093\r\n\r\n123865182\r\n\r\n123865131\r\n\r\n121069230\r\n\r\n123671671\r\n\r\n123487129\r\n\r\n123699509\r\n\r\n123891833\r\n\r\n123841801\r\n\r\n123669545\r\n\r\n123844061\r\n\r\n123717027\r\n\r\n123586860\r\n\r\n123886414\r\n\r\n123279720\r\n\r\n123679338\r\n\r\n123279801\r\n\r\n123279771\r\n\r\n123279844\r\n\r\n123279860\r\n\r\n123879116\r\n\r\n122067550\r\n\r\n123673739\r\n\r\n123875374\r\n\r\n123733626\r\n\r\n123820600\r\n\r\n123892422\r\n\r\n123865077\r\n\r\n123469260\r\n\r\n123888875\r\n\r\n123658292\r\n\r\n123892775\r\n\r\n123876419\r\n\r\n123874947\r\n\r\n123876834\r\n\r\n123859344\r\n\r\n123697506\r\n\r\n122648595\r\n\r\n123885868\r\n\r\n123874220\r\n\r\n123878306\r\n\r\n123450551\r\n\r\n123675901\r\n\r\n123756278\r\n\r\n123783305\r\n\r\n123892597\r\n\r\n123856434\r\n\r\n123863759\r\n\r\n123883903\r\n\r\n123878039\r\n\r\n123859700\r\n\r\n123882265\r\n\r\n123497540\r\n\r\n123497582\r\n\r\n123511453\r\n\r\n123883199\r\n\r\n123895090\r\n\r\n123883962\r\n\r\n123843588\r\n\r\n123737451\r\n\r\n123249678\r\n\r\n123887330\r\n\r\n123890772\r\n\r\n123881862\r\n\r\n123865026\r\n\r\n123893704\r\n\r\n123879388\r\n\r\n123893798\r\n\r\n123874734\r\n\r\n123872570\r\n\r\n123876133\r\n\r\n123755441\r\n\r\n123857970\r\n\r\n123558263\r\n\r\n122667956\r\n\r\n123882206\r\n\r\n123871263\r\n\r\n123460018\r\n\r\n123877121\r\n\r\n123641683\r\n\r\n123878870\r\n\r\n123891922\r\n\r\n123863708\r\n\r\n123871298\r\n\r\n123859913\r\n\r\n123861020\r\n\r\n123638070\r\n\r\n123637970\r\n\r\n123810302\r\n\r\n123895170\r\n\r\n123626447\r\n\r\n123859735\r\n\r\n121148629\r\n\r\n123657610\r\n\r\n123888158\r\n\r\n123904986\r\n\r\n123874823\r\n\r\n123795702\r\n\r\n123872049\r\n\r\n123275687\r\n\r\n123871956\r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